divisÃo de direitos sociais - município participado · 2020. 2. 5. · divisÃo de direitos...

DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO, DIREITOS SOCIAIS E JUVENTUDE

DIVISÃO DE DIREITOS SOCIAIS Plano de Atividades 2020

DIVISÃO DE

DIREITOS SOCIAIS

os direitos sociais são cruciais na vivência em sociedade, não o são pelanecessidade afirmada muitas vezes de um Estado assistencialista, massim porque são inerentes à lógica comunitária. São direitos endógenos àcondição de cidadão/ã.

Não existimos enquanto elementos isolados, existimos em comunidadee em constante interação.

A existência comunitária não pode cercear a individualidade nemfuncionalizar-nos, porque a condição de cidadão/ã implica a partilha deresponsabilidades sociais.

O progresso social, construído ao longo de quatro décadas e meia,decorre da ideia e dos factos que justificam que o interesse social devepredominar sobre o interesse individual e ainda na afirmação de que noconceito de interesse público estão inscritos a promoção do bem-estar,da qualidade de vida e da igualdade.

intervenção com grupos vulneráveis na promoção do bem estar

planeamento e gestão do desenvolvimentosocial

proximidade e coesão territorial

promoção da cidadania e da interculturalidade

DIVISÃO DE

DIREITOS SOCIAIS

SGVPB

SPCT

SPCI

SPGDS

SGVPB

intervenção com grupos vulneráveis na promoção do bem estar

SGVPB

Alguns Dados & Resultados

1. PROGRAMA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IDOSA

2019

Memórias, Identidades e Patrimónios

533 - 11 visitas

Santos Populares 350 - 10 instituições

16º Piquenicão Concelhio 950 - 5 juntas de freguesia

PRIA – percursos em rede para a inclusão ativa

SGVPB

… para além de…perspetiva 2020

1. PROGRAMA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IDOSA

1 – investir em ações para além da animação, expandindo o ‘olhar’ de ações do DCDJ com público e participação específica;2 – promover a intergeracionalidade3 – amostra e diagnóstico com os participantes no desportivamente em (re)forma

SGVPB


2. GRUPO INTERINSTITUCIONAL ENVELHESERES

2019

Comemorações Dia Internacional da Pessoa Idosa

4000 participantes41 atividades

Ciclos de Cinema e Caixa dos Sonhos

10 instituições640 participantes

EnvelheSeres30 instituições,

12 momentos formativos16 momentos de animação

Séniores Em Cena3 instituições

51 participantes9 técnicos


1 – concretizar os worshops em temas identificados pelos técnicos

2 – promover a concretização da caixa dos sonhos

3 – envolvimento de entidades especializadas para a concretização capacitação técnica

4 – alargar a construção de elementos decorativos coletivos (santos populares, enfeites Natal)

SGVPB


3. PRIA SETÚBAL

PRIA – desde março 2019

A.1. Grandes e Pequenos em Interação

693 participantes/crianças216 participantes c/ + 55 anos

7 escolas36 sessões

A.2. Festival de Atividade FísicaSénior (novembro)

4 serviços e escolas2 sessões

A.3. Memórias na Idade +

239 participações / crianças e jovens

111 participantes c/ + 55 anos9 Oficinas Colaborativas

SGVPB


3. PRIA SETÚBAL

1 – concretização do Festival de Atividade Física Sénior;

2 – tornar regular as atividades de jogos tradicionais na promoção da intergeracionalidade;

3 – consolidar as ações intergeracionais - GPI

SGVPB


4. GRUPO CONCELHIO PARA AS DEFICIÊNCIAS

2019

AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO3º Ciclo – Aprender na Diferença

10 sessões4 escolas

240 alunos

SEMANA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA

10 atividades16 entidades/instituições

GCpD Setúbal 6 reuniões gerais

SGVPB

… para além de… perspetiva 2020

1- redefinir as participações/participantes no GCpD

2- concretizar o Kit Sensibilização e de acompanhamento especializado – técnico

3 – ações na CULTURA SEM BARREIRAS

4 – Festival ExpressArte

5 – afetação de recursos humanos

SGVPB

para além de … perspetiva 2020


5. SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE / CASOS SOCIAIS

2019

Situações sociais ou em situação de vulnerabilidade identificadas e acompanhados pela DISOC

396 situações/agregados

GAAISSS/2862,3% da população do

Concelho (2698 beneficiários)

22 reuniões técnicas

Núcleo Local de Inserção - RSI

1 – consolidar as ações de registo para articulação com as entidades e instituições,2 – elaborar protocolo de atuação/articulação interserviços

SGVPB



6. COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO

2019

Processos Ativos 502

Instaurados 485

Arquivados 152

1 – consolidar os recursos humanos afetos (municipais e outros

2 – melhoria das condições e recursos

3 – dinamização da Comissão Alargada por Temas

SPGDS

planeamento e gestão do desenvolvimento social

7. PROGRAMA REDE SOCIALSPGDS

• 81 entidades integram o CLAS

• Elaboração de parecer para o Programa Escolhas

• Parecer, relatórios e acompanhamento do CLDS

• 4 reuniões plenárias

• Integra o NAT da PSCPS

• Participação nas Reuniões Plenárias

• Tomada de Posição – Refugiados, CLDS e Núcleo Estratégico da PSCPS

1- construção e atualização dos instrumentos de planeamento –consultoria

3- Dinamização com grupos de trabalho

4- concretização do Encontro Anual Direitos Sociais

5 – Mais CLAS, Mais Conselho

Alguns Dados & Resultados… Perspetiva 2020

SPGDSAlguns Dados & Resultados… Perspetiva 2020

NPISA - Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de Setúbal

1 - implicação com a Estratégia Local de Habitação2- relação interinstitucional e candidatura no âmbito AML

QUINTA DA PARVOÍCE

LOTEAMENTO BAIRRO GRITO DO POVOPROCESSOS PRIORITÁRIOS

ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO (DURB e DIHAB)1 - processo exigente e de continuidade com consequências financeiras externas

SPCT

proximidade e coesão territorial

SPCT


8. PROGRAMA INTERVENÇÃO TERRITORIAL NA ANUNCIADA

2019

GO – Oficinas Colaborativas12 sessões

163 participações

Setúbal Mais Bonita 67 participações

Caminhada Setúbal Conserva250 participações

7 momentos artísticos fora território

Visitas técnicas obras, visitas espaços municipais e outras reuniões

418 participações

SPCT

Alguns Dados & Resultados8. PROGRAMA INTERVENÇÃO TERRITORIAL ANUNCIADA

• Oficinas Colaborativas

• Oficinas Colaborativas Dedicadas (Mercado, Mobiliário Urbano,

Recolha de Memórias)

• Festa de Abril

• Recolha de Memórias sobre Gastronomia e Histórias do Quotidiano

• Cinema ao Ar Livre

• Animação de Rua

• Convívio na Comenda

• Visita ao Arquivo Américo Ribeiro, Casa Bocage, Feira de Sant’iago

• Preparação e Estruturação do Livro Memórias na Idade Mais – PRIA

• Monitorização e Avaliação PRIA

8. PROGRAMA INTERVENÇÃO TERRITORIAL NA ANUNCIADA

• Continuidade do acompanhamento em Obra

• Oficinas Colaborativas

• ReAdapta Mercado dos Pescadores

• Festa de Abril

• PRIA SETÚBAL – Livro Memórias

• Arte Urbana – Percursos

• Setúbal Conserva

• Capacitação Técnica

… para além de… perspetiva 2020


9. PROGRAMA NOSSO BAIRRO, NOSSA CIDADESPCT

• Reuniões Moradores

• Descobrir em Comunidade

• Férias no Bairro

• Equipas Comunitárias Higiene Urbana

• Encontro de Moradores



1 – melhorar as ações de registo para articulação com as entidades e instituições,

2 – ‘globalizar’ dentro do DCDJ, continuar a potencializar recursos e envolver grupos informais

10. ATELIÊS DE VERÃOSPCT

2019

526 inscrições785 horas de ateliês

15 Associações / Instituições do Concelho65 Monitores/as

SPCI

promoção da cidadania e da interculturalidade

…para além de…Perspetiva 2020


11. SETÚBAL, ETNIAS E IMIGRAÇÃO

2019

Atendimentos 1395

Novos utentes 857

• Alteração das Instalações e funcionamento (RH)

• Análise criteriosa dos Dados

• Afirmação da especialização de atendimento


12. PLANO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES

Em 10 áreas e 28 medidas Participantes

Ações de Capacitação 6 80

Movimento Zebra – Oficinas

Abertas

14 143

Seminário “Setúbal território

Intercultural”

1 130

Reuniões da Plataforma 3 75

PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES

PRAÇA DO MUNDO – FEIRA DE SANT’IAGO

DATA 20|JULHO|2019 A 04|AGOSTO|2019

PARCEIROS

• 4AS - ASSOCIAÇÃO DE ANGOLANOS E AMIGOS DE ANGOLA

• ACOMANSE - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE ANGOLANA DE SETÚBAL

• ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUSUIOC DOS CIDADÃOS MOLDAVOS DA

PENÍNSULA DE SETÚBAL

• ASSOCIAÇÃO DE IMIGRANTES ROMENOS “MICA ROMANIE”

• CCA – CENTRO CULTURAL AFRICANO

• EDINSTVO - ASSOCIAÇÃO DE IMIGRANTES DOS PAÍSES DE LESTE

ATIVIDADESSTAND INSTITUCIONAL; DISTRIBUIÇÃO DE FLYERS; APOIO ÀS

APRESENTAÇÕES (PALCO)

MAIO - DIÁLOGO INTERCULTURAL

DATA 01|MAIO|2019 A 06|JUNHO|2019

OBJETIVOS

CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DIÁLOGO E CONVÍVIO INTERCULTURAL

ATRAVÉS DE INICIATIVAS QUE PROMOVEM O RECONHECIMENTO

E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE QUE COMPÕE A CIDADE DE

SETÚBAL.

PARCEIROS

• 4AS - ASSOCIAÇÃO DE ANGOLANOS E AMIGOS DE ANGOLA

• 50 CUTS ASSOCIAÇÃO CINEMATOGRÁFICA

• ACOMANSE - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE ANGOLANA DE

SETÚBAL

• ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUSUIOC DOS CIDADÃOS MOLDAVOS DA

PENÍNSULA DE SETÚBAL

• ASSOCIAÇÃO DE IMIGRANTES ROMENOS “MICA ROMANIE”• CCA – CENTRO CULTURAL AFRICANO;• EDINSTVO - ASSOCIAÇÃO DE IMIGRANTES DOS PAÍSES DE LESTE

PARTICIPANTES 1250 (APROX.)

12. PLANO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES


• Execução das Medidas

• Redimensionar o Maio, Diálogo Intercultural

• Acompanhamento incisivo do Movimento Associativo

• Afirmação e capacitação interna – município

intercultural

• Afirmação no combate ao racismo e discriminação

13. CENTRO MULTICULTURAL

• Participações mensais – média : 705

• Incomun: 1

• Reuniões de Moradores

• Reuniões de Parcerias

• Instituições/Entidades e Programas que utilizam –

regularmente: 10

Clube de Ténis de Mesa; O Sonho; APPACDM; Associação Edinstvo;

Associação Busuioc; ACVS; Assoc. Grupo Recreativo Esc. Samba ‘Rio

Azul’; EnvelheSeres; ‘Nosso Bairro, Nossa Cidade’; Movimento Zebra;



• Execução de obras de melhoria – manutenção

• Afirmação do espaço como comunitário e polivalente

• Valorização da interrelação dos participantes – Dia Aberto

13. CENTRO MULTICULTURAL

destaques DISOC 2020

CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESCOLHAS 7G

MARÇO MULHER (interinstitucional)

PROTEÇÃO CIVIL - GRUPO AÇÃO SOCIAL (SMPCB)

participação FESTA DA ILUSTRAÇÃO

participação FESTIVAL DE MÚSICA DE SETÚBAL

participação SETÚBAL CONSERVA

ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO (DURB e DIHAB)

‘ISSO É OUTRA CONVERSA' (workshops, debates, encontros temáticos)

SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS SOCIAIS

MOVIMENTO ZEBRA

MAIS CLAS, MAIS CONSELHO

BAIRRO GRITO DO POVO - REGULARIZAÇÃO

QUINTA DA PARVOÍCE – COMPROMISSO PARA A RESOLUÇÃO

CULTURA SEM BARREIRAS

PROGRAMA DE INTERVENÇÃO ANUNCIADA – PERCURSOS E MERCADO


PRIA – PERCURSO EM REDE PARA A INCLUSÃO ATIVA

PERCURSOS COM TODOS OS SENTIDOS

JARDIM MULTISENSORIAL


SETÚBAL, MUNICÍPIO PARTICIPADO E MAIS INCLUSIVO

SETÚBAL, MUNICÍPIO COM RESPOSTA SOCIALValorizando a proximidade com as populaçõese o estabelecimento de redes de cooperaçãocom o movimento associativo, com as IPSS eoutras entidades com responsabilidades nestesetor, procurando encontrar as respostas maisadequadas aos problemas e carências queafetam os diferentes grupos sociais.

o Continuar o Programa Municipal para a População Idosa

o Ampliar e Consolidar a intervenção no território da Anunciada

o Promover e divulgar o trabalho do Grupo Concelhio para as Deficiências –

Setúbal

o Continuar a intervenção em situações vulnerabilidade social

o Desenvolver de forma participada os Planos Municipais

o Dinamizar o Programa Rede Social de Setúbal

o Criar o programa intergeracional para apoio à população sénior - PRIA

o Participar no NPISA - Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de

Setúbal, e nas restantes parcerias interinstitucionais

o Valorizar o SEI – Setúbal, Etnias e Imigração

PROGRAMA DO MANDATO 2017-2021

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