divisão territorial do brasil e limites territoriais

Seminário Nacional com as Instituições Responsáveispor Limites Político-Administrativos

Brasília - DF, 1° de Julho de 2008

Divisão Territorial do Brasile

Limites Territoriais

Sumário

• Gestão Pública e Limites Territoriais

• A DPA do Brasil e sua Dinâmica

• A Malha Territorial do Brasil

• Localidades em Áreas de Fronteiras

• A Evolução das Geotecnologias

• Questões de Limites

• A Dimensão do Problema de Limites

• Missão e Estrutura do IBGE

• O Papel do IBGE na Temática dos Limites

• As Comissões Municipais de Geografia e Estatística

Gestão Pública e Limites Territoriais

Gestão PúblicaPolíticas de Inclusão Social

Zoneamento Ecológico-Econômico e Social

Alocação de Recursos Federais (por Estados e Municípios)

Populações Estaduais e Municipais(quantidade, perfis, distribuição)

Territórios Estaduais e Municipais

Limites Territoriais(inter-municipais e inter-estaduais)

Mais de 60% de toda a informação utilizada pelo

setor público no mundo é georreferenciável

A DPA do Brasil e sua Dinâmica

BRASIL 1940 - Nº Municípios 1.574 BRASIL 2008 - Nº Municípios 5.564

• A DPA brasileira é uma das mais dinâmicas dos países ocidentais, principalmente no que se refere à criação de municípios e à alteração de suas divisas.

• Esta dinâmica dos últimos 68 anos, associada à municipalização, pós-Constituição de 88, eao novo conhecimento do território viabilizado pelos avanços tecnológicos, criou umcenário complexo de questões relacionadas aos polígonos municipais.

68 anos

5.564 5.507 (*)Municípios

10.088 9.848 (*)Distritos

471 408 (*)Subdistritos

9.588 7.459 (*)Bairros

4.086 3.905 (*) Aglomerados Subnormais

9.245 6.709 (*)Aglomerados Rurais

(sendo 1.671 Assentamentos)

1.047 TI e UCA 872 (*) AESP

27 Unidades da Federação

249.068 215.811 (*)Setores Censitários

(*) Números da Base Territorial 2000

162.769 Setores Coleta92.685 Urbanos70.084 Rurais

Malha Setorial do Município de Macaé

A Malha Territorial do Brasil 2007

Município ASede

Município B

Município C

Município D

Localidades em Áreas de Fronteiras (1/4)

córrego

rio

rio

Localidades(Colônia X)

Município ASede

Município B

Município C

Município D


córrego

rio

rio


Município ASede

Município B

Município C

Município D


córrego

rio

rio

Dinâmica Populacional

Leis apoiadas em limites territoriais imprecisos ou antigos

Linhas Secas


Dinâmica Territorial

Expansão urbana em área rural (dinâmica populacional)


• Atualizações de campo com utilização de GPS nos Censos 2007

• Integração das pesquisas face à utilização do computador de mão, o PersonalDigital Assistant - PDA, equipados com GPS, na etapa da operação de campo

• Acompanhamento da operação de coleta, a partir da sede do IBGE, no Rio de Janeiro, possibilitando o acompanhamento visual da coleta.

• Profusão de imagens de Sensoriamento Remoto de alta resolução, mecanismos de acesso a essas imagens (Google Earth) e a mapas em geral (Google Maps)

A Evolução das Geotecnologias (1/2)

A Evolução das Geotecnologias (2/2)

25-Metros Landsat TM Multiespectral25-Metros Landsat TM Multiespectral

5-Metros IRS Pancromático5-Metros IRS Pancromático

1-Metro IKONOS1-Metro IKONOS

Descritor legal com referências imprecisas gerando dúvidas na representação de limites

Questões de Limites (1/6)

Nascentes citadas na lei


Subordinação de poços de petróleo em limites definidos por linha seca



Subordinação de terminais aeroportuários

Acidentes naturais citados em lei subtraídos pela expansão urbana


Conflito de legislações causando a superposição do limite municipal com o limite do perímetro urbano de outro município


A Dimensão do Problema de Limites

3864

3869

213

425

050

100150200250300350400450

Centro-Oeste

Sul Norte Sudeste Nordeste TOTAL

Questionamentos por Região (IBGE / SEDE)

Número de consultas e questionamentos sobre limites encaminhados ao IBGE nos Censos 2007

A Estrutura do IBGE (parcial)

• Base Territorial• Mapeamento Sistemático doBrasil

• Mapeamento Temático do MeioFísico, Biodiversidade e de Ações Antrópicas

• Pesquisas Nacionais (PNAD,PME, Índice de Preços, etc.)

• Censos Demográficos eContagens da População

• Estimativas Populacionais informadas ao TCU (repasses de FPM, FPE, etc.)

DGC (Diretoria de Geociências)DPE (Diretoria de Pesquisas)

Coordenação Operacional do Censo - COC

27 UEs, 27 SBTs, 534 Agências

O Papel do IBGE na Temática dos Limites (1/2)

§ 4º Art 18 Constituição Federal 1988.

“A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.”

O trabalho de revisão e definição de limites é competência dos Estados.

Os Órgãos Estaduais de Terras e Cartografia executam os trabalhos de revisão / definição de limites, assessorando o poder legislativo.

O IBGE pode prestar orientação técnica e subsidiar com informações os Órgãos Estaduais de Terras e Cartografia e as Assembléias Legislativas.

Revisão / Definição de Limites

O Papel do IBGE na Temática dos Limites (2/2)

Diretoria de Geociências/Coordenação de Estruturas Territoriais

Projeto prioritário no IBGEMapas Municipais Estatísticos

Malha Municipal

Cadastros

BOG: Base Operacional Geográfica (malha de setores)

BET: Banco de Estruturas Territoriais (malha legal)

Utilização dos melhores insumos disponíveis

Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE

Atores: Instituições federais, estaduais e municipais

Preparo da Base Territorial 2010

Comissões Municipais de Geografia e Estatística

No Censo 2010 as comissões censitárias municipais serão

fortalecidas e transformadas em Comissões Municipais de Geografia

e Estatística, de caráter permanente.

Uma CMGE será estabelecida para cada município.

As CMGE’s contarão com representantes de órgãos da área de

planejamento urbano, que tenham algum envolvimento com a cartografia

municipal e de outros que possam contribuir com seus cadastros de

endereços, mapas e outras informações úteis ao IBGE.

Comissões Municipais de Geografia e Estatística

Através das CMGE’s pretendemos levar os Mapas Municipais

Estatísticos atualizados para avaliação, além da relação de

localidades que o IBGE entende como pertencentes a cada um

dos municípios

As CMGE’s começarão a ser instaladas no 2º semestre de 2008

O IBGE aguardará até 01 de agosto 2009 as avaliações, por parte

de cada município, dos mapas e limites praticados pelo IBGE com

vistas ao Censo 2010

A Missão do IBGE

“Retratar o Brasil, com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania”

divisão territorial do brasil e limites territoriais

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