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ANO XVNº 1221

SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011

Corporação da Guarda Civil Municipal recebeu uma série de investimentos

Entre os 75 municípios do Estado de SãoPaulo com mais de 100 mil habitantes,Valinhos está em destaque entre os quetiveram maior redução da taxa de homicídiosem 2010. Dados estatísticos da Secretariade Segurança Pública do Estado mostramque o município teve diminuída a taxa de7,73 em 2009, com oito homicídios, para2,8 em 2010 quando foram registrados trêscasos. Com isso, a variação da diminuiçãoda taxa de Valinhos foi de 63,78%, uma dasmaiores do ranking. Já outras cidades daRMC tiveram uma redução menor, comoIndaiatuba (-19,37%), Hortolândia (-16,6%),Sumaré (-2,51%). Campinas apresentou umligeiro aumento na taxa de 1,1%.

O secretário de Defesa do Cidadão,Ruyrillo Pedro de Magalhães, diz que aredução dos crimes que mais afetam apopulação foi constante durante todo oano de 2010. Além da queda dehomicídios, registrou-se uma diminuiçãono roubo de veículos de 35% quandohouve 174 ocorrências contra 113. O furtode veículos caiu de 427 para 381, umaredução de 10,77%. Em relação ao furtoem geral, o ano apresentou umadiminuição de 13% com o registro de 937casos, sendo que em 2009 foram 1.078.O roubo em geral praticamente semanteve de 285 para 281.

Magalhães explica que o baixo índice dehomicídio doloso, aquele com intenção dematar, além da diminuição de ocorrências

VVVVValinhos se destaca com maioralinhos se destaca com maioralinhos se destaca com maioralinhos se destaca com maioralinhos se destaca com maiorrrrrredução da taxa de homicídiosedução da taxa de homicídiosedução da taxa de homicídiosedução da taxa de homicídiosedução da taxa de homicídios

nos demais crimes, sendo furtos e roubosem geral e de veículos, vai ao encontro dapolítica de integração entre a Guarda CivilMunicipal, Polícia Militar, Polícia Civil,Ministério Público e Magistratura. “Outrofator que considero muito importante paraa redução da criminalidade são as açõessocioeducativas promovidas nas áreas deEducação, Saúde, Social, Esportes, Lazer,Cultura e Urbanismo”, afirma Magalhães.

O secretário destaca também que aadministração municipal tem contribuídocom a segurança pública ao investir nacorreção dos salários do guardas; comprade motos, viaturas, armas, equipamentos euniformes; capacitações da corporação.Além disso, a Guarda passou a investir emredes de informação, como a Infoseg (Redede Integração Nacional de Informação deSegurança Pública, Justiça e Fiscalização) eestá prestes a operar o Infocrim (Sistema deInformações de Ocorrências Criminais) daSecretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo. A sede da GCM também foiampliada e reformada.

Segundo Ruyrillo, outro fator é relevantepara a redução dos crimes. “Contamos comas denúncias que podem ser feitas de formaanônima para os telefones 153 da Centralde Operações da Guarda, à Polícia Militar,pelo número 190, e à Polícia Civil por meiosdos telefones 3871-2400 da Delegacia dePolícia Central e 3871-6512 do 1º DistritoPolicial na Vila Santana”, informa.

A Prefeitura, por meio da Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação,realizará nesta sexta-feira, dia 4, o primeiroevento na cidade para tratar sobre osatendimentos socioeducativos oferecidos aosadolescentes em conflito com a lei. Aatividade dirigida a representantes dasSecretarias Municipais, Fundo Social deSolidariedade, Conselhos, Guarda CivilMunicipal, Câmara, Fórum, Escolas eDiretoria Regional de Assistência Social serápromovida a partir das 13 horas noanfiteatro da FAV (Faculdades Anhanguerade Valinhos). O desembargador do Tribunalde Justiça de São Paulo e coordenador da

Evento quer desmistificaradolescentes em conflito com a lei

Os aproximadamente 12 mil alunos daEducação Infantil, Ensino Fundamental,Ensino Médio e EJA (Educação de Jovens eAdultos) das 43 EMEBs (Escola Municipal deEducação Básica) voltarão às aulas nopróximo dia 7, segunda-feira.Nesta terça-feira, dia 1, o secretário da Educação, ZenoRuedell, reuniu-se com equipe pedagógica,supervisão de ensino, diretores, vices ecoordenadores pedagógicos, que voltaramao trabalho no dia 24 de janeiro, paraorientações gerais, sensibilização e estímulonesse início do ano letivo.

A reunião contou com apresentaçõesmusicais de membros da rede pública,como forma de destacar que por lei a partirde agosto deste ano a educação musicalpassa a ser obrigatória nas escolas.Segundo Ruedell, em 2010 professores eauxiliares do desenvolvimento infantil

Escolas municipais voltam àsaulas no próximo dia 7

participaram de diversos cursos deformação musical. Ao final a contadora dehistórias, Cristina Lazareti, fez umaapresentação em que reforçou osignificado de um bom relacionamentointerpessoal.

Já os professores retornaram àsatividades nesta quarta-feira, dia 2, e foramrecepcionados nas escolas pelos diretores,vices e coordenadores, que repassaram oenfoque da reunião com o secretário daEducação. Até esta sexta-feira, dia 4, o corpodocente estará reunido para planejamentodas atividades do novo ano letivo.

Nos seis CEMEIs (Centro Municipal deEducação Infantil) e nas duas unidadesconveniadas as aulas começaram no dia 26de janeiro. Ao todo essas instituiçõesatendem aproximadamente 800 criançasaté três anos de idade.

Infância e Juventude, Antonio CarlosMalheiros, fará a palestra “O atendimentosocioeducativo e o adolescente em conflitocom a lei”.

O evento será aberto pelo secretário deDesenvolvimento Social e Habitação,Marcio Ferreira e pela diretora AnaClaudia. Dentro da programação, acoordenadora Tatiane Martins Trevisanapresentará o “Projeto Crescer – Oatendimento socioeducativo em Valinhos”,desenvolvido pela Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação. Oevento será finalizado com a realização deum debate entre os participantes.

O Fundo Social de Solidariedade realizainscrições entre os próximos dias 7 e 11 paraoito cursos gratuitos dentro de seu programade capacitação profissional e geração derenda e emprego. Serão mais 380 vagas, amaior parte no curso de Inclusão Digital(280); confeitaria (15); organização deguarda-roupas (15); artesanato, sendobordado e decoupage (10); patwork ebonecas (10); corte e costura (20); padariaartesanal (15); e uma novidade, o curso de

Fundo oferece mais 380vagas em cursos

cozinheiro que oferecerá 15 vagas.As inscrições podem ser feitas das 8h00

às 11h00 e das 13h30 às 16h00 na sede doFundo Social que fica na Rua José Milani, nº258, no Centro. As vagas são destinadassomente aos moradores de Valinhos. No atoda inscrição deverá ser paga uma taxa deR$ 15 para aquisição de material didático eapresentadas cópias do RG e comprovantede endereço. Outras informações pelostelefones 3871-2988 e 3871-2988.

O concurso que escolherá o ReiMomo, a Rainha e as duas Princesas doCarnaval de Rua 2011 será realizadono CACC (Centro de Artes, Cultura eComérc io ) “Adoniran Barbosa”, às19h30, no dia 18 de fevereiro, sexta-feira, ao invés do dia 19, sábado, comohavia sido anunciado anteriormente.Na ocasião, as escolas Leão da Vila,Moinho Velho, Unidos da Madrugada,Arco Íris e o bloco carnavalesco Azul eBranco serão conv idados para

Corte do Carnaval será escolhidano próximo dia 18

apresentação de seus sambas enredoe baterias.

O encerramento do prazo para asinscrições também foi alterado do dia 18 defevereiro para 17, quinta-feira. Podemparticipar somente moradores da cidade,que devem fazer a inscrição gratuitamente,de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h30,no Centro Cultural “Vicente Musselli”, àAvenida Joaquim Alves Corrêa, 627 – SantoAntônio. Mais informações pelo telefone3871-3646.


EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da Prefeitura

do Município de Valinhos

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

DECRETO N° 7.728DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011

Designa o Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais para oexercício do cargo de Secretário daSaúde, na forma e condições queespecifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso dasatribuições que lhe são conferidas peloartigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica doMunicípio,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais, WilsonSabie Vilela, para exercer o cargo deSecretário da Saúde, cumulativamente comas atribuições afetas à sua Pasta, em razãodo impedimento legal de seu titular, LuizCarlos Fustinoni, pelo gozo de férias noperíodo compreendido entre os dias 14 defevereiro e 02 de março de 2011.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 02 de fevereiro de 2011.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais


Designa o Secretário de AssuntosInternos para o exercício do cargode Chefe do Gabinete do Prefeito, naforma e condições que especifica.


DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário deAssuntos Internos, Aldemar Veiga Junior,para exercer o cargo de Chefe do Gabinetedo Prefeito, cumulativamente com asatribuições afetas à sua Pasta, em razão doimpedimento legal de seu titular, SebastiãoMaria, pelo gozo de férias no períodocompreendido entre os dias 21 de fevereiroe 02 de março de 2011.







Institucionais

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 59/11-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação, no local de costume, em02 de fevereiro de 2011.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-

LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário deObras Públicas, José Antonio FranciscoAlves, para exercer o cargo de Secretário deServiços Urbanos, cumulativamente com asatribuições afetas à sua Pasta, em razão doimpedimento legal de seu titular, JoséEduardo Figueiredo, pelo gozo de férias noperíodo compreendido entre os dias 21 defevereiro e 04 de março de 2011.







Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº1.587/11-PMV. Publicado no PaçoMunicipal, mediante afixação, no local decostume, em 02 de fevereiro de 2011.



Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº587/11-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação, no local de costume, em02 de fevereiro de 2011.



Institucionais


Designa o Secretário de ObrasPúblicas para o exercício do cargode Secretário de Serviços Urbanos,na forma e condições que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso dasatribuições que lhe são conferidas peloartigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do


Compõe o Conselho Municipal deTransportes Coletivos na forma queespecifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso dasatribuições que lhe são conferidas peloartigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica doMunicípio,

DECRETA:

Art. 1°. O Conselho Municipal deTransportes Coletivos, criado pela Lei nº2.506, de 17 de setembro de 1992, eregulamentado pelo Decreto nº 3.909, de23 de novembro de 1992, é composto naseguinte conformidade:

I. Representantes das bancadaspartidárias de Vereadores à CâmaraMunicipal:

a. Titular: não indicado – preceitoconstitucional;b. Suplente: não indicado – preceitoconstitucional;

II. Representantes da Secretaria deTransportes e Trânsito:

a. Titular: Ademir Bueno Martins;b. Suplente: Rosana Ramos da SilvaSantos;

III. Representante da Associação deMoradores:

a. Titular: Antonio Carlos Rodrigues;b. Suplente: Maria Elizabeth Gomes

Cardin de Queiroz GuimarãesThielemann;

IV. Representantes do Sindicato dosTrabalhadores em TransportesRodoviários e Anexos de Campinas eRegião:

a. Titular: Ravail Teodoro Alves;b. Suplente: Antonio Paz dos Santos;

V. Representantes da Associação dasEmpresas de Transporte ColetivoUrbano de Campinas:

a. Titular: Paulo Roberto Barddal daSilva;b. Suplente: Gerson Rossi;

VI. Representantes dos GrêmiosEstudantis das escolas do Município:

a. Titular: Jéssica Evaristo Singolo;b. Suplente: Igor Daniel Augusto deGodoi.

§ 1°. Consideram-se empossados osmembros com o início da vigência dopresente, independentemente de quaisquerformalidades.

§ 2°. A função dos componentes,honorífica e não remunerada, é consideradade relevante interesse público.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação.




Institucionais

ADEMIR BUENO MARTINSSecretário de Transportes e Trânsito

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes nos processos administrativos nº.1.259/11-PMV. Publicado no PaçoMunicipal, mediante afixação no local decostume, no dia 02 de fevereiro de 2011.



Institucionais


Designa o Secretário de Licitações,Compras e Suprimentos para oexercício do cargo de Secretário deAssuntos Internos, na forma econdições que especifica.


DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário deLicitações, Compras e Suprimentos, JorgeLuiz de Lucca, para exercer o cargo deSecretário de Assuntos Internos,cumulativamente com as atribuições afetasà sua Pasta, em razão do impedimento legalde seu titular, Aldemar Veiga Junior, pelo

DECRETOS


gozo de férias nos períodos compreendidos:I. entre os dias 07 e 15 de fevereiro doexercício corrente;II. entre os dias 13 e 28 de março doexercício corrente;III. entre os dias 04 e 18 de abril doexercício corrente.







Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº632/10-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação, no local de costume, em02 de fevereiro de 2011.



Institucionais


Autoriza os órgãos da AdministraçãoMunicipal a diligenciarem visando orecebimento pela Municipalidade deáreas destacadas da glebaunificada, resultante das glebas 4-A e 5-B, do Sítio Santo Antonio,bairro São Cristóvão, em doaçãopura e simples, na forma queespecifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso dasatribuições que lhe são conferidas peloartigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica doMunicípio,

DECRETA:

Art. 1°. Os órgãos da AdministraçãoMunicipal são autorizados a diligenciarvisando o recebimento pela Municipalidade,em doação pura e simples, de áreasdestacadas da gleba unificada, resultantedas glebas 4-A e 5-B, do Sítio Santo Antonio,bairro São Cristóvão, de propriedade deG.F.C. Empreendimentos Imobiliários Ltda.,ou sucessores, objeto das matrículas ns.5.623 e 10.682 do Oficial de Registro deImóveis, Títulos e Documentos, PessoasJurídicas e Civil de Pessoas Naturais deValinhos, destinadas ao prolongamento darua Campinas e à implantação de áreainstitucional, na forma do Original n° 285/10-DAPS/SPMA/PMV, integrante deste

Decreto, com as seguintes características:

I. área destinada ao prolongamento darua Campinas, com 306,44 m²(trezentos e seis metros quadrados equarenta e quatro decímetrosquadrados), delimitada pelas linhas 4-5-5A-5B-5C-4, medindo econfrontando: na extensão de 17,60 m(linha 4-5), com a rua Itatiba; naextensão de 6,40 m (linha 5-5A) com oloteamento Jardim Imperial; naextensão de 25,38 m (linha 5A-5B) como loteamento Jardim Imperial e apropriedade de Sebastião Barbarini; naextensão de 17,45 m (linha 5B-5C) coma área destinada à implantação de áreainstitucional e, finalmente, na extensãode 9,90 m (linha 5C-4), com a gleba 4-A-1;II. área destinada à implantação deárea institucional, com 1.594,45 m²(mil, quinhentos e noventa e quatrometros quadrados e quarenta e cincodecímetros quadrados), delimitadapelas linhas 5C-5B-6-7-8-9-10-11-12-12A-12B-12C-12D-12E-5C, medindo econfrontando: na extensão de 17,45 m(linha 5C-5B) com a área destinada aoprolongamento da rua Campinas; naextensão de 12,87 m (linha 5B-6) coma propriedade de Sebastião Barbarini;nas extensões de 5,74 m (linha 6-7),16,87 m (linha 7-8), 15,68 m (linha 8-9), 20,46 m (linha 9-10), 7,95 m (linha10-11), 8,80 m (linha 11-12) e 2,98 m(linha 12-12A), com propriedade deFrancisco Urso e Outro; nas extensõesde 9,36 m (linha 12A-12B), 106,80 m(linha 12B-12C), 6,11 m (linha 12C-12D), 6,00 m (linha 12D-12E) e 12,96m (linha 12E-5C), em curva, com aGleba 4-A-1.

Art. 2º. As Secretarias de AssuntosJurídicos e Institucionais e de Planejamentoe Meio Ambiente adotarão as providênciasnecessárias ao cumprimento das disposiçõesconstantes deste ato.

Art. 3º. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadaspela proprietária da gleba referida no artigo1º.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação.




Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio

Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº2.390/10-PMV. Publicado no PaçoMunicipal, mediante afixação, no local decostume, em 03 de fevereiro de 2011.



Institucionais


Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Leinº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto no Departamento Financeiro, do Departamento de Águas e Esgotos deValinhos, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de2010, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 1.275.000,00 (um milhão,duzentos e setenta e cinco mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações doorçamento vigente:


SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA

SECRETARIA

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE

CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DEAUTORIZAÇÃO SEGUIDO DEDECLARAÇÃO DE COMPROMISSO EASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Processo Administrativo nº 13.366/2010-PMV

C O M P R O M I S S Á R I A :TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A – TELESP - CNPJ nº 02.558.157/0001-62.

OBJETO: a AUTORIZAÇÃO por partedo MUNICÍPIO para que aCOMPROMISSÁRIA realize canalizaçãosubterrânea para passagem de cabostelefônicos na Rua 10, Jardim São Marcos,nesta cidade de Valinhos, deste estado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: trinta (30) dias.

VALOR: sem ônus para o Município.

DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro

Joseani BernardiDiretora da Divisão de Contratos da

Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO

DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIONº 001/2011


CONVENIADA: ACESA – ASSOCIAÇÃOCULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL EASSISTENCIAL CAPUAVA – CNPJ n º -05.332.435/0001-57.

OBJETO: o atendimento visandoproporcionar assistência educacionalespecial e social pela CONVENIADA de atévinte (20) alunos e/ou usuários residentesno MUNICÍPIO, com transtorno global dodesenvolvimento, de ambos os sexos.

VALOR: o valor total mensal estimado éde R$ 33.094,40 (trinta e três mil, noventae quatro reais e quarenta centavos), o qualserá pago proporcionalmente à sua efetivautilização.

VIGÊNCIA: início em 1º de fevereirode 2011 e término em 31 de dezembro de2012, podendo ser prorrogado a critério daspartes.

DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereirode 2011.

Joseani BernardiDiretora da Divisão de Contratos da


Institucionais

03.03.00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO03.03.01 Gabinete do Diretor e Divisões

1712300052.004/3390.36 Outros Serviços de Terceiros – P.F ...... R$ 4.500,00

03.04.00 DEPARTAMENTO COMERCIAL03.04.01 Gabinete do Diretor e Divisões

1712200042.003/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J ...... R$ 270.000,00

03.06.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO03.06.01 Gabinete do Diretor e Divisões

1751200101.002/4490.51 Obras e Instalações .......................... R$ 200.000,001751200101.003/4490.51 Obras e Instalações .......................... R$ 150.500,00

(03.07.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões

1751200112.019/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J ...... R$ 300.000,001751200112.021/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J ...... R$ 350.000,00

TOTAL GERAL ................................. R$ 1.275.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientesda anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto noart. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

03.03.00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO03.03.01 Gabinete do Diretor e Divisões

1712300052.007/3371.41 Contribuições .................................... R$ 75.000,00

03.07.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões

1751200112.019/3390.30 Material de Consumo ....................... R$ 200.000,001751200112.017/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J ...... R$ 1.000.000,00

TOTAL GERAL ................................. R$ 1.275.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Of. Pres. nº 12/11 e no processoadministrativo n° 7.797/2010-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação nolocal de costume, em 03 de fevereiro de 2011.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

de 2011.

JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão de Contratos da


Institucionais


DE CONTRATOS




OBJETO: a AUTORIZAÇÃO por partedo MUNICÍPIO à COMPROMISSÁRIA paraa instalação de um (1) poste de concretocônico, com altura de nove (9) metros, naEstrada Cento e Vinte e Dois com a portariado Clube de Campo Valinhos, nesta cidadede Valinhos, deste estado.



DATA DE ASSINATURA: 03 de janeirode 2011.



Institucionais


DE CONTRATOS




OBJETO: a AUTORIZAÇÃO por partedo MUNICÍPIO para que aCOMPROMISSÁRIA realize canalizaçãosubterrânea para passagem de cabostelefônicos na Rua Dr. Marino Costa Terra eCemitério Municipal, nesta cidade deValinhos, deste estado.



DATA DE ASSINATURA: 03 de janeirode 2011.



Institucionais


DE CONTRATOS

EXTRATO DO QUARTO TERMO DEADITAMENTO SEGUIDO DERATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 004/2008


CONVENIADA: ACESA – ASSOCIAÇÃOCULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL EASSISTENCIAL CAPUAVA – CNPJ n º -05.332.435/0001-57.

OBJETO: ADITAR as cláusulas QUINTAe SEXTA do TERMO DE CONVÊNIO Nº004/2008, datado de 08 de fevereiro de2008, celebrado entre as partes.

VALOR: para o número máximo previstode até trinta e cinco (35) pessoas comdeficiência, fica estimado o valor totalmensal em R$ 71.673,00 (setenta e um mil,seiscentos e setenta e três reais), o qual serápago proporcionalmente à sua efetivautilização.

VIGÊNCIA: O presente TERMO terá seu

início retroativo a contar de 1º de janeirode 2011 e término em 31 de dezembrode 2011, podendo ser prorrogado por igualperíodo.

DATA DA ASSINATURA: 28 de janeirode 2011.

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOSDEPTO. DE TRANSPORTES INTERNOS

PLANTONISTAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE2011

- RUI FRANCISCO DE SOUZAFone: (19) 9350-1047

- WALTER JUSTINOFone: (19) 3226-9728 e (19) 9123-5333

SUNAO TAKAKIDepto. de Transportes InternosDiretor

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 11923 / 2011

considerando os despachos,manifestações, pareceres e demaiselementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob n.º 16957/2010- PMV;


considerando, especialmente, amanifestação prolatada às fls. 32 a 34 pelosenhor Diretor da ProcuradoriaAdministrativa da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, devidamenteaprovada pelo Secretário daquela Pasta,pelos seus jurídicos fundamentos;

considerando, portanto, que orequerente de fl. 02 tem direito àcomplementação dos seus proventos, massomente da diferença existente entre ovencimento ou remuneração percebida,correspondente ao cargo que exercia naépoca da aposentadoria e os daaposentadoria pagos pelo Instituto Nacionalda Seguridade Social – I. N. S. S., resolve:

C O N C E D E R,

com fundamento no artigo 1º da Lei3187 de 07 de maio de 1998 (Dispõe sobrea complementação dos proventos deservidores declarados estáveis no serviçopúblico municipal, com fundamento noartigo 19, do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias da ConstituiçãoFederal), COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, dos proventospercebidos junto ao Instituto Nacional doSeguro Social – I. N. S. S., benefício nº149.023.794-9, ao ex-servidor estável,ANTONIO SOARES, com base no empregoestável de Vigia, Ref. 16, do Anexo VIII, daLei nº 4395/2008, mais as vantagenspessoais incorporadas à sua remuneração,a partir de 01 de novembro de 2010, comproventos proporcionais, relativo aos 30(trinta) anos, 06 (seis) meses e 25 (vinte ecinco) dias de serviço público municipal,sempre que o benefício previdenciário sefizer inferior aos cálculos dessa proporção,ficando condicionado, entretanto, àcomprovação desse percebimento de outrafonte, cuja providência fica a cargo da parteinteressada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria de AssuntosInternos, em conformidade com oselementos constantes do protocolado nº16957/2010-1-PMV.

Valinhos, 12 de janeiro de 2011.

PORTARIA Nº 11924 / 2011D E S I G N A R

a servidora, PATRICIA LONGHI FLORAFURLAN RONCAGLIA, ocupante do cargode provimento em comissão de Diretor doDepartamento de Odontologia, pararesponder pelo cargo de provimento emcomissão de Diretor do Departamento deProgramas e Projetos, ambos da Secretariada Saúde, cargos estes criados pela Lei nº4395, de 29 de dezembro de 2008, com suasposteriores alterações, no impedimento desua titular, Sra. Cintia Regina Valli Parreira,no período compreendido entre 10 a 19 dejaneiro de 2011, conforme expedienteadministrativo Ofício nº 007/2011-SS.

A presente designação, emboracumulativa, não será remunerada, onerandoapenas as verbas de origem do cargo que asubstituta ora indicada, ocupa em condiçõesde titularidade.



considerando os despachos,manifestações, pareceres e demaiselementos constantes do expediente

administrativo, processo protocolado sob nº8297/2004-PMV;

considerando concluído trânsito emjulgado, constante de fl. 121 do referidoexpediente, resolve:

EXONERAR, “ex-offício”,

de acordo com o artigo 131, inciso II,alínea “c”, da Lei nº 2018, de 17 de janeirode 1986 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), c/c artigo30, inciso I da Lei n.º 3182/98.

SEBASTIÃO LOPES DA SILVA, do cargode provimento efetivo de Ajudante Geral,da Secretaria de Obras Públicas, sendo 06de janeiro de 2011, seu último dia detrabalho junto a esta Municipalidade.



considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso I,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 28,inciso I da Lei nº 3182/98:

1. ANDRESSA FERRAZ SEMIONATTO,para exercer o cargo de provimento efetivode Professor de Educação Física, comexigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, Ref. 169, doanexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 4395/2008, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria deEsportes e Lazer, a partir de 12 de janeirode 2011;

2. DANIEL BERNARDES SERRANO,para exercer o cargo de provimento efetivode Professor de Educação Física, comexigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, Ref. 169, doanexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 4395/2008, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria deEsportes e Lazer, a partir de 12 de janeirode 2011;

3. IVAN LUIZ DINOFRE ARGENTONE,para exercer o cargo de provimento efetivode Técnico Desportivo, Ref. 158, do anexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 4395/2008, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria de Esportes eLazer, a partir de 12 de janeiro de 2011;

4. IZAEL VICENTE DE CARVALHOJÚNIOR, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Professor de EducaçãoFísica, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.169, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008,cargo criado pela Lei nº 4395/2008, comsuas posteriores alterações, junto àSecretaria de Esportes e Lazer, a partir de12 de janeiro de 2011;

5. PATRÍCIA PRADO, para exercer ocargo de provimento efetivo de Professor deEducação Física, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.169, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008,cargo criado pela Lei nº 4395/2008, comsuas posteriores alterações, junto àSecretaria de Esportes e Lazer, a partir de12 de janeiro de 2011.

Valinhos,12 de janeiro de 2011.


considerando os despachos,manifestações, pareceres e demaiselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº16958/2010-PMV;


considerando, portanto, que orequerente de fl. 02 tem direito àcomplementação dos seus proventos, massomente da diferença existente entre ovencimento ou remuneração percebida,correspondente ao cargo que exercia naépoca da aposentadoria e os daaposentadoria pagos pelo Instituto Nacionald Seguridade Social – I. N. S. S., resolve:

C O N C E D E R,

com fundamento no § 2º, e inciso II, doartigo 224, e artigo 227 da Lei nº 2018/86(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), com novaredação dada pela Lei nº 3117/97,COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofres públicosmunicipais, dos proventos percebidos juntoao Instituto Nacional do Seguro Social – I.N. S. S., benefício nº 154.707.189-0, ao ex-servidor, ANTONIO EDUARDO FERREIRA,com base no cargo de provimento efetivode Ajudante de Encanador, Ref. 19, do AnexoVIII, da Lei nº 4395/2008, a partir de 04 denovembro de 2010, com proventosproporcionais, relativo aos 14(quatorze)anos, 01(um) mês e 06(seis) dias de serviçopúblico municipal, sempre que o benefícioprevidenciário se fizer inferior aos cálculosdessa proporção, ficando condicionado,entretanto, à comprovação dessepercebimento de outra fonte, cujaprovidência fica a cargo da parteinteressada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria de AssuntosInternos, em conformidade com oselementos constantes do processoprotocolado sob nº 16958/2010-PMV.



considerando os despachos,manifestações, pareceres e demaiselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº16959/2010-1-PMV;


considerando, portanto, que arequerente de fl. 02 tem direito àcomplementação dos seus proventos, massomente da diferença existente entre ovencimento ou remuneração percebida,correspondente ao cargo que exercia naépoca da aposentadoria e os daaposentadoria pagos pelo Instituto Nacionald Seguridade Social – I. N. S. S., resolve:

C O N C E D E R,

com fundamento no § 2º, e inciso II, doartigo 224, e artigo 227 da Lei nº 2018/86

(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), com novaredação dada pela Lei nº 3117/97,COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofres públicosmunicipais, dos proventos percebidos juntoao Instituto Nacional do Seguro Social – I.N. S. S., benefício nº 153.763.771-9, a ex-servidora, LEILA SIMÃO MIRANDARIBEIRO, com base no cargo de provimentoefetivo de Diretor da Divisão de Assistênciae Programas, Ref. 94, do Anexo VIII, da Leinº 4395/2008, mais as vantagens pessoaisincorporadas à sua remuneração, a partirde 09 de novembro de 2010, com proventosproporcionais, relativo aos 26(vinte e seis)anos, 09(nove) meses e 12(doze) dias deserviço público municipal, sempre que obenefício previdenciário se fizer inferior aoscálculos dessa proporção, ficandocondicionado, entretanto, à comprovaçãodesse percebimento de outra fonte, cujaprovidência fica a cargo da parteinteressada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria de AssuntosInternos, em conformidade com oselementos constantes do processoprotocolado sob nº 16959/2010-1-PMV.


PORTARIA Nº 11929 / 2011EXONERAR, A PEDIDO,

de acordo com o artigo 131, inciso I, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 30,inciso I da Lei nº 3182/98, o seguinteservidor:

SHIRLENE CORREIA DE HOLANDA, docargo de provimento efetivo de Odontólogo- 40 horas, da Secretaria da Saúde, desde16 de dezembro de 2010, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº16962/2010-PMV.


PORTARIA Nº 11930 / 2011D E S I G N A R

o servidor, GERALDO NORBERTOBUENO, ocupante do cargo de provimentoem comissão de Diretor da ProcuradoriaAdministrativa, para responder pelo cargode provimento em comissão de Diretor doDepartamento de Execução Fiscal, ambos daSecretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, cargos estes criados pela Leinº 4395, de 29 de dezembro de 2008, comsuas posteriores alterações, no impedimentode seu titular, senhor, José Luiz GaravelloJúnior, no período compreendido entre 04a 13 de janeiro de 2011, conformeexpediente administrativo C. I. nº 007/2011-SAJI.

A presente designação, emboracumulativa, não será remunerada, onerandoapenas as verbas de origem do cargo que asubstituta ora indicada, ocupa em condiçõesde titularidade.


PORTARIA Nº 11931 / 2011D E T E R M I N A R

ao Departamento de Pessoal daSecretaria de Assuntos Internos, que apostileo desligamento, em virtude daaposentadoria, por invalidez, concedida pelo


I. N. S. S., ao servidor ALDAIR DE ALMEIDAAMÂNCIO DA SILVA, ocupante do cargode provimento efetivo de Ajudante Geral,da Secretaria de Esportes e Lazer, servidorregido pela Lei Municipal nº 2018/86(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), sendo 11 dejaneiro de 2011, seu último dia de trabalho,em conformidade com os elementosconstantes do Protocolado nº 536/2011-PMV.




RICARDO MARCHI, do cargo deprovimento em comissão de Assessor 1, daSecretaria de Assuntos Internos, desde 04de janeiro de 2011, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº163/2011-PMV.



considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve

N O M E A R


ANDRÉA CRISTINA TEIXEIRA DOSREIS, para exercer o cargo de provimentoefetivo de Recepcionista de Saúde, Ref. 26,do Anexo VIII, da Lei nº 4395/08, cargocriado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 14 de janeiro de 2011.




ANDREIA DE ANDRADE SOUSA, docargo de provimento efetivo de AgenteSanitário, da Secretaria da Saúde, desde 05de janeiro de 2011, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº220/2011-PMV.


ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODiretor da Divisão de Registro e Controle

Funcional


MOYSÉS ANTONIO MOYSÉSPrefeito Municipal

em exercício




considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R


1. EDUARDO DIEGO DOS SANTOS,para exercer o cargo de provimento efetivode Professor de Educação Física, comexigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, Ref. 169, doanexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 4395/2008, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria deEsportes e Lazer, a partir de 18 de janeirode 2011;

2. TATIANA DA SILVA PEREIRA, paraexercer o cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo II, Ref. 37, do anexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente, a partir de18 de janeiro de 2011.


ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODiretor da Divisão de Registro e Controle

Funcional





PORTARIA Nº 11936/2011EXONERAR, “ex-offício”,

de acordo com o artigo 131, inciso II,alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeirode 1986 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), c/c artigo30, inciso I da Lei nº 3182/98, a seguinteservidora,

REBECA LEARDINE QUIJADA, do cargode provimento em comissão de AssistenteTécnico, da Secretaria da Fazenda, desde 03de janeiro de 2011, em conformidade comos elementos constantes, do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 002/2011-SAJI.


PORTARIA Nº 11937/2011

considerando a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, comodecorrente da Lei nº 4.395, de 29 dedezembro de 2008, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 28,inciso II da Lei nº 3182/98, o seguinteservidor:

GUILHERME FERNANDESSAKAVICIUS, para exercer o cargo deprovimento em comissão de AssistenteTécnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº4395/2008, junto ao Gabinete do Prefeito,a partir de 03 de janeiro de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 002/2011-SAJI.



considerando a edição da Lei nº 4513,de 21 de dezembro de 2009, que altera asestruturas administrativas e de cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, e doDepartamento de Águas e Esgotos deValinhos, na forma que especifica,

considerando o Artigo 1º e seusparágrafos, e Anexos, I e III da referida Lei,supra citada, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 28,inciso II da Lei nº 3182/98, os seguintesservidores:

JOSÉ APARECIDO LISBOA, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe do Setor de Conciliação, Ref. 32,do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008, junto aSecretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, a partir de 01 de fevereiro de2011, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativo,Ordem de Serviço nº 002/2011-SAJI.

GERLAN FERNANDES DE SOUZA, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assessor 1, Ref. 32, do Anexo VIII da Leinº 4395/2008, designado para prestarserviços junto a Secretaria da Educação,conforme § único do artigo 3º da Lei 4513/09, a partir de 01 de fevereiro de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 002/2011-SAJI.

MESSIAS ANTUNES ALMEIDA, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assessor 1, Ref. 32, do Anexo VIII da Leinº 4395/2008, designado para prestarserviços junto a Secretaria da Saúde,conforme § único do artigo 3º da Lei 4513/09, a partir de 01 de fevereiro de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 002/2011-SAJI.

VANDA SOUZA SILVA, para exercer ocargo de provimento em comissão deAssessor 1, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº4395/2008, designada para prestar serviçosjunto a Secretaria de Serviços Urbanos,conforme § único do artigo 3º da Lei 4513/09, a partir de 01 de fevereiro de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 002/2011-SAJI.



considerando a edição da Lei nº 4574,

de 02 de julho de 2010, que altera asestruturas administrativa, e de cargos daAdministração Municipal, na forma ueespecifica,

considerando o item I do parágrafoúnico, do Artigo 6º, da Lei, supra citada,resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 28,inciso II da Lei nº 3182/98, a seguinteservidora:

REBECA LEARDINE QUIJADA, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe da Seção de Apoio Administrativo,Ref. 71, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/2008,junto a Secretaria da Fazenda, a partir de03 de janeiro de 2011, em conformidadecom os elementos constantes, do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 002/2011-SAJI.



considerando o estabelecido no artigo27 e seguintes da Lei Municipal nº 4372/2008(Estatuto dos Servidores do MagistérioPúblico do Município de Valinhos) resolve:

REENQUADRAR

A seguinte ocupante do cargo do Quadrode Docentes, e Especialistas da Secretariada Educação da Prefeitura do Município deValinhos, a saber:

GEYZA ROSA OLIVEIRA NOVAISVIDON, Professor I – Ref. 02, para Nível04, do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, apartir de 18 de janeiro de 2011, emconformidade com os elementos constantesdo processo protocolado sob nº 904/2011– 1 – PMV.


PORTARIA Nº 11941/2011D E T E R M I N A R

Ao Departamento de Pessoal daSecretaria de Assuntos Internos, que apostileo desligamento, em virtude daaposentadoria, por idade, concedida pelo I.N. S. S., a servidora ZENILDA NUNESVIEIRA, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Merendeira, da Secretaria daEducação, servidora regida pela LeiMunicipal nº 2018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município deValinhos), sendo 24 de janeiro de 2011, seuúltimo dia de trabalho, em conformidadecom os elementos constantes do processoprotocolado sob nº 965/2011 - 1 – PMV.


PORTARIA Nº 11942/2011EXONERAR, A PEDIDO,

de acordo com o artigo 131, inciso I, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 30,inciso I da Lei nº 3182/98, os seguintesservidores:


ALESSANDRA MARIA DA SILVAOLIVEIRA, do cargo de provimento efetivode Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, daSecretaria da Educação, desde 13 dedezembro de 2010, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº16963/2010 -1 - PMV.

JOÃO HENRIQUE TROMBETTA, docargo de provimento efetivo de Inspetor deAlunos, da Secretária da Educação, desde14 de dezembro de 2010, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo processo protocolado sob nº16571/2010-1-PMV.

VANDERLEI NATAL, do cargo deprovimento em comissão de Diretor deDivisão de Arborização Viária, da Secretariade Serviços Urbanos, desde 17 de janeirode 2011, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº373/2011-1-PMV.



considerando o pedido formulado nafolha nº. 02 do expediente administrativoprotocolado sob nº 8577/2008-PMV, em queo interessado requer complementação peloscofres públicos municipais, da pensãopercebida junto ao INSS, na forma dalegislação vigente, à vista do falecimento desua companheira, senhora Gislaine Bragade Aquino, ex-servidora destaMunicipalidade;

considerando a manifestação exaradanas folha nºs. 83 a 85 pelo senhor Diretorda Procuradoria Administrativa e, aaprovação do senhor Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais, conforme folha nº86;

considerando que o requerente de folhanº 02, segundo o entendimento esposadopela área jurídica desta Municipalidade, temdireito à complementação dos proventos,mas somente da diferença existente entre ovencimento ou remuneração percebida,correspondente ao cargo exercidopor sua companheira na época de seufalecimento e os da pensão pagos peloInstituto Nacional do Seguro Social.

considerando os cálculos apontados nafolha nº 47, pela área de pessoal daSecretaria de Assuntos Internos, que informaque a diferença de ordem pecuniáriacorrespondente ao valor do benefício entrea pensão por morte concedida pelo INSS ea complementação que seria devida à parteinteressada pela Municipalidade, dão contaque o valor que o interessado percebe juntoao Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), atualmente, é inferior ao qual teriadireito sua companheira na sua atividade,

considerando, ademais, que o direito àcomplementação por morte decorre dovínculo existente entre o requerente e a ex-servidora, tendo em vista a disposição doartigo 226, § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, resolve:

C O N C E D E R,

ao senhor MARCELO ELOI DOSSANTOS, companheiro da Sra. GislaineBraga de Aquino, servidora falecida em 04

de maio de 2005, em concorrência com osdependentes, Maxwell Eloi Aquino dosSantos, Weslley Eloi Aquino dos Santos,Wedney Eloi Aquino dos Santos, estes atécompletarem 18(dezoito) anos de idade, eCamila Cristina Aquino Moreira, estaenquanto permanecer no estado de solteira,complementação pelos cofres públicosmunicipais, quando a pensão percebidajunto ao INSS for inferior a totalidade daremuneração que teria direito a ex-servidora quando em atividade, comfundamento na legislação vigente à épocado falecimento, respeitado o limiteconstitucional incidente à espécie, ficandocondicionado à comprovação mensal dapercepção daquele benefício previdenciário,cuja providência fica a cargo da parteinteressada e à comprovação periódica doestado de viuvez do requerente.

Os efeitos desta Portaria retroagem a 17de julho de 2008.

Valinhos, 28 de janeiro de 2011

PORTARIA Nº 11944/2011EXONERAR, “ex-offício”,

de acordo com o artigo 131, inciso II,alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeirode 1986 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), c/c artigo30, inciso I da Lei nº 3182/98, os seguintesservidores,

JOSÉ CARLOS GALDINO, do cargo deprovimento em comissão de Chefe da Seçãode Vigilância dos Próprios Municipais, daSecretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos,a partir de 01 de fevereiro de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 003/2011-SAJI.

ROSANA REGINA SPADACCIA PITON,do cargo de provimento em comissão deDiretor da Divisão de Ações Sociais, doGabinete do Prefeito, desde 03 de janeirode 2011, em conformidade com oselementos constantes, do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 003/2011-SAJI.



considerando a edição da Lei nº 4513,de 21 de dezembro de 2009, que altera asestruturas administrativas e de cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, e doDepartamento de Águas e Esgotos deValinhos, na forma que especifica,

considerando o Artigo 1º e seusparágrafos, e Anexos, I e III da referida Lei,supra citada, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 28,inciso II da Lei nº 3182/98, a seguinteservidora,

IONE ISABEL AMARAL DOS SANTOS,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Chefe da Seção de ApoioAdministrativo, Ref. 71, do Anexo VIII, da Leinº 4395/2008, junto à Secretaria deTransportes e Trânsito, a partir de 01 defevereiro de 2011, em conformidade comos elementos constantes, do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 003/2011-SAJI.



considerando a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, comodecorrente da Lei nº 4.395, de 29 dedezembro de 2008, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 28,inciso II da Lei nº 3182/98, os seguintesservidores:

DENISE SILVA VIEIRA, para exercer ocargo de provimento em comissão de Chefedo Setor de Registro, Ref. 32, do Anexo VIIIda Lei nº 4395/2008, junto à Secretaria dePatrimônio e Arquivo Públicos, a partir de01 de fevereiro de 2011, em conformidadecom os elementos constantes, do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 003/2011-SAJI.

EDINALDO FERNANDES DA SILVA,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Assistente Técnico, Ref. 56, doAnexo VIII da Lei nº 4395/2008, a partir de01 de fevereiro de 2011, em conformidadecom os elementos constantes, do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 003/2011-SAJI.

JOSÉ CARLOS GALDINO, para exercero cargo de provimento em comissão deDiretor da Divisão de Arquivo Geral, Ref. 94,do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008, a partirde 01 de fevereiro de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 003/2011-SAJI.

JULIANA MARIA CABERLIN, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VIIIda Lei nº 4395/2008, a partir de 01 defevereiro de 2011, em conformidade comos elementos constantes, do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 003/2011-SAJI.

OSMILTON APARECIDO DE MARCHI,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Chefe da Seção de Manutençãode Vias Vicinais e Logradouros Públicos, Ref.71, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/2008,junto à Secretaria de Obras Públicas, desde24 de janeiro de 2011, em conformidadecom os elementos constantes, do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 003/2011-SAJI.

ROSANA REGINA SPADACCIA PITON,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Diretor do Departamento deApoio ao Fundo Social de Solidariedade, Ref.127, do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008,desde 03 de janeiro de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 003/2011-SAJI.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe



ATA N.º 003/2011

APRESENTAÇÃO DO CANDIDATOAPROVADO NO CONCURSO PÚBLICON.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DECARGO PÚBLICO, CONFORMECONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2011.

Aos dois dias do mês de fevereiro do anode dois mil e onze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,da Municipalidade, sito à Rua AntonioCarlos, n.º 301, neste município de Valinhos,Estado de São Paulo, encerraramparcialmente os trabalhos referentes àapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 050/2010, em atendimento às disposiçõesconstantes no item 13.3 do Edital doConcurso Público n.º 01/2008, tendo sidolavrada o presente, com o fim de relatar asocorrências havidas na referidaapresentação:

A - Aos dezenove dias do mês dejaneiro do ano de dois mil e onze, noDepartamento de Pessoal, situado na sededa Prefeitura Municipal, na Rua AntonioCarlos, n.º 301 – Centro, neste municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, foiefetuado a abertura dos trabalhosmencionados;

B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 052/2010,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

B.1 - Apresentaram-se os candidatosabaixo, na ordem de classificação erespectivos cargos:

CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE15º - RITA DE CASSIA SIQUEIRA

CARGO: PEDAGOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE3º - ELIANA APARECIDA DE AGUIAR

CARGO: AGENTE ADIMINISTRATIVOII

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS

67º - BRUNO TUBANDT ROGERO

B.2 – Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perdados direitos decorrentes do Concurso,conforme disposições constantes no item n.º13.7 do Edital de Concurso Público retromencionado, os seguintes candidatos:

CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE16º - PATRICIA COGHI POLETTI

CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS13º - GUILHERME SARAUSA DE

AZEVEDO

CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO

17º - ANA LUIZA PATRIARCA MINEO


Não havendo mais nenhuma ocorrênciade relevância a ser registrada, foideterminado a mim, THELMA CRISTINACOLETA ALVES, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Agente AdministrativoII, em exercício no cargo de provimento emcomissão de Assistente Técnico, daSecretaria de Assuntos Internos, que lavrassea presente Ata, que segue assinada pelo Sr.MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor doDepartamento de Pessoal, e Sr. ALDEMARVEIGA JUNIOR, Secretário da Secretaria deAssuntos Internos.

MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de Pessoal

Diretor

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

RETIFICAÇÃO DA ATA N.º 03/2011CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

PUBLICADO NO BOLETIM MUNICIPALNº 1220, EDIÇÃO DE 26/01/2011

ONDE SE LÊ:

Aos vinte e nove dias do mês denovembro do ano de dois mil e dez, noDepartamento de Pessoal, da Secretaria deAssuntos Internos, da Municipalidade, sitoà Rua Antonio Carlos, n.º 301, nestemunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 0018/2010, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidasna referida apresentação:

LEIA-SE:

Aos vinte e quatro dias do mês de janeirodo ano de dois mil e onze, no Departamentode Pessoal, da Secretaria de AssuntosInternos, da Municipalidade, sito à RuaAntonio Carlos, n.º 301, neste município deValinhos, Estado de São Paulo, encerraramos trabalhos referente apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Públicon.º 01/2010, para provimento de cargopúblico, convocados através do Edital deConvocação n.º 0016/2010, tendo sidolavrada a presente Ata, com o fim de relataras ocorrências havidas na referidaapresentação:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2011CONCURSO PÚBLICO N.º 01 / 2010

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos,a vista do item C2 da Ata nº 03/201; A3 daAta 01/2011 e em razão das solicitaçõesefetuadas pela Secretaria de Obras Públicas,formalizada através do protocolado sob nº10928/2010-PMV e da Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação,formalizada através do expedienteadministrativo CI nº 53/2011-SDSH,CONVOCA os candidatos abaixorelacionados, aprovados no ConcursoPúblico n. º 01/2010, a comparecerem nasede da Prefeitura Municipal, a Rua AntonioCarlos, n.º 301 – Centro, nesta cidade,conforme prescrito no item 13.4 do Editalde Concurso Público n.º 01/2010, publicadono Boletim Municipal n.º 1168, edição de05/02/2010, para agendar exames médicose demais providências necessárias para

nomeação em cargo público:

Dia : 18 DE FEVEREIRO DE 2011 -Horário : às 9:00 horas

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICA

MODALIDADE: NATAÇÃO EHIDROGINÁSTICA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTESE LAZER

Candidato Convocado:8º - EDUARDO CORREA MATTEZ


CARGO: MONITOR CULTURAL –BALLET CLÁSSICO

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA CULTURACandidato Convocado:8º - MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS


CARGO: TRATORISTA IIILOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICASCandidato Convocado:1º - CLAUDINEI CARPIM GARCIA2º - PEDRO CONTE NETO3º - CRISTIANO DE SOUZA RAMOS


CARGO: MONITOR TECNICOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE


Candidato Convocado:16º - CARMEN SILVIA MORI LABELLA

O não comparecimento implicará naperda dos direitos decorrentes do concurso,conforme item 13.9., do Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2010, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo à ordem declassificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidasinformações por outro meio, que não sejapessoalmente. Na impossibilidade docomparecimento, que seja representado por“Procuração” devidamente instruída eautenticada em Cartório de Registro Civil.

Valinhos, 02 de fevereiro de 2011


Diretor


Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2011

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internosa vista das solicitações efetuadas pelaSecretaria de Educação, formalizada atravésdos protocolado administrativo nº: 13476/2010, devidamente autorizada pelo Exmo.Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA ocandidato abaixo, aprovados no ConcursoPúblico n. º 01/2010, a comparecer naSecretaria da Educação, situado na Rua JoséMilani, n.º 127 - Centro, nesta cidade,conforme prescrito no item 13.4 do Editalde Concurso Público n.º 01/2010, publicadono Boletim Municipal n.º 1168, edição de05/02/2010, para agendar exames médicose demais providências necessárias paranomeação em cargo público.

Dia : 22 DE FEVEREIRO DE 2011 -

Horário : às 9:00 horasCARGO: INSPETOR DE ALUNOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:12º - RAONI AVANZE BENEDETI

O não comparecimento implicará naperda dos direitos decorrentes do concurso,conforme item 13.9., do Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2010, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo a ordem declassificação.




Diretor


Secretário



A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos,a vista da solicitação efetuada pelaSecretaria de Obras Públicas, formalizadaatravés do protocolado administrativo nº:10928/2010-PMV; da Secretaria da Saúde,formalizada através dos protocolosadministrativos nºs 13498/2010, 14823/2010, 17274/2010, 1073/2011; e emrazão do item B2, constante da Ata nº 003/2011, CONVOCA os candidatos abaixo,aprovados no Concurso Público n. º 01/2008, a comparecerem na sede da PrefeituraMunicipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 –Centro, nesta cidade, conforme prescrito noitem 13.3.1. do Edital de Concurso Públicon.º 01/2008, publicado no BoletimMunicipal n.º 1069, edição de 02/04/2008,para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia : 18 DE FEVEREIRO DE 2011 -Horário: às 9:00 horas

CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:18º MARIZA TAVARES DE CASTRO

PEREIRA


CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICASCandidato Convocado:15º LUIS RENATO MOLINA


CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE


Candidato Convocado:19º CLAUDIA APARECIDA MARCHETTI

DUARTE


CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS

Candidato Convocado:68º KAREN PEREIRA GONCALVES


CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:16º FLAVIA TOFANELO DE ALMEIDA


CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:64º MARIA EUNICE VIEIRA BEM


CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:69º GUSTAVO PLINIO PARANHOS

MONTEIRO70º GABRIEL AIMOLA SILVA





Diretor


Secretário



A Prefeitura do Município deValinhos através da Secretaria de AssuntosInternos, a vista da solicitação efetuada pelaSecretaria de Educação, formalizada atravésdos protocolos administrativos nºs 13475/2010, 13476/2010, e expedientesadministrativos CI nºs 010/2011-SE e 006/2011-SE CONVOCA os candidatos abaixo,aprovados no Concurso Público n. º 01/2008, a comparecerem na Secretaria daEducação, situado na Rua José Milani, n.º127 - Centro, nesta cidade, conformeprescrito no item 13.3.1. do Edital deConcurso Público n.º 01/2008, publicado noBoletim Municipal n.º 1069, edição de 02/04/2008, para agendar exames médicos edemais providências necessárias paranomeação em cargo público.


CARGO: DIRETOR DE UNIDADEEDUCACIONAL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:3º MIRIAN SOTELO BRAZAO

Dia : 22 DE FEVEREIRO DE 2011 -


Horário: às 9:00 horasCARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:51º ANELI APARECIDA DE ROSSI

FERREIRA52º CLEUSA APARECIDA PRAZERES DA

SILVA53º KELLER CRISTINA GONZAGA DE

OLIVEIRA BERL54º JAMILE MOREIRA SILVA FRANZ55º LUCIANA DE ALMEIDA

SIGNORELLI RUI56º CAMILA FERNANDA BARBOSA DE

LIMA57º AGDA APARECIDA SERPENTINI58º LIGIA MARIA IANSEN59º CARLA DE CARVALHO BRENTARI60º EMILENA NASCIMENTO BIASSI

SEVERICH61º SEZILIA ELIZABETE RODRIGUES

GARCIA OLMO


CARGO: MOTORISTA VEÍCULO LEVE

IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:26º WESLEY DE SOUZA SILVA27º GENIVAL GOMES DA SANTOS





Diretor


Secretário

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2011 - SAI

A Secretaria de Assuntos Internos, através da Divisão de Registro e Controle Funcional,notifica aos interessados as seguintes decisões na sua competência administrativa.

Interessado Processo Assunto DecisãoAilton Pogeti 7066/2007 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOAldenor Goes dos Reis 16922/2010 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOAnderson Gomes da Silva 94/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOAndre Marcelo Bissoto 170/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOAngela Maria Augustini Bucatte 41/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOAntonio Alves de Souza 173/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOAntonio Carlos Gutierres 248/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOAntonio de Oliveira Filgueiras 193/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOArtur Ultremari Neto 152/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOCarlos Alexandre Oliveira 111/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOClaudinei Donizetti de Mattos 33/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOClemente Donizete Ruy 28/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDODora Lucia da Rosa 19/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOEderson Alves de Andrade Filho 225/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOElida Simone dos Santos Maia 18/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOIsabel Cristina do Prado deAlmeida 14340/2010 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOIsmael Augusto Garcia 134/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOJosé Antonio Aguiar 35/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOJosé Marcos da Silva Moraes 194/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOJosé Ortiz 46/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOLuciane Alves da Silva Santos 29/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMarcelo Leonardo GerbranLucenti 138/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMarcio Roberto Banhe 24/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMarcos A. dos Santos da Cruz 153/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMaria Ap. Fernandes 39/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMaria Beatriz da Silva Pereira 203/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMaria das Graças Tegami 199/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMaria Goretti dos Santos 137/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMaria Helena Benedito 16855/2010 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMaria Luiza Salles Pupo 178/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMarli Justi 129/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMazari Eduardo 148/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOMonica Dlouhy Valle de Almeida 151/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDORita Barbosa 14474/2010 Lic. Premio Espécie – 03 Meses

INDEFERIDORogério Araujo de AssisMascaranhas 13825/2010 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDORomildo Bersan 66/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDORosemary Lourdes dos Santos 172/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOSandra Regina Natal Botan 110/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOSidnei Gonçalves 138/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOSimone Moraes Gerbran Lucenti 143/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOTânia Vieira da Cruz 15355/2010 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOVagner Lapresa 247/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDO

Venicio Tonini 17/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOViviana Girello Noronha 14340/2010 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDOZarif Soares Bechara Gutierrs 197/2011 Lic. Premio Espécie – Total INDEFERIDO

Os fundamentos das decisões constam dos respectivos autos a disposição dosinteressados para conhecimento ou recurso.

O não comparecimento no prazo de 10 dias, contados a partir da data de suapublicação, implicará na movimentação do referido processo por interesse da municipalidade.

Em 02 / fevereiro / 2011

Alessandro Menegassi ZorzatoDiretor da Divisão de Registro e Controle Funcional

Aldemar Veiga JuniorSecretário de Assuntos Internos

SECRETARIA DA

CULTURA

PORTARIA SC Nº 001DE 24 DE JANEIRO DE 2011.

Institui o Concurso para Escolha doRei Momo e Rainha do Carnaval2011.

MARIO SÉRGIO FARCI, Secretário daCultura do Município de Valinhos, no usodas atribuições que lhe são conferidas peloartigo 3°, VIII, da Lei nº 3.901, de 22 de julhode 2005, e pelos Decretos ns. 6.258, de 1°de janeiro de 2005, e 6.392, de 26 de agostode 2005,

DA ORGANIZAÇÃO

Art. 1º - Com o objetivo de incentivar,preservar e divulgar as tradições de nossacultura popular, o Depto. de EventosCulturais da Secretaria da Cultura daPrefeitura do Município de Valinhos instituio CONCURSO PARA ESCOLHA DO REIMOMO E RAINHA DO CARNAVAL DEVALINHOS.

Art. 2º - O Concurso será realizado nodia 18 de fevereiro de 2011, às 19h30,no CACC – Centro de Artes, Cultura eComércio “Adoniran Barbosa”.

DAS INCRIÇÕES

Art.3º - Poderão participar pessoas comidade acima de 18 anos, ser brasileiros natose residentes em Valinhos.

Parágrafo Único: Para concorrer ao títulode Rei Momo, o candidato terá que pesar,no mínimo 90 kilos.

Art. 4º - As inscrições são gratuitas epoderão ser feitas mediante a apresentaçãode RG, CPF e comprovante de residência atéas 17h30 do dia 17 de fevereiro de 2011,no Centro Cultural “Vicente Musselli”, Av.Joaquim Alves Corrêa, 627, Jd. Sto. Antonio.

DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

Art. 5º - Para o julgamento oscandidatos e candidatas farão um desfile ebreve entrevista na qual serão verificados odesembaraço e facilidade de expressão.Serão levados em consideração pelosjurados os seguintes atributos:

Para escolha do Rei Momo: SIMPATIA,ESPÍRITO CARNAVALESCO ECOMUNICAÇÃO.

Para a escolha da Rainha do Carnaval:BELEZA, SIMPATIA, GRAÇA, ELEGÂNCIA,ESPÍRITO CARNAVALESCO E FACILIDADEDE EXPRESSÃO.

Art 6º - A primeira colocada noConcurso da Escolha da Rainha serádeclarada Rainha do Carnaval 2011,cabendo à segunda colocada o título de 1ªPrincesa do Carnaval 2011 e à terceiracolocada o título de 2ª Princesa do Carnaval2011.

DO JÚRI

Art. 7º - A Comissão Julgadora seráconstituída por personalidadesespecialmente convidadas pela Secretaria daCultura.

Art. 8º - As decisões da ComissãoJulgadora são irrevogáveis e irrecorríveis.

DA PREMIAÇÃO:

Art. 9º - Serão atribuídos troféus aosprimeiros colocados.

Art. 10º - O Rei Momo, a Rainha ePrincesas do Carnaval receberão a fantasia,cetro, coroa e faixa, além de valores emdinheiro assim distribuídos:

a) Rei Momo: R$ 1.200,00 (Hum Mil eDuzentos Reais)b) Rainha do Carnaval: R$ 1.200,00(Hum Mil e Duzentos Reais)c) 1ª Princesa do Carnaval: R$ 600,00(Seiscentos Reais)d) 2ª Princesa do Carnaval: R$ 400,00(Quatrocentos Reais)

DAS RESPONSABILIDADES

Art 11º - A Comissão Organizadora doCarnaval 2011 deverá estabelecer todas asatividades a serem exercidas pelo Rei Momo,Rainha e Princesas, sendo todas asapresentações públicas orientadas, dirigidase supervisionadas pela Comissão.

Art. 12º - O Rei Momo, a Rainha e asPrincesas só poderão comparecer a festas,desfiles, shows, audições, espetáculospúblicos, eventos ou festividadessemelhantes a que forem convidados,obedecendo a um programa oficial a serestabelecido pela Comissão de Carnaval2011, devendo estar acompanhados semprepor um representante da Secretaria deCultura da Prefeitura do Município deValinhos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Art. 13º - Os casos omissos serãoresolvidos pela Comissão Organizadora eComissão Julgadora, sendo sua decisãosoberana e irreversível.


SECRETARIA DA

ESPORTES E LAZER

EDITAL Nº 01/2011

A Secretaria de Esportes e Lazer,comunica que a servidora abaixo relacionada,ficará de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIA EMERGENCIAIS que envolvamserviços relacionados a esta Secretaria, noperíodo do mês de fevereiro de 2011, conformeDecreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:

Estefânia dos Santos Pereira – AgenteAdministrativo II

Telefone: 3849-4836 – Celular: 9742-2977

SEL., 25 de janeiro de 2011.

Danilo Sérgio SorroceSecretaria de Esportes e Lazer

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃOSECRETARIA DA

FAZENDA

EDITAL N. º 001/2011 - S.F.

A Secretaria da Fazenda comunica que osservidores abaixo relacionados ficarão dePlantão para atendimento de SituaçõesEmergenciais que envolvam serviçosrelacionados a esta Secretaria, no período de01/02/2011 a 28/02/2011, conforme Decretonº 5049/99 e 5163/99, sendo:

Antonio Carlos Dias / Vitor Ap. Oliveira

SECRETARIA DE

DEFESA DO CIDADÃO

A Secretaria da Defesa do Cidadão atravésdo Departamento de Coordenadoria de DefesaCivil comunica que o servidor abaixorelacionado, ficara de Plantão paraAtendimento de Situações Emergenciais queenvolvam serviços relacionados a esteDepartamento, no período de 01/02/2011 a28/02/2011, conforme Decreto nº 5049/99,sendo:

Sandra Maria Verdó - Nextel: 55*42*3431- Cel: 9149-6616

RUYRILLO PEDRO DE MAGALHÂESSecretaria da Defesa Cidadão

Secretario

EDUARDO MATIASDepartamento Coordenadoria de Defesa

CivilDiretor

Art 14º - O ato de inscrição implica naaceitação de todas as normas econsiderações deste regulamento pelo

participante.


Mario Sergio FarciSecretaria da Cultura

Secretário

PORTARIA N.º 001/011

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”,Inciso V, e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 e o artigo 51 da Lei Municipal nº4372/08, de 08/12/2008, que “dispõesobre o Estatuto dos Servidores doMagistério Público do Município deValinhos e dá outras providências”,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço aosseguintes Docentes:

01. Kamilla Menezes Rodrigues dosSantos, matrícula 23979, de 02 (duas) horas/aulas semanais, no período de 02 de fevereiroa 31 de dezembro de 2011;

02. Denise Fogaça Arruda, matrícula21636, de 02 (duas) horas/aulas semanais, noperíodo de 07 de fevereiro a 31 de dezembrode 2011;

03. Hebe Cristina da Silva, matrícula24121, de 05 (cinco) horas/aulas semanais,no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembrode 2011;

04. João Márcio Rosada, matrícula24046 , de 07 (sete) horas/aulas semanais, noperíodo de 07 de fevereiro a 31 de dezembrode 2011;

05. Tais Maria Angelini Machado,matrícula 24128, de 06 (seis) horas/aulassemanais, no período de 07 de fevereiro a 31de dezembro de 2011.


ZENO RUEDELLSecretaria da Educação

Secretário

PORTARIA N.º 002 /2011

ZENO RUEDELL, Secretário da Educaçãodo Município de Valinhos, no uso de suasatribuições legais, resolve:

R E V O G A R,

com base no artigo 56, inciso I da LeiMunicipal n.º 4372/2008 (Estatuto dosServidores do Magistério Público do Municípiode Valinhos) a ampliação de jornada detrabalho, a partir de 02/02/11, dosseguintes docentes:

1. Hebe Cristina da Silva, matrícula24121, constante do item 16 da Portaria n.º158/2010;

2. Ivone Aparecida Frizarin Alves,matrícula 24188, constante do item 18 daPortaria n.º 158/2010;

3. Selma Regina de Aguiar, matrícula23071, constante do item 28 da Portaria n.º158/2010;



Secretário


ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”,Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008

RETIFICA

1) o item 08 da Portaria nº 159/2010,publicada no Boletim Municipal de 29/12/2010, que autorizou carga suplementar deserviço a docente Daniela Camargo deOliveira, matrícula 23183, que ficamodificado de 14 (quatorze) horas-aulassemanais para 10 (dez) horas-aulas semanais,no período de 02 de fevereiro de 2011 a 31 dedezembro de 2011;

2) o item 18 da Portaria nº 159/2010,publicada no Boletim Municipal de 29/12/2010, que autorizou carga suplementar deserviço a docente Ivone Aparecida FrizarinAlves, matrícula 24188, que fica modificadode 02 (duas) horas-aulas semanais para 09(nove) horas-aulas semanais, no período de 02de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de20101;

3) o item 40 da Portaria nº 159/2010,publicada no Boletim Municipal de 29/12/2010, que autorizou carga suplementar deserviço a docente Terezinha Milan Birocchi,matrícula 22777, que fica modificado de 04(quatro) horas-aulas semanais para 10 (dez)horas-aulas semanais, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.



Secretário



RETIFICA

1) o item 14 da Portaria nº 159/2010,publicada no Boletim Municipal de 29/12/2010, que atribuiu carga suplementar deserviço ao docente Gilberto Braziato,matrícula 23491, que fica modificado de 08(oito) horas-aulas semanais para 15 (quinze)horas-aulas semanais, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.



Secretário



RETIFICA

O item 21 da Portaria nº 158/2010,publicada no Boletim Municipal de 29/12/2010, que autorizou ampliação de jornada aLindalva de Souza Ribeiro, matrícula22487, que é modificado, tendo o docente asua jornada de serviço ampliada em 09 (nove)horas-aulas semanais, passando de 30 (trinta)horas-aulas para 29 (vinte e nove) horas-aulas semanais, a partir de 02 de fevereirode 2011 por prazo indeterminado;



Secretário


ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,

com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”,Inciso V, e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 e o artigo 51 da Lei Municipal nº4372/08, de 08/12/2008, que “dispõesobre o Estatuto dos Servidores doMagistério Público do Município deValinhos e dá outras providências”,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço aoseguinte Docente:

01. Clayton José Budin, matrícula23992, de 03 (três) horas/aulas semanais, noperíodo de 02 de fevereiro a 31 de dezembrode 2011.



Secretário



RETIFICA

1) o item 04 da Portaria nº 001/2011,que será publicada no Boletim Municipal de04/02/2011, que atribuiu carga suplementarde serviço ao docente João Márcio Rosada,matrícula 24046, que fica modificado de 07(sete) horas-aulas semanais para 06 (seis)horas-aulas semanais, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.



Secretário


SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, as seguinteslicitações:

1) PROCESSO DE COMPRAS Nº044/2011

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0004/2011

OBJETO: Contratação de empresaespecializada na locação de Arquibancadas eCamarotes, a serem instalados durante arealização do evento Carnaval de Rua 2011,no período de 02 a 08 de março de 2011, aser realizado na Avenida Dr. Altino Gouveia,bairro Pinheiros , na cidade de Valinhos, SãoPaulo.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia17/02/11 as 09h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daCultura

2) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0076/2011

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0008/2011.

OBJETO: Fornecimento parcelado de Lote01- 8.200 kg (oito mil e duzentos) quilos deCAFÉ TORRADO E MOÍDO, embalados empacotes de 500gramas cada. Lote 02 –5.200KG (cinco mil e duzentos) quilos deACÚCAR REFINADO, embalados em pacotesde 1,0KG (um) quilograma cada,para uso daSecretaria de Patrimônio e Arquivos Públicos,da Prefeitura do Município de Valinhos,peloperíodo de 12(doze) meses, em conformidadecom as especificações contidas no Anexo 01 -Características do Objeto.


ÁREA REQUISITANTE: Secretaria deAssuntos Internos/Secretaria de Patrimônio eArquivos Públicos

3) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0078/2011.


OBJETO: Contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde transportes através de veículos ônibus, com

Santos – Fiscais de Rendas - Id nº 2227Cel. nº 7851-6558


ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretaria da Fazenda

Secretário

capacidade mínima de 44 lugares, com anode fabricação não inferior a 2005, parautilização nas diversas atividades extracurriculares da Secretaria da Educação, doMunicípio de Valinhos – SP, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.


AREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação

4) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0077/2011.


OBJETO: Contratação de empresaespecializada para a realização dos serviços deTransportes, conforme segue: Transporte deestudantes do Ensino Fundamental,residentes no Município de Valinhos – SP, paraa Fundação instituto Tecnológico de Logística(FITEL), na cidade de Campinas, São Paulo,mediante a utilização de 01 (um) ônibuscom capacidade mínima para 44(quarenta e quatro) lugares, todos com anode fabricação não inferior a 2.001, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 –Características do Objeto.


AREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos desta Prefeitura Municipal, nohorário compreendido das 09h00 as16h00 de Segunda a Sexta- Feira, com oefetivo pagamento da taxa para a aquisição dapasta, no valor de R$ 10,00 (dez reais), bemcomo, poderá ser feito download,gratuitamente, no sitewww.valinhos.sp.gov.br; Estrutura; Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos; Serviços;Pregão Presencial.

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto ao objeto a ser licitado, poderão osinteressados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com o Pregoeiro – Sr. VladimirPiaia Jr, através do e-mail:[email protected] no prazo de até02 (dois) dias úteis anteriores à data fixadapara recebimento das propostas. Emhavendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 02(dois) úteis anteriores à data fixada pararecebimento das propostas, conformeestabelece o art. 12 do Decreto nº 3.555/00.


VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiro


Acha-se aberta na PREFEITURA DO

MUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, a seguintelicitação:

1) PROCESSO DE COMPRAS Nº: 0055/2011

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICOnº 0001/2011

OBJETO: Aquisição de EquipamentoDiversos, para a Secretaria de Cultura doMunicípio de Valinhos –SP.

ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos.

ÁREA REQUISITANTE: Secretaria daCultura.

DATA/ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:A partir das 08h00 do dia 04/02/2011

DATA/HORA DA SESSÃO DO PREGÃO:Dia 18/02/11 as 14h30

LOCAL: www.bb.com.br

O Edital encontra-se disponível na íntegra,no sistema eletrônico “licitações-e”, sitewww.bb.com.br

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto ao objeto a ser licitado, poderão osinteressados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com o Pregoeiro – Sr. VladimirPiaia Jr, através do e-mail:[email protected] no prazo de até03 (três) dias úteis anteriores à data fixadapara a abertura da sessão pública. Emhavendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 03(três) dias úteis anteriores à data fixadapara a abertura da sessão pública,conforme estabelece o art. 19 do Decretonº 5.450/03.


VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiro


Acha-se aberta na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, a seguintelicitação:

1) PROCESSO DE COMPRAS N.º: 0080/2011

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º0001/2011

OBJETO: Aquisição de MATERIAISESPORTIVOS, elencados no ANEXO 01-PROPOSTA DE PREÇOS, para uso daSecretaria de Educação da PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS, TIPO MENORPREÇO UNITÁRIO.

PRAZO FINAL PARA CADASTRO: Até as16h00 do dia 17/02/11

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 22/02/11

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 22/02/11 as 10h00

ÁREA REQUISITANTE: Secretaria deEducação

VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$178.036,62 (Cento e Setenta e Oito Mil, Trintae Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos).

VALOR DA PASTA: R$10,00 (dez reais)

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto aos objetos a serem licitados, poderãoos interessados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com o Sr. Vladimir Piaia Jr (Diretordo Departamento de Licitações), através do e-mail: [email protected] no prazo deaté 02 (dois) dias úteis anteriores à datafixada para a abertura dos envelopes dehabilitação. Em havendo impugnação aoEdital, devidamente embasado juridicamente,este deverá ser protocolado junto aAdministração em até 02 (dois) dias úteisanteriores à data fixada para a aberturados envelopes de habilitação, conformeestabelece o § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/

93.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos da Tomada de Preços deverão serretirados junto a Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, com o efetivo pagamento da taxa paraa aquisição da pasta, no valor de R$ 10,00 (dezreais).


JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 0112/2011, reconhecemos a DISPENSA DELICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso XIII,da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posterioresatualizações, visando a contratação do SENAC– SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL,inscrita no CNPJ sobnº03.709.814/0057-42, com sede na RuaSacramento, nº490, Campinas, São Paulo, paraa realização dos cursos : “CEMOA SEM LIMITES“, com carga horária total de 5.582 (Cinco Mil,Quinhentas e Oitenta e Duas) horas/ano,visando o atendimento de até 570(quinhentose setenta) adolescentes em situação devulnerabilidade social, “PROGARAMA DEEDUCAÇÃO PARA O TRABALHO”, com cargahorária total de 1.980 (mil novecentos e oitenta)horas/ano,visando o atendimento de até210(duzentos e dez) adolescentes em situaçãode vulnerabilidade social ; e, “ CURSO DECAPACITAÇÃO – Recepcionista de eventos eoperador de computador”, com carga horáriatotal de 320 (trezentas e vinte) horas /ano,visando o atendimento de até 60(sessenta)adolescentes em situação de vulnerabilidadesocial, no período compreendido de 04/02/2011 a 16/12/2011, estando previsto o períodode férias de 04/07/2011 a 20/07/2011, aocusto total de R$661.900,00 (Seiscentos eSessenta e Um Mil e Novecentos Reais), queserá pago em 11(onze) parcelas, mensais,iguais e sucessivas de R$60.172,73(SessentaMil, Cento e Setenta e Dois Reais e Setenta eTrês Centavos), com vencimento todo dia 20de cada mês.

Valinhos, 31 de Janeiro de 2.011.


Suprimentos

MÁRCIO FERREIRASecretário de Desenvolvimento Social e

Habitação

ANA CLÁUDIA CÔNSUL F. SCAVITTIDiretora do Departamento de Gestão da

Assistência Social

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 0112/2011, em especial o reconhecimento daDISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato,nos termos acima descritos.

Valinhos, 31 de Janeiro de 2.011.


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 0067/2011, reconhecemos a DISPENSA DELICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso XIII,da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posterioresatualizações, visando a contratação do SENAC– SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM


SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE

OBRAS PÚBLICAS

SECRETARIA DE

PATRIMÔNIO E ARQUIVOPÚBLICOS

“PLANTÃO DE ATENDIMENTO ASITUAÇÕES EMERGENCIAIS – PASE”

Decreto n.º 5049/1999

Servidores da Secretaria de Patrimônio eArquivo Públicos, que estarão de Plantão nomês de FEVEREIRO/2011, assim sendo,solicitamos que seja publicado na próximaedição, respectivamente:

DONIZETI AP. COSTANextel id: 99*221569

LEVI ALVES DOS SANTOS CARVALHONextel id: 99*258434

SONIA REGINA LUIZCELULAR: 8212-9750

Atenciosamente,

João B. Pollastrini Jr.Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos

Secretário

EDITAL Nº 001-/2011

A Secretaria de Obras Públicas, comunicaque os servidores abaixo relacionados, ficarãode PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIA EMERGÊNCIAIS que envolvamserviços relacionados ao Deptº de Infra-Estrutura Urbana (DIU) e Deptº de ObrasPúblicas (DOP) desta Secretaria, no períododo mês de fevereiro de 2011 , conformeDecreto nº 5049/99 e Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:

Valdir Santos Targa – Motorista- DIU- Fone:

Relatório da Audiência Pública realizadaem 27/01/2011, conforme Edital públicadono Boletim Oficial nº1216 de 29/12/2010,sobre a implantação do Empreendimento“Residencial Ecovilla Boa Vista”.

Compareceram 35 pessoas.Inscrições para fazer uso da palavra: 3

pessoas.

Resumo da Audiência Pública sobre aimplantação do Empreendimento“Residencial Ecovilla Boa Vista”.

Realizada no dia 27/01/2011.

Inscrito 01 –Flávio Januário José –Arquiteto e Doutorando pela USP emArquitetura.

Comenta que o empreendimento temuma proposta diferente do convencional,corajosa e muito bem feita. Oempreendimento é de grande importância

COMERCIAL,inscrita no CNPJ sobnº03.709.814/0057-42, com sede na RuaSacramento, nº490, Campinas, São Paulo, paraa realização de curso básico de fotografiadigital, para atender os adolescentes atendidosem medidas sócioeducativas, atendidos peloProjeto Crescer, em número de 20 (vinte)participantes, com carga horária total de75(setenta e cinco) horas, divididos em 25(vintee cinco) encontros com duração de 3(três) horascada, no período de fevereiro a abril de 2011,ao custo total de R$ 8.500,00 (oito mil equinhentos reais), a ser pago em parcela única.

Valinhos, 02 de fevereiro de 2.011.


Suprimentos

MÁRCIO FERREIRASecretário de Desenvolvimento Social e

Habitação

ANA CLÁUDIA CÔNSUL F. SCAVITTIDiretora do Departamento de Gestão da

Assistência Social

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 0067/2011, em especial o reconhecimento daDISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato,nos termos acima descritos.

Valinhos, 02 de Fevereiro de 2.011.


COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 1338/2010

TOMADA DE PREÇO Nº 0013A/2010 -Contratação de empresa especializada deengenharia, para o fornecimento demateriais, mão-de-obra e ferramentalpara a execução de pavimentaçãoasfáltica e reconstrução de pavimento eserviços complementares nas Ruas Itajaí,Itatiaia e Itambembeca e no LoteamentoSão Bento do Recreio, na cidade deValinhos, SP. A Comissão de Julgamento deLicitações da Prefeitura do Município deValinhos, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR combase na manifestação da Secretaria Requisitantee no mapa demonstrativo das propostas depreços a seguinte empresa:

1- Empresa: EMPRESA INVESTIMENTOSCAMPINAS - COMERCIALPAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.,primeira classificada para o objeto do presenteprocesso.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o artigo 109, inciso I daLei Federal n.º 8.666/93, e suas posterioresalterações.


RODRIGO ALBA FOLEGATTIPresidente da Comissão de Julgamento de

Licitações

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 1524/2010

CONCORRENCIA Nº 0016/2010 –Contratação de empresa especializadapara a realização dos serviços demanutenção elétrica, hidráulica, alvenariae pintura, dos prédios da Rede Municipalde Ensino do Município de Valinhos, SãoPaulo. A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR com base namanifestação da Secretaria Requisitante e nomapa demonstrativo das propostas de preços

a seguinte empresa:

1- Empresa: ELIFER CONSTRUÇÕESLTDA., primeira classificada para o objeto dopresente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o artigo 109, inciso I daLei Federal n.º 8.666/93, e suas posterioresalterações.


RODRIGO ALBA FOLEGATTIPresidente da Comissão de Julgamento de

Licitações

COMUNICADO DE ÍNDICE DE PREÇO EAVALIAÇÃO FINAL

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1453/2010

CONCORRENCIA Nº 0015/2010 –Aquisição de Sistema de Ensino,compreendendo o fornecimento dematerial didático e serviços de capacitaçãode professores, para a Rede PúblicaMunicipal de Ensino de VALINHOS (SP). AComissão Especial de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos,nomeada pela Portaria nº 11.860/2010, no usode suas atribuições legais, COMUNICA, queapós análise da proposta de preços da empresa:Editora Moderna Ltda., apurou-se o Índicede Preço e procedeu-se à avaliação final,conforme fórmula abaixo:

IP = Menor preço médio entre todas aspropostas

Preço Médio da proposta em análise

IP = 235,525= 1,00 235,525

Ato contínuo, procedeu-se a avaliaçãofinal, conforme fórmula abaixo:

AF( Índice de Avaliação Técnica x 6) +(Índice de Preços x 4)

10

AF = (1,00 x 6) + (1,00 x 4) 10AF = 6 +4 10AF = 1,00

Sendo assim, a empresa: EditoraModerna Ltda. foi considerada vencedorado certame licitatório.

Em face desta decisão, abre-se o prazo paraa interposição de recurso, conforme determinaa Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posterioresalterações.


Ana Angélica JúlioPresidente

Maria Sidnéia Peixoto VedanaMembro

Marina Quintanilha MacedoMembro

Rogério de Souza EzequielMembro

9278.7990

Pedro Marcon – Chefe Setor – Fone:3929.6306

João Pessoa Dias - Tratorista - Fone:3849.3485/ 9333.8627

Valdemir Sebastião Stagite- Pedreiro - Fone:3969.4768/ 9127.8255

Carlos Alves de Godoy- Pedreiro- Fone:3929.5154/ 9356.2194

Ederson Alves de Andrade Fº - Fiscal - Fone:9785.8551- ID: 7042

Pedro Geraldo de Souza - Seção de Elétrica-ID: 9821 - Telef: 3869.8427/ 8221.3092

Gildesio J. Mendes - Seção de Hidráulica- ID:3420- Telef:3869.6001/ 9144.9759

Sivanil Cardoso- Seção Construção Civil-ID:3305- Telef:3829.0913/ 9123.2770

S.O.P., em 27 de janeiro de 2011

Engº JOSÉ A. FRANCISCO ALVESSecretaria de Obras Públicas

para Valinhos e que servirá de exemplo derealização de um sistema sustentável eduradouro. Ele provoca uma relaçãoharmônica entre as pessoas.

Inscrito 02 –Sr. Marcos AlexandreConrado – Engenheiro na CRC Autoban

Comenta que o empreendimento serápara a nova geração, que possui umaconsciência ambiental.

“- O que acho mais legal noempreendimento, foi a questão daconsciência ambiental, pois, a propostaaponta muito mais avanços do que alegislação manda.

Com essa proposta o que vai aconteceré que será criada uma referencia na regiãoe que qualquer lançamento futuro terá queestar num estágio igual ou maior.

Inscrito 03 –Sr. Oswaldo CavalcanteBeloni – Morador do Parque Portugal e ex-presidente da Associação do Bairro.

Enaltece a infra-estrutura de alto padrãodo empreendimento e os benefícios degeração de renda e empregos para osmoradores do Parque Portugal, conseguindooferecer cerca de 300 a 400 empregosdiretos, beneficiando entre 1000 a 1200pessoas.

Outros pontos apresentados são avalorização imobiliária que os imóveis noseu entorno terão e a melhora na área detransito.

Parabeniza a prefeitura e osempreendedores.


Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente.

Relatório da Audiência Pública realizadaem 31/01/2011, conforme Edital publicadono Boletim Oficial nº1217 de 04/01/2011,

Compareceram 20 pessoas.Inscrições para pronunciamentos: 8

pessoas.

Sobre os pronunciamentos ofertados:Considerações:

Inscrito 01 – Roland F. Corrêa –Resposta:O ante projeto proposto não altera o

zoneamento da macro região, ele continuacomo está hoje na legislação.

O que esta sendo inserido, é anecessidade da apresentação do EstudoAmbiental Preliminar – EAP, que a legislaçãoatual não contempla.

Inscrito 2 – Lilian Gonçalves Chaves –Resposta:As pouquíssimas inserções realizadas

pelos Conselhos Municipais do MeioAmbiente e do Desenvolvimento Urbano,foram expostas no telão da Audiência, damesma forma como foram aprovadas pelosConselhos.

Essas inserções foram feitas, visando ummaior ganho ambiental, sendo, maisrestritivas do que a legislação atual.

Nova audiência pública irá ocorrer naCâmara Municipal.

As atividades e os empreendimentos quesão permitidos nas duas macro zonas deexpansão urbana, já estão contempladas


na legislação em vigência. O ante projetoem análise, não modifica em nada o que jáé permitido.

Esta audiência foi realizada em horárionão comercial, pois possibilita a presençados munícipes e o assunto que foi tratado,ficou desde o dia 06 (seis) de janeiro de2011, à disposição dos interessados, no PaçoMunicipal e no site da Prefeitura.

Inscrito 3 – Dalmace Capelli NetoResposta:O ante projeto não esta tentando

“driblar” as Leis, ele está sendo analisado eapreciado para se transformar em Lei.

O Eia-Rima será obrigatório, comodetermina a legislação.

O que está sendo proposto, é a inclusãodo Estudo de Impacto Ambiental Preliminar,inicialmente, para que a área doempreendimento seja transformado em áreaurbana.

A aprovação ou não doempreendimento, esta sim, dependerá daapresentação e aprovação do Eia-Rima.

Os itens: quantidade de água, densidadedemográfica, auto-suficiência emabastecimento de água, já estãocontemplados na legislação atual.

A captação de água do Rio Atibaia é umaoutorga que o município já possui.

A produção de águas oriundas dosempreendimentos, a serem implantados nasmacro regiões rurais em foco, virá para serutilizada se for necessária, caso essacaptação do Rio Atibaia não seja suficientepara abastecer o consumo do município.

Não será feita troca de “água limpa” por“água suja”.

O que é permitido fazer nas macro zonasem foco, já está contemplado na legislaçãoatual. Este ante projeto não altera o queestá em vigor.

Inscrito 4 – Wolfgang KrauseResposta:As propostas de implantações de

empreendimentos nas duas macro zonasrurais em foco, deverão estar de acordo coma legislação municipal, estadual e federal.

Os futuros lotes, só poderão sercomercializados, com a aprovação do Eia-

Rima, portanto, não haverá embargo deobras.

Inscrito 5 – Maria Amélia Devite FerreiraD’Azevedo Leite

Resposta:Os lotes urbanos, vazios, já estão sendo

ocupados, gradativamente pela população.A dispersão urbana já foi contemplada,

quando foi aprovado o Plano Diretor III, coma inclusão das zonas de Expansão Urbana,portanto, o ante projeto não “induz” aoaumento dessa dispersão.

Em relação a questão hídrica,lembramos que todo e qualquer projeto paraimplantação de empreendimentos nas duasmacro zonas de expansão urbana, deveráser analisado e aprovado pelos órgãosmunicipais, estaduais e federais, incluindoa outorga do DAEE.

O Plano Diretor III como um todo, deveráser revisto de acordo com o estabelecido peloEstatuto da Cidade: - Revisão a cada 10 anos(2014).

Inscrito 6 – Ana Cristina Ciotto MourariaResposta:A alteração proposta pelo ante projeto

em foco, visa inserir a exigência do Estudode Impacto Ambiental Preliminar para quea área do empreendimento a serimplantado, (apenas a dimensão dessa área)possa ser transformada em área urbana.

Ela não altera o que já esta em vigor.Portanto, os cálculos indagados, já foram

contemplados no estudo da edição do PlanoDiretor III.

Inscrito 7 – Alexandre Luiz TonettiResposta:O texto apresentado no telão no dia da

Audiência Pública, é o mesmo aprovado nosConselhos Municipais de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente. Alias, as inserçõesfeitas foram, quase todas, propostas peloConselheiro Alexandre Luiz Tonetti eaprovadas em plenário.

Não tem porque dizer que não teveconhecimento antecipado, se as propostasforam aprovadas com a presença doConselheiro que agora esta questionando.

Quanto a questão textual, se for o caso,irá ser adequada ao que ficou aprovado nosConselhos.

Essas inserções em nada prejudicarama Audiência Pública, pois apenas doisConselheiros, que já conheciam o teor damatéria inserida, fizeram menção àsinserções, que foram colocadas pelosConselheiros, visando maior ganhoambiental, bem como, avançar ainda mais,nas restrições já existentes na legislaçãoatual.

Nesse sentido, caso ainda paire algumadúvida ou discussão sobre a matéria, estapoderá ser exposta na Audiência Pública queirá ser realizada pela Câmara Municipal.

A questão de atividades permitidas nasmacro zonas de expansão urbana, já estácontemplada na legislação vigente.

Inscrito 8 – Armando Pedro FilhoResposta:A captação de água será feita conforme

determinado pelo Plano Diretor III.Todo o acesso e armazenamento dos

futuros empreendimentos, serão realizadosconforme as diretrizes emitidas pelaPrefeitura.

O Estudo Ambiental já realizado, com asaída da Fazenda Veneza, deverá ser revisto.

A questão do tratamento e destinaçãodo esgoto, será feito de acordo com o quedetermina o Plano Diretor III.

Em relação à demografia da região,deverá ser aplicado o índice já determinadopelo Plano Diretor III.


Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 004/2011

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Fevari Indústria e Comérciode Confecções Ltda requereu as LicençasPrévia e de Instalação, no dia 29/11/2010,através do processo nº 15785/2010, para aatividade de “fabricação de acessórios dovestuário, exceto para segurança eproteção”.

- Circulo R Selas Ltda ME recebeu aLicença de Operação (nº 139), no dia 07/12/2010, através do processo nº 10531/2010, para a atividade de “confecção,conserto, comércio e exportação de artigosde selaria e afins”.

- A empresa Cartonav Indústria eComércio de Papel, Papelão e EmbalagemLtda recebeu a Renovação da Licença deOperação (nº 075), no dia 26/01/2011,através do processo nº 9591/2010, para aatividade de “fabricação de artefatosdiversos de papel, papelão, cartolina e/oucartão”.

- A empresa Foamtech Indústria eComércio Ltda requereu as Licenças Préviae de Instalação, no dia 12/11/2010, atravésdo processo nº 15233/2010, para aatividade de “fabricação de palmilhas paracalçados de qualquer material”.

- A empresa Irmãos Buzanelli Ltda –ME recebeu a Licença de Operação (nº 163),no dia 13/01/2011, através do processo nº14425/2010, para a atividade de “comérciovarejista de peças para equipamentosindustriais e usinagem”.

- A empresa LR de Souza Construção –ME requereu as Licenças Prévia, deInstalação e de Operação, no dia 02/12/2010, através do processo nº 15966/2010,para a atividade de “aparelhamento depedras”.

- A empresa DNA do Pé Comércio deCalçados Ltda requereu as Licenças Prévia,de Instalação e de Operação, no dia 15/12/2010, através do processo nº 16597/2010,para a atividade de “compra e venda decalçados e serviços de impressão serigráfica”.

- A empresa Sorvetes Soaki Ltda – EPPrequereu as Licenças Prévia, de Instalação ede Operação, no dia 28/12/2010, atravésdo processo nº 17022/2010, para aatividade de “fabricação de sorvete”.

- A empresa Imagem e Cor Indústria eComércio de Clichês e Matrizes Ltdarequereu as Licenças Prévia e de Instalação,no dia 30/12/2010, através do processo nº17234/2010, para a atividade de “indústria,comércio e assistência técnica no segmentode clicheria, matrizes de corte e produtosafins”.

- A empresa São Geraldo Artigos paraIndústria de Calçados Ltda requereu asLicenças Prévia, de Instalação e deOperação, no dia 26/10/2010, através doprocesso nº 14640/2010, para a atividadede “indústria de tecidos de malha”.

- A empresa I.Favaro Junior Fabricaçãode Antenas – ME requereu as Licenças Prévia,de Instalação e de Operação, no dia 13/01/2011, através do processo nº 671/2011,para a atividade de “fabricação e comérciode antenas para transmissão de rádio e TV”.

- A empresa Clicherlux Indústria eComércio de Clichês e Matrizes Ltdarequereu a renovação da Licença deOperação, no dia 26/01/2011, através doprocesso nº 1262/2011, para a atividade de“matrizes para impressão (fotolitos, clichês,chapas para off-set, foto)”.

- A empresa Gama Comércio eBeneficiamento Industrial Ltda. EPPrequereu, no dia 23/12/2010, as LicençasPrévia e de Instalação, através do processon° 16930/2010, para a atividade de“fabricação de autopeças elétricas”.

- A empresa Portella Artefatos deCimento Ltda. – ME requereu, no dia 19/01/2011, as Licenças Prévia e de Instalação,através do processo n° 955/2011, para aatividade de “fabricação de blocos decimento armado ou não”.

- A empresa Luciano Tadeu Valsani EPPrequereu, no dia 10/12/2010, as LicençasPrévia, de Instalação e de Operação, atravésdo processo 16387/2010, para a atividadede “fabricação de artigos de serralheria efabricação, manutenção e montagem demóveis”.

- A empresa P.T.I. Conexõesrequereu, no dia 26/01/2011, as LicençasPrévia, de Instalação e de Operação, atravésdo processo nº 1278/2011, para a atividadede “fabricação de equipamentos parairrigação agrícola”.


ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento

do Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005 /2011

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e MeioAmbiente, em atendimento aos artigos 41,42 e 43 da Lei nº 4186/2007 que Dispõesobre a Ordenação do Uso e Ocupação doSolo do Município de Valinhos, vem pelopresente Edital comunicar aos interessados,que se encontra disponibilizado paraconsulta pública, no prazo de 10 (dez) diasda presente publicação, o Estudo de Impactode Vizinhança/ Relatório de Impacto deVizinhança (EIV/ RIV) do empreendimentodenominado “Mais Campos Sales”,localizado à Rua Campos Sales, nº 2001 e2065 – Chácaras das Nações, deresponsabilidade de RFM Administradora deBens Ltda, conforme despacho e elementosconstantes do Processo Administrativo nº16861/2010.


ENGº SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor Departamento

de Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006 /2011

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e MeioAmbiente, em atendimento aos artigos 41,42 e 43 da Lei nº 4186/2007 que Dispõesobre a Ordenação do Uso e Ocupação doSolo do Município de Valinhos, vem pelopresente Edital comunicar aos interessados,que se encontra disponibilizado paraconsulta pública, no prazo de 10 (dez) diasda presente publicação, o Estudo de Impactode Vizinhança/ Relatório de Impacto deVizinhança (EIV/ RIV) do empreendimentodenominado Condomínio “ResidencialValinhos”, localizado à Rua Júlia LovisaroVicentini (NONA), Bairro Espírito Santo, deresponsabilidade de HM 25Empreendimento Imobiliário SPE Ltda,conforme despacho e elementos constantesdo Processo Administrativo nº 9050/2010.


ENGº SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor Departamento

de Meio Ambiente


SECRETARIA DA

SAÚDE

EDITAL

A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Saúde torna público oresultado final do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2011.

Odontóloga PeriodontistaClasificação Nome Pontos1º Luísa Fumiko Hayashi Teruya 82,02º Abilene Fernandez de Araújo Pires 82,03º Karla Figueiredo de Martino Pasetti 77,04º Patricia Sawamura 57,55º Rafaela Fernanda Melo 50,56º Agnes Assao 39,07º Beatriz Polzer 23,08º Ellen Cristina Fagnani 23,09º Renata Ruffilli Galvão Ribeiro 22,010º Rafaela Littig da Fonseca 0

Os recursos com relação à classificação deverão ser devidamente fundamentados edirigidos à Secretaria de Saúde no prazo determinado no Edital do Processo SeletivoSimplificado n.º 01/2011 Publicado no Boletim Municipal n.º 1.218

E, para que não se alegue desconhecimento, é expedido o presente Edital, que épublicado no Paço Municipal e no Boletim Municipal, órgão oficial de imprensa.


Luiz Carlos Fustinoni Dra Patricia RoncagliaSecretário da Saúde Diretora Depto. De Odontologia

“Plantão Atendimento SituaçõesEmergências” – PASE

Decreto n.º 5049 de 13/01/99

O servidor que estará de Planto paraAtendimento de Situação de Emergência –PASE no mês de Fevereiro/2011.

Atendendo ao contido no Decreto emreferência, informamos que desde o dia 01/02/2011 até o dia 28/02/2011 o servidorFLAVIO PONTEL – Eletricista Manutenção- Matrícula n.º 21.202 estará de PlantãoPase na área de Manutenção substituindo oServidor LEONILDO FRANCO DE MORAESonde o mesmo encontra-se emdesligamento.

Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde

EDITAL 041/2011

Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.

A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prots.: 17151/2010Data de Validade: 04/03/2011

N° CEVS: 355620601-477-000087-1-0Razão Social: DROGARIA AVENIDA DEVALINHOS LTDA-EPPCNPJ/CPF: 44636603000150Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOS

Valinhos, 03 de Fevereiro de 2011.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

EDITAL 042/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdo protocolo abaixo relacionado:

· Protocolo n° 524/2011 a EXCELLFARMADROGARIA LTDA-ME.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 043/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:

N° Prot.: 16924/2010Data de Validade: 13/01/2012N° CEVS: 355620601- 750-000023-1-3Razão Social: CHRISTIANO ALESINAYAMASAKICNPJ/CPF: 26806621805Ramo Atividade: PREST. SERV. COM PROD.RELACIONADOS À SAÚDE

N° Prot.: 16923/2010Data de Validade: 13/01/2012N° CEVS: 355620601- 750-000021-1-9Razão Social: ANDRÉA FERREIRA MARTINSCNPJ/CPF: 26617225805Ramo Atividade: PREST. SERV. COM PROD.RELACIONADOS À SAÚDE

N° Prot.: 656/2011

Data de Validade: 23/01/2012N° CEVS: 355620601- 472-000011-1-2Razão Social: DOCEIRA PIU BELLA LTDACNPJ/CPF: 61563284000119Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 044/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais e Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prots.: 441/2011 e 439/2011Data de Validade: 02/03/2012N° CEVS: 355620601-561-000567-1-5Razão Social: STOCCO & TORQUATO LTDA-MECNPJ/CPF: 11265732000120Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 045/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 510/2011Data de Validade: 29/01/2012N° CEVS: 355620601- 471-000033-1-0Razão Social: SUPERMERCADOS CAETANOLTDACNPJ/CPF: 49618556000135Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 046/2011



N° Prot.: 511/2011Data de Validade: 29/01/2012N° CEVS: 355620601- 471-000020-1-1Razão Social: SUPERMERCADOS CAETANOLTDA-FILIALCNPJ/CPF: 49618556000216Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 474/2011Data de Validade: 13/01/2011N° CEVS: 355620601- 851-000732-1-0

Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONALDEGRAUS LTDACNPJ/CPF: 12865146000189Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 16820/2011Data de Validade: 25/03/2012N° CEVS: 355620601- 471-000001-1-6Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃO-SUP. COMPRE BEMCNPJ/CPF: 47508411116960Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 047/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere o CadastroEstadual de Vigilância Sanitária – CEVSdo estabelecimento abaixo relacionado:

N° Protocolo: 17039/2010N° CEVS: 355620601-869-000036-2-0Razão Social: LO SHIH PINCNPJ/CPF: 22478092867Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: LO SHIH PIN CPF:224.780.928-67




EDITAL 048/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais e Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prots.: 16457/2010 e 16507/2010Data de Validade: 02/03/2012N° CEVS: 355620601-750-000001-1-6Razão Social: CLÍNICA VETERINÁRIA DR.VICENTE MORENO LTDACNPJ/CPF: 04591641000119Ramo de Atividade: PREST. SERV. COM.PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE




EDITAL 049/2011




N° Prot.: 704/2011Data de Validade: 21/01/2012N° CEVS: 355620601- 472-000201-1-7Razão Social: MICHELE BREGNOLI DESALVOCNPJ/CPF: 05670860000156Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 438/2011Data de Validade: 19/01/2012N° CEVS: 355620601- 931-000035-1-4Razão Social: RITA DE CÁSSIA ABREUSIGNORETTI-MECNPJ/CPF: 05643055000133Ramo Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE

N° Prot.: 228/2011Data de Validade: 12/02/2012N° CEVS: 355620601- 863-000392-1-7Razão Social: PEDRO PIRES DE CAMPOSNETOCNPJ/CPF: 10209965878Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 050/2011

Comunicado do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA:

A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a solicitaçãoreferente ao Laudo Técnico de Avaliação.

No. Protocolo: 16521/2010Razão Social: ASTEN & CIA LTDACNPJ/CPF: 60831104/0003-31Endereço: RUA CLARK, Nº 771BAIRRO: MORRO DAS PEDRASMunicípio: VALINHOSCEP: 13279-400Resp. Legal: ALESSANDRO PAULOCATERINO CPF: 702.439.808-68Resp. Técnico: SANDRA REGINA DA SILVACPF: 154.699.078-05CREA: 5060789208 UF: SP




EDITAL 051/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prot.: 414/2011Data de Validade: 18/01/2012N° CEVS: 355620601-869-000035-1-4Razão Social: JULIANA ORTEGA E OLIVEIRACABOCNPJ/CPF: 11445479000196Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: JULIANA ORTEGA E OLIVEIRACABO CPF: 120.592.458-26




EDITAL 052/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso, abaixorelacionado:

Recurso apresentado ao Auto deImposição de Penalidade de Interdição n.°352 série CC a DHERMA-TAN COMÉRCIODE COSMÉTICOS E ESTÉTICA LTDA-ME.





EDITAL 053/2011



N° Prots.: 473/2011Data de Validade: 26/01/2012N° CEVS: 355620601-206-000019-1-0Razão Social: STAR FLASH IND. E COM. DEPRODUTOS QUÍMICOS LTDACNPJ/CPF: 65895484000120Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DESANEANTES DOMISSANITÁRIOS




EDITAL 054/2011



N° Prots.: 15948/2010Data de Validade: 17/12/2011N° CEVS: 355620601-864-000023-1-3Razão Social: CENTRO RADIOLÓGICOVALINHOS LTDACNPJ/CPF: 67167874000109Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE

N° Prots.: 16535/2010Data de Validade: 22/05/2011N° CEVS: 355620601-477-000086-1-3Razão Social: RÉA FARMA LIMITADA-MECNPJ/CPF: 09324675000160Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE MEDICAMENTOS

N° Prots.: 16302/2010Data de Validade: 03/12/2011N° CEVS: 355620601-863-000212-1-0Razão Social: MARCELO REIS MARTINSCNPJ/CPF: 04558433689

Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE




EDITAL 055/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdo recurso, abaixo relacionado:

· Recurso apresentado ao Auto deImposição de Penalidade de Multa n.° 1194série CC a RAQUEL URVANEJA MAYERVALINHOS-ME.





EDITAL 056/2011



N° Protocolo: 14060/2010N° CEVS: 355620601-360-000059-2-4Razão Social: RELEVO IND. DE TELHAS EEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ/CPF: 11776720000160Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISResp. Legal: JOSÉ CARLOS BUENO PEREIRACPF: 720.660.408-00




EDITAL 057/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA propõe pelo deferimentoda Alteração de Endereço da Autorizaçãode Funcionamento Especial - AFEperante a ANVISA; do estabelecimentoabaixo relacionado:

Nome da empresa: UNION ORTHOPEDICSUPRIMENTOS MÉDICOS LTDACNPJ: 08.012.977/0001-30Protocolo: 16783/2010 de 20 de Dezembrode 2010.Atividade: TRANSPORTAR, ARMAZENAR,DISTRIBUIRClasse: CORRELATOSResponsável Técnico: EVELIN JULIANA DIASCOREN/SP: 0117177Representante Legal: ANTONIO FARIASOBRINHO C P F :889.230.458-53Endereço: Av. Onze de Agosto, 2144Vila EmbaréMunicípio: VALINHOS Estado: SÃO PAULOCEP: 13271-210 Fone: (19) 3849-1934




EDITAL 058/2011



N° Prots.: 15140/2010Data de Validade: 19/11/2011N° CEVS: 355620601-864-000011-1-2Razão Social: LABORATÓRIO DE ANÁLISESCLÍNICAS DR. ROGÉRIO BURNIER LTDACNPJ/CPF: 45998143000172Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE




EDITAL 059/2011



N° Protocolo: 3482/2010N° CEVS: 355620601-360-000061-2-2Razão Social: VALICORTE IND. E COM. DEOXICORTE LTDACNPJ/CPF: 58063306000177Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISResp. Legal: MARIANE APARECIDA BELLEIRIZZO CPF: 300.285.338-01




EDITAL 060/2011



N° Prots.: 676/2011Data de Validade: 24/01/2012N° CEVS: 355620601-931-000043-1-6Razão Social: CLUBE ATLÉTICO VALINHENSECNPJ/CPF: 44635670000150Ramo de Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE





EDITAL 061/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do protocolo abaixorelacionado:

· Protocolo n° 11396/2010 a F. GUI &GUI LTDA.





EDITAL 062/2011



N° Prots.: 15573/2010Data de Validade: 28/01/2012N° CEVS: 355620601-863-000472-1-0Razão Social: SILVIA FESTA REZENDECORROCHERCNPJ/CPF: 25590607876Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE

N° Prots.: 15385/2010Data de Validade: 05/08/2011N° CEVS: 355620601-863-000454-1-1Razão Social: MÁRCIA MAYKO KOBAYASHIE CIA LTDACNPJ/CPF: 0926177000243Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE

N° Prots.: 442/2011Data de Validade: 10/02/2012N° CEVS: 355620601-472-000004-1-8Razão Social: PANIFICADORA K-FILÃO DEVALINHOS LTDACNPJ/CPF: 54553441000140Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS




EDITAL 063/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prots.: 795/2011Data de Validade: 25/06/2011N° CEVS: 355620601-104-000001-1-6Razão Social: UNILEVER BRASIL INDUSTRIALLTDACNPJ/CPF: 01615814006215Ramo Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS




EDITAL 064/2011



N° Prots.: 924/2011Data de Validade: 27/01/2012N° CEVS: 355620601-109-000014-1-4Razão Social: EZIOLE PROD. ALIMENTÍCIOSLTDA-MECNPJ/CPF: 03710128000137Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DEALIMENTOS




EDITAL 065/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prot.: 934/2011Data de Validade: 27/01/2012N° CEVS: 355620601-851-000735-1-2Razão Social: FUNDAÇÃO VISCONDE DEPORTO SEGUROCNPJ/CPF: 60960465000205Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: FRED DOMINGOS FINICPF: 769.171.508-00 Resp.Técnico: ANA CLAUDIA MARCHIORETTO DASILVACPF: 087.274.038-23Inscr. Cons: 1264649Res. Técnico Substituto: KATHERINESTRAVOGIANNISCPF: 294.949.968-60Inscr. Cons: 002195




EDITAL 066/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do protocolo abaixorelacionado:

· Protocolo n° 14986/2010 a F. GUI &GUI LTDA.





EDITAL 067/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdo protocolo abaixo relacionado:

· Protocolo n° 16806/2010 a J.MARTINHO DE OLIVEIRA & CIA LTDA.





EDITAL 068/2011



N° Prots.: 17206/2010Data de Validade: 09/11/2011N° CEVS: 355620601-863-000460-1-9Razão Social: JULIANE CRISTINA DE SOUSACNPJ/CPF: 33218871859Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE




EDITAL 069/2011



N° Prots.: 16349/2010Data de Validade: 25/01/2012N° CEVS: 355620601-863-000230-1-9Razão Social: CLÍNICA MARICLIN CENTROINTEGRADO DE SAUDE LTDACNPJ/CPF: 05693048000146Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE.




EDITAL 070/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso, abaixorelacionado:

· Recurso apresentado ao Auto deInfração n.° 1369 série CC a DHERMA-TAMCOM. DE COSMÉTICOS E ESTÉTICA LTDA-ME.





EDITAL 071/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Baixa deResponsável Técnico do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prot.: 714/2011N° CEVS: 355620601-477-000023-1-3Razão Social: DROGA NOVA DE VALINHOSLTDACNPJ/CPF: 71875033000123Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOSResp.Técnico: ADEMAR DE SOUZANOGUEIRA CPF: 673.870.715-00CRF: 57547




EDITAL 072/2011



N° Prots.: 906/2011Data de Validade: 31/03/2012N° CEVS: 355620601-206-000003-1-0Razão Social: LANSELLIS IND. E COM. DECOSMÉTICOS LTDACNPJ/CPF: 05796210000151Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DECOSMÉTICOS, PROD. DE HIGIENE EPERFUMES




EDITAL 073/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdo protocolo, abaixo relacionado:

· Protocolo n° 672/2011 a PAULOAPARECIDO PIRES-ME.





EDITAL 074/2011

Comunicado do DEPARTAMENTO DE


SAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DE

SAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prots.: 571/2011Data de Validade: 26/06/2011N° CEVS: 355620601-477-000096-1-0Razão Social: CENTRO HOSP. VALINHOS EVINHEDO-SERV. MÉDICOS S/C LTDACNPJ/CPF: 08747682000102Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOS




EDITAL 075/2011



N° Prots.: 51/2011Data de Validade: 09/10/2011N° CEVS: 355620601-863-000561-1-1Razão Social: MARCIA MARIA MANSOFERREIRACNPJ/CPF: 26543110821Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE

N° Prots.: 52/2011Data de Validade: 30/09/2011N° CEVS: 355620601-863-000580-1-7Razão Social: MARCIA MARIA MANSOFERREIRACNPJ/CPF: 26543110821Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE

N° Prots.: 610/2011Data de Validade: 01/12/2011N° CEVS: 355620601-477-000064-1-6Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃOCNPJ/CPF: 47508411118157Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE MEDICAMENTOS




EDITAL 076/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere as Assunções deResponsáveis Técnicos do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prots.: 612/2011 e 614/2011Data de Validade: 01/12/2011N° CEVS: 355620601-477-000064-1-6Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃOCNPJ/CPF: 47508411118157Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE MEDICAMENTOS

Resp.Técnico: CAMILA BALLOTI BUISSASOARESCPF: 328.813.838-74 CRF: 45.478Resp.Técnico Substituto: ÉRICA CRISTINAMARTINI DE SOUZACPF: 266.498.878-62 CRF: 50162




EDITAL 077/2011


· Protocolo n° 718/2011 a COMPANHIABRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.





EDITAL 078/2011



N° Prots.: 1001/2011Data de Validade: 16/09/2011N° CEVS: 355620601-464-000030-1-8Razão Social: ORTHO STEEL DISTRIB. DEMATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ/CPF: 09438825000167Ramo de Atividade: COMÉRCIOATACADISTA DE CORRELATOS/PROD. PARASAÚDE

N° Prots.: 16538/2010Data de Validade: 16/12/2011N° CEVS: 355620601-863-000139-1-9Razão Social: MURILO DE FIGUEIREDOEBERTCNPJ/CPF: 06538089844Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE

N° Prots.: 16539/2010Data de Validade: 16/12/2011N° CEVS: 355620601-863-000105-1-0Razão Social: SILVIO JOSÉ OLIVOCNPJ/CPF: 37600648687Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE




EDITAL 079/2011


· Protocolo n° 890/2011 a ELIANEPEREIRA BOREGGIO VALINHOS-ME.

E para que não se alegue ignorância é

expedido o presente Edital.




EDITAL 080/2011



N° Prots.: 16801/2010Data de Validade: 18/12/2011N° CEVS: 355620601-863-000586-1-0Razão Social: MÁRCIA SCALA VIANNACNPJ/CPF: 13228939855 (001)Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE




EDITAL 081/2011



N° Prots.: 16488/2010Data de Validade: 16/12/2011N° CEVS: 355620601-865-000019-1-0Razão Social: RENATA MIRANDA LELACNPJ/CPF: 21327959836Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE

N° Prots.: 16540/2010Data de Validade: 16/12/2011N° CEVS: 355620601-863-000104-1-3Razão Social: MARIA JOSÉ POMPERMAYEROLIVOCNPJ/CPF: 31072224615Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE

N° Prots.: 752/2011Data de Validade: 13/01/2012N° CEVS: 355620601-561-000467-1-0Razão Social: ANA MARIA GENEROSO DOSSANTOS BAR-MECNPJ/CPF: 07668119000186Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS




EDITAL 082/2011

Comunicado do DEPARTAMENTO DE

SAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DE

SAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prots.: 17158/2010Data de Validade: 07/04/2011N° CEVS: 355620601-863-000397-1-3Razão Social: CLEA SIMONE SABINO DESOUZA COLOMBOCNPJ/CPF: 10911104844Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 083/2011



N° Prots.: 770/2011Data de Validade: 31/08/2011N° CEVS: 355620601-863-000522-1-3Razão Social: EDSON CANDIDOCNPJ/CPF: 06877739892Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE




EDITAL 084/2011



N° Prots.: 1030/2011Data de Validade: 02/12/2011N° CEVS: 355620601-561-000558-1-6Razão Social: ARCOS DOURADOSCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 42591651122257Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS





DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

ERRATA

“Plantão de Atendimento deSituações Emergenciais – PASE”

Publicado no Boletim Municipal nº.1220, de 26 de janeiro de 2011,

página 09.

ONDE SE LÊ:

Em atendimento ao disposto naResolução em referência, bem como noprocesso administrativo nº. 504/2003-DAEV,segue abaixo a relação dos servidores doDepartamento de Águas e Esgotos deValinhos escalados para prestar serviçoscomo plantonistas durante o mês defevereiro de 2010.

LEIA-SE:

Em atendimento ao disposto naResolução em referência, bem como noprocesso administrativo nº. 504/2003-DAEV,segue abaixo a relação dos servidores doDepartamento de Águas e Esgotos deValinhos escalados para prestar serviçoscomo plantonistas durante o mês defevereiro de 2011.

SUBSTITUIR:

a convocação do servidor Marcio Jorgino,do quadro de Plantonistas do mês defevereiro/2011, pelo servidor ODIRLEYLEANDRO RIBEIRO – CELULAR N° 9791-8241, conforme elementos constantes daC.I. nº. 09/2011 da Divisão de Transportes,anexada ao processo administrativo – DAEVnº. 504/2003;


Engº MÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDepartamento de Obras e Manutenção

Diretor

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

Edital nº 001 / 2011D.T.O. / S.T.T.

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àSinalização Semafórica, conforme decreto nº5049 e decreto nº 5163, durante o mês defevereiro / 2011, sendo os mesmos acionadospelo I.D. 16802 (7801-7431) e 16799 (7801-7428) ou diretamente pelo telefone do paçomunicipal 3849-8000.

Nelson Roberto GrandinIrivaldo Ferreira CamargoFernanda da Silva Marinho (referenteequipamento eletrônico / controladorsemafórico)


SYLVIO ANTONIO DA SILVADepto. de Trânsito e OperaçõesDiretor

ADEMIR BUENO MARTINSSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretário

Edital nº 002 / 2011D.T.O. / S.T.T.

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação à

SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

SECRETARIA DE

SERVIÇOS URBANOS

Edital n.º 01/2011

Pelo presente Edital, fica convocado o Sr.Fabiano Miguel, a comparecer a RuaAmericana, 490, no Bairro São Cristóvão, noDepartamento de Praças e Jardins, naSecretaria de Serviços Urbanos, para tratar deassunto de seu interesse constante no processoadministrativo 7441/2008.

O não comparecimento dentro do prazode 15 (quinze ) dias após a divulgação destepresente Edital, implicará no arquivamento dapresente solicitação.

IRINEU BANHEDIRETOR – DPJ/SSU.

Edital nº 002/2011

A Secretaria de Serviços Urbanos, comunicaque os servidores abaixo relacionados, ficarãode PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIA EMERGENCIAIS, queenvolvam serviços relacionados ao Depto dePraças e Jardins; desta Secretaria, noperíodo do mês de FEVEREIRO de 2011,Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:

· Benedito Ap. de Oliveira – Fone3871.4042

· José Luiz da Silva – Fone 3276.9582 –CEL.9259.3829 – ID 3419

· Nelson da Silva – Fone 3869.1343 –9139.2178

· Letícia M. F. Querido – Fone 3869.5094–ID 3386


Engº José Eduardo FigueiredoSecretário da SSU

Operação de Trânsito (acidentes de grandesproporções / gravidade, enchentes, buracos napista, queda de árvores e outros), conformedecreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante omês de fevereiro / 2011, sendo os mesmosacionados pelo I.D. 10044 (7850-2793) e16807 (7801-7436) ou diretamente pelotelefone do paço municipal 3849-8000.

Rosângela Ap. de Lima GouveiaAnderson Clayton AllageOdair PelissariMaurício Evaristo da Silva


SYLVIO ANTONIO DA SILVADepto. de Trânsito e Operações

Diretor

ADEMIR BUENO MARTINSSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2011CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

O Departamento de Águas e Esgotos doMunicípio de Valinhos, através da Divisãode Recursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, em virtude da C.I. nº. 01/2011 do Departamento de Planejamento,CONVOCA as candidatas abaixorelacionadas, aprovadas no ConcursoPúblico nº. 01/2008 a comparecer à Divisãode Recursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, situada na sede doDepartamento de Águas e Esgotos, AvenidaOrozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, nestacidade, conforme prescrito no item 12.3 doedital de Concurso Público nº 01/2008,publicado no Boletim Municipal nº. 1069,edição de 02.04.2008, para agendarexames médicos e demais providênciasnecessárias para nomeação em cargopúblico:

Dia: 09 DE FEVEREIRO DE 2011 -Horário: às 09h00

Cargo: ENGENHEIRO CIVILLotação: Departamento de

PlanejamentoCandidata Convocada:10ª – CLÁUDIA HORNHARDT SIQUEIRA

FONSECA


Cargo: ENGENHEIRO CIVILLotação: Departamento de

PlanejamentoCandidata Convocada:11ª – GRAZIELLA RENATA MATALLO

O não comparecimento implicará naperda dos direitos decorrentes do concursopúblico, conforme item 12.7, do Edital deConcurso nº. 01/2008, cabendo oDepartamento de Águas e Esgotos convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo à ordem de classificação.



MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente do D.A.E.V.


O Departamento de Águas e Esgotos doMunicípio de Valinhos, através da Divisãode Recursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, em virtude da C.I. nº. 04/2011 da Divisão de Tratamento de Água –ETA I, do Departamento de Obras eManutenção, CONVOCA a candidata abaixorelacionada, aprovada no Concurso Público

nº. 01/2008 a comparecer à Divisão deRecursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, situada na sede doDepartamento de Águas e Esgotos, AvenidaOrozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, nestacidade, conforme prescrito no item 12.3 doedital de Concurso Público nº 01/2008,publicado no Boletim Municipal nº. 1069,edição de 02.04.2008, para agendarexames médicos e demais providênciasnecessárias para nomeação em cargopúblico:


Cargo: OPERADOR DE ETALotação: DIVISÃO DE TRATAMENTO DE

ÁGUA - ETA ICandidata Convocada:19ª – KARINA ALVES SILVA







O Departamento de Águas e Esgotos doMunicípio de Valinhos, através da Divisãode Recursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, em virtude da C.I. nº. 01/2011 do Departamento de Obras eManutenção, CONVOCA o candidato abaixorelacionado, aprovado no Concurso Públiconº. 01/2008 a comparecer à Divisão deRecursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, situada na sede doDepartamento de Águas e Esgotos, AvenidaOrozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, nestacidade, conforme prescrito no item 12.3 doedital de Concurso Público nº 01/2008,publicado no Boletim Municipal nº. 1069,edição de 02.04.2008, para agendarexames médicos e demais providênciasnecessárias para nomeação em cargopúblico:


Cargo: PROGRAMADOR DE


Departamento de Obras e Manutenção,durante o período de 02 de fevereiro de2011 a 11 de fevereiro de 2011, noimpedimento de seu titular, por este estarem gozo de férias.


EVANDRO REGIS ZANIDivisão de Pessoal

Diretor

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

Processo Administrativo – DAEV nº.:1885/2010

Interessado: Sr. Diretor doDepartamento Comercial - DAEV

Assunto: Apuração dos atos praticadospelo servidor E.C.P., ocupante do cargo deprovimento efetivo de Diretor da Divisão deFaturamento, do Departamento Comercial,por, em tese, não cadastrar os valores dastarifas de água e esgoto, além de olvidarlançamento de taxas de ligação e custosoperacionais, conforme elementos edocumentos constantes do processoadministrativo em epígrafe.

Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, nomeada pela Portaria nº. 2169/2010, de 07 de outubro de 2010, publicadano Boletim Municipal nº. 1204.

Vistos.

Considerando os termos e documentoscontidos do processo administrativoprotocolado sob nº. 1885/2010, originadopor meio da C.I. nº. 10/2010 DRT/DC, delavra do Sr. Diretor do DepartamentoComercial, enviada ao Presidente destaAutarquia, a qual relata faltas cometidaspelo servidor processado, solicitandoprovidências;

Considerando que o referido servidorimpetrou Mandado de Segurança junto aoPoder Judiciário Estadual, o qual entendeuque a Portaria de instauração do presenteprocesso apresenta nulidade insanável nafalta de descrição precisa dos fatoscometidos pelo servidor processado;

DETERMINO:

1. o arquivamento do presente processo,com relevância à decisão judicial emanadapelo Egrégio Poder Judiciário Estatal, umavez declarada a nulidade do ato;

2. que sejam individualizados os atoscometidos pelo servidor, uma vez que anulidade da Portaria não impede novoprocesso administrativo;

3. o cumprimento da Resolução DAEVnº. 499/2006;

SERVIÇOSLotação: DEPARTAMENTO DE

OBRAS E MANUTENÇÃOCandidato Convocado:11º – MARCO ANTÔNIO LINARDI






DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2190 / 2011D E S I G N A R

Com fundamento no artigo 329, da Leinº 2018 de 17 de janeiro de 1986 e anexoV da Lei nº 4396/2008, o servidor:

RENATO CARDOSO, para o exercício daFunção Gratificada de Supervisor de Área,com exigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, conforme AnexoV da Lei nº 4396/2008, a partir de 26 dejaneiro de 2011, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo protocolado nº 20/2011 –DAEV.


PORTARIA N.º 2191 / 2011N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso III,da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município deValinhos) c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lein.º 3182/98, o servidor:

MARCOS CAETANO JACINTO,ocupante do cargo de provimento efetivo deProgramador de Serviços, lotado na Divisãode Manutenção do Sistema de Água, doDepartamento de Obras e Manutenção, paraexercer em caráter de substituição, o cargode provimento efetivo de Diretor da Divisãode Manutenção do Sistema de Água, do

Ducentésima quadragésima sétima(247ª), Reunião Extraordinária, doConselho Municipal de Saúde, realizadaaos sete de dezembro de dois mil e dez(07/12/2010), no auditório da Casa dosConselhos, presentes os seguintesconselheiros titulares :José Pio deOliveira, Gilberto Ap. Borges,Maria dasNeves Silva,Wolfgang Krause,CarlosAdilson Roncaglia,Ivo Ap. Morin,João dosSantos Geraldo,Carina MissagliaDias,Isaias Pedro Cardoso,Luiz CarlosFustinoni e Maria Regina A.Guglielminetti,conselheiros suplentes:João Batista Alves,Marlene MargiolaroPucca,Décio Zenone e Paulo HenriqueSpeglich, justificaram as ausências osconselheiros : Francisco Eri Cruz eDébora Conceição Ribeiro deAzevedo.Primeira chamada às 14h00,sem o número regimental de membros,segunda chamada às 14h20min,comnúmero regimental de membros,presentes 11 conselheiros com direitoà voto . Iniciou-se a reunião com opresidente do CMS informando que estareunião extraordinária foi solicitada peloSecretário da Saúde e contaríamos coma presença do secretário de Planejamentoe Meio Ambiente,Sr. Claudimir KikoFerreira,infelizmente o Sr.Tosto retirou-sedevido a um compromisso no gabinete doprefeito; ITEM I DA PAUTA -APRESENTAÇÃO, DEBATES E VOTAÇÃODA ALTERAÇÃO DO LOCAL DEINSTALAÇÃO DA UNIDADE DEPRONTO ATENDIMENTO (UPA): O Sr.Kiko informou que, a alteração que seráproposta nesta reunião já foi aprovadapor unanimidade em dois conselhos,desenvolvimento urbano e meioambiente, informou ainda que, nasemana passada estiveram em Valinhostécnicos do Ministério da Saúde paraavaliar o local, segundo o mesmo, o novolocal foi aprovado pelos técnicos, e nadata de hoje, enviarão a aprovação porescrito para ser utilizada na AudiênciaPública, o Sr. Kiko fez um breve históricoda instalação da primeira UPA em nossomunicípio, primeiramente, de acordo como Plano Diretor, a UPA deveria serinstalada no terreno próximo à SantaCasa, porém tal terreno não comporta asdimensões da UPA, ou seja, 1.400 m2 deárea construída, além de apresentaroutros agravantes como a falta de espaçopara estacionamento, segundo o Sr. Kiko,estudou-se outro terreno à instalação,ouseja, no Parque Municipal,segundo omesmo, tal local apresentava todas ascaracterísticas necessárias à instalação daUPA, porém devido a alguns agravantesnão foi possível a utilização do local,

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

4. o envio do presente processo aoDepartamento Administrativo para que,através das Divisões de Pessoal e de RecursosHumanos, sejam adotadas as providênciase anotações de estilo.

Publique-se e cumpra-se.

DAEV/PRES., em 31 de janeiro de 2011.

Eng° ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRODepartamento de Águas e Esgotos de

ValinhosPresidente

Aviso de Pregões Eletrônicos

Pregão Eletrônico nº. 02/2011Processo de Compras N.º 04/2011Data do Pregão: 17/02/2011Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Fornecimento parcelado de

21.000 kg de carvão ativo em pó umectadopara uso no tratamento de água destinadaao abastecimento público

Pregão Eletrônico nº. 03/2011Processo de Compras N.º 05/2011Data do Pregão: 17/02/2011Horário encerramento: 14:30 horasObjeto: Fornecimento parcelado de

25.000 kg de cloro gasoso para uso notratamento de água destinada aoabastecimento público.

Pregão Eletrônico nº. 04/2011Processo de Compras N.º 08/2011Data do Pregão: 18/02/2011Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Aquisição de tubos PVC azul

DEFOFO nos diâmetros 200, 250 e 300 mmx 6 m.

Publicação e informações: Os editaispoderão ser analisados através de consultaaos sites: www.licitacoes-e.com.br /www.daev.org.br/compras, ou junto àDivisão de Licitações e Compras, sito à R.Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP.Demais informações, fone (019) 2122-4444ou [email protected].


Evandro Régis ZaniAutoridade Competente

Resultado do Julgamento eClassificação

Tomada de Preços nº. 10/2010Processo de Compras nº. 98/2010A C.J.L. comunica o julgamento e

classificação ocorridos: ITAJUBÁCONSTRUÇÃO CIVIL E MECÂNICA LTDA,primeira classificada. E, em face dojulgamento e classificação ocorridos, abre-se o prazo para interposição de recurso,conforme determina o artigo 109, I, “b” dalei federal 8666/93 e suas posterioresalterações.

Ismael de Lisbôa NetoPresidente da C.J.L.


Ducentésima quadragésima oitava(248ª), Reunião Ordinária, do ConselhoMunicipal de Saúde, realizada aos quinzede dezembro de dois mil e dez (15/12/2010), no auditório da Casa dosConselhos, presentes os seguintesconselheiros titulares: Carmen LilianMoraes Calças,José Pio de OliveiraVeraLúcia Soveral da Silveira,DéboraConceição Ribeiro Azevedo,José FelipeSpadacia,João dos Santos Geraldo,CarinaMissaglia Dias,Isaias Pedro Cardoso,LuizCarlos Fustinoni e Maria Regina A.Guglielminetti,conselheiros suplentes:João Batista Alves,Helio Pedro Pazinatto,Cíntia Regina Valli Parreira e PauloHenrique Speglich, justificaram asausências os conselheiros: Francisco EriCruz,Sidealino Orsi Júnior,Maria ReginaA. Guglielmineti, Patrícia Rodrigues FurlanFessel , Ivo Ap. Morin .Primeirachamada às 14h00, sem o númeroregimental de membros, segundachamada às 14h30min,com númeroregimental de membros, presentes 11conselheiros com direito à voto .Iniciou-se a reunião com o presidente doCMS agradecendo a presença dosconselheiros em nossa última ReuniãoOrdinária do ano de 2010;ITEM I DAPAUTA – INFORMES: passada a palavraà secretária executiva que, informou aplenária que elaborou um quadroanalít ico com todos os documentosrecebidos pelo CMS(emails,ofícios,cartas,etc) o mesmo foradistribuídos para os conselheiros,sendoassim, iniciou a leitura dos informes“RECEBIDOS:Ofício 164/10 – CMSSV,email da conselheira Vera Lúciasolicitando informações sobre Ofício 164/10 – CMS SV,email da SS solicitandoreunião extraordinária,email ArnaldoMarcolino – e a lei algumadificuldade?,email da conselheira VeraLúcia ref. Reunião extraordinária e Ofício164/10 – CMS SV,email da SS composicionamento da mesma ref. Ofício 164/10 – CMS SV,convite à Audiência Públicaà a Análise da Proposta de Alteração doPlano Diretor,convite à Sessão Solene emHomenagem aos 50 anos da Fundação daSanta Casa de Valinhos,convite ReuniãoGrupo Rosa e Amor,email ArnaldoMarcolino – Votação do Veto ao Projeto202/10,convite à Reunião da PlenáriaEstadual EMP SP,ata, edital e convocaçãodo CCS da UBS Imperial,email com Ante-projeto de Lei,solicitação de certidão coma composição do CMS, Ofício 146/10 –promotoria de Valinhos,Ofício 251/10convite Prestação de Contas da SS,CONSULTA 18/2006,convite inauguraçãodas novas instalações da Santa Casa econvite para o Lançamento da Campanhaà destinação do IR à Fundo da Criança eAdolescente,Ofício 181/10 CMS SV;EMITIDOS:Resolução 30/10 – Aprovaçãoda UPA – Lenheiro, Resolução 29/10 –Aprovação do PAM 2011 DST/AIDS,Ofício87/10 – encaminhando certidão comcomposição do CMS, Ofício 88/10 –encaminhando cópia da ata 237 e

respectiva lista de presença, quanto aorecebimento do ofício 181/10 – CMS SV,aconselheira Vera Lúcia explicou à plenáriaque,gostaria de levar o nome do CMS deValinhos à Palestra solicitada pelo CMSde São Vicente, informou ainda que, sepropôs a custear as despesas à sua ida àSão Vicente, porém recebeu na data dehoje um email informando que,ministraráa palestra em São Vicente comoconselheira estadual,sendo que, asdespesas serão custeadas pelo CMS deSão Vicente “a minha intenção era só levaro nome do CMS de Valinhos comocontribuição para outros CMS´s, esteassunto já está resolvido, vou peloCES”;ITEM II DA PAUTA – APROVAÇÃODA ATA 246ª: a conselheira Vera Lúciaapresentou algumas ressalvas a seremfeitas na ata 246ª, (linha 02) onde se lê“Casa dos Conselhos” , leia-se“APAE”,(linha 15) acrescentar a palavra“Meios de Locomoção” após “Prótese”,(linha 16) onde se lê “luta há décadas”,leia-se “luta há uma década”, (linha 23)onde se lê “Erros Evitáveis”, leia-se “ErrosEvitáveis nos Conselhos de Saúde”, (linha30) onde se lê “tem tomado preferênciaem falar em nome do CMS”, leia-se “temdado preferência em representar o CMSde Valinhos”, (linha 31) após “deliberaçãoda plenária” acrescentar “caso a plenáriaaprove, a Secretaria da Saúde arcaria comos gastos” , ( l inha 60) após “CMS”acrescentar “de Valinhos” ,acrescentar apalavra “Brasília” após “Conselhos deSaúde”, a conselheira Vera Lúcia tambéminformou que, faltaram algumas partescomo a entrevista com o presidente doCNS citada no relatório, segundo amesma, seria interessante que apopulação tomasse conhecimento, sentiu-se magoada e chateada por não contercitações do relatório da XVI Plenária dosConselhos de Saúde lido pela mesma na246ª reunião ordinária, a secretáriaexecutiva informou à plenária que na atahá menção ao relatório lido, porém nãohouve a inclusão do mesmo na íntegra,pois o mesmo é composto por três laudase, tal informação também encontra-se emata, verif icado com a plenária anecessidade da inclusão do relatório naíntegra na ata 246ª ou a possibilidade deuma publicação à parte referente a esterelatório, a plenária deliberou por haveruma publicação à parte, colocada emvotação a ata 246ª, aprovada comressalvas por unanimidade;ITEM IIIDA PAUTA – APROVAÇÃO DAS CONTASDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EVIGILÂNCIA EM SAÚDE DE OUTUBROE NOVEMBRO DE 2010: a conselheiraLilian, coordenadora da Comissão Fiscal,informou que, a CF não conseguiu sereunir neste mês para analisar ascontas,a conselheira Vera Lúcia, relatorada Comissão Fiscal, informou que,gostaria de fazer um manifesto referente

especialização em meio ambiente e pelosesclarecimentos apresentados pelo Sr. Kikoaté o momento está se cometendo osmesmos erros do passado, pois até opresente momento não apresentoudetalhamentos técnicos sobre a sualocalização e as demais característicaslocais para análise da viabilidade paraimplantação da UPA naquele local, comoconselheiro só aprovarei a apresentaçãodesta proposta após o fornecimento dosreferidos detalhamentos,lembro aindaque, a UPA deverá atender não só apopulação dos arredores do município,mas também de todos os municípioslimítrofes”, o Sr. Kiko informou que, jáfizeram todo o estudo necessário,oconselheiro João dos Santos aproveitoupara informar à plenária que, atualmentena Santa Casa não se tem espaço nempara estacionamento,segundo o mesmo,o terreno é inviável e não comportaria aUPA, não há local para carros ouambulâncias, ainda de acordo com oconselheiro, causaria mais caus na saúde,acredita que, logisticamente, o terreno doLenheiro é melhor, apresenta boalocalização, uma vez que encontra-se nocentro, “essa escolha resolve osproblemas, não sou engenheiro,mas queroparabenizar pela escolha do espaço”, oconselheiro Gilberto perguntou se oprojeto do bairro Lenheiro é o mesmo doParque Municipal e, se será compensadoo campo de futebol existente no local, oSr. Kiko lhe respondeu que, o projeto é omesmo com pequenas alterações e quehaverá a construção de um campo defutebol no Parque Municipal,a conselheiraCarina informou à plenária que ainstalação da UPA no bairro Lenheiro temtodo o aval da Vigilância, o Sr. Secretárioda Saúde informou que, a Secretaria daSaúde foi até o prefeito pedir a mudançada UPA da Santa Casa, em 2004 quandohouve a indicação deste terreno, segundoo mesmo, não havia o conhecimento deUPA, ou seja, o conceito de atendimentode emergência interl igado aoSAMU,haverá atendimento telefônico commédico regulador que direcionará oatendimento à UPA, Santa Casa ou MarioGatti, a Sra. Lilian Gonçalves perguntouse há alguma documentação do Ministérioda Saúde informando que a área da SantaCasa é inviável à instalação da UPA, o Sr.Kiko informou que possuem estadocumentação, i tem colocado emvotação, aprovado por maioria de votos,o conselheiro Krause fez algunscomentários quanto o seu voto contrário,“sou contra o que foi apresentado hoje,se fosse apresentado com evolução paradez anos seria diferente, não possoconcordar com um planejamento deindicação, é uma zona importante,áreaférrea, proponho a análise um local maisadequado” .Nada mais havendo a tratareu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavreia presente Ata que após lida e aprovadaserá lançada em livro próprio e assinadapelo Presidente e por mim.

segundo o mesmo,chegou-se a cogitar apossibil idade da Unilever doar àprefeitura a área em frente ao“trenzinho”, por último, analisaram umaárea situada no Bairro Lenheiro com ascondições ideais à instalação da UPA,segundo o mesmo, entendem que a áreaé excelente, tanto por sua localizaçãoquanto por suas dimensões, mas paraisso,será necessário a alteração doart.21,IX,da Lei no. 3.841, de 21 dedezembro de 2004, que dispõe sobre oPlano Diretor III do município de Valinhos,o Sr. Kiko informou à plenária que, nodia 16 de dezembro haverá AudiênciaPública para propor tal alteração, dessamaneira, o inciso IX do art.21 passará avigorar na seguinte conformidade: IXedificar unidades de Pronto Socorro (UPS),de Pronto Atendimento (UPA) e/ou deambulatório médico de especialidades(AME), sendo a primeira no bairroLenheiro,após o breve histórico, iniciou aapresentação dos slides,nestes slidesapresentou fotos aéreas tanto do terrenopróximo à Santa Casa, quanto do terrenolocalizado no bairro Lenheiro e fez umabreve comparação, em relação ao terrenoda Santa Casa, informou que o mesmo étriangular, não apresenta as dimensõesnecessárias à instalação da UPA, háespaço para apenas 20 carrosestacionados na rua e o trânsito localseria terrível, quanto ao terreno do bairroLenheiro, informou que o local apresentarisco de alagamento, porém serárespeitado o l imite de 30 metros àinstalação da UPA com a elevação de 01metro, informou ainda que, a obra Rotadas Bandeiras, segundo o mesmo,prevista para o ano de 2012, acabará como problema de alagamento do local,quanto o acesso ao terreno, o Sr. Kikoinformou que o terreno é de fácil acessoe não haverá problemas de trânsito nolocal, quanto a questão deestacionamento, informou que, há espaçotanto para estacionamento defuncionários quanto de pacientes,salientou ainda que, encontra-se no localum campinho de futebol, segundo omesmo, será construído um campo defutebol no Parque Municipal para essacompensação,o conselheiro João Batistaalertou que, mesmo com a elevação de01 metro pode haver enchentesnovamente, novamente o Sr. Kikoinformou que, com a finalização da obraRota das Bandeiras não haverá mais riscode alagamento do local, pois resolverá aquestão do Capuava e Invernada, oconselheiro Krause fez algumasconsiderações, “o Sr Kiko afirmou que oprojeto da UPA proposto junto a SantaCasa na época foi considerado bom, agoraele critica e apresenta uma nova propostapara a construção da UPA no campo defutebol no Bairro Lenheiro, como sendo decondições ideais, sou engenheiro com


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

LOGRADOURO PÚBLICO: José HenriqueConti – Presidente (PV); Antonio SoaresGomes Filho “Tunico” (PMDB); JoãoMoysés Abujadi (PTB).

Projetos do Executivo:Projeto de Lei n.º 01/11, que dispõe

sobre autorização para abertura decrédito adicional suplementar até o valorde R$ 490.000,00 - DAEV.

Projeto de Lei n.º 02/11, que dispõesobre autorização para abertura decrédito adicional suplementar até o valorde R$ 560.000,00 - DAEV.

Projeto de Lei n.º 03/11, que altera oart. 21, IX, da Lei n° 3.841, de 21 dedezembro de 2004, que “dispõe sobre oPlano Diretor III do Município de Valinhose dá outras providências”.

Projetos do Legislativo:Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/

11, que concede o Título de CidadãoHonorário de Valinhos. Autoria dovereador Clayton Roberto Machado.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/11, que concede o Título de CidadãoHonorário de Valinhos. Autoria dovereador Clayton Roberto Machado.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/11, que concede o Título de CidadãHonorária de Valinhos. Autoria dovereador José Henrique Conti.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/11, que concede o Título de CidadãoHonorário de Valinhos. Autoria dovereador José Henrique Conti.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/11, que concede o Título de CidadãoHonorário de Valinhos. Autoria dovereador João Moysés Abujadi.

Moções:Moção n.º 01/11, de Apelo ao sr.

Prefeito Municipal, no sentido de quedetermine ações imediatas de melhoriasjunto a antiga Estação Ferroviária deValinhos “Museu Municipal FotógrafoHaroldo Ângelo Pazinatto”. Autoria dovereador Clayton Roberto Machado.

Moção n.º 02/11, de Apelo aExcelentíssima Presidenta da RepúblicaDilma Rousseff e demais autoridades nosentido de unirem esforços para asreconstruções de pontes nos bairrosagrícolas Capivari e Reforma Agrária.Autoria dos vereadores Paulo RobertoMontero, Lourivaldo Messias de Oliveira,Clayton Roberto Machado, FábioDamasceno, José Henrique Conti, JoãoMoysés Abujadi e Antonio Soares GomesFilho “Tunico”.

Moção n.º 03/11, de Apelo ao sr.Marcos José da Silva Prefeito Municipal,para que atenda a solicitação doscomerciantes do Terminal Rodoviário de

a CF, informou que, não se reuniram porfalta de tempo, comunicou à plenária que,à partir desta data continua na CF, porémnão participará de nenhuma reunião atéque as contas sejam transferidas à saúde,mostrou-se decepcionada, pois acreditaque o seu trabalho na CF não está sendolevado em consideração, informou que,há um ano e meio a CF está apontandoirregularidades e, sempre aprova-se comressalvas com a Secretaria da Saúde,segundo a conselheira, sempre seprontificando a sanar as irregularidades,informou ainda que, está com umdocumento elaborado e pedirá, comocidadã e membro do CMS, que oDENASUS faça uma auditoria nas contasda saúde do município, aproveitou paradisponibilizar cópias de um artigo sobreirregularidades nas contas da saúde deoutro município “os problemas de lá sãosemelhantes aos nossos, não se trata deroubo e sim de uso de verbas específicaspara outros fins”, mais uma vez afirmouque não tem condições de se reunir paraanalisar as contas e não tomaremprovidências quanto às irregularidadesapontadas pela CF, o presidente propôsuma reunião com a Mesa Diretora doCMS, o Secretário da Saúde e a CF a fimde analisar o manifesto da conselheiraVera Lúcia e trazer um posicionamento naprimeira reunião ordinária de 2011, aplenária aceitou a sugestão, a conselheiraVera Lúcia informou ainda que, há trêsreuniões pede em vão o contrato com aempresa contratada para instalar o FundoMunicipal, acredita que haja os prazosneste contrato, o Sr. Secretário pediu apalavra para responder aosquestionamentos daconselheira,informou que, foi contratadauma empresa para assessorar a instalaçãodo Fundo Municipal na Secretaria daSaúde, lembrou ainda que, não há prazose sim fases,explicou que a última fase é anomeação do diretor, quanto a estanomeação informou que, devido estarmosno l imite prudencial da folha depagamento, tal nomeação ocorrerá noinício de 2011; ITEM IV DA PAUTA –FORMAÇÃO DA COMISSÃOELEITORAL:devido ao reduzido númerode conselheiros presentes, principalmentede conselheiros representantes dostrabalhadores, o presidente sugeriu quedeixássemos a formação desta comissãoà próxima reunião ordinária, a plenáriaaceitou tal sugestão;ITEM V DA PAUTA– ASSUNTOS GERAIS:a Sra. Teresita,presidente do CMDCA,pediu a palavrapara falar sobre os ofícios 146 e 147/2010 recebidos tanto pelo CMDCAquanto pelo CMS, informou que, nestesofícios a promotoria de justiça pede umaação conjunta dos dois conselhos paradeliberar os procedimentos que devem seradotados pelos órgãos de saúde deValinhos, para f ins de garantir o

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 1ªSESSÃO, 1ª ORDINÁRIA

Realizada no Período Legislativo –Dia 01/02/2011.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente;João Moysés Abujadi, 1º Secretário;Clayton Roberto Machado, 2º Secretário;Lourivaldo Messias de Oliveira, 1º Vice-Presidente; José Henrique Conti, 2º Vice-Presidente; Fábio Aparecido Damasceno,3º Secretário; Antonio Soares GomesFilho, 4º Secretário; Dalva Dias da SilvaBerto, José Aparecido Aguiar, Egivan LoboCorreia e Israel Scupenaro.

Comissões Permanentes:Na forma do § 5º, art. 31 do

Regimento Interno foram realizadas asEleições das Comissões Permanentes, 1 -COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:Israel Scupenaro – Presidente (PMDB);Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”(PMDB); Dalva Dias da Silva Berto (PSDB);João Moysés Abujadi (PTB); José HenriqueConti (PV). 2 - COMISSÃO DE FINANÇASE ORÇAMENTO: Fábio AparecidoDamasceno – Presidente (PMDB); DalvaDias da Silva Berto (PSDB); Egivan LoboCorreia (PDT). 3 - COMISSÃO DE OBRASSERVIÇOS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIASOCIAL: José Aparecido Aguiar –Presidente (PMDB), Lourivaldo Messias deOliveira (PT); Egivan Lobo Correia (PDT).4 - COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE

atendimento e acompanhamento doscasos de psicologia e psiquiatria decrianças e adolescentes, o Sr. Secretárioinformou que, a Secretaria da Saúderecebeu dois ofícios da promotoria, um àCasa do Adolescente e outro para oSecretário da Saúde,informou tambémque na data de hoje encaminhourespostas ao gabinete, quanto ao médicopsiquiatra e psiquiatra infantil, devidoestarmos no limite prudencial da Folhade Pagamento, somente à partir dejaneiro a Secretaria da Saúde fará asconvocações dos classif icados noConcurso Simplificado, informou tambémque, à part i r de janeiro, haverá acontratação de 01 01 psicólogo, 01pedagoga e 01 Assistente Social à Casado Adolescente,ainda na questão de faltade profissionais, informou que, dentre osprojetos analisados há a criação de umBanco de Profissionais para suprir asnecessidades do município,a conselheiraCíntia explicou à plenária que, para oscasos de psiquiatria encaminhados peloConselho Tutelar, a Secretaria da Saúdefez uma cotação de consultas no mercado,as mesmas variavam de R$ 150,00 à R$500,00, a Secretaria da Saúde pagou asconsultas e os casos encaminhados foramatendidos, aproveitou para explicar que,outras prefeituras também enfrentam afalta de médicos psiquiatras, explicou queos mesmos optam por cl ínicasparticulares, o presidente do CMS cogitoua possibil idade de acionar outroconselho,neste caso o COMEN, paratrabalhar conjuntamente com o CMS eCMDCA,a Sra. Teresita explicou “não voudizer que não seja necessário a presençade outro, mas no ofício está bem claro,CMDCA e CMS”,a conselheira Vera Lúciainformou que o COMEN deverá acatar oque for decidido pelos dois conselhos,CMDCA e CMS,o presidente propôs umareunião conjunta com a Mesa Diretora doCMS juntamente com a Mesa Diretora doCMDCA para analisar os ofíciosrecebidos, proposta aceita pelaplenária.Nada mais havendo a tratar eu,Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei apresente Ata que após lida e aprovadaserá lançada em livro próprio e assinadapelo Presidente e por mim.

Ata da reunião do ConselhoComunitário da UBS Jardim Jurema

Aos 28 de janeiro de 2011, às 14h.teve inicio na Unidade Básica de Saúdedo Jardim Jurema a reunião do Conselhocomunitário de Saúde com os presentes:representando os usuários – João B. Alves,Armando Pedro Filho, Marly de A. Soares,representando os funcionários – CleuzaF. S. Cavalieri ; Andréia está em férias,enfermeira Luzia está afastada licençamédica, lamentamos muito a ausência dorepresentante do poder público,; Reuniãopresidida por Sr. João B.Alves que emnome de todos membros do Conselho eusuários, presta o agradecimento ao Dr.Roberto Campanholli falecido dia 27 de

dezembro 2010, pelo ótimo atendimentoa nossa comunidade, houve o retorno daDrª Maria Inês e atende no máximo 5pacientes até 17h00. Com muita rejeiçãode usuários, Drº Renato-reumato doCaue, atendendo como clínico meioperíodo um dia na semana, com máximo12 pacientes, consulta com clínico agendasó para o mês de abri l , estamosprecisando de clínico fixo urgente, faltafuncionário na recepção, arquivos superlotados e não funciona direito, sistema deinformática precário, foi dado sugestõesdos profissionais da UBS para a confecçãode prateleiras de alvenaria para pastas,através de memorando solicitado cortinaspara salas e três escrivaninhas, verificarjunto a Vigilância Sanitária o uso corretodas salas construídas com construídas comequipamentos e armários, a falta decanalização de água pluvial da áreaabandonada atrás da UBS e o nãorebaixamento do pátio de estacionamentoapós a ampliação água da chuva e terraestá invadindo a UBS, serviços solicitadosvárias vezes. Nada mais havendo a tratarfoi lavrada a seguinte ata, sendo assinadapor mim e demais presentes.


Palmares.- n.º 25/11, informações se há estudos

para construção de um CentroComunitário no Parque Portugal.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 26/11, informações se há estudospara implantação de obras para fecharburaco e recuperar o asfalto na ruaAbrantes no Parque Portugal.

- n.º 27/11, informações se há estudospara recapeamento asfáltico na rua JoséGuirardello no Jardim Pinheiros.

- n.º 28/11, informações se há estudospara limpeza da rua Túlio João Turchetolote B n.º 51 no bairro Vale Verde.

De autoria de todos os Vereadores:- n.º 29/11, Voto de Pesar pelo

falecimento da sra. Ana Thomé Mamprim.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 30/11, cópia em áudio e

digitalizada da ata do Conselho da Saúde,realizada no último dia 26 de janeiro naCasa dos Conselhos.

- n.º 42/11, Voto de Louvor aosmembros da Mesa Administrativa daSanta Casa de Valinhos - biênio 2011/2012.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 32/11, enviar relação dos

reajustes aplicados sobre as tarifas deÁgua e Esgoto efetuados pelo D.A.E.V. noperíodo de janeiro de 2005 a dezembrode 2010.

- n.º 33/11, Voto de Congratulaçãopelo trabalho prestado em prol dasvítimas das enchentes. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 34/11, informações se há algumórgão que fiscaliza o funcionamento deeventos realizados nas chácaras do BairroJoapiranga e Country Clube. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 35/11, informações se estão nosplanos da municipalidade a realização demanutenção da praça do Jardim SãoJorge. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 36/11, informações se a empresacontratada para obras da EMEB do JardimAmérica I I foi através de processolicitatório. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 37/11, cópia da planta aprovadado Condomínio Renascer, dolevantamento topográfico, manifestaçãoda seção de topografia, manifestação daseção de urbanismo e do meio ambiente.

- n.º 38/11, informações sobre o valorda multa, auto de infração, data dafiscalização realizado pelo INSS junto aMunicipalidade.

- n.º 39/11, cópia de inteiro teor danotificação neste legislativo à épocainformando a empresa Projeção para queretomasse a obra da construção do novoprédio e a resposta da empresa Projeçãona referida notificação.

- n.º 40/11, cópia de inteiro teor doprocesso administrativo nº 11439/09referente ao endereço do Jardim Novo

Espírito Santo.- n.º 41/11, informações se estão nos

planos da Municipalidade efetuar repassedo FUNDEB nos salários dos funcionáriosda área da educação. Aprovado naOrdem do Dia.

De autoria dos vereadoresIsrael Scupenaro, Dalva Berto,

Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”,José Aparecido Aguiar, Egivan LoboCorreia e Fábio Damasceno:

- n.º 43/11, Voto de Louvor aoPresidente da Comissão Organizadora da62ª Festa do Figo e 17ª Expogoiaba, eng.Moyses Antônio Moyses e ao Presidentedo Sindicato Rural Sr. Carlos AdilsonRoncaglia.

Indicações lidas e encaminhadas aosr. Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 01/11, iluminar a praça existente

na rua das Acácias com as ruas GermanoVon Zubem e Alberto de Melo Figueiredono Jardim Manacás.

- n.º 02/11, limpeza e corte do matono interior da Escola Adoniram Barbosana rua das Azaléias no Residencial ÁguaNova.

- n.º 03/11, pintura da quadraesportiva na Escola Adoniram Barbosa narua Azaléias no Residencial Água Nova.

- n.º 04/11, roçar o mato da praçaexistente na rua das Acácias com as ruasGermano Von Zuben e Alberto de MeloFigueiredo no Jardim Manacás.

- n.º 05/11, podar árvore na rua dasAvencas nº 10 no Jardim Paraíso.

- n.º 06/11, sinalização horizontal evertical (PARE) na Av. dos Estadoscruzamento com a rua Paraná na VilaSantana.

- n.º 07/11, intensificar a Ronda porparte da Guarda Municipal no Jardim SãoLuis no período noturno.

- n.º 08/11, intensificar a ronda porparte da Guarda Municipal na Praça daJuventude no Jardim Paraíso,principalmente nas proximidades daconstrução da nova U.B.S – UnidadeBásica de Saúde.

- n.º 09/11, instalação de redutor develocidade tipo “ lombada” na ruaGuilherme Mamprim, altura do nº 1017no Jardim Pinheiro.

- n.º 16/11, notificar a empresaTelefonica para fazer reparos no orelhãoinstalado na rua do Fado no ParquePortugal.

- n.º 17/11, limpeza da galeria deágua pluvial na rua do Fado no ParquePortugal.

- n.º 18/11, instalação de redutor develocidade tipo “ lombada” na rua

Valinhos no sentido de instalação decâmeras de segurança. Autoria dovereador Paulo Roberto Montero.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 01/11, solicitando que seja

realizada Sessão Solene no dia 14 de abrilde 2011 em comemoração aos 40 anosda APAE - Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais de Valinhos.

- n.º 19/11, informações se há projetode melhorias na pista de caminhada noespaço do CLT - Centro de Lazer doTrabalhador “Ayrton Senna da Silva”.

- n.º 20/11, informações se está sendofeita fiscalização do lixo jogado na EstradaMunicipal do Jardim São Marcos.

- n.º 21/11, Voto de Congratulação eReconhecimento a Sociedade São Vicentede Paulo - Conselho Particular São LuizGonzaga, representado por seupresidente Paulo Sérgio Gouveiaextensivo a toda diretoria e voluntários.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 02/11, informações sobre vale

alimentação aos Servidores da Saúde.- n.º 03/11, informações sobre o

motivo de não haver a realização daCampanha de Vacinação aos Animais noano de 2010.

- n.º 04/11, informações se hápossibilidade de construção de umapassarela na rua que corta a praça sentidoJardim Paraíso ao Jardim Centenário.

De autoria dos vereadoresDalva Berto, Israel Scupenaro e

Clayton Roberto Machado, PauloRoberto Montero e Fábio Damasceno:

- n.º 05 e 12/11, Voto deCongratulações e Reconhecimento àigreja Vivendo em Cristo pelacomemoração do 1º aniversário comevento gospel no CACC AdoniranBarbosa.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 06/11, informações se há algum

semáforo no município de Valinhos comsinalização sonora.

- n.º 07/11, informações se oConselho Municipal de TransportesColetivos está em funcionamento.

- n.º 08/11, informações se aPrefeitura de Valinhos já iniciou a licitaçãoda compra de merenda escolar para o anode 2011.

- n.º 10/11, informações se há algumaviatura de bombeiro emprestada doMunicípio de Campinas trabalhando emnosso Município.

- n.º 13/11, informações se avacinação antirrábica foi interrompida noano de 2010 e se já está iniciando asmedidas preventivas para evitar focos deDENGUE no Município.

De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:- n.º 11/11, informações se há

projetos para a colocação de galeriapluvial tipo “boca de lobo” na Alamedadas Macieiras, próximo ao n.º 177 noParque Valinhos.

- n.º 31/11, Voto de Louvor eReconhecimento ao Desembargador doTribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo, Dr. Irineu Antonio Pedrotti.

- n.º 46/11, Voto de Louvor eCongratulações para Associação dasEntidades Assistenciais de Valinhos -ASSERUTIL, por seus inestimáveis serviçosprestados em nosso município e seusvoluntários que participaram da 62ª Festado Figo e 17ª Expogoiaba.

- Voto de Pesar verbal pelofalecimento da sra. Ilde Nardi Marroni.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 14/11, informações se está nos

planos da municipalidade fazerpavimentação asfáltica na rua Itaipava noJardim São Bento do Recreio.

- n.º 15/11, informações se está naprogramação fazer a cobertura do pontode ônibus localizado na rua das Acáciasnº 1229 no Residencial Fonte Nova.

- n.º 16/11, informações se há projetopara refazer a sinalização de solo nosbairros Parque das Colinas, Ana Carolina,Jardim Centenário e Jardim Paraíso.

- n.º 17/11, informações se está naprogramação a colocação de galeriapluvial na rua Guiomar Rollin Telles nº 10no bairro Capuava.

- n.º 18/11, informações sobre quaisos pontos que foram prejudicados pelaschuvas em nosso Município.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 22/11, informações se há projeto

de interligação de vias entre o Centro e oJardim São Marcos.

- n.º 44/11, Voto de Pesar pelofalecimento da sra. Tereza Maria Jesus.

- n.º 45/11, enviar ofício para aDefesa Civil do Estado SP, solicitandoinformações sobre os dados relativos aonúmero de cidades que necessitam ouestão recebendo doações.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 23/11, informações se há estudos

para manutenção geral no espaço ondefica o campo de futebol e o playgrounddo Jardim São Pedro.

- n.º 24/11, informações se há estudospara implantação de obras para fechar osburacos e recuperar o asfalto na rua 14,quadra R, altura do n.º 39 no Jardim Nova


Valinhos, aos 03 de fevereiro de 2011.

Circular n.º 002/2011Assunto: Ordem do Dia da Sessão

Ordinária de 08 de fevereiro de 2011.

Atendendo determinação do Sr.Presidente, passo às mãos de VossaExcelência a pauta da Ordem do Dia paraa segunda Sessão Ordinária, a se realizarno próximo dia 08, conforme segue:

1. Moção n.º 001/11, de Apelo aoSenhor Prefeito Municipal, para queatenda a solicitação dos comerciantes doTerminal Rodoviário de Valinhos nosentido de instalação de câmeras desegurança, autoria do vereador PauloRoberto Montero;

2. Moção n.º 002/11, de Apelo aExcelentíssima Presidenta da RepúblicaDilma Rousseff e demais autoridades nosentido de unirem esforços parareconstrução de pontes nos bairrosagrícolas Capivari e Reforma Agrária,autoria dos vereadores Paulo RobertoMontero, Lourivaldo Messias de Oliveirae Clayton Roberto Machado;

3. Moção n.º 003/11, de Apelo aoSenhor Prefeito Municipal, no sentido deque determine ações imediatas demelhorias junto a antiga EstaçãoFerroviária de Valinhos “Museu MunicipalFotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto”,autoria do vereador Clayton RobertoMachado.

Conforme Resolução no 02 de 27 deAbril de 2010 e com fundamento na seçãoI, artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2018, de17 de janeiro de 1986 (Estatuto dosFuncionários Públicos do Município deValinhos), resolve:

NOMEAR

Floriano Cardoso Junior, paraexercer o cargo de provimento emcomissão de Subchefe de Gabinete,referência CC3, lotado junto ao Gabineteda Presidência, em 26 de Janeiro de2011.

Carlos Henrique Grégio , paraexercer o cargo de provimento emcomissão de Assessor Insti tucional,referencia CC2, lotado junto ao Gabineteda Presidência, a partir de 26 de Janeirode 2011, f icando através deste atoexonerado do cargo de provimento emcomissão de SubChefe de Gabinete,referência CC3 do Gabinete daPresidência.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos trinta e um dias do mês de Janeiro

de dois mil e onze

Paulo Roberto MonteroPresidente

Publique-se mediante afixação nolocal de costume e no Boletim Municipal.

Portaria n º 478de 31 de Janeiro de 2011

Paulo Roberto Montero, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no usode suas atribuições legais,

Com Fundamento no artigo 131,inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2018, de17 de janeiro de 1986 (Estatuto dosFuncionários Públicos do Município deValinhos), resolve,

EXONERAR “ex-officio”

Alessandra Chieratto, do cargo deprovimento em comissão de AssessorEspecial - Compras, referência CC4,lotada junto a Diretoria de Administração,em 31 de Janeiro de 2011.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos trinta e um dias do mês de Janeiro

de dois mil e onze


Publique-se mediante afixação nolocal de costume e no Boletim Municipal.

NILSON LUIZ MATHEDIDepto. Parlamentar

Exmo(a) Sr(a)Vereador(a) à Câmara Municipalde Valinhos

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Carta Contrato nº 01/2011Contratante: Câmara Municipal de

ValinhosContratada: Terrão Comércio e

Representações Ltda.Objeto: Fornecimento parcelado de

600 pacotes de um kilo de açúcar refinadoe 340 unidades de pacotes contendo 500gramas de café em pó homogêneo.

Valor: R$ 3.392,20Vigência: 12 (doze) meses ou até a

conclusão da entrega das quantidades deseu objeto, ou o que ocorrer primeiro.

Modalidade: Dispensa de Licitação,art. 24, Inciso II, Lei 8666/93.

Processo nº 256/2010Assinatura: 24/01/2011

RENATO FUSSI FILHODiretoria Administrativa

PAULO ROBERTO MONTEROPresidente

Portaria nº 477de 31 de Janeiro de 2011

Paulo Roberto Montero, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no usode suas atribuições legais,

Guilherme Mamprim, altura do n.º 1017no Jardim Pinheiros.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 11/11, adequar a altura da

lombada na rua Agostinho Capovila,defronte ao nº 33 no Jardim Bom RetiroI.

- n.º 12/11, recuperar as ruasdanificadas (terra) do Bairro Alpinas.

- n.º 13/11, limpeza e corte do matona rua Guiomar Rolin Teles ao lado donº 136 no bairro Capuava e em toda aextensão da Av. II no Jardim São Marcos.

- n.º 14/11, limpeza e corte de matona divisa do Residencial Água Nova coma Fonte Nova entre as ruas Azaléias eGuerino Carnavassi.

- n.º 15/11, podar árvore situada narua Alexandre Humberto Moleta ao ladodo n.º 103 no Jardim Pinheiros.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 19/11, podar ou substituir a

árvore na rua Barão de Mauá, defronteao Valinhos do Clube.

- n.º 20/11, melhorias na sinalizaçãode trânsito da rua Antonio Madia Filhono cruzamento com a rua Barão de Mauá.

- n.º 21/11, podar ou substituir aárvore na rua Barão de Mauá, defronte nº 214.

- n.º 22/11, dedetização na Rua 01no Jardim Samaritano.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 23/11, poda das árvores no

cruzamento da Av. Dom Nery com ruaCampos Salles.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 24/11, recapeamento ou

operação tapa buracos na Av. FranciscoGlicério, esquina com a Av. 11 de Agosto.

- n.º 25/11, operação tapa buracosem vários pontos da Av. Dr. Alt inoGouveia, no Jardim Pinheiros.

- n.º 26/11, operação tapa buracos narua das Azaleias, defronte ao nº 705 noParque CECAP.

- n.º 27/11, recapeamento ouoperação tapa buracos na rua AntonioPeixoto, no Parque das Colinas.

- n.º 28/11, operação tapa buracos narua Luiza A. Dallanegra Bracalente,defronte ao nº 342 no Parque das Colinas.

- n.º 29/11, reforço da pintura de solo(PARE) na rua Goiás, cruzamento com arua 12 de Outubro na Vila Santana.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 30/11,conserto da estrada do

Jardim São Bento do Recreio.

- n.º 31/11, conserto da estrada dobairro Alpinas.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 32/11, colocação de redutores

de velocidade tipo “lombada” na ruaJorge Niedon n.º 290 no Residencial AnaCarolina.

- n.º 33/11, colocação de redutor develocidade na rua Luiz Bissoto, próximo aescola, igreja e ao condomínio Morada

dos Pinheiros.

Projeto aprovado:Projeto de Lei nº 100/2010, que

Institui o “Pró-Idoso - Programa Municipalde Atividade Física para Idosos”, na formaque especifica. Autoria do ExecutivoMunicipal.

Publique-se


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