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Documento de Origem Florestal
(DOF)
Projeto Floresta Viva Promoção do manejo sustentável das florestas pela produção e comercialização da madeira no Estado do Amazonas
Relatorio sobre a reunião do Comité Técnico para implementação do DOF
Brasilia, 18/05/2006
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ANALISE DO SISTEMA ATUAL FEITA PELO IBAMA
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• São criticados pela baixa eficiência, falta de transparência e possibilidades de fraude
• Instrumento cartorial, com base na emissão e recebimento de papéis (Guia Florestal, ATPF, Carimbos e Selos)
OS ATUAIS SISTEMAS DE CONTROLE DA ATIVIDADE MADEIREIRA
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TRANSPORTE DAS TORAS
Indústria –processame
nto
Outros Desdobros
Mercado Interno
Exportação
ATPF 1
ATPF 2
ATPF 3
ATPF 4
FLUXO DO SISTEMA ATUAL DE CONTROLE
1ª via - destino2ª via - origem X
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CONTROLE BASEADO NA INFORMAÇÃO
ATPF
O MODELO ATUAL DE CONTROLE
FISCALIZAÇÃO B
ASEADA NO TRANSPORTE
DESTINO
O IDEAL
ORIGEM
FOCO EQUIVOCADO
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NOVOS SISTEMAS
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O DOF (Documento de Origem Florestal)Proposto pelo IBAMA
O SISFLORA (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais) implementado pela SEMA do Mato Grosso
O SIMA (Sistema Integrado de Informação Ambiental) implementado pela SEMAD de Minas Gerais
O SIGAM (Sistema Integrado de Gestão Ambiental) implementado pela SEMA de São Paulo
+ outros em Goias, Paraná, Paraíba, Bahía
NOVOS SISTEMAS TAIS COMO:
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O DOF
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• Dar transparência aos processos • Garantir a origem legal da matéria-prima
OBJETIVOS
• Controle na origem e no destino
FOCO NO CONTROLE DA FLORESTA
FOCO NA PRIMEIRA TRANSFORMAÇÃO
verificar que os dados batem
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Extrator Empresa beneficiadora
IBAMA/IPAAM
Como vai funcionar o novo sistema do IBAMA?
1. Tramita o PMFS com o IBAMA
2. Licencia o PMFS, gera uma AUTEX (ACOF) com saldo de especies e volumes) no sistema SISPROF
SISPROF(saldos das ACOF)
3. Quando ter comprador, entra no sistema MCP e informa sobre o comprador e a venda (especies, volume, transporte)
Modulo Contrôle Produção
4. O sistema MCP verifica dados do vendedor (LO, saldo ACOF) e do comprador (LO)Se esta OK informa ao comprador (oferta)
Documentos papel
5. Recebe a oferta a través do sistema MCP: aceita ou recusa a oferta
6. Caso o comprador aceitar a oferta, pode emitir o boleto a través do MCP e paga no banco
7. Emite o DOF a través do MCP (1 via que vai acompanhar o transporte da madeira)
8. Quando o DOF esta emitido, se atualiza o saldo da ACOF do extrator no SISPROF
9. Informa ao sistema MCP quando receber a madeira
10. Quando o comprador receber a madeira, o sistema MCP atualiza o saldo da conta DOF do comprador
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• Responsabilidade de emissão, uso e informações declaradas ao Ibama serão de responsabilidade do usuário
PONTOS FORTES DO DOF
• Critérios de exigibilidade do DOF são analisados de forma informatizada, reduzindo a manipulação e falha humana no processo
• Transparência das informações para consulta de outros órgãos, ministério publico e sociedade através da Internet
• Segurança do sistema e dos critérios da emissão do DOF modernos é difícil de ser burlado
• Redução dos custos referentes ao processo de produção, armazenagem e distribuição dos documentos, associado aos riscos de furto e desvios.
• Cruzamento de dados e interface com as secretarias de fazenda estaduais controlar de forma inteligente a produção industrial de cada empresa consumidora de madeira e evitar o consumo ilegal
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• Necessidade de estabelecer coeficientes de transformação diferenciado por indústria, matéria-prima (espécie), e produtos
• Necessidade de realização de inspeções industriais
• Relação direta com o controle fiscal
CONTROLE NA PRIMEIRA TRANSFORMAÇÃO
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PRINCIPAIS DESAFIOS
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• Padronizar e integrar informações do Documento de Transporte
• Garantir confiabilidade ao trabalho de fiscalização (principalmente em outros Estados)
• Atrelar o controle florestal ao controle fiscal
• Manter um cadastro integrado dos consumidores
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O DOF E A DESCENTRALIZAÇÃO
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• OS ESTADOS QUE POSSUEM DOCUMENTO PRÓPRIO
CONTINUARÃO COM O MESMO, SENDO RECONHECIDO EM TODO
O PAÍS
• OS ESTADOS QUE USAM A ATPF UTILIZARÃO O DOF, EXCETO NO
CASO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PRÓPRIO
• O IBAMA DISPONIBILIZARÁ O DOF E OUTROS SISTEMAS, ASSIM
COMO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AOS ESTADOS QUE
DESEJAREM
QUAL VAI SER O SISTEMA ADOTADO?
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• O COMITÊ TÉCNICO TERÁ A RESPONSABILIDADE DE
AVALIAR OS MODELOS JÁ IMPLANTADOS EM ALGUNS
ESTADOS E SUGERIR AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DE CONTROLE
• A VIABILIZAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM ANTERIOR IMPLICA
NA DISCUSSÃO PARA ESTABELECIMENTO DE UM MARCO
LEGAL PARA PADRONIZAÇÃO DOS CONTROLES E SISTEMAS
EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL (Resolução CONAMA,
p.ex)
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CRONOGRAMA
• FECHAMENTO DA VERSÃO FINAL
PARA TESTES DE “CAMPO”
• REALIZAÇÃO DOS TESTES DE CAMPO
(APÓS FIM DA GREVE)
•EFETUAR AJUSTES “PÓS-TESTES”
• 15 DIAS (01/06)
• 30 DIAS (01/07)
•15 DIAS (15/07)
•TOTAL = 60 DIAS
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QUESTÕES
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• O sistema vai permitir a venda de madeira ja beneficiada pelos extratores?
• O qué passa se o transporte não acontece?
• O qué vai passar nos municipios onde não tem acesso a internet?
• O qué vai decidir o Estado do Amazonas: um sistema proprio ou o DOF?
• Caso seja o DOF, onde vai ser localizado (IBAMA, IPAAM)?
• O qué tipo de documento para transportar madeira de um estado a um outro?