FREDIEDIDIER JR. Professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduas;ao, mestrado edoutorado). Professor-coordenador do curso de graduas;ao da Faculdade Baiana de Direito. Professor dos cursos JusPODIVM e LFG - Sistema de Ensino Telepresencial. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC/SP). Advogado e consultor juridico. www.frediedidier.com.br CURSODEDIREITO PROCESSUALCIVIL Teoria geral do processo e processo de conhecimento VoLUME1 113 edic;ao Revista,amp1iadaeatua1izadadeacordocoma EC/45,o C6digo Civil, as sfunu1as do STF, STJ e TFR e as Leis Federais n.11.232/05, 11.276/06,11.277/06,11.280/06,11.340/06,11.382/06,11.417/06, 11.418/06,11.419/06,11.441/07 e 11.672/08. 2009 EDITORA fosPODNM Capa: Carlos Rio Branco Batalha Maite Coelho [email protected] Conselho Editorial Dirley da Cunha Jr. Fredie Didier Jr. Gamil Foppel El Hireche Jose Marcelo Vigliar Leonardo de Medeiros Garcia Marcos Ehrhardt Jr. Nestor Tavora Roberio Nunes Filho Rodolfo Pamplona Filho Rodrigo Reis Mazzei Rogerio Sanches Cunha Todos os direitos desta edit;:ao reservados a Edit;:6es JusPODIVM. Copyright: Edit;:6es JusPODIVM Eterminantemente proibida a reprodut;:iio total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem aexpressa autorizat;:aodoautor eda Edit;:oesJusPODIVM. A violat;:aodosdireitosautorais caracteriza crime descrito na legislat;:ao em vigor, sem prejuizo das sant;:oes civis cabiveis. EDITORA _filsPODIVM Av.Octavia Mangabeira, 7709, Corsario Center, Sala B5 Boca do Rio,CEP.41.706-690 - Salvador- Bahia Tel: (71) 3363-8617 I Fax: (71) 3363-5050 E-mail: [email protected] Site: www.editorajuspodivm.com.br "Todo pasa ytodo queda, pero lonuestro es pasar, pasar hacienda caminos, caminos sabre e/ mar. (. ..) Caminante,son tus hue/las el camino ynada mas; caminante,no hay camino, se hace camino a/ andar. AI andar se hace camino yal volver la vista atras seve la senda que nunca se ha de volver a pisar. Caminante no hay camino sino estelas en Ia mar. .. " (Cantares,Antonio Machado,1875-1939) SuMAruo Nota do autor a decima primeira19 Introdlll;iio............. .. .. ..... .. .......... .. .. .........................................................................................21 Capitulo I PRINciPIOS DO PROCESSO ............................................................................................25 I.Processo e direitos fundamentais ....................... ..............................................................25 2.Outros principios ..............................................................................................................28 3.Direito fundamentala urnprocesso devido (devido processo legal)................................29 3.1.Generalidades........................................................................................................29 3.2.Devido processo legal aplicado aoambito dasprivadas.........................29 3.3.Devido processo legal em sentido material (substantive due process). 0principio da proporcionalidade .........................................................................32 3.4.Devido processo legal em sentido formal.............................................................38 4.Direito fundamentala efetividade (a tutela executiva) ou maxima da maior coincidencia passive!......................................................................39 5.Principios da adequar;ao e da adaptabilidade do procedimento .......................................40 6.Principio da boa feprocessual..........................................................................................45 7.Principio da cooperar;ao ...................................................................................................50 8.Direito fundamental a urnprocesso semindevidas............................................53 9.Direito fundamental a igualdade ......................................................................................55 I 0.Direito fundamental aem contradit6rio.......................................................56 11.Dire ito fundamentala amplitude da defesa ..................... .................................................62 12.Principios dispositivo/inquisitivo .... .................. .... ......... ............. .....................................62 13.Principio da instrumentalidade.........................................................................................64 14.Direito fundamentala publicidade ...................................................................................65 Capitulo II JURISDICAO.........................................................................................................................67 1.Conceito e caracteristicas da67 1.1.Conceito .... ..................................... ...... .................................................................67 1.2.Decislio por terceiro imparcial - heterocomposir;lio .............................................68 1.3.Ajurisdir;ao como manifestar;lio do Poder............................................................70 1.4.Ajurisdir;ao como atividade criativa.....................................................................70 1.5.como tecnica de tutela de direitos mediante urn processo...................74 1.6.Ajurisdir;lio sempre atua em umajuridica concreta ...............................75 1.7.lmpossibilidade decontrole extemo da atividadejurisdicional............................75 1.8.Aptidao para a coisa julgada material...................................................................76 2.Equivalentes jurisdicionais...............................................................................................76 2.1.Generalidades........................................................................................................76 2.2.Autotutela..............................................................................................................77 2.3.77 2.4.78 2.5.Julgamento de conflitos por tribunal administrativo ( solur;ao estatal nao-jurisdicional deconflitos) .....................................................79 7 FREDIEDIDIER JR. 3.Arbitragem ...................................................................................................................... .. 4.Principios inerentes ...................................................................................... . 4.1.Investidura ............................................................................................................ . 4.2.Territorialidade ..................................................................................................... . 4.3.Indelegabilidade ................................................................................................... . 4.4.Inevitabilidade ..................................................................................................... .. 4.5.Direito fundamental a inafastabilidade dapelo Poder Judici:irio ..... .. 4.6.Juiz natural ........................................................................................................... . 5.Ajurisdis;i'io volunt:iria ................................................................................................... .. 5.1.Generalidades ....................................................................................................... . 5.2.dos procedimentos devolunt:iria de Leonardo Greco .. .. 5.3.Ajurisdis;ao volunt:iria como administras;ao publica de interesses privados ...... .. 5.4.Ajurisdis;i'io volunt:iria como atividade jurisdicional .......................................... . Capitulo III COMPETENCIA 1.Conceito e ::::::::: 2.Distribuiyao da competencia ........................................................................................... . 3.Principios da tipicidade e da indisponibilidade da competencia ..................................... . 4.A perpetuas;i'ioda jurisdiyao ............................................................................................ . 5.Competencia por distribuiyi'io .......................................................................................... . 6.Classificayi'io da competencia .......................................................................................... . 6.1.Competencia do foro (territorial) e competencia do juizo .................................. .. 6.2.Competencia origin:iria e derivada ...................................................................... . 6.3.Incompetencia relativa x Incompetencia absoluta .............................................. .. 7.Competencia constitucional ........................................................................................... .. 8.Competencia intemacional .............................................................................................. . 8.1.Considerayoes gerais ............................................................................................ . 8.2.Competencia internacional concorrente ou cumulativa (art.88, CPC)................ . 8.3.Competencia internacional exclusiva (art.89, CPC) ........................................... . 8.4.Competencia concorrente e litispendencia (art. 90, CPC) .................................. .. 9.Metodos para identificar o juizo competente ................................................................. .. l 0.Critenos determinativos de distribuiyi'io da competencia................................................ . 10.1.Considerayao introdut6ria .................................................................................... . 10.2.Objetivo: em raziio da materia, em razao da pessoa e em raziio do valor da causa ................................................................................ 10.3.Territorial ............................................................................................................ .. 10.4.Funcional ............................................................................................................. .. 10.4.1.Generalidades 10.4.2.competencia10.4.3.A competencia funcional pela vinculayao do juiz ao processo ...- o principia da identidade fisica do juiz (art.132, CPC) ..................... .. ll.Pnnc!pa!s regras de competencia territorial ................................................................... .. 12. da competencia ......................................................................................... . 12.1.Generalidades ....................................................................................................... . 12.2. da de incompetencia ........................................................ . 12.3.Foro de (art.111, CPC) ........................................................................... .. 12.3.1.Genera1idades ooonooooooooooooooooonoooooooouoooooooooooooooooouoooooooooooooooo 8 82 85 85 86 86 88 88 91 94 94 98 99 99 105 105 106 106 107 110 111 Ill Ill Ill 114 115 115 117 117 118 118 119 119 119 121 121 121 122 123 125 131 131 131 132 132 SUMARlO 12.3.2.Invalidade de cUmsula de foro de e remessa dos autos ao juizo competente (art.112, par.u.n.,CPC). Nova hip6tese de da competencia (art.114 do CPC) .................................133 12.4.Conexi'io e continencia ..........................................................................................136 12.4.1.gerais sobre a conexao. Conceitos legais de conexi'io e continencia.Insuficiencia do conceito legal. A conexi'io por prejudicialidade ou por preliminaridade .........................136 12.4.2.Conexi'io na instancia recursal.................................................................141 12.4.3.Forma de alegat;iio...................................................................................141 12.4.4.Distint;iio entre a alegas;ao de modificas;i'iode competencia e a alegat;i'iode incompetencia relativa ...................................................142 12.4.5.A conexao em causas coletivas pode importar modificayao da competencia absoluta.....................................................143 12.4.6.Possibilidade de reuniao de causas conexas, sendo uma deconhecimento e a outra deexecut;ao ......... ..... ..................144 12.4.7.Conexiio por afinidade. Urn novo modelo de conexao para o julgamento de causas repetitivas ...............................14 7 12.5.Prevenyi'io..............................................................................................................148 12.6.Outras regras de modificayao da competencia......................................................148 13.Confiito de competencia...................................................................................................149 13.1.Conceito ................................................................................................................149 13.2.Legitimidade e participayi'io do Ministerio Publico..............................................1SO13.3.Competencia..........................................................................................................150 13 .4.Procedimento .. .. .. .. .... . .. .. .. .. . .. .. ... . .. .. .. .. ... .. .. . .. .. . .. .. . ... .. .. .. . . .. .. .. .. .. . .. .. .. .. . .. . .. . .. .... .. .. .151 14.Competencia da Justit;a Federal.......................................................................................152 14 .1.Caracteristicas .. .. .. .. ..... .. ...... .. . .. .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. ... .. .. . .. .. . .. .. .. . .. .. .. .... .... . ... .. ..15 2 14.2.Competencia dos juizes federaisem razi'ioda pessoa ...........................................152 14.2.1.Causas do art.109, I, CF/88....................................................................152 14.2.2.Causas do art.109, II, CF/88...................................................................158 14.2.3.Causas do art.109, VIII, CF/88 ..............................................................159 14.3.Competencia funcional:art.109, X, segunda parte..............................................160 14.4.Competencia da Justiva Federal em razi'ioda materia...........................................161 14.4.1.Causas do art.109, Ill, CF/88 .................................................................161 14.4.2.Causas do art.109, V-A:grave violav1ioa direitos humanos..................162 14.4.3.Causas do art.109, XI, CF/88: disputa sobre direitos indigenas ............165 14.4.4.Causas referentes a nacionalidade e a naturalizas;ao:art.109, X, fine....165 14.5.Competencia territorial da Justiva Federal............................................................166 14.5.1.Considerat;Oes gerais...............................................................................166 14.5.2.CF/88, art.109, 3: juizo estadual com competencia federal................167 14.6.Competencia do Tribunal Regional Federal (art.108 da CF/88)..........................171 Capitulo IV TEORIADAA
