Atualmente, existem 41 regiões metropolitanas no Brasil, sendo que 21 possuem mais de 1 milhão de habitantes, 19 entre 1 milhão e 5 milhões e 2, com mais de 10 milhões, respectivamente a região de São Paulo, com 20 milhões, e a do Rio de Janeiro com 12 milhões.
As 41 regiões metropolitanas abrangem 84 milhões de pessoas correspondendo a 46% da população do Brasil, distribuídas em 22 unidades da federação, abrangendo 464 municípios.
Nove destas regiões foram criadas por lei federal na década de 70, sendo que oito em 1973 e a do Rio de Janeiro, por pertencer a dois estados, teve sua criação em 1974, quando foi decretada simultaneamente a fusão dos dois estados.
Das nove regiões, inicialmente criadas, todas, com exceção do Rio de
Janeiro, estão atuando na questão metropolitana. As demais, criadas após a constituição de 1988, possuem organismos de articulação e gestão metropolitana.
O Rio de Janeiro, com a extinção da FUNDREM, em 1989, não possui, até hoje, o órgão gestor dos assuntos metropolitanos.
N° de Municípios: 21
População: 11,8 milhões - 72 % do Estado do Rio de Janeiro (Censo 2010)
Área: 5.292 km² - 12% do Estado do Rio de Janeiro
59% do PIB do Estado do Rio de Janeiro e tem 6 entre os 10 municípios
que mais arrecadam
Cidade Sede: Rio de Janeiro
%/ano 1991/2000 2000/2010 2010/2020
Cidade do Rio de Janeiro 0,75% 0,80% 0,50%
Região Metropolitana 1,18% 0,90% 0,50% Desaceleração na taxa de crescimento
• Municípios da Periferia • Taxa de Crescimento
%/ano 2000/2010
Maricá 5,2 %
Mangaratiba 3,8 %
Guapimirim 3,1%
Itaguaí 2,9 %
Itaboraí 1,5 %
A expansão da periferia é mais acentuada do que a do núcleo.
Economia: PIB: R$ 232.809.368 mil
PIB/per capita: R$ 19.762,00 (2008)
2° maior pólo industrial do Brasil com predominância de setor de
petróleo, naval, metalurgia, petroquímica, gás-química e siderúrgica;
Reúne os maiores grupos do setor naval e os maiores estaleiros do país detendo 90% da produção de navios e equipamentos off-shore no Brasil.
53% 47%
Região Metropolitana
CapitalRegião Metropolitana - Sem a Capital 74%
26%
Estado do Rio de Janeiro
RMRJResto do Estado
Das sete maiores regiões metropolitanas do Brasil, o Rio de Janeiro foi a que mais gerou empregos entre os meses de março e abril de 2012.
Nos próximos 2 anos, 2012-2014 apenas a Região Metropolitana do Rio de Janeiro estará recebendo um volume recorde de investimentos públicos e privados, 34,4 bilhões de reais;
Além dos investimentos industriais, estão programados os seguintes eventos esportivos: Copa do Mundo e Olimpíadas;
Grande número de favelas, ocupando áreas impróprias, inclusive bloqueando
linhas de drenagem do território
Parcelamento do solo indiscriminado e de baixa densidade. Em apenas um dos
municípios da região existem mais de 90 mil lotes vagos.
Ambos processos de ocupação do solo
geram elevados custos ambientais e de instalação e operação da infraestrutura
e dos serviços urbanos
9.504 10.498
994
398 mil unid.
Novas Habitações
Demanda por área 588 mil unid.
Expansão urbana: 117 km2
Adensamento: 117 km2
190 mil unid.
50% do Déficit Habitacional População (em mil)
2010 2020
63 hab/ha
Densidade da moradia: 2,5 pessoas/unidade
A Metrópole concentra 75% dos destinos de viagens casa/trabalho
Reduzida área de vazios urbanos
Qualificação dos vazios
TotalMédia anual
1.084,76 9.050.428 8.343 1.457,94 10.450.797 7.168 373,18 41,46 922,821.228,96 10.793.857 8.928 1.793,67 11.780.449 6.568 564,71 62,75 874,94
Arco: 22RMRJ: 14
ArcoMetropolitana
Previsão do tempo máximo de incorporação de 100% dos vazios urbanos e áreas adensáveis
Crescimento da área urbanizada - Região do Arco Metropolitano e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 2001 - 2010
Região
Área urbanizada
2001 (km2)
População urbana
residente 2001
Densidade média
populacional urbana 2001 (hab/Km2)
Área urbanizada
2010 (km2)
População urbana
residente 2010
Densidade média
populacional urbana 2010 ( hab/km2)
Aumento da área urbanizada
2001-2010 (km2)
Vazios urbanos e
áreas adensáveis -
2010 (km2)
Objetivos:
Reverter passivo histórico nas áreas de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Desenvolvimento Social.
Enfrentar o atual novo ciclo desenvolvimento antecipando-se às mudanças e propondo políticas inovadoras e integradas.
Integrar e consolidar algumas Ações e Programas do Estado já em andamento mas ainda não integradas.
Principais Programas e Projetos de iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro com impacto direto na Metrópole:
Arco Metropolitano;
Programa de Saneamento da Região Metropolitana – PSAM;
Pacto pelo Saneamento – Saneamento para Todos;
Bairro Novo;
Programa de Transporte: Metrô, Trens e BRTs;
Programa Morar Seguro;
Ampliação da Via Light.
Rio.92 - A Sustentabilidade foi inserida no planejamento das cidades;
Agenda 21 /2002 - incluiu a temática das cidades sustentáveis;
A política ambiental apresenta uma interface com todas as políticas.
As mais relacionadas são:
Política Energética
Política Tecnológica
Política Educacional
Política Regional e Urbana
A fragmentação na elaboração das Políticas Públicas;
Atendimento das demandas de modo isolado e setorizado;
Políticas de educação, saúde, segurança, justiça, assistência, cultura, etc.
não alcançaram os seus objetivos de maneira isolada em nenhum lugar
do mundo;
Não se pode pensar em programas habitacionais sem pensar em escolas,
creches e postos de saúde no entorno da habitação;
A intersetorialidade nas políticas públicas garantem um desenvolvimento
homogêneo e sustentável;
Só vamos conseguir equacionar este desequilíbrio administrativo com uma
GOVERNANÇA EFETIVA para a Região Metropolitana.
Necessidade de reorganizar a governança, extinta em 1989. Acompanhamento dos impactos das obras estruturantes -
Arco Metropolitano / Complexo Petroquímico / Porto de Itaguaí / etc. Instrumentos de ação através de parceria com o Banco Mundial.
Plano Estratégico da Região Metropolitana (Características Básicas)
Para onde ir? Modelagem da Metrópole
(expansão e adensamento)
Repensar as Centralidades (reverter a excessiva
polaridade da capital)
Ações Imediatas a curto e médio prazos
(17 anos)
Alertar para as conseqüências da pressão demográfica;
Minimizar a coleta excessiva de dados e a produção de diagnósticos
extensivos e não produtivos;
Buscar informações sob a ótica “pesquisa para a ação”;
Propor intervenções a curto prazo (ações imediatas) com o objetivo de
eliminar gargalos existentes que poderão vir a ser insumos para o plano
propriamente dito;
Explicitar o contexto institucional em que se encontra a RMRJ.
Configurar uma visão de futuro que viabilize estratégias de uma outra urbanidade:
Valorizar lugares de referência; Restabelecer conectividades; Superar entraves e constrangimentos.
Definir os grandes eixos estruturantes:
Acessibilidade e Mobilidade; Centralidades e Conectibilidades; Equipamentos de Caráter Metropolitano; Meio Ambiente e o Ambiente Construído; Reestruturação Econômica; Gestão e Planejamento.
Propor um MODELO ESPACIAL para orientar o crescimento da
metrópole que inclua:
Sua Modelagem;
Produção de moradia digna e do emprego;
Desenvolvimento econômico sustentável;
Estratégias de Planejamento e Gestão.
Definição da Abrangência Territorial;
Modelagem da Metrópole a partir das tendências atuais;
Definição de centralidades – Metrópole Polinucleada;
Avaliar a pertinência dos impactos de macro-investimentos;
Ações estruturantes imediatas e de médio prazo;
Governança Metropolitana.
CÂMARAS TEMÁTICAS
APOIO TÉCNICO
INSTRUMENTOS
CONSELHO METROPOLITANO
ORGÃO DE ESTADO PARA A GOVERNANÇA METROPOLITANA
COMITÊ DE ESTRATÉGIAS
METROPOLITANAS
AÇÕES INTEGRADAS
FÓRUM SOCIAL METROPOLITANO