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ITAPETININGA,12 DE NOVEMBRO DE 2010 - ANO V - Nº 233

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Com o objetivo demelhorar as condições parao trânsito de veículos e pe-destres nas vias do municí-pio, a Prefeitura de Itapeti-ninga, por meio da Secretariade Obras e Serviços, irá re-capear nos próximos mesesmais de 12 ruas do município

Conforme o crono-grama já estabelecido, asobras de infraestrutura de-vem atender as vias: Av. An-tonio Fogaça de AlmeidaNeto (Jardim Fogaça);RuaAntonio Fanaro (JardimFogaça); Rua Pedro Mar-ques (entre as Ruas CoronelPedro Dias Batista e PlautoJosé Holtz de Moraes – Cen-tro); Rua Cônego Sizenan-do Cruz Dias(entre a Rua Vir-gílio de Rezende e a Av Prof.Francisco Válio – Centro);Av. Dr. João Batista Lobato(entre a Rua Alfredo Maia eAv.Antonio Vieira de Mo-raes – Centro); Rua JoãoAdolfo (entre as Ruas Prof.Augusto Graco dos Santose Senador José Hermírio deMoraes – Centro); Rua Joa-quim Antonio de Oliveira(entre as Ruas Pedro Mar-ques e Firmino Jose de Araú-jo – Vila Maria); Rua Sena-dor José Hermírio de Mora-es(entre a Rua Doutor Couti-nho e Av. Dr.José AlmeidaCarvalho – Vila Aurora); RuaAntônio Avelino da Costa,(entre as Avenidas AntonioVieira de Moraes e Wen-

Administração Municipal irárecapear mais de 10 ruas nos

próximos mesesceslau Bráz – Vila Vendra-mini);Rua Rodolfo MirandaLeonel, (entre as Ruas Coro-nel Pedro Dias Batista eProf. Virgílio Silveira – Jar-dim Itália);Rua César Eugê-nio Piedade (entre a Rua Ro-dolfo Miranda Leonel eAv.Darcy Vieira – JardimItália).

Com essas obras depavimentação e recapea-mentos serão realizadas e asque estão programadas pa-ra o próximo ano, a Adminis-tração Municipal espera re-cuperar as principais ruas domunicípio e melhorar ascondições de tráfego dentroda cidade.

Nos últimos meses, aPrefeitura intensificou osinvestimentos nos serviçosde pavimentação de ruas erecapeamento na cidade,priorizando as vias comtrânsito mais intenso de veí-culos e trajetos de ônibusurbanos.

A Prefeitura de Itape-tininga, lembra que os mora-dores das ruas citadas de-vem solicitar a verificaçãode ligação de rede de água eesgoto, e caso haja necessi-dade de alguma manuten-ção, favor providenciarjunto a sabesp.

Informações, suges-tões e reclamações podemser realizadas por meio do Serviço de Atendimento aoCidadão pelo 156.

12 DE NOVEMBRO DE 2010

Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de NoronhaSec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira

Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino SaccoSec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes

AlbuquerqueSec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos

Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira JúniorSec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva JuniorSec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida

Prefeitura do Município de ItapetiningaPrefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Planejamento: Messias Ferreira LucioSec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa

CaldeiraSec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de SouzaSec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins

Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor

Presidente do Fundo Social de SolidariedadeÁmabile Franceli Pagani Rodrigues

Câmara Municipal de ItapetiningaHeleno de Souza (Presidente)

Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)

Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)Antônio Marcos da Silva Polyceno

Hiram Ayres Monteiro JúniorMarcelo Nanini Franci

Marcos de Almeida CunhaMarcos José Nanini de Oliveira

Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa LimaMauri de Jesus Morais

Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73

[email protected]@camaraitapetininga.sp.gov.br

www.camaraitapetininga.sp.gov.br(15) 3275-7600

Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro18200.640 - Itapetininga/SP

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Jornalista Responsável:Elaine Antunes de Oliveira

MTB: [email protected]

www.itapetininga.sp.gov.brTelefone: (15) 3273.4731

Praça dos Três Poderes, 100018200.900 – Itapetininga/SP

DE NOVEMBRO DE 2010

DE NOVEMBRO DE 2010

EDITAL DE CHAMAMENTO – 085/2010A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 16 à 22 de novembro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Motorista – Ref. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOANTONIO RICARDO SILVA DE LIMA 18.324.872 17ºISRAEL DO ESPIRITO SANTO DIAS 24.227.996-X 18ºDORALICIO PAULINO DE MORAES 16.356.967-8 19ºPEDRO LUIZ DE MEIRA 12.949.156 20ºEVERALDO DIAS 29.943.753-X 21ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 10 de novembro de 2010.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

DECRETO Nº 700, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.Dispõe sobre atualização da Gratificação Especial Mensal, ao Presidente e Membros efetivos da JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações - JARI.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas suas atribuições legais,Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.809, de 09 de Dezembro de 2003, que criou a JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações – JARI;Considerando a Lei Municipal nº 4.823, de 10 de Março de 2004, que institui o seu Regimento Interno; eConsiderando o requerimento nº 21.586, de 17 de julho de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal,DECRETAArt. 1.º Fica garantido aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI o recebimentode gratificação especial mensal, devida enquanto o membro estiver no efetivo desempenho e exercício dasfunções, a ser paga na seguinte conformidade:a)Presidente: R$ 939,48b)Membro: R$ 313,16Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, três dias de novembro de 2010.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

12 DE NOVEMBRO DE 2010PORTARIA Nº 367, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando os autos do processo nº 35.589, de 3 de novembro de 2010, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Lucia Vieira Pinto, Professora Eventual, lotada na Secretaria daEducação, a partir de 3/11/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 368, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando o requerimento nº 36.045, de 8 de novembro de 2010, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Rogério da Silva França, Vigia, Ref. 04, lotado naSecretaria da Educação, a partir de 8/11/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 369, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 36.014, de 8 de novembro de 2010, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Retificar a Portaria nº 354, de 22 de outubro de 2010, onde consta a partir de 20/10/2010, leia-sea partir de 26/10/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 370, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 16 de novembro de 2010, tendo em vistaa classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03NOME RG CLASSIFICAÇÃOJUREMA APARECIDA VIEIRA VENTURA 25.068.754-9 41ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

LEI Nº 5.404, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a receber imóvel da Associação Rural de Assistência àInfância e Juventude - ARAIJU.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1.º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga autorizada a receber a título de doação o imóvel daAssociação Rural de Assistência à Infância e Juventude, localizados no Bairro da Chapadinha, registradosno Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga sob os nºs 41.451 e 43.586, com as seguintes medidase confrontações:“Um terreno de formato irregular, localizado na Avenida Gumercindo Soares Hungria, no local denominadoBairro Chapadinha, no município e comarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas econfrontações: Inicia a descrição junto ao vértice 1, localizado na Avenida Gumercindo Soares Hungria,distante 13,90 metros da esquina com a Rua Wilson Bicudo, na divisa com imóvel de propriedade deAlberto de Carvalho; deste segue até o vértice 2, no azimute 86°24’59", em uma distância de 38,97metros; defletindo à esquerda segue até o vértice 3, no azimute 355°19’40", em uma distância de 59,52metros, confrontando do vértice 1 ao vértice 3, com imóvel de propriedade de Alberto de Carvalho;defletindo à direita segue até o vértice 4, no azimute 86°09’04", em uma distância de 48,81 metros;defletindo à direita segue até o vértice 5, no azimute 86°14’49", em uma distância de 120,00 metros;defletindo à direita segue até o vértice 6, no azimute 174°48’33", em uma distância de 166,00 metros,confrontando do vértice 3 ao vértice 6, com imóvel de Paulo Varaleri, sucessor de Valdomiro de Oliveira;defletindo à direita segue até o vértice 7, no azimute 290°34’58", em uma distância de 131,00 metros;defletindo à esquerda segue até o vértice 8, no azimute 290°20’32", em uma distância de 44,81 metros,confrontando do vértice 6 ao vértice 8, com a Estrada Particular; defletindo à esquerda segue até o vértice9, no azimute 254°30’06", em uma distância de 7,66 metros; defletindo à direita segue até o vértice 10,no azimute 297°49’03", em uma distância de 19,04 metros; defletindo à direita segue até o vértice 11, noazimute 308°08’26", em uma distância de 8,69 metros; defletindo à direita segue até o vértice 1, início da

descrição, no azimute de 310°27’53", em uma distancia de 28,64 metros, confrontando do vértice 8 aovértice 1, com a Avenida Gumercindo Soares Hungria; encerrando uma área de 22.283,77 m².”Art. 2.º O imóvel citado no art. 1º e recebido pela Prefeitura Municipal de Itapetininga com suasbenfeitorias e equipamentos será destinado a serviço social e educacional.Art. 3.º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga autorizada a assumir os encargos oriundos doTermo de Convênio firmado entre a Associação Rural de Assistência à Infância e Juventude – ARAIJU ea Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.Art. 4.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, dez dias de novembro de 2010.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

Vigilância Sanitária MunicipalDespacho da Diretoria – 10 de Novembro de 2010

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 2713/2010, Proc.0405/2010, José Elias Ramos); (Prot.2854/2010, Proc.0427/2010, MercadoMiranda de Itapetininga Ltda – ME); (Prot.0263/2010, Proc. 0035/2010, Coordenadoria das UnidadesPrisionais da Região Central do Estado); (Prot.2598/2010, Proc. 0394/2010, Centro Social Irmã Madalena– CESIM); (Prot.2332/2010, Proc. 0362/2010, VHM Alimentos Ltda- ME); (Prot. 2691/2010, Proc.0404/2010,Vanessa de Campos Silveira Mello – ME); ( Prot. 2846/2010, Proc.0424/2010, Kelly CristinaSantos mariano – ME)CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.2891/2010, Proc. 0193/2007, Jaqueline Tavares Cardoso Hantequeste Lacerda – ME); (Prot.2892/2010, Proc.0063/2007, Jorge Raimundo Teles Barbosa); (Prot.2893/2010, Proc.0144/2008, Laira Nalessodo Amaral); (Prot.2894/2010, Proc.0126/2010, Cleiton Donizeti Prudente Itapetininga- ME); (Prot.2895/2010, Proc.0057/2005, Tereza de Jesus Ferreira da Silva Itapetininga-ME); ( Prot.2896/2010, Proc.0931/2002, Oneide Maria Aparecida Machado & Cia Ltda- ME); (Prot. 2909/2010, Proc. 0041/2005, Priscilade Meira Costa – ME); (Prot. 3007/2010, Proc. 0533/2006, Prefeitura Municipal de Itapetininga,EMEIF Profª Anália Franco); (Prot.3002/2010, Proc. 0550/2006, Vera Lucia Pereira – ME); ( Prot.3026/2010, Proc. 0194/2007, Space Louge Bar e Danceteria Ltda); (Prot. 3027/2010, Proc. 0066/2007,Miguel Augusto da S. Filho Itapetininga – ME); (Prot. 3028/2010, Proc. 0249/2008, Maria Angela deMoraes Itapetininga – ME); (Prot.3029/2010, Proc.0235/2008, Valdevino Gonçalves de Alcantara);(Prot.3030/2010, 0179/2007, Gislaine Aparecida M. de Oliveira-ME); (Prot. 3035/2010, Proc.0126//2009, Center Barth Mercearia Ltda-ME); (Prot. 3044/2010, Proc.0031/2009, Sueli Toshie Kawakami deAlbuquerque-ME); (Prot. 3045/2010, Proc. 0313/2004, Itapedigital Revista Eletrônica Ltda-ME);(Prot.3046/2010, Proc. 0179/2008, Sergio Roberto Azevedo Silva – ME); (Prot. 3047/2010,Proc.0340/2008, Ulisses Borges da Silva – ME)INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 2331/2010, Proc.0361/2010, Jackeline Serra Lobato – ME); (Prot.2244/2010, Proc. 0357/2010,Jair Gonçalves Machado – MEI); (Prot.2655/2010, Proc. 0401/2010, Wagner de Jesus Meira- MEI);(Prot. 0837/2010, Proc. 0107/2010, F.H. Mendes Lanchonete – ME); (Prot.2743/2010, Proc.0407/2010, Adailton Silva Santos –MEI); (Prot. 2838/2010, Proc.0420/2010, Artur Vieira Junior – ME);(Prot.2747/2010, Proc. 0414/2010, Roseli de Fatima Andrade Angatuba- ME)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ATERAÇÃO DE ENDEREÇO – ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.2194/2010, Proc. 0048/2007, Solange Bugov Muller Carvalho – ME)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ALTERAÇÃO DE RESP. LEGAL – ÁREA DEALIMENTOS(Prot. 2942/2010, Proc. 0538/2006, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, Prefeitura Municipalde Itapetininga, EMEIF Profª Adriana Rocha Porto); (Prot. 2943/2010, Proc. 0519/2006, SuzanaEugênia de Mello Moraes Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEIF Ana Flávia BarretoTonelli); (Prot. 2944/2010, Proc. 0491/2006, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, PrefeituraMunicipal de Itapetininga, EMEIF Senhora Antonia Deoclécia de Freitas); (Prot. 2945/2010, Proc.0535/2006, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEIFProfª Eudóxia Ferraz); (Prot. 2946/2010, Proc. 0536/2006, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque,Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEIF Profº Francisco Fabiano Alves); (Prot. 2947/2010, Proc.0490/2006, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEIFProfª Helena de Oliveira Plens); (Prot. 2948/2010, Proc. 0499/2006, Suzana Eugênia de Mello MoraesAlbuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEIF Profº Isaltino Válio); (Prot. 2949/2010, Proc.0514/2006, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEIFProfª Izolina Leonel Ferreira); (Prot. 2950/2010, Proc. 00489/2006, Suzana Eugênia de Mello MoraesAlbuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEIF Profª Jacy Ferreira Cerqueira); (Prot. 2951/2010, Proc. 0534/2006, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga,EMEIF José Lauro Ferreira); (Prot. 2952/2010, Proc. 0488/2006, Suzana Eugênia de Mello MoraesAlbuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEIF Profª Laura Calazans Luz de Moura); (Prot.2953/2010, Proc. 0498/2006, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, Prefeitura Municipal deItapetininga, EMEIF Profª Lazara Apª Araújo Galvão); (Prot. 2954/2010, Proc. 0537/2006, SuzanaEugênia de Mello Moraes Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEIF Profª Loide Lara);(Prot. 2955/2010, Proc. 0513/2006, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, Prefeitura Municipalde Itapetininga, EMEIF Valter Aliberti Junior); (Prot. 2956/2010, Proc. 0516/2006, Suzana Eugênia deMello Moraes Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEIF Profª Yolanda Carvalho Pinto);(Prot. 2957/2010, Proc. 0492/2006, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, Prefeitura Municipalde Itapetininga, EMEIF Profª Zilá de Freitas Marão)NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – NRM - ÁREA DE ALIMENTO(Prot.2130/2010, Proc. 0312/2010, NRM Nº 490, Gilberto Gobor Itapetininga – ME); (Prot.2242/2010, Proc. 0340/2010, NRM Nº 489, Gilberto Gobor Itapetininga – ME)DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE(Prot.2851/2010, Proc.0425/2010, Geraldo Favorito Neto); (Prot.2758/2010, Proc.0409/2010, NatanaelRibeiro); (Prot. 2754/2010, Proc. 0408/2010, Adriana Antunes Gonçalves de Jesus MEI)CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 2680/2010, 0127/2010, Beatriz Agassi Vieira); (Prot.2911/2010, Proc.0991/2002, Ótica Científicade Itapetininga Ltda –ME); (Prot.2900/2010, Proc.0090/2001, Silvério Arantes Sobral);(Prot.2716/

DE NOVEMBRO DE 20102010, Thaylise Marochi-ME); (Prot. 2910/2010, Proc. 0072/2009, Helena Maria Hirahata)DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot.2683/2010, Proc.0260/2002, Milton Tsutsui); (Prot.2684/2010, Proc.0176/1989,Equipamentode Raio X, Milton Tsutsui); (Prot.2682/2010, Proc. 0121/2001, Renata Naomi Tsutsui); (Prot.2753/2010, Proc. 0167/2002, Antonio Luiz Rolim do Amaral); (Prot.2712/2010, Proc.0026/2001, AntonioJosé Vieira Frota); (Prot. 2752/2010, Proc. 0562/1990, Equipamento, Célio Satoru Kawakami); (Prot.2751/2010, Proc. 0047/2002, Célio Satoru Kawakami); (Prot. 2711/2010, Proc.0104/2003, Roberto deOliveira Baroni); (Prot.2579/2010, Proc.0078/2004, Irene Aparecida Abboud-ME); (Prot.2618/2010,Proc.0356/2005,Prefeitura Municipal de Itapetininga, Casa do Adolescente I); (Prot. 2558/2010, Proc.0160/2002, Claudia da Costa Parenti), (Prot. 2559/2010, Proc. 0228/2002, Fernando Antonio Parenti);(Prot.2806/2010, Proc.0103/2002, José Ciro de Paula Barreira); (Prot. 2889/2010, 0299/1998, LuizFernando Damas Oliveira); (Prot.2872/2010, Proc.1368/2003, Prefeitura Municipal de Itapetininga,UBS Joaquim Corrêa de Lara Filho); (Prot.2906/2010, Proc.1371/2003, Prefeitura Municipal deItapetininga, UBS Dr. Wilson Antunes de Brito); (Prot.2616/2010, Proc.0058/2009, Prefeitura Municipalde Itapetininga, Casa do Adolescente II); (Prot.2850/2010, Proc.0077/2002, Evandro José Favorito);(Prot.2886/2010, Proc.1356/2003, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Miguel Ayub, ChapadaGrande); (Prot.2740/2010, Proc.0146/2010, Paulo de Tarso Cardoso Filho); (Prot. 2855/2010, Proc.0099/2010, Edson Herkes); (Prot. 2986/2010, Proc.0037A/2004, Lis Proença Vieira)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE(Prot.2617/2010, Proc.0356/2005, Marivone Calefi Araújo, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Casado Adolescente I); (Prot.2869/2010, Proc.1368/2003,Sueli Satomi Otaki V. Almeida, Prefeitura Municipalde Itapetininga, UBS Joaquim Corrêa de Lara Filho); (Prot.2852/2010, Proc.1371/2003, Ana PaulaVieira Rodrigues e Rodrigues, Prefeitura Municipal de Itapetininga, UBS Dr. Wilson Antunes de Brito);(Prot.2615/2010, Proc.0058/2009, Marivone Clefi Araújo, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Casado Adolescente II); (Prot.2850/2010, Proc.0077/2002, Evandro José Favorito); (Prot.2884/2010, Proc.1356/2003,Déborade Oliveira Ruivo da Silva, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Miguel Ayub, Chapada Grande)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DESAÚDE(Prot.2775/2010, Proc.0356/2005, Monica Terezinha Alberti Tanabe, Prefeitura Municipal deItapetininga, Casa do Adolescente I); (Prot.2870/2010, Proc.1368/2003, Orlando Francisco Cardoso,Prefeitura Municipal de Itapetininga, UBS Joaquim Corrêa de Lara Filho); (Prot.2905/2010, Proc.1371/2003, Murilo Gattass Ayub, Prefeitura Municipal de Itapetininga, UBS Dr. Wilson Antunes de Brito);(Prot.2774/2010, Proc.0058/2009, Maria Ester Zoeliner Cintra Prefeitura Municipal de Itapetininga,Casa do Adolescente II); Prot.2850/2010, Proc.0077/2002, Evandro José Favorito); (Prot.2885/2010,Proc.1356/2003, Edgar Camarinha Nogueirol, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Miguel Ayub,Chapada Grande)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – ÁREA DE SAÚDE(Prot. 2720/2010, Proc.0327/2008, Eduardo Oitavo Moannack Maruca)AUTO DE INFRAÇÃO AIF – ÁREA DE SAÚDE(Prot.2730/2010, Proc. 0406/2010, AIF nº619, Josemeire de Campos Antunes)AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIP – ÁREA DE SAÚDE(Prot. 2292/2010, Proc. 0351/2010, AIP nº 0717, Advertência, Penitenciária Jairo de Almeida Bueno)NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – NRM - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 2294/2010, Proc. 0352/2010, NRM nº 348, Delcídio de Sales Drogaria ME); (Prot. 2219/2010,Proc.0335/2010, NRM nº 349, Jaqueline Leal de Almeida – ME)AUTO DE INFRAÇÃO AIF - ÁREA DE MEIO AMBIENTE(Prot.2328/2010, Proc. 0360/2010, AIF nº 868, Maria Aparecida Vasconcelos)AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - AIP - ÁREA DE MEIO AMBIENTE(Prot.2328/2010, Proc. 0360/2010, AIP nº 454, Maria Aparecida Vasconcelos)

Michelly Alline Fiorentino PaunovicCoordenadora da Vigilância Sanitária

Resolução SME nº 470/2010, de 08 de Novembro de 2010.

Dispõe sobre as inscrições para transferências e de novos alunos através do Sistema Central de Vagas parao Período Integral e Parcial das EMEIs e EMEIFs que atendem Período Integral e a classes de Mini-Maternal nas EMEIs e EMEIFs que atendem Período Parcial da Rede Municipal de Ensino, para o anoletivo de 2011 e dá outras providências.A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:Artigo 1º - As inscrições para transferências e de novos alunos, para o ano letivo de 2011, serão efetuadasatravés do Sistema Central de Vagas e contará com critérios específicos de inscrição, aos interessados,classificação, vagas e indicação e obedecerá às normas constantes nesta Resolução.

SEÇÃO IDAS INSCRIÇÕESArtigo 2º - No período de 22 a 26 de novembro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, as EMEIse EMEIFs receberão inscrições de transferências e de novos alunos, para crianças de 03 (três) meses a 05(cinco) anos, para classes de Berçário, Mini-Maternal, Maternal e Jardim em período integral e parcial.Artigo 3º - As inscrições deverão ser efetuadas pela mãe ou responsável legal, devendo apresentar osseguintes documentos:-I - certidão de nascimento da criança;II - comprovante de residência;III - comprovante de trabalho da mãe ou do responsável legal;IV - comprovante de renda, se possuir;V - cartão do Programa Bolsa-Família, se possuir;VI - quando for transferência, apresentar a declaração da unidade escolar onde estiver matriculado,contendo a etapa que irá frequentar no ano letivo de 2011;VII - certidão de nascimento de outros filhos menores de 14 anos, se possuir;§ 1º - Não será exigida cópia dos documentos, devendo ser apresentados os originais, onde serão conferidose devolvidos a mãe ou responsável legal.§ 2º - A mãe ou o responsável legal que for autônomo e não possuir comprovante de trabalho e/oucomprovante de renda deverá preencher de próprio punho a Declaração existente na Unidade Escolar,

estando de acordo com o artigo 299, Capítulo III do Código Penal, “Da Falsidade Documental”, citado noartigo 4º desta resolução.Artigo 4º - A mãe ou o responsável legal deverá estar ciente sobre as penalidades na apresentação dosdocumentos e/ou declarações exigidas no ato da inscrição, estando sujeito ao artigo 299, Capítulo III doCódigo Penal, “Da Falsidade Documental”:-Da Falsidade Ideológica“Artigo 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou neleinserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito,criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.Pena – reclusão, de 1 (um) a 5(cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3(três) anos, e multa, se o documento é particular.”Artigo 5º - A mãe ou responsável legal deverá efetuar a inscrição em apenas uma unidade escolar da redemunicipal, indicando até 06 (seis) opções de escolas de sua preferência, em ordem decrescente.§ 1º - É vedada a efetuação de mais de uma inscrição. O Sistema Central de Vagas não permite mais de umainscrição, levando em consideração os dados da certidão de nascimento da criança, mesmo em unidadeescolar diferente.§ 2º - Caso ocorra erro de digitação e a efetuação de mais de uma inscrição, será considerada a de númeromaior, sendo a de número menor cancelada automaticamente.§ 3º - Os dados da inscrição e as opções indicadas poderão ser alterados durante o período de inscrição, senecessário, sendo considerada a última atualização.Artigo 6º - A inscrição poderá ser efetuada através de procuração devidamente assinada pela mãe ouresponsável legal, apresentando juntamente a documentação exigida no artigo 3º. O procurador seráresponsável por todos os dados informados no ato da inscrição.

SEÇÃO IICRITÉRIOS PARA PERÍODO

INTEGRAL E PARCIALArtigo 7º - Todos terão direito a concorrer à vaga de período parcial, independente de comprovação detrabalho.Artigo 8º - Serão considerados para fins de classificação nas vagas de período parcial, levando emconsideração os documentos apresentados pela mãe ou responsável legal no ato de inscrição, os seguintescritérios:-a) - comprovante de registro de trabalho em período integral e não receber auxílio creche;b) - comprovante de trabalho autônomo em período integral;c) - comprovante de registro de trabalho em período parcial e não receber auxílio creche;d) - comprovante de trabalho autônomo em período parcial;e) - mãe ou responsável legal que não trabalhe;f) - mãe ou responsável que receba auxílio-creche.Parágrafo Único - Os horários de aula das vagas de período parcial serão de acordo com a grade da unidadeescolar, sendo informado apenas no ato da matrícula da criança atendida, não podendo ser escolhida nomomento da inscrição.Artigo 9º - Para concorrer à vaga em período integral, a mãe ou o responsável legal deve apresentar osseguintes documentos no ato da inscrição:-a) - comprovante de registro de trabalho em período integral e não receber auxílio creche;b) - comprovante de trabalho autônomo em período integral.

SEÇÃO IIISUB-CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

Artigo 10 - Os inscritos nos termos do artigo 3º, em conformidade com os critérios de período de vaga dosartigos 8º e 9º, serão classificados obedecendo aos seguintes sub-critérios:-I - Menor Renda Familiar;II - Maior quantidade de filhos menores de 14 (catorze) anos;III - Mãe ou responsável legal acima de 50 (cinquenta) anos;IV - Maior idade da criança.Parágrafo Único - Será considerado para caso de desempate, o menor número de inscrição.Artigo 11 - O aluno que se inscrever para concorrer a uma vaga de transferência e tiver uma de suas opçõesatendidas, será automaticamente transferido para a unidade escolar de sua preferência e não terá maisgarantida sua vaga anterior.Parágrafo Único - O aluno que concorrer a uma vaga de transferência e não for atendido terá garantida asua vaga na unidade escolar onde se encontrava matriculado no ato da inscrição.

SEÇÃO IVDIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

PERÍODO DE MATRÍCULA DOS ATENDIDOSArtigo 12 - A divulgação do resultado do 1º Processamento (1ª Lista dos Atendidos) ocorrerá no dia 29 denovembro de 2010, sendo afixada nas unidades escolares.Artigo 13 - A mãe ou o responsável legal do inscrito atendido na 1ª Lista deverá comparecer no períodode 29 de novembro a 03 de dezembro de 2010, na unidade escolar onde teve a opção atendida, paraefetivar a matrícula.§ 1º - O não comparecimento para a efetivação da matrícula no prazo estipulado, implicará na desistênciada vaga atendida, sendo automaticamente cancelada a inscrição pelo próprio sistema, ficando impedido departicipar do processamento seguinte.§ 2º - Os inscritos que tiverem suas inscrições canceladas pela não efetivação de matrícula no prazoestipulado, poderão inscrever-se a partir do mês de fevereiro de 2011, para concorrer às possíveis vagasdurante todo o ano letivo de 2011.§ 3º - As vagas remanescentes do não comparecimento dos inscritos atendidos para efetivação dasmatrículas, serão oferecidas no novo processamento.Artigo 14 – Somente será efetuado novo processamento (2º Processamento), se houver vagasremanescentes do processamento anterior, decorrentes do não comparecimento para efetivação dematrícula de inscrito atendido.Artigo 15 - A divulgação do resultado do 2º Processamento (2ª Lista dos Atendidos), decorrente do novoprocessamento, ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2010, sendo afixada nas unidades escolares.Artigo 16 - A mãe ou o responsável legal do inscrito atendido na 2ª Lista deverá comparecer no períodode 06 a 10 de dezembro de 2010, na unidade escolar onde teve a opção atendida, para efetivar a matrícula.§ 1º - O não comparecimento para a efetivação da matrícula no prazo estipulado, implicará na desistênciada vaga atendida, sendo automaticamente cancelada a inscrição pelo próprio sistema.§ 2º - Os inscritos que tiverem suas inscrições canceladas pela não efetivação de matrícula no prazo

12 DE NOVEMBRO DE 2010estipulado, poderão inscrever-se a partir do mês de fevereiro de 2011, para concorrer às possíveis vagasdurante todo o ano letivo de 2011.§ 3º - As vagas remanescentes do não comparecimento dos inscritos atendidos para efetivação dasmatrículas, serão oferecidas para as inscrições a partir de fevereiro de 2011.Artigo 17 - Para efetivação da matrícula dos inscritos atendidos, deverão ser apresentados os seguintesdocumentos:-I - cópia da certidão de nascimento;II - cópia da carteira de vacina atualizada;III - comprovante de residência;IV - comprovante de trabalho da mãe ou do responsável legal;VI - quando for transferência, apresentar a declaração da unidade escolar onde estiver matriculado,contendo a etapa que irá frequentar no ano letivo de 2011;Artigo 18 - As inscrições que não forem atendidas serão desconsideradas e serão canceladas automaticamentepelo sistema, tendo que a mãe ou o responsável legal comparecer a partir do mês de fevereiro de 2011,para efetuar nova inscrição que concorrerá durante todo o ano letivo.Parágrafo Único – As novas inscrições citadas no caput deste artigo serão efetuadas através do SistemaCentral de Vagas e contará com critérios específicos de inscrição, aos interessados, classificação, vagas eindicação e será regulamentado através de nova Resolução.

SEÇÃO VDIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR

RESPONSABILIDADESArtigo 19 - O diretor da unidade escolar que participará do cadastramento das inscrições no SistemaCentral de Vagas deverá atualizar até o dia 17 de novembro de 2010, com o Supervisor de Ensinoresponsável, o número de vagas por etapa e período a serem oferecidas.Artigo 20 - O diretor que for responsável pela digitação da inscrição na unidade escolar deverá juntamentecom a mãe ou o responsável legal, conferir todos os dados informados.Parágrafo Único - Caso o diretor delegue a funcionário a digitação das inscrições o mesmo deverá observaros deveres e responsabilidade do caput deste artigo.Artigo 21 - No período de efetivação de matrícula, será de total responsabilidade do diretor da unidadeescolar atendida, informar no Sistema Central de Vagas o comparecimento e a matrícula do inscritoatendido.Parágrafo Único - O não cumprimento do caput deste artigo será aplicado automaticamente às regrasprevistas do artigo 13, parágrafos 1º, 2º e 3º ou do artigo 16, parágrafos 1º, 2º e 3º, implicando nocancelamento automático da inscrição pelo sistema e a vaga será considerada remanescente.Artigo 22 - Após os períodos de efetivação de matrícula, o diretor deverá imprimir o relatório detransferência expedida de sua unidade escolar, para atualização em sua documentação dos alunos queforam transferidos para outra unidade escolar.

SEÇÃO VIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 23 – A inscrição poderá ser feita pelo responsável legal, no caso, o pai, a mãe, o tutor ou a tutora,ou ainda, o guardião, sendo obrigatória a apresentação dos documentos específicos.Artigo 24 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.Artigo 25 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução daSME nº 458/2009, de 13/11/2009.

SUZANA EUGENIA DE MELLOMORAES ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

ATOS DO PODER LEGISLATIVODECRETO LEGISLATIVO Nº 447 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Dirceu Campos(Projeto deDecreto Legislativo nº 03/2010 de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira)Dr. Heleno de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1° Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Dirceu Campos.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal, 03 de novembro de 2010.

Dr. Heleno de SouzaPresidente

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Elizabeth Aparecida FerreiraDiretora Legislativa

ATO DA MESA Nº 24/2010Dispõe sobre concessão do Titulo de “Praça Distinta do Ano”Considerando o disposto na Resolução nº 548, de 25 de outubro de 2010;Considerando o ofício 067/TG de autoria do 1º Sargento João Iran Costa, Chefe de Instituição doTG02076-Itapetininga, informando a esta Câmara que o Atirador Rodrigo Dias de Almeida foi escolhidocomo “Praça Distinta do Ano de 2010”,A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º Conceder o Título de “Praça Distinta do Ano de 2010” ao Atirador Rodrigo Dias de Almeida.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 04 de novembro de 2010.

Dr. Heleno de Souza Fuad Abrão IsaacPresidente Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco Adilson Marcos Nicoletti 1º Secretário 2º Secretário

Este Ato foi publicado e registrado na Secretaria da Câmara na data supra. Elizabeth Aparecida Ferreira Diretora Legislativa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2010O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA conforme determina o art. 4º doRegimento Interno da Câmara, CONVOCA o Senhor Marcos Rodrigues da Motta, para comparecer a estaCasa de Leis, sito à Rua Monsenhor Soares, nº 251, Centro, Itapetininga, São Paulo, com a finalidade desubstituir o Vereador José Eduardo Gomes Franco nos trabalhos deste Legislativo que ocorrerem noperíodo de licença do Vereador titular.Câmara Municipal, 08 de novembro de 2010.

Heleno de SouzaPresidente

Extrato de ContratoContratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratada: Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisa de AdministraçãoMunicipalObjeto: Prestação de serviços técnicos especializados consistentes em elaboração de estudos, pesquisas econsultoriasreferentes à área institucional do CEPAM.Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 20 de outubro de 2010.

LEI Nº 5403, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de estacionamento em logradouros públicos nas áreasconhecidas como “Zona Azul” para idosos, deficientes mentais e deficientes físicos com problemas delocomoção.(Projeto de Lei nº 45/2010 de autoria dos Vereadores Adilson Marcos Nicoletti e José Eduardo GomesFranco)Dr. Heleno de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a CâmaraMunicipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município deItapetininga, promulga a seguinte lei:Art. 1º A presente lei dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de estacionamento em logradourospúblicos nas áreas compreendidas pela Lei Municipal nº 2169, de 01 de abril de 1980 e suas alterações,áreas estas conhecidas como “Zona Azul”.§ 1º Fazem jus ao estabelecido no caput deste artigo, nas vagas a eles destinadas, os idosos, os deficientesmentais e os deficientes físicos com problemas de locomoção, devidamente cadastrados no órgão própriode Prefeitura Municipal que utilizem veículo automotor.§ 2º Entende-se por idoso, para efeito desta Lei, pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anosconforme o disposto no art. 1º da Lei Federal 10.741/03 (Estatuto do Idoso).Art. 2° A permanência na vaga será limitada a 2 (duas) horas ininterruptas.Parágrafo único. Ultrapassado o tempo mencionado no caput, a taxa será cobrada normalmente.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Dr. Heleno de SouzaPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Câmara aos 11 de novembro de 2010.Elizabeth Aparecida FerreiraDiretora Legislativa

DE NOVEMBRO DE 2010

Para quem está pen-sando em voltar estudar, secapacitar no próximo ano,uma boa opção são os cur-sos oferecidos pelo Ins-titu-to Federal de Educação, Ci-ência e Tecnologia de SãoPaulo (IFSP).

No Campus de Itape-tininga, estão sendo ofereci-das 40 vagas para o cursosuperior de licenciatura emFísica e 160 vagas distribuí-das nos cursos técnicosMecânica, Edificações eManutenção e Suporte emInformática.

As inscrições devemser realizadas no site:www.vestibularifsp.com.br,até o dia 19 novembro. A ta-xa de inscrição para os cur-sos técnicos é de R$ 20 e R$50 para aqueles que quise-rem tentar uma vaga no ensi-no superior.

Os locais dos exa-mes serão divulgados nodia 13 de dezembro e asprovas serão aplicadas nodia 19 de dezembro, às 13horas, para todas as mo-dalidades de curso.

IFSP abre as inscrições para ovestibular 2011

Outras informações podem ser consultadas nos editais que está no www.ifsp.edu.br .

Também em come-moração aos 240 anos deItapetininga, a Prefeitura deItapetininga, por meio daSecretaria de Cultura e Tu-rismo, promoveu na últimasemana (4 a 7 de novembro)diversos shows no Recintode Exposições Acácio deMoraes Terra.

Entre as diversasatrações que subiram aopalco, nos quatro dias doevento, estavam nomes re-nomados do cenário musicalcomo, as duplas sertanejasRodrigo Freitas & Xavier eLuis Jr & Leandro, o grupode reggae Chimarruts e omais famoso intérprete damúsica “O MENINO DA

Shows reuniram 40 mil pessoas no Recinto deExposições Acácio de Moraes Terra.

PORTEIRA”, o cantorSérgio Reis.

Conforme informa-ções do Fundo Social de So-lidariedade, durante os doisdias de evento, em que a po-pulação podia trocar alimen-to não perecível pelo ingres-so do show, foram arrecada-dos 11 mil quilos.

Além disso, o públi-co de Itapetininga e região,estimado em aproximada-mente 40 mil pessoas, tam-bém puderam conferir apre-sentações de grupos dedança e bandas regionais,parque de diversão, standscomerciais, praça de alimen-tação e apresentação moto-cicletas.


A Secretaria de Saú-de por meio da VigilânciaEpidemiológica realiza até 1de dezembro, a Campanhacontra Tuberculose 2010.

A Tuberculose é umadoença grave que mais co-mumente acomete o sistemarespiratório, sua transmis-são se dá quando a pessoaque está doente tosse, es-pirra ou escarra, pois o baciloestá presente na secreção egotículas expelidas no ar.

Mas é importantesaber que o diagnósticoprecoce evita complicaçõesdessa doença e o trata-mento da tuberculose é efi-ciente.

A campanha passarápelas seguintes Unidadesde Saúde dos bairros:12/11 Nova Itapetininga 07as 17 horas14/11 Asilo São Vicente de

Campanha contra a tuberculose 2010Paulo 08 as 11 horas16/11 Chapadinha 07 as 17horas18/11 Rechã 07 as 17 horas19/11 CAPS I e II 08 as 12horas20/11 São Camilo 08 as 13horas22/11 Tiro de Guerra 02-07606 as 07 horas24/11 Policia Militar 08 as 12horas01/12 Policia Militar 08 as 12horas

Vale lembrar que atuberculose em muitos ca-sos não apresenta indícios,mas os sintomas mais comunssão: tosse com ou sem secreção,febre baixa á tarde, falta deapetite, sudorese noturna,emagrecimento.

A tuberculose temcura, e quanto mais cedo di-agnosticada menor as chan-ces de complicações.

O Fiquesabendo éuma mobilização de incen-tivo ao teste de AIDS e temcomo objetivo conscientizara população sobre a im-portância da realização doexame. Artistas e formadoresde opinião já estão se en-volvendo para incentivar apopulação a fazer o teste ediminuir cada vez mais o pre-conceito em relação ao HIV/AIDS. Fazer o teste de AIDSé uma atitude que mostracomo você se preocupa coma sua saúde.

Estimativas do Mi-nistério da Saúde indicamque existem hoje no Brasilcerca de 630 mil pessoas vi-vendo com o HIV, o vírus daAIDS. Dessas, 255 mil nuncateriam feito o teste e por issonão conhecem sua sorolo-gia. Do ponto de vista epi-demiológico, o diagnóstico

Campanha Fique Sabendoé fundamental para o con-trole da epidemia.

O teste de AIDS nãodeve ser feito de forma indis-criminada e a todo o momen-to. O aconselhável é quequem tenha passado poruma situação de risco, comoter feito sexo desprotegido,faça o exame.

Após a infecção peloHIV, o sistema imunológicodemora cerca de um mêspara produzir anticorpos emquantidade suficiente paraserem detectados pelo tes-te. Por conta disso, é melhorfazer o exame após esseperíodo.

Os testes para detec-tar o vírus HIV são realiza-dos pelo Sistema Único deSaúde (SUS) sigilosa e gra-tuitamente. Os laboratóriosda rede particular tambémrealizam.

Nos Centros de Tes-tagem e Aconselhamento(CTA), que são unidades darede pública, os exames po-dem ser feitos inclusive deforma anônima.

Em Itapetininga, aPrefeitura de Itapetininga,através da Vigilância Epide-miológica, realiza a Cam-panha de 16 de novembro a01 de dezembro, as Unida-des irão coletar o sanguedas 08 às 17 horas nos se-guintes locais:UBS Vila Belo HorizontePAS TaboãozinhoUSF Dr Salvador Correa deMoraes (Rechã)PAS Bela VistaUnidade Intersetorial dasaúde do adolescenteUBS Nova ItapetiningaUSF Dr Waldomiro decarvalho (Chapadinha)Vigilância Epidemiológica

DE NOVEMBRO DE 2010

A Câmara Municipalde Itapetininga aprovou, nasessão ordinária do últimodia 8 de novembro, o Projetode Lei 060-10, de autoria doExecutivo, disciplinando oserviço de táxi no municípiode Itapetininga, serviço a serprestado através de veícu-los das seguintes catego-rias: de aluguel em ponto fi-xo, de aluguel em ponto tem-porário e de aluguel em pon-to rotativo. Pelo projetoaprovado, considerado-secomo “Ponto Fixo”, oslocais previamente demarca-dos nas vias públicas como“Ponto de Táxi”, cuja per-missão se dará através delicitação pública, respeitan-do-se o direito adquirido da-queles que já sejam detento-res de alvarás expedidos atéa data da publicação da lei.

Considera-se como“Ponto Temporário”, ospontos de táxi localizadosem estabelecimentos públi-cos ou no pátio de rodoviá-rias, cemitérios, centros co-merciais, sempre que demar-cados para esse fim pela mu-nicipalidade. Considera-secomo “Ponto Sistema Ro-tativo” os pontos onde osveículos desta categoriaque, em sistema de rodízio aser estabelecido em decretoregulamentador, devida-mente inscrito nos pontosfixos, captem passageirosem vias públicas, em rotas edias pré-estabelecidos.

O projeto aprovado,que agora será encaminha-do ao Prefeito para sanção,

Câmara aprova projeto que disciplinaserviço de táxi e aguarda licitação pública

veto total ou veto parcial,antes de se transformar emlei, estabelece que esse ser-viço deve ser prestado me-diante TERMO DE PER-MISSÃO E ALVARÁ DE ES-TACIONAMENTO EMPONTOS, aos veículos queintegrarem as categorias dealuguel em ponto fixo e emponto temporário, por con-dutor legalmente habilitado,cadastrado na municipalida-de e proprietário de 1 veí-culo. As licenças já expedi-das a proprietários de maisde um veículo deverão se

enquadrar nas limitações danova lei no prazo de 5 anos.

O permissionário po-derá contratar condutorpara dirigir o veículo de suapropriedade, desde quepreencha os requisitos dalei, sob responsabilidade c-ivil, penal e administrativado contratante.

O projeto aprovadoestabelece também que oscondutores deverão utilizartraje adequado a ser defi-nido por decreto do PoderExecutivo. Estabelece, igual-mente, os procedimentos

necessários para o cadas-tramento dos condutores,bem como elenca os docu-mentos exigidos para a soli-citação do termo de permis-são. Da mesma forma,estabelece as demais exigên-cias e as punições nas hipó-teses de descumprimentode quaisquer normas da no-va lei.

Ao apreciar e votaro projeto, a Câmara Muni-cipal incluiu três emendas:a primeira prevê respectiva-mente, o TÁXI DISTRITALRURAL que terá ponto nos

Distritos do Tupi, Rechã,Gramadinho, Morro do Alto,Varginha, Conceição e de-mais áreas rurais do mu-nicípio e o TÁXI URBANOque terá ponto nas demaislocalidades da cidade. Asegunda estabelece que acontratação de terceiro paracondução do veículo sóserá autorizada pelo PoderExecutivo se tiver sidorespeitada toda a legislaçãotrabalhista e previdenciáriapor parte do permissionário.

A terceira estabeleceque os veículos utilizados

para os fins da lei não po-derão ter mais do que 7 anosde uso, bem como nãopoderão estar com mais de250 mil quilômetros roda-dos.

Com a aprovação doprojeto pela Câmara, restaagora apenas a sanção doPoder Executivo, a partir dequando poderá ser abertoprocesso de licitação dostransportes coletivos nacidade, visto que todo ser-viço de transporte municipalpassará a ter regulamenta-ção por lei.


A Prefeitura de Itape-tininga, por meio da Secreta-ria de Educação, informaque a partir da próxima ter-ça-feira (dia 16), serão di-vulgadas as listas com aclassificação dos alunospara o 2º ano do ensino fun-damental, nas unidades se-torizadas.

De 16 a 19 (sexta-fei-ra) acontecem as matrícu-las nas EMEFs e EMEIFs de

Matrículas para os alunos inscritos noensino fundamental terão início na

próxima terça-feiraalunos inscritos para o 1º e2º anos do ensino funda-mental.

A digitação no Siste-ma de Cadastro de Alunosdas renovações de matrícu-las do ensino infantil e doensino fundamental, tam-bém começa na terça-feira

Outras informaçõespodem ser obtidas nas pró-prias unidades escolares daRede Municipal de Ensino.

Com o intuito pro-mover a capacitação em no-vas tecnologias, a Secreta-ria de Educação em parceriacom a Secretaria de Tra-balho e Desenvolvimento,através do CEPROM/SENAI está ministrando cur-so de informática básica paradiretores de escolas de edu-cação básica.

O conteúdo do cursoé o pacote Office, que envol-ve Word, Excel, Power Point

Diretores da Rede Municipal de Ensino sãocapacitados com curso de informática básica

e Internet. Todos estes pro-gramas são ferramentas es-senciais para maior agili-dade e praticidade nas tare-fas corriqueiras do dia-a-diada escola.

As aulas acontecemas quartas, das 08 às 12 ho-ras, no CEPROM/SENAI, lo-calizado à rua Agenor Vieira deMoraes, 135, Vila Arlindo Luz.Este curso teve início no mêsde outubro e prossegue atéo mês de março de 2011.

Durante todo mês denovembro, a Prefeitura deItapetininga, por meio da Se-cretaria de Cultura e Turis-mo, realiza uma extensa pro-gramação cultural para co-memorar os 240 anos de Ita-petininga.

Nesta sexta-feira (dia12), a partir das 18 horas, oDistrito do Rechã, haverá

Distritos do Rechã e do Tupi recebem atrações culturaisem comemoração aos 240 de Itapetininga

apresentação da Banda e doCoral Municipal, dos gru-pos de pagode, Poesia Ne-gra e Molecada, da duplasertaneja, Junior Ruivo e Ra-fael, do DJ Rodrigo Milanês, da Banda de Rock n’ RollWhisper e também de di-versos grupos de axé.

Já na próxima sexta-feira (dia 19), também a partir

das 18 horas, quem recebeas atrações culturais promo-vidas pela AdministraçãoMunicipal, é a populaçãodo Distrito do Tupi.

Conforme a Secre-taria de Cultura e Turis-mo, nas próximas sema-nas outros Distritos serãocontemplados com as ati-vidades

DE NOVEMBRO DE 2010

Desde o mês de mar-ço, alunos do 5º ano do en-sino fundamental ao 3º anodo ensino médio de todopaís participam da Olimpíadade Língua Portuguesa “Es-crevendo o Futuro”, eventopromovido pelo Ministérioda Educação (MEC) em par-ceria com Fundação ItaúSocial e sob a coordenaçãotécnica do Centro de Estu-dos e Pesquisas em Educa-ção, Cultura e Ação Comu-nitária (CENPEC).

Com o tema “O lugaronde vivo este ano a olim-píada avalia as categorias:Poema(5º e 6º anos do ensi-no fundamental); MemóriasLiterárias(7º e 8º anos do en-sino fundamental), Crôni-ca(9º ano do ensino funda-mental e 1º ano ensino mé-dio) e Artigo de Opinião (2º

Itapetininga é representada na Olimpíadade Língua Portuguesa por aluno do

Distrito do Rechãe 3º anos do ensino médio).

Itapetininga obteveêxito na competição com osalunos do 5º ano do ensinofundamental da Rede Mu-nicipal de Ensino: AndressaRodrigues de Melo daEMEF Prof.José Gomes daSilva Neto; Flávio Prado dosSantos Júnior da EMEFProfª Maria Cecília RolimNalesso e João Vitor Gon-çalves Reis da EMEF ProfªZarife Yared. Já por meio daRede Estadual de Ensino, omunicípio se destacou nacategoria Memórias Literá-rias com o aluno Gabriel No-gueira Rodrigues do 7º anodo ensino fundamental daE.E. Prof. Abílio Fontes.

Para a penúltimaetapa da Olimpíada deLíngua Portuguesa “Escre-vendo o Futuro”, na cate-

goria Artigo de Opinião, Ita-petininga será representadapelo aluno Jhony Borges deOliveira do 3º ano do ensinomédio da E.E. Prof. VirgílioSilveira no Distrito do Re-chã, com a redação “ A eman-cipação de um sonho”.

Segundo informa-ções, o aluno, da Rede Esta-dual de Ensino, na próximasemana viaja para São Paulo,onde participa de atividadesculturais e de formação. Aofinal do encontro, no dia naquinta-feira (dia18), serãoselecionados os finalistaspara a etapa nacional, emBrasilia, onde serão anun-ciados os 20 vencedores(cinco de cada categoria).

Confira o texto, queé destaque da semifinal daOlimpíada de Língua Portu-guesa “Escrevendo o Futuro”


Itapetininga come-morou 240 anos, para cele-brar a data a PrefeituradeItapetininga, por meio da Se-cretaria de Cultura e Turis-mo, elaborou uma progra-mação artística e cultural es-pecial para o mês de no-vembro.

Entre os shows, fei-ras e peças, estão às exposi-ções com mais de 100 discosantigos (LP) e a de livros dediversos autores itapetinin-ganos. Ambos os eventosacontecem no Centro Histó-rico e Cultural Brazílio Ayresde Aguirre, localizado naPraça Marechal Deodoro.

Outros eventos emcomemoração aos 240 anosde ItapetiningaDia 13 de novembro às19h00 – Apresentação/Oficina espetáculo MNE-M O R F O S E S .Realização: Laboratório deconstrução de instrumentosmusicais da UFSCARLocal: Polo Municipal emeducação a Distância“Chopin Tavares de Lima”- UABDia 15 de novembro às14h00 - Marcha para JesusRealização: Igreja Renascerem Cristo Itapetininga comapoio do Conselho Munici-pal de Pastores de Itapeti-ninga (COMPASI) Local: Saída- final da Rua Dr.Virgílio de Rezende Dia 19 de Novembro às16h00 –Espetáculo: DriveThru- (Circuito CulturalPaulista)Nesse espetáculo emformato de lanchonete fast-

Secretaria de Cultura e Turismo prosseguecom programação especial de aniversário

food, o público dispõe deum “cardápio” com seis op-ções de monólogos de até 4minutos. O repertório éeclético. O atendimento éindividual: somente umapessoa assiste ao monólogoem uma cabine. Sem desligaro celular. Rápido e prático.Faça o seu pedido!Realização: Prefeitura deItapetininga e SecretariaEstadual da CulturaLocal: Praça MarechalDeodoroDia 14 de novembro, às13h00min – Festival de Rap2010, com os grupos:Condduta X, Revolução doImpério, Domínio da Rima,Família P.O.A, ConsciênciaRacional, Malaku’s,Disparo, Z.H. “AResistência”, Essência D’Guerrilha, Contém Glútem,DabliuEme e GRUPOINQUÉRITO( Campinas).Realização: Prefeitura deI t a p e t i n i n g aLocal: Praça MarechalDeodoroDia 15 de novembro, às14h00min – Apresentaçãoespecial com os Grupos deAxé de Itapetininga(Guerreiros, Tribo Axé,Recrutas, Swinguera Mói,Muvuguetto e Grupo deFunk Movimento)Realização: Prefeitura de Ita-p e t i n i n g aLocal: Praça MarechalDeodoroCentro Histórico e Cul-tural Brazílio Ayres deA g u i r r eDia 12 de novembro, às08h00min – Abertura da

Exposição com fotos deItapetininga com Agaciel(Real foto) Dia 13 denovembro, às 15h00 –Oficina de DJ com DJ PITA( S o r o c a b a )Dia 13 de novembro, às19h00min - Apresentação depeças curtas com o GrupoTeatral Tapanaraca:- Crise dos 25 – 15 minutos,classificação livre.- O Caso da Galinha Bujica– 15 minutos, classificaçãolivre.- Dulcinéia Borralheira – 15minutos, classificação livre.Dia 16 de novembro, às08h00min – Exposiçãoaudiovisual com imagens depontos históricos deItapetininga.Parceria MIS-Museu daIma-gem e do Som deItapetiningaDia 19 de novembro, às19h30min – Apresentaçãodo Coral Municipal deItapetininga e Abertura daExposição do “Atelier” daIsabel e Marisa.Dias 20 e 21 de novembro,às 16h00min - Apresentaçãode peças curtas com oGrupo Teatral Tapanaraca:- Crise dos 25 – 15 minutos,classificação livre.- O Caso da Galinha Bujica– 15 minutos, classificaçãolivre.- Dulcinéia Borralheira – 15minutos, classificação livre.Dia 20 de novembro, às20h00min – Encerramentoda Exposição dos internosda Fundação C.A.S.A. comapresentação de peça de teatrosobre a Consciência Negra.

DE NOVEMBRO DE 2010

Os alunos do cursode Educação Musical, deEnsino à Distância (EAD),da Universidade Federal deSão Carlos, participarão napróxima sexta-feira (dia 12),sábado (dia 13) e domingo(dia 14) de diversas ativida-des musicais no Polo Cho-pin Tavares de Lima- UAB.

Além dos estudan-tes, toda a comunidade estáconvidada a participar doevento.A entrada é franca.Confira a programação:Sexta-feira (dia 12) - 20h-Apresentação do TrioInstrumental Uirapuruformado pelos professoresGlauber, Alessandro eArlete. O grupo teve suaorigem após a aprovação deum projeto em 2010 pelaProex (Programa deextensão Universitária daUFSCar) fundamentado apartir da dissertação demestrado da ArleteGonçalves, sob a orientaçãoda prof. Dra. Ilza ZenkerLeme Joly, cujo tema é:Memórias de professorasde música: um olhar parapráticas escolares entre asdécadas de 1950 a 1980. Oobjetivdo Trio InstrumentalUirapuru, além de resgatare divulgar as músicas quefizeram parte do cantoorfeônico em seu auge étambém contextualizar operíodo de transiçãoquando o ensino de músicaera obrigatório nas escolase deixa de ser. Outro aspectoa ser comentado são asnovas orientações emrelação à volta do ensino demúsica nas escolas naatualidade.Sábado (dia 13)Horário:09:00h às 10:30hOficinas e ApresentaçõesOficina:Parâmetros do some introdução à leituramusical

Curso de Educação Musical da UFSCARrealiza atividades nos 12, 13 e 14 de

novembro na UABResponsável: Prof. Ms. JoséAlessandro Gonçalves daSilvaLocal:Sala de Musicalizaçãodo Pólo de ItapetiningaPúblico alvo: Pessoas dacomunidade em geral eestudantes do Curso deEducação Musical da UAB/UFSCar.

A oficina tem comoobjetivo introduzir a teoriae prática musical dosfundamentos à comunidadeem geral interessada naaprendizagem da grafia e suainterpretação. A linguagemabordada refere-se à leituratradicional musical. Aosestudantes do curso,interessa a participação paraobservar aspectos didáticosaplicados às pessoasiniciantes.Oficina: ViolãoHorário: 10:30h às 12:00hResponsável: Profa. Ms.Arlete de Souza FerreiraGonçalvesLocal: Sala de Musicaliza-ção do Pólo de ItapetiningaPúblico alvo: Pessoas dacomunidade em geral eestudantes do Curso deEducação Musical da UAB/UFSCar.

A oficina de violãotem como objetivo propor-cionar melhor consciênciacorporal visando à facilida-de de execução tanto paraprincipiante, músico po-pular ou erudito. Serãoabordados assuntos perti-nentes à postura, relaxamen-to, flexibilidade de movimen-tos e outros aspectos im-portantes para uma saudá-vel relação com o instru-mento. As pessoas que pos-suem violão devem levá-lo,mas os que não possuemtambém podem participar.Oficina: Oficina deIntrodução à HarmoniaTradicional

Horário:14:00h às 16:30hResponsável :Prof. Dr.Glauber SantiagoLocal:Sala de Musicalizaçãodo Pólo de ItapetiningaPúblico alvo: Estudantes docurso de Educação Musical.As pessoas da comunidadepoderão participar somentecomo ouvintes.A Oficina de Introdução àHarmonia Tradicional trata-rá sobre o tema e explanaçãode regras elementares decondução de vozes na har-monização a 4 vozes in-cluindo temas como: movi-mentos paralelos, acordesna segunda inversão e pre-paração e resolução edissonâncias.Oficina: Danças circularesHorário: 16:00h às 17:30hResponsável: Profa. Ms.Melina SanchezLocal: Sala de Musicaliza-ção do Pólo de ItapetiningaPúblico alvo: Pessoas da co-munidade em geral e estu-dantes do Curso deEducação Musical da UAB/UFSCar. Os participantes de-vem comparecer com rou-pas e sapatos confortáveis.Danças circulares são dan-ças em roda que resgatamvalores considerados fun-damentais para formaçãoglobal e musical do ser hu-mano, tais como coopera-ção, respeito, tolerância.Esta oficina proporcionará avivência de danças de rodapertencentes a diferentesculturas. O objetivo é pro-mover integração social, au-toconhecimento e interaçãocom a música de formalúdica e saudável. Serãoabordados alguns conce-itos musicais e culturais refe-rentes a partir da experiênciacorporal das danças.19:00h no Pólo deItapetininga será realizado oEspetáculo Mnemorfoses*

Mnemorfoses é um espetá-culo resultante do projetoAquarpa, desenvolvidopelo Laboratório de Cons-trução de Instrumentos Mu-sicais do Departamento deArtes e Comunicação, comapoio da Pro-Reitoria deExtensão da UFSCar. Esteespetáculo integra instru-mentos musicais alternati-vos, improvisação musical,vídeo e tecnologia digital.Este trabalho exploratambém as possibilidadesde uma percepção sines-tésica proporcionada pelaimprovisação realizada pormeio do uso de equipamen-tos digitais de processa-mento de áudio e vídeo emtempo real. O espetáculo écomposto por três am-bientes de improvisaçãoaudiovisual: Maquineste-sia, In Natura e Digifor-mas.O foco poético de Maqui-nestesia encontra-se na re-lação entre sonoridades me-tálicas produzidas por meiodo processamento digitalem tempo real de instrumen-tos acústicos e elétricos. EmIn Natura, a poética en-contra-se na relação entreterra e ar que se desprende

dos sons dos instrumentosmusicais. Digiformas tratada relação entre o mundodigital e os processosrelacionados à memóriasonora e visual.Participantes do grupo:Prof. Dr. *Eduardo Nespoli– programação digital,processamento emanipulação de áudio,tubos de PVC; Thiago SalasGomes - piano preparado,jogo de chaves, objetos;Alexandre Leal - didjeridu,harpa elétrica, pau de chuva,objetos; Flávio Jacon deVazconcelos - satélite,flauta, harpa elétrica;Leandro Pereira Souza -tubos de PVC; saltérioelétrico, objetos; ManoelSampaio Schiavi – roda elé-trica, flauta; Fabricio Be-raldo Masutti - saltério elé-trico, tubos de PVC; FilipePeçanha - vídeo improvisa-ção.Após a apresentação, oprof. Eduardo Néspoli rea-lizará uma exposição didáti-ca sobre a performace efetu-ada abrindo espaço paradialogar com o público.Domingo dia 14Horário: 14:30h às 16:00h

Oficina e ApresentaçãoOficina: BateriaResponsável: Prof. Dr.Daniel GohnLocal: Sala de Musicaliza-ção do Pólo de ItapetiningaPúblico alvo: Pessoas dacomunidade em geral eestudantes do Curso deEducação Musical da UAB/UFSCar.Nesta oficina é contada ahistória da bateria, relacio-nando o desenvolvimentodesse instrumento com gê-neros musicais de vários pe-ríodos.Os arranjos característicosde alguns ritmos serão de-monstrados, com exemplosque evidenciam como assonoridades da bateria sãousadas em diferentes estilosmusicais. Os participantesserão convidados a tentarexercícios rítmicos e a aplicá-los na bateria.17:00h. Haverá a apresen-tação dos estudantes doPolo de ItapetiningaEste espaço foi reservadoaos estudantes para, in-dividualmente ou em gru-po, apresentarem trabalhosmusicais voltados à di-versidade de estilos e gêneros.


A Prefeitura de Itape-tininga, por meio da Secreta-ria de Cultura e Turismo,realiza até a próxima segun-da-feira ( dia 15) a Semanada Consciência Negra

As atividades artísti-cas, que estão dentro do ca-lendário de eventos em co-memoração aos 240 anos domunicípio, tiveram início nasegunda-feira (dia 8) com aabertura da Exposição dostrabalhos artísticos dos in-ternos da Fundação C.A.S.A. e também com a Feira deArtesanato Regional naPraça Marechal Deodoro.

Confira a agenda deatividades da Semana daConsciência Negra

Atividades da Semana da ConsciênciaNegra acontecem até a próxima

segunda-feiraDia 12 (sexta-feira) 19h30 –Pagode local (Praça Mare-chal Deodoro)Dia 13 (Sábado) 19h00– MissaAfro (Igreja Matriz)Apresentação Dança Afro(Praça Marechal Deodoro)- Apresentação Dança indigina(Praça Marechal Deodoro)- Apresentação Capoeira(Praça Marechal Deodoro)Dia 14 (Domingo) 13h00 –Festival de RAP – PraçaMarechal DeodoroDia 15 (segunda-feira) -show de enceramento PraçaMarechal Deodoro

Os eventos da Sema-na da Consciência Negrasão gratuitos e toda a po-pulação pode participar.

Mais uma vez esta-mos se aproximando do finalde ano, e o verão vêm seaproximando e junto com elea época das chuvas. E calore água parada é a fonte dereprodução do mosquito daDengue, por isso se faz ne-cessário a intensificação dasações de combate ao mos-quito e suas larvas.

Pensando nisso aSecretaria da Saúde, pormeio da Vigilância Epidemio-lógica estará desenvolven-do atividades de Comunica-ção e Mobilização Social pa-ra o Controle da Dengue.

Estas atividades ocor-rerão durante o mês de no-vembro e terão o envolvimen-to de várias instituiçõescomo: Tiro de Guerra, Vigi-lância Sanitária, Sec. de ensi-no, SENAC, CRAS, CaixaEconômica Federal, Setor dehabitação – Prefeitura,Polícia Militar, Penitenciá-

Mobilização social para o controle da denguerias.

As atividades têmcomo objetivo mobilizar apopulação e orientar quantoaos perigos da Dengue, suaforma de transmissão, iden-tificação e destruição decriadouros do mosquito.

A mobilização per-manente da população paraparticipar ativamente dascampanhas nos bairros podealavancar a efetividade daação para a melhoria da qua-lidade de vida.

A Dengue é um pro-blema de todos, e cada umfazendo a sua parte todosganham.

Na próxima sexta-fei-ra (dia 12), o CEPROM/SE-NAI, realizará a partir das 9h,o evento Casa Aberta, quetem por finalidade divulgarpara a população o seu aten-dimento através de progra-mas de treinamento realiza-dos nos laboratórios e ofici-

nas do CEPROM e do SE-NAI de Sorocaba.

Na oportunidade ha-verá a exposição de produtosproduzidos por empresas deItapetininga, que terãoestandes no local.Paralelamente as exposições,serão realizadas palestras, comfoco no desenvolvimento eaperfeiçoamento profis-sional.

O evento contará comalunos e professores dasEscolas Municipais e Mu-nicipais, particulares e SESI,pais de alunos, amigos, fun-cionários das Indústrias edo Comércio em geral.15 a 24/11Projeto: BrigadaEstudantil Anti-DengueEscolas Estaduais: PeixotoGomide, Adherbal de PaulaFerreira e Coronel FernandoPrestes (Região Central)Secretaria de Ensino/ Con-trole de Vetores,Alunos emgeralÁguida/ Fa-brício

17/nov -Palestras Expo-si-ções e Projeto: “Reciclandopara o mundo melhor” (VilaPaulo Ayres) SENAC/CRASE SEC MUN. SAÚDEPopulação GeralÁguida/ Fabrício20/nov -Mutirão de Mobili-zação Social (Jardim SãoCamilo)Caixa EconômicaFederal, Prefeitura - Setor dehabitação e Sec. Mun. Saú-dePopulação Geral Águida/Fabrício22/nov -Exposição e Orien-tação sobre Dengue (Tiro deGuerra)Tiro de GuerraAtira-dores Águida/ Fabrício24/nov Exposição e Orienta-ção sobre Dengue (PolíciaMilitar)Polícia MilitarMilitaresÁguida/ FabrícioNovembro Conscientizaçãoaos internos e familiares (Com-plexo Penitenciário)Penitenciária I e II Centrode Ressocialização e Casa Es-perança

DE NOVEMBRO DE 2010

Na próxima sexta-feira (dia 12), o CEPROM/SENAI, realizará a partir das9h, o evento Casa Aberta,que tem por finalidade di-vulgar para a população oseu atendimento através deprogramas de treinamentorealizados nos laboratóriose oficinas do CEPROM e doSENAI de Sorocaba.

Na oportunidade ha-verá a exposição de produ-tos produzidos por empre-sas de Itapetininga, que te-rão estandes no local.

Paralelamente as ex-posições, serão realizadaspalestras, com foco no de-senvolvimento e aperfei-çoamento profissional.

O evento contarácom alunos e professoresdas Escolas Municipais eMunicipais, particulares eSESI, pais de alunos, ami-gos, funcionários das Indús-trias e do Comércio em geral.PROGRAMAÇÃO DAS

CEPROM/SENAI realiza feiraprofissionalizante

PALESTRAS·Das 10h às 11h - PalestrasSALA 4:Tema: “Como se Comportarem uma Entrevista deEmprego”.Palestrante: SilvioFernandes – Instrutor deTreinamento do SENAI.SALA 14:Tema: “Energia Elétrica –Usos e Riscos”.Palestrante: José RobertoFernandes – Coordenadordo SENAI em Tecnologiapara Empresas.·Das 14h às 15h - PalestrasSALA 4:Tema: “Qualidade de umProfissional do Futuro”.Palestrante: SilvioFernandes – Instrutor deTreinamento do SENAI.SALA 14:Tema: “A Importância daSegurança no Trabalho”.Palestrante: AndréiaCristina Rocha – Coor-denadora do SENAI na Área

de Segurança no Trabalho.·Das 16h às 17h - PalestrasSALA 4:Tema: “Qualidade de umProfissional do Futuro”.Palestrante: SilvioFernandes – Instrutor deTreinamento do SENAI.SALA 14:Tema: “Segurança no Lar”.Palestrante: Andréia Cris-tina Rocha – Coordenadorado SENAI na Área deSegurança no Trabalho.·Das 19h às 20h - PalestrasSALA 4:Tema: “Automação Indus-trial no Processo de Pro-dução”.Palestrante: Edílson A.Santos – Instrutor de Trei-namento do SENAI.SALA 14:Tema: “A Importância da Se-gurança no Trabalho”.Palestrante: Andréia Cristi-na Rocha – Coordenadorado SENAI na Área de Se-gurança no Trabalho.

A Prefeitura de Itape-tininga, através da Secre-taria de Trabalho e Desen-volvimento, informa que oPAT – Posto de Atendi-mento ao Trabalhador doMunicípio, participa no mêsde novembro do Mutirão doEmprego promovido pelaSecretaria Estadual do Em-prego e Relações do Tra-balho.

O evento ocorreráneste mês de novembro emtodo Estado, sendo a aber-tura no dia 12 de novembrode 2010 no Poupatempo deSão José do Rio Preto. Adata coincide com a come-moração de 02 anos do Pro-

Itapetininga participa do mutirão do empregograma Emprega São Paulo,sistema que colocou no mer-cado de trabalho mais de 300mil trabalhadores.

A ação visa captarnesse período 60.000 vagasde trabalho em todo Estado.

Os empregadores,pessoas físicas e jurídicas,cadastrados no PAT, quedesejarem abrir vagas deemprego poderão acessar owww.empregasaopaulo.sp.gov.bre optar em participar do mu-tirão, ou comparecer aoPAT, localizado na Rua Cel.Afonso, 790, centro, mu-nidos dos dados da empre-sa e dos documentos pes-soais (RG e CPF).

Os empregadoresque não têm cadastro noPAT e desejarem abrir vagasde emprego também poderãoacessar o site e efetuar o ca-dastro, abrindo em seguidaa(s) vaga(s) de emprego, ouainda comparecerem aoPosto, neste caso, munidosdos dados da empresa(CNPJ, razão social, ende-reço, telefones e e-mail) edos dados e documentospessoais (RG, CPF, endereçoe telefones).

O PAT em Itapeti-ninga funciona por meio deparceria entre o Governo doEstado de São Paulo e aMunicipalidade.


O Prefeito RobertoRamalho, juntamente comoutros 6 prefeitos do Brasilvencedores da VI Edição doPrêmio SEBRAE PrefeitoEmpreendedor 2010, viajamnesta quinta feira (dia 11)para a Missão TemáticaInternacional à Espanha eItália, para entre outrascoisas apresentar asexperiências bem sucedidasno Brasil e conhecer açõesque possam ser utilizadasou reestruturadas, com afinalidade de ampliar osresultados e fortalecer asustentabilidade dosprojetos nos municípiospremiados.

A viagem é parte dapremiação oferecida peloSEBRAE (Serviço Brasileirode Apoio às Micro e Pe-quenas Empresas) que, des-de 2001, promove o prêmiocom o objetivo de incentivaro apoio municipal aos em-preendimentos de pequenoporte.

Em Itapetininga, oPrefeito Roberto Ramalhofoi o vencedor no destaquetemático na categoria“Educação Empreendedorae Inovação” onde con-correu pelo desenvolvimen-

A convite do SEBRAE, Prefeito RobertoRamalho parte em missão na Europa

to de projetos que visam àsações empreendedoras coma Universidade Aberta doBrasil, Jovem Empreende-dor, Curso Técnico emAgroecologia, ProgramaMunicipal de EducaçãoAmbiental, Projeto Conab,Projeto de Fruticultura,PROAJA, Programas deCapacitação para o PrimeiroEmprego, cursos doCEPROM e Fundo Social deSolidariedade.

Além de Roberto Ra-malho, participarão os pre-feitos: Helder Ignácio Sa-lomão, de Cariacica (ES),Celso Paulo Banazeski,Colíder (MT), FranciscaShirley Ferreira Targino,Messias (RN), Gilmar JoséBenkendorf Silva, Munhozde Melo (PR), Francisco dasChagas Limma, São João doArraial (PI), EduardoPedrosa Cury, São José dosCampos (SP).Programação

A programação sedará de 11 a 24 de novembro.

No dia 13 de novem-bro, na cidade de Palma deMallorca, os Prefeitos par-ticiparão do II CongressoInternacional de Criativida-de e Inovação, cujo tema é

Criatividade como Motor doDesenvolvimento e deInclusão Social.

Na oportunidade,os prefeitos participarãode uma mesa redonda“inovação social empreen-dedorismo e gestão dascidades.

Cada prefeito faráuma exposição de dez minu-tos sobre os projetos ven-cedores do Prêmio SEBRAEPrefeito Empreendedor. OPrefeito Roberto Ramalhoapresentará os principaisinvestimentos em educaçãorealizados em Itapetininga.

A agenda inclui vi-sita as cidades de Bar-celona, onde os prefeitosterão encontros com téc-nicos responsáveis pela re-lação com as pequenas emédias empresas nas áreasde formação, difusão econtratação de serviços. Osintegrantes da missãointernacional também vi-sitarão outras cidadesespanholas antes de seguira Milão e Veneza onde man-terão contatos com gestorespúblicos e técnicos e con-hecerão projetos e detalhesde relacionamento entre ossetores público e privado.

Recentemente, a Pre-feitura de Itapetininga, inici-ou obras de infraestruturaem diversas ruas no JardimFogaça.

Na primeira fase doprojeto de recuperação devias no bairro, a Secretariade Obras e Serviços, traba-lha na substituição das li-nhas de tubos ármicos, naRua Antônio Fanaro, danifi-cados durante as forteschuvas que atingiram o mu-nicípio. Nesse trecho, os tra-balhos devem ser concluí-dos em um mês, já que, aantiga tubulação foi substi-

Prefeitura de Itapetininga trabalha em ruas doJardim Fogaça

tuída por tubos ovóides deconcreto armado feitos sobmedida e é necessário umtempo para a aderência totaldo material, um investi-mento de R$ 80.000,00.

Também nessa fasedo projeto, a Prefeitura deItapetininga já entregou o re-capeamento da AvenidaMarginal Chaquib Ozi, im-portante via de acesso domunicípio.

Para os próximos me-ses, após os trabalhos de li-gação e ampliação de redede água e esgoto que estãosendo realizados nas ruas

Antonio Fanaro e AvenidaJoaquim Fogaça de AlmeidaNeto, seguindo o cronogra-ma estabelecido, serão ini-ciados os trabalhos derecapeamento nessas vias.

De acordo com aAdministração Municipal,com essas obras de infra-estrutura, o Jardim Fogaça,será contemplado com o re-capeamento asfáltico de31.927,07m² de vias, a dre-nagem superficial e profun-da de 783,5m e a recupera-ção de 9.840 m² de pavimen-to e de base, um investimentopróximo a um milhão de reais

distribuiÇÃo gratuita administração municipal irá recapear ... · itapetininga,12 de novembro...

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