Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)Bobbio, Norberto, 1909-OPositivismoJurdico: Lies de filosofia dodireito/ NorbertoBobbio; compiladasporNelloMorra; traduoenotas MrcioPugliesi,EdsonBini. Carlos E. Rodrigues. - So Paulo:cone, 1995.oNORBERTO BOBBIO"POSITIVISMO JURIDICOLIES DE FILOSOFIA DO DIREITOcompiladas pelo Dr. NELLO MORRATraduo e notasISBN 85-274-0328-51. Direito 2. Direito - Filosofia 3. PositivismoI. Morra, Nello, II.Ttulo.Mrcio Pugliesi, da Faculdade de Direito da Universidadede So Paulo.Edson Biri, da Faculdade de Filosofia da Universidade de So Paulo.95-0422ndices para catlogo sistemtico:1. Positivismo jurdico:Direito: FilosofiaCDU-340.12340.12Carlos E. Rodrigues, da Faculdade de Direito da PontifciaUniversidade Catlica de So Paulo.IIICIconeeditoraG. Giapichelli Editore S.R.1.Torino - Itlia.Direitos Reservados para lngua portuguesacone Editora Ltda, 1999.Coleo Elementos de DireitoCoordenao TcnicaCarlos E. RodriguesMrcio PugliesiProduo e CapaAnzio de OliveiraDiagramaoRosicler Freitas TeodoroRevisoRosa Maria Cury CardosoProibida a reproduo total ou parcial desta obra, de qualquer formaou meio eletrnico, mecnico, inclusive atravs de processosxerogrficos, sem permisso expressa do editor(Lei nQ5.988, 14/12/1973).Todos os direitos reservados pelaCONE EDITORA LTDA.Rua das Palmeiras, 213 - Sta. CecliaCEP 01226-010 - So Paulo - SPTels./Fax.: (011)3666-3095NDICEPrefcio nova edio 11Parte IAS ORIGENS HISTRICAS DO POSITIVISMO JURDICOINTRODUO1. Direito natural e direito positivo no pensamento clssico 152. Direito natural e direito positivo no pensamento medieval 193. Direito natural e direito positivo no pensamento dosjusnaturalistas dos sculos XVII e XVIII 204. Critrios de distino entre direito natural e direito positivo 22Captulo I - OS PRESSUPOSTOS HISTRICOS5. Relaes entre direito natural e direito positivo 256. O contexto histrico do positivismo jurdico.A posio do juiz quanto formao do direitoantes e depois do surgimento do Estado moderno 267. Os eventos histricos do direito romano 308. "Common law" e "statute law" na Inglaterra:sir Edward Coke e Thomas Hobbes 329. A monopolizao do direito por parte do legislador naconcepo absolutista e na liberal. Montesquieu e Beccaria ...... 3710. A sobrevivncia do direito natural nas concepesjusfilosficas do racionalismo no sculo XVIII.As "lacunas do direito" 425Captulo II - AS ORIGENS DO POSITIVISMOJURDICO NA ALEMANHA11. A "Escola histrica do direito" como predecessorado positivismo jurdico. Gustavo Hugo 4512. As caractersticas do historicismo.De Maistre, Burke, Maser 4713. A escola histrica do direito. C. F. Savigny 5114. O movimento pela codificao do direito. Thibaut 5315. A polmica entre Thibaut e Savigny sobre a codificaodo direito na Alemanha 57Captulo III - O CDIGO DE NAPOLEO E AS ORIGENSDO POSITIVISMO JURDICO NA FRANA16. O significado histrico do Cdigo de Napoleo.A codificao Justiniana e a napolenica 6317. As concepes filosfico-jurdicas do iluminismoinspiradoras da codificao francesa.As declaraes programticas das Assembliasrevolucionrls 6418. Os projetos de codificao de inspirao jusnaturalista:Cambacres 6719. A elaborao e a aprovao do projeto definitivo: Portalis 7120. As relaes entre o juiz e a lei segundo o art. 4 do Cdigo Civil.O discursop r ~ l i m i n a r .de Portal is 7321. A escola da exegese: as causas histricas do seu advento 7822. A escola da exegese: seus maiores expoentes e suascaractersticas fundamentais 83Captulo IV - AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURDICONA INGLATERRA: BENTHAM E AUSTIN23. Bentham: traos biogrficos. A inspirao iluminista desua tica utilitarista 91624. Bentham: a crtica common law e a teoria da codificao .... 9625. Austin:a tentativa de mediao entre a escola histricaalem e o utilitarismo ingls 10126. Austin: sua concepo do direito positivo 10527. Austin:a distino entre direito legislativo e direitojudicirio; a crtica ao direito judicirio 10928. Austin: o problema da codificao 111CONCLUSO DA PARTE HISTRICA29. O fato histrico da produo legislativa do direito o funda-mento do positivismo jurdico; o significado da legislao.. 11930. A codificao inexistente na Alemanha:a funo histrica dodireito cientfico 12131. Jhering: o mtodo da cincia jurdica 122Parte IIA DOUTRINA DO POSITIVISMO JURDICOINTRODUO32. Os pontos fundamentais da doutrina juspositivista 131Captulo I - O POSITIVISMO JURDICO COMOABORDAGEM AVALaRATIVA DO DIREITO33. O positivismo jurdico como postura cientficafrente ao direito: juzo de validade e juzo de valor 13534. Cincia do direito e filosofia do direito: definiesavalorativas e definies valorativas 13835. "Positivismo jurdico" e "realismo jurdico": a definiodo direito como norma vlida ou como norma eficaz 142736. O "formalismo" como caracterstica da definiojuspositivista do direito 144CaptuloU- A DEFINIO DO DIREITO EM FUNO" DA COAO37. As origens histricas da concepo coercitiva do direito:Thomasius 14738. Ateorizao da concepo coercitiva: Kant e Jhering.Objees a essa teoria 15139. A moderna formulao da teoria da coao:Kelsen e Ross 155Captulo III - A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO: ALEICOMO NICA FONTE DE QUALIFICAO40. O significado tcnico da expresso "fontes do direito"........ 16141. Condies necessrias para que num ordenamento jurdicoexista uma fonte predominante 16242. Fontes de qualificao jurdica; fontes de conhecimentojurdico (fontes reconhecidas e fontes delegadas) 16443. O costume como fonte de direito na histria do pensamentojurdico e na histria das instituies positivas 16644. A deciso do juiz como fonte de direito. A eqidade 17145. A chamada "natureza das coisas" como fonte de direito 175Captulo IV - A TEORIA IMPERATIVISTA DANORMA JURDICA46. A concepo da norma jurdica como comando.Distino entre comando e conselho. Austin e Thon 18147. Aconstruo imperativista das normas permissivas 18648. A caracterizao do imperativo jurdico:tentativas insatisfatrias 189849. Acaracterizao do imperativo jurdico: o direito comoimperativo hipottico 191Captulo V - A TEORIA DO ORDENAMENTO JURDICO50. Ateoria do ordenamento jurdico como contribuiooriginal do positivismo jurdico teoria geral do direito ...... 19751. A unidade do ordenamento jurdico. A teoria kelsenianada norma fundamental 19952. Relaes entre coerncia e completitude do ordenamentojurdico 20253. A coerncia do ordenamento jurdico. Os critrios paraeliminar as antinomias 20354. A completitude do ordenamento jurdico.O problema das lacunas da lei 207Captulo VI - A FUNO INTERPRETATIVADA JURISPRUDNCIA55. O papel da jurisprudncia. A noo de "interpretao" 21156. Os meios hermenuticos do positivismo jurdico:a interpretao declarativa; a interpretao integrativa(a analogia) 21457. A concepo juspositivista da cincia jurdica:o "formalismo cientfico" 220Captulo VII - O POSITIVISMO JURDICO COMOIDEOLOGIA DO DIREITO58. "Teoria" e "ideologia". O aspecto ideolgico do positivismojurdico. Crtica teoria e ideologia do juspositivismo ...... 22359. O contedo e o significado da verso extremista daideologia juspositivista: as suas vrias justificaeshistrico-filosficas 225960. A verso moderada do positivismo tico: a ordem comovalor prprio do direito 229CONCLUSO GERAL61. Os trs aspectos fundamentais do positivismo jurdico:nossa avaliao 233APNDICE 23910PREFCIO NOVA EDIOEstas lies sobre o positivismo jurdico, publicadas primeiramen-te sob forma de fascculos pela Cooperativa Libraria UniversitariaTorinese, h muito tempo esgotados, foram desenvolvidas por mim noano acadmico de1960-1961. Sua publicao foi possvel pela dilign-cia e pela percia com que foram compiladas pelo doutor Nello Morra aquem, apesar de tantos anos passados, expresso a mais viva gratido.Foramconcebidas como comentriohistricoe como snteseterica de dois cursos precedentes sobre a Teoriada norma jurdica* esobreaTeoriadoordenamento jurdico**, desenvolvidosrespectiva-mente nos anos acadmicos de 1957-1958 e 1959-1960, publicados peloeditor GiappichelIi e, diferentemente das presentes aulas, permanente-mente reeditados. Seguiram-se a tais cursos alguns outros sobre direitonatural, dosquaisalgunstraospodemserlobrigadosnovolumedefascculos, Locke e o direito natural, editado pelo mesmo Giappichelliem 1963.O problema da natureza e do significado histrico do positivismojurdico estava na ordem do dia naqueles anos, particularmente depoisdoensaioqueH. L. A. Hart haviaescritoemdefesadopositivismojurdico em sua polmica com Lon L. FulIer, "Positivism and Separationof Law andMoraIs", na Harvard Law Review, vaI.71, 1958, pp. 593-630 ( traduzido ao italiano na coletnea de escritos de Hart, Contributiall' analisi deZdiritto, sobcoordenaode VittorioFrosini, Milo,Giuffr, 1964, pp. 107-1(6). No mesmo ano foi editada a principal obradeAlfRoss, OnLawand Justice, Londres, Steve&Sons(traduoitaliana por Giacomo Gavazzi, Einaudi, Turim, 19(5). Em 1961, o anoda primeira edio destes fascculos, foi editada a obra principal de Hart,The Concept ofLaw, Oxford, Clarendon Press (traduo italiana a cargode Mario A. Cattaneo, tambm pela Einaudi, Turim, 1965***). No anoanteriorhaviasidoeditada a obraconclusiva deHansKelsen, a novaedio de Reine Rechtslehre, Viena, Franz Deuticke (traduo italiana a* (N.T.)A ser publicadopor estaeditora.** (N.T.)Ed. Polis/EDUSP.*** (N.T.)Edio portuguesa emtraduo deArmindoRibeiroMendes, Fundao Calouste Gulbenkian,Lisboa, I( ) ~ ( ) .11cargo de Mario Losano, Einaudi, 1966****). No vero de 1960,AlessandroPasserind'Entreves eeu, comacolaboraode RenatoTreves, convidamososprofessores Hart eRosscomalguns deseusalunos e outros jovens estudiosos italianos para um seminrio sobre opositivismo jurdico, comcerca de duas semanas de durao,na VillaSerbelloni di Bellagio, sob os auspcios da Rockefeller Foundation. Foisobretudo desteseminrioque obtiveinspirao, e alm da inspiraomuito material, para desenvolver todo um curso sobre o assunto. A idiaqueoembasae justificasuaarticulaofoi expostapormimemumartigo, "Sul positivismo giuridico", publicado na Revista di Filosofia, noprimeiro fascculo de1961 (pp.14-34).Em sua primeira edio este curso teve a honra de ser douta e inten-samente apreciado, nosemalgumasjustasobservaescrticas, naRevistatrimestraledi dirittoe proceduracivile(anoXV, 1961, pp.1476-1480) por Guido Fass, cujo precoce desaparecimento constituiugrave perda para o meio estudioso. Dedico esta reimpresso sua caramemria. intil dizer que o curso se ressente do tempo em que foi escritoe de um debate que no mais se desenvolve nos termos de ento. Mas noo revisei, nem o atualizei. Apesar de toda gua que passou sob as pontesdo positivismo jurdico, os pilares centrais resistiram. Apresentereimpresso reproduz exatamente a primeira edio, salvoalgumaspequenas correes formais.NORBERTO BOBBIOH** (N.T.)Edioportuguesapor JooBaptistaMachado,Armnio Amado-Editor, Coimbra, 197