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A SEGURANÇA É HOJE A PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO DO BRASILEIRO
Diversos problemas levaram à situação atual
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Natureza“ou” policial
“ou” social
O problema sempre foi tratado com uma série de “OUs”
Responsabilidade“ou” Federal“ou” Estadual“ou” Municipal“ou” da sociedade
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Programas de segurança públicaE
Percursos formativos do jovem
O Pronasci troca “OU” por “E” e articula:
Em execução no âmbitoFederal“e” Estadual“e” Municipal“e” Da sociedade
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Nossa visão:
A criminalidade é caso de Polícia.
A criminalidade é caso de Polícia, TAMBÉM...
Existe uma relação do social com o crime, que se alimenta da injustiça e da exclusão.
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O Pronasci pretende atuar nessa dupla frente:
1) Ação policial
2) Prevenção e integração de jovens em situação de risco
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1) Ação policial
Formação
Enfrentamento à corrupção
Valorização
Bolsa-formação
Integração da Força Nacional de Segurança Pública
Modernização da gestão de estabelecimentos penais
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2) Prevenção e integração de jovens em situação de risco
Foco territorial
Foco social
Foco etário
Prevenção e resgate de jovens em situação de desagregação familiar
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Os programas não são apenas sociais,
A grande diferença:
são de segurança pública.
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CONCEITO
FOCO
TERRITÓRIO
AÇÕES ESTRUTURAIS
PROGRAMAS LOCAIS
GESTÃO
PARCEIROS
INVESTIMENTOS
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CONCEITO
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CONCEITO
O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIADESTINA-SE À PREVENÇÃO, CONTROLE E REPRESSÃO DA CRIMINALIDADE
▪ segurança pública ▪ políticas sociais▪ por meio da integração entre:
ARTICULAÇÃO DE AÇÕES
UniãoEstadosMunicípios
Raízes sócio-culturaisda criminalidade
ATUAÇÃODiretrizes do Sistema Único de Segurança Pública
BASE
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CONCEITO – Objetivos Específicos
Melhorar o sistema de segurança pública e prisional e valorizar seus profissionais.
Ressocializar as pessoas com penas restritivas de liberdade e egressos,por meio da implementação de projetos educativos e profissionalizantes.
Promover o acesso aos adolescentese jovens em situação de vulnerabilidade às políticas sociais governamentais,em territórios de descoesão social.
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CONCEITO
Promover os direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, de orientação sexual e de diversidade cultural
Promover o acesso à justiçapara a população dos territórios de descoesão social
Garantir, por meio demedidas de urbanização,a recuperação de equipamentos: espaços públicos seguros
Intensificar e ampliar as medidas de enfrentamentoao crime organizadoe à corrupção policial
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Qual é o público do Pronasci ?
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CONCEITO
FOCO
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FOCO
Jovem presoJovem egresso do sistema prisionalJovem oriundo do serviço militarJovem em situação de descontrole familiarAdolescentes em conflito com a lei
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Objetivos definidos, foco escolhido, precisamos direcionar nossos esforços para as regiões mais críticas.
Qual é a abrangência territorial do programa?
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CONCEITO
FOCO
TERRITÓRIO
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TERRITÓRIO
Regiões metropolitanas que apresentam alto número de homicídios e outros delitos violentos
Regiões metropolitanas:
% da Populaçãocom idade entre
15 e 29 anos2006
Taxa de Homicídios por
100 mil hab.2005
Taxa de Homicídios na
faxa etária entre15 e 29 anos por
100 mil hab.2004
Brasília e Entorno (DF)
Vitória (ES)
Belo Horizonte (MG)
São Paulo (SP)
Rio de Janeiro (RJ)
Belém (PA)
Recife (PE)
Maceió (AL)
Salvador (BA)
Curitiba (PR)
Porto Alegre (RS)
31,8 %
29,2 %
29,5 %
28,8 %
26,2 %
32 %
29,6 %
30,4 %
32,3 %
28,9 %
26,4 %
33,08
78,3
56,7
39,3
51,4
27,7
70,0
54,2
41,2
38,1
29,5
69,4
158,7
127,0
79,1
116,7
52,6
156,2
120,1
83,4
76,2
63,3
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Já vimos: O quê, Quem e Onde.
Agora vamos conhecer as ações que nos levarão aos objetivos definidos.
COMO?
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CONCEITO
FOCO
TERRITÓRIO
AÇÕES ESTRUTURAIS
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AÇÕES ESTRUTURAIS
Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado
Valorização dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários
Modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional1
2
3
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Modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional1
Valorização dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários2
Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado3
AÇÕES ESTRUTURAIS
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Regulamentaçãodo Sistema Únicode SegurançaPública (SUSP)
Lei orgânica das polícias civil e militar
1. Modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional
AÇÕES ESTRUTURAIS
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▪ Construção de estabelecimentos penais especiais para mulheres
▪ Construção de estabelecimentos penais especiais para jovens entre 18 e 24 anos
▪ Construção de módulos de saúde, educação e informática em estabelecimentos penais.
▪ Construção dos Centros de Reabilitação do Agressor – Lei Maria da Penha
▪ Construção de núcleos de polícia cidadã nos territórios
▪ Manutenção da Força Nacional de Segurança com sede própria
▪ Aquisição de equipamentos infra-estruturais
Estruturação dos estabelecimentosde segurança pública e prisionais
1. Modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional
AÇÕES ESTRUTURAIS
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1. Modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional
Redução do tempo de resposta às ocorrências (acidentes, crimes etc)
Ações da Polícia Rodoviária Federal
PROJETO CONTROLE DE RODOVIAS
AÇÕES ESTRUTURAIS
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Valorização dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários2
Modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional1
Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado3
AÇÕES ESTRUTURAIS
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2. Valorização dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários
AÇÕES ESTRUTURAIS
Plano de financiamento habitacional para policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários
Bolsa formação para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários
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Curso de tecnólogo, especialização e mestrado profissionalizante em segurança pública
Formação e aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários
2. Valorização dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários
Ampliação da Rede de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP):
Formação policial:
AÇÕES ESTRUTURAIS
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Para atendimento a grupos vulneráveis
Em policiamento comunitário e mediação de conflitos
Seminários, simpósios e jornadas de direitos humanos
Para uso de tecnologias não letais e uso da força
Em sistemas de comandos de incidentes
Formação continuada:
Formação e aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários
2. Valorização dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários
AÇÕES ESTRUTURAIS
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2. Valorização dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários
Em inteligência policial e investigação criminalEm perícia balística e de localDNAToxicologia e químicaEntomologia Medicina legal Fonética forense
Formação e aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários
Formação continuada:
AÇÕES ESTRUTURAIS
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2. Valorização dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários
Formação e aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários
Formação de guardas-municipaisFormação de agentes penitenciáriosTecnólogo em gestão penitenciária
AÇÕES ESTRUTURAIS
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Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado3
Valorização dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários2
Modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional1
AÇÕES ESTRUTURAIS
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Reforma do Código de Processo Penal
Nova Lei de Lavagem de Dinheiro
Lei de tipificação do crime organizado
Ações Normativas
3. Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado
AÇÕES ESTRUTURAIS
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Implementação de medidas para agilizar as punições disciplinaresEstruturação das Ouvidorias e Corregedorias de PolíciaCapacitação para investigação criminal para corregedores de políciaInstalação de laboratórios de lavagem de dinheiro nos estados Campanha de desarmamento e controle de armas e munições Desenvolvimento da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoasApoio ao desenvolvimento de núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoasProjeto controle de fronteiras da Polícia Federal
3. Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado
AÇÕES ESTRUTURAIS
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CONCEITO
FOCO
TERRITÓRIO
AÇÕES ESTRUTURAIS
PROGRAMAS LOCAIS
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PROGRAMA 2 Integração do Jovem e da Família
PROGRAMA 3 Segurança e Convivência
PROGRAMA 1 Território de Paz
PROGRAMAS LOCAIS
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PROGRAMAS LOCAIS
PROGRAMA 2 Integração do Jovem e da Família
PROGRAMA 3 Segurança e Convivência
PROGRAMA 1 Território de Paz
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PROGRAMAS LOCAIS
Instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e da Coordenação Executiva do Pronasci
Implementação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública
Instituição das equipes multidisciplinares locais
Criação do Canal Comunidade para consumidores
Reorganização dos espaços urbanos e recuperação dos equipamentos públicos
Ações de mobilização comunitária e policial:
Programa 1 – Território de Paz
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Ações de mobilização policial com a Força Nacional de Segurança Pública, articulada com as polícias estaduais
PROGRAMAS LOCAIS
Programa 1 – Território de Paz
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PROGRAMAS LOCAIS
PROGRAMA 2 Integração do Jovem e da Família
PROGRAMA 3 Segurança e Convivência
PROGRAMA 1 Território de Paz
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Jovens privados de liberdadeRemição da pena por estudo regularBrasil AlfabetizadoProejaPreparação para o Enem (ProUni)Pintando a LiberdadePintando a Cidadania
Jovens em liberdadeProtejo Reservista CidadãoConstrução de unidades para o cumprimento de medidas sócio-educativas
PROGRAMAS LOCAIS
Programa 2 – Integração do Jovem e da Família
JOVEM FAMÍLIA
Mães da Paz
Reformulação dos Conselhos Tutelares
Programa Saúde da Família (PSF)CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social)CAPS (Centro de Apoio Psicossocial)CRAS (Centro de Referência em Assistência Social)
Projeto FamíliaEconomia solidáriaAssistência jurídica aos apenados(as) e famílias pela Defensoria Pública
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PROGRAMAS LOCAIS
PROGRAMA 2 Integração do Jovem e da Família
PROGRAMA 3 Segurança e Convivência
PROGRAMA 1 Território de Paz
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PROGRAMAS LOCAIS
Implementação de novo modelo de Polícia Espaços urbanos reorganizados e equipamentos recuperadosPercurso social e formativo
Programa 3 – Segurança e Convivência
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PROGRAMAS LOCAIS
Brasil Alfabetizado
Escola de Fábrica
Educação profissional de jovens e adultos - Proeja
Cursos preparatórios para o Enem - ProUni e Universidade Aberta do Brasil
Percurso social e formativo
Programa 3 – Segurança e Convivência
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PROGRAMAS LOCAIS
Programa 3 – Segurança e Convivência
Percurso social e formativo
BibliotecasPontos de CulturaTelecentros para inclusão digitalEscola AbertaEsporte e Lazer na Cidade e Programa Segundo TempoSegurança dos espetáculos desportivos
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Para garantir a excelência na execução das ações e dos programas é fundamental investirmos na gestão
Como será a gestão do Programa?
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CONCEITO
FOCO
TERRITÓRIO
AÇÕES ESTRUTURAIS
PROGRAMAS LOCAIS
GESTÃO
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COMITÊ-GESTOR DO PRONASCI
Gestão de Monitoramento e Avaliação
COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃOINSTITUCIONAL Ouvidoria
Gestão Orçamentária e Financeira
Gestão de Execução e Convênios
MJ e parceiros Ministro da Justiça e secretáriosCONSELHODO PRONASCI
Gestão de Comunicação Social
ACOMPANHAMENTO FEDERATIVO
Gestão de Projetos
Gabinete de Gestão Integrada nas 11 Regiões Metropolitanas
3 Representantes do Estado3 Representantes dos Municípios da Região1 Representante do Conselho Estadual de
Direitos Humanos
Núcleo de Execução Monitoramento
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GESTÃO
Condicionalidades junto a estados e municípios
Garantia de pleno funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada Estadual Implementação e garantia de pleno funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal Infra-estrutura de unidades gestoras nos municípios e apoio logístico ao Programa Efetividade dos Conselhos Comunitários de Segurança
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GESTÃO
Compartilhamento das ações de política social e de segurança Mobilização dos mecanismos de comunicação e informaçãopara incentivo à participação social e divulgação do ProgramaContinuidade e manutenção das ações do ProgramaComprometimento de emprego do efetivo policial na razão pactuada nas regiões (nº de policiais / habitantes)Apresentação do Plano Diretor do sistema prisional ao Ministério da Justiça
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O conceito do “ou” e “e” nos inspira a acreditar que a parceria é a melhor forma de mobilizarmos forças em direção ao objetivo comum.
Que parcerias são necessárias para o sucesso do projeto?
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CONCEITO
FOCO
TERRITÓRIO
AÇÕES ESTRUTURAIS
PROGRAMAS LOCAIS
GESTÃO
PARCEIROS
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PARCEIROS
1. Casa Civil
2. Ministério da Fazenda
3. Ministério do Planejamento
4. Ministério da Educação
5. Ministério da Saúde
6. Ministério da Ciência e Tecnologia
7. Ministério do Trabalho e Emprego
8. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
9. Ministério da Cultura
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PARCEIROS
10. Ministério do Esporte11. Ministério das Cidades12. Gabinete de Segurança Institucional /
Secretaria Nacional Anti-Drogas13. Secretaria Geral da Presidência da República /
Secretaria Nacional de Juventude14. Secretaria de Relações Institucionais15. Secretaria Especial dos Direitos Humanos16. Secretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial17. Secretaria Especial de Políticas para Mulheres18. Caixa Econômica Federal
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De que recursos precisamos para viabilizar o programa?
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CONCEITO
FOCO
TERRITÓRIO
AÇÕES ESTRUTURAIS
PROGRAMAS LOCAIS
GESTÃO
PARCEIROS
INVESTIMENTOS
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Investimento do PRONASCI: 6.707.000.000,00
INVESTIMENTOS
2007Descontingenciamento
2008 2009 2010 2011
483.000.000,00 1.406.000.000,00 1.406.000.000,00 1.406.000.000,00 1.406.000.000,00
2012
600.000.000,00
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A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA É:
ampla
e profunda
e complexa
e diversa
e, principalmente, urgente
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Não de um ou de outro
A solução éde todos:
Mas de um e de outro
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Do Governo Federal, mobilizando Estados e Municípios e cada cidadão...
É UM PROGRAMA DE TODOS:
e sociedade
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