CRIME DOLOSO E CRIME CULPOSO(Art. 18 do Código Penal)

DIZ-SE O CRIME DOLOSO, QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU

ASSUMIU O RISCO DE PRODUZI-LO.DIZ-SE O CRIME CULPOSO, QUANDO O AGENTE DEU CAUSA AO RESULTADO POR IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU

IMPERÍCIA.

• § ÚNICO DO ART.18 – SALVO OS CAS

• OS EXPRESSOS EM LEI, NINGUÉM PODE SER PUNIDO POR FATO PREVISTO COMO CRIME, SENÃO QUANDO O PRATICA DOLOSAMENTE

• CONCEITO

• * DOLO É A VONTADE DE CONCRETIZAR AS CARACTERISTICAS OBJETIVAS DO TIPO.

• * OU A VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE PRATICAR UM FATO TÍPICO.

• O FUNDAMENTO MATERIAL DE TODO CRIME É A CONCRETIZAÇÃO DA VONTADE NUM FATO EXTERNO, UMA VEZ QUE CRIME NÃO É SOMENTE UMA VONTADE MÁ, MAS VONTADE MÁ CONCRETIZADA NUM FATO.

• TEORIA DA VONTADE:

• DOLO É A INTENÇÃO MAIS OU MENOS PERFEITA DE PRATICAR UM FATO QUE SE CONHECE CONTRÁRIO A LEI.

• TEORIA DA REPRESENTAÇÃO:

• DOLO É A PREVISÃO DO RESULTADO. É SUFICIENTE QUE O RESULTADO SEJA PREVISTO PELO SUJEITO.

• TEORIA DO CONSENTIMENTO:

• REQUER A PREVISÃO OU REPRESENTAÇÃO DO RESULTADO COMO CERTO, PROVÁVEL OU POSSÍVEL, M/AO EXIGINDO QUE O SUJEITO QUEIRA PRODUZI-LO, É SUFICIENTE O SEU ASSENTIMENTO.

• DOLO NORMATIVO E DOLO NATURAL

• DOUTRINA TRADICIONAL O DOLO É NORMATIVO, CONTÉM A CONCIÊNCIA DA ANTIJURIDICIDADE.

• DOUTRINA FINALISTA – NATURAL DOLO NÃO CONTEM CONSCIÊNCIA DA ANTIJURIDICIDADE

• ELEMENTOS DO DOLO

• CONSCIENCIA DA CONDUTA E DO RESULTADO;

• COONSCIENCIA DA RELAÇÃO CAUSAL OBJETIVA ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO;

• VONTADE DE REALIZAR A CONDUTA E PRODUZIR O RESULTADO.

• ABRANGENCIA DO DOLO

• Objetivo que o sujeito deseja alcançar;

• Os meios que emprega para isso;

• As conseqüências secundarias que estão necessariamente vinculadas com o emprego dos meios.

• DOLO DIRETO OU DETERMINADO

• DOLO INDIRETO OU INDETERMINADO

• DIRETO – O SUJEITO VISA A CERTO E DETERMINADO RESULTADO.VG.FACADAS NA VÍTIMA QUERIA O RESULTADO MORTE DA VITIMA

• INDIRETO – A VONTADE DO SUJEITO NÃO SE DIRIGE A CERTO E DETERMINADO RESULTADO: ALTERNATIVO: FERIR OU MATAR; EVENTUAL: QUANDO ASSUME O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO. O AGENTE NÃO QUER O RESULTADO MAS ASSUME O RISCO DO RESULTADO.

• CULPA

• ELEMENTOS DO CRIME CULPOSO

• CONDUTA HUMANA VOLUNTÁRIA DE FAZER OU NÃO FAZER;

• INOBSERVÂNCIA DO CUIDADE OBJETIVO, MANIFESTADA NA IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA;

• PREVISIBILIDDE OBJTIVA;• AUSÊNCIA DE PREVISÃO;• RESULTADO INVOLUNTÁRIO;• NEXO DE CAUSALIDADE;• IMPUTAÇÃO OBJETIVA;• TIPICIDADE.

• O AGENTE NÃO PRETENDE PRATICAR UM CRIME NEM QUER EXPOR INTERESSES JURÍDICOS DE TERCEIROS A PERIGO DE DANO. F\ALTA, PORÉM, COM O DEVER DE DILIGENCIA EXIGIDO PELA LEI, QUE CORRESPONDE A IMPUTAÇÃO OBJETIVA.

• O FUNDAMENTAL NO CRIME CULPOSO NÃO É A MERA PROVOCAÇÃO DO RESULTADO, MAS A MANEIRA COMO ELE ocorreu, isto é, se o resultado derivou de imprudência, negligencia ou imperícia.

• MODALIDADES DA CULPA

• IMPRUDÊNCIA – é prática de uma conduta arriscada ou perigosa, intempestiva, precipitada, insensata, imoderada: ex: motorista embriagado

• NEGLIGÊNCIA – É a displiciência no agir, falta de preocupação, indiferença, desleixo, inação,podendo o agente adotar cautelas e não o faz. Ex: motorista de ônibus que movimenta o veículo com portas abertas

• IMPERÍCIA – é a falta de capacidade para a prática de determinado ato ou conduta, despreparo, falta de conhecimento, inabilidade para exercício de profissão, arte ou ofício.

• DIFERENÇA ENTRE

• DOLO EVENTUAL

• E

• CULPA CONSCIENTE