dner - manual de pavimentação

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  • 8/12/2019 DNER - Manual de Pavimentao

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    M A N U A L

    D E

    P A V I M E N T A O

    M T - M I N I S T R I O D O S T R A N S P O R T E SD N E R - D E P A R T A M E N T O N A C I O N A L D E E S T R A D A S D E R O D A G E M

    D I R E T O R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O T E C N O L G I C OD I V I S O D E C A P A C I T A O T E C N O L G I C A

    1 9 9 6

    D N E R697100

  • 8/12/2019 DNER - Manual de Pavimentao

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    MINISTRO DOS TRANSPORTESDr. Odacir Klein

    DIRETOR GERAL DO DNERDr. Raimundo Tarcsio Delgado

    DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICOEng.Paulo Cesar Lima

    CHEFE DA DIVISO DE CAPACITAO TECNOLGICAEng.Ivan Conceio

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    MANUAL

    DE

    PAVIMENTAO

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    CONSULTORES RESPONSVEIS:

    Eng Salomo PintoEng Ernesto PreusslerEng Clauber Santos CampelloEng Henrique Alexis Ernesto Sanna

    Eng Regis M. RodriguesEng Joo Menescal FabrcioEng Alayr Malta FalcoEng Arjuna Sierra

    COMISSO DE REVISO TCNICA

    Eng Slvio Figueiredo Mouro(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    Eng Henrique Wainer(Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    Eng Abner vila Ramos(Associao Brasileira de Consultores de Engenharia)

    Eng Guioberto Vieira de Rezende(Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    Eng Alberto Costa Mattos(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    Eng Paulo Jos Guedes Pereira(Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    Eng Jorge Nicolau Pedro(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    Eng Galileo A. de Arajo(Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    Eng Celito M. Brugnara(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    Eng Reynaldo Lobianco(Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    Eng Gervsio Rateke(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    Eng Belmiro P. T. Ferreira(Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    Econ. Nilza Mizutani

    (Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    PRIMEIRA EDIO ELABORADA EM 1960 POR:

    Eng Rosendo de Souza Eng Hlio Melo PintoEng Alosio Bello Gomes de Mattos Eng Henrique Alexis Ernesto SannaEng Guilherme Furtado Schmidt

    Eng Antnio Pimenta Eng Heretiano Zenaide FilhoEng Renato Ribeiro Alves Eng Jacques de Medina

    Eng Edmilson Tavares Lemos Eng Mrio Kabalem RestomEng Paulo Alvim Monteiro de Castro Eng Joo Maggioli DantasEng Ernesto Baron Eng Murilo Lopes de SouzaEng Washington Juarez de Brito Eng Paulo de Castro Benigno

    Eng Franscisco Assis Baslio Qumico Raimundo Isalo VieiraEng Jos de Arimatha Machado Qumico Paulo Baptista RodriguesEng Franscisco de Faria Vaz Eng Ruy Barbosa da SilvaEng Armando Martins Pereira Eng Rafael Gontijo de Assuno

    Eng Galileo Antenor de Arajo Eng Saul BirmanEng Francisco Bolivar Lobo Carneiro Qumica Wanda Trigo LoureiroEng Gontran do Nascimento Maia

    Brasil. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgico. Diviso

    de Capacitao Tecnolgica. Manual de pavimentao. - 2 ed. - Rio de Janeiro, 1996. 320p. (IPR. Publ., 697).

    1. Pavimentao - Manuais. I. Srie. II. Ttulo.

    CDD 625.80202

  • 8/12/2019 DNER - Manual de Pavimentao

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    MINISTRIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

    DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICODIVISO DE CAPACITAO TECNOLGICA

    MANUAL

    DE

    PAVIMENTAO

    2 edio

    RIO DE JANEIRO

    1996

    697100

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    DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICODIVISO DE CAPACITAO TECNOLGICARodovia Presidente Dutra, km 163 - Centro Rodovirio21240-000 - RIO DE JANEIRO - RJTel.: (021) 371 - 5888

    Fax.: (021) 371 - 8133

    TTULO: MANUAL DE PAVIMENTAO

    Primeira edio original: 1960

    TEXTO REVISADO EM 1996Reviso: DNER / ABNTContrato DNER / ABNT PG-145/94-00

    Aprovado pelo Conselho Administrativo do DNERem 13 de maro de 1996, Resoluo n 24 / 96,Sesso n CA / 10 / 96

    Impresso no Brasil/Printed in Brazil

  • 8/12/2019 DNER - Manual de Pavimentao

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    APRESENTAO

    Os servios de pavimentao a cargo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

    apresentaram um grande impulso em sua realizao, inclusive, com a criao do Instituto de

    Pesquisas Rodovirias em 1957, quando houve um substancial aumento nas pesquisas sobre

    materiais e mtodos de ensaio e procedimentos e no acervo normativo correspondente.

    Como conseqncia dessa atividade e do esforo de um grupo seleto de tcnicos e

    profissionais do DNER, surgiu em 1960 a primeira edio do Manual de Pavimentao,

    visando normalizar e uniformizar no mbito da Autarquia, as especificaes de servios e as

    tcnicas de construo referentes pavimentao de rodovias, estabelecendo conceitos e

    definindo critrios a serem adotados para as diversas fases dos servios.

    Face ao tempo decorrido desde essa primeira impresso e, sobretudo, tendo em vista o

    progresso tecnolgico que atingiu no s os equipamentos mas tambm os materiais

    empregados, tornou quase obrigatria a reviso do Manual para que fosse procedida a

    competente atualizao a fim de atender aos objetivos de sua utilizao.

    Assim, o Manual de Pavimentao devidamente revisto e atualizado, encaminhado ao meio

    rodovirio para que os tcnicos e profissionais que labutam na atividade possam beneficiar-se

    de sua aplicao e que possamos caminhar para a necessria uniformizao e normalizao de

    mtodos e procedimentos.

    Solicita-se, pois, aos que utilizarem este Manual, que enviem sua contribuio atravs de

    sugestes e crticas para a Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgico-IPR, na Rodovia

    Presidente Dutra, km 163, Centro Rodovirio, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, RJ, Cep.

    21240-330, aos cuidados da Diviso de Capacitao Tecnolgica.

    Eng Paulo Cesar Lima

    Substituto do Diretor da DrDTc

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    1

    SUMRIO

    PGINA

    - APRESENTAO

    Captulo 1 - INTRODUO..................................................................................13

    Captulo 2 - NORMAS E DOCUMENTOS DE CONSULTA ..............................17

    Captulo 3 - DEFINIES BSICAS ..................................................................25

    Captulo 4 - INTERFERNCIAS COM O MEIO AMBIENTE .......................... 27

    4.1 - Generalidades .....................................................................................27

    4.2 - Estudo de Impacto Ambiental ............................................................28

    4.3 - Procedimentos Administrativos da AIA.............................................29

    4.4 - Impactos Ambientais de Obras Rodovirias ......................................32

    Captulo 5 - MATERIAIS INCORPORADOS S OBRAS DE PAVIMENTAO ...........................................................................41

    5.1 - Materiais Terrosos..............................................................................41

    5.1.1 - Introduo...........................................................................................41

    5.1.2 - Origem dos Solos ...............................................................................41

    5.1.2.1 - Solos Residuais...................................................................................41

    5.1.2.2 - Solos Transportados ...........................................................................43

    5.1.2.2.1 - Solos de Aluvio.................................................................................44

    5.1.2.2.2 - Solos Orgnicos..................................................................................44

    5.1.2.2.3 - Solos Coluviais...................................................................................45

    5.1.2.2.4 - Solos Elicos ......................................................................................46

    5.1.3 - Descrio dos Solos............................................................................46

    5.1.4 - Identificao dos Solos.......................................................................48

    5.1.5 - Propriedades Gerais dos Solos ...........................................................49

  • 8/12/2019 DNER - Manual de Pavimentao

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    2

    5.1.5.1 - Forma das Partculas...........................................................................49

    5.1.5.2 - ndices Fsicos ....................................................................................50

    5.1.5.3 - Propriedades Fsicas e Mecnicas ......................................................53

    5.1.6 - Caracteristicas dos Solos ...................................................................56

    5.1.6.1 - Granulometria.....................................................................................56

    5.1.6.2 - Limites de Consistncia......................................................................60

    5.1.6.3 - ndice de Grupo ..................................................................................61

    5.1.6.4 - Equivalente de Areia ..........................................................................62

    5.1.6.5 - ndice de Suporte Califrnia (Califrnia Bearing Ratio) ...................62

    5.1.7 - Compactao de Solos........................................................................66

    5.1.8 - Resilincia dos Solos..........................................................................73

    5.1.8.1 - Fatores que Afetam o Mdulo Resiliente dos Solos Granulares........74

    5.1.8.2 - Fatores que Afetam o Mdulo Resiliente dos Solos Finos Coesivos. 76

    5.1.8.3 - Mtodos de Ensaio (DNER-ME 131/94) ...........................................78

    5.1.9 - Classificao dos Solos ......................................................................79

    5.1.9.1 - Classificao TRB..............................................................................80

    5.1.9.2 - Sistema Unificado de Classificao de Solos.....................................82

    5.1.9.3 - Grfico de Plasticidade.......................................................................84

    5.1.9.4 - Classificao MCT .............................................................................90

    5.1.9.5 - Classificao Resiliente......................................................................94

    5.1.9.6 - Anlise das Classificaes..................................................................96

    5.2 - Materiais Ptreos ................................................................................102

    5.2.1 - Definio ............................................................................................102

    5.2.2 - Classificao.......................................................................................103

    5.2.3 - Caractersticas Tecnolgicas ..............................................................106

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    3

    5.2.3.1 - Conceituao ......................................................................................106

    5.2.3.2 - Determinao das Caractersticas Fundamentais ...............................107

    5.2.3.2.1 - Agregado Grado ...............................................................................107

    5.2.3.2.2 - Agregado Mido.................................................................................115

    5.2.3.2.3 - Material de Enchimento: Fler............................................................117

    5.3 - Materiais Betuminosos ......................................................................117

    5.3.1 - Generalidades .....................................................................................117

    5.3.2 - Cimento Asfltico...............................................................................117

    5.3.3 - Asfalto Diludo ...................................................................................118

    5.3.4 - Emulso Asfltica...............................................................................118

    5.3.5 - Alcatro ..............................................................................................120

    5.3.6 - Caracterstica Organolpticas dos Materiais Betuminosos ................121

    5.3.7 - Ensaios e Especificaes....................................................................122

    5.3.7.1 - Cimento Asfltico...............................................................................122

    5.3.7.1.1 - Penetrao...........................................................................................122

    5.3.7.1.2 - Espuma - gua ...................................................................................122

    5.3.7.1.3 - Densidade Relativa.............................................................................123

    5.3.7.1.4 - Solubilidade - Teor de Betume...........................................................123

    5.3.7.1.5 - Ponto de Fulgor ..................................................................................123

    5.3.7.1.6 - Ductilidade .........................................................................................124

    5.3.7.1.7 - Ponto de Amolecimento .....................................................................124

    5.3.7.1.8 - ndice de Suscetibilidade Trmica .....................................................124

    5.3.7.1.9 - Ensaio de Oliensis "Spot Test"...........................................................126

    5.3.7.1.10 - Efeito do Calor e do Ar - Perda por Aquecimento.............................126

    5.3.7.1.11 - Teor de Parafina .................................................................................126

    5.3.7.1.12 - Viscosidade.........................................................................................127

  • 8/12/2019 DNER - Manual de Pavimentao

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    4

    5.3.7.2 - Asfalto Diludo ...................................................................................132

    5.3.7.2.1 - gua ...................................................................................................132

    5.3.7.2.2 - Densidade Relativa.............................................................................135

    5.3.7.2.3 - Destilao ...........................................................................................135

    5.3.7.2.4 - Ponto de Fulgor ..................................................................................135

    5.3.7.2.5 - Viscosidade.........................................................................................135

    5.3.7.3 - Emulso Asfltica...............................................................................138

    5.3.7.3.1 - Carga da Partcula ..............................................................................138

    5.3.7.3.2 - Ensaio de pH.......................................................................................138

    5.3.7.3.3 - Peneiramento......................................................................................139

    5.3.7.3.4 - Sedimentao......................................................................................139

    5.3.7.3.5 - Viscosidade.........................................................................................139

    5.3.7.3.6 - Mistura com Fler Silcio-Ruptura .....................................................139

    5.3.7.3.7 - Destilao ...........................................................................................139

    5.3.7.3.8 - Mistura com Cimento - Ruptura.........................................................140

    5.3.7.3.9 - Resistncia gua .............................................................................140

    5.3.7.3 10 - Desemulso.........................................................................................141

    5.3.7.4 - Alcatro ..............................................................................................141

    5.3.7.4.1 - Flutuao ............................................................................................141

    5.3.7.4.2 - ndice de Sulfonao ..........................................................................141

    5.3.7.4.3 - Viscosidade Engler.............................................................................142

    5.3.7.4.4 - Ensaio de gua...................................................................................146

    5.3.7.4.5 - Destilao ...........................................................................................146

    5.3.7.4.6 - Ponto de Amolecimento .....................................................................146

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    12/326

    5

    5.3.7.4.7 - Solubilidade........................................................................................146

    5.3.7.4.8 - Densidade Relativa.............................................................................146

    5.3.8 - Utilizao dos Materiais Betuminosos em Servios de Pavimentao.....................................................................................146

    5.4 - Materiais Diversos..............................................................................149

    5.4.1 - Aglomerantes Hidrulicos..................................................................149

    5.4.1.1 - Cal Hidralica.....................................................................................149

    5.4.1.1.1 - Definio ............................................................................................149

    5.4.1.1.2 - Matrias-Primas e Fabricao ............................................................149

    5.4.1.1.3 - Especificaes ....................................................................................150

    5.4.1.2 - Cimento Portland................................................................................150

    5.4.1.2.1 - Definies...........................................................................................151

    5.4.1.2.2 - Especificaes ....................................................................................152

    5.4.2 - Aditivos para Concretos .....................................................................152

    5.4.2.1 - Generalidades .....................................................................................152

    5.4.2.2 - Definio ............................................................................................152

    5.4.2.3 - Classificao e Finalidades ................................................................152

    5.4.2.3.1 - Aceleradores.......................................................................................153

    5.4.2.3.2 - Incorporadores de Ar..........................................................................153

    5.4.2.3.3 - Materiais Pozolnicos.........................................................................154

    5.4.2.3.4 - Retardadores.......................................................................................154

    5.4.2.3.5 - Plastificantes e Superplastificantes ....................................................154

    5.4.2.3.6 - Cinza Volante .....................................................................................155

    5.4.2.3.7 - Microsslica ........................................................................................155

    5.4.2.3.8 - Cloreto de Clcio................................................................................155

  • 8/12/2019 DNER - Manual de Pavimentao

    13/326

    6

    5.4.2.3.9 - gua para os Concretos......................................................................156

    Captulo 6 - MODALIDADES DE PAVIMENTOS..............................................157

    6.1 - Generalidades .....................................................................................157

    6.2 - Classificao dos Pavimentos.............................................................157

    6.2.1 - Pavimento Flexvel.............................................................................157

    6.2.2 - Pavimento Rgido ...............................................................................158

    6.3 - Bases e Sub-Bases Flexveis e Semi-Rgidos.....................................158

    6.3.1 - Bases e Sub-Bases Granulares ...........................................................158

    6.3.1.1 - Estabilizao Granulomtrica.............................................................158

    6.3.1.2 - Macadames Hidralico e Seco ...........................................................159

    6.3.2 - Bases e Sub-Bases Estabilizadas (com aditivos)................................159

    6.3.2.1 - Solo-Cimento......................................................................................159

    6.3.2.2 - Solo Melhorado com Cimento............................................................159

    6.3.2.3 - Solo-Cal..............................................................................................159

    6.3.2.4 - Solo Melhorado com Cal....................................................................160

    6.3.2.5 - Solo-Betume.......................................................................................160

    6.3.2.6 - Bases Betuminosas Diversas ..............................................................160

    6.4 - Bases e Sub-Bases Rgidas.................................................................160

    6.5 - Revestimentos.....................................................................................161

    6.5.1 - Revestimentos Flexveis Betuminosos...............................................161

    6.5.1.1 - Revestimentos por Penetrao............................................................161

    6.5.1.1.1 - Revestimentos Betuminosos por Penetrao Invertida ......................162

    6.5.1.1.2 - Revestimentos Betuminosos por Penetrao Direta...........................162

    6.5.1.2 - Revestimentos por Mistura.................................................................162

    6.5.2 - Revestimentos Flexveis por Calamento ..........................................163

  • 8/12/2019 DNER - Manual de Pavimentao

    14/326

    7

    6.5.3 - Alvenaria Polidrica ...........................................................................163

    6.5.4 - Paraleleppedos...................................................................................163

    6.5.5 - Revestimentos Rgidos .......................................................................164

    Captulo 7 - PROJETO EXECUTIVO ...................................................................165

    7.1 - Consideraes Gerais .........................................................................165

    7.2 - Projeto Geomtrico.............................................................................166

    7.2.1 - Introduo...........................................................................................166

    7.2.2 - Elementos Geomtricos......................................................................166

    7.2.3 - Seo Transversal do Pavimento........................................................167

    7.2.4 - Relocao do Eixo..............................................................................168

    7.2.5 - Nota de Servio ..................................................................................173

    7.2.5.1 - Superlargura .......................................................................................173

    7.2.5.2 - Superelevao.....................................................................................177

    7.2.5.3 - Clculo da Nota de Servio ................................................................179

    7.2.6 - Caderneta - Tipo.................................................................................180

    7.2.7 - Marcao no Campo...........................................................................183

    7.3 - Projeto de Pavimentao ....................................................................185

    7.3.1 - Estudo Geotcnico..............................................................................185

    7.3.1.1 - Generalidades .....................................................................................185

    7.3.1.2 - Estudo do Subleito..............................................................................186

    7.3.1.3 - Estudo das Ocorrncias de Materiais para Pavimentao..................196

    7.3.2 - Dimensionamento do Pavimento........................................................204

    7.3.2.1 - Pavimento Flexvel - Mtodo do DNER ............................................204

    7.3.2.2 - Pavimento Flexvel - Mtodo da Resilincia .....................................212

    7.3.2.3 - Mtodo de Projeto de Pavimento Semi-Rgido..................................219

  • 8/12/2019 DNER - Manual de Pavimentao

    15/326

    8

    7.4 - Projeto de Drenagem..........................................................................220

    7.4.1 - Generalidades .....................................................................................220

    7.4.2 - Sistema de Drenagem do Pavimento..................................................221

    7.4.3 - Clculos das Descargas de Contribuio para Projeto de Drenagem

    do Pavimento ......................................................................................221

    7.4.3.1 - Elementos de Projeto..........................................................................221

    7.4.3.2 - Clculos das Descargas de Contribuio e Capacidades de Vazo dos Dispositivos de Drenagem e suas Respectivas Localizaes.......222

    7.4.3.2.1 - Sarjetas de Corte e Meio-Fio ou Banquetas de Aterro.......................222

    7.4.3.2.2 - Dreno Profundo e Dreno Subsuperficial ............................................227

    7.4.4 - Dispositivos de Drenagem Padronizados...........................................234

    Captulo 8 - CANTEIRO DE SERVIOS E INSTALAES INDUSTRIAIS ...235

    8.1 - Canteiro de Servios...........................................................................235

    8.1.1 - Canteiro Central .................................................................................235

    8.1.2 - Laboratrio .........................................................................................236

    8.1.3 - Almoxarifado......................................................................................236

    8.1.4 - Oficina Mecnica................................................................................236

    8.1.5 - Ambulatrio........................................................................................236

    8.1.6 - Alojamentos........................................................................................237

    8.1.7 - Cozinha e Refeitrio...........................................................................237

    8.1.8 - rea de Lazer .....................................................................................237

    8.1.9 - Canteiros Auxiliares ...........................................................................237

    8.2 - Instalaes de Pedreira e Esquemas de Britagem ..............................237

    8.2.1 - Introduo...........................................................................................237

    8.2.2 - Dimensionamento...............................................................................238

    8.2.2.1 - Produo Horria Efetiva ...................................................................238

  • 8/12/2019 DNER - Manual de Pavimentao

    16/326

    9

    8.2.2.2 - Produo Horria Nominal.................................................................238

    8.2.2.3 - Balano de Massas .............................................................................239

    8.2.2.4 - Britagem Primria ..............................................................................239

    8.2.2.5 - Britagem Secundria ..........................................................................240

    8.2.2.6 - Britagem Terciria/Quaternria e Classificao Final .......................241

    8.3 - Explorao de Pedreira.......................................................................242

    8.3.1 - Investigao........................................................................................242

    8.3.2 - Plano de Ataque..................................................................................242

    8.3.3 - Explorao..........................................................................................243

    8.4 - Usinas de Asfalto................................................................................250

    8.4.1 - Usina - Tambor Secador Misturador TSM - Drum Mixer .................258

    8.5 - Usina de Solos ....................................................................................266

    Captulo 9 - EQUIPAMENTOS.............................................................................271

    9.1 - Generalidades .....................................................................................271

    9.2 - Manuteno do Equipamento.............................................................272

    9.3 - Operao do Equipamento .................................................................273

    9.4 - Produo dos Equipamentos...............................................................273

    9.5 - Constituio das Equipes....................................................................273

    Captulo 10 - CONTROLE DE QUALIDADE........................................................275

    10.1 - Consideraes Gerais .........................................................................275

    10.2 - Anlise Estatstica ..............................................................................275

    10.2.1 - Estimativa de Valores Mximos e Mnimos ......................................275

    10.2.2 - Planos de Amostragem.......................................................................278

    10.2.3 - Concluso ...........................................................................................279

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    10

    Captulo 11 - RECEBIMENTO E OBSERVAO DE OBRAS............................281

    11.1 - Introduo...........................................................................................281

    11.2 - Recebimento de Obra .........................................................................281

    11.2.1 - Termo de Verificao.........................................................................281

    11.2.2 - Condies de Aceitao .....................................................................281

    11.2.3 - Termo de Recebimento Provisrio.....................................................281

    Captulo 12 - MANUTENO DO PAVIMENTO ................................................283

    12.1 - Consideraes Iniciais ........................................................................283

    12.2 - Tarefas Tpicas da Manuteno Rodoviria - Terminologia e Definies ..............................................................283

    12.2.1 - Terminologia Geral ............................................................................283

    12.2.1.1 - Conservao .......................................................................................284

    12.2.1.2 - Remendos ...........................................................................................284

    12.2.1.3 - Recuperao Superficial (Recargas) ..................................................284

    12.2.1.4 - Reforo Estrutural ..............................................................................284

    12.2.1.5 - Restaurao.........................................................................................284

    12.2.1.6 - Melhoramentos...................................................................................285

    12.2.1.7 - Aes Emergenciais ...........................................................................285

    12.2.1.8 - Servios Eventuais .............................................................................285

    12.2.2 - Principais Problemas Relacionados com a Manuteno Rodoviria .285

    12.2.2.1 - Pista de Rolamento e Acostamentos...................................................285

    12.2.2.1.1 - Pavimentos Flexveis e Semi-Rgidos................................................285

    12.2.2.2 - Drenagem Superficial e Profunda ......................................................286

    12.2.2.3 - Obras-de-Arte Correntes ....................................................................286

    12.2.2.4 - Obras-de-Arte Especiais.....................................................................286

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    11

    12.2.2.5 - Obra de Proteo do Corpo Estradal ..................................................287

    12.2.2.6 - Sinalizao..........................................................................................287

    12.2.2.7 - Obras Complementares ......................................................................287

    12.2.3 - Principais Atividades Tpicas de Manuteno ...................................288

    12.2.3.1 - Conservao Preventiva Peridica .....................................................288

    12.2.3.2 - Conservao Corretiva Rotineira .......................................................289

    12.2.3.3 - Remendos ...........................................................................................290

    12.2.3.4 - Recuperaes Superficiais (Recargas) ...............................................291

    12.2.3.5 - Reforo Estrutural ..............................................................................292

    12.2.3.6 - Reconstruo ......................................................................................292

    12.2.3.7 - Melhoramentos...................................................................................292

    12.2.3.8 - Aes Emergenciais ...........................................................................293

    12.2.3.9 - Servios Eventuais .............................................................................293

    Captulo 13 - ESTIMATIVA DE CUSTOS DAS OBRAS......................................295

    13.1 - Estudo Preliminar ...............................................................................295

    13.2 - Pesquisa de Mercado ..........................................................................295

    13.3 - Custos Diretos e Custos Indiretos ......................................................298

    13.3.1 - Custos Diretos ....................................................................................298

    13.3.1.1 - Custo Horrio de Utilizao de Equipamentos ..................................298

    13.3.2 - Custos Indiretos..................................................................................300

    13.4 - Produo das Equipes.........................................................................300

    13.5 - Custo dos Transportes ........................................................................301

    13.6 - Custo Unitrio de Servios.................................................................303

    13.6.1 - Custos Diretos ....................................................................................303

    13.6.1.1 - Custo Horrio de Equipamento ..........................................................303

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    12

    13.6.1.2 - Custo Horrio de Mo-de-Obra Suplementar ....................................305

    13.6.1.3 - Custo Horrio Total............................................................................305

    13.6.1.4 - Produo da Equipe............................................................................305

    13.6.1.5 - Custo Unitrio de Execuo...............................................................305

    13.6.1.6 - Custo Unitrio de Material Suplementar............................................305

    13.6.1.7 - Custo Unitrio de Transporte .............................................................305

    13.6.1.8 - Custo Direto Total ..............................................................................305

    13.6.2 - Custo Indireto (Bonificao) .............................................................305

    13.6.3 - Custo Unitrio Total ...........................................................................305

    13.7 - Fluxograma Geral...............................................................................306

    Captulo 14 - REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ...............................................307

    APNDICE.........................................................................................309

    A - Anlise Mecanstica.......................................................................309

    B - Reciclagem.....................................................................................317

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    Captulo 1

    1 - INTRODUO

    1.1 - Objetivo

    As obras de pavimentao rodoviria tiveram um grande incremento na segunda metade dadcada de 50, quando, fruto do intenso intercmbio de tcnicos do DNER, produziu-se umagrande transferncia de tecnologia oriunda dos Estados Unidos da Amrica do Norte.

    Houve, em conseqncia,a necessidade de normalizar e uniformizar as especificaes deservios e as tcnicas de construo, dando, pois, em funo do esforo de um grupo de 42Tcnicos da Autarquia, origem primeira verso do Manual de Pavimentao, em 1960,Manual esse que , agora, objeto de reviso e atualizao.

    1.2 - Justificativa

    Esse Manual foi amplamente utilizado ao longo do perodo, tendo em vista a realizao deprogramas intensivos de pavimentao lanados em seguidos exerccios, propiciando,inclusive, a instalao de um parque industrial com empresas de construo altamenteeficientes.

    Ocorre que o progresso tecnolgico presente ao longo desses anos, no s quantos aosmateriais e tcnicas de construo, mas tambm quanto aos equipamentos em uso, conduziu

    deliberao da reviso e atualizao do Manual de Pavimentao, que ora submetida aomeio rodovirio.

    O Manual de Pavimentao consta, basicamente, de 13 Captulos, precedidos de umaApresentao e Introduo (Captulo 1), seguidos de dois Apndices sobre AnliseMecanstica e Reciclagem.

    Captulo 2 - NORMAS E DOCUMENTOS DE CONSULTA

    So aqui relacionados os documentos normativos que, se necessrio, devem ser objeto de

    consulta por parte dos usurios do Manual.

    Captulo 3 - DEFINIES BSICAS

    Embora determinante o uso da Terminologia Rodoviria TER-268/94, em alguns captulosso apresentadas as definies de vrios termos para maior clareza de exposio.

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    Captulo 4 - INTERFERNCIAS COM O MEIO AMBIENTE

    Como o meio ambiente entende-se o espao onde se desenvolvem as atividades humanas e avida dos animais e sua poluio pode ser entendida como qualquer alterao das qualidadesfsicas, qumicas ou biolgicas que possam trazer prejuzos ou danos ao meio ambiente. Nessecontexto, enquadra-se as obras de pavimentao e assim o Captulo apresenta todos os

    procedimentos tcnicos-administrativos a adotar para garantia da inalterabilidade do meioambiente.

    Captulo 5 - MATERIAIS INCORPORADOS S OBRAS DE PAVIMENTAO

    Esse Captulo desenvolve de forma bastante extensa e didtica todos os materiais de usocorrente nas obras de pavimentao, desde os materiais terrrosos e ptreos at os materiais

    betuminosos e aqueles outros que, tambm de uso freqente, no se enquadram nosanteriormente citados.

    Captulo 6 - MODALIDADES DE PAVIMENTOS

    Os pavimentos, classificados de um modo geral, em flexveis e rgidos devem serconsiderados como a superestrutura do sistema de revestimento das rodovias a entendido osubleito. Dessa forma, o Captulo apresenta os diversos tipos de pavimento existentes, as

    bases e sub-bases flexveis e rgidas e vrios tipos de revestimento conhecidos.

    Captulo 7 - PROJETO EXECUTIVO

    Trata-se do Projeto de Engenharia em sua verso final que, em ltima anlise, permite avisualizao, o acompanhamento de sua elaborao, exame e aceitao e o acompanhamentoda obra. O processo comporta trs etapas, ou seja, Estudos Preliminares, Anteprojeto eProjeto Executivo, etapas essas que so detalhadas no Captulo.

    Captulo 8 - CANTEIRO DE SERVIOS E INSTALAES INDUSTRIAIS

    O Canteiro de Servio definido com a disposio fsica das fontes de materiais, edificaes econstrues necessrias para concentrar a estrutura e o apoio logstico indispensveis aogerenciamento e execuo da obra e as instalaes industriais, compreendendo asinstalaes de pedreira e de britagem, alm das usinas de asfalto, so objeto deste Captulo.

    Captulo 9 - EQUIPAMENTO

    Os Servios de Pavimentao face sua natureza, variedade de solues para as camadas queintegram o pavimento e a magnitude dos quantitativos envolvidos exigem a execuomecnica dos servios com a utilizao de equipamentos pesados. O Captulo mostra aadequao item-servio-equipamentos e os detalhes de sua operao e manuteno.

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    Captulo 10 - CONTROLE DA QUALIDADE

    O Controle da Qualidade exercido para assegurar que a obra atenda s normas de qualidademnimas apropriadas ao comportamento desejado, compreende dois tipos de controle, noestanques, que so o controle administrativo e o controle tcnico, este atravs de laboratriosadequados, conjunto esse de atividades que descrito em detalhes no captulo.

    Captulo 11 - RECEBIMENTO E OBSERVAES DE OBRAS

    Fornece o Captulo uma breve informao sobre o que seja o recebimento de uma obra depavimentao.

    Captulo 12 - MANUTENO DO PAVIMENTO

    O objetivo maior do pavimento atender adequadamente s funes bsicas e, dessa forma,dever ele ser concebido, projetado, construdo e conservado de maneira a apresentar nveisde serventia compatveis e homogneos. Para um comportamento harmnico de todas asvariveis fundamental, pois, um eficiente programa de manuteno do pavimento, que oque o Captulo se prope a mostrar.

    Captulo 13 - ESTIMATIVA DE CUSTO DAS OBRAS

    Dentro da programao integrando o Projeto executivo de pavimento, imprescindvel disporde uma estimativa de custo das obras estabelecida dentro de um nvel de preciso compatvel.

    O Captulo mostra a seqncia metodolgica para a elaborao dessa estimativa de custo.

    Captulo 14 - REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

    O Captulo relaciona todas as publicaes que foram consultadas quando da elaborao doManual.

    Apndi es

    A - Anlise Mecanstica

    Desenvolve o Captulo o sistema analtico complementar ao mtodo de dimensionamento doDNER.

    B - Reciclagem

    Trata-se do processo de recuperao de pavimentos, alternativa atraente face economia naconstruo e ao reaproveitamento de materiais que proporciona. O Captulo fornece asdiversas tcnicas normalmente usadas.

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    Captulo 2

    2 - NORMAS E DOCUMENTOS DE CONSULTA

    Aos usurios do Manual de Pavimentao recomenda-se, se necessrio, a consulta aos

    seguintes documentos:

    Relao de Normas Vigentes no D.N.E.R.

    Norma/Ano Tipo da Norma

    ESPECIFICAO DE MATERIAL (EM)

    EM 003/94 Asfaltos diludos tipo cura rpida

    EM 004/94 Asfaltos diludos tipo cura mdia

    EM 005/71 Asfaltos diludos tipo cura lenta

    EM 007/94 Alcatres para pavimentao

    EM 021/73 Emulses para lama asfltica

    EM 037/94 Agregado grado para concreto de cimento

    EM 038/94 Agregado mido para concreto de cimento

    EM 140/94 Emulses asflticas catinicas

    EM 141/84 Cimentos asflticos de petrleo

    EM 204/87 Cimentos asflticos de petrleo

    ESPECIFICAO DE SERVIOS (ES)

    ES 008/71 Sub-base estabilizada granulometricamente

    ES 009/71 Sub-base de solo melhorado com cimento

    ES 010/71 Base estabilizada granulometricamente

    ES 011/71 Base de solo melhorado com cimento

    ES 012/71 Base de solo-cimento

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    Norma/Ano Tipo da Norma

    ES 014/71 Imprimao

    ES 015/71 Pintura de ligao

    ES 016/71 Tratamento superficial simples

    ES 017/71 Tratamento superficial duplo

    ES 018/71 Tratamento superficial triplo

    ES 019/71 Tratamento superficial duplo com capa selante porpenetrao direta

    ES 020/71 Macadame betuminoso

    ES 021/71 Areia - Asfalto a quente

    ES 022/86 Concreto betuminoso usinado a quente

    ES 023/71 Lama asfltica

    ES 024/71 Pavimento de concreto de cimento Portland

    ES 046/71 Base de macadame hidralico

    ES 047/74 Base estabilizada granulometricamente com utilizaode solos laterticos

    ES 048/74 Subestabilizada granulometricamente com utilizaode solos laterticos

    ES 105/80 Pr-misturado a frio com emulso asfltica

    ES 106/80 Pr-misturado tipo macadame

    ES 128/83 Levantamento de condies de superfcie de testemunha de rodovias depavimentos flexveis ou semi-rgidos p/pavimentos a nvelde rede

    ES 169/86 Controle de qualidade de levantamento da condio de superfciede pavimento flexvel ou semi-rgido p/gerncia de pavimento anvel de rede

    ES 187/87 Concreto asfltico reciclado "in situ": Procedimento A

    ES 188/87 Concreto asfltico reciclado "in situ": Procedimento B

    Norma/Ano Tipo da Norma

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    ES 189/87 Concreto asfltico reciclado em usina fixa

    INSTRUO DE ENSAIO (IE)

    IE 002/94 Tomada de amostras de misturas betuminosas

    IE 004/94 Solos coesivos - determinao da compresso simplesde amostras indeformadas

    IE 005/94 Solos - adensamento

    MTODO DE ENSAIO (ME)

    ME 001/94 Material asfltico - determinao do efeito do calor edo mtodo da pelcula delgada

    ME 002/94 Emulso asfltica - Carga da partcula

    ME 003/94 Materiais betuminosos - determinao da penetrao

    ME 004/94 Materiais betuminosos - determinao da viscosidadeSaybolt-Furol a alta temperatura

    ME 005/94 Emulso asfltica - determinao da peneirao

    ME 006/94 Emulso asfltica - determinao da sedimentao

    ME 007/94 Emulso asfltica - determinao da ruptura - mtododa mistura com cimento

    ME 008/94 Emulso asfltica - determinao da ruptura - mtodode mistura com filer silcico

    ME 010/94 Cimentos asflticos de petrleo - determinao do teor

    de betume

    ME 012/94 Asfalto diludo - destilao

    ME 024/94 Pavimento - determinao das deflexes pela VigaBenkelman

    ME 035/94 Agregados - determinao da abraso "Los Angeles"

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    Norma/Ano Tipo da Norma

    ME 039/94 Pavimento - determinao das deflexes pelo Dynaflect

    ME 041/94 Solos - preparao de amostras para ensaios de

    caracterizao

    ME 043/94 Ensaio Marshall para misturas betuminosas

    ME 045/94 Prospeco geofsica pelo mtodo da ssmica de refrao

    ME 046/94 Concreto - moldagem e cura de corpos-de-provacilndricos prismticos

    ME 049/94 Solos - determinao do ndice de Suporte Califrniautilizando amostras no-trabalhadas

    ME 051/94 Solos - anlise granulomtrica

    ME 052/94 Solos e agregados midos - determinao da umidadecom emprego de "Speedy"

    ME 053/94 Misturas betuminosas - percentagens de betume

    ME 054/94 Equivalente de areia

    ME 059/94 Emulso asflticas - determinao da resistncia a gua(adesividade)

    ME 061/94 Pavimento - delineamento da linha de influncia longitudinalda bacia de deformao por intermdio da Viga Benkelman

    ME 063/94 Emulso asflticas catinica - determinao dadesemulsibilidade

    ME 078/94 Agregado grado - adesividade a ligante betuminoso

    ME 079/94 Agregado - adesividade a ligante betuminoso

    ME 080/94 Solos - anlise granulomtrica por peneiramento

    ME 081/94 Agregado grado - determinao da densidade

    ME 082/94 Solos - determinao do limite de plasticidade

    ME 086/94 Agregado - determinao do ndice de forma

    ME 087/94 Solos - determinao dos fatores de contrao

    Norma/Ano Tipo da Norma

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    ME 088/94 Solos - determinao da umidade pelo mtodo expeditodo lcool

    ME 089/94 Agregados - avaliao da durabilidade pelo empregode solues de sulfato de sdio ou de magnsio

    ME 091/94 Concreto - moldagem e cura de corpos-de-provacilndricos

    ME 092/94 Solo - determinao da massa especfica aparente "in situ",do frasco de areia

    ME 093/94 Solos - determinao da densidade real

    ME 094/94 Concreto - determinao da consistncia peloConsistmetro Veb

    ME 096/94 Agregado mido - avaliao da resistncia mecnicapelo mtodo 10% de finos

    ME 107/94 Mistura betuminosa a frio, com emulso asfltica- ensaio Marshall

    ME 117/94 Mistura betuminosa - determinao da densidade aparente

    ME 122/94 Solos - determinao do limite de liquidez - mtodo de

    gerncia e mtodo expedito

    ME 129/94 Solos - compactao utilizando amostras no-trabalhadas

    ME 131/94 Solos - determinao do mdulo de resilincia

    ME 133/94 Mistura betuminosa - determinao do mdulo de resilincia

    ME 138/94 Mistura betuminosa - determinao da resistncia traopor compresso diametrial

    ME 148/94 Mistura betuminoso - determinao dos pontos de fulgore combusto (vaso aberto de Cleverland)

    ME 149/94 Emulses asflticas - determinao do pH

    ME 150/94 Petrleo e outros materiais betuminosos - determinaode gua (mtodo por destilao)

    ME 151/94 Asfaltos - determinao da viscosidade cinemtica

    Norma/Ano Tipo da Norma

    ME 152/94 Agregado em estado solto - determinao da

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    massa unitria

    ME 153/94 Agregado em estado compactado seco - determinaoda massa unitria

    ME 162/94 Solos - ensaio de compactao utilizando amostras

    trabalhadas

    ME 163/94 Materiais betuminosos - determinao da ductilidade

    ME 180/94 Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada- determinao da resistncia e compresso simples

    ME 181/94 Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada- determinao da resistncia a trao por compressodiametral

    ME 192/94 Agregados - determinao do inchamento deagregado mido

    ME 193/94 Produtos betuminosos lquidos e semi-slidos -determinao da densidade 20/4 C

    ME 194/94 Agregados - determinao da massa especfica de agregadosmidos para concreto por meio do frasco de Chapman

    ME 195/94 Agregados - determinao da absoro e da massa

    especfica do agregado grado

    ME 196/94 Agregados - determinao do teor de umidade total,por secagem, em agregado grado

    ME 197/94 Agregados - determinao da resistncia ao esmagamentode agregados grados

    ME 201/94 Solo-cimento - compresso axial de corpo-de-provacilndricos

    ME 202/94 Solo-cimento - moldagem e cura de corpo-de-provacilndricos

    ME 203/94 Solo-cimento - determinao da durabilidade atravsda perda de massa por molhagem e secagem

    ME 213/94 Solos - determinao do teor de umidade

    Norma/Ano Tipo da Norma

    ME 216/94 Solo-cimento - determinao da relao entre o teorde umidade e a massa especfica aparente

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    ME 222/94 Agregado sinttico fabricado com argila - desgaste porabraso

    ME 228/94 Solos - compactao em equipamento miniatura

    PROCEDIMENTO (PRO)

    PRO 010/79 Avaliao estrutural dos pavimentos flexveis:Procedimento "A"

    PRO 011/79 Avaliao estrutural dos pavimentos flexveis:Procedimento "B"

    PRO 012/94 Foto-interpretao geolgica aplicada a engenhariacivil

    PRO 013/94 Coleta de amostra de misturas betuminosas parapavimentao

    PRO 159/85 Projeto de restaurao de pavimentos flexveise semi-rgidos

    PRO 206/94 Avaliao da resistncia do concreto por ensaio de luvaexpansvel

    PRO 207/94 Projeto, execuo e retirada de cimbramentos de pontes deconcreto armado e protendido

    PRO 269/94 Projeto de restaurao de pavimentos flexveis - TECNAPAV

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    Captulo 3

    3 - DEFINIES BSICAS

    De um modo geral recomenda-se aos usurios do Manual a utilizao da TerminologiaRodoviria do DNER, edio de 1994, embora em determinados Captulos, face necessidade de maior clareza da exposio, terem sido apresentadas algumas definies determos utilizados.

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    Captulo 4

    4 - INTERFERNCIAS COM O MEIO AMBIENTE

    4.1 - Generalidades

    Entende-se por meio ambiente o espao onde se desenvolvem as atividades humanas e a vidados animais e vegetais - envolvendo, assim, todo o conjunto de condies, leis, influncias einteraes de ordem fsica, qumica e biolgica, que permite abrigar e reger a vida em todasas suas formas.

    Poluio ou degradao ambiental se define como qualquer alterao das qualidades fsicas,qumicas ou biolgicas do meio ambiente que possam: I - prejudicar a sade ou o bem estarda populao; II - criar condies adversas s atividades sociais e econmicas; III - ocasionardanos relevantes flora, fauna e a qualquer recurso natural; IV - ocasionar danos relevantesaos acervos histrico, cultural e paisagstico.

    Impacto ambiental qualquer alterao significativa provocada pela ao humana em um oumais componentes do meio ambiente.

    A avaliao de impacto ambiental - AIA - deve ser entendida como sendo: "um instrumentode poltica ambiental formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde oincio do processo de execuo, que se faa um exame sistemtico dos impactos ambientaisde uma ao proposta (projeto, programa, plano ou poltica) e de suas alternativas, e que osresultados sejam apresentados de forma adequada ao pblico e aos responsveis pela tomadade deciso, e por eles devidamente considerados".

    Para os objetivos da AIA de um determinado empreendimento onde o importante a previsodas alteraes que ocorrero no meio ambiente quando de sua implantao, o impactoambiental pode ser visto como parte de uma relao de causa e efeito . Do ponto de vista

    analtico pode ser considerado como a diferena entre as condies ambientais que existiriamcom a implantao de um projeto e as condies ambientais que existiriam sem essa ao.

    Nestas condies, os impactos ambientais so analisados a partir de dois atributos principais,ou seja, sua magnitude e a sua importncia. "A magnitude a grandeza de um impacto emtermos absolutos, podendo ser definida como a medida de alterao no valor de um fator ou

    parmetro ambiental, em termos quantitativos ou qualitativos". Dependendo do caso,considera-se na determinao da magnitude o grau de intensidade, a periodicidade e aamplitude temporal.

    A importncia, por sua vez, a ponderao do grau de significao de um impacto em relaoao fator ambiental afetado e a outros impactos.

    Deve-se atentar para o fato de que podem ocorrer impactos de magnitude elevada, mas derelativa importncia quando comparados a outros.

    Os impactos ambientais, por fora de suas peculiaridades, podem receber vrias qualificaes.Assim que:

    Impacto positivo ou benfico - Impacto negativo ou adverso;

    Impacto direto ou Impacto indireto;

    Impacto imediato, Impacto a mdio ou longo prazo;

    Impacto temporrio e Impacto Permanente.

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    Em consonncia com o disposto na Constituio Federal, a execuo de obras ou deatividades potencialmente causadoras de significativa degradao do meio ambiente - entre asquais se inclui a construo/pavimentao de estradas de rodagem com duas pistas ou maisfaixas de rolamento depender da elaborao de Estudo de Impacto Ambiental - EIA erespectivo Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA, a serem submetidos aprovao dorgo estadual competente, e o IBAMA em carter supletivo, o licenciamento das atividadesmodificadoras do meio ambiente.

    Devem-se destacar, por outro lado, as atividades associadas, como a extrao de mineral declasse II e usinas de asfalto, que tambm esto sujeitas a licenciamento, e que, dependendo damagnitude e importncia, so passveis de exigncia de estudo especfico.

    4.2 - Estudo de Impacto Ambiental

    Segundo a resoluo CONAMA n 001/86 o EIA - Estudo de Impacto Ambiental devercontemplar, os seguintes tpicos principais:

    a) Diagnstico ambiental da rea de influncia do empreendimento: que compreende oconhecimento dos componentes ambientais e suas interaes, procurando caracterizaro meio ambiente antes da obra;

    b) Identificao dos impactos: esta atividade feita considerando o empreendimento comsuas alternativas sobre o meio ambiente, conhecido atravs do diagnstico;

    c) Previso e mensurao dos impactos: o chamado prognstico, onde se procura prevere caracterizar os impactos sobre seus diversos ngulos e, a partir de ento, suasmagnitudes so analisadas, atravs de tcnicas especficas;

    d) Interpretao e avaliao dos impactos: a interpretao estabelece a importncia decada um dos impactos em relao aos fatores ambientais afetados; a avaliao consistena determinao da importncia relativa de cada impacto, quando comparado aos

    demais;

    e) Definio das medidas mitigadoras e de compensao e do programa de monitorizaodos impactos;

    f) Comunicao dos resultados: os resultados obtidos nas atividades anteriores devem serapresentados de forma objetiva e adequada sua compreenso pelos agentesenvolvidos e interessados no processo. O instrumento de comunicao dos resultados o que se denomina de RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental.

    Obs.: O proponente ou empreendedor deve procurar o rgo ambiental licenciador desde osestgios iniciais do planejamento de proposta, de forma que os estudos sejam iniciados

    quando as alternativas de projeto, localizao e traado ainda no foram definidos; aelaborao dos estudos deve ficar a cargo de uma empresa de consultoria ou equipetcnica independente, cadastrada junto ao IBAMA;

    A elaborao dos estudos de impacto ambiental, principalmente os itens referentes identificao, previso e valorao dos impactos exige a utilizao de mtodos e tcnicasespeciais. Estes instrumentos vem sendo desenvolvidos e adaptados ao longo do tempo deforma a possibilitar uma maior objetividade e previsibilidade para cada tipo deempreendimento e de local.

    A bibliografia tcnica procura fazer uma distino entre mtodo e tcnicas utilizadas. Os

    mtodos de AIA so aqueles instrumentos estruturados visando coletar, avaliar, comparar,organizar e apresentar as informaes e os dados sobre os provveis impactos ambientais deuma proposta. As tcnicas, por sua vez, so definidas como instrumentos destinados coleta e

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    tratamento estatstico de dados bsicos, ao mapeamento de informaes, previso deimpactos ambientais e comunicao de resultados. Destacam-se, neste contexto, as tcnicasde previso de impactos que so instrumentos pr-definidos, formais ou mesmo informais,usados para medir as condies futuras de fatores ambientais especficos.

    4.3 - Procedimentos Administrativos da AIA

    Procedimentos administrativos so o conjunto de regras para utilizao de AIA no processode licenciamento. Tais procedimentos definem a responsabilidade estabelecida pelo poder

    pblico no processo de AIA e de licenciamento das atividades modificadoras do meioambiente, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela legislao ambiental.

    O primeiro passo para entender os procedimentos administrativos atravs das estruturasinstitucionais existentes.

    A Poltica Nacional do Meio Ambiente, instituda pela Lei n 6.938/81, criou o SistemaNacional do Meio Ambiente - SISNAMA, que tem como rgo superior o Conselho Nacionaldo Meio Ambiente - CONAMA, e como rgo de assessoria Presidncia da Repblica aSecretaria Nacional do Meio Ambiente - SEMAM e ainda o Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMA; que o rgo executivo de ambos.O SISNAMA ainda constitudo por todos os rgos e entidades federais (rgos setoriais),estaduais (rgos seccionais) e municipais (rgos locais) envolvidos com o disciplinamentodo uso racional dos recursos ambientais e a preservao da qualidade ambiental.

    Quanto AIA e o licenciamento ambiental das atividades modificadoras do meio ambiente, alegislao federal vigente atribui aos Estados a coordenao do processo, exceo feita aos

    plos petroqumicos e cloroqumicos e ainda s instalaes nucleares.

    Desta forma, cada Estado, em funo de suas peculiaridades administrativas, possui a suaestrutura institucional para o estabelecimento dos procedimentos administrativos, atuando osrgos federais de forma normativa, limitada, porm a diretrizes gerais.

    Quanto aos procedimentos administrativos propriamente ditos, ao licenciamento ambientalque est associada a AIA.

    De acordo com o Decreto n 88.351/83, so trs as licenas que o proponente deve requererjunto ao rgo ambiental:

    LICENA PRVIA (LP):Deve ser pedida na fase preliminar do planejamento da atividade;ao expedi-la o rgo licenciador discriminar os requisitos bsicos a serem atendidos peloempreendedor nas fases de localizao, instalao e operao.

    LICENA DE INSTALAO (LI):Deve ser solicitada para iniciar-se a implantao doempreendimento. Seu requerimento ser instrudo com a apresentao do projeto deengenharia correspondente, sendo que o grau de detalhamento do projeto deve permitir que orgo licenciador tenha condies de julg-lo do ponto de vista do controle ambiental. Isso sefar pela observncia s normas editadas pelo Estado sobre a matria, ou por entendimentosdiretos com o rgo licenciador. Na falta de normas especficas, a expedio da licenaimportar na aprovao do projeto apresentado, com as ressalvas acaso feitas.LICENA DE OPERAO (LO): Deve ser requerida antes do incio efetivo dasoperaes, competindo ao rgo licenciador verificar a compatibilidade com o projeto e a

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    eficcia das medidas mitigadoras dos impactos ambientais negativos; de seu corpo constaroas restries eventualmente necessrias nas diversas avaliaes de operao.

    O artigo 4 da Resoluo CONAMA, sugere que os chamados rgos setoriais do SISNAMA,mais precisamente aqueles concessionrios do servio pblico para as estradas de rodagem,devem, juntamente com os rgos pblicos competentes, compatibilizar as etapas com o

    licenciamento.

    Sob o aspecto ainda do licenciamento, deve-se atentar para as atividades modificadoras domeio ambiente que esto associadas s obras rodovirias, como usinas de asfalto, extrao deareia e brita, e infra-estrutura e obras de apoio como o canteiro de obras, alojamento edepsitos. Para cada um desses casos, dependendo do porte, do perodo de funcionamento eda localizao, pode estar sujeito ao licenciamento ou adoo de medidas mitigadoras deimpacto.

    O processo de licenciamento,uma srie de etapas a serem seguidas e a documentao a serapresentada em cada fase. fundamental observar a questo dos prazos para realizao doEIA/RIMA e para avaliao do empreendimento pelos rgos estaduais de meio ambiente,visando concesso das licenas ambientais, que sero fixados para cada caso, em funo dacomplexidade do empreendimento.

    Deve-se observar que o licenciamento um processo complexo e lento, principalmente,quando se considera que em alguns Estados a deciso sobre cada licena atribuio de umainstncia colegiada, composta de representantes de diversas entidades do governo e dasociedade civil. Em outros Estados, a deciso do rgo executivo de meio ambiente, queanalisa o empreendimento considerado fundamentalmente os aspectos tcnicos.

    Esse processo pode ser descrito da seguinte forma:

    Contatos preliminares - O proponente do projeto, no caso o DNER ou o DER estadual,procura o rgo ambiental, j acompanhado da equipe de consultores (empresa de consultoriaindependente), que se responsabilizar pela elaborao do EIA/RIMA. Na ocasio dever serentregue o F.C.E., Formulrio de Caracterizao do Empreendimento, contendo asinformaes preliminares.

    Nos contatos preliminares o rgo de meio ambiente fornecer as diretrizes adicionais,contendo o prazo par elaborao do EIA/RIMA e o prazo que ser necessrio para suaanlise, bem como as informaes sobre o seu escopo, chamado Termo de Referncia. Alguns

    rgos ambientais facultam ao empreendedor a apresentao de um Plano de Trabalho sobre oTermo de Referncia, onde podem ser eliminados estudos e informaes consideradosdesnecessrios em funo do empreendimento ou da rea a ser atingida pelo projeto.

    Normalmente, o Termo de Referncia exige estudos e levantamentos ambientais especficosna rea de influncia, quando a regio onde se localizar o empreendimento no tiver estudos

    bsicos j realizados por institutos de pesquisa, universidades ou outras empresas deconsultoria.

    Durante a elaborao dos estudos importante que a equipe de consultores e o empreendedormantenham o rgo ambiental informado sobre o andamento dos trabalhos e que asdificuldades sejam discutidas para facilitar posteriormente a anlise tcnica.

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    LICENA PRVIA - Concludos os estudos e levantamentos ambientais, o proponentepoder requerer a Licena Prvia, que dever ser acompanhado pelo EIA/RIMA, certido oucertides das Prefeituras Municipais, atestando que a localizao do empreendimento est deacordo com as normas administrativas municipais e ainda o comprovante de recolhimento doscustos de indenizao da licena e da anlise tcnica do EIA.

    Aps anlise preliminar dos documentos entregues, o rgo ambiental ou empreendedor devefazer publicar, no Dirio Oficial do Estado e nos jornais de grande circulao na regio doempreendimento, que a licena foi solicitada e que os documentos esto disponveis paraconsulta pblica.

    O rgo ambiental, dentro do prazo estipulado para reviso e anlise tcnica e jurdica doEIA, poder solicitar informaes complementares e, caso julgue necessrio, poder

    promover audincia pblica ou aceitar pareceres ou fornecer informaes s prefeituras eentidades de sociedade civil sobre o empreendimento, que tero prazo e condies para semanifestar.

    Cabe lembrar, que o RIMA um documento pblico para esclarecimentos sociedade e deveficar disponvel para outros rgos de governo e para as prefeituras municipais e acessvel ao

    pblico durante o perodo da anlise tcnica.

    Aps esses procedimentos, emitido um parecer conclusivo sobre a concesso da licena quepoder acatar as sugestes da sociedade. Em alguns Estados,o processo passa ainda pelojulgamento das cmaras tcnicas do rgo ambiental.

    LICENA DE INSTALAO - Concedida a Licena prvia, o empreendedor deverequerer a Licena de Instalao mediante a apresentao do requerimento especfico,

    acompanhado do Projeto Executivo Final, o Plano de Controle Ambiental, o parecer tcnicodo IBAMA ou rgo estadual de florestas, estabelecendo as condies para desmatamento, eo comprovante do recolhimento dos custos de indenizao da LI.

    O projeto executivo final analisado para verificar a adoo das medidas tcnicas emitigadoras previstas quando da Licena Prvia e emitido novo parecer tcnico e jurdico,que dever, em alguns Estados, passar por novo julgamento das cmaras tcnicas do rgoambiental.

    LICENA DE OPERAO -Ao final da implantao do empreendimento, o proponenterequerer a Licena de Operao, quando ento o rgo ambiental dever realizar vistoria

    tcnica para avaliar as medidas mitigadoras e as condicionantes estabelecidas nas licenasanteriores.

    A critrio dos rgos ambientais estaduais, em cada uma das fases do licenciamento devemser publicados o requerimento e a concesso da licena, de forma que o processo seja pblicoe no ocorram manifestaes posteriores fora do prazo de avaliao e anlise tcnica. Tal

    procedimento foi estabelecido em carter geral pela Resoluo CONAMA n 006, de 24 dejaneiro de 1986, e em cada Estado foram efetuadas as adaptaes peculiares sua polticaambiental.

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    4.4 - Impactos Ambientais de Obras Rodovirias

    No caso das obras de infra-estrutura rodoviria, o exame sistemtico dos impactos ambientaistem o objetivo de avaliar desde o incio os danos potenciais a serem causados ao ambiente,de formar a evitar ou mitigar os seus efeitos.

    As obras de infra-estrutura rodoviria, em especial as estradas de rodagem com duas ou maisfaixas de rolamento, objeto principal deste estudo, tm caractersticas peculiares sob oaspecto ambiental. Por ser uma infra-estrutura fundamental como indutora dodesenvolvimento econmico, tambm indutora de modificaes ambientais significativas.

    Seus efeitos sobre o meio ambiente, caso no sejam corretamente avaliados, podem provocardanos irreversveis em nvel local e regional e a mdio longo prazo. Diferentemente dosempreendimentos chamados pontuais, cujos efeitos potenciais adversos ficam restritos a umadeterminada rea, as estradas de rodagem provocam alteraes ao longo de extensesterritoriais significativas, alm das reas de interveno de seu eixo, abrangendo dimensesregionais. Por isso, estes empreendimentos devem estar vinculados a planos e programasgovernamentais de mdio e longo prazo.

    A proposio aqui, no entanto, de identificar e caracterizar os impactos ambientaispotenciais de uma obra de infra-estrutura rodoviria, sem contudo considerar um casoespecfico. Portanto, considerou-se, a partir de cada uma das fases do empreendimento, os

    possveis impactos potenciais, de forma a caracterizar e avaliar os seus efeitos e/ou impactosambientais e, quando for o caso, indicar as possveis medidas mitigadoras.

    Como um dos objetivos do trabalho tambm considerar o enquadramento legislaoambiental vigente, particularmente quando ao licenciamento regulamentado atravs da

    Resoluo CONAMA 001/86, a avaliao dos impactos observa a compatibilizao das fasesdo empreendimento com as etapas do licenciamento, como mostra o quadro a seguir:

    FASE DE EMPREENDIMENTO ETAPAS DE LICENCIAMENTO

    Estudos e Projeto Licena PrviaConstruo/Pavimentao Licena de InstalaoOperao e Conservao Licena de Operao ou Funcionamento

    Em decorrncia das peculiaridades de cada empreendimento, podem-se prever os impactosambientais potenciais em cada uma das fases. Conhecidos os efeitos provveis do

    empreendimento possvel definir as medidas para evit-los ou mitig-los, quandoconsiderados negativos ou adversos a um determinado ecossistema ou comunidade.

    Portanto, a legislao ambiental exige que os estudos de impacto ambiental sejam elaboradose avaliados na fase inicial do empreendimento, sendo que a licena prvia s dever serexpedida com aprovao do EIA/RIMA. Isso ocorre porque de senso comum nas cinciasambientais que a localizao do empreendimento que determina os impactos ambientais demaior importncia ou magnitude. Da a exigncia de, nesta fase, serem contempladasalternativas de localizao, para poder definir aquela em que os efeitos adversos ao meioambiente sejam menos significativos.

    Nessa fase, a ateno deve se concentrar na adequada definio das alternativas de traado,onde a avaliao econmica e de engenharia dever estar aliada avaliao das repercussesambientais. Os efeitos ambientais a serem mais observados referem-se s caractersticas do

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    ecossistema a ser afetado; a localizao de reas de preservao permanente, reas deinteresse especial tais como as de proteo de mananciais, de patrimnio cultural, histrico,

    paisagstico e arqueolgico, bem como os parques nacionais, estaduais e municipais, reservasindgenas, etc; a transposio de reas urbanas; as modificaes da paisagem por cortes,aterros e tneis; e at mesmo os impactos indiretos da obra sobre os locais interligados.

    As aes modificadoras listadas na fase de estudos e projeto so as seguintes:

    - estudos de viabilidade tcnico-econmica;

    - estudo de traado/elaborao de projeto bsico.

    Impactos decorrentes destas aes afetam geralmente o meio antrpico ou scio-econmico,conforme pode ser observado na matriz de correlao ou de impacto.

    Aps essa primeira fase ou etapa, tendo o projeto bsico sido aprovado, dever ser elaboradoo projeto executivo final contendo o detalhamento necessrio ao incio da construo

    propriamente dita. Nessa fase, deve ser requerida a licena de instalao, onde, aps aavaliao do plano de controle ambiental do projeto, o empreendimento pode ser aprovadocom as ressalvas tcnicas necessrias sua adequao ambiental.

    As principais aes modificadoras do meio ambiente a serem avaliadas na fase de construoso as seguintes:

    - desapropriao de terras;

    - alocao de mo-de-obra;

    - infra-estrutura e obras de apoio;- remoo de cobertura vegetal;

    - terraplenagem;

    - remoo de rocha;

    - construo de tnel;

    - extrao de minerais de classe II;

    - preparao de base e pavimentao;

    - acessos de servio;

    - obra de drenagem;

    - obra-de-arte;

    - usina de asfalto;

    - regulamentao de trfego.

    Pelas caractersticas das aes, seus impactos afetam de forma significativa o meio fsico ebiolgico e em alguns casos o meio antrpico. Cada ao merece uma avaliao especficapor parte do empreendedor e das empresas de construo, no sentido de identificar as medidasmitigadoras, para evitar ou minimizar impactos.

    Nessa fase ou etapa, a atuao do rgo ambiental competente ser no sentido de fiscalizar asobras para verificar o cumprimento do projeto e das condicionantes estabelecidas quando dolicenciamento.

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    Na fase final, quando a estrada estiver em condio de trfego, dever ser realizada vistoriatcnica para liberao da licena de operao, expedida aps a verificao da compatibilidadedo projeto aprovado e a eficcia das medidas mitigadoras dos impactos ambientais negativosidentificados no licenciamento. De seu escopo constaro as restries eventualmentenecessrias nas diversas situaes de operao. Destes ltimos aspectos, as aes maisvisadas podero ser as seguintes:

    - condies de abertura ao trfego;

    - conservao e manuteno.

    A matriz de correlao, apresentada a seguir, mostra as possveis intersees entre as aesmodificadoras e os fatores ambientais. Deve-se ressaltar que a matriz genrica e hipottica,

    pois para cada empreendimento rodovirio os fatores ambientais podem ser desdobrados,permitindo uma viso mais especfica das interferncias.

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    Matriz de Correlao de Impactos Ambientaisde Obras Rodovirias

    FATORES AMBIENTAIS MEIOFSICO

    MEIOBIOLGICO

    M

    AES DE EMPREENDIMENTOFASES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

    ESTUDOSPROJETOS

    Estudo de ViabilidadeEstudo do Traado/Projeto Bsico

    DD

    DD I I

    Desapropriao de Terras D D DAlocao de Mo-de-Obra D D

    Infra-estrutura e Obras de Apoio D D D D I D I I D DRemoo de Cobertura Vegetal I I D I I D I I D D

    ENGENHARIA Terraplenagem D I D D D D D D I I D DRemoo de Rocha D D D D I I D

    E Construo de Tnel D I DExtrao de Minerais Classe II D D D D D I D I I D D D

    OBRAS Preparao de Base e Pavimentao D D IAcessos de Servios D I D D D D I D I I D D D

    Obras-de-Arte D D D D I I DObras de Drenagem D D D I D D

    Usina de Asfalto D D D I I D DRegulamentao de Trfego

    OPERAO Abertura de TrfegoConverso e Manuteno

    D D ID

    D ID

    D D D

    OBS.: D - EFEITO/IMPACTO DIRETO I - EFEITO/IMPACTO INDIRETO

    1. Qualidade do Ar 6. gua Superficial 11. Paisagem 16. Estrutura Prod2. Microclima 7. gua Subterrnea 12. Patrimnio Natural/Cultural 17. Organizao S3. Rudos e Vibraes 8. Vegetao 13. Uso e Ocupao do Solo 18. Sade e Segur

    4. Relevo 9. Fauna Terrestre 14. Dinmica Populacional 19. Impostos e Tr5. Solo 10. Ecossistemas Aquticos 15. Nvel de Vida 20. Renda e Empr

    QUADRO 1

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    Os efeitos e/ou impactos ambientais potenciais decorrentes das intervenes de obrasrodovirias sobre o meio ambiente, conforme demonstrado pelas correspondnciasapresentadas na matriz de correlao, esto listados e caracterizados, quanto aos seusatributos ralativos natureza, ordem, espao, temporalidade e reversibilidade, nos Quadros deAvaliao de Efeitos/Impactos Ambientais, a seguir.

    Quadro de Avaliao de Impacto de Obras Rodovirias

    - FASES DE ESTUDOS E PROJETOS

    AO IMPACTO/EFEITOS AMBIENTAIS ATRIBUTOS MEDIDASMITIGADORAS

    Estudo deViabilidade

    gerao de renda e empregoexpectativa de desenvolvimentoregional

    benfico, direto,regional, temporrio,imediato e reversvel

    especulao imobiliria;gerao de conflitos de uso e ocupaodo solo; presso sobre o patrimnionatural e cultural;tenso social

    adverso,direto/indireto,

    regional, temporrio,curto prazo e

    reversvel

    compatibilidade com planos eprogramas governamentais;esclarecimento pblico sobreo empreendimento;consideraes dos recursosambientais e unidades deconservao

    Estudo deTraado/ProjetoBsico

    gerao de renda e emprego;perspectiva de desenvolvimentoregional;melhoria de infra-estrutura

    benfico,direto/indireto,

    regionalestratgico, imediato,mdio e longo prazo e

    reversvel

    especulao imobiliria;gerao de conflitos de uso e ocupaodo solo;presso sobre o patrimnio natural ecultural;tenso social;aumento do fluxo de trfego e do riscode acidentes;potencial de degradao das reas de

    interveno

    adverso,direto/indireto,

    regional, temporrio,curto prazo e

    reversvel

    compatibilidade com planos eprogramas governamentais;discusso das alternativa detraado;avaliao dos conflitos de usoe operao do solo;anlise das condies fsicas,biolgicas e scio-econmicas; observao dos

    aspectos de segurana detrfego; plano de reabilitaodas reas degradadas.

    QUADRO 2

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    QUADRO DE AVALIAO DE IMPACTO AMBIENTAL DE OBRAS RODOVIRIAS

    - FASE DE ENGENHARIA E OBRAS

    AO IMPACTOS/EFEITOS AMBIENTAIS ATRIBUTOS MEDIDAS MITIGADORAS

    Desapropriaode Terras

    parcelamento do solo alterao damodalidade de uso;tenso social;deslocamento de populao;perdas de reas produtivas relocamento deinfra-estrutura.

    adverso, direto,local permanente

    imediato eirreversvel

    estudo de alternativas detraado;avaliao real do patrimnio;planejamento de assentamento.

    Alocao deMo-de-Obra

    gerao de renda, emprego,impostos e tributos;incremento de estrutura produtivae estrutura de servios.

    benfico, direto,local temporrio,

    imediato ereversvel

    potencial de atrao de imigrantes;aumento dos riscos de doenas social-mente transmissveis;aumento da demanda de infra-estruturaurbana;alterao e hbitos e costumes

    adverso, direto,local temporrio

    imediato ereversvel

    recrutamento local de mo-de-obra; preveno e controle desade humana;aplicao de recursos eminvestimentos sociais;melhoria dos servios deassistncia social e seguranapblica.

    Infra-estrutura eObras de Apoio

    (canteiro de obras ealojamento)

    alterao do perfil das encostas;disposio de efluentes do solo;contaminao das guas superficiais esubterrneas;remoo da cobertura vegetal; conflito deuso do solo.

    adverso,direto/indireto,

    local temporrio,imediato ereversvel

    implantao em locaisadequados; terrenosfavorveis; controle dedrenagem; efluentes e resduosslidos; reabilitao das reasdegradadas.

    Remoo daCobertura Vegetal

    alterao de micro-clima;

    degradao de solos;alteraes de habitats e da paisagem.

    adverso,

    direto/indireto,local permanente,imediato/mdio e

    longo prazo eirreversvel

    revegetao da faixa de

    domnio;desmate restrito s reas deinterveno;proteo de rvores de valorpaisagstico e/ou imunes decorte;obter licena de desmatamentojunto aos rgos florestaiscompetentes.

    Terraplenagem(cortes, aterros

    bota-foras e reas

    de emprstimo)

    emisso de material particulado, rudo evibraes;alterao do perfil das encostas;degradao dos solos e riscos de eroso;aumento de carga slida e reduo da

    disponibilidade hdrica;alterao da paisagem e degradao dopatrimnio natural e cultural;modificao na forma de ocupao dosolo.

    adverso,direto/indireto,

    local permanente,imediato/mdio e

    longo prazo e

    reversvel/irre-versvel

    otimizao da compensao decortes e de aterros;limitao da terraplenagem sreas de interveno;controle de estabilidade

    geotcnica de taludes;controle de eroso ereabilitao das reasdegradadas;proteo de nascentes e cursosdgua

    Remoo de Rocha

    emisso de gases e material particulado;rudos e vibraes;alterao do perfil das encostas;degradao dos solos e riscos de eroso;alterao da paisagem e degradao dopatrimnio natural e cultural.

    adverso, direto,local, permanente,

    imediato,irreversvel

    plano de fogo adequado;controle de estabilidadegeotcnica;controle de eroso ereabilitao das reasdegradadas;proteo do patrimnio naturale cultural.

    QUADRO 3

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    QUADRO DE AVALIAO DE IMPACTO AMBIENTAL DE OBRAS RODOVIRIAS

    - FASE DE ENGENHARIA E OBRAS

    (Continuao)AO IMPACTOS/EFEITOS AMBIENTAIS ATRIBUTOS MEDIDAS MITIGADORAS

    Tneis

    rudos e vibraes;alterao na drenagem e recarga deaqiferos;alterao da paisagem e degradao dopatrimnio natural e cultural.

    adverso, direto,local permanente,

    imediato,reversvel/irreversvel

    plano de fogo adequado;controle de estabilidadegeotcnica;controle da drenagem internae externa;proteo do patrimnionatural e cultural.

    Extrao de MineraisClasse II

    (brita, areia, cascalho)

    emisso de material particulado;rudos e vibraes;alterao do perfil das encostas;degradao dos solos e riscos de eroso;poluio hdrica e degradao dosecossistemas aquticos;

    alterao da paisagem e degradao dopatrimnio natural e cultural;degradao da vegetao.

    adverso,direto/indireto,

    local permanente,imediato/mdio e

    longo prazo ereversvel/

    irreversvel

    plano de fogo adequado;controle de estabilidadegeotcnica;controle de eroso ereabilitao das reasdegradadas;

    proteo do patrimnionatural e cultural;avaliao ambiental doslocais dos jazimentos.

    Preparao da Base ePavimentao

    alterao do microclima;rudos e vibraes;alterao no run-off.

    adverso, dire-to/indireto, local

    temporrio/permanente, imediato e

    reversvel/irreversvel

    revegetao adequada dafaixa de domnio;dimensionamento adequadodo sistema de drenagem.

    Acessos de Servios

    alterao do perfil das encostas;degradao dos solos e dos riscos deeroso;

    aumento da carga slida e reduo dadisponibilidade hdrica;degradao da vegetao, da paisagem edo patrimnio natural e cultural.

    adverso, direto/indireto, localtemporrio/

    permanente,imediato/mdio e

    longo prazo ereversvel/irreversvel

    restrio abertura de vias deacesso;controle de reabilitao das

    reas degradadas;proteo de nascentes ecursos dgua;proteo do patrimnionatural e cultural.

    Obras e Drenagem

    degradao dos solos e riscos de erosoalterao no run-off

    adverso,direto/indireto,

    local, permanente,imediato e irre-

    versvel

    dimensionamento adequadodo sistema de drenagem;dissipao de energia econtrole de eroso.

    Obras-de-Arte

    degradao de vegetao ciliar;alterao da paisagem e degradao dopatrimnio natural e cultural;

    alterao da modalidade de uso do solo.

    adverso, direto,local permanente,

    imediato,

    irreversvel

    limitao da rea deinterveno;reduo das reas de desmate;

    proteo do patrimnio natu-ral e cultural;reabilitao das reasdegradadas.

    Usina de Asfalto

    emisso de gases e material particulado;rudos e vibraes;alterao da paisagem e conflito de usodo solo local.

    adverso, direto,local, temporrio,

    imediato,reversvel

    implantao de sistema detratamento de emisses;avaliao ambiental doslocais de reabilitao dasreas degradadas.

    QUADRO 3a

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    QUADRO DE AVALIAO E IMPACTO DE OBRAS RODOVIRIAS

    - FASE DE OPERAO

    AO IMPACTOS/EFEITOS AMBIENTAIS ATRIBUTOS MEDIDAS MITIGADORAS

    Abertura de Trfego

    emisso de gases particulados;aumento de presso sonora;aumento do fluxo de trfego;risco de acidente.

    adverso, direto,local/regional,permanente,imediato,irreversvel

    monitorizao e controle derudos e emisses atmosf-ricas; sinalizao desegurana;fiscalizao de trfego.

    geraes de impostos e tributos;fomento da estrutura produtiva e deservios;melhorias das condies deacessibilidade;melhoria do fluxo de circulao demercadorias e produtos;induo do crescimento econmico;melhoria do nvel de vida.

    benfico,direto/indireto,regional,permanente,imediato/mdio elongo prazo,irreversvel

    Conservao eManuteno

    acompanhamento e controle de eroso ereabilitao de reas degradadas;proteo e limpeza da faixa de domnio;campanhas de educao ambiental e detrnsito;proteo da sinalizao de segurana.

    benfico, direto,regional,permanente, curtoprazo, irreversvel

    QUADRO 4

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    Captulo 5

    5 - MATERIAIS INCORPORADOS S OBRAS DE PAVIMENTAO

    5.1 - Materiais Terrosos

    5.1.1 - Introduo

    Solo, do latim solum, a poro da superfcie terrestre onde se anda e se constroe, etc.Material da crosta terrestre, no consolidado, que ordinariamente se distingue das rochas, decuja decomposio em geral provm, por serem suas partculas desagregveis pela simplesagitao dentro da gua [Holanda, A. Buarque de].

    Geologicamente, define-se solo como o material resultante da decomposio das rochas pelaao de agentes de intemperismo.

    No mbito da engenharia rodoviria, considera-se solo todo tipo de material orgnico ouinorgnico, inconsolidado ou parcialmente cimentado, encontrado na superfcie da terra. Emoutras palavras, considera-se como solo qualquer material que possa ser escavado com p,

    picareta, escavadeiras, etc., sem necessidade de explosivos.

    5.1.2 - Origem dos Solos

    Com base na origem dos seus constituintes, os solos podem ser divididos em dois grandesgrupos: solo residual, se os produtos da rocha intemperizada permanecem ainda no local emque se deu a transformao; solo transportado, quando os produtos de alterao foramtransportados por um agente qualquer, para local diferente ao da transformao.

    5.1.2.1 - Solos Residuais

    Os solos residuais so bastante comuns no Brasil, principalmente na regio Centro-Sul, emfuno do prprio clima.

    Todos os tipos de rocha formam solo residual. Sua composio depende do tipo e dacomposio mineralgica da rocha original que lhe deu origem. Por exemplo, a decomposiode basaltos forma um solo tpico conhecido como terra-roxa, de cor marrom-chocolate ecomposio argilo-arenosa. Possui elevada plasticidade. J a desintegrao e a decomposiode arenitos ou quartzitos iro formar um solo totalmente arenoso, constitudo de quartzo.Rochas metamrficas do tipo filito (constitudo de micas) iro formar um solo de composioargilosa e bastante plstico. O Quadro 5 apresenta alguns exemplos.

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    Quadro 5 - Decomposio de Rochas

    Tipo de rocha Composio minera