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AVALIAÇÃO INDICADORES PACTO

PELA VIDA / PAVS 2011

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UM NOVO SENTIDO para uma prática de gestão do SUS

A avaliação dos indicadores pactuados como representativo da evolução do SUS no território

municipal => o foco é o Sistema Municipal de Saúde

A avaliação orientada

para a tomada de decisões;

como subsídio ao

planejamento municipal e

regional.

O alcance ou não das metas como ponto de partida.

O desempenho dos indicadores incluído no processo de avaliação

A identificação dos fatores que influenciaram o alcance das metas incluído no processo de avaliação

A articulação da avaliação ao

planejamento e à gestão do SUS

Definição de focos de ação

prioritários nos territórios municipal

e microrregional

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1. METODOLOGIA

Etapa municipal – preenchimento do instrumento de auto-avaliação pelas SMS, analisando o grau de cumprimento de metas dos indicadores e ações da PAVS e revisão das metas para 2011, registrando-as no SISPACTO e nas planilhas PAVS;

Etapa microrregional - compartilhamento dos resultados da avaliação municipal para definir focos de ação no território microrregional.

Estratégia da avaliação

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PACTO PELA VIDA

PRIORIDADE I: ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO

OBJETIVO: Promover a formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa.

INDICADORES E METAS PACTO / AÇÕES E METAS DA VIGILÂNCIA EM

SAÚDE (PAVS) QUE CONTRIBUEM PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO

Instrumento normativo

2010 2011

Indicador Crítico

(SIM/NÂO)MetaResultado alcançado

Grau de cumprimento

da meta

Classificação do

desempenho

Revisão/validação da meta

1. Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur (/10.000)

Pacto

1.1. Vacinar idosos na faixa etária ≥ 60 anos na campanha anual contra a influenza. PAVS

Principais fatores que influenciaram o desempenho do indicador e o alcance da meta PAVS (cinco mais importantes):

Estratégias para enfrentamento dos fatores/pontos críticos relacionados a atenção à saúde do idoso (cinco mais relevantes):

Instrumento para registro dos resultados da avaliação municipal

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Processos da avaliação

Elaboração do Documento Propositivo e Orientador, Instrumento de Avaliação Municipal (dinâmico), Instrumento de Relatoria Microrregional, Resultados do indicadores por municípios, dentre outros, disponibilizados no site da DIPRO;

Realizadas 02 videoconferências, com a participação dos técnicos das DIRES, para preparação das Oficinas;

Realização de capacitações com membros efetivos dos CGMR, técnicos e diretores das DIRES e do nível central da SESAB;

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Processos da avaliação

Foram realizadas 28 oficinas microrregionais, no período de 04/04 a 06/05, com 2 dias de duração cada uma;

Foram gerados relatórios síntese de avaliação microrregional, apontando indicadores e ações críticos;

Os dados obtidos nessas oficinas estão em processo de análise para definição dos focos de ações prioritárias em cada microrregião/Estado;

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Processos da avaliação

Apenas 6 Estados, dentre eles a Bahia, conseguiram alcance de 100% dos municípios com revisão das metas para 2011, no SisPACTO, no prazo estipulado;

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Propostas de Encaminhamentos

Aprovar resolução CIB com a conformação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Pacto/PAVS (minuta);

COSEMS indicar um membro por Macrorregião para compor a referida Comissão;

Está programada para 04/07/11 uma videoconferência para apresentação dos resultados alcançados até o momento.

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PACTO DE GESTÃO

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Pacto de Gestão

Municípios que pleiteiam assinar o TCGM sem Assunção ao Comando Único:

MICRORREGIÃO de Santo Antonio de Jesus:

Castro Alves; Itatim; Nova Canaã; Pres. Tancredo Neves.

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Municípios com adesão sem Comando Único com pendências de documentos:

Micro de Brumado: Boquira e Caturama; Micro de Serrinha: Queimadas e Lamarão; Micro de Valença: Nilo Peçanha e Taperoá;

Micro de Stº Antonio de Jesus: Nova Itarana Micro de Stª Maria da Vitoria: Canápolis,

Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata Santa Cruz da Vitoria, Santana, São Felix do Coribe, Serra Dourada, Serra do Ramalho, Sitio do Mato.

Pacto de Gestão

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Municípios com solicitação de adesão com Comando Único com pendências de documentos:

Itapetinga – município aguardando a resposta da SUREGS sobre a recomposição do teto, conforme processo 5550110022903, em análise na DIPRO, para ser encaminhado ao GT PPI (déficit para recomposição anual: R$ 4.747.765,00 / mensal: 395.647,00);

Itatim – município encontra-se em capacitação da DICON, e refere aguardar melhor estruturação;

Ibotirama - município encontra-se em capacitação da DICON e aguarda estudo do GASEC em relação ao Hospital Regional, administrado por uma terceirizada;

Santa Maria da Vitória – documentação organizada, em processo de capacitação da DICON, com perspectiva de enviar para próxima CIB;

Jeremoabo - O secretario Risvado solicitou informalmente ao GASEC, no entanto não encaminhou oficialmente solicitação à CIB/SUREGS;

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Propostas de Encaminhamentos:

Ipiaú -  A documentação do TCGM ainda está com inconsistências, assinado por duas secretarias (a anterior e a atual),  a CIB e DIPRO  contactaram com atual secretária solicitando preenchimento de outro TCGM e encaminhamento.

Itabuna – município solicita assunção do Comando Único através do COSEMS( ítem 6.5 da Pauta divulgada para CIB de Hoje), no entanto não encaminhou solicitação com documentação necessária à CIB/SUREGS, para o pleito.

Está sendo elaborado documento historiando ao COSEMS o processo de desabilitação do município e ações desenvolvidas pela DIPRO, quanto a construção, avaliação, monitoramento e revisão in loco do TCGM;

Renomear os integrantes da Comissão de Avaliação e Parecer Técnico sobre o TCGM e /ou instrumento substitutivo do mesmo pelo MS, conforme resolução CIB 97/09.

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Situação de Adesão

243 municípios (58%) aderiram ao Pacto de Gestão no Estado da Bahia. Destes, 25% possuem o Comando Único (61 municípios);

03 municípios (Barreiras, Catu e Guanambi) ainda não aderiam ao Pacto de Gestão. Estão habilitados na Gestão Plena conforme NOB/NOAS;

Novas perspectivas.

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Obrigada!


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