dom 223 05.03.01 cad 1

Manaus, segunda-feira, 05 de março de 2001. Número 223 ANO II R$ 1,00

PODER EXECUTIVO

DDiiáárriioo OOffiicciiaall

ÓÓ RR GG ÃÃ OO OO FF II CC II AA LL DD OO MM UU NN II CC ÍÍ PP II OO DD EE MM AA NN AA UU SS -- AA MM

CCRRIIAADDOO MMEEDDIIAANNTTEE OO AARRTTIIGGOO NN°° 112299 DDAA LLEEII OORRGGÂÂNNIICCAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO

DECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta do Ofício n.° 0269/2001-Semed/GS, de 14.2.2001, resolve

NOMEAR, em conformidade com o inciso I do

artigo 11 da Lei n.° 1.118, de 1°.9.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Técnico em Educação, Classe A, Nível 8, Referência I, Área da Educação, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, constante da Lei n.° 188, de 12.5.93:

HABILITAÇÃO: SUPERVISOR ESCOLAR

00026 – REGINA MARIETA T. CHAGAS 00027 – SIMONE FIGUEIREDO DA COSTA 00028 – NOELMA SOCORRO LIMA DE ALMEIDA 00029 – ADIMIRSON OLIVEIRA DOS SANTOS

HABILITAÇÃO: ADMINISTRADOR ESCOLAR

00006 – MARINEZ FRANÇA DE SOUZA 00007 – ISAMARA DA SILVA OHANA 00008 – ANDRÉA FERREIRA MOTTA 00009 – JECICLEIDE O. DO NASCIMENTO 00010 – EUGÊNIA APARECIDA S. DE FARIAS 00011 – LÍDCE NASCIMENTO DE MELO 00012 – MARIA LIETE MENDONÇA DA SILVA

HABILITAÇÃO: ORIENTADOR EDUCACIONAL

00006 – ROSÂNGELA SANTOS DE OLIVEIRA 00007 – DENILSON CARANHA DO NASCIMENTO 00008 – ANA CLÁUDIA SÁ DE LIMA 00009 – REJANE LINEIA GARCIA DA SILVA

Manaus, 5 de março de 2001

DECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n.° 00.703/2001, de 9.2.2001, resolve

EXONERAR, a pedido, a contar de 8.2.2001,

com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso I, da Lei n.° 1.118, de 1°.9.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o funcionário ANDRÉ MARCELO RIBEIRO VIGA, Agente Administrativo, Matrícula 066.179 1 A, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Manaus, 05 de março de 2001

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, por meio da Secretaria Municipal de Administração, e

CONSIDERANDO a inexistência de vagas no

quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para o cargo especificado neste Edital;

CONSIDERANDO a necessidade de a

Administração Municipal contratar professor para integrarem o quadro de pessoal da Pasta em referência;

CONSIDERANDO, ainda, o resultado final do

Concurso Público Municipal homologado pelo Decreto de 26.6.1998,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2 Diário Oficial do Município de Manaus segunda-feira, 05 de março de 2001.

R E S O L V E:

I – CONVOCAR os aprovados no Concurso Público/98 de que trata a relação anexa, para exercerem, em caráter temporário, pelo prazo determinado de doze meses, o cargo de Professor, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

II – Os interessados deverão comparecer ao Centro de Educação Infantil Humberto de Alencar Castelo Branco, localizado na rua 22, C.S.U. do Parque 10, no dia 5.3.2001, no horário das 8h às 12h, munidos dos documentos indicados:

CARGO/FUNÇÃO VAGAS REQUISITO

Professor de 1ª a 4ª Série 70

Diploma de Magistério

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: CARTEIRA DE IDENTIDADE (original e xerox), CPF, TÍTULO DE ELEITOR, CERTIFICADO DE RESERVISTA, COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, DUAS FOTOS 3X4, PIS/PASEP, CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS MENORES E CURRICULUM VITAE.

Manaus, 1.° de março de 2001

PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE 00393 – FRANCISCO ASSIS R. DOS SANTOS 00394 – DAILCE DA SILVA NASCIMENTO 00395 – CINTIA SANTOS DA SILVA 00396 – CLAUDETE MARIA B. EVANGELISTA 00397 – AUDERVANIA DA SILVA L. ARANHA 00398 – JERFESON DA SILVA MIRANDA 00399 – MARIA DO S. DE ANDRADE CARNEIRO 00400 – EDEMIR MARIA DA SILVA PRADO 00401 – EDINAIR OLIVEIRA NOGUEIRA 00402 – ALBANIZA DE ALMEIDA RODRIGUES 00403 – SILVIA DA SILVA PORFÍRIO 00404 – LUIZA NEGREIROS BEZERRA 00405 – FRANCILENE DA SILVA PEREIRA 00406 – GILMARA FRAZÃO DE BRITO 00407 – CLAUDIA MATOS DE BARROS 00408 – VIVIAN SOUZA DE VASCONCELOS 00409 – FABIOLA MARA S. DOS S. MOURA 00410 – LILIA MARIA PAES DA SILVA 00411 – CLEIDE VAZ CERQUINHO 00412 – ROZINEY DE C. MACEDO DE SOUZA 00413 – DORANILDE PINTO AZEVEDO 00414 – CLAUDIA MAR MARQUES 00415 – MARIO RIBEIRO PINTO 00416 – MARIA LUIZA DOS SANTOS 00417 – MAIZA OLIVEIRA DINIZ 00418 – WERUSCA SUMAIA DE SOUZA 00419 – CARLA ANDREA SAMPAIO MENDONÇA 00420 – DEISE CORREA FERREIRA 00421 – NILCIANA CONCEIÇÃO TRINDADE 00422 – LUCIANA COELHO PEREIRA 00423 – SHEILA RAGE COSTA 00424 – EUNELICE AFFONSO HOLANDA 00425 – ELIZABETTE MASCARENHAS MORIZ 00426 – TATYANE KATYWCHY X. BEZERRA 00427 – LUCILENE DO NASCIMENTO CALADO 00428 – JACY ALICE DA SILVA GRANDE 00429 – GILBERTO DIAS DE VASCONCELOS 00430 – ALDENIZE ASSIS DE ARAÚJO 00431 – MARLY ALVES LEMOS

00432 – LUZIA SILVA G. DE ALENCAR 00433 – MARIA DA SAÚDE PEREIRA PRINTES 00434 – JOSÉ JANILSON V. NUNES 00435 – ABRAÃO DE ALMEIDA CATUNDA 00436 – KATIA CASTRO DA SILVA 00437 – SIMPLICIA CRUVEL CORREA 00438 – ALCILENE DE ARAÚJO PINHEIRO 00439 – MARCOS ANTÔNIO DANTAS DE LIMA 00440 – ANDREA SOARES NERY 00441 – FRANCISCA DA SILVA SEVALHO 00442 – ROSEANY SOUZA DA SILVA 00443 – LIGIA FERREIRA PORTELA 00444 – JANE MARA GRANA DE ASSIS 00445 – ELISSANDRA DE ANDRADE SILVA 00446 – HELOIZA SANTOS DA SILVA 00447 – SHIRLEY MAQUILEN C. MORAES 00448 – ROSARIA FERREIRA BARROS 00449 – SUELY FERREIRA COUTO 00450 – IRA CÉLIA DA SILVA LOBATO 00451 – ELIANA DE SOUZA SARAIVA 00452 – ANA CRISTINA DE SOUZA ROCHA 00453 – ALCINETE SANTOS CASTRO 00454 – LUZIEL ESTEVES VIEIRA 00455 – MARY ANNE DO AMARAL FARIAS 00456 – JOSÉ SOCORRO R. DE SOUSA 00457 – ELESSANDRA M. C. DE OLIVEIRA 00458 – LESLYE ANNE MONTEIRO COUTINHO 00459 – SULAMITA SANTOS DE M. COUTEIRO 00460 – FRANCISCO MARCELO A. LIMA 00461 – GINA FABIANA B. CAVALCANTE 00462 – ROBSON DE SOUZA MELO PORTARIA N° PR 019/2001-EMTU O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal N° 8666/93 e suas respectivas alterações, CONSIDERANDO os termos constantes da C.I. n° 009/2001, datada de 8 de fevereiro de 2001, da Gerência Administrativa, R E S O L V E: I – DESIGNAR os funcionários ALTAIR MESQUITA DE VASCONCELOS e ODEJANICE MADE SANTIAGO, para responderem pela fiscalização dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado e Centrais de Refrigeração, objeto do Contrato n° 003/2001, de 06.02.2001, celebrado entre a EMTU e a empresa REFRIGERAÇÃO INDEPENDÊNCIA LTDA, ao abrigo da Carta Convite n° 049/200-CPL-EMTU. CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, em Manaus, 12 de Fevereiro de 2001.

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Sr. Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, o que delibera a Comissão de Licitação referente aos procedimentos: CARTA CONVITE N°001/2001-CPL/EMTU que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 10.000(DEZ MIL) CARTAZES CUJO TEMA SÃO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, onde é recomendada a ADJUDICAÇÃO do referido objeto à empresa: GRÁFICA MODERNA LTDA., com o item 01 no valor de R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). CARTA CONVITE N°003/2001-CPL/EMTU que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ESTA EMTU, onde é recomendada a ADJUDICAÇÃO do referido objeto às empresas: R.P.V. DA AMAZONIA LTDA., com os itens 1, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 14, 16, 17, 19, 20, 26, 28, 30, 31, 32, 36, 39 e 41, no valor de R$ 2.704,44(DOIS MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); MAXPEL COMERCIAL LTDA. com os itens 2,4,8,10,12,13,18,21,22,24,25,27,29,33,34,35,38,40 e 42, no valor de R$ 2.069,30(DOIS MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), K.DE M FREIRE COMÉRCIO, com o item 23, no valor de R$48,00(QUARENTA E OITO REAIS) e J.R.COMÉRCIO E REP. LTDA., com o item 43, no valor de R$ 135,00(CENTO E TRINTA E CINCO REAIS). Ressaltamos que os itens 15 e 37 por estarem em discrepância com o preço referência; o item 5 por ser inexequível; os itens 20,28 e 30 foram definidos por sorteio. Gabinete do Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, em 1 de março de 2001.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Sr. Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, o que delibera a Comissão de Licitação referente aos procedimentos: CARTA CONVITE N°004/2001-CPL/EMTU que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE PELÍCULA I-23 PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE PARADA DE ÔNIBUS, onde é recomendada a ADJUDICAÇÃO do referido objeto à empresa: MOVIMAQ COM. E REP. LTDA., com o único item no valor total de R$18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS). CARTA CONVITE N°005/2001-CPL/EMTU que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS VILA BURITI, onde é recomendada a ADJUDICAÇÃO do referido objeto à empresa: CONSTRUTORA VIERALVES LTDA., com o valor total de R$ 14.778,77 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Gabinete do Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, em 1 de março de 2001.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Sr. Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, o que delibera a Comissão de Licitação referente aos procedimentos: CARTA CONVITE N°006/2001-CPL/EMTU que tem por objetivo a BAQUISIÇÃO DE PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES onde é recomendada a ADJUDICAÇÃO do referido objeto às empresas: ELO PNEUS LTDA., com os itens 02, 03 e 06 no valor de R$ 25.977,40(VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); JAPURÁ PNEUS LTDA. com os itens 09 e 11, no valor de R$ 18.030,00(DEZOITO MIL, E TRINTA REAIS); TRM PNEUS – COM. e IMP. LTDA., com o item 10, no valor de R$ 646,56(SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); PETROCAR-PREST. SERV. MEC. LTDA., com o item 04, no valor de R$ 1.372,80(HUM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); ESPANTALHO PNEUS LTDA., com os itens 01 e 05, no valor de R$ 3.700,00(TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) e JO PNEUS LTDA com os itens 07 e 08, no valor de R$ 5.580,00(CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). CARTA CONVITE N°007/2001-CPL/EMTU que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS ANTEVIBRATÓRIA COM FILAMENTO REFORÇADO DE 120W-127V, onde é recomendada a ADJUDICAÇÃO do referido objeto à empresa: ROLAPEÇAS COM. REP. LTDA., com o único item no valor total de R$13.425,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Gabinete do Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, em 2 de março de 2001.

EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Ordem de Fornecimento N° 00294/2000, de 25/04/2000. PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU e L.P. IND. DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de ovos de páscoa e café da manhã para a Comemoração da Páscoa dos Funcionários da EMTU. PRAZO : Imediato. VALOR : R$3.996,00 (Três mil, novecentos e noventa e seis reais). FORMA DE PAGAMENTO: À vista. RECURSOS – Receita própria da EMTU FUNDAMENTO- Dispensa do Processo Licitatório sob amparo do Art. 24, inciso II e parágrafo único da Lei N° 8.666/93, com redação dada pela Lei Federal N° 9.648, de 27.05.98, e Art. 3° do Decreto do Decreto Municipal N° 4.332/98, consoante o que consta no procedimento Administrativo N° 00776/00-EMTU Manaus, 25 de Abril de 2000


EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Ordem de Fornecimento n° 00804/2000, de 27-12-2000. PARTES: EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos e O.G.L. CAVALCANTE. OBJETO: Fornecimento de Suprimentos de Informática. PRAZO: Imediato. VALOR: R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais). FORMA DE PAGAMENTO: Após a execução dos serviços - À vista. RECURSOS: Receita própria da EMTU. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, consoante o que consta na Carta Convite n° 052/00-CPL/EMTU. Manaus, 27 de dezembro de 2000

EXTRATO

ESPÉCIE E DATA: Ordem de Fornecimento n° 00805/2000, de 27-12-2000. PARTES: EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos e J.L. CHAAR SIMÃO. OBJETO: Fornecimento de Suprimentos de Informática. PRAZO: Imediato. VALOR: R$ 16.337,50 (Dezesseis mil, trezentos e trinta e sete reais, cinquenta centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Após a execução dos serviços - À vista. RECURSOS: Receita própria da EMTU. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, consoante o que consta na Carta Convite n° 052/00-CPL/EMTU. Manaus, 27 de dezembro de 2000

EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Contrato por meio da Ordem de Fornecimento n° 00082/2001, de 21/02/2001. PARTES: EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos e ALCA Comércio Rep. e Serviços Ltda. OBJETO: Serviços de adaptação da câmara de compensação da EMTU.

PRAZO DE ENTREGA: 03 (Três) dias corridos, a contar da publicação deste extrato. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.04 – Diretoria de Transportes; 2.01.04 – Funcionamento da EMTU - DTP; 01 – Receita Própria da EMTU; 3.2 – Outros serviços e encargos; Valor Global de R$1.200,96(Um mil e duzentos reais e noventa e seis centavos); e Ordem de Serviço n° 00082/2001. FORMA DE PAGAMENTO: Após a efetiva prestação dos serviços, com apresentação da nota fiscal e atesto pela EMTU. FUNDAMENTO: Dispensa do Processo Licitatório, sob amparo do inciso I, parágrafo único, do art. 24, da Lei n° 8.666/93, e suas respectivas alterações, e consoante o que consta no Proc. Administrativo N° 00096/01-EMTU. Manaus, 22 de fevereiro de 2001

EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Ordem de Serviço n° 00092/2001, de 02/03/2001. PARTES: EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos e Treide Apoio Empresarial Ltda. OBJETO: Inscrição de 4 (quatro) funcionários no curso “A Lei de Responsabilidade Fiscal na Prática”, incluindo o Livro, no período de 05 a 07/03/2001, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. PRAZO: 03 (três) dias. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.02 – Diretoria Administrativa e Financeira; 2.01.02 – Funcionamento da EMTU – DAF; 01 – Receita Própria da EMTU; 3.2 – Outros Serviços e Encargos; Valor Global de R$3.360,00(três mil, trezentos e sessenta reais); e Ordem de Serviço n° 00092/2001. FORMA DE PAGAMENTO: 3 (três) dias. FUNDAMENTO: Dispensa do Processo Licitatório sob amparo no inciso II do art. 24 e seu parágrafo único, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas respectivas alterações, e arts. 2° e 3° do Decreto Municipal n° 4.332/98, consoante o que consta no Proc. Administrativo N° 00109/01-EMTU. Manaus, 02 de março de 2001


PODER LEGISLATIVO

PORTARIA N° 007/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; R E S O L V E, ATRIBUIR, aos servidores Comissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, os seguintes percentuais de salário produtividade, a contar de 02 de janeiro de 2001, revogando-se as disposições em contrário: ALFREDO BENJAMI AFFONSO 249% ANA MARIA DE ARAUJO 352% ANTONIO CARLOS SILVA MELLO FILHO 250% ANTONIO VECENTE DA SILVA NETO 290% CARLINDA PEREIRA DE SOUZA 350% CRISTINA CORDEIRO SIQUEIRA PEIXOTO 249% DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA 285% DANIELE MEDEIROS MENDES 32% DARCIO HENRIQUES DE MEDEIROS E GARCEZ 250% DJALMA PEREIRA BASTOS 347% EDNELZA DE OLIVEIRA CARVALHO 249% EDUARDO ANTONIO RICARDI 32% ENÉDIO REIS NEGREIROS FERREIRA 249% FABIAN MINEO SUGUIYAMA OKA 32% FENANDO MANAITA 32% FRANCISCO IVAN DE SOUZA 350% FRANCISCO JOSÉ TARGINO 475% FRANCISCO SANTOS DA SILVA 250% GILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA 32% HUMBERTO FERREIRA DE SOUZA 353% JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 341% JOSÉ ABERLARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS 32% JOSÉ ALTAMIR BARROSO CORDEIRO 320% JOSÉ ALVES MOREIRA FILHO 327% JOSÉ IVAN CEZARIO DE SOUZA 444% JOSÉ LOPES BARBOSA 50% JOSÉ SAMUEL LEDO DOS SANTOS 436% JULIO CESAR ALBUQUERQUE DE LIMA 500% KATIA CELINA PRADO TAUMATURGO 315% LAURA IZETE BARBOSA DE OLIVEIRA 249% LINDOLFO FAGUNDES DE BRITO FILHO 50% LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO 249% LUIZ CARLOS SANTOS 276% LUIZ JOSÉ PEDREIRA DE FREITAS 420% MARCOS LUCRECIO GOMES DO NASCIMENTO 249% MARIA ANTONIA ANDRADE LIMA 285% MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 360%

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS

São Direitos da

Criança e do Adolescente

Direitos Sociais

A creche e pré-escola, educação,

cultura, esporte, assistência

social, proteção no trabalho e

profissionalização.

Direitos Vitais

A vida, saúde, alimentação, lazer,

direito de brincar, convivência

familiar e comunitária.

Direitos Políticos

A cidadania especial, credora de

deveres do Estado, voto

facultativo aos 16 anos de idade.

Direitos Especiais

A assistência, criação e educação

por parte dos pais – Art. 229 –

proteção especial quando

ameaçado ou vitimado,

inimputabilidade penal até os 18

anos de idade.


RAFAEL AFONSO ROCHA DA SILVA SANTIAGO 230% RENATA TAVARES DA SILVA 400% ROSINALDO DA GAMA NORONHA 250% RUBENS MONTEIRO BEZERRA DE LIMA 250% SONIA MARIA PAES BARRETO AFFONSO 285% VALERIO LADEIRA LUNIERE 249% VALTER ALVES DE CAMPOS 341% ZUELIA CRUZ BARBOSA 415%

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

PORTARIA N° 019/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZEDO , Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; R E S O L V E, ATRIBUIR, a partir de 1° de fevereiro de 2001, a servidora REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, Classe A, Referência IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, 500%(quinhentos por cento) de salário produtividade.

PORTARIA N° 020/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso da atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo/SPG n°014/2001, de 29 de janeiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a partir de 01 de fevereiro na Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Manaus, a servidora ALCINEA MAQUINÉ MARINHO, Assistente Administrativo, Classe A, Ref.IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.


PORTARIA N° 021/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso da atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n°002/2001- SL/DAC/CMM, de 29 de janeiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 02 de janeiro, no Departamento de Assessoramento Parlamentar e Comissões, a servidora GEORGINA LUÍZA LIMA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, Classe B, Ref.IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.


PORTARIA N° 022/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso da atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n°002/2001- SL/DAC/CMM, de 29 de janeiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 02 de janeiro, no Departamento de Assessoramento Parlamentar e Comissões, a servidora SUZANA DE MELO MOURA ARAÚJO, Auxiliar de serviço de Apoio Administrativo, do Quadro de Pessoal de Regime de Direito Administrativo.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 31 de janeiro de 2001.

PORTARIA N° 023/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n°002/2001- SL/DAC/CMM, de 29 de janeiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 02 de janeiro, no Departamento de Registros Parlamentares, o servidor RONALDO DE LIMA OLIVEIRA, Auxiliar de serviço de Apoio Administrativo, do Quadro de Pessoal de Regime de Direito Administrativo.


PORTARIA N° 024/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n°002/2001- SL/DAC/CMM, de 29 de janeiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 02 de janeiro, no Departamento de Registros Parlamentares, a servidora MARINILZE MOREIRA DE AZEVEDO, Assistente Administrativo, Classe A, Ref.IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.


PORTARIA N° 025/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; R E S O L V E LOTAR, a contar de 02 de janeiro, na Secretaria Legislativa, o servidor MARCO ANTONIO MAIA FREIRE, Técnico Legislativo, Classe A, Ref.IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.


PORTARIA N° 026/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n°007/2001- DM/CMM, de 10 de janeiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 02 de janeiro, no Departamento de Material, o servidor ALBERTO LIRA PORTELA, Agente de Segurança, do Quadro de Pessoal de Regime de Direito Administrativo deste Poder Legislativo.

PORTARIA N° 027/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n°02/2001- Departamento de Serviços Gerais, de 10 de janeiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 02 de janeiro, no Departamento de Serviços Gerais, o servidor JAIR COUTINHO DE ASSIS, Agente Administrativo, Classe A, Ref.IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

PORTARIA N° 028/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n° 010/2001-SS, de 31 de janeiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, na Diertoria Administrativa / Serviço Social, a servidora EDMÉIA VIEIRA SOARES, Assistente Administrativo, Classe A, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.


AVISO

O Diário Oficial do Município coloca à disposição do público usuário o serviço de e-

mail para orientação ao cliente.

Reclamações, Dúvidas, Críticas e

Sugestões ?

��e-mail: [email protected]


PORTARIA N° 029/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; R E S O L V E, ATRIBUIR, aos servidores Efetivos deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, os seguintes percentuais de salário produtividade, a contar de 02 de janeiro de 2001, revogando-se as disposições em contrário:

ALBINO LUIZ ALEIXO 500% ANA GLADYS ALEIXO BRAGA 300% ANTONIO AILSON DO CARMO FERREIRA 310% ANTONIO WALDEMIR DINIZ DE CARVALHO 500% CARLOS EUGENIO ESTEVES ONETY 400% CELIA MARIA BELOTA ROCHA 350% FRANCISCO MARÇAL SAHID 160% HUMBERTO CONSTANTINO A . E SILVA 150% IEDA ROSA MENDONÇA COLLAÇO VERAS 300% JOÃO FRANCISCO DA SILVA SANTIAGO 500% JOSÉ ABILIO DE MOURA FARIAS 500% JOSÉ LAURO DE OLIVEIRA PAES 300% LENICE CASTRO DE OLIVEIRA 450% LUCIA MARIA DA SILVA MENDES 250% LUIZ CARLOS PERASA RIBEIRO 160% MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO 350% MARCUS VINICIOS CERQUEIRA BOMFIM 300% MARIA ELIANA CARNEIRO DA ROCHA 500% MARIA ENILDE OLIVEIRA DE GUSMÃO 400% MARIA JOSÉ DE LIMA FERREIRA 350% ROSIVAL CABRAL DA SILVA 345,20% SEBASTIANA ALMEIDA PEREIRA 160%


PORTARIA N° 030/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

R E S O L V E, ATRIBUIR, aos servidores sob Regime de Direito Administrativo deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, os seguintes percentuais de salário produtividade, a contar de 02 de janeiro de 2001, revogando-se as disposições em contrário: ADELINO JEAN VIANA RAMOS 180% ADEMAR DE MELO MAIA 135% ADENISIA FORTE VALENTE GOMES 217% AGUINELO DOS SANTOS OLIVEIRA 118% ALBERTO SALLES CHA FILHO 133% ALIRIO FERREIRA DE SOUZA FILHO 180% ALLAN DE SOUZA AFFONSO 217% ALTINA PEDROSA PIMENTEL 217% ANA CRISTINA MELLO NASCIMENTO 217% ANA MARIA DOS SANTOS ROCHA 217%

ANDREA MARTHA FONTELLES DE OLIVEIRA 217% ANTONIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA 180% ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS 217% ANTONIO JEFERSON DE S. BRASIL JUNIOR 289% ANTONIO LOPES SEIXAS NETO 217% AREOLINO MENDES DO NASCIMENTO FILHO 217% AUREA DE JESUS E MELO 134% CAETANA FARIAS FREIRE 217% CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA REIS 217% CARLOTA IRIA SEREJO LIMA 217% CLAUDIA FREITAS DO NASCIMENTO 217% CLEUCIO DA SILVA OLIVEIRA 180% CONSUELO GOMES DOS REIS 217% CYNTHIA CRISTINA LOPES DAS NEVES 217% DEMETRIA ANUNCIAÇÃO MARQUES 289% DEMETRIOS FERNANDES NEGREIROS 217% DERCIO DE LIMA FERRAZ 118% EDILBERTO CHAGAS NETO 289% EDIMILSON FUMAÇA MORENO DE ARAUJO 217% EDSON NOGUEIRA DE ARAUJO 217% ELIANE OLIVEIRA ARAUJO DE CASTRO 217% ERASMO BARBOSA LAUNE 180% ERNESTO FIUZA GURGEL DO AMARAL 289% ETELVINA DOS SANTOS GOMES 217% EVANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA 180% FABIOLA ALESSANDRA AMAZONAS SAMPAIO 289% FERNANDO MARTINS DE SOUZA 102% FLORIANO DAS NEVES PINTO 217% FRANCISCA PALHETA 134% FRANCISCO CRISTIANO DOS SANTOS 217% FRANCISCO RUBENS BARROS SILVA 217% GISELE CARLOS FERREIRA FREDERICO 134% GLEYCINARA BELEM DA SILVA 217% HILDEBRANDO DE SOUZA MARINHO MENDES 289% HUGO PASSOS LEAL 319% IGRIDIANE DA SILVA COSTA 250% IONE RAMOS SANTOS 134% IVANIA MARA PELETEIRO DOURADO 217% JAMILA SILVA DO NASCIMENTO 180% JOELSON SALES SILVA 217% JORGE VICENTE BORGES LIRA 250% JOSE ANTONIO LIMA GUEDES 217% JOSE BEZERRA DE ARAUJO 335% JOSE FERNANDES JUNIOR 288,60% JOSE LUIZ DA SILVA 217% JOSE MARIA DE MACEDO MENDES 180% JOSE RIBAMAR DE ARAUJO JUNIOR 180% JOSE ROGERIO LIRA BARROS 217% JULIO CEZAR FERREIRA RIBEIRO 289% JULIO GERSON SALES BAIA 134% JURANDIR DE SOUZA MACEDO 283% KADIMA RUFINA TAUMATURGO DOURADO 134% KATIUSCIA RAIKA DA CAMARA LIRA 217% KEILA DA SILVA COELHO 134% KILLIANY COSTA DE FREITAS 350% LEILA ROBERTA NOGUEIRA FIGUEIRA 134% LIZETE DA CRUZ SOUZA 217% LUCIA MARIA LIMA SOARES 180% LUCIANE RIBEIRO EVARISTO 217% LUIS EDUARDO DOS SANTOS VALOIS COELHO 289% LUIZ BARBOSA DA SILVA 217% LUIS JORGE FERRAZ 118% LUIZ OTAVIO MARTINS PEREIRA 217% MARCELO AUGUSTO LOBO COELHO 217% MARCIO BRANDÃO CUNHA 217% MARCOS LIRA DOS SANTOS 217%


MARIA CELIA OLIVEIRA VASCONCELOS 217% MARIA DALVA GURGEL RODRIGUES 180% MARIA JOSE ALVES DE ARAUJO 217% MARIO DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA 289% MARIO LOPES JUNIOR 217% MARY LANE SALIM PEDROSO 217% MAURICELIA DA SILVA FADEL 217% MILCE NASCIMENTO DE LIMA 134% MOACIR MARQUES FILHO 289% NEILA ARAUJO FREITAS 134% PAULA ALESSANDRA DINIZ DE CARVALHO 180% RAIMUNDA DO SOCORRO GOMES BARROS 134% RAIMUNDO NONATO FERNANDES DE SOUZA 217% RICARDO RUMUALDO CHIROQUE INGA 289% RITA DE LIMA VIANA RAMOS 180% ROBERTO AUGUSTO DO SANTOS 133% RODRIGO SANTIAGO NORONHA 217% ROMILSON BRAZ DA SILVA 217% ROMUALDO POCETI SEGADILHA 133% ROSA MARIA NOGUEIRA PINTO 384% ROSA MARILIA DA COSTA REIS 289% ROSECLEIDE SCHNEIDER 217% ROSENICE RIVERA LOPES 217% SANY PATRICIA CONCEIÇÃO MATOS 180% SEBASTIANA MAGALHÃES PEREIRA 217% SERGIO RICARDO LINS PINTO 289% SERGIO RUFINO DE OLIVEIRA 133% SHEILA MAIA RODRIGUES 217% SHIRLEA CARVALHO 102% SILAS IBERNOM MAIA 135% SOCORRO GOMES DE FREITAS 250% SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA 217% SONIA DAS NEVES PICANÇO 217% VILMA FLORENCIO QUEIROZ 180% WALDILAN FERREIRA OSORIO 217% WANDERLEY GURGEL NORONHA 180%

Cientifique-se, cumpra-se e publirque-se.

PORTARIA N° 031/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n° 07/2001-DRP, de 01 de fevereiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, no Departamento de Registros Parlamentares, a servidora SEBASTIANA ALMEIDA PEREIRA, Agente Administrativo, Classe B, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.


PORTARIA N° 032/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n° 07/2001-DP, de 05 de fevereiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, no Departamento de Pessoal / Arquivo Administrativo, o servidor ABEL FRANCISCO MARQUES FILHO, Agente Administrativo, Classe A, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.

PORTARIA N° 033/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n° 02/2001-CPL/CMM, de 31 de janeiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, na Diretoria Administrativa / Comissão de Licitação, a servidora SILVANA GONÇALVES DA SILVA FILHO, Assistente Administrativo, Classe A, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.

PORTARIA N° 034/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n° 008/2001-DRP, de 05 de fevereiro de 2001,

R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, no Departamento de Registros Parlamentares, a servidora MAUREEN RÉGIA MAIA VIEIRA, Técnico Legislativo, Classe A, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.


PORTARIA N° 035/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n°17/2001-Departamento de Serviços Gerais, de 05 de fevereiro de 2001,

R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, no Departamento de Serviços Gerais o servidor LUIZ CARLOS ALVES, Assessor Administrativo, Classe B, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.

PORTARIA N° 036/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n°09/2001-DRP, de 06 de fevereiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, no Departamento de Registros Parlamentares o servidor HORACIO ANTÔNIO DE ALMEIDA E OLIVEIRA, Assistente Técnico, Classe A, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.

PORTARIA N° 037/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZEDO , Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

R E S O L V E, ATRIBUIR, a partir de 1° de fevereiro de 2001, a servidora GLORIA MARIA CARIOCA DE MOURA, Assistente Administrativo Classe A, Referência IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, 400% (quatrocentos por cento) de salário produtividade.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 08 de fevereiro de 2001.


R E S O L V E, I - CONCEDER, a servidora LUCIA MARIA DA SILVA MENDES, Programador,Classe B, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, 350% (trezentos e cinquenta por cento) de salário produtividade, a contar de 1° de fevereiro de 2001. II - Revoga-se as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 09 de fevereiro de 2001.

PORTARIA N° 039/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; R E S O L V E, I - CONCEDER, ao servidor JOSÉ FLAVIO ASSEM DE CARVALHO, Redator, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, 100% (cem por cento) de salário produtividade, a contar de 1° de fevereiro de 2001. II - Revoga-se as disposições em contrário.

PORTARIA N° 040/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; R E S O L V E, I - CONCEDER, a servidora MARIA ANTONIA ANDRADE LIMA, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Legislativo, 300% (trezentos por cento) de salário produtividade, a contar de 1° de fevereiro de 2001. II - Revoga-se as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 09 de fevereiro de 2001.



R E S O L V E, EXCLUIR, o percentual de salário podutividade da servidora REGINA MARIA MAIA SILVA , Assistente Técnico, Classe A, Ref. IV , do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, a contar de 1° de fevereiro de 2001.


R E S O L V E, EXCLUIR, o percentual de salário podutividade do servidor LUIZ CARLOS GONÇALVES DE MELO, Assistente Administrativo, Classe A, Ref. IV , do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, a contar de 1° de fevereiro de 2001.

PORTARIA N° 043/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.19, inciso I, alínea “i” , do Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO o Ofício n° 002/2001-CMM/GP, de 16 de janeiro de 2001 e Portaria n° 050/2001, da Câmara Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba, de 24 de janeiro de 2001, que cedeu a servidora para esta Câmara Municipal de Manaus,

R E S O L V E, DESIGNAR, a servidora VERÔNICA DE MELO SILVA, matrícula n° 00063-9, para exercer o Cargo de Taquígrafo, na Secretaria Legislativa desta Câmara Municipal de Manaus, a contar de 1° de fevereiro de 2001.


PORTARIA N° 044/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO , Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

R E S O L V E, ATRIBUIR, a contar de 01 de fevereiro de 2001, a servidora VERÔNICA DE MELO SILVA, Taquígrafa, lotada na Secretaria Legislativa, 146%(cento e quarenta e seis por cento) de salário produtividade. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

PORTARIA N° 045/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Memo n°016/2001-SA/CMM, de 13 de fevereiro de 2001, R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, na Secretaria de Administração, a servidora GLORIA MARIA CARIOCA DE MOURA, Assistente Administrativo, Classe A, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

PORTARIA N° 046/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, na Diretoria Administrativa a servidora ANA GLADYS ALEIXO BRAGA, Assistente Administrativo, Classe A, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.


PORTARIA N° 047/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, no Departamento de Segurança, o servidor FRANCISCO MARÇAL SAHID, Auxiliar Administrativo, Classe A, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo.


R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, na Diretoria de Comunicação,a servidora REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, Classe A, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

PORTARIA N° 049/2001 – GP – DIAD NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Processo n°233/2001, de 31 de janeiro de 2001 e Memo n°026/2001. R E S O L V E LOTAR, a contar de 1° de fevereiro de 2001, na Procuradoria Geral da Câmara, o servidor PEDRO CAMILO GOMES DE VASCONCELLOS DIAS, Assistente Técnico, Classe A, Ref. IV, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES

DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DE

DEFICIÊNCIA - FADA Objetivos Gerais: ��Promover e apoiar as iniciativas

relacionadas à educação, saúde, trabalho, acessibilidade em edificações públicas e privadas, seguridade social, transporte, habitação, cultura, esporte e lazer da pessoa portadora de deficiência;

��Apoiar as instituições de

proteção da pessoa portadora de deficiência na implementação de seus objetivos finalísticos, visando a garantir o efetivo atendimento à pessoa portadora de deficiência e sua inserção no contexto social;

��Estabelecer mecanismos gerais e

operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de cidadania, possibilitando o seu bem-estar pessoal, social e econômico.


EXTRATO DE PORTARIA PP - DIAD N° 027/2001 – NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E,

AUTORIZAR a Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Manaus, a mandar proceder Empenho no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), em favor da EMPRESA JORNAL DO COMÉRCIO LTDA, referente a 01 (uma) assinatura semestral, do Jornal do Comércio, no período 24 de janeiro à 24 de julho de 2001. N° 028/2001 – AUTORIZAR a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a mandar proceder Empenho no valor de R$ 300,00(trezentos reais), a título de adiantamento de despesas miúdas, sob a responsabilidade do servidor JOSÉ VICENTE JIMENEZ, com prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e 05 (cinco) dias para a comprovação das despesas, conforme dotação 3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos, item 16, Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, com apresentação dos documentos comprobatórios. N° 029/2001 –AUTORIZAR a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a mandar proceder Empenho no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), a título de adiantamento de despesas miúdas, sob a responsabilidade da servidora OLINEIDE RODRIGUES DE CASTRO, com prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e 05 (cinco) dias para a comprovação das despesas, conforme dotação 3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos, item 16, Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, com apresentação dos documentos comprobatórios. N° 031/2001 – AUTORIZAR a Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Manaus, a mandar proceder Empenho no valor de R$ 117,25 (cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS – DETRAN – Am, para cobrir despesas com a revisão da moto de placa JXD 7841, de propriedade deste Poder Legislativo. N° 032/2001 – AUTORIZAR a Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Manaus, a mandar proceder Empenho no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor de LATO SENSU – CURSOS E EVENTOS – CNPJ – 03.218.069/0001-84, INCRIÇÃO MUNICPAL – 91.593-01, Rua Raimundo Assunção Borges, 88 – Aleixo, CEP. 69.083-150, a ser realizado nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2001, no CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS – CIESA e COORDENADORIA DE EXTENSÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, Travessa 2 de agosto, n° 161 – Bairro da União, referente a 01 (uma) inscrição no Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, para o servidor Sílvio da Costa Batista, Subprocurador Geral da Câmara Municipal de Manaus. N° 033/2001 – AUTORIZAR a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a mandar proceder Empenho no valor de R$ 300,00(trezentos reais), a título de

adiantamento de despesas miúdas, sob a responsabilidade do servidor DJALMA PEREIRA BASTOS, com prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e 05 (cinco) dias para a comprovação das despesas, conforme dotação 3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos, item 16, Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, com apresentação dos documentos comprobatórios. N° 034/2001 – AUTORIZAR a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a mandar proceder Empenho, em favor da calígrafa OLENIVIA ESPÍRITO SANTO DA SILVA MENDONÇA, CPF N° 239224602/59, referente aos serviços de caligrafia em 150 (cento e cinquenta) envelopes dos convites para a Solenidade de Abertura dos Trabalhos, no dia 15 de fevereiro de 2001, no valor unitário de R$ 0,70 (setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais). N° 035/2001 – AUTORIZAR a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a mandar proceder Empenho no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de adiantamento de despesas miúdas, sob a responsabilidade do servidor VALÉRIO LADEIRA LUNIERE, com prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e 05 (cinco) dias para a comprovação das despesas, conforme dotação 3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos, item 16, Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, com apresentação dos documentos comprobatórios. N° 036/2001 – AUTORIZAR a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a mandar proceder Empenho no valor de R$ 600,00(seiscentos reais), a título de adiantamento de despesas miúdas, sob a responsabilidade da servidora IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MAQUINÉ, com prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e 05 (cinco) dias para a comprovação das despesas, conforme dotação 3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos, item 16, Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, com apresentação dos documentos comprobatórios. N° 037/2001 – AUTORIZAR a Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Manaus, a mandar proceder complemento do Empenho n° 000016, de 02 de janeiro de 2001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a despesa com Energia Elétrica no período de janeiro a dezembro de 2001.

EXTRATO DE ATOS DA PRESIDÊNCIA N° 059/2001 - NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZÊDO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 28, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO a solicitação do Vereador Marco Antonio Souza Ribeiro da Costa, através do Ofício n° 019/2001 - GVCP, de 07 de fevereiro de 2001,


R E S O L V E, EXONERAR, a partir de 1° de fevereiro de 2001, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Assistente Parlamentar Comissionado, nos termos do Art. 103, Inciso I, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971: ELIETE CARVALHO DE ARAUJO APC – 08 N° 060/2001 - NOMEAR, a partir de 1° de fevereiro de 2001, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Assistente Parlamentar Comissionado, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO DA COSTA APC – 08 N° 061/2001 – EXONERAR, a partir de 1° de fevereiro de 2001, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Assistente Parlamentar Comissionado, nos termos do Art. 103, Inciso I, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971: JOÃO BOSCO DOS SANTOS SEABRA APC – 04 ELLEN CÍNTIA VIEIRA DE OLIVEIRA APC – 08 N° 062/2001 – NOMEAR, a partir de 1° de fevereiro de 2001, os servidores abaixo relacionados, para os Cargos Assistente Parlamentar Comissionado, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971: CARLOS FÉLIX DE MORAIS APC – 04 ELSON LEIDE FARIAS DE SOUZA APC – 08

ATO DA PRESIDÊNCIA n° 037/2001-DIAD, publicadas no Diário Oficial do Município, referente à nomeação de Assistente Parlamentar Comissionado deste Poder Legislativo , ERRATA ONDE SE LÊ: EZEQUIEL SOUZA DE OLIVEIRA LEIA-SE: EZEQUIAS SOUZA DE OLIVEIRA

REQUISITOS INDISPENSÁVEIS

PARA PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS

��As matérias devem ser digitadas em papel branco tipo ofício A4, com o timbre da Instituição.

��A fonte utilizada deve ser ARIAL,

TAMANHO 8.5, preta e NORMAL. ��O texto deve obedecer a LARGURA

de 8cm. ��O recuo do parágrafo deve ser de

1.5cm. ��Os TÍTULOS devem estar em letras

MAIÚSCULAS, em fonte ARIAL, TAMANHO 9, preto e normal.

��É muito importante, também, que o

texto esteja SEM RASURAS E SEM ERROS ORTOGRÁFICOS.

��A ASSINATURA do responsável

pela matéria NÃO DEVE SOBREPÔR O TEXTO em hipótese alguma.

��É extremamente necessário que as

matérias sejam enviadas da seguinte forma: A MATÉRIA ORIGINAL IMPRESSA e ASSINADA, e TAMBÉM ACOMPANHADA DO DISQUETE OU VIA E-MAIL:

e-mail: [email protected] e-mail: [email protected]

��As matérias devem chegar na

CSDA/SEMAD no máximo às12:00h.


PORTARIA N° 008/2001-GP-DIAD, publicadas no Diário Oficial do Município, referente a dispensa de pessoal sob Regime de Direito Administrativo deste Poder Legislativo , ERRATA ONDE SE LÊ: ALYSSON PEREIRA DE LIMA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. ELIVELTON MACEDO DE SOUZA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. FRANCISCO GERALDO MIRANDA DE LIRA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. LINDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. MARCELO NEVES SALDANHA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. ORBERLAN SOARES DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. OZILENE PIMENTA ALVES AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. ELIEZIO MACEDO DE SOUZA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. FRANCINEY ARAÚJO DE CARVALHO AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. FRANKLIN DOS SANTOS FRANCO AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. LEIA-SE: ALYSSON PEREIRA DE LIMA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. ELIVELTON MACEDO DE SOUZA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. FRANCISCO GERALDO MIRANDA DE LIRA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. LINDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. MARCELO NEVES SALDANHA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. ORBERLAN SOARES DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. OZILENE PIMENTA ALVES AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. ELIEZIO MACEDO DE SOUZA AUX. DE SERVIÇOS DE APOIO ADM. FRANCINEY ARAÚJO DE CARVALHO ANALISTA DE SISTEMA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO ANALISTA DE SISTEMA

AVISO

Comunicamos ao

Público em Geral que o Diário Oficial do

Município – DOM encontra-se em

funcionamento na sede da Escola de Serviço Público Municipal –

ESPM.

Rua: Maceió, 307/309 Adrianópolis

INFORMAÇÕES:

ESPM/Geral.:

633 2642 Ramal/DOM.: 209

Tel/DOM.: 231 1483 Fax/DOM.: 622 6790

Manaus/Am


PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

PREFEITO: ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO END: Av. Brasil, n.° 1.102 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1505/1522 FAX: (092) 671 8774 VICE-PREFEITO: OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ END: Av. Brasil, n.° 1.102 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1505/1522 FAX: (092) 672-1515

ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR CHEFE: ÉLSON RODRIGUES DE ANDRADE END: Av. Brasil, n.° 1.102 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1614/1613/1626 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO – AGM AUDITOR-CHEFE: AURÉLIO COUTINHO DE ALMEIDA END: Av. Brasil, n.° 1.102 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1536 FAX: 672 1741 GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: RAUL ARMONIA ZAIDAN END: Av. Brasil, n.° 1.102 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1523 FAX: 672 7337 GABINETE MILITAR SECRETÁRIO-CHEFE: ANTÔNIO VIVALDO BARRETO END: Av. Brasil, n.° 1.102 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1510/1511 FAX: 625 1640 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD SECRETÁRIO: SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR END: Rua 24 de maio, 399 – Centro – CEP 69010-050 FONE: (092) 633 2610/2474/2195 FAX: 633 2195 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS – SEMEF SECRETÁRIO: ALUÍSIO AUGUSTO DE QUEIROZ BRAGA END: Av. Brasil, n.°1102 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1539 FAX: 672 1739 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SECRETÁRIO: VERA LÚCIA MARQUES EDWARDS END: Rua Tapajós, 214 – Centro – CEP 69025-110 FONE: (092) 633 1653/1788 FAX: 633 1512 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA SECRETÁRIO: ARNOLDO RODRIGUES ANDRADE END: Rua Recife, n.° 1.995 – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 642 6752/6741 FAX: 642 5875 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSB SECRETÁRIO: OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ END: Rua Gabriel Gonçalves, n.° 110 – Aleixo – CEP 69090-010 FONE: (092) 642 1890/1774 FAX: 236 1845 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA SECRETÁRIO: JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES END: Rua Recife, 2.025 – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 642 1010/1030 FAX: 642 1030 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCOM SECRETÁRIO: PAULO DE SOUZA CASTRO END: Av. Brasil, n.° 1.102 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1542/1546 FAX: 625 9799 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - SEMESP SECRETÁRIO: RICARDO SAID ATALA END: Rua 22, s/n.° – Centro Social do Parque 10 – CEP 69.055-400 FONE: (092) 642 5691/5361 FAX: 642 6234 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SECRETÁRIO: SEBASTIÃO DA SILVA REIS END: Av. Darci Vargas,77– Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 236 3700/236 1040 FAX: 236 5720 SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, MERCADOS E FEIRAS - SEMAF SECRETÁRIO: WILSON WOLTER FILHO END: Av. Carvalho Paes Andrade,140– São Francisco – CEP 69.009-000 FONE: (092) 633 8344/8492/8488 FAX: 663 8346 SECRETARIA ESPECIAL PARA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SECRETÁRIA: AUXILIADORA ABRANTES PINTO END: Rua Gabriel Gonçalves, n.° 110 – Aleixo – CEP 69090-010 FONE: (092) 642 3064/1522 FAX: (092) 236 3929 SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARTICULARES SECRETÁRIO: PAULO HERBAN MACIEL JACOB FILHO END: Av. Brasil, n.° 1.102 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1505/1522 FAX: (092) 671 8774

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMPAS DIRETOR-PRESIDENTE: JOSÉ JAKSON GOMES DE SOUSA END: Av Cmte. Paulo Lasmar n.°1 0 Conj. Santos Dumont – Flores – CEP 69.090-000 FONE: (092) 651-2206 FAX: (092) 651 2942/2790 FUNDAÇÃO DR. THOMAS DIRETOR-PRESIDENTE: MARIA BETÂNIA JATOBÁ DE ALMEIDA END: Rua Recife, S/N.° – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (092) 236 0071 FAX: 236 0728 FUNDAÇÃO VILLA LOBOS DIRETOR-PRESIDENTE: LÍVIA REGINA PRADO DE N. M. FERREIRA END: Rua Recife n.° 3280 Parque Dez – CEP 69.057-010 FONE: (092) 642-2267/1589 FAX: (092) 642 2267 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR DIRETOR-PRESIDENTE: ORLANDO DA SILVA CÂMARA END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005-310 FONE: (092) 622 4948/4886 FAX: (092) 232 7025 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO – EMTU DIRETOR-PRESIDENTE: PEDRO DA COSTA CARVALHO END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 642-6644/6103/6087 FAX: (092) 236 – 1280 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - URBAM DIRETOR-PRESIDENTE: MARIA AUXILIADORA DIAS CARVALHO END: Av. Floriano Peixoto, 134 Edifício Garagem – Centro – CEP 69.005-070 FONE: (092) 622 2570/2566 FAX: (092) 232 8058

Diário OficialMunicípio de Manaus

CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICADO MUNICÍPIO DE MANAUS

PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000

Procuradoria Geral do MunicípioÓrgão Organizador

Secretaria Municipal de AdministraçãoÓrgão Gerenciador Operacional

MARIA DO SOCORRO CORDEIRO SIQUEIRA GUIMARÃESGerente Operacional

Composição e ImpressãoEscola de Serviço Público Municipal

Rua: Maceió, 307 – AdrianópolisCEP 69.057-010 Manaus- Amazonas

TELEFONES: 622 6790/633 2642

e-mail: [email protected]: [email protected]

dom 223 05.03.01 cad 1

Documents