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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO IV - N CCVIII

Q U I N TA - F E I R A ,

21 DE FEVEREIRO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e PetrleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJos Alberto Nogueira Pereira

Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares

Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura Colodete de S Freire

Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho

Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e GestoAna Lcia Sanguedo Boynard Mendona

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 1Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gesto.................................................................Finanas.................................................................................... ...Administrao............................................................................ ...Controle e Oramento.............................................................. ...Desenvolvimento Econmico e Petrleo................................. ...Agricultura e Pesca.................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Cultura........................................................................................ 1Sade ......................................................................................... 2Famlia e Assistncia Social ..................................................... 4Educao................................................................................... ...Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Infraestrutura ............................................................................ 4

Obras e Urbanismo.............................................................. 4Meio Ambiente..................................................................... ...Servios Pblicos ................................................................ ...

Segurana e Ordem Pblica................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ......................4

CMARA MUNICIPAL ................................................................5

Atos da PrefeitaDECRETO N 30/2013

DECLARA DE UTILIDADE PBLICA, PARA FINSDE DESAPROPRIAO, PARTE DO IMVEL DE-NOMINADO FAZENDA SO GONALO SITUADONO 2 DISTRITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESE D OUTRAS PROVIDNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, no uso de suas atribuies legais, e com fundamento no De-creto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73,VIII da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes,

DECRETA:Art. 1 - Fica declarada de utilidade pblica, com base no

art. 5, alnea "e" e h, do Decreto-Lei n 3.365, de 21 de junho de1941, para fins de desapropriao amigvel ou judicial, parte do im-vel abaixo relacionado:

I - rea de terras medindo 8.934,096 m pertencente ao im-vel denominado So Gonalo, que mede em sua totalidade1.855.149,99 m, situado no 2 distrito deste Municpio, de proprieda-de da FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S.A., registradono, Livro 2 B, Fls. 120, estando caracterizado na Av. 26/682, na 3Circunscrio Territorial de Imveis anexa ao 4 Ofcio de Notas destaComarca.

Art. 2 - A desapropriao a que se refere o presente De-creto considerada de urgncia nos termos do artigo 15 do citadoDecreto-Lei 3.365/41 e tem como finalidade a instalao da ETE - Es-tao de Tratamento de Esgoto - em Goytacazes.

Art. 3 - As despesas decorrentes da execuo do dispostoneste Decreto correro por conta dos Royalties do Petrleo.

Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicao.

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de fe-vereiro de 2013.

Rosinha GarotinhoPrefeita

Id: 1450649

Portaria N 477/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,RESOLVE, com base no art. 6 da Emenda Constitucional n 41/2003, APOSENTAR o Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Agri-cultura e Pesca, matrcula n 13768, Jorge Figueiredo da Silva, comproventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Pla-nejamento e Gesto.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 defevereiro de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita-

Portaria N 478/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,RESOLVE, com base no art. 6 da Emenda Constitucional n 41/2003c/c art. 40 pargrafo 5 da CF/88 , APOSENTAR a Professora I -20 horas -H, lotado na Secretaria Municipal de Educao, matrculan6911, Zonaidi de Souza Barreto Barcelos , com proventos integrais,a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 defevereiro de 2013.


Id: 1450583

Portaria N 470/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, tornar se efeito a Portaria n 1454/2012, que no-

meou Carlos Amrico de Almeida Falco, pra exercer na SecretariaMunicipal da Famlia e Assistncia Social, o cargo em comisso deChefe da Diviso de Atendimento Funerrio, Smbolo DAS-7, com vi-gncia a contar de 20/02/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 18 de fevereiro de 2013.



ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, nomear, com base no Decreto n028/09, Regina

Clia Pacheco Pontes , para exercer na Fundao Municipal da In-fncia e da Juventude, o cargo em comisso de Diretora do Depar-tamento Sociopedaggico, Smbolo DAS-03, com vigncia a contarda data de publicao.



(Republicada por ter sado com incorreo)Portaria N 535/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, nomear, com base no Decreto n028/09, Nayne

Tamy Barreto Neves , para exercer na Secretaria Municipal de Fa-mlia e Assistncia Social, o cargo em comisso de Chefe de Divisode Atendimento Funerrio, Smbolo DAS-07, com vigncia a contarda data de publicao



Id: 1450618


ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

RESOLVE, nomear, com base na Lei n8272/11 e Decreton538/11, Claudio Mrcio Grassini , para exercer na Secretaria Mu-nicipal de Educao , o cargo em comisso de Diretor da EM ProfEleonora da Silva Pinto Viana , Smbolo DAS-08, Classificao D,com vigncia a contar da data de publicao.



(Republicada por ter sado com incorreo)

Portaria N 495/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n 776/2012, que no-meou Snia Maria Barbosa Cerqueira , para exercer na SecretariaMunicipal de Educao, o cargo em comisso de Diretora da EM Al-bertina Azeredo Venncio , Smbolo DAS-06, Classificao Bcom vi-gncia a contar da data de publicao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 19 de fevereiro de 2013



Portaria N 504/2013


RESOLVE, designar, com base na Lei n8272/11 e Decreton538/11, Jocielem Barreto Crespo , para exercer na Secretaria Mu-nicipal de Educao , o cargo em comisso de Diretora da EM Fran-cisco Ricardo Lysandro Albernaz dos Santos - Mundus , SmboloDAS-09, Classificao E, com vigncia a contar da data de publi-cao.




Portaria N 506/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n8272/11 e Decreto

n538/11, Marize Gomes da Silva de Almeida, para exercer na Se-cretaria Municipal de Educao , o cargo em comisso de Diretora daEM Francisco Ricardo Lysandro Albernaz dos Santos - Travesso,Smbolo DAS-08, Classificao D, com vigncia a contar da data depublicao.




Portaria N 534/2013


RESOLVE, para evitar duplicidade de atos, em virtude daPortaria n 462/2013, tornar sem efeito a Portaria n 474/2013, comefeito a contar de 20/02/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 20 de fevereiro de 2013


Id: 1450367

Secretaria Municipal de GovernoProcessos Despachados pela Senhora Prefeita

Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME03815/12 Antnio Carlos Manhes Silva04529/12 Norma Sueli Melo de Almeida Andrade08312/12 Lucienne Beatriz O. Soares11606/12 Roselita de Sousa Leite Amaral13261/12 Telmo Manhes de Souza13473/12 Claudia Mrcia Nogueira Nunes00269/13 Luciana de Ftima Linhares Cunha Leito Nunes

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME03534/12 Luiz Maurcio Pereira de Medeiros

SECRETARIA DE GOVERNOem 20/02/13

Suledil Bernardino- Secretrio de Governo -

Id: 1450628

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano IV - N o- CCVIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 21 de fevereiro de 2013

Id: 1450606

Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

Portaria F.M.S. N. 024/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel do Ga-binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manutenoda cesso para a Secretaria Municipal de Comunicao Social.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados da Gerencia de Departamento de Administrao de Pessoalda Fundao Municipal de Sade;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gesto Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO, ainda, que a eficcia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.

RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Beatriz Helena Paulo Gioffi, Agente Operacionalde Sade, matrcula funcional n 26.436, para a Secretaria de Comu-nicao Social do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nuspara o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de2013.

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 19 DE FEVEREIRODE 2013.

Dr. Sebastio Tavares Campista Filho- Presidente / FMS -

Portaria F.M.S. N. 025/2013O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,

no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel da Pro-curadoria Geral do Municpio n. 033/2013 quanto solicitao decesso para o Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro.




RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Fernanda Prudncio Gusmo, Assistente Adminis-trativo, matrcula funcional n. 28.387, para o Ministrio Pblico do Es-tado do Rio de Janeiro, com nus para o cedente, no perodo de 03de maro a 31 de dezembro de 2013.




O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel do Ga-

binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manutenoda cesso para a Secretaria Municipal de Sade.




RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Roberta de Paula Oliveira Lima Moura, AuxiliarAdministrativo, matrcula funcional n 25.921, para a Secretaria deSade do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus para ocedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.




O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel do Ga-binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manutenoda cesso para a Secretaria Municipal de Sade.




RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso do servidor da Fundao Mu-nicipal de Sade, Luiz Fernando Mattos Cabral, Auxiliar de ServiosGerais, matrcula funcional n 26.450, para a Secretaria de Sade doMunicpio de Campos dos Goytacazes, com nus para o cedente, no

perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 19 DE FEVEREIRO

DE 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista Filho

- Presidente / FMS -Portaria F.M.S. N. 028/2013





RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso do servidor da Fundao Mu-nicipal de Sade, Geraldo Jos do Rego Barros, Assistente Admi-nistrativo, matrcula funcional n 25.729, para a Secretaria de Sade

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3Ano IV - No- CCVIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

quinta-feira - 21 de fevereiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus para o cedente,no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.








RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Roberta de Paula Oliveira Lima Moura, AuxiliarAdministrativo, matrcula funcional n 25.921, para a Secretaria deSade do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus para ocedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.








RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Julliana Soares Nunes de Carvalho, Auxiliar Ad-ministrativo, matrcula funcional n 28.421, para a Secretaria de Sadedo Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus para o cedente,no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.




O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel do Ga-binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manuteno

da cesso para a Secretaria Municipal de Controle e Oramento.CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancos

de dados da Gerencia de Departamento de Administrao de Pessoalda Fundao Municipal de Sade;



RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Renata Manhes Rocha Baptista, Auxiliar Admi-nistrativo, matrcula funcional n 27.622, para a Secretaria de Controlee Oramento do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus pa-ra o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de2013.




O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel do Ga-binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manutenoda cesso para a Fundao Municipal da Infncia e da Juventude.




RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso do servidor da Fundao Mu-nicipal de Sade, Carlos Magno Tavares dos Santos, Auxiliar deServios Gerais, matrcula funcional n 28.328, para a Fundao daInfncia e da Juventude do Municpio de Campos dos Goytacazes,com nus para o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de de-zembro de 2013.



Portaria F.M.S. N. 033/2013O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,

no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel do Ga-binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manutenoda cesso para a Secretaria Municipal de Justia e Assistncia Ju-diciria.




RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Renata Rangel Robaina, Auxiliar Administrativo,matrcula funcional n 27.609, para a Secretaria de Justia e Assis-

tncia Judiciria do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nuspara o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de2013.




O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel do Ga-binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manutenoda cesso para a Secretaria Municipal de Servios Pblicos.




RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso do servidor da Fundao Mu-nicipal de Sade, Jlio Csar Campos Peanha, motorista, matrculafuncional n 100.360, para a Secretaria de Servios Pblicos do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, com nus para o cedente, no pe-rodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.




O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel do Ga-binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manutenoda cesso para a Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia So-cial.




RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Aline Maria Sampaio Cordeiro Giovaninni, assis-tente social, matrcula funcional n 26.745, para a Secretaria da Fa-mlia e Assistncia Social do Municpio de Campos dos Goytacazes,com nus para o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de de-zembro de 2013.




O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel do Ga-binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manutenoda cesso para a Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia So-cial.




RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Roseny Jorge Gonalves, auxiliar de servios ge-rais, matrcula funcional n 26.082, para a Secretaria da Famlia e As-sistncia Social do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nuspara o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de2013.




O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel do Ga-binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manutenoda cesso para a Comisso Permanente de Licitaes.




RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Aline Gomes Pelicioni, Agente Operacional deSade, matrcula funcional n 27.424, para a Comisso Permanentede Licitaes do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus pa-ra o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de2013.








RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Cludia dos Santos Mota, Auxiliar de Servios Ge-rais, matrcula funcional n 28.329, para a Comisso Permanente deLicitaes do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus para ocedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.





binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manutenoda cesso para a Comisso Permanente de Licitaes.




RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Glaysiane Rosa dos Santos, Auxiliar Administra-tivo, matrcula funcional n 25.879, para a Comisso Permanente deLicitaes do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus para ocedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.








RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso do servidor da Fundao Mu-nicipal de Sade, Jos Dalton de Souza Pinto Filho, Auxiliar Admi-nistrativo, matrcula funcional n 27.771, para a Comisso Permanentede Licitaes do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus pa-ra o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de2013.








RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Karla dos Santos Mota, Auxiliar Administrativo, ma-trcula funcional n 27.830, para a Comisso Permanente de Licita-es do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus para o ce-dente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.








RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Michelle Gomes Alves, Agente Operacional deSade, matrcula funcional n 27.296, para a Comisso Permanentede Licitaes do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus pa-ra o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de2013.








7/29/2019 DO 21022013

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano IV - N o- CCVIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 21 de fevereiro de 2013RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Narino Tavares Gomes Neto, Agente Operacionalde Sade, matrcula funcional n 27.331, para a Comisso Permanen-te de Licitaes do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nuspara o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de2013.









RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Roberta Ramos Robaina Zainotte, Agente Opera-cional de Sade, matrcula funcional n 26.889, para a Comisso Per-manente de Licitaes do Municpio de Campos dos Goytacazes, comnus para o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembrode 2013.









RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Zenaide Batista Teixeira, Administrador Hospitalar,matrcula funcional n 100.374, para a Comisso Permanente de Li-citaes do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus para ocedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.




O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer favorvel do Ga-binete da Exm. Sr. Prefeita deste Municpio quanto manuteno

da cesso para a Comisso Permanente de Licitaes.CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados da Gerencia de Departamento de Administrao de Pessoalda Fundao Municipal de Sade;



RESOLVE:

1 - Tornar pblica a cesso da servidora da Fundao Mu-nicipal de Sade, Michelly da Silva Bicock, Agente Operacional deSade, matrcula funcional n 25.797, para a Comisso Permanentede Licitaes do Municpio de Campos dos Goytacazes, com nus pa-ra o cedente, no perodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de2013.



Id: 1450530

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

Portaria FMIJ n. 002/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DAJUVENTUDE, no uso de suas atribuies legais;

CONSIDERANDO a necessidade da apurao da veracidade dos fa-tos;

CONSIDERANDO que o tempo disponvel para gerir os problemas daFundao Municipal da Infncia e da Juventude no suficiente, prin-cipalmente quanto a possvel desvio de conduta de servidores e em-pregados no mbito do trabalho;

CONSIDERANDO que por imposio constitucional, todos tem direitoa ampla defesa e ao contraditrio;

CONSIDERANDO o que dispe o estatuto do servidor pblico e aCLT.

RESOLVE nomear os servidores estatutrios abaixo relacionados paracomporem a Comisso de Sindicncia, com fins de apurar possveisdesvios de conduta dos servidores/e ou empregados que mantenhamseus vnculos empregatcios relacionados FMIJ, cujo prazo de va-lidade do mandado ser de 30 (trinta) dias a partir de 21/02/2013,sendo que a Presidncia da comisso ora formada ser exercida peloprimeiro

NOME MATRCULAFBIO GOMES FREZ 30323PAULO CRISTVO DA SILVA OLIVEIRA 30368M ARI A RI TA F UN DO M ACI EL 19 632

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JUVENTUDE, 19 deFevereiro de 2013.

THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES- Presidente -

Portaria FMIJ n. 003/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DAJUVENTUDE, no uso de suas atribuies legais;

CONSIDERANDO a necessidade da apurao da veracidade dos fa-tos;

CONSIDERANDO que o tempo disponvel para gerir os problemas daFundao Municipal da Infncia e da Juventude no suficiente, prin-cipalmente quanto possvel desvio de conduta de servidores e em-pregados no mbito do trabalho;

CONSIDERANDO que por imposio constitucional, todos tm direitoa ampla defesa e ao contraditrio;

CONSIDERANDO o que dispe o estatuto do servidor pblico e aCLT.

RESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporema Comisso de Sindicncia, com fins de apurar possveis desvios deconduta dos servidores/e ou empregados que mantenham seus vn-culos empregatcios relacionados FMIJ, cujo prazo de validade domandado ser de 30 (trinta) dias a partir de 21/02/2013, sendo que aPresidncia da comisso ora formada ser exercida pelo primeiro

NOME MATRCULALUIZ ALBERTO GOMES FERREIRA (Comis-sionado)

21648

PATRCIA BARRETO DA SILVA (Estvel) 30406JOS ARMANDO GOMES PAES (Estvel) 52140

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JUVENTUDE, 19 deFevereiro de 2013.

THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES- Presidente -

Id: 1450519

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUTJULGAMENTOS REF.: JANEIRO/2013.

JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infraes.EMUT - Empresa Municipal de Transportes.

RECURSOS DEFERIDOS

PROCESSO N AUTO PROCESSO N AUTO1837/12 H29241296 2165/12 H291941752199/12 H29241276 1655/12 H292401662187/12 H29212876 1284/12 H292381592186/12 H29232380 1750/12 H292401942093/12 H29243640 2230/12 H292389282094/12 H29237993 0057/13 H292134152151/12 H29226370 0015/13 H292435311506/12 H29191522 0025/13 H292417601546/12 H29237377 0058/13 H292351262156/12 H29240079 0059/13 H292255722142/12 H29243881 2233/12 H292400162295/12 H29215653 0031/12 H292361020038/13 H29238608 0040/13 H292438430017/13 H29196248 0018/13 H29243843

0060/13 H29239179 0054/13 H292318710028/13 H29203691 0026/13 H292100580006/13 H29236171 0016/13 H292427690014/13 H29211398 0 061/13 H292391800013/13 H29241254

RECURSOS INDEFERIDOS

PROCESSO N AUTO PROCESSO N AUTO1706/12 H29238855 2260/12 H291969122167/12 H29218865 1929/12 H292418761544/12 H29238648 2232/12 H29240017

Comisso Permanente de LicitaesConcorrncia Pblica n 001/2013

AVISO DE LICITAO

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, atravs da Co-misso Permanente de Licitaes, torna pblico para conhecimento dequantos possam interessar que, em obedincia ao que dispe as LeisFederais n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junhode 1994, e demais normas que regem a matria, far realizar licitaona modalidade de CONCORRNCIA PBLICA, de acordo com asdisposies e demais elementos que integram o Edital, devendo osinteressados apresentar na sala de reunies da Comisso Permanen-te de Licitaes da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes -

RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47, ParqueSanto Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo dis-criminado:1 - Objeto: A Concesso da explorao e prestao do servio deTransporte Coletivo de passageiros no Municpio de Campos dosGoytacazes - RJ.2 - Data e horrio para a entrega dos documentos e propostas:16 de abril de 2013 s 09:30h (nove horas e trinta minutos).3 - Aquisio do Edital:Os interessados podero adquirir o edital, em CD ROOM, nesta ci-dade, no Setor de Licitaes da PMCG localizado na Rua CoronelPonciano de Azeredo Furtado, n. 47 - Parque Santo Amaro - Cam-pos dos Goytacazes - RJ, das 09 s 12h30minh e das 14 s 17h,mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega deCD Virgem.

Campos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2013.Comisso Permanente de Licitaes

AVISO DE LICITAO - PREGO 003/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuies, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, tornapblico e comunica aos interessados que far realizar a licitao, naModalidade Prego Presencial de n 003/2013, conforme discriminadoabaixo:

Objeto: Aquisio de gneros alimentcios (frutas) para utilizaona merenda escolar, no terceirizada, da Rede Municipal de En-sino.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:06 de maro de 2013 s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:30 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.

Campos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2013.

Jos Dalton de Souza Pinto FilhoPregoeiro da PMCG

AVISO DE LICITAO - PREGO 005/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuies, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, tornapblico e comunica aos interessados que far realizar a licitao, naModalidade Prego Presencial de n 005/2013, conforme discriminadoabaixo:

Objeto: Contratao de servios de seguro para 04 (quatro) ve-culos (nibus), que fazem parte da frota de veculos da SecretariaMunicipal de Educao, com cobertura total, assistncia tcnica24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, peloperodo de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danoscorporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:05 de maro de 2013 s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de

Campos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:30 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.


Jos Dalton de Souza Pinto Filho

Pregoeiro da PMCG

Id: 1450599

Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DEPREOS N 045/2012

O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEO N 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PBLICO OS ITENS DO PREGO PRESENCIAL N

045/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:QUADRO GERAL DE PREOS

ITEM DESCRIO QTDE UNID MARCA VALOR UNITRIOR$

EMPRESA VENCEDORA

1 Lixeira cilndrica na cor cinza. (conforme especificao do item 5 do Termo de Re-ferncia)

180 UNIDADE ACB R$ 36,00 M. SIQUEIRA BARROS

2 Lixeira de polipropileno na cor azul. 15 Litros (conforme especificao do item 5 doTermo de Referncia)

400 UNIDADE MB R$ 13,90 LIGER CLEAN COMERCIAL LTDA

3 Lixeira de polipropileno na cor branca. 30 Litros (conforme especificao do item 5do Termo de Referncia)

160 UNIDADE BRALIMPIA R$ 68,24 KLTV COMRCIO E SERVIOS LTDA



5 Lixeira de polipropileno na cor branca 60 Litros. (conforme especificao do item 5do Termo de Referncia)




7 Lixeira de Polietileno capacidade 100 litros. (conforme especificao do item 5 doTermo de Referncia)

280 UNIDADE MB R$ 44,90 LIGER CLEAN COMERCIAL LTDA

AVISOS, EDITAIS E

TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Administrao

2194/12 H29178179 2290/12 H292401682201/12 H292384690024/12 H292397650027/13 H29205921

Campos dos Goytacazes, 22/01/2012.Bianca Nogueira G. I. de Andrade.

Presidente da JARI.

Id: 1450653

7/29/2019 DO 21022013

5/8



8 Hamper's saco para transporte ou descarte de roupras. (conforme especificao doitem 5 do Termo de Referncia)

39.600 UNIDADE PLSTICOS JUREMA R$ 0,85 M.A.L.E. COMRCIO E REPRESENTAES LTDA

9 Cobertura para bito mdia. (conforme especificao do item 5 do Termo de Re-ferncia)

480 UNIDADE PLASTKEM R$ 5,99 IQ BARRETO

10 Cobertura para bito grande. (conforme especificao do item 5 do Termo de Re-ferncia).

1944 UNIDADE PLASTKEM R$ 6,31 IQ BARRETO

11 Balde plstico com ala. (conforme especificao do item 5 do Termo de Refern-cia).

2.088 UNIDADE GUIRRADO R$ 1,92 E. M. COMRCIO & SERVIOS LTDA

12 Esp on ja d up la face. (co nforme e sp ecif icao d o i te m 5 d o Te rmo d e Refern ci a) . 6 00 0 UNIDADE W ISH R$ 0 ,2 7 IQ BARRETO13 Sabonete para banho de paciente no leito. (conforme especificao do item 5 do

Termo de Referncia).11760 UNIDADE DAIRUS R$ 0,12 IQ BARRETO

14 Vassoura com cerdas. (conforme especif icao do i tem 5 do Termo de Referncia).1512 UNIDADE GUIRRADO R$ 7,00 M.A.L.E. COMRCIO E REPRESENTAES LTDA16 Vassoura de vasculhar. (conforme especif icao do i tem 5 do Termo de Referncia). 720 UNIDADE IPIRANGA R$ 9,00 MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMER-

CIAIS LTDA17 Vassoura para vaso sanitrio. (conforme especificao do item 5 do Termo de Re-

ferncia).

1008 UNIDADE NINGEX R$ 1,23 M. SIQUEIRA BARROS

18 Deterge nte e m p . (co nforme e sp ecif icao d o i te m 5 d o Te rmo d e Refern ci a) . 4 80 CAIXA ASSIM R$ 4 ,0 0 NOBREZAS DA T ERRA DISTRIBUIDORA LT DA19 Amaciante para roupa. (conforme especif icao do i tem 5 do Termo de Referncia). 360 FRASCOS DANDY R$ 3,30 LIGER CLEAN COMERCIAL LTDA20 Suporteinoxparacopodescartvel.(conformeespecificaodoitem5 doTermodeReferncia). 140 UNIDADE JSN R$ 26,00 M.A.L.E. COMRCIO E REPRESENTAES LTDA21 Luva em latx tamanho mdio. (conforme especificao do item 5 do Termo de Re-

ferncia).4896 UNIDADE VOLK R$ 2,50 M. SIQUEIRA BARROS

22 Luva em latx tamanho grande. (conforme especificao do item 5 do Termo deReferncia).

4896 UNIDADE VOLK R$ 2,50 M. SIQUEIRA BARROS

23 Multi inseticioda. Luva em latx tamanho mdio. (conforme especificao do item 5do Termo de Referncia).

3168 UNIDADE STRAIK R$ 4,98 LIGER CLEAN COMERCIAL LTDA

24 Saco de pano. Luva em latx tamanho mdio. (conforme especificao do item 5 doTermo de Referncia).

7200 UNIDADE DIMAVI R$ 2,14 MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMER-CIAIS LTDA

25 Mop p. Luva em latx tamanho mdio. (conforme especificao do item 5 do Ter-mo de Referncia).

690 UNIDADE BRALIMPIA R$ 18,20 E. M. COMRCIO & SERVIOS LTDA

26 Mop mi do . (co nforme e sp ecif icao d o i te m 5 d o Te rmo d e Refern ci a) . 6 90 UNIDADE RUBBERMAID R$ 11 ,7 0 L IGER CLEAN COMERCIAL LT DA27 Mop mido sinttico. (conforme especif icao do i tem 5 do Termo de Referncia). 690 UNIDADE RUBBERMAID R$ 16,80 LIGER CLEAN COMERCIAL LTDA28 Rodo de polieti leno. (conforme especif icao do i tem 5 do Termo de Referncia). 1008 UNIDADE IPIRANGA R$ 3,40 MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMER-

CIAIS LTDA29 Pulverizador plstico. (conforme especificao do item 5 do Termo de Referncia). 2304 UNIDADE MERCOPLS R$ 2,50 MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMER-

CIAIS LTDA30 Man gu ei ra . (co nforme e sp ecif icao d o i te m 5 d o Te rmo d e Refern ci a) . 3 00 0 UNIDADE SUNFL EX R$ 3 ,4 2 L IGER CLEAN COMERCIAL LT DA

OBS: REPUBLICADO POR TER SADO COM INCORREO NO ITEM 05Campos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2013.

Dr.Sebastio Tavares Campista Filho

Presidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1450601

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

AVISO DE LICITAO

A Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTU-DE, com fulcro no Art. 4 da lei 10.520/02, no uso de suas atribui-es, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar alicitao na Modalidade Prego Presencial n 001/2013, discriminadaabaixo:Objeto: Registro de Preos para futura e eventual aquisio de Ma-terial Permanente para atender as necessidades das instituies deacolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portalda Infncia, e do Programa Parque Prazeres, desenvolvidos pelaFMIJ.Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:05 de maro de 2013 s 10h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n XXX-022-27337657 de 9:00 s 12;30 e de 14:00 s17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Municpio de Cam-pos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimentoem papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500folhas.Campos dos Goytacazes, 19 de fevereiro 2013.

Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FMIJ.

(Republicado por ter sado com incorreo)

AVISO DE LICITAO

A Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTU-DE, com fulcro no Art. 4 da lei 10.520/02, no uso de suas atribui-es, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar alicitao na Modalidade Prego Presencial n 002/2013, discriminadaabaixo:Objeto: Registro de Preos para futura e eventual aquisio de Ma-terial Pedaggico para atender as necessidades das instituies deacolhimento, Projetos e Programas, desenvolvidos pela FMIJ.Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:

06 de maro de 2013 s 10h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n XXX-022-27337657 de 9:00 s 12;30 e de 14:00 s17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Municpio de Cam-pos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIALEDITAL DE CONVOCAO

O Conselho Municipal de Assistncia Social - CMAS, no usode suas atribuies, convoca os conselheiros para a Assemblia GeralOrdinria que ser realizada no dia 22/02/2013 (sexta-feira), s 9h (1

CMARA MUNICIPALATO EXECUTIVO N 008/2013

O Presidente da Cmara Municipal de Camposdos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Ex-traordinrio para elaborao da minuta da nova Lei Orgnica do Mu-nicpio e Consolidao das Leis Municipais, formado pelo VereadorJorge Ribeiro Rangel, no exerccio da Presidncia e assistido pelosEdis: Mauro Jos da Silva, Carlos Alberto Marques Nogueira, F-bio Augusto Viana Ribeiro e Paulo Roberto Hirano.

O Grupo de Trabalho Extraordinrio ter 90 (noventa) dias,prorrogvel por igual perodo, para apresentar relatrio conclusivo desuas atividades.


EDSON BATISTA- Presidente -

ATO EXECUTIVO N 009/2013

O Presidente da Cmara Municipal de Camposdos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Ex-traordinrio para analisar o Projeto de Criao da Zona de ProduoMineral de Argila da Baixada Campista, formado pelo Vereador NildoNunes Cardoso, no exerccio da Presidncia e assessorado pelosEdis: Mauro Jos da Silva, Carlos Alberto Marques Nogueira, Jor-ge Ribeiro Rangel e Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira.

O Grupo de Trabalho Extraordinrio ter 90 (noventa) dias,prorrogvel por igual perodo, para apresentar relatrio conclusivo desuas atividades.


EDSON BATISTA- Presidente -

Id: 1450577

em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500folhas.Campos dos Goytacazes, 19 de fevereiro 2013.

Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FMIJ.

(Republicado por ter sado com incorreo)

AVISO DE LICITAOA Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JUVEN-TUDE, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, no uso de suas atri-buies, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar alicitao na Modalidade Prego Presencial n 015/2012, conforme dis-criminado abaixo:Objeto: Registro de Preos para futura e eventual aquisio de ma-terial para oficina de cabeleireiro e manicure bem como para a higie-ne pessoal dos acolhidos nas instituies e assistidos nos Programase Projetos mantidos pela FMIJ.Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:08 de maro de 2013 s 10:00h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:30 horas e

das 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma)resma de papel A-4

Campos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2013.Claudia Mrcia Alves da Silva

Pregoeira da FMIJ

AVISO DE LICITAO FRUSTADAA Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JUVEN-TUDE, in fine torna pblico e comunica aos interessados que a li-citao, na modalidade Prego n 015/2012, discriminada abaixo, foiconsiderada FRUSTRADA, uma vez que a licitante que compareceu sesso foi considerada inabilitada e expirado o prazo dado, conformedetermina o art. 48, pargrafo 3, da lei 8.666/93, a empresa noapresentou nova documentao.Objeto: Registro de Preos para futura e eventual aquisio de ma-terial para oficina de cabeleireiro e manicure bem como para a higie-ne pessoal dos acolhidos nas instituies e assistidos nos Programase Projetos mantidos pela FMIJ.

Campos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2013.Claudia Mrcia Alves da Silva

Pregoeira da FMIJ

Id: 1450603

convocao) e 9h e 30m. (2 convocao), no Auditrio do MinistrioPblico, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque ThomazCoelho (atrs do Frum), com a seguinte pauta:

01 - Aprovao da Ata da reunio anterior02 - Prestao de Contas do cofinanciamento estadual 201203 - Informes e pareceres das Comisses Temticas04 - Informes sobre Edital de Projetos/201305 - Assuntos Gerais

Campos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.

Izaura Colodete Antonio de S FreirePresidente do CMAS

Id: 1448615

7/29/2019 DO 21022013

6/8



7/29/2019 DO 21022013

7/8



7/29/2019 DO 21022013

8/8



Id: 1450578

do 21022013

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