do 04042013

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - Nº IV

Q U I N TA - F E I R A ,4 DE ABRIL DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicípioFabrício Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinançasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PetróleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SaúdeGeraldo Augusto Pinto Venâncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaçãoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaOzéias Azeredo Martins

Secretaria Municipal de CulturaOrávio de Campos Soares

Fundação Municipal TrianonJoão Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Família e Assistência SocialIzaura Colodete de Sá Freire

Secretaria de Controle e OrçamentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraçãoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicação SocialSérgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Serviços PúblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justiça e Assistência JudiciáriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho

Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosângela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoFábio Augusto Viana Ribeiro

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITOFrancisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M Á R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Município........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ....................................... ...Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicação Social .................................... ...

ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gestão.............................................................. ...Finanças.................................................................................... ...Administração............................................................................ ...Controle e Orçamento.............................................................. ...Desenvolvimento Econômico e Petróleo................................. ...Agricultura e Pesca .................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Cultura ........................................................................................ 3Saúde ......................................................................................... 5Família e Assistência Social ..................................................... 6Educação................................................................................... ...Justiça e Assistência Judiciária ............................................... ...Infraestrutura ............................................................................ 6

Obras e Urbanismo .............................................................. 6Meio Ambiente..................................................................... ...Serviços Públicos ................................................................ ...

Segurança e Ordem Pública .................................................. 6

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 6

CÂMARA MUNICIPAL .............................................................. 8

Atos da PrefeitaPortaria nº 688/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO concurso público para preenchimento de vagas emdiversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goy-tacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 20 de maio de2012.

CONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concursocompreenderá duas etapas eliminatórias: I - Prova Objetiva e II - Exa-me Médico Admissional.

CONSIDERANDO que o item 12 do Edital informa que o exame ad-missional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, deacordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo.

CONSIDERANDO que no item 12.4 do Edital encontram se os casospassíveis de eliminação do candidato nesta etapa.

CONSIDERANDO que alguns candidatos aguardarão a conclusão deexames complementares, solicitados pela equipe técnica especializa-da, constarão como pendentes e terão suas vagas resguardadas atédecisão final proferida.

RESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa doscandidatos nos cargos que seguem:

Cargo de PROFESSOR II - 25 HORAS

Clas. Candidato - PNE Exame Médico8 EDNA MOREIRA RANGEL APTO

Clas. Candidato - CG Exame Médico79 MARTHA CAROLINE DUARTE DE

BRITOELIMINADO

80 ANDREA DE ALMEIDA BARCEL-LOS SILVA

APTO

81 ESTER SOUZA DE AZEVEDOALONSO

APTO

82 FABIANA GONZAGA DE SOUZASILVA

APTO

83 LIDIA DE MOURA SOARES APTO84 NATHALIA BARROS PESSANHA ELIMINADO85 SARA VILA NOVA MACHADO ELIMINADO86 NILZETH FONSECA TEIXEIRA APTO87 CECILLIA MELLO GOMES APTO88 GEVALDO VELLEMEN OLIVEIRA APTO89 SANDRA VALERIA CARVALHO DE

AZEVEDOAPTO

90 SILVIA VICTORINO DE CARVALHOGANDRA

APTO

91 GISELI VIEIRA PEREIRA PENDENTE92 RODINEY PINHEIRO DENEVITZ APTO93 JUSSARA MENDONCA LUQUETTI

RIBEIROAPTO

94 WALQUIRIA CRISTINA PECANHALARRUBIA CHAGAS

APTO

95 THAIS NOGUEIRA FERNANDES APTO96 CARLA RIBEIRO GONCALVES ELIMINADO97 MARILENE RIBEIRO DA SILVA GO-

MESAPTO

98 ADRIANA MELO DE ABREU APTO99 DAIANA DOS SANTOS GOMES APTO100 RACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

PESSANHAAPTO

101 NATALIA TAVARES DINIZ APTO102 LIVIA GUEDES DE AQUINO ARAU-

JOAPTO

103 MARIA APARECIDA COSME APTO104 ANA PAULA CANEDO COUTINHO

CANEDOAPTO

105 ANA LUIZA BARCELOS RIBEIRO APTO106 DAIANA LOPES DA SILVA APTO107 GISELLY CORDEIRO GOMES APTO108 ANA MARIA NASCIMENTO DA SIL-

VA CRUZAPTO

109 NAIRA MARTINS DE MENEZES APTO110 ROSILANE ALVARENGA SILVA ELIMINADO111 ANDREA MARIA LEIXAS LOBO BA-

TISTA ROSA DA SILVAAPTO

112 KELLEN WALENA SOARES DE LI-RA ALVES

APTO

113 KELLY SERAFIM RODRIGUES ELIMINADO114 ANA PRISCILA SILVA MARTINS

CARLOSAPTO

115 INAYARA LIMA GOMES APTO116 CELIA SILVA GOMES MUNIZ APTO117 ALESIENE DOS SANTOS VON

HELDAPTO

118 RITA DE CASSIA BERNARDESDOS SANTOS

APTO

119 PRISCILA DE SOUZA GUIMARAES APTO120 ERIKA DA SILVA BARROSO APTO121 JOELMA DA MOTA COUTINHO APTO122 JANAINA MANHAES PESSANHA

GUEDESAPTO

123 ANA MARCIA SALGADO MERCA-DANTE SCOT

APTO

124 ARLENE MACEDO DE SOUZA MU-LATINHO

APTO

125 REGINA BRUNICHILLI CABRAL BU-LHOES

APTO

126 LAIS DINIZ FARIA APTO127 JOSILEIA ARAUJO MATOS PENDENTE128 BIANCA MARIA PEREIRA DO ESPI-

RITO SANTOAPTO

129 GIOVANA SIQUEIRA DE SOUZA APTO130 ANGELA FRANCA FANNI FREITAS APTO131 RITALINE DIAS AZEVEDO APTO132 KATIA APARECIDA CARDOSO

PESSANHA DE PAULAAPTO

133 RITA DE CASSIA MATTOS TAVA-RES GOMES

APTO

134 ANGELA ADELAIDE CUNHA DAHORA MELO

APTO

135 DEISE PANDINO APTO136 JOAO MANOEL MAGALHAES

CRUZAPTO

137 SORAIMA MARIA CRUZ GOMESROSARIO

APTO

138 LUCIANA VIEIRA AMORIM COE-LHO

APTO

139 TAIS DOS SANTOS GASPAR MA-TOS

APTO

140 KISSILA TELHADO SADER APTO141 LIGIA PORTO MACEDO APTO142 JOSIANE CRISTINA GOMES DA

SILVA RISCADOAPTO

143 PRISCILA FARIA VIEIRA APTO144 ELIMARY PONTES FERREIRA

CONSTANTINO DOS SANTOSAPTO

145 MARIA CRISTINA TINOCO GOMESALVARENGA

APTO

146 NELITA CAMPOS ELIMINADO147 CLAUDIA MARCIA DO ROSARIO

VIANAAPTO

148 EDSON DA SILVA BRAGA ELIMINADO149 ALESSANDRO VALERIO MARTINS

BARRETO DE OLIVEIRAAPTO

150 VIVIANE CORREIA DE SOUZA APTO151 LIVIA COZENDEY SEPULVIDA

CARVALHOAPTO

152 CRISTIANE VIANNA APTO153 DANIELLY FERNANDES DA SILVA

E SILVAELIMINADO

154 ELIANAI RIBEIRO FERREIRA AL-MEIDA

APTO

155 CRISTIANE ANGELICA JUSTINODA CONCEICAO

APTO

156 CECILIA SOARES DA SILVEIRA ELIMINADO157 PAULO SILA GONCALVES FERREI-

RAAPTO

158 IVANA CRISTINA CARNEIRO ROSABARRETO

APTO

159 GELCILENE MACIEL FARIA RAN-GEL

APTO

160 SORAYA DAS NEVES BARCELOSMACHADO

APTO

161 ALBA DANIELLA RODRIGUES BAS-TOS

APTO

162 LEANDRA MATTOS PIRES APTO163 ALESSANDRA CORREA DA MATA

MARTINSAPTO

164 JOCILEA MELO MAURICIO RIBEI-RO

APTO

165 DANIELLE AZEVEDO AMARAL APTO166 MICHELLI SANTANA CHAGAS

GRAVATAAPTO

167 NANCI BALBINA NUNES APTO168 ALINE HENRIQUES TAVARES ELIMINADO169 EDILAINE NASCIMENTO DE SOU-

ZAAPTO

170 FLAVIA FRANCISCO DA SILVA ELIMINADO171 PAULA DO NASCIMENTO FERREI-

RAELIMINADO

172 MARA LUCIA GONCALVES ROSA APTO173 BERNADETE DE ALMEIDA MON-

TEIROAPTO

174 VERONICA TINOCO PARAVIDINOMOREIRA

APTO

175 EDICARLA GOMES MARTINS APTO176 PATRICIA CRESPO DOS SANTOS

VILLACAAPTO

177 BIANCA MANHAES GOMES DEARAUJO

APTO

178 STEFANY SILVA VIEIRA DE ALMEI-DA

APTO

179 EURILENE GOMES TINOCO APTO180 DANIELA GARCEZ MACHADO APTO181 JOSENI GOMES DOS SANTOS APTO182 ERIKA NASCIMENTO DOS SAN-

TOSAPTO

183 KARINNE GONCALVES PEREIRACARNEIRO DE SOUZA

APTO

184 CARLA PEREIRA GOMES APTO185 TATIELLE DA SILVA SOUSA APTO186 ALINE LONTRA GOMES DA SILVA APTO187 KARYNNE FULY DE AZEVEDO

AGUIAR SILVAAPTO

188 CHAIANE CORREA DE BARROS APTO189 CLARICE DA SILVA OLIVEIRA APTO190 HELMAR AMORIM DE SOUZA OLI-

VEIRAAPTO

191 ERICA SARDINHA BORGES APTO192 VANILDA RANGEL RIBEIRO APTO193 VALDILENE MENDONCA SOARES

DINIZELIMINADO

194 DAVID DOS SANTOS GOMES ELIMINADO195 MARCELLE LIMA SOARES APTO196 JESSICA MARIA DE SOUZA XA-

VIERAPTO

197 MARIA DE FATIMA DE ARAUJOFREIRE

APTO

198 FERNANDA PARAVIDINO FRANCA APTO199 NILDA REIS APTO200 LENIZE PESSANHA SALES BAR-

RETOAPTO

201 DAVID NEPONUCENO DA SILVA APTO202 LUCIANA DA SILVA SANTANA APTO203 JOSIANE DA HORA MACHADO DE

SOUZAAPTO

204 ALINE CHRISTINE RODRIGUESGANDRA PORTO

APTO

205 LUCIANA SENA COSTA ELIMINADO206 LARISSA LESSA DE SOUZA APTO207 SONIA MARIA NEVES FRAGA APTO

PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL

do Município de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- IV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 4 de abril de 2013

208 RITA DE CASSIA NOGUEIRA DAFONSECA

APTO

209 DENILSON BOA MORTE NOGUEI-RA

APTO

210 ALESSANDRO REIS DE SOUZA APTO211 EDNA DAS GRACAS ESCODINE

DA SILVAAPTO

212 PATRICIA SANTOS DA COSTAMARTINS

APTO

213 LIA JANE ALVES COUTINHO PENDENTE214 DANIELLE CORREIA CARVALHAL APTO215 ALDILEIA GOMES DO AMARAL

VIANAAPTO

216 ELISANGELA MOUTA DE ABREU APTO217 VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEI-

RA GAUDARDAPTO

218 VERONICA RIBEIRO DA SILVA APTO219 VERONICA DOS SANTOS CARVA-

LHOAPTO

220 EMILIANA ESPIRITO SANTO DALAPA

APTO

221 DAYANA PEREIRA VALADARESGOMES

APTO

222 DELNIRA FARIA APTO223 MARIA DE FATIMA RIBEIRO ELIAS APTO224 VALERIA DO NASCIMENTO FREI-

TASAPTO

225 SIMONE MATA SANTOS TELHADA APTO226 ROSELY DE CARVALHO VIEIRA ELIMINADO227 SUELI DIAS SARDINHA APTO228 ERIKA SERAFIM RIBEIRO ELIMINADO229 GABRIELA DO COUTO DOS SAN-

TOSAPTO

230 ELIANE DOS SANTOS MACHADO APTO231 MAURICEIA DA SILVA CALEGARIO APTO232 HELAINE ALZELMAN RIBEIRO PIN-

TOAPTO

233 ANA PAULA DE OLIVEIRA ZANON APTO234 TALITA RIBEIRO QUINTES CRE-

LIERAPTO

235 DEBORAH NUNES DE AZEVEDO APTO236 TANIA AMARA MARTINS QUINTA-

NILHA COSTAAPTO

237 JOSANE DE SOUZA PESSANHA APTO238 LEZIANE CRISTINA DIA ELIMINADO239 VERONICA GOMES DA SILVA

CARDOSOELIMINADO

240 ELAINE CRISTINA DOS SANTOSCOUTINHO

ELIMINADO

241 FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIROFERNANDES

APTO

Cargo de PROFESSOR II 35 HORAS

Clas. Candidato - PNE Exame Médico4 LIGIANE DE AZEVEDO INFANTE

MAGALHAESELIMINADO

Clas. Candidato - CG Exame Médico34 AMANDA ALVARENGA SILVA APTO35 FERNANDA BASTOS DE SOUZA APTO36 BIEBELE ABREU CORREA APTO37 MARCIA VALERIA OLIVEIRA ALVES

SOUZAAPTO

38 QUELEN PIMENTEL LEAL PESSA-NHA

APTO

39 KARLA JULIANA DO ROSARIOCARVALHO

APTO

40 DANIELE BARBOZA DE ANDRADE APTO41 JACKELINE DE ALMEIDA ALVES APTO42 PATRICIA BELO VIANA CABRAL APTO43 DAIANA PORTO DE ALMEIDA APTO44 MARIA DE FATIMA DA SILVA FER-

REIRA SMIDERLEAPTO

45 DENISE BARBOSA RODRIGUES APTO46 MARCIA REGINA FIGUEIRA DE

AZEVEDO BONANAPTO

47 ANGELICA CRESPO DA SILVA MA-LAQUIAS

APTO

48 FABIANA AFFONSO MARTINS EMARTINS

APTO

49 RAQUEL RICARDO DA SILVA APTO50 PAMELA LIMA VIEIRA APTO51 SANDRA DE ABREU MEDEIROS APTO52 SAYONARA PINTO SIQUEIRA FER-

RAMENTAAPTO

53 MARIA DA PENHA AZEREDO CAM-POS

APTO

54 MONICA VIEIRA SOARES APTO55 CAMILA LUIZA GOMES APTO56 VALERIA MARIA DE SOUZA APTO57 IRIA SOARES DE JESUS APTO58 ANGELA APARECIDA TEIXEIRA

CABRAL TELESAPTO

59 JOCILEA FIGUEIREDO CORREA APTO60 EDILANE DEFANTE MEIRELES APTO61 FABIOLA DA SILVA FERREIRA APTO62 SINTIA MARIA LOURENCO BOM-

FIMAPTO

63 TATIANA ABRAHIM GUIMARAES APTO64 LETICIA LEONARDO DE ARAUJO APTO65 ALINE PONTES DE SOUZA APTO66 MARIANY ANDRADE PINTO APTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 deAbril de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita Municipal -

Id: 1472170

Portaria nº 689/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO concurso público para preenchimento de vagas emdiversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goy-tacazes, sob o regime estatutário realizado no dia 20 de maio de2012.

CONSIDERANDO a homologação do referido certame através dasPortarias 1415/12; 1416/12; 1417/12; 1418/12; 1419/12; 1420/12;1421/12; 1422/12; 1423/12; 1424/12 e 1425/12 publicadas em02/07/2012 no Diário Oficial do Município.CONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médicoatravés da Portaria 688/2013;

RESOLVE NOMEAR os aprovados nas etapas do concurso público,nos cargos abaixo relacionados e CONVOCAR para compareceremna Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para efetivar aposse a contar do dia 08/04/13, dentro do prazo estipulado pelo Es-tatuto dos Serviços Públicos Municipais, portando além do CurriculumVitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ori-ginais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCU-MENTOS EXIGIDOS):

01 foto colorida 3 x 4 recente;Carteira de Identidade,Carteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);C.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição oucertidão de quitação eleitoral;Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os can-didatos do sexo masculino.Certidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o ca-so;Certificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)Cartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;Comprovante de Residência atual,Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Dis-tribuidor);Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal(www.jfrj.jus.br);Cartão PIS/PASEP;Diploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;Certificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendi-do;Registro no respectivo Conselho com o devido comprovante de qui-tação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com asituação regularizada junto ao Conselho.Cartão que comprove o número da conta no Banco Santander.

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, se houver, CONSTAN-DO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jor-nada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado ecarimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido deexoneração, para efeitos de comprovação, SOMENTE SERÁ ACEITOA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO.Cópia Da Última Declaração De Imposto De Renda Apresentada ÀSecretaria Da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVORECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou,no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de decla-ração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidadecom o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.

Cargo de PROFESSOR II - 25 HORAS

Candidato - PNEEDNA MOREIRA RANGEL

Candidato - CGANDREA DE ALMEIDA BARCELLOS SILVAESTER SOUZA DE AZEVEDO ALONSOFABIANA GONZAGA DE SOUZA SILVALIDIA DE MOURA SOARESNILZETH FONSECA TEIXEIRACECILLIA MELLO GOMESGEVALDO VELLEMEN OLIVEIRASANDRA VALERIA CARVALHO DE AZEVEDOSILVIA VICTORINO DE CARVALHO GANDRARODINEY PINHEIRO DENEVITZJUSSARA MENDONCA LUQUETTI RIBEIROWALQUIRIA CRISTINA PECANHA LARRUBIA CHAGASTHAIS NOGUEIRA FERNANDESMARILENE RIBEIRO DA SILVA GOMESADRIANA MELO DE ABREUDAIANA DOS SANTOS GOMESRACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PESSANHANATALIA TAVARES DINIZLIVIA GUEDES DE AQUINO ARAUJOMARIA APARECIDA COSMEANA PAULA CANEDO COUTINHO CANEDOANA LUIZA BARCELOS RIBEIRODAIANA LOPES DA SILVAGISELLY CORDEIRO GOMESANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZNAIRA MARTINS DE MENEZESANDREA MARIA LEIXAS LOBO BATISTA ROSA DA SILVAKELLEN WALENA SOARES DE LIRA ALVESANA PRISCILA SILVA MARTINS CARLOSINAYARA LIMA GOMESCELIA SILVA GOMES MUNIZALESIENE DOS SANTOS VON HELDRITA DE CASSIA BERNARDES DOS SANTOSPRISCILA DE SOUZA GUIMARAESERIKA DA SILVA BARROSOJOELMA DA MOTA COUTINHOJANAINA MANHAES PESSANHA GUEDESANA MARCIA SALGADO MERCADANTE SCOTARLENE MACEDO DE SOUZA MULATINHOREGINA BRUNICHILLI CABRAL BULHOESLAIS DINIZ FARIABIANCA MARIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTOGIOVANA SIQUEIRA DE SOUZAANGELA FRANCA FANNI FREITASRITALINE DIAS AZEVEDOKATIA APARECIDA CARDOSO PESSANHA DE PAULARITA DE CASSIA MATTOS TAVARES GOMESANGELA ADELAIDE CUNHA DA HORA MELODEISE PANDINOJOAO MANOEL MAGALHAES CRUZ

SORAIMA MARIA CRUZ GOMES ROSARIOLUCIANA VIEIRA AMORIM COELHOTAIS DOS SANTOS GASPAR MATOSKISSILA TELHADO SADERLIGIA PORTO MACEDOJOSIANE CRISTINA GOMES DA SILVA RISCADOPRISCILA FARIA VIEIRAELIMARY PONTES FERREIRA CONSTANTINO DOS SANTOSMARIA CRISTINA TINOCO GOMES ALVARENGACLAUDIA MARCIA DO ROSARIO VIANAALESSANDRO VALERIO MARTINS BARRETO DE OLIVEIRAVIVIANE CORREIA DE SOUZALIVIA COZENDEY SEPULVIDA CARVALHOCRISTIANE VIANNAELIANAI RIBEIRO FERREIRA ALMEIDACRISTIANE ANGELICA JUSTINO DA CONCEICAOPAULO SILA GONCALVES FERREIRAIVANA CRISTINA CARNEIRO ROSA BARRETOGELCILENE MACIEL FARIA RANGELSORAYA DAS NEVES BARCELOS MACHADOALBA DANIELLA RODRIGUES BASTOSLEANDRA MATTOS PIRESALESSANDRA CORREA DA MATA MARTINSJOCILEA MELO MAURICIO RIBEIRODANIELLE AZEVEDO AMARALMICHELLI SANTANA CHAGAS GRAVATANANCI BALBINA NUNESEDILAINE NASCIMENTO DE SOUZAMARA LUCIA GONCALVES ROSABERNADETE DE ALMEIDA MONTEIROVERONICA TINOCO PARAVIDINO MOREIRAEDICARLA GOMES MARTINSPATRICIA CRESPO DOS SANTOS VILLACABIANCA MANHAES GOMES DE ARAUJOSTEFANY SILVA VIEIRA DE ALMEIDAEURILENE GOMES TINOCODANIELA GARCEZ MACHADOJOSENI GOMES DOS SANTOSERIKA NASCIMENTO DOS SANTOSKARINNE GONCALVES PEREIRA CARNEIRO DE SOUZACARLA PEREIRA GOMESTATIELLE DA SILVA SOUSAALINE LONTRA GOMES DA SILVAKARYNNE FULY DE AZEVEDO AGUIAR SILVACHAIANE CORREA DE BARROSCLARICE DA SILVA OLIVEIRAHELMAR AMORIM DE SOUZA OLIVEIRAERICA SARDINHA BORGESVANILDA RANGEL RIBEIROMARCELLE LIMA SOARESJESSICA MARIA DE SOUZA XAVIERMARIA DE FATIMA DE ARAUJO FREIREFERNANDA PARAVIDINO FRANCANILDA REISLENIZE PESSANHA SALES BARRETODAVID NEPONUCENO DA SILVALUCIANA DA SILVA SANTANAJOSIANE DA HORA MACHADO DE SOUZAALINE CHRISTINE RODRIGUES GANDRA PORTOLARISSA LESSA DE SOUZASONIA MARIA NEVES FRAGARITA DE CASSIA NOGUEIRA DA FONSECADENILSON BOA MORTE NOGUEIRAALESSANDRO REIS DE SOUZAEDNA DAS GRACAS ESCODINE DA SILVAPATRICIA SANTOS DA COSTA MARTINSDANIELLE CORREIA CARVALHALALDILEIA GOMES DO AMARAL VIANAELISANGELA MOUTA DE ABREUVIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA GAUDARDVERONICA RIBEIRO DA SILVAVERONICA DOS SANTOS CARVALHOEMILIANA ESPIRITO SANTO DA LAPADAYANA PEREIRA VALADARES GOMESDELNIRA FARIAMARIA DE FATIMA RIBEIRO ELIASVALERIA DO NASCIMENTO FREITASSIMONE MATA SANTOS TELHADASUELI DIAS SARDINHAGABRIELA DO COUTO DOS SANTOSELIANE DOS SANTOS MACHADOMAURICEIA DA SILVA CALEGARIOHELAINE ALZELMAN RIBEIRO PINTOANA PAULA DE OLIVEIRA ZANONTALITA RIBEIRO QUINTES CRELIERDEBORAH NUNES DE AZEVEDOTANIA AMARA MARTINS QUINTANILHA COSTAJOSANE DE SOUZA PESSANHAFRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES

Cargo de PROFESSOR II 35 HORAS

Candidato - CGAMANDA ALVARENGA SILVAFERNANDA BASTOS DE SOUZABIEBELE ABREU CORREAMARCIA VALERIA OLIVEIRA ALVES SOUZAQUELEN PIMENTEL LEAL PESSANHAKARLA JULIANA DO ROSARIO CARVALHODANIELE BARBOZA DE ANDRADEJACKELINE DE ALMEIDA ALVESPATRICIA BELO VIANA CABRALDAIANA PORTO DE ALMEIDAMARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA SMIDERLE

3Ano V - No- IV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 4 de abril de 2013PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.

DENISE BARBOSA RODRIGUESMARCIA REGINA FIGUEIRA DE AZEVEDO BONANANGELICA CRESPO DA SILVA MALAQUIASFABIANA AFFONSO MARTINS E MARTINSRAQUEL RICARDO DA SILVAPAMELA LIMA VIEIRASANDRA DE ABREU MEDEIROSSAYONARA PINTO SIQUEIRA FERRAMENTAMARIA DA PENHA AZEREDO CAMPOSMONICA VIEIRA SOARESCAMILA LUIZA GOMESVALERIA MARIA DE SOUZAIRIA SOARES DE JESUSANGELA APARECIDA TEIXEIRA CABRAL TELESJOCILEA FIGUEIREDO CORREAEDILANE DEFANTE MEIRELESFABIOLA DA SILVA FERREIRASINTIA MARIA LOURENCO BOMFIMTATIANA ABRAHIM GUIMARAESLETICIA LEONARDO DE ARAUJOALINE PONTES DE SOUZAMARIANY ANDRADE PINTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 deabril de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita Municipal -

Id: 1472171

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

Campos dos Goytacazes, 27 de Março de 2013

Publicação Resumida

Processo Administrativo nº 2012.019.000772-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.Referente: Contratação do Mc LZ para apresentação de show musicalna comunidade da Tira Gosto.Preço: 1.600,00Data: 31/12/2012

Processo Administrativo nº 2012.019.000775-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santanade Oliveira.Referente: Contratação de Juninho Simpatia para apresentação deshow musical no réveillon em Travessão.Preço: 10.000,00Data: 31/12/2012

Processo Administrativo nº 2012.019.000751-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S4 ProduçõesArtísticas Ltda.Referente: Contratação da dupla João Bosco e Vinicius para apresen-tação de show musical no réveillon no verão da família em Farol deSão Tomé.Preço: 270.000,00Data: 31/12/2012

Processo Administrativo nº 2012.019.000760-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Som e Cia Pro-moção e Produções Artísticas Ltda EPP.Referente: Contratação do cantor Jorge Aragão para apresentação deshow musical no Lagamar em Farol de São Tomé.Preço: 47.200,00Data: 04/01/2013

Processo Administrativo nº 2012.019.000762-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Musica e MídiaPromoções e Eventos Artísticos Ltda ME.Referente: Contratação do cantor Diogo Nogueira para apresentaçãode show musical em Farol de São Tomé.Preço: 92.000,00Data: 05/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000173-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.Referente: Contratação do Mc Cabeça para apresentação de showmusical no carnaval na comunidade da Tira Gosto.Preço: 1.600,00Data: 09/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000009-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do Show do Cantor Ninil do Brasil para apre-sentação de show musical na Tenda Cultural em Farol de São Tho-mé.Preço: 1.500,00Data: 10/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000006-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. FerreiraME.Referente: Contratação do grupo Novo Horizonte para apresentaçãode show musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.Preço: 3.000,00Data: 11/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000005-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Kavallus Empre-endimentos Artísticos Ltda.Referente: Contratação de Tony Nascimento para apresentação deshow de rodeio em Santo Amaro atendendo a programação verão dafamília 2013.Preço: 156.000,00Datas: 11,12,13 e 14/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000010-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.

Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN GrupoMusical Ltda.Referente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentaçãode show musical na comunidade da Tira Gosto.Preço: 4.000,00Data: 12/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000001-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.Referente: Contratação do show da banda Me Puxa para apresenta-ção de show musical no trio elétrico em Farol de São Tomé.Preço: 5.000,00Data: 12/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000012-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produ-ções e Eventos Ltda.Referente: Contratação da banda RBG para apresentação de showmusical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.Preço: 3.000,00Data: 12/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000015-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Joman Áudio eVídeo Ltda ME.Referente: Contratação do projeto Cine Magia na tenda cultural emFarol de São Tomé.Preço: 16.500,00Datas: 12,19,24 e 26/01 e 02/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000002-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do Show do Grupo os Feras do Pagode paraapresentação de show musical na Tenda Cultural em Farol de SãoTomé.Preço: 2.500,00Data: 12/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000003-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena LTDA.Referente: Contratação do Show do Cantor Gigante do Pagode paraapresentação de show musical em Lagoa de Cima.

Preço: 2.500,00Data: 12/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000013-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK-Produções eEventos Sociedade Simples.Referente: Contratação do Show da Dupla Gabi e Morett para apre-sentação de show musical na Tenda Cultural em Farol de São Tomé.Preço: 3.000,00Data: 12/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000022-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. CoelhoRoberto ME.Referente: Contratação do Show da Professora de dança MarianaCarvalho para ministrar aulas de danças lambaeróbica na tenda Cul-tutal em Farol de São Thomé.Preço: 1.500,00Data: 12, 13, 20 e 27/01/2013 e 03/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000004-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Quitete eBessa Ltda.Referente: Contratação do grupo Zona Sul para apresentação deshow musical em Travessão.Preço: 4.000,00Data: 12/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000023-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Pro-duções e Eventos Ltda.Referente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de showmusical no Lagamar em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 13/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000014-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira -ME.Referente: Contratação do Show da Banda Prakatum para apresen-tação de show musical em Travessão.Preço: 5.000,00Data: 13/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000017-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação do Show da Dupla Tonny e Rhael para apre-sentação de show musical em Lagoa de Cima.Preço: 3.000,00Data: 13/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000011-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação da banda Bambalada para apresentação deshow musical no trio elétrico em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 13/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000024-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Pro-duções e Eventos Ltda.Referente: Contratação do cantor Nando Marques para apresentaçãode show musical em Ribeiro do Amaro.Preço: 4.000,00

Data: 14/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000008-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra MusicalSanto Amaro.Referente: Contratação da Lyra Musical Santo Amaro para apresen-tação de show musical em Santo Amaro.Preço: 3.000,00Datas: 14 e 15/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000021-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções eEventos Sociedade Simples.Referente: Contratação do Show do Ministério de Musica Sagrada Fa-mília Grupo para apresentação de show musical no Ribeiro do Ama-ro.Preço: 3.000,00Data: 15/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000025-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação do Show da Banda Novo Céu para apresen-tação de show musical em Tócos.Preço: 3.000,00Data: 15/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000030-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções eEventos Sociedade Simples.Referente: Contratação de Ailton dos Teclados para apresentação deshow musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.Preço: 1.000,00Data: 17/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000031-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W.Sena Ltda.Referente: Contratação do Show do Grupo So Marrento para apresen-tação de show musical no Trio Eletrio em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 17/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000035-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Falamansa Pro-duções Artísticas.Referente: Contratação do grupo Falamansa para apresentação deshow musical em Farol de São Tomé.Preço: 47.000,00Data: 18/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000052-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Ma-nhães Crispim.Referente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentaçãode show musical na Tenda Cultural em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 18/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000053-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira Lt-da.Referente: Contratação do Show do DJ Mateus Rocha para apresen-tação de show musical no desfile Garoto e Garota Farol no palco ofi-cial em Farol de São Thomé.Preço: 1.000,00Data: 18/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000033-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. BotelhoEstruturas.Referente: Contratação do Padre Juarez Castro para apresentação deshow musical em São Sebastião.Preço: 35.000,00Data: 19/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000049-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro BalliProduções e Eventos Ltda.Referente: Contratação do cantor Sandro Balli para apresentação deshow musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.Preço: 5.000,00Data: 19/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000046-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo RenatoStoller da Silva ME.Referente: Contratação da banda Bonde Tempero do Forro para apre-sentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 19/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000037-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira -ME.Referente: Contratação do Show da Banda Semente da Bahia paraapresentação de show musical em Lagoa de Cima.Preço: 4.000,00Data: 19/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000039-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação do Show da Banda Paulinho Badaloka paraapresentação de show musical no Trio Eletrico em Farol de São Tho-mé.Preço: 4.000,00Data: 19/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000043-PObjeto: Inexigibilidade de Licitação



Elementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira -ME.Referente: Contratação do Show do Grupo Nosso Lance para apre-sentação de show musical na comunidade da Baleeira.Preço: 3.000,00Data: 19/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000047-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F.Z. Bezerra.Referente: Contratação da Banda Me Puxa para apresentação deshow musical em Santo Eduardo.Preço: 5.000,00Data: 19/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000044-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do Show de Gatinhos do Forro para apresen-tação de show musical no Clube da 3 Idade em Farol de São Tho-mé.Preço: 2.000,00Data: 19/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000040-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação do Show de Promessa do Samba para apre-sentação de show musical na Comunidade Tira Gosto.Preço: 2.500,00Data: 19/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000050-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.Referente: Contratação do cantor Baiano do Forro para apresentaçãode show musical em Travessão.Preço: 1.500,00Data: 20/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000038-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação do Show de Adilson e Paulinho para apresen-tação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.

Preço: 2.000,00Data: 20/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000042-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação do Show da Banda Sedução para apresenta-ção de show musical no Trio em Farol de São Thomé.

Preço: 4.000,00Data: 20/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000041-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Pro-duções e Eventos Ltda.Referente: Contratação da banda Swing e Cia para apresentação deshow musical em Lagoa de Cima e em Santo Eduardo.Preço: 7.000,00Data: 20 e 27/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000058-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santanade Oliveira.Referente: Contratação do Show de Juninho Simpatia para apresen-tação de show musical no Trio Eletrico em Farol de São Thomé.Preço: 5.000,00Data: 24/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000059-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação de show teatral infantil e oficina nos dias24/01 e 16/02/2013 na tenda cultural em Farol de São Tomé.Preço: 7.500,00Data: 24/01 e 16/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000057-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. V. SantiagoPromoções e Eventos Ltda.Referente: Contratação do cantor Emilio Santiago para apresentaçãode show musical em Farol de São Tomé.Preço: 34.000,00Data: 25/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000068-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN GrupoMusical Ltda.Referente: Contratação do Show de Helena Rangel para apresentaçãode show musical no Projeto “Aquele Abraço” em Farol de São Tho-mé.Preço: 4.000,00Data: 25/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000032-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cana Promo-ções e Comercio Ltda EPP.Referente: Contratação do Padre Antonio Maria para apresentação deshow musical em Farol de São Tomé.Preço: 51.000,00Data: 25/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000067-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação do Show da Dupla Atila e Charles para apre-sentação de show musical em Lagoa de Cima.

Preço: 5.000,00Data: 26/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000072-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação da banda Humildade para apresentação deshow musical na comunidade da Tira Gosto.Preço: 1.800,00Data: 26/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000073-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Ma-nhães Crispim.Referente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação deshow musical em Santo Eduardo.Preço: 5.000,00Data: 26/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000066-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. FerreiraME.Referente: Contratação do grupo Si Samba para apresentação deshow musical na comunidade da Baleeira.Preço: 2.500,00Data: 26/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000064-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções eEventos Sociedade Simples.Referente: Contratação da banda Upam para apresentação de showmusical no trio elétrico em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 26/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000062-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luciene Barbosade Brito ME.Referente: Contratação do cantor Agnaldo Timóteo para apresentaçãode show musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.Preço: 30.000,00Data: 26/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000071-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produçõese Eventos Ltda ME.Referente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresen-tação de show musical em Travessão.Preço: 4.000,00Data: 27/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000065-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.Referente: Contratação do Show da Banda Abada para apresentaçãode show musical em Lagoa de Cima.Preço: 3.500,00Data: 27/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000069-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN GrupoMusical Ltda.Referente: Contratação do Show da Dupla Julio e Maicon para apre-sentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.Preço: 2.000,00Data: 27/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000070-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação da Banda Atração Popular para apresentaçãode show musical na Tenda Cultural em Farol de São Tomé.Preço: 3.000,00Data: 27/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000075-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação da Banda Unidos Pela Fe para apresentaçãode show musical no Xexe em Farol de São Tomé.Preço: 3.000,00Data: 29/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000074-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra MusicalSanto Amaro.Referente: Contratação da Banda Lyra Musical Santo Amaro paraapresentação de show musical na Alvorada na procissão no Xexe emFarol de São Tomé.Preço: 1.500,00Data: 29/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000080-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação da banda Obsessão para apresentação deshow musical no trio elétrico em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 31/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000084-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz RobertoFrança Motta.Referente: Contratação do cantor França para apresentação de showmusical na feira do artesanato em Farol de São Tomé.Preço: 3.000,00Data: 01/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000081-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.

Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Meta Produçõese Eventos Ltda.Referente: Contratação do cantor Claudio Zoli para apresentação deshow musical em Farol de São Tomé.Preço: 30.000,00Data: 01/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000083-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro BalliProduções e Eventos Ltda.Referente: Contratação do cantor Sando Balli para apresentação deshow musical no projeto aquele abraço em Farol de São Tomé.Preço: 5.000,00Data: 01/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000078-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN GrupoMusical Ltda.Referente: Contratação do grupo Força Maior para apresentação deshow musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 02/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000093-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produçõese Eventos Ltda ME.Referente: Contratação do cantor Ed Ébano para apresentação deshow musical na comunidade da Tira Gosto.Preço: 3.000,00Data: 02/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000085-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação deshow musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.Preço: 1.500,00Data: 02/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000088-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira -Me.Referente: Contratação do Show do Grupo FX Samba para apresen-tação de show musical na Comunidade da Baleeira.Preço: 2.000,00Data: 02/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000091-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação do Show de os Cowboys do Forro para apre-sentação de show musical na Feira de Artesanato em Farol de SãoTomé.Preço: 2.000,00Data: 02/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000076-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e WBM Produtorade Eventos Ltda EPP.Referente: Contratação da dupla Bruno e Marrone para apresentaçãode show musical em Farol de São Tomé.Preço: 195.000,00Data: 02/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000095-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções eEventos Sociedade Simples.Referente: Contratação de Os Morenos do Forro para apresentaçãode show musical em Lagoa de Cima.Preço: 1.500,00Data: 02/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000086-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções eEventos Sociedade Simples.Referente: Contratação do cantor Jorgão para apresentação de showmusical em Travessão.Preço: 1.500,00Data: 02/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000087-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do cantor Valci Panela de Barro para apresen-tação de show musical em Farol de São Tomé.Preço: 2.600,00Data: 03/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000089-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produ-ções e Eventos Ltda.Referente: Contratação da banda RBG para apresentação de showmusical na feira de artesanato em Farol de São Tomé.Preço: 3.000,00Data: 03/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000094-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.Referente: Contratação do grupo Só Marrento para apresentação deshow musical em Travessão.Preço: 4.000,00Data: 03/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000100-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação deshow musical no projeto aquele abraço em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00



Data: 07/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000118-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação do grupo Humildade para apresentação deshow musical no Pq Aurora.Preço: 1.800,00Data: 07/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000098-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação do Show de Lene Moraes para apresentaçãode show musical no Trio - Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 07/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000099-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. CoelhoRoberto ME.Referente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresen-tação de show musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.Preço: 2.000,00Data: 07/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000103-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Taty Som e Au-gusto Produções, Eventos e Shows Ltda ME.Referente: Contratação do cantor Alex Ribeiro para apresentação deshow musical em Farol de São Tomé.Preço: 10.000,00Data: 07/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000105-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Mar-lenista do Rio de Janeiro - Amar.Referente: Contratação da cantora Marcela Solas para apresentaçãode show musical no clube da 3 idade e no Xexe em Farol de SãoTomé.Preço: 33.000,00Datas: 08 e 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.0000116-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.Referente: Contratação de Gigante do Pagode para apresentação deshow musical na BaleeiraPreço: 6.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000113-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. M. de Car-valho Produções.Referente: Contratação da banda Recordar é Viver para apresentaçãode show musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.Preço: 12.000,00Data: 09 e 11/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000155-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra MusicalSanto Amaro.Referente: Contratação do cantor Gerson Jones para apresentação deshow musical em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Datas: 09,10,11 e 12/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000171-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra MusicalSanto Amaro.Referente: Contratação da Lyra Musical Santo Amaro para apresen-tação de show musical em Farol de São Tomé.Preço: 12.000,00Data: 09,10,11 e 12/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000172-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação da cantora Loirinha do Forro para apresenta-ção de show musical em Dores de Macabu.Preço: 5.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000117-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane RodriguesEventos Musicais Ltda.Referente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresenta-ção de show musical no Lagamar em Farol de São Tomé.Preço: 6.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000112-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação da banda Sedução para apresentação deshow musical no trio elétrico em Farol de São Tomé.Preço: 8.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000129-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.Referente: Contratação da banda Abada para apresentação de showmusical em Santa Maria.Preço: 7.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000156-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.

Referente: Contratação da dupla Tonny e Rhael para apresentação deshow musical em Rio Preto.Preço: 6.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000142-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M FerreiraME.Referente: Contratação da banda Prakatum para apresentação deshow musical no carnaval em Morro do Coco.Preço: 10.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000119-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Pro-duções e Eventos Ltda.Referente: Contratação do cantor Nando Marques para apresentaçãode show musical em Travessão.Preço: 8.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000114-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do grupo Samba.com para apresentação deshow musical na comunidade da Tira Gosto.Preço: 8.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000120-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreen-dimentos Eireli ME.Referente: Contratação da banda Upam para apresentação de showmusical em Santo Eduardo.Preço: 8.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000157-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do grupo Choro Brasil para apresentação deshow musical em Conselheiro Josino.Preço: 6.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000115-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN GrupoMusical Ltda.Referente: Contratação do palhaço Liliu para apresentação de showmusical em Rio Preto.Preço: 2.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000125-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação do grupo Esquema Novo para apresentaçãode show musical na Baleeira.Preço: 4.000,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000127-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Ma-nhães Crispim.Referente: Contratação do grupo Bonde Brasil para apresentação deshow musical no Lagamar em Farol de São Tomé.Preço: 10.000,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000150-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produçõese Eventos Ltda ME.Referente: Contratação da banda Black Show para apresentação deshow musical no carnaval na tenda cultural em Farol de São Tomé.Preço: 16.000,00Data: 10 e 12/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000154-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação do grupo Forro Fala Serio para apresentaçãode show musical em Santo Eduardo.Preço: 6.000,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000158-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.Referente: Contratação da banda Atração Popular para apresentaçãode show musical no carnaval na Tira Gosto.Preço: 8.000,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000137-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação da dupla Atila e Charles para apresentação deshow musical em Dores de Macabu.Preço: 10.000,00Data: 11/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000153-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN GrupoMusical Ltda.Referente: Contratação do cantor Carlos Gardel para apresentação deshow musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.Preço: 6.000,00Data: 11/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000132-1Objeto: Inexigibilidade de Licitação

Elementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Pro-duções e Eventos Ltda.Referente: Contratação da banda Swing e Cia para apresentação deshow musical em Conselheiro Josino.Preço: 7.000,00Data: 11/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000162-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreen-dimentos Eireli ME.Referente: Contratação do grupo Encaixe Perfeito para apresentaçãode show musical na Baleeira.Preço: 4.000,00Data: 11/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000143-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresenta-ção de show musical no carnaval em Santa Maria.Preço: 4.000,00Data: 11/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000160-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação da banda Catukai para apresentação de showmusical no Lagamar em Farol de São Tomé.Preço: 8.000,00Data: 11/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000138-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.Referente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação deshow musical em Santo Eduardo.Preço: 10.000,00Data: 12/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000152-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN GrupoMusical Ltda.Referente: Contratação da dupla Julio e Maycon para apresentaçãode show musical em Morro do Coco.Preço: 4.000,00Data: 12/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000166-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.Referente: Contratação do MC LZ para apresentação de show musicalno carnalval na comunidade da Tira Gosto.Preço: 1.600,00Data: 12/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000144-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação da banda Ex Energia para apresentação deshow musical em Tocos.Preço: 8.000,00Data: 12/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000133-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro BalliProduções e Eventos Ltda.Referente: Contratação do cantor Sandro Balli para apresentação deshow musical em Dores de Macabu.Preço: 10.000,00Data: 12/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000149-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santanade Oliveira.Referente: Contratação do cantor Juninho Simpatia para apresentaçãode show musical no Xexé em Farol de São Tomé.Preço: 10.000,00Data: 12/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000141-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan deCastro Torres.Referente: Contratação do grupo Forro Didoido para apresentação deshow musical no Lagamar em Farol de São Tomé.Preço: 8.000,00Data: 12/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000167-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do grupo Forro Mandacaru para apresentaçãode show musical em Rio Preto.Preço: 6.000,00Data: 12/02/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000135-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN GrupoMusical Ltda.Referente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentaçãode show musical na comunidade da Tira Gosto.Preço: 8.000,00Data: 12/02/2013

Patrícia Cordeiro AlvesPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima

Id: 1471700

Secretaria Municipal de Saúde

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria F.M.S. Nº.079/2013

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de DireitoPúblico vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesneste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião TavaresCampista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sobo nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancosde dados do Departamento de Administração de Pessoal da Funda-ção Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;



Portaria F.M.S. Nº.080/2013

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de DireitoPúblico vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesneste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião TavaresCampista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sobo nº. 14164-7, no uso de suas atribuições legais;


CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nosautos do Processo Administrativo FMS nº. 6899/2012, entre RaquelNiche Ramos Jota, servidora pública da Fundação Municipal de Saú-de, Técnica de enfermagem, matrícula 27695 e Paula Ananias Si-mões, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, CirurgiãDentista, matrícula 27795.

CONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.

RESOLVE:

Tornar pública a cessão da servidora pública Raquel NicheRamos Jota, Técnica de enfermagem, matrícula 27695, para exercersuas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Perma-necendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos ter-mos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendoesta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DE ABRIL DE2013.

Dr. Sebastião Tavares Campista Filho- Presidente / FMS -

Id: 1472281

Portaria F.M.S. Nº.081/2013A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito

Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesneste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião TavaresCampista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sobo nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;


CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;CONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos doProcesso Administrativo FMS nº. 1427/2013, entre Fernanda SilvaMolina de Melo, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde,Técnico de Laboratório, matrícula 29107 e Regina dos Santos Gon-çalves Boa Morte, servidora pública da Prefeitura Municipal de Ma-caé, Técnico de Laboratório, matrícula 27988.


RESOLVE:Tornar pública cessão da servidora pública Fernanda Silva

Molina de Melo, Técnico de Laboratório, matrícula 29107, para exer-cer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Per-manecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nostermos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sen-do esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DE ABRIL DE 2013.Dr. Sebastião Tavares Campista Filho

- Presidente / FMS -Id: 1472282

Portaria F.M.S. Nº.082/2013A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito

Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesneste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião TavaresCampista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sobo nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;


CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;CONSIDERANDO o deferimento através do Oficio nº 028/GP/2013 decessão recíproca entre Simone de Souza Silveira, servidora públicada Fundação Municipal de Saúde, Agente Operacional de Saúde, ma-trícula 26856 e Eldimar Barroso Netto, servidor público da PrefeituraMunicipal de Itaocara, Fisioterapeuta, matrícula 1866.


RESOLVE:Tornar pública a cessão da servidora pública Simone de

Souza Silveira, Agente Operacional de Saúde, matrícula 26856, paraexercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Itaoca-ra. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servi-dor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anual-mente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.



Secretaria Municipal deFamília e Assistência Social

Resolução do CMAS nº. 02/2013

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, con-forme aprovado na Assembléia Extraordinária, realizada em 01 deAbril de 2013,

Resolve:

Art.1°: Deferir a Prestação de Contas do CofinanciamentoEstadual, Fundo a Fundo, no exercício de 2012 com um saldo finalem 31/12/2012 na Conta Corrente/Aplicação de 1.300.779,32 (Hummilhão trezentos mil e setecentos setenta nove reais trinta dois cen-tavos). Conforme mostra o quadro a seguir:

Saldo Anterior de 2011 da Aplica-ção Financeira

592.320,35

(+) Crédito - Repasses 2012 788.400,00(+) Crédito - Rendimentos aplica-

ção 201253.605.71

(-) Débito - Gastos 133.546,74(=) Saldo em 31/12/2012 1.300.779,32

Art. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

Campos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013.

Maria José de Oliveira PortoVice - Presidente do CMAS

Id: 1472237

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resolução do CMAS nº. 03/2013O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas

atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, con-forme aprovado na Assembléia Extraordinária, realizada em 01 deAbril de 2013,

Resolve:Art.1°: Deferir o Plano de Ação para Cofinanciamento do Go-

verno do Estado - Sistema Único da Assistência Social - 2013, no va-lor de R$1.270.854,27 (Hum milhão duzentos e setenta mil oitocentose cinqüenta quatro reais e vinte sete centavos).

Art. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

Campos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013.Maria José de Oliveira Porto

Vice - Presidente do CMASId: 1472238

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização eSaneamento - EMHAB, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e altera-ções posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº.2012.014.000070-3-PR, convite nº. 006/12, e, em conseqüência, ADJU-DICA o seu objeto, contratação de empresa especializada para de-senvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração doPlano de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Município deCampos dos Goytacazes/RJ e à capacitação institucional e de seg-mentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, à licitanteINSTITUTO EFICÁCIA BRASIL com o valor total de R$ 148.890,00(cento e quarenta e oito mil oitocentos e noventa reais).

PUBLIQUE-SEEm 27 de março de 2013.Ulysses Cardoso Rangel

= Presidente da EMHAB =Id: 1472327

Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria nº. 353/2013

O Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 047/2008 desta Guarda CivilMunicipal, publicada em D.O. datado de 27 de março de 2008, quedesignou a GCM PRISCILLA RIBEIRO, matricula 13101, como Co-mandante do 1º Grupamento da GCM - Setor de Escalas.

Campos dos Goytacazes, 03 de abril de 2013.

Francisco José Pereira MeloCmt da GCM


O Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 050/2008 desta Guarda Civil Mu-nicipal, publicada em D.O. datado de 27 de março de 2008, que de-signou o GCM JOSÉ CLAUDIO MARTINS PINHEIRO, matricula 13627,como Comandante do 2º Grupamento da GCM - Setor de Escalas.




O Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 052/2008 desta Guarda CivilMunicipal, publicada em D.O. datado de 27 de março de 2008, quedesignou a GCM EDILENE PEREIRA GONÇALVES, matricula 13108,como Comandante do 3º Grupamento da GCM - Setor de Escalas.




O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuiçõeslegais, com fulcro no Decreto Municipal 258/2001, Capítulo II, art. 2º,inciso I, alínea “d”, e em conformidade com o Decreto Municipal255/2009, resolve:

Nomear os Guardas Civis Municipais MARCO ANTÔNIO SOARESDA SILVA, matrícula 13960, GENIVALDO LISBOA, matrícula 13931,como Responsáveis Interinos pelo Setor de Escalas da GCM.



Id: 1472103

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Finanças

CONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca conforme Pro-cesso Administrativo nº 1111/2013, entre Whalas Mendonça da Silva,servidor público da Fundação Municipal de Saúde, Técnico de Enfer-magem, matrícula 100101 e Edir Lopes Navega, servidor público daPrefeitura Municipal de Itaperuna, Auxiliar de Enfermagem, matrícula04465.


RESOLVE:Tornar pública a cessão do servidor público Whalas Men-

donça da Silva, Técnico de Enfermagem, matrícula 100101, paraexercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Itape-runa. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu ser-vidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anual-mente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.





Id: 1472214

Secretaria Municipal de AdministraçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, tornapúblico e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, naModalidade Pregão Presencial de nº 007/2013, conforme discriminadoabaixo:Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição dematerial elétrico para a Secretaria Municipal de Administração.Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:17 de abril de 2013, às 10h (dez horas).O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas edas 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu-nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.

Campos dos Goytacazes, 03 de abril de 2013.Jarbas da Fonseca Carneiro Junior

Pregoeiro da PMCG Id: 1472320

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com ful-

cro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna pú-

Secretaria Municipal deFamília e Assistência Social

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n.º 2012.044.000002-9-PRPREGÃO nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)CONTRATO Nº 006/13

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PAES E BO-LOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE

blico e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Mo-dalidade Pregão Presencial nº 003/2013, discriminada abaixo:Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de em-presa especializada em serviços de camarim, coquetel e coffee breakpara atender ao município de Campos dos Goytacazes através daFundação Teatro Municipal Trianon.Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:19 de abril de 2013 às 10h (dez horas).O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone nº XXX-022-27337657/27336991 de 9:00 às 12:00 e de14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Municípiode Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante reque-rimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4com 500 folhas.


Claudia Márcia Alves da SilvaPregoeira da FTMT.

Id: 1472296

ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJE-TO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA E DOS PROGRAMAS E PROJE-TOS: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVES-SÃO, DESAFIO SEDE, CVA PARQUE PRAZERES, CVA PARQUEGUARÚS, GUARDA MIRIM, BOMBEIRO MIRIM, PCCC, CENTRO DAJUVENTUDE

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JU-VENTUDEEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAVALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais)PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 02 (dois) meses

Publique-seCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.

Thiago Cerqueira Ferrugem N. AlvesMatrícula 24.047

= Presidente da FMIJ =

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n.º 2012.044.000048-1-PRPREGÃO nº 003/2012 (Sistema de Registro de preços)CONTRATO Nº 010/13

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO PA-RA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO GERENCIA-DOS PELA FMIJ.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JU-VENTUDEEMPRESA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENT. LTDAMEVALOR GLOBAL: R$ 9.624,10 (nove mil seiscentos e vinte e quatroreais e dez centavos).Publique-se:

Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.Thiago Cerqueira Ferrugem N. Alves

Matrícula 24047= Presidente da FMIJ =

Id: 1472294

A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do PregãoPresencial nº 014/2012, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de material para atividades manuais e lúdicas para atender as oficinas de artesanato da sede, Programas, Projetos eatividades pedagógicas das Instituições de Acolhimento mantidas pela FMIJ, que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:

ITENS Descrição Marca Quant. Unid. Valor unitárioR$

Empresa detentora do registro

01 Betume - 500ml CORFIX 50 un R$ 42,00 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA02 Bandeja estilo Godê - Oval WS 40 un R$ 10,50 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA03 Brocal - 100% PVC. Nas cores: Laranja, marrom, dourada, prata, preto,

rosa, verde, azul e vermelho. Embalagem de 100 gramasBRILHOS (HONEY) 100 pct R$ 2,23 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

04 Cola colorida. Caixa com 4 unidades de 25 ml. MARIPEL 100 cx R$ 11,60 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA05 Cola especial para madeira - 500g- extra - adesivo PVA CASCOREZ 100 un R$ 19,45 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA06 Corante líquido- bisnaga com 50 ml. XADREZ 200 un R$ 3,33 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA07 Estopa alvejada - 100% algodão - pacote com 150g. TEXTIL 50 pct R$ 2,76 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA08 Goma laca incolor - embalagem de 500ml. CORFIX 30 un R$ 28,97 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA09 Guardanapo decoupagem. IMPORTADO POR: UGCL 100 un R$ 4,09 E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME



Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública

POSTURA MUNICIPAL

NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO

O Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Camposdos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma daLei, torna público que foi lavrado os Autos de Infração abaixodiscriminados pela Fiscalização de Posturas:I - Auto de Infração nº 2549 de vinte e dois de Março de 2013, às10 horas e 35 minutos, lavrado em nome de JVC STOFFELE PEDRORESTAURANTE ( BOLA DA VEZ),CNPJ 12.026.518/0001-83, na RuaTenente Coronel Cardoso, 959 - Pq Tamandaré, com base no queprevê os Artigos 5º, 9º da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado em 24e 26/12/2008 combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983; Por deixarde cumprir com o exposto Auto de Notificação nº 0359 de 26/02/2013,contrariando desta forma as normas do Código de Posturas do Mu-nicípio.I!- Auto de Infração nº 2567 de vinte e dois de Março de 2013, às12 horas e 30 minutos, lavrado em nome de PLAYMOBOYS MUSICSTORE LTDA -ME (UNDERGROUND),CNPJ 17.150.770/0001-13, naRua Marcílio Dias, 29/31 - Pq. Tamandaré, com base no que prevê osArtigos 5º, 9º da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado em 24 e26/12/2008 combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983; Por deixar decumprir com o exposto Auto de Notificação nº 0360 de 27/02/2013,contrariando desta forma as normas do Código de Posturas do Mu-nicípio.I!I- Auto de Infração nº 2558 de vinte e dois de Março de 2013, às11 horas e 30 minutos, lavrado em nome de OLIVBEIRA E MOTTARESTAURANTE E BEBIDAS LTDA ME ( MARQUINHOS BAR),CNPJ 11.171.986/0001-89 na Rua Engenheiro Franco Amaral, 56 -Pq. Turfe Clube, com base no que prevê os Artigos 5º, 9º da Lei8.061 de 10/12/2008, publicado em 24 e 26/12/2008 combinada coma Lei 4.156 de 16/09/1983; Por deixar de cumprir com o exposto Autode Notificação nº 0370 de 06/03/2013, contrariando desta forma asnormas do Código de Posturas do Município.IV- Auto de Infração nº 2563 de vinte e dois de Março de 2013, às12 horas, lavrado em nome de TOCA DO CHOPP LTDA LANCHE ERESTAURANTE (SAGRES), CNPJ 03.374.051/0001-71 , na Rua Ba-rão da Lagoa Dourada, 427 Loja 2, 3 e 4 - Pelinca, com base no queprevê os Artigos 5º, 9º da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado em 24e 26/12/2008 combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983; Por deixarde cumprir com o exposto Auto de Notificação nº 0356 de 26/02/2013,contrariando desta forma as normas do Código de Posturas do Mu-nicípio.V- Auto de Infração nº 2560 de vinte e dois de Março de 2013, às11 horas e 40 minutos, lavrado em nome de OBRA PRIMA CERVE-JARIA LTDA ME ( OBRA PRIMA), CNPJ 16.529.617/0001-39 , na AvPelinca, com base no que prevê os Artigos 5º, 9º da Lei 8.061 de10/12/2008, publicado em 24 e 26/12/2008 combinada com a Lei4.156 de 16/09/1983; Por deixar de cumprir com o exposto Auto deNotificação nº 1899 de 05/03/2013, contrariando desta forma as nor-mas do Código de Posturas do Município.VI- Auto de Infração nº 2555 de vinte e dois de Março de 2013, às11 horas e 15 minutos, lavrado em nome de FLORINDO & PEREIRARESTAURANTE LTDA - ME, CNPJ 12.377.175/0001-00 , na Av. Pe-linca, 248 - Pq. Tamandaré, com base no que prevê os Artigos 5º, 9ºda Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado em 24 e 26/12/2008 combi-nada com a Lei 4.156 de 16/09/1983; Por deixar de cumprir com oexposto Auto de Notificação nº 1887 de 22/02/2013, contrariando des-ta forma as normas do Código de Posturas do Município.VII- Auto de Infração nº 2562 de vinte e dois de Março de 2013, às11 horas e 50 minutos, lavrado em nome de L. S. KHAYAT - ME (POZZA CLUB), CNPJ 11.167.270/0001-08 , na Rua Tenente CoronelCardoso, 921 - Centro, com base no que prevê os Artigos 5º, 9º daLei 8.061 de 10/12/2008, publicado em 24 e 26/12/2008 combinadacom a Lei 4.156 de 16/09/1983; Por deixar de cumprir com o expostoAuto de Notificação nº 1882 de 21/02/2013, contrariando desta formaas normas do Código de Posturas do Município.

CÂMARA MUNICIPALH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 001/2013

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidadePregão Presencial nº 001/2013, processo nº 022/2013 cujo objeto éPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desar-mada para atuar em todas as áreas das dependências da CâmaraMunicipal de Campos dos Goytacazes/RJ por um período de 12 (do-ze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à em-presa K9 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA -ME, vencedora do pre-gão em tela com o valor global de R$ 1.399.000,00 (um milhão tre-zentos e noventa e nove mil reais).PUBLIQUE-SE

Em 27 de março de 2013.EDSON BATISTA

= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =

H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 002/2013Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidadePregão Presencial nº 002/2013, processo nº 035/2013 cujo objeto éempresa especializada em serviços de limpeza e conservação do tipopredial, com fornecimento de material de limpeza e higiene e equi-pamentos para atender as necessidades da Câmara Municipal deCampos dos Goytacazes por um período de 12 (doze) meses, emconsequência, HOMOLOGO a presente licitação à empresa PortlimpComércio e Serviços Ltda com o menor valor global R$ 443.361,00(quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais)PUBLIQUE-SE

Em 01 de abril de 2013.EDSON BATISTA

= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =Id: 1472156

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013

Campos dos Goytacazes, 03 de abril de 2013.A Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suasatribuições, torna público e comunica aos interessados que fará rea-lizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, con-forme discriminado abaixo:Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços e manutenção da área de TI e transmissão ao vivo viainternet das sessões da Câmara Municipal de Campos dos Goy-tacazes e das solenidades por um período de 12 (doze) meses.Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 19 de abril de 2013 às 11:00h (onze horas).O Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dosGoytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro,Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytaca-zes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbradoda empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 contendo 500 fo-lhas.

Silvia Cristina Vasconcelos Ferreira AlmeidaPregoeira

Termo de Cooperação TécnicaPartes:1) CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, órgão

10 Palito de picolé -(cores sortidas) de madeira- acondicionado em embala-gem com 100 unidades.

STILO 150 pct R$ 3,12 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

11 Pincel tamanho 02 - Formato Redondo. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alu-mínio

CASTELO 80 un R$ 7,10 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA



13 Pincel tamanho 10- Formato Redondo. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alu-mínio




15 Pincel tamanho 24 - Formato Redondo. Cabo longo - madeira - amarelo.Virola Alumínio


16 Pincel tamanho 00- Formato Line. Cabo curto - madeira creme. Virola Alu-mínio


17 Pincel tamanho 08 - Formato Chato. Cabo curto - madeira creme. VirolaAlumínio


18 Pincel tamanho 14- Formato chato. Cabo curto - madeira creme. VirolaAlumínio


19 Pincel tamanho 18 - Formato chato. Cabo longo - madeira amarelo. VirolaAlumínio


20 Pincel tamanho 24- Formato chato. Cabo curto - madeira creme. VirolaAlumínio


21 Pincel batedor broxinha tamanho 02- Formato redondo. Cabo curto - ma-deira natural. Virola Alumínio


22 Pincel batedor broxinha tamanho 12- Formato redondo. Cabo curto - ma-deira natural. Virola Alumínio


23 Pincel tamanho 12 - Formato chanfrado. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alu-mínio


24 Pincel tamanho 20 - Formato chanfrado. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alu-mínio

CASTELO 70 Um R$ 40,33 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

25 Rolo de espuma poliéster amarela - comprimento: 150 mm - diâmetro daespuma : 42 mm

CONDOR 100 un R$ 13,87 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA


CONSOR 50 un R$ 7,02 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA


CONDOR 40 un R$ 11,20 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

28 Tela para pintura 20 x 60 ART POP 300 un R$ 21,80 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA29 Tela para pintura 30 x 60 ART POP 300 un R$ 25,93 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA30 Tela para pintura 50 x 60 ART POP 300 un R$ 32,93 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA31 Tempera Guache - 6 potes - 15ml VMP 100 cx R$ 8,27 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA32 Termolina leitosa - embalagem de 100ml CORFIX 50 un R$ 8,00 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA33 Tinta dimensional brilhante - embalagem com 35ml - Nas cores: azul, ver-

melho, azul marinho, verde folha, rosa pink, laranja, amarelo, marron, azulceleste e lilás.

CORFIX 100 un R$ 4,81 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

34 Tinta dimensional metálica - embalagem com 35ml - Nas cores: ouro, pra-ta, azul, vermelho, cobre, azul e verde.


35 Tinta para expansão a calor - Nas cores: branco, preto, laranja, vermelho,verde bandeira, rosa claro, rosa pink, azul celeste, azul marinho, marron,amarelo ouro, laranja, lilás e verde claro.


36 Tinta plástica PVA - 250 ml - Nas cores: branco, preto, laranja, amarelopele, vermelho, verde musco, verde bandeira, rosa claro, rosa pink, azulceleste, azul marinho, marron, ocre, amarelo ouro, lilás e verde claro.


37 Tinta tecido fosco - embalagem com 250ml - Nas cores: amarelo claro,amarelo limão, amarelo ouro, azul claro, azul marinho, azul ultra-mar,branco, preto, púrpura, verde, vermelho sangue, vermelho vivo, ocre, azulturquesa, azul celeste, rosa bebê, verde musgo, rosa pink, roxo, lilás, pe-le, marron e laranja.


38 Verniz acrílico brilhante - Embalagem de 250 ml CORFIX 100 un R$ 13,16 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA39 Verniz acrílico fosco - Embalagem de 250 ml CORFIX 100 un R$ 15,70 SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

(Republicar por ter saído com incorreção)Campos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.Thiago Cerqueira Ferrugem N. AlvesMatrícula 24047= Presidente da FMIJ = Id: 1472295

VIII- Auto de Infração nº 2557 de vinte e dois de Março de 2013, às11 horas e 25 minutos, lavrado em nome de MAROCAS PIZZARIACHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ( MAROCA S), CNPJ03.876.436/0001-37 , na Rua Tenente Coronel Cardoso, 955, com ba-se no que prevê os Artigos 5º, 9º da Lei 8.061 de 10/12/2008, pu-blicado em 24 e 26/12/2008 combinada com a Lei 4.156 de16/09/1983; Por deixar de cumprir com o exposto Auto de Notificaçãonº 1880 de 21/02/2013, contrariando desta forma as normas do Có-digo de Posturas do Município.

Campos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013.

José de Ribamar LimaDiretor de Fiscalização de Posturas

Mat. 13.910Id: 1471718

municipal titular do poder legislativo, com sede à Avenida Alberto Tor-res, 334, Centro, Campos dos Goytacazes, doravante denominadaCMCG, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Dr. Ed-son Batista, no uso de suas atribuições;2) DIOCESE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, nome da fantasiada Mitra Diocesana de Campos, inscrita no CNPJ sob o n.30.408.116/0001-25, neste ato representada por seu BISPO DIOCE-SANO * Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, endereço: Av 7 deSetembro, 247 - Centro Cep: 28013-330 - Campos dos Goytacazes -RJ Tel: (22) 2722-7750 / Fax: 2722-7750 E-mail: [email protected] devidamente representadas na forma de seus atos vigentes,pelas considerações abaixo, visando à finalidade consignada, compro-metem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.Considerações:Considerando que as signatárias, subscritoras do presente, dedicam-se a atuação em prol do desenvolvimento do Município de Camposdos Goytacazes, sendo atores destacados no cenário social desta ci-dade e, consequentemente, influentes elementos para o crescimento ea justiça social nesta região;Considerando a necessidade de valorização e difusão dos bens his-tóricos culturais de nosso Município, especialmente a identidade cul-tural de nosso Município estreitamente associada a religiosidade;Objetivo:Pelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto pa-ra criação, planejamento e execução do “Projeto de elaboração doPlano de difusão e fortalecimento da cultura campista por meiodo fomento ao turismo religioso na Baixada Campista”.Das Obrigações:A CMCG fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria parareceber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhesos trabalhos.O monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Chefia de Gabinetedo Presidente da CMCG.As subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnós-tico, elaboração e monitoramento do “Projeto de elaboração do Pla-no de difusão e fortalecimento da cultura campista por meio dofomento ao turismo religioso na Baixada Campista”, respectiva-mente como titulares e suplentes:Pela CMCG: Vereadores: Auxiliadora Freitas (Presidente), Gil Vianna (VicePresidente), Nildo Cardoso, Paulo Hirano, Rafael Diniz e Marcus Welber;Pela Diocese: Padre Fabiano Goulart (Relator), Mon. Dilson de SouzaGama e Padre Alcemar Pereira da Silva;Os trabalhos serão presididos pelo representante da CMCG e relata-dos pelo representante da DIOCESE, ambos devendo ser substituídosnaturalmente por seus suplentes ou, na ausência de ambos, pela es-colha de seus membros.O Grupo de trabalho poderá solicitar colaboração de pessoas ou re-cursos de quaisquer dos signatários da presente.Para realização deste trabalho inicial fica assinalado o prazo de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.Após a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados delibe-rarão sobre as próximas etapas a serem seguidas, sendo certo que,após a aprovação dos trabalhos, o Presidente da CMCG adotará as me-didas necessárias para apoiar a concretização do projeto aprovado.Disposições Finais:Por estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assi-nam o presente em três vias para um só efeito.Campos dos Goytacazes/RJ, 03 de abril de 2013.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESDr. Edson Batista

PresidenteDIOCESE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Dom Roberto Francisco Ferrería Paz - Bispo DiocesanoNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra

indicados, que seguem abaixo assinados:pela CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Auxiliadora Freitas (Presidente)Gil Vianna (Vice Presidente)

pela CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESNildo Cardoso,Paulo Hirano

pela CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESRafael Diniz

Marcus Welberpela DIOCESE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Padre Fabiano Goulart (Relator)Mon. Dilson de Souza Gama

Padre Alcemar Pereira da Silva

Id: 1472379

do 04042013

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