do - teren - ano 2019 - nº 2.649 n-er, 14 de novembro de...

1DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.649 Quinta-feira, 14 de novembro de 2019

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2019 - Nº 2.649 - 14 de novembro de 2019

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................998,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................1,00

TJLP (% ao ano).........................................................................................................................7,03

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,3715

Serviço Financeiro (Novembro/2019)Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................5

Administração Indireta..................................7

Comissão de Licitação ................................11

LEI Nº 5.442, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Mu-nicípio de Teresina, o “Dia Municipal do Fisiote-rapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teresina, o “Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de outubro.

Art. 2º O evento de que trata esta Lei tem como finalidade a rea-lização palestras, rodas de conversas e mobilizações que difundam a impor-tância de se ter representantes das categorias profissionais de que trata esta Lei, na prevenção dos riscos de acidente e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. § 1º Caberá ao Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competen-te, estabelecer e organizar as atividades a serem desenvolvidas para a rea-lização do “Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”.

§ 2º É facultado ao Poder Público convidar instituições, entidades e mem-bros da sociedade civil para participar da organização e realização do evento mencionado no art. 1º desta Lei.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município e, suplementadas, se neces-sário.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 8 de novem-bro de 2019.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove.

FERNANDO FORTES SAIDSecretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria dos Vereadores Gustavo de Carvalho, Pollyanna Rocha, Ítalo Barros, Joaquim do Arroz e Dr. Lázaro, em cumprimento à Lei Muni-cipal nº 4.221/2012.

LEI Nº 5.443, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Mu-nicípio de Teresina, o “Dia Municipal do Atleta Maratonista”, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos Oficiais do Mu-nicípio de Teresina, o “Dia Municipal do Atleta Maratonista”, a ser come-morado, anualmente, no dia 15 de setembro.

Art. 2º O evento de que trata esta Lei tem como finalidade a rea-lização palestras, rodas de conversas e mobilizações que difundem a realiza-ção do evento, com o objetivo de estimular o líder comunitário a prática do esporte na sua região.

Parágrafo único. Caberá ao Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estabelecer e organizar as atividades a serem de-senvolvidas para a realização do “Dia Municipal do Atleta Maratonista”.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município e, suplementadas, se neces-sário.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 8 de novem-bro de 2019.


Esta Lei foi sancionada e numerada aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove.


(*) Lei de autoria da Vereadora Teresinha Medeiros, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

DECRETO Nº 19.196, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei

2 DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.649Quinta-feira, 14 de novembro de 2019


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00



Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

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�re�e�� Mu��pal �e �eres��a

FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo), com alterações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 1.213/2019 – GAB/PRES/FMS, e no Processo nº 00048.000245/2019-61-SEI, resolve

NOMEAR

SAMUEL MOURA CARVALHO para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Avaliação e Monitoramento/DPLAN), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 22.10.2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de novem-bro de 2019.




O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve

EXONERAR

GEAN REGIS DE CARVALHO SANTOS do cargo de Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo – SE-MGOV, com efeitos a partir de 01.11.2019.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

CARLOS EUGÊNIO ESCÓRCIO DIAS para exercer o cargo de Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, com efeitos a partir de 01.11.2019.




DECRETO Nº 19.225 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Pro-grama vigente, no valor de R$ 625.669,00 (SEIS-CENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCEN-TOS E SESSENTA E NOVE REAIS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de

Preço unitário:

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00







Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social


Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina

Ano 2019 - Nº 2.649 - 14 de novembro de 2019

Raimundo Nonato Moura RodriguesSecretario de Administração

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

Assinatura Digital

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSCHEYVAN XAVIER LIMAPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERCAIO LUSTOSA BUCARPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVASuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Procuradoria Geral do MunicípioDULCELENE SOUSA DA LUZ Secretaria Municipal de Comunicação SocialRAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoMIGUEL SINHUÊ FONSECA ROSAL Secretaria Municipal de Esporte e LazerJOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO Ayres Corrêa LimaSec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


março de 1964, 5.278 de 05 de julho de 2018 e 5.321 de 21 de dezembro de 2018.

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-ma vigente, no montante de R$ 625.669,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), para ocor-rer com as despesas abaixo discriminadas:

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

10.001.27.812.0022.1475 - Esporte e Lazer Comunitário

3.3.50.41 - Contribuições R$ 20.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.112,00

001 - Recursos Ordinários – Tesouro

10.001.04.122.0017.2042 - Administração da SEMEL

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 137.841,00


Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

20.001.04.122.0017.2110 - Administração da ETURB



Fundação Municipal Wall Ferraz - FWF

24.001.11.363.0002.2629 - Projeto Profissionalizar Teresina

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 11.900,00


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH

34.001.04.122.0017.2234 - Administração da Secretaria

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 290.500,00



Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

Secretaria Municipal de Finanças - SEMF

08.001.04.129.0026.1728 - Implantação do PNAFM

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 284.157,00


Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

10.001.27.812.0022.1055 - Construção / Reforma e Manutenção de Unidades Esportivas

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 19.112,00



Fundação Municipal Wall Ferraz - FWF

24.001.12.363.0002.2632 - Capacita Teresina - Unidade Móvel




34.001.16.482.0004.1383 - Regularização Fundiária



34.001.04.122.0017.2234 - Administração da Secretaria

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais R$ 10.000,00



3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00



Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 13 de novembro de 2019.



FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVESSecretário Municipal de Finanças

DECRETO Nº 19.226 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Abre Crédito Suplementar no Orçamento--Programa vigente, no valor de R$ 374.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 5.278 de 05 de julho de 2018 e 5.321 de 21 de dezembro de 2018.

D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-ma vigente, no montante de R$ 374.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), para ocorrer com a despesa abaixo discriminada, resultante de desvinculação de receitas municipais em conformidade com a Emenda Constitucional nº 93 de 8 de setembro de 2016 e Decreto Municipal nº 16.278 de 3 de novembro de 2016.


34.001.15.452.0005.2079 - Aterro Sanitário


620 – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes do Excesso de Arrecadação na Fonte de Recur-sos: 620 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -COSIP-Recursos Vinculados no valor de R$ 374.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 13 de novembro de 2019.



FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVESSecretário Municipal de Finanças

PORTARIA No 2.042/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 042.2075/2019, de 22.04.2019, resolve A P O S E N T A R MARIA DO SOCORRO SOA-RES SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referên-cia “C6”, matrícula nº 000213, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 3.875,08 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oito centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servi-dores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de novembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretário Municipal de Finanças PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA


Proc. n° 042.2075/2019 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 000213 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C6” LOTAÇÃO: SEMF CPF: 077.035.463-72

Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ................................................................................ R$ 1.433,63

Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018................................................................................

R$ 228,05

Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos da Lei Municipal nº 4.111/2011........................................................................... R$ 2.213.40

PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 3.875,08

Teresina, 7 de novembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 2.043/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o que consta do art. 92, inciso VIII, e o art. 106, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e em atenção ao Processo Administrativo no 045.24540/2019, de 25.07.2019, em especial na Ata de Posse da Direção e Conselho Fiscal/Deliberativo do Sindicato dos Fisio-terapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Piauí – SINFITO/PI, fls. 61/64, bem como no Parecer Jurídico exarado pela Fundação Municipal de Saúde - FMS, às fls. 132/134, e no Despacho do Diretor de Recursos Humanos da FMS, fl. 129, RESOLVE autorizar a licença, no período de 27.11.2018 à 26.11.2021, das servidoras públicas municipais, abaixo rela-cionadas, lotadas na Fundação Municipal de Saúde – FMS, para exerce-rem mandatos classistas junto ao Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeu-tas Ocupacionais do Estado do Piauí - SINFITO/PI, com efeitos a partir de 27.11.2018:

NOME CARGO/ ESPECIALIDADE REFE-RÊNCIA

MATRÍ-CULA

AURIANE COUTINHO DA SILVA Técnica de Nível Superior, Especialidade Fisioterapeuta A3 045892

NADJIRA RIEDEL BARBOSA Técnica de Nível Superior, Especialidade Terapeuta Ocupacional A1 062623

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de novembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresi-na FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 2.048/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Execu-tivo Municipal), com modificações posteriores, resolve NOMEAR MAÍ-RA MARIA LIMA MARTINS BONFIM VELOSO para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, com efeitos a partir de 01.11.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de novembro de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresi-na FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 2.060/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Execu-tivo Municipal), com alterações posteriores; e em atenção ao OFÍCIO Nº 1.261/2019 - GAB/PRES/FMS, resolve NOMEAR MARIA DO PERPÉ-TUO SOCORRO NOGUEIRA BASTOS para exercer o cargo de Chefe de Núcleo (CAPS) – CAPS Leste, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 06.11.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de novembro de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 2.081/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-

plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 042.3650/2019, de 12.08.2019, resolve A P O S E N T A R MARIA ECI DE BRITO, ser-vidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Ad-ministrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C6”, matrícula nº 003072, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, vo-luntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, c/c o 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 2.172,97 (dois mil, cento e setenta e dois reais e noventa e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2019. FIRMI-NO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina raimundo nonato moura rodrigues Secretário Municipal de Administração e Recursos Huma-nos PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT


Proc. n° 042.3650/2019 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): MARIA ECI DE BRITO CARGO: Assistente Técnico Administrativo MA-TRÍCULA: 003072 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C6” LOTAÇÃO: SEMA CPF: 337.502.203-44

Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ................................................................................ R$ 1.433,63

Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ................................................................................

R$ 228,05

Gratificação Símbolo DAM – 4, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina) .............. R$ 511,29

PROVENTOS A RECEBER ........................................................................... R$ 2.172,97

Teresina, 11 de novembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 2.082/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vis-ta as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.00898/2019, de 19.03.2019, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 2.247/2017, de 19.12.2017, e aposentar JÓ-ANA RIBEIRO MARTINS, servidora pública municipal, no cargo de Professora de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “I”, matrícula nº 003446, regime estatutário do quadro permanente, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Edu-cação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntaria-mente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 3.327,01 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e um centavo) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DAN-TAS Presidente do IPMT


Processo nº 041.00898/2019 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): JÓ-ANA RIBEIRO MARTINS CARGO: Professora de Segundo Ciclo MA-TRÍCULA: 003446 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “I” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 218.112.453-15

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Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019 ................................................................................

R$ 2.535,39


Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019 .......................

R$ 538,09

Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Munici-pal nº 5.332/2019 ............................................

R$ 253,53


Teresina, 11 de novembro de 2019. firmino da silveira soares filho Pre-feito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 2.085/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vis-ta as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 042.1144/2018, de 27.02.2018, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1.856/2018, de 01.11.2018, e aposentar TURIBAS FERREIRA MOREI-RA, servidor público municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “I”, matrícula nº 003760, regime estatutário do quadro permanente, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Edu-cação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntaria-mente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 8.856,57 (oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREI-RA DANTAS Presidente do IPMT


Processo nº 042.1144/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): TURIBAS FERREIRA MOREIRA CARGO: Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 003760 ESPECIALIDADE: Classe “A” NÍVEL: “I” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 349.513.503-00

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Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019 ................................................................................

R$ 6.749,21

Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019 .......................

R$ 1.432,44

Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019............................................

R$ 674,92


Teresina, 11 de novembro de 2019. firmino da silveira soares filho Pre-feito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 2.087/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executi-vo Municipal), com modificações posteriores, resolve NOMEAR MAURA VITÓRIA CARVALHO FREITAS para exercer o cargo de Chefe de Divi-são, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SE-MEL, com efeitos a partir de 01.11.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de novembro de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Mu-nicipal de Governo

PORTARIA N° 2.088/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executi-vo Municipal), com modificações posteriores, resolve NOMEAR BRUNO

HENRIQUE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL, com efeitos a partir de 01.11.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de novembro de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CON-VOCAÇÃO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca os seguintes aprovados/classificados no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2016 e Edital 02/2016, (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Tere-sina / Concurso Público), publicado no DOM n° 1.916, de 10.06.2016, alterados pelo Edital nº 08/2016 de Retificação (DOM nº 1.930, de 13.07.2016), com resultado final de Homologação do Concurso Públi-co da Prefeitura Municipal de Teresina –, através da Portaria Nº 1.151, de 03.07.2017, publicado no DOM nº 2.105, de 18.08.2017, nomeados para exercerem os cargos abaixo especificados, através das Portarias, 2.002, 2.003 e 2.005/2019, de 29.10.2019, publicadas no DOM 2.648, de 13.11.2019, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, comparecerem a Coordenação de Registro da SEMA, na rua Firmino Pires, 121, centro, Teresina – PI, a fim de entregar a documentação necessária:

Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Técnico do Tesouro Municipal.

RENAN ROCHA SALES - CPF nº 022.428.573-47

IGOR MENDES DE CARVALHO – CPF nº 657.221.163-00

Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Analista em Gestão Pública.

ALINE RODRIGUES GOMES CPF nº 992.275.173-91

Teresina(PI), 14 de novembro de 2019. Raimundo Nonato Moura Ro-drigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA SEMF/CEO/ Nº 083/2019. Altera o Quadro de Detalha-mento da Despesa-QDD para o exercício de 2019, aprovado pelo De-creto nº 18.209, de 21 de dezembro de 2018, com base na Lei nº 5.321, de 21 de dezembro de 2018, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 5.321, de 21 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2019, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

Orgão Suplementado Anulado12 - Semcaspi 200.000,00 200.000,00 17 - Sdu /Leste 400,00 400,00 20 - Eturb 125.000,00 125.000,00

Total 325.400,00 325.400,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em14 de novembro de 2019. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, em14 de novembro de 2019. FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES, Secretário Municipal de Finanças.

Administração DiretaSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos

Secretaria Municipal de Finanças


CONTRATO Nº 368/2019/SEMEC/PMT (Processo Administrativo nº 042.1451/2019/SEMEC/PMT - Concorrência nº 14/2019/SEMEC/PMT – art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93). CONTRATANTE: Secre-taria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: M A G & Serviços Gerais Ltda-EPP – CNPJ (MF) 08.106.583/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de cobertura da circulação da Escola Munici-pal Simões Filho, Zona Sul do município de Teresina – PI. VALOR: R$ 267.848,72 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). RECURSOS: Classificação Orça-mentária: 09001.1236100091.702 – Construção/Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 001200 - Recursos Pró-prios da PMT/SEMEC; 120115 – Recursos do MEC/FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Marinalva de Andrade Gomes da Silva.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-TAÇÃO Nº 19/2019/SEMEC Respaldado no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no Decreto Mu-nicipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas, Parecer nº 545/2019 – PLCCA/PGM e demais documentos contidos no Proces-so nº 044.17609/2019/SEMEC, de 20.09.2019, RATIFICO a presen-te contratação mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, a ser realizado entre os dias 18 a 21 de novembro de 2019 na cidade de Foz do Iguaçu-PR, para a participação de servidores da Rede Pública Municipal de Ensino, com a sociedade empresária INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (INP) LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, com endereço Av. José Maria de Brito, nº 1707, Bairro Jardim das Nações, CEP: 85.864-320, Foz do Iguaçu-PR, neste ato representada por seu sócio administrador RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, portador do RG nº 4.086.763-5 e CPF nº 574.460.249-68, residente e domiciliado na Rua Doutor Joaquim Ignácio Silveira da Motta, nº 296, Bairro Gua-birotuba, CEP: 81.520-280, no valor unitário de R$ 4.385,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais) e total em R$ 17.540,00 (dezes-sete mil, quinhentos e quarenta reais). As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas com a classificação orçamentária 09001. 1236100092.611 – Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacio-nal, no elemento de despesas 3390.39 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, na Fonte (001200) Recursos Próprios da PMT/SE-MEC, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RA-TIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de novembro de 2019. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC

PORTARIA Nº 58/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. De-signa servidor para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente de Termo de Colaboração/Fomento. O Secretário Municipal, Francisco Samuel Lima Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistên-cia Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribui-ções e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Resolve: Art. 1º Designar a seguinte servidora municipal KÂNIA MARIA DE SOUSA BRITO, para acom-panhar e fiscalizar as parcerias decorrentes de Termo de Colaboração/Fomento, e seus respectivos aditivos, celebrado com as Organizações da Sociedade Civil, conforme o quadro abaixo, em substituição a ser-vidora municipal, anteriormente nomeada como gestora de parceria, ÍRIS NEIVA DE CARVALHO. PARCERIAS NO ÂMBITO DA PRO-TEÇÃO SOCIAL BÁSICAASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ – ACEP – Serviços socioassistenciais para Pessoas com Deficiência; Subvenção Social – Trato Social. CENTRO DE JUVENTUDE SAN-TA CABRINI – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncu-los para crianças e adolescentes. CONSELHO COMUNITÁRIO DA ÁGUA MINERAL – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos. FUNACI – Centros de Convivência Raimundo Wall Ferraz (Santa Maria), Padre Humberto Pietro grande (Cidade Jardim), Convivência Saber Viver (Matadouro) e Rita de Cássia (São Joaquim); Programa Criança Feliz. AÇÃO SO-CIAL ARQUIDIOCESANA – ASA – Serviço de Convivência Integrar; Centro de Convivência Novos Meninos; Casa de Zabelê; SCFV para Ciclos da Pessoa Idosa. CAJUÍNA – Serviço de Convivência e Forta-lecimento de Vínculos. FAZENDA DA PAZ – Serviço de Convivên-cia e Fortalecimento de Vínculos “Retomando Caminhos”/Centro De Reinserção: Uma Luz para a vida. ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE – Tô de Boa nos Trilhos da Vida. CENTRO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E INCENTIVO À ADOÇÃO – CRIA – Unir para Cuidar. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a data de 02 de agosto de 2019. Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 07 de novembro de 2019. FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA, SE-CRETÁRIO DA SEMCASPI.

PORTARIA Nº 61/2019. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPA-NHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL, FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA, DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/2014, REGULAMEN-TADA PELO DECRETO MUNICIPAL 16.802/2017. RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR A SEGUINTE SERVIDORA MUNICIPAL, LA-RISSA VIEIRA RÊGO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS PARCERIAS DECORRENTES DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, CELEBRADO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME O QUADRO ABAIXO: PARCERIAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTOR: LARISSA VIEIRA RÊGO1. AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA – ASA TERMO DE COLABORA-ÇÃO Nº 23/2018: PROJETO LEVANTA-TE E VEM PARA O MEIO; 2. FUNDAÇÃO PADRE DANTE CIVIERO – FUNACI: PROGRA-MA ACESSUAS TRABALHO. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 32/2018; 3. FUNDAÇÃO PADRE DANTE CIVIERO - FUNACI- CRIANÇA FELIZ- TERMO DE COLABORAÇÃO 28/2018. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLI-CAÇÃO. ART. 3º PUBLICA-SE, CERTIFICA-SE E CUMPRA-SE. TERESINA-PIAUÍ, 02 DE SETEMBRO DE 2019. FRANCISCO SA-MUEL LIMA SILVEIRACPF: 955.836.103- 87, SECRETÁRIO DA SEMCASPI.

EXTRATO DA ATA N° 015/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2019 – SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 042-3130/2019 – SEMCASPI – SEMCASPI/PMT: SECRE-

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas


TARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI. FORNECEDOR- R V FERREIRA ROCHA - OBJETO: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPA-MENTOS PERMANENTES, TIPO BEBEDOUROS INDUSTRIAL, OBJETIVANDO EQUIPAR AS UNIDADES OPERACIONAIS DA SEMCASPI. A ATA TEM O SEU VALOR EM R$ 86.200,00 (OITEN-TA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).VIGÊNCIA: 12 MESES. TERESINA, 30 DE SETEMBRO DE 2019. ASSINAM: FRANCIS-CO SAMUEL LIMA SILVEIRA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRA-DAS – SEMCASPI. GERENCIADOR DA ARP-RITLEY VICENTE FERREIRA ROCHA-CPF N.º012.926.432-69-R V FERREIRA RO-CHA-CNPJ Nº 25.345.598/0001-81 VENCEDOR.

EXTRATO DA ATA N° 19/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2019 – SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº042-1289/2019 /2019 –SEMCASPI BENEFICIÁRIO: SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI FORNECEDORES: C J FREITAS DE SAMPAIO EIRELI-CNPJ Nº 73.852.873/0001-04- EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA-CNPJ N° 10.742.806/0001-09. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITA-ÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS Á CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMEN-TOS PERMANENTE, TIPO AR CONDICIONADOS SPLIT, SEM INSTALAÇÃO, OBJETIVANDO EQUIPAR AS UNIDADES OPE-RACIONAIS DA SEMCASPI.. 4. DO PREÇO -4.1. OS PREÇOS DA PRESENTE ATA É DE R$ 291.125,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E CENTO E VINTE CINCO REAIS). 13. FONTE DE RECURSOS-13.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA AQUISI-ÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IRÃO SER LIQUIDADAS COM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO: FONTE DE RECUR-SO: 311.400 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-DESPESA: 4.4.90.52- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE-FONTE: 322110 (ESTADO) TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS-ASSISTÊNCIA SOCIAL –PROJETO ATIVIDADE: 12002.08244 0001 2.054 (APRI-MORAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA B. FAMÍLIA). -PROJETO ATIVIDADE: 12 002. 08244 0001 2.1415 (APRIMO-RAMENTO DA GESTÃO DO SUAS). -PROJETO ATIVIDADE: 12002. 08244 0001 2.607 (BPSB).-PROJETO ATIVIDADE: 12 002. 082440001 2.605(BPSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE--PROJETO ATIVIDADE: 12001. 14243 0001 2 .049 (MANUTEN-ÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).--PROJETO ATIVIDADE: 12002 08244 0001 2. 606(GPSE DE ALTA COMPLEXIDADE)-FONTE DE RECURSO: 390.403 – OUTROS RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMDCA-T-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 (EQUIPAMENTO E MA-TERIAL PERMANENTE)-PROJETO ATIVIDADE: 12001. 08122 00017 2.622 (ADMINISTRAÇÃO DA SEMCASPI).-FONTE DE RE-CURSO: 001.400 RECURSOS ORDINÁRIOS – ASSISTÊNCIA SO-CIAL-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA)-PROJETO ATIVIDADE: 12001. 08122 0017 2.622 (ADMINISTRAÇÃO DA SEMCASPI)-PROJE-TO: 12001. 14249 0001 2.049 (IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES-FONTE DE RECURSO: 001.100 RECURSOS ORDINÁRIOS – GERAL-ELEMENTO DE DESPESA: 4.490.52 (EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE-PROJE-TO ATIVIDADE: 12006. 04122 0017 2.482 (COORDENAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL): A ATA TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA.DE ACORDO COM O ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93..TERESINA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019.ASSINAM: FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA--SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI-GEREN-CIADOR DO SRP- CLAUDIO JOSE FREITAS DE SAMPAIO-CPF N.º 240.303.763-04-C J FREITAS DE SAMPAIO EIRELI-CNPJ Nº 73.852.873/0001-04-VENCEDOR-EDIMILSON ALVES BARBO-

SA-CPF N° 043.571.403-15-EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA-CNPJ N° 10.742.806/0001-09 - VENCEDOR.

RESOLUÇÃO RETIFICAÇÃO No 11, de 07 de Novembro de 2019. EMENTA: Dispõe sobre formar a comissão de captação de re-cursos, e comissão de Analise, Aprovação e Acompanhamento á proje-tos. A Presidente do Conselho Municipal do Direitos do Idoso- CMDI, Gestão 2018-2020 no uso das competências que lhe são conferidas na legislação em vigor: CONSIDERANDO A responsabilidade do CMDI, na construção de politicas públicas adequadas as reais necessidades de atendimentos á pessoa idosa no município de Teresina. CONSIDE-RANDO Captação de Recursos e implementação de projeto que bene-ficiarão a pessoa idosa. CONSIDERANDO A necessidade de avaliar e aprovar os projetos que visam melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. CONSIDERANDO A deliberação da 2ª reunião extraordinária realizado no dia 07 de Novembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º – Aprovar a criação das Comissões para executar os trabalhos necessá-rios para andamento do conselho. Art. 2º – Indicar as Conselheiras para comissão de captação de recurso: Francisca Rodrigues de S. Rego re-presentante de usuários; Liliane Alves Batista da Fundação abrigo São Lucas; Maria do amparo Vasconcelos da Fundação Wall Ferraz. Art. 3º – Comissa de Avaliação, Acompanhamento e Encaminhamentos a Projeto: Maria Auxiliadora Sampaio de Araújo, da Fundação Abrigo São Lucas; Maria Góes de Oliveira Alencar, do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/PI; Maria de Jesus Lima dos Santos, do Gru-po de Mulheres do Conjunto Promorar: Maria José Rodrigues da Cruz, da SEMCASPI e Lívia Patricia Lima de Sousa, do Centro Social Padre Arrupe. Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publica-ção. Teresina/PI, 07 de Novembro de 2019. MARIA AUXILIADORA SAMPAIO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO CMDI GESTÃO CMDI 2018-2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2019 – SEMDEC. CONTRA-TO PARA PARTICIPAÇÃO NO 31° FESTIVAL DE TURISMO DE GRAMADO - FESTURIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MU-NICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE TERESINA E A EMPRESA ROSSI E ZORZANELLO LTDA - EPP, CNPJ N° 92.081.926/0001-77. OBJETO: Constitui objeto deste Con-trato, a cessão de uso, pela PROMOTORA ao EXPOSITOR (A) de espaço (Stand) para participação em Feira, que se realizará nos dias 08 de novembro de2019, das 13h às 20h e no dia 09 de Novembro de 2019, das 13h às 20h, no Serra ParkCentro de Feiras e Eventos, com endereço na Rua Viação Férrea, nº 100, cidade de Gramado-RS, CEP 95670-000 com acesso através da RS - 115 (Estrada Taquara – Gra-mado), Fone(54) 3286.8800, e-mail: [email protected], do Evento denominado 31º FESTURIS –FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, que se realizará no período de 07 a 10 de novembro De 2019. VALOR TOTAL: R$ 5.288,50 (cinco mil duzentos e oitenta e oito e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Uni-dade Orçamentária: 11010 – Fundo Municipal do Turismo de Teresina; Funcional Programática: 11010.23695.0012 2.230 Elemento de Des-pesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. jurídica; Fonte de Recurso: 990; Projeto Atividade: 2230 – Administração do FUM-TUR.VIGÊNCIA: 60 (sessenta dias), não podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2019. Assinam: pela Contratada, a Sra. MARTA MARIA ROSSI e pela Contratante, o Sr. GERSON DOS SANTOS SOBRINHO, Secretário Executivo Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo SEMDEC.

CONVOCAÇÃO - Sr(a) BRUNO MARQUES MELO - 03794623380. Pelo presente, fica V.Sª. convocado(a) a comparecer no Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção (de Segunda a Quin-

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde


ta-feira das 08:00 às 12:30h), situada na Rua Gov. Artur de Vasconce-los, 3015 – Aeroporto, nesta cidade, a fim de que sejam providenciados os procedimentos para sua contratação, face à aprovação no Processo Seletivo, edital de n° 1/2019, na especialidade MÉDICO ESF/PMAQ. Caso não compareça no prazo legal de 30 dias a contar da publica-ção da convocação no Diário Oficial do Município, munido de toda documentação necessária (conforme lista em anexo), como também resultado da perícia médica, V.Sª não poderá requerer sua contratação sob alegação de desconhecimento de sua convocação. Segue em anexo, a relação da documentação e os exames médicos a serem apresentados. Teresina, 06 de novembro de 2019. Atenciosamente, CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Munici-pal de Saúde

CONVOCAÇÃO - Sr(a) DINA VIEIRA E SILVA –00738335339. Pelo presente, fica V.Sª. convocado(a) a comparecer no Núcleo de Pla-nejamento, Recrutamento e Seleção (de Segunda a Quinta-feira das 08:00 às 12:30h), situada na Rua Gov. Artur de Vasconcelos, 3015 – Aeroporto, nesta cidade, a fim de que sejam providenciados os proce-dimentos para sua contratação, face à aprovação no Processo Seletivo, edital de n° 1/2019, na especialidade AUXILIAR DE ADMINISTRA-ÇÃO. Caso não compareça no prazo legal de 30 dias a contar da publi-cação da convocação no Diário Oficial do Município, munido de toda documentação necessária (conforme lista em anexo), como também resultado da perícia médica, V.Sª não poderá requerer sua contratação sob alegação de desconhecimento de sua convocação. Segue em anexo, a relação da documentação e os exames médicos a serem apresentados. Teresina, 11 de novembro de 2019. Atenciosamente, CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Munici-pal de Saúde.

CONVOCAÇÃO - Sr(a) ELLAYNE MENDES RIBEIRO DE OLIVEIRA - 04701355305. Pelo presente, fica V.Sª. convocado(a) a comparecer no Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção (de Segunda a Quinta-feira das 08:00 às 12:30h), situada na Rua Gov. Artur de Vasconcelos, 3015 – Aeroporto, nesta cidade, a fim de que sejam providenciados os procedimentos para sua contratação, face à aprovação no Processo Seletivo, edital de n° 1/2019, na especialidade AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. Caso não compareça no prazo legal de 30 dias a contar da publicação da convocação no Diário Ofi-cial do Município, munido de toda documentação necessária (confor-me lista em anexo), como também resultado da perícia médica, V.Sª não poderá requerer sua contratação sob alegação de desconhecimento de sua convocação. Segue em anexo, a relação da documentação e os exames médicos a serem apresentados. Teresina, 11 de novembro de 2019. Atenciosamente, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 397/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 04/09/2019; CPF:034.135.743-02;NA-YARA CRISTINE DE SOUSA TORRES; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na exe-cução de Ação Cidadania através de Oficina na área de beleza (Ma-nicure e Pedicure); realizado na Escola Municipal Torquato Neto e na Associação dos Amigos do Grande Dirceu; Teresina-PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$312,00(trezentos e doze reais); COBER-TURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640–Ação Ci-dadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Física. Assina pelo CONTRATANTE: SCHEYVAN XA-VIER LIMA pela CONTRATADA: NAYARA CRISTINE DE SOUSA TORRES.

CONTRATO Nº 489/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 14/10/2019; CPF:034.135.743-02;NA-YARA CRISTINE DE SOUSA TORRES; OBJETO: a prestação de

serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execu-ção de Ação Cidadania através de Oficina na área de beleza (Manicure e Pedicure); realizado no Teresina em Ação – Piçarreira; Teresina-PI;-VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$182,00(cento e oitenta e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Munici-pal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640–Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pelo CONTRATANTE: SCHEYVAN XAVIER LIMA pela CONTRATADA: NAYARA CRIS-TINE DE SOUSA TORRES.

CONTRATO Nº 492/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 14/10/2019; CPF:342.156.033-15;RAI-MUNDA DA SILVA MORAIS; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Ação Cidadania através de Oficina na área de beleza (Corte de Cabelos e Escova); realizado no Teresina em Ação – Piçarreira; Teresina-PI;-VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$182,00(cento e oitenta e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Munici-pal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640–Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pelo CONTRATANTE: SCHEYVAN XAVIER LIMA pela CONTRATADA: RAIMUNDA DA SILVA MORAIS.

CONTRATO Nº 511/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 17/10/2019; CPF:520.810.603-53;MÔ-NICA WANDERLEY DE SOUZA ARAÚJO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e conti-nuada do Projeto Profissionalizar Teresina, na realização de Oficina de Artesanato em feltro; realizado no Centro de Capacitação do Leonel Brizola; Teresina-PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$234,00(-duzentos e trinta quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629–Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Físi-ca. Assina pelo CONTRATANTE: SCHEYVAN XAVIER LIMA pela CONTRATADA: MÔNICA WANDERLEY DE SOUZA ARAÚJO.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONTRATO Nº 516/2019; Assinado em 24/outubro/2019; PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1948/2019; que celebram, o município de Teresina, através da Fundação Wall Ferraz, e a Em-presa C L Beserra& Cia LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.239.237/0001-79; Nos termos da lei nº8.666/93 E 10.520/2002 e suas alterações; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da Fundação Wall Ferraz; ASSINA PELA CONTRATANTE: Scheyvan Xavier Lima, ASSINA PELA CONTRATADO: Carmelio Lustosa Beserra.

CONTRATO Nº 517/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 25/10/2019; CPF:882.131.023-04;A-DRIANA BORGES DA SILVA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Ação Cidadania através de Oficina na área de beleza (Corte de Ca-belos e Escova); realizado no Ambiental Matias Augusto de Oliveira Matos; Teresina-PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$224,00(-duzentos e vinte quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamen-tária 24001.12363 0002 2.640–Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pelo CONTRATANTE: SCHEYVAN XAVIER LIMA pela CONTRATA-DA: ADRIANA BORGES DA SILVA.

Fundação Wall Ferraz


EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2019 – SDR (PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 083.0895/2019 – SDR/PMT, VIA DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO (ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93)). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SDR/PMT, REPRESENTADA PELA SUA SUPE-RINTENDENTE MARIA VILANI DA SILVA, BRASILEIRA, CPF 201.444.743-87 E CÉDULA DE IDENTIDADE N° 335.366/SSP-PI, RESIDENTE E DOMICILIADA AVENIDA PRESIDENTE KENNE-DY, CASA 13, SÃO CRISTÓVÃO, CEP 64.052-335– TERESINA--PI. CONTRATADA: AUTO LESTE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.116.541/0001-54, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 22200288626, ESTABELECIDA NA CIDADE DE TERESINA-PI, À AVENIDA HOMERO CASTELO BRANCO, Nº 2652, TELEFONE (86) 99953-7701, CEP 64.048-130, DORAVANTE DENOMINADA APENAS CONTRATADA, REPRE-SENTADA NESTE ATO POR SEU REPRESENTANTE, FABIANO CHAVES SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 614.573.103-68, CI/RG Nº 4605771 SSP-PI, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CI-DADE DE TERESINA. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO SERÃO ATENDIDAS ATRAVÉS DE RECURSOS: PROGRAMÁTICA: 18001-04122.0017.2109 – ADMINISTRAÇÃO SDR. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA. FONTE: 001100 – RECUR-SOS PRÓPRIOS. PROGRAMÁTICA: 18001-15451.0014.2106 – COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍ-DICA. FONTE: 001100 – RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR: R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DISTRI-BUÍDOS CONFORME “MAPA COMPARATIVO”. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA DO MESMO. ASSINADO EM: 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SILVA, PELA CONTRATADA: FABIANO CHAVES SANTOS.

EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2019 – SDR (CONCORRÊN-CIA PÚBLICA Nº 36/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2452/2019). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DE-SENVOLVIMENTO RURAL SDR/PMT, REPRESENTADA PELA SUA SUPERINTENDENTE MARIA VILANI DA SILVA, BRA-SILEIRA, CPF 201.444.743-87 E CÉDULA DE IDENTIDADE N° 335.366/SSP-PI, RESIDENTE E DOMICILIADA AVENIDA PRE-SIDENTE KENNEDY, CASA 13, SÃO CRISTÓVÃO, CEP 64.052-335– TERESINA-PI. CONTRATADA: FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. ME (PER-FORMANCE ENGENHARIA), COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECIDA NA AVENI-DA SÃO FRANCISCO, Nº 2131, BAIRRO COMPRIDA, INSCRI-TA NO CNPJ (MF) SOB O Nº 27.055.754-0001-03 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 22200457321, AQUI REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. MARCOS AURELIO SOARES FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, CPF Nº 054.519.973-57 E PORTADOR DO RG Nº 3149622-SSP-PI, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CAPITAL, NA RUA NA-POLEÃO LIMA, Nº 1369, AP 202, BAIRRO JÓQUEI, TERESINA PI, CEP 64049-220. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CON-TRATO SERÃO ATENDIDAS ATRAVÉS DE RECURSOS: CLASSI-FICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001. 1.5451. 0045 5.141- CONS-TRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS-OP ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS (FR): 001100-PRÓPRIO. VALOR: R$ 89.692,03 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO) DIAS A CONTAR DA DATA DA SUA ASSI-NATURA DO MESMO. ASSINADO EM: 11 DE NOVEMBRO DE 2019. ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SIL-

VA, PELA CONTRATADA: MARCOS AURELIO SOARES FER-REIRA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N.º 37/2018-SDR, (CONCORRÊNCIA Nº 10/2018 E PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 042.1615/2018). CONTRATANTE: SUPERINTEN-DÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR/PMT, CON-TRATADA: V. F. SOUSA & CIA LTDA, COM SEDE NA RUA COTA NUNES, Nº 2940, BAIRRO PLANALTO ININGA, CEP 64.000-000, TERESINA – PIAUÍ, FONE: (86) 3232-6766/3233-6979, DENOMI-NADA CONTRATADA, INSCRITA NO CNPJ 12.190.146/0001-26 E I.E. 19.452.827-8.OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RE-COMPOSIÇÃO DE VALORES: MANTER O EQUILÍBRIO ECO-NÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO 37/2018, POR MEIO DO INSTITUTO DA RECOMPOSIÇÃO/REVISÃO DE PREÇOS, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS QUANTITATIVOS PREVIS-TOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS NOVOS VALORES TEM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO 37/2018, POR MEIO DO INSTITUTO DA RECOMPOSIÇÃO/RE-VISÃO DE PREÇOS, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS QUAN-TITATIVOS PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIAS, GERANDO UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 4.627,33 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 0,98% SOBRE O VALOR CONTRATADO, REFERENTE AOS SERVIÇOS EXTRAS EXECUTADOS NA OBRA. SENDO ASSIM, O VALOR FINAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 494.689,26 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). ASSINADO EM 31 DE OU-TUBRO DE 2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: MARIA VI-LANI DA SILVA. PELA CONTRATADA: JUSCELINO ALMEIDA DE SOUSA FILHO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N.º 53/2018-SDR, (CONCORRÊNCIA Nº 14/2018, PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 042.1948/2018). CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR/PMT, CONTRATADA: IR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECIDA À AVENIDA DOS EXPEDICIONÁ-RIOS, Nº 855, SALA 01, BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS, CEP: 64.045-605, CONTATO: (86)99971-7470, [email protected], INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O Nº 22.150.251/0001-95 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 19.564.957-5OB-JETO: PRORROGAR POR MAIS 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 53/2018-SDR/PMT, QUE TEM COMO OBJETO CONSTRUÇÃO DE UNI-DADE DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRICOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA: *LOCALIDADE SÃO FRANCISCO ZONA RURAL SUL DE TE-RESINA (OP 028/2009) (SIMPLES); *LOCALIDADE SANTANA NOSSA ESPERANÇA ZONA RURAL SUDESTE DE TERESINA (OP 022/2009) (COMPLETA). ASSINADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SILVA. PELA CONTRATADA: ITALLO ALVES DE RESENDE.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI-CAÇÃO (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.2509/2019-SDR, REFERENTE AO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2019). A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR/PMT, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDENTE, HOMOLO-GA E ADJUDICA O OBJETO QUE TRATA. DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DOS SEGUINTES LOTES: LOTE I – COTA PRINCIPAL - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOS SIS-TEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM IMPLATAÇÃO DE 30 (TRINTA) POÇOS TUBULARES EM DIVERSAS COMU-NIDADES E CAMPOS AGRÍCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI). LOTE II – COTA RESERVADA PARA ME, EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDI-

Superintendência de Desenvolvimento Rural


VIDUAL - MEI - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM IMPLATAÇÃO DE 09 (NOVE) POÇOS TUBULARES EM DIVERSAS COMUNIDADES E CAMPOS AGRÍCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI). À EMPRESA ESCALA – TRANSPORTES GERAIS LTDA EPP - (LOTE I) COM O VALOR DE R$ 1.064.340,30 (UM MI-LHÃO, SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) E (LOTE II) COM O VALOR DE R$ 323.622,09 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), RELACIONADA NO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSI-FICATÓRIO DAS PROPOSTAS TOTALIZANDO R$ 1.387.962,39 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVE-CENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CEN-TAVOS). ASSINADO EM: 07 DE NOVEMBRO DE 2019 – MARIA VILANI DA SILVA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010 AO CONTRATO Nº 021/2015. REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2015. EMPRESA: CONSTRUTORA NORMA LTDA. CNPJ: 09.200.339/0001-06. CLÁUSULA II: Os prazos de vigência e execu-ção constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS serão acrescidos de 120 (cento vinte) dias para vigência e para exe-cução, respectivamente, tendo como termo final as datas 25/02/2020 (para vigência) e 14/12/2019 (para execução), conforme justificativa constante no Despacho nº 451/2019 – GOS-SDU-LESTE e autoriza-ção no Despacho 476-2019-GAB-SUP-EXE-SDU-LESTE, nos autos do processo eletrônico nº 00082.001784/2019-70. DATA DE ASSI-NATURA: 30/10/2019. Assinam pela Contratada, o Sr. José Augusto Alves da Silva e, pela Contratante, o Superintendente, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 010/2019. REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2018. EMPRESA: CD CONSTRUTORA LTDA-ME. CNPJ: 19.726.418/0001-09. CLÁUSULA II: Os prazos de vigência e exe-cução constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRA-ZOS serão acrescidos em 143 (cento quarenta três) dias para vigência e 135 (cento trinta cinco) dias para execução, tendo como termo fi-nal as datas 25/03/2020 (para vigência) e 10/01/2020 (para execu-ção), conforme autorização e justificativa constante no Despacho nº 589/2019 – GAB-SUP-EXE-SDU-LESTE nos autos do processo nº 00082.002144/2019-50. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019. As-sinam pela Contratada, o Sr. Manoel Machado de Amorim e, pela Contratante, o Superintendente, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 030/2019. REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2019. EMPRESA: CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA EPP. CNPJ: 00.625.176/0001-39. CLÁUSULA II: O valor constante na CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO) do contrato nº 30/2019, será acrescido em R$ 9.291,29 (nove mil, du-zentos noventa um mil, vinte nove centavos) que corresponde aproxi-madamente a 7,66% (sete vírgula sessenta e seis por cento), do valor original do aludido contrato, conforme justificativa no despacho nº 479 da Gerência de Obras e Serviços – GOS e autorização no des-pacho nº 576 do Superintendente Executivo, nos autos do processo nº 00082.001687/2019-70. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2019. Assinam pela Contratada, o Sr. Manoel Machado de Amorim e, pela Contratante, o Superintendente, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 038/2019. REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2019. EMPRESA: CONCEP ENGENHARIA EIRELI - ME.

CNPJ: 01.676.548/0001-19. CLÁUSULA II: O valor constante na CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO) do contrato nº 38/2019, será acrescido em R$ 9.654,50 (nove mil, seiscentos cin-qüenta quatro mil, cinquenta centavos) que corresponde aproximada-mente a 24,72% (vinte quatro vírgula setenta e dois por cento), do va-lor original do aludido contrato, conforme justificativa no despacho nº 465 da Gerência de Obras e Serviços – GOS e autorização no des-pacho nº 582 do Superintendente Executivo, nos autos do processo nº 00082.002042/2019-88. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2019. Assinam pela Contratada, o Sr. Carlos Estevam Pires Rebelo Neto e, pela Contratante, o Superintendente, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2019 – SDU LESTE. CON-CORRÊNCIA Nº 016/2019 – CPL/OBRAS III. Processo Licitatório: 042.2130/2019 – SDU LESTE/PMT. EMPRESA: CONCEP EN-GENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 01.676.548/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXE-CUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO REJUNTADO COM BRITA NA RUA LUIZ REGO, ENTRE AS RUAS ALAÍDE MARQUES E SEM DE-NOMINAÇÃO, BAIRRO ININGA, ZONA LESTE DE TERESINA/PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos cons-tantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, Processo nº 042.2130/2019. PRAZOS: 165 (cento sessenta cinco) dias a contar da sua assinatura. VALOR: R$ 37.791,96 (trinta sete mil setecentos noventa um reais e noventa seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Classificação Orçamentária: 17.001.15.451.0004.1.130 – Construção e Recuperação de Calçamentos; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso (FR): 001100 – Re-cursos Próprios. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2019. Assinam pela Contratada, o Sr. Carlos Estevam Pires Rebelo Neto e, pela Con-tratante, o Superintendente, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2019 – SDU LESTE. CON-CORRÊNCIA Nº 027/2019 – CPL/OBRAS II. Processo Licitatório: 042.1299/2019 – SDU LESTE/PMT. EMPRESA: COTA CONS-TRUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 24.006.335/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXE-CUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇOS DE PAVIMENTA-ÇÃO EM PARALELEPIPEDO REJUNTADO COM BRITA, NOS SEUINTES ENDEREÇOS: 01) RUA SANTO EXPEDITO, ENTRE A RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ E ESTACA 0+060,30M, VILA PA-RIS, BAIRRO SAMAPI; 02) RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ, ENTRE A SRUAS PROFº NENEM VILHENA E SÃO JOSÉ, VILA PARIS, BAIRRO SAMAPI; 03) RUA 05, ENTRE AS RUAS 03 E 04, VILA PARIS, BAIRRO SAMAPI; 04) RUA 06, ENTRE A AV. MARIA ANTONIETA BURLAMAQUI E RUA 04, LOT. SOL NASCENTE, BAIRRO SAMAPI, ZONA LESTE DE TERESINA/PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, Processo nº 042.199/2019. PRAZOS: 195 (cento noventa cinco) dias a contar da sua assinatura. VALOR: R$ 332.646,32 (trezentos trinta dois mil seiscentos quarenta seis reais e trinta dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17.001.15.451.0045.5.009 – Construção e Recuperação de Calçamento - OP; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso (FR): 001100 – Recursos Ordinário Geral. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2019. Assinam pela Contratada, o Sr. Vitor Mendes Fernandes e, pela Contratante, o Superintendente, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA-ÇÃO – SDU LESTE. Homologo o resultado apresentado pela Co-missão Permanente de Licitação (OBRAS III), nomeada por meio do Decreto nº 17.473 de 19/01/2018 e 17.561 de 26/02/2018 – Gabinete do Prefeito, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as pro-postas de preços e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo nº 042-2130/2019 – SDU LESTE,

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE


referente à Licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2019 – EXCLUSIVA PARA ME/EPP, tipo Menor Preço, sob forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudi-co o seu objeto, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SER-VIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO REJUNTADO COM BRITA NA RUA LUIZ REGO, ENTRE AS RUAS ALAÍDE MARQUES E SEM DENOMINAÇÃO, BAIRRO ININGA, ZONA LESTE DE TERESINA/PI, pela empresa CONCEP ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 01.676.548/0001-19 e Inscrição Estadual nº 19.495.706-3, relacionada no Mapa Comparativo de Pre-ços e Resultado Classificatório com valor licitado de R$ 37.791,96 (trinta sete mil setecentos noventa um reais e noventa seis centavos). Teresina (PI), 07 de novembro de 2019. João Eulálio de Pádua, Supe-rintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU LESTE.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI-CAÇÃO– SDU LESTE. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação (OBRAS II), nomeada por meio do Decreto nº 18.274 de 21/01/2019 – Gabinete do Prefeito, vincu-lada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as propostas de preços e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo nº 042-1299/2019 – SDU LESTE, referente à Lici-tação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2019, tipo Menor Preço, sob forma de execução indireta, no regime de emprei-tada por preço unitário, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto, que trata da CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO REJUNTADO COM BRITA, NOS SEUIN-TES ENDEREÇOS: 01) RUA SANTO EXPEDITO, ENTRE A RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ E ESTACA 0+060,30M, VILA PARIS, BAIRRO SAMAPI; 02) RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ, ENTRE A SRUAS PROFº NENEM VILHENA E SÃO JOSÉ, VILA PARIS, BAIRRO SAMAPI; 03) RUA 05, ENTRE AS RUAS 03 E 04, VILA PARIS, BAIRRO SAMAPI; 04) RUA 06, ENTRE A AV. MARIA ANTONIETA BURLAMAQUI E RUA 04, LOT. SOL NASCENTE, BAIRRO SAMAPI, ZONA LESTE DE TERESINA/PI, pela em-presa COTA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 24.006.335/0001-85 e Inscrição Estadual nº 19.572.253-1, relaciona-da no Mapa Comparativo de Preços e Resultado Classificatório com valor licitado de R$ 332.646,32 (trezentos trinta dois mil seiscentos quarenta seis reais e trinta dois centavos). Teresina (PI), 07 de novem-bro de 2019. João Eulálio de Pádua, Superintendente de Desenvolvi-mento Urbano da SDU LESTE.

EXTRATO DA ERRATA Nº 01 AO CONTRATO Nº 65/2019 – SDU LESTE. EMPRESA: CONCEP ENGENHARIA EIRELI - ME. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, Superintendente da SDU/LESTE, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Contrato Nº 65/2019, firmado entre o MUNICÍPIO DE TERESINA, por meio da SUPE-RINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LES-TE – SDU/LESTE, na qualidade de CONTRATANTE, empresa, na qualidade de CONTRATADA, CONCEP ENGENHARIA EIRELI - ME, nos seguintes termos: Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 As despesas decorrentes da execução da(s) obras e/ou serviço(s), objeto desta licitação correrão à conta orçamentária 2019 e exercícios seguintes, a saber: Classifi-cação Orçamentária: 17001.15451.0046.7.140 – Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares - SDU LESTE - Elemen-to de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fontes de Recursos (FR): 001100 - Recursos Ordinários - Geral. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 As despesas decorrentes da execução da(s) obras e/ou serviço(s), objeto desta li-citação correrão à conta orçamentária 2019 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0046.7.140 – Obras

e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares - SDU LESTE - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fontes de Recursos (FR): 001100 - Recursos Ordinários – Geral e 920619 – Re-cursos de Operações de Créditos – Operações de Crédito Estruturada - BB. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2019. ASSINA: João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu Leste.

EXTRATO DA ERRATA Nº 01 AO CONTRATO Nº 66/2019 – SDU LESTE. EMPRESA: ARCON CONSTRUÇÕES LTDA EPP. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, Superintendente da SDU/LESTE, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Contrato Nº 66/2019, firmado entre o MUNICÍPIO DE TERESINA, por meio da SUPE-RINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LES-TE – SDU/LESTE, na qualidade de CONTRATANTE, empresa, na qualidade de CONTRATADA, ARCON CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nos seguintes termos: Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 As despesas decorrentes da execução da(s) obras e/ou serviço(s), objeto desta licitação correrão à conta orçamentária 2019 e exercícios seguintes, a saber: Classifi-cação Orçamentária: 17001.15451.0046.7.140 – Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares - SDU LESTE - Elemen-to de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fontes de Recursos (FR): 001100 - Recursos Ordinários - Geral. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 As despesas decorrentes da execução da(s) obras e/ou serviço(s), objeto desta li-citação correrão à conta orçamentária 2019 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0046.7.140 – Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares - SDU LESTE - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fontes de Recursos (FR): 001100 - Recursos Ordinários – Geral e 920619 – Re-cursos de Operações de Créditos – Operações de Crédito Estruturada - BB. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2019. ASSINA: João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu Leste.

CPL OBRAS I

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECUR-SO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA IN-TERNACIONAL Nº 18-2019 – CPL OBRAS I. PROCESSO N.º 042-0565/2019 – SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação de Obras I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IM-PLANTAÇÃO DA AV. MARGINAL POTI SUL (EST. 145 A 400), PROLONGAMENTO AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, ZONA SUL DE TERESINA. o resultado de Julgamento do Recurso interposto pela licitante R. MELO CONSTRUTORA LTDA. contra decisão desta CPL quanto à fase de julgamento de Propostas de Pre-ços. Feita a análise do Recurso, a Comissão decidiu pelo INDEFERI-MENTO do mesmo, conforme resposta ao Recurso Administrativo. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação – OBRAS I, sedia-da na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deo-lindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 14 de novembro de 2019. Jessica Mayra Barros Frota Silva, Presidente da CPL Obras I/SEMA/PMT. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CON-CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 53/2019 - CPL (OBRAS I). PRO-

Comissão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos


CESSO N.º 042-4116/2019 – SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação – CPL Obras I, vinculada a Secretaria Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos – SEMA, após prazo recursal da fase de habilitação, sem interposição de recurso, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Con-corrência Pública nº 53/2019, cujo objeto REFORMA E AMPLIA-ÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MOACIR MADEIRA CAMPOS, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, para ABER-TURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 19/11/2019, às 09:00 (nove) horas na sala desta CPL. Teresina (PI), 14 de novembro de 2019. Jessica Mayra Barros Frota Silva Presidente da CPL OBRAS I VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues Secretário Municipal de Administração Sema/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2019 - OBRAS I. PROCESSO 042.4644-2019 SDU LESTE Obje-to: CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA LINDOLFO MONTEIRO, BAIRRO: ININGA. Fonte de Recurso: 001100 – Re-cursos Próprios. Recebimento dos envelopes documentação/propos-tas: às 09h00min (nove) horas do dia 18/12/2019. Valor Estimado: R$ 508.993,51 (quinhentos e oito mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Caso as licitan-tes desejarem retirar o Edital e seus elementos constitutivos junto a esta CPL, serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publi-cado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deo-lindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina _ PI, CEP 64.000-070, Telefone: 86-3229-0007. Teresina (PI), 13 de novembro de 2019. Jessica Mayra Barros Frota Silva, Presidente da CPL (OBRAS I)/SEMA/PMT VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretá-rio Municipal de Administração Sema/PMT.

CPL OBRAS II

AVISO DE LICITAÇÃO 1º RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019 CPL/OBRAS II. PROCESSO Nº 042.1450/2019 – SDU CENTRO/NORTE. OBJETO: CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE: REFORMA DO OBSER-VATÓRIO DO CLIMA NO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZA-DO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO PRIMAVERA, ZONA NORTE DE TERESINA/PI. O valor é de: R$346.880,38 (Tre-zentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e oito centavos). FONTE DE RECURSO: 001100 – RECURSOS PRO-PRIOS. Recebimento dos envelopes documentação habilitação/pro-postas: às 09:00 (nove) horas do dia 04/12/2019. Obs.: O presente re-lançamento dá-se em virtude de modificações realizadas na Planilha Orçamentária. Local dos eventos e informações: SEMA – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Cen-tro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Caso os licitantes desejarem retirar o edital e seus elementos constitutivos junto a esta CPL, serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria localizada no endereço supracitado. Teresina (PI), 12 de novembro de 2019. Ca-mila Mayara Carvalho Silva Presidente da Comissão Permanente de

Licitação (OBRAS II). VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues Secretário, Municipal de Administração e Recursos Humanos.

CPL OBRAS III

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOS-TAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL. CONCORRÊN-CIA PÚBLICA Nº 44/2019. PROCESSO N.º 042-3914/2019 – SE-MEC. A Comissão Permanente de Licitação - OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classifi-cação das Propostas de Preços do certame em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou Serviços de Construção de conjuntos fossa/sumidouro nos Cen-tros Municipais de Educação Infantil na Zona Sudeste, município de Teresina – PI. A Comissão informa a seguinte ordem de classificação: 1º lugar- Construtora Barros Eirelli EPP: R$ 65.227,77; 2º lugar- MAG Serviços Gerais Ltda. EPP: R$ 68.868,87; 3º lugar- 3) Thiago Alexandre Feitosa Eirelli (Neo Engenharia): R$ 69.286,23; 4º lugar- Acla Center Comércio & Serviços Ltda. EPP: R$ 70.532,40; 5º lugar -Constel Construções Civis E Serviços Técnicos Ltda.: R$ 70.749,60; 6º lugar -Construtora Saker Ltda. ME: R$ 71.614,89; 7º lugar -Costa E Carvalho Ltda. EPP: R$ 73.810,17; 8º lugar -V.F. Sousa & Cia Ltda. (Construtora Jas): R$ 74.561,37; 9º lugar - Josiel Ribeiro Cons-trutora Ltda. ME: R$ 76.390,32; 10º lugar - Construtora Petrópoles E Serviços Ltda. EPP (Petrópoles Engenharia): R$ 81.069,42 e 11º lugar - Morais Marques & Cia Ltda. EPP: R$ 81.842,01. Por conse-guinte, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa Construtora Barros Eirelli EPP, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra--se disponível na Ata II, nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.Teresina (PI), 13 de novembro de 2019.Lia Christine Furtado Lopes dos Passos. Presidente da CPL OBRAS III. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - Sema/PMT.

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL. HABILI-TAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº47/2019. PROCESSO N.º 042-4402/2019 – SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Re-cursos Humanos-SEMA, COMUNICA aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de REFORMA E AM-PLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFAN-TIL SANTA TERESINHA, ZONA RURAL NORTE – TERESINA--PI., que encontra-se aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da última publicação, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de Ha-bilitação. A Comissão declarou inabilitadas as seguintes empresas: 1) Morais Marques & Cia Ltda. EPP; 2) Serveng Serviços de Enge-nharia EPP; 3) Brasil Construções e Serviços de Coleta Eireli EPP; 4) Robson Cunha e Vieira Engenharia Ltda.; 5) CWC Construtora Eirelie 6) Araújo & Rodrigues Construtora Ltda. Informamos, ainda, que o inteiro teor da Ata I – Julgamento das Habilitações encontra-se disponível junto a esta CPL, sediada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Caso não haja interposição de recurso, fica, desde já, marcada a abertura das Propostas de Preços para o dia 26/11/2019, às 09h00, na sala desta CPL, localizada no endereço mencionado. Te-resina(PI),13 de novembro de 2019.Lia Christine Furtado Lopes dos Passos. Presidente da CPL OBRAS III. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - Sema/PMT.

http://www.tce.pi.gov.br

do - teren - ano 2019 - nº 2.649 n-er, 14 de novembro de...

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