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Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2005. Número 1209 ANO VI R$ 1,00
PODER EXECUTIVO
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CADERNO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - PMM
(*) DECRETO N. 7.816, DE 16 DE MARÇO DE 2005
CRIA a Comissão Permanente de Suporte Parlamentar no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Semad e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a essencialidade das matérias de interesse social, econômico e político que desaguam na administração municipal, mormente os projetos de políticas públicas que implicam na modernização da cultura organizacional da cidade;
CONSIDERANDO que as discussões parlamentares, no âmbito da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa, para o melhor acompanhamento pelo Governo Municipal, necessitam de mecanismos técnicos e estratégias competentes;
D E C R E T A:
Art. 1.° - Fica criada a Comissão Permanente de Suporte Parlamentar – CPSP, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Semad), com o objetivo específico de assessorar o Poder Executivo Municipal perante a Câmara Municipal de Manaus na tramitação e acompanhamento de projetos de lei, sua transformação em lei e outras matérias de seu interesse.
Art. 2.° - A CPSP será composta de 2 (dois) Coordenadores, 1 (um) Secretário Executivo, 6 (seis) Técnicos de Nível Superior e 4 (quatro) Assistentes Técnicos.
Art. 3.° - Os integrantes da CPSP perceberão gratificação mensal de acordo com o Anexo Único que integra este Decreto.
Art. 4.° - As despesas decorrentes do artigo precedente ocorrerão por conta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Semad).
Art. 5.° - Portaria do Secretário Municipal de Administração e Planejamento regulamentará o presente decreto.
Art. 6.° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 16 de março de 2005
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito Municipal de Manaus (*) Republicado por ter sido publicado no DOM n° 1.207 de 29.3.2005, sem o anexo único.
ANEXO ÚNICO
QUANTIDADE FUNÇÃO VALOR ( R$ ) 02 Coordenador Geral 3.000,00 01 Secretário Executivo 2.000,00 06 Técnico de Nível Superior 2.000,00 04 Assistente Técnico 1.200,00
(*) DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n.2005/08/000788, de 4-2-2005, resolve
NOMEAR, na forma prevista no inciso II do
artigo 11 da Lei n. 1.118, de 1.º-9-71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o Sr. WALTER LUIZ CORREA para exercer, a contar de 1.º-1-2005, o cargo em comissão, símbolo CC-1, de assessor especial da Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdec), constante da Lei n. 470, de 21-1-1999.
Manaus, 14 de fevereiro de 2005
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
(*) Republicado por ter sido publicado no DOM nº 1.179 de 15.2.2005, com Incorreção por parte da PMM.
2 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2005.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso I do Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve
I - AUTORIZAR, o Sr. FLÁVIO CORREIA
DINIZ, Assistente Militar, a se ausentar do Município, no período de 13 a 16.04.2005, a fim de na cidade de Salvador/BA, acompanhar o Sr. Prefeito.
II - CONCEDER (04) quatro diárias para cobrir despesas com alimentação e estadia do funcionário.
Manaus, 30 de março de 2005.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2005.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso I do Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício n.º 00158/2005-G.D.P.-FVL, resolve
I - AUTORIZAR o Sr. JOÃO WELLINGTON DE
MEDEIROS CURSINO, Diretor-Presidente da Fundação Villa Lobos, a se ausentar do Município, no período de 29.03 a 10.04.2005, a fim de na cidade de Brasília/DF, firmar intercâmbio cultural com o Ministério da Cultura.
II - DETERMINAR que a Sra. ROSEMARA
STAUB DE BARROS ZAGO, Diretora Cultural responda cumulativamente pela pelas atribuições do cargo discriminado no item I, com direitos e vantagens inerentes ao cargo, durante o afastamento Legal do titular.
Manaus, 30 de março de 2005.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2005.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando de atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO os termos do Art.8º, inciso XIV, alíneas “a” e “b” da Lei n.º 761/04, em que cria a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos – SEMULSP, e
CONSIDERANDO o teor do parágrafo 10 do Art. 3º da Lei 772/04, que extingue, no âmbito da SEMOSB, o Departamento de Limpeza e Serviços Públicos – DEMULP, resolve:
DETERMINAR que, constitui competência da SEMULSP, a execução das ações contidas no objeto dos Convênios nº 129.091-11/2001-SEDU/CAIXA e 133.093-11/2001-SEDU/CAIXA, celebrados entre a União Federal e o Município de Manaus, para execução de ações de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Manaus, 30 de março de 2005.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA PUBLICAÇÃO DE
MATÉRIAS
� As matérias devem ser digitadas em papel branco tipo ofício A4, com o timbre da Instituição.
� A fonte utilizada deve ser ARIAL,
TAMANHO 8.5, preta e NORMAL. � O texto deve obedecer a LARGURA
de 8cm. � O recuo do parágrafo deve ser de
1.5cm. � Os TÍTULOS devem estar em letras
MAIÚSCULAS, em fonte ARIAL, TAMANHO 9, preto e normal.
� É muito importante, também, que o
texto esteja SEM RASURAS E SEM ERROS ORTOGRÁFICOS.
� A ASSINATURA do responsável pela
matéria NÃO DEVE SOBREPÔR O TEXTO em hipótese alguma.
� É extremamente necessário que as
matérias sejam enviadas da seguinte forma: A MATÉRIA ORIGINAL IMPRESSA e ASSINADA, e TAMBÉM ACOMPANHADA DO DISQUETE OU VIA E-MAIL:
e-mail: [email protected]
� As matérias devem chegar na
CSDA/SEMAD no máximo às 12:00h.
3 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Convênio nº 08/2005, celebrado em 31/03/2005; 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da Fundação Municipal de Turismo – MANAUSTUR e a ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE GAYS, LÉSBICAS E TRAVESTIS-AAGLT, inscrita no CNPJ/MF sob n. 84.661.073/0001-14, com endereço à Rua Monsenhor Coutinho, 119 – Centro. 3. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo o estabelecimento de um regime de cooperação visando o “V Gay Pride Manaus 2005 – Parada do orgulho gays, lésbicas e transgêneros”, especificamente nos seus pré-eventos: Visita dos jornalistas a cidade de Manaus e I Seminário Amazônico de Turismo, a ser realizado no período de 26 de abril a 01 de maio de 2005, no município de Manaus, tudo na forma do Plano de Aplicação acostado aos autos do Processo. 4. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais), que obedecerão ao Cronograma de Desembolso previamente aprovado. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código 58.400 – Fundação Municipal de Turismo – MANAUSTUR; 23.695.1013.03009 – Promoção Turística de Manaus; 339039-107 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho no 00238/2005, de 31/03/2005; 6. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, da data da assinatura do Convênio.
Manaus, 31 de março de 2005.
ARMINDA MENDONÇA Diretora - Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -
SEMAD
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Semef SERVIDOR: OSWALDO DEMÓSTHENES Lopes Júnior CARGO: Diretor do Depto Administrativo-Financeiro SIMBOLOGIA: CC-1 1 - Casa situada na Estrada dos Japoneses 66, Pq
Shangrilá 2 – Pq 10 – Manaus/Am – Valor R$ 130.000,00;
2 - Veículo marca GM – placa JWU–0425 mod. Corsa Sedan Millenium, ano 2002 valor R$ 24.629,46;
3 - Saldo Bancário – R$ 6.236,89.
Valor Total – R$ 160.866,35. Situação em 01/01/2005.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 13 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Semef SERVIDOR: Alba Maria Auzier Loureiro CARGO: Assessor SIMBOLOGIA: CC-2 01 veículo marca Gol – ano 2002 – R$ 12.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 18 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Semcom SERVIDOR: Andrés Pascal Souza Brito Lima CARGO: Assessor SIMBOLOGIA: CC-2
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 18 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Semcom SERVIDOR: Aristóteles Dantas Neto CARGO: Assessor SIMBOLOGIA: CC-2
4 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 18 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Semcom SERVIDOR: Francisco das Chagas Barroso Pinho CARGO: Assessor Especial SIMBOLOGIA: CC-1
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 18 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Semcom SERVIDOR: José Cardoso dos Santos Lopes CARGO: Assessor SIMBOLOGIA: CC-2
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 18 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Semef SERVIDOR: Antonia Sampaio Moura
CARGO: Assessor SIMBOLOGIA: CC-2 Casa financiada pela Suhab/25 anos Carro FIAT – Financiado pelo ITAÚ–36 meses – ano 93 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 19 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Semcom SERVIDOR: Helen Oliveira Corrêa CARGO: Chefe de Gabinete SIMBOLOGIA: CC-2
NADA A DECLARAR. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 19 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Semcom SERVIDOR: Roberto Rodrigues Campainha Júnior CARGO: Assessor Especial SIMBOLOGIA: CC-1 Veículo Celta 1.0 – 2001 R$ 15.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 19 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
5 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMEF SERVIDOR: Lílian Ramos Seixas Santana CARGO: Assistente de Gabinete SIMBOLOGIA: Nada há declarar. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 11 de fevereiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Semef SERVIDOR: Flaviano Limongi CARGO: Assessor SIMBOLOGIA: CC-2 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 16 de fevereiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMCOM SERVIDOR: ISAIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARGO: ASSISTENTE DE GABINETE SIMBOLOGIA: CC-4 UMA CASA C/ 2 Q, SALA, COPA/COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO, TERRENO 15mX26m – VALOR 120.000,00 UM AUTOMÓVEL FORD, ESCORT, ANO 2000 – VALOR 15.000,00 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 17 de fevereiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMEF SERVIDOR: ALBERTO REIS DE LIMA CUNHA CARGO: ASSESSOR SIMBOLOGIA: CC-2 01 AUTOMÓVEL FIAT BRAVA – ANO 99/2000 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 18 de fevereiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Semcom SERVIDOR: Ana Caroline Barros de Moraes CARGO: Assistente de gabinete SIMBOLOGIA: CC-4 Nada a declarar. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 18 de fevereiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Semef SERVIDOR: Emilia Ernesto Machado CARGO: Assessora CC-2 SIMBOLOGIA:
6 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
1. Casa Conjunto Colina do Aleixo Q H. R 21. 169 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 18 de fevereiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMEF SERVIDOR: Carlos Milson Baima de Almeida CARGO: Assessor SIMBOLOGIA: CC-2 − 1 carro Fiat Palio ano 2004; − 1 casa no conjunto Vila do Rei, nº 27, rua Princesa
Leopoldina P-10. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 21 de fevereiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMEF SERVIDOR: DAVID VALENTE REIS CARGO: GERENTE DE AVALIAÇÃO DE PREÇOS SIMBOLOGIA: CC-02 UM AUTOMÓVEL MARCA S-10, MODELO COLINA, ANO 2004/2005; UM AUTOMÓVEL MARCA F-100, ANO 1973. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 21 de fevereiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU
E X T R A T O ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2004, datado de 17-09-2004. PARTES: Empresa Municipal de Transportes Urbanos–EMTU e Locadora Locarápido Ltda. OBJETO: Supressão do objeto. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÔNUS FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2005: Unidade: 01.03 – Diretoria de Trânsito; Projeto/Atividade: 2.01.03 – Funcionamento da EMTU-DTR; Natureza da Despesa: 03.20-Outros Serviços e Encargos; Fonte: 04 – Receita de Infrações de Trânsito R$401.940,00; TOTAL DO ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 210.060,00 (Duzentos e dez mil, e sessenta reais ) FUNDAMENTO: PAD n.º 00156/05 e art. 65, I, b, §2º, II,, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Manaus, 01 de fevereiro de 2005.
IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE Diretor Administrativo e Financeiro da EMTU
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Sétimo termo aditivo ao contrato n.º 063/2003-EMTU, firmado em 18 de Agosto de 2003. PARTES: Empresa Municipal de Transportes Urbanos - EMTU e Cézio Comercial Ltda. OBJETO: Acréscimo em 11,50% (onze virgula cinquenta por cento) o valor global do Contrato n.º 063/03 – EMTU, o que corresponde a R$11.534,00 (Onze mil, quinhentos e trinta e quatro reais), cuja despesa ficará por conta da seguinte programação orçamentária: Unidade: 01.02 – Diretoria Administrativa e Financeira – DAF; Projeto/Atividade: 02.01.02 – Funcionamento da EMTU – DAF; Natureza da despesa: 03.20 – Outros serviços e encargos; Fonte: 01 – Receita própria da EMTU. FUNDAMENTO LEGAL: PAD n.º 00313/05-EMTU e arts. da Lei Federal n.º 65, I, a, §2º, II 8.666/93.
Manaus, 14 de março de 2005.
IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE Diretor Administrativo e Financeiro da EMTU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 514, de 16-12-99, Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;
7 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, ou efetuar o pagamento com e desconto de 20% (vinte por cento). A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração. Caso a infração seja de autoria de quem é ora notificado, o contraditório – Recurso- poderá ser oferecido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital de Notificação. Os formulários para apresentação do condutor ou oferecimento de recurso, a Via da Notificação ou a Guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Setor de PROTOCOLO JARI/EMTU, de Segunda a Sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. ABILIO P DO NASCIMENTO FILHO
JWU-6071
AC00275281 548-7 08/03/05 16/03/05
2. ADALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO
JWR-8323
AC00276605 519-3 11/03/05 18/03/05
3. ADALGIZA BARBOSA DE LIMA
JWS-1989
AD00235273 605-0 08/03/05 16/03/05
4. ADAMIR DE SOUZA PEREIRA
JWO-4198
AC00281916 519-3 07/03/05 16/03/05
5. ADELSON BATISTA NEVES
JXL-0130
AD00235310 605-0 05/03/05 16/03/05
6. ADELSON DE SOUZA SARMENTO
JWL-1227
AC00276586 656-4 02/03/05 12/03/05
7. ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA
JXW-0005
AD00235394 605-0 06/03/05 16/03/05
8. AGUAS NEGRAS IMP E EXP LTDA
JWN-5036
AC00283330 605-0 11/03/05 18/03/05
9. ALCEMIRA OLIVEIRA DAS NEVES
JWU-4331
AC00246073 555-0 02/03/05 12/03/05
10. ALCEMIRA OLIVEIRA DAS NEVES
JWU-4331
AC00282596 555-0 11/03/05 18/03/05
11. ALCIMAR LEAO DE OLIVEIRA
JWT-5594
AC00280902 736-6 10/03/05 18/03/05
12. ALEILA SONIA LIMA DE ARAUJO
JWS-2447
AC00282281 548-7 07/03/05 16/03/05
13. ALLAN BRANDAO FONSECA
JWT-2933
AC00282498 736-6 07/03/05 17/03/05
14. ALLAN FRANKLIN COSTA DE SOUZA
CTC-7544
AD00235622 622-0 05/03/05 16/03/05
15. ALLAN FRANKLIN COSTA DE SOUZA
CTC-7544
AC00281208 605-0 10/03/05 18/03/05
16. ANA CRISTINA ANTONY DE OLIVEIRA
JWT-3546
AC00282459 599-1 10/03/05 18/03/05
17. ANA MARIA MESQUITA DE ALCANTARA
JWO-1922
AC00277435 545-2 10/03/05 18/03/05
18. ANDRE LUIZ ATROCH JWG-2535
AD00235291 605-0 03/03/05 16/03/05
19. ANDRE LUIZ ATROCH JWG-2535
AC00281306 605-0 07/03/05 16/03/05
20. ANTONIO CARLOS MATEUS ARAUJO
JWZ-2970
AC00282275 548-7 07/03/05 16/03/05
21. ANTONIO CONDE JWM-4721
AD00235438 621-1 06/03/05 16/03/05
22. ANTONIO CORDEIRO MESQUITA
JWI-7114
AC00285265 573-8 11/03/05 18/03/05
23. ANTONIO DA SILVA RODRIGUES
JXK-7589
AC00283365 704-8 11/03/05 18/03/05
24. ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA
JXH-8900
AC00281752 704-8 10/03/05 18/03/05
25. ANTONIO PAULO DA SILVA
JWM-9195
AD00234835 605-0 03/03/05 16/03/05
26. ARNOLDO DE SOUZA COSTA
JWG-0113
AD00235289 605-0 03/03/05 16/03/05
27. ARNOLDO DE SOUZA COSTA
JWG-0113
AD00235381 605-0 03/03/05 16/03/05
28. AROLDO SILVA DOS ANJOS
JWN-2198
AC00268675 686-6 10/03/05 18/03/05
29. BENEDITA DO LAGO DA SILVA
JWQ-0825
AD00235333 605-0 07/03/05 16/03/05
30. BRADESCO LEANSING S.A ARR.MERC
JXX-7449
AC00258669 656-4 03/03/05 12/03/05
31. CAM SERV AUX DE TRANSP AER LTDA
JXH-4320
AC00282650 573-8 08/03/05 16/03/05
32. CARLAN GERNARIO FERREIRA DOS REIS
JXK-4009
AC00259672 704-8 07/03/05 16/03/05
33. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA
JWY-5429
AD00235459 621-1 09/03/05 16/03/05
34. CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
JWR-2606
AC00282027 545-2 04/03/05 15/03/05
35. CARLOS EIRADO RODRIGUES NETO
JWP-1126
AD00235088 567-3 06/03/05 16/03/05
36. CARLOS WEBER P DOS SANTOS
JXD-2614
AC00284994 605-0 09/03/05 18/03/05
37. CELIA FERREIRA BATISTA
JWP-6386
AD00235146 567-3 08/03/05 16/03/05
38. CENGE CONSTRUCOES LTDA
JWS-5747
AD00235038 621-1 07/03/05 16/03/05
39. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JWO-3725
AC00282165 656-4 02/03/05 15/03/05
40. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JWQ-2415
AC00283295 736-6 15/03/05 18/03/05
41. CINTHYA CRISTINA DA SILVA HOLANDA
JWX-7266
AC00280502 555-0 03/03/05 12/03/05
42. CLAUDIA BIAGGI LOBATO
JWT-4495
AC00282152 736-6 10/03/05 18/03/05
43. CLAUDIA VALERIA T VASCONCELOS
JWR-8983
AC00282284 548-7 08/03/05 16/03/05
44. CLAUDIO JOHNNY PORTILHO DOS SANTOS
BGB-2251
AD00235112 605-0 04/03/05 16/03/05
45. CLENILDA CAMPOS ZAU
JWT-3018
AD00234934 605-0 07/03/05 16/03/05
46. DANIEL MATOS DOURADO
JWK-5550
AC00281597 605-0 08/03/05 16/03/05
47. DARCY PINTO DE SOUZA
JXP-6119
AC00270821 706-4 11/03/05 18/03/05
48. DAVID D ANGERES JORGE
JXJ-1478
AC00282827 548-7 11/03/05 18/03/05
49. DILSON MESSIAS CABRAL
JXI-9130
AC00272409 548-7 11/03/05 18/03/05
50. DIRCEU VIEIRA DE BRITO
JWL-9192
AC00281117 656-4 02/03/05 12/03/05
51. DJALMA DA PAZ GOMES
JWQ-9804
AC00261041 545-2 03/03/05 12/03/05
52. DOUGLAS ALVES DOS SANTOS
JXU-0120
AC00284991 605-0 09/03/05 18/03/05
53. EDIVANDRO RODRIGUES DA SILVA
JWS-8171
AC00276069 686-6 08/03/05 17/03/05
54. EDNA DE OLIVEIRA SILVA
JWS-5734
AC00280479 605-0 07/03/05 17/03/05
55. EDWIN SCHRODER JUNIOR
JWR-5216
AC00283068 656-4 12/03/05 18/03/05
56. EINSTEIN REBOUCAS T PRACIANO
JWY-5807
AD00235194 567-3 06/03/05 16/03/05
57. ELIAS SERENO DE SOUZA
JWR-2488
AC00268985 605-0 11/03/05 18/03/05
58. ELOY LIMA MENEZES JWI-9959
AD00235201 567-3 06/03/05 16/03/05
59. ELZA MARA PINHEIRO DE SOUZA
JWH-8329
AC00276589 656-4 02/03/05 12/03/05
60. ERARI SANTOS CARDOSO
JWT-1666
AD00235137 605-0 07/03/05 16/03/05
61. ERLANE SILVA DE OLIVEIRA
JXK-8820
AD00235250 605-0 05/03/05 16/03/05
62. EVANDIR VEICULOS LTDA
JWX-2687
AD00235342 605-0 08/03/05 16/03/05
63. EVOLUTI TECNOLOGIA E SERV LTDA
JWR-2091
AC00280484 605-0 09/03/05 18/03/05
64. EVOLUTI TECNOLOGIA E SERV LTDA
JWR-2221
AC00285272 573-8 11/03/05 18/03/05
65. EVOLUTI TECNOLOGIA E SERV LTDA
JWR-2491
AC00285252 573-8 11/03/05 19/03/05
66. FABIO OTINO DE CASTRO FREITAS
JWG-1533
AC00282876 573-8 07/03/05 16/03/05
67. FABIO RICARDO DA COSTA AGUIAR
JWL-9089
AD00234786 621-1 05/03/05 16/03/05
68. FLAVIO DE AMORIM MIRANDA
JWY-7298
AC00280087 521-5 09/03/05 18/03/05
69. FRANCINEIDE DE OLIVEIRA NUNES
JWQ-1797
AD00235068 605-0 04/03/05 16/03/05
70. FRANCISCA CUNHA ALVES
JWF-0104
AC00087976 538-0 13/03/05 18/03/05
8 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
71. FRANCISCO CESAR G A DA S JUNIOR
JWL-0804
AD00235608 621-1 04/03/05 16/03/05
72. FRANCISCO EUDES SIQUEIRA
JWS-7644
AC00282033 736-6 07/03/05 16/03/05
73. FRANCISCO LUCIVALDO DE OLIVEIRA
JWL-3392
AD00235565 621-1 04/03/05 16/03/05
74. FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO
JWT-0603
AC00191953 545-2 10/03/05 18/03/05
75. FRANCISCO VENICIO DA SILVA
JXW-7410
AC00283847 736-6 10/03/05 18/03/05
76. GABRIEL VELLOSO DE ALBUQUERQUE
JWW-2928
AD00234906 567-3 06/03/05 16/03/05
77. GERALDO ARMINDO CARVALHO SOBRAL
JWP-3611
AC00282456 604-1 10/03/05 18/03/05
78. GERSON GOMES DE MENEZES
JXE-4689
AC00282303 545-2 10/03/05 18/03/05
79. GILBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA
JWG-7212
AC00282729 545-2 09/03/05 18/03/05
80. GILSON MICHIHARU MAKIMOTO
JWW-0066
AC00281536 545-2 04/03/05 15/03/05
81. GLEICE ABECASSIS VASCONCELOS
JWN-6117
AC00283792 545-2 11/03/05 18/03/05
82. HERBET DUARTE NAVEGANTE
JWF-1144
AC00277263 548-7 02/03/05 12/03/05
83. HERONIDES ARAUJO DOS SANTOS
JXI-4359
AC00247850 736-6 04/03/05 12/03/05
84. INFRA-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
JXW-1479
AD00234700 605-0 02/03/05 16/03/05
85. IRENE VIEIRA SILVA JXJ-5669
AC00284481 736-6 10/03/05 18/03/05
86. ISELMA DA SILVA TEIXEIRA
JWJ-2899
AC00283155 736-6 11/03/05 18/03/05
87. ITAMAR CERQUEIRA DE LIMA
JWP-3671
AD00234651 605-0 02/03/05 16/03/05
88. IVAN TRINDADE DE FREITAS
JWG-5457
AC00278839 736-6 07/03/05 16/03/05
89. JEANDERSON SIQUEIRA DE SANTANA
JWX-9162
AC00282301 548-7 10/03/05 18/03/05
90. JOAO ALVES DE VASCONCELOS
JXK-8139
AC00284303 556-8 11/03/05 18/03/05
91. JOAO BATISTA R DE ALMEIDA
JXJ-3839
AC00285045 704-8 14/03/05 18/03/05
92. JOAO BATISTA R DE ALMEIDA
JXJ-3839
AC00285045 707-2 14/03/05 18/03/05
93. JOAO DE DEUS ANDRADE DE ALMEIDA
JWI-4515
AC00281831 546-0 10/03/05 17/03/05
94. JOAO RIBEIRO SABOIA
JWP-0414
AD00235314 605-0 06/03/05 16/03/05
95. JOEL LOPES DA SILVA JUNIOR
JWK-3623
AC00272401 605-0 11/03/05 18/03/05
96. JOSE ALEXANDRE DE SOUZA
JXI-1308
AD00235136 605-0 07/03/05 16/03/05
97. JOSE DA ROCHA FREIRE
JWM-5584
AC00281190 555-0 10/03/05 18/03/05
98. JOSE DO SOCORRO COELHO DE SOUZA
JWQ-0413
AC00284018 573-8 10/03/05 18/03/05
99. JOSE FERNANDES JUNIOR
JWV-0902
AC00276888 585-1 02/03/05 12/03/05
100. JOSE GERALDO VIEIRA COMPTON
JWV-1354
AD00234766 621-1 06/03/05 16/03/05
101. JUAREZ GOMES DE MATOS BASTOS
JWX-7402
AC00284827 555-0 12/03/05 18/03/05
102. JUCINEY OLIVEIRA DE LIMA
JWM-7316
AC00284501 736-6 14/03/05 18/03/05
103. JUEBI DA SILVA SILVESTRE
JWO-3208
AC00282239 736-6 05/03/05 15/03/05
104. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
JWW-1514
AD00235423 621-1 10/03/05 16/03/05
105. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
JWW-1514
AC00283335 736-6 11/03/05 18/03/05
106. LAELSON TEIXEIRA GOMES
JWP-8710
AC00284337 545-2 11/03/05 18/03/05
107. LUCIA MARIA DE ANDRADE PEREIRA
JWR-4071
AC00280904 736-6 10/03/05 18/03/05
108. MALDEN AURELIO DA SILVA
JWX-0119
AC00284966 736-6 09/03/05 18/03/05
109. MARCELIO F DOS SANTOS
JXL-5809
AC00272394 545-2 09/03/05 16/03/05
110. MARCIA CRISTINA DE O SANTOS
JXY-1459
AC00276891 736-6 07/03/05 16/03/05
111. MARCIA GLAUCIA LIMA DE SOUZA
JWG-6917
AC00279669 605-0 02/03/05 12/03/05
112. MARCIA GLAUCIA LIMA DE SOUZA
JWG-6917
AC00279669 521-5 02/03/05 12/03/05
113. MARCIO DA COSTA DIAS
NAJ-0878
AC00273307 656-4 08/03/05 17/03/05
114. MARCIO KLEICE BINDA DA SILVA
JWW-7272
AC00277430 704-8 09/03/05 18/03/05
115. MARCIO TEODORO DA SILVA
JXU-5030
AD00234893 605-0 04/03/05 16/03/05
116. MARCOS GLEYDSON SANTANA CORREA
JWF-6379
AC00284930 538-0 10/03/05 18/03/05
117. MARCUS VINICIUS R HONAISER
JWT-6876
AD00235483 605-0 06/03/05 16/03/05
118. MARIA AUXILIADORA M PENA
JWP-3087
AC00283111 736-6 09/03/05 17/03/05
119. MARIA DAS GRACAS PAES DA SILVA
JXM-0607
AD00235225 605-0 03/03/05 16/03/05
120. MARIA DE FATIMA FELIX GOMES
JWQ-7391
AC00276596 545-2 09/03/05 18/03/05
121. MARIA DE NAZARE BARROSO DA SILVA
JWV-8641
AD00235335 605-0 07/03/05 16/03/05
122. MARIA ESTER XAVIER RIBEIRO
JWL-6654
AC00284341 550-9 11/03/05 18/03/05
123. MARIA GINA PINTO CARDOSO
JXI-6289
AC00266987 540-1 14/03/05 18/03/05
124. MARIA JANE LIRA DE LIMA
JXT-3703
AC00280220 736-6 08/03/05 16/03/05
125. MARLENE CELESTINO DE BRITO
JWH-0594
AD00235263 605-0 06/03/05 16/03/05
126. MARY GRANT DE OLIVEIRA
JXM-6320
AD00234631 605-0 08/03/05 16/03/05
127. MESSIAS SOUZA DE SANTANA
JWR-3470
AD00235155 605-0 09/03/05 16/03/05
128. MICHAEL ANIJAR DE ALBUQUERQUE
JWV-3666
AD00235652 621-1 05/03/05 16/03/05
129. MICHELLA DE AMORIM AVILA
JWK-4223
AD00234953 605-0 04/03/05 16/03/05
130. NILO SENA BAZI JXR-8410
AD00235005 605-0 08/03/05 16/03/05
131. NINITA SILVA FERREIRA
JXN-6639
AD00234611 605-0 06/03/05 16/03/05
132. NOEMIA CUNHA REIS JWN-5967
AC00274269 555-0 04/03/05 12/03/05
133. NOEMIA FERNANDES LEITE
JWQ-3295
AC00277400 736-6 03/03/05 12/03/05
134. ORCELIO MONTEIRO JWS-5449
AC00281495 555-0 11/03/05 18/03/05
135. OSVALDO BATISTA DOS SANTOS
JWM-2452
AC00284545 585-1 02/03/05 18/03/05
136. OTINIEL GOMES BARBOSA
JXS-3840
AC00282989 556-8 11/03/05 18/03/05
137. PATRICIA VIEIRA DINIZ
JXW-1309
AD00235408 621-1 06/03/05 16/03/05
138. PAULA REGO ALMEIDA
JWS-6578
AC00282465 599-1 10/03/05 18/03/05
139. PAULO DE B FONSECA DA ROCHA
JWS-8730
AD00235172 605-0 08/03/05 16/03/05
140. PEDRO DAS CHAGAS FILHO
JWY-6973
AD00235578 621-1 07/03/05 16/03/05
141. PEDRO DELMO DE OLIVEIRA VIANA
JWJ-8545
AD00234950 567-3 03/03/05 16/03/05
142. PEDRO RODRIGUES MOTA
JWU-7147
AC00273148 736-6 07/03/05 16/03/05
143. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
JWS-0144
AD00234644 605-0 04/03/05 16/03/05
144. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
JWT-0298
AD00234742 605-0 08/03/05 16/03/05
145. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
JWW-6993
AD00235547 621-1 09/03/05 16/03/05
146. R H H CORREA JWP-4992
AC00281213 605-0 10/03/05 18/03/05
147. RAFAEL MENNA BARRETO BRASIL
JWX-1799
AC00281611 736-6 02/03/05 12/03/05
148. RAIMUNDO CLAUDOMIRO DO N FERREIRA
JWM-2451
AD00234665 567-3 05/03/05 16/03/05
149. RAIMUNDO DA SILVA LEITE
JWR-7127
AC00282457 604-1 10/03/05 18/03/05
150. RAIMUNDO ONOFRE ALVES
JWP-2250
AC00278664 605-0 02/03/05 12/03/05
151. REGINA CELIA LOPES JWW-7896
AC00282959 548-7 10/03/05 18/03/05
152. RENATO ABRAHIM R DOS SANTOS
JXL-2709
AC00268160 736-6 07/03/05 16/03/05
153. RENATO CESAR DA SILVA SALES
JTG-0005
AC00281689 554-1 10/03/05 18/03/05
154. RENATO CESAR DA SILVA SALES
JTG-0005
AC00282294 554-1 10/03/05 18/03/05
9 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
155. ROLDAO DUARTE JWM-0150
AC00282811 736-6 10/03/05 17/03/05
156. RONESTTON CAXIAS C DE LIMA
JWW-5678
AC00272404 556-8 11/03/05 18/03/05
157. RONILDO RODRIGUES SANTIAGO
JWK-0775
AD00235074 567-3 05/03/05 16/03/05
158. ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO
JWS-3062
AC00282065 736-6 06/03/05 15/03/05
159. ROSA MARIA VIEIRA BARRETO
JWT-3448
AC00276385 538-0 02/03/05 12/03/05
160. ROSANA MARY GARCIA D AVILA
JWN-8599
AD00234599 567-3 03/03/05 16/03/05
161. ROSEMARY REIS JWN-7733
AC00282125 548-7 04/03/05 15/03/05
162. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
JXY-2929
AC00285259 604-1 11/03/05 18/03/05
163. SAFRA LEASING SA ARR MERCANTIL
JXU-8799
AD00235537 621-1 07/03/05 16/03/05
164. SARDES FERNANDES RAMOS
JWR-5002
AC00282574 704-8 08/03/05 16/03/05
165. SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA
JWM-7766
AD00235073 605-0 05/03/05 16/03/05
166. SILMARA IESA GODINHO RODRIGUES
JWT-5281
AC00281863 555-0 10/03/05 18/03/05
167. SONIA LUIZA DIAS DA COSTA
JWQ-3771
AC00279670 545-2 04/03/05 15/03/05
168. STANLEY VERANY RIOS COLLYER
JWP-8894
AC00262074 736-6 03/03/05 12/03/05
169. SUZY ANNE SIMOES LIMA
JWU-9772
AD00234601 605-0 04/03/05 16/03/05
170. TRAZINETE NASCIMENTO DA SILVA
JWU-9573
AC00275266 541-0 04/03/05 12/03/05
171. VALDI SA DOS PASSOS
JWJ-8715
AD00234775 621-1 02/03/05 16/03/05
172. VALDIR ROMANO JXC-5953
AD00234777 621-1 02/03/05 16/03/05
173. VALDIR ROMANO JXC-5953
AD00235559 621-1 02/03/05 16/03/05
174. VANESSA XIMENES M DOS SANTOS
JWS-7823
AC00269812 546-0 11/03/05 18/03/05
175. VANJA DO P SOCORRO M MONTEIRO
JWU-7439
AD00234974 605-0 06/03/05 16/03/05
176. VENANCIO LARANJEIRA AMAZONAS
JWH-2510
AD00235101 605-0 08/03/05 16/03/05
177. VICTOR MONTANO ROCABADO
JWR-4783
AC00275261 541-0 04/03/05 12/03/05
178. WALLACE GOMES DA MATA
JWS-3636
AC00282449 736-6 10/03/05 18/03/05
179. WANDERLEA DE SENA OLIVEIRA
JWH-6011
AC00283408 656-4 11/03/05 18/03/05
180. WELLINGTON DE SOUZA E SOUZA
JWH-4254
AC00281271 605-0 11/03/05 18/03/05
181. WILSON BENTES DA SILVA
JWU-2475
AC00272393 546-0 09/03/05 16/03/05
182. WILSON MACIEL MITOSO
JWX-5754
AC00277020 582-7 08/03/05 16/03/05
Manaus, 30 de março de 2005.
TSUYOSHI MIYAMOTO Diretor-Presidente da EMTU
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 2004
Sumário de Práticas Contábeis 1º) Contexto Operacional - A Empresa Municipal de Transportes Urbanos regularmente autorizada a constituir-se pela Lei nº 1.323, de 12.12.1977 e criada pelo Decreto Lei 1.988, de 03.06.1980, tendo como objeto fundamental a
implantação dos serviços referentes à Transporte, Sistema Viário e Trânsito na cidade de Manaus. 2º) As Demonstrações Financeiras estão elaboradas em conformidade com as disposições contidas na Lei 6.404/76, conjugadas com os Princípios Contábeis geralmente aceitos e pela Legislação Tributária em vigor; 3º) As práticas contábeis adotadas na elaboração das Demonstrações Financeiras foram: As Receitas e Despesas são registradas pelo regime de competência, obedecido o artigo 7º da Lei 8.541/92; O compulsório de veículos, foi acrescido de atualização monetária e juros, conforme Ato Declaratório Normativo CST Nº 38/88 e 15/92; O Ativo Imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada; Os efeitos da inflação sobre as Demonstrações Financeiras não foram reconhecidos, em obediência ao Art. 4º da Lei 9.249 de 26/12/95; As depreciações foram calculadas pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens, conforme taxas estabelecidas pela legislação tributária vigente; Foram levantados balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2004, com fechamento trimestral pelo Lucro Real; Conforme dispõe o Art. 177 § 3º da Lei 6.404/76 conjugada com a Portaria nº 327/CVM de novembro de 1977, este fundamento discorre sobre a obrigatoriedade da apresentação de Parecer de Auditoria Independente nas Companhias Abertas, isto é, aquelas que negociam em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão suas Ações. A respectiva exigência legal não se aplica a Empresa Municipal de Transportes Urbanos, uma vez que ela não possui estas modalidades de negócios e porque seu capital social foi totalmente integralizado pela Prefeitura Municipal de Manaus. No Ativo Permanente Imobilizado as contas totalmente depreciadas, não foram baixadas em obediência ao PN CST nº 146/75. No grupo das contas de Compensação Ativa e Passiva, respectivamente, os subgrupos 141.02 e 251.02 (Controle de Contratos), tiveram os saldos de suas contas zeradas em dezembro/2004 e inicializadas em janeiro/2005, pois as mesmas representam fatos que não implicam no resultado do exercício e que servem somente como controle orçamentário. A Empresa Municipal de Transportes Urbanos - EMTU, Empresa Pública de Direito Privado, obrigada a tributação pelo Lucro Real (art. 14 da Lei 9.718/98, consolidado no art. 246/RIR/99, no ano de 2004 fez opção pelo lucro real trimestral; Baixa de Créditos não liquidados deduzidos na apuração do lucro real, conforme arts. 340 e 341 do RIR/99 e art. 24, $$ 2º a 4º, da IN SRF nº 93/97; De acordo com a gratuidade do transporte coletivo (decreto 7.540 de 28/09/04) nos dias 03 e 31/10/2004, o qual incumbiu a EMTU de assumir o ônus do pagamento da tarifa, tal cumprimento gerou um reflexo no resultado do exercício no valor de R$ 2.336.794,22.
10 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E.M.T.U. EXERCÍCIO DE 2004
RESERVAS DE CAPITAL RESERVA DE LUCROS
HISTÓRICO CAPITAL SOCIAL
RESERVA DE CORR. MONET. DO CAP. REAL.
SUBVENÇÕES P/ INVEST. NO
SISTEMA
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO RESERVA
LEGAL RESERVA PARA CONTINGÊNCIA
LUCROS OU PREJUÍZOS
ACUMULADOS TOTAL
SALDO INICIAL 315.006,92 - 6.014.454,47 - - - 2.237.341,45 8.566.802,84 AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - AUMENTO DE CAPITAL EM : - - COM LUCROS E RESERVAS 8.251.795,92 (6.014.454,47) (2.237.341,45) - - POR SUBSCRIÇÃO REALIZADA - AUMENTO NAS RESERVAS DE CAPITAL: - - SUBVENÇÕES P/ INVESTIMENTO - REAVALIAÇÕES - BAIXAS DE REAVALIAÇÕES - REVERSÃO DE RESERVAS - - RESERVAS DE LUCROS - - RESERVAS DE REAVALIAÇÃO - LUCRO DO EXERCÍCIO 2004 (6.575.567,97) 6.575.567,97 PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO LUCRO - TRANSFERENCIA PARA RESERVAS: - RESERVA LEGAL - RESERVA PARA CONTINGÊNCIA - SALDO EM 31.12.2004 8.566.802,84 - - - - - 6.575.567,97 1.991.234,87
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS - DOAR EXERCÍCIO 2004
I - ORIGENS DE RECURSOS 570.939,62 1º) Das Operações 570.939,62 ( + ) Resultado Líquido do Exercício - ( + ) Despesas com Depreciação, Amortização e Exaustão 570.939,62 ( + ) Perda por Equivalência Patrimonial - ( + ) Prejuízo na Venda de Bens e Direitos do Ativo Permanente ( AP ) - ( - ) Ganhos por Equivalência Patrimonial - ( - ) Lucro na Venda de Bens e Direitos do Ativo Permanente ( AP ) - ( + ) Recebimentos no período classificados como REF (Resultado de Exercícios Futuros) - ( +/- ) Outras Despesas e Receitas que não afetam o Capital Circulante Líquido - 2º) Dos Proprietários - ( + ) Realização do Capital Social e contribuições para reservas de Capital - - 3º) De Terceiros - ( + ) Redução de Bens e Direitos do Ativo Realizável a Longo Prazo ( ARLP ) - ( + ) Redução de Bens do Ativo Permanente (AP) - - II - APLICAÇÕES DE RECURSOS 6.917.464,30 a) Prejuízo Líquido do Exercício 6.575.567,97 b) Dividendos Pagos, creditados ou propostos - c) Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo ( ARLP ) 25.529,79 d) Aquisição de Bens e Direitos do Permanente ( AP ) 316.366,54 e) Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo ( PELP ) - f) Realização do Capital Social e contribuições para reservas de Capital - III - VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ( I - II ) (6.346.524,68) IV - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
Elementos Inicial Final Variações Ativo Circulante ( AC ) 8.182.206,63 14.000.236,34 5.818.029,71 Passivo Circulante ( PC ) (2.071.579,66) (14.236.134,05) (12.164.554,39) (=) Capital Circulante Líquido(CCL) 6.110.626,97 (235.897,71) (6.346.524,68)
11 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
E M DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO COMPARATIVA
2004 2003
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 38.281.566,96 32.332.537,57
- RECEITA DE PERMISSÃO 13.611.899,48 12.514.322,32
- RECEITA DE SERVIÇOS 220.875,74 219.091,04
- RECEITA DE TRÂNSITO 16.214.935,21 11.372.619,94
- RECEITA REC. HUMANOS ART. 265 LOMM 5.548.023,70 5.198.281,20
- RECEITA DE PUBLICIDADE 54.091,80 35.947,80
- CARTEIRA ESTUDANTIL 2.631.741,03 2.992.275,27
- RECEITA DE ARREDONDAMENTO - -
- CONV Nº 001/2002 URBAM/FDU/EMTU - -
DEDUCÕES DA RECEITA BRUTA (3.416.034,06) (1.526.767,84)
- PASEP (637.117,90) (541.756,34)
- COFINS (2.778.916,16) (985.011,50)
= RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 34.865.532,90 30.805.769,73
- CUSTOS OPERACIONAIS (583.904,36) (396.807,43)
- CUSTOS DOS SERVICOS PRESTADOS (583.904,36) (396.807,43)
= LUCRO OPERACIONAL BRUTO 34.281.628,54 30.408.962,30
DESPESAS OPERACIONAIS 40.503.176,48 27.337.137,06
- DESPESAS ADMINISTRATIVAS 40.251.620,75 26.713.170,20
- DESPESAS FINANCEIRAS 212.684,98 3.382,82
- DESPESAS TRIBUTÁRIAS 111.838,13 120.556,57
DESPESAS INDEDUTÍVEIS 63.256,97 47.154,65
DESP. CONV. Nº 001/02 - URBAM/FDU/EMTU - 697.165,93
- RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (136.224,35) (244.293,11)
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 489.459,39 467.809,21
- DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO 373.196,95 411.396,72
- DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO-TRÂNSITO 39.348,78 17.911,93
- DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO-DRH 57.107,31 27.449,97
- DESPESAS DE DEPR-ARREDONDAMENTO 19.806,35 11.050,59
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 195.415,91 251.726,63
- OUTRAS RECEITAS 63.500,70 89.161,92
- OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS 131.915,21 162.564,71
= PREJUÍZO/LUCRO OPERACIONAL (6.515.591,42) 2.855.742,66
- DESPESAS NÃO OPERACIONAIS - (3.285,50)
- RECEITAS NÃO OPERACIONAL - 55.644,01
- RESULTADO DO EXERC. ANTES DA CONT. SOCIAL (6.515.591,42) 2.908.101,17
- PROVISÃO P/ CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 17.778,11 187.210,70
- RESULT. DO EXERC. ANTES DO IMP. DE RENDA (6.533.369,53) 2.720.890,47
- PROVISÃO P/ O IMPOSTO DE RENDA 42.198,44 483.549,02
= PREJUÍZO/LUCRO DO EXERCÍCIO (6.575.567,97) 2.237.341,45 T U
12 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
BALANCO PATRIMONIAL COMPARATIVO C.N.P.J. 04.766.135/0001-13
2004 2003
R$ R$
ATIVO 16.227.368,92 10.638.382,50
CIRCULANTE 14.000.236,34 8.182.206,63
DISPONIBILIDADES 149.879,26 3.332.561,13
BANCOS C/ MOVIMENTO 98.770,81 647.635,39
BANCOS C/ ARRECADAÇÃO 47.696,05 175.487,20
BANCOS C/ CONVÊNIOS 0,00 340,67
BANCOS C/ APLICAÇÃO 3.412,40 2.509.097,87
CRÉDITOS 13.811.970,87 4.838.803,02
CONTAS A RECEBER 16.428.091,61 4.318.610,68
ANTECIPAÇÕES A RECUPERAR 13,39 145.685,10
DÉBITO DE PESSOAL 9.956,01 8.053,22
ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS 6.593,56 0,03
DEVEDORES A REGULARIZAR 38.211,44 11.841,63
CRÉDITOS NÃO LIQUIDADOS (4.404.934,47) 0,00
TRIBUTOS/CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR 147.684,61 0,00
OUTROS CRÉDITOS 1.586.354,72 354.612,36
DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE 38.386,21 10.842,48
OUTRAS DESPESAS ANTECIPADAS 38.386,21 10.842,48
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 100.256,82 74.727,03
CRÉDITOS E VALORES 2.000,00 2.000,00
CRÉDITOS OPERACIONAIS 98.256,82 72.727,03
CRÉDITOS ADICIONAIS 20.228,52 19.940,84
DEPÓSITOS JUDICIAIS 78.028,30 52.786,19
PERMANENTE 2.126.875,76 2.381.448,84
INVESTIMENTOS 18.701,56 18.701,56
IMOBILIZADO 2.108.174,20 2.362.747,28
BENS EM OPERAÇÃO-CUSTO CORRIGIDO 5.161.532,64 4.880.727,91
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - CORRIGIDA (3.087.932,83) (2.517.980,63)
IMOBILIZADO EM ANDAMENTO 34.574,39 0,00
PASSIVO 16.227.368,92 10.638.382,50
CIRCULANTE 14.236.134,05 2.071.579,66
OBRIGAÇÕES OPERACIONAIS 14.236.134,05 2.071.579,66
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 3.134.197,53 532.227,59
OBRIGAÇÕES FISCAIS 835.799,66 83.955,27
OUTRAS OBRIGAÇÕES 36.285,67 8.889,46
FORNECEDORES 7.479.585,16 1.136.356,17
CREDORES 1.060.597,78 8.904,59
OBRIGAÇÕES TRÂNSITO 1.668.766,38 282.305,69
CAUÇÃO 20.901,87 18.940,89
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.991.234,87 8.566.802,84
CAPITAL SOCIAL 8.566.802,84 315.006,92
RESERVAS 0,00 6.014.454,47
RESERVAS DE CAPITAL 0,00 6.014.454,47
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (6.575.567,97) 2.237.341,45
13 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Transportes Urbanos, designado pelos Decretos nº 5430 de 24 de janeiro de 2001 e nº 6617 de 16 de janeiro de 2003, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, examinou as peças contábeis: Balanço Patrimonial , Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos e demais documentos e informações pertinentes às operações realizadas pela entidade, a fim de expressar opinião sobre os atos da diretoria executiva, verificando o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, bem como os respectivos reflexos nas demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2004. Com base nos documentos examinados, nas análises procedidas , nos esclarecimentos prestados por membros da Diretoria Executiva, nas reuniões realizadas no período em exame, o Conselho Fiscal é de opinião que os atos da Diretoria Executiva foram praticados buscando o cumprimento das normas legais aplicáveis e dos dispositivos do seu estatuto social, e estão refletidos adequadamente, em todos seus aspectos relevantes, nas referidas demonstrações contábeis, podendo merecer a aprovação, com ressalva, de V.Sª. na Reunião do Conselho de Administração da Empresa. Manaus, 30 de março de 2005.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO 2005.
O Diretor Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o que preceituam os incisos I e II do Art. 107 da Lei Nº 672 de 04 de Novembro de 2002,
CONSIDERANDO a necessidade de ajustes nos limites dos Corredores Urbano Leste-Oeste, Autaz Mirim e Aleixo.
CONSIDERANDO, ainda, a deliberação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU em suas 503ª e 515ª Reunião Ordinária, realizadas em 17 de Novembro de 2004 e 23 de Fevereiro de 2005 respectivamente, no sentido de recomendar a urgente regulamentação da matéria.
RESOLVE:
1°- Prolongar o Corredor Aleixo, após o Segmento São José, correspondente às faixas lindeiras à Avenida Cosme Ferreira, da confluência com a Avenida dos
Oitis (antigo Eixo Norte-Sul) até a confluência da Rua Getúlio Vargas (eixo de atividade da UES Colônia Antônio Aleixo), abrangendo a largura de 300m (trezentos metros) a partir do alinhamento de ambos os lados do logradouro, devendo ser atendidas as seguintes regras:
I - Fica definido para este trecho criado do Corredor Aleixo a denominação de Segmento Colônia;
II - O Coeficiente de Aproveitamento do Terreno para Aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir para o Segmento Colônia é de CAMT = 3,0, com Coeficiente de Aproveitamento Básico do Terreno – CABT = 2,00;
III - O Segmento Colônia é uma unidade de uso diversificado, de verticalização média baixa, com estímulo às atividades de comércio, serviços e indústria;
IV - Quanto aos Usos e Atividades, fica estabelecido para o Segmento Colônia os parâmetros estabelecidos no Quadro I desta Instrução Normativa;
V - Quanto a Intensidade de Ocupação, fica estabelecido para o Segmento Colônia os parâmetros estabelecidos no Quadro II desta Instrução Normativa.
2°- Prolongar o Corredor Leste-Oeste, após o Segmento Camapuã, correspondente às faixas lindeiras à Avenida Itaúba, da confluência com a Avenida Autaz Mirim até a confluência da Rua Sacaca, abrangendo a largura de 300m (trezentos metros) a partir do alinhamento de ambos os lados do logradouro, devendo ser atendidas as seguintes regras:
I - Fica definido para este trecho criado do Corredor Leste-Oeste a denominação de Segmento Itaúba;
II - O Segmento Itaúba é uma unidade de uso diversificado, de verticalização baixa, com reforço ou criação de novos centros;
III - Quanto aos Usos e Atividades, fica estabelecido para o Segmento Itaúba os parâmetros estabelecidos no Quadro I desta Instrução Normativa;
IV - Quanto a Intensidade de Ocupação, fica estabelecido para o Segmento Itaúba os parâmetros estabelecidos no Quadro II desta Instrução Normativa.
3°- Prolongar o Corredor Autaz Mirim, referente ao Segmento Autaz Mirim, que passará a corresponder às faixas lindeiras à Avenida Autaz Mirim, da confluência com a Avenida dos Oitis (antigo Eixo Norte-Sul) até a confluência da Rua Nossa Senhora da Conceição, abrangendo a largura de 300m (trezentos metros) a partir do alinhamento de ambos os lados do logradouro, devendo ser atendidas as seguintes regras:
I - Fica definido para este trecho criado do Corredor Autaz Mirim a mesma denominação do Segmento Autaz Mirim;
II - O Segmento Autaz Mirim é uma unidade de uso diversificado, de verticalização média baixa, com reforço às atividades de comércio e serviços, conforme disposto no inciso I, Art. 20 da Lei Nº 672/02;
III - Quanto aos Usos e Atividades, fica estabelecido para o Segmento Autaz Mirim os mesmos parâmetros estabelecidos no Anexo VII da Lei Nº 672/02;
IV - Quanto a Intensidade de Ocupação, fica estabelecido para o Segmento Autaz Mirim os mesmos parâmetros estabelecidos no Anexo IV da Lei Nº 672/02.
4°- Regulamentar a delimitação da UES Puraquequara, definindo seu perímetro começando da confluência do Rio Amazonas com o Igarapé da Colônia Antônio Aleixo; seguindo por este até a projeção do eixo da Avenida Colantino Aleixo (antigo Ramal do Aleixo); segue por esta até a Av. Puraquequara; segue por esta até a confluência da Via de Acesso ao Remanso do Boto, segue por esta até o Rio Amazonas; seguindo por sua margem esquerda até o Igarapé da Colônia Antônio Aleixo.
14 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
5°- O cumprimento das regras aqui definidas será exigido a partir da publicação desta Instrução Normativa. Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 23 de Fevereiro de 2005.
ANEXOS:
QUADRO I QUADRO DE USO E ATIVIDADES
USOS E ATIVIDADES CORREDORES
URBANOS/ SEGMENTOS DIRETRIZES USOS
PERMITIDOS ATIVIDADES PERMITIDAS
OBSER VAÇÕES
ALE
IXO
COLÔNIA
Atividades de apoio e compatíveis com a predominância do uso industrial e com a presença de grandes glebas e lotes; tolerância para o uso residencial em condições adequadas.
Residencial unifamiliar e multifamiliar; Comercial; de Serviços; Industrial.
Atividades Tipo 1, Tipo 2, Tipo 3 e
Tipo 4.
LES
TE-O
ES
TE
ITAÚBA
Reforço ao centro de comércio e serviços existente; integração de atividades comerciais e de serviços ao uso residencial.
Residencial unifamiliar e multifamiliar; Comercial; de Serviços; Industrial.
Atividades Tipo 1, Tipo 2, Tipo 3* e
Tipo 4*.
* - Exceto para o Uso Industrial.
QUADRO II QUADRO DE INTENSIDADE DE OCUPAÇÃO
PARÂMETROS PARA INTENSIDADE DE
OCUPAÇÃO Afastamentos
Mínimos CORREDORES/SEGMENTOS
DIRETRIZES PARA
INTENSIDADE DE OCUPAÇÃO
CAMT Máx
Gabarito Máximo da Edificação
Testada min. Para
verticalização
Taxa de Ocupação Máxima
Frontal e de
Fundos Lateral
ALE
IXO
SEGMENTO COLÔNIA
Verticalização Média Baixa. 3,0(*) 6 15,00m 50% 0,2 x
H(**) 0,25 x H(**)
LES
TE
- O
ES
TE
SEGMENTO ITAÚBA
Verticalização Baixa 2,0 4 15,00 50% 0,2 x
H(**) 0,25 x H(**)
(*) Admitida aplicação de Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir, com Coeficiente de Aproveitamento Básico do Terreno – CABT = 2,0. (**) H = Altura útil da edificação, exceto caixa d’água e casa de máquinas de elevadores; afastamento mínimo = 5,00m
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - SEMINF
DESPACHO PROCESSO nº. 085/2005 ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação INTERESSADO: SEMINF Com fundamento no inciso 1 do art.25 da Lei 8.666 de 21.06.93. DECLARO inexigível o processo licitatório de contratação pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS-SINETRAM para o fornecimento de 13.506 passes coletivos a esta SEMINF. A consideração do Senhor Secretário Municipal da Infância e da Juventude, solicitando ratificação.
Manaus, 15 de Março de 2005.
JUSSILANDES DA SILVA CARVALHO Diretor –DAF
Pelo exposto acima ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº. .8.666 de 21.06.93 a inexigibilidade de Licitação pertinentes ao processo n. º 085/2005. Publique-se.
Manaus, 15 de Março de 2005
(*) Republicado por haver sido veiculado no DOM n. 1.201 de 17-3-2005, com incorreções.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML/PMM
Portaria n. 173/2005-CML/PMM
O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o art. 5.º, inciso II, do Decreto n. 6.281, de 4-7-2002, e Decreto n. 7.769, de 11-2-2005,
R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria n. 001/2005-CML/PMM, de 16-2-2005, passando a vigorar com a designação da servidora LAY TACIANA RIBEIRO BARBOSA para integrar a equipe de apoio aos procedimentos licitatórios sob a modalidade pregão.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2005
ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO N. 016/2005 (SEMOSB) OBJETO: LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS (TIPO POPULAR MOTOR 1.0, A GASOLINA OU SIMILAR E TIPO PERUA À GASOLINA OU DIESEL).
15 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
DATA E HORÁRIO: 18-04-2005, ÀS 9:00 HORAS. O Edital estará a disposição dos interessados a
partir do dia 05/04/2005 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua Rio Javari, 68 – Nossa Senhora das Graças, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 633-5269.
Manaus, 29 de março de 2005
ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO Vice-Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO N. 017/2005 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES COM GERENCIAMENTO REMOTO E NO-BREAK. DATA E HORÁRIO: 13-04-2005, ÀS 9:00 HORAS.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 01/04/2005 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua Rio Javari, 68 – Nossa Senhora das Graças, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 633-5269.
Manaus, 30 de março de 2005
ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO Vice-Presidente da Comissão Municipal de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/MANAUSTUR
AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Fundação Municipal de Turismo – MANAUSTUR torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios: 1)TOMADA DE PREÇO Nº 001/05 – CPL /MANAUS OBJETO: Contratação de empresa especializada em sonorização para atender eventos de cunho turísticos, artísticos e comunitários em 2005. DATA: 16 de maio de 2005, às 9 horas. 2) TOMADA DE PREÇO Nº 002/05 – CPL / MANAUS OBJETO: Contratação de empresa especializada em iluminação cênica para atender eventos de cunho turísticos, artísticos e comunitários em 2005. DATA: 16 de maio de 2005, às 11 horas. 3) Os Editais encontram-se à disposição dos interessados, ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais) cada, na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – MANAUSTUR, na Av. Sete de Setembro, 157 Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
Manaus, 30 de março de 2005.
Ana Núbia dos S. Oliveira Presidente da CPL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM
EXTRATO Nº 003 / 2005 MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno delibera: Atos da Presidência: EXONERAR Assistente Parlamentar Comissionado – APC : nº 058 Verª. Mirtes Sales ; nº 060 Verª. Lucia Antony; nº 062 Ver. Jefferson Anjos; nº 064 Ver. Coronel Vicente; nº 066 Ver. Gilmar Nascimento; nº 068 Ver. Fabricio Lima; nº 070 Ver. Jorge Luiz; nº 072 Ver. Paulo Nasser; nº 074 Ver. Irailton Sena; nº 076 Ver. Luiz Fernando; nº 078 Ver. Francisco Gomes; nº 080 Verª. Cláudia Janjão; nº 082 Ver. Sabino C. Branco; nº 084 Ver. Nelson Amazonas Azedo; nº 086 Ver. Massami Miki; nº 088 Ver. Elias Emanuel; nº 090 Verª. Conceição Sampaio; nº 092 Ver. Josué Neto; nº 096 Ver. Amauri Colares; nº 098 Ver. Roberto Sabino; nº 101 Ver. Sildomar Abtibol; nº 103 Ver. Marco Antonio Souza Ribeiro da Costa. NOMEAR, GRATIFICAR E ALTERAR Assistente Parlamentar Comissionado – APC: nº 059 Verª. Mirtes Sales; nº 061 Verª. Lucia Antony; nº 063 Ver. Jefferson Anjos; nº 065 Ver. Coronel Vicente; nº 067 Ver. Gilmar Nascimento; nº 069 Ver. Fabricio Lima; nº 071 Ver. Jorge Luiz; nº 073 Ver. Paulo Nasser; nº 075 Ver. Irailton Sena; nº 077 Ver. Luiz Fernando; nº 079 Ver. Francisco Gomes; nº 081 Verª. Cláudia Janjão; nº 083 Ver. Sabino C. Branco; nº 085 Ver. Nelson Amazonas Azedo; nº 087 Ver. Massami Miki; nº 089 Ver. Elias Emanuel; nº 091 Verª. Conceição Sampaio; nº 093 Ver. Josué Neto; nº 094 Ver. Sildomar Abtibol; nº 095 Ver. Paulo De´Carli; nº 097 Ver. Amauri Colares; nº 099 Ver. Roberto Sabino; nº 100 Ver. Brás Silva; nº 102 Ver. Sildomar Abtibol; nº 104 Ver Marco Antonio Souza Ribeiro da Costa Cientifique-se, cumpra-se e publique-se Manaus, 31 de Março de 2005. Ver. MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Presidente
EXTRATO Nº 010/2005 - DIAD ESPÉCIE: Contrato n. 002/2005. FUNDAMENTO: Processo nº 289/05. OBJETO: Serviço de Reserva e Fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas no âmbito do território nacional e internacional. VALOR GLOBAL: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.33.00. PRAZO: 06 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, pela CMM e a Sr.ª TEREZA CRISTINA BULBOL ABRAHÃO pela empresa Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 14 de março de 2005. Ver. MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA Presidente da CMM
16 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1209 quinta-feira, 31 de março de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1505/1506 FAX: (092) 671 8774 VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1752/1516
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR GERAL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1614/1613/FAX: 625-4065 GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1523 FAX: 672-7337 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1510/1511 FAX: 625-1640 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS – SEMEF SECRETÁRIO: EDSON NOGUEIRA FERNANDES JÚNIOR END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1529/1588/1601 FAX: 672-1739 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAD SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA END: Rua 24 de Maio, 399 - Centro FONE: (092) 633-2610/2474/2195 FAX: 232-5235 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMED SECRETÁRIO: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR END: Av. Recife, n.° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (092) 643-6910/6911/6928/6962 FAX: 643-6911 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO END: Rua Recife, s/n.° – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 642-6756/6723/6372 FAX: 642-5875 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇO PÚBLICO - SEMOSB SECRETÁRIO: PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS FILHO END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n.° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (092) 236-1845 Dir. 642-3227/7143 FAX: 236-3929 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE END: Rua Recife, 2.025 – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 642-1010/1030/1833 FAX: 642-1030/1833 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCOM SECRETÁRIO: SEBASTIÃO COLARES ASSANTE END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1542/1546/1543 FAX: 625-2799 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: ELIOMAR MOTA DA CUNHA END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n.° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 248-8706/9394/dir. 644-4212/FAX: 248-8255/8956 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC SECRETÁRIA: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA END: Av. Darcy Vargas, n.° 77– Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 236-0608/4393 FAX: 236-6207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, MERCADOS E FEIRAS - SEMAF SECRETÁRIO: JOAQUIM DE LUCENA GOMES END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079-270 FONE: (092) 663-8344/8492/8346 FAX: 663-8350 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – SEMINF SECRETÁRIO: JORGE TRAJANO DA SILVA END: Av. Darcy Vargas, 77 – Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 236-3784/6343310/3312 FAX: 236-3784 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMULSP SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Av. Brasil, 1335 - Compensa FONE: (092) 625-2787/1670/2424 FAX: 625-2787 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEMTRA SECRETÁRIO: JEFFERSON PRAIA BEZERRA END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055-400 FONE: (092) 642-5691/3282/2876 FAX: 642-2876 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO – AGM AUDITOR-CHEFE: JORGE ALBERTO SOUTO LOUREIRO END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1536 FAX: 672-1741 SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARTICULARES SECRETÁRIA: SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1503 FAX: 671-8774 SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇOES E POLITICAS PUBLICAS SECRETÁRIO: MARCELO AUGUSTO DA EIRA CORREA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 -1580 SECRETÁRIO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EM BRASÍLIA - ESBRA ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: SCN Q/01, Bl/C, Edif. Brasilia Trade Center, sala 1508-1511 - Plano Piloto - Asa Norte – CEP 70.710-902 FONE: (061) 326-2232/4200/ 327-5433 FAX: (061) 328-7206/5433 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS SECRETÁRIO: MAX FORTUNATO COHEN END: RUA JOÃO VALÉRIO, N° 88 - VIEIRALVES FONE: (092) 622-5591/5134/5620 FAX: 622-5159
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMPAS DIRETORA-PRESIDENTE: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO END: Av Cmte. Paulo Lasmar n.°1 0 Conj. Santos Dumont – Flores – CEP 69.090-000 FONE: (092) 651-2790/2942 FAX: (092) 651-2942 FUNDAÇÃO DR. THOMAS DIRETORA-PRESIDENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS END: Rua Recife, N.° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (092) 236-0071/0728 FAX: 634-0045 FUNDAÇÃO VILLA LOBOS DIRETOR-PRESIDENTE: JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO END: Rua Recife n.° 3280 Parque Dez – CEP 69.057-010 FONE: (092) 643-5600/5623/5621/642-2267/2645 FAX: (092) 643-5618 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR DIRETORA-PRESIDENTE: MARIA ARMINDA MENDONÇA END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005-310 FONE: (092) 622-4948/4886 FAX: (092) 232-7025 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO – EMTU DIRETOR-PRESIDENTE: TSUYOSHI MIYAMOTO END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 642-5500 / 236-6310 FAX: (092) 236-1280 INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB PRESIDENTE: CARLOS ALBERTO VALENTE ARAÚJO END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110
(anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (092) 672-1658/1648/1664 FAX: (092) 673-7969
Diário Oficial Município de Manaus
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS
PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Coordenadora Geral do Diário Oficial do Município
Composição e Impressão Diário Oficial do Município de Manaus
Rua Rio Javari, 68 – Nossa Senhora das Graças Manaus - Amazonas
TELEFONES: 622 6790 / 231 1483/FAX: 633-2602 www.semad.am.gov.br
e-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Manaus
Rita Suely Bacuri de Queiroz