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n a l C B I I I
N r . 8 9 .
5 9 L E I E X E M P L A R U L
M a r t i 1 7 A p r i l i e 1 9 4 5 .
K E G A T U G R O M A N I E I
0 ' I O N I T O R U L O F I C I A L
A R T E A Y a
L E G I , D E C R E T E
) U R N A L E A L E C O N S I L I U L U I D E M I N I S T R I , D E C I Z I U N I M I N I S T E R I A L E , C O M U N I C A T E ,
A N U N T U R I J U D I C I A R E ( D E I N T E R E S G E N E R A L )
B O I r A M E N T E I N L E I
P a r t e a 1 s a u a I l - a
O e a b a t a r i i e '
p a r l a m e n t i
P U R L I
I
A T E
I
I N L E 1 I
t o e e r u e l
L I M A
Y . C .
n o w
1 0 0 0
7 5
1 0 0
2 0 0
1 a n
O t u r d 1 3 l u n i j l l u n ü _ s e s i u n u
R A :
i c u l a r i
. . .
_
. . . .
.
. . .
t a r i d e S t a t , j u d e t $ I c o m u n e u r -
t o r i t a t i c o m u n a l e r u r a l e
.
R A I N A T A T E . . . .
.
a n a R i f l e ' .
. . . . . .
1 0 . 0 0 0
8 . 0 0 0
4 . 0 0 0
2 5 0 0 0
5 . 0 0 0
4 . 0 0 0
2 . 0 0 0
2 . 5 0 0
2 . 0 0 0
1 . 0 0 0
1 . 2 0 0
6 . 0 0 0
L O W
6 . 0 0 0
1 1 0 0 0
2 . 5 0 0 :
J U R N A L E L E C O N S i L I U L U I D E M I N I S T R I :
A c o r d a r e a - a v a n t a j e l o r t e g i i p e n t r u i n c u r a j a r e a I n d u s t r e i
l a I n d u s t r i a s i s i f a b r i c a n t i
I d e m l a n t e s e r i a s i s i m o r i t A r a n e s t i
S c h i m b a r i d e n u m e , i n c e t ñ t e n i r i .
.
.
.
.
. . .
. . .
C o m u n i c a t e p e n t r u _ d e p u n e r e n j u r a m f i n t u l u i d e i n c e t a t e n i r e
A u t o r i z a r i p e n t r u t n f i ü n t i < r i d e b i r o u r i v a r c a l e
C I T A T I I L E :
C u r t i l o r d e C a s a l l e , d e C o n t u r i , d e A p e l
s i T r i b u n a i e l o r
J u d e c a t o r l t l o r
P U B L I C A T I I L E P . E N T R U A M E N A J A M E N T E D E P A D U R I :
P i t d u r l f i n i r e
0 1 0 l i a
.
1 0 , 0 1
2 0
2 0 , 0 1 1 0 0
1 0 0 , 0 1 2 0 0
w
2 0 0 0 l 5 0 0
0 0 , 0 1 - 1 0 0 0
p e s t e
1 0 0 3
P U B L I C A T I I D I V E R S E :
B r e v e t e d e I n v e n t i u n i
, ,
.
S c h l m b a r i d e n u m e , t r e s i n s e r ë r i
L i b e r a p r a c t i c a p r o f e s i o n a l
a m o s i t u l u i
P i e r d e r i d e a c t e , ( m i n i m u m 6 0 0 l e i I n c l u s i v u n e x e m p l a r M . O )
D i f e r i t e p e n t r u a u t o r i t a r i
p n t u t i c o l a a r r i
e r c i a l e b l i a r i , t a b c l e , c i t n t i i d e I t o t ä r n i c i c
o n i ,
2 0 ( 0 0
4 0 0 0
8 . l G U
B . U U e
5 0 0 0
1 . 5 0 0
7 5 0
8 0 1 . 1
1 . 5 0 0
2 . 5 0 0
1 0 . 1 0 0
1 3 . 0 0 0
9 5 1 , 0 0
3 0 0 0 0
£ 0 0
3 0 0 0
2 . 0 0 0
1 . 5 0 0
e m p l a r d i a a n u l c u r e n t l e t
.
a n i i t r c c u t i
5 0 p a r t . 1 - a
6 0 p a r t . 1 1 - a
6 0
1 0 0
1 0 0
b o n a m e n t u l l a p a r t e n . I I I - a . ( D e s b a t e r l e p a r l a m e n t a r e ) p e n t r t t s e s i u n i l e
l u n a r ( m i n i m u m
a ) . .
o n a m e n t e l e c i
p u b l i c a l l i l e p e n t r u a u t o r i t a r i
s i p a r t i c u l a r s e p l A t e s c
c i p a t . E l e v o r f i i n s o l i t e d e o a d r e s ü d i n p a r t e n a u t o r i t a t i l o r s i d e o
m b r a t a d i n p a r t e a p a r t i c u l a r i l o r .
i t a t i a n u g a r a n t e a z a t r a n s p o r t u l z i a r u l u i .
t r u t r i m i t e r e a c l t i t a n t e l o r s a u a z i a r n l u i s ; p e n t r u c e r e r a d e l a n t u r i r i
t i o n a r i i v o r t r l m i t e i n p l u s s u m a d e 8 0 l e i s p e s e d e b i r o u s i p o r t o s i m p l u
M U R I R I : T o a t e p u b l l e a t l i l e s e m a s o a r a c u l l n l a m e t r u l c o r p W . L l t t i a
o t e r ì t e a p r o x i m a t i v 6 c u v i n t e . R 2 n d t t r i l e n e c o n t p l e t e s e c a l c u -
i n l Y n t r e g i .
P u b l i c a t i i l e p r i m a t e p â n ä l a o r a 1 0 d i m i n e a t a s e i n s e r e a z ä i n M o n i t o r u l O f i c i a l d i n
a t r e t a z i .
P e n t r u p u b l i c a t i i l e d e p u s e l a g h i s e t t d u p ä o r a 1 0 , d a c ì í s e c e r e s ä f i e I n s e r a t e i n M o n i t o r u l O f i c i a l d i n
a t r e t a z i ,
p l ä t l o t a x & s u p l i m e n t a r ä d e 5 0 0 / o ; d a c & s e c e r e s ä f i e I n s e r a t e i n M o n i t o r u l O f i c i a l d i n
a d o u a z l
s e v a p l â t i o t a x ä s p l i m e n t a r à d e 1 0 0 0 / e .
s e v a
a t à c o r e s p o n d e n t a s e v a t r i m i t e p e a d r e s a : M o n i t o r u l O f i c i a l , B u c u r e $ t i I .
B u l e v a r d u l E l i s a b e t a , 2 9
T e l e g r a f i e : M O N I T O F I C I A L T e l e f o n : c - 1 8 2 0 , 5 - 1 8 2 3 , 5 - 1 8 2 9 C o n t C . E . C . 2 0 1
b i i c a > i i e i
S U M A R :
P n g i n a
e c r e t e
i n i s t e r u i A j a c e r i l o r S t r á i u e
N u m i r e d e m e m b r u a l O r d i n u l u i . , S t e a u a l i o m l i n i e i = ,
3 1 4 2
i u i a t e r u l J u s t i t i e i
1 . 0 5 7 ,
1 . 0 5 8 .
N u m i r i
3 1 4 2
i . ü s t e r t t l C o í n u n i c a t i i l o r f i . L u c r A r i l o r P u b l i c e
N u m i r e d e m e m b r u i n c o n s i l i t t d e a d m i n i s t r a t i e
3 1 4 3
i n i n t e m l d e B ü z b o i
A c o r d a r e d é c o n c e d i i d e d i s p o n i b i l i t a t e
3 1 4 3
i n i s t e r u l M i n e l o r f i P e t r o l u i u i
i f i c a r e l a d e c r o t e l e r e g a l e N r . 6 7 5 g i N r . 6 7 6 d i n 1 9 4 5
.
3 1 4 3
i n i s t e r u l S ¢ n d t á t i i
, 1 . 1 2 8 .
L i c e n t i e r i 9 i r e t r o g r a d a r e
3 1 4 3
D e c r e t e - L e g i
i n i s t e r u l J u s t i t i e i
L e g e a N r . 2 8 6 p e u t . r u a c o r d ä r i d e n a t u r a l i z : r r i 3 1 4 4
f i n i s t e n t l l i d t c c a t i e i N a t i o n a l e
L e g e a N r . 2 8 7 p e n t r u t i t u l a r i z a r e a i n i n v ä t i í m # n t u l
u n d a r i n d u s t r i a l a i n g i n e r i l o r p r o f e s o r i s u p l i n i t o r i l a c a t e -
r e i n d e m a t e r i i s p e c k l e c u c a r a c t e r t e h n i c
3 1 4 5
W a t e r u l F i n a n t e l o r
.
L e g e a N r . 2 8 8 p e n t r u a u t o r i z a r e a a d m i n i s t r a t i e i _ C o -
e r c i a l e
a S t a b i l i m e n t e l o r
C o m e r c i a l o
. i
I n d u s t r i a l e
a l e
f a r i n o i d e a c o n t r a c t a , p r i a S u b s e c t e t a r i a t u l d e S t a t a l
a r k e i , l a C a s s a d e D e p u n e r i g i C o n s e m n a t ; i u n i u n i t p p r u m u t
O m i l i o a n c
l e i
3 1 4 5 - - 3 1 4 1 i
i n i s t e r u l A f a e e r i l o r I n t e r n e
L e g e a N r . 2 8 9 p e n t r u l u o d i i i c a r e a a r t . 6 6 , a l . 1 g i 1 1
l e g i i p e n t r u o r g a n i z a r c a e x p l o a t & r i l . t u e m a n a t e
- ,
i x f s t e r u l f : g r i c u l t u r i i B i D o m e n i i l o r
.
. - - L e g e a N r . 2 9 0 p r i v i t o a r o l u a u t o r i z a r e n d e v i u d e r e
t c r e n
4
3 1 4 6 - 3 1 4 7
3 1 4 6
N r . p u b l i c a t i c i
M i n i s t e r u l A r t e l o r
1 . 2 5 7 .
L e g e a N r . 2 9 1 p e n t r u m o d i f i c a r e a
u n o r d i s p o z i t i u n i
d i n l e g e a p e n t r u p r e m i i l e n a t i o n a l e a l e l i t e r a t u r i i . i
a r t e i
r o m â n e g t i d i n 2 7 I a n u a r i e 1 9 3 9 , c u m o d i f i c ä r i l e u l t e r i o a r e ,
,
1 . 2 5 8 .
L e g e a N r . 2 9 2 p e n t r u m o d i f i c a r e a u n o r d i s p o z i t i u n i
d i n l e g e a p e n t t u o r g a n i z a t e a T e a t r e l o r N a t i o n a l e , O p e r e l o r
r o m a n e g i s p e c t a c o l e l o r d i n 2 0 M a r t i e 1 9 3 7 , c u m o d i f i c ä r i l e
u l t e r i o a r e
. .
. e l .
. .
. .
.
. . . .
J u r n a l o a l e C o n s i l i u l u i ' d r M i n i s t r i
M i n i s t e r n F M a n i e l o r
5 9 6 .
A p r o b a r e d e a j u t o r
3 1 4 8
5 9 7 .
M o d i f i c a l e a a r t . 8 d i n c o n v c n t i a p u b l i c a t ä I n M o n i t o r u l
O f i c i a l N r . 1 7 5 d i n 1 9 4 4
3 1 4 8
D e c i z i u n i
P r c ; e d i r t { i a C o n i l i u l n i d e M i n i f t r i
: l i i g ç a r e i n p e r s o n a l
,
i u i s t e r u l A j a e e r i l o r I n t e r n e
2 5 . 2 6 2 , 2 6 . 6 3 8 , 2 6 . 0 6 5 .
A r o n d â r i d e c o m u n e
T r a n s f e r i i r i , i n c a d r ä r i , d e m i s i i . i d e l e g a t i i
M i n i s t e r u l F i n a n t e i ó r
3 . 8 2 4 , 3 . 8 2 5 . N u m i r i i n c o m i s i i
7 4 . 2 8 3 .
M o d i f i c a r é d e d e c i z i e
2 . 3 2 2 . , A c o r d a r e d e g r a d a t i e
R e c t i f i c a r e l a d e c i z i a N r . 5 2 . 9 6 9 d i n 1 9 4 5
M i n i s t e r e i F d t t e a t i e i N a t i o n a l e
A l i c a r e i n p e r s o n a l . i u t i l i z ä r i d e p r o f e s o r i . i p r o f e s o a r e p e
a n u l . c o l a r 1 9 4 4 / 9 4 5
M i n / s t e r n C u l t e l o r
P a g i n a
3 1 4 7
3 1 4 7
.
3 1 4 8
3 1 4 8 - 3 1 4 9
3 1 4 9 - 3 1 5 0
3 1 5 0
3 1 5 0
3 1 5 0
3 1 5 0
0 0 0 O P
1 8 . 9 1 2 .
T r a n s f o r m a r e d e p o s t
M i . c a r e I n p e r s o n a l
D e s f i i n t a r e d e p o s t
3 1 5 0 - 3 1 8 2
3 1 8 2
3 1 8 2 - 3 1 8 3
3 1 6 4
( C o n t i n u a r e i n p a g . I I - a )
www d corom nic ro
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3 1 4 2
M O 1 N i T O R U L - O F I C I A L ( ' 1 ' i r r t e a I ) 1 \ ' r : , ; 8 9
1 7 . A p r i l i e , 1 9 4 5
N r . p u b l i c a t f e l
S I I . M A . R
M i n t a t e r u l A r t e l o r
2 0 . 3 8 5 .
F i x a r e d e s a l a r i ù
2 0 . 2 0 0 .
N u m i r e ,
M i n i s t e r u i P r o p a g a u d e i
3 0 2 .
D e l e g a t i i t } i n u m i r e
. .
P a g i n a
N r p u b l i c a t i e i
M t n i s t e r u l M u n c i i
. 3 1 8 3
: 3 . 7 4 7 , 6 8 . .
N u m i r i d e m e m b r i I n c o m i s i i
3 . 0 5 7 .
A u t o r i z a r e
. . T
. . r . . , . . . . . .
. . . .
2 . 7 0 4 .
D i s o l v a r o d è c o ú ü s i c
2 . 7 5 3 .
N o r m e p r i v i t o a r e l a a b s o l v e ñ t ï i ' ( ' x i m n a z i u l u i i n d u s t r i a l
C i o c a n u l ' d i n B u c u r e ¢ t i
:
. . . . .
3 1 8 3
t i . . . . . .
. . .
3 1 8 3 - 3 1 8 4
M t n i s t e r u l A g r l c u l t u r ü f i D ó m e n i i l o r
7 8 3 .
E x e r c i t a r e d o a t r ì b u t i u n i d e c ä t r e D i r e c t i a C o n t a b i l i
t ä ' c ü y i d e l e g a t i i
,
. .
;
3 1 8 4
M i q c a r o I n p e r s o n a l .
,
,
3 1 8 4 - 3 1 8 7
M i n i s t e r u l I n d u s t r i e l
C o m e r t u l u i
2 . 6 8 1 .
N o r m e p r i v i t o a r e p e d e t i n ä t o r i i d e m a g i n i d e e g r e n a t
b u m b a c
3 1 8 7 - 3 1 8 8
6 1 5 . M e n t i n e r i , d e d e l e g a j ü p e e x e r c i t i u l f i n a n c i a r 1 9 4 5 / 9 4 6
3 1 8 8 - 3 1 9 0
: ' 2 6 9 .
M o d i f i c a r e a c a p i t o l u l u i G . p u n c t u l a ,
a l i n .
1 , d i n
T a b l o u l d e t a x e m a x i m a l e a l e C a m e r e l o r d e c o m e r t g i ; d e
.
i n d u s t r i e
,
3 1 9 0
2 . 1 1 6 .
B r o c a . r e d e p r o d u s e t e x t i l e
3 1 9 0
1 1 i Q c a r e i n p e r s o n a l
3 1 9 0
7 1 0 .
P r e t u r i l e m a x i m a l e p . t r a r e r s e l e ó r d i n a r e d e a t e j á r 3 1 9 0 - 3 1 9 2
M i n i s t e r u l M i n e l o r
P e t r o t u h r i
7 4 0 .
R e c l i i z i t i o n a r e d e m a t e r i a l
-
3 1 9 2 - 3 1 9 3
1 . 3 7 9 , 1 . 3 7 7 .
N u m i r i
u i a u t o r i z a r e
r , . . . . .
, , . , ,
,
3 1 9 3
M i n i s t e r u l C o n r u n i c a t i i l o r
L u c r ä r i l o r P u b l i c e
1 3 . 5 6 ' 7 , 1 3 . 5 6 9 .
R e p a r t i z a r e ¢ i
d e t a S a r e
3 1 9 3
2 2 2 . ; A p r o b a r e d e d e m i s i e . b ; , o ,
.
3 1 9 3
M i n i s t e r u l S ä n d t ä f i i
I t i f e a r o I n p e r s o n a l , a c o r d ä r i d e p r i m e s p e c i a l e d e r e , 5 e d i n t A $ i
i n e t i t u i r i d e c o m i s i i
,
3 1 9 3 - 3 1 9 6
D E C R E T E
S I I N I S T E R U L ' A F A C R R I L O R S T R A I N E
M I H A I I ;
P r i n g r a t i a l u i D u m n e z e u s i
v o i n t a
n a t i o n a l ä ; R e g e a l R o m â n i e i ,
L a t o r i d e t a p
v i i t o r i , s t I n ¢ t a t e :
A a u p r a r a p o r t u l u i d - l u i v i c e p r e s e d i n t e
a l C o n s i l i u l u i d e M i n i s t r i , m i n i s t r u s e -
c r o t a r d e S t a t l a D e p a r t a m e n t u l A f a c e -
r i l o r S t r ä i n e , C a n c e l a r a l O r d i n e l o r , c u
N r . 1 0 . 4 4 6 d i n 1 9 4 5 ,
A m d e c r e t a t s i d e c r e t ä m :
A r t . I . N u m i m m e m b r u a l O r d i n u l u i
. . S t e a u a R o m " a n i e i ` ` , i n g r a d u l d e C a v a -
l e r , p e d - 1 7 a . A n a s t a s i a A d i s , r e f e r e n t
t i t u l a r , d e l e g a t d i r e c t o r a l O f i e i u l ú i d e
s t u d i i j u r i d i c e d i n C o m i s a r i a t u l G e n e r a l
a l P r e t u r i l o r
N u m i t u l v a p u r t a i n s e m n e l e c i v i l e .
A r t . 1 1 : D - 1 v i é e p r e s e d i n t e a l C o n s i -
l i u l n i d e M i n i s t r i ; m i n i a t r u a l A f a c e r i l o ' r
S t r ä i n e . C a n c e l a r a l O r d i n e l o r , e s t e i n -
s ä r c i n a t c u e x e c u t a r e a a c e s t u i d e c r e t .
P a t t n B u c n r e s t i l a 1 3 A p r i l i e 1 9 4 5 .
.
. . .
. .
. . .
V i c e p r e s e d i n t e a l C o n s i l i u l u i d e M i n i t r i ,
m i n i s t r u
a l
a f a c e r i l o r
» t r ä i n e ,
C a n c e l a r a l Q r d i p e l o r ,
C h . T ä t ä r e s c u
N r . 1 . 2 1 6
N I N I a T h , I t U L J U S T I T I h I
1 1 I } d A i I ,
P r i n g r a t i a l u i
l i u m r . r z e u
; i o i n t a
n a r t i o n a l ä . . R e g e a l R o m â n i e i ,
L a t o f i d e l a p $ i v i i t o r i , s ñ n u t . a t e :
A s u p r a r a p o r t u l u i m i n i s t r u l u i N o s -
t r u s e c r e t a r d e S t a t l a D ' e p 4 a r t a m e n t u l
J u s t i t i e i e u N r . 2 9 . 7 1 8 d i n 2 3 M a r t i e
1 9 4 5 ;
2
i l f i n i s t e r u l C o o p e r a l i e l
D e t a § ü r i
. . .
. .
. .
. .
. :
.
:
D e c i z i u n i . . y i . C o m u n i c a t e a l e Í u s t i t u t i i l o r P u b l i c e A u t o n o m e
C a s s a A u t o n o m ä a ; f o u ó p o l u ' r i t ò " r . R e g i r t u f u f R o m R n i e t
3 . 7 7 0 .
N u m i r i
.
. . . , . , . . . ,
C o m u n i c a t e + r i c i r c u l i í r i m i n i s t e r i a l e
M i n i s t e r u l F i v a n t e t o r
C i r c u l a r a , d - I u i
. m i n i s t r u
d e
f i n a n c e _ = c ä . t r o
f i n p n c i a F i
M i n i s t e r u l L ' d u c a t i e i ? N a l i o n a l e
l i a p o r t
, . . .
, .
. . . .
M i n i s t e r u l
J u s t i t i e i
N a t u r a l i z ' a r i
, ,
.
A n a n t u r i j t t d i c i a r e
C e r e r i d e s c h i m d b r i d e n u m e
R e c o n s t i t u i r i d e ü c . t e
C e r e r e d e n a t u r a l i z a r e
O r d o n a n t e d e c o n t u m a c i e
,
O r . d o r t a n t ä
ä
u d e c ä t o r e a s e
M a n d a t e d e a d u e e r e
, . . . ,
P u n a
3 1 9 6
3 1 9 6
3 1 9 6
3 1 9 6
3 1 9 '
3 1 9 7
a d m i n 5 s t r a t o r i f
. .
3 1 9 7 - 3 1 9 9
3 1 9 9 - 3 2 0 0
. . ,
. .
. .
a 2 0
. . , . . .
I . . . .
.
.
.
3 2 0 1 L - 3 2 0 3 .
- 3 0
8 2 0 0
, 3 2 0 0
' 3 2 0 1
3 2 0 3 - 3 2 0 4
4 , 4 0 s . a M i . .
' 3 2 0 4
I n b a z a d i s p o z i t i u n i l o r a r t . 4 d i n l e g e a
N r . 2 0 9 d i n 1 9 4 2 , p e n t r u m o d i f i c a r e a
u n o r d i s p o z i t i u n i d i n l e g e a p e n t r u o r g a -
n i z a r e a C o r p u l u i d e a v o c a t i
p u b l i c i ,
A m d e c r e t a t ß i d e c r e t ä m :
A r t . I . D - s o a r a D i c m a n R e n è e , a v o -
c a t , s e n u m e § t e a v o c a t p u b l i c p l e d a n t
e l .
I I - a , e u t i p u l d e s á l a r i z a r e A 1 2
2 5 , l a
c o n t e n c i o s u l
M i n i s t e r u l u i d e
F i n a u t e .
A r t . I I . 1 4 1 i r i i s t r u l N o s t r u s e c r e t a r d e
S t a t l a D e p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i e s t e î n -
s ä r c i n a t e u e g e c u l e r e a . p r e z e n t u l u i d e -
c r e t .
P a t i n B u c u r e s t i l a 2 8 M a r t i e 1 9 4 5 .
M I I I A I
M i n i s t r u l j u s t i t i e i ,
L . P ì í . t r ä g c a n u
N r 8 8 9 .
M I R A I I ,
P r i n g r a t i a l u i
D u m n e z e u s i v o i n t a
n a t i o n a l ä , R e g e a l R o m â n i e i .
L a t o f i d e l a i d , i i v i i t o r i ; s i í n ä t a t e :
A s u p r a r a p o r t u l u i m i n i s t r u l u i N o s -
t r u s e c r e t a r d e S t a t l a D e p a r t a m e n t u l
J u s t i t i e i e n N r , 3 2 . 6 7 6 d i n 3 4 M a r t i e
1 9 4 5 ;
.
I n b a z a d i s p o z i t i u n i l o r a r t . 4 d i n l e g e n
N r . 2 0 9 d i n
1 9 4 2 ,
p e n t r u m o d i f i c a r e a
u n o r d i s p o z i t i u n i c l i n l o g e a p e n t r u o r g a -
n i z a r e a C o r p u l u i d e a v o c a t i p u b l i c i .
A m d e c r e t a t g i d e c r e t ä m :
A r t . 1 . D - l o a r a E l e n a C i o r a n , a v o c a t
- d e f i n i t i v . s e n u m e t e a v o c a t p u b l i c p i e -
d a n t c l .
I l - a , e u t i p u l d e s a l a r i z a r e A
1 2 2 5 , i n c o n t e n c i o s u l M i n i s t e r u l u i E c o
u o m i e i N a t i o n a l e . i n l o e v a c a n t .
. . - - - - -
A r t . I L S l i n j : s t r u l N o s t r i l s e c r e t a r d e
S t a t l a D e p a r t a m e i t t u l J u s t i t i e i e s t e î n =
s A r e i n a t e u é á e c . a r e a p r e z e n t u l u i . . d e 7
e r e t .
.
D a t i n B u c u r e s t i . l a 3 1 M a r t i e 1 9 4 5 .
M I H A
M i n i s t r u l j n s t i t i e i ,
L . P ä t r ä g e a n a
N r 1 . 0 5 7 .
M I H A I I ,
P r i n g r a t i a l u i
D u m n e z e u s i v o i n t a
n a t t o n á l ä , R e g e a l R o m â n i c i .
L a t o f i d e f á f ä s i v i i t o r i , r ä n < t t a t e :
A s u p r a r a p o r t u l u i m i n i s t r u l u i N o s -
t r u s e c r e t e r d e S t a t l a I ) e p a r t a m e n t u l
J u s t i t i e i e n N r . 3 2 . 6 7 5 d i n 3 0 , M a r t i e
' 1 9 4 5 ;
.
.
I n b a z a d i s p o z i t i t m i l o r a r t : 4 d i n l e g e a
N r . 2 0 9 d i n 1 9 4 2 ,
p e n t r u m o d i f i e a . r e a
u n o r c í i s p o z i t i u n i d i n l e g e a p e n t r u - : o r g a -
n i z a r e a C ' o r p u l u i d e a v o c a t i p u b l i e ì .
.
A m d e c r e t a t $ i d e c r e t ä m :
A r t . . L . D - n a M a r i a L u i z a M a r t a S t ä n -
c e s c u t . a v o c a t d e f i n i t i v , s e n u m e s t e a v o c a t
p u b l i c p l e d a n t c l . I I - a , e u t i p u l d e s a l t -
r i z a r e A 1 2 2 5 ,
I n c o n t e n c i o s u l
M i n i s .
t e r u l u i d e F i n a n t e , i n l o e v a c a n t .
4 r t . I I . M i n i s t r u l N o s t r u s e c r e t a r d e
S t a t l a D e p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i e s t e i n -
s ä r e i n a t e a e x e c u t a r e a p r e z e n t u l n i - d e -
c r e t .
D a t i n I i u c u r e s t i
l a 3 1 M a r t i n 1 9 4 5 .
M U T A I
N r . 1 . 0 5 8
M i n i s t r u l j u s t i t i e i ,
L . P ä t r ä q e a n a
www d corom nic ro
-
8/17/2019 Decret Balgian.pdf
3/64
1 7 A p r i l i e 1 9 4 5
M I N I S I ' E R U L C O M U N I C A T I I L O R
$ I L U C R A R I L O R P U B L I C E
: M 1 I I H A I I ,
P r i n g r a t i a l u i D u m u s z e u s t v o i n t a
i o n a l ä , R e g e a l R o m â n i e i ,
L a t o p i d e f a t d , c i v i i t o r i , a n ú l a t e :
A s u p r a r a p o r t u l u i m i n i s t r u l u t N o s -
t s e c r e t a r d e S e a t l a D e p a r t a m e n t u l
m u n i e a t i i l o r s i L u c r ä r i l o r P u b l i c o c u
. 1 3 . 5 7 3 d i n 1 3 A p r i l i e 1 9 4 6 ,
A v â n d i n v e d e r e d i s p o z i t i i l e a r t . 1
c o n t r a c t u l d i n t r e M i n i s t e r u l C o m u -
c a t i i l o r s i L u c r A r i l o r P u b l i c e ß i S o -
a t e a A n o n i m i R o m â n ä d e T e l e f o a n e ,
r o b a t p r i a l e g e a p r o m u l g a t i e u t n a l -
d e c r e t r e g a l N r . 2 . 4 5 9 d i n 3 I u l i e
3 0 , p u b l i c a t i n D i o n t t o r u l O f i c i a l N r .
6 d i n 4 I u l i e 1 9 3 0 ,
A m d e c r e t a t $ i d e c r e t ä m :
r t . I . D - 1 i n g i n e r i n s p e c t o r g e n e r a l
e f a n R . N i c o l a e s e n u m e s t e , p e d a t a
z e u t u l u i d e c r e t , m e m b r u i n C o n s i l i u l .
d m i n i s t r a t i e a l S o c i e t ä t i i A n o n i m e
m â n e d e T e l e f o a n o , p e t e r m e s d e 3
i , c a d e l e o a t a l M i n i s t e r u l u i C o m u -
i i 4 o r v i L u c r A r i l o r P u b l i c e , I n b e u l
i
i n g i n e r G h e o r g h e
F r a t o s t i t z e a n n t t ,
c ä r u i m a n d a t a e x p i r a t .
r t . I I , M i n i s t r u l N o s t r a s e c r e t a r d e
a t l a D e p a r t a m e n t u l C o m u n i c a t i i l o r
u c r ( ' r i l o r P u b l c i e e s t e i a s ï t r e i n a t c u
t a r e a a c e s t u i d e e r e t .
a t î n B u c t n . r e s t i l a n A p r i l i e 1 9 4 5 .
M I H A I
n i s t r u l c o m u n i c a t i i l o r g i l u c r i r i l o r p u b l i c e ,
G h . G h e o r g h i u - D e j
r . 1 . 2 4 7 .
M I N i S T E R U L D E R A Z B O I
M I H A I I ,
r i n g r a t i a l u i
D u m n e z o u s i
v o i n t a
i o n a l i , R e g e a l R o m â n i e i ,
a t o t i d e f a t s s i v i i t o r i , s s n ì í t a t e :
s u p r a r a p o r t u l u i m i n i s t r u l u i N o s t r u
e t a r d e S t a t l a D e p a r t a m e n t u l d e
c u N r . 2 6 d i n 1 2 A p r i l i e 1 9 4 5 ,
v â n d i n v e d e r e p r e v e d e r i l e a r t . 1 3 3
l o g e a p e n t r u t n f i i n t a r e a , o r g a n i z a r e a
u n c t i o n a r e a . M i n i s t e r u l u i A e r t t l u i
s i
i n e i ,
m d e c r e t a t s i d e c r e t i m :
r t . I . U r m A t o r i l o r o f i t e r i d i n A c r o -
t i c a R e g a l i
l i s e a c o r d i c o n o e d i i d e
s p e c i a l ( '
p e t i m p d e 6
i , c u i n c e p e r e d e l a
1
A p r i l i e 1 9 4 5
a 3 0 S e p t e m v r i e 1 9 4 5 :
D u p « c é r c r c
C ä p i t a n c o u t a n d o r a v i a t o r , Y a c . o b e s e u
h e o r g h c .
M O N I T O R U L O F I C I A L ( P a r t e a I ) N r . 8 9
C ä p i t a n c o m a n d o r a v i a t o r ,
F o t a C .
C o n s t a n t i n .
L o c o t e n e n t c o m a n d o r a v i a t o r . P a n a i -
t o p o l G h . G h e o r g h e .
C ä p i t a n M a n e a A p . N i c o l a e .
O f i t e r
e c h i p a j
c l .
I I ,
C o m a n i c i D .
G h e o r g h e .
O f i t e r e c h i p a j c l . I I I I o a n V . G r i g o r e .
D i n o f é c i u
L o c o t . - c o l o n e l ,
C h i v u l e s e n
N . A n a s -
t a s e .
M a j o r S a m u r e a n u E m . C o n s t a n t i n .
P e t o a t i i d u r a t a c o n c e d i u l u i o f i t e r i l
p ä s t r e a z i d r e p t u r i l e i n t e g r a l e
c a s i t o
a e t i v i t a t e d o s e r v i c i u ,
i a r l a
e x p i r a r e
t r e e d i n o f i c i a I n r e z e r v i i .
A r t . I I . M i n i s t r u l N o s t r a s e c r e t a r d e
S t a t l a D e p a r t a m e n t u l R i z b o i u l u i e s t o
i n e i r e i n a t c u e x e c u t a r e a a c e s t u i d e c r e t .
D a t i n B u c u r e s t i l a 1 2 A p r i l i e 1 9 4 5 .
M I R A I
M i n i s t r u l d o r i t z b o i ,
G e n e r a l d e C o r p d e A r m a t i
C . V a s i l i u - R ä é t a n u
N r . 1 . 1 4 6 .
M I N I S T E R U L M I N E L O R $ I P E T R O L U L U I
R E C T I F I C A R . I
I n d e c r e t u l r e g a l N r . 6 7 5 d i n 1 9 4 5 , p u -
b l i c a t i n M o n i t o r e s . . O f i c i a l N r . 6 7 , p a r -
t e a I , d i n 2 2 M a r t i e 1 9 4 5 , p a g i n a 2 1 4 3 ,
c o l o a n a I I , r â n d u r i l e 2 0 s i 2 9 , d e j o s i n
s u s , s e v a c i t i : M i c a G . , i n l o e d e : , ; M i c a
c . , .
E r o a . r e d e m a n u s c r i s .
- - I n ' d e c r e t u l r e g a l N r . 6 7 6 d i n 1 9 4 5 .
p u b l i t a t i n M o n i t o r u l O f i c i a l N r . 6 7 ,
p a r t e a I , d i n 2 2 M a r t i n 1 9 4 6 , p a g . 2 1 4 3 ,
c o l o a n a . I I I , r â n d u r i l o 3 2 s i 3 1 d e j o s i n
s u s , s e v a c i t i : S t a n i j a I X . i n l e e d e :
S t a n i j a I I " .
E r o a r e d e m a n u s e r i s .
M I N I S T E R U L S A N A T A T I I
M I H A I I .
P r i n g r a t i a l u i D u m n e z e n s i v o i n t a .
n a t i o n a l i , R e g e a l R o m â n i e i ,
L a t o p i d e f a ç a s i v i i t o r i , s t i n s t a t e :
A s u p r a r a p o r t u l u i m i n i s t r u l u i N o s t r a
s e c r e t a r d e S t a t l a D e p a r t a m e n t u l S A -
e a N r . 4 1 6 d i n 2 A p r i l i e 1 9 4 5 ,
A v â n d i n v e d e r e d e c r e t u l - l e g o p r i v i t o r
l a
p u r i f i c a r e a
a d m i n i a t r a t i i l o r p u b l i c o
d i n 8 O c t o m v r i e 1 9 4 4 , c u m o d i f i c ( ' r i l e d i n
2 4 N o e m v r i e 1 9 4 4 4
8 1 4 3
A v â n d i n
v e d e r e p r o c e a u l - v e r b a l N r .
2 2 d i n 1 9 M a r t i e 1 9 4 4 , a l C o m i s i e i
c e n -
t r a l e d e r e v i z u i r e d e p e l â n g ä a c e s t d e -
p a r t a m e n t ,
A m d e c r e a t s i d e c r e t ä m :
A r t . I . S e l i c e n t i a z ä d i n s o r i v i e i u ,
p a
d a t a p r e z e n t u l u i d e c r e t , d - 1 d r . N . I g n ä -
t e s c u , a d m i n i s t r a t o r u l C a s e i S ä n i t ( ' t i i ,
i n A d - t i a c e n t r a l â a a c e s t u i d e p a r t a
m e n t , i n b a z a d i s p o z i t i u n i l o r a r t . 1 s t 3
d i n d e c r e t u l - l e g a p r i v i t o r l a p u r i f i c a r e &
a d m i n i s t r a t i i l o r p u b l i c e , e u p l a t a s a l a
r i u l u i p e t r e s l u p i .
A r t . I f . M i n i s t r u l N o s t r a s e c r e t a r d a
S t a t l a D e p a r t a m e n t u l S ì £ v . A t ä t i i
e a t e
I n s i r c i n a t c u a d u c e r e a l a t n d e p l i n i r e t
p r e z e n t u l u i d e c r e t .
D a t I n B u c u r e g t . i l a 1 1 A p r i l i e 1 9 4 $ .
M I R A I
M i n i s t r u l
s e n ä t i t i i ,
D r . D . B a g d a a a r
N r . 1 . 1 2 7 .
M I R A I I ,
P r i a g r a t i a
l u i D u u t u e z e t t
s i
v o i n t a
n a t i o n n a l ä , R e g e a l R o m a n i e i ,
L a t o t i d e f a t i i c i v i i t o r i , s d n ä t a t e r
A s u p r a r a p o r t u l u i m i n i s t r u l u i N o s t r a
s e c r e t a r d e S t a t l a D e p a r t a m e n t u l S .
1 3 ä t ä t ü c u N r . 4 1 7 d i n 2 A p r i l i e 1 9 4 5 ,
A v â n d i n v e d e r e d e c r e t u l - l e g o p r i v i t o r
l a p u r i f i c a r e a
a p a r a t u l u i
d o S t a t d i n
8 O c t o m v r i e 1 9 4 4 ,
c u m o d i f i c i r i l e d i n
2 4 N o e m v r i a 1 9 4 4 ;
A v â n d i n v e d e r e p r o c e s a l - v e r b a l N r .
2 1 d i n 1 7 M a r t i e 1 9 4 5 a l C o m i s i e i c e n -
t r a l e d e r e v i z n i r e ' d e p e l í t n g i í a c e s t d ' e -
p a r t a m e n t ,
A m d e e r e a t s i d e c r e t ä m :
A r t . I . D - 1 d r . S i m i o n M i h i l t i a n u , d i -
d e e t e r u l p e r s o n a l u l u i a l a c e s t u i d e p a r t a -
m e n t , s e r e t r o g r a d e a z ä , p e d a t a p r e z e n -
t u l u i d e c r e t , l a g r a d u i d e s u b d i r e c t o r , I n
b a z a d i s p o a i t i u n i l o r a r t . 3 d i n d e c r e t u l
-
l e g e p r i v i t o r l a p u r i f i " r e a a d m i n i s t r a
-
t i i l o r p u b l i c e .
A r t . I I . M i n i s t r u l N o s t r u s e c r e t a r d o
S t a t l a D e p a r t a m e n t u l S ( ' n ( ' t ä t i l
o s t o
t n s ä r c i n a t e u a d u c e r e a l a
i n d e p l i n i r e a
p r e z e n t u l u i d e c r e t .
D a t i n B u c u r e s t i l a . 1 1 A p r i l i c 1 9 4 5 .
M I H A I
N A 1 . 1 2 8 .
M i n i s t r u l s ä n ä t ä j i i ,
D r . D . B a g d a z a r
3
www d corom nic ro
-
8/17/2019 Decret Balgian.pdf
4/64
M O N I T O R U Z _ O F I C I , A . L ( F r t e a I ) N i ; . . . 8 9
= 1 7 7 A p r i l i a 1 9 4 5
D E C R E T E - L E G I
M I N I S T E R U L J U S T I T I E I
L e g e a N r . 2 8 6
M I I 3 A I I ,
P r i n g r a t i n l u i D u m n e z c u r i v o i n t a n a t i o n é l á , f t e g e a i ' H o m â -
n i e i ,
L a N O d e f a l d C = v i i t o r i , s ñ n a t á t e :
"
A s u p r a r a p o r t u l u i m i n i s t r u l u i N o s t r u s e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i c u N r . 3 6 . 1 1 3 d i n 9 A p r i l i e 1 9 4 5 ,
V a z â n d J u r n a l u l C o n s i l i u l u i
d e M i n i s t r i
c u N r . 6 0 9
d i n
1 9 4 5 ;
;
A i n ' d e c r e t a t s i d e é s e t ä m :
D E C R R T - L E G E
p o ñ t r n a c o r d a r e s d e n a t t r a l i z a r e
A r t . I . S e a c o r d ä n a t u r a l i z a r e a c u d i s p e n s a d e
s t a g i u
1 . A d o l f O r e s t e C a n t i l i z i s C a n t i n i , r , u p u s i t a l i a n , d e p r o f e -
s i u n e p i c t o r , d e r e l i g i o c a t o l i c , n ä s c u t i n B u c u r e . g V i n a n n i 1 9 0 0 ,
d o m i c i l i a t i n o r a s u l F o c s a n i .
2 . F f t i m i a N i c o l a i d e , s u p u s ä e l e n ä , d e p r o f e s i u n e f u n c t i o n a r & ,
d e r e l i g i e c r e s t i n - o r t o d o x , n ä s c u t ä i n B u c u r e s t i
l a d a t a d e 3 0
N o e m v r i e 1 9 1 5 , d o m i c i l i a t i , I n B u c u r e s t i .
3 . P . S . A r l ú m a n d r i t
. B a l g i a n
V a s k e n
C a r a b e t ,
a p a t r i d ,
n ä s c u t i n B u c n r e s t i l a d a t a d e 2 0 S e p t e m v r i e 1 9 0 8 , d o m i c i l i a t i n
B u c u r e s t i .
4 . M i h a i l T ä n d l i c h , s u p u s c e h o s l o v a c , d e p r o f e s i u n e v o i a j o r , '
d e r e l i g i o m o z a i c , n ä s c u t i n C e h o s l o v a c i a l a 1 2 I u n i e 1 8 9 7 , v e -
n i t s i s t a b i l i t i n t a r i i n a n u l 1 9 1 2 , d o m i c i l i a t î n B u c u r e s t i .
5 . A n d r e i I v o p o l , s u p u s g r e c , d e p r o f e s i u n e c o m e r c i a n t , d e r e -
l i g i e c r e s t i n o r t o d o x , n ä s e u t I n c o m u n a H â r s o v a , J u d e t u l C o n -
s t a n t a , d o m i c i l i a t i n B u c u r e s t i .
6 . A r p a d F r a n t z S a b a d o s , s u p u s u n g u r ; d e p r o f e s i u n e c o m e r -
c i a n t , d e r e l i g i e c a t o l i c , n ä s c u t i n P l o i e s t i l a d a t a d e 3 1 A u g u s t
1 8 8 5 , d o m i c i l i a t I n P l o i e s t i .
7 . E m i l L . I e n c e k ( I e n c e c ) , s u p u s c e h o s l o v a c , d e p r o f e s i u , n e
f u n c t i o n a r p a r t i c u l a r , n ä s c u t i n B u c u r e s t i l a d a t a d e 4 O c t o m -
v r i o 1 9 1 1 , d o m i c i l i a t I n B u c u r e s t i .
8 . M a r c u ( S c h w a r t z ) S c h v a r t z . a p a t r i d ,
d e
p r o f e s i u n e
f u n c -
t i o n a r p a r t i c u l a r , d e r e l i g i e m o z a i c a , n ä s c u t î n C r a i o v a
l a d a t a
d e 2 9 F e b r u a r i e 1 9 1 2 , d o m i c i l i a t i n B n c u r e s t i .
9 . R i c h a r d K o l t a i , s u p n s u n g u r , d e p r o f e s i u n e
r e m i z i e r , d e
n a v l u , n a s c u t i n B u d a p e s t a , v e n i t s i s t a b i l i t i n t a r a i n a n u l
1 8 7 7 ,
d o m i c i l i a t i n B r a i l a .
1 0 . S i m h a I a c o b E r d r e i c h , a p a t r i d , d e r e l i g i e m a z a i c ,
n ä s c u t
l a d a t a d e 2 8 M a r t i e 1 8 9 9 i n B u c u r e s t i , d o m i c i l i a t
i n B n c u r e s t i .
1 1 . M a r c u G h e l l e r ( G e l l e r ) , a p a t r i d , d e r e l i g i e
m o z a i c , n & s c u t
l a d a t a d e 6 M a i 1 8 9 9 í n F o a ß a n i , d o m i c i l i a t i n
B u c u r e s t i .
1 2 . E l i s a b e t a M . C . T o m a , p r i n a d o p t i e G h e o n e a ,
s u p u s ä e l e n a ,
n a s c u t a i n G a l a t i l a d a t a d e 2 5 N o e m v r i e 1 9 2 1 ,
d o m i c i l i a t a i n
B u c u r e s t i .
1 3 . A l e x i c i $ t e f a n z i s S t e f a n M .
M o i s o v i c i , s u p u s J u g o s l a v ,
n ä s c n t l a d a t a d e 1 9 M a i 1 9 1 5 i n c o m u n a
P o d g a r t e - O h r i d a -
M a c e d o n i a ( I u g Q e l a v i a ) ,
d o m i c i l i a t I n c o m u n a P o d a r i , J u d e t u l
D e b .
1 4 . N u p e n C a s a b a l i a n ( C a s s a b a l i e n ) , s u p s n r m e a n ,
d e p r o f e -
s i u n o
f u n c t i o n a r p a r t i c u l a r , n ä s c u t
i n C a s a b a - S m i r n a - T u r -
c i a l a d a t a d e 2 2 M a i 1 9 1 7 , d e r e l i g i e
g r e g o r i a n i , v e n i t s i s t a -
b i l i t i n t a r i i n a n u l 1 9 2 3 , d o m i c i l i a t
i n c o m u n a M ä g n r e l e , i n d .
P r a h o v a .
1 5 . S a l e m S i m h a G r o s u , a p a t r i d , d e
p r Q f e s i u n e f u n c t i o n a r p a r -
t i c u l a r , n a s c u t l a d a t a d e 1 6 M a i 1 8 9 0 i n
B o t o s a n i , d e r e l i g i e
m o z a i c , d o m i c i l i a t i n B u c u r e s t i .
1 6 . A l e x a n d r u S z e n t a n n a i , ( S e n t a u a i ) , s u p u s
m a g h i a r , d e p r o f
f e s i u n e c o m e r c i a n t , n a s e n t l a d a t a d e 2 3
F e b r n a r i e 1 9 0 1
i n
P l o i e s t i , d o m i c i l i a t I n P l o i e s t i .
1 7 . V a l e n t i n a A . M a r c e n c o , s u p u s ä r u s a , l i c e n t i a t a a A c a d e -
m i e i d e I n a l t e S t u d i i
C o m o r c i a l e s i I n d u s t r i a l é d i n B u c u r e $ t i ,
4
; 2 .
d e p r o f e s i u n o f g n c t i o n a r & n r t 3 e t t l a l ä , n A s c u t ä . I n o r a s u l O d e s a
l a d a t a d e 1 2 S e p t e m v r i e , 1 8 1 9 ,
-
v e n i t . i s t a b i l i t i i n t a r a i n a n a l
1 9 2 0 , d o m i c i l i a t i I n B u c u r e s t i .
A r t . I I . S e á c o r d ä n a t u r a l i z a r e s a , v d n d s t a g i u l i m p l i ú i t , , n u ;
m i t i l o r :
1 8 . R o b e r t F ä s s l e r , a p á t r i d , d e p r o f e s i u n e i n d u s t r i a s . d e r e l i -
g i e r o m a n o - c a t ó l i c ä , n ä s c u t f ñ G a l a t i l a d a t a d e 1 4 N p e n r v r i e
1 8 7 5 , d o m í c i l i a t . I n B u c u r e s t i .
.
1 9 . L e v e n I h t i a r i a n , a p a t r i d , d e p r o f e s i u n e c i s m a r , n ä s c u t i n
o r a s n l K o n i a - T u r c i á I n a n a l 1 8 9 6 , v e n i t s i s t a b i l i t
á r ä i n
a n u l 1 9 2 0 , d o m i c i l i a t I n C o n s t a n t * .
-
2 0 . C o s t e a D . S p i r e a z i s C o s t i c ä S p i r e s c u , s u p u s J u g o s l a v . , d é
p r o f e s i u n e c o m e r c i á n t , p r o p r i e t a r , d e r e l i g i è o r t o d o x , n ä e ç u t i n
c o m u n a S l a t i n a , j u d e t u l O l t , l a d a t a d e 3 0 A p r i l i e 1 8 8 2 ,
d o m i c i -
l i a t i n S l a t i n a , J u d e t u l O l t :
2 1 . Ì v a n N i c h i t a V d o v i n , s ù p u s - r u s , d e p r o f e s i u n e p r o p r i e t a x
a g r i c u l t o r , d e r e l i g i e o r t o d o x , n ä s c u t I n R u s i a i n a n a l 1 8 8 9 ,
v i + .
n i t s i s t a b i l i t I n ¡ a r g ' I n a n u l 1 9 1 9 , d o m i c i l i a t I n B u c u r e s t i ,
2 2 . M i h a i H . N o r a d ó u n g h i a n , a r m . c a n , ' d e p r o f e s i u n e i n g . e x -
p e r t , d e r e l i g i e g r e g o r i a n k n ä s c u t i n O r t a k e n y - I s t a n b u l l a
d a t a
d e 8 S e p t e n r v r i e 1 8 7 3 , v e n i t s i s t a b i l i t i n t a r ä i n a n a l 1 9 2 0 , ' d o :
m i c i l i a t i n B u e u r é s t a .
2 3 . C h i r i a c S . C h i r i a c , s u p u s g r e c , d e p r o f e s i u n o
a r t i s t d r a -
m n a t i c , d e r e l i g i e c r e s t i n a - o r t o d o x & , n ä s c u t i n B r ä i l a
l a , 3 0 N o -
e m v r i e 1 8 9 3 , d o m i c i l i a t f n B u c u r e s t i .
2 4 . F i l i p p H e i n r i c h B a u r , s u p u s g e r m á n , d e p r d f e s i n n ó
f u n c -
t i o n a r c o m e r c i a l ,
d e r e l i g i o p r o t e e t a n t & , n ä s c u t I n G e r m a n i a T p
a n a l 1 8 8 6 , v e n i t s i s t à b i l i t - Y h ¡ a r i l , i n a n u l
1 9 0 6 , d o m i c i l i a t I n
B ù c u r e s t i .
2 5 . L e d e r E r i c h , s u p u s c e h o s l o v a c , d e p r o f e s i u n e
i n g i n e r , d e
r e l i g i e e v a n g h e l i c ä , a m i d i n G o t s c h d o r f -
S i l e z i a l á d a t a ; d é
2 3 O c t o m v r i e 1 8 9 8 , d o m i c i l i a t i n B u c u r e s t i .
2 6 . A d a m I . P e t r o v i c i , s u p u s J u g o s l a v , d e
p r o f e s i u n e c o m e r -
c i a n t , n ä s c u t I n S e s t i g o v o r - S e r b i a i n
a n u l 1 8 8 4 , v e n i t s i s t a {
b i l i t i n t a r & I n a n n i 1 9 0 2 , d o m i c i l i a t i n
P u f e s t i , j u d e t u l P a t n a ,
2 7 . A r o n A r m a n d N o r e n o V i d a l G o b a i ,
a p a t r i d , d e r e l i g i e m o
z a i c , n ä s c u t i n B u c u r e s t i l a 1 4 D e e e m v r i e
1 9 1 2 , d o m i c i l i a t I I Y
B u c u r e s t i .
2 8 . H r i s t e a T a s e D i m o v i c i z i s C r i s t e a
T ä n a s e , s u p u s
s â r l i ,
n ä s c u t i n I u g o s l a v i a , v e n i t s i s t a b i l i t I n
t a r a i n a n u l 1 8 9 4 , d e +
m i c i l i a t i n c o m u n a P o t l o g i , J u d e t u l
D â m b o v i t a .
2 9 . B l a s o n i n g L . V i l h e l m , s u p u s i u g o s l a v ,
n ä s c u t l a 2 0 A p r i l k i
1 8 9 6 I n B n c u r e s t i , d e p r o f e s i u n e m e c a n i c ,
d o m i c i l i a t i n G i u r g i ú l
D a t i n B u c u r e s t i l a 1 6 A p r i l i e
1 9 4 5 .
M I H A I
l d i n i s t r u l j u s t i l i e i ,
L . P ä t r ï g e a n n
N r . 1 . 2 5 0 .
R a p o r t u l d - l u i m i n i s t r u a l j u s t i t i e i c a t r e
M . S . R e g e l e .
S i r e ,
A m o n o a r e a s u p i n e I n a l i . e i a p r o b & r i
s e m n ä t u r i a M a i e s -
t ä t i i V o a s t r e , a l ä t u r a t u l d e c r e t - l e g e
p e n t r u n a t u r a l i z a r e a u n u i
n u m ä r d e 2 9 c e t ä t e n i '
s t r ä i n i .
C o m i s i u n e a p e n t r u c o n s t a t a r e a c o n d i t i u n i l o r
d e n a t u r a l i z a r e
s i r e c u n o a s t e r e v ä z â n d c ä d i n
a c e s t n u m ä r l a 1 7 p r i n j u r n a l e ' l ë
C o n s i l i u l u i d e M i n i s t r i , l i s ' a a c o r d a t d i s p e n s a
s t a g i u l n i d e 1 . 0
a n i , p o t r i v i t a r t . 1 1 d i n l e g e a p e n t r u
d o b â n d i r e a s f p i e r d e r e á
n a t i o n a l i t ä t i i r o m a n e , i a r r e s t u l d e 1 2 a u i m p l i n i t s t a g i u l
d e 1 0
a n i a a v i z a t , p o t r i v i t a r t . 2 4 d i n
a c e e a s i l e g e , c ä
p e t i t i o n a r i i
i n d e p l i n e s c c o n d i t i u n i l e l e g a l e p e n t r u a p u t e a
f i n a t u r a l i z a _ t i :
S u n t e u e e l m a i p r o f u n d r e s p e c t ,
' -
S i r e ,
a l M a i e s t ä t i i V o a s t r e , , .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i ,
L . P ä t r ä l c a n u
N r . 3 6 . 1 1 3 / 9 4 5 .
www d corom nic ro
-
8/17/2019 Decret Balgian.pdf
5/64
1 7 A p r i l i e 1 9 4 5
i l O N 1 T O R i ] L O F I C I A L ( P a r t e a I ) N r . 8 9
5 1 4 5
M I ) 1 I S T E R U I ; E D U C A T I E I N A T I O N A L E
L e g e a N r . 2 8 7
M I R A ' 1 ,
p r i n g r a t i a ' l u i D t t m n e z e u t i v o i l a n a t i o n a l ä , R e g e a l I t o -
L n t o f i d e W e i , ç i v i i t o r i , s d n d t a t e :
' A F u p r a r a p o r t u l u i m i n ' i s t r i l o r N o s t r i E e e r e t a r i d e S l a t l e , D e -
a m e ñ t e l e E d u c a t i e i N a t i o n a l e s i a c e l a l F i t t a n t e l o r e u N r .
7 . 3 0 0 d i n 1 9 4 5 ,
V ä z ä n d j u r n a l u l C o n s i l i t r l u i d e M i n i $ t r i N r . 5 5 4 b i s d i n 1 9 4 5 ;
I a t b a z a d i s p o z i t i u n i ' l o r i n a l t u l u i d e c r e t r e g a l N r . 1 . 6 2 6 , p u -
i c a t i n M o n i t u r u l O f i c i a l N r . 2 0 2 d i n 2 S e p t e m v r i e 1 9 4 4 ,
A m d e c r e t a . t s i d e c r e t ä m :
D E C R E T - L E G E
e n i m t i t u l a r i z a r e a i n i u v ä t : ä m 8 n t u l s e c u n d a r i n d u s t r i a l a i n g f n e r ü o r
r i s u p l i n i t o r i l a c a t e d r e l e d e m a t e r i i s p e c i a l e e u e a r a c t e r : t e h n i e
A r t . 1 .
I n g i n e r ü C u d i p l o m ä e l i b e r a t . d e S c o a l è l e p o l i t e h -
c e s a u d e i n s t i t u t e l e t e h n i c e u n i v e r s i t a i r e d i n t a r l i s a u s t r ä i -
a t e , r e c u n o s c u t e p o t r i v i t
l e g i l o r I n v i g ó a r e , c a r e l a
d a t a
b l i c ä r i i l e g i i d e M a f u n c t i o u e a z ä c a s u p l i n i t o r i l a c a t e d r e l e
g e t a r e d e m a t e r i i d e s p e c i a l i t a t e e u c a r a c t e r t e h n i c d i n î r t -
ä m â n t u l i n d u s t r i a l a l b ä i e t i l o r s i a u o v e c h i m e d e c e l p u t i t i
a n i s e r v i t e f e c t i v i n i n v ä t ä m â n t , v o r p u t e a f i n u m i t i p r o f e s o r i
l a r i ,
e u t i t l u l p r o v i z o r i u l a c a t e d r e l e c e o c u p a .
N u m i r è a s e v a f a c e p e b a z a a v i z u l u i f a v o r a b i l a l C o n s i l i u l u i
s p e e t o r i l o r g e n e r a l i a d i n v ä t ä m â n t u l u i s e c u n d a r , i n u r i n a u n e i
s p e c t i i s p e c i a l e , f ä c u t ä d e u n i n g i n e r i n s p e c t o r g e n e r a l .
' A r t . 2 .
I n g i n e r i i p r o f e s o r i t i t u i l a r i d e m a t e n d e s p e c i a l i -
e d i n i n v ä t ä m â n t u l i n d u s t r i a l a l b ä i e t i l o r , a u d r e p t u l s ä l i s e
t e a s c ä l a g r a d a t i i , t o t t i m p u l c a t a u f u n c t i o n a t c a s u p l i n i
r i I n í n v ä t ä r n â n t u l i n d u s t r i a l , p e b a z a s t u d i i l o r c e r u t e d e l e g e .
P l a t a d r e p t u r i l o r l a g r a d a t i i
s e f a c e n u m a i d e l a d a t a n u -
r i i c a . t i t u l a r i .
D a t i n B u c u r e s t i l a 1 1 A p r i l i e 1 9 4 5 .
M i n i s t r u l e d u c a t i o i n a t i o n a l e ,
s t .
V o i t e e
M R H A I
M i n i s t r u l f i n a n t e l o r ,
D . A l i m ä n i s t e a n a
N r . 1 . 1 5 5 .
p o r t u l d - l o r m t n t $ t r t a t e c t t t c a t t e l n a t i o n á l e s i e e l a l f i n a n t e l o r c i t t r e
M . S . R e g e l e .
S i r e ,
D e 1 a 1 S e p t e m v r i e 1 9 3 6 , d e A n d s ' a p u s i n
a p l i c a r e
l e g e a
t r u o r g a n i z a r e a 9 i f u n c t i o n a r e a
i n v ä t ä m â n t u l u i
s e c u n d a r
d u s t r i a l d e b ä i e t i s i f e t e , l e g e p u b l i c a t . ä , i n M o n i t o r u l O f i c i a l
r . 8 8 s i 8 9 d i n 1 6 s i 1 7 A p r i l i e 1 9 3 6 , t a p â n ä i n p r e z e n t , n u s ' a
e x a m e n d e c a p a c i t a t e p o t r i v i t a r t . 7 9 d i n l e g e a p e n t r u
r u t a r e a d i n t r e i n g i n e r i e u d i p l o m a , , t i t u l a r i l a c a t e d r e l e d o m a -
i i s p e c i a l e c u c a r a c t e r t e h n i c d e l a s c o a l e l e d e b ä i e t i .
D i n a c e a s t ä c a u z ä , i n g i n e r i i c a r e a u f u n c t i o n a t u n t i m p e a
p l i n i t o r i , n e a v â n d s i g u r a n t a c o n t i n u i t ä t i i , a u p ä r ä s i t i n v ä t ä -
â n t u l p e n t r u l o c u r i , c u r e t r i b u t i u n i m u l t s u p e r i o a r e , c e l i s ' a u
t i n i n t r e p r i n d e r i l e p a r t i c u l a r e .
$ c o a l a a s u f e r i t , e a t e d r e l e a u r ä m a a I n m a r e p a r t e v a c a n t e ,
a t e r i i a e e u c a r a c t e r t e h n i c a u n t p r e d a t e d e p r o f e s o r i
c a r e
u a u p r e g ä t i r e a c o r e s p u n z ä t o a r e .
D i n t r e i R t g í n e r i i p r o f e s o r i s u p l ñ n i t o r i , m a i
a v e m u n m i e n n -
c i r c a 1 0 ) , - c u o v e c h i m e I n i n v ä t ä m â n t d e 3 - 1 1 a n i ' .
( A v â n d i n v e d e r e c ä , u n e x a m e n d e c a p a c i t a t e i n i m p r e j u r ä r i l e
i , a r f i a p r o a . p e i m p o s i b i l , c o n s i d e r â n d g r e u t ä t i l e d e d e p l a - .
c a z a r e l a c e n t r u .
t A v â n d i n v e d e r e c ä p a n g l a l e g e a d i n 1 9 3 6 , t i t u l a r i z a r e a i n g i -
l o r l a c a t e d r e s ' a f ä c u t p e b a z ä d e i n s p e c t i e s p e e i a l ä .
P e n t r u a s e p u t e a p r e c i z a s i t u a t i a
i n
î n v ä t ä m â n t a c e l e r
i v a i n g i n e r i , c a r e s e g i s m o f u n c t i o n â n d
c u t i t l u l d e p r o f e s o r i
p l i n i t o r i , s ' a I n t o e m i t a l ä t u r a t u l p r o i e c t d e d e e r e t - l e g e , g r i t e
i n g i t t e r i i c a r e a c t u a l m e n t e
a u o a c t i v i t a t e d e e e l ß u t l n t r e s
a n i l a c a t e d r ä , s á f i e t i t u l a r i z a t I I n i n v ä t á m a n t u l i n d ú s t r i a l a l
b ä i e t i l o r .
D e a s o m e n i , p e n t r u e a t o t i i n g i n o r i i p r o f e s o r i t i t u l a r i s ä - s i a i b ä
d r e p t u r i l e d o s a l a r i z a r e , l a f e l e u i n g i n c r i i c a r e a n t e r i o r l e g i i d i n
1 9 3 6 , a u f o s t n u m i t i d i r e c t t i t n l a r i , l a a c o l ó s i p r o i e c t d e d e c r e t -
l e g e , a ' a p r e v 5 z t i t s ä l i s e s o e o t e a ä c ä l a F , r a d a t i e t o t i a n i i s e r v i t i
c a s u p l i n i t o r i a c a t e d r ä , ( h i a r d t i c ä t r e e d e e i n e i .
A r t o r i z a t i d e C o n s i l i u l d e M i n i s t r i p r i n j u r n a l u l N r . 5 5 4 b i s
d i n 1 9 4 5 , c u p r e f u u d r e s p e c t s u p u n e i n I D a l t o i a p r o b ä r i s i
s e m -
n l i t u r i a M a i e s t ä t i i V o a s t r e a i ä t a r . a i u l p r o j e c t d e d e e r e t - l e g e ,
v e n t r a l t i t u l a r i z a r e a i n î n v ä t ä m â n t u l s e c u n d a r i n d u s t r i a l
a i n -
g i n e r i l o r p r o f e s o r i s u p l i n i t o r i , l a c a t e d r e l e d e m a t e r i i s n e . c i a l e
e u ç a T a c t e l t e h n i c .
S u n t e m c u e e l m a i p r o f u n r e s p e c t : ,
S i r e ,
a i M a i e s t ä t i i V o a s t r e ,
p r e a p l e c a t i s t p r e a s u p u s i s e r v i t o r i ,
M i n i s t r u l e d u c a t i e l n a t i o n a l e ,
s t . V o i t e c
M i n i s t r u l f i n a u t e l o r ,
D . A l i m i t n l p t e a n n
N r . 1 7 . 3 0 0 / 9 4 5 .
_
M I N I S T E R U L F I N S N T E L O R
L e g e a N r . 2 8 8
M I R A I I ,
P r i n g r a t i a l u l D u m n e z e u s i v o l u t e n a t i o n a l ì í , R e g e a l R o -
l n â n i e i ,
L a t o ( d d e f a f d
v i i t o r i , s ï i n d t a t e :
A s u p r a r a p o r t u l u i m i n i s t r u l u i N o s t r u s e c r e t a r d e S t e t l a
D e p a r t a m e n t u l F i n a n t e l o r e u N r . 1 2 1 . 1 7 0 d i n . 7 A p r i l i e 1 9 4 5 ,
I n b a z a d i s p o z i t i u n i l a r i n a l t u l u i d e c r e t r e g a l N r . 1 . 6 2 6 d i n
0 1 A u g u s t 1 9 4 4 ;
V . z â n d j u r n a l u l C o n s i l i u l n i d e M i n i s t r i N r . 5 5 6 b i s d i n
1 9 4 5 ,
, A m d e e r e t a t s d e e r é t i i , t m :
D E C R E T - L E G E
p e n t r u a n t o r i z a r e a A d m i n i s t r a t i e i C o m e r c i a l e a S t a b i l i m e n t e l o r
C o m e r c i a l e a i I n d u s t r i a l e a l e M a r i n e ' d e a c o n t r a c t s , p r i n S u b s e c r e t a r i a t u l
d e S t a t a l M a r i n e , l a C a s s a d e . D e p u n e r i s ' C o n s e m n a t i u n i u n i m p r u m u t
d e 6 0 m i l i o a n e l e i
A r t . 1 . - - A d m í n i s t r a t i a C o m e r c i a l ä a S t a b i l i m e n t e l o r C b -
m e r c i a l e s _ I n d u s t r i a l e a l e M a . r i u e l e s t e a u t o r i z a t ä s a c o n t r a t -
t e s e , p r i n S u b s e c r e t a r i a t u l
d e S t a t t a l M a r i n e i , l a C a s s a d e
D e p u n e r i s i C o n s e m n a t i n n i u n î m : p r u m u t d e 6 0 m i l i o a n e l e i ,
p e t e r m e n d e 3 a n i , e u o d o b â n d ä d e 5 1 / 2 % p e a n .
A r t . 2 . - - P e n t r u g a r a n t a r e a a c e s t u i î m p r u m u t , M i n i s t e r u l
F i n a n t e l o r e s t e a u t o r i z a t s ä e m i t a b a n u r i d e t e z a u r , n e p u r t ä -
t o a r e d e d o b â n z i s i l o m b a r d a b i l e l a B a n c a N a t i o n a l . a R o -
m a n i e i .
A r t . 3 .
T o a t e c e l e l a l t e e o n d i t i u n i v o r f i s t a b i l i t e p r i n
c o n v e n t i u n e a d e î m p r u m u t e e t t r m e a z g a s e i : n c h e i a î n t r e p ä r -
t i l e i n t e r e s a t e .
D a t i n B u c u r e s t i l a 1 1 . A p r i l i e 1 9 4 ' 5 .
M i n i s t r u l f i n a n t e l o r ,
D . A l i m ä n i g t e a n u
M I R A I
M i n í s t r u l d e r ä z b o i ,
G e n e r a l C . V a s i l i u - R ä g e a n u
N e . 1 . 1 5 6 .
R a p o r t u l d l u i m i n i s t r t t a l f i n a n t e l o r c a t r e M . S . R e g e l e .
S i r e ,
I n v e d e r e a a c o p e r i r l i c h e l t u i l i l o r d e e v a c u a r e a c u t e e u s t á -
b i l i m e n t e l e s a l e ( A r s e n a l u l M a r i n e ' G a l a t i , S e n t i e n t ' N a v a l
M o b i l N r . 2 s i D i r e c t i a G e n e r a l . ) d e b a G a l a t i l a I s l a z , A d -
m i n i s t r a t i a C o m e r e i a l ä R S t a b i l i m e n t e l o r C o m e r e i a l e s i I n -
d u s t r i a l s a l e M a r i n e a s o l i c i t a t u n f o n d d e 6 0 m i l i o a n e l e i .
. ' e n t r u p r o e u r a r e a a e e s t e l s u m e , a + m s o e o t i t n e e e s a r s . a u
www d corom nic ro
-
8/17/2019 Decret Balgian.pdf
6/64
3 1 4 6
M O N I T O R U L O F I C I A L ( P a r t e s I ) N r . 8 9
1 7 A p r i l i e 1 9 4 5
t o r i z i l m A d m i n l s t r a t i a . C o m e r c i a l ä a S t a b i l i m e n t e l o r C o m e r
c i a l e s i I n d u s t r i a l e a l e M a r i n e i , d e a e o n t r a c t a , p r i n : S t r b s e -
c r e t a r i a t u l d e S t e t . a l M a r i n e i , l a C a s s a d e D e p n u e r i . g i : , C o n =
s e m n a t i n l i i n n i m p r u . m u t d e 6 0 m i l i t o a . r e l e i , p e t e r m e n d e
3 a n i , e u o d o b â n d ä d e 5 1 / 2 % p e a n .
P e n t r u g a r a n t a r e a . a c e s t u i i m p r n m u t , M i n i s t e r u l F i n a n c e -
l o r u r m e a z ä a f i a u t o r i z a t s ä e n l i t ä b o n u r i d e t e z a u r n e p u r -
t A t o a r e d e d o b â n z i s i l o m b a r t l a b i l e l a B a n c a N a t i o n a l ä a R o -
m â n i e i .
I n a c e s t s c o p î i l t o c n i i t a l ä t u r a t n l p r o i e c t d e d e c r e t - l e g e ,
p e c a r e a u t o r i z a t p r i n j u r n a l u l C o n s i l ñ r l u i d e M i n i s t r i N r .
5 5 6 b i s d i - n 1 9 4 5 , e u o n o a r e f i s u p u n I n a l t e i a p r o b ä r i s i s e m -
n ä t u r i a M t i e s t ä t i i V o a s t r e .
S t i n t c u e e l m a i p r o f u n d r e s p e c t ,
6 i r e ,
a l M a i e s t ä t i i V o a s t r e ,
p r e a p Í e e a t s i p r e a s u p u s s e r v i t o r ,
M i n i a t r u l f i n a n t , e l a r ,
' D . A l i m ü n i f t e a n u
N r . 1 2 1 . 1 7 0 .
1 9 4 5 , A p r i l i e 7 .
M I N I S T E R U L A F A C E R I L O R I N T E R N E
L e g e a N s . 2 8 9
M I H A I I ,
P r i n g r a t i a l u i D u m n e z e u s i v o i n t a n a . t i o u a l a , R e g e a l R o -
m â n i e i ,
L a t o f i d e f a t e s , c i v i i t o r i s â a n ä t a t e :
A s u p r a r a p o r t u l u í i u ì n i s t r u l u i N o s t r a s e c r e t a r d e S t a t l a
D e p a r t a m e n t u l A f a c e r i l o r I n t e r n e e u N r . 1 1 1 . 5 5 7 d i n 3 A p r i - '
I l e 1 9 4 5 ,
.
V ä z â n d j u r n a l u l C o n e i l i u l u i - d e M i n i v t r i N r . 5 8 5 b i s d i n
1 9 4 5 ;
_
I u t e m e i u l a r t . 3 a l
i n a l t n l u i d e c r e t - r e g a l N r . 1 . 6 2 6 d i n
1 9 4 4 ;
V Ñ â i l d a v i z u l C o n s i l í i i l u i L e z i s l a t i v N r . 1 4 4 d i n 3 A p r i - l i e
1 9 4 5 ,
A m d e c r e t a t r i i d e c r e t a c n
D E C R E T - L E G E
p e n t r u m u d i l i e a r e a a r t . 6 8 , a l . I I i I I a l l e g i i p e n t r u o r g a n i z a r e a
e x p l o a t á r i l o r c o m u n a l e
A r t . u n k .
A l i n e a . t e l e I s i I I a l e a r t . 6 6 d i n l e g e a p e n t r u
o r g a n i z a r e a e x p l o a t ä r i l a r c o m u n a l e d i n 7 M a i 1 9 3 8 , e u m o -
d i f i c ä r i l e u l t e r i o a r e , i v p u b l i c a t ä I n M o n i t o r u l O f i c i a l N r . 4 8
d i a 2 6 F e b r u a r i e 1 9 4 4 , s e m o d i f i e ä p r e c u m u r m e a z á :
A r t : 6 6 . C o n s u m a t o r i i v o r p l ä , t i
c e m u n e l o r p e n t r u e u -
r e n t u l e l e c t r i c s i p e n t r u g a m ' n a t u r a l s i a r t i f i c i a l , i n t r e b u i n -
t a t e l a l u m i n a t , u r m ó t o a r e l e t a x e d e c o n s u m a t i e , I n f i i n t a . t e
p r i n l e g e a d i n 2 1 M a r t i e 1 9 2 0 , p u b l i c a t á i n M o n i t o r u l O f i c i a ]
N r . 2 6 3 d i n 1 9 2 0 :
a ) P e n t r u c u r e n t u l e ] e c t r i e , 1 , 6 0 l e i p e k i v / o r ä ;
b ) P e n t r u g a z u l n a t u r a l , . 1 , 5 0 l e i p e i n .
c . ;
o ) ? e n t r o g a z u l a r t i f i c i a l , 0 , 2 6 l e i p e M . e .
I n M u n i c i p i u l B u c u r e s t i v e r f i u r m ä t o a r e l e t a x e : p e n t i v i
e l e c t r i c i t a t e 1 , 5 0 l e i k w / o r i , p e n t r u g a z u l n a t u r a l 1 , 5 0 p e m . c .
v i p e n t r u g a z u l a r t i f i c i a l 0 , 5 0 l e i p e i n . c . " .
D a t I n D u e u i + e s t i l a 1 1 A p r i l i e - 1 9 4 5 .
M I H A T
M i n i s t r u l a f a c e r i l o r i n t e r n e ,
T e o L a r i G c o r g e s c u
M i n i s t r u l f i n a n t e l o r ,
D . A l i m i í i í i g t e a n i
N r . 1 . 1 5 7 .
a p o r t u i d - l u i m i n i e t r u a l a f a c e r ì l o r i n t e r n e
T i L t r e .
M . S . R e g e l e .
S i r e ,
.
a x e l e ' c o m m i e p e c o n s u m a d a c u r e n t u l n í e l e c t r i c , g a z n t u i
a t u r a l 8 i a g a z u l u i
a r t i f i c i a l ,
f u r n i z a t d e e x p l o a t ä r i l e e m u -
a l e , n u m a i e o r e s p u n d - p r e c n r ì l o r a c t u a l e ,
I n - c o n t i n u a c r e e
6
C a p r i m o m $ s u r ä i n v e d e r e a a d a p t ó r i i t a r i f e l o r l a n o i l e
c o n d i t i i e c o n o m i c e , s o e o t i m n e c e s a r , s á s p o r i m a c t u a l e l e t a x e
d e l a 1 l e u l a 1 , 5 0 l e i p e k u v / o r ä , p e n t r u c u r e n t n r l e l e c t r i c , f a r
p e n t r u . c o n s u m u l d e g a z .
n a t u r a l , d e l a 1 l e u l a 1 , 5 0 l e i d e M . e .
T a x a p e c o n s u m u l d é g a z a r t i f i c i a l , " A n i l i n e n e s c l i i m b a t f f i .
I n a c e s t s e o p , a m o n o a r e a a s u p u n e I n a l t e i a p r o b á r i s i s e a *
n ä t u r i a M a i e s t ä t i i V o a s t r e , a l A t u r a t u l p r o i e c t d e d e c r e t - l e g e
p r i n C a r e s e m o d i f i c ä a l i n e a t e l e I s i I I a l e a r t . 6 6 d i n l e g e a
e x p l o a l ä r i l o r c o m u n a l e d i n 7 M a i 1 9 3 8 .
S u n t e u e e l m a i p r o f u n d r e s p e c t ,
.
e S i r e ,
a l M a i e s t ä t i i V o a s t r e ,
p r e a p l e c a t r ¡ i p r e a s u p u s s e r v i t o r ,
M i n i s t r u l a f a c e r i l o r i n t e r n e ,
T e o L a r i G e o r g e s e u
N r . 1 1 1 . 5 5 7 / 9 4 5 .
M I N I S T E R U L A G R , I C U L T U R I I $ I D O M E N I I L O R
L e g e a N ' r . 2 9 0
M I H A I
P r i n g r a t i a l u i D u m n e z e u s i v o i n t a n a t i o n a l ä , R e g e a l R o -
m â n i e i ,
L a t o y d e l a i d
i v i i t o r i , s d n d t a t e :
A s u p r á r a p o r t u l ü i m i n i s t r u l ù i N o s t r u s e c r e t a r d e S t a t l a l l e -
p a r t a n ' e n t u l A g r i c u l t u r i i
D o m e n i i l o r e u N r .
6 0 . 1 8 9 d i n i
5 A p r i l i e 1 9 4 6 ,
A v â n d I n v e d e r e d i s p o z i t i u n i l e j u r n R l u l u i C o r r i l i u l u i d c
n i s t r i N r . 6 1 8 d i n 1 9 4 5 ,
A m d e c r e t a t s i d e c r e t ä m :
D E C R E T - L E G E
p r i r i t o r l a a u t o r i z a r e a M i n i s t e r u l u i A g r i e u l t u r i i ¢ i a l D o m e n i i l o r , r e s p e e t i e
C a s a P i í d u r i l o r S t a t u l u i d e a r i n d s l o e u i t o r i l o r N i e o l a e D . I s t r a t e R l
- '
C - t i n I s t r a t e s n p r a l a « a d e 4 . 7 0 0 m p .
A r t . I .
S e a u t o r i z a M i n i s t e r u l A g r i c u l t u r i i s i
; r e c p e c t i v C a s a P ä d u r i l o r S t a t u l ú i , s ä v â n d 5 , d e v e c i l o ç u i t o r i l o i 5
N i c o l a e D I s t r a t e
C - t i n I s t r a t e , d o m i c i l i a t i i n c o m u n a t r a 1
m e n a r i , j u d e t u l A r 8 e , s u p r a f a t a d e 4 . 7 0 0 m p , t e r e n p e c a r e
a m b i i s i - a u c o n s t r u i t g o s p o d ä r i i l e l o r , l a p u n c t u l n u m i t : l l e a ì u l
l u i R ä d u t " , p e n d i n t e ` d e p ä d u r e a S t a t u l u i C r e n i e n a r i . j u d e t u l i
A r g e s , a v â n d v e c i n ó t ä t i l e u r m ä t o a r e :
L a N o r d d e l i , m i t a r e a I . Q . V . , l a S u d e u p á d u r e a S t a t u l u i y
l a E s t e u d r u m u l B a r a n g i s i l a V e s t e u d e l i m i t a r e a I . O . V .
P r e t u l d e v á n z a r e a l t e r e n u l u i e s t e d e 3 2 . 9 0 0 l e i , p r i v i n d p e
c u m p ä r ä t o r i t o a t e i m p o z i t e l e s i t a x e l e l e g a l e p r i l e j u i t e d e i n C l i e
i e r e a a c t u l u i .
.
A r t . , I I . M i n i s t r u l N o s t r u s e c r e t a r d e S t a t l a D e p a r t a m e n t u l
A g r i c u l t u r i i s i D o m e n i i l o r e s t e i n s ä r c i n a t c u e x e c u t a r e a p r e -
z e n t u l u i c o c r e t
D a t i n B u c u r e s t i l a 1 6 A p r i l i e 1 9 4 5 .
M i n i s t r u l a g r i c u l t u r i i $ i d o m e n i i l o r ,
R . Z i i r o n i
N r . 1 . 2 5 6
b 1 I H A 1
R a p o r t u l d - l u i m i n i s t r u a l a g r i c u l t u r i i q i d o m e n i i l o r e i t r e M . S . l t e g e l 8 r
S i r e ,
L o c u i t o r i i N i o o l a e D . I s t r a t e s i C - t i n I s t r a t e d i n c o m u n a l
C r e n i e n a r i , j u d e t u l A r g e s , p r i n t r ' o
c e r e r o
a d r e g r a t ä
M i n i s t s 4 :
r u l i l i A g r i c u l t u r i i
D o n . e n i i l o r , s o l i c i t ó v â n z a r e a u n u i t e r e i t l
d i n p r o p r i e t a t e a S t a t ú l u i , î n s u p r a f a t ä d e 4 . 7 0 0 m p , l a p u n c t u l ( -
r i u m i t D e a l u l l u i R ä d u c ` ` , s i t u a t l a m a r g i n a p ä d u r i i S t a t u l u g
C r e m e n a r i d i n j u d e t u l A r g e s .
N u m i t i i l o c u i t o r i d e t i n c u a r e u d ä d e l a S t a t t e r e n u l
s o l i c i t a t 4
d e p e s t e 3 0 a n i s i p o e l s i - a u c o n s t r u i t g o s p o d ä r i i l e l o r .
T e r e n u l I n c a u z i i a r e u r m ä t o a r e l e v e c i n ä t ó t i :
L a N o r d - e u d e l i m i t a r e a I . O . V . , l a S u d c u p ä d u i e a S t a t u l u t )
l a E s t e n d r u m u l B a r a n g i ' g i l a V e s t c u d e l i m i t a r e a I . O . V .
V a l o a r e a t e r e n u l u i e a t s d e 3 2 . 9 0 0 l e i .
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1 . 7 A p r i l i e 1 9 1 5
b I O N I T O R T T T . O F T C T A T . ( P a r t e a T ) N r 8 9
3 1 4 7
: A v â u d i n v e d e r e c ä n u m i t i i d e t i n c u a r c n d ä d e p e s t e 3 0 a n i ,
u l i n c h c s t i u n e , e o n s t r u i n d u - $ i g o s p o d ä r i i l e p o e l ;
A v â n d i n v e d e r e a v i z u l f a v o r a b i l d a t d e c o m i t e t u l d e d i r e c t i e
a c i P ä d u r i l o r S t a t u l u i , p e n t r u v â n z a r e a t e r e n u l u i s o l i c i t a t ,
p r e t u l d o 3 2 . 9 0 0 l e i ;
A v â n d i n v e d e r e c ä v â n z a r c a n u s e p o a t e f a c e d e c â t i n b a z a
c i l e g i s p e c i a l e ,
A m i n t o c m i t a l ä t u r a t u l p r o i e c t d e d e c r e t - l e g e , p e c a r e a m
o a r c a a - 1 s u p u n e s p r e I n a l t a a p r o b a r e $ i s e m n ä t u r ä a M a i e s -
i l ' o a s t r e .
S u n t e u e e l m a i p r o f u n d r e s p e c t ,
S i r e ,
a l M a i e s t ä t i i V o a s t r e $ i a l T ä r i i ,
p r e a p l e c a t $ i p r e a s u p u s s e r v i t o r ,
M i n i s t r u l a g r i c u l t u r i i
d o m e n ü l o r ,
R Z ä r o n i
N r . 6 0 . 1 8 9 .
1 9 4 5 . A p r i l i e 5 .
M I N I S T E R U L A R T E L O R
L e g e a N r . 2 9 1
M I H A I I ,
P r i n g r a t i a l u i D u m n e z e u v i v o i n t a n a t i o n a l s , R e g e a l R o -
n i e i ,
L a t o t i d e f a t ü . c i v i i t o r i , s ä n ä t a t e :
A s u p r a r a p o r t u l u i m i n i s t r u l u i N o s t r u s e c r e t a r d e S t a t l a D e -
a m e n t u l A r t e l o r N r . 1 8 . 7 1 0 d i n 1 9 4 5
A v â n d i n v e d e r e j u r n a l u l C o n s i l i u l u i d e M i n i $ t r i N r . 6 1 5 d i n
I n b a z a d i s p o z i t i u n i l o r i n a l t u l u i d e c r e t r e g a l N r , 1 . 6 2 6 d i n
u g u s t 1 9 4 4 ,
A m d e c r e t a t $ i d e c r e t i i m :
D E C R E T - L E G E
n t r u m o d i f i c a r e a u n o r d i s p o z i t i u n i d i n l e g e a p e n t r u p r e m i i l e n a t i o n a l e
a l e l i t e r a t u r i i q i a r t e i r o m ä n e s t i d i n 2 7 I a n u a r i e 1 9 3 9 , c u
m o d i f i c ä r i l e u l t e r i o a r e
A r t . u r i c . - - D i s p o z i t i u n i l e a r t . V d i n l e g e a p e n t r u p r e m i i l e
i o n a l ° a l e l i t e r a t u r i i $ i a r t e i r o m â n e . t i d i n 2 7 I a n u a r i e 1 9 3 9 ,
m o d i f i c a r e a a d u s ä p r i n l o g e a N r . 3 7 8 d i n 1 9 4 2 , p u b l i c a t ä i n
n i t o r u l O f i c i a l N r . 1 1 5 d i n 2 0 M a i 1 9 4 2 , s e m o d i f i c a p r e c u m
e a z ä :
, A r t . V . V a l o a r e a f i e c ä r u i
p r e m i u n a t i o n a l
e s t e d e
l e i
D a t i n B u e u r e $ t i l a 1 6 A p r i l i e 1 9 4 5 .
M i n i s t r u l a r t e l o r ,
M . R a l e a
N r . 1 . 2 5 7 .
M I H A I
o r t u l d - l u i m i n i s t r u a l a r t e l o r c a t r e M . S . R e g e l e .
S i r e ,
r i n l e g e a N r . 3 7 8 d i n 1 9 4 2 , s ' a W r i t v a l o a r e a p r e m i i l o i l
i o n a l e a l e
l i t e r a t u r i i
$ i
a r t e i
r o m â n e $ t i d e l a 2 0 0 . 0 0 0 l a
. 0 0 0 l e i f i e c a r e .
e e s t e p r e m i i n a t i o n a l e s t i n t i n e u n u n a r e a o p e r e i i n t r e g i
a
u i s c r ü t e r , c o m p o z i t o r s a u a r t i s t p l a s t i c , a $ a î n c â t v a l o a r e a
r e b u e . - , à c o r e s p u n d ä p o c â t p o s i b i l i m p o r t a n t e i $ i s e m n i f i -
i o i c e e l e r e p r e z i n t ä I n r e a l i t a t e .
e a c e e a s o c o t i m n e c r s a r m ä r i r e a a c e s t o r p r e m i i n a t i o n a l e
r a p o r t e u s c h i m b ä r i l e m o n e t a r e d i n u l t i m a v r e m e , I m p r e -
a * e c a r o n e - a d e t e r m i n a t s ä i n t o c m i m a l ä t u r a t u l p r o i e c t d e
e f l e g e p r i n c a r e s e f i x e a z ä
v a l o a r e a
f i e c ä r u i p r e m i u
l a
a d e 1 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i .
e n t r u m o t i v e l e e x p u s e
. i i n b a z a a u t o r i z ä r i i C o n s i l i u l u i d e
i n i $ t r i , d a t a p r i n j u r n a l u l N r . 6 1 5 d i n 1 9 4 5 ,
s u p u n I n m o c A
e c t u o s a p r o b ä r i i $ i I n a l t e i s e m n ä t u r i
a M a i e s t ä t i i V o a s t r e ,
u r a t u l p r o i e c t d e d e c r e t - l e g e p e n t r u m o d i f i c a r e a
u n o r d i s p o -
z i t i u n i d i n l e g e a p e n t r u p r e m i i l e n a t i o n a l e a l e l i t e r a t u r i i $ i
a r t e i r o m â n e $ t i d i n 2 7 I a n u a r i e 1 9 3 9 , e u m o d i f i c ä r i l e u l t e r i o a r e .
S u n t e u e e l m a i p r o f u n d r e s p e c t ,
S i r e ,
a l M a i e s t ä t i i V o a s t r e ,
p r e a p l e c a t $ i p r o a s u p u s s e r v i t o r ,
N r . 1 8 . 7 1 0 / 9 4 5 .
M i n i s t r u l a r t e l o r ,
M . R a l e a
L o g e a N r . 2 9 2
M I H A I I ,
P r i n g r a t i a ] t t i D u m n e z e t t $ i i n t a n a t i o n a l ä ,
R e g e a l R o -
m a n i e i .
L a t o f f d e f c e t , ä g i v i i t o r i , s ä n ä t a t e :
A s u p r a r a p o r t u l u i m i n i s t r u l u i N o s t r u s e c r e t a r d e S t a t
l a
D e p a r t a m e n t u l A r t e l o r N r . 1 8 . 7 0 8 d i n 1 9 4 5 ' ,
V ä z â n d j . u r n a l u l C o n s i l i u l u i d e M i n i $ t r i N r . 6 1 6 d i n
1 9 4 5 ;
I n b a z a d i s p o z i t i u n i l o r î n a l t u l u i d e c r e t r e g a l N r . 1 . 0 2 6 d i n
3 1 A u g u s t 1 9 4 4 ,
A m d e c r e t a t $ i d e e r e t ä n t :
D E C R E T - L E G E
p e n t r u m o d i f i c a r e a u n o r d i s p o z i t i u n i d i n l e g e n p e n t r u o r g a n i z a r e a
T e a t r e l o r N a t i o n a l e , O p e r e l o r r o m l ì n e g i s p e c t a c o l e l o r d i n 2 0
M a r t i e 1 9 3 7 , e u m o d i f i c ä r i l e u l t e r i o a r e
A r t . t m i c .
D i s p o z i t i u n i l e a r t . 1 0 $ i a r t . 1 0 2 d i n l e g e a p e n -
t r u o r g a n i z a r e a t e a t r e l o r n a t i o n a l e , o p e r e l o r r o m a n e
$ i s ; p e c -
t a c o l e l o r d i n 2 0 M a r t i e 1 9 3 7 , c u m o d i f i c ä r i l e u l t e r i o a r e ,
s a
m o d i f i c ä p r e c u m u r m e a z ä :
A r t . 1 0 . c ) T r e i a r t i $ t i d r a m a t i c i d i n t r e
c a r e u n u l a l e s d e
p e r s o n a l u l a r t i s t i c p e r m a n e n t , i a r c e i l a l t i d o i . d e s e m n a t i d e M i -
n i s t e r u l A r t e l o r " .
A r t . 1 0 . e ) D o u a p e r s o n a l i t ä t i c u l t u r a l e " .
A r t . 1 0 2 . e ) U n c â n t ä r e t s o l i s t , u n d i r i j o r s 3 i
u n d i r e c t o r
d e a c e n ä , d i n t r e c a r e u n u l a l e s d e p e r s o n a i l u l o p e r e i , i a r d o i d e -
s e m n a t i d e M i n i s t e r u l A r t e l o r " .
L a s f â r $ i t u l a r t i c o l u l u i 1 0 2 s e a d a u g ä u n n o u a l i n e a t c u u r -
m ä t o r u l c u p r i n s :
A r t . 1 0 2 . 5 ) O p e r s o n a l i t a t e C u c o m p e t e n t ä m u , z i c a l ä " .
D a t i n B u c u r e $ t i l a 1 6 A p r i l i e 1 9 4 5 .
M I H A I
M i n i s t r u l a r t e l o r ,
N r . 1 . 2 5 8 .
M . R a l e a
R a p o r t u l d - l u i m i n i s t r u a l a r t e l o r c a t r e M . S . R e g e l e .
S i r e ,
A r t . 1 0 $ i 1 0 2 d i n l e g e a p e n t r u o r g a n i z a r e a t e a t r e l o r n a t i o -
n a l e , o p e r e l o r r o m â n e $ i s p e e b a c o l e l o r d i n 2 0 M a r t i e 1 9 3 7 , c u
m o d i f i c ä r i l e u l t e r i o a r e , r e g l e m e n t e a z ä c o m p e t e n t a C o m i t e t e l o r
d e d i r e c t i e a l t e a t r e l o r n a t i o n a l e $ i o p e r e l o r r o m â n e .
P e n t r u a s i g u r a r e a b u n u l u i m e r s a l a c e s t o r i n s t i t u t i u n i $ i
9 r r s c o p u l d e a l e i m p r i m a u n c a r a c t e r d e m o c r a t i c , p o t r i v i t
v r e m u r i l o r a c t u a l e , a m s o c o t i t r r e c e s a r , s ä l ä r g i m c a d r e l e c o m i -
t e t e l o r d e d i r e c t i e p r i n m ä r i r e a n u m ä r u l u i
r e p r e r . e n t a n t i l o r
p e r s o n a l u l u i i n s t i t u t i u n i l o r r e s p e c t i v e i n a c e s t e o r g a n e d e
c o n d u c e r e $ i i n t r o d u c e r e a i n c o m i t e t u l d e d i r e c t i e a l t e a t t r e l o r
n a t i o n a l e $ i o p e r e l o r r o m â n e a u n u i n o u m e m b r u r e c r u t a t d i n
p e r s o n a l i t ä t i l e c o m p e t e n t e î ñ m a t e r i e .
P e n t r u m o t i v é l e e x p u s e $ i i n b a z a d i s p o z i t i u n i l o r î n a l t u l ü i
d e c r e t r e g a l N r . 1 : 6 2 6 d i n 3 1
A u g u s t 1 9 4 4 , a u t o r i z a t f i i n d
p r i n j u r n a l u l c o n s i l i u l u i d e M i n i $ t r i N r . 6 1 6 d i n 1 9 4 5 , s u p u n
i n m o d r e s p e c t u o s a p r o b ä r i i $ i I n a l t e i s e n t r r ä t u r i a M a i e s t ä t i i
V o a s t r e , a l ä t u r a t u l p r o i e c t d e d e c r e t - l e g e p e n t r u m o d i f i c a r e a
u n o r d i s p o z i t i u n i d i n l e g e a p e n t r u o r g a n i z a r e a t e a t r e l o r n a -
t i o n a l e , o p e r e l o r r o m â n e $ i s p e c t a c o l e l o r d i n 2 0 M a r t i e 1 9 3 7 ,
C u m o d i f i c ä r i l e u l t e r i o a r e .
S u n t e u e e l m a i p r o f u n d r e s p e c t ,
S i r e ,
a l M a i e s t ä t i i V o a s t r e ,
p r e a p l e c a t $ i p r e a s u p u s § e r v i t o T f
M i n i s t r u l a r t e l o r ,
N r . 1 8 . 7 0 8 / 9 4 5 .
M . R a l e a
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8/17/2019 Decret Balgian.pdf
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3 1 4 8
M O N I T O R . U L O F I C I A L ( P a r t e a I ) N r . 8 9
1 7 , : A p r i l i e 1 9 4 5
J U R N A L E
A L E C O N S I L I U L U I D E M I N I S T R I
M I N I S T E R U L F I N A N T E L O R
C o n s i l i u l d e M i n i s t r i , I n s e d i n t a s a
c ì e l a 1 2 A p r i l i e 1 9 4 5 ,
L u i i n d
i n d e l i b e r a r e
r e f e r a t u l c l - l u i
n i i n i s t r u s e c r e t a r d e S t a t a l D e p a r t a -
m e n u l u i
F i n a n t e l o r N r . 2 1 . 4 1 1 d i n
1 9 4 5 ,
A v â n c l i n v e d e r e p r e v e d e r i l e a r t . 3 0
d i n C o d u l f u n c t i o n a r i l o r p u b l i c i ;
A v â n d i n v e d e r e p r e v e c l e r i l e a r t . 3 2
d i n l e g e a p r i v i t o a r e l a u n e l e m ä s u r i f i -
n a n c i a r e
e x c e p t i o n a l e ,
a p l i c a b i l a
i n
e u r s u l e x e r c i t i n l n i 1 9 4 3 / 9 4 4 ;
A v â n d i n v e d e r e d i s p o z i t i u n i l e a r t .
1 7 d i n j u r n a l u l C o n s i l i u l u i d e M i n i s t r i
N r . 2 0 3 d i n 9 A p r i l i e 1 9 4 3 ;
A v â n d i n v e d e r e
l e g e a d e c r e a r e a
C a s e i d e C r e d i t 9 i A j u t o r a f u n c t i o n a -
r i l o r M i n i s t e r u l u i d e F i n a n c e ,
D e c i d e :
A r t . 1 .
A p r o b ä h o t â r î r e a C o n s i l i u -
l u i d e A d m i n i s t r a t i e a l C a s e i d e C r e d i t
a f u n e t i o n a r i l o r M i n i s t e r n l u i F i n a n t e -
l o r , d e a
s e
p l ä t i p e r s o n a l u l u i
a c e l e i
C a s e , c l i n f o n d u l d e a j u t o a r e , u u a j u -
t o r e g a l e u u n s a l a r i o n e t o b u g e t a r , i n -
c l u s i v a e c e s o r i i l e
i n d e m n i z a t i i l e d e
s c t u u p e t e , a f e r e n t e , i n s u m a t o t a l ä d e
l e i 2 . 3 5 8 . 0 8 2 .
A r t . 2 .
D - 1 m i n i s t r u s e c - e t a r d e
S t a t l a M i n i s t e r u l F i n a n t e l o r
e s t e f n -
s á r c i n a t C u a d u c e r e a l a î n d e p l i n i r e a
d i s p o z i t i u n i l o r p r e z e n t u l u i j u r n a l .
D r . P e t r u G r u e n , D . A l i m ä n i § t e a n u , S t . V o i -
t e e , M . R a l e a , P r . C . B u r d u c e a , D r . B a g d a -
z a r , A n t o n A l o x a n d r e s e u , G h . G h e o r g h i u - D e j ,
P . C o n s t a n t i n c s e n - I a , a i , R . Z á r o n i .
N r . 5 9 6 .
C o u s i l i u l d e M i n i s t r i , i n s e d i u t a s a
d i n 1 2 A p r i l i e 1 9 4 5 ,
L u â n d ' i n
d e l i b e r a r e r e f e r a t u l
d - l u i
m i n i s t r u s e c r e t a r d e S t a t l a D e p a r t a -
m e n t a l F i n a n t e l o r e u N r . 3 2 4 . 2 8 2 d i n
4 A p r i l i e 1 9 4 5 , p r i n c a r e s e p r o p u n e
m o d i f i c a r e a a r t . 8 d i n C o n v e n t i a i n c h e -
i e . t * i n t r e M i n i s t e r u l F i n a n t e l o r s i C a s a
P ä d u r i l o r S t a t u l u i , p e n t r u a p r o v i z i o n a -
r e a I n s t i t u t i i l o r p u b l i c e
e u l e m n e d e
f o c ;
A v â n d i n v e d e r e s i j u r n a l u l C o n s i l i u -
l u i d e M i n i s t r i
N r . 5 0 3 d i n 2 0 I u l i e
1 9 4 4 , p r i n c a r e s ' a a p r o b a t î n c h e i e r e a
C o n v e n t i e i p u b l i c a t * i n M o n i t o r u l O f i -
c i a l N r . 1 7 5 d i n 2 9 I u l i e 1 9 4 4 ;
A v â n d i n v e d e r e s i a d r e s a N r . 8 5 . 4 1 6
d i n 8 M a r t i e
1 9 4 5 a C a s e i P ä d u r i l o r
S t a t u l u i .
D e c i d e :
A r t . 1 .
A p r o b * e a p e e x e r e i t i u l
b u g e t a r 1 9 4 5 / 9 4 6 , a r t . S d i n C o n v e i i t i a
p n b l i c a t a i n M o n i t o r u l O f i c i a l N r , 1 7 5
8
: c l i n 2 9 I u l i e 1 9 4 4 , s a s e m o d i f i e e d u p a
c u m u r m e a z A :
C a s a P ä d u r i l o r S t a t u l u i s e o b l i g a
s ä p r e c l e a l e m u e l e d e f o c l a p u n c t e l e
c e l e m a i
a c c e s i b i l e
p e n t r u
m i j l o a c e l e
d e t r a n s p o r t , c a :
d e p o z i t e f i x e , d e p o -
r i t e i n t e r m e d i a r e , l o c o p ä d u r e , f r a n c o
v a m o n C . F . R . . ,
s a u f r a n c o
s l e p , l a
p u n c t e l e t e r m i n u s a l e c á . i l o r f e r a t e f o -
r e s t i e r e
p r o p r i i s a u f t i c h i r i a t e ,
t r a n s -
p o r t u l p r i v i n d i n s t i t u t . i a c u m p ä r ä t o a r e .
I n s t i t u t i a c u m p a r a t o a r e v a f i a v i z a t *
d e C a s a P ä d u r i l o r S t a t u l u i
I n t e r c i e n
d e 3 0 z i l e d e l a p r i m i r e a . c o n i e n z ü , a s u -
p r a l o c u l u i u n d e s e y a f a c e
p r e d a r e a
l e m n e l o r .
T u c a z u l c â n d C a s a P ä d u r i l o r S t a t u -
l u i g ä s e s t e m i j l o a c e d e t r a n s p o r t , p r e -
d a r e a s e v a f a c e l a d o m i c i l i u l l n s t l t i l -
c u m p ä r ä t o a r e , c o s t u l t r a n s p o r t u l u i
d e l a l o e u l d e p r e d a r e l a d e s t i n a t i e p r i -
y i i n d p e c u m p ä r a t o r .
A r t . 2 .
D - 1 m i n i s t r u s e c r e t a r
d e
S t a t l a D e p a r t a m e n t u l F i n a n t e l o r e s t e
, S n s * r c i n a t C u a d u c e r e a l a î . n d e p l i n i r e a
d i s p o z i t . i u n i l o r p r e z e n t u l u i j u r n a l .
D r . P e t r u G r o z a , D . A l i m ä n i s t c a n u ,
L a g .
T u d o r I o n e s c u , F r . C . B u r d u m , A n t o n A l e -
x a u d r e s c u , T e o h a r i G e o r g e s c u , P r o f . M . N i -
e o l a u , R . Z ä r o n i , L o t a r R ä d ä r c a n u , D r . B a g -
d a z a r .
N r . 5 9 7 .
D E C I Z I U N I
P R T $ E D I N T I A
C O N S I L I U L U I D E M I N I S T R I
P r i n d e c i z i a d - l u i s e c r e t a r g e n e r a l a l
P r e s e d i n t i e i C o n s i l i u l u i d e M i n i s t r i N r .
3 5 1 . 7 8 8 d i n 1 2 A p r i l i e 1 9 4 5 , d - 1 I t . - c o l .
m a g i s t r a t S t . T ä r ä n c a n u s e d e l e a g a a
i n d e p l i n i f u n c t i u n e a d e d i r e c t o r d e c a -
b i n e t p e l a n g * c a b i n e t u l d q u i v i c e p r e s e -
l i n t e a l C o n s i l i u l u i d e M i n i s t r i , p e d a t a
d e 6 M a r t i e