do 25042013

7/30/2019 DO 25042013

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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - N XVII

Q U I N TA - F E I R A ,

25 DE ABRIL DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e PetrleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaOzias Azeredo Martins

Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares

Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura Colodete de S Freire

Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho

Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e GestoFbio Augusto Viana Ribeiro

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 1Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOSDA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gesto............................................................. 1Finanas.................................................................................... ...Administrao............................................................................ ...Controle e Oramento.............................................................. ...Desenvolvimento Econmico e Petrleo................................. ...Agricultura e Pesca.................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Cultura....................................................................................... ...Sade ......................................................................................... 1Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao................................................................................... ...Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Infraestrutura ............................................................................ 2

Obras e Urbanismo.............................................................. 2Meio Ambiente..................................................................... ...Servios Pblicos ................................................................ ...

Segurana e Ordem Pblica................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 2

CMARA MUNICIPAL .............................................................. 4

Atos da Prefeita

Portaria N 727/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

RESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n347/2013, que nomeou Mrcia Valria Oliveira Alves Souza , paraexercer na Secretaria Municipal de Educao, o cargo em comissode Secretria da EM Marechal Artur da Costa e Silva, ClassificaoB, Smbolo DAS-08, com vigncia a contar da data de publicao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 24 de abril de 2013

Rosinha Garotinho- Prefeita-

Portaria N 728/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n 346/2013, que no-meou Shanasys Jardim da Silva Santos Lana , para exercer na Se-cretaria Municipal de Educao, o cargo em comisso de Secretria

da EM Manoel Ribeiro do Nascimento, Classificao B, SmboloDAS-08, com vigncia a contar da data de publicao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 24 de abril de 2013

Rosinha Garotinho- Prefeita-

Id: 1483632

Secretaria Municipal de Governo

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME00641/12 Alessandra Barbosa Ferreira04291/12 Cludia Mrcia Martins P. Cardoso05810/12 Ins Msso de Azevedo Linhares05832/12 Srgio Gomes da Silva09410/12 Leonardo Ferreira Ribeiro09531/12 Marinea Abude de Cerqueira Martins10911/12 Paulo Augusto Pereira da Silva11960/12 Frederico Monteiro Hemetrio11994/12 Carlos Augusto Calixto Gomes12257/12 Maria Solange Andrade12273/12 Marco Luiz Mendona Rangel12329/12 Eduardo Incio da Silva12371/12 Farleyn Silvan Soares Silva12937/12 Wendell Roque Werneck12941/12 Alane da Silva M. Braga13083/12 Noemia Moraes da S. Mota13325/12 Fabrcio Lima Melo13343/12 Silvia Helena de Oliveira13348/12 Maria de Ftima Machado Alves Moreira13375/12 Jakeline Carvalho da Gama13425/12 Neusa Guedes Moreira13457/12 Carlos Henrique Ferreira Pessanha13458/12 Anglica de Jesus da Conceio13496/12 Luciana Faria de Souza19082/12 Sebastio Amaro Alves Manhes - Sec. de Finanas20388/12 Francisco de Assis Fonseca Ribeiro - Sec. de Finanas20389/12 Francisco de Assis Fonseca Ribeiro - Sec. de Finanas00061/13 Liliana Soares C. Pires00335/13 Beatriz Barreto da Silva02428/13 Neide Gomes da Silva02802/13 Conceio Aparecida Alvarenga Pinto

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME20385/12 Francisco de Assis Fonseca Ribeiro - Sec. de Finanas20386/12 Francisco de Assis Fonseca Ribeiro - Sec. de Finanas00115/13 Ethmar Vieira de Andrade Filho

SECRETARIA DE GOVERNOem 24/04/13

Suledil Bernardino- Secretrio de Governo -

Id: 1483642

Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto

Portaria n 0148/2013

O Secretrio Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Mu-nicipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuies legais,resolve:Considerando, os bons prstimos entre municpios, no sentido de ade-quar servidores pblicos para que possam prestar suas atividades la-borativas em municpios requisitante;

Considerando, inexistncia de vedao legal na legislao atual, paracesso entre municpios;

Considerando o Poder Pblico e atentando aos princpios da legali-dade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;

Considerando a convenincia e a reciprocidade entre municpios, re-solve CEDER, a servidora ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, matr-cula n. 22616, Assistente Social, lotada na Secretaria de Planejamen-to e Gesto do Municpio de Campos dos Goytacazes, para exercersuas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Quissam, eem contrapartida recebe por cesso a servidora HILDA MRCIA SOA-RES MONTEIRO, matr. n1889, Assistente Social, para exercer suasatribuies naquela Secretaria, ficando cada Municpio responsvelcom o nus referente a seu funcionrio, a partir da data de publica-o.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Munici-pal de Campos dos Goytacazes, 15 de abril de 2013.

Fbio Augusto Viana RibeiroSecretrio Municipal de Planejamento e Gesto

Republicado por ter sado com incorreo

Id: 1483432

Portaria n 0149/2013

O Secretrio Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Mu-nicipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuies legais,resolve:Considerando, a normatizao do recadastramento anual dos servido-

res Aposentados/Pensionistas em Agosto/2012, realizado pelo Setorde RH da SEPLAG no ms de aniversrio dos referidos servidores;

Considerando que ao final de cada ms aqueles que no compare-ceram, tero seus pagamentos bloqueados e, posteriormente, serodesligados dos quadros de funcionrios;

Resolve, desligar da Folha de Pagamento os servidores inativos abai-xo relacionados, aniversariantes de Outubro, Novembro e Dezem-bro/2012, que no compareceram para o recadastramento nas devi-das datas:

Matr.n Nome CPF22577 CARLOS ROBERTO SIMES FERREI-

RA20119470730

2171 CLEUZA DULCE DE ABREU CAVAL-CANTE

45439656715

2902 CLEUZA DULCE DE ABREU CAVAL-CANTE

45439656715

3043 ELEONORA RIBEIRO DE FIGUEIREDO 3225269271517323 IVONE TINOCO MURY PICANCO 213493397681532 JOAQUIM MANHES DE SALES NETO 189584007491507 JOS CARLOS DE SOUZA CARVA-

LHO20094639787

199 MARIA DO CARMO MATIAS LOUREN-O

56177178715

1155 MAIRA ZAIRA MARTINS 815832307343940 TNIA LCIA RODRIGUES MAGELO

OLIVEIRA45436576753

22606 DEONZIA VIEIRA DE ALMEIDA 0189887176020044 DUZELI DA SILVA 911926257493949 ELISIO CHAGAS 18966969704442 FERNANDA LUZIA DOS SANTOS T

BARBOSA69460132715

22307 JORGE TAVARES MANHES 482563827911604 5 L ED A RA NG EL M IRA ND A 4 1913 663 7871125 LEDIR SNIA GONALVES HENRI-

QUES00720,,2430

2880 AMARO FERREIRA GONALVES 104487567492 233 EM AN UEL MU GU ET LI MA 4 5405 603 7914476 THALLES AZEREDO CRESPO DE MA-

GALHES16183187720

1117 ZENITA FARIA 87870352704

Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Munici-pal de Campos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.

Fbio Augusto Viana RibeiroSecretrio Municipal de Planejamento e Gesto

Id: 1483433

Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

PORTARIA GP/ FMS N. 088/2013.

O Presidente da FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, DR. SEBAS-TIO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrcula n. 24.488, no uso desuas atribuies legais,

Resolve:

1. Acatando parecer da Comisso Permanente de Processo Adminis-trativo Disciplinar, constante da Sindicncia Administrativa n.011/2012.

2. Aplicar a medida disciplinar de ADVERTNCIA ao servidor ngeloMrcio Ribeiro Azevedo, Motorista, portador da matrcula funcional n29.978, com base no Art. 163, inciso II, do Estatuto dos FuncionriosPblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes.

3. Publique-se.

Campos dos Goytacazes, 17 de Abril de 2013.

Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1483102


O Presidente da FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, DR. SEBAS-TIO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrcula n. 24.488, no uso desuas atribuies legais,

Resolve:

1. Acatando parecer da Comisso Permanente de Processo Adminis-trativo Disciplinar, constante da Sindicncia Administrativa n.009/2012.

2. Aplicar o ARQUIVAMENTO da referida Sindicncia Administrativan 009/2012, instaurada para apurar os fatos narrados no documentoprotocolado sob o n 2012.099.000392-0-MM, ocorrido na UPH deSanto Eduardo, Unidade de prestao de servio hospitalar da Fun-dao Municipal de Sade.

3. Publique-se.



Id: 1483103


O Presidente da FUNDAO MUNICIPAL DE SADE DR. SEBAS-TIO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrcula n 28.488, no uso de

suas atribuies legais,Resolve:

1. Acatando parecer da Comisso Permanente de Processo Adminis-trativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n015/2012.

2. Aplicar medida disciplinar de SUSPENSO de 09(nove) plantes aservidora pblica, RACHEL MARIA DE LIMA MANHES, AgenteOperacional de Sade, portadora da matrcula funcional n 27.550,com lotao no Hospital Geral de Guars, Unidade Hospitalar deprestao de servio de sade da Fundao Municipal de Sade,constantes do Processo Administrativo Disciplinar n 015/2012, que foiinstaurado com vistas a apurar situao de Desdia, prevista na alneae do Art. 482, da Consolidao das Leis Trabalhistas.

3. Publique-se.

Campos dos Goytacazes, 17 de abril de 2013.


Id: 1483104

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- XVII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 25 de abril de 2013Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DVIDA

O Secretario Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peanha, n. 330 - Parque SantoAmaro, representada neste ato pelo Sr. Edilson Peixoto Gomes, matrcula n. 21.74, devidamente qua-lificado como Secretrio Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presena de 2 testemunhassubscritas, formalmente reconhecem, por manifestao livre, a responsabilidade pelo valor original de139.973,91 (cento e trinta e nove mil, novecentos e setenta e trs reais e noventa e um centavos) re-ferente a CARTA CONVITE n 085/2008 - Obra de pavimentao em paralelo da R. Professor Castro -

Corrientes e R. Dr. Hugo Nunes de Carvalho- Corrientes., objeto do processo n. 2.08/2113-7.Campos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.

____________________________________Edilson Peixoto Gomes

Secretrio de Obras e UrbanismoTestemunhas:

______________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESComisso Permanente de Licitao

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DVIDAPROCESSO n. 2.08/2113-7CONVITECONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOSOBJETO: Licitao para obra de pavimentao em paralelo da R. Professor Castro - Corrientes e R. Dr.Hugo Nunes de Carvalho - Corrientes.,VALOR GLOBAL: R$ 139.973,91 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e setenta e trs reais e noventa

e um centavos) Id: 1483412

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Finanas

7/30/2019 DO 25042013

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3Ano V - No- XVII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

quinta-feira - 25 de abril de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

Id: 1482998

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANASAUDITORIA TRIBUTARIA

EDITAL N 0022/13

Ficam as pessoas Jurdicas e Fsicas abaixo relacionadas e estabe-lecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias a partir do terceiro dia da publicao deste edital deacordo com o artigo 1 da Lei n 4988/90 que alterou o artigo 3 daLei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.E para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeo opresente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.

-AUTO VIAO SO JOO DA BARRA LTDAAUTO 2181, 2182

-AUTO VIAO CORDEIRO LTDAAUTO 2271 - 2275

-EMPRESA DE ONIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDAAUTO 2152 - 2263 - 2264 - 2265 - 2272 - 2273 - 2277 - 2278 - 2279

- 2281 - 2282 - 2283 - 2287-RAPIDO SO CRISTOVO LTDAAUTO 2157

-ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDAAUTO 2177 - 2151

-VIAO JACARAND DE CAMPOS LTDAAUTO 5153

-VIAO SO SALVADOR LTDAAUTO 2183 - 2185

-TRANSPORTES E COMRCIO TURISGU LTDAAUTO 2154

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE MARO DE 2013.

MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANAAUDITOR TRIBUTARIO

MAT. 3321-9


EDITAL N 0023/13

Ficam as pessoas Jurdicas e Fsicas abaixo relacionadas e estabe-lecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias a partir do terceiro dia da publicao deste edital de

acordo com o artigo 1 da Lei n 4988/90 que alterou o artigo 3 daLei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.E para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeo opresente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.

-BANCO BRADESCO S.A.AUTO 15.005/11

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE ABRIL DE 2013.


MAT. 3321-9SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS

AUDITORIA TRIBUTARIA

EDITAL N 0024/13




NORTON DA SILVA LUBANCO

AUDITOR TRIBUTARIOMAT. 5505-8


EDITAL N 0025/13




NORTON DA SILVA LUBANCOAUDITOR TRIBUTARIO

MAT. 5505-8

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS


EDITAL N 0026/13


-BENEDITO SALGADO MACHADO E OUTROSAUTO 0441

-BLUE TOWER INCORP E EDIF LTDAAUTO 0462 - 0455 - 0463

-CARLOS ROBERTO DE SOUSA E S/MAUTO 0473 - 0474 - 0475

-DANILO GOMES TAVARESAUTO 0467 - 0468 - 0469

-FERNANDO LUIS CAVALCANTE LOUREIRO E S/MAUTO 0429 - 0453 - 0454

-FUNDAO BENEDITO PEREIRA NUNESAUTO 0459

-ESPLIO DE ELIANA DA SILVA DUNCAN E OUTRAAUTO 1425


MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANA



EDITAL N 0027/13


-GILBERTO MONTEIRO CEZARAUTO 0452

-JOSE AMARO ALVES DE ALMEIDAAUTO 0438 - 0439

-LICIA SIMES AGUIARAUTO 0440

-LUIS GUITONAUTO 0450

-MARCELO DE ANDRADE RODRIGUES E S/MAUTO 0425

-ORIDIO AZEVEDO RAMOS E OUTROSAUTO 0470 - 0471

-ROBSON LUIS MIRANDAAUTO 0464 - 0465 - 0466


NORTON DA SILVA LUBANCO


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS


EDITAL N 0028/13


-VIAO TAMANDAR LTDAAUTO 2174 - 2186 - 2187 - 2188 - 2189 - 2190 - 2191 - 2192 - 2193- 2194 - 2195 - 2196 - 2197 - 2198 - 2199 - 2200 - 2251 - 2252 -2253 - 2254 - 2255 - 2256 - 2257 - 2258


MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANA



EDITAL N 0029/13


-KUBO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDAAUTO 7550



MAT. 3321-9


EDITAL N 0030/13


-W. E. A. AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDAAUTO 7743



MAT. 3321-9


EDITAL N 031/13

Ficam as pessoas Jurdicas e Fsicas abaixo relacionadas e estabe-lecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias a partir do terceiro dia da publicao deste edital de

acordo com o artigo 1 da Lei n 4988/90 que alterou o artigo 3 daLei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.E para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeo opresente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.

-AUTO ESCOLA IDEAL CAR LTDAAUTO 11.446



MAT. 3321-9


EDITAL N 0032/13


-AGROP. E INCORPORAO COLONIAL LTDAAUTO 0401 - 04040 - 0407 - 0408 - 0417 - 0402

-ANDREA RANGEL SILVA E OUTRA

AUTO 0418 - 0420-ANTONIO F. MOTTA E SEBASTO F. MOTTAAUTO 0369 - 0370 - 0371

-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHOAUTO 0374

GESUALDA PINHEIRO DA SILVAAUTO 0421 - 0422

-GUILHERME BARROS DE CASTROAUTO N 2545

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE ABRIL DE 2013.NORTON DA SILVA LUBANCO



EDITAL N 0033/13

Ficam as pessoas Jurdicas e Fsicas abaixo relacionadas e estabe-lecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15

7/30/2019 DO 25042013

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano V - No- XVII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 25 de abril de 2013(quinze) dias a partir do terceiro dia da publicao deste edital deacordo com o artigo 1 da Lei n 4988/90 que alterou o artigo 3 daLei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.E para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeo opresente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.

-JOANA NUNES GOMES S VASCONCELOSAUTO 0398 - 0399 - 0400

-KARINE SOARES DE SOUZA SILVAAUTO 0351 - 0352 - 0353-LEA ARAUJO PEREIRA DA SILVAAUTO 0365 - 0366

-LUIZ PAULO DA SILVA PUGLIAAUTO 0390

-MANOEL MRCIO NASCIMENTO SOUZA

AUTO 1377-MARIA CREUZA LAURINDO NASCIMENTOAUTO 0419


NORTON DA SILVA LUBANCOAUDITOR TRIBUTARIO

MAT. 5505-8

VISTOSEC. FINANAS

BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO

Id: 1483624

PREVICAMPOS

Instituto de Previdncia dos Servidoresdo Municpio de Campos dos Goytacazes

Conselho Fiscal

Edital de Convocao

Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fis-cal do PREVICAMPOS, nomeados atravs da Portaria n 1376/2012,publicada no Dirio Oficial do Municpio no dia 22/06/2012 em con-formidade com os Artigos 51 e 52 da Lei n. 6.786/99, para reunio

ordinria, que ser realizada no dia 25/04/2013 s 09:00 horas, nasede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres n. 173,Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

a) Anlise e Parecer do balancete financeiro do ms de Maro doexerccio 2013;b) Anlise e Parecer da Poltica de Investimento do Exerccio 2013;c) Assuntos Gerais.


Alex Sandro FernandesPresidente do Conselho Fiscal

Conselho Deliberativo

Edital de Convocao

Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho De-liberativo do PREVICAMPOS, nomeados atravs da Portaria n1264/2012, publicada no Dirio Oficial do Municpio no dia 18/05/2012,em conformidade com os Arts. 44 da Lei N. 6.786/99, para reunioordinria, que ser realizada no dia 25/04/2013 s 10:30 horas, nasede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, n. 173,Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

a) Aprovao do balancete financeiro do ms de Maro do exerccio2013;b) Aprovao da Poltica de Investimento do Exerccio 2013;c) Assuntos Gerais.

Campos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2013.Edlson Peixoto Gomes

Presidente do Conselho Deliberativo

Id: 1483617

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO MUNICIPAL TEATRO TRIANON

AVISO DE LICITAO

Prego n 004/2013

A Pregoeira da FUNDAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com ful-cro no Art. 4 da lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna p-blico e comunica aos interessados que far realizar a licitao na Mo-dalidade Prego Presencial n 004/2013, discriminada abaixo:Objeto: Contratao de empresa especializada na prestao de ser-vios de SONORIZAO DE PEQUENO PORTE para atender aFTMT nos eventos culturais e artsticos programados para o municpiode Campos dos Goytacazes.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:09 de maio de 2013 s 10h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n XXX-022-27337657/27336991 de 9:00 s 12:00 e de14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Municpiode Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante reque-rimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4com 500 folhas.


Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FTMT.

Id: 1483559

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO n. 2012.019.000200-6-PR

PREGO PRESENCIAL n 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRODE PREOS)

CONTRATO N 048/2013

OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LO-CAO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMNIO MODELOQ30 E APRESENTAO VISUAL EM TELO COM PROJETOR DEALTA DEFINIO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSVELAO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTSTICOS, ES-PORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICPIO DE CAMPOS DOSGOYTACAZES/RJ.

CONTRATANTE: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA

CONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.valor global: R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais)PRAZO DE EXECUO: IMEDIATO


Patrcia Cordeiro Alves=Presidente da FCJOL=

Id: 1483583

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO -PRORROGAO DE PRAZO

CONTRATO N: 227/11

PROCESSO n. 2011.006.000030-8-PR

Prego n 031/11

CONTRATADA: IMBEG - IMB ENGENHARIA LTDA

OBJETO: Contratao de empresas para prestao de servios con-tnuos de mquinas e implementos agrcolas, caminhes, retroescava-deiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, in-tensificar a assistncia agronmica no acompanhamento de equipestcnicas, junto s mquinas e implementos agrcolas, para execuode servio de arao, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roa-da, semeadura, colheita, conserto e manuteno de estradas vicinais.

PRAZO DO ADITIVO: 12(doze)meses.


(Publicado por omisso)

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO- PRAZO - RERRATIFICAO

CONTRATO N 226/2012

PROCESSO n. 2012.034.000046-P-PR

Concorrncia Publica n 010/12

CONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUES LTDA

OBJETO: Alterao do projeto original, nos termos da planilha cons-tante nos autos, tendo em vista a alterao nos quantitativos e acrs-cimos de servios necessrios para concluso da obra, sem reflexofinanceiro para construo da Vila Olmpica do Parque Esplanada -Campos dos Goytacazes - RJ.

PRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.

Campos dos Goytacazes, 06 de maro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 116/2013

PROCESSO n. 2012.034.000405-9-PR

TOMADA DE PREOS n 101/2012

CONTRATADA: J G S GOMES SERVIOS LTDA

OBJETO: Obra de construo de Quadra Poliesportiva Padro, no La-gamar em Farol de So Thom.

VALOR GLOBAL: R$ 184.009,32 (cento e oitenta e quatro mil e novereais e trinta e dois centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.

PRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.

Campos dos Goytacazes, 14 de maro de 2013

EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO- RERRATIFICAO

CONTRATO N 019/2012

PROCESSO n. 2011.034.000238-4-PR

TOMADA DE PREOS n 015/11

CONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA.

OBJETO: Alterao do projeto original, nos termos da planilha cons-tante dos autos, tendo em vista a alterao nos quantitativos e acrs-cimos de servios necessrios para concluso da obra, com reflexofinanceiro, do contrato supra citado para a execuo de obra de re-forma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Santo Eduardo- Campos dos Goytacazes.

VALOR DO ADITIVO: R$ 257.588,50 (duzentos e cinquenta e setemil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)

Campos dos Goytacazes, 15 de maro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 094/2013

PROCESSO n. 2012.034.000413-1-PR

CARTA CONVITE n 243/2012

CONTRATADA: MAANAIN CONSTRUES E EMPREENDIMENTOS

LTDAOBJETO: Obra de restaurao nos trechos da Ponte dos Nogueiras

na Estrada que liga Alto da Areia a RJ 236 - Ponta do Leon e Es-trada da Jacutinga - Serrinha.

VALOR GLOBAL: R$ 100.072,28 (cem mil e setenta e dois reais evinte e oito centavos).


PRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.

Campos dos Goytacazes, 01 de maro de 2013

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 035/2013

PROCESSO n. 2012.034.000365-6-PR

CARTA CONVITE n 178/2012

CONTRATADA: BARCELOS E CANCIO PAVIMENTAO CONSTRU-ES LTDA

OBJETO: Obra de restaurao de pavimentao em paralelos na RuaManoel Ribeiro (trecho do final da Rua dos Goytacazes at a RuaNossa Senhora do Carmo) - Parque Aurora.

VALOR GLOBAL: R$ 134.609,58 (cento e trinta e quatro mil, seiscen-tos e nove reais e cinqenta e oito centavos).


PRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.

Campos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2013

EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO -PRORROGAO DE PRAZO

CONTRATO N: 225/11

PROCESSO n. 2011.006.000030-8-PR

Prego n 031/11

CONTRATADA: CONSTRUSAN SERVIOS INDUSTRIAIS LTDA

OBJETO: Contratao de empresas para prestao de servios con-tnuos de mquinas e implementos agrcolas, caminhes, retroescava-deiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, in-tensificar a assistncia agronmica no acompanhamento de equipestcnicas, junto s mquinas e implementos agrcolas, para execuode servio de arao, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roa-

da, semeadura, colheita, conserto e manuteno de estradas vicinais.PRAZO DO ADITIVO: 12(doze)meses.

Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.(Publicado por omisso)

Id: 1483520

CMARA MUNICIPALDECRETO LEGISLATIVO NMERO 730 DE 18 DE ABRIL DE 2013.

Concede a Ordem do Mrito Albert Sabin ao Sr.Flix Elias Barros Chalita.

O PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABERQUE A CMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DE-CRETO LEGISLATIVO

Art. 1 - Fica concedida a Ordem do Mrito Albert Sabin aoSr. Flix Elias Barros Chalita.

Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data desua publicao.

Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de abrilde 2013.

EDSON BATISTA- Presidente -

Id: 1483584

CMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO N. 035/2013PREGO PRESENCIAL N 002/13CONTRATO N 010/2013

OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA SERVIOS DE LIMPEZA E CONSERVAO DO TIPO PRE-DIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPE-ZA E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DACMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

CONTRATANTE: CMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOSGOYTACAZES

CONTRATADA: PORTLIMP COMRCIO E SERVIOS LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 443.361,00 (quatrocentos e quarenta etrs mil, trezentos e sessenta e um reais)

PRAZO DE EXECUO: 12 (DOZE) MESES.

PUBLIQUE-SE


EDSON BATISTA

=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=Id: 1483585

do 25042013

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