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Atualmente, existem 41 regiões metropolitanas no Brasil, sendo que 21 possuem mais de 1 milhão de habitantes, 19 entre 1 milhão e 5 milhões e 2, com mais de 10 milhões, respectivamente a região de São Paulo, com 20 milhões, e a do Rio de Janeiro com 12 milhões.

As 41 regiões metropolitanas abrangem 84 milhões de pessoas correspondendo a 46% da população do Brasil, distribuídas em 22 unidades da federação, abrangendo 464 municípios.

Nove destas regiões foram criadas por lei federal na década de 70, sendo que oito em 1973 e a do Rio de Janeiro, por pertencer a dois estados, teve sua criação em 1974, quando foi decretada simultaneamente a fusão dos dois estados.

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Das nove regiões, inicialmente criadas, todas, com exceção do Rio de

Janeiro, estão atuando na questão metropolitana. As demais, criadas após a constituição de 1988, possuem organismos de articulação e gestão metropolitana.

O Rio de Janeiro, com a extinção da FUNDREM, em 1989, não possui, até hoje, o órgão gestor dos assuntos metropolitanos.

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N° de Municípios: 21

População: 11,8 milhões - 72 % do Estado do Rio de Janeiro (Censo 2010)

Área: 5.292 km² - 12% do Estado do Rio de Janeiro

59% do PIB do Estado do Rio de Janeiro e tem 6 entre os 10 municípios

que mais arrecadam

Cidade Sede: Rio de Janeiro

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%/ano 1991/2000 2000/2010 2010/2020

Cidade do Rio de Janeiro 0,75% 0,80% 0,50%

Região Metropolitana 1,18% 0,90% 0,50% Desaceleração na taxa de crescimento

• Municípios da Periferia • Taxa de Crescimento

%/ano 2000/2010

Maricá 5,2 %

Mangaratiba 3,8 %

Guapimirim 3,1%

Itaguaí 2,9 %

Itaboraí 1,5 %

A expansão da periferia é mais acentuada do que a do núcleo.

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Economia: PIB: R$ 232.809.368 mil

PIB/per capita: R$ 19.762,00 (2008)

2° maior pólo industrial do Brasil com predominância de setor de

petróleo, naval, metalurgia, petroquímica, gás-química e siderúrgica;

Reúne os maiores grupos do setor naval e os maiores estaleiros do país detendo 90% da produção de navios e equipamentos off-shore no Brasil.

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53% 47%

Região Metropolitana

CapitalRegião Metropolitana - Sem a Capital 74%

26%

Estado do Rio de Janeiro

RMRJResto do Estado

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Das sete maiores regiões metropolitanas do Brasil, o Rio de Janeiro foi a que mais gerou empregos entre os meses de março e abril de 2012.

Nos próximos 2 anos, 2012-2014 apenas a Região Metropolitana do Rio de Janeiro estará recebendo um volume recorde de investimentos públicos e privados, 34,4 bilhões de reais;

Além dos investimentos industriais, estão programados os seguintes eventos esportivos: Copa do Mundo e Olimpíadas;

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Grande número de favelas, ocupando áreas impróprias, inclusive bloqueando

linhas de drenagem do território

Parcelamento do solo indiscriminado e de baixa densidade. Em apenas um dos

municípios da região existem mais de 90 mil lotes vagos.

Ambos processos de ocupação do solo

geram elevados custos ambientais e de instalação e operação da infraestrutura

e dos serviços urbanos

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9.504 10.498

994

398 mil unid.

Novas Habitações

Demanda por área 588 mil unid.

Expansão urbana: 117 km2

Adensamento: 117 km2

190 mil unid.

50% do Déficit Habitacional População (em mil)

2010 2020

63 hab/ha

Densidade da moradia: 2,5 pessoas/unidade

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A Metrópole concentra 75% dos destinos de viagens casa/trabalho

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Reduzida área de vazios urbanos

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Qualificação dos vazios

TotalMédia anual

1.084,76 9.050.428 8.343 1.457,94 10.450.797 7.168 373,18 41,46 922,821.228,96 10.793.857 8.928 1.793,67 11.780.449 6.568 564,71 62,75 874,94

Arco: 22RMRJ: 14

ArcoMetropolitana

Previsão do tempo máximo de incorporação de 100% dos vazios urbanos e áreas adensáveis

Crescimento da área urbanizada - Região do Arco Metropolitano e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 2001 - 2010

Região

Área urbanizada

2001 (km2)

População urbana

residente 2001

Densidade média

populacional urbana 2001 (hab/Km2)

Área urbanizada

2010 (km2)

População urbana

residente 2010

Densidade média

populacional urbana 2010 ( hab/km2)

Aumento da área urbanizada

2001-2010 (km2)

Vazios urbanos e

áreas adensáveis -

2010 (km2)

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Objetivos:

Reverter passivo histórico nas áreas de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Desenvolvimento Social.

Enfrentar o atual novo ciclo desenvolvimento antecipando-se às mudanças e propondo políticas inovadoras e integradas.

Integrar e consolidar algumas Ações e Programas do Estado já em andamento mas ainda não integradas.

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Principais Programas e Projetos de iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro com impacto direto na Metrópole:

Arco Metropolitano;

Programa de Saneamento da Região Metropolitana – PSAM;

Pacto pelo Saneamento – Saneamento para Todos;

Bairro Novo;

Programa de Transporte: Metrô, Trens e BRTs;

Programa Morar Seguro;

Ampliação da Via Light.

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Rio.92 - A Sustentabilidade foi inserida no planejamento das cidades;

Agenda 21 /2002 - incluiu a temática das cidades sustentáveis;

A política ambiental apresenta uma interface com todas as políticas.

As mais relacionadas são:

Política Energética

Política Tecnológica

Política Educacional

Política Regional e Urbana

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A fragmentação na elaboração das Políticas Públicas;

Atendimento das demandas de modo isolado e setorizado;

Políticas de educação, saúde, segurança, justiça, assistência, cultura, etc.

não alcançaram os seus objetivos de maneira isolada em nenhum lugar

do mundo;

Não se pode pensar em programas habitacionais sem pensar em escolas,

creches e postos de saúde no entorno da habitação;

A intersetorialidade nas políticas públicas garantem um desenvolvimento

homogêneo e sustentável;

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Só vamos conseguir equacionar este desequilíbrio administrativo com uma

GOVERNANÇA EFETIVA para a Região Metropolitana.

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Necessidade de reorganizar a governança, extinta em 1989. Acompanhamento dos impactos das obras estruturantes -

Arco Metropolitano / Complexo Petroquímico / Porto de Itaguaí / etc. Instrumentos de ação através de parceria com o Banco Mundial.

Plano Estratégico da Região Metropolitana (Características Básicas)

Para onde ir? Modelagem da Metrópole

(expansão e adensamento)

Repensar as Centralidades (reverter a excessiva

polaridade da capital)

Ações Imediatas a curto e médio prazos

(17 anos)

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Alertar para as conseqüências da pressão demográfica;

Minimizar a coleta excessiva de dados e a produção de diagnósticos

extensivos e não produtivos;

Buscar informações sob a ótica “pesquisa para a ação”;

Propor intervenções a curto prazo (ações imediatas) com o objetivo de

eliminar gargalos existentes que poderão vir a ser insumos para o plano

propriamente dito;

Explicitar o contexto institucional em que se encontra a RMRJ.

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Configurar uma visão de futuro que viabilize estratégias de uma outra urbanidade:

Valorizar lugares de referência; Restabelecer conectividades; Superar entraves e constrangimentos.

Definir os grandes eixos estruturantes:

Acessibilidade e Mobilidade; Centralidades e Conectibilidades; Equipamentos de Caráter Metropolitano; Meio Ambiente e o Ambiente Construído; Reestruturação Econômica; Gestão e Planejamento.

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Propor um MODELO ESPACIAL para orientar o crescimento da

metrópole que inclua:

Sua Modelagem;

Produção de moradia digna e do emprego;

Desenvolvimento econômico sustentável;

Estratégias de Planejamento e Gestão.

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Definição da Abrangência Territorial;

Modelagem da Metrópole a partir das tendências atuais;

Definição de centralidades – Metrópole Polinucleada;

Avaliar a pertinência dos impactos de macro-investimentos;

Ações estruturantes imediatas e de médio prazo;

Governança Metropolitana.

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CÂMARAS TEMÁTICAS

APOIO TÉCNICO

INSTRUMENTOS

CONSELHO METROPOLITANO

ORGÃO DE ESTADO PARA A GOVERNANÇA METROPOLITANA

COMITÊ DE ESTRATÉGIAS

METROPOLITANAS

AÇÕES INTEGRADAS

FÓRUM SOCIAL METROPOLITANO

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