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ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA: SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL

ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA: SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL

SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

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A QUESTÃO DO A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO

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DesenvolvimentoDesenvolvimento

• Ação Cultural.• Dinâmica Transformadora.• Construção Societária.• Satisfação de Necessidades e

Melhoria das Condições de Vida.

“Se o desenvolvimento funda-se na realização das capacidades humanas, é

natural que se empreste a esta idéia um sentido positivo. As sociedades são

desenvolvidas na medida em que nelas mais cabalmente o homem logra

satisfazer suas necessidades e renovar suas aspirações”

(Celso Furtado, 1980) (Celso Furtado, 1980)

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Qual desenvolvimento?

• Concepção reducionista: progresso material - crescimento econômico– Produção de riquezas– Progresso técnico-científico– Consumo de bens

• Contradições: – Desigualdades sociais e territoriais– Destruição da vida, da natureza

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Vi ontem um bichoNa imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,Não era um gato,Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

Manuel Bandeira

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Insustentabilidade

“O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma

minoria. O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal

forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao

colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana”

(O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)

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Sustentabilidade

• Transformação das relações entre ser humano e natureza: reconhecimento da unidade da vida na terra

• Equilíbrio entre as dimensões do desenvolvimento: ambiental, social, cultural, política e econômica.

Solidariedade

• Inclusão de todas as pessoas nos benefícios do desenvolvimento.

• Novas relações de poder: orientação ética de serviço para a coletividade.

• Articulação de esforços para superação das formas de destruição da vida.

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A ECONOMIA SOLIDÁRIA A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO

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O conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária.

Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes de cooperação, complexos cooperativos, entre outros.

Economia Solidária:Economia Solidária:

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A Expansão da A Expansão da Economia Solidária Economia Solidária

no Brasil no Brasil

393 1561

7413

12221

2% 7% 34% 57%

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

Até 1979 1980 a 1989 1990 a 1999 2000 a 2007

21.859 EES

EM 52% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIRO

1.687.496 Participantes

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Uma Trajetória RecenteUma Trajetória Recente

Alternativa de trabalho emancipado, de melhoria de renda e de inclusão social

Atividades econômicas associativas como alternativas ao “empreendedorismo individual”

Projetos alternativos comunitários Recuperação de empresas por trabalhadores Valorização de redes solidárias de produção,

comercialização e consumo Associativismo e cooperativismo na organização

da agricultura familiar Políticas públicas de economia solidária Fóruns e redes de economia solidária

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COCRABMST

Economia Solidária no

Brasil

Instâncias dePolíticas

Públicas de ES

Governo Federal

FórumBrasileiro

de ES

Igrejas ePastorais

Sociais

ONG’s, Oscips

Incubadoras Universitárias

de ES

GovernosMunicipais e

Estaduais

Organizações de FinançasSolidárias

EmpresasRecuperadas

Cooperativismopopular

Associações, Clubes de Trocas,

Grupos

Redes de Empreendimentos

Ligas ou Uniões de EES

UNISOL

UNICAFES

ANTEAG

Frentes Parlamentares

Fóruns, Redes eFrentes

Rede de GestoresPúblicos

Entidades deApoio e

Fomento

MovimentoSindical

Empreendimentos Econômicos

Solidários - EES

ANCOSOL

Redes deES

Fóruns Estaduais

Conselhosde Economia

Solidária

SENAES

Setoriais de EconomiaSolidária

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PRODUTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE ECONÔMICA

% EES

AGROPECUÁRIA, EXTRATIVISMO E PESCA 41%

ALIMENTOS E BEBIDAS 17%

ARTEFATOS ARTESANAIS 17%

TÊXTIL E CONFECÇÕES 10%

SERVIÇOS (DIVERSOS) 7%

ATIVIDADES INDUSTRIAIS (DIVERSAS) 2%

COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS 2%

FITOTERÁPICOS, LIMPEZA E HIGIENE 2%

CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS 1%

OUTROS (PRODUÇÃO E SERVIÇOS) 1%

TOTAL 100%

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FATURAMENTO MÉDIO MENSAL DOS EESFATURAMENTO MENSAL EES % TOTAL MÉDIA

Até R$ 1.000, 3628 24,0 R$ 1.888.535, R$ 520,

R$ 1.001, a 5.000, 5412 35,5 R$ 13.489.199, R$ 2.492,

R$ 10.001, a 50.000, 2789 18,5 R$ 61.387.900, R$ 22.010,

R$ 5.001, a 10.000, 2031 13,5 R$ 14.551.018, R$ 7.164,

R$ 50.001, a 100.000, 522 3,5 R$ 36.722.203, R$ 70.349,

Mais de R$ 100.000, 723 5,0 R$ 524.990.592, R$ 726.128,

TOTAL 13.588 100 R$ 653.029.449, R$ 43.232,Obs. 1: 6.479 EES (30%) informaram faturamento mensal igual a R$ 0,00 e 275 EES não responderam.Obs. 2: 8,5% dos EES geram 86% do Faturamento Mensal da Economia Solidária

RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANORESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO

Superávit Equilíbrio Déficit Sem Resposta

38% 34% 15% 13%

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REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE SÓCIOS/AS QUE TRABALHAM NO EES1

FAIXA DE REMUNERAÇÃO EES % MÉDIA (R$)

Até ½ SM3 44 92,14

+ de ½ a 1 SM 31 290,94

+ de 1 a 2 SM 16 533,05

+ de 2 a 5 SM 7 1.130,47

+ de 5 SM 2 3.484,80

TOTAL 100%2 353,52Obs. 1: 59% dos EES indicaram que remuneram os sócios/as que trabalham ou atuam no empreendimento. Obs. 3: Apenas 0% do total de EES indicou o valor médio da remuneração mensal. Com isso, 100% = 10.872 EES. Obs. 3: Foi considerado o valor do SM de 2007 (R$ 380,00)

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AUTOGESTÃO AUTOGESTÃO

CARACTERÍSTICAS DOS EES %

Participação nas decisões cotidianas do EES 66

Periodicidade de assembléia mensal 62

Prestação de contas em assembléia geral 61

Eleição direta dos dirigentes 60

Facilidade de acesso a registros e informações 60

Coletivo de sócios/as definem destino das sobras e uso de fundos

49

Plano de trabalho definido em Assembléia 42

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UMA ECONOMIA UMA ECONOMIA QUE RESPEITA A QUE RESPEITA A

NATUREZANATUREZA

7.121 EES reaproveitam os

resíduos que gera na atividade

produtiva

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COMPROMISSO POLÍTICOCOMPROMISSO POLÍTICO

52

54

56

58

Participação em movimentos sociais populares

Envolvimento em ações comunitárias

Participação em Redes ou Fóruns de ES

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DESAFIOSDESAFIOS

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PRINCIPAIS DIFICULDADES NA COMERCIALIZAÇÃO

%

Falta de capital de giro 33

Logística: estradas, armazéns etc. 27

Não consegue quantidade de clientes 23

Manter o fornecimento regular 18

Preço do produto é inadequado (baixo) 15

Falta registro legal para comercialização 14

Não consegue realizar vendas a prazo 14Obs. 1: Múltiplas Respostas. Citadas apenas as principais.

Obs. 2: 9126 EES (61%) enfrentam dificuldades na comercialização dos produtos e serviços

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ACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESESACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Teve acesso Não buscou crédito Não teve acesso

16% 32% 52%

DIFICULDADES DE ACESSO AO CRÉDITO %

Falta apoio técnico - projetos e planos de negócio 36

Não atende as condições de garantias exigidas 31

Condições do crédito são incompatíveis 31

Falta a documentação exigida 29Obs. 1: Múltiplas respostas. Citadas apenas as principais. Obs. 2: 9508 EES (47% do total) enfrentaram dificuldades no acesso ao crédito.Obs. 2: Apenas 6% dos EES que tiveram acesso a crédito estão com atrasos nos pagamentos.

FONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EESFONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EES

Próprios Sócios Doações Crédito Outras

60% 21% 12% 7%

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIAECONOMIA SOLIDÁRIA

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1.É parte da construção de um Estado Republicano e Democrático que reconhece a existência de sujeitos sociais historicamente organizados, porém excluídos;

2.Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produção, reprodução e distribuição social;

3.Possibilita o acesso a bens e recursos públicos para o desenvolvimento da Economia Solidária, tal qual permite a outros segmentos sociais.

4.Uma política de desenvolvimento sustentável, com participação democrática comunitária e popular;

5.Não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória.

CONCEPÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONCEPÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (Anais da IECONOMIA SOLIDÁRIA (Anais da Iaa CONAES) CONAES)

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Prioridades da EconomiaSolidária

Comercialização

Fomento e Assistência tecnológica

FinançasSolidárias

Redes de Economia Solidária

Formação e Conhecimento

Reconhecimento Jurídico e

institucional

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• Incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES;

• Fomento à constituição de EES como estratégia emancipatória integrada aos demais programas sociais;

• Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à economia solidária;

• Assistência técnica e organizativa para o desenvolvimento local e economia solidária;

• Bases de serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para os EES em processo de constituição e consolidação.

FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICOFOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO

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• Mecanismos de inserção no mercado interno e de acesso e proteção no mercado externo;

• Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da ES;

• Implantação e multiplicação de espaços de comercialização: feiras, centrais de comercialização, lojas e mercados solidários;

• Apoio a Bases de Serviço e aos Sistemas Territoriais de Comercialização da ES.

APOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃOAPOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO

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• Reconhecimento legal, facilitando o registro e com regime tributário adequado;

• Mecanismos de participação e controle social (conselhos, conferências, etc.);

• Implantação de planos, programas, projetos e ações governamentais de ES;

• Reconhecimento da transversalidade da ES nas políticas de desenvolvimento;

• Fortalecimento das organizações (fóruns e redes) da ES.

RECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONALRECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL

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• Formação sistemática para a vivência da cidadania, da autogestão e viabilidade dos EES;

• Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas dos EES;

• Elevação da escolaridade de trabalhadores/as da ES (da alfabetização ao ensino superior);

• Inserção da ES (práticas e valores) nos conteúdos e pedagogias no ensino formal;

• Incentivo à produção de conhecimentos (SIES, estudos, pesquisas e tecnologias);

• Promoção de campanhas educativas e de afirmação e disseminação de valores e práticas da ES.

FORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIAFORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA

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• Promoção do acesso ao crédito apropriado às características, diversidades e necessidades dos EES;

• Implementação de Fundos de Desenvolvimento da ES;

• Apoio, assessoria e assistência organizativa e tecnológica na constituição e fortalecimento das organizações de finanças solidárias: – Bancos comunitários– Fundos rotativos solidários– Cooperativas de crédito

FINANÇAS SOLIDÁRIASFINANÇAS SOLIDÁRIAS

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Desenvolvimento Local e Territorial Solidário e Sustentável

Processo endógeno de mobilização das forças sociais e das potencialidades econômicas locais com a finalidade de implementação de mudanças que proporcionem a elevação das condições de vida da população local, em harmonia com o meio ambiente e com a participação ativa e solidária da sociedade na autogestão do seu desenvolvimento.

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Ministério do Trabalho e Emprego

Secretaria Nacional de Economia Solidária

Departamento de Estudos e Divulgação

(61) 3317-6308

Acesso ao SIES:

www.sies.mte.gov.br

Contatos e informações:Contatos e informações:

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