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aguariúnaJ10 de Abril de 2015 Ano 3 Edição 96 Distribuição

GRATUITAwww.jaguariuna.sp.gov.br

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE

Jaguariúna pode receber recursos destinados ao turismo

Paixão de Cristo emociona e atrai 7 mil pessoas ao Centro Cultural

A cidade de Jaguariúna deve ser uma das bene�ciadas com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 11/2013 aprovada em sessão da Assembleia Legislativa, na terça-feira, 7, em São Paulo.A PEC 11/2013, de autoria do governador do Estado de São Paulo, amplia o universo dos municípios bene�ciários dos recursos vincu-lados ao Fundo de Melhoria das Estâncias e Municípios de Interes-se Turístico. Se con�rmada a classi�cação de Jaguariúna, o municí-pio receberá verbas destinadas ao turismo.Para o prefeito de Jaguariúna, a inclusão do município signi�ca um grande avanço para a cidade. “A classi�cação de Jaguariúna como Município de Interesse Turístico irá alavancar ainda mais o desenvolvimento de nossa cidade. A iniciativa certa-mente aumentará os investimentos no setor turístico, além de geração de emprego e renda, que são prioridades do nosso governo”, comemorou o prefeito.

Mais de 7 mil pessoas assistiram as apresentações da Paixão de Cristo, nos dias 2 e 3, no Centro Cultural de Jaguariúna.Este ano a novidade foi a criação de um anjo como narrador, que tornou a história mais próxima do públi-co. A cena da ressurreição foi um dos pontos altos do espetáculo, que causou maior impacto ao público.

Audiência pública discute dengue em Jaguariúna

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Audiência pública discute dengue em Jaguariúna

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Expediente

Jaguariúna é uma publicação da Prefeitu-ra do Município de Jaguariúna criada pela Lei Municipal Nº 2.138/ 2013.

Desenvolvida pelo Departamento de Comunicação Social, sob responsabilidade da Secretaria de Gabinete.

Secretária de Gabinete: Viviane Bruno Ramalho

Diretora de Comunicação e Jornalista Responsável:Inaiana Vicentin MTB 52194/SP

Chefe de Divisão de Comunicação Integrada:Angélica França MTB 28296/SP

Chefe de Divisão de Internet e Redes Sociais:Diego Lopes Camargo

Administrativo:Andrea Granzotti

Colaboração:Gislaine Mathias

Estagiários:Luiz A. Luporini NetoMarina LopesNathalia FerreiraTiragem: 3.000 exemplares | Distribuição Gratuita

informativo, dando transparência às ações do governo.

Prefeitura do Município de JaguariúnaRua Coronel Amâncio Bueno, 400 - Centro Telefone (19) 3867.9700www.jaguariuna.sp.gov.br

Departamento de Comunicação Social (DECOM)Email: [email protected]: (19) 3867-9845 | 3867-98353847-1205

CASA DA MEMÓRIA PADRE GOMESTelefones ÚteisTelefones ÚteisADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Secretaria 3867-9794

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIALSecretariaPAT

3837-44803867-4078/4079

NEGÓCIOS JURIDICOS

SecretariaPROCON

3867-9735 / 3867-98493867-9716

EDUCAÇÃO

Secretaria 3837-2888Alimentação Escolar 3867-4235Administrativo 3867-1268Educação Infantil 3867-4237Ensino Fundamental 3867-4238Transporte Escolar 3867-5583Biblioteca Municipal 3837-3375

GABINETESecretaria 3867-9712

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Secretaria

PABX

3837-4499 / 4555PLANEJAMENTO

Secretaria 3867-9738

PREFEITURA3867-9700

SecretariaAssistência SocialAmbulânciaFarmácia Alto CustoDepto. de Saúde MentalOdontologiaVacinaVigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaDepto. de VetoresPosto CentralPosto Vila 12 de SetembroPosto Vila Miguel MartiniPosto RoseiraPosto Roseira de BaixoPosto Jardim FontanellaPosto FlorianópolisCentro de Saúde do Trabalhador(CEST)

SAÚDE3837-24243867-09413837-44953837-26753837-14293867-98373867-98283937-45213837-37593837-55343867-98183867-00343837-33793837-33813837-14293837-56033867-26143837-1207

TURISMO E CULTURA

SecretariaTeatro Dona ZenaideCentro de Informação (Maria Fumaça)Pq. B. Bergamasco (Nova Jaguariúna)Parque Santa MariaParque dos LagosParque Luiz BarbosaParque José Teodoro (Cruzeiro do Sul)

3867-4223 / 3837-31763867-24043867-42213847-11353867-42233837-48643867-09593867-0987

GOVERNOSecretariaAtende FácilCartão Cidadão

3867-9713156 / 3867-9722

3867-9701

JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER

SecretariaEstádio RoseiraEstádio NassifPq. Américo Tonietti (Roseira)Pq. Menegon (São José)Parque Serra Dourada

3867-42403837-34093837-37313867-06313837-37603837-5000

MEIO AMBIENTESecretariaDepto. Água e Esgoto

3867-4226 / 3837-43593867-4228

ASSISTÊNCIA SOCIALSecretariaConselho TutelarTerceira Idade (Raízes da vida)Fundo Social de Solidariedade

3837-33113867-10473867-51143867-2344

SEGURANÇA PÚBLICASecretariaS.O.S. CidadãoGuarda MunicipalDetransp

3837-3939199

3837-39363837-3939

156atende fácilatende fácil

3867 -7070Depto. Água e Esgoto 3867-4224

TOMAZ DE AQUINO PIRES

QUAL É O TEMA DA EXPOSIÇÃO DE SETEMBRO / 2015 ?

10 de Abril de 2015 02IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br

SOS Cidadão199

“A Memória onde cresce a história, que por sua vez alimenta, procura salvar o passado para servir o presente e o futuro” (Jacques Le Go�). E desta vez o processo de salvamento do PASSADO será centralizado na INFÂNCIA. As circunstâncias dos dias contemporâneos em se tratando da questão de seguran-ça, instabilidade da instituição FAMÍLIA, em muitos lares, ausência de valores na formação de muitos PAIS, necessidade de trabalho e salário efetivo para marido e esposa, carência de boa educação e de cuidados intensivos para muitas gerações carentes, tudo resultou na redução do espaço físico das crianças. Elas perderam sua liberdade de voar como pássaros, correr para as ruas, brincar nos grandes quintais. Subiam como gatos as altas mangueiras, as goiabeiras e jabuticabeiras. Sentados nos galhos saboreavam as frutas. Hoje, a Infância está con�nada numa sala, diante do televisor, do computador, dos tablets, do celular... Distraem-se com jogos eletrônicos, até mesmo durante as refeições. É um autismo tecnológico! Meninos e meninas não pisam a terra, não deitam no chão, não olham para o

céu, não descobrem mais qual desenho as nuvens formam, não contam as estrelas, nem localizam o Cruzeiro do Sul. Não tomam sol na rua. Não brincam de pega-pega no jardim e na fonte da praça. Os meninos descalços não jogam bola nos campinhos da vila e nas ruas de terra. De há muito não jogam mais bolinha de gude! Não lançam mais piões roncadores. Não derrubam mangas com estilingues. Não andam mais de carrinho de rolemãs. Não nadam, às escondidas, nas sete Ilhas do Vianna, nem no Córrego Berlim, nem tampouco no Jatobazeiro. As meninas não jogam Amarelinha, nem pulam cordas duplas nas calçadas. A INFÂNCIA montava currais e mangueirões com palitos de bambu e enchia de boiada feita de frutos verdes com palitos de fósforo. As avós costuravam bonecas de pano para as meninas, enchiamnas de algodão, outras vezes eram de sabugo cujos cabelos vinham do milho. Os bebês ganhavam estrelas pontiagudas feitas de papelão, cheias de pano, cobertas com retalhos. Saudade do cavalinho de pau de vassoura, da espingardinha de bambu que atirava grãos de feijão com pressão. Além de todas estas brincadei-ras, tentaremos reunir um acervo fotográ�co que revele a INFÂNCIA ,selecionando as fotos, desde a fundação da Vila até os anos 70, nos ritos do Batismo, Primeira Comunhão, Festas de Aniversário, nos respectivos trajes, usos e costumes.Um estudo e análise deste universo cultural infantil será o objetivo da 8ª Exposição da Casa da Memória Padre Gomes para o próximo setembro, comemorando os 119 anos de história da cidade e 61º de emancipação político-administrativa.


Epidemia de dengue é tema em audiência públicaA Prefeitura de Jaguariúna, por meio das Secretarias de Saúde, Obras e Serviços Urbanos, e Juventude, Esportes e Lazer apresentou as ações de prevenção e controle no combate à dengue no município, na última quarta-feira, 8, em audiência pública convocada pela Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Jaguariúna. A reunião foi uma oportunidade para discussão de políticas públicas voltadas a área de Saúde, esclareci-mentos de dúvidas, além de presta-ção de contas da Prefeitura, dando transparência às ações de governo.A vice-prefeita e secretária de Saúde parabenizou a iniciativa da Comissão e ressaltou o comprometimento de todos no combate ao mosquito transmissor da dengue. “Essa reunião é extremamente impor-tante, principalmente, porque a situação da dengue tem tudo a ver com cidadania. Estamos traba-lhando intensamente no controle

e combate à doença. Este é o momento para unirmos as forças, a �m de disseminar a informação correta para conscientização de todos”, destacou a secretária. Até o fechamento dessa edição foram divulgados pela Secretaria de Saúde 803 noti�cações, dessas 532 foram diagnosticadas como casos positivos da doença.

CMDCA abre inscrições para conselheiro tutelar Reunião: mercado de trabalho para aprendiz

VISITAS CASA A CASA SÃO AÇÕES IMPORTANTES NO COMBATE À DENGUE

Sete bairros de Jaguariúna recebe-ram os agentes de Saúde da Prefeitura neste �nal de semana durante os arrastões da dengue. Mais de 700 imóveis foram visto-

riados e cerca de 8 toneladas de entulhos foram recolhidos nos dois dias durante a ação.A Secretaria de Obras recomen-da à população atenção aos

dias corretos da coleta de lixo e bagulhos. Até a manhã de terça-feira, 30 de abril, foram registrados 412 casos da doença na cidade.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o cargo de Conselheiro Tutelar.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril na sede do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente), à Rua Lauro de Carvalho, 1215, no Centro, das 9 às 15 horas. Para se inscrever o candidato deverá ter idade superior a 21 anos, ter experiência de, no mínimo, doze (12) meses de trabalho com crianças ou adolescentes, na área de promo-ção, proteção ou defesa dos direitos da criança e do adolescente, residir em Jaguariúna por no mínimo 2 anos e apresentar o Cartão Cidadão.Mais informações podem ser obtidas no edital completo para o processo seletivo por meio do site.

DOZE PROFISSIONAIS FAZEM PARTE DA EQUIPE DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIÚNA PARA O COMBATE AOS CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPIT.DE ACORDO COM O DEPARTAMENTO DE

VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AS VISITAS CASA A CASA FAZEM PARTE DOS PROCEDIMENTOS DE ROTINA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PREVENIR A DENGUE. “VISITAR AS CASAS É UM TRABALHO DE ROTINA DOS AGENTES E NESTE MOMENTO DE EPIDEMIA, DAMOS ATENÇÃO MAIOR AOS BAIRROS ONDE HÁ MAIS CASOS DA DOENÇA. ALÉM DE VISITARMOS AS RESIDÊNCIAS DAS PESSOAS QUE FORAM INFECTADAS PELO MOSQUITO, FAZEMOS UMA VARREDURA NO ENTORNO”, DESTACOU CONCEIÇÃO CAMILO,

DIRETORA DO DEPARTAMENTO.CONCEIÇÃO FAZ QUESTÃO DE SALIENTAR A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O COMBATE À DENGUE, SOLICITANDO QUE PERMITAM OS AGENTES DE SAÚDE ADENTRAREM OS QUINTAIS PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS.“OS AGENTES DE SAÚDE TRABALHAM COM CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO. PERMITIR A ENTRADA DESTE PROFISSIONAIS NAS RESIDÊN-CIAS FARÁ COM QUE AS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE SEJAM MAIS EFICAZES”, EXPLICOU.

Veja o edital completo no site: assistenciasocial.jaguariuna.sp.gov.br

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA HPV SEGUE ATÉ O DIA 17

SEGUE ATÉ O DIA 17 DE ABRIL A VACINA-ÇÃO CONTRA O CÂNCER DO COLO DE ÚTERO (HPV), PARA MENINAS ENTRE 9 E 11 ANOS. A META DA SECRETARIA DE SAÚDE É IMUNIZAR 828 ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. AS MENINAS DE 12 E 13 ANOS QUE NÃO TOMARAM A SEGUNDA DOSE DA VACINA NO ANO PASSADO DEVEM PROCURAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MAIS

PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA COM A CARTEIRA DE VACINAÇÃO.SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA), NO BRASIL O CÂNCER DO COLO DE ÚTERO É O TERCEIRO TIPO DE CÂNCER QUE MAIS MATA MULHERES. A TRANSMISSÃO DO VÍRUS É ATRAVÉS DE RELAÇÕES SEXUAIS SEM O USO DE PRESERVATIVOS E DE MÃES PARA FILHOS DURANTE O PARTO.

A Secretaria de Assistência Social junto aos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) receberam a visita do chefe da Agência do Ministé-rio do Trabalho, Carlos Alberto de Oliveira. Durante a visita ele elucidou dúvidas a respeito da inserção no mercado de trabalho do menor

aprendiz e pessoas com de�ciência. Além disso, ressaltou a importância deste tipo de formação, bem como o acompanhamento da aprendizagem que ocorre no mercado de trabalho.Foi formada também uma comis-são especial que iniciará a discus-são sobre a rede de atenção aos menores aprendizes.

10 de Abril de 2015 04IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇASDEP. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015. A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra--se reaberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratiza-ção, controle de pombos e limpeza de caixas d’agua, conforme especificações e locais descritos no Edital. A nova data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 29 de Abril de 2015 às 09:00 horas. O novo Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 14,00 (Catorze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariu-na.sp.gov.br Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula, (19) 3867-9792, com Ricardo ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 10 de Abril de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 056/2015.A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra--se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2015, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos (cadeira fixa, cadeira plástica anatômica, cadeira giratória com braço, cadeira plástica sem braço, estação de trabalho, longarina, mesa reta, mesa para escritório, ar condicionado, ventilador de parede, ventilador de pedestal e central de PABX), conforme quantitativos e especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 29 de Abril de 2015 às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 14,00 (Catorze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula, (19) 3867-9792, com Ricardo ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 10 de Abril de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTASTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015.A Comissão Permanente de Licitação através de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que em sessão do dia 31 de Março de 2015 às 14:00 horas, julgou as propostas apresenta-das regulares e condizentes com o solicitado, e adotando o critério de julgamento prescrito no Edital, chegou-se ao seguinte resultado classificatório: 1º Lugar: Construtora Gregal Ltda., com o valor global de R$ 60.809,85 (sessenta mil, oitocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) e 2º e último Lugar: Tesla Engenharia e Comércio Ltda., com o valor global de R$ 63.186,82 (sessenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). C.P.L., 31 de Março de 2015.Ana Paula de Araújo BarbosaPresidente

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 001/2015.Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que o Pregão acima mencionado tendo como objeto a aquisição de materiais escolares, foi Adjudicado e Homologado em 06 de Abril de 2015, em favor das licitantes a seguir, com seus respectivos itens e valores totais: Ana Valéria Tonelotto – ME, Item 02: valor unitário R$0,12 (doze centavos) e valor total de R$ 2.711,28 (dois mil, setecentos e onze reais e vinte e oito centavos); Item 05: valor unitário R$2,20 (dois reais e vinte centavos) e valor total de R$ 19.811,00 (dezenove mil, oitocentos e onze reais); Item 17: valor unitário R$0,65 (sessenta e cinco centavos) e valor total de R$ 5.853,25 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos); Item 18: valor unitário R$0,59 (cinquenta e nove centavos) e valor total de R$ 1.378,24 (um mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Item 19: valor unitário R$0,70 (setenta centavos) e valor total de R$ 7.939,40 (sete mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); Andipel Papelaria Eirelli – EPP, Item 20: valor unitário R$1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) e valor total de R$ 2.781,10 (dois mil, setecentos e oitenta e um reais e dez centavos); E.Renata P. Lunardi Papelaria e Armarinhos EPP; Item 07: valor unitário R$0,24 (vinte e quatro centavos) e valor total de R$

1.213,44 (um mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos); Item 08: valor unitário R$0,24 (vinte e quatro centavos) e valor total de R$ 1.213,44 (um mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos); Item 09: valor unitário R$0,24 (vinte e quatro centavos) e valor total de R$ 1.213,44 (um mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos); Item 12: valor unitário R$1,47 (um real e quarenta e sete centavos) e valor total de R$ 16.074,45 (dezesseis mil, setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Item 15: valor unitário R$0,13 (treze centavos) e valor total de R$ 4.365,27 (quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos); José Fernando Lemos Rodrigues – Eirelli – EPP; Item 06: valor unitário R$5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) e valor total de R$ 43.417,50 (quarenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos); Item 13: valor unitário R$1,16 (um real e dezesseis centavos) e valor total de R$ 3.324,56 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos); Kazan – Comércio, Importação e Exportação Ltda; Item 01: valor unitário R$0,32 (trinta e dois centavos) e valor total de R$ 3.714,88 (três mil, setecentos e catorze reais e oitenta e oito centavos); Item 03: valor unitário R$3,32 (três reais e trinta e dois centavos) e valor total de R$ 31.862,04 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos); Item 10: valor unitário R$2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos) e valor total de R$ 17.903,06 (dezessete mil, novecentos e três reais e seis centavos); Item 14: valor unitário R$1,68 (um real e sessenta e oito centavos) e valor total de R$ 19.503,12 (dezenove mil, quinhentos e três reais e doze centavos); Item 16: valor unitário R$1,08 (um real e oito centavos) e valor total de R$ 4.815,72 (quatro mil, oitocentos e quinze reais e setenta e dois centavos); Silvana Baiocchi Gonçalves – EPP; Item 11: valor unitário R$0,85 (oitenta e cinco centavos) e valor total de R$ 9.867,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); Universal Distribuidora de Suprimentos Ltda. – EPP; Item 04: valor unitário R$1,88 (um real e oitenta e oito centavos) e valor total de R$ 3.724,28 (três mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).Lílian R. S. V. F. Paoliello – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato - Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 034/2015.Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que o Pregão acima mencionado tendo como objeto a aquisição de filtros de ar, filtros de combustí-vel, filtros de óleo, filtros hidráulicos, filtros para arrefecimento de água e filtros sedimentadores, foi Adjudicado e Homologado em 25 e 31 de Março de 2015, respectivamente, em favor das licitantes a seguir, com seus respectivos itens e valores totais: Costadiesel Comércio de Peças para Veículos Pesados Ltda., Item 01: R$ 20,00 – R$ 120,00; Item 05: R$ 17,00 – R$ 34,00; Item 14: R$ 10,20 – R$ 612,00; Item 16: R$ 37,80 – R$ 75,60; Item 19: R$ 35,80 – R$ 107,40; Item 20: R$ 58,90 – R$ 1.413,60; Item 22: R$ 24,39 – R$ 975,60; Item 23: R$ 8,20 – R$ 246,00; Item 24: R$ 56,04 – R$ 112,08; Item 27: R$ 14,90 – R$ 298,00; Item 32: R$ 34,13 – R$ 136,52; Item 33: R$ 16,30 – R$ 16,30; Item 34: R$ 15,90 – R$ 31,80; Item 35: R$ 23,55 – R$ 23,55; Item 41: R$ 7,45 – R$ 14,90; Item 42: R$ 14,15 – R$ 28,30; Item 43: R$ 9,85 – R$ 39,40; Item 47: R$ 19,62 – R$ 58,86; Item 48: R$ 18,10 – R$ 941,20; Item 50: R$ 7,80 – R$ 15,60; Item 53: R$ 13,40 – R$ 67,00; Item 59: R$ 19,40 – R$ 77,60; Item 62: R$ 34,40 – R$ 68,80; Item 67: R$ 15,71 – R$ 251,36; Item 68: R$ 5,32 – R$ 1.596,00; Item 69: R$ 56,40 – R$ 56,40; Item 74: R$ 7,53 – R$ 451,80 e Item 77: R$ 27,17 – R$ 108,68; Alberto Caio Tamborrino – EPP, Item 02: R$ 48,50 – R$ 194,00; Item 04: R$ 26,00 – R$ 52,00; Item 07: R$ 49,50 – R$ 99,00; Item 13: R$ 18,13 – R$ 543,90; Item 15: R$ 27,55 – R$ 110,20; Item 21: R$ 26,10 – R$ 156,60; Item 26: R$ 28,80 – R$ 115,20; Item 29: R$ 11,19 – R$ 22,38; Item 36: R$ 11,00 – R$ 33,00; Item 38: R$ 18,98 – R$ 37,96; Item 46: R$ 18,90 – R$ 37,80; Item 76: R$ 22,00 – R$ 220,00 e Item 78: R$ 4,92 – R$ 14,76; Patrícia Cristina Abreu – EPP, Item 03: R$ 30,94 – R$ 433,16; Item 06: R$ 42,35 – R$ 381,15; Item 11: R$ 23,38 – R$ 140,28; Item 12: R$ 28,04 – R$ 588,84; Item 31: R$ 17,42 – R$ 34,84; Item 37: R$ 20,41 – R$ 163,28; Item 39: R$ 22,10 – R$ 88,40; Item 40: R$ 27,95 – R$ 503,10; Item 44: R$ 19,85 – R$ 397,00; Item 54: R$ 41,99 – R$ 83,98; Item 56: R$ 7,87 – R$ 236,10; Item 58: R$ 8,71 – R$ 104,52; Item 66: R$ 46,99 – R$ 93,98 e Item 72: R$ 40,40 – R$ 161,60; Importadora Alvamar Comércio de Peças para Autos Ltda., Item 08: R$ 11,27 – R$ 22,54; Item 09: R$ 8,58 – R$ 17,16; Item 10: R$ 8,00 – R$ 16,00; Item 25: R$ 9,49 – R$ 189,80; Item 28: R$ 10,00 – R$ 40,00; Item 30: R$ 44,58 – R$ 178,32; Item 45: R$ 13,44 – R$ 268,80; Item 49: R$ 20,80 – R$ 104,00; Item 51: R$ 10,50 – R$ 63,00; Item 55: R$ 19,04 – R$ 38,08; Item 57: R$ 8,90 – R$ 1.958,00; Item 60: R$ 30,58 – R$ 61,16; Item 63: R$ 14,50 – R$ 29,00; Item 64: R$ 28,00 – R$ 84,00 e Item, 73: R$ 5,90 – R$ 1.180,00; Pefil Comercial Ltda., Item 17: R$ 31,60 – R$ 758,40; Item 52: R$ 10,50 – R$ 31,50; Item 61: R$ 35,00 – R$ 105,00; Item 70: R$ 76,00 – R$ 456,00 e Item 71: R$ 25,48 – R$ 509,60 e Valecar Peças e Acessórios Eireli – EPP, Item 18: R$ 33,80 – R$ 101,40; Item 65: R$ 28,95 – R$ 57,90 e Item 75: R$ 28,95 – R$ 115,80.Aline Fernanda Arruda Leite – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato - Prefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1623/2014.Locatária: Prefeitura do Município de JaguariúnaLocadores: Luiz Fernando Garrido e Lucia Helena Alberto GarridoObjeto: Continuidade na locação de imóvel, sito a Rua Serafim Abib, n° 630, piso superior, no Bairro Jardim Planalto.Fica renovada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.Valor Mensal: R$ 1.039,64Valor Total: R$ 12.475,68Secretaria de Gabinete, 25 de Fevereiro de 2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADACONVITE Nº 005/2015.Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que o Convite acima mencionado, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de conserto de veículo – tipo pick – up, foi considerado revogado em todos os seus termos, por motivos insertos no processo licitatório.Secretaria de Gabinete, 31 de março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 2344/2012.Tomada de Preços nº 004/2012Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Repellere Soluções Integradas Ltda.Objeto: Continuidade na realização de restauro e revitalização da Fazenda da Barra – Fase I.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, a partir de 20 de novembro de 2014.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 20 de novembro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 2345/2012.Tomada de Preços nº 005/2012Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Repellere Soluções Integradas Ltda.Objeto: Continuidade na realização de restauro e revitalização da Fazenda da Barra – Fase II.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, a partir de 02 de dezembro de 2014.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 02 de dezembro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo Nº 13502/2014.Pregão Presencial nº 216/2014 Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Netshop Eletrônica Comércio e Serviços Ltda. - MEObjeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´s).Prazo do objeto: 30(trinta) dias, contados a partir de 29 de janeiro de 2015.Valor total: R$ 695,04 (seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).Secretaria de Gabinete, 29 de janeiro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 1808/2014.Locatária: Prefeitura do Município de JaguariúnaLocador: Wilson Barboza de Oliveira JúniorObjeto: Continuidade na locação de imóvel, situado à Rua Alfredo Bueno, nº1352, Centro, na cidade de Jaguariúna.Fica renovada a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2015.O valor mensal passa a ser de R$1.663,42(um mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista a aplicação do índice Geral de Preços e Mercado(IGPM-FVG), acumulado nos últimos 12(doze) meses, referente ao mês de janeiro/2015(3,9638%).O valor total passa a ser de 19.961,04(dezenove mil, novecentos e sessenta e um reais e quatro centavos).Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 25 de fevereiro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 13502/2014.Pregão Presencial nº 216/2014Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Netshop Eletrônica Comércio e Serviços Ltda. - MEObjeto: Continuidade no fornecimento de equipamen-tos de proteção individual (EPI´s).Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 15(quinze) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2015.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 27 de fevereiro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2014.Pregão Presencial Nº 029/2014Empenho: 05104Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Expresso Metrópolis Transp. Viagens Ltda.Objeto: Serviços de transportes – item 03 – Transporte de Idosos Jaguariúna Interno (of. 109/15).Valor do Empenho: R$ 7.358,40Data do Empenho: 02/03/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 7310/2011.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda.Objeto: Continuidade no fornecimento de vales transportes para alunos residentes no Município de Jaguariúna para escolas estaduais e Municipais.Fica renovada a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, a partir de 03 de março de 2015.Valor p/ viagem: R$ 1,65(um real e sessenta e cinco centavos).Valor total estimado: R$ 528.000,00(quinhentos e vinte e oito mil reais).Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 03 de março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 1812/2014.Locatária: Prefeitura do Município de JaguariúnaLocador: Luis Eduardo RischiotoObjeto: Continuidade na locação de imóvel, situado à Estrada Judite dos Santos Pinto, nº 316 – destinado ao Centro de Educação Infantil – Unidade Catavento.Fica renovada a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 07 de março de 2015.Fica alterado o valor mensal para R$ 3.638,73(três mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos.Valor total para os 12(doze) meses passa a ser de R$43.664,76(quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 06 de março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2014.Pregão Presencial Nº 029/2014Empenho: 05058Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Expresso Metrópolis Transp. Viagens Ltda.Objeto: Serviços de transportes – item 02 – Transporte de Idosos Jaguariúna x Americana. (of. 156/15).Valor do Empenho: R$ 1.890,70Data do Empenho: 06/03/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2014.Pregão Presencial Nº 191/2014Empenho: 05099Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Buffet Star Light Festa & Eventos Ltda. - MEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – itens 01, 02, 03, 05 e 09.Valor do Empenho: R$ 367,25Data do Empenho: 06/03/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2014.Pregão Presencial Nº 191/2014Empenho: 05103Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Buffet Star Light Festa & Eventos Ltda. - MEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – itens 04, 07, 08 e 09.Valor do Empenho: R$ 156,70Data do Empenho: 06/03/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2014.Pregão Presencial Nº 191/2014Empenho: 05087Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Buffet Star Light Festa & Eventos Ltda. - MEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – itens 01, 02, 03, 05, 07, 08 e 09 (of. 120/2015).Valor do Empenho: R$ 338,52Data do Empenho: 06/03/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2014.Pregão Presencial Nº 191/2014

Empenho: 05102Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Buffet Star Light Festa & Eventos Ltda. - MEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – itens 01, 02, 03, 05 e 09 (of. 124/2015).Valor do Empenho: R$ 358,50Data do Empenho: 06/03/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2014.Pregão Presencial Nº 029/2014Empenho: 05214Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Expresso Metrópolis Transp. Viagens Ltda.Objeto: Serviços de transportes – item 02 – Transporte de Idosos Jaguariúna x Mogi Guaçu(of. 140/15).Valor do Empenho: R$ 1.165,50Data do Empenho: 16/03/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 1407/2014.Pregão Presencial nº 026/2014Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.Objeto: Continuidade no fornecimento de carne de frango.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 03(três) meses, a partir de 20 de março de 2015.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 20 de março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 4612/2014.Pregão Presencial nº 100/2014Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Missaglia & Trevisan Comércio de Gás Liquefeito Ltda. - MEObjeto: Continuidade no fornecimento de até 1000(mil) recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-45) – gás de cozinha.Fica alterado a partir de 13 de março o valor da recarga de gás liquefeito de petróleo para R$175,90(cento e setenta e cinco reais e noventa centavos).Fica acrescido ao contrato, o valor estimado de R$11.035,20(onze mil, trinta e cinco reais e vinte centavos).O contrato passa a ter o valor total de R$166.035,20(-cento e sessenta e seis mil, trinta e cinco reais e vinte centavos).Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 23 de março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 1571/2014.Pregão Presencial nº 031/2014Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Missaglia & Trevisan Comércio de Gás Liquefeito Ltda. - MEObjeto: Continuidade no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (P-13).Fica alterado a partir de 13 de março o valor da recarga de gás liquefeito de petróleo para R$46,60(quarenta e seis reais e sessenta centavos).Fica acrescido ao contrato, o valor estimado de R$244,80(duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).O contrato passa a ter o valor global estimado de R$16.444,80(dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 23 de março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo Nº 294/2015.Pregão Presencial nº 003/2015 Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Ivone Pereira de Oliveira - MEObjeto: Fornecimento de cartuchos originais (genuínos).Prazo do objeto: 06(seis) meses, contados a partir de 25 de março de 2015.Valor total: R$ 95.735,00 (noventa e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais).Secretaria de Gabinete, 25 de março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015Processo Administrativo nº 2289/2015Pregão Presencial nº 033/2015Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de JaguariúnaDetentora da Ata: Samapi Produtos Hospitalares Ltda.Objeto: Aquisição de suplementos e dietas alimentares: Item 01: Alimento nutricionalmente completo e avançado, especialmente desenvolvido para pessoas com diabetes, fórmula isenta de glúten e lactose, que contribui para a manutenção e recuperação de um adequado índice glicêmico. Normocalórico, normopro-teica, normolipídica. Quantidade: Até 240.000 gramas. Embalagem: Lata com 400 gramas. Marca Glucerna SR e


SR e Item 07: Alimento para situações metabólicas especiais desenvolvidas para nutrição enteral ou oral. Especifico para pacientes renais em fase dialítica. Densidade Calórica de 1,8 a 2,0 Kcal por ml. Fonte de proteína a base de caseinato de cálcio e proteína do leite, isento de proteína de soja. Quantidade: Até 240.000 mililitros. Embalagem: Garrafa de 220 ml. Marca / Fabricante: Dialycare HP / Abbott.Vigência da Ata: 12 (doze) meses.Valores unitários registrados: Item 01, com o valor por grama de R$ 0,138 (cento e trinta e oito milésimos de real), tendo o valor por lata de R$ 55,20 (cinquenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando o valor de R$ 33.120,00 (trinta e três mil, cento e vinte reais) e Item 07: com o valor por mililitros de R$ 0,056 (cinquenta e seis milésimos de real), tendo o valor por frasco de R$ 12,32 (doze reais e trinta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais).Valor global estimado: R$ 46.560,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais).Secretaria de Gabinete, 27 de março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015Processo Administrativo nº 2289/2015Pregão Presencial nº 033/2015Orgão Gerenciador: Prefeitura do Município de JaguariúnaDetentora da Ata: Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda.Objeto: Aquisição de suplementos e dietas alimentares: Item 02: Alimento completo hipercalórico, com fibras para crianças de 01 a 06 anos. Quantidade: Até 288.000 mililitros. Embalagem: Pack de 500 ml. Marca/Fabricante: Nutrini Energy MF / Danone;Item 03: Dieta nutricionalmente completa para crianças de 07 a 12 anos Quantidade: Até 1.620.000 mililitros. Embalagem: Garrafa plástica de 500 ml. Marca/Fabri-cante: Nutrini Max MF / Danone;Item 04: Módulo de fibras solúveis e insolúveis em pó para dieta enteral ou oral sem sabor, e que apresenta pelo menos 5 (cinco) tipos de fibras. Quantidade: Até 84.000 gramas. Embalagem: Potes com 400 gramas. Marca/ Fabricante: Nutri Fibra Fiber Mix / Nutrimed;Item 05: Nutrição oral hipercalórica (que aceite diluição até 1,5 Kcal/ml), nutricionalmente completa com no mínimo 20% de proteína, isenta de lactose e glúten. Acrescido de fibras (mais de 10g por litro) solúveis. Que atenda 100% da IDR em até 600 ml. Quantidade: Até 1.407.000 gramas. Embalagem: Latas de 350 gramas. Marca / Fabricante: Nutridrink Max sem sabor / Danone e Item 06: Nutrição enteral, desenhada especificamente para cicatrização de úlceras por pressão, nutricional-mente completa, normocalórica, hiperproteica, suplementada com arginina (mínimo 8 g por litro) e alto teor de micronutrientes relacionados à cicatrização (zinco, vit A, C e E). Enriquecido com fibras solúveis e insolúveis (6 tipos, 15g/l), com mix de carotenoides.Os-molaridade de até 320 mOsm/L. Isento de lactose, sacarose e glúten. Com comprovação científica em cicatrização de feridas. Quantidade: Até 2.502.000 mililitros. Embalagem Garrafa plástica de 500 ml. Marca / Fabricante: Nutrison Advance Cubison / Danone.Vigência da Ata: 12 (doze) meses.Valores unitários registrados: Item 02, com o valor por mililitros de R$ 0,092 (noventa e dois milésimos de real), tendo o valor por frasco de R$ 46,00 (quarenta e seis reais), totalizando o valor de R$ 26.496,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais); Item 03: com o valor por mililitros de R$ 0,058 (cinquenta e oito milésimos de real), tendo o valor por frasco R$ 29,00 (vinte e nove reais), totalizando o valor de R$

93.960,00 (noventa e três mil, novecentos e sessenta reais); Item 04: com o valor por grama de R$ 0,210 (duzentos e dez milésimos de real), tendo o valor por lata de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), totalizando o valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais); Item 05: com o valor por grama de R$ 0,130 (cento e trinta milésimos de real), tendo o valor por lata de R$ 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 182.910,00 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e dez reais) e Item 06: com o valor por mililitros de R$ 0,086 (oitenta e seis milésimos de real), tendo o valor por frasco de R$ 43,00 (quarenta e três reais), totalizando o valor de R$ 215.172,00 (duzentos e quinze mil, cento e setenta e dois reais).Valor global estimado: R$ 536.178,00 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e setenta e oito reais).Secretaria de Gabinete, 27 de março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo Nº 860/2015.Chamada Pública nº 001/2015 Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Artur Nogueira – COOPRAFAN.Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.Prazo do objeto: 12(doze) meses, contados a partir de 31 de março de 2015.Valor total estimado: R$ 95.959,95 (noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).Secretaria de Gabinete, 31 de março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 048/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Coutinho & Mariuzzo S/S Ltda.Continuidade na realização de exames de audiometria ocupacional, ficando acrescido ao contrato 37 (trinta e sete) exames, passando a quantidade total a ser de 150 exames.Permanece inalterado o valor unitário de R$ 24,99 (vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), tendo este aditamento o valor de R$ 924,63.O valor total do Contrato passa a ser de R$ 4.673,13 (quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e treze centavos).Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 02 de Março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 106/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Indústria Química Mascia Ltda. Continuidade no fornecimento de antiespumante, ficando acrescido ao contrato até 625 (seiscentos e vinte e cinco) quilogramas do produto. Permanece inalterado o valor unitário de R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos), tendo este aditamento o valor de R$ 3.087,50.O valor total do Contrato passa a ser de R$ 15.437,50 (quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 12 de Março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE Nº 010/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Cirlene Pontalti Morais – ME.Objeto: Prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica com fornecimento de todo material e mão de obra para o evento Paixão de Cristo.Data do evento: 02 e 03 de Abril de 2015.Valor global: R$ 43.600,00Secretaria de Gabinete, 24 de Março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº 031/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Fábio Rodrigues Locações e Eventos – EPP.Objeto: Execução de palco, fechamento, plataforma para deficientes, arquibancada, gradil e locação de geradores de energia com fornecimento de todo material e mão de obra para o evento Paixão de Cristo.Data do evento: 02 e 03 de Abril de 2015.Valor global: R$ 58.800,00Secretaria de Gabinete, 24 de Março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 026/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Fenix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 03 (três) meses, contados de 20 de março de 2015 para continuidade no fornecimento de carne de frango e peixe.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 20 de Março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 026/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Distribuidora Nancy Ltda.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 03 (três) meses, contados de 20 de março de 2015 para continuidade no fornecimento de carne de frango e salsicha. Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 20 de Março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo Nº 528/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Escritório Técnico de Assessoria Atuarial Sociedade Simples Ltda.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados de 09 de março de 2015 para continuidade na realização de avaliação atuarial. Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 09 de Março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, contados de 10 de março de 2015 para

continuidade na entrega de óleo lubrificante. Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 09 de Março de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 3598/2015.RATIFICO o ato da Senhora Secretária de Saúde, que declarou a dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 24, Incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa Day Hospital Sumaré Ltda., para realização de 20 (vinte) exames de colonoscopia, pelo valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), face ao disposto no Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.Secretaria de Gabinete, 06 de Abril de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 3598/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Day Hospital Sumaré Ltda.Objeto: Realização de 20 (vinte) exames de colonosco-pia.Valor unitário: R$ 380,00Valor total: R$ 7.600,00Prazo de execução: Em até 45 (quarenta e cinco) dias.Base legal: Artigo 24, Incisos II e IV da Lei nº 8.666/93.Secretaria de Gabinete, 06 de Abril de 2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 3729/2015.RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, que declarou a dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa Edno Otacilio de Oliveira 08963034895, para execução de reparo e recupera-ção e reconstrução de calçamento, pelo valor total de R$ 14.780,00 (catorze mil, setecentos e oitenta reais), face ao disposto no Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.Secretaria de Gabinete, 08 de Abril de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 3729/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Edno Otacilio de Oliveira 08963034895Objeto: Execução de reparo e recuperação e reconstru-ção de calçamento,Valor total: R$ 14.680,00Prazo de execução: Em até 10 (dez) dias.Base legal: Artigo 24, Inciso I da Lei nº 8.666/93.Secretaria de Gabinete, 08 de Abril de 2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que em publicação veiculada nesta Imprensa Oficial em 16 de Janeiro de 2015, onde se lê: “Lukauto Comércio de Pneumático Ltda. – EPP., - Lote 01: R$ 172,49 – R$ 5.287,00”, lê-se agora: Lukauto Comércio de Pneumático Ltda. – EPP., - Lote 01: R$ 172,49 – R$ 4.312,25.Secretaria de Gabinete, 06 de Abril de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que em publicação veiculada nesta Imprensa Oficial em 06 de Fevereiro de 2015, onde se lê: “Valor global: R$ 5.287,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais”, lê-se agora: Valor global: R$ 4.312,25.Secretaria de Gabinete, 06 de Abril de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 057/2015.A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra--se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015, cujo objeto é a aquisição de mobiliário hospitalar (berço para recém-nascido, cama hospitalar, poltrona e suporte de soro), conforme quantitativos e especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 28 de Abril de 2015 às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 14,00 (Catorze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula, (19) 3867-9792, com Ricardo ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 10 de Abril de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE HABILITAÇÃO, DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTAS.TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015.A Comissão Permanente de Licitação através de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que em sessão do dia 08 de Abril de 2015 às 15:30 horas resolve habilitar todos os licitantes, ou seja, Pavimenta Construções e Terraplenagem Ltda. e Constel Construtora e Pavimentação Ltda., ficando aprazado para o dia 23 de Abril de 2015 às 09:00 horas, a abertura dos envelopes propostas das empresas habilitadas, no Departamento de Licitações e Contratos.C.P.L., 08 de Abril de 2015.Ana Paula de Araújo BarbosaPresidente

AVISO DE HABILITAÇÃO, DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTAS.TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015.A Comissão Permanente de Licitação através de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que em sessão do dia 08 de Abril de 2015 às 16:00 horas resolve habilitar todos os licitantes, ou seja, Tesla Engenharia e Comércio Ltda. – EPP. e Bernardi & Souza Construção e Comércio Ltda. – EPP., ficando aprazado para o dia 23 de Abril de 2015 às 10:00 horas, a abertura dos envelopes propostas das empresas habilitadas, no Departamento de Licitações e Contratos.C.P.L., 08 de Abril de 2015.Ana Paula de Araújo BarbosaPresidente

2015

Semana do

ME O AMBIENTE

80%

20%20%20%

10%10%10%10%

Os desa�os da Crise HídricaAção Sustentável de 2015

O certi�cado “Ação Sustentável de 2015- Os desa�os da Crise Hídrica” é uma iniciativa dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Jaguariúna - COMDEMA, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, da Prefeitura de Jaguariúna, que irá reconhecer o mérito de iniciativas de empresas que promovem ações voltadas à preserva-ção ambiental no Município de Jaguariúna.

www.meioambiente.jaguariuna.sp.gov.brPeríodo de inscrição: 13 de março de 2015 a 15 de maio de 2015Participe dessa iniciativa!


PORTARIA Nº 157, de 1º de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear ANA PAULA CARILLO, R.G. nº 32.373.168-5, para o cargo de Chefe de Equipe, R$ 2.340,44 (dois mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), junto ao Departamento de Fiscalização Tributária da Secretaria de Administração e Finanças.

PORTARIA Nº 158, de 06 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 129, de 16 de março de 2015, tendo em vista que o interessado não implemen-tou o exercício da posse nos termos dos artigos 45 e 51, da Lei Complementar nº 209, de 09 de maio de 2012 do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, para o qual foi nomeado.

PORTARIA Nº 159, de 06 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Processo Seletivo nº 003/2014, Protocolo nº 13.857/2013, e em conformidade com o Protocolado nº 7.572/2014,RESOLVE:Nomear, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, a adiante relacionada para o emprego público indicado, ficando lotada na respectiva unidade administrativa também indicada:MARCIA APARECIDA MALAQUIAS- R.G. nº 27.727.274-9 SSP/SP – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – R$ 1.498,15 (um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos), junto a Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº 160, de 06 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público, Edital 010/2013, Protocolo nº 13.643/2013, homologado em 04/04/2014, e em conformidade com o Protocola-do nº 8.482/2014,RESOLVE:Nomear, pelo regime jurídico único estatutário, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 209/2012, a adiante relacionada para o cargo público efetivo indicado, ficando lotada na respectiva unidade administrativa também indicada:NAYLA ROBERTA ALVES LOPES DA SILVA– R.G. nº 40.750.383-3 SSP/SP – AGENTE DE DESENVOLVI-MENTO INFANTIL – R$ 1.787,88 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), junto ao Departamento de Educação Infantil da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 161, de 06 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município

de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público, Edital 010/2013, Protocolo nº 13.643/2013, homologado em 04/04/2014, e em conformidade com o Protocola-do nº 8.482/2014,RESOLVE:Nomear, pelo regime jurídico único estatutário, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 209/2012, a adiante relacionada para o cargo público efetivo indicado, ficando lotada na respectiva unidade administrativa também indicada:FERNANDA DO CARMO GOMES– R.G. nº 46.353.947--3 SSP/SP – AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – R$ 1.787,88 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), junto ao Departamento de Educação Infantil da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 162, de 06 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público, Edital 002/2010, Protocolo nº 4.005/2010, homologado em 31/03/2012, com vigência prorrogada pelo Decreto Municipal nº 3.097, de 14 de março de 2013, em conformidade com o Protocolado nº 1112/2015,RESOLVE:Nomear, pelo regime jurídico único estatutário, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 209/2012, a adiante relacionada para o cargo público efetivo indicado, ficando lotada na respectiva unidade administrativa também indicada:SAMARA DE SOUZA LOPES - R.G. nº 36.090.606-0 SSP/SP – ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA – R$ 1.787,88 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), junto ao Departamento de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº 163, de 06 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público, Edital 002/2010, Protocolo nº 4.005/2010, homologado em 31/03/2012, com vigência prorrogada pelo Decreto Municipal nº 3.097, de 14 de março de 2013, em conformidade com o Protocolado nº 1112/2015,RESOLVE:Nomear, pelo regime jurídico único estatutário, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 209/2012, o adiante relacionado para o cargo público efetivo indicado, ficando lotado na respectiva unidade administrativa também indicada:ALEXANDRE VICENTE DA SILVA - R.G. nº 46.844.173--6 SSP/SP – ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA – R$ 1.787,88 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), junto ao Departamento de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº 164, de 06 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público, Edital 002/2010, Protocolo nº 4.005/2010, homologado em 31/03/2012, com vigência prorrogada pelo Decreto Municipal nº 3.097, de 14 de março de 2013, em conformidade com o Protocolado nº 1112/2015,RESOLVE:Nomear, pelo regime jurídico único estatutário, instituído pela Lei Complementar Municipal nº

209/2012, o adiante relacionado para o cargo público efetivo indicado, ficando lotado na respectiva unidade administrativa também indicada:GUSTAVO DAL’CORSO TOZZI- R.G. nº 33.508.252-X SSP/SP – ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA – R$ 1.787,88 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), junto ao Departamento de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº 165, de 06 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público, Edital 010/2013, Protocolo nº 13643/2013, homologado em 04/04/2014, e em conformidade com o Protocolado nº 858/2015,RESOLVE:Nomear, pelo regime jurídico único estatutário, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 209/2012, o adiante relacionado para o cargo público efetivo indicado, ficando lotado na respectiva unidade administrativa também indicada:VINICIUS CORREA PEREIRA– R.G. nº 47.117.938-3 SSP/SP – INSPETOR DE ALUNOS – R$ 1.636,12 (um mil, seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos), junto ao Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 166, de 06 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público, Edital 010/2013, Protocolo nº 13.643/2013, homologado em 04/04/2014, e em conformidade com o Protocola-do nº 859/2015,RESOLVE:Nomear, pelo regime jurídico único estatutário, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 209/2012, a adiante relacionada para o cargo público efetivo indicado, ficando lotada na respectiva unidade administrativa também indicada:LAURA MIE MATSUMOTO– R.G. nº 37.516.932-5 SSP/SP – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- PEB II- R$ 2.124,28 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), junto ao Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 167, de 07 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 209, de 09 de maio de 2012,RESOLVE:Instaurar Sindicância Investigatória com a finalidade de propiciar o adequado esclarecimento aos fatos narrados na representação, bem como a sua autoria, constante no Processo Administrativo nº 3.471/2015, noticiado através do Comandante da Guarda Municipal de Jaguariúna.

PORTARIA Nº 168, de 07 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 209, de 09 de maio de 2012,RESOLVE:Instaurar Sindicância Investigatória com a finalidade de propiciar o adequado esclarecimento aos fatos narrados na representação, bem como a sua autoria, constante no Processo Administrativo nº 3.472/2015, noticiado através do Comandante da Guarda Municipal

de Jaguariúna.

PORTARIA Nº 169, de 07 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 209, de 09 de maio de 2012,RESOLVE:Instaurar Sindicância Investigatória com a finalidade de propiciar o adequado esclarecimento aos fatos narrados na representação, bem como a sua autoria, constante no Processo Administrativo nº 3.473/2015, noticiado através do Comandante da Guarda Municipal de Jaguariúna.

PORTARIA Nº 170, de 07 de abril de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com apoio na Lei Municipal nº 2.172, de 21 de novembro de 2013,RESOLVE:Reformular o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência, mantendo os efeitos da Portaria nº 819, de 06 de dezembro de 2013, com os membros titulares e suplentes que seguem:I-Representantes do Poder Público Municipala)Representante da Secretaria de Saúde:Titular: Helga Manzo de Almeida Cozoli – R.G. nº 22.530.906-3Suplente: Suely Moreno Sperling – R.G. nº 3.362.920b) Representante da Secretaria de Educação:Titular: Mariluci Minosso Penteado – R.G. nº 22.154.907Suplente: Rosali Aparecida Mussato- R.G. nº 9.387.837-0 c) Representante da Secretaria de Assistência Social:Titular: Márcia Aparecida Alves da Cunha Lima – R.G. nº 22.897.346-6Suplente: Jussara Maria Felippe Leite – R.G. nº 10.717.127-2d) Representante da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer:Titular: Fernando Augusto Beneduzzi Nascimento – R.G. nº 8.512.069Suplente: Emerson Sereda Belem – R.G. nº 27.730.947-5e) Representante da Secretaria de Planejamento Urbano:Titular: Caio Duarte Baccarelli de Campos Souza – R.G. nº 21.657.504-7Suplente: Flávia Suman Vicentini – R.G. nº 40.517.821-9II- Representantes da Sociedade Civil organizada:a)Representante da Associação Santa Maria de Saúde- ASAMAS:Titular: Eliana Maria Seraphim de Oliveira – R.G. nº 27.864.707-08Suplente: Priscila Drudi – R.G. nº 30.261.481-3b)Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:Titular: Valéria Lopes Silva – R.G. nº 6.960.657-2Suplente: Renata Stela Quirino Malachias – R.G. nº 24.940.938-0c)Representante da Faculdade de Jaguariúna – FAJ:Titular: Márcia Lima Bortoletto – R.G. nº 17.009.356-6Suplente: Bruna Cristina Facco Val – R.G. nº 47.138.948-1d)Representante do Centro de Equoterapia:Titular: Wilson Mellilo – R.G. nº 3.976.201Suplente: Dayane Cristina Gomes Bernardes – R.G. nº 43.213.918-7e)Representante da Associação dos Surdos:

Titular: Fabiana Medina Neves- R.G. nº 41.374.333-0Suplente: Yuri Scatena Valério- R.G. nº 46.820.852-5.

EDITAL DE CHAMADA

Comunicamos a servidora VIVIANE KATLEN DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora do RG. nº 41.409.789-0 - SSP/SP, sobre a obrigatoriedade de retorno imediato às suas atividades funcionais, sob pena de caracterização de infração disciplinar de abandono de cargo, conforme previsto no Art. 293 da Lei Complementar nº. 209/2012.

Departamento de Recursos Humanos, 07 de Abril de 2015.

VIVIANE JARDIM LOPESDiretora Substituta

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Em vista da classificação em Concurso Público, convocamos o abaixo relacionado, para comparecer à Prefeitura do Município de Jaguariúna, visando medidas para ADMISSÃO.O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias, contados a partir da publicação deste, caracterizará desistência, dando motivo para convocação e admissão do classificado imediato.

CONCURSO - EDITAL Nº. 002/2010.

Cargo: Dentista 5º - LIGIA CRUZ PEREIRA

Departamento de Recursos Humanos, 8 de abril de 2015.

VIVIANE JARDIM LOPESDiretora Substituta

EDITAL Nº 001/2015A Junta de Serviço Militar-082 de Jaguariúna, Estado de São Paulo, comunica aos cidadãos nascidos em 1997, que os mesmos deverão comparecer para Alistamento, até dia 30 de junho de 2015, no horário das 8:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Junta Militar, sito à Rua Joaquim Bueno nº 1337, Centro, munidos da Certidão de nascimento (original), Cédula de Identidade, 02 fotos 3x4 recente, comprovante de residência (água, energia ou telefone) se possuir o CPF.Junta de Serviço Militar, aos 07 de Abril de 2015.

MARIA DONIZZETTI NOGUEIRA LEMESecretária JSM-082

“serviço militar a segurança do brasil em nossas mãos”

SECRETARIA DE GOVERNODECRETOS | EDITAIS | LEIS | PORTARIAS

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO

DEP. DE RECURSOS HUMANOS

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

CMSE – 2a. RM - 14a. CSM4a. DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DE

CAMPINAS-SPJUNTA DE SERVIÇO MILITAR 082 DE JAGUARIÚNA-SP

Arrastão da Dengue

Data:11/04

FlorianópolisBairros:

Horário:8h às 16h

Data:12/04

Capela do Santo AntonioPinheiros

Bairro:

Horário:8h às 16h

Secretaria de Saúde


GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADESPACHO DO SENHOR DIRETORTORNANDO PÚBLICOCOMUNICADO DE DEFERIMENTO1 – COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICANº. PROTOCOLO: 220/15 DATA DE PROTOCOLO: 10/02/2015Nº. CEVS: 352470901-493-000002-1-3 VENCIMENTO: 14/11/2015RAZÃO SOCIAL: FEKI – LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ/CPF: 02.831.354/0003-75ENDEREÇO: RUA TAVARES, 140 – JD SÃO SEBASTIAO MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: EDSON TEIXEIRA CPF: 013.197.168-90RESP. TÉCNICO: ALINE DIAS BATISTA CPF: 230.952.828-50CBO: 06710 CONSELHO PROF.: CRF/SP Nº INSCR.: 76784

2 – COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICANº. PROTOCOLO: 271/15 DATA DE PROTOCOLO: 20/02/2015Nº. CEVS: 352470901-477-000040-1-4 VENCIMENTO: 18/06/2015RAZÃO SOCIAL: ATACADO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS AYMORE LTDACNPJ/CPF: 96.681.861/0021-03ENDEREÇO: RUA CANDIDO BUENO, 731 - CENTRO MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: PAULO ARMANDO KUTKIEWICZ CPF: 066.902.700-68RESP. TÉCNICO: NATHALIA MENEGHETTI CPF: 352.403.208-70CBO: 06710 CONSELHO PROF.: CRF/SP Nº INSCR.: 66920

3 – COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS RESPONSABILIDADE LEGALNº. PROTOCOLO: 292/15 DATA DE PROTOCOLO: 25/02/2015Nº. CEVS: 352470901-206-000002-1-3 VENCIMENTO: 17/03/2016RAZÃO SOCIAL: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES S.A.CNPJ/CPF: 02.095.850/0001-46ENDEREÇO: AV. EMILIO MARCONATO, 1000 GB 15 ALA A – CH. PRIMAVERA MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: FERNANDO VIEIRA DE CASTRO CPF: 042.976947-43RESP. TÉCNICO: JAMES ROBERTO PUCCI CPF: 806.724.269-00CBO: 06710 CONSELHO PROF.: CRF/SP Nº INSCR.: 27443

O Diretor da Equipe de Vigilância Sanitária de Jaguariúna defere as alterações de dados cadastrais. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmen-te pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Jaguariúna, 07 de abril de 2015.

GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADESPACHO DA SENHORA DIRETORATORNANDO PÚBLICOCOMUNICADO DE DEFERIMENTO

1- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 1062/13 DATA DE PROTOCOLO: 08/10/2013Nº. CEVS: 352470901-960-000092-2-9 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: CINTIA DUARTE CAETANO CNPJ/CPF: 13.126.345/0001-38ENDEREÇO: RUA PAULO SAVIOLI, 52 – JD EUROPA MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000

RESP. LEGAL: CINTIA DUARTE RIBEIRO CPF: 289.311.078-97

2- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 1063/13 DATA DE PROTOCOLO: 08/10/2013Nº. CEVS: 352470901-960-000091-2-1 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: CINTIA DUARTE CAETANO CNPJ/CPF: 13.126.345/0001-38ENDEREÇO: RUA PAULO SAVIOLI, 52 – JD EUROPA MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: CINTIA DUARTE RIBEIRO CPF: 289.311.078-97

3- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALNº. PROTOCOLO: 1238/14 DATA DE PROTOCOLO: 07/11/2014Nº. CEVS: 352470901-471-000086-1-3 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA IRMAOS MARCONATO LTDA ME CNPJ/CPF: 59.378.133/0001-49ENDEREÇO: RUA VICENZO GRANGHELLI, 506 – DR. JOAO ALDO NASSIFMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: HELIO MARCONATO CPF: 603.450.398-15

4- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALNº. PROTOCOLO: 297/15 DATA DE PROTOCOLO: 25/01/2015Nº. CEVS: 352470901-561-000313-1-3 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: MARCOS DONIZETE ROSA CNPJ/CPF: 12.819.321/0001-00ENDEREÇO: PRAÇA DOS FERROVIARIOS, 823 - CENTROMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: MARCOS DONIZETE ROSA CPF: 137.884.568-41

O Diretor da Equipe de Vigilância Sanitária de Jaguariúna defere o (a) cadastro/ licença de funcionamento inicial do estabelecimento. O (a) responsável (s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Jaguariúna, 07 de abril de 2015.


1- COMUNICADO DE CANCELAMENTO / DESATIVA-ÇÃO Nº CEVSNº. PROTOCOLO: 294/15 DATA DE PROTOCOLO: 25/02/2015Nº. CEVS: 352470901-561-000289-1-6 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: MARCOS DONIZETI ROSA – 137.884.568-41 CNPJ/CPF: 137.884.568-41ENDEREÇO: PRAÇA DOS FERROVIARIOS, 823 – CENTROMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: MARCOS DONIZETI ROSA CPF: 137.884.568-52

2- COMUNICADO DE CANCELAMENTO / DESATIVA-ÇÃO Nº CEVSNº. PROTOCOLO: 441/15 DATA DE PROTOCOLO: 18/03/2015Nº. CEVS: 352470901-863-000020-1-1 S/ VENCIMENTO RAZÃO SOCIAL: LAELC REATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 03.071.946/0001-37ENDEREÇO: AV. EMILIO MARCONATO, 815 – CHACARA PRIMAVERAMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: JULIO DIAZ CPF: 897.682.728--72RESP. TECNICO: EDUARDO RANGEL MARCONDES CPF: 081.942.478-10 CBO: 06105 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 56021RESP. TECNICO: JEFERSON CAUZ CAMINOTO CPF:

028.779.674-48 CBO: 06122 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 78266RESP. TECNICO: JOSE RUBENS MOREIRA CPF: 810.108.858-04 CBO: 06105 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 26688

3- COMUNICADO DE CANCELAMENTO / DESATIVA-ÇÃO Nº CEVSNº. PROTOCOLO: 539/15 DATA DE PROTOCOLO: 01/04/2015Nº. CEVS: 352470901-561-000258-1-0 S/ VENCIMENTO RAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E LANCHONETE PLANALTO LTDA MECNPJ/CPF: 06.113.069/0001-08ENDEREÇO: RUA EDUARDO TOZZI, 155 – JD PLANALTOMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: JOSE CARLOS GOMES JUNIOR CPF: 137.640.238-64

O Diretor da Equipe de Vigilância Sanitária de Jaguariúna defere o cancelamento da licença de funcionamento / desativação do CEVS do estabeleci-mento e equipamentos acima descrito, por o mesmo não mais exercer suas atividades.Jaguariúna, 07 de abril de 2015.


1 – COMUNICADO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTANº. LTA 06-2015 DATA DEFERIMENTO: 30/03/2015N. PROTOCOLO: 457/15 DATA PROTOCOLO: 19/03/2015TIPO ESTABELECIMENTO: FORN. DE ALIMENTOS PARA EMPRESASCNAE-ATIVIDADE ECONÔMICA ESTABELECIMENTO: 5620-1/01 PROJETO AVALIADO: ALT. DE LEIAUTE DO REST E COZINHARAZÃO SOCIAL: DELAVAL LTDA. CNPJ: 00.772.139/0009-00ENDEREÇO: ROD CAMPINAS MOGI-MIRIM, S/N 132,10 - ROSEIRAMUNICÍPIO JAGUARIÚNA CEP. 13.820-000 UF: SPRESP. LEGAL: ANDRE FRIGGI SEBE PETRELLUZZI CPF. 083.186.967-43RESP. TÉCNICO PELO PROJETO: LUIZ EDUARDO DA SILVACPF: 035.662.658-02 CREA CREA 060.140.730-8 UF: SP

2 – COMUNICADO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTANº. LTA 07-2015 DATA DEFERIMENTO: 30/03/2015N. PROTOCOLO: 313/15 DATA PROTOCOLO: 20/03/2015TIPO ESTABELECIMENTO: TESTE E ANALISES TÉCNICASCNAE-ATIVIDADE ECONÔMICA ESTABELECIMENTO: 7120-1/00 PROJETO AVALIADO: ADAPTAÇÃO DE LAB DE ANALISES CLINICASRAZÃO SOCIAL: AMBIENTALLAB SERVIÇOS DE ANALISES QUIMICAS CNPJ: 09.951.763/0001-23ENDEREÇO: RUA COSMOPOLIS, 28 – FUNDOS – DOM BOSCOMUNICÍPIO JAGUARIÚNA CEP. 13.820-000 UF: SPRESP. LEGAL: WALMIR RODRIGUES DE SA CPF. 780.354.908-00RESP. TÉCNICO PELO PROJETO: MARINA POLTRONIERICPF: 330.295.848-01 CREA A100.131/0 UF: SP

3 – COMUNICADO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTANº. LTA 08-2015 DATA DEFERIMENTO: 30/03/2015N. PROTOCOLO: 287/15 DATA PROTOCOLO: 23/03/2015TIPO ESTABELECIMENTO: ATIVIDADES VETERINARIASCNAE-ATIVIDADE ECONÔMICA ESTABELECIMENTO: 7500-1/00 PROJETO AVALIADO: REG. DE CONST. P/ FINS EST. ENSINORAZÃO SOCIAL: INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA. CNPJ: 03.211.847/0006-18ENDEREÇO: EST. MUNIC. TANQUINHO VELHO, S/N, P III - TANQUINHO

MUNICÍPIO JAGUARIÚNA CEP. 13.820-000 UF: SPRESP. LEGAL: FABIO ALEXANDRE GAION CASOTTI CPF. 081.653.678-38RESP. TÉCNICO PELO PROJETO: PAULO FRAGA SILVEIRACPF: 201.763.878-11 CREA A229792 UF: SP

O Diretor da Equipe de Vigilância Sanitária de Jaguariúna defere o laudo técnico de avaliação – LTA de projeto de edificação, instalações e empreendimentos de interesse à saúde.Jaguariúna, 07 de abril de 2015.

GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADESPACHO DO SENHOR DIRETORTORNANDO PÚBLICOCOMUNICADO DE DEFERIMENTO

1 – COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº. PROTOCOLO: 1183/13 DATA DE PROTOCOLO: 14/11/2013Nº. CEVS: 352470901-206-000002-1-3 VENCIMENTO: 17/03/2016RAZÃO SOCIAL: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES S.A.CNPJ/CPF: 02.095.850/0001-46ENDEREÇO: AV. EMILIO MARCONATO, 1000 G B15 ALA A – CH. PRIMAVERAMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: FERNANDO VIEIRA DE CASTRO CPF: 042.976947-43RESP. TÉCNICO: JAMES ROBERTO PUCCI CPF: 806.724.269-00CBO: 06710 CONSELHO PROF.: CRF/SP Nº INSCR.: 27443

2 – COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº. PROTOCOLO: 177/15 DATA DE PROTOCOLO: 29/01/2015Nº. CEVS: 352470901-863-000082-1-4 VENCIMENTO: 09/03/2016RAZÃO SOCIAL: AGNES MARIA CAROZZI RACHIDCNPJ/CPF: 534.869.009-00ENDEREÇO: R. JOSE ALVES GUEDES, 722 - CENTROMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL E TECNICO: AGNES MARIA CAROZZI RACHID CPF: 534.869.009-00CBO: 06155 CONSELHO PROF.: CRM Nº INSCR.:67841

3 – COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO DE RAIO XNº. PROTOCOLO: 213/15 DATA DE PROTOCOLO: 09/02/2015Nº. CEVS: 352470901-863-000032-1-2 VENCIMENTO: 04/03/2016Nº. CEVS: 352470901-863-000033-1-0 VENCIMENTO: 04/03/2016RAZÃO SOCIAL: TULIO REGIS SOUZA DE FARIACNPJ/CPF: 599.730.486-87ENDEREÇO: RUA ALFREO BUENO, 1221 - CENTROMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL E TECNICO: TULIO REGIS SOUZA DE FARIACPF: 599.730.486-87 CBO: 06310 CONSELHO PROF.: CRO/SP Nº INSCR.:45821

4 – COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº. PROTOCOLO: 261/15 DATA DE PROTOCOLO: 19/02/2015Nº. CEVS: 352470901-863-000094-1-5 VENCIMENTO:27/03/2016RAZÃO SOCIAL: NORMA LUIZA DE ALBUQUERQUECNPJ/CPF: 189.490.373-00ENDEREÇO: AV. TIRADENTES, 84 – SL 03 – SÃO JOÃOMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL E TECNICO: NORMA LUIZA DE ALBUQUERQUE CPF: 189.490.373-00CBO: 06190 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.:42117

5 – COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº. PROTOCOLO: 262/15 DATA DE PROTOCOLO: 19/02/2015Nº. CEVS: 352470901-863-000124-1-6 VENCIMENTO: 17/03/2016RAZÃO SOCIAL: CRISTINA FATIMA ALENCARTURTERA PEREIRA

CNPJ/CPF: 923.964.708-25ENDEREÇO: RUA PARANA, 624 – JD BELA VISTA MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL E TECNICO: CRISTINA FATIMA ALENCAR TURTERA PEREIRACPF: 923.964.708-25 CBO: 06310 CONSELHO PROF.: CRO/SP Nº INSCR.: 21281

6 – COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO DE RAIO XNº. PROTOCOLO: 265/15 DATA DE PROTOCOLO: 19/02/2015Nº. CEVS: 352470901-863-000165-1-9 VENCIMENTO: 24/03/2016Nº. CEVS: 352470901-863-000166-1-6 VENCIMENTO: 24/03/2016RAZÃO SOCIAL: JAGUARIUNA ODONTOLOGIA LTDACNPJ/CPF: 13.639.550/0001-05ENDEREÇO: RUA CANDIDO BUENO, 1191 - CENTRO MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL E TECNICO: RODRIGO DONATO CALHAU CPF: 278.555.308-00CBO: 06310 CONSELHO PROF.: CRO/SP Nº INSCR.:81915RESP. TECNICO: JORGE SLONCZEWSKI CPF: 286.144.508-42CBO: 06310 CONSELHO PROF.: CRO/SP Nº INSCR.:84218

7 – COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº. PROTOCOLO: 293/15 DATA DE PROTOCOLO: 25/02/2015Nº. CEVS: 352470901-174-000001-1-6 VENCIMENTO: 05/03/2016RAZÃO SOCIAL: UNICHARM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ/CPF: 13.884.068/0001-22ENDEREÇO: RODOVIA SP 340, S/N – KM SUL, 133 - ROSEIRA MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: SATORU UEMAE CPF: 236.291.448-88RESP. TECNICO: ERICA MIZUNO CPF: 383.146.648-39CBO: 06710 CONSELHO PROF.: CRF/SP Nº INSCR.:77591

8 – COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº. PROTOCOLO: 334/15 DATA DE PROTOCOLO: 10/03/2015Nº. CEVS: 352470901-863-000194-1-0 VENCIMENTO: 18/03/2016RAZÃO SOCIAL: FLEXTRONICS INTERNACIONALTEC-NOLOGIA LTDACNPJ/CPF: 74.404.229/0002-09ENDEREÇO: RODOVIA SP 340, KM 128,7 - TANQUINHOMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: RODRIGO CASTANHO DALL OGLIO CPF: 279.208.828-18RESP. TECNICO: ANA MARIA ABDO THIENE LEME CPF: 096.984.498-09CBO: 06122 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.:55512

O Diretor da Equipe de Vigilância Sanitária de Jaguariúna defere a renovação da licença de funcionamento o (s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamen-to deste documento.Jaguariúna, 07 de abril de 2015.

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS O Município de Jaguariúna notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede em Jaguariúna, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), depositado em 31/03/2015, referente ao Convênio celebrado com o Município de Holambra, que tem por objeto a realização de procedimentos de média complexidade e internações, com ênfase ao atendimento à população de baixa renda relacionados no Anexo I, prestados no Hospital Municipal “Walter Ferrari” nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.Jaguariúna, 07/04/2015. Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito Municipal

SECRETARIA DE SAÚDEDEP. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

CONVITE

A Câmara Municipal de Jaguariúna, através da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, convida toda população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para estudos do projeto abaixo relacionado que ocorrerá no próximo dia 22 de abril de 2015, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal:

• Projeto de Lei Complementar nº 002/2015, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Jaguariúna, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Jaguariúna, abril de 2015

VEREADOR GERSON ANTONIOPresidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2015.-DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015

ADILSON JOSÉ ABRUCEZ, Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, etc. no uso das atribuições que lhe são conferidas, e com fundamento na Resolução nº 060/1991 – Regimento Interno (artigo 71, inciso V), expede o presente Edital de Convocação para a Audiência Pública nº 003/2015, a ocorrer no dia 22 de abril de 2015 (quarta-feira), às 19:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal para estudos do

• Projeto de Lei Complementar nº 002/2015, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Jaguariúna, e dá outras providências.

Fica encarregada de assumir os trabalhos da referida Audiência Pública, a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.Câmara Municipal de Jaguariúna, aos 1º de abril de 2015

VEREADOR ADILSON JOSÉ ABRUCEZPresidente

Arquivado na Secretaria, afixado, na mesma data, no quadro de avisos da portaria da Câmara Municipal, e publicado na imprensa local.

ALZIRA ELEANI DE CAMPOS SOUZA VENTURINIDiretora Geral

EXTRATO DE CONTRATO1º ADITAMENTO

Nos termos do parágrafo único do artigo 61, da Lei Nacional nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e demais leis atualizadoras.

CONTRATO Nº: 008/2015.

Contratante: CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNAContratada: LAGUNA PEZZO AUTO POSTO LTDA.Objeto: Aquisição de combustível de forma contínua e fracionado para os veículos oficiais.Vigência: Este Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do dia 01 de abril de 2015.Valor: Valor global do contrato é de R$ 15.072,00 (quinze mil e setenta e dois reais)Licitação: Licitação nº 001/2014 – Modalidade Pregão – tipo Menor Preço Global.Autorização: Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Adilson José Abrucez.Jaguariúna, 01 de abril de 2015.

ADILSON JOSÉ ABRUCEZVereador / Presidente

Pauta dos Trabalhos da 7ª Sessão Ordinária, de 07/04/2015

Expediente:Dos Senhores Vereadores:

Requerimentos:

1. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando ao Executivo Municipal, informações do não atendimento da Indicação nº 537/2013, que solicita para que a rua Goiás, sentido Artur Nogueira/Rua Amazonas, seja mão única de direção;

2. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando às Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda. que o ônibus que faz a linha Estrada Municipal Ilda David Dal’Bó, no bairro de Guedes chegue até o ponto existente próximo ao Posto de Saúde;

3. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando às Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda. se existe a possibilidade do ônibus que faz a linha do bairro Tanquinho Velho adentrar no bairro Bananal;

4. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a operação tapa buracos no bairro Roseira de Cima;

5. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando às Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda, porque até 19/03 não foi atendido o Requerimento nº 031/2013, onde solicita que sejam adaptados aos sábados o mesmo horário de segunda à sexta-feira, na linha que percorre os bairros Roseira

de Cima-Centro e Roseira de Baixo-Centro;

6. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será feita a limpeza e retirada dos matos dos terrenos baldios existentes no bairro Roseira de Cima, em especial, na rua Cordeirópolis;

7. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando ao Executivo Municipal informações de ainda não ter sido feita a manutenção da iluminação e reparos necessários no local onde o ônibus vira, no final das chácaras, na estrada de servidão do Loteamento Santa Úrsula, próximo à Empresa Engratec, conforme o solicitado na Indicação nº 583/2013;

8. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será feita a limpeza e pulverização nos bueiros da cidade;

9. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de até 23 de março não foi atendido o Requerimento nº 055/2014, que solicita uma previsão para o recapeamento da rua Amoreira, no bairro Roseira de Cima, trecho que dá acesso às Empresas;

10. Do Sr. Luiz Carlos de Campos solicitando ao Executivo Municipal informações se existe programação para a dedetização das galerias de escoamento de águas pluviais e poços da rede de esgoto sanitário da cidade;

11. Do Sr. Gerson Antonio – Gerson do Gás solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo das piscinas do Serra Dourada estarem aparentemente abandonadas, com preocupação para a epidemia de dengue, e se existe projeto para recuperação daquelas piscinas;

12. Do Sr. Gerson Antonio – Gerson do Gás solicitando ao Executivo Municipal informações do que motivou a redução de vagas no transporte escolar dos alunos dos Condomínios Jaguariúna I e II;

13. Do Sr. Adilson Jose Abrucez solicitando ao Executivo Municipal do motivo de não ser exigido dos proprietários dos terrenos não construídos, situados no bairro Berlim, a construção de muros e calçadas de acordo com os arts. 230 a 247, da seção XII “Dos Muros, Cercas e Passeios”, da Lei Complementar nº 134 de 2007 que “institui o Código de Posturas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências”;

14. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal relatório detalhado de como e onde foi empregado o recurso financeiro devolvido ao Poder Executivo por esta Casa, referente aos saldos do exercício de 2014 no valor de R$ 1.108.000,00 e no ano de 2013 no valor de R$ 346.545,62;

15. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para o atendimento da Indicação nº 247/2014 de 30 de outubro de 2014, que solicita a limpeza do Parque José Teodoro de Lima, no bairro Cruzeiro do Sul;

16. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Processo Licitatório que deu origem à concessão do transporte público de Jaguariúna, entre muitas questões.

Indicações:

1. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando ao Executivo Municipal, para que o ônibus escolar que vai pela estrada de servidão do Loteamento Santa Úrsula, possa chegar até o final das chácaras, próximo à empresa Engratec;

2. Do Sr. Fábio Augusto Pina solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma lombada na rua Padre Antonio Joaquim Gomes, altura do número 614, no JD Europa;

3. Do Sr. Luiz Carlos de Campos solicitando ao Executivo Municipal, conserto do “guard rail” da Estrada Municipal JGR-354 – Alberto Macedo Júnior, localizado na curva antes da Ponte do Rio Camanducaia, sentido Condomínio Duas Marias à Rodovia SP -340;e para a continuidade do trilho de guia, para acabamento sob o piso da calçada, do “guard rail “da Av. Antonio Pinto Catão, que fica depois da Rua Alface.;

4. Do Sr. Luiz Carlos de Campos solicitando providenciar a colocação de iluminação no Ponto de Táxi da Rua Coronel Amâncio Bueno, situado entre a Câmara e a Prefeitura Municipal;

5. Do Sr. Luiz Gustavo Gothardo solicitando ao Executivo Municipal construção de duas lombadas na Estrada JGR-354, que dá acesso ao Hotel Fazenda Duas Marias, sendo uma próxima do ponto de ônibus existente na entrada do Sítio da família do Sr. Celso Luiz Zaparoli e outra aproximada-mente uns trezentos metros de distância da citada entrada;

6. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando ao Executivo Municipal providencias uma operação tapa buracos na cabeceira da Ponte da linha Férrea do Bairro Roseira de Cima, bem como, a limpeza da água pluvial acumulada em cima da mesma;

7. Do Sr. Luiz Gustavo Gothardo solicitando ao Executivo Municipal, compra de mais cadeiras para o velório municipal e a instalação de ar condicionado;

8. Do Sr. Fábio Augusto Pina solicitando

ao Executivo Municipal providências para que seja colocada e/ou reposta, com a máxima urgência, água potável no Posto de Saúde (UBS) da Vila Miguel Martini;

9. Dos Srs. William de Souza Silva – Zidane solicitando ao Executivo Municipal que seja feita limpeza, pinturas nas faixas de pedestre e construção de pontos de ônibus no bairro Tanquinho;

10. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal que seja efetuada limpeza e poda do mato no parque Luis Barbosa, próximo ao Santa Maria ;

11. Do Sr. William de Souza Silva -Zidane solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza na rua Osvaldo Tonini, em frente a Escola Maria Tereza Piva, no bairro Nova Jaguariúna.

Moções:

1. Dos Srs. Fábio Augusto Pina e Adilson José Abrucez de pesar pelo passamento da Sra. Maria Aparecida Gomes Mecenero, ocorrido em 27 de março pp. aos 64 anos de idade, nesta cidade;

2. Do Sr. David Hilário Neto de Congratula-ções e louvor a todos os Policiais Militares que fizeram parte na ação que culminou na prisão de três homens em flagrante, após terem furtado, em menos de uma hora, duas residências, neste Município;

3. Do Sr. Fábio Augusto Pina de pesar pelo passamento do Sr. Alberto Macedo Junior, ocorrido no dia 17 de março pp. aos 90 anos de idade, na cidade de Campinas;

4. Do Sr. Luiz Carlos de Campos de congratulações e louvor a toda Equipe organizadora da “16ª Caminhada Ecológica Amigos do Salvador”, ocorrida em 4 de abril, desta cidade à cidade de Pedreira;

5. Do Sr. Romilson Nascimento Silva de pesar pelo passamento do Sr. Luiz Cyrillo Ferrari, ocorrido em 18 de março pp. aos 83 anos de idade, nesta cidade;

6. Do Sr. Romilson Nascimento Silva de pesar pelo passamento do Sr. Dirceu Carminate,ocor-rido em 25 de março pp, aos 64 anos de idade, nesta cidade;

7. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane de congratulações e louvor a todos os que organizaram e apoiaram o 39º Torneio Sábado da Aleluia Izidório Terenzio, ocorrido nos dias 04 e 05 de abril corrente;

8. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane de pesar pelo passamento do jovem Thomaz Rodrigues Alckmin, ocorrido no dia 2 de abril do corrente, aos 31 anos de idade.

CÂMARA MUNICIPAL

10 de Abril de 2015 08IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER LEGISLATIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Peça O Circo dos Objetos será encenada no Centro Cultural

CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR CONTINUA NESTE FINAL DE SEMANA A ARTESÃ MARIA TEREZA FAJAR-DO AMARAL APRENDEU A ARTE DO TRICÔ COM A SUA MÃE QUANDO ERA CRIANÇA, E HÁ DOIS ANOS FAZ PARTE DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO (FEART). OS PRINCIPAIS DESTAQUES DA SUA BARRACA SÃO AS ECHARPES E COLARES EM TRICÔ, ALÉM DE CAIXAS DE DECOUPAGE, BICO DE

BULE, CHAVEIRINHOS, TERCINHOS E PULSEIRAS DE COTA. “HOJE, A FEART CONTRIBUI PARA O AUMENTO DA MINHA RENDA E AINDA É UMA MANEIRA DE ME DISTRAIR PORQUE CONHEÇO OUTRAS PESSOAS E MANTENHO CONTATO COM AS OUTRAS ARTESÃS”, FRISOU.

FEART: ARTESANATO EM TRICÔFEART: ARTESANATO EM TRICÔ

AS EQUIPES DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DISPUTAM NESSE FINAL DE SEMANA, 11 E 12 DE ABRIL A 6ª RODADA. NO SÁBADO, 11, O MAC ENFRENTA O DOM BOSCO ÀS 14H NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR (AZULÃO) E ÀS 15H30 O GRÊMIO JOGA CONTRA O AMIZADE. NO ESTÁDIO AMÉRICO TONIETTI, A PARTIDA DOS AMIGOS DA

12 COM O INTER COMEÇA ÀS 14H, E O BAHIA ENFRENTA O GALANO ÀS 15H30. AINDA NO SÁBADO O TIME SEM COMPROMISSO JOGA CONTRA O VENEZA, ÀS 15H30 NO CAMPO ALTINO AMARAL. NO DOMINGO, 12, AS PARTIDAS NO AZULÃO VÃO COMEÇAR ÀS 8H30 COM O ROSEIRA VETERANO CONTRA O MANCHESTER E EM SEGUIDA ÀS 10H O CRUZEIRO

ENFRENTA O TAKEDA. NO MESMO HORÁRIO, NO ESTÁDIO AMÉRICO TONIETTI, O BOCA JUNIORS JOGA COM O ESTRELA E ÀS 10H O OMEGA ENFRENTA O PERALTA. O TIME RQN JOGA CONTRA O ESPORTE COLINA ÀS 8H30 NO CAMPO ALTINO AMARAL E ÀS 10H O S.E ROSEIRA JOGA COM O TIME 12 DE SETEMBRO.

A peça O Circo dos Objetos será apresentada amanhã, 11, às 17h, no Centro Cultural. A peça, com entrada franca, faz parte do Circui-to Cultural Paulista, numa parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura.Sobre o espetáculo:A peça gira em torno de sons e movimentos que se fundem. A alegria do circo está no ar nas formas e nos ritmos dos mais variados objetos. Como num passe de mágica, escovas, baldes, vassouras, desentupidores de pia, tecidos e espanadores vão se transformando em personagens circenses. Eles ganham alma e encantam o público.

Sábado:09h às 15h

Domingo e Feriado:09h às 17h

LOCAL: Centro CulturaL

MAIS INFORMAÇÕES:3867.4240

Pescaria - A tradicional pescaria da Semana Santa no Parque dos Lagos atraiu mais de 700 pessoas. O evento, realizado todos os anos pela Prefeitura de Jaguariúna, tem por objetivo reunir famílias e amigos para momentos de confraternização e lazer.






Crise hídrica é tema de concurso para alunos do Ensino Fundamental A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secre-taria de Educação e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, estão promovendo concurso para selecionar as 3 melhores frases e 3 melhores fotogra�as sobre conscientização na temática “A crise hídrica – Um novo olhar sobre a água”.O objetivo é incentivar os alunos de Ensino Fundamental a desenvolver um olhar crítico através de frases e fotos de conscientização diante da situação da crise de água que a região enfrenta atualmente. Podem participar do concurso de frases somente alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, e do concurso de fotogra�a somente os alunos do 6º e 7º anos regular-mente matriculados em institui-ções de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) em rede pública ou privada do muni-

cípio de Jaguariúna.O período de inscrições vai até maio, quando será escolhida uma frase e uma foto por escola. A segunda fase de seleção irá escolher as três frases e as três fotos vencedoras do concurso e a premiação será em junho durante a Semana do Meio Ambiente.

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Assistência Social, promove na próxima quarta-feira, 15, o Seminário Municipal de Prevenção às Drogas.O evento, que será realizado no Teatro Municipal Dona Zenaide a

partir das 18h30, trará um panora-ma da realidade no combate ao uso de entorpecentes. A progra-mação contará com palestra sobre Rede Paulista de Políticas sobre Drogas e o Programa Despertar para a Vida, da Instituição Padre

Haroldo. Os interessados em participar do seminário deverão fazer um pré-cadastro no site seminario.jaguariuna.sp.gov.br para receber o certi�cado de participação.

Mais informações: meioambiente.jaguariuna.sp.gov.br

Seminário de Prevenção às Drogas será na próxima quarta-feiraJAGUARIÚNA COMEMORA DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA

Seminário PREVENÇÃOMUNICIPAL

às

DROGASAULA ABERTA DE RITMOS NA PRAÇA UMBELINA BUENO E PALESTRA COM O TEMA “50 TONS DE ATIVIDADE FÍSICA” NO TEATRO MUNICIPAL DONA ZENAIDE MARCARAM A COMEMORAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA, NO DIA 6 DE ABRIL.A REALIZAÇÃO FOI DA PREFEITURA DE JAGUARIÚNA, POR MEIO DA SECRETARIA DE JUVENTU-DE, ESPORTES E LAZER (SEJEL).

COM APOIO DA PREFEITURA DE JAGUARIÚNA, A CAMINHADA ECOLÓGICA AMIGOS DO SALVADOR SUPEROU O NÚMERO DE PARTICIPANTES DA EDIÇÃO ANTERIOR E CHEGOU AO DÉCIMO SEXTO ANO COM A PRESENÇA DE APROXIMADAMENTE 1,2 MIL PESSOAS. NO ANO PASSADO, A ORGANIZAÇÃO REGISTROU MIL INSCRITOS. A CAMINHADA OCORREU NA SEXTA-FEIRA SANTA, 3, COM A CONCENTRAÇÃO EM FRENTE A MATRIZ DE SANTA MARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE ALONGAMENTO. EM SEGUIDA, OS PARTICIPANTES PERCORRERAM 23 KM ATÉ O MORRO DO CRISTO, EM PEDREIRA. ALÉM DOS JAGUARIUNENSES, O EVENTO ATRAIU PESSOAS DE OUTRAS CIDADES, COMO CAMPINAS, HORTOLÂNDIA, PAULÍNIA, HOLAMBRA, ARTUR NOGUEIRA, PEDREIRA, GUARULHOS, SANTO ANDRÉ, SANTO ANTONIO DE POSSE, SUMARÉ, E DOS MUNICÍPIOS MINEIROS DE BOM REPOUSO E CAMBUÍ.


Seminário PREVENÇÃOMUNICIPAL

às

DROGASTeatro Municipal18h30 2015

abril15 DONA ZENAIDE

PROGRAMAÇÃO:

18H30 Co�ee Break

Abertura do Seminário Municipal de Prevenção às Drogas

Palestra sobre Rede Paulista de Políticas sobre Drogas

Entrega de Certi�cado

Gestor técnico do programa Despertar para a Vida da Instituição PadreHaroldo, Cesar Rosolen Jorge

Palestra Reinserção SocialSecretário de Cidadania da Prefeitura de Socorro - Franks Prado

19H

19H15

20H

20H45

Encerramento21H

COMADConselho Municipal Antidrogas

de Jaguariúna Secretaria de Assistência Socialfacebook.com/prefeiturajaguariunaoficial

jaguariuna.sp.gov.brinstagram.com/prefeituradejaguariuna seminario.jaguariuna.sp.gov.br

Inscrições pelo site:

distribuição jaguariúna pode receber recursos destinados ... · de trabalho e salário efetivo...

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