1. Direito Ambiental Fa7 Professor Joo Alfredo

2. A economia de mercado: o hamster impossvel: https://www.youtube.com/watch?v=a73hjWQRak4 Nenhuma sociedade na histria foi guiada por uma sede de lucro como a contempornea, que leva os proprietrios do capital a acumular cada vez mais, criando cada vez mais falsas necessidades (Daniel Tanuro, in O Impossvel Capitalismo Verde). O progresso um elevador sem mecanismo de descida, inteiramente autnomo e cego, donde no sabemos sair, nem aonde ir parar (Serge Moscovici, in Natureza: para pensar a ecologia) 3. Nos "top ten"! 2012 desafia La Nia e entra para a lista dos mais quentes! Um ano que comeou com um evento de La Nia, no Pacfico, como 2012, deveria ter sido marcado por temperaturas relativamente mais baixas. No entanto, com o enfraquecimento e desaparecimento desse fenmeno, as temperaturas globais rapidamente subiram, e 2012 se aproximou dos anos mais quentes do registro histrico. 2012 encerrou como o dcimo mais quente desse registro, iniciado em 1880, 0,57C acima da mdia histrica. o 36 ano consecutivo em que as temperaturas globais ficaram mais quentes do que essa mdia (de 1977 para c). Se voc tem 36 anos de idade ou menos, portanto, voc no teve oportunidade de viver um ano sequer de sua vida em que as temperaturas globais estivessem abaixo do "normal". Fonte: oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br 4. 2013 j um dos anos mais quentes da Histria (12.11.2013 Terra) Este ano, 2013, desponta como um dos mais quentes da histria, de acordo com um relatrio da Organizao Meteorolgica Mundial (OMM) divulgado nesta tera-feira na Conferncia contra a Mudana Climtica (COP19), realizado em Varsvia. No documento, a COP19, inaugurada ontem, revela que a temperatura mdia mundial entre janeiro e setembro de 2013 foi aproximadamente meio ponto superior registrada entre 1961 e 1990. O aumento do nvel do mar fez com que as regies litorneas estejam mais vulnerveis as tempestades, como se pde comprovar nas Filipinas, cuja regio central ficou arrasada aps o passagem do tufo Haiyan, que deixou pelo menos dez mil mortos. 5. A humanidade nunca enfrentou um problema cuja relevncia chegasse perto das mudanas climticas, que vai afetar absolutamente todos os seres vivos do planeta. No temos um sistema de governana global para implementar medidas de reduo de emisses e verificao. Por isso, vai demorar ainda pelo menos algumas dcadas para que o problema comece a ser resolvido, opinou Paulo Artaxo (USP/IPCC). Para o pesquisador, a medida mais urgente a reduo das emisses de gases de efeito estufa compromisso que tem de ser assumido por todas as naes. A conscincia de que todos habitamos o mesmo barco muito forte hoje, mas ainda no h mecanismos de governabilidade global para fazer esse barco andar na direo certa. Isso ter que ser construdo pela nossa gerao, concluiu. FONTE: http://agencia.fapesp.br/17944 6. Sinais da Crise - aquecimento global e mudanas climticas O 4 Relatrio de Avaliao das Mudanas Climticas do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanas Climticas, em sua sigla em ingls), de fevereiro de 2007, concluiu que o aquecimento do sistema climtico inequvoco e que suas causas, ligadas emisso de gases do efeito estufa (GEEs), so antropognicas e no naturais e que seus impactos sobre a natureza e a sociedade j se fazem sentir. Fatos: o superaquecimento da terra (cerca de 1C em 1 sculo; causa antropognica (emissso de GEEs) e desencadeamento de mudanas climticas. 7. Elevao da temperatura mdia vs. Elevao na emisso de CO2. 8. Elenco de fenmenos climticos e de suas resultantes sobre a vida no planeta: Acrscimo da temperatura mdia da terra (anos mais quentes nas ltimas dcadas); Derretimento das geleiras e calotas polares (vide http://oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br/2013 /01/mais-uma-vez-o-artico.html#more) , a desapario de espcies (comprometimento das fontes); Enchentes, tornados e furaces com mais freqncia; Subida do nvel do mar (desaparecimento de ilhas); Desertificao (regies ridas e semiridas) Refugiados climticos (A Cruz Vermelha Internacional, que publicou, em 2001, o Relatrio Mundial de Desastres, estima a existncia de 25 milhes de refugiados climticos atualmente, com uma projeo de mais de 200 milhes em 2050). 9. Riscos a que o planeta est sujeito, segundo essas projees (4. Relatrio): Acrscimo de 1C: O derretimento das geleiras ameaar o suprimento de gua para 50 milhes de pessoas; cerca de 80% dos recifes de coral em todo o globo morrero; aumentam os danos costeiros causados por inundaes e tempestades; Acrscimo de 2C: A produo de cereais na frica tropical cair at 10%; at 30% das espcies de seres vivos sero ameaadas de extino e a camada de gelo da Groenlndia comear a derreter de forma irreversvel; Acrscimo de 3C: Entre l bilho e 4 bilhes de pessoas a mais enfrentaro falta de gua; entre l milho e 3 milhes de pessoas a mais morrero de desnutrio e haver incio do colapso da floresta amaznica; 10. Riscos a que o planeta est sujeito, segundo essas projees (4. Relatrio): Acrscimo de 4C: As safras de produtos agrcolas diminuiro entre 15% e 35% na frica e at 80 milhes de pessoas a mais sero expostas malria no continente; at 40% dos ecossistemas no mundo sero afetados; Acrscimo de 5C: Grandes geleiras desaparecero; a elevao do nvel dos oceanos ameaar locais como Londres e Tquio; o sistema de sade sofrer uma sobrecarga com o aumento do nmero de casos de afetados. 11. Mudanas climticas aumentam riscos globais de fome, inundaes e conflitos, alerta IPCC (o 5. Relatrio) . O mais recente relatrio do Painel Intergovernamental sobre Mudanas Climticas (IPCC) denominado Mudanas Climticas 2014: Impactos, Adaptao e Vulnerabilidade afirmou que os efeitos das mudanas climticas, em sua maior parte, ocorrem pela m preparao para seus riscos. O IPCC, que foi divulgado nesta segunda-feira (31/03/2014) em Yokohama, no Japo, detalha os impactos das mudanas climticas at agora, os riscos futuros e as oportunidades para medidas eficazes de reduzir dos riscos. Conclui que a resposta s mudanas climticas envolvem fazer escolhas sobre os riscos em um mundo mudando constantemente. 12. O encolhimento de geleiras, migrao de espcies, diminuio da produtividade das culturas, aumento de doenas transmitidas por vetores e aumento de eventos extremos so alguns dos fatores citados por Rajendra Pachauri, Presidente do IPCC, como evidncia da necessidade que a comunidade internacional tem de fazer escolhas para melhor adaptao e diminuio dos efeitos negativos. O mundo tem que levar a srio este relatrio, porque h implicaes com a segurana do abastecimento de alimentos, os impactos de eventos extremos na morbidade e mortalidade, impactos graves e irreversveis sobre espcies e um risco de cruzar vrios pontos de ruptura por causa do aumento da temperatura, disse Pachauri, explicando que esses impactos tambm afetam a segurana humana, podendo provocar deslocamento da populao em massa ou aumento de conflitos. 13. Mudanas climticas pem em risco segurana hdrica na Amrica do Sul 5 Relatrio As mudanas climticas j observadas e as projetadas para as Amricas do Sul e Central colocaro em risco a segurana hdrica das regies e tero impactos diretos no abastecimento domstico e industrial e em setores fortemente dependentes de gua, como o de gerao de energia hidreltrica e a agricultura. O captulo 27 do documento, que aborda as projees das mudanas climticas paras as Amricas do Sul e Central, destaca que a vulnerabilidade atual de abastecimento de gua nas zonas semiridas das duas regies e nos Andes tropicais dever aumentar ainda mais por causa das mudanas climticas. E o problema poder ser agravado pela reduo das geleiras andinas, pela diminuio de chuvas e pelo aumento da evapotranspirao nas regies semiridas das Amricas do Sul e Central, previstos pelo IPCC. No Nordeste do Brasil dever cair o rendimento de culturas de subsistncia para a populao da regio, como feijo, milho e mandioca, e haver reduo de reas atualmente favorveis para o cultivo de feijo. FONTE: http://agencia.fapesp.br/18894 14. http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/politica/ca rro-pipa-salva-mas-envergonha-o-cearense-1.1075284 http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2014/02/12/noti ciasjornalcotidiano,3205294/29-cidades-no-ceara-estao-com- risco-de-entrar-em-colapso.shtml 15. Distribuio desigual dos riscos e danos: Em ltima instncia, a mudana do clima uma ameaa para o mundo, como um todo. Mas so os pobres, aqueles que no tm responsabilidade pelo dbito ecolgico em que nos encontramos, que se deparam com os custos humanos mais severos e mais prementes (ONU. PNUD, 2007). o desenvolvimento desigual e combinado do sistema capitalista que acaba por gerar e distribuir, tambm de forma desigual e combinada, os impactos sociais e ambientais das mudanas climticas por todo o planeta. O consumo e a destruio de recursos da natureza por parte dos ricos entre as dcadas de 1960 e 1990 dever impor ao longo do sculo 21 uma perda de US$ 7,4 trilhes da economia de pases de renda per capita baixa e mdia. A dvida externa dos pases pobres na mesma poca atingiu US$ 1,7 trilho. GARCIA, RAFAEL. Jornal Folha de So Paulo, So Paulo, 22.01.2008. 16. Distribuio desigual dos riscos e danos: Entre 2000 e 2004, cerca de 262 milhes de pessoas foram afetadas todos os anos por desastres meteorolgicos: 98% das vtimas viviam em pases em vias de desenvolvimento. Alguns exemplos: a possiblidade de desapario de pases insulares no Pacfico Sul, como Tuvalu e as Maldivas; na Etipia e no Qunia, dois dos pases mais expostos s seca, as crianas menores de 5 anos tm, respectivamente, 36% e 50% mais probabilidades de sofrerem de subnutrio, se nascerem em um perodo de seca. Fonte: O Impossvel Capitalismo Verde, Daniel Tanuro. 17. Impactos sobre o Brasil (4. Relatorio): Amaznia - Se o avano da fronteira agrcola e da indstria madeireira for mantido nos nveis atuais, a cobertura florestal poder diminuir dos atuais 5,3 milhes de km2 (85% da rea original) para 3,2 milhes de km2 em 2050 (53% da cobertura original). O aquecimento global vai aumentar as temperaturas na regio amaznica, e pode deixar o clima mais seco, provocando a savanizao da floresta. O aquecimento observado pode chegar at 8C no cenrio pessimista A2. Os nveis dos rios podem ter quedas importantes e a secura do ar pode aumentar o risco de incndios florestais; 18. Semi-rido - As temperaturas podem aumentar de 2C a 5C no Nordeste at o final do sculo XXI. A Caatinga ser substituda por uma vegetao mais rida. O desmatamento da Amaznia pode deixar o semi-rido mais seco. Com o aquecimento a evaporao, aumenta e a disponibilidade hdrica diminui. O clima mais quente e seco poderia levar a populao a migrar para as grandes cidades da regio ou para outras regies, gerando ondas de refugiados ambientais; Zona Costeira - O aumento do nvel do mar vai trazer grandes prejuzos ao litoral. Construes beira-mar podero desaparecer, portos podero ser destrudos e populaes teriam que ser remanejadas. Sistemas precrios de esgoto entraro em colapso. Novos furaces podero atingir a costa do Brasil; 19. Recursos hdricos - A reduo de chuvas e a diminuio da vazo nos rios vo limitar os esgotos e o transporte fluvial. Poder haver transbordamento de estaes de tratamento e de sistemas de sanitrio. A gerao de energia ficar comprometida com a falta de chuvas e altas taxas de evaporao devido ao aquecimento, em algumas regies; Grandes cidades - Regies metropolitanas ainda mais quentes, com mais inundaes, enchentes e desmoronamentos em reas principalmente nas encostas de morro; ------------------------------------------------------------------- PRINCIPAIS PONTOS DO 5. RELATRIO DO IPCC PARA REDUZIR EMISSES DE CO2: http://www.ecodebate.com.br/2014/04/15/conheca-os- principais-pontos-do-relatorio-do-ipcc-para-reduzir- emissoes-de-co2/ 20. A ao dos negacionistas, ou negadores das mudanas climticas: James Hansen: Interesses Particulares tm bloqueado a transio em direo a um futuro de energias renovveis. Em vez de investir massivamente em energias renovveis as empresas que exploram os combustveis fsseis optaram por lanar dvidas sobre a mudana climtica, tal qual fizeram as empresas de tabaco que procuram desacreditar a ligao entre tabagismo e cncer. Os dirigentes de empresas que exploram energias fsseis sabem o que fazem e so conscientes das conseqncias a longo prazo. Na minha opinio, esses patres deveriam ser processados por crimes contra a humanidade e a natureza. 21. Sinais da crise escassez de gua O planeta est a enfrentar escassez de gua global devido extrao de aquferos insubstituveis, os quais constituem a maior parte do abastecimento de gua fresca do mundo. Isto coloca uma ameaa agricultura global, a qual tornou- se uma economia bolha baseada na explorao insustentvel das guas subterrneas. Uma em cada quatro pessoas no mundo de hoje no tem acesso a gua potvel (Bill McKibben, New York Review of Books, 25/Setembro/2003). Veja tambm em: http://www.rede.tripoli.com.br/profiles/blogs/escass ez-de-gua-dimens-es-da-crise 22. mapa e relatrio elaborados pelo International Water Managment Institute O relatrio Avaliao Compreensiva do Gerenciamento de gua em Agricultura do IWMI afirma que um tero da populao mundial sofre com algum tipo de escassez de gua. Segundo o relatrio e o mapa existem dois tipos de escassez de gua. A escassez econmica ocorre devido falta de investimento e caracterizada por pouca infraestrutura e distribuio desigual de gua. A escassez fsica ocorre quando os recursos hdricos no conseguem atender demanda da populao. Regies ridas so as mais associadas com a escassez fsica de gua. 23. Sinais da crise extino das espcies A extino de espcies a mais elevada em 65 milhes de anos, com a perspectiva de extines progressivas medida que forem removidos os ltimos remanescentes dos ecossistemas intactos . A taxa de extino j est a aproximar-se 1000 vezes da "referncia" ("benchmark") ou taxa natural ( Scientific American, Setembro/2005). Cientistas localizaram 25 pontos quentes sobre a terra que representam 44 por cento de todas as espcies de plantas vasculares e 35 por cento de todas as espcies em quatro grupos vertebrados, embora ocupem apenas 1,4 por cento da superfcie da terra mundial. Todos este pontos quentes esto agora ameaados de aniquilao rpida devido a causas humanas ( Nature, 24/Fevereiro/2000). 24. Aquecimento global coloca espcies em risco de extino As implicaes negativas do comportamento do ser humano nos habitats das espcies so evidentes: 21% de todos os mamferos, 29%de anfbios, 12% das aves, 35% das rvores conferas e cicadfitas, 17% dos tubares e 27% dos recifes do coral esto em risco de desaparecer. Os coalas, alerta a IUCN, so uma espcie muito sensvel, devido s necessidades alimentares muito especficas. O eucalipto a sua nica forma de alimento, mas as folhas dessa rvore tm perdido capacidade nutritiva com o aumento da concentrao de CO2. O resultado ser a extino por falta de alimento. Na Antrtida, a situao dos pinguins-imperador igualmente preocupante, devido espessura da camada de gelo sazonal que tem vindo a diminuir. O aquecimento global tambm tem impacto nas temperaturas dos oceanos. Os corais, por exemplo, so dos mais prejudicados. 25. Sinais da crise poluio do ar Poluio do ar mata mais que Aids e Malria juntas, afirma rgo da ONU (estudo realizado pela OMS, que avaliou a qualidade do ar de 1,1 mil cidades em 95 pases, todas com mais de 100 mil habitantes.) A poluio do ar tem causado mais mortes do que doenas graves, como o HIV e a malria juntas", afirmou o diretor geral da Organizao para o Desenvolvimento Industrial (Unido), Kandeh Yumkella, em uma conferncia da ONU ocorrida em Oslo, na Noruega, em abril de 2013. Em 2011, a Aids matou 1,7 milho de pessoas, enquanto 660 mil morreram com malria. A Organizao Mundial de Sade (OMS) aponta que 6,8 milhes de pessoas morrem anualmente devido a complicaes relacionadas poluio do ar. 26. Sinais da crise quebra da capacidade regenerativa da Terra De acordo com um estudo publicado em 2002 pela National Academy of Sciences, a economia mundial excedeu a capacidade regenerativa da terra em 1980 e em 1999 ultrapassou-a em 20 por cento. Isto significa, segundo os autores do estudo, que "seriam precisas 1,2 terras, ou uma terra por cada 1,2 anos, para regenerar o que a humanidade utilizou em 1999" (Matthis Wackernagel, et. al, "Tracking the Ecological Overshoot of the Human Economy," Proceedings of the National Academy of Sciences, 09/Julho/2002). 27. O carter da crise planetria e sua superao Morin e Kern (2005, p. 94), ainda na dcada de 90, do sculo passado, ao analisar a agonia planetria conceituam o estado da arte da Terra-Ptria e da Humanidade-comunidade de destino como policrise ou conjunto policrstico, num entrelaamento das crises do desenvolvimento, da modernidade e das sociedades; uma crise civilizatria, portanto. A crise do sistema capitalista: de seus valores, de seu modo de produo, de seu modelo de desenvolvimento, de seu modo de vida. 28. Nas palavras de Jorge Richman: El choque de las sociedades industriales contra los lmites de la biosfera que se est produciendo en nuestro tiempo, que es un acontecimiento de dimensiones casi inimaginables, tiene una fuerza motora detrs: es la acumulacin de capital. Na concepo de Daniel Tanuro: A chamada crise ecolgica consiste numa crise histrica na relao entre a humanidade e o meio ambiente. A sua causa fundamental a superproduo de mercadorias que acarreta um aumento crescente da acumulao de riquezas e do superconsumo por um lado; e, por outro lado, um aumento crescente da acumulao da pobreza e de subconsumo. 29. A crise da civilizao do capital engendra a um s tempo: 1. Uma desigualdade social cada vez mais abissal entre uma oligarquia global- cuja renda de seus 500 mais ricos supera a dos 416 milhes mais pobres e os mais de 1 bilho de humanos que sobrevivem com menos de 1 dlar por dia; 2. A destruio acelerada das bases naturais que sustentam a vida em nosso planeta. 30. Manifesto Ecossocialista Internacional: o atual sistema capitalista no pode regular, muito menos superar, as crises que deflagrou. Ele no pode resolver a crise ecolgica porque faz-lo implica em colocar limites ao processo de acumulao uma opo inaceitvel para um sistema baseado na regra cresa ou morra (Lwy, 2005, p. 86). 31. Alm desse paradoxo a imposio de limites a um sistema, cuja lgica o crescimento sem limites, da o surgimento do atualssimo debate sobre decrescimento, sero encontradas, pelo menos, mais duas outras grandes contradies entre o ethos do sistema produtor de mercadorias e os processos ecolgicos naturais: a apropriao privada da natureza vista apenas como recurso natural e sua incorporao como mercadoria, o que s possvel se ela se tornar escassa. 32. Qualquer economia se resume, em ltima anlise, a uma economia do tempo, disse Marx. Afirmar a necessidade de produzir e consumir menos, exigir um tempo para se viver, e para se viver melhor. Significa abrir um debate de sociedade fundamental sobre o controle do tempo social, sobre o que necessrio e para que, porque, e em que quantidades. Significaria despertar o desejo coletivo de um mundo sem guerras, onde se trabalhasse menos e de outra maneira, onde se polusse menos, onde se desenvolvessem as relaes sociais, se melhorasse substancialmente o bem- estar, a sade pblica, a educao e a participao democrtica. Um mundo onde os produtores associados reaprendessem a dialogar coletivamente com a natureza (...) Este mundo ser infinitamente menos ftil, menos estressado, menos apressado numa palavra: mais rico. Daniel Tanuro, em O Impossvel Capitalismo Verde. Man: https://www.youtube.com/watch?v=WfGMYdalClU