divulgado resultado do portal para universidade
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SALVADOR âą BAHIA âą SextA-feIRA, 30 De jAneIRO De 2015
AnO xxVIII | no 6.270
BenefĂcio dĂĄ ao servidor redução de 30% na mensalidade e de 55% em ajuda pecuniĂĄriaO resultado final para o primei-ro semestre do programa Portal Para Universidade foi publicado na edição de ontem do DiĂĄrio Oficial do MunicĂpio, com uma
lista de 65 aprovados. Entre eles, guardas municipais, agentes de saĂșde, de trĂąnsito e salvamen-to aquĂĄtico, para ingresso nos cursos de direito, enfermagem,
serviço social, farmĂĄcia, psi-cologia, fisioterapia, educação fĂsica, administração e pedago-gia, em oito instituiçÔes con-veniadas. A seleção foi para o
subprograma de Incentivo à Educação Superior, que oferece ao servidor a redução de 30% na mensalidade e de 55% em ajuda pecuniåria. Påg. 3
DivulgaDo resultaDo Do Portal Para universiDaDe
Minha Casa, Minha Vida Mais duas mil famĂlias serĂŁo beneficiadas com unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido em Salvador pela Prefeitura em parceria com o governo federal. O sorteio dos nomes foi ontem, no auditĂłrio da Sindec. Essa chamada pretende antecipar e agilizar a documentação para os prĂłximos empreendimentos, que serĂŁo entregues em 2016. Contracapa
AgecOm
Profissionais são convocaDosPara observatório Da Discriminação no carnaval
DIĂRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASextA-feIRA30 De jAneIRO De 2015AnO xxVIII | no 6.2702
DIĂRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de MagalhĂŁes Netochefe de gabinete do Prefeito
João Roma NetoAssessor geral de comunicação
Roberto Messiaseditor
Luiz Augusto dos Santos
criado pelo art. 82 da Lei nÂș 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
foliÔes contarão com ouviDoria Durante os Dias Da festa
Selecionados devem comparecer à sede do órgão, na Rua Carlos Gomes, até hoje
A Prefeitura, atravĂ©s da Secre-taria Municipal da Reparação (Semur), convoca profissionais selecionados para trabalho tem-porĂĄrio, no ObservatĂłrio da Dis-criminação Racial, LGBT e Vio-lĂȘncia contra a Mulher, durante o Carnaval de Salvador. A lista completa dos selecionados estĂĄ disponĂvel no www.reparacao.salvador.ba.gov.br.
Turistas e soteropolitanos conta-rĂŁo com serviços oferecidos pela Ouvidoria Geral do MunicĂpio (OGM), durante o Carnaval. O ĂłrgĂŁo atenderĂĄ os foliĂ”es a partir da quinta-feira (12) atĂ© a terça--feira (17), das 8h Ă s 18h. A atu-ação faz parte do esquema de su-porte ao foliĂŁo e acontecerĂĄ nos circuitos oficiais da festa. A operação consiste em apurar as demandas dos foliĂ”es, esclarecer dĂșvidas, realizar enquetes de satis-fação sobre a organização do Car-naval, interceder para solucionar problemas, relatar e divulgar o tra-balho de Ouvidoria no municĂpio. Os ouvidores irĂŁo trabalhar com ferramentas tecnolĂłgicas e dessas pesquisas saem os relatĂłrios ge-renciais e operacionais, que sĂŁo enviados aos ĂłrgĂŁos executores. A partir dos relatĂłrios, Ă© possĂvel avaliar as condiçÔes do transpor-te pĂșblico, sanitĂĄrios quĂmicos, ordenamento de ambulantes,
Os selecionados devem compa-recer atĂ© hoje Ă unidade perma-nente do ObservatĂłrio, localiza-do na Rua Carlos Gomes, nÂș 31, prĂ©dio do Clube de Engenharia, das 8h Ă s 12h e das 13h Ă s 17h, para apresentar os documentos, original e cĂłpia, em envelope pardo, tamanho A4. SĂŁo exigidos a carteira de identi-dade (pode ser carteira expedida
Ação apura demandas dos foliĂ”es, esclarece dĂșvidas, realiza enquetes de satisfação sobre a organização do Carnaval
pelas Forças Armadas, Corpo de Bombeiros e PolĂcias Militares; carteiras expedidas pelos ĂłrgĂŁos fiscalizadores de exercĂcio pro-fissional (ordens e conselhos de classe); certificado de reservista; passaporte (com visto perma-nente ou provisĂłrio); carteiras funcionais do MinistĂ©rio PĂșblico e magistratura; carteiras expedi-das por ĂłrgĂŁo pĂșblico que, por lei
federal, valem como identidade; Carteira Nacional de Habilita-ção (somente modelo com foto); CPF; Comprovante de residĂȘncia com CEP; carteira de trabalho (apenas as pĂĄginas de identifica-ção pessoal: nÂș, sĂ©rie, Pis/Pasep); e dados bancĂĄrios do candidato (conta e agĂȘncia). A conta deve ser obrigatoriamente do selecio-nado.
pontos de tåxi, além de outras demandas da folia.Durante os dias de folia, os ou-vidores estarão subdivididos em
grupos no Elevador Lacerda, Campo Grande e Praça Castro Alves, com o balcão fixo da cida-dania. Além disso, a Ouvidoria
Itinerante atuarå nos circuitos oficiais, com equipes volantes, além de receber ligaçÔes através do 156, o Fala Salvador.
AgecOm
Prefeitura Divulga resultaDoDo Portal Para universiDaDe
DIĂRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SextA-feIRA30 De jAneIRO De 2015
AnO xxVIII | no 6.270 3
JornaDa PeDagĂłgicaPrePara reDe municiPalPara o ano letivo
Lista de aprovados estĂĄ no www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/portal_universidade
Educadores debatem a âAlfabetização: um compromisso com a cidadaniaâ
Cerca de mil pessoas, entre dire-tores e professores da rede muni-cipal, participam hoje, no Hotel Fiesta, da abertura da Jornada PedagĂłgica 2015, que prepara a rede municipal de Salvador para o inĂcio do ano letivo. Com o tema
âAlfabetização: um compromisso com a cidadaniaâ, o evento Ă© rea-lizado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) e tem como objetivo preparar e motivar a rede para receber os alunos no retorno Ă s aulas, no dia 5 de fevereiro.
A jornada serĂĄ realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro, em todas as 427 escolas da rede municipal, mobili-zando os cerca de sete mil profis-sionais da Educação. ApĂłs o cre-denciamento dos participantes, a abertura oficial serĂĄ feita Ă s 8h30 pelo prefeito ACM Neto e pelo se-cretĂĄrio Guilherme Bellintani. Ăs 10 horas serĂĄ iniciada a palestra
âAlfabetização: um compromis-so com a cidadania, um direito Ă aprendizagem e ao desenvolvi-mentoâ, ministrada pela pedagoga Carla Chaves. A partir das 13h30 serĂŁo apresentados os resultados parciais do Programa Salvador Avalia (Prosa) e do QuestionĂĄrio Socioeducativo que serĂĄ respon-dido pelos professores.
A Secretaria de GestĂŁo (Semge) publicou, na edição de ontem do DiĂĄrio Oficial do MunicĂpio, o resultado final para o primei-ro semestre do programa Portal Para Universidade. Foram 65 aprovados, entre guardas muni-cipais, agentes de saĂșde, de trĂąn-sito e salvamento aquĂĄtico, para ingresso nos cursos de direito, enfermagem, serviço social, far-mĂĄcia, psicologia, fisioterapia,
educação fĂsica, administração e pedagogia, em oito instituiçÔes conveniadas.A seleção foi para o subprogra-ma de Incentivo Ă Educação Su-perior, que oferece ao servidor a redução de 30% na mensalidade e de 55% em ajuda pecuniĂĄria. O secretĂĄrio Alexandre Paupe-rio destaca a parceria da Prefei-tura com o funcionalismo. âO serviço pĂșblico Ă© prestado por
pessoas que precisam constan-temente de qualificação. A ad-ministração fica feliz em poder contribuir com os servidores em mais uma ação que gera oportu-nidades de crescimento. Somos parceiros desta proposta, que objetiva a melhoria no nĂvel de educação dos nossos colabora-doresâ, afirmou.Os contemplados terĂŁo o valor consignado a partir do mĂȘs de
fevereiro, portanto nĂŁo devem efetuar o pagamento da mensa-lidade a partir do mesmo mĂȘs Ă instituição de ensino. A lista dos aprovados, dos reprovados por margem e das inscriçÔes invĂĄlidas no processo seletivo pelo benefĂcio estĂĄ disponĂvel no Portal do Servidor, atravĂ©s do link www.gestaopublica.sal-vador.ba.gov.br/portal_univer-sidade.
AgecOm
Evento, realizado anualmente, objetiva também motivar a rede para receber os alunos no retorno às aulas, no dia 5 de fevereiro
DIĂRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.2704
DIĂRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nÂș 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
S U M Ă R I O
EXECUTIVO 5
DECRETOS NUMERADOS 5
DECRETOS SIMPLES 5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂO - SEMGE 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 7
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAĂDE - SMS 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOĂĂO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE Ă POBREZA - SEMPS 8CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIĂNCIA - COMPED 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8SUPERINTENDĂNCIA DO TRĂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAĂĂES - JARI 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PĂBLICA - SEMOP 11SUPERINTENDĂNCIA DE SEGURANĂA URBANA E PREVENĂĂO A VIOLĂNCIA - SUSPREV 11
LICITAĂĂES 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂO - SEMGE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAĂDE - SMS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12SUPERINTENDĂNCIA DO TRĂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PĂBLICA - SEMOP 12EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 12
CONTRATOS 13
GABINETE DO PREFEITO - GABP 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂO - SEMGE 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 24
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAĂDE - SMS 29
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 30SUPERINTENDĂNCIA DO TRĂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 30
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENĂĂO DA CIDADE - SEMAN 30SUPERINTENDĂNCIA DE CONSERVAĂĂO E OBRAS PĂBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30
EDITAIS 31
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 31
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂO - SEMGE 34
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAĂDE - SMS 34
DIVERSOS - PUBLICAĂĂO FEITA NOS TERMOS DA LEI NÂș 3.675/86 34
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.270 5
EXECUTIVO
DECRETOS NUMERADOS
RETIFICAĂĂO
No Decreto nÂș 25.802 de 27/01/2015, publicado no DOM de 28/01/2015, e republicado no DOM
de 29/01/2015, onde Regulamenta os artigos 189 a 192 da Lei nÂș 2.184/69, que dispĂ”em sobre o
processo de Tomada de Contas Especial,
Onde se lĂȘ: ... Controladoria Geral do MunicĂpio/SEFAZ,...
Leia-se: ... Controladoria Geral do MunicĂpio/GABP...
DECRETOS SIMPLES
DECRETOS de 29 de janeiro de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçÔes,
R E S O L V E :
Nomear ORLANDO RUI SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissĂŁo de SubsecretĂĄrio, Grau 58, da Secretaria Municipal de Ordem PĂșblica e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, IVANILDO BARBOSA DIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçÔes,
R E S O L V E :
Nomear IVANILDO BARBOSA DIAS para exercer o cargo em comissĂŁo de SubsecretĂĄrio, Grau 58, da Secretaria Municipal de Mobilidade e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ORLANDO RUI SOARES DOS SANTOS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 29 de janeiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA NÂș 018/2015
O SECRETĂRIO DA FAZENDA DO MUNICĂPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuiçÔes e de acordo
com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nÂș
24.870, de 28 de março de 2014.
RESOLVE:
Considerar dispensada, desde 21/01/2015, a servidora ANA LUZIA CALDAS DA SILVA, matrĂcula
880.008, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Cadastro Informativo, Grau 63, da
Coordenadoria de Administração Financeira da Diretoria Geral do Tesouro Municipal.
GABINETE DO SECRETĂRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 29 de janeiro de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
SecretĂĄrio Municipal da Fazenda
DESPACHOS FINAIS DA ILMÂȘ SRÂȘ DIRETORA GERAL DA RECEITA
MUNICIPAL, DELEGAĂĂO DE COMPETĂNCIA PORTARIA N° 001/2015.
DEFIRO
Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a NĂŁo IncidĂȘncia da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de ResĂduos SĂłlidos Domiciliares - TRSD.
Processo nÂș: 47865/2014 (em apenso o processo 44817/2014)Interessado: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (Secretaria de Administração do Estado)(Inscrição Municipal nÂș 407.670-2)
Processo nÂș: 54699/2014 Interessado: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - HOSPITAL ANA NERY)(Inscrição Municipal nÂș 197.946-9)
Processo nÂș: 85130/2014Interessado: MINISTĂRIO PĂBLICO FEDERAL - PRUCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DA BAHIA(Inscrição Municipal nÂș 54.180-0 e 657.327-4)
Processo nÂș: 19922/2014Interessado: COMANDO DO EXĂRCITO DO 19Âș BATALHĂO DE CAĂADORES(Inscrição Municipal nÂș 640.976-8)
Processo nÂș: 60508/2014Requerente: IBRAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADDE Interessado: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAĂĂO E QUALIDADE INDUSTRIAL
(Inscrição Municipal nÂș 17.271-5)
Processo nÂș: 20730/2014Interessado: FUNDAĂĂO INSTITUTO FEMININO DA BAHIA(Inscrição Municipal nÂș 66.292-5)
Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Processo nÂș: 245434/2004Interessado: FUNDAĂĂO ESCOLA BAHIANA DE ENGENHARIA ELETROMECĂNICA(Inscrição Municipal nÂș 418.358-4)
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
ROSĂNGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal
DESPACHOS FINAIS DA ILMÂȘ SRÂȘ DIRETORA GERAL DA RECEITA
MUNICIPAL, DELEGAĂĂO DE COMPETĂNCIA PORTARIA N° 001/2015.
DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV
Processo nÂș: 91848/2014Interessado: ALZIRA MARIA VELOSO FREIRE(Inscrição Municipal nÂș 93.271-0)
Processo nÂș: 114500/2014Interessado: CARLA REGINA DE ALMEIDA PAIVA CRUZ(Inscrição Municipal nÂș 725.248-0)
Processo nÂș: 3948/2015Interessado: ISLANA DE OLIVEIRA SILVA(Inscrição Municipal nÂș 627.285-1)
Processo nÂș: 58267/2014Interessado: MARIA LĂCIA NEVES SALVADOR(Inscrição Municipal nÂș 287.768-6)
Processo nÂș: 29745/2014Interessado: ROSĂNGELA DOS SANTOS ROCHA(Inscrição Municipal nÂș 5.482-8)
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
ROSĂNGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal
Conselho Municipal de Tributos - CMT
PRIMEIRA CĂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSĂO ORDINĂRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015, ĂS 09:00 HS.
PROCESSO NÂș 60751-2013NOTIFICAĂĂO FISCAL DE LANĂAMENTO NÂș 1058-2013 - ISS-PRINCIPALRECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE ĂGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASARECORRIDA: FAZENDA PĂBLICA MUNICIPALNOTIFICANTE (S): EDMI ASSUNĂĂO DA SILVAADVOGADO (A): LĂCIO BASTOS SILVA NETOCONSELHEIRA RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
EMENTA RECURSO ORDINĂRIO. O JUROS DE MORA INCIDE A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO MĂS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DO TRIBUTO. 1. NĂŁo hĂĄ que se cogitar a inaplicabilidade dos juros de mora no caso dos autos. 2. A interpretação que se dĂĄ ao parĂĄgrafo primeiro do artigo 17 do CTRMS Ă© de que os juros de mora Ă© contado a partir do mĂȘs subsequente ao vencimento do tributo, e isso significa que o juros incide desde o primeiro dia do mĂȘs, e nĂŁo somente com um mĂȘs completo de mora (30 dias). 3. AlĂ©m disso, necessĂĄrio ressaltar a previsĂŁo do artigo 297-D da Lei 7186/2006, que veda ao julgador administrativo a redução ou retirada de multas e penalidades. 4. Recurso conhecido e improvido. DecisĂŁo unĂąnime. 5. Mantida a decisĂŁo de primeira instancia pela procedĂȘncia da Notificação Fiscal de Lançamento.
PROCESSO NÂș 60752-2013NOTIFICAĂĂO FISCAL DE LANĂAMENTO NÂș 1059-2013 - ISS - PRINCIPALRECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE ĂGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASARECORRIDA: FAZENDA PĂBLICA MUNICIPALNOTIFICANTE (S): EDMI ASSUNĂĂO DA SILVA E OUTROADVOGADO (A): LĂCIO BASTOS SILVA NETOCONSELHEIRA RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
EMENTA RECURSO ORDINĂRIO. O JUROS DE MORA INCIDE A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO MĂS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DO TRIBUTO. 1. NĂŁo hĂĄ que se cogitar a inaplicabilidade dos juros de mora no caso dos autos. 2. A interpretação que se dĂĄ ao parĂĄgrafo primeiro do artigo 17 do CTRMS Ă© de que os juros de mora Ă© contado a partir do mĂȘs subsequente ao vencimento do tributo, e isso significa que o juros incide desde o primeiro dia
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.2706
do mĂȘs, e nĂŁo somente com um mĂȘs completo de mora (30 dias). 3. AlĂ©m disso, necessĂĄrio ressaltar a previsĂŁo do artigo 297-D da Lei 7186/2006, que veda ao julgador administrativo a redução ou retirada de multas e penalidades. 4. Recurso conhecido e improvido. DecisĂŁo unĂąnime. 5. Mantida a decisĂŁo de primeira instancia pela procedĂȘncia da Notificação Fiscal de Lançamento.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisĂŁo de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nÂș 7.186/2006, com redação dada pela Lei nÂș 8.421/2013, ou interpor recurso de revisĂŁo nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicĂĄvel.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente da 1ÂȘ CĂąmara Julgadora
PRIMEIRA CĂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSĂO ORDINĂRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015, ĂS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂș 29150-2014 -IPTU/TRSDRECORRENTE: FAGIP - FĂBRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS S.ARECORRIDA: FAZENDA PĂBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): AURĂLIO FELICIANO ASSUNĂĂO BRANDĂO CIRNE E OUTROCONSELHEIRA RELATORA: GUACIRA LĂDA SILVA DOS SANTOS.
EMENTA - IPTU. PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ĂRGĂO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. INEXISTĂNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Ex vi dos artigos 297-E, e 312-A, ParĂĄgrafo Ășnico Ă© vedado ao ĂłrgĂŁo administrativo tributĂĄrio de julgamento reconhecer a inconstitucionalidade da lei municipal, salvo quando a inconstitucionalidade jĂĄ tenha sido proclamada em ação direta de inconstitucionalidade ou por decisĂŁo definitiva do Supremo Tribunal Federal, em via incidental, e, desde que o Senado Federal tenha suspendido a execução do ato normativo. InexistĂȘncia de desproporcionalidade do aumento, de violação ao princĂpio do nĂŁo confisco, violação Ă segurança jurĂdica e ao princĂpio da nĂŁo-surpresa. Recurso conhecido e improvido. Mantida por unanimidade a decisĂŁo de procedĂȘncia da Notificação de Lançamento.
PROCESSO NÂș. 78150/2013NOTIFICAĂĂO FISCAL DE LANĂAMENTO NÂș 1416-2013 - ITIV - PRINCIPALRECORRENTE: RITA DE CĂSSIA FERREIRA DO CARMORESPONSĂVEL: CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂRIOS LTDARECORRIDA FAZENDA PĂBLICA MUNICIPALNOTIFICANTES: JERSON ALMEIDA PEREIRA E OUTROADVOGADO: (A) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROSCONSELHEIRA RELATORA: GUACIRA LĂDA SILVA DOS SANTOS.
EMENTA - ITIV PRINCIPAL - RECOLHIMENTO NĂO COMPROVADO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA. CARACTERIZAĂĂO DO FATO GERADOR. DISTRATO IRRELEVANTE. Verificada a falta de recolhimento, pelo contribuinte, de ITIV decorrente de promessa de compra e venda de imĂłvel registrada em cartĂłrio, deve ser mantida a exigĂȘncia do crĂ©dito tributĂĄrio. O Distrato posterior ao registro da Promessa de Compra e Venda no CartĂłrio ImobiliĂĄrio competente nĂŁo altera a incidĂȘncia do imposto. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISĂO UNĂNIME. MANTIDA A PROCEDĂNCIA DA NFL.
Ficam os contribuintes intimados a recolher o valor integral resultante da decisĂŁo de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nÂș 7.186/2006, com redação dada pela Lei nÂș 8.421/2013, ou interpor recurso de revisĂŁo nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicĂĄvel.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente da 1ÂȘ CĂąmara Julgadora
SEGUNDA CĂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSĂO ORDINĂRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015 ĂS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂș 29796-2014 - IPTU/TRSDRECORRENTE: FFB PARTICIPAĂĂES E CONSTRUĂĂES LTDARECORRIDA: FAZENDA PĂBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): JULIANA CASTRO DE ANDRADE E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: JOSĂ ANTĂNIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ĂRGĂO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. INEXISTĂNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo ĂłrgĂŁo administrativo de julgamento. InexistĂȘncia de desproporcionalidade do aumento, violação ao princĂpio do nĂŁo-confisco, violação Ă segurança jurĂdica e ao princĂpio da nĂŁo-surpresa. Recurso improvido. Mantida a decisĂŁo de procedĂȘncia do Lançamento. DecisĂŁo unĂąnime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂș 29728-2014 - IPTU/TRSDRECORRENTE: ERIKA MARQUEZ RIBEIRORECORRIDA: FAZENDA PĂBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): JULIANA CASTRO DE ANDRADE E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: JOSĂ ANTĂNIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ĂRGĂO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. INEXISTĂNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo ĂłrgĂŁo administrativo de julgamento. InexistĂȘncia de desproporcionalidade do aumento, violação ao princĂpio do nĂŁo-confisco, violação Ă segurança jurĂdica e ao princĂpio da nĂŁo-surpresa. Recurso improvido. Mantida a decisĂŁo de procedĂȘncia do Lançamento. DecisĂŁo unĂąnime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂș 29751-2014 - IPTU/TRSDRECORRENTE: LĂCIA NOVIS EDINGTONRECORRIDA: FAZENDA PĂBLICA MUNICIPAL.
ADVOGADO (A): JULIANA CASTRO DE ANDRADE E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: JOSĂ ANTĂNIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ĂRGĂO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. INEXISTĂNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo ĂłrgĂŁo administrativo de julgamento. InexistĂȘncia de desproporcionalidade do aumento, violação ao princĂpio do nĂŁo-confisco, violação Ă segurança jurĂdica e ao princĂpio da nĂŁo-surpresa. Recurso improvido. Mantida a decisĂŁo de procedĂȘncia do Lançamento. DecisĂŁo unĂąnime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ficam os contribuintes intimados a recolher o valor integral resultante da decisĂŁo de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nÂș 7.186/2006, com redação dada pela Lei nÂș 8.421/2013, ou interpor recurso de revisĂŁo nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicĂĄvel.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
CLĂUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ÂȘ CĂąmara Julgadora
SEGUNDA CĂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSĂO ORDINĂRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015 ĂS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂș 29165-2014 - IPTURECORRENTE: JOSĂ EUGĂNIO BARRETO DA SILVARECORRIDA: FAZENDA PĂBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): MARIA AMĂLIA DE SALLES GARCEZ E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: CLĂĂDIO DOS PASSOS SOUZA
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ĂRGĂO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo ĂłrgĂŁo administrativo de julgamento. Recurso improvido. Mantida a decisĂŁo de procedĂȘncia do Lançamento. DecisĂŁo unĂąnime.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂș 29232-2014 - IPTURECORRENTE: JOSĂ EUGĂNIO BARRETO DA SILVARECORRIDA: FAZENDA PĂBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): MARIA AMĂLIA DE SALLES GARCEZ E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: CLĂĂDIO DOS PASSOS SOUZA
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ĂRGĂO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo ĂłrgĂŁo administrativo de julgamento. Recurso improvido. Mantida a decisĂŁo de procedĂȘncia do Lançamento. DecisĂŁo unĂąnime.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisĂŁo de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nÂș 7.186/2006, com redação dada pela Lei nÂș 8.421/2013, ou interpor recurso de revisĂŁo nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicĂĄvel.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
CLĂUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ÂȘ CĂąmara Julgadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂO - SEMGE
PORTARIA N.Âș 18/2015
O SECRETĂRIO MUNICIPAL DE GESTĂO, no uso da competĂȘncia delegada pelo Decreto n.Âș 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 52 a 54 do Processo 2907/2012-da entĂŁo SEPLAG, atual SEMGE, resolve conceder aposentadoria a ROSANE MATOS SANTANA, matricula n.Âș 817471, TĂ©cnico em Serviços de SaĂșde, na ĂĄrea de qualificação de TĂ©cnico em Enfermagem, CĂłdigo 23001, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂO, com fundamento no artigo 3Âș da Emenda Constitucional n.Âș 047/2005, cabendo ao Instituto de PrevidĂȘncia do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.Âș 05 de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETĂRIO MUNICIPAL DE GESTĂO.
Em 22 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
SecretĂĄrio
PORTARIA N.Âș 19/2015
O SECRETĂRIO MUNICIPAL DE GESTĂO no uso da competĂȘncia delegada pelo Decreto n.Âș 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 39 e 56 do Processo 2577/2012- da entĂŁo SECULT, atual SMED, resolve conceder aposentadoria a FRANCISCA DE LIMA DE SOUZA, matricula n.Âș 51, TĂ©cnico Administrativo Municipal, na ĂĄrea de qualificação de TĂ©cnico Administrativo, cĂłdigo 5601, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAĂĂO, com fundamento no artigo 40, parĂĄgrafo 1Âș, inciso III, alĂnea âbâ , da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional de n.Âș 41/2003, cujos efeitos retroagem a 27/05/2012, data da idade limite, cabendo ao Instituto de PrevidĂȘncia do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.Âș 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETĂRIO MUNICIPAL DE GESTĂO.
Em 22 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
SecretĂĄrio
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.270 7
PORTARIA NÂș 20/2015
O SECRETĂRIO MUNICIPAL DE GESTĂO no uso da competĂȘncia delegada pelo Decreto n.Âș 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 40 a 41 do
Processo 3687/2014-SMED, resolve conceder aposentadoria a ANA LUCIA BRAGA PEREIRA, matricula
n.Âș 16449, TĂ©cnico Administrativo Municipal, na ĂĄrea de qualificação de TĂ©cnico Administrativo, cĂłdigo
5601, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAĂĂO, com fundamento no artigo 6Âș da Emenda
Constitucional n.Âș 041/2003, cabendo ao Instituto de PrevidĂȘncia do Salvador a fixação de sua renda
mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.Âș 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETĂRIO MUNICIPAL DE GESTĂO.
Em 22 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
SecretĂĄrio
PORTARIA NÂș 21/2015
O SECRETĂRIO MUNICIPAL DE GESTĂO no uso da competĂȘncia delegada pelo Decreto n.Âș 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 33 a 34 do
Processo 17528/2014-da entĂŁo SUCOM, atual SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, resolve
conceder aposentadoria a MARIO FIGUEIREDO VIEIRA LIMA FILHO, matricula n.Âș 53, c, na ĂĄrea de
qualificação de Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras PĂșblicas Municipais, cĂłdigo
5301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com fundamento no artigo 6Âș da Emenda
Constitucional n.Âș 041/2003, cabendo ao Instituto de PrevidĂȘncia do Salvador a fixação de sua renda
mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.Âș 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETĂRIO MUNICIPAL DE GESTĂO.
Em 22 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
SecretĂĄrio
AVISO DE RETIFICAĂĂO
Portaria n.Âș 024/2015, publicado no DOM n.Âș 6.267 de 27/01/2015, pĂĄgina 06:
ONDE SE LĂ: Ana Cristina Dultra de Souza
LEIA-SE: Ana Cristina Costa Dultra de Souza
ONDE SE LĂ: Ărika VirgĂnia LĂșcia Dansiger, mat. 811175
LEIA-SE: Magaly Souza Espinheira, mat. 3666-8
GABINETE DO SECRETĂRIO MUNICIPAL DE GESTAO, em 27 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
SecretĂĄrio
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
PORTARIA NÂș 003/2015
O SecretĂĄrio Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuiçÔes legais que lhe sĂŁo conferidas pela Lei 8.725/2014 art. 4Âș publicada no DOM de 30/12/2014.
R E S O L V E:
Considerar designada, a partir de 01/02/2015, a servidora ENOE CRISTINA ALVES DE MEIRELLES, matricula nÂș 425, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de GestĂŁo de Serviços Gerais da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, em 28 de janeiro de 2015.
ERICO PINA MENDONĂA JUNIOR
SecretĂĄrio
PORTARIA NÂș 004/2015
O SecretĂĄrio Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuiçÔes legais que lhe sĂŁo conferidas pela Lei 8.725/2014 art. 4Âș publicada no DOM de 30/12/2014.
R E S O L V E:
Considerar designado, a partir de 01 de fevereiro de 2015 o servidor JAMISON DE SOUZA QUEIROZ matricula nÂș 19, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de GestĂŁo Material da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, em 28 de janeiro de 2015.
ERICO PINA MENDONĂA JUNIOR
SecretĂĄrio
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAĂDE - SMS
PORTARIA N.Âș 067/2015
O SECRETĂRIO MUNICIPAL DA SAĂDE, no uso de suas atribuiçÔes e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da SaĂșde.
RESOLVE:
Designar a partir de 02/01/2015, a servidora ELIANE CARVALHO DOS SANTOS, mat. nÂș. 3175625, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Distrito SanitĂĄrio Cajazeiras, durante o impedimento legal da titular CELIA QUEIROS BRAGA mat. 16398, por motivo de fĂ©rias regulamentares, pelo perĂodo de 30 dias.
GABINETE DO SECRETĂRIO MUNICIPAL DA SAĂDE, 27 de janeiro de 2015.
JOSĂ ANTĂNIO RODRIGUES ALVES
SecretĂĄrio Municipal da SaĂșde
PORTARIA N.Âș 068/2015
O SECRETĂRIO MUNICIPAL DA SAĂDE, no uso de suas atribuiçÔes e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da SaĂșde.
RESOLVE:
Designar a partir de 24/02/2015, a servidora RAILDA BORGES SANTOS, mat. nÂș. 5239, para responder pelo Cargo em ComissĂŁo de SUBCOORDENADOR, grau 53, da Subcoordenadoria de Administração de Pessoal, da Coordenadoria de GestĂŁo de Pessoas da SaĂșde, durante o impedimento legal da titular INDIRA DE CERQUEIRA ABREU mat. 988508, por motivo de Licença Maternidade, pelo perĂodo de 90 dias.
GABINETE DO SECRETĂRIO MUNICIPAL DA SAĂDE, 27 de janeiro de 2015.
JOSĂ ANTĂNIO RODRIGUES ALVES
SecretĂĄrio Municipal da SaĂșde
PORTARIA N.Âș 069/2015
O SECRETĂRIO MUNICIPAL DA SAĂDE, no uso de suas atribuiçÔes e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da SaĂșde.
RESOLVE:
Designar a partir de 05/01/2015, a servidora CARINE PEIXOTO BEHRENS, mat. nÂș. 980736, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Enfermagem, do Centro de SaĂșde Sete de Abril, do Distrito SanitĂĄrio Pau da Lima, durante o impedimento legal da titular IRANILDA CARVALHO DA SILVA mat. 977437, por motivo de fĂ©rias regulamentares, pelo perĂodo de 30 dias.
GABINETE DO SECRETĂRIO MUNICIPAL DA SAĂDE, 27 de janeiro de 2015.
JOSĂ ANTĂNIO RODRIGUES ALVES
SecretĂĄrio Municipal da SaĂșde
PORTARIA N.Âș 070/2015
O SECRETĂRIO MUNICIPAL DA SAĂDE, no uso de suas atribuiçÔes e tendo em vista o disposto no
artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da SaĂșde.
RESOLVE:
Designar a partir de 04/02/2015, a servidora CARINE PEIXOTO BEHRENS, mat. nÂș. 980736, para
responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Enfermagem, do
Centro de SaĂșde Sete de Abril, do Distrito SanitĂĄrio Pau da Lima, durante o impedimento legal da
titular IRANILDA CARVALHO DA SILVA mat. 977437, por motivo de Licença PrĂȘmio, pelo perĂodo de
30 dias.
GABINETE DO SECRETĂRIO MUNICIPAL DA SAĂDE, 27 de janeiro de 2015.
JOSĂ ANTĂNIO RODRIGUES ALVES
SecretĂĄrio Municipal da SaĂșde
PORTARIA N.Âș 071/2015
O SECRETĂRIO MUNICIPAL DA SAĂDE, no uso de suas atribuiçÔes e tendo em vista o disposto no
artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da SaĂșde.
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, desde 14/01/2015, a servidora DILMA SUELI MOURA DE ALMEIDA, mat. nÂș.
17178, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor de Pessoal, do Centro do
Controle de Zoonoses, da Diretoria de VigilĂąncia da SaĂșde, e designar, para exercer a mesma função,
MARISA BISPO DE ALCANTARA OLIVEIRA, mat. nÂș 19546 desta Secretaria Municipal da SaĂșde.
GABINETE DO SECRETĂRIO MUNICIPAL DA SAĂDE, 27 de janeiro de 2015.
JOSĂ ANTĂNIO RODRIGUES ALVES
SecretĂĄrio Municipal da SaĂșde
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.2708
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOĂĂO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE Ă POBREZA - SEMPS
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com DeficiĂȘncia - COMPED
EDITAL DE CONVOCAĂĂO DAS VAGAS REMANESCENTES DA SOCIEDAE
CIVIL PARA A COMPOSIĂĂO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIENCIA - COMPED
O Conselho Municipal da Pessoa com DeficiĂȘncia - COMPED, com fulcro nos arts 3Âș e 4Âș da Lei nÂș
7778/2009 de vinte e dois de dezembro de 2009, convoca as entidades da sociedade organizada
com efetiva atuação nas ĂĄreas de deficiĂȘncia auditiva e de deficiĂȘncia por causas patolĂłgicas, em
atividades relacionadas Ă promoção dos direitos humanos e da pessoa com deficiĂȘncia, com fins nĂŁo
vedadas pela Constituição Federal de 1988, para participarem do processo eleitoral que escolherå de
seis representantes da sociedade civil de e para pessoas com deficiĂȘncia que comporĂŁo do COMPED,
no biĂȘnio 2015 - 2017.
Art. 1Âș O Regimento do processo eleitoral estarĂĄ Ă disposição dos interessados na sede do COMPED,
situada na Rua Carlos Gomes - 108, Ed. MaçÎnico, 4Âș andar, Centro, Salvador, Bahia.
Art. 2Âș As eleiçÔes serĂŁo realizadas no dia 13 de março de 2015, na sede do COMPED, situada na Rua
Carlos Gomes - 108, Ed. MaçÎnico, 4Âș andar Centro, nesta Capital.
Art. 3Âș O processo eleitoral obedecerĂĄ ao seguinte cronograma:
CalendĂĄrio Eleitoral COMPED - GestĂŁo 2015 - 2017.
Data Atividade
19 a 27 de fevereiro/ 2015 Prazo para apresentar pedido de habilitação perante a Comissão eleitoral para Entidades candidatas
03 de março/2015 Prazo final para anålise dos pedidos de habilitação para Entidades candidatas e divulgação das Entidades habilitadas.
06 de março/2015 Prazo final para ingressar com recursos e manifestaçÔes contrårias perante o COMPED
10 de março/2015 Prazo final para julgamento dos recursos e apreciação de manifestaçÔes contrårias apresentadas
13 de março/ 2015 Assembleia de eleição
16 de março/2015 Prazo Final para interposição de recursos
20 de março/2015 Prazo final para publicação do resultado da eleição do COMPED
ParĂĄgrafo Ănico: NĂŁo havendo Entidades habilitadas atĂ© o tĂ©rmino do prazo de habilitação referido
no calendårio eleitoral, haverå prorrogação de prazo para habilitação do segmento que não houve
inscrição.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
JOSE EDNILSON SACRAMENTO
Presidente
Anexo I - REQUERIMENTO DE HABILITAĂĂO
Senhor (a) Presidente (a),
Fundamentado na disposição do art.6Âș da Resolução COMPED nÂș01/2014, venho pelo presente
requerer HABILITAĂĂO AO PROCESSO ELEITORAL DE ENTIDADES DA SOCIEDADE ORGANIZADA,
junto Ă ComissĂŁo Eleitoral, da entidade abaixo identificada:
Entidade.............................................................................................................................
Segmento:
( )DeficiĂȘncia auditiva
( )DeficiĂȘncia por causa patolĂłgica.
CNPJ......................................................................................
Presidente:........................................................................................................................
Endereço:..........................................................................................................................
EndereçoEletrÎnico:........................................................................................................
Contatos:..........................................................................................................................
Qualificação do Representante no processo eleitoral (nome, RG, endereço eletrÎnico e telefone)
..........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
Assinatura do Presidente
carimbo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
SuperintendĂȘncia do TrĂąnsito do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA NÂș. 045/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso das atribuiçÔes conferidas pelo Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nÂș. 19.408 de 18 de março de 2009.
RESOLVE:
Designar o servidor JOĂO CARLOS ASSUNĂĂO DOS SANTOS, matrĂcula nÂș. 2225796, para responder
pela Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, da GerĂȘncia de TrĂąnsito, da Diretoria Executiva de
TrĂąnsito, em substituição ao titular Jair Soares da Silva, matrĂcula nÂș. 222975, por motivo de fĂ©rias
regulamentares, durante o perĂodo de 02 a 31/03/2015.
GABINETE DA SUPERINTENDĂNCIA DE TRĂNSITO DO SALVADOR, em 27 de janeiro de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA NÂș. 046/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso das atribuiçÔes conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto nÂș. 19.408 de 18 de março de 2009.
RESOLVE:
Designar o servidor ALEX VIEIRA PIMENTEL, matrĂcula nÂș. 2226236 para responder pelo Cargo
em Comissão de Assessor Técnico, Grau 53, da Assessoria Estratégica de Gestão, em substituição
ao titular Carlos da Fonseca Isensee, matrĂcula nÂș. 2226993, por motivo de fĂ©rias regulamentares,
durante o perĂodo de 02/02/2015 a 03/03/2015.
GABINETE DA SUPERINTENDĂNCIA DE TRĂNSITO DO SALVADOR, em 27 de janeiro de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA NÂș. 048/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuiçÔes,
RESOLVE: Aplicar a pena disciplinar de AdvertĂȘncia aos servidores abaixo relacionados, nos termos
da Comunicação Interna especificada, em concordĂąncia com a Portaria nÂș. 300/2013, de 18 de junho
de 2013, combinado com o Art. 190, da Lei Complementar nÂș 01/1991.
NÂș SERVIDOR MATRĂCULA C.I.
01 VALDEIR DANTAS DA SILVA 222374 008/2015
02 ANTONIO SIDNEY SANTOS C. OLIVEIRA 224108 017/2015
03 ALAN DA SILVA LIMA 224085 018/2015
04 ADONIRAN CORREIA DA CRUZ 2227431 019/2015
05 CRISTIANO BONATI DO CARMO DA SILVA 224052 019/2015
06 VALDINEI ARAĂJO PASSOS 224090 019/2015
07 CRISTIANO BONATI DO CARMO DA SILVA 224052 020/2015
08 VALDINEI ARAĂJO PASSOS 224090 021/2015
09 ARTUR FERNANDES DA SILVA JUNIOR 223792 022/2015
10 JURACY CARDOSO DE SOUZA 2226360 022/2015
11 SILVIO LUIS COSTA SOUSA 223814 022/2015
12 VALDIR BARBOSA 222955 022/2015
13 JURACY CARDOSO DE SOUZA 2226360 023/2015
13 SILVIO LUIS COSTA SOUSA 223814 023/2015
14 VALDIR BARBOSA 222955 023/2015
15 JURACY CARDOSO DE SOUZA 2226360 024/2015
16 SILVIO LUIS COSTA SOUSA 223814 024/2015
19 EDILSON JOSĂ DA SILVA LIRA 223572 025/2015
20 SINVALDO TODĂO DA SILVA 223665 025/2015
21 ROBERTO BARBOSA MONTEIRO 2226245 027/2015
22 ROSANE DA CRUZ SANTOS 223611 028/2015
23 DERMEVAL GONĂALVES DE JESUS 223023 029/2015
24 NILO SĂRGIO RIBEIRO DE MIRANDA 222157 029/2015
25 SIDNEY SANTOS SIMĂES 222372 029/2015
26 SIDNEY SANTOS SIMĂES 222372 030/2015
27 SIDNEY SANTOS SIMĂES 222372 031/2015
GABINETE DA SUPERINTENDĂNCIA DE TRĂNSITO DE SALVADOR, em 27 de janeiro de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.270 9
PORTARIA NÂș049/2015
O SUPERINTENDENTE DE TRĂNSITO DO SALVADOR no uso de suas atribuiçÔes que lhe sĂŁo
conferidas pela Lei nÂș. 8.725 de 29 de dezembro de 2014,
Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o trĂĄfego de veĂculos em geral e a
circulação de pedestres, em função das obras necessårias a implantação da Linha 2 do MetrÎ de
Salvador - Lauro de Freitas no Sistema Viårio do Acesso Norte, sob a responsabilidade técnica da
Aliança CCR & Consórcio Mobilidade da Bahia,
RESOLVE:
Art. 1Âș Autorizar a execução das obras necessĂĄrias a implantação da Linha 2 do MetrĂŽ de Salvador -
Lauro de Freitas no Sistema ViĂĄrio do Acesso Norte, em etapas sucessivas, concluĂdas e devidamente
recuperadas, no perĂodo compreendido entre o dia 31 de janeiro e 30 de maio de 2015, conforme
descrição a seguir:
I - Preparativo para implantação dos desvios:
a) km 0 + 630 - do dia 06 a 17 / 02 / 2015.
b) km 0 + 880 Fase I - do dia 18 a 24 / 02 / 2015.
c) Km 0 + 880 Fase II - do dia 25 / 02 ao dia 17 / 03 / 2015.
d) Km 0 + 760 e 0 + 840 - do dia 18 a 31 / 03 / 2015.
e) km 0 + 610 - do dia 01 a 14 / 04 / 2015.
II - 1ÂȘ Etapa (km 0 + 610,00) - Implantação da nova Via de Ligação (alça) entre a Avenida MĂĄrio Leal
Ferreira (Avenida BonocÎ) e o Horto Bela Vista ao Sistema Viårio do Abacaxi, com traçado projetado
para årea interna de canteiro do Acesso Norte, mantendo a mesma capacidade técnica, entre 02 de
dezembro de 2014 e 02 de março de 2015, em duas fases distintas:
a) Fase I - Execução das intervençÔes de infra-estrutura (Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação,
etc.) necessårias a implantação da nova Via de Ligação para passagem inferior (PI) da linha 2 do
metrĂŽ, em ĂĄrea de canteiro do Acesso Norte, sem interferir no trĂĄfego sistema viĂĄrio atual, entre 06
de fevereiro e 09 de abril de 2015.
b) Fase II - Interdição da Via atual de ligação (alça) entre a Avenida Mårio Leal Ferreira (Avenida
BonocĂŽ) e o Horto Bela Vista / Sistema ViĂĄrio do Abacaxi, no sentido de viabilizar os encaixes
(interseçÔes) entre a Nova Via de ligação aos acessos jĂĄ existentes, no perĂodo noturno entre 23:00h
e 05:00h, entre 15 de abril e 07 de maio de 2015.
§1Âș - Opção de TrĂĄfego - Durante a execução da Fase II o trĂĄfego proveniente Avenida MĂĄrio Leal
Ferreira (Avenida BonocÎ), terå como opção de tråfego a Via de acesso ao Shopping Bela Vista,
rotatĂłria do shopping Bela Vista, Via de saĂda do Shopping, desvio de trĂĄfego (em ĂĄrea de canteiro do
Acesso Norte) até a interseção com o sistema viårio atual.
III - 2ÂȘ Etapa (Km 0 + 630,00) - Interdição da Via de ligação (alça) entre a pista Iguatemi / Sistema
ViĂĄrio do Abacaxi da Avenida AntĂŽnio Carlos MagalhĂŁes e o Viaduto do Acesso Norte durante a
implantação de passagem inferior (PI) da linha 2 do metrÎ sob a citada Via, entre os dias 18 de
fevereiro e 15 de abril de 2015.
§2Âș - Opção de TrĂĄfego - Durante a interdição prevista nesta etapa para construção da passagem
inferior (PI), o trĂĄfego serĂĄ desviado para pista ao lado, com capacidade e caracterĂsticas tĂ©cnicas
compatĂvel com a Via interditada, em ĂĄrea de canteiro do Acesso Norte, sem interferir no trĂĄfego
sistema viårio atual, durante a execução das intervençÔes de infra-estrutura (Terraplenagem,
Drenagem, Pavimentação, etc.) necessårias a sua implantação.
IV - 3ÂȘ Etapa (Km 0 + 880,00) - Implantação de passagem inferior (PI) da linha 2 do metrĂŽ sob as
Vias de ligação entre a Avenida Mårio Leal Ferreira (Avenida BonocÎ) e o Horto Bela Vista ao Sistema
ViĂĄrio do Abacaxi, no perĂodo noturno entre 23:00h e 05:00h e nos finais de semana das 14:00h do
sĂĄbado Ă s 05:00h de segunda -feira, entre os dias 25 de fevereiro e 09 de abril de 2015, em duas
fases distintas:
a) Fase I - Interdição da Via de ligação (alça) entre a Avenida Mårio Leal Ferreira (Avenida BonocÎ) e
o Horto Bela Vista, entre os dias 25 de fevereiro e 18 de março de 2015.
§3Âș - Opção de TrĂĄfego - Durante a interdição prevista nesta Fase, o trĂĄfego serĂĄ desviado para pista
ao lado, com capacidade e caracterĂsticas tĂ©cnicas compatĂvel com a Via interditada.
b) Fase 2 - Interdição da Via de ligação (alça) entre a Avenida Mårio Leal Ferreira (Avenida BonocÎ) e
o Sistema Viårio do Abacaxi, entre os dias 19 de março e 09 de abril de 2015.
§4Âș - Opção de TrĂĄfego - Durante a interdição prevista nesta fase, o trĂĄfego serĂĄ desviado para pista
ao lado, com capacidade e caracterĂsticas tĂ©cnicas compatĂvel com a Via interditada seguindo pela
a Via de acesso ao Shopping Bela Vista, rotatĂłria do shopping Bela Vista, Via de saĂda do Shopping,
nova Via de ligação (alça) entre a Avenida Mårio Leal Ferreira (Avenida BonocÎ) e o Horto Bela Vista
/ Sistema ViĂĄrio do Abacaxi.
V - 4ÂȘ Etapa (Km 0 + 512,60) - Ocupação de uma faixa de trĂĄfego, durante a implantação de passagem
inferior (PI) da linha 2 do metrÎ sob a Via de ligação (alça) entre Rodovia BR - 324 e a pista sentido
Sistema ViĂĄrio do Abacaxi / Iguatemi da Avenida AntĂŽnio Carlos MagalhĂŁes, mantendo sempre uma
faixa de trĂĄfego livre e devidamente sinalizada, no perĂodo noturno entre 23:00h e 05:00h e nos finais
de semana, das 14:00h do sĂĄbado Ă s 05:00h de segunda feira, no prazo compreendido entre os dias
06 de março e 20 de abril de 2015, em duas fases distintas:
a) Fase I - Ocupação da faixa de tråfego a esquerda da Via de ligação (alça) entre Rodovia BR - 324 e
a pista sentido Sistema ViĂĄrio do Abacaxi / Iguatemi da Avenida AntĂŽnio Carlos MagalhĂŁes, no prazo
compreendido entre os dias 06 e 27 de março de 2015.
b) Fase II - Ocupação da faixa de tråfego a direita da Via de ligação (alça) entre Rodovia BR - 324 e a
pista sentido Sistema ViĂĄrio do Abacaxi / Iguatemi da Avenida AntĂŽnio Carlos MagalhĂŁes, no prazo
compreendido entre os dias 30 de março a 20 de abril de 2015.
VI - 5ÂȘ Etapa (Km 0 + 760,00 a 0 + 840,00) - Implantação de passagem inferior (PI) da linha 2 do metrĂŽ
sob as duas pistas do viaduto do Acesso Norte, no perĂodo noturno entre 23:00h e 05:00h, e nos finais
de semana, das 14:00h do sĂĄbado Ă s 05:00h de segunda-feira, no prazo compreendido entre os dias
01 de abril a 28 de maio de 2015, em duas fases distintas:
a) Fase I - Interdição da pista do Viaduto do acesso Norte, sentido Avenida Mårio Leal Ferreira
(Avenida BonocĂŽ) para Rodovia BR - 324, no prazo compreendido entre os dias 01 e 29 de abril de
2015.
§5Âș - Opção de TrĂĄfego - Durante a interdição prevista nesta Fase, os veĂculos em geral, terĂŁo com
opção de tråfego a Via de ligação (alça) entre a Avenida Mårio Leal Ferreira (Avenida BonocÎ) e o
Sistema Viårio do Abacaxi, sendo desviado a partir da sua interseção com a Via de acesso ao Horto
Bela Vista para um acesso provisĂłrio, com capacidade e caracterĂsticas tĂ©cnicas compatĂvel com a
Via interditada, ligando diretamente a pista da Rodovia BR - 324, sentido Interior do Estado.
b) Fase II - Interdição da pista do Viaduto do acesso Norte, sentido Rodovia BR - 324 para Avenida
MĂĄrio Leal Ferreira (Avenida BonocĂŽ), no prazo compreendido entre os dias 30 de abril e 28 de maio
de 2015.
§6Âș - Opção de TrĂĄfego - Durante a interdição prevista nesta Fase, o trĂĄfego terĂĄ 02 (duas) opçÔes:
I - Opção 1 - Os veĂculos em geral provenientes da pista do Viaduto do Acesso Norte, sentido Rodovia
BR - 324 para a Avenida MĂĄrio Leal Ferreira (Avenida BonocĂŽ), deverĂŁo ser desviados para pista do
Viaduto Acesso Norte, sentido Avenida MĂĄrio Leal Ferreira (Avenida BonocĂŽ) para a Rodovia BR - 324
(sentido invertido), desde o inicio do Viaduto até o seu final, na interseção com pista da Avenida Mårio
Leal Ferreira (Avenida BonocĂŽ), sentido Centro.
II - Opção 2 - Os veĂculos em geral provenientes da Avenida MĂĄrio Leal Ferreira (Avenida BonocĂŽ)
com destino a Rodovia BR - 324, terão com opção de tråfego a Via de ligação (alça) entre a Avenida
MĂĄrio Leal Ferreira (Avenida BonocĂŽ) e o Sistema ViĂĄrio do Abacaxi, pista ao lado, sendo desviado
a partir da sua interseção com a Via de acesso ao Horto Bela Vista para um acesso provisório, com
capacidade e caracterĂsticas tĂ©cnicas compatĂvel com a Via interditada, ligando diretamente a pista
da Rodovia BR - 324 sentido Interior do Estado.
Art. 2Âș - Todas as atividades terĂŁo prazo mĂĄximo 120 (cento e vinte) dias, contados entre os dias 31
de janeiro e 30 de maio de 2015.
§1Âș - Durante as intervençÔes com interdição no perĂodo noturno, as Vias (ĂĄreas) interditadas,
deverĂŁo ser totalmente recuperadas e liberadas ao trĂĄfego, a partir das 05:30.
§2Âș - A execução das obras poderĂĄ ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da
TRANSALVADOR em casos emergenciais.
Art. 3Âș As obras sĂł poderĂŁo ser iniciadas estando Ă empresa responsĂĄvel com a autorização emitida
pela SUCOM.
Art. 4Âș Os locais de realização das obras deverĂŁo estar devidamente protegidos e sinalizados em
conformidade com o ANEXO II do CĂłdigo de TrĂąnsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1Âș da Resolução
160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.
Art. 5Âș Fica a empresa responsĂĄvel na obrigatoriedade de disponibilizar o mĂnimo de 04
(quatro) PainĂ©is de Mensagens VariĂĄveis (PMVâs) em conformidade com o ANEXO I da Portaria
TRANSALVADOR nÂș. 521/2013, publicada no DiĂĄrio Oficial do MunicĂpio de 20 de setembro de 2013 a
serem utilizados por esta autarquia em igual perĂodo da obra.
Art. 6Âș A empresa responsĂĄvel pela obra fica na obrigatoriedade de disponibilizar o mĂnimo de 24
(vinte e quatro) Monitores de Tråfego para prestação de serviços de apoio ao tråfego, de acordo com
a Portaria TRANSALVADOR nÂș. 175/2014, publicada no DiĂĄrio Oficial do MunicĂpio de 10 de abril de
2014 a serem utilizados por esta autarquia em igual perĂodo da obra.
Art. 7Âș Ă de inteira responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da pista
de rolamento, åreas de estacionamentos, åreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gråfica
anteriormente existente.
ParĂĄgrafo Ănico - Fica a empresa responsĂĄvel na obrigatoriedade de comunicar a esta
SuperintendĂȘncia a conclusĂŁo dos serviços para realização de vistoria tĂ©cnica no local.
Art. 8Âș O trĂĄfego voltarĂĄ Ă normalidade tĂŁo logo as condiçÔes locais o permitam.
GABINETE DA SUPERINTENDĂNCIA DE TRĂNSITO DO SALVADOR, em 28 de janeiro de 2015.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27010
Junta Administrativa de Recursos de InfraçÔes - JARI
RECURSOS JULGADOS NA SESSĂO ORDINĂRIA DO DIA: 22/01/2015 - 2ÂȘ JARI
A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela SuperintendĂȘncia
de Trùnsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infraçÔes previstas no Código de Trùnsito
Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:
08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, DECIDINDO PELA IMPROCEDĂNCIA DA IMPOSIĂĂO DA PENALIDADE:
PROCESSO AIT INFRAĂĂO RECORRENTE RELATOR
29775-2013 R002226186 ART. 218 II FABIO PEREIRA DA SILVA WALDSON
VICTOR
45441-2013 R002304581 ART. 218 I REGIVAN ALVES DA SILVA WALDSON
VICTOR
59294-2013 P001722739 ART. 181 VIII JEAN NERES DOS SANTOS CELESTE ARAĂJO
65297-2013 P001733718 ART. 252 VI MAURICIO CARVALHO CELESTE ARAĂJO
69499-2011 F000865785 ART. 208 LEANDRO JOSE ALVES PEREIRA CELESTE ARAĂJO
8649-2014 P001806651 181 XVI ALOISIO CARNEIRO DA SILVA WALDSON
VICTOR
09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAĂĂO RECORRENTE RELATOR
865-2013 R002093283 ART. 218 I EDSON BARRETO DOS SANTOS CELESTE ARAĂJO
868-2013 R002099987 ART. 218 I EDSON BARRETO DOS SANTOS CELESTE ARAĂJO
922-2013 R002109860 ART. 218 I MIRIAM SANTOS DA SILVA RAMOS CELESTE ARAĂJO
951-2013 R002154987 ART. 218 I ANA CRISTINA S DOS S FERREIRA CELESTE ARAĂJO
971-2013 R002103715 ART. 218 II EDMILSON BARRETO VILAS BOAS CELESTE ARAĂJO
8045-2013 R002165250 ART. 218 I HUMBERTO DE SANTANA JUNIOR CELESTE ARAĂJO
658-2013 R002136326 ART. 218 I JACOB REIS PAIVA BITENCOURT CELESTE ARAĂJO
661-2013 R002121486 ART. 218 I JACOB REIS PAIVA BITENCOURT CELESTE ARAĂJO
65308-2013 R002282272 ART. 218 I HIANA NAMIBIA ROCHA RIBEIRO CELESTE ARAĂJO
65484-2013 R002296544 ART. 218 I LUIS AUGUSTO DOS SANTOS CELESTE ARAĂJO
66668-2013 R002275540 ART. 218 I SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA
CELESTE ARAĂJO
668-2013 R002118744 ART. 218 I JOSE CARLOS CERQUEIRA SILVA CELESTE ARAĂJO
63828-2013 R002247326 ART. 218 II MARIA LUCIA DA SILVA CELESTE ARAĂJO
65196-2013 R002288475 ART. 218 I MILTON BISPO DOS SANTOS CELESTE ARAĂJO
65272-2013 R002281505 ART. 218 I ALDO RIBEIRO BRITTO CELESTE ARAĂJO
46368-2012 R002065144 ART. 218 I ELIOMAR LIMA DOS SANTOS CELESTE ARAĂJO
400-2013 R002159216 ART. 218 I JOAO LUIZ SALES DA SILVA CELESTE ARAĂJO
4050-2013 R002130064 ART. 218 I JOSE LAZARO SOUSA DA HORA CELESTE ARAĂJO
24772-2013 R002071356 ART. 218 I MUSSA GOMES DA SILVA CELESTE ARAĂJO
259-2013 R002139584 ART. 218 I ROBOSN SANTANA LAGO CELESTE ARAĂJO
26812-2013 R002154735 ART. 218 I JUAN MARTIN CORA CELESTE ARAĂJO
32881-2013 R002219450 ART. 218 I VANDERLINO CARLOS DOS S JUNIOR
CELESTE ARAĂJO
33150-2013 R002209487 ART. 218 I HORA CERTA REPRESENTACOES LTDA
CELESTE ARAĂJO
34488-2013 R002059887 ART. 218 I WILSON DA SILVA PINHO CELESTE ARAĂJO
34500-2013 R001929641 ART. 218 I WILSON DA SILVA PINHO CELESTE ARAĂJO
34505-2013 R001950815 ART. 218 I WILSON DA SILVA PINHO CELESTE ARAĂJO
35293-2013 R002267080 ART. 218 II ANA CLAUDIA DE ARAUJO SOUTO CELESTE ARAĂJO
PROCESSO AIT INFRAĂĂO RECORRENTE RELATOR
36265-2013 R002263394 ART. 218 I FABIO DE OLIVEIRA ABREU CELESTE ARAĂJO
36580-2013 R002244178 ART. 218 I DIEGO LUIS C DE MELO CELESTE ARAĂJO
37502-2013 R002076334 ART. 218 I DARIO CONCEICAO DE CASTRO CELESTE ARAĂJO
37813-2013 R002241793 ART. 218 I MAINA ARAUJO DE ANDRADE SILVA CELESTE ARAĂJO
1135-2013 R002158891 ART. 218 I PREFEITURA M DE JAGUAQUARA CELESTE ARAĂJO
11519-2011 R001519343 ART. 218 I JADIELSON SANTOS DOS SANTOS CELESTE ARAĂJO
1233-2013 R002152571 ART. 218 I ROBERVAL SILVA REIS CELESTE ARAĂJO
1273-2013 R002123216 ART. 218 I BERIVALDO ALVES DE SOUZA CELESTE ARAĂJO
14359-2013 R002131076 ART. 218 I PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS CELESTE ARAĂJO
15749-2013 R002169553 ART. 218 I ANTONIO CARLOS SANTOS CELESTE ARAĂJO
1586-2013 R002062243 ART. 218 I SANDRA SIBELE SIMOES AMERICO CELESTE ARAĂJO
1633-2013 R002125770 ART. ART.
218 I ANTONIO VIANA DA SILVA
CELESTE ARAĂJO
1073-2013 R002096277 ART. 218 I EDUARDO MARTINHO ALVES DE JESUS
CELESTE ARAĂJO
1074-2013 R002096569 ART. 218 I EDUARDO MARTINHO ALVES DE JESUS
CELESTE ARAĂJO
1877-2013 R002109642 ART. 218 I PAULO ROBERTO BARBOSA CELESTE ARAĂJO
205-2013 R002112513 ART. 218 II MARCIO JUCI FREITAS CAMPOS CELESTE ARAĂJO
229-2013 R001708635 ART. 218 I WILSON ALVES DA SILVA CELESTE ARAĂJO
23638-2014 R002400149 ART. 218 I AGOSTINHO ARAUJO DE OLIVEIRA CELESTE ARAĂJO
23651-2013 R002174569 ART. 218 I ERIVALTER MELO DE ALMEIDA CELESTE ARAĂJO
68526-2013 R002285373 ART. 218 I JOSE CARLOS CERQUEIRA SILVA CELESTE ARAĂJO
24-NĂO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAĂĂO RECORRENTE RELATOR
2438-2013 P001387401 ART. 181 VIII MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CELESTE ARAĂJO
21791-2013 P001593880 ART. 181 XVIII JOE MAGNI F SANTOS CELESTE ARAĂJO
1095-2013 P001519649 ART. 181 XVIII ANTONIO JOAO SILVA F REIS CELESTE ARAĂJO
18543-2013 P001390689 ART. 181 VIII ANTONIA BARRETO SANTOS SOUZA
CELESTE ARAĂJO
39726-2013 P001486508 ART. 193 CLAUDIO TABAJARA CARDOSO DE LIMA
CELESTE ARAĂJO
25202-2013 P001496142 ART. 186 II TERESINHA ASPERA MOREIRA CELESTE ARAĂJO
43613-2013 P001653253 ART. 167 ZENALIA DE CAMPOS D LOPES SA
CELESTE ARAĂJO
31138-2013 R001189071 ART. 218 I ANTONIO LIMA DOS SANTOS WALDSON
VICTOR
51132-2013 P001723058 ART. 181 XIX OTONIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
CELESTE ARAĂJO
51209-2013 P001653513 ART. 252 VI HENRIQUE TAVARES BARREIROS CELESTE ARAĂJO
52393-2013 P001706464 ART. 252 VI CASSIO DE LIMA UZEDA CELESTE ARAĂJO
52398-2013 P001711357 ART. 167 CASSIO DE LIMA UZEDA CELESTE ARAĂJO
54986-2013 P001645010 ART. 193 SAMUEL FERNANDO R DA SILVA CELESTE ARAĂJO
55106-2013 P001614522 ART. 167 ADELSON LIBORIO ALVES CELESTE ARAĂJO
57514-2013 P001715484 ART. 252 VI WALTER CUPERTINO SANTANA FILHO
CELESTE ARAĂJO
58103-2013 P001581768 ART. 181 VIII SINVAL SOUZA SANTOS CELESTE ARAĂJO
58478-2013 P001672826 ART. 206 I AIDILMA SILVA FERREIRA CELESTE ARAĂJO
64340-2013 P001707985 ART. 167 SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA
CELESTE ARAĂJO
64601-2013 P001337596 ART. 193 ST EMPRESA SALVADOR TAXI LOC LTDA
CELESTE ARAĂJO
61294-2013 P001644543 ART. 167 ELIZETE CEDRAZ DA SILVA ARAUJO
CELESTE ARAĂJO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 11PROCESSO AIT INFRAĂĂO RECORRENTE RELATOR
4581-2013 P000878304 ART. 181 X AMELIA DE BARROS SANTANA CELESTE ARAĂJO
67135-2013 P001621231 ART. 181 VIII VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA
CELESTE ARAĂJO
67626-2013 P001684631 ART. 181 XIX LUCIA MARIA PINTO DA SILVA CELESTE ARAĂJO
68076-2013 P000801753 ART. 167 GERSON GOMES BASTOS CELESTE ARAĂJO
68297-2013 P001452744 ART. 193 SERGIO LUIS BAHIA SALES CELESTE ARAĂJO
65777-2013 P001725032 ART. 181 XI MILTON SERGIO BAGANO DE CAMPOS
CELESTE ARAĂJO
65786-2013 P001674023 ART. 252 VI ANDREA CANDIDA ANDRADE DA SILVA
CELESTE ARAĂJO
66159-2013 P001662251 ART. 181 XIX RALF SOUZA DA SILVA CELESTE ARAĂJO
No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderĂĄ ser interposto recurso ao Conselho Estadual de TrĂąnsito-CETRAN contra as DecisĂ”es desta JARI. DĂĄ-se ciĂȘncia nos termos do art.288 do CTB.
Salvador, Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
CELESTE ARAĂJO DA SILVA
Presidente 2ÂȘ JARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PĂBLICA - SEMOP
SuperintendĂȘncia de Segurança Urbana e Prevenção a ViolĂȘncia - SUSPREV
PORTARIA NÂș. 021/2015
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANĂA URBANA E PREVENĂĂO Ă VIOLĂNCIA, no uso de suas
atribuiçÔes, que lhe sĂŁo conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alĂnea âkâ do Regimento aprovado pelo
Decreto nÂș. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Tendo em vista o que contĂ©m no Processo nÂș. 061/2015, instaurar Processo Administrativo Disciplinar
nos termos do Art. 200, da LC nÂș. 01/91, e designar a ComissĂŁo Permanente de SindicĂąncia e
Processo Administrativo Disciplinar, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art.
202, da LC nÂș. 01/91.
Gabinete da SuperintendĂȘncia da Susprev, em 28 de janeiro de 2015.
VAGNER RIBEIRO SANTOS
Superintendente, em exercĂcio
LICITAĂĂES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAĂĂO
A Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei 10.520/02, Lei Municipal 6.148/02,
Lei Municipal 4.484/92, Decreto Municipal 13.724/02 e Lei 8.666/93 na sua atual redação,
subsidiariamente, esta, no que couber, torna pĂșblico para conhecimento dos interessados que serĂĄ
realizada a seguinte licitação:
PREGĂO ELETRĂNICO - SEFAZ NÂș 001/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria do processo
adotado pela Secretaria Municipal da Fazenda para a realização dos sorteios eletrÎnicos previstos
na implantação do Programa de Sorteios da Nota Fiscal Salvador, conforme Memorial Descritivo,
contido no Anexo I.
PROCESSO NÂș. 117.347/2014 - SEFAZ
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 02/02/2015 até às 09 horas do dia 11/02/2015
(horĂĄrio de BrasĂlia);
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2015 Ă s 09 horas (horĂĄrio de BrasĂlia)
SESSĂO DE DISPUTA DOS PREĂOS: 11/02/2015 Ă s 10 horas (horĂĄrio de BrasĂlia).
O Edital encontra-se à disposição no endereço: www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ROBSON DOS ANJOS FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂO - SEMGE
AVISO DE INTERPOSIĂĂO DE RECURSO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, em cumprimento ao disposto na Lei no
6.148/2002, comunica a interposição de recurso relativo ao:
PREGĂO ELETRONICO - SEMGE n.Âș 150/2014
OBJETO: Contratação de pessoa jurĂdica especializada na prestação de serviços continuados de
AGENTE DE APOIO E SERVIĂOS, para atender demanda especĂfica da Secretaria Municipal de
Ordem PĂșblica - SEMOP.
PROCESSO: 3620/2014 - SEMGE
RECORRENTE: - POPULUS SERVIĂOS E MANUTENĂĂO LTDA.
As licitantes poderĂŁo apresentar contra-razĂ”es ao recurso interposto, no prazo de 03 (trĂȘs) dias
Ășteis.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
FLĂVIA BITTENCOURT PAMPLONA
Presidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAĂĂO
A ComissĂŁo Central Permanente de Licitação - COMPEL torna pĂșblico para conhecimento dos
interessados, que serå realizada a seguinte licitação:
PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE N. Âș 019/2015 - PROC: 5373/2013 - SEMGE, cujo objeto Ă© a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de, manutenção preventiva e
corretiva para os 235 aparelhos de ar condicionado das Prefeituras-Bairro, com recebimento das
propostas a partir das 08:00h do dia 19/02/2015; abertura no dia 20/02/2015 Ă s 10:00h e inĂcio da
disputa no dia 20/02/2015 Ă s 10:45h. Obs.: HorĂĄrio Oficial de BrasĂlia.
O Edital do Pregão EletrÎnico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
FLĂVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
AVISO DE INTERPOSIĂĂO DE RECURSOS
A ComissĂŁo Setorial de Licitação - COSEL em cumprimento ao disposto na Lei nÂș 6.148/2002,
comunica a interposição de recurso relativo ao:
PREGĂO ELETRĂNICO - SEDES N.Âș 002/2014 - PROC: 377/2014 - SEDES
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão, limpeza, manutenção e segurança do
Memorial Casa Do Rio Vermelho.
RECORRENTE: DOC-EXPĂE GESTĂO MUSEOLĂGICA E DOCUMENTAL LTDA.
As licitantes poderĂŁo apresenta contra-razĂ”es ao recurso interposto no prado de 03 (trĂȘs) dias Ășteis.
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
MARLENE DOS SANTOS FONSECA
Presidente
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESULTADO DE LICITAĂĂO
Pregoeiro e equipe de apoio da SALTUR comunica aos interessados, o resultado da seguinte licitação:
PregĂŁo Presencial - SALTUR nÂș. 002/2015 Processo nÂș. 002/2015
Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de pessoa jurĂdica especializada na aquisição
de 18.000 (dezoito mil) unidades de camisas, em malha 30.1 impressĂŁo na frente em policromia
âtamanho A3 e impressĂŁo nas costas em policromia tamanho A4 prever o nome do ĂrgĂŁo e marcas
oficiais; 570 (quinhentos e setenta) unidades de camisas pĂłlo em malha de Piquet sendo na seguinte
distribuição cores: (170 - Branca/ 100 - Preta/ 100 - Rosa BebĂȘ/ 100 - Azul BebĂȘ/ e 100 - Verde BebĂȘ)
com silk do elemento do Carnaval 2015 a esquerda, a serem utilizados nas festividades do Carnaval
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27012
2015, tudo em conformidade com as especificaçÔes do Memorial Descritivo, parte integrante deste
edital.
EMPRESA VENCEDORA VALOR FINAL
NĂDIA CORREIA DE ALMEIDA R$ 142.500,00
O processo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da SALTUR, sito na Rua Humberto de
Campos, 251, Graça, das 08:00 às 12:00 de 13:00 às 17:00hs.
Data da Homologação: 28 de janeiro de 2015.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
CATARINE OLIVEIRA DELGADO
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAĂDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
DISPENSA DE LICITAĂĂO NÂș 003/2015
PROCESSO NÂș: 16741/2014
CONTRATADA: POLICLINICA DO CANELA LTDA
CNPJ: 34.377.440/0001-84
OBJETO: Consulta com Reumatologista, para atender paciente, conforme Termo de AudiĂȘncia do
Poder Judiciario - OF SMS/EXT N°4618/2014.
VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte
de Recursos: 014 (TransferĂȘncia de Recursos do Sistema Ănico de SaĂșde - SUS).
PRAZO DE EXECUĂĂO: Imediato
DATA DO ATO: 27/01/2015
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ARMANDO JOSĂ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
SuperintendĂȘncia do TrĂąnsito do Salvador - TRANSALVADOR
RESUMO DISPENSA DE LICITAĂĂO NÂș. 01/2015
PROCESSO NÂș.: 3741- 2015
CONTRATADA: ALFAC COMERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITĂRIO LTDA. CNPJ:
07.417.086/0001-00.
OBJETO: Aquisição de cadeiras e mesas em polipropileno na cor branco.
VALOR GLOBAL: R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais).
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA: Projeto/Atividade: 26.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços TĂ©cnicos
e Administrativos - TRANSALVADOR; Elemento da Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo.
FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nÂș. 8.666/93.
DATA DA HOMOLOGAĂĂO: 23.01.15.
Salvador (Ba), 26 de janeiro de 2015.
MARCELO GARCIA
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DISPENSA DE LICITAĂĂO NÂș. 02/2015
PROCESSO NÂș.: 2278-2015
CONTRATADA: GELO GUM LTDA - ME.
CNPJ: 17.156.717/0001-20.
OBJETO: Aquisição de gelo tipo escamas em pacotes de 10kg.
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA: Projeto/Atividade: 26.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços TĂ©cnicos
e Administrativos - TRANSALVADOR; Elemento da Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo.
FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nÂș. 8.666/93.
DATA DA HOMOLOGAĂĂO: 23.01.15.
Salvador (Ba), 26 de janeiro de 2015.
MARCELO GARCIA
Diretor Administrativo e Financeiro
RESULTADO DE LICITAĂĂO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, atendendo à decisão do Sr. Superintendente da
TRANSALVADOR, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Licitação nÂș 055/2014 - PregĂŁo Presencial 003/2014 - PROCESSO NÂș 90745/2014
OBJETO: Contratação de prestação de serviço especializado, com disponibilização de material, para
adequar tecnologicamente a TRANSALVADOR para compor o NĂșcleo de OperaçÔes Integradas - NOI
Empresa vencedora: Martins e Neri Ltda
Valor Global: R$ 28.800.000,00 (vinte e oito milhÔes e oitocentos mil reais)
Data da Homologação: 27 de janeiro de 2015
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAĂĂO
A ComissĂŁo Permanente de Licitação - COPEL, retifica o Resultado de Licitação referente LICITAĂĂO
NÂș 049/2014 - PREGĂO ELETRĂNICO NÂș 033/2014 - PROCESSO NÂș 86148/2014 - TRANSALVADOR,
publicado no DOM de 10 a 12 de janeiro de 2015, pĂĄgina 23:
Onde se lĂȘ: ...compreendido entre 11 e 18 de fevereiro de 2015.
Leia-se: ...compreendido entre 11 a 18 de fevereiro de 2015.
Salvador, 27 de janeiro de 2015.
CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PĂBLICA - SEMOP
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESULTADO DE LICITAĂĂO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da LIMPURB, com base na Lei Federal 10.520/02,
Lei Municipal 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93, na sua atual redação,
subsidiariamente e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna pĂșblico para conhecimento
dos interessados o resultado da seguinte licitação:
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 042/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 80 (oitenta) kits de lanches
por dia no perĂodo do carnaval.
PROCESSO nÂș 1113/2014
EMPRESA VENCEDORA: Podium Distribuidora LTDA - ME.
CNPJ nÂș 11.258.473/0001-00
VALOR GLOBAL: R$ 7.182,03 (sete mil cento e oitenta e dois reais e trĂȘs centavos).
DATA DA HOMOLOGAĂĂO: 28 de janeiro de 2015.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
GEORGE HAMILTON CERQUEIRA COUTO DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 13CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
RESUMO DE APOSTILAMENTO NÂș 001/2015
Publicado no D.O.M. de 29/01/2015
Republicado por ter saĂdo incompleto
Contrato nÂș 005/2013
Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP
C.N.P.J.: 13.927.801/0001-49
Contratada: Plus Viagens e Turismo Ltda-ME
C.N.P.J.: 34.253.146/0001-60
Objeto: Com vistas à inclusão de Dotação Orçamentåria
Projeto/ Atividade: Os constantes no Apostilamento nÂș 001/2015
Elemento de Despesa: 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fontes de Recursos: 000, 010, 024, 029, 050 e 051.
Amparo Legal: Lei nÂș 8.666/93
Assinatura: 02 de janeiro de 2015
Foro: Cidade do Salvador
Salvador, 28 de janeiro de 2015
JOĂO INACIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANEXO 01
ĂRGĂOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA/FONTE
AGĂNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIĂOS PĂBLICOS DE SALVADOR - ARSAL
04.122.015.2001 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ/NOF04.122.015.2001 04.122.002.1131 04.129.002.1137
3.3.90.33.000 3.3.90.33.000 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PĂBLICA - SEMOP/LIMPURB
15.122.015.2001 3.3.90.33.050
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES
04.122.015.2001 08.334.035.2311 08.334.035.2311
3.3.90.33.000 3.3.90.33.000 3.3.90.33.024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAĂĂO E DEFESA CIVIL - SINDEC/NOF
16.122.015.2001 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAĂĂO E DEFESA CIVIL - SINDEC/SUCOP
15.122.015.2001 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB/NOF
15.122.015.2001 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB/TRANSALVADOR
26.122.015.2001 3.3.90.33.050
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT/NOF
13.122.015.2001 23.695.008.1346
3.3.90.33.000 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT/FGM
13.122.015.2001 13.392.022.2290 13.392.022.1291
3.3.90.33.000 3.3.90.33.010 3.3.90.33.051
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT/SALTUR
23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301
3.3.90.33.000 3.3.90.33.000 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM/NOF
15.122.015.2001 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM/FMLF
15.122.015.2001 3.3.90.33.050
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOĂĂO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE Ă POBREZA - SEMPS/NOF
08.122.015.2001 08.243.035.2308
3.3.90.33.000 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOĂĂO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE Ă POBREZA - SEMPS/NOF II
27.812.017.2115 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOĂĂO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE Ă POBREZA - SEMPS/FMAS
08.244.014.2334 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.014.2340
3.3.90.33.000 3.3.90.33.029 3.3.90.33.000 3.3.90.33.029
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOĂĂO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE Ă POBREZA - SEMPS/FCM
08.122.015.2001 08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211
3.3.90.33.000 3.3.90.33.050 3.3.90.33.000 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂO - SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 010/2015
CONTRATO nÂș 136/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da SECULT.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SECULT 2504 3.3.90.39 0100 5.251,78
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 011/2015
CONTRATO nÂș 108/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da SECULT.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SECULT 2504 3.3.90.39 0100 6.368,60
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 012/2015
CONTRATO nÂș 117/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do FCM.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
FCM 2001 3.3.90.39 0100 6.240,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 013/2015
CONTRATO nÂș 155/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do GABP.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABP 2001 2221 2508 3.3.90.39 0100 6.656,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27014
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 014/2015
CONTRATO nÂș 105/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do GABP.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABP 2001 2221 2508 3.3.90.39 0100 1.646,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 015/2015
CONTRATO nÂș 150/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SINDEC.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SINDEC 16.122.015.2001 3.3.90.39 0100 11.140,50
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 016/2015
CONTRATO nÂș 132/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SEMUR.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 3.548,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 019/2015
CONTRATO nÂș 138/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SMED.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SMED 2145 3.3.90.39 0100 11.400,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 020/2015
CONTRATO nÂș 118/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SMED.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SMED 2001 3.3.90.39 0100 7.778,16
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 021/2015
CONTRATO nÂș 101/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informĂĄtica, com manutenção corretiva, para atender a demanda do GABVP.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 624,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 023/2015
CONTRATO nÂș 062/2014.OBJETO: locação de equipamentos de telecomunicação, com tecnologia TDM/IP e interligação VoIP, englobando a instalação e manutenção com reposição de peças, para atender as necessidades da PMS. Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 50/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMĂRCIO E REPRESENTAĂĂES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SECULT 2001 3.3.90.39 0100 3.105,50
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINĂCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 024/2015
CONTRATO nÂș 100/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informĂĄtica, com manutenção corretiva, para atender a demanda do TRANSALVADOR.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 0100 0250 22.252,60
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 025/2015
CONTRATO nÂș 124/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do TRANSALVADOR.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 0100 0250 4.560,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 15RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 027/2015
CONTRATO nÂș 120/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SUSPREV.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 5.888,50
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 028/2015
CONTRATO nÂș 125/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SECIS.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 1.080,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 029/2015
CONTRATO nÂș 139/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do COGEL.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
COGEL 2315 3.3.90.39 0100 3.433,78
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 030/2015
CONTRATO nÂș 106/2014.
OBJETO: prestação de serviço de locação de equipamentos de informåtica, com manutenção
corretiva, para atender a demanda do GABP.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 039/2014 de 16/04/2014.
CONTRATADA: RM SERVIĂOS TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABP 2001 3.3.90.39 0100 798,20
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 031/2015
CONTRATO nÂș 135/2014.
OBJETO: prestação de serviço de locação de equipamentos de informåtica, com manutenção
corretiva, para atender a demanda da SUCOM.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 039/2014 de 16/04/2014.
CONTRATADA: RM SERVIĂOS TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 3.143,25
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 032/2015
CONTRATO nÂș 137/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informĂĄtica, com manutenção corretiva, para atender a demanda da SEDES.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEDES 2504 3.3.90.39 0100 920,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINĂCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 033/2015
CONTRATO nÂș 107/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informĂĄtica, com manutenção corretiva, para atender a demanda da GABP.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABP 2001 2221 2508 3.3.90.39 0100 230,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINĂCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 034/2015
CONTRATO nÂș 151/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informĂĄtica, com manutenção corretiva, para atender a demanda da SINDEC.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUIBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 2.034,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINĂCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 035/2015
CONTRATO nÂș 131/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informĂĄtica, com manutenção corretiva, para atender a demanda da SEMUR.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 575,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINĂCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27016
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 036/2015
CONTRATO nÂș 119/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da SMED.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SMED 2001 3.3.90.39 0101 714,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINĂCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 037/2015
CONTRATO nÂș 102/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da GABVP.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 138,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINĂCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 039/2015
CONTRATO nÂș 133/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da SUSPREV.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 1.405,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINĂCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 040/2015
CONTRATO nÂș 109/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da SECULT.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SECULT 2504 3.3.90.39 0100 102,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINĂCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 072/2015
CONTRATO nÂș 9912347605-60/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂĂO - SEMGE NÂș 050/2013, 20/03/2014.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELĂGRAFOS - ECT.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
FCM 2001 3.3.90.39 0100 100,00
FGM2001 2290 2287
3.3.90.390100 0110
100,00
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
350,00
GABP2001 2221 2508
3.3.90.39 0100 1.000,00
PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250
5.000,00
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 2.000,00
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 1.000,00
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 3.000,00
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 200,00
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 5.000,00
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 12.000,00
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 150,00
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 300,00
SMED 2001 3.3.90.39 0101 21.881,31
SMS 2001 3.3.90.37 0214 800,00
SEFAZ
2001 2504 1127 1130 1131 1133 1137 1140
3.3.90.39 0100 30.000,00
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 50,00
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 150,00
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 2.000,00
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 200,00
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
60,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 073/2015
CONTRATO nÂș 022/2011
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEPLAG NÂș 075/2011
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAĂĂES S/A - EMBRATEL
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 R$ 4.256,13
GABP200122212508
3.3.90.39 0100 R$ 42.115,24
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 R$ 12.000,00
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 R$ 5.331,96
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 R$ 2.524,44
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 R$ 4.000,00
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 R$ 3.571,32
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
R$ 10.186,94
PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250
R$ 17.152,92
SMS04.122.015.200110.301.027.2087
3.3.90.390102 0214
R$ 110.709,91
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 R$ 6.278,77
SMED 12.361.031.2145 3.3.90.39 0100 R$ 65.414,89
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 R$ 35.000,00
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 R$ 6.345,01
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 R$ 13.570,38
FCM 2001 3.3.90.39 0100 R$ 3.735,92
FGM200122902287
3.3.90.390100 0110
R$ 300,00
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
R$ 1.500,00
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
R$ 27.000,00
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 17ĂRGĂO SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEFAZ
2001 2504 112711301131113311371140
3.3.90.39 0100 R$ 9.446,75
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 R$ 15.806,60
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 074/2015
CONTRATO nÂș 049/2014.OBJETO: prestação de serviços especializados de conexĂŁo de trĂąnsito para acesso SECUNDĂRIO Ă Internet, atravĂ©s de interface Gigabit Ethernet, com largura de banda mĂnima de 150Mbps atĂ© 500Mbps, de que trata o LOTE II do PregĂŁo EletrĂŽnico - SEMGE nÂș078/2013.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEPLAG NÂș 078/2013, 31/03/2014.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAĂĂES S/A - EMBRATEL.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA:
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
EGM/SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 23.707,92
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 075/2015
CONTRATO nÂș 002/2012
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
CONTRATADA: ESCRITA COMĂRCIO E SERVIĂOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SUCOP 2001 4.4.90.52 0100 928,89
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
928,89
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 1.857,78
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
928,89
EGM/SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 928,89
PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 928,89
GABP2001 2221 2508
3.3.90.39 0100 928,89
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 928,89
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 076/2015
CONTRATO nÂș 008/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO- SEPLAG NÂș 047/2012
CONTRATADA: ESCRITA COMĂRCIO E SERVIĂOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMS04.122.015.2001 10.301.027.2087
3.3.90.39
0100 0102 0214 0223
10.900,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 077/2015
CONTRATO nÂș 001/2012
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.
CONTRATADA: EXECUTIVA COMĂRCIO DE MĂQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITĂRIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ ENTIDADE SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
FCM 2001 3.3.90.39 0100 1.465,00
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
368,00
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 1.465,00
SMED 12.122.015.2001 3.3.90.39 0101 0204
1.104,00
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 368,00
SMS 04.122.015.2001 10.301.027.2087
3.3.90.39
0100 0102 0214 0223
4.034,00
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 1.465,00
SUCOP 2001 4.4.90.52 0100 736,00
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 368,00
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
8.622,66
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 5.138,00
GABP2001 22212508
3.3.90.39 0100 1.840,00
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 368,00
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 2.602,12
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 2.201,00
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 1.840,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 081/2015
CONTRATO nÂș 001/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE n.Âș 004/201, 24/01/2013.
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIĂOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR ESTIMADO (R$)
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 349.109,69
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 245.222,38
LIMPURB 2001 3.3.90.39 0100 0250 108.209,75
SMS 10.301.027.2087 3.3.90.39 0214 1.850.000,00
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 25.000,00
SMED 2001 3.3.90.39 0101 182.406,79
FGM200122902287
3.3.90.3901000110
30.000,00
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 300.000,00
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 2.490,00
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 89.391,41
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.3901000250
181.206,00
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 100.000,00
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 6.040,20
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 35.033,16
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 46.529,64
PREVIS 2001 3.3.90.3902030250
1.200,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 082/2015
CONTRATO nÂș 009/2010.
OBJETO: fornecimento mensal de combustĂveis lĂquidos automotivos e lubrificantes.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27018
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 063/2010 de 19/05/2010.
CONTRATADA: PETROBRĂS DISTRIBUIDORA S/A.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA:
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR ESTIMADO
MENSAL (R$)
SEMGE 2512 3.3.90.30 0100 540.000,00
SMS 10.122.015.2001 3.3.90.30 0214 140.000,00
SMED27.122.015.2001 12.122.015.2001 12.361.031.2145
3.3.90.30
0100010102040219
434.760,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 084/2015
CONTRATO nÂș 011/2011
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO- SEPLAG N° 148/2010
CONTRATADA: SIMPRESS COMĂRCIO, LOCAĂĂO E SERVIĂOS S.A.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED 12.122.015.2001 3.3.90.39 01010124
2.704,50
SMS 04.122.015.2001 10.301.027.2087
3.3.90.39
0100010202140223
4.412,32
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 401,12
DESAL 2001 3.3.90.39 0100 401,12
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 401,12
SUCOP 2001 4.4.90.52 0100 401,12
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.3901000250
1.604,48
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 1.203,36
LIMPURB 2001 3.3.90.3901000250
401,12
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 1.203,36
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 401,12
GABP200122212508
3.3.90.39 0100 401,12
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 401,12
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 401,12
FGM20012290
3.3.90.3901000110
401,12
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 085/2015
CONTRATO nÂș 027/2011.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 073/2011 de 21/09/2011.
CONTRATADA: SUPER ESTĂGIOS LTDA - ME.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA:
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 5.544,45
Salvador, 29 janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 086/2015
CONTRATO nÂș 088/2014.
OBJETO: prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para 160 (cento e sessenta) LINHAS, para tråfego
de chamadas telefÎnicas Móvel - Móvel locais (VC1), incluindo ligaçÔes de Longa Distùncia Nacional
(VC2 e VC3), apenas os chips GSM, sem os respectivos aparelhos, para uso em interfaces GSM de
centrais PABX (LOTE 02).
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 093/2014 de 18/07/2014.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A..
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 2.625,94
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 2.625,94
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 3.282,42
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 13.129,68
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 1.641,21
FGM2001 2290 2287
3.3.90.3901000110
656,48
FMLF 2001 3.3.90.3901000250
2.297,69
LIMPURB 2001 3.3.90.3901000250
984,73
SMED12.122.015.2001 12.361.031.2001
3.3.90.39 0101 1.641,21
SMS10.301.027.2087 04.122.015.2001
3.3.90.3901020214
18.053,32
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 3.282,42
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 3.282,42
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 656,48
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.3901000250
3.282,42
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 088/2015
CONTRATO nÂș 001/2015.
OBJETO: locação de equipamentos de informåtica, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SEFAZ.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMĂTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 3.120,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 90/2015
CONTRATO nÂș 039/2013OBJETO: Com vistas Ă descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE N.Âș 074/2013. CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIĂOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED 2145 3.3.90.37 0101 2.756.550,69
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 091/2015
CONTRATO nÂș 043/2013OBJETO: Com vistas Ă descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE n.Âș 070/2013 de 05/09/2013.CONTRATADA: CS CONSTRUĂĂES E EMPREENDIMENTOS LTDADATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR
CASA CIVIL 2001 3.3.90.37 0100 55.713,58
COGEL 2001 3.3.90.37 0100 6.606,49
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 19ĂRGĂO SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR
FCM2001 2290
3.3.90.370100 0110
130.166,32
FGM2001 2290
3.3.90.370100 0110
27.676,86
FMLF 2001 3.3.90.370100 0250
15.050,86
GABP2001 2221 2580
3.3.90.37 0100 292.070,92
GABVP 2001 3.3.90.37 0100 42.699,36
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 203.036,54
PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 55.840,38
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 15.263,70
SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 56.910,46
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 18.021,69
SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 264.925,49
SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 29.679,96
SEMGE/EGM 2001 3.3.90.37 0100 511.786,77
SEMOP/FUNCIP 2001 3.3.90.37 0117 63.153,21
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 7.525,15
SEMPS/FMAS2334 2340
3.3.90.370100 0228 0229
106.182,78
SEMUR 2001 3.3.90.37 0100 14.768,93
SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 171.286,72
SMED 2145 3.3.90.37 0101 3.884.554,98
SMS2001 2087
3.3.90.370102 0214
90.149,81
SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 55.070,83
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 125.252,45
TRANSALVADOR 2001 3.3.90,370100 0250
105.337,24
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 092/2015
CONTRATO nÂș 016/2012OBJETO: Com vistas Ă descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEPLAG n.Âș 048/2012.
CONTRATADA: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA:
ĂRGĂO SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL
ESTIMADO
CASA CIVIL 2001 3.3.90.37 0100 8.611,28
COGEL 2001 3.3.90.37 0100 17.327,16
FGM 2001 3.3.90.37 0100 3.189,34
FMLF 2001 3.3.90.37 0250 8.665,54
GABP2001 2221
3.3.90.37 0100 54.090,25
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 48.613,21
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 13.608,86
SEMGE 2510 3.3.90.37 0100 192.225,49
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 16..409,40
SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 8.899,45
SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 27.129,30
SMED 2145 3.3.90.37 0101 243.642,27
SMS 2001 3.3.90.370102 0214
147.301,66
SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 35.113,09
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 29.708,28
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250
41.005,94
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 093/2015
CONTRATO nÂș 041/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento
AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE n.Âș 070/2013.
CONTRATADA: WS SOLUĂĂES CORPORATIVAS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
FCM 2001 3.3.90.37 0100 134.103,06
ARSAL 2001 3.3.90.37 0100 3.438,54
FGM 2001 2290 3.3.90.370100 0110
13.228,90
FMLF 2001 3.3.90.370100 0250
2.913,28
GABP2001 2221
25083.3.90.37 0100 193.944,44
GABVP 2001 3.3.90.37 0100 5.826,56
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 109.556,72
PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 20.631,24
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 2.913,28
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 3.438,54
SEDES 2001 3.3.90.37 0100 30.946,86
SEM AN 2001 3.3.90.37 0100 213.189,48
SEMGE/EGM 2001 3.3.90.37 0100 110.845,52
SEMOP/FUNCIP 2001 3.3.90.37 0117 27.508,32
SEMPS/FMAS 2334 2340 3.3.90.370100 0229 0228
923.737,60
SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 3.438,54
SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 127.225,98
SMS 2001 3.3.90.370102 0214
683.272,86
SMED 2145 3.3.90.37 0101 3.523.658,22
SPM 2001 3.3.90.37 0100 6.877,08
SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 55.016,64
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 66.144,50
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250
284.970,96
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 094/2015
CONTRATO nÂș 044/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE n.Âș 073/2013 de 19/09/2013.
CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIĂOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA:
ĂRGĂO/ENTIDADE SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
ARSAL 2001 3.3.90.37 0100 2.216,88
COGEL 2001 3.3.90.37 0100 6.650,64
FCM 2001 3.3.90.37 0100 19.951,92
FGM 2001 3.3.90.370100 0110
17.735,04
FMLF 2001 3.3.90.37 0250 6.650,64
GABP2221 2001 2508
3.3.90.37 0100 90.892,08
GABVP 2001 3.3.90.37 0100 2.216,88
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 17.735,04
PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 13.301,28
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 11.363,70
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 8.867,52
SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 80.086,98
SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 90.832,08
SEMGE/EGM 2001 3.3.90.37 0100 40.183,14
SEMOP/NOF .2001 3.3.90.37 0100 170.699,76
SEMPS/FMAS23412340
3.3.90.370100 0229 0228
64.289,52
SEMUR 2001 3.3.90.37 0100 6.650,64
SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 15.518,16
SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 24.385,68
SMED 2145 3.3.90.37 0101 6.278.204,16
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27020
ĂRGĂO/ENTIDADE SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SPM 2001 3.3.90.37 0100 6.650,64
SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 24.385,68
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 39.903,84
SUSPREV 2001 3.3.90.37 0100 4.433,76
TRANSALVADOR 26.122.045.2001 3.3.90.370100 0250
180.963,78
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 95/2015
CONTRATO nÂș 051/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE n.Âș 075/2013.
CONTRATADA: PROSERVIL SERVIĂOS TĂCNICOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED 2145 3.3.90.37 0110 158.393,41
SMS 2001 2087 3.3.90.370214 0102
571.114,09
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 098/2015
CONTRATO nÂș 036/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/ââ92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO: SEMGE NÂș 063/2013.
CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR ESTIMADO
MENSAL (R$)
EGM/SEMGE 2512 3.3.90.39 0100 7.982,67
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
2.637,80
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 4.491,51
SPM 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80
GABP200122212508
3.3.90.39 0100 18.464,60
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 10.551,20
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 80.203.62
FGM2001 2290
3.3.90.390100 0110
2.637,80
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 22.956,11
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 17.680,51
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
2.637,80
SMED 2145 3.3.90.39 0101 26.378,00
SEMOB 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80
FCM 2001 3.3.90.39 0100 5.278,60
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80
SMS2001 2087
3.3.90.390102 0214
384.334,80
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 5.275,60
SEMPS/FMAS2334 2340 2341
3.3.90.390100 0228 0229
104.727,91
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 15.826,80
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 099/2015
CONTRATO nÂș 034/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO: SEMGE NÂș 063/2013.
CONTRATADA: : LM TRANSPORTES SERVIĂOS E COMĂRCIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
EGM/SEMGE 2512 3.3.90.39 0100 3.637,00
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
1.710,00
PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 1.710,00
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
FGM20012290
3.3.90.390100 0110
1.710,00
SPM 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
1.710,00
SMED 2145 3.3.90.39 0101 3.637,00
FCM200122042211
3.3.90.39 0100 1.710,00
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
1.710,00
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
SMS20012087
3.3.90.390102 0214
28.027,00
CASA CIVIL 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
GABP200122212508
3.3.90.39 0100 30.196,00
SEDES 2269 3.3.90.39 0100 3.637,00
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SEMOB 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 5.347,00
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 4.954,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 103/2015
CONTRATO nÂș 037/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO: 063/2013.
CONTRATADA: REALIZA TRANSPORTES E LOCAĂĂO DE VEĂCULO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 40.483,87
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 64.828,20
SEMPS/FMAS 2340 3.3.90.39 0229 14.010,55
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 14.010,55
Salvador, 29 de janeiro 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 104/2015
CONTRATO nÂș 045/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO: SEMGE NÂș 063/2013.
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 21CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR ESTIMADO
MENSAL (R$)
SMS2001 2087
3.3.90.390102 0214
10.898,00
SUSPREV 2060 3.3.90.39 0100 113.869,35
TRANSALVADOR2001 2052
3.3.90.390100 0250
250.251,15
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 105/2015
CONTRATO nÂș 050/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE N.Âș 071/2013
CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIĂOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
FGM20012290
3.3.90.370100 0110
6.197,88
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 9.215,44
SMED 2145 3.3.90.37 0101 5.486.516,18
SMS 2001 3.3.90.370214 0102
31.482,87
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 13.823,16
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250
17.446,60
Salvador, 29 de Janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 106/2015
CONTRATO nÂș 021/2011
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
CONTRATADA: LOCRHON - LOCAĂĂO DE RECURSOS HUMANOS, CONSULTORIA E SERVIĂOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEMOP/NOF 15.122.015.2001 3.3.90.37 0100 55.809,82
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș108/2015
CONTRATO nÂș 047/2013OBJETO: Com vistas Ă descentralização do pagamento, AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE n.Âș 075/2013.CONTRATADA: EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPDATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA:
ORGĂOS SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO(R$)
ARSAL 2001 3.3.90.37 0100 1.862,26
CASA CIVIL 2001 3.3.90.37 0100 17.876,96
COGEL 2001 3.3.90.37 0100 11.626,35
FCM 2001 3.3.90.37 0100 13.529,40
FGM2001 2290
3.3.90.370100 0110
9.395,84
FMLF 2001 3.3.90.370100 0250
9.066,22
GABP 2001 3.3.90.37 0100 147.598,38
GABVP2001 2221 2508
3.3.90.370100 0250
14.660,85
ORGĂOS SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO(R$)
LIMPURB 2001 3.3.90.370100 0250
7.165,33
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 28.769,34
PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 9.395,84
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 7.165,33
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 25.483,22
SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 23.252,71
SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 18.464,40
SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 18.791,69
EGM/SEMGE 2001 3.3.90.37 0100 26.911,83
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 75.155,08
SEMUR 2001 3.3.90.37 0100 16.561,18
SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 74.964,50
SMED 2145 3.3.90.37 0101 11.737,24
SPM 2001 3.3.90.37 0100 6.838,05
SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 100.517,13
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 83.183,43
SUSPREV 2001 3.3.90.37 0100 9.395,84
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250
14.184,14
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 109/2015
CONTRATO nÂș 087/2014.
OBJETO: com vistas à descentralização do pagamento.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 93/2014 de 18/07/2014.
CONTRATADA: CONSĂRCIO OI PMS LDN LDI PE N. 093/2014.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.
UNIDADE SUBAĂĂO ELEMENTO
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.39 0100 1.584,07
GABP/ AGECOM04.122.015.2001 04.122.005.2219 04.122.005.2221
3.3.90.39 0100 8.537,20
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 1.536,69
PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.483,55
SECIS 18.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.931,88
SEDES 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.045,07
SEFAZ 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.102,13
EGM /SEMGE 04.122.015.2510 3.3.90.39 0250 22.099,90
SEMOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 10.914,76
SEMPS/FMAS 2001 3.3.90.39 0100 1.431,33
SEMUR 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.045,07
SEMOB 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.839,54
SINDEC 16.122.015.2001 3.3.90.39 0100 3.213,11
COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.383,99
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 1.929,46
FCM 08.122.015.2001 3.3.90.39 0100 628,17
FGM 13.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.145,43
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 700,45
LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.39 0100 3.670,19
PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 931,01
SALTUR23.122.015.2001
20313.3.90.39 0100 0109 2.919,02
SMED12.122.015.2001 12.361.031.2001
3.3.90.39 0101 32.366,81
SMS10.301.027.2087 04.122.015.2001
3.3.90.39 0102 0214 13.321,43
SPM 2001 3.3.90.39 0100 931,01
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 18.826,61
SUCOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 3.638,83
SUSPREV 06.122.015.2001 3.3.90.39 0100 9.457,06
TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 0250 6.677,63
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27022
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 110/2015
CONTRATO nÂș 069/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 037/2014 de 30/05/2014.
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
UNIDADE SUBAĂĂO ELEMENTO DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 2.486,34
DESAL 2001 3.3.90.39 0100 1.931,51
FCM 2001 3.3.90.39 0100 6.233,66
FMLF 2001 3.3.90.39 0100 930,53
FGM2001 2290 2287
3.3.90.390100 0110
1.759,43
GABP2001 2221 2508
3.3.90.39 0100 22.564,01
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 860,43
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
1.931,51
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 1.931,51
PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250
3.863,02
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 2.447,77
SEFAZ
2001 2504 1127 1130 1131 1133 1137 1140
3.3.90.39 0100 10.957,12
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 8.892,08
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 4.512,80
SEMPS/FMAS2334 2340 2341
3.3.90.39 0124 0228 0229
19.733,50
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 2.103,60
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 5.794,54
SMED/FME 2145 3.3.90.39 0101 233.158,71
SMS 2087 3.3.90.39 0214 116.982,84
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 5.794,54
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 4.379,28
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 2.791,94
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
9.657,56
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 111/2015
CONTRATO nÂș 090/2014.
OBJETO: prestação de serviço de comunicação de dados, objetivando a interligação das redes
locais de computadores das Unidades da Prefeitura Municipal de Salvador Ă rede local da COGEL -
Companhia de Governança EletrÎnica
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 97/2014 de 23/07/2014.
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
UNIDADE SUBAĂĂO ELEMENTO DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 767,12
FCM 2001 3.3.90.39 0100 7.432,88
FGM2001 2290 2287
3.3.90.390100 0110
1.387,94
GABP2001 2221 2508
3.3.90.39 0100 19.286,38
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 767,12
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
1.747,93
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 767,12
PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250
1.747,93
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 620,82
UNIDADE SUBAĂĂO ELEMENTO DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEFAZ
2001 2504112711301131113311371140
3.3.90.39 0100 7.539,41
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 55.645,61
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 4.351,03
SEMPS/FMAS 2340 3.3.90.39 0100 20.400,00
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 2.368,75
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 2.629,58
SMED/FME 12.122.015.2001 3.3.90.39 0101 329.075,80
SMS 2084 3.3.90.39 0214 130.238,72
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 2.488,57
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 2.869,22
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 767,12
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 2.248,40
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
6.537,86
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 113/2015
CONTRATO nÂș 035/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO: SEMGE NÂș 063/2013.
CONTRATADA: SOLUĂĂO LOGĂSTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR ESTIMADO
MENSAL (R$)
EGM/SEMGE 2512 3.3.90.39 0100 14.077,84
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
1.759,73
PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 3.519,46
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 15.837,57
FGM 2290 3.3.90.39 0110 1.759,73
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 91.505,96
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
35.194,60
SMED 2145 3.3.90.39 0101 91.505,96
FCM200122042211
3.3.90.39 0100 1.759,73
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 1.759,73
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.39 0250 8.798,65
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 3.519,46
SMS20012087
3.3.90.390102 0214
87.986,50
CASA CIVIL 2001 3.3.90.39 0100 7.038,92
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 5.279,19
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 52.791,90
SEMPS/FMAS23342340 2341
3.3.90.390229 0228 0100
7.038,92
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 3.519,46
GABP200122212508
3.3.90.39 0100 42.233,52
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 10.558,38
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 15.837,57
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 7.038,92
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 5.279,19
SEMUT 2001 3.3.90.39 0100 10.558,38
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 21.116,76
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 3.519,46
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 23RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 114/2015
CONTRATO nÂș 048/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE n.Âș 072/2013.
CONTRATADA: EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR ESTIMADO MENSAL (R$)
COGEL 2001 3.3.90.37 0100 2.913,11
SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 62.208,52
FCM 2001 3.3.90.37 0100 2.166,35
FGM 2001 3.3.90.37 0100 2.008,83
GAB. PREFEITO2001 2221 2508
3.3.90.37 0100 16.094,63
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 6.568,79
PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 13.263,90
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 1.931,23
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 8.182,74
SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 9.860,65
SEMGE 2001 3.3.90.37 0100 13.030,68
SEMPS/NOF 2001 3.3.90.37 0100 142.420,83
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 148.555,25
SMS 2001 3.3.90.370102 0214
20.929,76
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 70.084,71
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250
79.979,50
Salvador, 29 de Janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 115/2015
CONTRATO nÂș 034/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO: SEMGE NÂș 063/2013.
CONTRATADA: : LM TRANSPORTES SERVIĂOS E COMĂRCIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015
ĂRGĂO/ENTIDADE SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEDES
2001 2249 2263 2269
3.3.90.39 0100 0124 3.637,00
Salvador, 29 de janeiro 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 116/2015
CONTRATO nÂș 044/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE n.Âș 073/2013 de 19/09/2013.
CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIĂOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEDES 2001 2269 3.3.90.37 0100 4.131,92
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 119/2015
CONTRATO nÂș 103/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE n.Âș 070/2013.
CONTRATADA: WS SOLUĂĂES CORPORATIVAS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEMGE 2001 3.3.90.37 0100 491.206,40
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 121/2015
CONTRATO nÂș 043/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO - SEMGE n.Âș 070/2013 de 05/09/2013.
CONTRATADA: CS CONSTRUĂĂES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA:
ĂRGĂO SUBAĂĂOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEDES 2001 2269 3.3.90.37 0100 7.952,08
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 122/2015
CONTRATO nÂș 035/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGĂO ELETRĂNICO: SEMGE NÂș 063/2013.
CONTRATADA: SOLUĂĂO LOGĂSTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015
ĂRGĂO SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR
ESTIMADO MENSAL (R$)
SEDES
2001 2249 2263 2269
3.3.90.39 0100 5.279,19
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO NÂș 123/2015
CONTRATO nÂș 083/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veĂculos, atravĂ©s de
sistema de cartĂ”es eletrĂŽnicos e vales combustĂvel em papel, utilizados na operação de compra de
combustĂveis (gasolina, ĂĄlcool e Ăłleo diesel), em redes de postos credenciados, compreendendo a
implantação e gestĂŁo de um sistema tecnolĂłgico de intendĂȘncia, com metodologia de cadastramento,
controle e logĂstica, visando a fiscalização financeira e operacional dos diversos ĂłrgĂŁos e entidades
da Administração Direta e Indireta do MunicĂpio do Salvador.
Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGĂO ELETRĂNICO nÂș 83/2014 de 23/04/2014.
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIĂOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ĂRGĂO/ENTIDADE
SUBAĂĂO ELEMENTO DE DESPESA
FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEDES 2001 2249 2263 2269
3 . 3 . 9 0 . 3 9 3.3.90.30
0100 2.291,54
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27024
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 086/2015PROCESSO NÂș 185/2014PREGĂO NÂș 024/2014Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação por registro de preço de pessoa jurĂdica especializada na locação de 08 (oito) diĂĄrias de 01 (um) pĂłrtico tipo I, lote 04 item 01, para o perĂodo de 10 a 17 de fevereiro de 2015, para a Vila Gourmet, no Farol da Barra; 06 (seis) diĂĄrias de 01 (um) pĂłrtico tipo I, lote 04 item 01, para o perĂodo de 12 a 17 de fevereiro de 2015, na Avenida CentenĂĄrio, neste municĂpio.CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato Ă© de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), com valor unitĂĄrio de R$ 7.000,00 (sete mil reais). CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do CalendĂĄrio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntĂŽnio JosĂ© Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroMED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 087/2015
PROCESSO NÂș 185/2014
PREGĂO NÂș 024/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação por registro de preço de pessoa jurĂdica
especializada na locação de 04 (quatro) diårias de palco, do lote 03 item 01, tipo III, para o evento Boa
Praça, nos dias 07, 08, 21 e 22 de fevereiro de 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato Ă© de R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais), com valor unitĂĄrio de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 088/2015
PROCESSO NÂș 182/2014
PREGĂO NÂș 021/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: NS EVENTOS E PARTICIPAĂĂES LTDA.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A contratação por registro de preço de pessoa jurĂdica
especializada em locação de 08 (oito) diĂĄrias de gerador, do lote 1 item 2, sendo 03 (trĂȘs) diĂĄrias para
o dia 31 de janeiro de 2015 e 01 de fevereiro de 2015, no Rio Vermelho; 03 (trĂȘs) diĂĄrias para o dia
07 e 08 de fevereiro de 2015 na Mouraria e 02 (duas) diĂĄrias para o dia 14 de fevereiro de 2015 em
Ondina, para atender a Feira dos Chefes, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais), com valor unitĂĄrio de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000 - Outras; Projeto/Atividade: 2301
- Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins- Diretor Administrativo e Financeiro
NS EVENTOS E PARTICIPAĂĂES LTDA.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 089/2015PROCESSO NÂș 180/2014PREGĂO NÂș 019/2014Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: GHR ILUMINAĂĂO PROFISSIONAL LTDA-EPPCLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurĂdica especializada na locação de 05 (cinco) unidades do lote 03, para o evento Boa Praça, no dia 07 de fevereiro de 2015, neste municĂpio.CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do CalendĂĄrio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntĂŽnio JosĂ© Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroGHR ILUMINAĂĂO PROFISSIONAL LTDA-EPP
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
Contrato nÂș 090/2015
Processo nÂș. 186/2014
Pregão n° 025/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: PLANA EXPRESS COMĂRCIO E INDĂSTRIA LTDACLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Contratação de pessoa jurĂdica especializada na confecção de 1.880 (um mil, oitocentos e oitenta) unidades de camisas de algodĂŁo, do lote 01 item 02, para serem utilizadas na Festa de IemanjĂĄ, no dia 02 de fevereiro de 2015 e na Festa de ItapuĂŁ, no dia 05 de fevereiro de 2015, neste municĂpio. CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO - O valor do presente contrato Ă© de R$ 22.372,00 (vinte dois mil, trezentos e setenta e dois reais), com valor unitĂĄrio de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos). CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO - Projeto/Atividade: 2301- Realização do CalendĂĄrio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurĂdica; Fonte: 000.CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntĂŽnio JosĂ© Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroPLANA EXPRESS COMĂRCIO E INDĂSTRIA LTDA.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 091/2015
PROCESSO NÂș 056/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 043/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: PEDRA VELHA PRODUĂĂES E EVENTOS LTDA.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da
empresa PEDRA VELHA PRODUĂĂES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da Banda Eva, para
apresentar-se no PrĂ© Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
PEDRA VELHA PRODUĂĂES E EVENTOS LTDA
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 092/2015
PROCESSO NÂș 057/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 044/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: OBA CACAUĂ PRODUĂĂES LTDA - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
OBA CACAUĂ PRODUĂĂES LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Marana e Peixinho ElĂ©trico,
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 25para apresentar-se no PrĂ© Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015 e no Furdunço, no dia 13 de
fevereiro de 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
OBA CACAUĂ PRODUĂĂES LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 093/2015
PROCESSO NÂș 058/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 045/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BELO PRODUĂĂES LTDA - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BELO PRODUĂĂES LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda AlavontĂȘ, para apresentar-se no
desfile de Pré Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015; no Furdunço, no dia 13 de fevereiro de 2015 e
em Plataforma, no dia 14 de fevereiro de 2015, para o Carnaval 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BELO PRODUĂĂES LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 094/2015
PROCESSO NÂș 059/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 046/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALĂ DEBALĂ.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALĂ DEBALĂ, que tem a exclusividade do Bloco MalĂȘ
DebalĂȘ, para apresentar-se no PrĂ© Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALĂ DEBALĂ
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 095/2015
PROCESSO NÂș 060/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 047/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ALLTERA COMUNICAĂĂO E PROMOĂĂES LTDA.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
ALLTERA COMUNICAĂĂO E PROMOĂĂES LTDA, que tem a exclusividade do Bloco IlĂȘ AiyĂȘ, para
apresentar-se no PrĂ© Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ALLTERA COMUNICAĂĂO E PROMOĂĂES LTDA
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 096/2015
PROCESSO NÂș 183/2014
PREGĂO NÂș 022/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: LIGHT ILUMINAĂĂO E EVENTOS LTDA
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurĂdica
especializada na locação de 04 (quatro) diårias de 12 (doze) metros de led, do lote 01 item 2, para os
dias 14,15,16 e 17 de fevereiro de 2015, na Arena do Samba. Carnaval 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 19.680,00 (dezenove mil,
seiscentos e oitenta reais), com valor unitĂĄrio de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
LIGHT ILUMINAĂĂO E EVENTOS LTDA
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 097/2015
PROCESSO NÂș 185/2014
PREGĂO NÂș 024/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação por registro de preço de pessoa jurĂdica
especializada na locação de 05 (cinco) diårias de palco, do lote 03 item 01, tipo II, para o palco
do Samba na Praça da Cruz CaĂda na Praça da SĂ©, no perĂodo de 13 a 17 de fevereiro de 2015.
Contratação de 05 (cinco) diårias de house mix, do lote 03 item 02, tipo simples, para o palco do
Samba, no perĂodo de 13 a 17 de fevereiro de 2015. Carnaval 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato Ă© de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais); Sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o lote 03 item 1, tipo II; R$ 10.000,00 (dez mil reais)
para o lote 03 item 02 tipo simples.
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 098/2015
PROCESSO NÂș 180/2014
PREGĂO NÂș 019/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: GHR ILUMINAĂĂO PROFISSIONAL LTDA-EPP
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurĂdica
especializada na locação de 04 (quatro) diĂĄrias de iluminação, do lote 04, para o perĂodo de 14 a
17 de fevereiro de 2015, para a Arena do Samba na Praça da SĂ©. Carnaval 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 42.400,00 (quarenta e dois
mil e quatrocentos reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27026
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
GHR ILUMINAĂĂO PROFISSIONAL LTDA-EPP
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 099/2015
PROCESSO NÂș 182/2014
PREGĂO NÂș 021/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: LIGHT ILUMINAĂĂO E EVENTOS LTDA
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Contratação por registro de preço de pessoa jurĂdica
especializada em locação de 08 (oito) diårias de 02 (dois) geradores, do lote 02 item 01, para o
perĂodo do dia 14 a 17 de fevereiro de 2015, para Arena do Samba na Praça da SĂ©. Locação de 08
(oito) diĂĄrias de 02 (dois) geradores, do lote 02 item 01, para o perĂodo do dia 14 a 17 de fevereiro de
2015, para o Palco do Rock no Jardim de AlĂĄ. Carnaval 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 19.200,00 (dezenove mil e
duzentos reais), com valor unitĂĄrio de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
LIGHT ILUMINAĂĂO E EVENTOS LTDA
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 103/2015
PROCESSO NÂș 062/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 049/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da artista Baby
do Brasil, para apresentar-se no Circuito Osmar, no dia 13 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015,
neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 106/2015
PROCESSO NÂș 065/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 052/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: MARIA DE FĂTIMA GOMES DA COSTA - ME
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
MARIA DE FĂTIMA GOMES DA COSTA - ME, que tem a exclusividade do artista Carlos Pitta, para
apresentar-se no Furdunço e em Itapuã, nos dias 13 e 15 de fevereiro de 2015. No Carnaval de 2015,
neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
MARIA DE FĂTIMA GOMES DA COSTA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 107/2015
PROCESSO NÂș 066/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 053/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Sangue
Brasileiro, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 16 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015,
neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 108/2015PROCESSO NÂș 067/2015INEXIGIBILIDADE NÂș 054/2015Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME.CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Alma Popular, para apresentar-se em ItapuĂŁ, no dia 15 de fevereiro de 2015; da Banda Cupido, para apresentar-se na Liberdade, no dia 14 de fevereiro de 2015; do artista AndrĂ© Fanzine, para apresentar-se na Liberdade, no dia 16 de fevereiro de 2015; do BandĂŁo da Cidade, para apresentar-se em Cajazeiras, no dia 15 de fevereiro de 2015; do Grupo Xinelo de Couro, para apresentar-se em ItapuĂŁ, no dia 16 de fevereiro de 2015 e do artista Edil Pacheco, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 17 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste municĂpio.CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Banda Alma Popular, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Banda Cupido, R$ 10.000,00 (dez mil reais), R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o artista AndrĂ© Fanzine, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o BandĂŁo da Cidade, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Grupo Xinelo de Couro e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o artista Edil Pacheco.CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do CalendĂĄrio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntĂŽnio JosĂ© Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroBRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 109/2015
PROCESSO NÂș 068/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 055/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do artista Gal do
Beco, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 14 de fevereiro de 2015; do artista Arnaldo Rafael,
para apresentar-se na Liberdade, no dia 16 de fevereiro de 2015; do artista Levi Barbosa, para
apresentar-se na Boca do Rio, no dia 17 de fevereiro de 2015; do grupo Samba de PapelĂŁo, para
apresentar-se em ItapuĂŁ, no dia 17 de fevereiro de 2015 e do grupo Pagode de Mulher Solteira, para
apresentar-se na Boca do Rio, no dia 16 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 27reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o artista Gal do Beco, R$ 10.000,00 (dez mil reais)
para o artista Arnaldo Rafael, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o artista Levi Barbosa, R$ 10.000,00
(dez mil reais) para o grupo Samba de PapelĂŁo e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o grupo Pagode
de Mulher Solteira.
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 110/2015
PROCESSO NÂș 069/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 056/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Negros
de FĂ©, para apresentar-se em Plataforma, no dia 16 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste
municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 111/2015
PROCESSO NÂș 070/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 057/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ALEXANDRE MENEZES LEĂO - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da
empresa ALEXANDRE MENEZES LEĂO - ME, que tem a exclusividade do artista Alexandre LeĂŁo, para
apresentar-se no Furdunço, no dia 13 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ALEXANDRE MENEZES LEĂO - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 112/2015
PROCESSO NÂș 071/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 058/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: SHIRLENE DAS GRAĂAS VIANA RIBEIRO - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
SHIRLENE DAS GRAĂAS VIANA RIBEIRO - ME, que tem a exclusividade do grupo Sou do Samba, para
apresentar-se em Cajazeiras, no dia 17 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
SHIRLENE DAS GRAĂAS VIANA RIBEIRO - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 114/2015
PROCESSO NÂș 073/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 060/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Samba
da Ladainha, para apresentar-se na Liberdade, no dia 14 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015,
neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 116/2015
PROCESSO NÂș 075/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 062/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Outros
Baianos, para apresentar-se em Periperi, no dia 15 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste
municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 117/2015
PROCESSO NÂș 076/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 063/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do artista Edu
Casanova, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 14 de fevereiro de 2015, Carnaval 2015, neste
municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27028
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 118/2015
PROCESSO NÂș 077/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 064/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do artista Jorge
ZĂĄrath, para apresentar-se em Periperi e Plataforma, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015, Carnaval
2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 119/2015
PROCESSO NÂș 078/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 065/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da artista Sarajane,
para apresentar-se em Cajazeiras e Periperi, nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2015, Carnaval 2015,
neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 120/2015
PROCESSO NÂș 079/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 066/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BACANA PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da
empresa BACANA PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda TH, para
apresentar-se em Periperi, no dia 14 de fevereiro de 2015 e em Cajazeiras, no dia 16 de fevereiro de
2015, no Carnaval 2015, neste municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BACANA PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 121/2015
PROCESSO NÂș 080/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 067/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Pano de
Prato, para apresentar-se em Cajazeiras, no dia 15 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste
municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 122/2015
PROCESSO NÂș 081/2015
INEXIGIBILIDADE NÂș 068/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME.
CLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do Grupo Fora
da MĂdia, para apresentar-se em ItapuĂŁ, no dia 15 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste
municĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUĂĂES ARTĂSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 124/2015PROCESSO NÂș 180/2014PREGĂO NÂș 019/2014Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: LIGHT ILUMINAĂĂO E EVENTOS LTDACLĂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurĂdica especializada na locação de 01 (uma) diĂĄria de iluminação do lote 06, item 5, para atender o evento Boa Praça, no dia 07 de fevereiro de 2015, neste municĂpio.CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato Ă© de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com valor unitĂĄrio de R$ 190,00 (cento e noventa reais).CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do CalendĂĄrio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DA VIGĂNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
LIGHT ILUMINAĂĂO E EVENTOS LTDA
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 29RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 0125/2015PROCESSO nÂș 082/2015INEXIGIBILIDADE nÂș 069/2015Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: COLONIA DE PESCA Z 01.CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessĂŁo de apoio financeiro mediante aquisição de cotas de patrocĂnio para realização do Projeto - Festa de IemanjĂĄ 2015, serĂĄ realizado no dia 02 de fevereiro de 2015, pela ColĂŽnia de Pesca Z 01, neste MunicĂpio.CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - O valor do presente contrato Ă© de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) pela execução do objeto. CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA- Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do CalendĂĄrio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurĂdica. CLĂUSULA QUARTA - DO PRAZO - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington- PresidenteAntĂŽnio JosĂ© Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroCOLONIA DE PESCA Z 01.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nÂș 126/2015
PROCESSO nÂș 083/2015
INEXIGIBILIDADE nÂș 070/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALĂ DEBALĂ.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessĂŁo de apoio
financeiro mediante aquisição de cotas de patrocĂnio para realização do Projeto Concurso para
Escolha da Negra e Negro MalĂȘ 2015, no dia 01 de fevereiro de 2015, pela Sociedade Cultural
Recreativa e C MalĂȘ DebalĂȘ, neste MunicĂpio.
CLĂUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - O valor do presente contrato Ă© de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) pela execução do objeto.
CLĂUSULA TERCEIRA - DA DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA- Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendårio Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurĂdica.
CLĂUSULA QUARTA - DO PRAZO - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente
AntÎnio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALĂ DEBALĂ
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
TORNA-SE SEM EFEITO
Torna-se sem efeito, o Resumo do Contrato n°311/2014, contratação SOCIEDADE CULTURAL
RECREATIVA E CARNAVALESCA MALĂ DEBALĂ, O presente contrato tem por objeto concessĂŁo de
cota de patrocĂnio pela SALTUR para o Projeto Festa de Lançamento do Tema MalĂȘ DebalĂȘ 2015
(KirimurĂȘ - o MalĂȘ reconta o RecĂŽncavo), no dia 28 de Setembro de 2014, no bairro de ItapuĂŁ, nesta
capital, publicado no DOM nÂș 6.172 do dia 10/09/2014 na folha 20.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTĂNIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
AUTORIZAĂĂO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015000089
LICITAĂĂO: PE N° 05/2014
PROCESSO: N° 3602/2013
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: Ref. Aquisição de 150und de pasta classificador em plåstico transparente, prendedor
plĂĄstico macho e fĂȘmea, 264x331mm.
VALOR TOTAL: R$ 109,50 (cento e nove reais e cinquenta centavos)DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
ANTONIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAĂĂO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015000132
LICITAĂĂO: PE N° 4/2014
PROCESSO: N° 3025/2013
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: Ref. Aquisição de 20cx de elĂĄstico para cĂ©dula em lĂĄtex amarelo nÂș 18, comprimento 80mm,
caixa com 50g.
VALOR TOTAL: R$ 23,60 (vinte e trĂȘs reais e sessenta centavos)
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
ANTONIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAĂĂO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015000129
LICITAĂĂO: PE N° 23/2014
PROCESSO: N° 3024/2013
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: Ref. Aquisição de 80 und de cola escolar em bastão branca 20g a 22g, tubo plåstico, atóxica,
lavåvel, com glicerina, a base de ågua, cor branca, base giratória, com tampa hermética.
VALOR TOTAL: R$ 112,80 (cento e doze reais e oitenta centavos)DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
ANTONIO JOSĂ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAĂDE - SMS
RESUMO DO 1Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 060/2014
PROCESSO: NÂș 2738/2014
DO CONTRATO: acordam as partes em prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato por mais
128(cento e vinte e oito) dias, com inĂcio em 23/12/14 e tĂ©rmino em 30/04/15.
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA: PROJETOS - nÂș. 10.302.011.2106, ELEMENTO DE DESPESA nÂș. 3.3.90.39,
FONTES DE RECURSOS 002 e 014.
CONTRATADA: BMV CONSTRUĂĂES E INCORPORAĂĂES LTDA.
CNPJ: 00.965.611/0001-74
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2014
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nÂș 8.666/93
RESPONSĂVEL LEGAL: Miguel Ăngelo Virgens Vieira
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
JOSĂ ANTĂNIO RODRIGUES ALVES
SecretĂĄrio Municipal da SaĂșde
RETIFICAĂĂO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 009/2012
Retificação de Publicação de Resumo do 3Âș Termo Aditivo ao Contrato nÂș 009/2012, celebrado em
04/02/2014, com a empresa MOTOTECH PEĂAS E SERVIĂOS LTDA-ME, publicado no DOM nÂș 6.038, de
13 de fevereiro de 2014, pĂĄgina 14.
Onde se LĂȘ:
PROCESSO: NÂș 729/2012.
Leia-se:
PROCESSO: NÂș 729/2013.
Salvador, 29 de Janeiro de 2015
JOSĂ ANTĂNIO RODRIGUES ALVES
SecretĂĄrio Municipal da SaĂșde
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27030
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
SuperintendĂȘncia do TrĂąnsito do Salvador - TRANSALVADOR
RESUMO DO CONTRATO N.Âș 001/2015
CONTRATANTE: SUPERINTENDĂNCIA DE TRĂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR
CNPJ: 10.603.491/0001-19
CONTRATADA: BOA ERA COMĂRCIO E SERVIĂO LTDA - ME
CNPJ: 05.350.687/0001-09
PROCESSO: 87462-2014
OBJETO: Locação de 24 (vinte e quatro) toldos, sendo 17 (dezessete), nas dimensÔes de 3x3 metros
e 07 (sete), nas dimensÔes 4x4 metros, para utilização nas barreiras de trùnsito e pontos de taxis,
no perĂodo de 12 a 18 de fevereiro de 2015, durante a Operação Carnaval, de acordo com o layout,
condiçÔes, especificaçÔes, locais e quantidades estabelecidos no Termo de ReferĂȘncia, Anexo I do
Edital, parte integrante desse contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 11.989,94 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro
centavos).
PRAZO: 90 (noventa) dias.
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA: Projeto/Atividade: 26.453.021.2052 - Manutenção do Sistema de
Fiscalização de Trùnsito e Transporte; Elementos de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa JurĂdica.
FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
TIPO DE LICITAĂĂO: PregĂŁo EletrĂŽnico.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nÂș 8.666/93 e Lei Municipal nÂș 4.484/92, no que couber.
DATA DA HOMOLOGAĂĂO: 09 de janeiro de 2015
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015
ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
CONTRATANTE
BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO
CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
RESUMO DO CONTRATO N.Âș 002/2015
CONTRATANTE: SUPERINTENDĂNCIA DE TRĂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR
CNPJ: 10.603.491/0001-19
CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIRDORA LTDA - ME.
CNPJ: 11.258.473/0001-00
PROCESSO: 79880/2014
OBJETO: Locação de 10 (dez) auto-guinchos de pequeno porte do tipo plataforma, para guinchamento
e remoção de veĂculos automotores de atĂ© 3.500 (trĂȘs mil e quinhentos) quilos, nas vias pĂșblicas do
MunicĂpio de Salvador, no perĂodo do Carnaval 2015, obedecendo aos anexos, parte integrante desse
contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 154.500,00 (cento e cinqĂŒenta e quatro mil e quinhentos reais).
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA: Projeto/Atividade: 26.453.021.2052 - Manutenção do Sistema de
Fiscalização de Trùnsito e Transporte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa JurĂdica.
FONTES: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
TIPO DE LICITAĂĂO: PregĂŁo EletrĂŽnico.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nÂș 8.666/93, Lei Municipal nÂș 6.148/2002 e Lei Municipal nÂș4.484/92,
no que couber.
DATA DA HOMOLOGAĂĂO: 09 de janeiro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015.
ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
CONTRATANTE
CAROLINE XAVIER DA CRUZ
CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
RESUMO DO CONTRATO N.Âș 003/2015
CONTRATANTE: SUPERINTENDĂNCIA DE TRĂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR
CNPJ: 10.603.491/0001-19
CONTRATADA: LN DISTRIBUIDORA E COMĂRCIO LTDA-ME
CNPJ: 07.848.730/0001-96
PROCESSO: 79880/2014
OBJETO: Locação de 02 (dois) auto-guincho de grande porte, com capacidade para rebocar Înibus,
caminhÔes e carretas até 50.000(cinquenta mil) quilos, com braço hidråulico articulado (munck),
com capacidade para suspender até 6.000 (seis mil) quilos e transportar até 10.000 (dez mil) quilos,
durante o perĂodo do Carnaval 2015. atendendo Ă s especificaçÔes contidas Termo de ReferĂȘncia
Anexo, parte integrante desse contrato.
VALOR GLOBAL: R$47.220,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte reais).
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA: Projeto/Atividade: 26.453.021.2052 - Manutenção do Sistema de
Fiscalização de Trùnsito e Transporte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa JurĂdica.
FONTES: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
TIPO DE LICITAĂĂO: PregĂŁo EletrĂŽnico.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nÂș 8.666/93, Lei Municipal nÂș 6.148/2002 e Lei Municipal nÂș4.484/92,
no que couber.
DATA DA HOMOLOGAĂĂO: 09 de janeiro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015.
ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
CONTRATANTE
LĂZARO DE CARVALHO NUNES
CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
RESUMO DO CONTRATO N.Âș 004/2015
CONTRATANTE: SUPERINTENDĂNCIA DE TRĂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR
CNPJ: 10.603.491/0001-19
CONTRATADA: AT SONORIZAĂĂO LTDA
CNPJ: 08.052.205/0001-22
PROCESSO: 86146/2014
OBJETO: Locação de 07 (sete) módulos, tipo stand, para servirem de base operacional às atividades
de trĂąnsito e transporte, durante o perĂodo do Carnaval 2015, compreendido entre 11 a 18 de
fevereiro de 2015, conforme as especificaçÔes indicadas no Termo de ReferĂȘncia e layout anexos ao
edital, parte integrante desse contrato.
VALOR GLOBAL: R$113.150,04 (cento e treze mil cento e cinquenta reais e quatro centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DOTAĂĂO ORĂAMENTĂRIA: Projeto/Atividade: 26.453.021.2052 - Manutenção do Sistema de
Fiscalização de Trùnsito e Transporte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa JurĂdica.
FONTES: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
TIPO DE LICITAĂĂO: PregĂŁo EletrĂŽnico.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nÂș 8.666/93, Lei Municipal nÂș 6.148/2002 e Lei Municipal nÂș4.484/92,
no que couber.
DATA DA HOMOLOGAĂĂO: 08 de janeiro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015.
ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
CONTRATANTE
TANER XAVIER DA CRUZ
CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENĂĂO DA CIDADE - SEMAN
SuperintendĂȘncia de Conservação e Obras PĂșblicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO NÂș 001/2015
Concedente: SUCOP-SUPERINTENDĂNCIA DE CONSERVAĂĂO E OBRAS PĂBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nÂș 10.635.089/0001-16 Proponente: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/AObjeto: Realização de obras de recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrentes de danos causados por toda e qualquer intervenção realizada pela Proponente, em via urbanas na cidade do Salvador/BA.Valor: R$43.885,05 (quarenta e trĂȘs mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos)Base Legal: art. 5Âș, §6Âș, da Lei nÂș 7347/1985, c/c art. 585, II, do CPC e mediante as clĂĄusulas e condiçÔes pactuadas.Prazo de vigĂȘncia: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 23/01/2015Assinam: JOSĂ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP PAULO GRACILIO DA SILVA e AFFONSO G. FERREIRA CHAVES JUNIOR - GLOBAL
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO NÂș 002/2015
PR SUCOM nÂș: 0230000000-2630/2015Concedente: SUCOP-SUPERINTENDĂNCIA DE CONSERVAĂĂO E OBRAS PĂBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nÂș 10.635.089/0001-16 Proponente: TIM CELULAR S/A-CNPJ/MF nÂș 04.206.050/0079-40Objeto: Realização de obras de recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente da instalação de poste denominado BIOSITE, na Av. OceĂąnica, em frente ao Hotel Monte
Pascoal, Barra, CEP 40.140.130, Salvador/BA.
Valor: R$376,38 (trezentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos)
Base Legal: art. 5Âș, §6Âș, da Lei nÂș 7347/1985, c/c art. 585, II, do CPC e mediante as clĂĄusulas e
condiçÔes pactuadas.
Prazo de vigĂȘncia: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 23/01/2015
Assinam: JOSĂ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP GIL SANTOS DO NASCIMENTO - TIM
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 31EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parĂĄgrafo 4Âș, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a
comparecerem no prazo måximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, å
sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nÂș 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horĂĄrio
de 08:00 h Ă s 17:00 h, de 2ÂȘ a 6ÂȘ feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de nĂŁo
comparecimento, o processo serå arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site
www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
12447/2014 ANTONIO MAXIMO CONCEIĂĂO ITIV-V.V.ESPECIAL
77067/2014 CARLOS PEREIRA DE JESUS ITIV-V.V.ESPECIAL
112168/2014 DANIEL DIAS CAZUMBA ITIV-V.V.ESPECIAL
80406/2014 FLORA MONTEIRO VALOZ ITIV-V.V.ESPECIAL
112342/2014 YURI GARGARIN SILVA DE MATOS ITIV-V.V.ESPECIAL
90649/2014 ELAINE ALVES G. FRANĂA DOS SANTOS ITIV-V.V.ESPECIAL
96121/2014 EDUARDO MAGALHĂES BITTENCOURT ITIV-V.V.ESPECIAL
Salvador, 27 de Janeiro de 2015
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastros
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parĂĄgrafo 4Âș, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a
comparecerem no prazo måximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, å
sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nÂș 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horĂĄrio
de 08:00 h Ă s 17:00 h, de 2ÂȘ a 6ÂȘ feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de nĂŁo
comparecimento, o processo serå arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site
www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
30650/2014 CH 1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA REVISĂO V. VENAL
83591/2014 CPI CONTENCOES E PESQUISAS DE SOLOS LTDA ITIV
40547/2014 WELLINGTON LINS ROCHA REVISĂO V. VENAL
71047/2014 EDUARDO TAVARES SANTIAGO DA MOTTA ADMINISTRATIVO
41499/2014 PNEUS PLUS COMERCIO E SERVIĂOS LTDA REVISĂO V. VENAL
41495/2014 PNEUS PLUS COMERCIO E SERVIĂOS LTDA REVISĂO V. VENAL
80726/2014 SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAĂOES LTDA ADMINISTRATIVO
32407/2014 TESLA INSTITUTO DE IMAGEM LTDA REVISĂO V. VENAL
26924/2014 TENDA NEGĂCIO IMOBILIARIOS LTDA REVISĂO V. VENAL
30658/2014SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
REVISĂO V. VENAL
23716/2014 TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUĂOES LTDA ADMINISTRATIVO
23718/2014 TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUĂOES LTDA ADMINISTRATIVO
Salvador, 27 de Janeiro de 2015
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastros
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parĂĄgrafo 4Âș, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo mĂĄximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, ĂĄ sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nÂș 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horĂĄrio de 08:00 h Ă s 17:00 h, de 2ÂȘ a 6ÂȘ feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de nĂŁo comparecimento, o processo serĂĄ arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
63868/2014 NEUZA MARIA PAIM MATTOS REVISĂO V. VENAL
38868/2014 NIRONDE SANTANNA DA SILVA REVISĂO V. VENAL
44835/2014 IVONILDES DIAS FERREIRA REVISĂO V. VENAL
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
37468/2014 IRAILDES FRANCISCA SOUSA REVISĂO V. VENAL
100274/2014 ISABEL LOPES DA SILVA REVISĂO V. VENAL
110029/2014 HELENICE MARIA DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
37627/2014 HILDETE SILVA SOUZA REVISĂO V. VENAL
45214/2014 JANETE SANTOS CASTRO REVISĂO V. VENAL
101643/2014 JEFFERSON AMORIM DE OLIVEIRA REVISĂO V. VENAL
107527/2014 JAILMA OLIVEIRA DE ALMEIDA REVISĂO V. VENAL
108833/2014 JOSE CARLOS COSTA SALDANHA REVISĂO V. VENAL
37406/2014 JOSE AUGUSTO DE JESUS BATISTA REVISĂO V. VENAL
33922/2014 JOSENILSON BATISTA DE ARAUJO REVISĂO V. VENAL
37815/2014 JOSE AUGUSTO PINTO DE AZEVEDO REVISĂO V. VENAL
105221/2014 JERONIMO RIBEIRO DE ARAUJO REVISĂO V. VENAL
107847/2014 FEDERAĂĂO DAS IND.EST.BAHIA REVISĂO V. VENAL
37522/2014 FERNANDA PEDUTE KAHIL LOURENĂO REVISĂO V. VENAL
36196/2014 FABIO RIBEIRO SALES REVISĂO V. VENAL
36158/2014 EMILIO SOARES DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
96119/2014 EDUARDO MAGALHĂES BITTENCOURT REVISĂO V. VENAL
37541/2014 GERAR ENGENHARIA LTDA REVISĂO V. VENAL
110933/2014 GONĂALO AMARANTE S. NETO REVISĂO V. VENAL
36149/2014 GRACINDA PEREIRA SANTOS REVISĂO V. VENAL
110930/2014 GRL ORG.REV.COM. LUBRIFICANTE LTD REVISĂO V. VENAL
110928/2014 GRL ORG.REV.COM. LUBRIFICANTE LTD REVISĂO V. VENAL
110927/2014 GRL ORG.REV.COM. LUBRIFICANTE LTD REVISĂO V. VENAL
34314/2014 ANA PAULA SILVA DO CARMO REVISĂO V. VENAL
100468/2014 ANTONIO CASTELO BRANCO REVISĂO V. VENAL
63665/2014 ALEXANDRA MASCARENHA YAKSIC REVISĂO V. VENAL
53249/2014 DANIEL NEVES RIBEIRO REVISĂO V. VENAL
111118/2014 DANILO MARINS DE OLIVEIRA REVISĂO V. VENAL
109883/2014 DILMA FRAGA RIBEIRO REVISĂO V. VENAL
85277/2014 EDMUNDO AMISSI GARCIA REVISĂO V. VENAL
85279/2014 EDMUNDO AMISSI GARCIA REVISĂO V. VENAL
85280/2014 EDMUNDO AMISSI GARCIA REVISĂO V. VENAL
85281/2014 EDMUNDO AMISSI GARCIA REVISĂO V. VENAL
45118/2014 CARLOS JOEL PEREIRA REVISĂO V. VENAL
45575/2014 CELIDALVA PEREIRA DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
37862/2014 CARLOS MARIANI BITTENCOURT REVISĂO V. VENAL
37744/2014 ELIETE GOMES DE OLIVEIRA REVISĂO V. VENAL
37752/2014 EVALDO FRANCISCO A. DA SILVA REVISĂO V. VENAL
42247/2014 ENEDINA MARIADE DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
36374/2014 EDUARDO ANTONIO A. GHUROTTI REVISĂO V. VENAL
36216/2014 EDMEA PEREIRA LEAL REVISĂO V. VENAL
44423/2014 ELOINA SANTOS ALMEIDA LIMA REVISĂO V. VENAL
34952/2014 EDLICE BONESS REVISĂO V. VENAL
35353/2014 EDUARDO SANTOS DA SILVA REVISĂO V. VENAL
42371/2014 ADALBERTO OLIVEIRA BRITO REVISĂO V. VENAL
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27032
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
105090/2014 ALCIDES DOS SANTOS BARRETO REVISĂO V. VENAL
45206/2014 ANTONIO CARLOS SANTOS SOARES REVISĂO V. VENAL
45158/2014 AURELINO BISPO DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
38572/2014 ALFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA REVISĂO V. VENAL
83614/2014 ALFREDO JULIO L. MACHADO REVISĂO V. VENAL
100470/2014 ANTONIO CASTELO BRANCO REVISĂO V. VENAL
98642/2014 ANTONIO CHAVES DE SANTANA REVISĂO V. VENAL
34789/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
42375/2014 ADALBERTO OLIVEIRA BRITO REVISĂO V. VENAL
42379/2014 ADALBERTO OLIVEIRA BRITO REVISĂO V. VENAL
42381/2014 ADALBERTO OLIVEIRA BRITO REVISĂO V. VENAL
34323/2014 ANTONIO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA REVISĂO V. VENAL
36119/2014 ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA REVISĂO V. VENAL
111514/2014 AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR REVISĂO V. VENAL
34783/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
34784/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
34793/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
34781/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
34791/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
83615/2014 ALFREDO JULIO L. MACHADO REVISĂO V. VENAL
38508/2014 ERLONNILDA ARAUJO GARCIA REVISĂO V. VENAL
39529/2014 LUCIDALVA FRANĂA L.DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
38200/2014 LIGIA DE LEMOS GOMES REVISĂO V. VENAL
38548/2014 LUIZ ANSELMO SANTOS REVISĂO V. VENAL
45810/2014 BARLOLOMEU BARBOSA CARNEIRO REVISĂO V. VENAL
44970/2014 BARBARA SONIMAR L. DE BRITO REVISĂO V. VENAL
54015/2014 BARBARA DE ANDRADE LIMA REVISĂO V. VENAL
111863/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA REVISĂO V. VENAL
109640/2014 ROSANA PEREIRA DE ARAUJO REVISĂO V. VENAL
36058/2014 RONEIDE LIMA ALVES REVISĂO V. VENAL
37555/2014 MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE REVISĂO V. VENAL
37561/2014 MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE REVISĂO V. VENAL
37540/2014 MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE REVISĂO V. VENAL
37553/2014 MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE REVISĂO V. VENAL
44802/2014 MARIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA REVISĂO V. VENAL
45051/2014 MARIA DE JESUS NUNES REVISĂO V. VENAL
44511/2014 MARCIA MACHADO BRITO REVISĂO V. VENAL
66064/2014 MARIA ANDRADE FERREIRA REVISĂO V. VENAL
38497/2014 MARIA SONIA RODRIGUES GOMES REVISĂO V. VENAL
38606/2014 MARIA CASTRO DA SILVA REVISĂO V. VENAL
37551/2014 MIRTES GARCIA DE LIMA REVISĂO V. VENAL
38073/2014 MANOEL URBANO REVISĂO V. VENAL
38078/2014 MARIALVA CARDOSO TEIXEIRA REVISĂO V. VENAL
44746/2014 MEIRE NASCIMENTO DOS SANTOS LEAL REVISĂO V. VENAL
52351/2014 MARIA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA REVISĂO V. VENAL
38503/2014 SORAIA ARAUJO GARCIA REVISĂO V. VENAL
110924/2014 SODIC SOC.REV. COMBUSTIVEL LTDA REVISĂO V. VENAL
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
110922/2014 SODIC REVISĂO V. VENAL
105001/2014 TULIO CESAR NORONHA DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
37067/2014 ZELIA SOARES DA CONCEIĂĂO REVISĂO V. VENAL
45318/2014 VALDETE ROSARIO BONFIM REVISĂO V. VENAL
38135/2014 VENANCIO SEARA GONZALEZ REVISĂO V. VENAL
41561/2014 VLADIMIR GOMES DE ALMEIDA FILHO REVISĂO V. VENAL
93023/2014 VITALLE COSMESTICOS NORDESTE LTD REVISĂO V. VENAL
64510/2014 PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA REVISĂO V. VENAL
37839/2014 ORLANDO DE SOUZA DA SILVA REVISĂO V. VENAL
44974/2014 SILVIA FARIA MOLINARI REVISĂO V. VENAL
85118/2014 MARIA DAS NEVES DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
109068/2014 QUEIROZ GALVĂO BAHIA.DES.IMOB.LTD R. P.CONSTRUTIVO
109065/2014 QUEIROZ GALVĂO BAHIA.DES.IMOB.LTD R. P.CONSTRUTIVO
50515/2014 EDILZA DOS SANTOS SOUZA R. P.CONSTRUTIVO
81277/2014 CAIXA ECONOMICA FEDERAL AVAL.ESPECIAL ITIV
85457/2014 DENISE SILVA CARVALHO DIAS ATUAL.CADASTRAL
81793/2014 MARIANA MATOS CARMARGO ARAGĂO REST.IMP.ITIV
62707/2014 MARIANA RIBEIRO LIMA BRAGA PROFI / ANALISE
63941/2014 JESUS GULIAS DE FREITAS ADMINISTRATIVO
Salvador, 27 de Janeiro de 2015
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastros
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parĂĄgrafo 4Âș, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a
comparecerem no prazo måximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, å
sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nÂș 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horĂĄrio
de 08:00 h Ă s 17:00 h, de 2ÂȘ a 6ÂȘ feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de nĂŁo
comparecimento, o processo serå arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site
www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
94962/2014 JUCELIA FERREIRA DOS S. CARDOSO REVISĂO V. VENAL
53243/2014 DANIEL NEVES RIBEIRO REVISĂO V. VENAL
29028/2014 MARLENE GONĂALVES FEIRE REVISĂO V. VENAL
28787/2014 MARCOS ANTONIO MACIEL PIRES REVISĂO V. VENAL
28708/2014 MARIA TEREZINHA DE JESUS REVISĂO V. VENAL
29051/2014 IZAQUE SILVA LIMA REVISĂO V. VENAL
288792014 OSVALDO JESUS DE LIMA REVISĂO V. VENAL
28588/2014 RENE DURVAL GONĂALVES FREIRE REVISĂO V. VENAL
28197/2014 CAIXA DE PREVIDENCIA F. B. BRASIL REVISĂO V. VENAL
52404/2014 EDUARDO BISPO DE QUEIROZ FILHO REVISĂO V. VENAL
64060/2014 WALDEMIR ROFRIGUES DE OLIVEIRA REVISĂO V. VENAL
67433/2014 JANE DE JESUS SOARES REVISĂO V. VENAL
42417/2014 SINDICATO SERV. P. J. EST. DA BAHIA REVISĂO V. VENAL
39643//2014 FRANKLIN DIAS DE OLIVEIRA REVISĂO V. VENAL
37759/2014 RODRIGO FABIANO S. DOS SANTOS REVISAO V. VENAL
42393/2014 ANTONIO HUMBERTO P. CORREIA REVISAO V. VENAL
41380/2014 JOSE HERMES AMARAL CARDOSO REVISAO V. VENAL
35781/2014 JOAO FLOQUET AZEVEDO REVISĂO V. VENAL
4959/2014 NADIA ALMEIDA DA C. CARVALHO REVISĂO V. VENAL
30074/2014 CAP DEVILLE ADM. B. E PART.LTDA REVISĂO V. VENAL
82484/2014 ANA PAULA LOPES DAS NEVES REVISĂO V. VENAL
86142/2014 ANA MARIA SOARES GRAVE REVISĂO V. VENAL
44137/2014 ANTONIO MATOS DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
36805/2014 BABY THYERS F. DE CERQUEIRA REVISĂO V. VENAL
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N Âș 6.270 33PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
93947/2014 ALEX ARAUJO SALES REVISĂO V. VENAL
50473/2014 LEANDRO SANTOS DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
50476/2014 GABRIEL SANTOS SANTANA REVISĂO V. VENAL
83607/2014 CERIVALDO COSTA BARRETO REVISĂO V. VENAL
89869/2014 CEZAR CARDOSO DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
81721/2014 CARLITO BARRETO DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
44484/2014 COSME ROSARIO DE OLIVEIRA REVISĂO V. VENAL
94152/2014 CRISPINIANA SILVA COUTINHO REVISĂO V. VENAL
94041/2014 CARLOS HENRIQUE JESUS SANTOS REVISĂO V. VENAL
55125/2014 DARCI RODRIGUES DOS S.SANTANA REVISĂO V. VENAL
30497/2014 DAMRAK DO B.P.EMPREEN. LTDA REVISĂO V. VENAL
92120/2014 DALVA MARIA SOARES CONCEIĂAO REVISĂO V. VENAL
40526/2014 DEMOSTHENES VICENTE SILVA CRUZ REVISĂO V. VENAL
40524/2014 DEMOSTHENES VICENTE SILVA CRUZ REVISĂO V. VENAL
43987/2014 DIELSON JOSE DA SILVA GOUVEA REVISĂO V. VENAL
95979/2014 DORA MARCIA ZALCBERGAS REVISĂO V. VENAL
81400/2014 DANIELE CORREIA SERRA REVISĂO V. VENAL
44081/2014 DINOVALDO DANTAS MOREIRA REVISĂO V. VENAL
44097/2014 DINOVALDO DANTAS MOREIRA REVISĂO V. VENAL
44095/2014 DINOVALDO DANTAS MOREIRA REVISĂO V. VENAL
44087/2014 DINOVALDO DANTAS MOREIRA REVISĂO V. VENAL
43723/2014 EDUARDO JOSE BARROS REVISAO V. VENAL
43657/2014 ELBSON ARAUJO DO CARMO REVISĂO V. VENAL
55054/2014 ELZA MARIA DE JESUS REVISĂO V. VENAL
49132/2014 EDUARDO COSTA SENRA REVISĂO V. VENAL
66201/2014 EDMUNDO SUZARTE PORTUGAL REVISĂO V. VENAL
40489/2014 EDUARDO AZOUBEL REVISĂO V. VENAL
40459/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISĂO V. VENAL
40470/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISĂO V. VENAL
40466/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISĂO V. VENAL
52138/2014 PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
55795/2014 PEDRO FRANCISCO DE ASSIS REVISĂO V. VENAL
42384/2014 REGINA CELI FRAZĂO DE ARAUJO REVISĂO V. VENAL
76851/2014 RAQUEL SANTOS CARVALHO REVISĂO V. VENAL
41972/2014 RUTH DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
42392/2014 REGINA CELI FRAZĂO DE ARAUJO REVISĂO V. VENAL
88433/2014 RITA ALVES MIGUEZ DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
92116/2014 ROMARIO CHAVES REVISĂO V. VENAL
39814/2014 RAILTON SOUZA DE SANTANA REVISĂO V. VENAL
55382/2014 RITA DE CASSIA DE JESUS CONCEIĂAO REVISĂO V. VENAL
66602/2014 ROBERTO ROSA DA SILVA REVISĂO V. VENAL
66188/2014 ROBERTO LEMOS DA SILVA REVISĂO V. VENAL
66207/2014 STELLA DE SANTANA CONCEIĂAO REVISĂO V. VENAL
55248/2014 SILVIO FERREIRA DOS REIS REVISĂO V. VENAL
93065/2014 SELMA MOREIRA SILVA REVISĂO V. VENAL
84508/2014 SANTA.VITORIA EMP. IMOB. SPE LTDA REVISĂO V. VENAL
53838/2014 SARA ALMEIDA DOS ANJOS CUNHA REVISĂO V. VENAL
42430/2014 NIEDJA FATIMA ALMEIDA DA FRANCA REVISĂO V. VENAL
41692/2014 NERILDO DE JESUS SANTOS REVISĂO V. VENAL
42404/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISĂO V. VENAL
40513/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISĂO V. VENAL
40516/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISĂO V. VENAL
40520/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISĂO V. VENAL
40496/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISĂO V. VENAL
40518/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISĂO V. VENAL
88648/2014 MARILEIDE CARDOSO B. GONĂALVES REVISĂO V. VENAL
88653/2014 MARILEIDE CARDOSO B. GONĂALVES REVISĂO V. VENAL
97821/2014 MARCELINA DA COSTA GOMES REVISĂO V. VENAL
93443/2014 MAISE MOURA SALDANHA NUNES REVISĂO V. VENAL
44200/2014 MARIEDNA GONĂALVES DE MEDEIROS REVISĂO V. VENAL
44199/2014 MARIEDNA GONĂALVES DE MEDEIROS REVISĂO V. VENAL
43905/2014 MARIA DAS GRAĂAS T. M. SANTOS REVISĂO V. VENAL
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
43276/2014 MARIA DA ANUNCIAĂAO SILVA REVISĂO V. VENAL
43270/2014 MARIA DA ANUNCIAĂAO SILVA REVISĂO V. VENAL
54980/2014 MARIVALDO LOUSEIRO M. OUTRAS REVISĂO V. VENAL
54977/2014 MARIVALDO LOUSEIRO M.OUTRAS REVISĂO V. VENAL
72977/2014 MARIA LIMA DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
65169/2014 MARIA ANGELA SILVA SANTOS REVISĂO V. VENAL
55740/2014 MARIA APARECIDA BORGES SANTOS REVISĂO V. VENAL
52849/2014 MARIA SILVIA COUTINHO DE ANDRADE REVISĂO V. VENAL
82329/2014 MARIA NAZARĂ MIRANDA DA SILVA REVISĂO V. VENAL
86058/2014 MARIA DE LOURDES DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
42409/2014 VALDI JOSE DO NASCIMENTO REVISĂO V. VENAL
42278/2014 VALDELICE OLIVEIRA SILVA REVISĂO V. VENAL
42741/2014 VALDIR MARQUES M. GUIMARAES REVISĂO V. VENAL
40550/2014 WELLINGTON LINS ROCHA REVISĂO V. VENAL
40546/2014 WELLINGTON LINS ROCHA REVISĂO V. VENAL
49123/2014 WILSON CAMPOS DE SOUZA REVISĂO V. VENAL
102308/2014 TAURINO SOUZA ALCANTARA REVISĂO V. VENAL
82072/2014 TELMA SOUSA RODRIGUES REVISĂO V. VENAL
43261/2014 TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO REVISĂO V. VENAL
42273/2014 TANIA LUCIA SOUZA DA SILVA REVISĂO V. VENAL
94972/2014 THIAGO RODRIGUES DE LACERDA REVISĂO V. VENAL
40528/2014 ISAC AUSTER STERN REVISĂO V. VENAL
93088/2014 IARA LUCIA DE ALMEIDA SILVA REVISĂO V. VENAL
89100/2014 ITAU UNIBANCO S/A REVISĂO V. VENAL
53796/2014 ISRAEL BRITO CUNHA REVISĂO V. VENAL
40511/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISĂO V. VENAL
40512/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISĂO V. VENAL
35175/2014 HERMAN SANTOS CATHANA LOUREIRO REVISĂO V. VENAL
43576/2014 JOANA MARIA DE LIMA REVISĂO V. VENAL
93810/2014 JOSE JORGE NASCIMENTO DE JESUS REVISĂO V. VENAL
41569/2014 JOSĂ BATISTA CARDOSO REVISĂO V. VENAL
50089/2014 JOSE ANTONIO GUIMARAES FILHO REVISAO V VENAL
51560/2014 JUCELINO MACHADO BATISTA REVISĂO V. VENAL
37964/2014 JOSE ROBERTO ALVES DE ALMEIDA REVISĂO V. VENAL
82625/2014 JEFFERSON CORTES DE ALMEIDA REVISĂO V. VENAL
54745/2014 JOSE AUGUSTO ANDRADE SOUZA REVISĂO V. VENAL
53403/2014 JUDITE DE JESUS MERCĂS REVISĂO V. VENAL
42144/2014 JOSELINO MOREIRA FREITAS REVISĂO V. VENAL
94958/2014 JUCELIA FERREIRA DOS S. CARDOSO REVISĂO V. VENAL
96468/2014 JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA REVISĂO V. VENAL
90187/2014 LEILA PAULO SANTOS REVISĂO V. VENAL
40916/2014 LIDIA MARIA DOS SANTOS REVISĂO V. VENAL
40503/2014 LETICIA TEIXEIRA ORTEGA ARRUDA REVISĂO V. VENAL
43978/2014 LAURO AUGUSTO RODRIGUES JĂNIOR REVISĂO V. VENAL
82529/2014 FRANCK CHRISTIAN DUROUGE REVISĂO V. VENAL
82197/2014 FILIPE ALMEIDA CALDAS CONCEIĂAO REVISĂO V. VENAL
93775/2014 FELICIANA DOS ANJOS DE JESUS REVISĂO V. VENAL
95405/2014 FILIPE MORENO NASC. RODRIGUES REVISĂO V. VENAL
55089/2014 GENILDA TERESA DE SANTANA REVISĂO V. VENAL
49209/2014 GERALDO DE ARAGAO BULCAO REVISĂO V. VENAL
39485/2014 GILDO JOSE DA SILVA REVISĂO V. VENAL
32869/2014 GIZELIA DE FATIMA M. F. DA SILVA RER. A. CONSTRUĂAO
42044/2014 GEORGE ANTONIO B. LEAO VELOSO REVISĂO V. VENAL
43642/2014 GERALDO ANDRADE SENA REVISĂO V. VENAL
52255/2014 EDELNICE SENA DE JESUS REC.- BENEFICIO
Salvador, 27 de Janeiro de 2015
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastros
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N Âș 6.27034
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂO - SEMGE
EDITAL DE CONVOCAĂĂO PARA CURSO DE FORMAĂĂO NÂș 01/2015
CONCURSO PĂBLICO EDITAL NÂș 01/2014
A Secretaria Municipal de GestĂŁo - SEMGE e a Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, no uso
de suas atribuiçÔes legais, tornam publica a relação disponibilizada pela Fundação Professor
Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, dos candidatos ao cargo de Auditor Interno, convocados para
matricula no Curso de Formação, conforme informaçÔes abaixo:
Serão convocados para o Curso de Formação em Auditoria Interna, os candidatos aprovados na
prova Discursiva do cargo de Auditor Interno, dentro do quantitativo de 14 candidatos, observando-
se o desempate disposto no subitem 14.2 do Edital do Certame, sendo 10 (dez) candidatos da
ampla concorrĂȘncia e 4 (quatro) candidatos afrodescendentes, uma vez que nĂŁo houve inscrição
de pessoa com deficiĂȘncia.
Cargo: S05 - AUDITOR INTERNO
INSCRIĂĂO CANDIDATONOTA FINAL
964.216-1 ADERALDO EUGENIO DA SILVA 154,1
951.454-6 ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA 155,7
955.324-0 CAMILA CARVALHO RODRIGUES 152
965.995-1 DANIEL RĂGIS E SILVA 148,5
960.019-1 EDMAR ALMEIDA CAVALCANTE 160,8
962.165-2 FABIO DO NASCIMENTO GONCALVES 161,5
968.270-8 JOAO PAULO DAS MERCES SANTA BARBARAA [AFRO-DESC]. 128,6
955.891-8 JUBIRATAN LOURENĂO DA PAIXĂO SANTOS [AFRO-DESC]. 110,6
959.058-7 LUCIO FLAVIO SALES FREITAS 163,9
956.144-7 LUIZ RODRIGO AIROSA CASTRO 165,8
963.021-0 PATRIC LOPES RODRIGUES 152,3
965.470-4 PATRICIA FERNANDES PAZ DA SILVA [AFRO-DESC]. 115
970.713-1 RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [AFRO-DESC]. 139
960.599-1 RODRIGO SOUZA DANTAS 157,3
1. DA MATRĂCULA NO CURSO DE FORMAĂĂO EM AUDITORIA INTERNA
1.1 A matrĂcula no Curso de Formação em Auditoria Interna, serĂĄ realizada para todos os candidatos
convocados neste Edital.
1.1.2 A matricula serĂĄ realizada via internet, no endereço eletrĂŽnico www.funcab.com.br disponĂvel,
das 08:00 horas do dia 30 de janeiro de 2015 Ă s 23:59 do dia 03 de fevereiro de 2015 (HorĂĄrio do
Salvador/BA).
1.1.2.1 A FUNCAB nĂŁo se responsabilizarĂĄ pela solicitação de matrĂcula nĂŁo recebida por motivos
de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação, bem como de outros fatores de ordem tĂ©cnica que impossibilitem a transferĂȘncia
de dados.
1.1.2. O candidato que realizar a matricula deverĂĄ apresentar o documento oficial conforme item 9.7
do Edital do Certame, sempre que solicitado, durante o Curso de Formação em Auditoria Interna, em
local e horĂĄrio a ser divulgado no Regulamento no ato da matrĂcula.
1.2. O candidato que não formalizar o pedido de efetivação da matricula serå considerado desistente
e eliminado do concurso.
1.3 Para suprir as vagas remanescentes, considerando as possĂveis desistĂȘncias, antes do Curso
de Formação em Auditoria Interna, serão convocados outros candidatos classificados, obedecida,
rigorosamente, a ordem de classificação.
1.4. Os candidatos deverão atentar-se às informaçÔes contidas no item 12 do Edital do Certame.
Gabinete do SecretĂĄrio Municipal de GestĂŁo 29 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretario
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAĂDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAĂĂO
A Coordenadoria Administrativa torna pĂșblico para conhecimento dos interessados que serĂĄ
realizada COTAĂĂO DE PREĂO NÂș. 017/2015, contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e central de ar condicionados,
bebedouros de pressĂŁo, geladeiras, freezer e frigobar pertencentes Ă s Unidades de SaĂșde desta
Secretaria. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00minh do dia 03 de fevereiro de 2015.
O processo administrativo nÂș. 5437/2013 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informaçÔes.
Salvador, 28 de Janeiro de 2015.
ARMANDO JOSĂ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAĂĂO
A Coordenadoria Administrativa torna pĂșblico para conhecimento dos interessados que serĂĄ
realizada COTAĂĂO DE PREĂO NÂș. 018/2015, contratação do serviço de internação domiciliar - HOME
CARE. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00minh do dia 03 de fevereiro de 2015.
O processo administrativo nÂș. 811/2015 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informaçÔes.
Salvador, 28 de Janeiro de 2015.
ARMANDO JOSĂ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAĂĂO
A Coordenadoria Administrativa torna pĂșblico para conhecimento dos interessados que serĂĄ
realizada COTAĂĂO DE PREĂO NÂș. 019/2015, contratação de empresa especializada para aquisição de
vĂĄlvulas de regulação de pressĂŁo, para cilindros de oxigĂȘnio. As propostas deverĂŁo ser apresentadas
até as 10h00minh do dia 03 de fevereiro de 2015.
O processo administrativo nÂș. 1093/2015 referente ao objeto da presente cotação encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informaçÔes.
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
ARMANDO JOSĂ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
DIVERSOS - PUBLICAĂĂO FEITA NOS TERMOS DA LEI NÂș 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAĂĂO DE ASSEMBLEIA
O SINDTTRANS - Sindicato dos Servidores de TrĂąnsito e Transportes de Salvador e RegiĂŁo
Metropolitana, no uso de suas atribuiçÔes estatutårias, comunica: 1 - convoca todos os servidores da
Transalvador para Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, no dia 02/02/2015 (segunda-feira), Ă s 07:00h.
Local: PĂĄtio da GETAX (Avenida Vale dos Barris, S/N - Barris). 2 - Reforma Administrativa. 3 - reajuste
das OperaçÔes Especiais e Operação Carnaval. 4 - deliberação de paralisação de advertĂȘncia de
24:00h, iniciando-se ĂĄs 07:00h do dia 02\02\2015. 5 - o que ocorrer.
SALVADOR-29-JANEIRO-2015.
PEDRO DE JESUS PIRES
Coord. Geral do SINDTTRANS
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
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DIĂRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASextA-feIRA30 De jAneIRO De 2015AnO xxVIII | no 6.27036
Mais duas mil famĂlias serĂŁo bene-ficiadas com unidades habitacio-nais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido em Sal-vador pela Prefeitura em parceria com o governo federal. O sorteio dos nomes foi realizado ontem, no auditĂłrio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e De-fesa Civil (Sindec), localizado na Avenida Vale dos Barris. AlĂ©m de tĂ©cnicos da Sindec, estiveram pre-sentes a equipe tĂ©cnica da Compa-nhia de Governança EletrĂŽnica do Salvador (Cogel), pessoas cadas-tradas e representantes do movi-mento popular.A chamada de ontem pretende an-tecipar e agilizar a documentação para os prĂłximos empreendimen-tos, que serĂŁo entregues em 2016. Idosos, pessoas portadores de defi-ciĂȘncia e mulheres chefes de famĂ-lia tiveram prioridades no sorteio, de acordo com os critĂ©rios defini-dos pelo MinistĂ©rio das Cidades.Os convocados devem reunir a documentação necessĂĄria, que serĂĄ encaminhada Ă Caixa Eco-nĂŽmica Federal. SĂŁo exigidos original e duas cĂłpias da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, certidĂŁo de casamento se casado, certidĂŁo de nascimen-
Com o objetivo de coibir o traba-lho infantil e garantir os direitos das crianças, adolescentes e dos indivĂduos em situação de vul-nerabilidade social, equipes da Secretaria Municipal de Promo-ção Social, Esporte e Combate Ă Pobreza (Semps) realizarĂŁo abor-
to se tiver filhos, comprovante de renda se tiver carteira assinada e relatĂłrio mĂ©dico se necessĂĄrio.De acordo com o diretor de ha-bitação e regularização fundiĂĄria da Sindec, Gustavo Ferraz, cerca de 170 mil pessoas estĂŁo cadas-tradas no programa na capital baiana. âO sorteio Ă© democrĂĄtico
minha casa, minha viDa beneficia mais Duas mil famĂlias em salvaDor
Prefeitura vai coibir trabalho infantil na festa De iemanJĂĄ
Convocados devem reunir a documentação necessåria, que serå encaminhada à Caixa EconÎmica
Coordenação Especial de ProteçãoSocial orientarå pais e responsåveissobre riscos às crianças
e contempla pessoas para uni-dades que serĂŁo entregues em 2016 nas localidades de TubarĂŁo, Jardim das Margaridas, Fazenda Grande (Colina Solar e Recanto do Luar) e em Ărea Branca (Vale do CapelĂŁo)â, informou. Para saber mais informaçÔes so-bre os contemplados para 2016,
cadastramento e atualização ca-dastral, o acesso deve ser feito através do site www.casavida.salvador.ba.gov.br. Quem pre-ferir também pode comparecer pessoalmente na sede da Sindec, na Avenida Vale dos Barris, 125, ou nas unidades da Prefeitura--Bairro.
dagens sociais durante a Festa de Iemanjå, que acontece no dia 2 de fevereiro, no Rio Vermelho.Em todo o circuito da festa, a Co-ordenação Especial de Proteção Social (CPSE) vai orientar pais e responsåveis sobre os riscos que crianças e adolescentes estão ex-
postos durante os festejos. SerĂŁo distribuĂdas pulseiras de identifi-cação para os menores de 18 anos, e realizadas açÔes para coibir o tra-balho infantil e exploração sexual.As crianças flagradas trabalhan-do, ou em situação de risco, se-rĂŁo encaminhadas ao Centro
de ReferĂȘncia Especializado da AssistĂȘncia Social para Morado-res em Situação de Rua (Centro Pop), onde serĂŁo atendidas por assistentes sociais e psicĂłlogos e encaminhadas para casas de aco-lhimento, disponibilizadas pela Prefeitura e pela rede parceira.
Chamada de ontem pretende antecipar e agilizar a
documentação para os próximos empreendimentos, que
serĂŁo entregues em 2016
PALOmA cARVALHO