Download - Fórum Nacional Vitória
FÓRUM NACIONAL CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE
AMPARO À PESQUISA
24 e 25 de Fevereiro de 2011Vitória/ES
Ações do CNPq em parceria com as FAP
Manoel Barral NettoDiretor de Cooperação Institucional
(DCOI)
CRESCENTE CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS
• Mais sólidas
• Com as Fundações de Amparo a Pesquisa e
secretarias de C&T
• Com diversos Ministérios, como MAPA,
MSaúde, MDA, Pesca
• Com empresas
• De diferentes formas e mecanismos
Parcerias com Estados
Diversos modelos e formas de atuação
PP/SUS - em conjunto com o Ministério da Saúde.
PRONEX, PPP, PRONEM,Programas temáticos como Astronomia, Rio Doce, Biocombustíveis, RHAE/Estados, DCR, INCT.
PIBIC e PIBIC/Jr
Mecanismos de
operação
• Acordos de Cooperação Técnica– não existe
repasse de recursos aos Estados
– Programas que atuam desta forma: INCT, DCR,
RHAE, PRONEX-Temáticos, PIBIC
• Convênio – com repasse de recursos do
CNPq ou do FNDCT aos Estados
– Programas que atuam desta forma: PRONEX,
PPP, PRONEM, PP-SUS, Ações Específicas
Alguns Programas
Institutos Nacionais de
C&T
• Instituído pela Portaria nº 429 de 17.07.2008
• Coordenação do Programa: MCT
• Gestão operacional: CNPq, em articulação com os parceiros
• Comitê de Coordenação, instituído pela Portaria nº 429 e composto por 22 membros nomeados pela Portaria nº 456 de 22/07/2008.
• Portaria SEXEC/MCT nº 6 de 27/04/2009 – institui o Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação
do Programa que conta com a participação dos parceiros.
TEMAS TEMAS TEMAS TEMAS TEMAS TEMAS TEMAS TEMAS -------- ÁÁÁÁÁÁÁÁreas estratreas estratreas estratreas estratreas estratreas estratreas estratreas estratéééééééégicas do gicas do gicas do gicas do gicas do gicas do gicas do gicas do plano de aplano de aplano de aplano de aplano de aplano de aplano de aplano de açççççççção em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & I
•• NanotecnologiaNanotecnologia•• Tecnologias da InformaTecnologias da Informaçção e ão e
ComunicaComunicaççãoão•• Energia ElEnergia Eléétricatrica•• Hidrogênio e Fontes Hidrogênio e Fontes
RenovRenovááveis de Energiaveis de Energia•• PetrPetróóleo, Gleo, Gáás e Carvão s e Carvão
MineralMineral•• SaSaúúdede•• AgronegAgronegóócioscios•• BiocombustBiocombustííveisveis•• BiotecnologiaBiotecnologia
•• Biodiversidade e Recursos Biodiversidade e Recursos NaturaisNaturais
•• AmazôniaAmazônia•• SemiSemi--ÁÁridorido•• MudanMudançças Climas Climááticasticas•• Programa EspacialPrograma Espacial•• Programa NuclearPrograma Nuclear•• Defesa NacionalDefesa Nacional•• SeguranSegurançça Pa Púúblicablica•• EducaEducaççãoão•• Mar e AntMar e Antáárticartica•• Inclusão Social. Inclusão Social.
Recurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidos:::::::: R$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 Milhões
ParceirosParceirosParceirosParceiros
FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESP
PETROBRPETROBRPETROBRPETROBRPETROBRPETROBRPETROBRPETROBRÁÁÁÁÁÁÁÁS, BNDESS, BNDESS, BNDESS, BNDESS, BNDESS, BNDESS, BNDESS, BNDESCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MEC
MinistMinistMinistMinistMinistMinistMinistMinistéééééééério da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministéééééééério da Integrario da Integrario da Integrario da Integrario da Integrario da Integrario da Integrario da Integraçççççççção ão ão ão ão ão ão ão Nacional, MinistNacional, MinistNacional, MinistNacional, MinistNacional, MinistNacional, MinistNacional, MinistNacional, Ministéééééééério da Sario da Sario da Sario da Sario da Sario da Sario da Sario da Saúúúúúúúúde, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR
1,5 2,17,5 8 10,4
19 21 2230 35,8 36
110 113,4
190
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Val
or
(R$
milh
ões
)
FAPEPI
FAPER
NFA
PESCFA
PESPAFA
PEAM
MS
PETROBRAS
BNDES
CAPESFA
PERJFA
PEMIG
CNPqFA
PESPFN
DCT
Agência
Distribuição por fonte de recursos
PRONEX - Programa de Apoio
a Núcleos de Excelência
• Decreto nº 1.857, de 10.04.1996 - Cria o Programa de
Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX
– Comissão de Coordenação e uma Gerência Executiva. Utilizará o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
como agências financeiras nos termos dos editai.
• A partir de 2003 passou a ser co-executado com os
Estados, com aporte de recursos dos mesmos.
• Envolve recursos do orçamento do CNPq, FNDCT/Fundos
Setoriais e dos Estados.
PRONEX - Situação
hoje• 16 (anteriores) + 19(2008) convênios assinados e
em execução
• 286 projetos aprovados até o momento – Parceria
2008/2010
• 5 termos aditivos para 2010/2012
• 7 convênios novos 2010/2012
PRONEX 2010 – 2013Estados participantes
Projetos em fase de seleção
FAPESB/BA
FAPITEC/SE *
FAPEPI/PI
FAPEMA/MA *
FACEPE/PE: 8
FAPEAL/AL *
FUNCAP/CE *
FAPESP/SP
FAPERJ/RJ *
FAPEMIG/MG
FAPESPA/PA *
FAA-DCT/PR
NE
: 7 estado
sS
E: 3 estad
os
N: 1 estad
oS
: 1 estado
(*) Estados que optaram por fazer Termo Aditivo ao convênio
vigente, sem a firmatura de novo convênio para o período.
Obs.:Apenas PE já selecionou projetos (8) nos convênios 2010.
FAPESPA/PA *
Evolução dos Recursos para o PRONEX
0,00
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
2003/2004 2005/2006 2008/2009 2010/2011
ANO
Valor Total (R$) Valor CNPq (R$) Valor FAPs (R$)
PRONEX Temático -
Editais
• Seleção por meio de Edital lançado pelo CNPq em parceria com o Ministério da Saúde e com Estados.
• Contratação conjunta das propostas.
• PRONEX Rede Malária – Edital 09/2009– Participação de 7 FAP e Ministério da Saúde
– Orçamento global de 15,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq, 5 do MS/DECIT.
– 16 propostas aprovadas e em execução
• PRONEX Rede Dengue – Edital 73/2009– Participação de 20 FAP e Ministério da Saúde
– Orçamento global de 22,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq e 5 do MS/DECIT.
– Demanda bruta de 42 propostas
– 15 propostas aprovadas e em execução
PRONEX – Rede MaláriaEdital CNPq Nº 09/2009
Estados participantes e projetos contratados
FAPEMAT/MT: 1
FAPESP/SP: 4
FAPEAM/AM: 2
FAPESPA/PA: 1
SE
: 3 estado
s e12 p
rojeto
s
N: 2 estad
os e
3 pro
jetos
CO
: 1 estado
s e1 p
rojeto
FAPEMIG/MG: 4
FAPERJ/RJ: 4
PRONEX – Rede DengueEdital CNPq Nº 073/2009
Estados participantes e projetos contratados
FAPESP/SP: 1
SE
: 3 estado
s e11 p
rojeto
sFAPEMIG/MG: 5
FAPERJ/RJ: 5
FACEPE/PE: 2
FAPESB/BA: 2
NE
: 2 estado
s e4 p
rojeto
s
Programa Primeiros
Projetos – PPP
• Iniciado em 2003 em parceria com os Estados
• Recursos exclusivos dos Fundos Setoriais – Infra-
estrutura
• Primeiras parcerias 2003/2004 no valor global de
R$ 37,5 milhões – encerrada.
• Parcerias 2006/2007 – valor de R$ 30 milhões -
em fase de encerramento
• Parceria 2008/2009 – em fase de execução, valor
de R$ 24,6 milhões – em execução, 771 projetos
aprovados
PPP - Situação hoje
• 19 (2008/2010) convênios assinados e em
execução
• 771 projetos aprovados (2008/2010);
• Nova parceria no valor global de R$
63.375.000,00, já assinados com 17 Estados;
• 176 projetos já selecionados – Pernambuco
e Ceará.
FAPESB/BA: 84
FAPITEC/SE: 24
FUNCAP/CE: 48
FAPEMA/MA: 16
FAPEPI/PI: 32
FACEPE/PE: 14
FAPERN/RN:
FAPEMIG/MG:172
FAPEAM/AM: 41
FEMACT/RR
SECT/TO: 11
FAPESC/SC: 48
FAADCT/PR: 94
* Obs.: Edital aberto ou a ser lançado.
NE
: 7 estado
s e218 p
rojeto
sS
E: 1 estad
o e
172 pro
jetos
N: 6 estad
os e
97 pro
jetos
S: 2 estad
os e
142 pro
jetos
FAPEMAT/MT: 95
FAPEG/GO: 10
FUNDECT/MS: 40
CO
: 3 estado
s e145 p
rojeto
s
FAPESPA/PA: 27
FUNTAC/AC: 6
SEPLAN/RO: 12
PPP – 2008Estados participantes
Projetos em fase de seleção
PPP – 2010Estados participantes
Projetos em fase de seleção
FAPITEC/SE
FAPEAL/AL
FAPEPI/PI
FAPEMA/MA
FACEPE/PE: 107
FAPERN/RN
FAPEMAT/MT
FAPESB/BA
FAPESPA/PA
FAPEAM/AM
FUNDECT/MS
NE
: 8 Estad
os
SE
: 3 Estad
os
FUNCAP/CE: 69
FAPES/ES
* Obs.: Apenas CE e PE já selecionaram projetos (69 e 107, respectivamente).
N: 2 E
stado
sC
O: 2 E
stado
sS
: 2 Estad
os
FAPEMIG/MG
FAPESC/SC
FAADCT/ PR
FAPESP/SP
Programa de apoio a Núcleos Emergentes
- PRONEM• Lançado em 2010 para apoio a Núcleos
Emergentes;
• Valor global do Programa para 2010/2012 – R$
90,9 milhões, sendo R$ 59,0 CNPq/FNDCT e R$
31,9 milhões dos Estados
• 16 Estados assinaram convênios com Programa e
em execução
• 37 projetos já aprovados – Ceará e Pernambuco
PRONEM 2010Estados participantes
Projetos em fase de seleção
FAPESB/BA
FAPITEC/SE
FUNCAP/CE: 16
FAPEMA/MA
FACEPE/PE: 21
FAPEAL/AL
FAPERN/RN
FAPEMAT/MT
FUNDECT/MS
FAPERJ/RJ
FAPEMIG/MG
FAPEAM/AM
FAPESPA/PA
FAPERGS/RS
FUNCITEC/SC
FAA-DCT/PR
NE
: 7 estado
sS
E: 2 estad
os
N: 2 estad
os
S: 2 estad
os
CO
: 2 estado
s
* Obs.: Apenas CE e PE já selecionaram projetos (16 e 21, respectivamente).
• Financiamento de pesquisas aplicáveis ao SUS e de interesse dos Estados
• Parceria no âmbito federal (MS/DECIT e MCT/CNPq) via termo de cooperação; e no âmbito estadual (CNPq e Fundações de Amparo/ Secretarias de Saúde), via convênios
• Fortalecimento da política científica e tecnológica em saúde nos estados
• Definição de prioridades de pesquisa coordenada pelas SES em conjunto com as FAP, com base em seminários e oficinas de trabalho, e na análise dos indicadores de ciência e de saúde do estado
Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS)
CONVÊNIOS PPSUS 2008/2009
UF INSTITUIÇÃO DECIT/MS % Total
DF FAP-DF 2.000.000 1.000.000 3.000.000 3,4%GO FAPEG 600.000 400.000 1.000.000 1,1%MS FUNDECT 300.000 150.000 450.000 0,5%MT FAPEMAT 1.000.000 500.000 1.500.000 1,7%
Centro-Oeste 3.900.000 2.050.000 5.950.000 6,8%AL FAPEAL 750.000 250.000 1.000.000 1,1%BA FAPESB 4.000.000 2.000.000 6.000.000 6,9%CE FUNCAP 3.500.000 1.500.000 5.000.000 5,7%MA FAPEMA 600.000 300.000 900.000 1,0%PB FAPESQ 300.000 150.000 450.000 0,5%PE FACEPE 1.600.000 800.000 2.400.000 2,7%PI FAPEPI 200.000 70.000 270.000 0,3%RN FAPERN 600.000 400.000 1.000.000 1,1%SE FAPITEC 300.000 150.000 450.000 0,5%
Nordeste 11.850.000 5.620.000 17.470.000 20,0%AC GOV. ACRE 270.000 80.000 350.000 0,4%AM FAPEAM 2.000.000 1.000.000 3.000.000 3,4%AP GOV. AMAPÁ 200.000 40.000 240.000 0,3%PA FAPESPA 4.000.000 2.000.000 6.000.000 6,9%RO RONDÔNIA 300.000 150.000 450.000 0,5%RR FEMACT 200.000 40.000 240.000 0,3%TO SECT-TO 300.000 150.000 450.000 0,5%
Norte 7.270.000 3.460.000 10.730.000 12,3%
Contrapartida Estados
Total Geral PPSUS
UF INSTITUIÇÃO DECIT/MS % Total
ES FAPESB 600.000 300.000 900.000 1,0%MG FAPEMIG 6.000.000 12.000.000 18.000.000 20,6%RJ FAPERJ 9.000.000 6.000.000 15.000.000 17,1%SP FAPESP 3.000.000 3.000.000 6.000.000 6,9%
Sudeste 18.600.000 21.300.000 39.900.000 45,6%PR ARAUCARIA 4.000.000 2.000.000 6.000.000 6,9%RS FAPERGS 2.000.000 1.000.000 3.000.000 3,4%SC FAPESC 3.000.000 1.500.000 4.500.000 5,1%
Sul 9.000.000 4.500.000 13.500.000 15,4%TOTAL R$ 50.620.000 36.930.000 87.550.000 100,0%
Contrapartida Estados
Total Geral PPSUS
Distribuição Regional %Centro-Oeste/ Nordeste/ Norte 39Sudeste/Sul 61
Outras Parcerias com
repasse de recursos
• Programa Astronomia – 4 Estados (AM, BA, CE, MG), valor global R$1,8 milhão, ½ CNPq, editais lançados.
• Projeto Aquífero Guarani – 3 Estados (PR, RS, SC), valor global R$4,6 milhões, 2 milhões CNPq, em andamento.
• Projeto Rio Doce – 2 Estados (ES, MG), valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, editais lançados.
• Biocombustível – Amazonas, valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, edital lançado.
Parcerias sem repasse
de recursos
• Programa RHAE – iniciado em 2007. Restrito aos
Estados da região Norte, Nordeste, Centro-Oeste
e Espírito Santo.
• 10 Estados com Acordos de Cooperação
assinados
– Estados lançam editais, selecionam projetos;
– CNPq aprova Edital, aprova projetos e implementa
parte das bolsas;
– Recursos dos Fundos Setoriais repassados anualmente.
RHAE 2007 – 2010Estados participantes e projetos aprovados
FAPESB/BA: 14
FAPITEC/SE: 2
FUNCAP/CE: 16
FAPEMA/MA: 2
FACEPE/PE: 15
FAPEAL/AL: 2
FAPERN/RN: 3
FAPEMAT/MT *
FUNDECT/MS: 9
FAPEAM/AM: 2
NE
: 7 estado
s e54 p
rojeto
sS
E: 1 estad
os e
4 pro
jetos
N: 1 estad
os e
2 pro
jetos
CO
: 2 estado
s e9 p
rojeto
s
FAPES/ES: 4
* Obs.: Edital a ser lançado.
Desenvolvimento
Científico Regional
• Concessão de Bolsas pelo CNPq e de
auxilio pela FAP parceria;
• Destinado a fixação de doutores nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, exceto
Distrito Federal;
• CNPq esta estudando alguns ajustes ao
Programa.
DCR – situação atual – 2011Estados participantes
Cotas Concedidas / Utilizadas
FAPITEC/SE: 30/ 25
FAPEAL/AL: 25/ 8
FAPEPI/PI: 28 / 5
FAPEMA/MA: 15 / 1
FAPESQ/PB: 40 / 3
FACEPE/PE: 35/ 20
FAPERN/RN: 35/ 14
SEPLAN/RO: 15/ 3
FAPEMAT/MT: 30/ 8
SECT/TO: 15/ 0
FAPESB/BA: 62/ 10
SETEC/AP: 15 / 2
FEMACT/RR: 15/ 0
SEDECT/PA: 60/ 22
FAPEAM/AM: 41/ 11
FUNDECT/MS: 42/ 31
NE
: 9 estado
s e115 co
tas utilizad
asS
E: 1 estad
o
N: 7 estad
os e
39 cotas u
tilizadas
CO
: 3 estado
s e51 co
tas utiliz.
FAPEG/GO: 35/ 12
FUNTAC/AC: 15/ 1
FUNCAPCE: 70/ 29
FAPES/ES: 10/ 0
BIONORTE
• Apoio a projetos de pesquisa para
constituição de Rede de Biotecnologia da
Região Norte
• Aporte CNPq/FNDCT – R$ 14,4 milhões
• Aporte FAP/SECT – R$ 4,8 milhões
• 19 propostas aprovadas em 2010
REPENSA
• Apoio financeiro a projetos em redes que para estimular e fomentar pesquisas sobre o estado de conhecimento; ameaças e oportunidades para o avanço continuado da sustentabilidade; estímulo à revitalização do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária com ênfase às Organizações Estaduais Pesquisa Agropecuária – OEPAS; geração de bases de dados e informações; definição de indicadores, índices e padrões de sustentabilidade agronômica e zootécnica e conformidade técnica e socioambiental da produção, e contribuir para incorporação de uma visão crítica e sistêmica da sustentabilidade e geração e transferência de conhecimentos para a intensificação sustentável da agropecuária.
• Numero de projetos financiados: 91• Valor aportado pelo CNPq, 24,8 milhões• Valor das FAP – R$ 10,1 milhões• Valor EMBRAPA – R$ 5,9 milhões
REFLORA
• Objetivos: Apoiar projetos destinado a projetos de P&D associados ao resgate, uso e disponibilização online, no Herbário Virtual para o Conhecimento e Conservação da Flora Brasileira – REFLORA, das informações relacionadas à plantas do Brasil coletadas nos séculos 18, 19 e 20 e depositadas nos herbários do Royal Botanic Gardens de Kew, Inglaterra, e do Muséum National d’Histoire Naturelle de Paris, França.
• Encomenda: valor global de R$ 12,2 milhões em co-financiamento com FAPERJ, FAPEMIG, CNPq e empresas por 3 anos
• Edital para seleção de projetos:
SISBIOTA
• Edital 047/2010 – Fomentar projetos no âmbito do (Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade), visando a pesquisa científica para ampliar o conhecimento e entendimento sobre a biodiversidade brasileira e melhorar a capacidade preditiva de respostas às mudanças globais, particularmente às mudanças de uso e cobertura da terra e mudanças climática.
• Valor aprovado CNPq – R$ 18, 5 milhões• Valor Aprovado FAP – R$ 18,5 milhões• Valor CAPES – R$ 4,9 milhões
• 3 Editais lançados;
• 276 projetos implementados;
• Recursos exclusivos do Fundo Setorial de Infra-estrutura;
• Não existe parceria direta neste Programa;
• Novo Edital previsto para março de 2011 em parceria com a CAPES – Casadinho/ PROCAD.
Programa CASADINHO
Diretoria de Cooperação Institucional
• Constituída em fevereiro de 2011;• Composta pelas antigas:
– Assessoria de Cooperação Nacional que passaráa ser Coordenação Geral de Cooperação Nacional; e
– Assessoria de Cooperação Internacional, passando a ser Coordenação Geral de Cooperação Internacional;
• Agregará Serviço de Prêmios e serviço de Propriedade Intelectual.
Perspectiva 2011
• Discussão do Programa de Fixação de
Pesquisadores nas ICT – Estaduais (PFIX)
• Proposta de avaliação do PRONEX;
• Ajustes Orçamentário – já anunciado;
• CNPq cumprirá seus compromissos;
• Será necessários ajustes nas liberações dos
convênios.
Evolução do Orçamento do Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico (FNDCT) de 1980 a 2011
em R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1971-2006, e
R$ bilhões correntes para 2007-2011
Ano R$ bilhões
2000 0,22
2001 0,51
2002 0,48
2003 0,60
2004 0,71
2005 0,77
2006 1,10
2007 1,56
2008 1,99
2009 2,37
2010 3,10
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02 04 06 08 10
2011 – contingenciamento de R$ 610 milhões
2011
LOA
R$ 3.334 milhões(PLOA)
PLOA
(49%)(56%)
(52%)
(38%)
(30%)
(33%)(16%)
(18%)
(% contingenciamento)
R$ milhões
Evolução do FNDCT (2003-2011)
Pontos adicionais a discutir:
• Seminario de Avaliação Nacional do
PRONEX;
• Sistema de informações para dirigentes das
FAPs;
• Programa Internacional de Atração de
Pesquisadores Consolidados.
[email protected]@cnpq.br