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" A S O C I A C I O N O R N I T O L O G I C A G I R A L D A " ,(~~ ' \ ' . \

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E S T A T U T O S D E L A A S O C I A C I N

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C A P I T U L O 1

D I S P O S I C I O N E S G E N E R A L E S

A r t o r . - D E N O M I N A C I N Y N A T U R A L E Z A

C o n l a d e n o m i n a c i n d e " A S O C I A C I N O R N I T O L O G I C A G I R A L D A " , s e

c o n s t i t u y e n l a l o c a l i d a d d e S e v i l l a , e n l a p r o v i n c i a d e S e v i l l a , u n a e n t i d a d d e

n a t u r a l e z a a s o c i a t i v a y s i n n i m o d e l u c r o , a l a m p a r o d e l a L e y 1 9 1 1 1 9 6 4 , d e 2 4 d e

d i c i e m b r e , r e g u l a d o r a d e l a s A s o c i a c i o n e s . L a A s o c i a c i n s e r i g e p o r l o d i s p u e s t o e n

e l a r t c u l o 2 2 d e l a C o n s t i t u c i n E s p a o l a , l a L e y O r g n i c a 1 / 2 0 0 2 , d e 2 2 d e m a r z o ,

r e g u l a d o r a d e l D e r e c h o d e A s o c i a c i n , y d e m s d i s p o s i c i o n e s v i g e n t e s d i c t a d a s e n

d e s a r r o l l o y a p l i c a c i n a q u l l a , a s c o m o l a s d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s c o n c o r d a n t e s .

E l r g i m e n d e l a A s o c i a c i n s e d e t e r m i n a r p o r l o d i s p u e s t o e n l o s p r e s e n t e s

s t a t u t o s , a d a p t a d o s a l a L e y O r g n i c a 1 / 2 0 0 2 , d e 2 2 d e m a r z o , r e g u l a d o r a d e l

D e r e c h o d e A s o c i a c i n , e n c u m p l i m i e n t o d e l a D i s p o s i c i n T r a n s i t o r i a P r i m e r a d e l a

m i s m a , p o r a c u e r d o d e l a A s a m b l e a G e n e r a l E x t r a o r d i n a r i a c e l e b r a d a e l d a i n d i c a d o

e n e l c e r t i f i c a d o q u e , c o m o d o c u m e n t o a n e x o , s e a c o m p a a a l f i n a l d e e s t o s

E s t a t u t o s .

A r t o r . - P E R S O N A L I D A D Y C A P A C I D A D

L a A s o c i a c i n c o n s t i t u i d a t i e n e p e r s o n a l i d a d j u r d i c a p r o p i a y p l e n a c a p a c i d a d

d e o b r a r , p u d i e n d o r e a l i z a r , e n c o n s e c u e n c i a , t o d o s a q u e l l o s a c t o s q u e s e a n

n e c e s a r i o s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a f i n a l i d a d p a r a l a q u e h a s i d o c r e a d a , c o n

s u j e c i n a l o e s t a b l e c i d o e n e l o r d e n a m i e n t o j u r d i c o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A r t o 3 . - N A C I O N A L I D A D Y D O M I C I L I O

L a A s o c i a c i n q u e s e c r e a t i e n e n a c i o n a l i d a d e s p a o l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

E l d o m i c i l i o s o c i a l d e l a A s o c i a c i n r a d i c a r e n l a C a l l e B o t e r o , n 1 4 a c c s . B

d e l a l o c a l i d a d d e S e v i l l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

E l c a m b i o d e d o m i c i l i o r e q u e r i r a c u e r d o d e l a A s a m b l e a G e n e r a l , c o n v o c a d a

e s p e c f i c a m e n t e c o n t a l o b j e t o , y l a m o d i f i c a c i n d e l o s p r e s e n t e s E s t a t u t o s . - - - - - - - - - - -

E l a c u e r d o d e l a A s a m b l e a G e n e r a l d e b e r s e r c o m u n i c a d o a l R e g i s t r o d e

A s o c i a c i o n e s e n e l p l a z o d e u n m e s , y s l o p r o d u c i r e f e c t o s , t a n t o p a r a l o s a s o c i a d o s

c o m o p a r a l o s t e r c e r o s , d e s d e q u e s e p r o d u z c a l a i n s c r i p c i n L.~------------------

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Arto 4.- AMBITO DE ACTUACIN lii~'i, ~~~ ,~. l ( J.l ~ .. ~~ t1' r' :-.> ... ..., ~ ....... .

El mbito territorial de accin de la Asociacin es provincial.-;-~-~-i;, __ .::--:: .::~). - ..;; ! ! l , ' ~ 1 '

Arto 5".- DURACIN \

La Asociacin se constituye por tiempo indefinido.

CAPITULO 11

OBJETO DE LA ASOCIACIN

Los fines de la Asociacin sern los siguientes:-------------------------------------

a) Interesar a todas las personas, instituciones, agrupaciones o asociaciones constituidas de criadores y recriadores de todas las especies ornitolgicas, en los problemas de su actividad, y acercar estos problemas, necesidades y aspiraciones en t~orden a la mejora de los pjaros, razas y estirpes, en pro de su perfeccionamiento, y a

v /Ja propaganda y difusin de la prctica de las actividades que dan contenido a la // Asociacin, elevndolos y sometindolos a la comprensin de autoridades y

/ ,/ organismos competentes.

b) Manifestar y defender ante la Federacin Ornitolgica Cultural Deportiva Espaola, Federacin Ornitolgica Andaluza y poderes pblicos, la opinin y los derechos de sus asociados en sus distintas especialidades mediante asesoramiento, estudios, peticiones e informes responsables sobre los problemas inherentes a su especialidad.

Y para su consecucin desarrollar las actividades siguientes

1) Programar y proponer actos culturales, concursos, exposiciones, conferencias, coloquios y todo lo que fomente la aficin a Ia ornitologa y a la interrelacin entre instituciones afines.

2) Colaborar con el Ministerio de Agricultura y Pesca y la Consejera de Medio Ambiente de la Junta de Andaluca en la conservacin de la naturaleza, equilibrio ecolgico y mantenimiento de la biodiversidad.

2

SECCION la DE LA ASAMBLEA GENERAL DE SOCIOS h_'VJ!:

Are 7.- DE LA ASAMBLEA GENERAL DE SOCIOS

El rgano supremo y soberano de la Asociacin es la Asamblea General de Socios o Asamblea General, integrada por la totalidad de los socios que se hallen en uso pleno de sus derechos sociales.-----------------------------------------------------------

Adopta sus acuerdos por el principio mayoritario o de democracia interna y deber reunirse, al menos, una vez al ao.----------------------------------------------------

Las Asambleas podrn tener carcter ordinario y extraordinario, en la forma y competencias que se indican en los presentes Estatutos.------------------------------------

rt0 8.- LEGITIMACIN PARA CONVOCAR LAS ASAMBLEAS

Las Asambleas sern convocadas por el Presidente de la Asociacin, por iniciativa propia, por acuerdo de la Junta Directiva o por solicitud firmada por el 1 0% del nmero legal de socios.--------------------------------------------------------------

Acordado por la Junta Directiva la convocatoria de una Asamblea General, el Presidente habr de convocarla en el plazo mximo de quince das naturales, para su celebracin, dentro del plazo de quince das, a contar de la fecha del acuerdo.----------

La solicitud de convocatoria efectuada por los socios habr de contener expresamente el orden de da de la sesin, adjuntando los documentos o informacin que fuere necesaria para la adopcin de los acuerdos, si dicha documentacin o informacin hubiere de ser tenida en cuenta para ello.--------------------------------------

La solicitud habr de ser presentada ante el Secretario de la Asociacin, quien sellar una copia para su entrega al presentador de aqulla.--------------------------------

El Secretario de la Asociacin, despus de comprobar los requisitos formales (nmero de socios, convocatoria y documentacin, en su caso), dar cuenta inmediata al presidente, para que, en el plazo de quince das desde su presentacin, convoque la Asamblea que habr de celebrarse dentro del mes siguiente a la fecha de la presentacin. Si la solicitud adoleciere de los requisitos formales antecitados, el Secretario tendr por no formulada la solicitud, procediendo a su archivo con comunicacin al socio que encabece la lista o fumas.---------------------------------------

Si el Presidente no convocare en el plazo de los quince d~l]bii. guientes o convocare la Asamblea dentro del plazo para su celebracin con pQ.$t~~i8'4, d al mes desde la solicitud, los promotores estarn legitimados para procft )~~i~g~~Scatoria

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d 1 A bl G 1 d d. h 1 -;;1'----;~>. e a sam ea enera , expresan o 1c os e~remos en ~ ~onvo7,~toli~\ . q ' er.f'!t~. firmada por la persona que encabece las firmas o lista de la solicitud . -t~J--~-:r;;,::-::~~- ' ~--

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---::-::--.... 5.- Constitucin de una Federacin, Confederacin o Unin de Asop~fl_n"f!slt'Jdi_ .

su integracin en ella si ya exstiere.-------------------------------------------7.{~~--..,.,;tut"-:..r-t~l>, ~ z:;.::-- ~~ '; -6.-Aprobacion del cambio de domicilio.----------------------------- .. -~":.- " -rY.:;s~ l 7 : ~) , l rk~ \ \ ', ~)'~~~~~

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SECCION 2a DE LA JUNTA DIRECTIVA

\ Arto 15.- JUNTA DIRECTIVA Composicin y duracin.

La Junta Directiva es el rgano colegiado de gobierno, representacin y administracin de la Asociacin, sin perjuicio de las potestades de la Asamblea General como rgano so be rano.---------------------------------------------------------------

Estar compuesta por un mnimo de tres y un mximo de siete. -----------------

Su duracin ser de cuatro aos, pudiendo ser sus miembros reelegidos indefinidamente.---------------------------------------------------------------------------------

Are 16.- DE LOS CARGOS

De entre los miembros de la Junta Directiva se proceder a la eleccin de los gos de sta, los cuales sern: Presidente, Secretario, Tesorero, Vicepresidente, y

vocales.-------------------------------------------------------------------------------------------

El ejercicio del cargo ser personal, por lo tanto no podr delegarse el voto para su ejercicio en las sesiones de la Junta Directiva-------------------------------------

Arto 11.- ELECCIN

Para ser miembro de la Junta Directiva sern requisitos imprescindibles ser mayor de edad, estar en pleno uso de los derechos civiles y no estar incurso en los motivos de incompatibilidad establecidos en la legislacin vigente.----------------------

Los miembros de la Junta Directiva sern elegidos, entre los socios, en Asamblea General Extraordinaria, de conformidad con lo dispuesto en el art0 11.-----

Convocada Asamblea General para la designacin de la Junta Directiva, los socios que pretendan ejercer su derecho de elegibilidad 1, habrn de presentar su candidatura con una antelacin, como mnimo, de veinticuatro horas a la celebracin de la Asamblea.----------------------------------------------------------------------------------

Producida una vacante, provisionalmente, la Junta Directiva podr designar a otro miembro de la misma para su sustitucin, hasta que se produzca la eleccin del vocal correspondiente por la Asamblea General en la primera sesin que se convoque.---------------------------------------------------------------- .- "------------------

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Arto 18.- CESE DE LOS CARGOS ;\. \ a) Por muerte o declaracin de fallecirniento.-------------------------''-,~- -1- "' "".:IJ!~::c:'''''' b) Por incapacidad, inhabilitacin o incompatibilidad, de acuerdo ..... .cQr("'lo

establecido en el ordenamiento jurdico.------------------------------------------------------e) Por resolucin judicial.--------------------------------------------------------------d) Por transcurso del periodo de su mandato. No obstante, hasta tanto no se

, proceda a la Asamblea General subsiguiente para la eleccin de la nueva Junta Directiva, aqulla continuar en funciones, debindose expresar dicho carcter en cuantos documentos hubieren de firmar en funcin a los respectivos cargos.------------

e) Por renuncia.-------------------------------------------------------------------------f) Por acuerdo adoptado con las formalidades estatutarias, en cualquier

momento, por la Asamblea General.----------------------------------------------------------g) Por la prdida de la condicin de socio.------------------------------------------

Los ceses y nombramientos habrn de ser comunicados al Registro de Asociaciones, para su debida constancia y publicidad.--------------------------------------

l?_Art' t9.- DEL PRESIDENTE Corresponde al Presidente:------------------------------------------------------------

a) Ostentar la representacin de la Asociacin ante toda clase de personas, autoridades y entidades pblicas o privadas.-------------------------------------------------

b) Convocar las reuniones de la Junta Directiva y de la Asamblea General, presidirlas, dirigir sus debates, suspender y levantar las sesiones.-------------------------

c) Ejecutar los acuerdos de la Junta Directiva y de la Asamblea General, pudiendo para ello realizar toda clase de actos y contratos y firmar aquellos documentos necesarios a tal fin; sin perjuicio de que por cada rgano en el ejercicio de sus competencias, al adoptar los acuerdos se faculte expresamente para su ejecucin a cualquier otro miembro de la Junta Directiva.----------------------------------

d) Cumplir y hacer cumplir los acuerdos de la Junta Directiva y Asamblea General.-----------------------------------------------------------------------------------------

e) Ordenar los gastos y pagos de la Asociacin.------------------------------------) Dirimir con su voto los empates.---------------------------------------------------g) Visar las actas y certificaciones de los acuerdos de la Junta Directiva y

i\sall11Jlea General.------------------------------------------------------------------------------h) Ejercer cuantas otras funciones sean inherentes a su condicin de Presidente

de la Junta Directiva y de la 1\sociacin.----------------------------------/f---- -.. ~ ,~ltc, o" ... :..'\

Arto 20.- DEL VICEPRESIDENTE .;-:, j ,~~.:.:\ /v )''~'" ;_,, l.t' .... '(!'\ \ Corresponder al Vicepresidente re.alizar las funciones ~f~~re~~e ~~\l~s

casos de estar _;acante el car~o ~or ausencia o enfermedad, pud1~~o a~1~~ tan:Lben en repr~sent~c1on de la i\socmc10n en a~uellos supuestos en que c,..t~9t~fl~~J;'r la Junta Drrechva o i\samblea General, segun los acuerdos.-------------- -4-r:cc~ iP:'::"'":': ~'"---- -

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... ~Di~: .... -.. /.~~~ ,t,1ll\.-!~ +jo~~.. ..~_.... ( ~%'-l'' t_:':~\ .. , '('t, ::::; Art" 21.- DEL SECRETARIO "'"~ ~. '\. ' ..1 Corresponde al Secretario de la Junta Directiva las siguientes fund,on~s~ ---~-0~~;~;{\

\, ''-~Will .. ' \ . \ Dd;:pc\"-'11''

a) Asistir a las sesiones de la Junta Directiva y Asamblea y redactar i autorizaJ

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Arto 23.- DE LOS VOCALES ~~:';~ . (.~: .. '''"'"' "'"' .::

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7.- A las sesiones de la Junta Directiva podrn asistir aquellas pe~s~~-- n funcio~es de asesor~ento: previamente :itada~ o invitadas por el ~~ti'~!~; ' efri(.-voz y sm voto para meJor acierto en sus deliberaciOnes.-----------------!~-;.;~-tfL7.;:~-~~.-"'-:- .

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SECCIN 3a DISPOSICIONES COMUNES A LOS RGANOS

Are 29.- DE LAS ACTAS

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CAPITULO IV

Arto 3r.- ADQUISICIN DE LA CONDICIN DE SOCIO: Sevili:.

Para adquirir la condicin de socio se requiere ser persona fisica o jurdica, y estar interesada en los fines de la Asociacin.------------------------------------------------

Las personas fisicas deben ser mayores de edad o menores emancipados con plena capacidad de obrar y no estar sujetas a ninguna condicin legal para el ejercicio del derecho.--------------------------------------------------------------------------------------

Los menores de ms de catorce aos no emancipados necesitan el consentimiento, documentalmente acreditado, de las personas que deban suplir su capacidad.----------------------------------------------------------------------------------------

Las personas jurdicas de naturaleza asociativa requerirn el acuerdo expreso de su rgano competente, y las de naturaleza institucional, el acuerdo de su rgano rector.---------------------------------------------------------------------------------------------

, 1V7 La solicitud para adquirir la condicin de socio debe aceptarse por la Junta ~!'ti /~irectiva.-----------------------------------------------------------------------------------------l//,. Arto 32.- PRDIDA DE LA CONDICIN DE SOCIO

t: _,/. // La condicin de socio se perder por alguna de las siguientes causas:-----------

!

a) Por la libre voluntad del asociado.-------------------------------------------------b) Por impago de tres cuotas.---------------------------------------------------------e) Por Incumplimiento grave de los presentes Estatutos o de los acuerdos

vlidamente adoptados por los rganos .sociales.--------------------------------------------

En el supuesto de la letra a) del presente artculo, ser suficiente la presentacin de renuncia escrita presentada ante la Secretara de la Asociacin. Los efectos sern automticos, desde la fecha de su presentacin.-----------------------------

Para que opere la causa b), ser necesaria la expedicin por el Tesorero de certificado de descubierto, con la firma conforme del Presidente.- Los efectos sern desde su notificacin al socio moroso, hacindose constar, necesariamente, la prdida de la condicin de socio.-----------------------------------------------------------------------

No obstante lo dispuesto en el apartado anterior, el socio que hubiere perdido dicha condicin por la citada causa, podr rehabilitada si en el plazo de seis meses desde la notificacin, abonare las cuotas debidas, as como las transcurridas desde dicho momento hasta el de la solicitud de reingreso ms csP:...-1Wa,, penalizacin correspondiente a una mensualidad de cuota. Transcurrido el;ilifi~~>plazo no se admitir nueva solicitud de socio. ---------------------------------/?:;;;_ __ _,/J.:-___ !~~i, __________ _ l.f~' j)

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-~Ar.~-....... Para que opere la causa e) ser requisito indispensable, aclfe~o~)1Qe la/;?:~

Asamblea General adoptado por 2/3 del nmero de votos vlidame,rit~:~wit-!_Q~\ .... , '1:.. motivndose suficientemente.--------------------------------------------------f~--ff-4~:::.:~~ ;~: .::::.

1 i lj.f,,: ') -~tx~"-" ,,, \~\ili.Q:'~

CAPITULO V DERECHOS Y DEBERES DE LOS SOCIOS

Son derechos de los socios:.-----------------------------------------------------------

a) Participar en las actividades de la asociacin y en los rganos de gobierno y representacin, a ejercer el derecho de voto, as como a asistir a la Asamblea General, de acuerdo con los Estatutos.------------------------------------------------------------------

b) Ser informado acerca de la composicin de los rganos de gobierno y representacin de la asociacin, de su estado de cuentas y del desarrollo de su actividad.-----------------------------------------------------------------------------------------

c) Ser odo con carcter previo a la adopcin de medidas disciplinarias contra l y ser informado de los hechos que den lugar a tales medidas, debiendo ser motivado el acuerdo que, en su caso, imponga la sancin.---------------------------------

d) Acceder a la documentacin de la asociacin, a travs de la Junta I>irectiva.-----------------------------------------------------------------------------------------

e) Usar los bienes e instalaciones de uso comn de la Asociacin, con respeto a igual derecho del resto de los socios.-------------------------------------------------------

Arto 34.- OBLIGACIONES

Son deberes de los socios:------------------------------------------------------------a) Compartir las finalidades de la asociacin y colaborar para la consecucin

de las mismas.----------------------------------------------------------------------b) Pagar las cuotas, derramas y otras aportaciones que, con arreglo a los

Estatutos, puedan corresponder a cada socio.-----------------------------------------------c) Cumplir el resto de obligaciones que resulten de las disposiciones

estatutarias.--------------------------------------------------------------------------------------d) Acatar y cumplir los acuerdos vlidamente adoptados por la Junta I>irectiva

y la Asamblea General.---------------------------------------------------------------

Sin perjuicio de la prdida de la condicin de socio por impago de las cuotas sociales, nterin se procede a su expulsin, el socio tendr en suspenso el derecho de sufragio activo y pasivo. I>icha suspensin del derecho se producir con el impago de una sola de las cuotas y mientras se proceda a su regularizacin o a la prdida definitiva de la condicin de socio.--------------------------------------------------

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CAPITULO VI RGIMEN ECONMICO

Arto 35.- PATRIMONIO FUNDACIONAL

-~~:I ::-~' '") ~;~~~;\. _

.....---::--:--.... del acuerdo por la Junta Directiva, previo informe del Tesorero y ulteri t1fi~n~gf,l en Asan:~Iea General, que habr de a~rob~se en el plazo de treintf .... l" :}~~~~.~t(~ la adopc10n del acuerdo por la Junta Drrectlva.-------------------------r~=~~-~f--r.f -~Cf~\-~ ; :,

t ! //, .. ~_.-:!._! .

3. La Asamblea General aprobar anualmente las cuentas &e la As~l~iin, una vez finalizado el ejercicio presupuestario al que correspondan.----~'::- ~~::.;;::.c.:~.!.'.:!:::::: ..:'-'''

"'-..-..... ~C'Vl!l,-1

4. La Junta Directiva llevar los correspondientes libros de contabilidad 3, que permitan obtener una imagen fiel del patrimonio, el resultado y la situacin financiera de la Asociacin.

CAPITULO VII DISOLUCIN Y APLICACIN DEL CAPITAL SOCIAL

Arto 39.- DISOLUCIN

La Asociacin se disolver por las siguientes causas:-----------------------------

a) Por acuerdo adoptado por mayora cualificada en Asamblea General ~xtraordinaria.-----~-----------------------------------------------------------------------------b) Por las causas que se determinan en el artculo 39 del Cdigo Civil.------------------c Por sentencia judicial firme.-----------------------------------------------------------------

Arto 40.- LIQUIDACIN

Acordada la disolucin de la Asociacin, se abre el periodo de liquidacin, hasta el fin del cual la entidad conservar su personalidad jurdica.---------------------

Los miembros de la Junta Directiva en el momento de la disolucin se \

convierten en liquidadores, salvo que los designe expresamente la Asamblea General o el juez que, en su caso, acuerde la disolucin.---------------------------------------------

Corresponde a los liquidadores:-------------------------------------------------------a) Velar por la integridad del patrimonio de la Asociacin.---------------------b) Concluir las operaciones pendientes y efectuar las nuevas que sean precisas

para la liquidacin.-------------------------------------------------------e) Cobrar los crditos de la Asociacin.--------------------------------------------d) Liquidar el patrimonio y pagar a los acreedores.------------------------------e) Aplicar los bienes sobrantes a los fines previstos por los Estatutos.---------f) Solicitar la cancelacin de los asientos en el Registro.------------------------

3 De acuerdo con lo establecido en el artculo 14 de la Ley Orgnica 1/2002, de 22 de marzo, reguladora del Derecho de Asociacin, la asociacin dispondr de una relacin actualizada de sus asociados, llevar los libros de contabilidad necesarios que permitan obtenl!t'UJ;la imagen fiel de su

/ . '~ -patrimonio, del resultado y de la situacin financiera de la entidad, .~i;r:%~ .~~~;;/

....

. ~1 patr~onio resultan:e despus d~ pagadas las. deu~as y carg2:>, ~\ci!f\~ se dest.mara a entldad~s no lucrativas que persigan fines de mteres gener~k~al~g-~~:~J.,os realiZados por la misma.---------------------------------------------------- -~ '-- ..,~ - 17"-:.:::. ~-,_ \ ~ ~' ' "1" 1,

.r ..... ) ,~":' ' \ ,'t~,l'i \.: . . I.~ualmen:e podr~n .ser destinados los bienes y derechos k\sultan~;~

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6.17 (modelo orientativo d ilig . modif. Estatutos para su adaptacin a la Ley Orgnica V~200z):--.. , .

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