Dos crimes em espécie

Direito Penal MilitarDireito Penal Militar

Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

OBJETIVO ESPECÍFICO

...o cadete ...o cadete deve analisardeve analisar cada tipo penal cada tipo penal para para aplicar nas diferentes aplicar nas diferentes situações situações da vida militar.da vida militar.

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SUMÁRIO1. Introdução2. Crimes contra a pessoa3. Crimes contra o patrimônio4. Crimes contra a incolumidade pública5. Crimes contra a administração militar6. Crimes contra a administração da justiça militar7. Conclusão(dúvidas)

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Dos crimes contra a pessoa

Do art.205 ao 239Do art.205 ao 239

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HOMICÍDIO

Homicídio simples...art. 205Homicídio simples...art. 205 Minoração facult. da pena § 1ºMinoração facult. da pena § 1º Homicídio qualificado § 2ºHomicídio qualificado § 2º Crimes dolosos contra a vida e Crimes dolosos contra a vida e

contra civil(art. 9 º,Par. Único)contra civil(art. 9 º,Par. Único)

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HOMICÍDIO CULPOSO

art. 206 §1º..........art. 206 §1º..........regra regra técnica de profissãotécnica de profissão.................... ou se o agente deixa de ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à prestar imediato socorro à vítima.vítima.;;

Provocação direta ou auxílio a suicídio:

Art 207;Art 207; instigarinstigar= é animar, ação secundária, o = é animar, ação secundária, o

agente revigora um propósito agente revigora um propósito existente;existente;

induzirinduzir= é o ato de quem é o 1º a = é o ato de quem é o 1º a propor, suscitar alguma idéia;propor, suscitar alguma idéia;

auxiliarauxiliar= assistência material, física. = assistência material, física.

Da lesão corporal e da rixa

art. 209 - Lesão leve art. 209 - Lesão leve §1º- Lesão grave§1º- Lesão grave

§3º- Lesões qualificadas pelo resultado§3º- Lesões qualificadas pelo resultado

§6º- Lesão levíssima§6º- Lesão levíssima

art. 213- Maus tratos

““art. 213- Expor a perigo a vida ou a saúde, em art. 213- Expor a perigo a vida ou a saúde, em lugar sujeito à administração militar ou lugar sujeito à administração militar ou no............pessoa sob sua autoridade,............. no............pessoa sob sua autoridade,............. para o fim de educação, instrução,................ para o fim de educação, instrução,................ quer privando-a de alimentação ou.............. quer privando-a de alimentação ou.............. quer sujeitando-a a trabalhos........................ quer sujeitando-a a trabalhos........................ quer abusando de meios de correção ou.....” quer abusando de meios de correção ou.....”

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Dos Crimes contra a Honra

art. 214- art. 214- CalúniaCalúnia....fato definido ....fato definido como crime...como crime...

art. 215- art. 215- DifamaçãoDifamação....fato ofensivo à ....fato ofensivo à sua reputação:sua reputação:

art. 216- art. 216- InjúriaInjúria....ofendendo-lhe a ....ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:dignidade ou o decoro:

Dos crimes contra a liberdade

art. 222- Constrangimento ilegalart. 222- Constrangimento ilegal art. 223- Ameaçaart. 223- Ameaça art. 225- Seqüestro ou cárcere art. 225- Seqüestro ou cárcere

privadoprivado

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO art 226 do CPM e art 5º,XI da CF/88

VIOLAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIACORRESPONDÊNCIA

art 227 do CPM e art 227 do CPM e art 5º,XII da CF/88 art 5º,XII da CF/88

Dos crimes sexuais

art. 232 - Estuproart. 232 - Estupro art. 233 - Atentado violento ao art. 233 - Atentado violento ao

pudorpudor art. 235 - Pederastia ou outro ato art. 235 - Pederastia ou outro ato

de libidinagemde libidinagem

Dos crimes contra o patrimônio

Do art.240 ao 267Do art.240 ao 267

art 240 - Furtoart 240 - Furto

art. 241- Furto de uso art. 241- Furto de uso

art. 242 - Rouboart. 242 - Roubo

Art 244- Extorsão mediante Art 244- Extorsão mediante seqüestro seqüestro

Art 245- ChantagemArt 245- Chantagem

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Art 248- Apropriação indébita Art 248- Apropriação indébita simplessimples

Art 251- EstelionatoArt 251- Estelionato Art 254- ReceptaçãoArt 254- Receptação Art 255- Receptação culposaArt 255- Receptação culposa Art 259- Dano simplesArt 259- Dano simples Art 267- Usura pecuniáriaArt 267- Usura pecuniária

Dos crimes contra a incolumidade pública

Do art.268 ao 297Do art.268 ao 297

Dos crimes de perigo comum

Art 268- Causar incêndioArt 268- Causar incêndio Art 279- Embriaguez ao volanteArt 279- Embriaguez ao volante Art 281- Fuga após acidente de Art 281- Fuga após acidente de

trânsitotrânsito Art 290- Tráfico de entorpecentes Art 290- Tráfico de entorpecentes

(Capítulo III- crime contra a saúde(Capítulo III- crime contra a saúde))

Dos crimes contra a Administração Militar

Do art.298 ao 339Do art.298 ao 339

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Dos crimes contra a administração militar

Art 298- Desacato a superiorArt 298- Desacato a superior Art 303- PeculatoArt 303- Peculato Art 305- -ConcussãoArt 305- -Concussão Art 308- Corrupção passivaArt 308- Corrupção passiva Art 309- Corrupção ativaArt 309- Corrupção ativa

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Art 311- Falsificação de documentoArt 311- Falsificação de documento Art 319- PrevaricaçãoArt 319- Prevaricação Art 320- Violação do dever funcional Art 320- Violação do dever funcional

com o fim de lucrocom o fim de lucro Art 346- Falso testemunhoArt 346- Falso testemunho ou falsa ou falsa

períciaperícia

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Dos crimes contra a Administração da

Justiça Militar

Do art. 340 ao 354Do art. 340 ao 354

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DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA DE GUERRA

Direito da GuerraProf. Audálio Ferreira Sobrinho

Dos Crimes Militares em tempo de guerraDos Crimes Militares em tempo de guerra

Direito da Guerra