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    POLÍTICAS PÚBLICAS E ECONOMIAPOLÍTICAS PÚBLICAS E ECONOMIACRIATIVACRIATIVA

    Cláudia Sousa Leitão

    O ESTADO DA ARTE DA ECONOMIA CRIATIVAO ESTADO DA ARTE DA ECONOMIA CRIATIVANO MUNDO

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      EUROPA

    Criatividade como insumo para sistemas de inovação. Sinônimos deindustrias criativas: indústrias de conteúdo, indústrias culturais digitais eindústrias das Telecomunicações, Informação, Mídia, Entretenimento eSoftware.

      AMÉRICA DO NORTE

    Nos EUA o termo indústrias criativas é empregado como sinônimo deindústria do entretenimento. No Canadá as novas tecnologias e oaudiovisual são estratégias essenciais de desenvolvimento.

    PANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIAPANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIACRIATIVACRIATIVA

      ÁSIA

    Investimento em grandes infra-estruturas (clusters   de negócioscriativos, cidades criativas, redes de alta velocidade etc.). O foco é acultura digital (design, TICs, produções de animação, filmes, TV,

    games etc.)

      AMÉRICA DO SUL

    Promoção da inovação e da criação de pequenos empreendimentos nocampo criativo; facilitação do acesso a mercados e ao financiamento;melhoria da infra-estrutura disponível; garantia do acesso da produçãonacional aos meios de difusão existentes (jornal, radio, televisão ecinema); proteção dos direitos dos autores ao mesmo tempo que sepermita maior acesso aos conteúdos, bens e serviços criativos;educação, a capacitação e a assistência técnica às indústrias criativas.

    PANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIAPANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIACRIATIVACRIATIVA

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      ÁFRICA

    Reconhecimento dos setores criativos como um veículo importante paraa promoção do desenvolvimento econômico local, do turismo cultural eda promoção da identidade nacional em toda sua diversidade.

    PANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIAPANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIACRIATIVACRIATIVA

    DADOS DA ECONOMIA CRIATIVADADOS DA ECONOMIA CRIATIVANO MUNDO

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      Comércio mundial de produtoscriativos - um dos mais dinâmicos;

      Entre 2000 e 2005, cresceu 8,7%ao ano, mais de US$424,4 bilhões;

      Os bens criativos atingiram US$335,5 bilhões em 2005, 47% maisque em 2000;

      Os países desenvolvidos

    dominam o comércio internacional: União Européia, Estados Unidose Japão;

      As exportações dos países emdesenvolvimento cresceram, dadaa posição dominante da China.

    EXPORTAÇÃO MUNDIAL(bens e serviços criativos)

    IndústriasCriativas

    (Total)

    Design Publicidade ServiçosCriativos

    COMÉRCIO INTERNACIONAL DE BENS E SERVIÇOS CRIATIVOSCOMÉRCIO INTERNACIONAL DE BENS E SERVIÇOS CRIATIVOS

    1996 2005

      Apesar da abundância de talentoscriativos a maioria dos países tempotencial criativo sub-utilizado;

      Somente na Ásia e no OrienteMédio a economia criativa estácrescendo rapidamente;

      América Latina tem fracaparticipação no mercado mundial;

      O Brasil esta fora da lista dos 20principais exportadores de benscriativos, e dos top 10 dentre osexportadores dos países emdesenvolvimento.

    SITUAÇÃO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

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    Fonte: UNCTAD

    INDÚSTRIAS CRIATIVAS : PARTICIPAÇÃO NAS

    EXPORTAÇÕES MUNDIAIS, 2005

    EconomiasDesenvolvidas

    Economias emDesenvolvimento

    Economias emtransição

    ECONOMIA CRIATIVA X INDÚSTRIAS CRIATIVASECONOMIA CRIATIVA X INDÚSTRIAS CRIATIVAS

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    •A Economia Criativa correspondeaos ciclos de criação, produção,circulação/ distribuição, consumo/fruição de bens e serviços cujoinsumo principal é a criatividade econhecimento.

    •Indústrias criativas   são ossegmentos ou setores produtores

    de bens e serviços criativoscaracterizados pela propriedadeintelectual(UNCTAD).

    IndústriasCulturais

    ECONOMIA CRIATIVA X SETORES / INDÚSTRIASECONOMIA CRIATIVA X SETORES / INDÚSTRIAS

    CRIATIVASCRIATIVAS

    CLASSIFICAÇÕES DOS SETORESCRIATIVOS UNCTAD (2008)

    CriaçõesFuncionais

    Patrimônio

    Artes

    Mídias

    ServiçosCriativos

    SítiosCulturais

    ManifestaçõesTradicionais

    ArtesVisuais

    ArtesPerformáticas

    Publicaçõese Mídias

    ImpressasAudiovisual

    Design  Novas

    Mídias

    SetoresCriativos

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    PATRIMÔNIO

    SítiosCulturais

    ManifestaçõesTradicionais

    - Patrimônio edificado- Sítios arqueológicos- Museus- Galerias etc.

    - Celebrações- Festejos- Artesanato- Saberes e Fazeres

    CLASSIFICAÇÕES DOS SETORESCRIATIVOS UNCTAD (2008)

    ARTES

    ArtesVisuais

    ArtesPerformáticas

    - Pintura- Escultura- Fotografia

    - Música- Teatro- Dança- Circo- Ópera etc.

    CLASSIFICAÇÕES DOS SETORESCRIATIVOS UNCTAD (2008)

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    MÍDIAS

    Audiovisual

    Publicaçõese MídiasImpressas

    - Cinema- Vídeo- TV- Rádio

    - Livros

    - Revistas- Jornais etc.

    CLASSIFICAÇÕES DOS SETORESCRIATIVOS UNCTAD (2008)

    CRIAÇÕESFUNCIONAIS

    Design

    ServiçosCriativos

    - Moda- Jóias- Gráfico- Móveis- Interiores etc.

    - Arquitetura- Publicidade- Marketing- Produção cultural etc.

    NovasMídias

    - Softwares- Games eletrônicos- Internet etc.

    CLASSIFICAÇÕES DOS SETORESCRIATIVOS UNCTAD (2008)

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    ECONOMIA CRIATIVA:ECONOMIA CRIATIVA:UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃOUM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO

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    ECONOMIA CRIATIVA X ECONOMIA TRADICIONALECONOMIA CRIATIVA X ECONOMIA TRADICIONAL

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    Patrimônio

    Cultural

    Existente

    Economia

    Criativa

    (Produtores)

    Ativo Processo

    Patrimônio

    Cultural

    Ampliado

    Ativo

    Setores

    Criativos

    Bem/Serviços

    Criativos

    Riqueza

    Cultural

    Suportes (Infra-estrutura)

    Mercados

    EXPRESSÕESCULTURAIS

    ArtesVisuais

    ArtesPerformáticas

    - Pintura- Escultura- Fotografia

    - Música

    - Teatro- Dança- Circo- Ópera etc.

    ManifestaçõesPopulares

    - Celebrações- Festejos- Artesanato

    Classificações dosSetores CriativosPROPOSTA DA SEC

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    INDÚSTRIASCULTURAIS

    Audiovisual

    Publicaçõese Mídias

    Impressas

    - Cinema- Vídeo- TV- Rádio

    - Livros- Revistas- Jornais etc.

    Produção deconteúdos p/

    a indústria deinformática e

    redes

    - Redes sociais- Games eletrônicos- softwares p/ a produção deconteúdos etc.

    Classificações dosSetores CriativosPROPOSTA

    SERVIÇOSCRIATIVOS

    - Moda- Jóias- Gráfico- Móveis

    - Interiores etc.

    - Design

    - Arquitetura- Publicidade- Realização cultural etc.

    Classificações dosSetores CriativosPROPOSTA

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    CriaçõesFuncionais

    ExpressõesCulturais

    IndústriasCulturais

    Publicaçõese Mídias

    Impressas

    ManifestaçõesPopulares

    ArtesVisuais

    ArtesPerformática

    s

    Audiovisual

    Produção deConteúdos

    SetoresCriativosServiços

    Criativos

    Classificações dosSetores CriativosPROPOSTA

    A economia criativa   compreende os ciclos de criação, produção,distribuição/ difusão e consumo/ fruição de bens e serviçoscaracterizados pela prevalência de sua dimensão simbólica.

    Os setores criativos correspondem às atividades econômicas que temcomo principal processo um ato criativo, gerador de valor simbólico,elemento central da formação do preço, e que resulta em produção deriqueza cultural.

    PRINCÍPIOS DA ECONOMIA CRIATIVA: SUSTENTABILIDADE /DIVERSIDADE / INCLUSÃO

    CONCEITOS PROPOSTOSCONCEITOS PROPOSTOS(EM CONSTRUÇÃO)(EM CONSTRUÇÃO)

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    1. Ausência de pesquisas  que contemplem de modo amplo osdiversos setores desta economia, permitindo conhecer ereconhecer dados relativos às vocações e oportunidades deempreendimentos criativos para a definição de políticas públicas;

    2. baixa disponibilidade de recursos financeiros   para ofinanciamento de negócios desta natureza;

    3. baixo investimento em capacitação dos agentes atuantes na

    cadeia produtiva destas indústrias, agentes que cuja atuaçãoexige visão de mercado, de gestão de empreendimentos e deconhecimentos técnicos e artísticos;

    4. pouca infra-estrutura no que se refere à distribuição e difusãodos bens e serviços.

    ECONOMIA CRIATIVAOBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DESTA NOVA ECONOMIA

    DADOS DA ECONOMIA CRIATIVADADOS DA ECONOMIA CRIATIVANO BRASIL

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    EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE BENS CRIATIVOSEXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE BENS CRIATIVOS

    BENS, EXPORTADOS POR CATEGORIAS, 2002 E 2008

    Artesanato Audiovisual Design NovasMídias

    ArtesPerformáticas

    Publicidade ArtesVisuais

    Fonte : UNCTAD

    EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS CRIATIVOSSERVIÇOS CRIATIVOS, EXPORTADOS POR CATEGORIAS, 2002 E 2008

    Propaganda eserviços

    relacionados

    Pesquisa edesenvolvimento

    de serviços

    Arquiteturae serviços

    relacionados

    Serviçospessoais,

    culturais e delazer 

    Audiovisuale serviços

    relacionados

    Outros serviçospessoais,

    culturais e delazer 

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    PLANO NACIONAL DE CULTURAPLANO NACIONAL DE CULTURASECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA

    PLANO NACIONAL DE CULTURAPLANO NACIONAL DE CULTURALei Nº 12.343 (Lei Nº 12.343 (03/12/2010)03/12/2010)ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS

    1.  Fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução daspolíticas culturais.

    2.   Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural

    brasileira.3.   Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e à produção

    cultural.

    4.   Ampliar a participação da cultura no desenvolvimentosocioeconômico sustentável.

    5.   Consolidar os sistemas de participação social na gestão daspolíticas culturais.

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    1.   Capacitação e assistência ao trabalhador da cultura

    2.   Estímulo ao desenvolvimento da Economia da Cultura

    3.  Turismo Cultural

    4.  Regulação Econômica

    AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA CULTURA NO

    DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICOSUSTENTÁVEL

    DIRETRIZES

    OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZESPACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

    CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR DA CULTURA(TRABALHADOR CRIATIVO)

    1.  Promover a educação para as competências criativas através daqualificação de profissionais capacitados para a criação e gestão deempreendimentos criativos;

    2.   Gerar conhecimento e disseminar informação sobre economiacriativa;

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    3.   Conduzir e dar suporte na elaboração de políticas públicas para apotencialização e o desenvolvimento da economia criativa brasileira;

    4.   Articular e conduzir o processo de mapeamento da economia criativa doBrasil com o objetivo de identificar vocações e oportunidades dedesenvolvimento local e regional;

    5.   Fomentar a identificação, a criação e o desenvolvimento de  pólos criativoscom o objetivo de gerar e potencializar novos empreendimentos, trabalho erenda no campo dos setores criativos;

    6.   Promover a articulação e o fortalecimento dos micro e pequenosempreendimentos criativos;

    ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DACULTURA(ECONOMIA CRIATIVA)

    OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES

    PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

    7.   Apoiar a alavancagem da exportação de produtos criativos;

    8.   Apoiar a maior circulação e distribuição de bens e serviços criativos;

    9.   Desconcentrar regionalmente a distribuição de recursos destinados aempreendimentos criativos, promovendo um maior acesso a linhas definanciamento (incluindo o microcrédito);

    10.  Ampliar a produção, distribuição/difusão e consumo/fruição de produtos eserviços da economia criativa;

    ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DACULTURA(ECONOMIA CRIATIVA)

    OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZESPACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

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    TURISMO CULTURAL(DESENVOLVIMENTO INTERINSTITUCIONAL PARA A ECONOMIA CRIAT

    11. Promover o desenvolvimento interinstitucional para a Economia Criativa(Continua)

    • Ministério do Turismo (Turismo cultural / cidades criativas/ bairros criativos)

    • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Design de

    produto, design de moda, artesanato etc.)

    • Ministério das Comunicações (TVs, rádios, novas mídias etc.)

    • Ministério do Trabalho (Capacitação e assistência ao trabalhador criativo)

    OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES

    PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

    TURISMO CULTURAL(INTERFACES DA ECONOMIA CRIATIVA)

    11. Promover o desenvolvimento interinstitucional para o fomento da EconomiaCriativa

    • Ministério da Justiça (marcos regulatórios)

    • Ministério da Integração Nacional (bacias e territórios criativos)

    • Ministério da Educação (Capacitação do trabalhador criativo)

    • Ministério das Relações Exteriores (ONU, OMC, OMPI etc)

    • Ministério da Ciência e Tecnologia (Softwares, games eletrônicos, projetos deinovação tecnológica etc)

    OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZESPACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

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    REGULAÇÃO ECONÔMICA

    12. Efetivar mecanismos direcionados à consolidação institucional deinstrumentos regulatórios (marcos trabalhistas, fiscais, intelectuais)

    OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES

    PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

    “No momento cultural que atravessamos, em que se sente um desejo

    imperioso, uma aspiração coletiva por uma afirmação categórica de

    independência política e econômica de nação – os estudos (sobre a

    cultura) devem ser estimulados e recebidos jubilosamente porque

    constituem as balizas do roteiro de nossa futura política – de uma política

    consciente, realmente identificada com as aspirações e as singularidadesregionais de nosso povo. Política que se pressente para os próximos dias

    como uma benéfica e irremovível contingência do impulso criador de

    nossa cultura”.

     Josué de Castro- Documentário do Nordeste (1937)


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