Programa Regional de Educação

Sexual em Saúde Escolar

PRESSEPRESSEPRESSEPRESSE

Parceria:

Ministério da Saúde

Designação do Programa:

Programa Regional de Educação

Sexual em Saúde Escolar (PRESSE)

Entidade Promotora:

Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

Presidente do Conselho Directivo: Professor Doutor Fernando Araújo

Departamento de Saúde Pública

Directora: Dr.ª Maria Neto

Unidade de Planeamento em Saúde

Coordenadora: Dr.ª Manuela Mendonça Felício

Gestão:

Mª da Paz Luís

Médica de Saúde Pública

Grupo de Trabalho:

Mª da Paz Luís

Médica de Saúde Pública

Miriam Gonzaga

Licenciada em Ciências da Educação

Susana Sousa

Enfermeira de Saúde Comunitária

Mestre em Sexologia

Luís Delgado

Médico de Saúde Pública

Cármen Guimarães

Psicóloga

Parceria:

Direcção Regional de Educação do Norte

Data

Julho 2010

Contactos:

Rua Anselmo Braancamp, 144

4000 – 078 Porto

T. 220411701

F. 220411738

presse@arsnorte.min-saude.pt

www.presse.com.pt

Design Gráfico: Marta Rodrigues Última actualização: 11 de Março de 2011

Siglas e abreviaturas

ACES Agrupamentos de Centros de Saúde

ACND Áreas Curriculares Não Disciplinares

ARSN Administração Regional de Saúde do Norte

DSP Departamento de Saúde Pública

EE Encarregados de Educação

e-PRESSE Equipa PRESSE

GIA Gabinete de Informação e Apoio

gt-PRESSE Grupo de Trabalho do PRESSE

M&A Monitorização e Avaliação

PRESSE Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar

PRESSE AO PRESSE para Assistentes Operacionais

PRESSE Pais PRESSE para Pais/Encarregados de Educação

USP Unidade de Saúde Pública

Índice

1. Introdução 3

a. Finalidade

b. Objectivo

c. População-alvo

2. Breve história do PRESSE 5

3. Materiais e métodos 6

3.1. Organização e intervenção

3.2. Instrumentos de Monitorização e Avaliação

4. Cronograma 9

5. Resultados 11

6. Bibliografia 14

Anexos 15

a. Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto b. Portaria nº 196-A/2010 de 9 Abril c. Folheto “PRESSE: nova realidade, mais propostas”

ARS NORTE, I.P. | Departamento de Saúde Pública | PRESSE

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1. Introdução

O PRESSE é o Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar, promovido pela Administração Regional de

Saúde do Norte, I.P. (ARSN) através da Unidade de Planeamento em Saúde do seu Departamento de Saúde Pública

(DSP) e em parceria com a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). Este programa apoia a implementação

da educação sexual nas escolas, de uma forma estruturada e sustentada, envolvendo o trabalho conjunto entre os

profissionais de educação e de saúde escolar.

O PRESSE apresenta-se como uma resposta facilitadora do processo de implementação da educação sexual na

região Norte através de medidas de intervenção definidas regionalmente e aplicadas a nível local. O modelo de

intervenção PRESSE assenta na metodologia de projecto e promove a intervenção interdisciplinar.

Entendendo a Educação Sexual como uma importante dimensão da promoção e protecção da saúde e do processo

global de educação, o DSP constituiu um grupo de trabalho multidisciplinar, com formação e experiência relevantes

nesta área, que estrutura, executa, monitoriza, avalia e apoia a implementação do programa a nível local. Esta

equipa é composta por dois médicos de saúde pública, uma enfermeira especialista em saúde comunitária e mestre

em sexologia, uma licenciada em ciências da educação e uma psicóloga.

O PRESSE mantém, desde o seu início, uma parceria com a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e

trabalha em estreita colaboração com a sua Coordenadora da Educação e Promoção da Saúde.

A gestão local do PRESSE é da responsabilidade da Unidade de Saúde Pública (USP) de cada um dos Agrupamentos

de Centros de Saúde (ACES) da ARS Norte, I.P. que, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar, apoia a sua

implementação. A operacionalização do programa é assegurada pela equipa-PRESSE (e-PRESSE), uma equipa

multidisciplinar, constituída por: 2 profissionais da saúde escolar (médicos e/ou enfermeiros), pelo professor

coordenador de educação para a saúde e, se possível, por um psicólogo a desempenhar funções na saúde ou na

educação.

Desta forma, o programa PRESSE desenvolve-se através de várias medidas, tais como:

• Formação dos profissionais de saúde escolar, professores e psicólogos em sexualidade

humana, educação sexual e metodologias pedagógicas;

• Disponibilização de recursos pedagógicos (guiões de formação de professores, cadernos de

actividades para alunos, jogos pedagógicos, entre outros) que facilitam a aplicação dos

conteúdos curriculares em educação sexual previstos para os vários níveis de ensino;

• Promoção de iniciativas de complemento curricular que contribuem para a dinamização da

educação sexual nas escolas tais como: teatro-debate, concursos, exposições, entre outras.

• Apoio para a implementação de Gabinetes de Informação e Apoio (GIA) no âmbito da

educação para a saúde e educação sexual.

a. Finalidade

O PRESSE tem como finalidade aumentar os factores de protecção e diminuir os comportamentos de risco dos

alunos em relação à sexualidade, incluindo nos projectos educativos e nos currículos das escolas básicas e

secundárias, um programa de educação sexual estruturado e sustentado.

b. População-alvo

O programa PRESSE tem como população-alvo alunos e professores do 1º, 2ºe 3º ciclos do ensino básico e ensino

secundário, envolvendo também pais, encarregados de educação, pessoal não docente e restante comunidade,

possuindo todos estes actores um papel activo no desenvolvimento deste programa.

2. Materiais e Métodos 2.1 Organização e intervenção

Modelo de Implementação do PRESSE 2011/2012

Adesão ao PRESSE

Submissão de candidatura: On-line através do site: www.presse.com.pt � Efectuada no ano lectivo anterior à implementação do programa; � Exige a articulação prévia entre os professores coordenadores de educação para a saúde dos

agrupamentos de escolas e os respectivos directores , e o(a)s coordenadores das USP dos respectivos ACES uma vez que são estes os responsáveis pela coordenação da Saúde Escolar a esse nível.

São requisitos para validação da candidatura: � Preenchimento correcto da ficha de candidatura; � Disponibilização de informação completa sobre os profissionais de saúde e educação que se

candidatam ao programa; � Submissão das três declarações de compromisso (da e-PRESSE, do Agrupamento de Escolas/

Escola não Agrupada e do ACES), devidamente preenchidas, assinadas e carimbadas.

Admissão das e-PRESSE Efectuada pelo gt-PRESSE, tendo em conta: � Vagas para admissão ao programa que têm sobretudo a ver com a capacidade de formação

instalada (contempladas no plano de acção); � Critérios de selecção definidos internamente, nomeadamente: cumprimento dos requisitos de

validação, critérios de ponderação definidos pelo gt-PRESSE e ordem de submissão de candidatura.

1ª Fase

Formação de formadores PRESSE

O PRESSE: estrutura, conteúdos e metodologia � Formadores: elementos do gt-PRESSE; � Destinatários: profissionais das e-PRESSE dos Agrupamentos de Escolas seleccionados; � Duração: 35 horas para profissionais de saúde escolar e professores coordenadores de educação

para a saúde e educação sexual; 28 horas para psicólogos;

(continuação)

1ª Fase

Oficinas virtuais PRESSE Oficin@s e-PRESSE* � Apresentação dos conteúdos e metodologias adequados ao 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico; � Interacção entre todos os elementos da e-PRESSE e destes com o gt-PRESSE; � Planeamento da implementação do programa local.

Material de apoio (implementação da 2ª Fase)

Guião PRESSE: formação de professores � Produzido pelo gt-PRESSE; � Apoia a e-PRESSE na formação de professores; � Organizado por áreas temáticas, inclui: conteúdos teóricos, orientações técnicas, bibliografia de

referência, links de interesse, fichas de actividades pedagógicas e glossário.

2ª Fase

Formação PRESSE O PRESSE: estrutura, conteúdos e metodologia � Formadores: elementos da e-PRESSE � Destinatários: professores titulares de turma (1ºciclo); professores das ACND do 2º e 3º ciclos do

ensino básico. Materiais de apoio (implementação da 3ª Fase)

Folheto PRESSE: nova realidade, novas propostas � Produzido pelo gt-PRESSE; � Apoia a e-PRESSE e os professores das ACND a apresentar o PRESSE junto dos Pais, Assistentes

Operacionais, alunos e restante comunidade.

Cadernos PRESSE: 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo � Produzidos pelo gt-PRESSE; � Apoiam os professores das ACND e/ou professores titulares de turma a implementar o PRESSE

junto dos alunos dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico; � Organizado por módulos e áreas temáticas, inclui: conteúdos teóricos, orientações técnicas,

bibliografia de referência, links de interesse, fichas de actividades pedagógicas . São actualizados de acordo com o estado da arte e a informação de retorno resultante da experiência de aplicação dos materiais.

Materiais de apoio (implementação da 3ª Fase)

GIA: orientações técnicas* � Produzidas pelo gt-PRESSE; � Apoia a e-PRESSE na implementação dos GIA junto dos alunos dos 2º e 3º ciclos e ensino

secundário;

Cartões* PRESSE m@il � Produzidos pelo gt-PRESSE � Distribuídos no GIA � Dirigido a alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário; � Apoia a e-PRESSE a responder às questões dos alunos duma forma breve, anónima e confidencial

via correio electrónico

3ª Fase

Alunos 1º, 2º e 3º ciclos

Alunos 1º, 2º e 3º ciclos e Ensino Secundário

Sessões de Educação Sexual � Dinamizadas pelos professores das ACND e/ou professores titulares de turma; � Aplicação dos cadernos PRESSE que incluem objectivos, conteúdos, nº de sessões e actividades.

GIA: gabinete de informação e apoio � Espaço de atendimento aos alunos com informação, educação e comunicação; � Assegura aos alunos o acesso aos meios contraceptivos adequados, através da articulação com os

profissionais de saúde preferencialmente da e-PRESSE; � Envolve os alunos na definição das actividades de dinamização: jogos, decoração, campanhas,

comemorações, etc.

Cartão presse-m@il - correio electrónico de resposta confidencial: � Pequeno cartão com um endereço electrónico criado pela e-PRESSE distribuído no GIA; � Permite aos alunos o acesso a respostas às suas questões de forma confidencial e, se pretenderem,

anónima, assegurada por elementos da e-PRESSE.

2.2 Instrumentos de Monitorização e Avaliação do

Programa

(continuação) 3ª Fase

Alunos 1º, 2º e 3º ciclos e Ensino Secundário

PRESSE na Escola – iniciativas de complemento curricular: � Teatro-debate, concursos, exposições, newsletters, fóruns, encontros, jornadas, outros. � Iniciativas do gt-PRESSE, da e-PRESSE, dos professores das ACND, dos pais, dos alunos, ou outros

agentes da comunidade escolar ou extra escolar. PRESSE Pais*: apoio a pais e EE no seu papel de agentes de educação sexual, através do acesso a: � Apresentação do PRESSE; � Informação/Formação sobre o seu papel na educação sexual; � Informação sobre desenvolvimento sexual infantil e juvenil; � Orientações para falar com os filhos sobre sexualidade; � Folhetos, links, contactos úteis e artigos interessantes; � Propostas de actividades para realizar com os filhos.

PRESSE AO*: envolvimento dos AO no programa, através de: � Apresentação do PRESSE; � Informação/Formação sobre o seu papel na educação sexual; � Participação nas iniciativas de complemento curricular.

Actividades Instrumentos de monitorização e avaliação

1ª Fase � Formação de formadores PRESSE

� Aplicação de questionários de pré e pós avaliação de conhecimentos aos profissionais (Saúde e Educação) das e-PRESSE.

� Oficin@s PRESSE � Preenchimento e envio ao gt-PRESSE e USP, de fichas de monitorização contendo: escolas envolvidas a desenvolver o programa, ciclos e turmas, iniciativas de complemento curricular planeadas.

2ª Fase � Formação PRESSE � Aplicação de questionários de pré e pós avaliação de conhecimentos aos professores das ACND e professores titulares de turma;

� Preenchimento e envio ao gt-PRESSE e USP, dos resultados das fichas de monitorização contendo: nº de sessões desenvolvidas, conteúdos ministrados, metodologias utilizadas; actividades praticadas.

3ª Fase � Sessões de educação sexual � Aplicação de questionários de pré e pós avaliação de conhecimentos aos alunos; � Preenchimento de instrumentos de avaliação de competências* relacionadas com

a sexualidade; � Preenchimento e envio ao gt-PRESSE e USP,dos resultados das fichas de

monitorização contendo: nº de sessões desenvolvidas, conteúdos ministrados, metodologias utilizadas, actividades praticadas, iniciativas de complemento curricular desenvolvidas.

* Em fase de elaboração

ARS NORTE, I.P. | Departamento de Saúde Pública | PRESSE

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3. Cronograma - Tipo

Actividades 1ª fase 2ª fase 3ª fase

Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun.

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gt-PRESSE

� Gestão regional do programa

� Abertura de Candidaturas e selecção das e-PRESSE

� Formação de formadores dos Profissionais das e-PRESSE

� Oficin@s e-PRESSE

� Produção de materiais de apoio à implementação do programa

� Monitorização e avaliação de todas as fases de implementação

� Apoio e consultoria às e-PRESSE

� Promoção de iniciativas de complemento curricular

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USP

� Gestão local do programa

� Colaboração na validação da candidatura das equipas

� Articulação permanente com o gt-PRESSE e com a e-PRESSE

� Apoio permante à implementação do programa

� Participação na execução do programa ( integrando a e-PRESSE)

� Colaboração com o gt-PRESSE na monitorização e avaliação

(Continuação)

Actividades 1ª fase 2ª fase 3ª fase

Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun.

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e-PRESSE

� Participa na formação de formadores PRESSE ministrada pelo gt-PRESSE

� Ministra a formação PRESSE aos Professores das ACND e/ou titulares de turma

� Aplica os instrumentos de avaliação aos Professores das ACND e/ou titulares de turma

� Apoia os professores das ACND e/ou titulares de turma

� Preenche os instrumentos de monitorização

Professores das ACND e/ou titulares de turma

� Participam em formação PRESSE ministrada pela e-PRESSE

� Ministram as sessões de educação sexual

� Utilizam cadernos de actividades PRESSE

� Aplicam instrumentos de avaliação (questionários) junto dos alunos

� Preenchem os instrumentos de monitorização

Alunos

� Preenchem os instrumentos de avaliação do programa

� Participam nas sessões de educação sexual

� Participam nas actividades de complemento curricular

Pais

� Participam nas actividades do PRESSE Pais e de complemento curricular

Assistentes Operacionais

� Participam nas actividades de complemento curricular

Comunidade Escolar

� Participa nas actividades de complemento curricular

4. Bibliografia

Administração Regional de Saúde do Norte, Departamento de Saúde Púbica - Monitorização e Avaliação dos

Programas de Saúde - Termos de Referência, Março de 2009.

Administração Regional de Saúde do Norte, Departamento de Saúde Púbica – Plano de Acção do Departamento de

Saúde Pública da ARSN, IP 2009-2010-Mudar para Melhorar Partes I e II, Junho de 2009.

Grupo de Trabalho de Educação Sexual. GTES (2007). Relatório Final do Grupo de trabalho de Educação Sexual.

Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto, Assembleia da República, Diário da República, 1ª série – nº 151 – 6 de Agosto de

2009

Loureiro, I.; Natércia, M. (2010). Promover a Saúde: dos Fundamentos à Acção. Coimbra: Grupo Almedina.

Marques, A. M. Vilar, D.,& Forreta, F. (2002). Educação Sexual no 1º ciclo – um guia para professores e formadores.

Lisboa: Texto Editora.

Matos, M., Simões, C., Tomé, G., Pereira, S., Diniz, J., & Equipa da Aventura Social (2006). Comportamento Sexual e

Conhecimentos, Crenças e Atitudes Face ao VIH/SIDA - Relatório Preliminar.

Regulamentação da lei nº 60/2009 de 6 de Agosto através da portaria nº 196-A/2010

Silva, L. F. (2002). Promoção da Saúde. Lisboa: Universidade Aberta.