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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2313 18 de março de 2016 - página 1

ANO XLVII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 18 De MArçO De 2016 Nº 2313

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO

ICS 15/03/2016 R$ 8.663.249,97FEB 15/03/2016 R$ 3.245.019,01FNS/BLVGS 15/03/2016 R$ 139.536,37SNA 15/03/2016 R$ 41.986,26FUNDO MUNICIPAL 10/03/2016 R$ 170.000,00BLMAC 14/03/2016 R$ 6.455.064,06SNA 14/03/2016 R$ 20.496,94SNA 16/03/2016 R$ 65.291,76ILUM.PUBL 16/03/2016 R$ 1.241.181,36FNS/BLMAC 17/03/2016 R$ 39.570,88SNA 17/03/2016 R$ 68.480,03SNA 08/03/2016 R$ 18.517,97BLMAC 08/03/2016 R$ 21,94FEB 08/03/2016 R$ 5.141.199,87SNA 09/03/2016 R$ 52.260,46Blatb 09/03/2016 R$ 1.244.791,22SNA 10/03/2016 R$ 614.773,90FPM 10/03/2016 R$ 500.034,11BLAFB 10/03/2016 R$ 270.672,30ISS/STN 10/03/2016 R$ 47.637,34SNA 11/03/2016 R$ 10.837,56FUNCAM 11/03/2016 R$ 170.000,00TDREDE 11/03/2016 R$ 1.458.118,40QSE 11/03/2016 R$ 2.704.860,63

Vilma Wanderley da Silva BuenoChefe Divisão Tesouraria

L E I N. 9.338, DE 1º DE MARÇO DE 2016.Denomina a Rua M, do Loteamento Santa Hermínia, de Rua Antonio Rigobeli.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Rua M, do Loteamento Santa Hermínia, de Rua Antonio Rigobeli.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 1º de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 93/15, de autoria da Vereadora Amélia Naomi)

L E I N. 9.339, DE 1º DE MARÇO DE 2016.Denomina de Rua José Raimundo Damião, a Rua 5 , do Jardim dos Coqueiros, e dá providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1° Fica denominada de Rua José Raimundo Damião, a Rua 5, no Jardim dos Coqueiros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 1º de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de Obras

Osman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 252/15, de autoria do Vereador Carlinhos Tiaca)

DecretosDECRETO N. 16.475, DE 21 DE JULHO DE 2015.Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis destinados ao Instituto Ciências da Vida, nos termos do Contrato de Gestão n. 603/2014 firmado entre a referida entidade e o município de São José dos Campos.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o previsto nas cláusulas 2.4, 2.5, 3.3 e 3.4 do Contrato n. 603/14, referente à disponibilização de bens móveis ao Instituto Ciências da Vida - ICV;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 33.183/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido ao Instituto Ciências da Vida - ICV -, já qualificado nos termos do Contrato n. 603/14, o uso dos bens móveis alocados junto à Unidade de Pronto Atendimento do Putim, conforme Anexo Único, parte integrante deste Decreto.Art. 2º A permissão de uso objeto do presente Decreto destina-se ao uso exclusivo pela permissionária para consecução do objeto do Contrato n. 603/14, firmado com a permitente.Art. 3º A presente permissão de uso é a título precário, gratuito e pelo prazo determinado de doze meses, a contar de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, podendo, porém, ser revogada a qualquer momento, na ocorrência de interesse público.Art. 4º Cabe à permissionária a manutenção dos bens móveis, que deverá conservar em bom estado enquanto durar a presente permissão.Art. 5º Todo e qualquer dano ocorrido nos bens móveis objeto da presente permissão será de responsabilidade exclusiva da permissionária, ficando esta obrigada a ressarcir a Prefeitura Municipal por eventuais prejuízos.Art. 6º A presente permissão de uso será revogada se aos bens móveis permissionados vier a ser dada destinação diversa da prevista neste Decreto.Art. 7º É vedada a transferência desta permissão a terceiros, sob pena de sua revogação.Art. 8º A permissão de uso será firmada mediante termo lavrado em livro próprio da Prefeitura Municipal, sem o que o permissionário não poderá ocupar o imóvel.Art. 9º Fica o permissionário obrigado a observar restritamente as disposições deste Decreto sob pena de revogação.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 26 de junho de 2015.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 21 de julho de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal Marisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioPaulo Roberto RoitbergSecretário de SaúdeReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-LegislativaObs: Os anexos deste decreto encontram-se disponíveis na parte Anexos deste Boletim do Município.

DECRETO N. 16.887, DE 4 DE MARÇO DE 2016.Cria o Comitê Municipal de Combate à Dengue, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de implementar e incrementar ações de combate ao mosquito transmissor da dengue; Considerando que a dengue é um dos maiores problemas de Saúde Pública no Brasil e merece continua vigilância, monitoramento e ações de prevenção e controle;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 8.939/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica criado o Comitê Municipal de Combate à Dengue, que terá como principal atividade a proposição e execução de ações de mobilização social pelas entidades civis, ampliando e integrando ações para a prevenção e o controle da dengue no Município.Parágrafo único. As ações do Comitê Municipal de Combate à Dengue deverão ocorrer em consonância com o Plano Municipal de Combate à Dengue e poderão ser exercidas exclusivamente por entidades da sociedade civil.

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Art. 2º O Comitê Municipal de Combate à Dengue será composto pelas seguintes representações: I - Secretaria de Saúde;II - Secretaria de Serviços Municipais;III - Secretaria de Meio Ambiente;IV - Secretaria de Educação;V - Secretaria de Desenvolvimento Social;VI - Departamento de Relações Comunitárias;VII - Defesa Civil do Município;VIII - Guarda Civil Municipal;IX - Conselho Municipal de Saúde - Comus;X - fundações públicas, autarquias e empresas públicas municipais;XI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci;XII - empresas concessionárias de água e luz do Município;XIII - Associação Comercial e Industrial do Município - ACI;XIV - entidades religiosas sediadas no Município;XV - clubes de serviços sediados no Município;XVI - sindicatos sediados no Município;XVII - instituições de ensino técnico e superior da área da saúde sediadas no Município.§ 1º O Coordenador do Comitê será o representante da Secretaria de Saúde. § 2º As Secretarias Municipais e outros órgãos integrantes do Comitê deverão indicar um titular e um suplente para atuarem como membros do Comitê.§ 3º As Secretarias Municipais e outros órgãos integrantes do Comitê deverão garantir a presença do titular e, no caso da participação do suplente, este deverá comunicar ao titular, o resultado da reunião em que participou. § 4º As entidades da sociedade civil elencadas nos incisos IX a XVII serão convidadas a participar dos trabalhos do Comitê Municipal de Combate à Dengue por meio de ofício endereçado ao dirigente da entidade e poderão indicar um representante titular e um suplente para atuarem como membros do Comitê.§ 5º A representação exercida pelos membros do Comitê não será remunerada, mas considerado relevante serviço prestado ao Município.Art. 3º O Comitê Municipal de Combate à Dengue reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente, ou extraordinariamente, se convocado pelo Coordenador. Parágrafo único. Poderão ser convidados a participar dos trabalhos do Comitê representantes de outros órgãos da Administração Pública ou entidades privadas, bem como pessoas de notório saber sobre as ações do Comitê. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 4 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPaulo Roberto RoitbergSecretário de SaúdeReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.895, DE 7 DE MARÇO DE 2016.Denomina de Avenida João Guska o trecho paralelo à via denominada com o mesmo nome por meio da Lei n. 5.056, de 20 de junho de 1997.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 109.385/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica denominado de Avenida João Guska o trecho duplicado, entre a Rua José Izaltino Silva até a Rua Valter Dellu, paralelo a via denominada com o mesmo nome por meio da Lei n. 5.056, de 20 de junho de 1997.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 7 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.896, DE 7 DE MARÇO DE 2016.Denomina de Avenida Leonor de Almeida Ribeiro Souto o trecho paralelo à via denominada com o mesmo nome por meio da Lei n. 4.900, de 11 de julho de 1996.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 109.385/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica denominado de Avenida Leonor de Almeida Ribeiro Souto o trecho duplicado, entre a Avenida Manuel Vieira até a Rua Valter Dellu, paralelo à via denominada com o mesmo nome por meio da Lei n. 4.900, de 11 de julho de 1996.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 7 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.897, DE 7 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre outorga de permissão de uso de bens públicos à Organização Social Associação Parque Tecnológico.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o Contrato de Gestão firmado em decorrência da inclusão da chamada pública documentada no Processo Administrativo n. 92.061-1/07;Considerando o disposto no “caput” e no § 3° do artigo 11 da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 48.138/14;D E C R E T A:Art. 1º Fica outorgada a permissão de uso dos bens móveis e equipamentos relacionados no Anexo I, incluso, que é parte integrante deste Decreto, à Organização Social Associação Parque Tecnológico, pelo prazo de doze meses, para a finalidade prevista no respectivo Contrato de Gestão.Parágrafo único. A permissionária, juntamente com o termo de permissão de uso, deverá firmar o termo de cautela dos bens móveis e equipamentos que ficará arquivado nos autos do Processo Administrativo n. 48.138/14.Art. 2º Fica outorgada a permissão de uso, do bem imóvel constituído por uma gleba de terras com a área de 188.811,00m² (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e onze metros quadrados), onde se encontra edificado um prédio com 30.388,52m² (trinta mil, trezentos e oitenta e oito metros e cinquenta e dois decímetros quadrados), situado à margem da Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 138 no Distrito de Eugênio de Melo, imóvel esse melhor descrito e caracterizado na Matrícula n. 6.700, do livro 02, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos, Anexo II, e respectiva Planta, Anexo III, inclusos, que são partes integrantes deste Decreto, à Organização Social Associação Parque Tecnológico, pelo prazo de doze meses, para a finalidade prevista no Contrato de Gestão.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 7 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoAlexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia em exercícioReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-LegislativaObs: Os anexos deste decreto encontram-se disponíveis na parte Anexos deste Boletim do Município.

DECRETO N. 16.898, DE 9 DE MARÇO DE 2016.Altera o valor do parâmetro anual por aluno da Educação Especial a ser repassado às entidades conveniadas.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando os termos do § 1º do artigo 3º da Lei n. 8.108, de 5 de maio de 2010, e da Portaria Interministerial n. 11, de 30 de dezembro de 2015;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 26.218-0/11;D E C R E T A:Art. 1º O valor do parâmetro anual por aluno da Educação Especial a ser repassado para as entidades conveniadas, nos moldes previstos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, fica fixado em R$ 4.316,84 (quatro mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), para o exercício de 2016.Art. 2º Os Secretários Municipais e os Gestores de Contratos da Secretarias responsáveis pelos convênios atingidos por este Decreto deverão tomar as medidas necessárias ao seu cumprimento.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 9 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoLuiz Carlos de Lima Secretário de EducaçãoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa


DECRETO N. 16.899, DE 9 DE MARÇO DE 2016.Altera o Decreto n. 16.889, de 4 de março de 2016, que “Denomina o ambulatório localizado no Hospital da Mulher de Ambulatório de Saúde da Mulher Doutora Therezinha Veneziani Silva.”.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 26.020/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto n. 16.889, de 4 de março de 2016, que “Denomina o ambulatório localizado no Hospital da Mulher de Ambulatório de Saúde da Mulher Doutora Therezinha Veneziani Silva.”, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominado o ambulatório localizado no Hospital da Mulher, situado na Rua Saigiro Nakamura, n. 540, no município de São José dos Campos, de Ambulatório de Saúde da Mulher Doutora Therezinha Veneziani Silva.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 9 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPaulo Roberto RoitbergSecretário de SaúdeReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.900, DE 9 DE MARÇO DE 2016.Denomina as Ruas 3 e 4, do Loteamento Vila Matilde de Rua Vanderson Valle Vieira e Rua Ildeu Bontorim de Souza.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando as biografias dos homenageados que constam nos Processos Administrativos n. 90.508/13 e 98.446/13 que denominaram as Ruas 3 e 4 do Loteamento Primavera I-A;Considerando que a Rua 3 do Loteamento Vila Matilde é prolongamento da antiga Rua 3 do Loteamento Primavera I-A, denominada de Rua Vanderson Valle Vieira, por meio da Lei n. 9.017, de 15 outubro de 2013;Considerando que a Rua 4 do Loteamento Vila Matilde é prolongamento da antiga Rua 4 do Loteamento Primavera I-A, denominada de Rua Ildeu Bontorim de Souza, por meio da Lei n. 8.999, de 15 outubro de 2013;Considerando que as referidas ruas tratam-se de prolongamentos de ruas já denominadas, faz-se necessário que recebam os nomes indicados;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 97.424/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica denominada a Rua 3 do Loteamento Vila Matilde de Rua Vanderson Valle Vieira.Art. 2º Fica denominada a Rua 4 do Loteamento Vila Matilde de Rua Ildeu Bontorim de Souza.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 9 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.905, DE 11 DE MARÇO DE 2016.Denomina a creche localizada na Avenida Rui Barbosa, Alto da Ponte, de Creche Prof.ª Cidinha Candelaria Ottoboni.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 29.041/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica denominada a creche localizada na Avenida Rui Barbosa, n. 3.613, Alto da Ponte, de Creche Prof.ª Cidinha Candelaria Ottoboni.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 11 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoLuiz Carlos de Lima Secretário de EducaçãoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.912, DE 18 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 544.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

45 SECRETARIA DE ESPORTES45.10 Secretaria Geral45.10-27.812.0031.1.041 Construção, Reforma e Ampliação de Centros

Esportivos e Similares45.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações 150.000,00 45 SECRETARIA DE ESPORTES45.10 Secretaria Geral45.10-27.812.0031.2.050 Manutenção dos Serviços45.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo 394.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:

10 SECRETARIA DE GOVERNO10.30 Departamento de Comunicação Social10.30-04.122.0006.2.012 Publicidade Institucional10.30-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Jurídica 544.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.913, DE 18 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 233.444,20.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 233.444,20 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

45 SECRETARIA DE ESPORTES45.10 Secretaria Geral45.10-27.812.0031.1.041 Construção, Reforma e Ampliação de

Centros Esportivos e Similares45.10-4.4.90.92.01.100078 - ABIM - Alienação de Bens Imóveis

Despesas de Exercícios Anteriores 233.444,20


65 SECRETARIA DE TRANSPORTES65.10 Secretaria Geral65.10-26.451.0016.1.031 Projetos de Estruturação Urbana - Obras

Viárias65.10-4.4.90.61.01.400078 - ABIM - Alienação de Bens Imóveis

Aquisição de Imóveis 233.444,20



DECRETO N. 16.914, DE 18 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

45 SECRETARIA DE ESPORTES45.10 Secretaria Geral45.10-27.812.0031.1.041 Construção, Reforma e Ampliação de

Centros Esportivos e Similares45.10-4.4.90.61.01.110000 Aquisição de Imóveis 157.000,00


10 SECRETARIA DE GOVERNO10.30 Departamento de Comunicação Social10.30-04.122.0006.2.012 Publicidade Institucional10.30-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Jurídica157.000,00


DECRETO N. 16.915, DE 18 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.600.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência60.30-10.302.0044.2.080 Operacionalização do Hospital Municipal

Dr. José de Carvalho Florence60.30-4.4.50.52.01.300078 - ABIM - Alienação de Bens Imóveis

Equipamentos e Material Permanente 1.700.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência60.30-10.302.0044.1.029 Construção de Unidades de Saúde -

Pronto Atendimento60.30-4.4.90.51.01.300078 - ABIM - Alienação de Bens Imóveis

Obras e Instalações 900.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE60.70 Departamento de Atenção Secundária60.70-10.302.0043.1.029 Construção de Unidades de Saúde -

Pronto Atendimento60.70-4.4.90.52.01.300078 - ABIM - Alienação de Bens Imóveis




Viárias65.10-4.4.90.61.01.400078 - ABIM - Alienação de Bens Imóveis

Aquisição de Imóveis 3.600.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da Fazenda

Reinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.916, DE 18 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

04 FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

04.01 Diretoria Executiva04.01-13.392.4001.1.401 Obras, Investimentos e Material

Permanente04.01-4.4.90.52.04.100078 ABIM - Alienação de Bens Imóveis




Viárias65.10-4.4.90.61.01.400078 ABIM - Alienação de Bens Imóveis

Aquisição de Imóveis 1.500.000,00


DECRETO N. 16.917, DE 18 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO80.10 Encargos Gerais80.10-04.122.0080.0.001 Precatórios80.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00


80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO80.10 Encargos Gerais80.10-04.122.0080.0.001 Precatórios80.10-4.4.90.91.01.110000 Sentenças Judiciais 25.000,00



editaissecretaria especial de Defesa do Cidadão / Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais Faz saber a todos quanto ao presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que: Ficam notificados os proprietários dos imóveis para providenciarem o que segue: - a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 8077/2010, para sanar a irregularidade no prazo de 30 (trinta) dias: Centro – II: 14.0001.0021.0000; II: 12.0006.0018.0001; II: 12.0006.0019.0000; II: 10.0037.0039.0000; II: 10.0035.0010.0000; II: 12.0004.0117.0000; II: 10.0036.0023.0000; II: 11.0019.0007.0000; II: 11.0019.0014.0000; II: 10.0001.0008.0000; II: 11.0007.0005.0000; II: 11.0006.0023.0000; II: 10.0035.0016.0000; II: 12.0004.0131.0000; II: 12.0007.0018.0000; Vila Mascarenhas – II: 14.0034.0012.0000; Jardim Imperial – II: 57.0041.0032.0001; Vila Adyana – II: 41.0018.0001.0000; II: 43.0008.0029.0000; II: 41.0012.0045.0000; Jardim Diamante – II: 53.0005.0008.0002; II: 53.0002.0013.0000; Centro – II: 10.0037.0049.0000; II: 10.0027.0022.0000; II: 13.0011.0040.0000; Jardim São Dimas – II: 11.0010.0037.0000; II: 11.0010.0010.0000; Vila Sanches - II: 43.0009.0013.0000; II: 43.0010.0017.0000; Jardim Maringá – II: 41.0026.0040.0000; Alto da Ponte – II: 27.0077.0002.0000; II: 27.0078.0022.0000; II: 27.0073.0031.0000; II: 23.0172.0026.0000; II: 23.0169.0020.0000; II: 23.0169.0020.0000; II: 23.0179.0010.0000; II: 23.0172.0043.0000; II: 27.0090.0001.0000; Jardim Nova America – II: 40.0032.0003.0000; II: 40.0041.0011.0000; II: 40.0017.0001.0000; II: 40.0014.0016.0000; II: 40.0013.0010.0000; Bairro da Pernambucana – II: 71.0047.0094.0000; - a retirada de resíduos sólidos em residências, terrenos baldios e calçadas, atendendo ao disposto na Lei 7815/2009, para sanar a irregularidade no prazo de 01 (um) dia: Vila Adyana – II: 41.0018.0001.0000; - a capina/limpeza/roçada do terreno ou imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 10 (dez) dias: Jardim Santa Edwiges – II: 60.0071.0032.0000; Jardim São Dimas – II: 11.0010.0007.0000; Vila Sanches – II: 43.0009.0013.0000; Alto da Ponte – II: 27.0077.0002.0000; II: 23.0172.0026.0000; II: 23.0179.0010.0000; II: 23.0167.0006.0000; II: 23.0167.0012.0000; II: 27.0069.0029.0000; Bairro da Pernambucana – II: 71.0310.0013.0000; II: 71.0047.0094.0000; - a construção/reconstrução/reforma do muro/mureta, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 40 (quarenta) dias: Jardim Imperial – II: 57.0041.0032.0001; Vila Adyana – II: 41.0018.0001.0000; Alto da Ponte – II: 27.0078.0009.0000; II: 27.0077.0002.0000; II: 23.0172.0026.0000; II: 23.0172.0026.0000; II: 23.0179.0010.0000; II: 27.0090.0001.0000; - a manter limpeza e higiene do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 1 (um) dia: Jardim Oriente – II: 65.0056.0008.0000; Portal de Minas – II: 22.0084.0012.0000; Capão Grosso – Julix Comércio e Coleta de Resíduos Industriais, Av. Um, 44 Jd. Dos Coqueiros; Alto da Ponte – II: 27.0073.0031.0000; Centro – II: 13.0011.0040.0000; - apresentar responsável técnico e licença para instalação de cerca energizada, atendendo ao disposto na Lei 6057/2002, para sanar a irregularidade no prazo de 30(trinta) dias: Jardim São Dimas – II: 43.0030.0018.0000; - a retirada de resíduo sólido do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 7815/2009, para sanar a irregularidade no prazo de 15(quinze) dias: Jardim Imperial – II: 57.0041.0032.0001; - a desobstrução do passeio público ou sarjeta, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 1 (um) dia: Centro – II: 12.0006.0018.0001; - reparos em seu imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 30(trinta) dias: Bosque dos Eucaliptos – II: 72.0123.0003.0000; - desimpedimento do passeio ou via pública, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 0(zero) dia: Conj. Residencial Tatetuba – II: 50.0063.0017.0000; - a regularização do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 267/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 30 (trinta) dias: Jardim Nova America – II: 40.0036.0011.0000; Ficam autuados os proprietários dos imóveis abaixo por não providenciarem o que segue: - a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, contrariando a Lei 8077/2010, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para interpor recurso: Vila Icarai – II: 42.0012.0023.0000; Residencial Esplanada do Sol – II: 40.0425.0003.0000; - a limpeza e higiene do imóvel, contrariando a Lei 6354/2003, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para interpor recurso: Conj. Elmano Ferreira Veloso – II: 57.0100.0032.0000; - o escoamento de águas pluviais, contrariando a Lei 1566/1970, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para interpor recurso: Residencial Armando Moreira Righi – II: 54.0428.0010.0000; Fica multado o proprietário do imóvel por prosseguir obra embargada, contrariando a Lei 267/2003, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Jardim Augusta – II: 30.0048.0004.0000 R$5200,00 (Cinco mil e duzentos reais); Conjunto Integração – II: 51.0100.0786.0000 R$1000,00 (Mil reais); Jardim Paulista – II: 31.0009.0040.0000 R$1500,00 (Mil e quinhentos reais); Jardim Pararangaba – II: 59.0112.0008.0000 R$1000,00 (Mil reais); Jardim Esplanada – II: 40.0057.0014.0000 R$1000,00 (Mil reais); Fica multado o proprietário do imóvel por fazer incineração de resíduos, contrariando a Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 15(quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Sr Islei Icaro Costa , Bairro da Pernambucana, R$750,00 (Setecentos e cinquenta reais); Fica multado por exercer atividade sem licença, contrariando a Lei 428/2010, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Centro – Stampa Doro Modas Ltda R$5039,62 (Cinco mil e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos); Fica multado o proprietário do imóvel por não providenciar o que segue: - a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, contrariando a Lei 8077/2010, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Bairro da Pernambucana – II: 71.0336.0037.0000 R$1145,90 (Mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos); Jardim Santa Inês III – II: 82.0164.0030.0000 R$982,20 (Novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); Parque Residencial União – II: 58.0328.0026.0000 R$12768,09 (Doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e nove centavos); Jardim Esplanada – II:40.0046.0019.0000 R$2455,50 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); - a demolição do imóvel, contrariando a Lei 267/2003 sendo concedido prazo de 15 (quinze) para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Parque Industrial – II: 48.0109.0009.0001 R$2000,00 (Dois mil reais); - a retirada de resíduo sólido, contrariando a Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 15 (quinze) para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Bairro do Capitingal – II: 57.0560.0021.0000 R$139,56 (Cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); - o escoamento de águas pluviais contrariando a Lei 1566/1970, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Conj. Habitacional Dom Pedro I – II: 57.0444.0024.0000 R$483,75 (Quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); –os reparos no imóvel; contrariando a Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 15 (quinze) para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Jardim Petrópolis – II:

48.0606.0003.0000 R$1000,00 (Mil reais); - a construção/reconstrução/reforma do muro/mureta, contrariando a Lei 6354/2003, no sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Campos de São José – II: 80.0163.0036.0002 R$149,40 (Cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos); - a capina e limpeza/roçada do imóvel ou plantação, contrariando a Lei 6354/2003 sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Vila Tatetuba – II: 50.0003.0006.0000 R$1019,10 (Mil e dezenove reais e dez centavos); Jardim Esplanada – II: 40.0044.0007.0000 R$2288,97 (Dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos); Bairro da Pernambucana – II: 71.0305.0005.0000 R$1854,68 (Mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); – a regularização do imóvel; contrariando a Lei 267/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085):Bosque dos Eucaliptos – II: 72.0124.0011.0000 R$900,00 (Novecentos reais).

secretaria especial de Defesa do Cidadão / Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais Faz saber a todos quanto ao presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que: Fica notificado o proprietário do imóvel para providenciar o que segue: - a construção/reconstrução/reforma do muro/mureta, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 40 (quarenta) dias: Jardim Aeroporto – II: 45.0054.0002.0000; Fica autuado o proprietário do imóvel abaixo por não providenciar o que segue: - a capina/ limpeza e roçada do imóvel ou terreno, contrariando a Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para interpor recurso: Jardim Aeroporto – II: 45.0054.0002.0000; Fica multado o proprietário do imóvel por não providenciar o que segue: - a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, contrariando a Lei 8077/2010, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Jardim Aeroporto – II: 45.0054.0002.0000 R$3928,80 (Três mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Fica notificado o proprietário do imóvel para providenciar o que segue: - a limpeza e higiene do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 01 (um) dia: Cidade Morumbi – II: 58.0062.0018.000.

Prefeitura Municipal de são josé dos CamposeDITAL De NOTIFICAçÃOPara os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art. 203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação fiscal relativa a Travessa 01, n.º 260, Freitas/ Rua 07, n.º 153 (ao lado esquerdo do n.º 177), Mirantes do Buquirinha/ Estrada Municipal José Augusto Teixeira, n.º 4.870, Torrão de Ouro II/ Rua Aquarius, s/nº (em frente ao n.º 400), Jardim da Granja/ Estrada Municipal do Turvo, s/n.º (ao lado esquerdo do n.º 2.020), Turvo/ Estrada do Florindo, n.º 2.050, Buquirinha I/ Rua Bernardo Grabois, n.º 265, Jardim das Indústrias/ Travessa Sebastião Lino da Costa, s/n.º (ao lado direito do n.º 35), Freitas/ Rua Projetada 02, s/n.º (ao lado do n.º 185/90 Lado direito), Freitas/ Rua Francisco Lucas dos Santos, n.º 06, Águas de Canindú II/ Rua Beira Rio, n.º 47, Comunidade Beira Rio/ Rua Dona linda, n.º 36, Freitas/ Avenida Filadélfia, n.º 01, Águas de Canindú I/ Rua Vicente Cintra de Oliveira, s/n.º (ao lado esquerdo do n.º 678), Águas de Canindú II/ Rua da Servidão, s/n.º, Primavera II/ Estrada Municipal Nelson Tavares da Silva, n.º 1.744, Bairrinho/ Estrada Ecológica, n.º 125, Sapê III/ Rua 01, n.º 248, Chácara Oliveira/ Rua 01, n.º 165, Chácara Oliveira/ Rua dos Romanos, n.º 135 (entre os n.ºs 150 e 197), Chácara Boa Vista/ Avenida Ubiratan Mendes, n.º 134, Buquirinha I/ Rua dos Astecas, nº 64, Chácara Boa Vista/ Rua Monte Hermon, s/n.º (ao lado esquerdo do n.º 120), Águas de Canindú I/ Rua Irineu da Paixão, 1ª Travessa, s/n.º (ao lado esquerdo do n.º 383), Buquirinha I/ Rua Ovanir Santos, n.º 13, Buquirinha I/ Rua 03, s/n.º (ao lado esquerdo do n.º 418), Chácaras Havai/ Travessa Jales, n.º 370, Pedra D’Água – Buquirinha II/ Travessa 03, s/n.º (ao lado direito do n.º 362), Freitas/ Estrada Santo Antônio do Mato Alto, n.º 1.500, Capão Grosso/ Rua 03, n.º 355, Chácara Havai/ Estrada Municipal José Augusto Teixeira, n.º 1.401, Torrão de Ouro/ Rua 03, s/n.º (entre os n.ºs 151 e 152), Freitas/ Rua 03, s/n.º (ao lado direito do nº 49), Mirantes do Buquirinha/ Rua Lambari, n.º 183, Vertentes do Jaguari/ Estrada da Colina, n.º 261, Colinas São José/ Rua Nove, s/n.º (ao lado esquerdo do n.º 406), Santa Cecília II/ Primeira Travessa, n.º 700, Freitas/ Estrada Municipal José Augusto Teixeira, nº 149, Torrão de Ouro/ Rua 01, s/n.º (em frente A1 – C18), Sapê. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd.Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.

Prefeitura Municipal de são josé dos CamposeDITAL De NOTIFICAçÃOPara os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso II do § 1 do art. 203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis abaixo relacionados para, querendo, apresentem defesa à ação fiscal relativa, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Imóvel na Estrada Municipal José Benedito Oliveira, nº 600, Freitas/ R. Cesário Costa, s/nº (entre os n ºs 22 e 24), Santa Cecília I/ Estrada Municipal José Augusto Teixeira, nº 149, Torrão de Ouro/ R. Nilson da Fonseca, nº 537, Buquirinha I/ R. Wilson da Fonseca, nº 491, Buquirinha I/ R. Luiz Geraldo, nº 74, Buquirinha I/ R. Luiz Geraldo, nº 95, Buquirinha I/ R. Luiz Geraldo, nº 80. Buquirinha I/ Estrada José Augusto Teixeira, nº 1054, Torrão de Ouro/ Estrada do Florindo, nº 2023, Buquirinha I/ R. Um, s/nº (entre os nºs 127 e 129), Santa Cecília I/ Av. A, nº 630, Altos Caetê I/ União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, nº 370, (ao lado direito do nº 170), Bairro Mirante do Buquirinha/ Travessa Sete, nº 165, Chácaras Araújo/ R. Cezarine de Araújo, 565, Chácaras Araújo/ Travessa Freitas, nº 33, Waldemar Damico/ Travessa Freitas, nº 370, Bairro dos Freitas – Waldemar Damico/ R. Cinco, nº 167, Majestic/ R. Quatro, s/nº (em frente ao nº 197, Santa Maria/ Travessa São Pedro, nº 61, São Mateus/ Travesa Freitas, s/nº, (ao lado do nº 335), Freitas/ R. São Deodato, nº 520 (casa 2), Pedro D’ Água I/ R. Monte Nebo, s/nº (ao lado direito do nº 1400 – antigo nº 146), Águas de Canindú I/ R. Um, Viela 2, nº 33, Serrote/ R. A, s/nº (entre os nºs 7 e 12), Santa Cecília I/ R. Dez, s/nº (ao lado esquerdo do nº 29), Santa Cecília I/ Trav. Seis, nº 92, Chácaras Araújo/ Estrada Municipal do Florindo, nº 1840, Buquirinha I/ Estrada Municipal do Florindo, nº 1846, Buquirinha I/ R. Maria Ilda Faria Silva, nº 86 (antiga Rua 8), Buquirinha I/ Estrada do Florindo, nº 2080, Buquirinha I/ Estrada do Florindo, nº 2070, Buquirinha I/ R. Maria Ilda Faria Silva, nº 45, (antiga Rua 7), Buquirinha I/ R. Maria Ilda Faria da Silva, nº 100 (antiga R. 7), Buquirinha/ R. Maria Ilda Faria da Silva, nº 87 (antiga rua 8), Buquirinha I/ Estrada dos Areeiros, nº 2400,


(em frente ao nº 2000), Vargem Grande/ R. Monte Hermon, s/nº (em frente ao nº 20 – casa 01- casa de madeira), Águas de Canindú I/ R. Monte Hermon, s/nº (em frente ao nº 20 – casa 02),Águas de Canindú I/Av. Um, s/nº (atrás do nº 116), Santa Helena/ R. São Deodato, nº 180, Pedra D´Água I/ Estrada do Florindo, nº 2200, Buquirinha/ R. Maria Ilda Faria da Silva, (antiga R. 7 - lado esquerdo do nº 30), Buquirinha/ Estrada do Florindo, s/nº (ao lado esquerdo do nº 1358),Buquirinha/ R. Maria Ilda Faria Silva, nº 91, (antiga R. 7), Buquirinha I/ R. Das Tupilas, nº 252, Vertentes do Jaguari/ R. Cinco, nº 38, Chácara Boa Esperança/ Estrada Municipal Santo Antonio do Alto, nº 1691, Capão Grosso/ Travessa Freitas, nº 11, Freitas (Waldemar Damico)/ Estrada Municipal do Florindo, nº 850, Buquirinha I/ Estrada José Augusto Teixeira, nº 245 (último lote do lado direito), Torrão de Ouro/ R. Wilson da Fonseca, nº 527, Buquirinha I/ Travessa Freitas, nº 350, Freitas (Waldemar Damico)/ Travessa Freitas, nº 373, Freitas (Waldemar Damico)/ Travessa Freitas, nº 365, Freitas (Waldemar Damico)/ R. Dois, nº 491, Buquirinha I.Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.

PreFeITUrA MUNICIPAL De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCreTArIA De ADMINIsTrAçÃOseCreTArIA De sAÚDeeDITAL De CONVOCAçÃO – seLeçÃO PÚBLICA Nº 06/2016Edital de Seleção: 01/2014Homologação: 04/07/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado na seleção pública de Agente Comunitário de Saúde, Processo Interno 61513/2014, para se apresentar dia 21/03/2016, às 14:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para admissão. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada, não cabendo recurso.(X) Carteira de Trabalho original(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma do Ensino Fundamental Completo (original e 1 cópia)(X) Comprovante de Residência (luz, água, telefone fixo ou contrato de aluguel) referente ao mês de maio de 2014 e mês de fevereiro de 2016 (original e 1 cópia)(X) Certidão Negativa dos Distribuidores Criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos.Região Sul17 – Gustavo de Lima RosolenSão José dos Campos, 14 de março de 2016.Rosely Aparecida Dias de Mascarenhas Andréa Almeida YokoyamaDiretora Depto de Gestão de Pessoas Chefe de Divisão / DRH-Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE SAÚDEEDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO Nº 48/2016Edital de Concurso: 03/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAUDE / TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Processo Interno nº 14416/15, para se apresentar dia 21/03/2016, às 14:30h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma do curso de Técnico de enfermagem (original e 1 cópia)(X) Registro no Conselho Regional – COREN-SP (original e 1 cópia)(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.04 – Natalia Guerra CarneiroSão José dos Campos, 14 de março de 2016.Rosely Aparecida Dias de Mascarenhas Andréa Almeida YokoyamaDiretora Depto de Gestão de Pessoas Chefe de Divisão / DRH-Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 49/2016Edital Concurso: 06/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentar até o dia 23/03/2016, no Paço Municipal, 1º andar, sito à rua Jose de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo (original e 01 cópia)• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)14 – CAMILA DE LIMA SILVASão José dos Campos, 16 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS No 50/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 18/03/2016, às 9H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.314 - LUCELIA BARBOSA LIMA DA SILVA 326 - NATALIA PEREZ BELLUCCI317 - KELEM APARECIDA DE PAULA E SILVA 328 - PATRICIA CRISTINA NUNES318 - RODRIGO LUZ DE ARAUJO 337 - MARIA HELENA MOREIRA PAIANO324 - RAQUEL ANGELA CORBELE 343 - RENALDA LIMA BATISTA325 - DANIELLE VILELA DE SOUZA ARANTES 345 - MARCELA FERREIRA VIEIRA BARCELLOS SILVAEDITAL DE RECONVOCAÇÃOSão José dos Campos, 16 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 51/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – ARTES, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 18/03/2016, às 9H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Educação Artística / Arte (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.31 - MARINA LEITE ARAUJO33 - MARIA ANTONIETA BUZATTO DOS SANTOSEDITAL DE RECONVOCAÇÃOSão José dos Campos, 16 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 52/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – Educação Física, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 18/03/2016, às 9H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Educação Física (original e 1 cópia)● Registro no Conselho Regional de Educação Física (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.24 - DALILA MARTINS DE OLIVEIRA26 - RENATA DE ARAUJO SILVA FERRAZ27 - ELISA HELENA OLIVEIRA LEITEEDITAL DE RECONVOCAÇÃOSão José dos Campos, 16 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 53/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – História, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 18/03/2016, às 9H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em História, ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.20 - LUCAS FELIPE DE AMBROSIO RIBEIRO21 - MARCELO DO PRADO PEREIRA23 - EBER CIMAS RIBEIRO BULLE DAS CHAGASEDITAL DE RECONVOCAÇÃOSão José dos Campos, 16 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 54/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de PROFESSOR II – MATEMÁTICA, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentar no dia 18/03/2016, às 9H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munida desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Matemática (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.29 - THAYS BARRETO IGNACIO DE OLIVEIRAEDITAL DE RECONVOCAÇÃOSão José dos Campos, 16 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 55/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – Língua Portuguesa, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 18/03/2016, às 9H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.39 - REGINA CELI MARTINS40 - LUANA SOARES DE SOUZA41 - IVAN M. F. LEICHSENRINGEDITAL DE RECONVOCAÇÃOSão José dos Campos, 16 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 56/2016Edital Concurso: 06/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de ANALISTA TÉCNICO MUNICIPAL – ARQUITETURA, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem até o dia 28/03/2016, no Paço Municipal, 1º andar, sito à rua Jose de Alencar nº 123, Vila Santa Luzia, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Diploma de conclusão de Nível Superior em Arquitetura (original e 01 cópia)• Registro no Conselho Regional Competente (CAU) (original e 01 cópia)• Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia)• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)01 - PAULO HENRIQUE CAON OLIVEIRA02 - CAROLINA ABRAHAO ALVESSão José dos Campos, 18 de Março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 57/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – ARTES, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 22/03/2016, às 14H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Educação Artística / Arte (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.34 - LUCIO RICARDO DE CARVALHO35 - JOSEFA MARIA SANTOS DE CASTRO36 - TATIANA DOS SANTOS MOREIRASão José dos Campos, 18 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 58/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – Educação Física, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 22/03/2016, às 14H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Educação Física (original e 1 cópia)● Registro no Conselho Regional de Educação Física (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.28 - CAMILA SANT ANNA VESTALI FERNANDES29 - VALDIR BARBOSA DOS SANTOS30 - JEAN PHELIPE MADALENASão José dos Campos, 18 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 59/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de PROFESSOR II – GEOGRAFIA, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentar no dia 22/03/2016, às 14H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Geografia, ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em Geografia, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais com habilitação em Geografia (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.27 - ANTONIO GALVAO FONTES JUNIORSão José dos Campos, 18 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 60/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – História, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 22/03/2016, às 14H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em História, ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.25 - GIOVANNI ALVES DA SILVA26 - HELOISA GOTARDO BEDENDOSão José dos Campos, 18 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 61/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 22/03/2016, às 14H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.18 - ROSELI DE MENEZES GUIMARAESSão José dos Campos, 18 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 62/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – MATEMÁTICA, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 22/03/2016, às 14H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterrm a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Matemática (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.34 - ANGELA CRISTINA DA ROSA35 - RAMSES MELOSão José dos Campos, 18 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 63/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – Língua Portuguesa, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 22/03/2016, às 14H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.45 - OZEAS LOPES DE JESUS ALMEIDA46 - CLEUSA APARECIDA DA TRINDADE47 - MARIANGELA GIFONI TIERNO48 - VANESSA SANTOS GONSALVE PEREIRASão José dos Campos, 18 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS No 64/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 22/03/2016, às 14H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.346 - AMANDA CRISTINA DE SOUZA SOARES347 - LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA348 - DIANE DE MEDEIROS BRITO349 - THAIS DOS SANTOS ARAUJO FERNANDES350 - MARIA ALICE SANTOS DA SILVA351 - JESSICA CAMARGO SANTOSSão José dos Campos, 18 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas


LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de AdministraçãoEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 014/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 047/15 para prestação de serviços de confecção de tampas de concreto para lacração de jazigos e ossuários dos cemitérios municipais.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. ValorRegistrado

1 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16” – medidas: 80 x 54 cm x 3 cm

unid 19,99

2 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16” – medidas: 90 X 60 cm x 3 cm

unid 24,99

3 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16” – medidas: 38 X 38 cm X 3 cm

unid 10,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 271/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 049/15 para fornecimento de herbicida, raticida, inseticida e cupinicida.


01 Raticida sob forma de blocos parafinados, pronto para uso, a base de anticoagulantes com princípio ativo na concentração 0,005% brodifacoum, broniadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% de defethialone - produto registrado no ministério da saúde - Marca: Gramper Bloco

kg 25,00

02 Raticida em forma de isca peletizadas, dose única, pronto para uso, a base de anticoagulantes, em saches com doses fracionadas, concentração 0,005% brodifacoum, bromadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% diefethialone - produto registrado no ministério da saúde - Marca: For Rat / Dominus Química

kg 19,50

03 Cupinicida líquido fenil pirazol, ingrediente ativo fipronil e/ou outros do mesmo grupo, modo de ação contato ou ingestão, na forma concentrada emulsionável (ce) em frascos de 01 litro e concentração a 25% - produto registrado no ministerio da saúde - Marca: Termiex 2,5 CE/ Tecnocell

fr 87,00

04 Formicida granulado, princípio ativo (pa) sulfuramida, concentração 3,0 gr/kg , em forma de iscas granuladas, embalagem em pacote de 500 gr. - Marca: Formire’s Insectimax

pt 6,00

05 Inseticida líquido grupo eter difenílico, ingrediente ativo etofenproxi, na forma de concentrado emulsionável, concentração a 20% - frasco de 01 litro. Modo de ação: contato e ingestão, produto registrado no ministério da saúde - Marca: Vectron 20 CE

fr 134,50

06 Inseticida lagarticida para controle e extermínio de lagartas desfolhadoras. Grupo químico piretróide, na forma concentrado emulsionável. Ingrediente ativo: deltametrina. Concentração 25 gr ia / litro. Modo de ação: contato e ingestão. Embalagem de 01 litro - produto registrado no ministério da agricultura e abastecimento - Marca: Keshet 25 CE / Milenia

fr 59,50

07 Herbicida de ação pré e pós emergente líquido, princípio ativo imazapyr, modo de ação sistêmico, na forma de concentrado solúvel, classificação toxicológica de pouco a medianamente tóxico, efeito residual prolongado, para aplicação e controle não seletivo em áreas não cultivadas. Produto devidamente registrado no ibama em conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 - galão com 5 litros - Marca: Arsenal NA

gl 1.300,00

08 Herbicida de ação pós emergente, princípio ativo glifosate, modo de ação sistêmico, não residual, na forma de concentrado solúvel, classificação toxicológica iv (pouco tóxico), produto de utilização não agrícola (na), produto devidamente registrado no ibama em conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 - galão com 5 litros - Marca: Glif. Ryvolt/NA Agritec

gl 174,80

09 Inseticida líquido piretróide, princípio ativo deltametrina, modo de ação contato e ingestão, com efeito desalojante e repelente, na forma de concentrado emulsionável (ce), concentração de 25 g/l do princípio ativo. Produto devidamente registrado no ministério da saúde - frasco de 1 litro. - Marca: K-Othrine 25 CE

fr 94,50

10 Inseticida larvicida, grupo químico organofosforado, princípio ativo primifos-metílico, na forma de concentrado emulsionável (ce), concentração de 500 g/ia/l, para utilização em ubv e fog. Produto devidamente registrado no ministério da saúde, com certificado de eficácia whopes, emitido pela oms (organização mundial de saúde) - frasco de 1 litro. - Marca: Insetigran / Insetimax

fr 158,00

11 Inseticida líquido, organofosforado, ingrediente ativo “diethyl succinate (malationa)”, em emulsão aquosa (ea), modo de ação contato e/ou ingestão em embalagens de 200 litros, concentração 40,90 % pp, produto registrado no ministério da saúde. - Marca: Konvectron

bn 13.400,00

12 Larvicida biológico, ingrediente ativo (ia) espinosade, concentração a 20,6 %, modo de ação contato e/ou ingestão, na forma de concentrado emulsionável e em embalagens de 1 lt - Marca: Natular EC

fr 2.400,00

13 Aditivo adjuvante formulado exclusivamente a partir de glicerina e propilenoglicol, para a preparação de caldas preguicidas a serem utilizadas e aplicadas por: termonebulizador, atomizador, ou pulverizador, estabilizante de neblina em bombonas de 5 litros - Marca: Aquafog

bn 169,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 012/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 050/15 para prestação de serviços de cessão de tendas.

Item Especificação Un Valor registrado para 01 diade evento

Descontofixo para 02 dias consecutivosde locação

Desconto fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

01 Cessão de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 10 x 10 metros.

DI 785,00 15% 25%

02 Cessão de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 6 x 6 metros.

DI 432,00 15% 25%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 005/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 052/15 para fornecimento de materiais de pintura, discos abrasivos e cola para madeira

Item Especificação Unid Valor Registrado

4 Trincha para pintura de 3’’, com cerdas 100% naturais - Marca: Compel pç 2,90

5 Espátula de aço carbono - com cabo Nº 08 - Marca: Caboplast pç 2,57

6 Lixa d’água em folha de 225 x 275 mm - Nº 150 - Marca: Hidrolix fl 0,70

7 Lixa d’água em folha de 225 x 275 mm - Nº 220 - Marca: Hidrolux fl 0,69

8 Lixa d’água em folha 225 X 275 mm, grão 320 - Marca: Hidrolux fl 0,69

9 Lixa d’água em folha de 225 x 275 mm - Nº 400 - Marca: Tatu fl 0,69

10 Lixa para ferro e metais em folha de 225 X 275 mm, nº 36 - Marca: Tatu pç 1,75

11 Lixa para ferro e metais de 225 x 275 mm - Nº60 - Marca: Tatu fl 1,22

13 Lixa d’água em folha de 225 x 275 mm - Nº 100 - Marca: Tatu fl 0,73

18 Lixa para ferro e merais em folha de 225 X 275 mm, nº 220 - Marca: Tatu

fl 1,32

19 Rolo de lã de carneiro para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Compel pç 2,05

21 Disco de policorte 16 x 3/16” x 1” - conforme normar da ABNT - Marca: Icder

pç 19,90

22 Rolo de espuma para pintura - com cabo de 15 cm - Marca: Dragon pç 1,27

23 Rolo de espuma para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Compel pç 0,96

24 Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 100 - Marca: Tatu

fl 0,28

25 Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 120 - Marca: Tatu

fl 0,28

28 Lixa para parede – 100 - Marca: Tatu fl 0,35


32 Disco de corte ferro - 4 1/2” X 1/8” X 7/8” - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas ABNT - Marca: Icaper

pç 1,48

33 Disco de desbaste de ferro - 4 1/2” X 3/16” X 7/8” - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas ABNT - Marca: Icaper

pç 2,30

35 Disco p/serra circular de widia, 4.3/8” diametro, 24 dentes, furo 20MM - Marca: DT

pç 7,90


40 Lixa para ferro e metais, em folha de 225 X 275 mm - n° 150 - Marca: Tatu fl 1,43

41 Disco de corte diamantado para concreto 350 mm X furo central 25 mm de trava 12 mm - conforme normas ABNT - Marca: JRC Diamantados

pç 129,90


43 Lixa para parede nº 150 - Marca: Tatu fl 0,34

44 Disco diamantado corte seco, turbo, diametro 110/20mm, conforme normas ABNT - Marca: JRC Diamantados

pç 8,37

45 Disco de corte ferro 4.1/2” X 3/64” X 7/8” (115 X 1,0 X 23) - conf. Normas da ABNT - Marca: Elite

pç 1,75

46 Disco de corte 14” X 3/16” X 1” de acordo com as normas da ABNT - Marca: Icder

pç 16,00

47 Broxa redonda para caiação 66 mm de diâmetro, virola plástica, filamento em fibra de coco tratada 92 mm, cabo anatomico de madeira - Marca: Tigre

pç 11,00

48 Rolo de pele de carneiro para pintura com 23 cm de comrimento, altura da pele 25 mm para superfície rugora / texturizada, sem cabo - Marca: Atlas

pç 14,10

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 019/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 053/15 para prestação de serviços de cessão de som e iluminação de pequeno, médio e grande porte.

Item Especificação Un Valor registrado para 01 diade evento

Descontofixo para 02 dias consecutivos de locação

Desconto fixo para 03 diasconsecutivos (ou mais) de locação

01 Cessão de sistema de som de pequeno porte

DI 750,00 5% 10%

02 Cessão de sistema de som de médio porte

DI 1.930,00 5% 10%

03 Cessão de sistema de som de grande porte

DI 3.395,00 5% 10%

04 Cessão de sistema de luz de pequeno porte

DI 840,00 5% 10%

05 Cessão de sistema de luz de médio porte

DI 2.090,00 5% 10%

06 Cessão de sistema de luz de grande porte

DI 2.990,00 5% 10%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 057/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 110/15 para prestação de serviços mecânicos e elétricos, com fornecimento de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais de pequeno e médio e grande porte.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários CHEVROLET

H 72%

1.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários CHEVROLET

*** 37%

2.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários FORD

H 64%

2.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários FORD

*** 34%

3.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários VOLKSWAGEN

H 69%

3.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários VOLKSWAGEN

*** 39%


4.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários MERCEDES BENS

H 62%

4.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários MERCEDES BENS

*** 29%

5.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários HYUNDAY

H 61%

5.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários HYUNDAY

*** 16%

6.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários KIA MOTORS

H 62%

6.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários KIA MOTORS

*** 17%

7.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários FIAT

H 67%

7.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários FIAT

*** 37%

8.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários PEUGEOT

H 67%

8.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários PEUGEOT

*** 32%

9.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários RENAULT

H 61%

9.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários RENAULT

*** 27%

10.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários CITROËN JUMPER

H 68%

10.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários CITROËN JUMPER

*** 33%

11.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados IVECO H 23%

11.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos pesados IVECO

*** 23%

12.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados AGRALE H 45%

12.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos pesados AGRALE

*** 25%

13.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos CARRETINHA REBOQUE

H 21%

13.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos CARRETINHA REBOQUE

*** 21%

14.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários LAND ROVER

H 55%

14.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários LAND ROVER

*** 15%

15.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários MITSUBISHI

H 55%

15.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos leves e utilitários MITSUBISHI

*** 15%

16.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados SCANIA H 52%

16.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos pesados SCANIA

*** 12%

17.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – Moto HONDA H 30%

17.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – Moto HONDA

*** 30%

18.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados MERCEDES BENZ

H 25%

18.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos pesados MERCEDES BENZ

*** 25%

19.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados CHEVROLET

H 25%

19.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos pesados CHEVROLET

*** 25%

20.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados FORD H 30%

20.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos pesados FORD

*** 25%

21.1 Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados VOLKSWAGEN

H 69%

21.2 Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos pesados VOLKSWAGEN

*** 35%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 129/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 167/15 para fornecimento de materiais esportivos (brinquedos pedagógicos).


1 Piscina de bolinhas - 2 x 2 m - com 3.000 bolinhas coloridas. Poderá ter variação de +/- 10 cm. - Marca: Exclusiva

unid 850,50

2 Mesa de futebol de botão, oficial, tampos confeccionados em mdf 18 mm, acabamento (campo) na cor verde com linhas demarcatórias brancas, bordas laterais revestidas em plástico flexível para proteção dos botões, pés de tubo de aço, dobráveis, com pintura estática epóxi, pintados em preto - medindo: 1,87 x 1,21 x 0,77 m.(c x l x a). Poderá ter variação de +/- 05 cm. - Marca: Educare

pç 227,00

3 Mesa de ping pong 18mm, nas seguintes medidas: 2740 x 1520 x 760 mm (l x a x p). Mesa com tampo em mdp com medidas oficiais que atendem aos padrões da ittf (international table tennis federation). Acabamento em primmer azul com linhas demarcatórias brancas, pés de madeira maciça dobráveis. Poderá ter variação de +/- 05 cm. - Marca: Procopio Ping Pong

unid 205,50

4 Cama elástica com 4,30 m de diâmetro, 0,90 m de altura da base, resistência impacto de 300 kg, pintura eletrostática em pó, rede de salto, molas helicoidais de tração, zincadas de alta performance, proteção de molas em lona vinílica com 4 cores, proteção lateral de 1,20 m em rede de fibras de nylon multicolor, tubos de proteção revestidos com baguetes coloridos espumado e escadinha de acesso em tubos de ferro. - poderá ter variação de +/- 10 cm. - Marca: Educare

unid 1.249,00

5 Conjunto de 02 (duas) traves de gol - confeccionadas em polietileno com estrutura em forma tubular multicolorida com rede de nylon macio - acompanha uma bola - dimensões (cxlxa): 70 x 114 x 87 cm. Poderá ter variação de +/- 05 cm. - Marca: Lig Lig

cj 260,00

6 Tabela de basquete - confeccionada em resina plástica de polietileno em cores diversificadas, com 03 (três) regulagens de altura, e com opção de enchimento da base com água ou areia para maior estabilidade, acompanha uma bola e as traves possuem rodas para fácil locomoção. Dimensões (cxlxa): máxima: 225 x 72 x 59 - mínima: 164 x 72 x 59 cm. - Marca: Exclusiva

unid 292,00

7 Trenzinho da alegria - com 06 (seis) vagões, super resistente e colorido, confeccionado em resina plástica de polietileno composto de aditivo antiestático e aditivos anti-uv que protegem contra raios solares, não deverá desbotar com o sol e chuva - dimensões de (cxlxa): 462 x 84 x 122 cm. Poderá ter variação de +/- 05 cm. - Marca: Xalingo

pç 1.828,11

8 Dominó gigante em espuma e bagum, sendo o tamanho de cada peça 35 x 20 cm. Poderá ter variação de +/- 5 cm. - Marca: C&C

unid 109,59

9 Dominó de cores em espuma e bagum, sendo o tamanho de cada peça 15 x 9 cm. Poderá ter variação de +/- 5 cm. - Marca: C&C

unid 97,50

11 Jogo de ludo em espuma bagum, medida: 1,20 m x 1,20 m (poderá ter variação de +/- 05 cm), acompanhado de peças para os jogadores e dado. - Marca: C&C

jg 130,15

13 Jogo de dama gigante com tapete (tabuleiro), revestido de material vinílico, com 24 peças - medidas: 1,20 x 1,20 m, d-23. Poderá ter variação de +/- 05 cm. - Marca: C&C

jg 130,15

14 Mini cama elástica para ginástica, poliéster na rede de salto, com molas helicoidais de aço inox para absorção de impacto e ponteiras de borrachas antiderrapantes, suportar até 150 kg, peso líquido aproximado de 7,8 kg e peso bruto aproximado de 9,4 kg, diâmetro de 0,90 cm e altura aproximada de 0,20 cm - poderá ter variação de +/- 05 cm. - Marca: SC/Mini Jump

pç 115,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 114/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 168/15 para fornecimento de café torrado e moído.

Item Especificação Unid. Vlr un.

01 Café torrado e moído, qualidade superior, pacote com 500 gr, embalagem a vácuo tipo tijolinho – Marca: Odebrecht Superior

pt 3,98

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 142/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 169/15 para prestação de serviços de cessão de palco e grade de contenção para eventos municipais.

Item Especificação Un Valorregistrado para 01 dia de evento

Desconto fixo para 02 dias consecutivos de locação


01 Cessão de palco medindo 12 x 08 metros DI 1.790,00 4% 7%


03 Cessão de palco medindo 06 x 06 metros DI 750,00 4% 7%



06 Cessão de palco medindo 06 x 06 metros com camarim tipo tenda

DI 880,00 4% 7%


DI 1.090,00 4% 7%


DI 1.600,00 4% 7%

09 Cessão de palco medindo 10 x 08 metros com camarim tipo carreta

DI 2.750,00 4% 7%


DI 1.800,00 4% 7%

11 Cessão de palco medindo 12 x 08 metros com camarim tipo carreta

DI 3.200,00 4% 7%

12 Cessão de grade de contenção ao público M 3,00 4% 7%


14 Cessão de palco medindo 04 x 03 metros DI 480,00 4% 7%

15 Cessão de palco medindo 06 x 03 metros DI 1.280,00 4% 7%Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 153/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 170/15 para fornecimento de concreto usinado e tela soldada.


01 Concreto usinado fck 25,0 mpa com brita 1 abatimento 9+-1 – Marca: Polimix

m³ 265,89

02 Tela soldada q138, aço ca-60, painel 2,45 x 6,00 metros, diâmetro longitudinal x transversal 1,38 cm2/m - peso: 32,3 kg/peça – Marca: Gerdau

pç 131,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 152/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 171/15 para prestação de serviços de locação de gerador de energia.

Item Especificação Un Valor registradopara 01 diade evento

Desconto fixo para02 dias consecutivos de locação


01 Cessão de gerador de energia de 60 kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo transporte, combustível, operador e demais condições para execução do serviço.

DI 800,00 5% 7%


DI 1.009,15 5% 7%


DI 970,45 5% 7%



DI 1.175,00 5% 7%


DI 960,77 5% 7%


DI 2.499,00 5% 7%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 209/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 232/15 para fornecimento de disjuntores, reatores, lâmpadas e luminárias.


1 Disjuntor termomagnético bipolar ul 20a x 110 / 220v - Marca: Soprano pç 22,652 Disjuntor termomagnético bipolar ul 40a x 110 / 220v - Marca: Soprano pç 23,453 Reator de partida rápida eletrônico - 2 x 20w - 220v - alto fator de

potência. - Marca: Nskpç 10,20

4 Reator de partida rápida - 2x40 w - 220 v - Marca: Nsk pç 11,405 Lâmpada fluorescente luz do dia 20w - base g13 - 230v - Marca: Nsk pç 3,206 Lâmpada luz mista 160w x 230v- base e27 - Marca: Nsk pç 7,307 Luminária fechada tipo calha para lâmpada fluorescente 2 x 40w. - Marca:

Lumepetropç 7,83

8 Lâmpada fluorescente 220 v x 40 w - base g-13. - Marca: Nsk pç 2,989 Lâmpada fluorescente - 32w / 220v. - Marca: Nsk pç 2,6210 Reator eletrônico 2 x 32 para lâmpada fluorescente 32w / 220v. - Marca:

Nskpç 11,40

11 Lâmpada fluorescente compacta 15 w x 220 v - 13 a 15 cm. - Marca: Taschibra

pç 5,38

12 Reator eletrônico série 2 x 40 w - 127v / 220 v - alto fator de potência. - Marca: Nsk

pç 11,00

13 Lâmpada a vapor metálica tubular 150 w. - Marca: Nsk pç 20,2014 Reator choque, externo, tipo caneco alto fator de potência 250 w x 220 v

para lâmpadas a vapor sódio de 4,5 hs x 220 v. - Marca: Nskpç 36,00

15 Disjuntor termomagnético - unipolar dim - 32 a x 110 x 220 v. - Marca: Lukma

pç 4,55


pç 4,55

17 Reator de partida rápida eletrônico - 2 x 20w - 110/220v. - Marca: Nsk pç 9,5018 Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 32 ampéres - Marca: Jng pç 15,9719 Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 50 ampéres. - Marca: Jng pç 15,9720 Disjuntor norma din curva c padrão, tripolar, 20 ampéres. - Marca: Lukma pç 21,3021 Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 63 ampéres. - Marca: Jng pç 18,9022 Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 100 ampéres. - Marca: Lukma pç 37,7023 Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 125 ampéres. - Marca: Jng pç 68,5024 Disjuntor norma din curva c padrão, tripolar, 80 ampéres. - Marca: Jng pç 69,0027 Disjuntor termomagnético tripolar dim - 40a. - Marca: Lukma pç 22,5028 Disjuntor termomagnético - unipolar dim - 10 a x 110 x 220 v. - Marca:

Lukmapç 4,55


pç 4,55


pç 4,55


pç 5,20


5,20

33 Disjuntor tripolar in = 150a, tensão mínima de operação 240v, curva c, nbr 60947-2 - categoria “a”. - Marca: Soprano

pç 215,00

34 Disjuntor tripolar in = 125a, tensao minima de operacao 240v, curva c, nbr 60947-2 - categoria “a” - Marca: Soprano

pç 215,00

35 Luminária de sobrepor aletada, 2 lâmpadas tubulares de 32w, corpo e aletas planas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho, alongamento para reator de cabeceira, dimensões 60 x 227 x 1326mm (a x l x c). - Marca: Lumimundi

pç 81,00

36 Lâmpada fluorescente 220 v x 20 w - base g - 13. - Marca: Nsk pç 2,98

37 Lâmpada luz mista - 160w x 220v - base e 27. - Marca: Nsk pç 7,10

38 Lâmpada luz mista - 250w x 220v - base e 27. - Marca: Nsk pç 10,00

39 Disjuntor bipolar, curva b, din 32 ampéres. - Marca: Lukma pç 13,60

40 Reator para lâmpada de vapor metálico 400w com capacitor e ignitor incluso a prova de tempo. - Marca: Ideal

pç 44,95

41 Disjuntor norma din, curva c padrão, bipolar - 25 ampéres. - Marca: Lukma pç 13,60

42 Reator rvm 150w 220v afp interno. - Marca: Nsk pç 23,80

43 Reator interno a vapor metálico - 70w, 220 v. - Marca: Ideal pç 21,00

44 Lâmpada a vapor de sódio tubular 250w, base e-40, 220v, máxima temperatura na base 250ºc, máxima temperatura no bulbo 350ºc, fluxo luminoso (mínimo) 25.000 lm, temperatura de cor (mínima) 1.900k, índice de reprodução de cor (intervalo) 20 - 40%, vida útil (mínima) de 30.000 h. - marca: Nsk

pç 16,40

45 Lâmpada a vapor metálico tubular 250w, base e-40, 220v, máxima temperatura na base 250ºc, máxima temperatura no bulbo 550ºc, fluxo luminoso (mínimo) 19.000 lm, temperatura de cor (mínima) 4.500k, índice de reprodução de cor (intervalo) 60 - 100%, vida útil (mínima) de 12.000 h. - marca: Nsk

pç 21,50

46 Lâmpada a vapor metálico tubular 400w, base e-40, 220v, máxima temperatura na base 250ºc, máxima temperatura no bulbo 600ºc, fluxo luminoso (mínimo) 32.000 lm, temperatura de cor (mínima) 4.300k, índice de reprodução de cor (intervalo) 60 - 100%, vida útil (mínima) de 12.000 h. - marca: Nsk

pç 22,50

51 Reator externo de alto fator de potência, para lâmpada de vapor metálico tubular 2000 w, 220 v, 60 hz. Tensão de partida (tensão de pico do ignitor para o acendimento) igual a 750 v - padrão americano. Corrente máxima com fator de potência 0,92 igual a 10a. Poderá ser solicitada a apresentação de laudo técnico, expedido por instituto de conhecida idoneidade. - Marca: Ideal

pç 192,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 201/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 233/15 para fornecimento de materiais de escritório e escolar.


1 Almofada entintada p/ carimbo - pequena (l=50/60 xc=80/100 mm do tecido) - Marca: Star Print

pç 1,52

2 Grampeador manual tipo alicate, produzido totalmente em aço com base de apoio em plástico, pintura eletrostática de alta resistência, capacidade para grampear até 20 folhas de papel 75g/m², base de fechamento do grampo com duas posições (grampo fechado e aberto) e com capacidade para 150 grampos 24/6 ou 200 grampos 16/6. - Marca: Jocar

pç 12,96

3 Colchete latonado n° 08 - caixa com 72 unidades. - Marca: Iara cx 1,89

4 Corretivo liquido a base de água - fr c/ 18 ml. - Marca: Atma fr 0,75

5 Elástico tipo látex - pacote com 01 kg. - Marca: Red Bor pt 11,07

6 Papel monolucido - 120 g/m2 660 x 960 mm - pacote c/ 250folhas (variação +/- 05 cm). - Marca: Santa Maria

pt 115,90

7 Papel espelho - 60 x 50 cm - preto (variação +/- 05 cm). - Marca: H7 fl 0,19

8 Papel espelho - 65 x 50 cm - rosa (variação +/- 05 cm). - Marca: Vmp fl 0,21

9 Papel hectografico c/ matriz p/ mimeografoa alcool (variação +/- 05 cm). - Marca: Hardcopy

fl 0,29

10 Papel espelho - 65 x 50 cm - azul claro (variação +/- 05 cm). - Marca: Vmp

fl 0,19

11 Grampeador grande, tamanho 26/6, medidas: 163 x 40 x 54 mm (variação +/- 05 mm). - Marca: Jocar

pç 8,74

12 Papel kraft 80g/m2 - 66 cm x 96 cm (papel pardo) (variação +/- 05 cm). - Marca: Sampa

fl 0,19

13 Caderno brochura, pautado, medidas: 210 x 145 mm - 96 folhas (variação +/- 10 mm) - Marca: Foroni

pç 1,37

14 Papel sulfite, gramatura 75g/m2, formato a3, medindo (297x420)mm, alvura mínima de 90%,conforme norma iso, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5%(+/-1,0), conforme norma tappi, corte rotativo,ph alcalino,embalagem bopp, cor branca. (variação +/- 05 cm). - Marca: Report

rm 27,50

15 Papel sulfite coated hp 914 mm x 45 m gramatura 90g/m² para ploter, hp designjet serie 4000 (variação +/- 05 cm). - Marca: Vr Papéis

rl 29,50

17 Caderno brochura c/pauta, 96 folhas, 20 x 27,5cm (variação +/- 1 cm) - Marca: Panamericana

pç 2,54

18 Dvd gravável (dvd-r) lacrado, 4.7 gb/ 120 min, ate 16x, com caixa acrílica transparente. - Marca: Elgin

unid 2,38

19 Cd gravável (cd-r) lacrado, 700 mb/ 80 min, até 48x multi-speed, com caixa acrílica transparente. - Marca: Elgin

unid 2,38

20 Fita adesiva de celulose colorida de 12mm x 10 m - Marca: Fitpel rl 0,29

21 Fita adesiva, tipo dupla face, fita em filme tissue paper, revestido em ambos os lados com adesivo acrilico base água sensível a pressão, protegida com liner de papel siliconado - medidas: alongamento: 3 (%) x comprimento: 30 m x espessura total: 0,095mm x largura: 19 mm - Marca: Fitpel

rl 4,20

22 Papel criativo fluorescente, tipo lumipaper, 5 cores vibrantes, colorido nas duas faces, tamanho a4 (210 x 297 mm), gramatura: 75 g/m² - pacote com 50 folhas (variação +/- 05 cm). - Marca: Jandainha

pt 5,33

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 051/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 234/15 para fornecimento de chapas de aço, cantoneiras e tubos de ferro.


1 Chapa de aço carbono galvanizado zincado n° 22 esp=0,80 mm -2 x 1 - Marca: CSN

pç 54,76

2 Cantoneira de ferro - 1.1/2” x 1/8” barra com 06 metros - Marca: Gerdau br 39,97

3 Tubo quadrado de metalon - 1” x 1” x 1,5 mm - barra com 06 metros - Marca: Belgo

br 25,63

4 Cantoneira de ferro - barra com 6 m - 1” x 1/8” - Marca: Belgo br 29,96

5 Chapa de aço carbono galvanizado zincado n. 24 - esp = 0,64 mm - 2 x 1 - Marca: Usiminas

pç 43,22

6 Ferro chato - 1.1/2” x 1/4” - barra com 06 metros. Fecho lacrado contendo 100 barras cada - Marca: Votorantim

br 51,10

7 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 3/4” - diâmetro externo básico 26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 mt - Marca: Gerdau

pç 82,10

8 Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 2 mm - barra com 06 metros - Marca: Arcelor

br 151,82

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 221/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 235/15 para fornecimento de encosto, assento e tampo em madeira.


1 Encosto em madeira compensada multilaminada, com frente e verso revestida em laminado melamínico liso, brilhante, na cor verde claro, medidas: 400mm x 200mm x 10mm. - Marca: Expasso

pç 12,80

2 Assento em madeira revestido com laminado melamínico 10mm, liso, medidas: 37 x 35,5 cm, na cor verde claro. - Marca: Loja da Escola

Pç 16,50


3 Tampo em compensado de 18mm revestido em laminado melamínico, acabamento em perfil de pvc - 0,73 x 0,42 x 0,40m (variação de +/- 5 cm). - Marca: Loja da Escola

Pç 45,00

4 Tampo para carteira, em madeira compensada multilaminada, revestida em laminado melamínico liso, brilhante, na cor verde claro, com bordas em pvc ou material semelhante, 400mm x 600mm x 18mm. (com quinas arredondadas.) - Marca: LBS Móveis

Pç 16,40

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 216/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 236/15 para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor de câmara.


1 Câmara de ar para pneu 17.5/25. - Marca: Jabuti trj1175 pç 174,50

2 Pneu 17.5-25 - 12 lonas - l3 - para uso em máquina pá carregadeira. - Marca: Superguider l3 16pr

pç 2.104,00

3 Pneu 23.5-25 sem câmara - lona tipo 20l-3 nrl d/l3. - Marca: Doublestar e3/l3 pç 4.160,00

4 Pneu 900 x 20 - mínimo 14 lonas, convencional liso. - Marca: Goodride cr942 14 pr

pç 649,00

5 Câmara de ar para pneu 1100/22. - Marca: Jabuti tr78a pç 63,00

6 Câmara de ar para pneu 1000/20. - Marca: Jabuti tr78a pç 57,00

7 Pneu 7.50 x 16, convencional lameiro. Índice de carga e (1180/1205), índice de velocidade l (120 km/h), profundidade dos sulcos mínimo 15,0 mm, capacidade de carga e. - Marca: Maggion Lungavia

pç 354,90

8 Pneu 185/60 r14. - Marca: Runway Enduro 816 pç 178,00

9 Pneu 1400 x 24 - 12 lonas. - Marca: Superguider g2 12pr pç 1.369,00

10 Pneu 165/70 r13, radial para eixo direcional e livre, índice de carga 78 (carga por pneu 425 kg), índice de velocidade t (até 190 km/h), profundidade dos sulcos 8,0 mm. - Marca: Rovelo rhp-a68

pç 136,00

11 Pneu 3.50/8. - Marca: Cargo ad02 giti tire pç 19,00

12 Pneu 700/16, 10 lonas, convencional, liso. - Marca: Maggion Lungavia pç 334,90

13 Pneu 7.50 x 18 - dianteiro - 08 lonas. - Marca: Evergreat f2 pç 379,00

14 Pneu 185 r14, para asfalto radial sem câmara. - Marca: Joyroad/trx5 pç 218,30

15 Pneu 750/16 liso, 10 lonas, para eixos direcionais ou livres, índice de carga e (1180/1250), código de velocidade l (120 km/h), profundidade dos sulcos mínimo 11,0 mm, capacidade de carga e. - Marca: AX ss200

pç 322,00

16 Pneu 175/70 r13. - Marca: Rovelo rh-a68 pç 138,00

17 Pneu 165/80 r13, radial para eixo direcional e livre - Marca: GT/Champiro vp1

pç 180,00

18 Pneu 175/70 r14. - Marca: Rovelo rhp a68 pç 170,00

19 Pneu 225/75 r15, radial para eixo direcional e livre, índice de carga 105 (carga por pneu 925 kg), índice de velocidade s (até 180 km por/h), profundidade dos sulcos 11,0 mm. - Marca: Bridgestone

pç 355,00

20 Pneu 175/65 - r14. - Marca: Rovelo rhp a68 pç 169,00

21 Pneu 225/70 r15, 08 lonas. - Marca: Ling Long r666 8pr pç 339,00

22 Pneu 205/75 r16, 08 lonas, liso. - Marca: Ling Long r666 8pr pç 299,00

23 Pneu 10.5 / 80 x 18 - 10 lonas. - Marca: Maggion mtf2 pç 599,90

24 Pneu 295/80 r22,5, 16 lonas, liso, para eixos direcionais e livres, piso misto (asfalto/terra), índice de carga simples/duplo 152/148, capacidade de carga simples/duplo (kg) 3550/3150, código de velocidade “l”, profundidade dos sulcos mínimo 16,7 mm. - Marca: JK jetway jul 16pr 152/148

pç 1.200,00

25 Pneu 1300 x 24 pn 14 g-2/l - 12 lonas. - Marca: Superguider g2/l2 12pr pç 1.223,00

26 Pneu 325 x 8 com 04 lonas - capacidade de carga b. - Marca: Cargo ad02 giti tire

pç 14,90

27 Pneu 225 - 75 r 16. - Marca: Ling Long r666 8pr pç 425,00

28 Pneu 19,5l x 24 10 lonas - código 85801444 - uso em retro escavadeira new holland lb 90. - Marca: Superguider r4 12pr

pç 1.571,00

29 Pneu 900r20, 14 lonas, radial para eixo direcionais e livres, piso misto (asfalto/terra), índice de carga simples/duplo 140/137, capacidade de carga simples/duplo (kg) 2500/2300, código de velocidade “k”, profundidade dos sulcos mínimo 14,7mm. - Marca: Kumho krs02

pç 900,00

30 Pneu radial 900x20 para eixos trativos, piso misto (asfalto/terra). Índice de carga simples/duplo: 140/137;capacidade de carga simples/duplo (kg) 2500/2300;quantidade de lonas: 14; código de velocidade: k;velocidade máxima (km/h): 110;profundidade dos sulcos: mínimo 19,0 mm. - Marca: Firestone

pç 1.046,00

31 Pneu 215/75 r 17.5 – mínimo de 12 lonas, para eixos direcionais e livres, piso misto (asfalto/terra), índice de carga simples/duplo 126/124, capacidade de carga simples/duplo (kg) 1.700/1.600, código de velocidade “k”, profundidade dos sulcos mínimo 12,0 mm. – Marca: Ling Long d905

pç 494,00

32 Pneu 185/65 r15. – Marca: Rovelo rhp778 pç 199,00

33 Pneu 275/80 r 22,5 mínimo 14 lonas, piso misto asfalto/terra, radial para eixo direcionais e livres, índice de carga simples/duplo 149/146, capacidade de carga simples/duplo (kg) 3250/3000, código de velocidade “l”, profundidade dos sulcos mínimo 18,5mm. – Marca: Firestone

pç 1.190,00

34 Pneu 205/70 - r15. - Marca: Ovation vi-682 pç 246,00

35 Pneu 185/65 - r 14. - Marca: Rovelo rhp-a68 pç 185,00

36 Pneu 205/55 r16. - Marca: Ling Long hp010 pç 231,00

37 Pneu 235/70 r 16. - Marca: Ling Long crosswind a/t pç 359,00

38 Pneu 195/70 r15. - Marca: Ling Long r666 pç 269,50

39 Pneu 275/80 r22,5 - 16 lonas, radial para eixo trativo, piso misto (asfalto/terra),capacidade de carga simples/duplo (kg) 3250/3000, código de velocidade “k”, profundidade dos sulcos mínimo 26,0mm. - Marca: JK jet steel

pç 1.176,00

40 Pneu 120/80 r18, 62t. - Marca: Technic tc pç 127,90

41 Protetor de camara de ar - aro 20. - Marca: Jabuti pç 19,90

42 Pneu 90/90-21 - Marca: Technic tc pç 118,90

43 Pneu 7.00 x 16, convencional lameiro - Marca: Maggion Super Traction pç 349,00Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através da Diretora de Recursos Materiais Srª Juliana Aparecida Pepato, nos autos do processo administrativo nº 14995/2016, DECIDE aplicar a PENALIDADE de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por um período de 5 anos à Empresa Turbo Auto Peças e Acessórios Ltda ME- CNPJ nº 93.988.921/007-80 sito à Rua Onildo Reis, nº 150, Bairro Cordeiros Itajaí/SC-CEP: 88311-725, prevista no item 16.4 “c” do edital por força da interpretação do Artigo 81 da Lei de 8.666/93.

Prefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria Municipal de saúde

Editais de Licitação: CV 006/SMS/2016. Objeto: Prestação de Serviços de Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima para 5 Lugares - com Motorista. Abertura: 21/03/2016 às 15h30.// CV 005/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Equipamentos Médicos e Odontológicos. Abertura: 23/03/2016 às 10h30.// PP 074/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Dispensados pelo DRC Ações Judiciais - Grupo F. Abertura: 29/03/2016 às 08h30.// PP 058/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar - Cateter Intravenoso e Sonda Enteral. Abertura: 30/03/2016 às 08h30.// PP 061/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática - Grupo II. Abertura: 30/03/2016 às 10h30.// PP 066/SMS/2016. Objeto: Prestação de Serviços de Impressão Gráfica. Abertura: 30/03/2016 às 13h30.// PP 069/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Dispensados pelo DRC Ações Judiciais - Grupo B. Abertura: 31/03/2016 às 08h30.// PP 072/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Ações Judiciais. Abertura: 31/03/2016 às 13h30.// CV 002/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Instalação de Cortina Divisória Hospitalar. Abertura: 28/03/2016 às 08h30.// CV 007/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e/ou Corretiva no Sistema de Ar Condicionado. Abertura: 28/03/2016 às 13h30.// PP 070/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Leite em Pó. Abertura: 01/04/2016 às 10h30.// PP 071/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXI. Abertura: 01/04/2016 às 13h30.

Reabertura de Licitação: PP 039/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Medicamento Dispensado pelo DRC - Ação Judicial - Imunoglobina Humana 5 G. Reabertura: 01/04/2016 às 08h30.Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 032/SMS/2016. Objeto: Ata De Registro De Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XVIII, nos itens 2, 5, 6, 9, 11, 12, 13 e 15. Homologado em 04/03/2016.// PP 034/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XX, nos itens 6, 8, 9, 11 e 14. Homologado em 07/03/2016.// PP 036/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Papel Sulfite. Homologado em 07/03/2016.// PP 003/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares - Grupo I, nos itens 1 a 4, 7 a 21, 23, 24, 26, 28, 29, 31 a 34, 38, 42, 44 a 46. Homologado em 09/03/2016.// PP 030/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XVI, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14. Homologado em 08/03/2016.// PP 033/SMS/2016. Objeto: Ata De Registro De Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XIX, nos itens 3, 4, 9, 10, 11, 13, 15 e 16. Homologado em 04/03/2016.// PP 051/SMS/2016. Objeto: Ata De Registro De Preços para o Fornecimento de Medicamento Dispensado pelo DRC - Ação Judicial - Vemurafenibe 240 Mg. Homologado em 09/03/2016.// PP 049/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Poltrona Reclinável. Homologado em 14/03/2016.// CV 004/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Concurso Público. Homologado em 14/03/2016.

Prorrogação de licitação por prazo indeterminado: PP 041/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Dieta 14. Informamos que a Licitação em referência, que aconteceria em 14/03/2016 às 13h30, foi Prorrogada por prazo indeterminado.

Julgamento de propostas: PP 131/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Fica Classificada em 1º lugar, a proposta da empresa: Suprinet Suprimentos para Informática Ltda - EPP nos itens 2. Ficam desclassificadas as empresas Entek Equipamentos Taubate Ltda – EPP e Suprinet Suprimentos para Informática Ltda – EPP. no item 3.

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Vital Hospitalar Comercial Ltda, CNPJ 61.610.283/0001-88, estabelecida à Rua Anhanguera, 876, Jardim Piratininga, Osasco - SP, de acordo com o exposto no processo nº 34.372/2015, a penalidade de multa no valor de R$ 10.503,00 (dez mil quinhentos e três reais), e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo prazo de 1 (um ) ano, conforme disposto no item 12.2 do edital. E art. 7º da Lei 10.520/2002, devido a não assinatura de contrato.// decide aplicar à empresa DoVale – Comércio de Divisórias, Forro e Calhas Ltda - ME, CNPJ 05.495.220/0001-57, estabelecida à Rua Joaquim Nabuco, nº 78, Centro, São José dos Campos - SP, de acordo com o exposto no processo nº 102.104/2015, a penalidade de multa no valor de R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro centavos), conforme disposto no item II, alínea E, das condições gerais de fornecimento, devido inexecução total na entrega do objeto da AF.// decide aplicar à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0004-91, estabelecida à Rua da Saudade, nº 45, bairro Campos Mogiana, Poços de Caldas - MG, de acordo com o exposto no processo nº 102.042/2015, a penalidade de multa no valor de R$ 8.516,09 (oito mil quinhentos e dezesseis reais e nove centavos), conforme disposto no item II, alínea B e E, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto da AF.// decide aplicar à empresa Ever Green Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 57.688.657/0001-00, estabelecida à Rua Luiz Feriani, nº 189, Vila Santa Luiza, São Bernardo do Campo - SP, de acordo com o exposto no processo nº 115.157/2015, a penalidade de multa no valor de R$ 27.390,84 (vinte sete mil trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), conforme disposto no item II, alíneas B e E, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto da AF.// decide aplicar à empresa Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 04.027.894/0003-26, estabelecida à Rua Geraldo Gentil Aires, nº 162, Jd. Paulista, Catalão - GO, de acordo com o exposto no processo nº 7.168/2016, a penalidade de multa no valor de R$ 1.723,68 (um mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), conforme disposto no item II, alínea E, das condições gerais de fornecimento, devido atraso na entrega do objeto da AF.// decide aplicar à empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda, CNPJ 59.309.302/0001-99, estabelecida à Avenida Dr. Comendador José Zillo, nº 160, Distrito Industrial, Ourinhos - SP, de acordo com o exposto no processo nº 115.049/2015, a penalidade de multa no valor R$ 15.402,00 (quinze mil quatrocentos e dois reais), conforme disposto no item II, alíneas B e E, das condições gerais de fornecimento, devido atraso na entrega do objeto.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 344/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 36/15, para o fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo XVIII.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO PREÇO

MENSAL UNITÁRIO

1 TERMOMETRO CLINICO DIGITAL. PC 133 6,7000

2 AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, ENVASADA EM FRASCO COR AMBAR COM ROTULO CONTENDO IDENTIFICACAO, PRODEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ E REGISTRO NO DIMED - FRASCO COM 1000 ML.

FR 60 2,4000

4 ATADURA GESSADA 06 CM X 2,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO, PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM, NEM PROVOQUEM GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE UM DISPOSITIVO RIGIDO ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE SECAGEM CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA, ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

RL 25 0,4390

5 ATADURA GESSADA 10 CM X 2,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO, PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM NEM PROVOQUE GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE, DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE UM DISPOSITIVO RIGIDO, ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE SECAGEM, CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA, ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

RL 60 1,0000

6 ATADURA GESSADA 15 CM X 3,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO, PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM NEM PROVOQUE GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE, DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE UM DISPOSITIVO RIGIDO, ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE SECAGEM, CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA, ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

RL 85 1,5000

7 CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF DE 5CC, DE PVC, TUBO DE ALTA COMPLACENCIA E BAIXA PRESSAO, TRANSPARENTE, PONTA ARREDONDADA COM 2 ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, DESCARTAVEL, Nº 7,0, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 8 2,9000

10 FIO DE SUTURA NYLON PRETO MONOFILAMENTO 3-0 (45CM), COM AGULHA 2,0CM, 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, CURTICULAR, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

EV 264 0,6850

11 FIO DE SUTURA NYLON PRETO MONOFILAMENTO 3-0 (45CM), COM AGULHA 3,0CM, 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, CURTICULAR, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. .

EV 264 0,6850

15 LUVA DE LATEX NATURAL PARA PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO, NAO ESTERIL, DE ALTA RESISTENCIA E FLEXIBILIDADE, COM SENSIBILIDADE TATIL, COM BAINHA, AMBIDESTRA, FORMATO ANATOMICO, EMBALADAS EM CAIXAS DE 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, TAMANHO PEQUENO.

PC 37500 0,1370

16 GEL CONDUTOR PARA ECG, TUBO COM 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. .

TB 100 0,8800

20 SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 06, EM PVC INCOLOR, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE 42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA, SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL ( PONTA ) ARREDONDADA COM UM ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, Nº DE LOTE, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

PC 1000 0,5000

21 SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 14 - EM PVC INCOLOR, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE 42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA, SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL ( PONTA ) ARREDONDADA COM ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, N DE LOTE, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

PC 125 0,5500

22 SOLUCAO DE POLIVINILPIRROLIDONA IODO (PVPI), TOPICA, A 10% DE IODO ATIVO, ISENTO DE ALCOOL E DETERGENTE, ACAO ANTI-SEPTICA EM VEICULO AQUOSO - ALMOTOLIA - FRASCO COM 100 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

FR 240 1,4400

23 TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA, COR BRANCA, EM POLIPROPILENO 100%, GRAMATURA MINIMA DE 10 GR/M², REDONDO, DIAMETRO MINIMO DE 50 CM E ELASTICO RESISTENTE EM TODA SUA VOLTA, TAMANHO GRANDE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 6667 0,0410

24 PAPEL P/ELETROCARDIO, DEVE SER COMPATIVEL COM APARELHO BIONET CARDIOCARE , MEDINDO 216 X 30 .

RL 25 11,3369

26 MASCARA PARA ISOLAMENTO DE DOENCAS INFECCIOSAS E RESPIRATORIAS TRANSMITIDAS POR AEROSSOIS - N-95.

PC 333 2,1100

27 PAPEL TERMOSENSIVEL PARA ELETROCARDIOGRAFO ECG 12 ECAFIX, SENDO 80MM X 30 M NA COR AZUL.

RL 17 4,2210

28 APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, COM DUAS LAMINAS PARALELAS DE ACO INOXIDAVEL, AFIADAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS, PODENDO TER OU NAO FITA LUBRIFICANTE. EMBALAGEM COM NO MAXIMO 10 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E LOTE..

PC 625 0,3313

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 008/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 38/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo VIII.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

PREÇOUNITÁRIO

1 FOLICO, ACIDO 5 MG CP 110.000 0,0197

2 FOLINICO, ACIDO / FOLINATO CALCICO 15 MG CP 1.000 0,8580

3 FLUFENAZINA, ENANTATO 25 MG/ML - AMPOLA 1 ML AM

80 3,3360

4 FUROSEMIDA 10 MG/ML - AMPOLA 2 ML. AM 2.000 0,5650

6 FERRO POLIMALTOSADO, HIDROXIDO (FERRIPOLIMALTOSE) - 100 MG FE III/ 2 ML - USO INTRAMUSCULAR

AM 40 8,5500

8 GENTAMICINA, SULFATO 80 MG - AMPOLA C/ 2 ML AM 200 1,0700

10 FERRO, SACARATO DE HIDROXIDO - 100 MG FE III/ 5 ML - USO ENDOVENOSO.

AM 40 3,2500

12 FLUCONAZOL 0,2% ( 2 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO..

UN 35 2,9100

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 011/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 30/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XI.


P R E Ç O UNITÁRIO

2 LITIO, CARBONATO 300 MG CP 58.000 0,0780

3 LIDOCAINA, CLORIDRATO 2%, COM VASOCONSTRITOR ( EPINEFRINA, BITARTARATO 9,1 MCG ) - FRASCO-AMPOLA C/ 20 ML.

FA 40 3,0900

4 LIDOCAINA, CLORIDRATO 10% - SPRAY - FRASCO C/ 50 ML

FR 10 35,1600

7 LOPERAMIDA, CLORIDRATO 2 MG. CP 5.500 0,1210

8 METILDOPA 250 MG . CP 200.000 0,0950

9 LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% - GELEIA - BISNAGA C/ 30 G.

BG 550 1,3700

10 LOSARTAN POTASSICO 50 MG. CP 1.200.000 0,0399

12 LORATADINA 1 MG/ML - XAROPE - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML.

FR 3.000 1,4700

14 LORATADINA 10 MG - COMPRIMIDO. CP 80.000 0,0350Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 021/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 33/2015, para fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc ações judiciais – grupo B.


PREÇOUNITÁRIO

1 DESMOPRESSINA, ACETATO 0,1 MG/ML - SOLUCAO NASAL - FRASCO C/ 2,5 ML + 2 APLICADORES NASAIS.

FR 10 110,0000

2 DORZOLAMIDA, CLORIDRATO 2% + TIMOLOL, MALEATO 0,5% - SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML.

FR 1 35,1400

3 CLOPIDOGREL 75 MG. CP 90 0,4800

5 CITALOPRAN 20 MG. CP 30 1,0660

6 DULOXETINA, CLORIDRATO 60 MG. CA 60 3,0500


7 ESOMEPRAZOL 20 MG. CP 30 1,4200

8 GLICOSAMINA , SULFATO 1,5 G - PO GRANULADO - SACHE.

UN 30 3,2300

10 ETANERCEPTE 25 MG - FRASCO AMPOLA. FA 2 606,3600

12 EZETIMIBE 10 MG + SINVASTATINA 20 MG - COMPRIMIDO.

CP 30 2,2600

13 DIVALPROATO DE SODIO 500MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA.

CP 60 1,5300

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 025/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 32/2015, para fornecimento de curativos especiais.


PREÇOUNITÁRIO

2 CURATIVO DE CARVAO ATIVADO COM CAPACIDADE DE ELIMINACAO DE ODOR REVESTIDO DE TECIDO NAO ADERENTE. ESTERIL, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. TAMANHO 10 X 10 CM APROXIMADAMENTE. ( PODENDO VARIAR +/- 3 CM )..

PC 42 58,0400

3 CURATIVO COMPOSTO POR HIDROFIBRA DE CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA, COM ABSORCAO E ADSORCAO VERTICAL. TAMANHO APROXIMADO 10 X 10 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 67 72,4300

4 CURATIVO COMPOSTO POR HIDROFIBRA DE CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA E PRATA, COM ABSORCAO E ADSORCAO VERTICAL. TAMANHO APROXIMADO 10 X 10 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 79 74,8000

6 ATADURA ELASTICA DE ALTA COMPRESSAO CONFECCIONADA EM ALGODAO VISCOSO, NYLON E LYCRA COM UMA LINHA CENTRAL CONTENDO INDICADORES RETANGULARES DE EXTENSAO PARA EXTREMIDADES DE DIFERENTES TAMANHOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 23 104,7400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 029/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 37/2015, para fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc ações judiciais – grupo d.


PREÇO UNITÁRIO

1 PROPAFENONA, CLORIDRATO 300 MG . CP 120 1,5600

4 PANTOPRAZOL 40 MG. CP 120 1,3200

5 ORLISTAT 120 MG. CA 60 1,6800

6 OLMESARTAN MEDOXOMILA 40 MG - COMPRIMIDO. CP 90 0,8500

7 PREGABALINA 75 MG. CA 150 1,4800

8 PREGABALINA 150 MG. CP 180 2,2800

9 ROSUVASTATINA CALCICA 20 MG - COMPRIMIDO . CP 60 1,9700

11 RIVASTIGMINA 9 MG - ADESIVO TRANSDERMICO DE 5 CM2.

UN 30 8,7100

12 SAXAGLIPTINA 5 MG - COMPRIMIDO. CP 90 2,0700

13 RIVAROXABANA 15 MG - COMPRIMIDO. CP 90 4,5800

14 RABEPRAZOL SODICO 20 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO ENTERICA.

CP 30 2,5400

15 RIVAROXABANA 20 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. CP 120 4,5800

16 SITAGLIPTINA, FOSFATO 50 MG + METFORMINA, CLORIDRATO 850 MG - COMPRIMIDO.

CP 60 1,9900

17 ROSUVASTATINA CALCICA 10 MG - COMPRIMIDO. CP 60 1,1600

19 ROSUVASTATINA CALCICA 5 MG - COMPRIMIDO. CP 60 1,2400

20 OMALIZUMABE 150 MG - PO PARA SOLUCAO INJETAVEL.

FA 2 1.328,4200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 031/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 31/2015, para fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc ações judiciais – grupo A – I.


PREÇOUNITÁRIO

1 CICLOSPORINA PARA MICROEMULSAO, NEORAL - 50 MG - CAPSULAS.

CA 150 2,4600

4 BOSENTANA 125 MG. CP 60 8,8100

6 ADALIMUMAB 40MG SERINGA 0,8ML. AM 2 2.093,6900

10 ALISQUIRENO 300 MG. CP 90 2,3800

16 CINACALCETE, CLORIDRATO 30 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO.

CP 300 15,2600

18 CINACALCETE, CLORIDRATO 60 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO.

CP 120 29,8400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 036/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 39/2015, para fornecimento de materiais odontológicos.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN C O N S U M O MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1 BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1012, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 83 1,0000

2 BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1015, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 100 1,0000

3 AGULHA GENGIVAL LONGA - 27 G DESCARTAVEL, EM ACO INOX, COM LACRE, ESTERIL, PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE EM PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM NO MAXIMO 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA..

PC 208 0,1600

4 ALGINATO PARA MOLDAGEM EM TIPO II PRESA NORMAL.

PC 2 7,6500

5 CUNHA INTERDENTAL EM MADEIRA, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES CONFECCIONADA EM MADEIRA, CONSTANDO EXTERNAMENTE QUANTIDADE, MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

PC 4 4,0000

6 ESPELHO BUCAL PLANO Nº 5, S/ CABO, ACO INOX, IMAGEM FRONTAL DE PRECISAO, CONFECCIONADO CONFORME NBR 7153-1, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS-QUIMICOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE..

PC 225 1,3300

7 HIDROXIDO DE CALCIO, PASTA/BASE + PASTA CATALIZADORA, COMPOSICAO DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACA, BASE EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 13G, COMPOSTA BASICAMENTE POR SALICILATO CATALIZADOR EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 11G. EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. .

CX 17 8,3000

8 LIMALHA DE PRATA, CONVENCIONAL, COMPOSTA BASICAMENTE POR AG 65-74%, SN 24-29,%, CU 0-6%, ZN 0-2% , PARTICULAS FINAS, FRASCO C/ 30 GRAMAS, EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO P/ ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

FR 30 73,0000

9 PAPEL CARBONO PARA ARTICULACAO - BLOCO C/ 12 FOLHAS DUPLA, AZUL E VERMELHA, PAPEL COM ESPESSURA ENTRE 10 E 20 MICRAS, COM MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

BC 42 1,0500

10 PLACA DE VIDRO, Nº 10 MEDIA POLIDA. PC 8 4,0600

11 DETERGENTE ANIONICO P/ LIMPEZA DE CAVIDADE E IRRIGACAO DOS CANAIS RADICULARES - FRASCO C/ 200 ML, EM EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE. MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE..

FR 8 7,0000

12 TIRA DE POLIESTER CX C/050 UNIDADES. CX 17 0,8300

13 TIRA DE LIXA PLASTICA CX C/150 UNIDADES 4 X 170 MM, LIXA MEDIA DE UM LADO E FINA DO OUTRO, AMBAS DE OXIDO DE ALUMINIO, COM CENTRO NEUTRO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. .

CX 13 2,6000

14 VERNIZ CAVITARIO, FORRADOR DE CAVIDADE, VERNIZ DE SECAGEM RAPIDA PARA FORRAMENTO DE CAVIDADE E PROTECAO DAS RESTAURACOES, ISOLANDO TERMICA E QUIMICAMENTE, FRASCO C/ 15 ML..

VD 8 6,4000

15 BROCA DIAMANTADA N 4138 (ODONTOSECCAO), PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 42 1,0000

16 CREME DENTAL FLUORETADO - TUBO C/ 90 GRAMAS, EM TUBO FLEXIVEL, COM DADOS DO FABRICANTE, COMPOSICAO, RECOMENDACOES PARA USO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

TB 264 0,7700

17 FLUORETO FOSFATO ACIDULADO A 1,23%, GEL, SABOR TUTTI-FRUTTI, P/ 1 MINUTO, FRASCO C/ 200 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, INSTRUCOES E PRECAUCOES DE USO, LOTE, EMBALADO EM FRASCO COM TAMPA COM LACRE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

FR 83 2,1500


18 FORMOCRESOL, SOLUCAO, FORMULA BUCKLEY, FRASCO C/ 10 ML - COMPOSTO POR FORMALDEIDO 40%, ORTO-CRESOL, GLICERINA BI-DESTILADA E ALCOOL ETILICO 96%, EM SOLUCAO, COMPOSICAO FORMULA BUCKEY, EM FRASCO COM TAMPA DE LACRE COM 10 ML, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMEDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE, LOTE, EM EMBALAGEM QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO RPODUTO..

VD 11 3,3900

19 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 15, EMBALAGENS COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 8 11,7000

20 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 20, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 3 11,7000

21 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 40, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 2 11,7000


CX 2 11,7000

23 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 25, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 5 11,7000


CX 2 11,7000

25 LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 25, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 4 11,7000

26 LIMA TIPO KERR 1 SERIE 25 MM N 20, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 1 11,7000

27 LIMA TIPO KERR 1 SERIE 25 MM N 25, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 3 11,7000

28 SELANTE PARA FOSSULAS E FISSURAS QUIMICAMENTE ATIVADO..

CX 8 13,6000

29 TACA DE BORRACHA C/ PROTETOR PARA CONTRA ANGULO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE: DADOS DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

PC 292 0,6600

30 TRICRESOL FORMALINA - SOLUCAO EM FRASCO COM 10 ML, COM COMPOSICAO DE 38% DE FORMOL, 38% DE CRESOL, VEICULO Q.S.P., EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA..

CX 8 3,2000

31 FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL - TAMANHO 02, ADULTO (03 X 04 CM), CX C/ 15O UNIDADES, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 7 65,4300

32 FIXADOR - FRASCO C/ 475 ML, (AGUA 80-85% + TIOSSULFATO DE AMONIA 5-10% + TIOCIANATO DE AMONIA 5-10%) EMBALADO EM FRASCO CONSTANDO: ROTULAGEM COM DADOS DO FORNECEDOR, INDICACAO DE COMPOSICAO, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 18 MESES..

FR 17 5,8000

33 CABO PARA ESPELHO. PC 29 1,4000

34 HOLLENBACK N° 3 - S. PC 8 2,6000

35 CURETA DE LUCAS N 85. PC 3 3,6300

36 ESCAVADOR Nº 5. PC 8 3,0400

37 EXPLORADOR DUPLO N 5. PC 13 2,6000

38 ESTOJO DE INOX - MED: 20 X 10 X 5 CM. PC 4 40,0000

39 FORCEPS N 150. PC 1 33,4000

40 FORCEPS N 151. PC 1 33,4000

41 PINCA CLINICA. PC 25 3,8500

42 PORTA ALGODAO LIMPO. PC 1 25,0000

43 PORTA ALGODAO SERVIDO. PC 1 25,0000

44 CURETA MC CALL N° 13/14. PC 13 4,0000

45 FORCEPS N 65. PC 1 33,4000

46 LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21MM N 15, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 6 12,4600

47 LIMA TIPO KERR 1A SERIE 25 MM N 15, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 6 11,7000

48 ESTOJO DE INOX - 20 X 10 X 3,0 CM. PC 6 34,5000

50 CURETA GRACEY - 7 / 8. PC 11 5,0000

51 BROCA GATE GILDEN N° 2 - EM ACO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 3 5,9000

52 BROCA GATE GILDEN N° 6 - EM ACO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 2 5,6000

53 BROCA ENDO Z, DE 24,5 MM COMPRIMENTO, EM ACO - BAIXA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 5 15,3000

54 GUTA PERCHA EM BASTAO - CX C/ 08 UNIDADES, COM IDENTIFICACAO DE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO E VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA..

CX 1 16,3000

56 HIDROXIDO DE CALCIO P.A. - PO PURO, EMBALADO EM FRASCO DE 10 G, PRODUTO APRESENTADO EM FORMA DE PO, ACONDIDIONADO EM VIDRO DE 10 G, INDICADO COMO MEDICACAO CURATIVA INTRA-CANAL, ACONDICIONADO EM FRASCO COM TAMPA DE LACRE, DENTRO DE CAIXA PROPRIA, COM DATA DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE, COM DADOS DO FABRICANTE, ARMAZENAMENTO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

FR 8 3,0900

57 HEMOSTATICO LOCAL, ESPONJA COLAGENO LIOFILIZADO DE ORIGEM BOVINA, EMBALADO EM CAIXA COM 40 UNIDADES DE 1 X 1 X 1 CM, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM BLISTER, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, COM VALIDADE MINIMA DE DOIS ANOS, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

PC 208 1,4000

58 SULFATO DE POLIMIXINA B, SULFATO DE NEOMICINA, HIDROCORTISONA - FRASCO COM 10 ML (OTOSPORIN).

FR 13 10,0000

59 PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N. 2135F.

PC 75 0,9500


PC 75 0,9500


PC 75 0,9500


PC 75 0,9500

63 PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO C/PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO- CALEN PMCC.

PC 3 32,0000

64 ANESTESICO TOPICO GEL, BENZOCAINA 20 G, SABOR AGRADAVEL, FRASCO COM 12 G, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE, NUMERO DE LOTE, TAMPA DE ROSCA COM LACRE INTERNO, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA..

FR 50 3,6000

65 CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL TIPO II - MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIARIO, KIT PO E LIQUIDO. PO 38 G, LIQUIDO 20 ML. COMPOSICAO DO PO: RESINAS NATURAIS OU SINTETICAS, PEROLAS DE POLIMERO, ACELERADOR DE PRESA. COMPOSICAO DO LIQUIDO : EUGENOL, RESISTENCIA: 350 A 400 KG FORCA/CM². EMBALADOS EM CAIXAS COM MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA .

KT 21 17,8000


66 ANESTESICO INJETAVEL, CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% E EPINEFRINA ( ADRENALINA ) 1: 100.000, TUBETES DE 1,8 ML, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 50 TUBETES, COM DADOS DO FORNECEDOR, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO E DADOS DE ARMAZENAMENTO, SENDO QUE NO TUBETE TAMBEM DEVERA CONSTAR DESCRICAO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DA FABRICACAO E VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

TB 2.667 0,6590

67 CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO, PARA RESTAURACOES, POSSUINDO COMPROVADA ADESAO AO ESMALTE E A DENTINA, ALIADO A PROPRIEDADES ANTICARIOGENICAS: KIT CONTENDO PO E LIQUIDO. PO EM FRASCO CONTENDO 10 G. LIQUIDO EM FRASCO COM 8 ML, ATIVACAO QUIMICA. EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

KT 67 12,7000

68 CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL TIPO I, KIT. PO 50 G, LIQUIDO 20 ML. COMPOSICAO DO PO: PO DE OXIDO DE ZINCO, COMPOSICAO DO LIQUIDO: EUGENOL. EMBALADOS EM CAIXA COM MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA.

KT 17 8,6000

69 VERNIZ COM 5% DE FLUORETO DE SODIO OU ION FLUOR A 2,26%, FRASCO COM 10 ML, COMPATIVEL COM APLICACAO TOPICA DE FLUOR PARA PROFILAXIA DA CARIE DENTARIA E NO TRATAMENTO DESSENSIBILIZANTE DO COLO DENTARIO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA .

FR 12 9,0000

70 CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO - KIT PO E LIQUIDO - PO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE 28 G, COMPOSTO BASICAMENTE DE OXIDO DE ZINCO - LIQUIDO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10 ML, COMPOSTO BASICAMENTE POR OXIFOSFORICO, OXIDO DE ZINCO, OXIDO DE ALUMINIO E AGUA DESTILADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA.

KT 6 14,4000

71 ESTOJO EM INOX, PERFURADO, PARA AUTOCLAVE - MEDIDAS - 20 X 10 X 5 CM.

PC 10 41,9000

72 KIT DE IRRIGACAO, COMPOSTO POR: SERINGA DE VIDRO, ADAPTADOR, CONJUNTO DE 6 AGULHAS EM ACO INOX, 1 SERINGA DE VIDRO YALE DE 5 ML, CANHAO COM BICO LUER-LOK, CONJUNTO DE 6 AGULHAS CURVADAS SEM PONTA, COM BICO LUER-LOK, 2 AGULHAS 40 X 6, 2 AGULHAS 40 X 10, 2 AGULHAS 40 X 20, ADAPTADOR EM ACO INOX, COM DUPLO ENCAIXE, UM LADO PARA SUGADOR E OUTRO COM BICO LUER-LOK PARA AGULHA ENDODONTICA, KIT PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALAGEM EM CAIXA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

KT 5 30,0000

73 FICHA PARA ACONDICIONAMENTO DE RAIO-X, DE PELICULA PARA PERIAPICAL, COM DOIS FUROS COM PROTETORES, DE TAMANHO APROXIMADO 12 CM X 8 CM, CONTENDO DADOS DE NOME, INDICACAO, Nº E DATA - PACOTE COM 100 FICHAS.

PT 5 4,5500

74 LIGA PARA AMALGAMA DE PRATA EM CAPSULA ( 01 PORCAO ) CONTENDO PRATA ( 40- 45% ), COBRE (24-29%), ESTANHO (30- 32% ), PROPORCAO MAXIMA DE LIMALHA/MERCURIO: 1/1 E PRESA REGULAR. EMBALADO EM CAIXA CONTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

PC 500 0,9600

75 AGULHA GENGIVAL CURTA - 30 G - DESCARTAVEL, CURTA, ACO INOX, COM LACRE, ESTERIL, PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM NO MAXIMO 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA..

PC 3.333 0,1399

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 039/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 40/2015, para fornecimento de materiais odontológicos - grupo I.


PREÇOUNITÁRIO

3 FITA DENTAL ROLO C/ 100 MT, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESISTENTE E VEDADA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

RL 125 1,2100


CX 1 12,2200


CX 1 12,2200

6 LIMA HEDSTROEM 2 SERIE 25 MM N 50, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. .

CX 1 12,2200

9 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 40, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDNCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 3 12,2200

11 LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 08, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 3 12,2200

18 ESPATULA PARA INSERCAO DE SILICATO. PC 8 4,4200Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 142/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 166/2015, para prestação de serviços de frete com veículo leve capacidade mínima de 5 lugares com motorista.


PREÇOUNITÁRIO

1 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA) HOSPITAIS DE SÃO PAULO

1.1 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO SAO PAULO (COM MOTORISTA) - ( MAO DE OBRA ). PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM. VEICULO COM ANO DE FABRICACAO MÍNIMO 2013, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

DI 100 93,9306

1.2 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO SAO PAULO (COM MOTORISTA). PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM. VEICULO COM ANO DE FABRICACAO MÍNIMO 2013, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

DI 100 219,0669

2 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA) HOSPITAIS DE CAMPINAS

2.1 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO CAMPINAS (COM MOTORISTA) - ( MAO DE OBRA ). PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE CAMPINAS, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM. VEICULO COM ANO DE FABRICACAO MÍNIMO 2013, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

DI 15 128,6404

2.2 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO CAMPINAS (COM MOTORISTA). PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE C AMPINAS, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM. VEICULO COM ANO DE FABRICACAO MÍNIMO 2013, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

DI 15 300,2485

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx


ContratosDFAT - DIVIsÃO De FOrMALIZAçÃO e ATOs

CONTRATO Nº 2786/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CYNTHIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA GALOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2787/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLÁVIA GOMES DA MATAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2788/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIA REGINA MENDESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2789/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2792/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HESDRAS NOGUEIRA DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2793/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLEINE GALDINOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2795/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GIOVANNA PAULA GOMES ALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2796/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUZANA PEREIRA ANDRADEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2797/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANA ADELZIRA DA SILVA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2798/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANE SILVIA TERTULIANO ELIASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2799/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDINA SANTOS CARDOSO DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2800/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSELY RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2801/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CLAUDIA SIQUEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2802/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA MACHADO IVOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2803/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGINA CARDOSO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2804/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANE RODRIGUES CORDEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2805/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALICE MICHELE VITORINO SOARESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2806/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUSANA PEREIRA ANDRADEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2809/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DOUGLAS MARTINS TORQUATIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2811/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NEUSA SOARES MENDONÇA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2812/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIZABETH GONÇALVES SCHWARTZ AUPTZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2813/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOYCE HELENA DA GUIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2890/15DATA: 27/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÉBORAH PEREIRA XAVIER MESQUITAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 3031/15DATA: 20/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TALITA DE FATIMA GUILHERMEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 204/16DATA: 02/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAND VALE CONSTRUÇÕES LTDA EPPOBJETO: CONSTRUCAO DE CONTENCAO DE CANAL NO CORREGO SENHORINHAPRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIASVALOR: R$ 779.000,00MODALIDADE: TOMADA DE PRECO - 5/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 77854/15 CONTRATO Nº 205/16DATA: 03/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E STEMMI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA


OBJETO: EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, AVENIDA SÃO JOSÉ, AVENIDA MADRE TEREZA, PRAÇA PADRE JOÃO, RUA RUI DÓRIA E TRAVESSA JOÃO DIASPRAZO: 06 (SEIS) MESESVALOR: R$ 8.626.849,49MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA - 8/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 116202/15 CONTRATO Nº 207/16DATA: 08/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITACAO DE DEFICIENCIA DA VISAO - PRO-VISAOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM GINECOLOGIAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 633.996,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 196/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107203/15 CONTRATO Nº 208/16DATA: 08/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITACAO DE DEFICIENCIA DA VISAO - PRO-VISAOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS: ANGIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E UROLOGIA PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 96.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 198/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107207/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 067/14DATA: 11/03/2016PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRTI EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME OBJETO: SERVIÇO DE CESSÃO DE MULTIFUNCIONAL PARA DOCUMENTOS DE GRANDE FORMATO COM IMPRESSORA, COPIADORA E SCANNERPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 45.900,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 356/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 134228/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 233/14DATA: 11/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROFEMINA REPRODUÇÃO E LAPAROSCOPIA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICAPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 74.400,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 229/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 100411/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 244/14DATA: 11/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIGEN IMAGE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICAPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 37.774,80MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL – 236/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 101.439/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 253/15DATA: 11/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA RENATA GAEFKE OBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 97.344,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 002/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 7855/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 650/15DATA: 26/02/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FUSPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA E ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COM APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES DE SISTEMA INTELIGENTE DE TRANSPORTE, INSERÇÃO URBANA E IMPACTOS AMBIENTAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MÉDIA CAPACIDADE, PADRÃO BRTPRAZO: MAIS 3 (TRÊS) MESESMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21450/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 1.419/15DATA: 14/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/AOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEOVALOR: MAIS R$ 1.971,73MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 002/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 22232/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 14.816/14DATA: 04/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VM ENGENHARIA DE RECURSOS HIDRICOS LTDA – EPPOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPRAZO: MAIS 8 (OITO) MESESMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 005/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 88770/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO N° 21.936/10DATA: 04/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEDRO IVO PEREIRAOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ANA BONÁDIO, Nº 52, JARDIM MATARAZZO PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 31.910,64 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.073-0/09

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 24.029/11DATA: 14/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AOBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORESPRAZO: MAIS 1 (UM) MÊS E 12 (DOZE) DIASVALOR: MAIS R$ 4.934,80MODALIDADE: CONVITE - 008/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6838-4/11

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONTRATO Nº 25.936/12DATA: 09/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL CÉLIO LEMOSOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL (CECOI)MODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 87.540-9/11

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO N° 28.104/13DATA: 08/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ABC TRANSPORTES COLETIVOS CAÇAPAVA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTES URBANOVALOR: MAIS R$ 8.000,00PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 8454/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO N° 28.108/13DATA: 11/03/2016PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JACAREÍ TRANSPORTES URBANO LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTES URBANOVALOR: MAIS R$ 26.666,40MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 9076/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 28.211/13DATA:04/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELENI APARECIDA DE ANDRADEOBJETO: SERVIÇO DE FRETE PARA TRANSPORTE DE ALUNOSPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 147.528,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 076/12PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 108164/12

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 03 DO CONTRATO Nº 28.212/13DATA: 04/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALBERTO DONIZETTI SOARESOBJETO: SERVIÇO DE FRETE PARA TRANSPORTE DE ALUNOSPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 147.528,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 076/12PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 108164/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 28.232/13DATA: 04/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CINTER TRANPORTES TURÍSTICOS LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE INTERMUNICIPALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MENOS R$ 170.543,20MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21826/13

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 112694/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 457- 462 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 473 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR GRUPO VIII, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.


01- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMINIO CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 02, 03, 04 E 11.

02- EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.063.331/0001-21, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 587.122.394.114, COM SEDE A AVENIDA 28-A, Nº 645, VILA ALEMÃ, NA CIDADE DE RIO CLARO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. SERGIO EDUARDO GUERRA DA SILVA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 219.763.728-28 E DO RG Nº 32.435.094-6, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À AVENIDA 28-A, Nº 645, VILA ALEMÃ, NA CIDADE DE RIO CLARO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 08, 09, 10, 13, 15, 16, 18 E 20.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR – GRUPO VIII, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 457-462 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NÚMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.

CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA E CIRURGICA UNIÃO LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 23 DE FEVEREIRO DE 2016.PAULO ROBERTO ROITBERG SECRETÁRIO DE SAÚDECIRURGICA SÃO JOSÉ LTDACIRURGICA UNIÃO LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/16PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 114614/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 620-621 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 632 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS - GRUPO I, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMINIO CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP OU SUA PROCURADORA, SRA. GABRIELA TAMI DE PAULA CUNHA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 33.689.790-X SSP/SP E DO C.P.F. Nº 325.651.678-57, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA JOANA MARIA CORREIRA LARANJEIRA, Nº 441, APARTAMENTO 153, JARDIM PETROPOLIS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 05.

02 EMPRESA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 49.324.221/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 206.278.216.110, ESTABELECIDA À AVENIDA MARGINAL PROJETADA, Nº 1652, GALPÃO 1, 2, 3, 4 E 5, SITIO TAMBORÉ, NA CIDADE DE BARUERI - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ RICARDO DE FARIA MONTEIRO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 17.033.207-X E DO C.P.F. Nº 168.960.678-96, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA CLARO GOMES, Nº 175, APARTAMENTO 102, JABOTICABEIRAS, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 08.

03 EMPRESA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.107.391/0001-00 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 114.815.002.118, COM SEDE À AVENIDA PAULISTA, Nº 2300, 20º ANDAR, CONJUNTO 201, EDIFICIO SÃO LUIZ GONZAGA, CERQUEIRA CESAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, REPRESENTADA POR SEU DIRETOR, SR. ERIC GONÇALVES ARANTES SALVIANO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 22.175.627 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 146.654.898-31, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À AVENIDA PAULISTA, Nº 2300, 20º ANDAR, CONJUNTO 201, EDIFICIO SÃO LUIZ GONZAGA, CERQUEIRA CESAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 03 E 06.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS GRUPO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 620-621 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.


4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA E SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 02 DE MARÇO DE 2016.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDECIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDAFRESENIUS KABI BRASIL LTDASUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 7680/2016VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 165 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 168 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ESTABILIZADOR, FONTE E CONECTOR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: GUIMARÃES E MARQUES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.282.922/0001-64, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.261.680.110, COM SEDE A PRAÇA MAL. EDUARDO GOMES, Nº 50, ACD/CTA, VILA DAS ACÁCIAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. FRANCISCO ARTUR MARQUES GUIMARÃES, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 541.820.698-20 E DO RG Nº 6.251.449-0, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA ESPERANÇA, Nº 265, APTO 64, VILA JACI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2, 4 E 5.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ESTABILIZADOR, FONTE E CONECTOR, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 165 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA GUIMARÃES E MARQUES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 02 DE MARÇO DE 2016.ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIMSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOGUIMARÃES E MARQUES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – EPPANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: GUIMARÃES E MARQUES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – EPPESPECIFICAÇÃO DO OBJETO


ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID PREÇOUNITÁRIO

MARCA / MODELO

1 70811 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 1,0 KVA, ENTRADA BIVOLT, SAIDA 115V, 4 TOMADAS TRIPOLARES, EM CONFORMIDADE COM A NBR 14373

30 UNID. R$ 189,00 B M I MICROLINE ML1000BI

2 100357 FONTE DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO ATX, MÍNIMO DE 450 W, CONECTOR ATX DE FORÇA DE 20 PINOS + 4 PINOS DE 12 V + PINOS DE 12, 3.3 E 5V

80 UNID. R$ 134,00 WISE CASE WS-500 W1 X 12

4 122755 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM DE 0,4 KVA, ENTRADA BIVOLT, EM CONFORMIDADE COM A NBR 14373

20 M R$ 130,00 B M I MICROLINE ML0500B1

5 125269 CONECTOR RJ-45 MACHO, PARA CABO UTP CATEGORIA 5E

7.000 UNID. R$ 1,05 FURUKAWA M U LT L A N RJ-45CATSE

TOTAL:R$26.340,00 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS)ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETOITEM 1- ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 1,0 KVA, ENTRADA BIVOLT, SAÍDA 115V, 4 TOMADAS TRIPOLARES, EM CONFORMIDADE COM A NBR 14373.(CÓDIGO: 70811)TENSÃO DE ENTRADA: BIVOLT (115/220V) AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL POR CHAVETENSÃO DE SAÍDA: 115VPOTÊNCIA: MÍNIMO DE 1.0 KVAQUANTIDADE DE TOMADAS: MÍNIMO DE 4 ( TRIPOLARES, PADRÃO NBR 14136)OUTRAS CARACTERÍSTICAS FILTRO DE LINHA INTERNOLED LUMINOSO SINALIZADOR DE CARGA ELÉTRICAPROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICAEM CONFORMIDADE COM A NBR 14.373MANUAL TÉCNICO: EM PORTUGUÊSMARCA E MODELO: DEVEM SER ESPECIFICADAS NA PROPOSTA A MARCA E MODELO DO ESTABILIZADOR, E ANEXADA CÓPIA DE MATERIAL DIVULGADO PELO FABRICANTE COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DO EQUIPAMENTO.GARANTIA: MÍNIMA DE 1 ANOITEM 2 - FONTE DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO ATX, MÍNIMO DE 450 W, CONECTOR ATX DE FORÇA DE 20 PINOS + 4 PINOS DE 12 V + PINOS DE 12, 3.3 E 5V.(CÓDIGO: 100357)FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA MICROCOMPUTADORPADRÃO ATX VERSÃO 2.1 OU SUPERIOR.POTÊNCIA: MÍNIMO DE 450 W NOMINALCONECTORES PARA LIGAÇÃO ELÉTRICA: MÍNIMO DE 5, SENDO NO MÍNIMO 02 CONECTORES SATABIVOLT (110/220 V)CONECTOR ATX DE FORÇA: 20 PINOS + 4 PINOS DE 12V + 4 PINOS DE 12, 3.3 E 5VGARANTIA TOTAL: MÍNIMA DE 06 MESESO FORNECEDOR DEVERÁ ANEXAR À SUA PROPOSTA CÓPIA DE MATERIAL (CATÁLOGO, MANUAL OU PÁGINA DA INTERNET) DIVULGADO DIRETAMENTE PELO FABRICANTE DA FONTE COM DESCRIÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO PRODUTO. ITEM 4 - ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM DE 0,4 KVA, ENTRADA BIVOLT, EM CONFORMIDADE COM A NBR 14373.(CÓDIGO: 122755)TENSÃO DE ENTRADA: BIVOLT (115/220V) AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL POR CHAVETENSÃO DE SAÍDA: 115VPOTÊNCIA: MÍNIMO DE 0.4 KVAQUANTIDADE DE TOMADAS: MÍNIMO DE 4 ( TRIPOLARES, PADRÃO NBR 14136)OUTRAS CARACTERÍSTICAS FILTRO DE LINHA INTERNOLED LUMINOSO SINALIZADOR DE CARGA ELÉTRICAPROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICAEM CONFORMIDADE COM A NBR 14.373MANUAL TÉCNICO: EM PORTUGUÊSMARCA E MODELO: DEVEM SER ESPECIFICADAS NA PROPOSTA A MARCA E MODELO DO ESTABILIZADOR, E ANEXADA CÓPIA DE MATERIAL DIVULGADO PELO FABRICANTE COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DO EQUIPAMENTO.GARANTIA: MÍNIMA DE 1 ANOITEM 5 - CONECTOR RJ-45 MACHO, PARA CABO UTP CATEGORIA 5E.(CÓDIGO: 125269)CONECTOR RJ-45 MACHO, PARA CABO UTP DE CONDUTORES SÓLIDOS CATEGORIA 5E, CORPO EM TERMOPLÁSTICO E VIAS DE CONTATO COM CAMADAS DE NÍQUEL E OURO. NO CORPO DO CONECTOR DEVERÁ ESTAR IDENTIFICADA A MARCA DO FABRICANTE.O FORNECEDOR DEVERÁ ANEXAR À SUA PROPOSTA CÓPIA DE MATERIAL (CATÁLOGO, MANUAL OU PÁGINA DA INTERNET) DIVULGADO DIRETAMENTE PELO FABRICANTE DO CONECTOR COM DESCRIÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO PRODUTO.A ENTREGA DEVERÁ SER EM 30 (TRINTA) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] // [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 231/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 109820/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE

ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 231/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 419 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 426 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BISCOITOS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: DU’PAPI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.541.210/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 278.233.742.117, COM SEDE A RUA ELENIZE, Nº 50, PARQUE SÃO JORGE, NA CIDADE DE COTIA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, A SRA. MARINA FORELL BEVILAQUA NUNES, BRASILEIRA, CASADA, NUTRICIONISTA, PORTADORA DO CPF Nº 219.752.348-12 E DO RG Nº 32.981.627-5, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA MINISTRO ÁLVARO DE SOUZA LIMA, Nº 253, BLOCO 14, APTO 703, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5 E 6.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BISCOITOS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 419 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA


COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DU’PAPI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,03 DE MARÇO DE 2016.ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIMSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODU’PAPI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: DU’PAPI COMERCIAL ALIMENTOS EIRELI - EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

CÓDIGO ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE ESTIMADA

VALOR UNITÁRIO MARCA

26.873 1 BISCOITO SALGADO ÁGUA E SAL, PACOTE COM 200G. DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PRODUTO OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDO A PROCESSO DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU FÉCULA(S), ÓLEO VEGETAL E/OU GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E/OU AÇÚCAR INVERTIDO, FERMENTO(S): QUÍMICO(S) E/OU BIOLÓGICO, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE NÃO DESCARACTERIZE O PRODUTO E PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: GORDURA TRANS (MÁXIMO): 0,2G EM 30G DO PRODUTO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/03 E RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/03. VALIDADE MÍNIMA: 6 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM EM FILME BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO OU BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO METALIZADO OU ALUMINIZADO, ATÓXICO, PESO LÍQUIDO: 200G. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS.

PT 4.158 R$ 1,11 RENATA

93.244 2 BISCOITO SALGADO E/OU CREAM CRACKER INTEGRAL

DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PRODUTO OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDO A PROCESSO DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU FÉCULA(S), ÓLEO VEGETAL E/OU GORDURA VEGETAL, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E/OU FARELO DE TRIGO E/OU FIBRA DE TRIGO E/OU AVEIA E/OU FARELO DE AVEIA E/OU FARELO DE CENTEIO, AÇÚCAR E/OU AÇÚCAR INVERTIDO E/OU OUTRO TIPO DE AÇÚCAR, SAL, FERMENTO(S): QUÍMICO(S) E/OU BIOLÓGICO, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO E PERMITIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: GORDURA TRANS (MÁXIMO): 0,2G EM 30G DO PRODUTO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 - ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 – ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 08 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 45 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM EM FILME BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO OU BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO METALIZADO OU ALUMINIZADO, ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: MÍNIMO 200G. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS

KG 4.752 R$ 5,34 RENATA

107.289 3 BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, PACOTE COM 200 GRAMAS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PRODUTO OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDO A PROCESSO DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU FÉCULA(S), AÇÚCAR E/OU AÇÚCAR INVERTIDO, ÓLEO VEGETAL E/OU GORDURA VEGETAL, SAL, FERMENTO(S) QUÍMICO(S), PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE NÃO DESCARACTERIZE O PRODUTO E PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: GORDURA TRANS (MÁXIMO): 0,2G EM 30G DO PRODUTO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 - ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 – ANVISA. VALIDADE: MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 45 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM EM FILME BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO OU BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO METALIZADO OU ALUMINIZADO, ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: 200G DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS.

PT 58.590 R$ 1,06 RENATA

118.971 4 BISCOITO DOCE SABOR CHOCOLATE – EMBALAGEM INDIVIDUAL: MÍNIMO

25G E MÁXIMO 35G DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PRODUTO OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDO A PROCESSO DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU FÉCULA(S), AÇÚCAR E/OU AÇÚCAR INVERTIDO, ÓLEO VEGETAL E/OU GORDURA VEGETAL, CACAU EM PÓ, SAL, FERMENTO(S) QUÍMICO(S), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE NÃO DESCARACTERIZE O PRODUTO E PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: GORDURA TRANS (MÁXIMO): 0,2G EM 30G DO PRODUTO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 - ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 – ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 08 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 45 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA INDIVIDUAL: EMBALAGEM DE FILME BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO E BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO METALIZADO OU ALUMINIZADO, ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: 25G À 35G. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS.

UN. 67.463 R$ 0,83 PARATI

118.972 5 BISCOITO TIPO MARIA INTEGRAL SABOR CHOCOLATE

DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PRODUTO OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDO A PROCESSO DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU FÉCULA(S), AÇÚCAR E/OU AÇÚCAR INVERTIDO, ÓLEO VEGETAL E/OU GORDURA VEGETAL, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E/OU FARELO DE TRIGO E/OU FIBRA DE TRIGO, CACAU EM PÓ, LEITE EM PÓ E/OU SORO DE LEITE EM PÓ, SAL, FERMENTO(S) QUÍMICO(S), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE NÃO DESCARACTERIZE O PRODUTO E PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: GORDURA TRANS (MÁXIMO): 0,2G EM 30G DO PRODUTO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 - ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 – ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 08 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 45 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM EM FILME BOPP TRANSPARENTE OU EM FILME BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO OU BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO METALIZADO OU ALUMINIZADO, ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: 130G À 400G. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS.

KG 11.682 R$ 17,35 MOSMANN

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2313 18 de março de 2016 - página 23 127.799 6 BISCOITO TIPO AMANTEIGADO – SABOR LEITE

DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PRODUTO OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDO A PROCESSO DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/ FERRO E ÁCIDO FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU FÉCULA(S), AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL E/OU GORDURA VEGETAL, MANTEIGA E/OU MARGARINA, SAL, FERMENTO(S) QUÍMICO(S), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA OU EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE(S), PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE NÃO DESCARACTERIZE O PRODUTO E PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: GORDURA TRANS (MÁXIMO): 0,2G EM 30G DO PRODUTO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 - ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 – ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 08 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 45 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM EM FILME BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO OU BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO METALIZADO OU ALUMINIZADO, ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: 300G À 400G. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS.

KG 11.588 R$ 6,19 RENATA

TOTAL R$ 422.503,17 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)

CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTOPRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AF (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO).1.OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA TODOS OS ITENS:1.1 REPOSIÇÃO DO PRODUTO NOS SEGUINTES CASOS: ALTERAÇÃO DO MESMO (COR, ODOR, CONSTATAÇÃO DE MOFO E/OU CARUNCHO) NO MOMENTO DA ENTREGA E ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM DANIFICADA, PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM ESTIVEREM EM DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA.2.PARA TODOS OS ITENS:A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA DE CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LAUDO BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA(S), MICROBIOLÓGICA(S), MICROSCÓPICA(S) (HISTOLÓGICA(S)), ORGANOLÉPTICAS, VITAMINAS E MINERAIS E OUTRAS ANÁLISES CONSIDERADAS NECESSÁRIAS, EM CASO DE SURGIMENTO DE PROBLEMAS COM RELAÇÃO À ROTULAGEM, INGREDIENTES, RENDIMENTO DO PRODUTO, CARACTERÍSTICAS: FÍSICO-QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, HISTOLÓGICAS, SENSORIAIS E OUTRAS QUE POSSAM INTERFERIR NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM SEGUIR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:2.1 SERÁ COMUNICADO À EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA;2.2 O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA, PODENDO 2.3 HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA MESMA.SERÁ SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S) ANÁLISE(S), QUE SERÁ 2.4 ENVIADO DIRETAMENTE À EMPRESA CONTRATADA.CONCLUÍDA A ANÁLISE, O LABORATÓRIO INFORMARÁ À EMPRESA CONTRATADA, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO.2.5 A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFÍCIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO.2.6 A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVERÁ RETIRAR O LAUDO EM ATÉ 72HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL PELA EMPRESA, PODENDO HAVER 2.7 ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA.2.7 EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURÍDICO DA PMSJC E DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, QUE CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO EM PRAZO A SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES BEM COMO A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, NOS TERMOS DO EDITAL.3 INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS:3.1 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 48 DECRETO ESTADUAL Nº 12.486 DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.3.2 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 263, DE 22/09/2005 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.3.3 OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.3.4 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.3.5 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.

3.6 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.3.7 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 344, DE 13/12/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA FORTIFICAÇÃO DAS FARINHAS DE TRIGO E DAS FARINHAS DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.3.8 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº 10, DE 31/07/1984 – INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO NAS FASES DE TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS, INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.3.9 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 31, DE 13/01/1998 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ALIMENTOS ADICIONADOS DE NUTRIENTES ESSENCIAIS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.3.10 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 269, DE 22/09/2005 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INGESTÃO DIÁRIA RECOMENDADA (IDR) PARA PROTEÍNA, VITAMINAS E MINERAIS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.3.11 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 54, DE 12/11/2012 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.3.12 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 14, DE 28/03/2014 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS ESTRANHAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS EM ALIMENTOS E BEBIDAS E SEUS LIMITES DE TOLERÂNCIA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.3.13 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.3.14 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEI Nº 10.674, DE 16/05/03 – ANVISA – OBRIGA A QUE OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMERCIALIZADOS INFORMEM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.3.15 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 540 - SVS/MS, DE 27/12/1997 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO: ADITIVOS ALIMENTARES - DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E EMPREGO E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.3.16 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 383, DE 05/08/1999 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, ESTABELECENDO SUAS FUNÇÕES E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 7 – PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E BISCOITOS E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.4 LOCAIS DE ENTREGA:4.1 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131 JARDIM AMÉRICA;4.2 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA, 658 – CENTRO;4.3 ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. DOS ASTRONAUTAS, 1161 – JARDIM SOUTO;4.4 HOSPITAL DE CLINICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL;4.5 ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 240 - VILA INDUSTRIAL;4.6 ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL;4.7 COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIALE-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] // [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 9130/2016VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 278 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 285 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJA PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.679.547/0001-19, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.117.597.110, COM SEDE A AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, Nº 233, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. RENAN MARTINS AURAFI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 395.922.538-54 E DO RG Nº 46.880,258-7, SSP/SP E A SRA. MÁRCIA APARECIDA MARTINS AURAFI, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 083.462.208-47 E DO RG Nº 19.211.994-1, SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS À AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 278, CENTRO, NA CIDADE DE CARAGUATATUBA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4 E 9.

02 EMPRESA: DEZOTTI COMÉRCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.392.822/0001-28, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.087.280.118, COM SEDE A AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 1073, JARDIM ESPER, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, A SRA. ROMILDA BUZOLIN DEZOTTI, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 561.208.188-04 E DO RG Nº 5.699.118-6, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA FRANCISCO CRESPAN, Nº 219, PARQUE BRASIL, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.


03 EMPRESA: SUPREMA COMERCIAL EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.106.906/0001-62, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.967.400.117, COM SEDE A AVENIDA SARGENTO DA AERONÁUTICA JAIME REGALO PEREIRA, Nº 188, SALA 01, JARDIM CUMBICA, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. SILVIO CLEMONINI, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 123.240.888-35 E DO RG Nº 21.866.821-1, COM ENDEREÇO COMERCIAL À AVENIDA SARGENTO DA AERONÁUTICA JAIME REGALO PEREIRA, Nº 188, SALA 01, JARDIM CUMBICA, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 5, 6, 7 E 8.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 278 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME; DEZOTTI COMÉRCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA – ME E SUPREMA COMERCIAL EIRELI - EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.

8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,03 DE MARÇO DE 2016.ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIMSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – MEDEZOTTI COMÉRCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA – MESUPREMA COMERCIAL EIRELI – EPPANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – MEESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID P R E Ç O UNITÁRIO

MARCA

4 66209 THINNER PARA PINTURA E ACABAMENTO - LATA COM 05 LITROS.

495 LT R$ 36,00 EDEM 225

9 109848 TEXTURA ACRÍLICA G R A F I A T O HIDROREPELENTE NA COR BRANCA - BARRICA COM 25 KG.

187 BA R$ 39,50 PRAIASOL

TOTAL R$ 25.206,50 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)AS TINTAS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) NORMA 11702/1992 DE ACORDO COM CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS REQUISITADOS.TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.** RENDIMENTO:TINTAS ESMALTE: DEVERÃO TER RENDIMENTO SUPERIOR A 45 M² POR DEMÃO.TINTAS PARA PISO: DEVERÃO TER RENDIMENTO SUPERIOR A 150 M² POR DEMÃO.A CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR OS PRODUTOS (EXCETO AS LATAS DE 18 LITROS) EMBALADOS EM MATERIAL RESISTENTE.VALIDADE DE ESTOCAGEM: MÍNIMA DE 01 (UM) ANOA ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected]// [email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: DEZOTTI COMÉRCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA – MEESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID P R E Ç O UNITÁRIO

MARCA

1 15860 TINTA ZARCÃO (ÓXIDO VERMELHO DE CHUMBO) GALÃO COM 3.600 ML.

715 GL R$ 34,90 SOLVENTEX

TOTAL R$ 24.953,50 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) AS TINTAS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) NORMA 11702/1992 DE ACORDO COM CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS REQUISITADOS.TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.** RENDIMENTO:TINTAS ESMALTE: DEVERÃO TER RENDIMENTO SUPERIOR A 45 M² POR DEMÃO.TINTAS PARA PISO: DEVERÃO TER RENDIMENTO SUPERIOR A 150 M² POR DEMÃO.A CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR OS PRODUTOS (EXCETO AS LATAS DE 18 LITROS) EMBALADOS EM MATERIAL RESISTENTE.VALIDADE DE ESTOCAGEM: MÍNIMA DE 01 (UM) ANOA ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected]// [email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: SUPREMA COMERCIAL EIRELI – EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID PREÇO UNITÁRIO

MARCA

2 64821 TINTA PARA PISO - AMARELA - LATA COM 18 LITROS. COM TODOS OS DADOS TÉCNICOS DO PRODUTO (RENDIMENTO, MODO DE PREPARO, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CERTIFICADO DE GARANTIA E ABNT NBR 11702 - TIPO 4.2.5) ESTAMPADOS NA EMBALAGEM

440 LT R$ 40,00 SUPREMACOR


3 64822 TINTA PARA PISO - BRANCA - LATA COM 18 LITROS. COM TODOS OS DADOS TÉCNICOS DO PRODUTO (RENDIMENTO, MODO DE PREPARO, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CERTIFICADO DE GARANTIA E ABNT NBR 11702 - TIPO 4.2.5) ESTAMPADOS NA EMBALAGEM


5 90470 TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE, COR VERDE LIMÃO - GALÃO COM 3,600 ML.

704 GL R$ 32,50 SUPREMACOR

6 105489 TINTA ACRÍLICA, A BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL, SEM CHEIRO (APÓS 3 HORAS DA APLICAÇÃO), PARA USO INTERNO, COR AZUL CLARO, ACABAMENTO ACETINADO, LATA COM 18 LITROS, RENDIMENTO ENTRE 225 A 275 M²/DEMÃO.


7 105492 TINTA ACRÍLICA, A BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL, SEM CHEIRO (APÓS 3 HORAS DA APLICAÇÃO), PARA USO INTERNO, COR AMARELO CLARO, ACABAMENTO ACETINADO, LATA COM 18 LITROS, RENDIMENTO ENTRE 225 A 275 M²/DEMÃO.


8 105493 TINTA ACRÍLICA, A BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL, SEM CHEIRO (APÓS 3 HORAS DA APLICAÇÃO), PARA USO INTERNO, COR BEGE, ACABAMENTO ACETINADO, LATA COM 18 LITROS, RENDIMENTO ENTRE 225 A 275 M²/DEMÃO.


TOTAL R$ 113.729,00 (CENTO E TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS)AS TINTAS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) NORMA 11702/1992 DE ACORDO COM CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS REQUISITADOS.TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.** RENDIMENTO:TINTAS ESMALTE: DEVERÃO TER RENDIMENTO SUPERIOR A 45 M² POR DEMÃO.TINTAS PARA PISO: DEVERÃO TER RENDIMENTO SUPERIOR A 150 M² POR DEMÃO.A CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR OS PRODUTOS (EXCETO AS LATAS DE 18 LITROS) EMBALADOS EM MATERIAL RESISTENTE.VALIDADE DE ESTOCAGEM: MÍNIMA DE 01 (UM) ANOA ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected]// [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/SMS/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 7152/2016VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/SMS/2016, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 1172 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 1184 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO VII, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA/LINDÓIA, S/Nº, KM 14, BAIRRO PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. VINICÍUS DE MACÊDO PINTO, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR PROPAGANDISTA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 32.661.703-6 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 226.942.128-08, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SANTA RITA DO PASSA QUATRO, Nº 85, APTO. 708, BLOCO 01, JARDIM NOVA EUROPA, NA CIDADE DE CAMPINAS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2 E 11.

1.EMPRESA: BH FARMA COMÉRCIO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 42.799.163/0001-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.805.900.00-38, COM SEDE A RUA SIMÃO TAMM, Nº 257, BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE – MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. GILSON DE SOUZA ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 11.424.626 E DO C.P.F. Nº 012.792.196-61,DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À RUA SIMÃO TAMM, Nº 257, BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE – MG CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 12 E 13.

2.EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. CELSO AGUSTINHO PRATI, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.447.122 SSP/PR E DO C.P.F. Nº 336.841.549-20, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA CRISSIUMAL, Nº 2469, JARDIM LA SALLE, NA CIDADE DE TOLEDO – PR CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 3.

3.EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. ELISA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 288.628.788-18, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA, Nº 665, JARDIM MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ – SP CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4, 5, 10 E 15.

4.EMPRESA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.260.846/0001-87, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.905.878.113, COM SEDE À RUA DOZE DE MAIO, Nº 547, VILA GALVÃO, NA CIDADE DE GUARULHOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. ANDRÉ TADEU DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.483.922-X SSP/SP E DO C.P.F. Nº 116.706.598-01, RESIDENTE E DOMICILIADO À R DOZE DE MAIO, Nº 547, VILA GALVÃO, NA CIDADE DE GUARULHOS – SP CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 6 E 7.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO VII, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 1172 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR (ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;


7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., BH FARMA COMÉRCIO LTDA., PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. E ANBIOTON IMPORTADORA LTDA. - EPP CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 07 DE MARÇO DE 2016.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDECRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.BH FARMA COMÉRCIO LTDA.PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.ANBIOTON IMPORTADORA LTDA – EPP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/SMS/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 7844/2016VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/SMS/2016, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 275 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 289 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMÍNIO CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE ATO, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP OU POR SEU PROCURADOR, SR. LEANDRO BUSTAMANTE RIBEIRO BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 43.672.050-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 365.650.528-40, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SANDRO BEZERRA DA SILVA, Nº 50 AP. 113, JARDIM UIRÁ, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 7 E 8.

02- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA L-001, N.º 3530, BAIRRO VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. ALEXANDRE SINTONI MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 29.646.089-8 SSP/SP E C.P.F. Nº 345.228.078-05, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 140, CAMPO GRANDE, NA CIDADE DE SANTOS – SP CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.

CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 275 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DAS EMPRESAS DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 07 DE MARÇO DE 2016.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDECIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDADUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 81488/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 315-318 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 325 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILMES PARA RADIOLOGIA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.


01 EMPRESA: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.255.787/0001-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 80.652.712, COM SEDE A RUA PASTOR MANOEL AVELINO DE SOUZA, Nº 187, XÉREM, NA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. AUGUSTO GALVÃO BUENO TRIGUEIRINHO, BRASILEIRO, VIUVO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.695.422 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 449.703.078-49, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA RUA PROFESSOR ASTOLFO TAVARES PAES, Nº 86, APARTAMENTO 71, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILMES PARA RADIOLOGIA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 315-318 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A., CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.

8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 10 DE MARÇO DE 2016.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDEIBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 111034/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 222/541/567 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 570 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO DE PONTO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO O REFERIDO PREÇO OFERECIDO PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: TRIX TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.481.502/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 115.358.500.114, COM SEDE A RUA DA PAZ, Nº 1957, CHÁCARA SANTO ANTONIO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. IVO PIACENTI, BRASILEIRO, CASADO, DIRETOR, PORTADOR DO CPF Nº 274.818.168-91 E DO RG Nº 3.604.667, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA ATHENAS PAULISTA, Nº 310, ALTOS DE SANTANA, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO DE PONTO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 222/541/567 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR, O PREÇO UNITÁRIO CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;


7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA TRIX TECNOLOGIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,10 DE MARÇO DE 2016.ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIMSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOTRIX TECNOLOGIA LTDAANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: TRIX TECNOLOGIA LTDAESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

CÓDIGO ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE ESTIMADA

VALOR UNITÁRIO

MARCA / MODELO

126204 1 RELÓGIO DE PONTO P R O G R A M Á V E L , COM LEITOR DE CARTÃO DE CÓDIGO DE BARRAS, COM MEMORIA RAM NÃO VOLÁTIL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE MÍNIMO 5000 M A R C A Ç Õ E S , COM INTERFACE ETHERNET E PEN DRIVE.

UNID 50 R$ 2.600,00

XTMCOMPACT PLUS

TOTAL R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETOITEM 1 - RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO(CÓDIGO DO MATERIAL: 126204)RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO PROGRAMÁVEL, COM LEITOR DE CARTÃO DE CÓDIGO DE BARRAS COM TARJA DE PROTEÇÃO.ARMAZENAMENTO DE DADOS: MEMÓRIA RAM NÃO VOLÁTIL COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO DE, NO MÍNIMO, 5.000 MARCAÇÕES (ESTIMATIVA DE 40 CARACTERES POR MARCAÇÃO) E LISTA DE CONTROLE DE MARCAÇÕES AUTORIZADAS PARA ATÉ 1.000 REGISTROS (ESTIMATIVA DE 50 CARACTERES POR REGISTRO).O RELÓGIO DEVERÁ PERMITIR, ATRAVÉS DE FACILIDADES DE HARDWARE OU SOFTWARE, A COMPROVAÇÃO DA QUANTIDADE MARCAÇÕES.TECLADO: MÍNIMO DE 12 TECLAS (10 NUMÉRICAS E 2 DE FUNÇÃO).O TECLADO DEVERÁ SER LIBERADO QUANDO FOR AUTORIZADO POR UM CRACHÁ SUPERVISOR OU VIA SOFTWARE. DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO: COM BACK-LIGHT, VISUALIZAÇÃO DE DATA, HORA, MINUTOS E SEGUNDOS, MÍNIMO DE 20 CARACTERES, MENSAGEM PERSONALIZÁVEL POR SOFTWARE.BEEP SONORO: PARA IDENTIFICAR VALIDAÇÃO DE REGISTRO, COM MENSAGEM NO DISPLAY.COMUNICAÇÃO: ETHERNET, COM CONECTOR RJ-45 FÊMEA.A CONEXÃO VIA TCP/IP DEVERÁ ATENDER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:- UDP MULTICAST- TELNET E REVERSE TELNET- CONFIGURAÇÃO ATRAVÉS DE INTERFACE WEB- INTERFACE ETHERNET 10/100BASET COM CONECTOR RJ-45 FÊMEA- LEDS INDICADORES DE STATUS PARA ALIMENTAÇÃO E LINK.SE A COMUNICAÇÃO TCP/IP FOR EFETUADA ATRAVÉS DE CONVERSOR SERIAL ETHERNET, O MESMO DEVERÁ TER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:- CONVERSOR INTERNO - VELOCIDADE DE COMUNICAÇÃO SERIAL DE ATÉ 230 KBPS- INTERFACE ETHERNET 10/100BASET COM CONECTOR RJ-45 FÊMEA.RECURSOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS DADOS (COLETA E CONFIGURAÇÃO):DEVERÁ SER FORNECIDO COM O RELÓGIO UM PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO, 1 GB, COM TECNOLOGIA PADRÃO DE MERCADO, ALÉM DOS SEGUINTES RECURSOS:- CONECTOR PARA INTERFACE ETHERNET 10/100BASET, RJ-45 FÊMEA- MARCAÇÕES COM REGISTRO DE HORA E MINUTO - REGISTRO DE MARCAÇÕES EM ARQUIVO TXT COM LAYOUT CONFIGURÁVEL POR SOFTWARE- COLETA ATRAVÉS DE INTERFACE USB - COLETA PELA REDE: MANUAL OU AUTOMÁTICA (HORÁRIO PRÉ-DEFINIDO), PROGRAMÁVEL POR SOFTWARE- ARQUIVO DE COLETA DE DADOS CRIPTOGRAFADOS OU NÃO EDITÁVEIS.

- CÓPIA DOS DADOS (BACKUP) DEVE SER MANTIDA NO PRÓPRIO RELÓGIO, APÓS A PRIMEIRA COLETA OU MESMO EM COLETAS POSTERIORES, ENQUANTO A ÁREA DE MEMÓRIA NÃO FOR REUTILIZADA (VIDE CONCEITO DE MEMÓRIA CIRCULAR NO ITEM 4 EM “SOFTWARES PARA CONFIGURAÇÃO E OPERAÇÃO DO RELÓGIO” NESTA ESPECIFICAÇÃO.LEITOR ÓTICO: SENSOR DE INFRAVERMELHO OU LASER.SENTIDO DE LEITURA: DUPLO.VELOCIDADE DE LEITURA: MÍNIMO DE 40 REGISTROS POR MINUTO.PADRÃO DE CÓDIGO DE BARRA: 2 DE 5 INTERCALADO.QUANTIDADE DE DÍGITOS DO CÓDIGO DE BARRAS: NO MÍNIMO 15. UM MESMO RELÓGIO DEVE ACEITAR, NO MÍNIMO, A LEITURA DE CÓDIGOS DE BARRAS COM DUAS QUANTIDADES DIFERENTES DE DÍGITOS.IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO RELÓGIO: CONFIGURADO PELO NÚMERO DO COLETOR, LEGÍVEL PELO SOFTWARE DE COLETA, MÍNIMO 4 DÍGITOS.FENDA: LIVRE.BATERIA DE OPERAÇÃO (NO-BREAK): INTERNA (RECARREGÁVEL) COM AUTONOMIA DE OPERAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 04 HORAS.BATERIA DE BACKUP: INTERNA (RECARREGÁVEL) PARA RETENÇÃO DOS DADOS ARMAZENADOS E MANUTENÇÃO DO RELÓGIO, COM AUTONOMIA DE, NO MÍNIMO, 10 DIAS.GABINETE: FECHAMENTO COM CHAVE OU PARAFUSO.SAÍDAS PARA DISPOSITIVOS EXTERNOS: MÍNIMO DE UMA SAÍDA COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE SIRENE, CATRACAS, PORTAS, DETECTORES DE REVISTA, ETC.SOFTWARE PARA CONFIGURAÇÃO E OPERAÇÃO DO RELÓGIO:DEVE SER FORNECIDA, PARA CADA RELÓGIO, UMA CÓPIA DE SOFTWARE DE CONFIGURAÇÃO E COLETA DE DADOS NA VERSÃO WINDOWS XP OU SUPERIOR, COM MÍDIA E INSTRUÇÕES DE OPERAÇÃO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:ACESSO AO SOFTWARE DE CONFIGURAÇÃO SOMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA;CONFIGURAÇÃO DE CRACHÁ DE SUPERVISOR PARA BLOQUEIO E DESBLOQUEIO DO TECLADO DO RELÓGIO PARA FUNÇÕES ESPECÍFICAS;LIVRE PARAMETRIZAÇÃO DO LAYOUT DE EXPORTAÇÃO DOS DADOS COLETADOS;MEMÓRIA CIRCULAR DE DADOS, ONDE A REUTILIZAÇÃO DA ÁREA DE ARMAZENAMENTO MAIS ANTIGA SOMENTE OCORRA A PARTIR DA OCUPAÇÃO TOTAL DA MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, APÓS COLETA. OS REGISTROS AINDA NÃO COLETADOS IRÃO SOBREPOR OS REGISTROS MAIS ANTIGOS E COLETADOS.CONFIGURAÇÃO DO RELÓGIO PARA ACEITAR OS REGISTROS COM CÓDIGO DE BARRAS DOS CRACHÁS PADRÃO PREFEITURA, INDEPENDENTE DE LISTAS;CONFIGURAÇÃO DE LISTAS DE ACESSOS OU LISTAS DE BLOQUEIO DE ACESSOS EM RELÓGIOS ESPECÍFICOS, COM LIVRE PADRONIZAÇÃO DO LAYOUT; EXPORTAÇÃO DE ARQUIVO COM AS CONFIGURAÇÕES;GERENCIAMENTO DE NÍVEIS DE ACESSO DO USUÁRIO;CONFIGURAÇÃO DO RELÓGIO DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO SISTEMA DE RH DA PREFEITURA; GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE LISTA E CONFIGURAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARQUIVOS DE MARCAÇÕES PARA OS RELÓGIOS QUE NÃO ESTÃO NA REDE DE DADOS DA PREFEITURA, DE ACORDO COM AS REGRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA;TODOS OS DADOS COLETADOS DOS RELÓGIOS DEVERÃO SER ARMAZENADOS E DISPONIBILIZADAS NO FORMATO TXT NO SERVIDOR DE REDE.O SOFTWARE DE CONFIGURAÇÃO FORNECIDO DEVERÁ ESTAR NA VERSÃO MAIS ATUAL DISPONÍVEL, E DEVERÃO SER TOTALMENTE COMPATÍVEIS COM OS RELÓGIOS, SEM PRAZO DE VALIDADE, SEM A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA DE LICENÇA DE USO, SEM LIMITAÇÃO DA QUANTIDADE DE USUÁRIOS, E COMPATÍVEIS COM WINDOWS XP OU SUPERIOR.VOLTAGEM: TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO (110/220V).OUTROSCABO DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICAMANUAIS DE INSTALAÇÃO FÍSICA E OPERAÇÃO (INCLUINDO O CONVERSOR SERIAL ETHERNET, SE HOUVER)MANUAIS DOS SOFTWARES O RELÓGIO DEVE SER NOVO E FAZER PARTE DA LINHA DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE NA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.GARANTIA TOTAL (SUPORTE NA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO, PEÇAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE): MÍNIMO DE 1 ANO.NO CASO DE HAVER NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO RELÓGIO PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA EM GARANTIA, A RETIRADA, DEVOLUÇÃO E TRANSPORTE DO MESMO DEVERÃO SER EFETUADOS PELO FORNECEDOR, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A PREFEITURA.ATENDIMENTO: O ATENDIMENTO ÀS CHAMADAS TÉCNICAS, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DEVERÁ SER FEITO PELO FORNECEDOR, NO LOCAL DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, NO PRAZO MÁXIMO DE 04 HORAS.A CONTRATADA TERÁ ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA ENTREGA DO SOFTWARE COM AS FUNCIONALIDADES REQUISITADAS DISPONÍVEIS.O ACEITE TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO SERÁ DADO QUANDO FOR CONSTATADO O ATENDIMENTO A TODOS OS REQUISITOS PARA HARDWARE E SOFTWARE NO RELÓGIO AVALIADO.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/15DATA: 03/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CIRÚRGICA KD LTDAOBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO I – PARA ALTERAÇÃO DE ANEXOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 91/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 38284/15

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/15DATA: 11/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLYING ESTRUTURAS LTDA – EPPOBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE PALCO E GRADE DE CONTENCAO PARA EVENTOS MUNICIPAISMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 142/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 72815/15


APOSTILA Nº 024/16A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89.109/2015, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 3043/2015, CELEBRADO COM A EMPRESA ANA CAROLINA DE MARKUS MOURA ME.CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89.109/2015, BEM COMO COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 12.6 DO CONTRATO 3043/2015 E O DISPOSTO NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI 8666/93, DE MODO CONVALIDATÓRIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, OS REPASSES PARA A CONTRATADA PASSAM A ONERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 45.10.3.3.90.39.27.812.0031.2.050.01.110000, E MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS VIGENTES DO CONTRATO E OBJETO DE SEU ANEXO ÚNICO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

PortariasPORTARIA N° 001/SDS/16Considerando o Contrato n° 6122/14 e 28013/13 / 28948/13, entre o Município de São José dos Campos, e Delluca Transportes Ltda. - ME, para prestação de serviços de transporte mediante frete de veículo leve tipo econômico, para a Secretaria de Desenvolvimento Social.A Secretária de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos – SP, no uso desuas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Ficam nomeados como Fiscais Técnicos e Operacionais de Contrato, os seguintesservidores:- Antonio Marcos de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº 27771-4- Cantídio Benedito de Souza – Comprador – Matrícula nº 15665-4- Juvenal Tomaz da Costa – Chefe de Divisão – Matrícula nº 64182-0- José Maestri Sobrinho – Coordenador – Matrícula nº 07994-3- José Márcio da Silva Rosa – Agente Administrativo II – Matrícula nº 21325-9Art. 2°. Compete aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos conferir a “Requisição de Transportes” – “Controle de Quilometragem” preenchida pelo motorista do veiculo, conforme Anexo Único do referido Contrato, observando se a quilometragem anotada está de acordo com o previsto no Contrato.Art. 3º. Observando qualquer irregularidade na execução dos serviços contratados, deverá ser comunicado, por escrito, no prazo de até 72 horas, conforme a urgência do fato, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 4°. Compete, também, aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos, atestar as respectivas Notas Fiscais referentes à prestação dos respectivos serviços.Art. 5°. Havendo alguma discrepância de valores nas notas fiscais, deverá ser comunicado imediatamente, por escrito, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 22 de fevereiro de 2016.Valéria Maria de Massarani GonelliSecretária de Desenvolvimento Social

PORTARIA N° 002/SDS/16Considerando o Contrato n° 6123/14, entre o Município de São José dos Campos, e Clasi Transportes Ltda. - ME, para prestação de serviços de transporte mediante frete de veículo leve tipo utilitário, para a Secretaria de Desenvolvimento Social.A Secretária de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos – SP, no uso desuas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Ficam nomeados como Fiscais Técnicos e Operacionais de Contrato, os seguintesservidores:- Antonio Marcos de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº 27771-4- Cantídio Benedito de Souza – Comprador – Matrícula nº 15665-4- Juvenal Tomaz da Costa – Chefe de Divisão – Matrícula nº 64182-0- José Maestri Sobrinho – Coordenador – Matrícula nº 07994-3- José Márcio da Silva Rosa – Agente Administrativo II – Matrícula nº 21325-9Art. 2°. Compete aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos conferir a “Requisição de Transportes” – “Controle de Quilometragem” preenchida pelo motorista do veiculo, conforme Anexo Único do referido Contrato, observando se a quilometragem anotada está de acordo com o previsto no Contrato.Art. 3º. Observando qualquer irregularidade na execução dos serviços contratados, deverá ser comunicado, por escrito, no prazo de até 72 horas, conforme a urgência do fato, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 4°. Compete, também, aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos, atestar as respectivas Notas Fiscais referentes à prestação dos respectivos serviços.Art. 5°. Havendo alguma discrepância de valores nas notas fiscais, deverá ser comunicado imediatamente, por escrito, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 22 de fevereiro de 2016.Valéria Maria de Massarani GonelliSecretária de Desenvolvimento Social

PORTARIA N° 004/SDS/16Considerando o Contrato n° 27874/12, entre o Município de São José dos Campos, e Spok Transportes Ltda. - ME, para prestação de serviços de frete com veículo com capacidade mínima para 5 lugares para a Secretaria de Desenvolvimento Social.

A Secretária de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos – SP, no uso desuas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Ficam nomeados como Fiscais Técnicos e Operacionais de Contrato, os seguintesservidores:- Antonio Marcos de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº 27771-4- Cantídio Benedito de Souza – Comprador – Matrícula nº 15665-4- Juvenal Tomaz da Costa – Chefe de Divisão – Matrícula nº 64182-0- José Maestri Sobrinho – Coordenador – Matrícula nº 07994-3- José Márcio da Silva Rosa – Agente Administrativo II – Matrícula nº 21325-9Art. 2°. Compete aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos conferir a “Requisição de Transportes” – “Controle de Quilometragem” preenchida pelo motorista do veiculo, conforme Anexo Único do referido Contrato, observando se a quilometragem anotada está de acordo com o previsto no Contrato.Art. 3º. Observando qualquer irregularidade na execução dos serviços contratados, deverá ser comunicado, por escrito, no prazo de até 72 horas, conforme a urgência do fato, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 4°. Compete, também, aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos, atestar as respectivas Notas Fiscais referentes à prestação dos respectivos serviços.Art. 5°. Havendo alguma discrepância de valores nas notas fiscais, deverá ser comunicado imediatamente, por escrito, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 22 de fevereiro de 2016.Valéria Maria de Massarani GonelliSecretária de Desenvolvimento Social

PORTARIA N° 005/SDS/16Considerando o Contrato n° 28952/13 e 29019/13, entre o Município de São José dos Campos, e STAR COOPER – Cooperativa de Trabalho dos Motoristas do Vale do Paraíba, para prestação de serviços de frete com veículo com capacidade mínima para 5 lugares para a Secretaria de Desenvolvimento Social.A Secretária de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos – SP, no uso desuas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Ficam nomeados como Fiscais Técnicos e Operacionais de Contrato, os seguintesservidores:- Antonio Marcos de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº 27771-4- Cantídio Benedito de Souza – Comprador – Matrícula nº 15654/1- Juvenal da Costa – Chefe de Divisão – Matrícula nº- José Maestri Sobrinho – Coordenador – Matrícula nº 07994-3- José Márcio da Silva Rosa – Agente Administrativo II – Matrícula nº 21325-9Art. 2°. Compete aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos conferir a “Requisição de Transportes” – “Controle de Quilometragem” preenchida pelo motorista do veiculo, conforme Anexo Único do referido Contrato, observando se a quilometragem anotada está de acordo com o previsto no Contrato.Art. 3º. Observando qualquer irregularidade na execução dos serviços contratados, deverá ser comunicado, por escrito, no prazo de até 72 horas, conforme a urgência do fato, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 4°. Compete, também, aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos, atestar as respectivas Notas Fiscais referentes à prestação dos respectivos serviços.Art. 5°. Havendo alguma discrepância de valores nas notas fiscais, deverá ser comunicado imediatamente, por escrito, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 22 de fevereiro de 2016.Valéria Maria de Massarani GonelliSecretária de Desenvolvimento Social

PORTARIA N° 006/SDS/16Considerando o Contrato n° 27279/12 e 27113/12, entre o Município de São José dos Campos, e Ribeiro Ribeiro Transportes Ltda. - para prestação de serviços de frete com veículo com capacidade mínima para 5 lugares para CRAS Sul da Secretaria de Desenvolvimento SocialA Secretária de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos – SP, no uso desuas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Ficam nomeados como Fiscais Técnicos e Operacionais de Contrato, os seguintesservidores:- Antonio Marcos de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº 27771-4- Cantídio Benedito de Souza – Comprador – Matrícula nº 15665-4- Juvenal Tomaz da Costa – Chefe de Divisão – Matrícula nº 64182-0- José Maestri Sobrinho – Coordenador – Matrícula nº 07994-3- José Márcio da Silva Rosa – Agente Administrativo II – Matrícula nº 21325-9Art. 2°. Compete aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos conferir a “Requisição de Transportes” – “Controle de Quilometragem” preenchida pelo motorista do veiculo, conforme Anexo Único do referido Contrato, observando se a quilometragem anotada está de acordo com o previsto no Contrato.Art. 3º. Observando qualquer irregularidade na execução dos serviços contratados, deverá ser comunicado, por escrito, no prazo de até 72 horas, conforme a urgência do fato, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 4°. Compete, também, aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos, atestar as respectivas Notas Fiscais referentes à prestação dos respectivos serviços.Art. 5°. Havendo alguma discrepância de valores nas notas fiscais, deverá ser comunicado imediatamente, por escrito, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 22 de fevereiro de 2016.Valéria Maria de Massarani GonelliSecretária de Desenvolvimento Social


PORTARIA N° 007/SDS/16Considerando o Contrato n°28976/13, entre o Município de São José dos Campos, e SANTANA MACHADO TRANSPORTES LTDA ME. - para prestação de serviços de frete com veículo leve e capacidade mínima para 09 lugares para a Secretaria de Desenvolvimento SocialA Secretária de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos – SP, no uso desuas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Ficam nomeados como Fiscais Técnicos e Operacionais de Contrato, os seguintesservidores:- Antonio Marcos de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº 27771-4- Cantídio Benedito de Souza – Comprador – Matrícula nº 15665-4- Juvenal Tomaz da Costa – Chefe de Divisão – Matrícula nº 64182-0- José Maestri Sobrinho – Coordenador – Matrícula nº 07994-3- José Márcio da Silva Rosa – Agente Administrativo II – Matrícula nº 21325-9Art. 2°. Compete aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos conferir a “Requisição de Transportes” – “Controle de Quilometragem” preenchida pelo motorista do veiculo, conforme Anexo Único do referido Contrato, observando se a quilometragem anotada está de acordo com o previsto no Contrato.Art. 3º. Observando qualquer irregularidade na execução dos serviços contratados, deverá ser comunicado, por escrito, no prazo de até 72 horas, conforme a urgência do fato, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 4°. Compete, também, aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos, atestar as respectivas Notas Fiscais referentes à prestação dos respectivos serviços.Art. 5°. Havendo alguma discrepância de valores nas notas fiscais, deverá ser comunicado imediatamente, por escrito, ao Gestor de Contratos para providências.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 22 de fevereiro de 2016.Valéria Maria de Massarani GonelliSecretária de Desenvolvimento Social

PORTARIA Nº 001/SA/2016De 10 de março de 2016Designa servidores do Departamento de Recursos Humanos para assinatura de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.Art. 1º - Fica designada a Diretora do Departamento de Recursos Humanos – DRH, Elisabete Agostinho Batalha, matrícula 619905/1, o médico da medicina do trabalho, servidor Antonio Cícero de Lima Motta, matrícula 505497, os Técnicos de Segurança do Trabalho, servidores Dirceu de Oliveira Campos Filho, matrícula 645000 e Marcella Christina Andrade Santos, matrícula 594023 e a Engenheira de Segurança do Trabalho, servidora Lívia Correa Silva, matrícula 644934, para assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 10 de março de 2016.Alexandre AmorimSecretário de AdministraçãoRepublicação

PORTARIA Nº 02/GP-DFAT/16DE 03 DE MARÇO DE 2016DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PLANEJAMENTO URBANO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GERAÇÃO DE SUBSIDIOS PARA: GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS; FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS E APOIO À SUA IMPLEMENTAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO § 5º, DO ARTIGO 157, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INSTRUIR MECANISMOS PARA O PROCESSO SELETIVO QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PLANEJAMENTO URBANO.RESOLVE:ART. 1º DESIGNAR, NOMEAR E CONSTITUIR A COMISSÃO ABAIXO RELACIONADA, PARA QUE, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO INDICADO, COMETAM TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ESCOLHA DA ENTIDADE PARA FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GERAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA: GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS; FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS E APOIO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.ART. 2º FICAM INDICADOS OS SEGUINTES SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO:LUÍS ROBERTO CÂNDIDO – APE/GPJOSÉ CLÁUDIO SIMÕES – SFMARIO SÉRGIO TAKAYAMA - SFART. 3º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 03 DE MARÇO DE 2016.CARLINHOS ALMEIDAPREFEITO MUNICIPALREGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.MARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

Portaria Nº 482/201603 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO, resolve:NOMEAR, a Sra. KELLY CRISTINA NEGRETT DUARTE, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 515/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. GUILHERME DA SILVA DE ANDRADE PEDRO, matrícula 644187/1, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 07/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 517/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ERIKA FERREIRA MELO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 518/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. REGILENE ROCHA SERINO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 519/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ELAINE GRAZZIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 520/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JULIANA AICO MORAES FUJISHIRO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 522/201608 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0038/SG/GAB/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. ROSELI MARIA ZAMPIERI COIASSO, para exercer o cargo de ORIENTADOR DE PROJETO ESPECIAL EM EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7455/2007, a contar de 18/02/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 523/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LUANA GUEDES DA FONSECA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 524/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FERNANDA JACQUELINE XISTO FELIX DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 525/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. PAULA GRASIELA BARBOSA BROCANELLI, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 526/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FABIANA SILVA RIZZATO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 527/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LUIZA HELENA DE TOLEDO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 528/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALINE GORETE DE MACEDO PIRES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 529/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. EULA SALMA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 530/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. VANESSA ERICA PAULA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 531/201608 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0034/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. WILLIAM MAXIMILIANO CARVALHO DE MELO, matrícula 611599/1, do cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7823/2009, a contar de 25/02/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 532/201608 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0046/SG/GAB/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. WILLIAM MAXIMILIANO CARVALHO DE MELO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E DIREITO DO IDOSO, da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 8904/2013, a contar de 25/02/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 533/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. CLEUNICE SOARES LOPES, matrícula 546681/3, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 09/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 534/201608 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0035/SG/GAB/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. EDUARDO ANTUNES DE MOURA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7823/2009, a contar de 25/02/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 535/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. GILCEIA ALESSANDRA MICHELOTTI DALPRAT, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 536/201608 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 02/SEL-DEL/2016, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. ROGERIO AUGUSTO BRANDAO DE AQUINO, matrícula 592560/1, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 537/201608 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 43/SG/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ALCIDES NORBERTO SPIRANDELI JUNIOR, matrícula 598541/1, do cargo de GERENTE DE PROGRAMAS, padrão 21, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5069/1997, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 538/201608 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0040/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. LAZARO SEBASTIAO DE SOUZA, matrícula 644870/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993, a contar de 07/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 539/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ELISA MARIA CESAR PARMERA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 540/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. VILMA APARECIDA DOS SANTOS PRIANTI, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 541/201608 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto n° 16.080, de 29/08/2014, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 9723/2016, resolve:CONCEDER, a Sra. TALITA OLIMPIO SOARES GOULART, matrícula 557845/1, ocupante do cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 04/02/2016 a 02/02/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 542/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CLEUNICE SOARES LOPES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 543/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. GISLENE DE FATIMA COSTA TOLEDO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 544/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ERICA OLIVEIRA SANTOS TAIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 545/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ROSILDA MELO BRAGA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 546/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. PAULA DE MIRANDA JUNQUEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 547/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FERNANDA CESARIO BALDUINO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 548/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos da Lei Complementar nº 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 8/DGP/2016, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de Professor I, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau C, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento no parágrafo 1º, Inciso II, do artigo 28, da LC 454/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5º da citada Lei Complementar, a partir de 01/03/2016:Adriana Izumi - matrícula 474508/8Claudia Lucia Brunacio Chalita Lopes - matrícula 593582/1Ines Pamplona da Silva - matrícula 556032/4Iria Celina Santos Vaz - matrícula 431809/12Joselaine Barbosa da Silva - matrícula 499926/2Juliana Helena de Moura Magalhaes - matrícula 424314/9Kelly Karina Perez Bento - matrícula 385580/9Lusiane Aparecida Souza - matrícula 529507/4Mauricio Machado - matrícula 272433/5Rubiana Sene Delu - matrícula 462275/2Vani Aparecida Silva - matrícula 506485/5Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 549/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos da Lei Complementar nº 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 8/DGP/2016, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I;


AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de Professor I, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 454/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5º da citada Lei Complementar, a partir de 01/03/2016.Ana Flavia Garcia Ananias - matrícula 475652/9Aurelia Monteiro Goulart - matrícula 414866/2Camila Fernanda Gomes de Sena - matrícula 506027/7Edelaine Ricotta Alvarenga - matrícula 470677/3Erika Cassia Santos - matrícula 544646/3Fernanda Guedes da Silva - matrícula 458561/5Fernanda Soares Siqueira Cunha da Silva - matrícula 522421/6Joyce Neves de Oliveira Silva - matrícula 593167/1Juliana Bartira dos Santos - matrícula 498261/2Katia Regina Teodoro Pereira Rodrigues - matrícula 555990/3Leticia Bernardes da Silva Vieira - matrícula 501831/5Maria Aparecida de Andrade Almeida - matrícula 518718/9Maria Jose de Aquino Diniz - matrícula 476977/11Mariza Alves de Oliveira Cavalcante - matrícula 515093/5Pamela Cristina Gomes Inacio - matrícula 532796/3Paula Ribeiro do Nascimento - matrícula 457727/9Sabrina Machado Silva - matrícula 494193/4Sandra de Jesus do Prado - matrícula 543097/4Tatiana Pereira - matrícula 593116/1Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 551/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA PAULA ZANDONADI SIQUEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 552/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LISANDRA MORAIS NEVES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 553/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. EDNA GONZAGA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 554/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ERIKA TAMARA LEITE CONDES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 555/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ELAINE APARECIDA RIBEIRO DE JESUS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 556/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. VIVIANE APARECIDA PEREZ DIONISIO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 557/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. HELOISA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 558/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. RENATA E SILVA CASTRO FARIAS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 559/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MISLENE DA SILVA MAIA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 524/2013, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 560/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JESSICA MARQUES RIBEIRO, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 561/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. GISELE CRISTINA GONCALVES FIDENCIO BATISTA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 562/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ROSEMEIRE ALVES ALMEIDA SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 563/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. THAIS DA COSTA CORREIA ANTONINO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 564/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. PAULA CRISTINA BUENO ROMPE, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 565/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANNE KAROLINE SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 566/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ISAURA FREITAS GOMES SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 567/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SILVIA HELENA DE FATIMA SANTIAGO DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 568/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SUELLEN RAMOS GUEDES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 569/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos da Lei Complementar nº 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 8/DGP/2016, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR II;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de Professor II, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 454/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5º da citada Lei Complementar, a partir de 01/03/2016:

Adriana Marques de Castro Leao - matrícula 592764/1Adriano de Assis Antonio - matrícula 412448/5Andre Rodrigo Ataliba - matrícula 525730/5Jose Carlos Ferraz da Silva - matrícula 592705/1Katia Regina Fortunato Perez - matrícula 463573/2Monica Aparecida Pires dos Santos - matrícula 537810/4Rui Souza Xavier - matrícula 494665/9Zilda de Fatima Lazaro - matrícula 366993/11Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 570/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CRISTIANE CAROLINA DA SILVA LUZ, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 571/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos da Lei Complementar nº 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 8/DGP/2016, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR II;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de Professor II, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau C, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento no parágrafo 1º, Inciso II, do artigo 28, da LC 454/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5º da citada Lei Complementar, a partir de 01/03/2016:Eduardo Alves Almeida Souza - matrícula 459835/17Monica Alves da Silva Barbosa - matrícula 479488/4Samara Costa Mendes - matrícula 517975/7Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 572/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DA LUZ, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 573/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. BRUNA D ALMEIDA TELES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 574/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALINE CRISTINE BARROSO DE CAMPOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 575/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:


NOMEAR, a Sra. CLEANE ROCHA DO AMARAL PEREIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 576/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DANILA DE ALMEIDA FARIAS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 577/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ARILUCE DOUSSEAU DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 578/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SARA BOTOSSI DE CAMPOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 579/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JANAÍNA MARIA LEITE MACHADO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 580/201609 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANNE CAROLINE FERREIRA DIAS ARANTES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 582/201610 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA CRISTINA RODRIGUES IBARRA PASSOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


NOMEAR, a Sra. DANIELA PALODETO PASSOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 584/201610 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DENISE CELIA MOTA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 585/201610 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. BRUNA DANTAS ESTRELA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 586/201610 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. THAISA MOREIRA DE MELO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 587/201610 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LUCIANA DA CRUZ SILVA SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 588/201610 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FABIANA MATTEDI MARTINS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 589/201610 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA JOSE RIBEIRO CALADO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração



NOMEAR, a Sra. CLARISSA RABELO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 594/201610 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. THALES WILLIAN BELTRAO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 595/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ADRIANA SOUSA DIAS DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 596/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ROBERTA CARICATTO BERNARDO COSTA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 597/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALINE REGINA ZAGO DE LIMA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 602/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. RAQUEL PIRES SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Publicação resumida da Portaria nº 603/2016de 11 de março de 2016O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:Considerando que o conteúdo do memorando nº 0145/SA/DRH/15 e seus anexos, bem como a certidão de frequência, indicam que o servidor Everaldo Lopes Braga, matrícula nº 29.846-7, ocupante da função de Guarda Civil Municipal – 1ª Classe, lotado junto à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão – Guarda Civil Municipal – 2ª Inspetoria, teria cometido irregularidade administrativa que implica em transgressão aos artigos 97, incisos II, III, IV, X, e 98, incisos IV e XIV, e 118, todos da Lei Complementar 56/92, especificados nos artigos 16, incisos XVII, XIX, XXI, XXXIII alínea a) e XXXIV, e 18, incisos XXIII do Decreto nº 15.586, de 2 de outubro de 2013, com consequente aplicação da penalidade prevista nos mesmos Diplomas Legais, se devidamente comprovada a prática dos ilícitos administrativos; Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa;

Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, resolve:Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Primeira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 1, a saber :Presidente: Sr.(a) Débora Ferreira dos SantosMembro Auxiliar: Sr.(a) Cristina Maria Martins SabaráMembro Auxiliar: Sr.(a) Maria José da Silva ZílioRegistre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 11 de março de 2016.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração

Publicação Resumida da Portaria nº 604/2016de 11 de março de 2016O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:Considerando que o conteúdo da Averiguação Preliminar nº 83546/2015 e seus anexos, bem como a certidão de frequência, indicam que a servidora Roseli Aparecida de Jesus Godoi, matrícula nº 27.985-3, ocupante da função de Higienista Dental, lotada junto à Secretaria de Saúde – Unidade Básica de Saúde - Santana, teria cometido irregularidade administrativa que implica em transgressão aos artigos 97, incisos I, II, III, IV, X e 98, incisos I, IV e XIV, enquadrando, ainda, sua conduta no artigo 111, incisos IV e XIII, todos da Lei Complementar 56/92, com consequente aplicação da penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar em que seja assegurado à servidora o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa;Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, resolve:Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Primeira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 1, a saber :Presidente: Sr.(a) Débora Ferreira dos SantosMembro Auxiliar: Sr.(a) Cristina Maria Martins SabaráMembro Auxiliar: Sr.(a) Maria José da Silva ZílioRegistre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 11 de março de 2016.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração

Publicação Resumida da Portaria nº 605/2016de 11 de março de 2016O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:Considerando os documentos encartados aos autos de averiguação preliminar nº 101055/15, em apenso nº101055/2015 indicam que o servidor Allan Leal Silva, brasileiro, solteiro, matrícula nº 51.382-1/3, ocupante da função de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, lotado junto à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão – Guarda Civil Municipal – 1ª Inspetoria, teria cometido irregularidade administrativa que implica em transgressão aos artigos 97, incisos III, IX, X, XI 98, incisos I, IV, V e XIV, todos da Lei Complementar 056/92, especificados nos artigos 16, incisos VII, XIX, XXI, XXII, XXV, XXXIII alíneas a) e d), XXXIV; 17, inciso X e 18, incisos XXIII e XXV com consequente aplicação da penalidade prevista nos mesmos Diplomas Legais, se devidamente comprovada a prática dos ilícitos administrativos;Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa;Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, resolve:Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Primeira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 1, a saber :Presidente: Sr.(a) Débora Ferreira dos SantosMembro Auxiliar: Sr.(a) Cristina Maria Martins SabaráMembro Auxiliar: Sr.(a) Maria José da Silva ZílioRegistre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 11 de março de 2016.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 606/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA DE FATIMA ROSA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 607/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MONICA THERESA DE LIMA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 608/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. GISLENE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 15/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 609/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. BRUNA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 610/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LILIANE SANTOS CASAGRAND ARAUJO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 612/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MELISSA VANESSA ALVES DO NASCIMENTO BEZERRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 613/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 74 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 18091/2016, resolve:CONCEDER, a Sra. LUCIANA MACIAS DELGADO MOTA, matrícula 495122/2, ocupante do cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, licença sem vencimentos durante o período de 08/03/2016 a 07/03/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 614/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CAMILA HONORIO TEIXEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 615/201611 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ROSANA DE BARROS MURAMATSU, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 616/201611 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 054/SSM/GAB/2016, resolve:DESIGNAR, o Sr. CARLOS ALBERTO HEIT KERBER, matrícula 617511/1, ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY, durante o período de gozo de férias de 07/03/2016 a 21/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 617/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. SILVANA GUIMARAES DE LIMA, matrícula 572160/3, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 618/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SILVANA GUIMARAES DE LIMA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 619/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSANA DE PAULA CARVALHO PEREIRA, matrícula 441529/5, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 620/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ROSANA DE PAULA CARVALHO PEREIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 621/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. VERONICA ARAUJO MACEDO MEDEIROS, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 622/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. BEATRIZ ROSA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula 604169/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 623/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. BEATRIZ ROSA DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 624/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SERENITA FERREIRA BERNARDES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 625/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. LETICIA DE PAULA, matrícula 603979/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 10/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 628/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CLELIA BENEDITA DO PRADO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 629/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALLINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 630/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SYMARA LUIZA DA MOTTA ANTONIO, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 633/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. MICHAEL SANTOS SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 634/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. WILLIANS MAGAN DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 635/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIALDA CRISTINA COSTA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 636/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE GALDINO, matrícula 560102/4, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 637/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE GALDINO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 638/201614 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0051/GP/ADSFX/2016, resolve:DESIGNAR, o Sr. FABIANO RODOLFO DE LIMA, matrícula 520917/2, ocupante do cargo de PLANEJADOR, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL, padrão 21, da ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE SÃO FRANCISCO XAVIER, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento em comissão, criado pela lei 6964/2005 em substituição ao Sr. GENIVAL JOSE OLIVEIRA, durante o período de gozo de férias de 09/03/2016 a 28/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 639/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 932/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ADRIANA DE MELO FRIGGI ARAUJO, matrícula 227080/1, do cargo de DENTISTA 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 14/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 640/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARCIA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 641/201614 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 032/DC/2016, resolve:DESIGNAR, o Sr. JOSE FERREIRA PIMENTEL, matrícula 227918/1, ocupante do cargo de JARDINEIRO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE DEFESA CIVIL, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. LICINIO MENDES DE MORAES FILHO, durante o período de gozo de férias de 28/03/2016 a 08/04/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 642/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. GABRIEL FELIPE DAMAS MARINELO, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 644/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIANA LEITE DE SOUZA BARBOSA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 645/201614 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0064/SME/2016, resolve:DESIGNAR, a Sra. VERA OLIVIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 483060/7, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. VANESSA JULIETA GODOI BALBINO, durante o período de licença gestante de 15/02/2016 a 26/04/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 646/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. KATE ESCOBAR ROLIM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 647/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RODOLFO BATISTA NUNES, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 648/201614 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. TARCISIO DE PAULA MAFRA GOMES, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria nº 02/SDS/2016Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Termos de Convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social.A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 4º, inciso II do Decreto n. 8.789, 17 de agosto de 1995, alterada pelo Decreto 8.870 de 13 de novembro de 1995. Considerando as disposições contidas na Instrução Normativa 02/2008, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Resolve:Art. 1º - Fica instituída a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Termos de Convênios. Art. 2º - São atribuições desta Comissão: Parágrafo Único: A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Termos de Convênios, deverá produzir parecer técnico sobre o Relatório Conclusivo emitido pela Administração Pública, onde deverá constar no mínimo os seguintes itens:a) Descrição sumária das atividades; b) Análise das atividades realizadas, do cumprimento da meta e do impacto do benefício social obtido em razão da execução do objeto até o período, com base nos indicadores estabelecidos e aprovados no plano de trabalho;c) Valores efetivamente transferidos pela administração pública;d) Análise dos documentos comprobatórios das despesas apresentadas pela organização da sociedade civil na prestação de contas, quando não for comprovado o alcance das metas e resultados estabelecidos no respectivo termo de colaboração ou de fomento;e) Análise de eventuais auditorias realizadas pelos controles interno e externo, no âmbito da fiscalização preventiva, bem como de suas conclusões e das medidas que tomaram em decorrência dessa auditoriaArt. 3º - A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Termos de Convênios será composta pelos seguintes membros, representantes do Poder Público:- Maria José da Silva – matrícula nº 31139-0; - Marisa Aparecida de Assis – matrícula nº 24353-0; - Nayla Janaina Palma Kusumoto – matrícula nº 64854-9:- Vanessa Fonseca Marques Castro – matrícula nº 30382-7;- Claudemir Pires de Oliveira – matrícula nº 64337-7.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 15 de Março de 2016.Valéria Maria de Massarani GonelliSecretária de Desenvolvimento Social

educaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTALEMEF PROFª “SILVANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA”REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLARPortaria do Diretor de Escola em 14/03/2016O diretor da EMEF Prof.ª “Silvana Maria Ribeiro de Almeida”, com fundamento na Indicação CME 01/05 e nos termos da Deliberação CME 01/05, declara regularizada a Vida Escolar, referente ao 2º ano do Ensino Fundamental de 09 anos dos alunos: ADERLAN MATHEUS MORAIS DOS SANTOS; ANDERSON SOARES DA SILVA ; BIANCA CRISTINA DA SILVA CONTIERI; BRENO OLIVEIRA FREGNE; CARLOS EDUARDO VITORIANO; ESTANILIA NOVASKI MARQUES DA SILVA; FABRÍCIO FERREIRA MARCOS COUTINHO; LARISSA AMARAL DE SOUZA; LUIZ MIGUEL ALVES DE ALMEIDA; MATHEUS GABRIEL DA CUNHA E VICTOR MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, tendo em vista a compatibilidade de sua idade aos anos escolares correspondentes e a Recuperação Implícita, conforme item 3.1 da Indicação CME de 01/05. São José dos Campos, 14 de março de 2016.

PORTARIA nº 25/SME/16Dispõe sobre o Projeto Educação Musical/Canto Coral nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São José dos CamposO Secretário de Educação do Município de São José dos Campos, São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando atender o § 6º do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).RESOLVE: Art. 1º Instituir o Projeto Educação Musical/Canto Coral visando ao desenvolvimento da percepção e da expressão musical por intermédio da voz, com foco na formação de grupos corais infantojuvenis da rede de escolas municipais, propiciando a formação integral desses estudantes.Art. 2º O desenvolvimento deste projeto tem o caráter gradativo para a implementação nas Escolas do Ensino Fundamental.Art. 3º O Projeto Educação Musical/Canto Coral para o ano de 2016, compreenderá no mínimo 2h/a e no máximo 4h/a semanais para cada grupo de alunos formado na unidade escolar, respeitando a capacidade de atendimento de cada escola.Parágrafo único: As aulas ocorrerão no contraturno das aulas regulares dos alunos, mediante autorização dos pais ou responsável no termo de compromisso.Art. 4º Na organização da jornada do Projeto Educação Musical/Canto Coral observar-se-á:I. a jornada dos professores efetivos que assumirem os blocos de aulas do Projeto Educação Musical/Canto Coral será de 200h/a.


II. dependendo do número de aulas da unidade escolar, o professor assumirá jornada semanal distribuída em um ou dois períodos.III. o professor que não completar a carga horária semanal de 26h/a com alunos deverá atuar em projetos especiais, de apoio à unidade escolar, relacionados à música.IV. as aulas remanescentes poderão ser oferecidas como carga suplementar aos professores que atendam ao perfil estabelecido, sendo, primeiramente, aos professores efetivos.V. os professores que fizerem opção pela carga suplementar deverão cumpri-la durante todo o ano letivo.Parágrafo único: A participação no Horário de Trabalho Coletivo (HTC) deverá ocorrer conforme Portaria nº 04/SME/16.Art. 5º O processo seletivo para a atribuição de aulas e os critérios para desenvolvimento do Projeto Educação Musical/Canto Coral será definido em circular específica, expedida pelo Departamento de Educação Básica (DEB).Art. 6º O Departamento de Educação Básica (DEB) instituirá comissão para análise e avaliação dos inscritos no processo seletivo.Art. 7º As atribuições do professor que atuará no Projeto Educação Musical/Canto Coral serão:I. organizar o espaço físico adequado ao projeto.II. desenvolver as atividades propostas atentando para o cuidado com a saúde vocal de seus alunos por meio de exercícios corporais e técnica vocal nas aulas.III. desenvolver repertório musical eclético que mostre as diferentes vertentes da música erudita, contemporânea e popular.IV. desenvolver repertório musical que colabore com projetos vinculados ao Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola e a comunidade escolar, tais como: professores, alunos, funcionários e pais.V. realizar jogos musicais que sensibilizem e despertem o interesse para os parâmetros, ritmos, conceitos e estruturas musicais.VI. realizar atividades de apreciação musical, desenvolvendo uma escuta apurada, proporcionando aumento de repertório em âmbito musical e cultural.VII. possibilitar vivências aos alunos por intermédio da música, relacionando com outras linguagens artísticas, como a dança, expressão corporal, o teatro e artes visuais, para ampliar as experiências artísticas dos alunos; atendendo à proposta triangular da orientação dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte - PCN (1998).VIII. utilizar, além da voz, caso o professor tenha formação ou habilidade, outros instrumentos musicais, como a flauta doce, violão, percussão, teclado, etc.IX. promover e participar das atividades culturais nos eventos da unidade escolar e da SME - apresentações musicais/canto coral -, de forma articulada com os demais professores e a equipe gestora, validando e dando sentido à aprendizagem musical.X. contribuir com as apresentações musicais/canto coral, na comunidade do entorno da escola e nas proximidades do bairro onde se localiza e com outras atividades culturais municipais e intermunicipais.XI. adaptar as atividades planejadas para que possam ser realizadas em outros locais, caso não haja um espaço físico definido para aulas/ensaios, quando necessário for.XII. realizar o planejamento semanal das atividades do projeto.XIII. apresentar relatório semanal das atividades (portifólio) à orientadora da escola e à Orientadora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação responsável pelo projeto.XIV. atentar para a Matriz Curricular de Arte no que se refere à linguagem de música, de maneira a contribuir com os processos vivenciados no ensino de Arte. XV. encaminhar e acompanhar os alunos ao local dos ensaios, no início e término das atividades.Art. 8º. O professor que assumir as aulas no Projeto “Educação Musical/Canto Coral” será avaliado durante seu exercício no ano letivo, pela equipe gestora da unidade escolar, juntamente com a Orientadora de Ensino do respectivo Projeto.Art. 9º. O Projeto “Educação Musical/Canto Coral” de cada unidade escolar será avaliado anualmente, conforme indicadores de resultados definidos pela Secretaria Municipal de Educação.Art. 10. Caberá à Secretaria Municipal de Educação expedir instruções complementares.Art. 11. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, mediante parecer técnico da Supervisão de Ensino e da Divisão de Ensino Fundamental. Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 09 de março de 2016.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 26/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e do que dispõe a Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Art. 1º - Ficam aprovados os Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Ensino Fundamental abaixo relacionadas:EMEF Prof. ÁLVARO GONÇALVES, localizada à Rua Albertina Pereira Lima, 151, Campo dos Alemães, São José dos Campos, SP.EMEF DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, localizada à Av. Adilson José da Cruz, nº 7581, Dom Pedro I, São José dos Campos, SP.EMEF Profª DOSULINA CHENQUE CHAVES DE ANDRADE, localizada à Avenida Pico das Agulhas Negras, 1594, Altos de Santana, São José dos Campos, SP.EMEF Prof. HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA, localizada à Praça dos Músicos s/nº - Jardim Valparaíba, São José dos Campos, SP.EMEF Profª MARIA AUGUSTA MOREIRA DA COSTA, localizada à Avenida das Curruiras, 60, Jardim Uirá, São José dos Campos, SP.EMEF Profª MARIA DE MELO, localizada à Rua Ingá, nº 40, Parque Industrial, São José dos Campos, SP.EMEF Profª MARIA NAZARETH DE MOURA VERONESE, localizada à Praça Columba, 45, Jardim da Granja, São José dos Campos, SP.EMEF Profª MARIANA TEIXEIRA CORNÉLIO, localizada à Rua Benedito Pereira Lima, 200, Vila Dirce, São José dos Campos, SP.EMEF Profª MARTHA ABIB CASTANHO, localizada à Rua Leblon, nº 60, Jardim Satélite, São José dos Campos, SP.EMEF MERCEDES RACHID EDWARDS, localizada à Estrada Municipal de Vereador Pedro David, 19251, Distrito de São Francisco Xavier, São José dos Campos, SP.

EMEF Prof. MOACYR BENEDICTO DE SOUZA, localizada à Rua Maria Martins Ottoboni, 100, Campo dos Alemães, São José dos Campos, SP.EMEF Profª NORMA DE CONTI SIMÃO, localizada à Estrada Arcílio Moreira da Silva, nº 349, Bosque dos Ipês, São José dos Campos, SP.EMEF Profª THEREZINHA DO MENINO JESUS SOARES NASCIMENTO, localizada à Rua Francisco Carlos Barbosa, 200, Dom Pedro I, São José dos Campos, SP. EMEF Prof. POSSIDÔNIO SALLES, localizada à Rua Benedito Eras, s/número, Jardim Americano, São José dos Campos, SP.EMEF Profª SEBASTIANA COBRA, localizada à Rua dos Amores Perfeitos, nº 95, Jardim das Indústrias, São José dos Campos, SP.EMEF Prof.ª VERA BABO DE OLIVEIRA, localizada à Avenida Alto do Rio Doce, nº 801, Altos de Santana, São José dos Campos, SP.Art. 2º - Os Regimentos Escolares referidos no artigo anterior substituem os anteriormente aprovados e seus respectivos adendos.Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela supervisão das Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2016.São José dos Campos, 14 de março de 2016.Márcia Helena Guimarães VanzellaSecretária Adjunta de Educação

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 067/16De 09 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – RETIFICAR o item III da Portaria nº. 019/16 de 02 de fevereiro de 2016, para que onde está escrito: “...CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO...”, leia-se “...PAULO MÁRCIO DUARTE...”II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 09 de março de 2016.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos nove dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 068/16De 10 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Willis Goulart, resolve:I – EXONERAR, a contar de 10 de março de 2016, a senhora ROSANA PEREIRA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 10 de março de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dez dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 069/16De 14 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Willis Goulart, resolve:I – NOMEAR a senhora THAILA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO, para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 14 de março de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos quatorze dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral


PORTARIA Nº 070/16De 14 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – CONVOCAR, a contar desta data, a servidora MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIRO, matrícula 2259, Técnico Legislativo, de provimento efetivo, para prestar serviços às Sessões de Câmara, ordinárias, extraordinárias e solenes.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 14 de março de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos quatorze dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

ATO DA MESA Nº 06/2016De 10 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista Reunião realizada no dia 10 de Março de 2013, às 20:30hs, na sala Betinho, referente Comissão Especial de Inquérito constituída, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a entidade Instituto Mamulengos, RESOLVE: I – PUBLICAR o nome do Ver. Macedo Bastos como Presidente e da Vereadora Amélia Naomi como Relatora da Comissão Especial de Inquérito acima referida. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 10 de março de 2016.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária Geral

FundhasPORTARIA 026/2016DE 04 DE MARÇO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:NOMEAR o Sr. JOÃO CARLOS CAMARGO DA SILVA, Diretor Administrativo Financeiro para, cumulativamente, responder pela Presidência da FUNDHAS, durante os impedimentos da Sra. Vanda de Souza Siqueira.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, ao quarto dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido Fróis Diretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao quarto dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis. Celi Harumi IkedaChefe da Divisão

PORTARIA 027/2016DE 07 DE MARÇODE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:CESSAR a interinidade do funcionário WESLEY SOARES DA SILVA como Chefe de Divisão publicada na Portaria 041/2015, de 19/02/2015.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, ao sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.João Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo Financeiro no exercício da Diretoria da PresidênciaAdão Aparecido FróisAssessor Jurídico ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis. Celi Harumi IkedaChefe da Divisão

PORTARIA 028/2016DE 07 DE MARÇO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:NOMEAR o Sr. LUIS FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES LEAL para o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, ao sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.

Fundação CulturalO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Alcemir Palma, RATIFICA as contratações por inexigibilidade de licitação (art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações). Contrato nº 08 inex07/2016. Contratada: Matéria Prima Serviço Editorial LTDA. Vigência: 30/04 a 22/10/2016. Valor: R$6.000,00. Objeto: contratação de Nelson Luiz de Oliveira para realizar palestras. Ratifico assinado em 08/03/2016. Alcemir Palma. Diretor Presidente

Contrato nº 09 inex08/2016. Contratado: Paulo Roxo Barja – MEI. Vigência: 22/03/2016. Valor: R$800,00. Objeto: contratação de Paulo Barja para realizar palestra literária. Raiifico assinado em 08/03/2016. Alcemir Palma. Diretor Presidente.

Contrato 010/ Inex009/2016. Contratado: Lourenço Juventino da Silva – MEI. Vigência: 21/04/2016. Valor: R$2.850,00. Objeto: contratação de Lourenço Juventino para realizar apresentação de dança, percussão e música. Celebrado em: 11/03/2016. Ratifico assinado em 14/03/2016. Alcemir Palma. Diretor Presidente.

Contrato 012 Inex 010/2016. Contratado: Soynbaara Maria Faria Araujo Pires De Morais – MEI. Vigência: 21/04/2016. Valor: R$7.950,00. Objeto: contratação de Gilberto Pires de Morais para apresentações musicais. Celebrado em: 15/03/2016. Ratifico assinado em: 15/03/2016. Alcemir Palma. Diretor Presidente.

Contrato 013 Inex 011/2016. Contratado: Paulo Rogério Oliveira Silva – MEI. Vigência: 15/04 a 15/10/2016. Valor: R$6.000,00. Objeto: contratação de Paulo Rogério Oliveira Silva para realizar intervenções musicais com apresentação de bandas. Celebrado em: 15/03/2016. Ratifico assinado em: 15/03/2016. Alcemir Palma. Diretor Presidente.

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir Palma, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo 61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:

CONTRATOS

CONTRATADO LUISE VELLY MARTINS - MEI2º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº

002/FMC/2016

OBJETO RETIFICAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA

VALOR SEM ALTERAÇÃO VIGENCIA SEM ALTERAÇÃO CELEBRADO EM 14/03/2016

CONTRATADO INSTITUTO DE PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - IPPLAN

CONTRATO Nº 011/DISPENSA 002/2016OBJETO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA

ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, SUPORTE TÉCNICO PARA INFRAESTRUTURA DE REDES, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS.

VALOR R$222.000,00VIGENCIA 21/03/2016 A 21/03/2017CELEBRADO EM 15/03/2016

CESSÃO DE ESPAÇO

CONTRATADO BRANCO PINHEIRO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDATERMO Nº 001/GC/2016OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO DO

TEATRO MUNICIPAL DE SJCAMPOS PARA APRESENTAÇÃO DE DANÇA

VIGENCIA 09/04/2016CELEBRADO EM 07/03/2016

IPsMResolução nº. 02/2016 De 15 de Março de 2016O Superintendente do IPSM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São Jose dos Campos, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 da Lei 4220/92 e Decreto nº 15.185, de 13 de novembro de 2012, artigo 23, XVI, Resolve:Art. 1º. Fica estipulado para os pagamentos de avaliações médicas, realizadas por médicos particulares ao IPSM, o valor unitário para cada perícia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se e publique-seSão José dos Campos, 15 de Março de 2016.José Roberto Pereira Rodrigues Superintendente

João Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo Financeiro no exercício da Diretoria da PresidênciaAdão Aparecido FróisAssessor Jurídico ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaChefe da Divisão


OutrosresOLUçÃO Nº 03/2016, De 25 De FeVereIrO De 2016.Define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social, do Município de São José dos Campos – SP.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2016, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428 de 20 de novembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 7348/07 de 06 de julho de 2007.

Considerando a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e em especial o artigo 1º, que dispõe sobre o caráter não contributivo e a gratuidade da Assistência Social, o artigo 3º, que dispõe sobre o conceito de entidades de assistência social e artigo 9º, que trata do funcionamento das entidades ou organizações de assistência social; Considerando a Lei Nº 12.101 de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Revoga dispositivo das Leis Nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de Dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória Nº 2.187-13, de 24 agosto de 2001; e dá outras providências;Considerando o Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; Considerando o Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o artigo 3º da Lei 8.742, de 7 dezembro de 1993, e dá outras providências; Considerando a Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova Política Nacional de Assistência Social - PNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS; Considerando a Resolução CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006 que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS; Considerando a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e suas atualizações; Considerando a Resolução CNAS nº 39, de 9 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde; Considerando a Resolução CNAS nº 27, de 19 de setembro de 2011, que caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social; Considerando a Resolução CNAS nº 33, de 28 de novembro de 2011, que define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos; Considerando a Resolução CNAS nº 34, de 28 de novembro de 2011, que define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos; Considerando a Resolução CNAS nº 33, de 12 de 2012 Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS; Considerando a Resolução CNAS nº 4, de 11 de fevereiro de 2014, que institui o Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – Aprimora Rede e aprova os critérios e procedimentos para incentivar a qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades privadas no âmbito do SUAS;Considerando a Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social;Considerando a Resolução CMAS Nº 019/2015 de 14 de outubro de 2015, que dispõe sobre a regulação dos benefícios eventuais do Município de São José dos Campos-SP.RESOLVE: Art. 1º Estabelecer parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de São José dos Campos - SP.Art. 2º As entidades ou organizações de Assistência Social podem ser isolada ou cumulativamente: I - de atendimento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das normas vigentes;II - de assessoramento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos das normas vigentes;III - de defesa e garantia de direitos: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos das normas vigentes. Art. 3º As entidades ou organizações de Assistência Social no ato da inscrição demonstrarão: I - ser pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída; II - aplicar suas rendas, seus recursos e eventual resultado integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais; III - elaborar plano de ação anual contendo: a) finalidades estatutárias; b) objetivos; c) origem dos recursos; d) infraestrutura;e) identificação dos serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais, informando respectivamente: e.1) público alvo;

e.2) capacidade de atendimento; e.3) recursos financeiros a serem utilizados; e.4) recursos humanos envolvidos; e.5) abrangência territorial; e.6) demonstração da forma como a entidade ou organização de Assistência Social fomentará, incentivará e qualificará a participação dos usuários e/ou estratégias que serão utilizadas em todas as etapas do seu plano: elaboração, execução, monitoramento e avaliação.IV - Ter expresso em seu relatório de atividades:a) Finalidades estatutárias;b) Objetivos;c) Origem dos recursos;d) Infraestrutura;e) Identificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais executados, informando respectivamente: e.1) público alvo;e.2) capacidade de atendimento;e.3) recurso financeiro utilizado;e.4) recursos humanos envolvidos;e.5) abrangência territorial;e.6) demonstração da forma de como a entidade ou organização de Assistência Social fomentou, incentivou e qualificou a participação dos usuários e/ou estratégias que foram utilizadas em todas as etapas de execução de suas atividades, monitoramento e avaliação.Art. 4º Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social a fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social. §1º Entende-se por fiscalização aquela aplicada às entidades ou organizações de Assistência Social e ao conjunto das ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos. § 2º Se a entidade ou organização de Assistência Social que atua no atendimento e/ou assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos, e que não ofertar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Município de sua sede, a inscrição da entidade ou organização deverá ser feita no Conselho de Assistência Social do Município onde desenvolva o maior número de atividades. § 3º A entidade ou organização de Assistência Social que atua no atendimento e ou assessoramento e ou defesa e garantia de direitos, deve inscrever suas ofertas de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais em todos os Municípios onde realiza sua ação. § 4º Aplica-se o disposto no § 1º, aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 5º A inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e/ou dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social é a autorização de funcionamento no âmbito da Política Nacional de Assistência Social. Parágrafo Único. A oferta de atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos deverá estar em conformidade com as normativas nacionais. Art. 6º Os critérios para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais são, cumulativamente: I - executar ações de caráter continuado, permanente e planejado; II - assegurar que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam ofertados na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários; III - garantir a gratuidade e a universalidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; IV – garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Art. 7º Em caso de interrupção ou encerramento de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais a entidade ou organização de Assistência Social deverá comunicar ao Conselho Municipal de Assistência Social, apresentando a motivação, as alternativas e as perspectivas para atendimento do usuário, bem como o prazo para a retomada dos serviços. § 1º O prazo de interrupção dos serviços, não poderá ultrapassar seis meses sob pena de cancelamento da inscrição da entidade ou organização de Assistência Social e/ou dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, observado o disposto no § 2º deste artigo. § 2º Cabe ao Conselho Municipal de Assistência Social acompanhar, discutir e requerer ao órgão gestor para que proceda as ações e encaminhamentos necessários, visando à garantia de proteção social dos usuários que utilizavam a referida oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais interrompidos ou encerrados.Art. 8º As entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar os seguintes documentos para obtenção da inscrição: I - requerimento, conforme anexo I;II - cópia do estatuto social (atos constitutivos) registrado em cartório; III - cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório; IV - plano de ação anual (anexo VI); V - cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.Art. 9º As entidades ou organizações de Assistência Social que atuam em mais de um Município deverão inscrever os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social, apresentando os seguintes documentos: I - requerimento, conforme o modelo anexo II; II - plano de ação anual (anexo VI); III - comprovante de inscrição no Conselho de sua sede ou onde desenvolva o maior número de atividades, nos termos do §1º e §2º do art. 5º e do art. 6º desta Resolução.Art. 10. As entidades ou organizações de fins não econômicos que não tenham atuação preponderante na área da Assistência Social, mas que também atuem nessa área deverão inscrever seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, além de demonstrar que cumprem os critérios do art. 5º e do art. 6º desta Resolução, mediante apresentação de: I - requerimento, na forma do modelo anexo III; II - cópia do Estatuto Social (atos constitutivos) registrado em cartório; III - cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório; IV - plano de ação anual (anexo VI).Art. 11. Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social: I - receber e analisar a documentação respectiva aos pedidos de inscrição, que se constituem nas seguintes etapas: a) requerimento da inscrição; b) análise documental;


c) visita técnica, quando necessária, para subsidiar a análise do processo; d) elaboração do parecer da Comissão; e) pauta, discussão e deliberação sobre os processos em reunião plenária;f) publicação da decisão plenária; g) emissão do comprovante; h) notificação à entidade ou organização de Assistência Social por ofício; i) envio de documentação ao órgão gestor para inserção dos dados no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS, conforme art. 19, inciso XI da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.II - no caso de indeferimento do requerimento de inscrição, de entidade ou organização de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, a entidade ou organização de Assistência Social será comunicada oficialmente, contendo todas as devidas justificativas do indeferimento;III - O Conselho Municipal de Assistência Social realizará todas as etapas de análise do processo de inscrição, para o deferimento ou indeferimento da solicitação de entidades ou organizações de Assistência Social, bem como de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, o qual será manifestado por resolução;IV- a execução do previsto neste artigo obedecerá à ordem cronológica do requerimento de inscrição;§1º - O prazo para análise do pedido de inscrição será de 90 dias após o protocolo na secretaria deste Conselho.Art. 12. O Conselho Municipal de Assistência Social definirá por meio de resolução o plano de acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos.Art. 13. As entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar anualmente, até 30 de abril, ao Conselho Municipal de Assistência Social: I - plano de ação do corrente ano (anexo VI); II - relatório de atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do plano de ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, nos termos do inciso III do artigo 3º (anexo VII). Art. 14. O Conselho Municipal de Assistência Social promoverá, pelo menos, uma audiência pública anual com as entidades ou organizações de Assistência Social inscritas, bem como as que ofertam serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais com o objetivo de efetivar a apresentação destas à comunidade, permitindo a troca de experiências e ressaltando a atuação na rede socioassistencial e o fortalecimento do SUAS. Art.15. A inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais é por prazo indeterminado.§ 1º A inscrição poderá ser cancelada a qualquer tempo, em caso de descumprimento dos requisitos, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório. § 2º Em caso de cancelamento da inscrição, o Conselho Municipal de Assistência Social encaminhará, no prazo de cinco dias úteis, cópia do ato cancelatório ao órgão gestor, para providências cabíveis junto ao Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS a que se refere a alínea “i”, do inciso I, do art. 11 desta Resolução e demais providências. § 3º Da decisão que indeferir ou cancelar a inscrição a entidade poderá recorrer.§ 4º O prazo recursal será de 30 dias, à contar da data em que a Entidade ou Organização Social for comunicada oficialmente da decisão do Conselho Municipal de Assistência Social.§ 5º As entidades ou organizações de Assistência Social inscritas deverão comunicar o encerramento de suas atividades, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal de Assistência Social, no prazo de 30 dias. Art. 16. O Conselho Municipal de Assistência Social passa a utilizar como padrão, única e exclusivamente, o termo INSCRIÇÃO para os fins desta resolução. Parágrafo único. O Conselho Municipal de Assistência Social fornecerá Comprovante de Inscrição conforme anexos IV e V. Art. 17. O Conselho Municipal de Assistência Social estabelece numeração única e sequencial para a emissão da inscrição, independentemente da mudança do ano.DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIASArt. 18. As entidades ou organizações de Assistência Social inscritas anteriormente à publicação desta Resolução deverão proceder ao reordenamento do conjunto de suas ofertas, se necessário for, de acordo com as normativas nacionais nos prazos definidos nestas.Art. 19. As disposições previstas no inciso IV do art. 11 e no § 2º do art. 15 somente serão aplicáveis por ocasião da efetiva implantação do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS. Art. 20. Revoga-se a Resolução CMAS nº 46, de 21 de outubro de 2010.Art. 21. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alaide de Oliveira CalassiPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social

ANEXOSANEXO IRequerimento de Inscrição de Entidade e/ou Organização social.

ANEXO IIRequerimento de Inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais prestados fora da sede da Entidade e/ou Organização de assistência social.

ANEXO IIIRequerimento de Inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais prestados por Entidades e/ou Organizações com atuação não preponderante na área de assistência social.

ANEXO IVComprovante de inscrição no Conselho Municipal de entidades ou organizações de assistência social.

ANEXO VComprovante de inscrição no Conselho Municipal de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais prestados por entidades com atuação não preponderante de assistência social ou realizadas fora da sede das entidades de assistência social.

ANEXO VIPlano de Ação Anual

ANEXO VIIRelatório de Atividades Anual

resolução CMI nº 01, de 15 de março de 2016.DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS COM ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI – GESTÃO 2014/2015.O Conselho Municipal do Idoso –CMI, de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei n.º 5814/01, de 22/01/2001, alterada pelas leis 5929/01 de 17/10/2001 e 6914/05 de 09/11/2005 e,• Considerando que fim o mandato do Conselho Municipal do Idoso - CMI é dia 08 de

abril de 2016 e que a lei nº 5929/01 do município que reza sobre o CMI, descreve: “ Os conselheiros representantes das entidades não governamentais e dos usuários serão eleitos pelo Fórum Permanente do Idoso, na forma de seu regulamento”;

• Considerando que a resolução nº 06 de 17/04/98 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que cria o Fórum Permanente do Idoso foi revogada pela resolução nº 22/2015 de 04 de dezembro de 2015;

• Considerando que a plenária do Conselho Municipal do Idoso reivindica pra si a convocação da eleição da Sociedade Civil;

• Considerando o encaminhamento da presente matéria para análise jurídica da prefeitura;

• Considerando o tempo exíguo para tomada de providencias e ampla divulgação quanto ao processo eleitoral do CMI;

• Considerando que o Conselho Municipal do Idoso aprovou por unanimidade em reunião ordinária do Conselho de 18/02/2016;

Resolve:Art. 1º - O mandato dos membros do Conselho Municipal do Idoso fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2016.Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 15 de março de 2016.Lucia Elena do Carmo SalviatoPresidentaConselho Municipal do Idoso

VIGILÂNCIA sANITÁrIADesPACHOsPresTADOres De serVIçO De sAÚDeLICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 109495/2015CEVS: 354990401-863-002872-1-0 Data de Validade: 15/02/2017Razão Social: Luis Guilherme de Oliveira LabinasCNPJ/CPF: 350.925.508-99Responsável Legal: Luis Guilherme de Oliveira LabinasResponsável Técnico: Luis Guilherme de Oliveira LabinasEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – 913 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 9035/2015CEVS: 354990401-863-002618-1-5 Data de Validade: 02/03/2016Razão Social: Flavia Maciel PortoCNPJ/CPF: 083.432.387-70Responsável Legal: Flavia Maciel PortoResponsável Técnico: Flavia Maciel PortoEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 225 – sala 807 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 94252/2015CEVS: 354990401-863-002860-1-0 Data de Validade: 01/12/2016Razão Social: Clinica de Alergia e Imunologia Adulto e Infantil Dra Tatiana Camargo dos SantosCNPJ/CPF: 277.411.878-64Responsável Legal: Tatiana Camargo dos SantosResponsável Técnico: Tatiana Camargo dos SantosEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 311 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 107160/2015CEVS: 354990401-863-002878-1-4 Data de Validade: 01/12/2016Razão Social: Natalia Alinda Montecinos AyaviriCNPJ/CPF: 255.451.748-77Responsável Legal: Natalia Alinda Montecinos AyaviriResponsável Técnico: Natalia Alinda Montecinos AyaviriEndereço: Rua Justino Cobra, 215 – Vl EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 97616/2015CEVS: 354990401-863-002883-1-4 Data de Validade: 15/12/2016Razão Social: Sabrine da Silva SantosCNPJ/CPF: 089.629.767-57Responsável Legal: Sabrine da Silva SantosResponsável Técnico: Felipe Augusto de Souza ManzaniResponsável Técnico Substituto: Sabrine da Silva Santos Endereço: Av Benedito Osvaldo Lecques, 51 – sala 1005 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Clínica / Ambulatório IProcesso: 96861/2015CEVS: 354990401-863-002865-1-6 Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/ACNPJ/CPF: 07.073.027/0008-20Responsável Legal: Allan Carlo Minervino da FonsecaResponsável Técnico: Renato Augusto PeresiEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154,7 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Ambulatório IProcesso: 102218/2015CEVS: 354990401-863-002874-1-5 Data de Validade: 01/12/2016Razão Social: Ecovascular Clinica Medica Especializada LtdaCNPJ/CPF: 19.826.422/0001-49Responsável Legal: Luiz Gustavo de ToledoResponsável Técnico: Luiz Gustavo de ToledoResponsável Técnico Substituto: Renata de Moura AlvaresEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 403 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 76559/2015CEVS: 354990401-865-001283-1-7 Data de Validade: 30/09/2016Razão Social: Charlene Moraes da Silva CarvalhoCNPJ/CPF: 223.981.308-35Responsável Legal: Charlene Moraes da Silva CarvalhoResponsável Técnico: Charlene Moraes da Silva CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Christiano Ribeiro da SilvaEndereço: Rua Guilherme de Almeida, 162 – sala 01 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 92176/2015CEVS: 354990401-865-001291-1-9 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Ana Cristina Borges Monteiro de BarrosCNPJ/CPF: 278.313.358-03Responsável Legal: Ana Cristina Borges Monteiro de BarrosResponsável Técnico: Ana Cristina Borges Monteiro de BarrosEndereço: Av Anchieta, 671 – Jd Nova AméricaSão José dos Campos – SP

Processo: 82476/2015CEVS: 354990401-865-001280-1-5 Data de Validade: 30/09/2016Razão Social: Caroline Helena PrustCNPJ/CPF: 366.191.298-46Responsável Legal: Caroline Helena PrustResponsável Técnico: Caroline Helena PrustEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 388 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 94651/2015CEVS: 354990401-865-001290-1-1 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Gabriela Dias Pires FrancoCNPJ/CPF: 280.341.658-16Responsável Legal: Gabriela Dias Pires FrancoResponsável Técnico: Gabriela Dias Pires FrancoEndereço: Rua Santa Clara, 863 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDASERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIAConsultório IsoladoProcesso: 47532/2015CEVS: 354990401-865-001269-1-8 Data de Validade: 05/07/2016Razão Social: Thais Cristina OndasCNPJ/CPF: 269.738.308-54Responsável Legal: Thais Cristina OndasResponsável Técnico: Thais Cristina OndasEndereço: Rua Cruzalia, 50 – sala 5 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 84802/2015CEVS: 354990401-865-001287-1-6 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Elisabeth Oliveira Crepaldi de AlmeidaCNPJ/CPF: 087.501.878-56Responsável Legal: Elisabeth Oliveira Crepaldi de AlmeidaResponsável Técnico: Elisabeth Oliveira Crepaldi de AlmeidaEndereço: Av São João, 2375 – sala 905 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 84623/2015CEVS: 354990401-865-001288-1-3 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Alberto Luiz Rodrigues CamposCNPJ/CPF: 072.210.978-44Responsável Legal: Alberto Luiz Rodrigues CamposResponsável Técnico: Alberto Luiz Rodrigues CamposEndereço: Rua Benedito Osvaldo Lecques, 51 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 18303/2015CEVS: 354990401-865-001254-1-5 Data de Validade: 24/04/2016Razão Social: Lívia Didone VidorCNPJ/CPF: 366.237.718-75Responsável Legal: Lívia Didone VidorResponsável Técnico: Lívia Didone VidorEndereço: Rua Casemiro de Abreu, 86 – sala 05 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 19167/2015CEVS: 354990401-865-001250-1-6 Data de Validade: 24/04/2016Razão Social: Isadora Lessa MorenoCNPJ/CPF: 352.503.578-06Responsável Legal: Isadora Lessa MorenoResponsável Técnico: Isadora Lessa MorenoEndereço: Rua Casemiro de Abreu, 86 – sala 04 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 36703/2015CEVS: 354990401-865-001261-1-0 Data de Validade: 30/09/2016Razão Social: Daniela Tavares MargatoCNPJ/CPF: 314.529.558-67Responsável Legal: Daniela Tavares MargatoResponsável Técnico: Daniela Tavares MargatoEndereço: Rua Euclides da Cunha, 7 – sala 1 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 99153/2015CEVS: 354990401-865-001289-1-0 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Aline Gonçalves BragaCNPJ/CPF: 232.909.098-67Responsável Legal: Aline Gonçalves BragaResponsável Técnico: Aline Gonçalves BragaEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 506 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 12396/2015CEVS: 354990401-865-001237-1-4 Data de Validade: 23/04/2016Razão Social: Larissa Machado VasquesCNPJ/CPF: 303.598.038-14Responsável Legal: Larissa Machado VasquesResponsável Técnico: Larissa Machado VasquesEndereço: Rua Leticia, 121 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 105177/2015CEVS: 354990401-750-000139-1-9 Data de Validade: 16/12/2016Razão Social: A Franca de Campos Pe Shop MECNPJ/CPF: 13.335.851/0001-37Responsável Legal: André França de CamposResponsável Técnico: Verônica Tournillon CostaEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1000 – Loja 01 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 95306/2015CEVS: 354990401-750-000136-1-7 Data de Validade: 20/10/2016Razão Social: Leandro & Franco – Serviços Veterinários Ltda MECNPJ/CPF: 20.146.976/0001-84Responsável Legal: Argemiro Rios LeandroResponsável Técnico: Argemiro Rios LeandroEndereço: Av Lisboa, 319 – Jd AugustaSão José dos Campos – SP

Processo: 91150/2015CEVS: 354990401-750-000142-1-4 Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: A Tertulian Veterinária LtdaCNPJ/CPF: 05.554.497/0001-03Responsável Legal: Emerson Chicarelli RuizResponsável Técnico: Emerson Chicarelli RuizEndereço: Av Dr Joao Batista Souza Queiroz Junior, 2721 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAUTI MOVELServiço de Ambulância de Suporte Avançado Tipo “D”Processo: 48393/2015CEVS: 354990401-862-000014-1-4 Data de Validade: 10/09/2016Razão Social: Valpamed Serviços de Assistência a Saúde LtdaCNPJ/CPF: 02.867.367/0011-04Responsável Legal: Álvaro Luis Regis LemosResponsável Técnico: Guilherme Cassitas MendonçaEndereço: Av Anchieta, 1205 – Jd Nova AméricaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 111140/2015CEVS: 354990401-863-002873-1-8 Data de Validade: 11/02/2017Razão Social: Maria Aparecida C. de F. AbdallaCNPJ/CPF: 224.090.868-88Responsável Legal: Maria Aparecida C. de F. AbdallaResponsável Técnico: Maria Aparecida C. de F. AbdallaEndereço: Rua Nassau, 92 – Vl. RubiSão José dos Campos – SP


Processo: 86678/2015CEVS: 354990401-863-002823-1-6 Data de Validade: 09/11/2016Razão Social: Maria Paula da Rosa JunqueiraCNPJ/CPF: 319.497.448-33Responsável Legal: Maria Paula da Rosa JunqueiraResponsável Técnico: Maria Paula da Rosa JunqueiraEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1504 – sala 01 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

Processo: 105235/2015CEVS: 354990401-863-002855-1-0 Data de Validade: 11/12/2016Razão Social: Luciana Jardini da CunhaCNPJ/CPF: 321.000.348-39Responsável Legal: Luciana Jardini da CunhaResponsável Técnico: Luciana Jardini da CunhaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 283 – sala 701 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 11647/2016CEVS: 354990401-863-002905-1-3 Data de Validade: 12/02/2017Razão Social: Fabiana Alves PaulaCNPJ/CPF: 994.312.203-00Responsável Legal: Fabiana Alves PaulaResponsável Técnico: Fabiana Alves PaulaEndereço: Rua Siqueira Campos, 117 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 67129/2015CEVS: 354990401-863-002787-1-8 Data de Validade: 13/11/2016Razão Social: Eduardo & Fernando Odontologia Ltda MECNPJ/CPF: 21.744.949/0001-76Responsável Legal: Luiz Fernando TanabeResponsável Técnico: Toshiko Sugano KanegaeEndereço: Rua Quinze de Novembro, 108 – 1º andar – CentroSão José dos Campos – SP

Clinica Odontológica Tipo IProcesso: 11267/2015CEVS: 354990401-863-002685-1-8 Data de Validade: 03/12/2016Razão Social: Marcelo de Andrade Prado VieiraCNPJ/CPF: 856.054.848-34Responsável Legal: Marcelo de Andrade Prado VieiraResponsável Técnico: Marcelo de Andrade Prado VieiraEndereço: Av Andrômeda, 3341 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 86678/2015CEVS: 354990401-863-002824-1-3 Data de Validade: 09/11/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 11214202010-B, Procion / Ion70X, 70 kv / 8 mARazão Social: Maria Paula da Rosa JunqueiraCNPJ/CPF: 319.497.448-33Responsável Legal: Maria Paula da Rosa JunqueiraResponsável Técnico: Maria Paula da Rosa JunqueiraEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1504 – sala 01 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

Processo: 105235/2015CEVS: 354990401-863-002857-1-4 Data de Validade: 11/12/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 10309064001-A, Procion / Ion70X, 70 kvp / 7 mARazão Social: Luciana Jardini da CunhaCNPJ/CPF: 321.000.348-39Responsável Legal: Luciana Jardini da CunhaResponsável Técnico: Luciana Jardini da CunhaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 283 – sala 701 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 67129/2015CEVS: 354990401-863-002788-1-5 Data de Validade: 13/11/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4685570002, Gnatus / Timex 70, 70 kv / 7 mARazão Social: Eduardo & Fernando Odontologia Ltda MECNPJ/CPF: 21.744.949/0001-76Responsável Legal: Luiz Fernando TanabeResponsável Técnico: Toshiko Sugano KanegaeEndereço: Rua Quinze de Novembro, 108 – 1º andar – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 11267/2015CEVS: 354990401-863-002687-1-2 Data de Validade: 03/12/2016Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 6398, Funk / RX10, 60 kvp / 10 mARazão Social: Marcelo de Andrade Prado VieiraCNPJ/CPF: 856.054.848-34Responsável Legal: Marcelo de Andrade Prado VieiraResponsável Técnico: Marcelo de Andrade Prado VieiraEndereço: Av Andrômeda, 3341 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 11267/2015CEVS: 354990401-863-002686-1-5 Data de Validade: 03/12/2016Tipo: Raios X odontológico intra-oral, AF 2251, Ardet / Orix E, 60 kvp / 10 mARazão Social: Marcelo de Andrade Prado VieiraCNPJ/CPF: 856.054.848-34Responsável Legal: Marcelo de Andrade Prado VieiraResponsável Técnico: Marcelo de Andrade Prado VieiraEndereço: Av Andrômeda, 3341 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 109434/2015CEVS: 354990401-477-000623-1-6 Data de Validade: 25/01/2017Razão Social: EWS Farma Comercio de Produtos Farmacêuticos LtdaCNPJ/CPF: 12.457.668/0010-32Responsável Legal: Fabiana de Morais GeraigireResponsável Técnico: Beatriz Nageli Linares de SousaResponsável Técnico Substituto: Ana Karenina Silveira Alves da CruzResponsável Técnico Substituto: Joyce dos Santos Roberto da SilvaEndereço: Av Olívio Gomes, 563 – SantanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 19738/2015CEVS: 354990401-464-000142-1-4 Data de Validade: 22/01/2017Razão Social: Costa Vale Comercio de Correlatos da Saúde EireliCNPJ/CPF: 17.127.943/0001-82Responsável Legal: Aparecida da CostaResponsável Técnico: Eliezer ValeziEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1609 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 101743/2014CEVS: 354990401-863-002482-1-5 Data de Validade: 07/12/2016Razão Social: Talita CordeschiCNPJ/CPF: 337.250.818-16Responsável Legal: Talita CordeschiResponsável Técnico: Talita CordeschiEndereço: Rua Leonardo Pinto da Cunha, 143 – sala 09 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 110908/2014CEVS: 354990401-865-001221-1-4 Data de Validade: 19/01/2017Razão Social: Elizabeth Cristina Zuliani Ayres NettoCNPJ/CPF: 015.331.828-76Responsável Legal: Elizabeth C Zuliani Ayres NettoResponsável Técnico: Elizabeth C Zuliani Ayres NettoResponsável Técnico Substituto: Aparecida de Fatima CamilloResponsável Técnico Substituto: Maria Francisca Vilas BoasEndereço: Rua Vilaça, 374 – sala 311 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 889/2013CEVS: 354990401-865-000722-1-4 Data de Validade: 07/04/2016Razão Social: Juliana Corra Cappelli MachadoCNPJ/CPF: 302.379.948-28Responsável Legal: Juliana Corra Cappelli MachadoResponsável Técnico: Juliana Corra Cappelli MachadoEndereço: Rua Jose Augusto dos Santos, 108 – sala 305 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 34638/2013CEVS: 354990401-865-000734-1-5 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Antônia Mariana NascimentoCNPJ/CPF: 100.318.738-20Responsável Legal: Antônia Mariana NascimentoResponsável Técnico: Antônia Mariana NascimentoResponsável Técnico Substituto: Isabela Duarte SilvaResponsável Técnico Substituto: Maria Aparecida do NascimentoEndereço: Rua Romeu Carnevalli, 63 – Jd Bela VistaSão José dos Campos – SP

Processo: 9674/2014CEVS: 354990401-865-001156-1-4 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Valdirene Aparecida ArmenaraCNPJ/CPF: 269.183.008-06Responsável Legal: Valdirene Aparecida ArmenaraResponsável Técnico: Valdirene Aparecida ArmenaraResponsável Técnico Substituto: Gabriela Maia da CostaResponsável Técnico Substituto: Terezinha Maria Unterkircher MalufEndereço: Rua Santa Clara, 863 – sala 05 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 68363/2014CEVS: 354990401-865-001195-1-2 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Julia Cristina Betti Braga GodoiCNPJ/CPF: 357.156.178-39Responsável Legal: Julia Cristina Betti Braga GodoiResponsável Técnico: Julia Cristina Betti Braga GodoiEndereço: Rua Santa Clara, 863 – sala 2 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 30344/2014CEVS: 354990401-865-001209-1-0 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Michele Carneiro TanureCNPJ/CPF: 070.161.266-50Responsável Legal: Michele Carneiro TanureResponsável Técnico: Michele Carneiro TanureEndereço: Av Shishima Hifume, 1250 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 38093/2014CEVS: 354990401-865-001189-1-5 Data de Validade: 30/09/2016Razão Social: Tais Pereira Fonseca Barros LeiteCNPJ/CPF: 295.071.718-78Responsável Legal: Tais Pereira Fonseca Barros LeiteResponsável Técnico: Tais Pereira Fonseca Barros LeiteEndereço: Alameda Harvey C Weeks, 14 – sala 45 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIAConsultório IsoladoProcesso: 19907/2014CEVS: 354990401-865-001169-1-2 Data de Validade: 30/09/2016Razão Social: Camila Nordi QuilesCNPJ/CPF: 307.746.848-44Responsável Legal: Camila Nordi QuilesResponsável Técnico: Camila Nordi QuilesEndereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 80 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 59851/2013CEVS: 354990401-750-000076-1-7 Data de Validade: 04/11/2016Razão Social: Centro Veterinário Oswaldo CruzCNPJ/CPF: 18.149.250/0001-53Responsável Legal: Bruno SchieferResponsável Técnico: Bruno SchieferResponsável Técnico Substituto: Marina Nassif ArenaEndereço: Rua Jordânia, 74 – Jd Oswaldo CruzSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamento Processo: 48454-9/05Protocolo: 17937/2014CEVS: 354990401-863-002346-1-3 Data de Validade: 06/10/2016Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, ICU 081661, Imaging Sciences / I-Cat, 120 kvp / 12-47 mARazão Social: R C Almeida Serviços de Radiologia LtdaCNPJ/CPF: 06.540.489/0001-70Responsável Legal: Renata Costa de AlmeidaResponsável Técnico: Renata Costa de AlmeidaEndereço: Rua Engenheiro Prudente Meirelles de Morais, 787 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE RADIOTERAPIAEquipamentoProcesso: 134142/2011Protocolo: 96296/2014CEVS: 354990401-864-0003381-1-7 Data de Validade: 13/11/2016Tipo: Raios X medico de 100 a 500 mA, 1250, Siemens Mevasin, 125 kv / 400 mARazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0001-16Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Graziela Chimello TakaiResponsável Técnico Substituto: Carlos de Oliveira LopesResponsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vilela dos ReisEndereço: Rua Antônio Saes, 462 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 100763/2012CEVS: 354990401-863-001640-1-1 Data de Validade: 22/02/2017Razão Social: Lilian FredericoCNPJ/CPF: 352.284.468-85Responsável Legal: Lilian FredericoResponsável Técnico: Lilian FredericoEndereço: Av Shishima Hifumi, 2282 – sala 05 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 115667/2014CEVS: 354990401-863-002531-1-1 Data de Validade: 16/02/2017Razão Social: Bruno Alkmin BossolaniCNPJ/CPF: 280.074.818-42Responsável Legal: Bruno Alkmin BossolaniResponsável Técnico: Bruno Alkmin BossolaniEndereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 196 – sala 01 – Vl EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 42748/2014CEVS: 354990401-863-002380-1-5 Data de Validade: 09/11/2016Razão Social: Tatiana Maria CaetanoCNPJ/CPF: 315.696.808-09Responsável Legal: Tatiana Maria CaetanoResponsável Técnico: Tatiana Maria CaetanoEndereço: Av São Jeronimo, 232 – sala 9 – Jd São Judas TadeuSão José dos Campos – SP

Processo: 68943/2014CEVS: 354990401-863-002413-1-8 Data de Validade: 02/02/2017Razão Social: Ewerson Bertolini ShinozakiCNPJ/CPF: 201.891.468-50Responsável Legal: Ewerson Bertolini ShinozakiResponsável Técnico: Ewerson Bertolini ShinozakiResponsável Técnico Substituto: Tatiana Varas S ShinozakiEndereço: Rua Euclides Miragaia, 700 – sala 55 consultório 1 e 2 – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 100769/2012CEVS: 354990401-863-002915-1-0 Data de Validade: 22/02/2017Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 001713339, Prodental/Pro 70-Int, 70 KVP / 8 MARazão Social: Lilian FredericoCNPJ/CPF: 352.284.468-85Responsável Legal: Lilian FredericoResponsável Técnico: Lilian FredericoEndereço: Av Shishima Hifumi, 2282 – sala 05 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 18183/2007Protocolo: 104245/2014CEVS: 354990401-863-002485-1-7 Data de Validade: 02/02/2017Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4108604006, Gnatus / Time –X66, 66 kVP / 6,5mARazão Social: Suzana Nakamura CardosoCNPJ/CPF: 260.472.548-70Responsável Legal: Suzana Nakamura CardosoResponsável Técnico: Suzana Nakamura CardosoResponsável Técnico Substituto: Rogério Ferrante CardosoEndereço: Rua Maria Alves Bonfim, 224 – sala 04 – Campos de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 115667/2014CEVS: 354990401-863-002532-1-9 Data de Validade: 16/02/2017Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 0823, Siemens / Heliodent 608, 60 kvp / 10 mARazão Social: Bruno Alkmin BossolaniCNPJ/CPF: 280.074.818-42Responsável Legal: Bruno Alkmin BossolaniResponsável Técnico: Bruno Alkmin BossolaniEndereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 196 – sala 01 – Vl EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 42748/2014CEVS: 354990401-863-002426-1-6 Data de Validade: 09/11/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, Dabi Atlante / Spectro 70 x, 005605, 70 KVP / 8 MARazão Social: Tatiana Maria CaetanoCNPJ/CPF: 315.696.808-09Responsável Legal: Tatiana Maria CaetanoResponsável Técnico: Tatiana Maria CaetanoEndereço: Av São Jeronimo, 232 – sala 9 – Jd São Judas TadeuSão José dos Campos – SP

Processo: 68943/2014CEVS: 354990401-863-002414-1-5 Data de Validade: 02/02/2017Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4714292006, Gnatus / Times 70 E, 70 KVP / 7 MARazão Social: Ewerson Bertolini ShinozakiCNPJ/CPF: 201.891.468-50Responsável Legal: Ewerson Bertolini ShinozakiResponsável Técnico: Ewerson Bertolini ShinozakiResponsável Técnico Substituto: Tatiana Varas S ShinozakiEndereço: Rua Euclides Miragaia, 700 – sala 55 consultório 1 e 2 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 41327/2014CEVS: 354990401-863-002379-1-4 Data de Validade: 27/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, K00456, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kVP/8mARazão Social: Ana Cristina Tamanaha CNPJ/CPF: 248.844.658-06Responsável Legal: Ana Cristina Tamanaha TorresResponsável Técnico: Ana Cristina Tamanaha TorresEndereço: Av Dr João Guilhermino, 261 – sala 121 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 125867/2013Protocolo: 130473/2013CEVS: 354990401-863-002257-1-1 Data de Validade: 09/11/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4417846015, Gnatus / Timex 70C, 70 kVP / 7mARazão Social: Dental Beuty Clinica Odontológica LtdaCNPJ/CPF: 18.952.810/0001-03Responsável Legal: Isadora Indalecio de Oliveira CamargoResponsável Técnico: Isadora Indalecio de Oliveira CamargoEndereço: Rua Bacabal, 1046 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP


Processo: 139502/2013CEVS: 354990401-863-002303-1-6 Data de Validade: 09/11/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4171557001, Gnatus / Timex 70, 70 kVP/9mARazão Social: Luciana Satie HaçoyaCNPJ/CPF: 221.157.408-40Responsável Legal: Luciana Satie HaçoyaResponsável Técnico: Luciana Satie HaçoyaEndereço: Av São João, 1905 – sala 02 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULASProcesso: 106339/2014CEVS: 354990401-477-000602-1-6 Data de Validade: 05/01/2017Razão Social: Drogaria Freitas e Silva Ltda MECNPJ/CPF: 20.946.373/0001-67Responsável Legal: Marcela de MeloResponsável Técnico: Marcela de MeloEndereço: Av dos Evangélicos, 1464 – Loja 01 – Campo dos AlemãesSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)Processo: 23575/2013CEVS: 354990401-477-000421-1-0 Data de Validade: 05/01/2017Razão Social: RDT Drogaria Eireli MECNPJ/CPF: 17.569.473/0001-07Responsável Legal: Dulcea Augusta dos Santos MoreiraResponsável Técnico: Giovanni Serafim Felix de PaulaEndereço: Av Benedito Bento, 192 – Jd MorumbiSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 97338/2012CEVS: 354990401-477-000418-1-5 Data de Validade: 08/01/2017Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78Responsável Legal: Mileny Litsue AssatoResponsável Técnico: Katia Martinolli dos SantosResponsável Técnico Substituto: Cassia Fernandes NascimentoEndereço: Av Joao Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 89139/2014CEVS: 354990401-477-000600-1-1 Data de Validade: 05/01/2017Razão Social: Drogaria Ametista Eireli – MECNPJ/CPF: 20.324.452/0001-36Responsável Legal: Perola Carrilho de SouzaResponsável Técnico: Perola Carrilho de SouzaEndereço: Av Cidade Jardim, 4538 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 94796/2014CEVS: 354990401-477-000599-1-9 Data de Validade: 05/01/2017Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0552-19Responsável Legal: Luiz Renato NovaisResponsável Técnico: Valquíria Pereira da SilvaResponsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira CastilhoEndereço: Av Cidade Jardim, 3580 – Quadra 84 – Lote 01/P – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 109495/2015CEVS: 354990401-863-002872-1-0 Data de Validade: 15/02/2017Razão Social: Luis Guilherme de Oliveira LabinasCNPJ/CPF: 350.925.508-99Responsável Legal: Luis Guilherme de Oliveira LabinasResponsável Técnico: Luis Guilherme de Oliveira LabinasEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – 913 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 9035/2015CEVS: 354990401-863-002618-1-5 Data de Validade: 02/03/2016Razão Social: Flavia Maciel PortoCNPJ/CPF: 083.432.387-70Responsável Legal: Flavia Maciel PortoResponsável Técnico: Flavia Maciel PortoEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 225 – sala 807 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 94252/2015CEVS: 354990401-863-002860-1-0 Data de Validade: 01/12/2016Razão Social: Clinica de Alergia e Imunologia Adulto e Infantil Dra Tatiana Camargo dos SantosCNPJ/CPF: 277.411.878-64Responsável Legal: Tatiana Camargo dos SantosResponsável Técnico: Tatiana Camargo dos SantosEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 311 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 107160/2015CEVS: 354990401-863-002878-1-4 Data de Validade: 01/12/2016Razão Social: Natalia Alinda Montecinos AyaviriCNPJ/CPF: 255.451.748-77Responsável Legal: Natalia Alinda Montecinos AyaviriResponsável Técnico: Natalia Alinda Montecinos AyaviriEndereço: Rua Justino Cobra, 215 – Vl EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 97616/2015CEVS: 354990401-863-002883-1-4 Data de Validade: 15/12/2016Razão Social: Sabrine da Silva SantosCNPJ/CPF: 089.629.767-57Responsável Legal: Sabrine da Silva SantosResponsável Técnico: Felipe Augusto de Souza ManzaniResponsável Técnico Substituto: Sabrine da Silva Santos Endereço: Av Benedito Osvaldo Lecques, 51 – sala 1005 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Clínica / Ambulatório IProcesso: 96861/2015CEVS: 354990401-863-002865-1-6 Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/ACNPJ/CPF: 07.073.027/0008-20Responsável Legal: Allan Carlo Minervino da FonsecaResponsável Técnico: Renato Augusto PeresiEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154,7 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Ambulatório IProcesso: 102218/2015CEVS: 354990401-863-002874-1-5 Data de Validade: 01/12/2016Razão Social: Ecovascular Clinica Medica Especializada LtdaCNPJ/CPF: 19.826.422/0001-49Responsável Legal: Luiz Gustavo de ToledoResponsável Técnico: Luiz Gustavo de ToledoResponsável Técnico Substituto: Renata de Moura AlvaresEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 403 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 76559/2015CEVS: 354990401-865-001283-1-7 Data de Validade: 30/09/2016Razão Social: Charlene Moraes da Silva CarvalhoCNPJ/CPF: 223.981.308-35Responsável Legal: Charlene Moraes da Silva CarvalhoResponsável Técnico: Charlene Moraes da Silva CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Christiano Ribeiro da SilvaEndereço: Rua Guilherme de Almeida, 162 – sala 01 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 92176/2015CEVS: 354990401-865-001291-1-9 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Ana Cristina Borges Monteiro de BarrosCNPJ/CPF: 278.313.358-03Responsável Legal: Ana Cristina Borges Monteiro de BarrosResponsável Técnico: Ana Cristina Borges Monteiro de BarrosEndereço: Av Anchieta, 671 – Jd Nova AméricaSão José dos Campos – SP

Processo: 82476/2015CEVS: 354990401-865-001280-1-5 Data de Validade: 30/09/2016Razão Social: Caroline Helena PrustCNPJ/CPF: 366.191.298-46Responsável Legal: Caroline Helena PrustResponsável Técnico: Caroline Helena PrustEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 388 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 94651/2015CEVS: 354990401-865-001290-1-1 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Gabriela Dias Pires FrancoCNPJ/CPF: 280.341.658-16Responsável Legal: Gabriela Dias Pires FrancoResponsável Técnico: Gabriela Dias Pires FrancoEndereço: Rua Santa Clara, 863 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIAConsultório IsoladoProcesso: 47532/2015CEVS: 354990401-865-001269-1-8 Data de Validade: 05/07/2016Razão Social: Thais Cristina OndasCNPJ/CPF: 269.738.308-54Responsável Legal: Thais Cristina OndasResponsável Técnico: Thais Cristina OndasEndereço: Rua Cruzalia, 50 – sala 5 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP


Processo: 84802/2015CEVS: 354990401-865-001287-1-6 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Elisabeth Oliveira Crepaldi de AlmeidaCNPJ/CPF: 087.501.878-56Responsável Legal: Elisabeth Oliveira Crepaldi de AlmeidaResponsável Técnico: Elisabeth Oliveira Crepaldi de AlmeidaEndereço: Av São João, 2375 – sala 905 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 84623/2015CEVS: 354990401-865-001288-1-3 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Alberto Luiz Rodrigues CamposCNPJ/CPF: 072.210.978-44Responsável Legal: Alberto Luiz Rodrigues CamposResponsável Técnico: Alberto Luiz Rodrigues CamposEndereço: Rua Benedito Osvaldo Lecques, 51 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 18303/2015CEVS: 354990401-865-001254-1-5 Data de Validade: 24/04/2016Razão Social: Lívia Didone VidorCNPJ/CPF: 366.237.718-75Responsável Legal: Lívia Didone VidorResponsável Técnico: Lívia Didone VidorEndereço: Rua Casemiro de Abreu, 86 – sala 05 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 19167/2015CEVS: 354990401-865-001250-1-6 Data de Validade: 24/04/2016Razão Social: Isadora Lessa MorenoCNPJ/CPF: 352.503.578-06Responsável Legal: Isadora Lessa MorenoResponsável Técnico: Isadora Lessa MorenoEndereço: Rua Casemiro de Abreu, 86 – sala 04 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 36703/2015CEVS: 354990401-865-001261-1-0 Data de Validade: 30/09/2016Razão Social: Daniela Tavares MargatoCNPJ/CPF: 314.529.558-67Responsável Legal: Daniela Tavares MargatoResponsável Técnico: Daniela Tavares MargatoEndereço: Rua Euclides da Cunha, 7 – sala 1 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 99153/2015CEVS: 354990401-865-001289-1-0 Data de Validade: 18/11/2016Razão Social: Aline Gonçalves BragaCNPJ/CPF: 232.909.098-67Responsável Legal: Aline Gonçalves BragaResponsável Técnico: Aline Gonçalves BragaEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 506 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 12396/2015CEVS: 354990401-865-001237-1-4 Data de Validade: 23/04/2016Razão Social: Larissa Machado VasquesCNPJ/CPF: 303.598.038-14Responsável Legal: Larissa Machado VasquesResponsável Técnico: Larissa Machado VasquesEndereço: Rua Leticia, 121 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 105177/2015CEVS: 354990401-750-000139-1-9 Data de Validade: 16/12/2016Razão Social: A Franca de Campos Pe Shop MECNPJ/CPF: 13.335.851/0001-37Responsável Legal: André França de CamposResponsável Técnico: Verônica Tournillon CostaEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1000 – Loja 01 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 95306/2015CEVS: 354990401-750-000136-1-7 Data de Validade: 20/10/2016Razão Social: Leandro & Franco – Serviços Veterinários Ltda MECNPJ/CPF: 20.146.976/0001-84Responsável Legal: Argemiro Rios LeandroResponsável Técnico: Argemiro Rios LeandroEndereço: Av Lisboa, 319 – Jd AugustaSão José dos Campos – SP

Processo: 91150/2015CEVS: 354990401-750-000142-1-4 Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: A Tertulian Veterinária LtdaCNPJ/CPF: 05.554.497/0001-03Responsável Legal: Emerson Chicarelli RuizResponsável Técnico: Emerson Chicarelli RuizEndereço: Av Dr Joao Batista Souza Queiroz Junior, 2721 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAUTI MOVELServiço de Ambulância de Suporte Avançado Tipo “D”Processo: 48393/2015CEVS: 354990401-862-000014-1-4 Data de Validade: 10/09/2016Razão Social: Valpamed Serviços de Assistência a Saúde LtdaCNPJ/CPF: 02.867.367/0011-04Responsável Legal: Álvaro Luis Regis LemosResponsável Técnico: Guilherme Cassitas MendonçaEndereço: Av Anchieta, 1205 – Jd Nova AméricaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 111140/2015CEVS: 354990401-863-002873-1-8 Data de Validade: 11/02/2017Razão Social: Maria Aparecida C. de F. AbdallaCNPJ/CPF: 224.090.868-88Responsável Legal: Maria Aparecida C. de F. AbdallaResponsável Técnico: Maria Aparecida C. de F. AbdallaEndereço: Rua Nassau, 92 – Vl. RubiSão José dos Campos – SP

Processo: 86678/2015CEVS: 354990401-863-002823-1-6 Data de Validade: 09/11/2016Razão Social: Maria Paula da Rosa JunqueiraCNPJ/CPF: 319.497.448-33Responsável Legal: Maria Paula da Rosa JunqueiraResponsável Técnico: Maria Paula da Rosa JunqueiraEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1504 – sala 01 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

Processo: 105235/2015CEVS: 354990401-863-002855-1-0 Data de Validade: 11/12/2016Razão Social: Luciana Jardini da CunhaCNPJ/CPF: 321.000.348-39Responsável Legal: Luciana Jardini da CunhaResponsável Técnico: Luciana Jardini da CunhaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 283 – sala 701 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 11647/2016CEVS: 354990401-863-002905-1-3 Data de Validade: 12/02/2017Razão Social: Fabiana Alves PaulaCNPJ/CPF: 994.312.203-00Responsável Legal: Fabiana Alves PaulaResponsável Técnico: Fabiana Alves PaulaEndereço: Rua Siqueira Campos, 117 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 67129/2015CEVS: 354990401-863-002787-1-8 Data de Validade: 13/11/2016Razão Social: Eduardo & Fernando Odontologia Ltda MECNPJ/CPF: 21.744.949/0001-76Responsável Legal: Luiz Fernando TanabeResponsável Técnico: Toshiko Sugano KanegaeEndereço: Rua Quinze de Novembro, 108 – 1º andar – CentroSão José dos Campos – SP

Clinica Odontológica Tipo IProcesso: 11267/2015CEVS: 354990401-863-002685-1-8 Data de Validade: 03/12/2016Razão Social: Marcelo de Andrade Prado VieiraCNPJ/CPF: 856.054.848-34Responsável Legal: Marcelo de Andrade Prado VieiraResponsável Técnico: Marcelo de Andrade Prado VieiraEndereço: Av Andrômeda, 3341 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP


Processo: 105235/2015CEVS: 354990401-863-002857-1-4 Data de Validade: 11/12/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 10309064001-A, Procion / Ion70X, 70 kvp / 7 mARazão Social: Luciana Jardini da CunhaCNPJ/CPF: 321.000.348-39Responsável Legal: Luciana Jardini da CunhaResponsável Técnico: Luciana Jardini da CunhaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 283 – sala 701 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 67129/2015CEVS: 354990401-863-002788-1-5 Data de Validade: 13/11/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4685570002, Gnatus / Timex 70, 70 kv / 7 mARazão Social: Eduardo & Fernando Odontologia Ltda MECNPJ/CPF: 21.744.949/0001-76Responsável Legal: Luiz Fernando TanabeResponsável Técnico: Toshiko Sugano KanegaeEndereço: Rua Quinze de Novembro, 108 – 1º andar – CentroSão José dos Campos – SP


Processo: 11267/2015CEVS: 354990401-863-002687-1-2 Data de Validade: 03/12/2016Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 6398, Funk / RX10, 60 kvp / 10 mARazão Social: Marcelo de Andrade Prado VieiraCNPJ/CPF: 856.054.848-34Responsável Legal: Marcelo de Andrade Prado VieiraResponsável Técnico: Marcelo de Andrade Prado VieiraEndereço: Av Andrômeda, 3341 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 11267/2015CEVS: 354990401-863-002686-1-5 Data de Validade: 03/12/2016Tipo: Raios X odontológico intra-oral, AF 2251, Ardet / Orix E, 60 kvp / 10 mARazão Social: Marcelo de Andrade Prado VieiraCNPJ/CPF: 856.054.848-34Responsável Legal: Marcelo de Andrade Prado VieiraResponsável Técnico: Marcelo de Andrade Prado VieiraEndereço: Av Andrômeda, 3341 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 109434/2015CEVS: 354990401-477-000623-1-6 Data de Validade: 25/01/2017Razão Social: EWS Farma Comercio de Produtos Farmacêuticos LtdaCNPJ/CPF: 12.457.668/0010-32Responsável Legal: Fabiana de Morais GeraigireResponsável Técnico: Beatriz Nageli Linares de SousaResponsável Técnico Substituto: Ana Karenina Silveira Alves da CruzResponsável Técnico Substituto: Joyce dos Santos Roberto da SilvaEndereço: Av Olívio Gomes, 563 – SantanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 19738/2015CEVS: 354990401-464-000142-1-4 Data de Validade: 22/01/2017Razão Social: Costa Vale Comercio de Correlatos da Saúde EireliCNPJ/CPF: 17.127.943/0001-82Responsável Legal: Aparecida da CostaResponsável Técnico: Eliezer ValeziEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1609 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 76559/2015CEVS: 354990401-865-001283-1-7 Data de Validade: 30/09/2016Razão Social: Charlene Moraes da Silva CarvalhoCNPJ/CPF: 223.981.308-35Responsável Legal: Charlene Moraes da Silva CarvalhoResponsável Técnico: Charlene Moraes da Silva CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Christiano Ribeiro da SilvaEndereço: Rua Guilherme de Almeida, 162 – sala 01 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 97616/2015CEVS: 354990401-863-002883-1-4 Data de Validade: 15/12/2016Razão Social: Sabrine da Silva SantosCNPJ/CPF: 089.629.767-57Responsável Legal: Sabrine da Silva SantosResponsável Técnico: Felipe Augusto de Souza ManzaniResponsável Técnico Substituto: Sabrine da Silva Santos Endereço: Av Benedito Osvaldo Lecques, 51 – sala 1005 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Ambulatório IProcesso: 102218/2015CEVS: 354990401-863-002874-1-5 Data de Validade: 01/12/2016Razão Social: Ecovascular Clinica Medica Especializada LtdaCNPJ/CPF: 19.826.422/0001-49Responsável Legal: Luiz Gustavo de ToledoResponsável Técnico: Luiz Gustavo de ToledoResponsável Técnico Substituto: Renata de Moura AlvaresEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 403 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 94796/2014CEVS: 354990401-477-000599-1-9 Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0552-19Responsável Legal: Luiz Renato NovaisResponsável Técnico: Valquíria Pereira da SilvaResponsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira CastilhoResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina de SouzaEndereço: Av Cidade Jardim, 3580 – Quadra 84 – Lote 01/P – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 109434/2015CEVS: 354990401-477-000623-1-6 Data de Validade: 25/01/2017Razão Social: EWS Farma Comercio de Produtos Farmacêuticos LtdaCNPJ/CPF: 12.457.668/0010-32Responsável Legal: Fabiana de Morais GeraigireResponsável Técnico: Beatriz Nageli Linares de SousaResponsável Técnico Substituto: Ana Karenina Silveira Alves da CruzResponsável Técnico Substituto: Joyce dos Santos Roberto da SilvaEndereço: Av Olívio Gomes, 563 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 109434/2015CEVS: 354990401-477-000623-1-6 Data de Validade: 25/01/2017Razão Social: EWS Farma Comercio de Produtos Farmacêuticos LtdaCNPJ/CPF: 12.457.668/0010-32Responsável Legal: Fabiana de Morais GeraigireResponsável Técnico: Beatriz Nageli Linares de SousaResponsável Técnico Substituto: Ana Karenina Silveira Alves da CruzResponsável Técnico Substituto: Joyce dos Santos Roberto da SilvaEndereço: Av Olívio Gomes, 563 – SantanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 97377/2014CEVS: 354990401-865-001217-1-1Razão Social: Aline Diniz OchoaCNPJ/CPF: 355.565.008-43Responsável Legal: Aline Diniz OchoaResponsável Técnico: Aline Diniz OchoaEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 71 – sala 01 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 19167/2015CEVS: 354990401-865-001250-1-6Razão Social: Isadora Lessa MorenoCNPJ/CPF: 352.503.578-06Responsável Legal: Isadora Lessa MorenoResponsável Técnico: Isadora Lessa MorenoEndereço: Rua Casemiro de Abreu, 86 – sala 04 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 12396/2015CEVS: 354990401-865-001237-1-4Razão Social: Larissa Machado VasquesCNPJ/CPF: 303.598.038-14Responsável Legal: Larissa Machado VasquesResponsável Técnico: Larissa Machado VasquesEndereço: Rua Leticia, 121 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 97338/2012CEVS: 354990401-477-000418-1-5Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78Responsável Legal: Mileny Litsue AssatoResponsável Técnico: Katia Martinolli dos SantosResponsável Técnico Substituto: Cassia Fernandes NascimentoResponsável Técnico Substituto: Joana Darlene Coutinho da RochaEndereço: Av Joao Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 94796/2014CEVS: 354990401-477-000599-1-9 Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0552-19Responsável Legal: Samuel Reis BigãoResponsável Técnico: Valquíria Pereira da SilvaResponsável Técnico Substituto: Ligia Nashiama TheodoroResponsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira CastilhoEndereço: Av Cidade Jardim, 3580 – Quadra 84 – Lote 01/P – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 94796/2014CEVS: 354990401-477-000599-1-9 Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0552-19Responsável Legal: Luiz Renato NovaisResponsável Técnico: Valquíria Pereira da SilvaResponsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira CastilhoResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina de SouzaEndereço: Av Cidade Jardim, 3580 – Quadra 84 – Lote 01/P – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP


ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 94796/2014CEVS: 354990401-477-000599-1-9 Data de Validade: 05/01/2017Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0552-19Responsável Legal: Luiz Renato NovaisResponsável Técnico: Valquíria Pereira da SilvaResponsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira CastilhoEndereço: Av Cidade Jardim, 3580 – Quadra 84 – Lote 01/P – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZAO SOCIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 18303/2015CEVS: 354990401-865-001254-1-5 Data de Validade: 27/11/2016Razão Social: Lívia Didone Vidor Telles NunesCNPJ/CPF: 366.237.718-75Responsável Legal: Lívia Didone Vidor Telles NunesResponsável Técnico: Lívia Didone Vidor Telles NunesEndereço: Parque Alexandre Diacov, 82 – sala 02 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 20111/2015CEVS: 354990401-865-001240-1-0 Data de Validade: 18/01/2017Razão Social: Wilma Benedita MonteiroCNPJ/CPF: 055.839.518-00Responsável Legal: Wilma Benedita MonteiroResponsável Técnico: Wilma Benedita MonteiroEndereço: Av Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 1207 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 18303/2015CEVS: 354990401-865-001254-1-5 Data de Validade: 27/11/2016Razão Social: Lívia Didone Vidor Telles NunesCNPJ/CPF: 366.237.718-75Responsável Legal: Lívia Didone Vidor Telles NunesResponsável Técnico: Lívia Didone Vidor Telles NunesEndereço: Parque Alexandre Diacov, 82 – sala 02 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 86678/2015CEVS: 354990401-863-002823-1-6 Data de Validade: 08/12/2016Razão Social: Maria Paula da Rosa JunqueiraCNPJ/CPF: 319.497.448-33Responsável Legal: Maria Paula da Rosa JunqueiraResponsável Técnico: Maria Paula da Rosa JunqueiraEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1504 – sala 03 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP


CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 97377/2014CEVS: 354990401-865-001217-1-1Razão Social: Aline Diniz OchoaCNPJ/CPF: 355.565.008-43Responsável Legal: Aline Diniz OchoaResponsável Técnico: Aline Diniz OchoaEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 71 – sala 01 – Jd MaringáSão José dos Campos – SPCevs cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 12396/2015CEVS: 354990401-865-001237-1-4Razão Social: Larissa Machado VasquesCNPJ/CPF: 303.598.038-14Responsável Legal: Larissa Machado VasquesResponsável Técnico: Larissa Machado VasquesEndereço: Rua Leticia, 121 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SPCevs cancelado, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 19167/2015CEVS: 354990401-865-001250-1-6Razão Social: Isadora Lessa MorenoCNPJ/CPF: 352.503.578-06Responsável Legal: Isadora Lessa MorenoResponsável Técnico: Isadora Lessa MorenoEndereço: Rua Casemiro de Abreu, 86 – sala 04 – Jd MaringáSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

CADASTRO – DEFERIDOEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 58586/2013CEVS: 354990401-851-002129-2-0Razão Social: Berçário Educa Baby Ltda MECNPJ/CPF: 17.982.699/0001-35Responsável Legal: Maria Cristina de Souza TirolliResponsável Técnico: Ana Paula Carvalho FinckEndereço: Alameda Jose Alves de Siqueira Filho, 136 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

CADASTRO – DEFERIDOATIVIDADES DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE HUMANAProcesso: 14220/2015CEVS: 354990401-869-000154-2-3Razão Social: Fabio Navarro DinizCNPJ/CPF: 810.853.386-49Responsável Legal: Fabio Navarro DinizEndereço: Av das Rosas, 586 – Jd MotoramaSão José dos Campos – SP

CADASTRO – DEFERIDOATIVIDADES DE ESTETICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZAProcesso: 38175/2015CEVS: 354990401-960-000811-2-4Razão Social: Maria do Carmos GomesCNPJ/CPF: 367.464.524-68Responsável Legal: Maria do Carmos GomesEndereço: Rua Siqueira Campos, 231 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 58586/2013CEVS: 354990401-851-002129-2-0Razão Social: Berçário Educa Baby Ltda MECNPJ/CPF: 17.982.699/0001-35Responsável Legal: Maria Cristina de Souza TirolliResponsável Técnico: Ana Paula Carvalho FinckEndereço: Alameda Jose Alves de Siqueira Filho, 136 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 58586/2013CEVS: 354990401-851-002129-2-0Razão Social: Centro de Educação Infantil Semear Ltda – MECNPJ/CPF: 17.982.699/0001-35Responsável Legal: Ana Paula Carvalho FinckResponsável Técnico: Ana Paula Carvalho FinckEndereço: Alameda Jose Alves de Siqueira Filho, 136 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 58586/2013CEVS: 354990401-851-002129-2-0Razão Social: Centro de Educação Infantil Semear Ltda – MECNPJ/CPF: 17.982.699/0001-35Responsável Legal: Ana Paula Carvalho FinckResponsável Técnico: Ana Paula Carvalho FinckEndereço: Alameda Jose Alves de Siqueira Filho, 136 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAProcesso: 120589/2013Razão Social: Juan Gonzales PerezCNPJ/CPF: 038.094.478-20Responsável Legal: Juan Gonzales PerezEndereço: Estrada Torrão de Ouro, s/n – gleba 2 – PernambucanaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDELICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOSProcesso: 132580/2013CEVS: 354990401-562-000324-1-7Razão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Samuel Roberto Ximenes CostaEndereço: Av Shishima Hifume, 2911 – UrbanovaSão José dos Campos – SP


Processo: 106113/2013CEVS: 354990401-562-000350-1-7Razão Social: Assoc Unif Paulista Ens Renov Objetivo – AssuperoCNPJ/CPF: 06.099.229/0001-01Responsável Legal: Fernando Di Genio BarbosaEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 157 – box 05 – LimoeiroSão José dos Campos – SP

Processo: 97348/2015CEVS: 354990401-562-000353-1-9Razão Social: Alestis do Brasil Indústria Aeroespacial LtdaCNPJ/CPF: 09.071.368/0001-15Responsável Legal: Carlos Alberto da LuzEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 1699 – Jd da GranjaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUESProcesso: 83091/2015CEVS: 354990401-472-000688-1-0Razão Social: Supermercado Alean de Santana LtdaCNPJ/CPF: 22.329.828/0001-20Responsável Legal: Carlos Alexandre NunesEndereço: Av Rui Barbosa, 1800 – Vila AlexandrinaSão José dos Campos – SP

Processo: 107518/2015CEVS: 354990401-472-000693-1-0Razão Social: Sociedade Valeparaibana do Comercio Alimentar LtdaCNPJ/CPF: 22.352.789/0001-82Responsável Legal: Priscila da Costa FonsecaEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 100 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 85704/2015CEVS: 354990401-472-000695-1-5Razão Social: Mercadinho V C Ltda EPPCNPJ/CPF: 10.239.709/0001-06Responsável Legal: Renata Correia MachadoEndereço: Rua Bernardo Priante, 125 – Vl CândidaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROSProcesso: 83090/2015CEVS: 354990401-472-000689-1-8Razão Social: Supermercado Alean de Santana LtdaCNPJ/CPF: 22.329.828/0001-20Responsável Legal: Carlos Alexandre NunesEndereço: Av Rui Barbosa, 1800 – Vila AlexandrinaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, FABRICAR E IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 19384/2015CEVS: 354990401-109-000080-1-0Razão Social: MCG Suplementos Alimentares LtdaCNPJ/CPF: 14.600.578/0003-55Responsável Legal: Dimitri Ferreira RibeiroResponsável Técnico: Cristiani Mortani Barbosa CondeEndereço: Rua Salviano Jose da Silva, 340 – EldoradoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: ADITIVO PARA ALIMENTO)Processo: 119549/2015CEVS: 354990401-109-000078-1-1Razão Social: ICL Brasil LtdaCNPJ/CPF: 03.353.785/0003-36Responsável Legal: Ricardo Neves de OliveiraResponsável Técnico: Carlos Eduardo Ruberti PerizzottoEndereço: Av Carlos Marcondes, 1200 – Qd 09 – Jd LimoeiroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDOFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, FABRICAR E IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 19384/2015CEVS: 354990401-109-000080-1-0Razão Social: MCG Suplementos Alimentares LtdaCNPJ/CPF: 14.600.578/0003-55Responsável Legal: Dimitri Ferreira RibeiroResponsável Técnico: Cristiani Mortani Barbosa CondeEndereço: Rua Salviano Jose da Silva, 340 – EldoradoSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: ADITIVO PARA ALIMENTO)Processo: 119549/2015CEVS: 354990401-109-000078-1-1Razão Social: ICL Brasil Ltda CNPJ/CPF: 03.353.785/0003-36Responsável Legal: Ricardo Neves de OliveiraResponsável Técnico: Carlos Eduardo Ruberti PerizzottoEndereço: Av Carlos Marcondes, 1200 – Qd 09 – Jd LimoeiroSão José dos Campos – SP

CEVS – CANCELADOFABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DIETETICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARESProcesso: 19384/2015CEVS: 354990401-109-000076-1-7Razão Social: MCG Suplementos Alimentares LtdaCNPJ/CPF: 14.600.578/0003-55Responsável Legal: Dimitri Ferreira RibeiroResponsável Técnico: Cristiani Mortani Barbosa CondeEndereço: Rua Salviano Jose da Silva, 340 – EldoradoSão José dos Campos – SPCevs cancelado, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSProcesso: 42550/2014LTA Nº: 031/015Razão Social: Integre Serviços Médicos Ltda ME CNPJ/CPF: 04.549.020/0001-77Responsável Legal: Mariella Agda Melo Palmeira CPF: 159.504.548-12Responsável Técnico: Denise Moraes Liberato CAU: A16002-4Endereço: Rua Kingstown, 10 – Vila RubySão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Vetado esterilização no local;• Vetado troca de roupa no acesso a sala de tratamento.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESProcesso: 124799/2014LTA Nº: 039/015Razão Social: Luis Gustavo de Toledo CNPJ/CPF: 252.348.358-04Responsável Legal: Luis Gustavo de Toledo CPF: 252.348.358-04Responsável Técnico: Sabrina Barros CREA: A66772-2Endereço: Rua Jose Domingues de Vasconcelos, 430 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Devera edificar o DML com área mínima de 2m² contendo tanque (conf. RDC 50/2002);• Os abrigos de resíduos deverão ser construídos conforme estabelecido na RDC 306/2004.

Processo: 86982/2014LTA Nº: 030/015Razão Social: Duccini Rocha e Garcia Serv Médicos Ltda MECNPJ/CPF: 14.266.749/0001-90Responsável Legal: Paulo Teixeira Garcia CPF: 297.586.038-25Responsável Técnico: Ronaldo Garcia CREA: SP 060016704-7Endereço: Av Nove de Julho, 685 – sala 43 – Jd ApoloSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Ponto de água no eletro deve estar de fácil acesso;• O material de revestimento deve atender a legislação.

Processo: 61374/201LTA Nº: 59/015Razão Social: Cardiotest Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 01.403.056/0001-50Responsável Legal: Peralva de Miranda Delgado Junior CPF: 236.095.016-49Responsável Técnico: Sandor D´Angelo Freire CREA: 5069004283Endereço: Av Dr Nelson D´Ávila, 389 – sala 84 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

Processo: 95333/2014LTA Nº: 60/015Razão Social: Centro de Cardiologia Dr Jorge Zarur Ltda CNPJ/CPF: 05.812.245/0001-37Responsável Legal: Jorge Zarur Junior CPF: 005.343.528-12Responsável Técnico: Marcelo Jose Ohira CAU: A92947-6Endereço: Rua Padre Rodolfo, 71 – Quadra 4 Lote 20 P, Vila EmaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAProcesso: 133970/2014LTA Nº: 024/015Razão Social: PMC Serviços Médicos Ltda EPP CNPJ/CPF: 02.762.900/0001-00Responsável Legal: Paulo Mesquita de Carvalho Neto CPF: 764.358.068-53Responsável Técnico: Thais Sabrina Lopes Pinto CAU: A62797-6Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – 2º andar – sala 24 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

Processo: 13184/2015LTA Nº: 081/2015Razão Social: Henrique Hiroshi Kanematsu CNPJ/CPF: 738.522.288-91Responsável Legal: Henrique Hiroshi Kanematsu CPF: 738.522.288-91Responsável Técnico: Silvia Faria Veiga CREA: 660.113.763-7Endereço: Rua Gentil Otoboni, 55 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.


Processo: 45079/2015LTA Nº: 080/15Razão Social: Clinica Roberto Tabajara Reis Sociedade Ltda CNPJ/CPF: 02.076.415/0001-74Responsável Legal: Roberto Tabajara Reis CPF: 313.471.938-04Responsável Técnico: Geminal Manzanete Cerro CREA: SP 0601180731Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 344 – Vila AdyannaSão José dos Campos – SPCondicionante:• As dimensões do corredor deverão ser suficientes para a circulação de macas, caso haja eventuais intercorrências;• Atentar para a necessidade de manter medicamentos sob temperatura especial (toxina botulínica);• Posicionar a autoclave de forma a permitir a circulação e abertura da porta;• O abrigo de resíduos devera ser executado conforme RDC 306/2004 e normas especificas da ABTN.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADES DE FISIOTERAPIAProcesso: 132642/2013LTA Nº: 07/015Razão Social: CGBerta Clinica de Fisioterapia Ltda ME CNPJ/CPF: 13.625.754/0001-89Responsável Legal: Claudio Godoy Bertazzoni CPF: 294.840.798-22Responsável Técnico: Natalia Soares Toledo CAU: A72520-0Endereço: Rua Padre Rodolfo, 343 – Vila EmaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Providenciar ventilação/iluminação na sala administração e sanitários;• Atender RDC 306/04 quanto a resíduo da acupuntura;• Adequar ventilação/iluminação na sala de fisioterapia;• Providenciar lavatório para as mãos na reabilitação.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULASProcesso: 21502/2015LTA Nº: 038/015Razão Social: Ary Menegário Filho CNPJ/CPF: 742.196.698-68Responsável Legal: Ary Menegário Filho CPF: 742.196.698-68Responsável Técnico: Alfredo Carlos Sanchez CREA: 0601923142Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1133 – Jd AzevedoSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANOProcesso: 71510/2015LTA Nº: 069/015Razão Social: Rogério Vieira dos Santos CNPJ/CPF: 224.523.238-02Responsável Legal: Rogério Vieira dos Santos CPF: 224.523.238-02Responsável Técnico: Idevaldo Pinto de Moura CREA: 5060044241/DEndereço: Rua Romualdo Davoli, s/n – quadra D, lote 08 e 09 – Eldorado Centro Industrial e EmpresarialSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Providenciar iluminação/ventilação no psicotrópico;• Todo o deposito deve ter controle de temperatura e umidade.

Processo: 41380/14LTA Nº: 023/014Razão Social: J M C Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPPCNPJ/CPF: 18.966.338/0001-68Responsável Legal: Michele Magalhães CPF: 296.527.308-58Responsável Técnico: Idevaldo Pinto de Moura CREA: 5060044241/DEndereço: Rua Arnaldo Domingos Mota, 340 – EldoradoSão José dos Campos – SPCondicionante:• O material de revestimento deve atender a legislação vigente. Processo: 27211/2014LTA Nº: 031/014Razão Social: Mario de Moura Rocha CNPJ/CPF: 107.978.328-18Responsável Legal: Mario de Moura Rocha CPF: 107.978.328-18Responsável Técnico: Waldro Veras de Souza Junior CAU: A85123-0Endereço: Rua Misael Marçal, 129 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• A ventilação/iluminação deve atender a legislação vigente.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASProcesso: 100222/2013LTA Nº: 068/015Razão Social: BRX Esteticlin Hospital Especializado Ltda CNPJ/CPF: 60.127.198/0001-09Responsável Legal: Edgard Franco de Moraes Coutinho CPF: 212.947.806-97Responsável Técnico: Maria Silvia Nunes Santos CAU: A19122-1Endereço: Av São João, 1522 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Prever barreira técnica de acesso ao CME no 4º pavimento – para fluxo de materiais contaminados provenientes dos andares para a sala de utilidades e resíduos das salas cirúrgicas e RPA para o depósito temporário de resíduos;• Adequar o acesso ao banheiro no apartamento adaptado (com 2 leitos) do 3º pavimento;

• Utilizar a área de escovação com escalonamento do horário de inicio das cirurgias, considerando o número de torneiras para escovação disponíveis para a equipe médica e de enfermagem;• Deverá apresentar o projeto de climatização.

Processo: 54108/2013LTA Nº: 01/015Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Iva Molina CPF: 337.847.958-20Responsável Técnico: Jose Mauricio Sales de Abreu CREA: SP 0600845540Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Providenciar um posto de enfermagem na área interna da UTI pediátrica;• O sistema de ventilação deve atender a legislação. Processo: 61507/2015LTA Nº: 076/015Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Douglas Diniz da Costa CPF: 332.831.218-85Responsável Técnico: Alessandro Baptista Zanini CREA: 5060489782 Endereço: Av Joao Batista de Nascimento, 359 – Campo dos AlemãesSão José dos Campos – SPCondicionante:• No sanitário masculino para PCD a porta deverá abrir para fora;• Prover de visibilidade direta do posto de enfermagem as salas de isolamento adulto e infantil;• A área de comando do raio-x deverá ser suficiente para os procedimentos pertinentes;• Definida a proporção de funcionários plantonistas da enfermagem (por sexo), devera ser providenciada a divisão física conforme consta no Processo de LTA sob n.61507/15;• Prever área coberta de 21m² para desembarque de ambulâncias.

Processo: 19985/2015LTA Nº: 063/015Razão Social: Inova Saúde São Paulo SPE S/A CNPJ/CPF: 20.815.862/0002-60Responsável Legal: Marcial Gomes de Figueiredo CPF: 208.586.210Responsável Técnico: Sandra Paula Fiorentini CAU: A32786-7Endereço: Rua Goiânia, 345 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• O sistema de ventilação e iluminação deve atender a legislação;• O material de revestimento deve atender a legislação;• As vacinas deverão ser estocadas em ambiente especifico;• Os procedimentos de endoscopia com sedação deverão ser realizados no centro cirúrgico ambulatorial. LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE ODONTOLÓGICAProcesso: 44086/2014 LTA Nº: 020/015Razão Social: Otávio Luis Fonseca CNPJ/CPF: 602.167.789-72Responsável Legal: Otávio Luis Fonseca CPF: 602.167.789-72Responsável Técnico: Soraia Gomes da Silva Chuster CREA: 060153295-9Endereço: Av Barão do Rio Branco, 58 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

Processo: 131274/2014LTA Nº: 035/015Razão Social: Art en Dente Assistência Odontológica CNPJ/CPF: 07.356.729/0001-44Responsável Legal: Jose Fabio de Moraes Neto CPF: 220.908.928-03Responsável Técnico: Maria Clarete dos Santos CREA: SP 0400503534Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1657 – Jd São DimasSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

Processo: 68390/2014 LTA Nº: 079/015Razão Social: Paulo Alexandre da Silva CNPJ/CPF: 124.735.558-69Responsável Legal: Paulo Alexandre da Silva CPF: 124.735.558-69Responsável Técnico: Marcela Carolina Gomes de Paula CREA: A66147-3Endereço: Av Nove de Julho, 959 – Vila JaciSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• O abrigo de resíduos devera ser executado conforme RDC 306/2004 e normas especificas da ABTN;• A bancada de granito devera possuir índice de absorção de água inferior a 4%;• Prever local para guarda de material esterilizado;• Prever coleta e afastamento diferenciado de gesso;• Prever DML independente do sanitário.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPALProcesso: 126555/2014 LTA Nº: 57/015Razão Social: Bacanal Transportes e Serviços Ltda CNPJ/CPF: 00.939.163/0001-34Responsável Legal: Renato dos Santos Pereira CPF: 274.390.868-80Responsável Técnico: Debora Ap de Oliveira Nunes CREA: A83573-0Endereço: Rua Miracema, 491 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• A ventilação/iluminação deve atender a legislação atentando que os vãos devem ser direto para o exterior;• O material de revestimento deve atender a legislação.


LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONALProcesso: 54610/2013LTA Nº: 048/013Razão Social: Marina Express Transportes LtdaCNPJ/CPF: 01.388.416/0001-91Responsável Legal: Island Pereira Tiago da Silva CPF: 162.779.388-78Responsável Técnico: Marcela Guimaraes Cury CAU: 136236-4Endereço: Rua Miracema, 590 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SPCondicionante:• Prever ventilação e iluminação conforme a legislação;• Prever material de revestimento conforme legislação.

Processo: 44420/2015LTA Nº: 062/15Razão Social: Quality Transportes e Entregas Rápidas Ltda CNPJ/CPF: 06.321.409/0006-09Responsável Legal: Luiz Tadeu de Andrade CPF: 131.934.048-29Responsável Técnico: Dangelo Rodrigo dos Santos CREA: 506.896.538.5Endereço: Rua Joaçaba, 331 – Quadra 9 – Lote 3 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SPCondicionante:• Piso de todos os ambientes deverão ser revestidos de material lavável, resistente e impermeável;• Prever Tanque na área de serviço;• Atender ventilação e iluminação conforme legislação vigente (min 0,60 m2);• Prever controle de temperatura no local de trabalho e de armazenagem de medicamentos;• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESLABORATÓRIOS CLINICOSProcesso: 34533/2015LTA Nº: 058/015Razão Social: Plani Diagnósticos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 48.963.698/0001-77Responsável Legal: Arilton José dos Santos Carvalhal CPF: 791.477.638-68Responsável Técnico: Denise Moraes Liberato CREA: A16002-4Endereço: Av Andrômeda, 227 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade especialmente para a sala de coleta ginecológica.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESSERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS-ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOSProcesso: 106554/2013LTA Nº: 012/015Razão Social: Brasil Palmeiras Serviços Médicos Ltda S/CCNPJ/CPF: 03.730.391/0001-98Responsável Legal: Horus Anthony Brasil CPF: 568.266.307-10Responsável Técnico: Ricardo Pires Cunha CAU: A20064-7Endereço: Rua Luiz Jacinto, 154 – salas 9, 10 e 11 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender sistema de climatização na sala de processamento, conf RDC nº 06/200; • Ventilação e iluminação conforme legislação;• Atender Decreto 5296/04 quanto à acessibilidade;• Atentar para que nenhum ambiente deve servir de passagem;• A clínica devera contar com a rota de fuga para maca e com sistema elétrico de emergência;• Espaço físico da RPA para apensa um leito.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESFABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COSMETIVEISProcesso: 10492/2015LTA Nº: 033/015Razão Social: Sorvetes Napoli Ltda EPP CNPJ/CPF: 57.254.005/0001-68Responsável Legal: Fernando Fernandes Bonvecchio CPF: 274.907.358-82Responsável Técnico: Waldro Veras de Sousa Junior CAU: A85123-0Endereço: Av Joao Batista de Souza Soares, 4110 – Eldorado Centro Industrial e EmpresarialSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Providenciar ventilação/iluminação nos vestiários e copa.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESFABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSILIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FISICOS E APARELHOS ORTOPEDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDAProcesso: 130555/2013LTA Nº: 017/015Razão Social: Selaz Indústria e Comercio de Aparelhos Biomecânicos Ltda – MECNPJ/CPF: 12.591.651/0001-82Responsável Legal: Diogo Ponte Lauda CPF: 013.654.500-90Responsável Técnico: Alfredo Carlos Sanchez CREA: 0601923142Endereço: Av Shishima Hifume, 2911 – Pq Tecnológico UNIVAP – sala 103 – UrbanovaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• A ventilação e iluminação deve atender a legislação.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIALProcesso: 39992/2014LTA Nº: 078/015Razão Social: Panibrasil Massas Congeladas Ltda CNPJ/CPF: 08.096.544/0001-00Responsável Legal: Rui Gaspar Costa CPF: 601.208.601-63Responsável Técnico: Selma Pereira Moura CREA: 5060197867Endereço: Rua José Sierra, 170 – Cond EldoradoSão José dos Campos – SPCondicionante:• Separar o depósito de matéria prima do depósito de farinha;• Prever mais um lavatório na área de produção.

Processo: 126896/2014LTA Nº: 040/015Razão Social: Dinaci de Lourdes Pereira Martins SJCampos – MECNPJ/CPF: 73.066.045/0001-32Responsável Legal: Dinaci de Lourdes Pereira Martins CPF: 129.664.768-42Responsável Técnico: Paulo Cesar Grou CREA: 0601034470Endereço: Av Dois Quadra O, Lote 02/P – Cond Industrial EldoradoSão José dos Campos – SPCondicionante:• Prever armários para guarda de pertences dos funcionários nos vestiários;• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOSProcesso: 18179/2015LTA Nº: 037/015Razão Social: Orall´s Importação e Exportação Comercial LtdaCNPJ/CPF: 04.980.028/0001-93Responsável Legal: Tulio Prado Vilhena CPF: 221.878.478-53Responsável Técnico: Gerson Rocha Pinho CREA: 5060519060Endereço: Av Dr Altino Boudessan, 500 – Eugenio de MeloSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

Processo: 66331/2015LTA Nº: 071/015Razão Social: IVF de Almeida ME CNPJ/CPF: 20.384.485/0001-71Responsável Legal: Irene Vieira Furquim de Almeida CPF: 789.388.648-04Responsável Técnico: Laila Santos Siqueira CAU: SPA62207-9Endereço: Av Andrômeda, 753 – 42 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SPCondicionante:• Providenciar ventilação/iluminação no sanitário e no salão;• Atentar que em frente do sanitário não deve existir nenhum tipo de depósito;• Deve ser providenciado área de não conformes.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTEProcesso: 86969/2015LTA Nº: 084/015Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0001-32Responsável Legal: Claudia Maria Sawaya de Lima CPF: 162.685.198-09Responsável Técnico: Simone de Fátima Pereira CAU: A51247-8Endereço: Rua Luiz Jacinto, 128 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Prever iluminação e ventilação no almoxarifado;• Prever armários para a guarda de pertences no vestiário de funcionários;• Executar o abrigo de resíduos conforme RDC 306/2004 e normas pertinentes.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIAProcesso: 136016/2014LTA Nº: 028/015Razão Social: Neroli Importadora e Distribuidora CNPJ/CPF: 20.382.117/0001-94Responsável Legal: Shirlei Regina da Silva CPF: 183.834.538-84Responsável Técnico: Tatiana Alvarenga Davoli CAU: A32379-9Endereço: Rua Benedito Osvaldo Lecques, 51 – sala 506 – Jd AquariusSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Ventilação e iluminação deve atender a legislação.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOSProcesso: 124733/2014LTA Nº: 027/015Razão Social: MB Vale Comercial Ltda CNPJ/CPF: 10.834.841/0001-58Responsável Legal: Rafael Baldo Pereira CPF: 284.303.058-74Responsável Técnico: Mariana Guedes Milanez CAU: A15251-0Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – Ed The One Salas 1602 e 1608 – Jd AquariusSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Ventilação e iluminação deve atender a legislação;• Material de revestimento conforme legislação.


Anexos

Processo: 86417/2015LTA Nº: 075/015Razão Social: T1Comércio, Exportação e Importação de Produtos Médicos Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 11.257.877/0001-89Responsável Legal: Fernando Domingues da Silva CPF: 222.874.488-37Responsável Técnico: Debora Ap de Oliveira Nunes CREA: A85573-0Endereço: Av Cassiano Ricardo, 681 – salas 141, 143, 144 e 145 – Residencial AquariusSão José dos Campos – SPCondicionante:• Providenciar ventilação/iluminação na copa, DML, sanitário feminino e masculino e expedição;• O material de acabamento do piso nos sanitários deve atender a legislação.

Processo: 54220/2015LTA Nº: 072/015Razão Social: Tecnimed – Com e Import de Produtos Médicos Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 07.514.758/0001-78Responsável Legal: Adriano Pacheco Iura CPF: 291.002.188-20Responsável Técnico: Luiz Claudio Hideki Umehara CREA: 5061389011Endereço: Rua Euclides Miragaia, 700 – sala 45 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Providenciar ventilação/iluminação no sanitário e no recebimento/expedição;• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

Processo: 64955/2015LTA Nº: 077/015Razão Social: LT Comercial Importação e Exportação LtdaCNPJ/CPF: 17.731.792/0001-77Responsável Legal: João Marcelo Morais CPF: 248.893.888-26Responsável Técnico: José Thomaz Yamaguchi CAU: A49866-1Endereço: Rua das Arraias, 80 – sala 12 – Jd AquariusSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO - INDEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENECIA PARA IDOSOSProcesso: 39998/2013Razão Social: Casa de Repouso Amigos de FéCNPJ/CPF: 16.105.799/0001-10Responsável Legal: Maria Georgina de Oliveira CPF: 100.508.888-89Responsável Técnico: Celso Marques de Barros CREA: 200069984-7Endereço: Av Perseu, 1181 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO - INDEFERIDAFABRICAÇÃO DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOALProcesso: 40781/2015Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Alex F Gomes CPF: 129.664.768-42Responsável Técnico: Gerson São Leandro CREA: SP 506071723-7Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 20248/2014Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Alex F Gomes CPF: 129.664.768-42Responsável Técnico: Gerson São Leandro CREA: SP 506071723-7Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 40782/2015Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Alex F Gomes CPF: 129.664.768-42Responsável Técnico: Gerson São Leandro CREA: SP 506071723-7Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico


ANeXO AO DeCreTO N. 16.475, De 21 De jULHO De 2015PMsjC - sUPerVIsÃO De PATrIMÔNIO FÍsICOUNIDADe De PrONTO ATeNDIMeNTO - PUTIM

CLASSIFICAÇÃO DO BEM LOCALIZAÇÃO PLACA PATRIM. COD ITEM MATERIAL ATIVO

1 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 265949 28203 CARRO PARA CURATIVO



4 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 265964 34712 NEGATOSCOPIO DE PAREDE 2 CORPOS








12 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 265972 39561 CAMA FAWLER STANDART









21 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 265981 53213 BERCO INFANTIL HOSPITALAR COM GRADE DE ABAIXAR TUBULAR



24 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 267061 77934 ESTANTE DE ACO C/ 05 PRATELEIRAS

















41 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 267078 50290 ARMARIO DE MADEIRA

42 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 267079 50290 ARMARIO DE MADEIRA

43 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 286162 39183 BALANCA ANTROPOMETRICA-INFANTIL,ELETRONICA,DIGITAL

44 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 286158 126931 ELETROCARDIOGRAFO DIGITAL DE 12 CANAIS E 12 DERIVACOES SIMULTANEAS

45 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 286159 126931 ELETROCARDIOGRAFO DIGITAL DE 12 CANAIS E 12 DERIVACOES SIMULTANEAS

46 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 266230 69734 CARRO MACA HOSPITALAR, EM ACO INOX, ARMACAO TUBULAR






51 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL UPA PUTIM 265205 39254 FREEZER HORIZONTAL - 559 LITROS - 220 V

52 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 267042 53376 ARMARIO VITRINE C/ 2 PORTAS, 3 PRATELEIRAS DE VIDRO










62 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 267216 107825 MONITOR MULTIPARAMETRICO ECG



65 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 267222 121362 BALANCA ANTROPOMETRICA ADULTO

66 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 267223 121362 BALANCA ANTROPOMETRICA ADULTO

67 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 267219 47504 ASPIRADOR DE SECRECAO, C/ GARRAFA DE VIDRO



70 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 266616 111588 MESA EM ACO INOX








78 MATERIAL DE INFORMATICA UPA PUTIM 267235 125530 MICROCOMPUTADOR C/PROCESSADOR 3.6






84 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 267236 125530 MICROCOMPUTADOR C/PROCESSADOR 3.6

85 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 266727 50366 PASSA-CHASSI P/ RX - P/ EMBUTIR NA PAREDE

86 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 264137 118665 ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE COM COLUNA DE MERCURIO MANOMETRO






















108 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 267292 127208 VENTILADOR PULMONAR ELETRONICO PORTATIL












120 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 265590 39616 MESA AUXILIAR C/ TAMPO EM ACO INOX

121 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 265591 39616 MESA AUXILIAR C/ TAMPO EM ACO INOX

122 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 265596 32298 SONAR ELETRICO DE MESA, PARA BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS

123 ELETROELETRONICO UPA PUTIM 286374 106603 BEBEDOURO CONJUGADO TIPO PRESSAO, EM ACO INOX






128 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 265568 44175 MESA DE ACO P/ EXAME MEDICO

129 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 265569 44175 MESA DE ACO P/ EXAME MEDICO

130 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 265903 103069 CARRO PARA TRANSPORTE MANUAL DE MATERIAIS





135 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 285908 73961 MESA AUXILIAR TOTALMENTE EM ACO INOX










145 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 266357 57456 CADEIRA RECLINAVEL C/ENCOSTO, APOIO DE BRACO, DESCANSA PES



























172 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 264606 86378 COMPRESSOR DE AR ODONTOLOGICO

173 EQUIPAMENTO DE SOM E IMAGEM UPA PUTIM 264604 116538 TELEVISOR DE 42” - LCD

174 EQUIPAMENTO DE SOM E IMAGEM UPA PUTIM 264605 116538 TELEVISOR DE 42” - LCD

175 ELETROELETRONICO UPA PUTIM 264602 66489 FORNO MICROONDAS

176 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 266712 57835 GELADEIRA DUPLEX




180 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 264069 115915 CADEIRA SECRETARIA EM COURVIM







































218 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 264278 28033 BIOMBO TRIPLO TUBULAR





















239 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 267158 81358 LONGARINA COM 05 LUGARES








247 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 266706 127210 CARRO PARA TRANSPORTE DE CADAVER

248 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 266707 127211 BIOMBO PLUMBIFERO









257 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 264642 78115 MESA DE REUNIAO REDONDA PARA 06 LUGARES






263 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 266846 102535 ARMARIO (ALTO), EM MADEIRA












275 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 265020 125535 ARMARIO DE ACO COM 04 PRATELEIRAS E COM PES









































315 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 286163 126900 CADEIRA DE RODAS REFORCADA







322 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 266748 40372 ARQUIVO DE ACO, C/ 05 GAVETAS





327 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 267130 75868 DETECTOR FETAL PORTATIL



330 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 267133 3129 FOCO SIMPLES COM 01 REFLETOR E LAMPADA HALOGENA





335 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 267327 80188 MESA EM FORMICA DE CABECEIRA COM 1 GAVETA















350 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 266042 127207 CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR COM MONITORE ECG

351 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 266043 127207 CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR COM MONITORE ECG


352 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 266093 2969 LARINGOSCOPIO COMPLETO INFANTIL



355 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 266096 35293 FOCO CIRURGICO C/ PEDESTAL

356 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 266098 39146 MESA DE MAYO ESMALTADA, COM BANDEJA EM INOX






362 MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL UPA PUTIM 266104 39064 MESA C/ 02 GAVETAS EM LAMINADO MELAMINICO

















379 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL UPA PUTIM 264269 108192 CONTAINER RETANGULAR EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE

380 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL UPA PUTIM 264270 108192 CONTAINER RETANGULAR EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE

381 MEDICO E ODONTOLOGICO UPA PUTIM 267108 127212 PROCESSADORA DE FILMES RADIOGRAFICOS

382 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL UPA PUTIM 265203 110814 DESUMIDIFICADOR DE AR AMBIENTE

383 MATERIAL DE INFORMATICA UPA PUTIM 267242 121018 MONITOR LCD DE 21,5 POLEGADAS














































ANeXOs AO DeCreTO N. 16.897, De 7 De MArçO De 2016.BENS PERMISSIONADOS

Bens Permissionados Patrimônio n° Qtdade Valor

Unitário Valor Total

Automível GM Celta 2007 160933 1 1,00 1,00

Armário 140498 1 1,00 1,00 Armário 142307 1 1,00 1,00 Armário 161740 1 1,00 1,00 Armário 161741 1 1,00 1,00 Armário 161742 1 1,00 1,00 Arquivo 190386 1 1,00 1,00 Arquivo 190387 1 1,00 1,00 Aspirador Industrial 172854 1 1,00 1,00 Bebedouro 158761 1 1,00 1,00 Cadeira 141018 1 1,00 1,00 Cadeira 160648 1 1,00 1,00 Cadeira 160649 1 1,00 1,00 Cadeira 160650 1 1,00 1,00 Cadeira 160651 1 1,00 1,00 Cadeira 160652 1 1,00 1,00 Cadeira 160653 1 1,00 1,00 Cadeira 160654 1 1,00 1,00 Cadeira 160655 1 1,00 1,00 Cadeira 161440 1 1,00 1,00 Cadeira 161441 1 1,00 1,00 Cadeira 161445 1 1,00 1,00 Cadeira 167268 1 1,00 1,00 Cadeira 167269 1 1,00 1,00 Cadeira 167370 1 1,00 1,00 Cadeira 167371 1 1,00 1,00 Cadeira 167373 1 1,00 1,00 Cadeira 167374 1 1,00 1,00 Cadeira 167376 1 1,00 1,00 Cadeira 167378 1 1,00 1,00 Cadeira 167381 1 1,00 1,00 Cadeira 167382 1 1,00 1,00 Cadeira 167383 1 1,00 1,00 Cadeira 167385 1 1,00 1,00 Cadeira 185937 1 1,00 1,00 Sofá 3 lugares 167395 1 1,00 1,00 Cadeira 185938 1 1,00 1,00 Cadeira 185939 1 1,00 1,00 Cadeira 185940 1 1,00 1,00 Cadeira 185941 1 1,00 1,00

VEICULOS AUTOMOTORES

MÓVEIS DIVERSOS

Cadeira 185942 1 1,00 1,00 Cadeira 185943 1 1,00 1,00 Cadeira 185944 1 1,00 1,00 Cadeira 185945 1 1,00 1,00 Cadeira 185946 1 1,00 1,00 Cadeira 185947 1 1,00 1,00 Cadeira 185948 1 1,00 1,00 Cadeira 2 lugares 67620 1 1,00 1,00 Cadeira 2 lugares 67720 1 1,00 1,00 Cadeira 3 lugares 67719 1 1,00 1,00 Cadeira de rodas (cadeirante) 187447 1 1,00 1,00 Geladeira 184182 1 1,00 1,00 Mastro 3 bandeiras 187458 1 1,00 1,00 Mastro 3 bandeiras 187459 1 1,00 1,00 Mastro 3 bandeiras 187460 1 1,00 1,00 Mastro 3 bandeiras 187461 1 1,00 1,00 Mastro 3 bandeiras 187462 1 1,00 1,00 Mesa 78329 1 1,00 1,00 Mesa 146987 1 1,00 1,00 Mesa 146988 1 1,00 1,00 Mesa 147506 1 1,00 1,00 Mesa 147508 1 1,00 1,00 Mesa 160639 1 1,00 1,00 Mesa 160641 1 1,00 1,00 Mesa redonda 185949 1 1,00 1,00 Mesinha de telefone 140884 1 1,00 1,00 Mesinha de telefone 140885 1 1,00 1,00 Púlpito (parquet) 152414 1 1,00 1,00 Quadro branco 140548 1 1,00 1,00 Sofá 3 lugares 167394 1 1,00 1,00

Central Telefônica 137982 1 1,00 1,00 Fax 160433 1 1,00 1,00 Telefone 159720 1 1,00 1,00 Telefone 169362 1 1,00 1,00 Telefone 169364 1 1,00 1,00 Telefone 169643 1 1,00 1,00 PABX 142212 1 1,00 1,00 Telefone 169356 1 1,00 1,00 Telefone 169363 1 1,00 1,00 Telefone 169640 1 1,00 1,00 Telefone 169644 1 1,00 1,00

CPU 122431 1 1,00 1,00 CPU 157041 1 1,00 1,00 CPU 157053 1 1,00 1,00 CPU 157057 1 1,00 1,00 CPU 157061 1 1,00 1,00

INFORMÁTICA

COMUNICAÇÃO

CPU 157062 1 1,00 1,00 CPU 162237 1 1,00 1,00 CPU 162238 1 1,00 1,00 CPU 162239 1 1,00 1,00 CPU 168145 1 1,00 1,00 CPU 168673 1 1,00 1,00 CPU 168674 1 1,00 1,00 CPU 168675 1 1,00 1,00 CPU 168676 1 1,00 1,00 CPU 168677 1 1,00 1,00 CPU 168678 1 1,00 1,00 CPU 168854 1 1,00 1,00 CPU 168863 1 1,00 1,00 Estabilizador 157116 1 1,00 1,00 Estabilizador 157147 1 1,00 1,00 Estabilizador 160434 1 1,00 1,00 Estabilizador 166267 1 1,00 1,00 No Break 164464 1 1,00 1,00 Estabilizador 168693 1 1,00 1,00 Estabilizador 171120 1 1,00 1,00 Hub 164249 1 1,00 1,00 Impressora comum 166961 1 1,00 1,00 Impressora comum 171119 1 1,00 1,00 Impressora multifuncional 160658 1 1,00 1,00 Impressora multifuncional 166266 1 1,00 1,00 Monitor comum 109524 1 1,00 1,00 Monitor comum 109533 1 1,00 1,00 Monitor comum 109547 1 1,00 1,00 Monitor comum 126414 1 1,00 1,00 Monitor comum 137513 1 1,00 1,00 Monitor LCD 162240 1 1,00 1,00 Monitor LCD 162241 1 1,00 1,00 Monitor LCD 162242 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168868 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168869 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168880 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168882 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168892 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168895 1 1,00 1,00 No Break 160659 1 1,00 1,00 Teclado 122433 1 1,00 1,00

Balcão Resfriamento Inox 184186 1 1,00 1,00 Balcão Grande Inox 184189 1 1,00 1,00 Balcão Resfriamento Inox RELACIONADO 4 1,00 4,00 Balcão Baixo Peq. Tubos Inox RELACIONADO 1 1,00 1,00 Balcão Banho Maria Inox RELACIONADO 3 1,00 3,00 Balcão Banho Maria Inox 182173 1 1,00 1,00

RESTAURANTE

Balcão Pequeno Inox RELACIONADO 3 1,00 3,00 Balcão Médio Inox RELACIONADO 9 1,00 9,00 Balcão Médio Inox fechado RELACIONADO 3 1,00 3,00 Balcão Médio Inox com rodas RELACIONADO 2 1,00 2,00 Balcão Grande Inox RELACIONADO 1 1,00 1,00 Balcão Grande com Rebaixo RELACIONADO 7 1,00 7,00 Balcão Grande Resfriamento Inox 184187 1 1,00 1,00 Balcão p/ corte RELACIONADO 5 1,00 5,00 Balcão Formato Trapézio Inox RELACIONADO 4 1,00 4,00 Caldeira Industrial 184179 1 1,00 1,00 Fogão Industrial sem forno RELACIONADO 1 1,00 1,00 Fogão Industrial sem forno 184174 1 1,00 1,00 Fogão Industrial sem forno 184175 1 1,00 1,00 Forno Industrial 184180 1 1,00 1,00 Freezer 3 portas Inox 184177 1 1,00 1,00 Freezer 3 portas Inox 184176 1 1,00 1,00 Feezer 3 portas Inox 2818 1 1,00 1,00 Fritadeira Pequena 184183 1 1,00 1,00 Fritadeira Indsutrial 184185 1 1,00 1,00 Máquina Lavadora Industrial 184184 1 1,00 1,00 Pia Grande Inox (3 cubas) RELACIONADO 1 1,00 1,00 Pia Grande Inox (1 cuba) RELACIONADO 1 1,00 1,00 Pia em Inox 2 cubas RELACIONADO 1 1,00 1,00 Pia Média Inox (1 cuba) RELACIONADO 1 1,00 1,00 Pia Pequena Inox (1 cuba) RELACIONADO 1 1,00 1,00 Protetor Balcão Inox c/ vidro RELACIONADO 3 1,00 3,00

192,00 TOTAL

Cadeira 185942 1 1,00 1,00 Cadeira 185943 1 1,00 1,00 Cadeira 185944 1 1,00 1,00 Cadeira 185945 1 1,00 1,00 Cadeira 185946 1 1,00 1,00 Cadeira 185947 1 1,00 1,00 Cadeira 185948 1 1,00 1,00 Cadeira 2 lugares 67620 1 1,00 1,00 Cadeira 2 lugares 67720 1 1,00 1,00 Cadeira 3 lugares 67719 1 1,00 1,00 Cadeira de rodas (cadeirante) 187447 1 1,00 1,00 Geladeira 184182 1 1,00 1,00 Mastro 3 bandeiras 187458 1 1,00 1,00 Mastro 3 bandeiras 187459 1 1,00 1,00 Mastro 3 bandeiras 187460 1 1,00 1,00 Mastro 3 bandeiras 187461 1 1,00 1,00 Mastro 3 bandeiras 187462 1 1,00 1,00 Mesa 78329 1 1,00 1,00 Mesa 146987 1 1,00 1,00 Mesa 146988 1 1,00 1,00 Mesa 147506 1 1,00 1,00 Mesa 147508 1 1,00 1,00 Mesa 160639 1 1,00 1,00 Mesa 160641 1 1,00 1,00 Mesa redonda 185949 1 1,00 1,00 Mesinha de telefone 140884 1 1,00 1,00 Mesinha de telefone 140885 1 1,00 1,00 Púlpito (parquet) 152414 1 1,00 1,00 Quadro branco 140548 1 1,00 1,00 Sofá 3 lugares 167394 1 1,00 1,00

Central Telefônica 137982 1 1,00 1,00 Fax 160433 1 1,00 1,00 Telefone 159720 1 1,00 1,00 Telefone 169362 1 1,00 1,00 Telefone 169364 1 1,00 1,00 Telefone 169643 1 1,00 1,00 PABX 142212 1 1,00 1,00 Telefone 169356 1 1,00 1,00 Telefone 169363 1 1,00 1,00 Telefone 169640 1 1,00 1,00 Telefone 169644 1 1,00 1,00

CPU 122431 1 1,00 1,00 CPU 157041 1 1,00 1,00 CPU 157053 1 1,00 1,00 CPU 157057 1 1,00 1,00 CPU 157061 1 1,00 1,00

INFORMÁTICA

COMUNICAÇÃO

CPU 157062 1 1,00 1,00 CPU 162237 1 1,00 1,00 CPU 162238 1 1,00 1,00 CPU 162239 1 1,00 1,00 CPU 168145 1 1,00 1,00 CPU 168673 1 1,00 1,00 CPU 168674 1 1,00 1,00 CPU 168675 1 1,00 1,00 CPU 168676 1 1,00 1,00 CPU 168677 1 1,00 1,00 CPU 168678 1 1,00 1,00 CPU 168854 1 1,00 1,00 CPU 168863 1 1,00 1,00 Estabilizador 157116 1 1,00 1,00 Estabilizador 157147 1 1,00 1,00 Estabilizador 160434 1 1,00 1,00 Estabilizador 166267 1 1,00 1,00 No Break 164464 1 1,00 1,00 Estabilizador 168693 1 1,00 1,00 Estabilizador 171120 1 1,00 1,00 Hub 164249 1 1,00 1,00 Impressora comum 166961 1 1,00 1,00 Impressora comum 171119 1 1,00 1,00 Impressora multifuncional 160658 1 1,00 1,00 Impressora multifuncional 166266 1 1,00 1,00 Monitor comum 109524 1 1,00 1,00 Monitor comum 109533 1 1,00 1,00 Monitor comum 109547 1 1,00 1,00 Monitor comum 126414 1 1,00 1,00 Monitor comum 137513 1 1,00 1,00 Monitor LCD 162240 1 1,00 1,00 Monitor LCD 162241 1 1,00 1,00 Monitor LCD 162242 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168868 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168869 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168880 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168882 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168892 1 1,00 1,00 Monitor LCD 168895 1 1,00 1,00 No Break 160659 1 1,00 1,00 Teclado 122433 1 1,00 1,00

Balcão Resfriamento Inox 184186 1 1,00 1,00 Balcão Grande Inox 184189 1 1,00 1,00 Balcão Resfriamento Inox RELACIONADO 4 1,00 4,00 Balcão Baixo Peq. Tubos Inox RELACIONADO 1 1,00 1,00 Balcão Banho Maria Inox RELACIONADO 3 1,00 3,00 Balcão Banho Maria Inox 182173 1 1,00 1,00

RESTAURANTE

Anexo 1Bens permissionados

do municÍpio - servicos.sjc.sp.gov.brservicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimpdf/... ·...

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