dissertacao mbergmann revisada defesa

7/23/2019 Dissertacao Mbergmann Revisada Defesa

1/121

MARIANA BERGMANN DA SILVA

OTIMIZAO DE REDES DE DISTRIBUIO FSICACONSIDERANDO INCENTIVO FISCAL BASEADO NO

CRDITO PRESUMIDO DE ICMS

Dissertao apresentada EscolaPolitcnica da Universidade de SoPaulo para obteno do Ttulo deMestre em Engenharia.

So Paulo2007


2/121

MARIANA BERGMANN DA SILVA

OTIMIZAO DE REDES DE DISTRIBUIO FSICACONSIDERANDO INCENTIVO FISCAL BASEADO NO

CRDITO PRESUMIDO DE ICMS

Dissertao apresentada EscolaPolitcnica da Universidade de SoPaulo para obteno do Ttulo deMestre em Engenharia.

rea de Concentrao:Engenharia de Sistemas Logsticos

Orientador:Prof. Livre-DocenteHugo Tsugunobu Yoshida Yoshizaki

So Paulo2007


3/121

Este exemplar foi revisado e alterado em relao verso original, sobresponsabilidade nica do autor e com a anuncia de ser orientador.

So Paulo, ..... de .................. de 200.....

Assinatura do autor

Assinatura do orientador

FICHA CATALOGRFICA

Silva, Mariana Bergmann daOtimizao de redes de distribuio fsica considerando in-

centivo fiscal baseado no crdito presumido de ICMS / M.B. daSilva. -- So Paulo, 2007.

115 p.

Dissertao (Mestrado) - Escola Politcnica da Universidadede So Paulo. Departamento de Engenharia de Transportes.

1.Logstica (Administrao de materiais) 2.Modelos(Localizao) 3.Imposto sobre circulao de mercadorias eservios I.Universidade de So Paulo. Escola Politcnica.Departamento de Engenharia de Transportes II.t.


4/121

ii

minha me.


5/121

iii

se antes de cada acto nosso nos pusssemos a prever todas as conseqncias

dele, a pensar nelas a srio, primeiro as imediatas, depois as provveis, depois as

possveis, depois as imaginveis, no chegaramos sequer a mover-nos de onde o

primeiro pensamento nos tivesse feito parar. Os bons e os maus resultados dos

nossos ditos e obras vo-se distribuindo supe-se que de uma forma bastante

uniforme e equilibrada, por todos os dias do futuro, incluindo aqueles, infindveis,

em que j c no estaremos para poder comprov-lo, para congratular-nos ou pedir

perdo; alis, h quem diga que isso que a imortalidade de que tanto se fala,

Jos Saramago, em Ensaio sobre a cegueira


6/121

iv

AGRADECIMENTOS

Ao Prof. Hugo Yoshizaki, pelos ensinamentos, pela experincia compartilhada, pelas

oportunidades oferecidas e pela especial ateno dedicada para a orientao deste

trabalho.

Aos demais professores do Programa de Mestrado em Engenharia de Sistemas

Logsticos, pelos ensinamentos e pela grande oportunidade que me deram.

Ao Celso Mitsuo Hino, por toda a ajuda e dedicao, que foram fundamentais paratornar possvel a realizao deste trabalho.

Ao Rogrio Camargo, pelos valiosos momentos de discusso sobre questes

tributrias e pela grande ajuda prestada sempre que solicitado.

Ao Mrio Morhy, pelo apoio realizao deste trabalho e pela compreenso das

necessrias ausncias no ambiente de trabalho.

A todos os amigos e colegas que estiveram ao meu lado e que, de forma direta ou

indireta, participaram desta conquista.

minha famlia, por ter investido na minha formao.

A todos, meus sinceros agradecimentos.


7/121

v

RESUMO

Este trabalho estuda a influncia de determinados incentivos fiscais relacionados ao

Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios na estruturao de projetos de

rede de distribuio fsica. O objetivo consiste em desenvolver um modelo

matemtico que determine uma logstica de menor custo considerando incentivos

fiscais com base no crdito presumido, em que a caracterstica do clculo do

incentivo um crdito proporcional ao valor da base de clculo das notas fiscais com

sadas para venda.

Para tanto, estruturou-se um modelo de Programao Linear Inteira Mista. A funoobjetivo do modelo foi estruturada para minimizar os custos totais, sendo estes

compostos por duas parcelas de custos logsticos (frete e armazenagem) e uma

parcela referente ao benefcio fiscal, que entra como uma parcela negativa na funo

objetivo, haja visto que o benefcio fiscal auferido equivale ao montante do saldo de

impostos devido que se deixa de pagar.

Alguns cenrios que contemplam as caractersticas dos incentivos analisados foram

estudados aplicando-se o modelo matemtico a um problema fictcio, formulado combase na rede de distribuio fsica de uma indstria que produz e comercializa bens

de consumo no durveis. Para que os resultados obtidos fossem realsticos, os

valores referentes aos custos logsticos (fretes e transbordo) bem como os volumes e

a distribuio da demanda foram levantados com base nos dados reais de um ano de

operao dessa mesma indstria.


8/121

vi

ABSTRACT

This research evaluates the influence of some specific fiscal benefits related to

current states sale taxes for internal and interstate operations over distribution center

location decisions. The objective is to develop a mathematic model that determines a

distribution network with lower cost considering fiscal benefits based on presumed

credit, which is calculated as a proportional value of sales prices.

To reach this objective a Mixed Integer Linear Programming model was developed.

The optimizing function was structured to minimize the total cost, composed by

logistics costs (freight and warehousing) and by fiscal benefit, which is a negative costfunction due to the fact that the fiscal benefit is related to the tax that wont be paid.

Some scenarios considering these fiscal characteristics were studied. The model was

applied on a fictitious problem based on the distribution network of a manufacturer

that produces and commercializes non durables consumption products. In order to

get realistic results, logistics costs (freight and warehousing) and demand parameters

were real data gathered from that manufacturer.


9/121

vii

SUMRIO

LISTA DE FIGURAS ............................................................................................... ix

LISTA DE TABELAS .............................................................................................. xi

1. INTRODUO .................................................................................................... 1

1.1. Objetivo ......................................................................................................... 1

1.2. Relevncia do Tema ...................................................................................... 1

1.3. Organizao da Dissertao .......................................................................... 3

2. REVISO BIBLIOGRFICA ............................................................................ 42.1. A Questo Tributria no Brasil ..................................................................... 4

2.1.1. Legislao tributria brasileira ........................................................ 42.1.2. Tributos incidentes em operaes logsticas .................................... 82.1.3. Incidncia do ICMS nas operaes logsticas de transferncia e venda . 92.1.4. Incentivos fiscais ............................................................................. 20

2.2. Problemas de Localizao ........................................................................... 24

2.2.1. Mtodos para configurao da rede logstica ................................ 282.2.2. Modelos de localizao que consideram a questo fiscal relativa ao ICMS 30

3. MODELAGEM DO PROBLEMA ................................................................... 39

3.1. Definio do Problema ................................................................................ 39

3.2. O Modelo Matemtico ................................................................................ 41

3.3. Aspectos da Modelagem ............................................................................. 45

4. DESCRIO DO CASO ESTUDADO ........................................................... 47

4.1. Descrio Fsica do Caso ............................................................................ 47

4.2. Clculo dos Parmetros ............................................................................... 50

5. APLICACAO DO MODELO E ANLISE DOS RESULTADOS .......... 565.1. Processamento do Modelo .......................................................................... 56

5.2. Cenrio Base: Abordagem Logstica .......................................................... 58

5.3. Cenrios Fiscal GO e Fiscal MG ................................................................ 61

5.4. Concluses do Captulo .............................................................................. 70

6. ANLISES DE SENSIBILIDADE ................................................................... 72

6.1. Estrutura dos Cenrios ................................................................................ 72

6.2. Grupo de Anlise A: tradeoffentre custos logsticos e incentivo fiscal ..... 74

6.3. Grupo de Anlise B: tradeoffentre saldo de ICMS e incentivo fiscal ........ 806.4. Grupo de Anlise C: nvel de servio ......................................................... 85


10/121

viii

6.5. Grupo de Anlise D: restrio de fluxo mnimo nos CDs .......................... 93

6.6. Concluses do Captulo .............................................................................. 94

7. CONSIDERAES FINAIS ............................................................................ 967.1. Sugestes para Estudos Futuros .................................................................. 97

GLOSSRIO ............................................................................................................ 98

APNDICE A. TABELA DE ALQUOTAS DE ICMS ..................................... 100

APNDICE B. TABELA DE DEMANDA POR PRODUTO E POR MERCADO 101

BIBLIOGRAFIA .................................................................................................... 104


11/121

ix

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Fluxo do ICMS para uma operao transferncia/venda entre SE - ES - ES. ............ 12

Figura 2. Fluxo do ICMS para uma operao transferncia/venda entre BA - ES - RJ. ........... 13

Figura 3. Representao do fluxo gerado pelas trs alternativas de localizao do CD: EspritoSanto, Bahia e Minas Gerais. ............................................................................................ 14

Figura 4. Exemplo de incentivo fiscal baseado no Crdito Financeiro e no Crdito Presumido. 22

Figura 5. Exemplo de rede de distribuio. Adaptado de Yoshizaki (2002) e Ballou (2001) ... 25

Figura 6. Relao entre o tempo de resposta desejado e a quantidade ......................................... 27Figura 7. Representao da localizao das instalaes do problema ......................................... 48

Figura 8.Distribuio geogrfica da demanda dos produtos GO, MG e SP. .............................. 51

Figura 9. Relatrio de soluo do WhatsBest! referente soluo do Cenrio Base. .............. 57

Figura 10. Fluxos de distribuio do Cenrio Base........................................................................ 60

Figura 11. Custos do Cenrio Base. ................................................................................................. 61

Figura 12. Fluxos de distribuio do Cenrio Fiscal GO. ............................................................. 62Figura 13. Fluxos de distribuio do Cenrio Fiscal MG.............................................................. 63

Figura 14. Fluxos de distribuio com origem no CD MG do Cenrio Fiscal MG. .................. 65

Figura 15. Fluxos vs. capacidade nos CDs ativos dos cenrios Base, Fiscal GO e Fiscal MG. 66

Figura 16. Custos dos cenrios Base, Fiscal GO e Fiscal MG. .................................................... 68

Figura 17. Fluxos e valores dos saldos de IMCS nos CDs ativos dos cenrios Base, Fiscal GOe Fiscal MG. ..................................................................................................................... 70

Figura 18. Estrutura dos cenrios a serem analisados. ................................................................... 72

Figura 19. Representao das capacidades e fluxos dos CDs ativos nos cenrios de variaodos preos dos produtos considerando-se incentivo fiscal fornecido pelo estado deGO. .................................................................................................................................... 74

Figura 20. Representao grfica dos custos dos cenrios de variao dos preos dos produtosem relao ao Cenrio Fiscal GO. ................................................................................. 77

Figura 21. Representao das capacidades e fluxos dos CDs ativos nos cenrios de variao

dos preos dos produtos considerando-se incentivo fiscal fornecido pelo estado deMG. ................................................................................................................................... 78


12/121

x

Figura 22. Representao das capacidades e fluxos dos CDs ativos nos cenrios de variaodas margens dos produtos considerando-se incentivo fiscal fornecido pelo estado deGO. .................................................................................................................................... 81

Figura 23. Representao das capacidades e fluxos dos CDs ativos nos cenrios de variaodas margens dos produtos considerando-se incentivo fiscal fornecido pelo estado deMG. ................................................................................................................................... 82

Figura 24. Distribuio do produto GO em cada um dos CDs abertos nos cenrios de variaode margem diante do incentivo fiscal de MG. .............................................................. 83

Figura 25. Distribuio do produto MG em cada um dos CDs abertos nos cenrios de variaode margem diante do incentivo fiscal de MG. .............................................................. 83

Figura 26. Distribuio do produto SP em cada um dos CDs abertos nos cenrios de variaode margem diante do incentivo fiscal de MG. .............................................................. 83

Figura 27. Fluxos de distribuio do Cenrio Base com restrio de nvel de servio. ............. 87

Figura 28. Fluxos de distribuio do Cenrio Fiscal GO com restrio de nvel de servio. .... 88

Figura 29. Fluxos de distribuio do Cenrio Fiscal MG com restrio de nvel de servio. ... 89

Figura 30. Percentual do volume total da demanda entregue por faixa de nvel de servio. ..... 91

Figura 31. Comparativo de custos dos cenrios Base, Fiscal GO e Fiscal MG com e semrestries de nvel de servio. ......................................................................................... 92


13/121

xi

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Maiores contribuintes de impostos sobre vendas no Brasil no ano de 2004 ................ 2

Tabela 2. Principais alquotas estaduais do ICMS ......................................................................... 10

Tabela 3. Representao dos fluxos relacionados a cada alternativa de localizao do CD. .... 17

Tabela 4. Resultados dos fluxos de cada alternativa de localizao do CD. ............................... 18

Tabela 5. Fatores associados diretamente ao ICMS que podem exercer influncia relacionada aeste tributo no fluxo de um projeto de rede de distribuio fsica. ............................... 19

Tabela 6. Exemplos de vantagens fiscais baseadas em crdito presumido oferecidas pordiversos estados. ................................................................................................................ 23

Tabela 7. Relao dos locais candidatos para abertura de centros de distribuio ..................... 48

Tabela 8. Regies de demanda consideradas para as anlises da dissertao. ............................ 49

Tabela 9. Parmetros de custo, preo e margem de venda dos produtos. .................................... 50

Tabela 10. Nveis de capacidade e valores de fluxo mnimo nos CDs. ....................................... 52

Tabela 11. Resultados obtidos pelo Cenrio Base: CDs abertos, capacidades, fluxos e saldo de

ICMS................................................................................................................................ 58

Tabela 12. Fluxos de transferncia do Cenrio Base. .................................................................... 60

Tabela 13. Fluxos de transferncia do Cenrio Fiscal GO. ........................................................... 62

Tabela 14. Fluxos de transferncia do Cenrio Fiscal MG. .......................................................... 63

Tabela 15. Total de cada produto distribudo por cada CD nos cenrios Base, Fiscal GO eFiscal MG. ....................................................................................................................... 66

Tabela 16. Comparativo de custos entre o Cenrio Fiscal GO original e com alterao doparmetro referente capacidade mxima dos CDs alterado. ................................... 67

Tabela 17. Custos dos cenrios Base, Fiscal GO e Fiscal MG. .................................................... 68

Tabela 18. Detalhamento dos custos de armazenagem dos Cenrios Base, Fiscal GO e FiscalMG. .................................................................................................................................. 69

Tabela 19. Potencial de incentivo da malha logstica proposta pelo Cenrio Base nos cenriosde variao de preo de (-75%) e (-60%)..................................................................... 75

Tabela 20. Custos correspondentes aos cenrios de variao dos preos dos produtos

considerando-se incentivo fiscal oferecido pelo estado de GO. ................................ 77


14/121

xii

Tabela 21. Fluxos de abastecimento a partir do CD BA nos Cenrios Fiscais MG com variaode preo de -75% e -60%. .............................................................................................. 79

Tabela 22. Custos correspondentes aos cenrios de variao dos preos dos produtosconsiderando-se incentivo fiscal oferecido pelo estado de MG. ............................... 80

Tabela 23. Custos correspondentes aos cenrios de variao da margem dos produtosconsiderando-se incentivo fiscal oferecido pelo estado de GO. ................................ 84

Tabela 24. Custos correspondentes aos cenrios de variao da margem dos produtosconsiderando-se incentivo fiscal oferecido pelo estado de MG. ............................... 84

Tabela 25. Montante de incentivo fiscal, saldo, crdito e dbito de ICMS correspondente aoCD MG em cada um dos cenrios de variao da margem dos produtos

considerando-se incentivo fiscal oferecido pelo estado de MG. ............................... 85

Tabela 26. Relao dos mercados aos quais associou-se restrio de nvel de servio. ............. 86

Tabela 27. Fluxos de transferncia do Cenrio Base com Nvel de Servio. .............................. 90

Tabela 28. Fluxos de transferncia do Cenrio Fiscal GO com Nvel de Servio. .................... 90

Tabela 29. Fluxos de transferncia do Cenrio Fiscal MG com Nvel de Servio. .................... 90

Tabela 30. Comparativo de custos dos cenrios Base, Fiscal GO e Fiscal MG com e semrestries de nvel de servio. ........................................................................................ 92

Tabela 31. Comparativo da variao dos custos logsticos e do incentivo fiscal capturado noscenrios Base, Fiscal GO e Fiscal MG com e sem restries de nvel de servio. .. 93

Tabela 32. Percentual de ocupao dos CDs nos Cenrios Base, Fiscal GO e Fiscal MG semrestrio de ocupao mnima nos CDs. ...................................................................... 94


15/121

CAPTULO 1 INTRODUO

1

1. INTRODUO

1.1. OBJETIVO

O objetivo deste trabalho consiste em desenvolver um modelo matemtico que

determine uma logstica de menor custo considerando incentivos fiscais relacionados

ao ICMS1. O tipo de incentivo considerado baseado no crdito presumido, em que a

caracterstica do clculo do incentivo um crdito proporcional ao valor da base de

clculo das notas ficais com sadas para venda.

O objetivo do trabalho, portanto, consiste em:

(1) Propor um modelo matemtico que avalie o tradeoffentre os custos logsticos

(transporte + armazenagem) e a reduo no saldo de ICMS a pagar

proporcionada pelo benefcio fiscal do tipo descrito no pargrafo acima; e

(2) Aplicar este modelo a situaes realsticas e com base nos resultados obtidos

avaliar os tradeoffsentre logstica e os incentivos mencionados.

1.2. RELEVNCIA DO TEMA

Amaral e Olenike (2003) chamam ateno ao fato de as indstrias estarem

sobrecarregadas de tributao em funo de incidirem sobre suas atividades ICMS,

COFINS, IPI e PIS, alm de empregarem cerca de 24,94% da mo-de-obra formal do

pas, tendo com isto um alto custo de INSS e FGTS. Os mesmos autores calculam que a

tributao mdia sobre o faturamento das indstrias foi de 35,47% no ano de 2003.

Ainda segundo esses autores, o ICMS o tributo que tem a maior arrecadao individual,

tendo representado, no ano de 2003, 21,79% do total arrecadado, ou seja, 7,87% do PIB.

Desse total, os autores informam que 28,66% foram pagos pelas indstrias.

1A definio das siglas empregadas ao longo do texto encontra-se no Glossrio (pgina 98).


16/121

CAPTULO 1 INTRODUO

2

Conforme pode-se observar na Tabela 1, disponvel no banco de dados on line do

portal da Revista Exame, entre as 16 empresas que mais pagaram imposto sobre suas

vendas no Brasil em 2004, 11 so indstrias.

Tabela 1. Maiores contribuintes de impostos sobre vendas no Brasil no ano de 2004.

EMPRESA SETOR US$ Milhes

TELEMAR TELECOMUNICAES 2.162,20

TELEFONICA TELECOMUNICAES 1.930,30

SOUZA CRUZ INDSTRIA DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO 1.598,10

BRASIL TELECOM TELECOMUNICAES 1.381,30

VOLKSWAGEN INDSTRIA AUTOMOTIVA 1.329,10

GENERAL MOTORS INDSTRIA AUTOMOTIVA 1.283,20

BRASKEM INDSTRIA QUMICA E PETROQUMICA 1.161,90

CBB/AMBEV INDSTRIA DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO 1.124,90

REFAP INDSTRIA QUMICA E PETROQUMICA 976,6

FIAT INDSTRIA AUTOMOTIVA 970,4

GERDAU AOMINAS INDSTRIA DE SIDERURGIA E METALURGIA 915,2

ELETROPAULO METROPOLITANA SERVIOS PBLICOS 854,9

GRUPO PO DE ACAR COMRCIO VAREJISTA 800,2

CSN INDSTRIA DE SIDERURGIA E METALURGIA 769,8USIMINAS INDSTRIA DE SIDERURGIA E METALURGIA 702,2

COPESUL INDSTRIA QUMICA E PETROQUMICA 681,4 Fonte: Revista Exame.

Amaral e Olenike (2003) tambm observam que os tributos so parte relevante da

somatria dos custos e despesas empresariais (cerca de 47,58% do total) e que,

quanto maior a sua incidncia, menor o lucro da atividade.

interessante observar que, se por um lado os grandes centros de consumo das

indstrias de bens de consumo no durveis encontram-se nos estados da regio

Sudeste do Brasil, Piancastelli e Perobellli (1996) apontam que os benefcios fiscais

so oferecidos com maior intensidade nas regies Norte e Nordeste do pas, o que

equivale, no caso de Recife - So Paulo, a uma distncia mdia de 2.660 km.

Tal fato faz com que a anlise do tradeoffentre o aumento dos custos de frete e aeconomia gerada pelo aferimento de benefcios fiscais, objeto do presente estudo,


17/121

CAPTULO 1 INTRODUO

3

seja fundamental para identificar quando as economias geradas pela reduo do saldo

do ICMS a partir de incentivos fiscais compensam os custos adicionais de frete e

armazenagem necessrios para o transporte das mercadorias. O modelo matemticodesenvolvido nesta dissertao, que consiste em uma contribuio indita por incluir

na modelagem benefcios fiscais baseados no crdito presumido, apresenta grande

relevncia para auxiliar na realizao deste tipo de anlise.

1.3. ORGANIZAO DA DISSERTAO

O presente trabalho est subdividido em seis captulos, a saber:

- Captulo 1 - Introduo: apresenta o objetivo e o escopo do trabalho, bem como

a relevncia do tema tratado.

- Captulo 2 - Reviso bibliogrfica:apresenta, comenta e discute os conceitos

relacionados aos dois pontos fundamentais relacionados ao problema de

pesquisa: a questo tributria no Brasil e o problema logstico de localizao.

- Captulo 3 - Modelagem do problema: apresenta o modelo matemticoconceitual e discute os detalhes inerentes aos aspectos da modelagem.

- Captulo 4 - Descrio do caso estudado: apresenta as caractersticas e os

parmetros do problema elaborado para a aplicao do modelo.

- Captulo 5 - Aplicao do modelo e anlise dos resultados: trata sobre a

aplicao do modelo, as anlises realizadas e os resultados obtidos.

- Captulo 6 - Anlises de sensibilidade: apresenta as anlises de sensibilidade

realizadas por meio da variao de alguns parmetros.

- Captulo 7 - Concluses e consideraes finais: Apresenta as concluses finais

do trabalho, bem como as recomendaes para estudos futuros sobre o tema.


18/121

CAPTULO 2 REVISO BIBLIOGRFICA

4

2. REVISOBIBLIOGRFICA

O presente captulo, dedicado a expor, comentar e discutir conceitos relevantes para o tema

da pesquisa, est calcado nos seguintes pontos: a questo tributria no Brasil e o problema

logstico de localizao.

O estudo referente questo tributria no Brasil, alm de apresentar um panorama

geral do contexto tributrio brasileiro, relaciona os tributos que incidem em

operaes logsticas e, aps, direciona o foco para a anlise do ICMS e dos

incentivos fiscais relativos a este tributo.O problema de localizao tratado na segunda parte, que alm de abordar os

conceitos, mtodos de soluo e custos considerados neste tipo de problema, analisa

os modelos matemticos presentes na literatura que consideram a questo tributria,

fazendo um paralelo com os aspectos tributrios estudados no presente trabalho.

2.1. AQUESTO TRIBUTRIA NO BRASIL

2.1.1. Legislao tributria brasileira

No Brasil, a Constituio de 1.946, com a redao dada pela Emenda Constitucional

n 18 de dezembro de 1.965, estabeleceu a necessidade de uma lei nacional para

regular o Sistema Tributrio Brasileiro. Em obedincia a tal prescrio

constitucional, encomendou-se um anteprojeto de lei ao Professor Rubens Gomes de

Souza, que aps todo um processo de reviso, veio a se tornar o CTN, Lei n 5.172,

de 25 de outubro de 1.966. [Koyama et al, 1996]

Os mesmos autores citados no pargrafo acima colocam que, na ocasio, o CTN

consistia em uma Lei Ordinria, e como a Constituio de 1.967 prescreveu que a

codificao de nosso Sistema Tributrio se desse atravs de Lei Complementar,

passou o CTN, desde ento, a ostentar a hierarquia de Lei Complementar, s

podendo ser revogado ou modificado por Lei Complementar. A Constituio de

1.988, atualmente em vigor, atravs de seu Art. 146, continua exigindo uma Lei

Complementar para a regulao do Sistema Tributrio Brasileiro. Conforme esteartigo, cabe Lei Complementar:


19/121


5

I - dispor sobre conflitos de competncia, em matria tributria,

entre a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios;

II - regular as limitaes constitucionais ao poder de tributar;III - estabelecer normas gerais em matria de legislao tributria,

especialmente sobre:

a) definio de tributos e de suas espcies, bem como, emrelao aos impostos discriminados nesta Constituio, a

dos respectivos fatos geradores, bases de clculo e

contribuinte,

b) obrigao, lanamento, crdito, prescrio e decadnciatributrios,

c) adequado tratamento tributrio ao ato cooperativo

praticado pelas sociedades cooperativas.

Para definir e regulamentar o Sistema Tributrio Brasileiro existe, alm do CTN, uma

srie de outros documentos regulamentadores que compem a Legislao Tributria.

Conforme coloca Rodrigues (1978), o legislador do CTN procurou definir a expresso

Legislao Tributria no Art. 96 do CTN, declarando-a compreendida pelas leis,

tratados e convenes internacionais, decretos e normas complementares que versem,

no todo ou em parte, sobre tributos e relaes jurdicas a eles pertinentes. O mesmo

autor explica este conjunto normativo conforme o seguinte:

(i) Lei: norma fundamental do direito. No caso do direito tributrio, s atravs

dela se pode instituir um tributo, determina a Constituio Federal,

consagrando o princpio da legalidade tributria em seus Arts. 19, I e 123 29.

(ii) Decreto-lei: o instrumento pelo qual o chefe do poder executivo podelegislar sobre matria de direito tributrio, conforme o Inciso II do Art. 55 da

Constituio Federal, faculdade que s deve ser exercida em casos de

urgncia ou de interesse pblico relevante.

(iii) Decretos e regulamentos: quando a lei no contenha em seu texto todas as

instrues necessrias ao seu cumprimento, compete ao chefe do executivo

baixar decretos que explicitem os detalhes que tornem possvel a sua execuo.

(iv) Normas complementares: dada a complexidade da Legislao Tributria e amultiplicidade de atividades econmicas sobre as quais ela se manifesta,


20/121


6

surgem discusses entre os interessados fisco e contribuinte sobre a

interpretao dos diplomas normativos, das quais nascem as normas

complementares. O CTN enumera taxativamente, em seu Art. 100, asespcies de normas admitidas:

-Atos normativos: instrumentos atravs dos quais as autoridades

administrativas competentes dirimem as dvidas de interpretao da lei ou

dos regulamentos, particularizando situaes ou detalhando procedimentos,

de modo a tornar claras e definidas as obrigaes dos contribuintes.

-Decises administrativas: interpretaes da Legislao Tributria

aplicada a casos concretos, oferecidas por rgos julgadores, singularesou coletivos, da administrao tributria, para a soluo de pendncias

iniciadas por procedimentos fiscais contestados pelos contribuintes.

-Prticas reiteradas: uma observncia s normas do direito

consuetudinrio a incluso, entre as normas complementares, das

prticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas

- Convnios: acordos bilaterais ou multilaterais que sejam celebrados

entre a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os municpios; tm muita

importncia, principalmente em relao o ICMS, pois as isenes

relativas a este tributo s podem ser concedidas pelo consenso dos

Estados e do Distrito Federal, por determinao do pargrafo 6 do Art.

23 da Constituio Federal.

To importante quanto conhecer a origem e as atribuies do CTN compreender adefinio de tributo apresentada pelo Art. 3 do referido Cdigo, segundo o qual

tributo consiste em toda prestao pecuniria compulsria, em moeda ou cujo

valor nela se possa exprimir, que no constitua sano de ato ilcito, instituda em

lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Conforme Latorraca (1982) e Ferrari (1996), e de acordo com o Art. 5 do CTN e o

Art. 145 da Constituio, as espcies tributrias so basicamente trs:


21/121


7

- Imposto: definido de acordo com o Art. 16 do CTN, o tributo cuja obrigao

tem por fato gerador uma situao independente de qualquer atividade estatal

especfica, relativa ao contribuinte.

- Taxa: conforme Art. 77 do CTN, as taxas cobradas pela Unio, pelos Estados,

pelo Distrito Federal ou pelos Municpios, no mbito de suas respectivas

atribuies, tm como fato gerador o exerccio do poder de polcia, ou a

utilizao, efetiva ou potencial, de servio pblico especfico e divisvel, prestado

ao contribuinte ou posto sua disposio.

- Contribuio de melhoria: segundo o Art. 81 do CTN a contribuio demelhoria cobrada pela Unio, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos

Municpios, no mbito de suas respectivas atribuies, instituda para fazer

face ao custo de obras pblicas de que decorra valorizao imobiliria, tendo

como limite total a despesa realizada.

Koyama et al (1996) lembram que na Constituio, contudo, so previstas duasoutras figura tributrias que se encaixam perfeitamente na definio de tributo e que

so tratadas, portanto, da mesma forma que os tributos, como se tributos fossem: os

emprstimos compulsrios e as contribuies especiais. Entretanto, os mesmos

autores colocam que os emprstimos compulsrios e as contribuies especiais no

possuiriam uma natureza especfica autnoma, j que poderiam ser enquadrados em

qualquer uma das trs categorias de tributos (impostos, taxas ou contribuies),

conforme a materialidade de seu fato gerador.

Ainda segundo Koyama et al (1996), fato gerador uma situao, um evento previsto

hipoteticamente em lei, de forma abstrata, mas que, uma vez ocorrido concretamente

na vida real, faz surtir para uma determinada pessoa, fsica ou jurdica, a obrigao

de pagar tributo. Yoshizaki (2002) coloca que cada imposto tem fato gerador

especfico e exemplifica que a posse de um caminho o fato gerador do IPVA,

enquanto que a operao de venda de um televisor pela indstria para uma loja de

departamentos fato gerador tanto do IPI como do ICMS.


22/121


8

O ICMS, como o prprio nome j diz, um imposto que tem como fato gerador

operaes relativas circulao de mercadorias, servios de transporte

intermunicipal e interestadual e servio de comunicao. Melo (2004) dedica oprimeiro captulo de sua obra para explicar em detalhe os fatos geradores do ICMS.

Portanto, as operaes logsticas que envolvem transporte de mercadorias, tanto para

transferncia como para venda, so fato gerador do ICMS e de outros tributos. O

tpico seguinte comenta sobre estes tributos e, em seguida, dedica-se um tpico para

abordar em detalhes a incidncia do ICMS sobre as operaes de venda e

transferncia de mercadorias.

2.1.2. Tributos incidentes em operaes logsticas

Ribeiro (1999) realizou uma extensa pesquisa sobre a incidncia de tributos em

operaes logsticas. Em seu trabalho, nomeou os tributos que incidem sobre as

operaes logsticas como tributo sobre transaes ou tributos transacionais, e os

explicou da seguinte maneira:

Tais tributos alcanam cada uma das operaes realizadas entre aorganizao e seus fornecedores e clientes. Podem tambm incidirsobre operaes realizadas entre estabelecimentos da organizao,como as remessas dos bens produzidos para um depsito de triagem,a partir do qual tais bens so comercializados. Por outro lado, ostributos transacionais no agem sobre operaes realizadas dentrode um determinado estabelecimento, como a movimentao demateriais de uma linha de produo para outra dentro da mesma

fbrica. Em tais operaes no ocorre a exteriorizao do fatogerador do imposto (Cassone, 1995, p. 392) dado que asmercadorias e servios no ultrapassarem os limites de umestabelecimento fiscal (a fbrica, no caso).

Uma grande contribuio de Ribeiro (1999) consiste no quadro elaborado pelo autor,

que apresenta as relaes de operaes entre organizao, fornecedores e clientes

sujeitas aos tributos definidos por ele como transacionais. Para as 27 operaes

logsticas relacionadas no referido quadro, Ribeiro (1999) associou um ou mais dos

seguintes tributos: ICMS, PIS, COFINS, IPI, II e IOF.

Por meio do quadro de Ribeiro (1999) possvel verificar que o ICMS, diferentemente

de outros tributos como o PIS e o COFINS, incide em todas as operaes logsticas


23/121


9

relacionadas pelo autor. O item seguinte trata sobre este imposto, abordando suas

caractersticas e forma de incidncia na cadeia de suprimento.

2.1.3. Incidncia do ICMS nas operaes logsticas de transferncia e venda

O ICMS um tributo estadual que incide sobre as operaes de circulao de

mercadorias e sobre a prestao de servios de comunicao em geral e de transporte

interestadual ou intermunicipal. Caracteriza-se por ser um imposto no-cumulativo e

seletivo, com estrutura de dbitos e crditos que possibilita que o pagamento do

imposto seja apenas sobre o valor agregado e com alquotas diferenciadas em funo

da essencialidade dos servios e mercadorias.

Uma particularidade do ICMS consiste no fato de possuir alquotas diferenciadas em

funo do par origem/destino da circulao das mercadorias. Esta configurao foi

assim estabelecida para que os estados importadores fossem favorecidos na compra

de mercadorias dos estados exportadores.

De acordo com a sistemtica vigente do ICMS, a estrutura de alquotas determina uma

tributao de 17%, 18% ou 19% nas transaes intra-estaduais para bens de consumofinal a alquota de 19% aplicada somente para o estado do Rio de Janeiro. Nas

transaes interestaduais as alquotas vigentes equivalem a 12%, excetuando-se as

realizadas do Sul, So Paulo e Minas Gerais para o Norte, Nordeste, Centro-Oeste e

Esprito Santo, as quais so tributadas com alquota de 7%; quando o estado de origem

da transao o Rio de Janeiro, h um acrscimo referente a um ponto percentual

nessas alquotas, que passam a ser, portanto, de 13% e 8%.

Conforme coloca Viol (1999), este diferencial de alquotas favorece o conjunto de

destinos que recebe mercadoria com alquota de 7% e 8%. As alquotas mais elevadas

para as transaes que envolvem o Rio de Janeiro so em funo do Fundo de

Combate e Erradicao da Pobreza, regulamentado pela Lei Complementar n 111, de

6 de julho de 2001.

A Tabela 2 abaixo resume a estrutura de alquotas de ICMS vigente. O Apndice A

apresenta a alquota aplicada para cada par de estados origem/destino.


24/121


10

Tabela 2. Principais alquotas estaduais do ICMS

Operao Alquota

- Interna, de importao ou intra-estadual 17%,18% ou19%.

- Interestadual das regies Sul e Sudeste para as regies Norte,Nordeste, Centro-Oeste e Esprito Santo

7% ou 8%.

- Interestadual nas demais regies 12% ou 13%.

Sempre que houver operaes de transferncia ou de venda entre dois

estabelecimentos ocorrer a incidncia do ICMS. Nas operaes de transferncia de

mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa as mercadorias so tributadas

pelo seu preo de custo, enquanto que nas operaes de venda as mercadorias so

tributadas pelo seu preo de venda (Yoshizaki, 2002).

Para entender como ocorre a incidncia do ICMS, considere-se o exemplo de uma

operao de venda em que uma indstria vende seu produto para seu cliente, um

estabelecimento varejista. O valor de venda do produto estabelecido pela indstria

equivale a R$ 10,00 (refere-se aos custos alocados ao produto mais a margem devenda cobrada pela indstria), e a alquota de ICMS correspondente operao

equivale a 12%. Esta situao representada a seguir:

Indstria(origem)

Varejista(destino)

Alquota de ICMS = 12%

Valor de venda do produto = $10,0Indstria(origem)

Varejista(destino)

Alquota de ICMS = 12%

Valor de venda do produto = $10,0

Para calcular o imposto que incidir sobre essa operao o valor do produto

(R$10,00) deve ser dividido por um menos o valor da alquota (no caso, 12%), e do

valor obtido a partir dessa operao dever ser subtrado o valor do produto,

conforme o apresentado a seguir:

- 10

Clculo do valor do imposto:

= 11,36 - 10 = 1,36-ICMS Valor do produto ==10

(1-0,12)(1-Alquota)

Valor do produto- 10

Clculo do valor do imposto:

= 11,36 - 10 = 1,36-ICMS Valor do produto ==10

(1-0,12)

10

(1-0,12)(1-Alquota)(1-Alquota)

Valor do produto


25/121


11

Conhecendo-se o valor do imposto, para saber-se qual o valor da NF correspondente

referida operao de venda, o valor do imposto deve ser acrescido ao valor estipulado

para o produto pela indstria (10 + 1,36 = 11,36). Assim, o valor da NF, quecorresponde ao valor que o estabelecimento varejista ir pagar para a indstria,

equivale a R$11,36. Verifica-se, portanto, que apesar da alquota nominal do ICMS na

operao exemplificada ser de 12%, o valor real que este imposto representa no valor

do produto equivale a 13,6%. Estas informaes esto resumidas abaixo:

Valor do produto = $10,0

Valor do ICMS (alquota de 12%) = $1,36

Valor da NF (valor a ser pago pelo varejista) = $11,36

Representao do ICMS no valor da NF do produto = 13,6%

Valor do produto = $10,0

Valor do ICMS (alquota de 12%) = $1,36

Valor da NF (valor a ser pago pelo varejista) = $11,36

Representao do ICMS no valor da NF do produto = 13,6%

Conforme os termos do inciso I do 2 do Art. 155 da Constituio Federal, o ICMS

"ser no-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operao relativa

circulao de mercadoria ou prestao de servio com o montante cobrado nas

anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal".

Sendo, portanto, o ICMS um imposto no-cumulativo, incidindo somente sobre o

valor agregado das mercadorias (apenas o consumidor final paga o valor total do

imposto sobre a mercadoria adquirida), a incidncia do ICMS sobre os valores de

transferncia/venda das mercadorias implica na gerao de dbitos e crditos nos

estabelecimentos envolvidos. O valor do imposto calculado no exemplo apresentado

na pgina anterior corresponde ao valor de dbito e crdito que ficar nos

estabelecimentos de origem (dbito) e de destino (crdito) da mercadoria, conforme

apresentado a seguir:

Indstria(origem)

Varejista(destino)

Dbito = $1,36 Crdito = $1,36

Indstria(origem)

Varejista(destino)

Dbito = $1,36 Crdito = $1,36


26/121


12

Para melhor compreender a estrutura de incidncia do ICMS, considere-se o

caso em que uma empresa que possui uma fbrica em Sergipe e um CD no

Esprito Santo deva atender um cliente que esteja localizado tambm no EspritoSanto. O valor de transferncia da mercadoria em questo (operao fbrica

CD) equivale a R$ 100,00 (valor de custo do produto), enquanto que o valor de

venda (operao CD varejista) equivale a R$ 120,00 (valor sem o ICMS). Esse

fluxo representado pela Figura 1 a seguir:

FBRICA - SE

CD - ES

VAREJISTA - ES

Preo de transferncia = R$ 100,00

Alquota SE-ES = 12%

Valor do ICMS = R$ 13,64

Valor da nota de transferncia = R$ 113,64

Valor do preo de venda = R$ 120,00

Alquota ES-ES = 17%


Valor da nota de venda = R$ 144,58

Dbito da operaode transferncia

Crdito da operaode transferncia

Dbito da operaode venda

Crdito da operaode compra

SALDO DE ICMS =

SALDO DE ICMS =

SALDO DE ICMS =

R$ (13,64)

R$ 13,64R$ (13,64)

R$ (24,58)

R$ 24,58

R$ (10,94)

R$ 24,58

1.Transferncia

2.Venda

1

2

Figura 1. Fluxo do ICMS para uma operao transferncia/venda entre SE - ES - ES.

Na transferncia da mercadoria da fbrica para o CD (na Figura 1, operao indicada

pelo nmero 1) ao seu preo de custo R$ 100,00, o valor do imposto que incide na

operao equivale a R$ 13,64, calculado tendo por base a alquota de 12%. Esse

valor consta como um dbito na fbrica da empresa e como um crdito em seu CD.

No CD acrescida mercadoria a margem de venda da empresa, que no caso em

questo consiste em 20% de seu valor de custo. Desse modo, na operao de venda

da mercadoria (na Figura 1, operao indicada pelo nmero 2), o preo desta ser deR$ 120,00, e o imposto que incide sobre a operao equivale a R$ 24,58, calculado


27/121


13

tendo como base a alquota de 17%. Como resultado desta operao tem-se no CD

um dbito de R$ 24,58 e no varejista um crdito correspondente ao mesmo valor.

Assim, ao final da operao ilustrada na Figura 1, o saldo de imposto a pagar na

fbrica ser de R$ 13,64 e no CD o saldo a pagar ser de R$ 10,94 (R$ 24,58 R$

13,64), de modo que o saldo total de imposto a pagar da indstria ser R$ 24,58.

A mesma situao, modificando-se apenas a localizao do CD, que agora passa a

situar-se no estado de Minas Gerais, representada na Figura 2 a seguir:

FBRICA - SE

CD - MG

VAREJISTA - ES

Preo de transferncia = R$ 100,00

Alquota SE-MG = 12%


Valor da nota de transferncia = R$ 113,64

Valor do preo de venda = R$ 120,00

Alquota MG-ES = 7%


Valor da nota de venda = R$ 129,03

Dbito da operaode transferncia

Crdito da operaode transferncia

Dbito da operaode venda

Crdito da operaode compra

SALDO DE ICMS =

SALDO DE ICMS =

R$ (13,64)

R$ 13,64R$ (13,64)

R$ (9,03)

R$ 9,03

R$ 9,03

SALDO DE ICMS = R$ (4,61)

1.Transferncia

2.Venda

1

2

Figura 2. Fluxo do ICMS para uma operao transferncia/venda entre BA - ES - RJ.

Verifica-se que a simples alterao da localizao do CD do estado do Esprito Santo para

o estado de Minas Gerais provocou uma reduo de 42% no valor do saldo de ICMS desta

instalao (de R$ 10,94 para R$ 4,61). Assim, conforme colocado por Yoshizaki (2002), a

impresso que fica ao se olhar as diferenas de alquotas nas operaes interestaduais que

possvel obter-se ganhos, ou seja, reduzir saldo total de ICMS a pagar, quando optamos

por realizar a venda de produtos a partir deste ou daquele estado.


28/121


14

Para verificar se realmente possvel obter-se os ganhos citados, considere-se o caso

de uma indstria que produza bens de consumo no durveis sujeitos s alquotas

padro de tributao definidas pelo CONFAZ, que esto relacionadas na Tabela 2.Esta indstria possui uma fbrica em Sergipe e tem seu principal mercado, composto

por estabelecimentos varejistas, localizado no estado do Esprito Santo.

Suponha-se que a indstria em questo decidiu abrir um CD e est estudando qual a

melhor localizao para ele. Os locais candidatos para a abertura deste CD situam-se

nos seguintes estados: Bahia, Esprito Santo e Minas Gerais.

Para saber se importante para a indstria considerar a questo fiscal relativa ao ICMSna modelagem de seu problema, as trs alternativas de localizao do CD dessa

indstria sero avaliadas apenas sob a tica fiscal (sem considerar outros custos),

considerando-se para tanto valores arbitrrios. Essas alternativas, bem como os fluxos

e as alquotas de ICMS inerentes a elas, esto representadas na Figura 3 a seguir:

Localizao do CD no Esprito SantoFluxo A: SE -> ES -> ES

Localizao do CD no Esprito SantoFluxo A: SE -> ES -> ES

Localizao do CD na BahiaFluxo B: SE -> BA -> ES

Localizao do CD na BahiaFluxo B: SE -> BA -> ES

Localizao do CD em Minas GeraisFluxo C: SE -> MG -> ES

Localizao do CD em Minas GeraisFluxo C: SE -> MG -> ES

AlquotaSE-ES = 12%

MG

BA

SE

ES

AlquotaES-ES = 17%

AlquotaSE-BA = 12%

MG

BA

SE

ES AlquotaBA-ES = 12%

AlquotaSE-MG = 12%

MG

BA

SE

ES

AlquotaMG-ES = 7%

Figura 3. Representao do fluxo gerado pelas trs alternativas de localizao do CD: EspritoSanto, Bahia e Minas Gerais.


29/121


15

A avaliao das alternativas de localizao do CD representadas nas figuras acima

sob o ponto de vista fiscal apresentada na Tabela 3. Nela so apresentadas as

seguintes operaes comerciais e respectivas informaes:

(i) Operao de compra de matria-prima: fornecedor fbrica da indstria:

- Alquota de ICMS correspondente operao (admite-se que o

fornecedor est localizado fora do estado do Sergipe).

- Valor da NF, que consiste na soma do valor de compra do produto

(matria-prima) com o valor do ICMS referente operao.

- Valor do dbito e do crdito gerados, respectivamente, no fornecedor ena fbrica da indstria.

(ii) Operao de transferncia de produto acabado: fbrica da indstria CD da

indstria:

- Alquota de ICMS correspondente operao.

- Valor da NF, que consiste na soma do valor de transferncia do produto

(valor do custo do produto) com o valor do ICMS referente operao.

- Valor do dbito e do crdito gerados, respectivamente, na fbrica e no

CD da indstria.

(iii) Operao de venda: CD da indstria varejista:

- Margem de venda da indstria, a ser aplicada sobre o valor de

transferncia do produto, ou seja, sem o ICMS.


- Valor da NF, que consiste na soma do valor de venda do produto (preo

de custo + margem) com o valor do imposto referente operao.

- Valor do dbito e do crdito gerados, respectivamente, no CD da

indstria e no varejista.

(iv) Operao de venda: Varejista consumidor:

- Margem de venda do varejista, a ser aplicada sobre o valor de compra

do produto (sem o ICMS).


30/121


16


- Valor da NF, que consiste na soma do valor do produto a ser vendido

(valor de compra do produto + margem) com o valor do impostoreferente operao.

- Valor do dbito gerado no varejista.

Os valores apresentados na primeira colunacorrespondem ao caso em que o CD est

localizado no Esprito Santo, de modo que o fluxo de mercadorias ao longo da cadeia

ocorra da seguinte maneira: SEESES.

A segunda coluna apresenta os valores referentes ao caso em que o atendimento

realizado a partir da Bahia(o CD est localizado neste estado), de modo que o fluxo

de mercadorias ao logo da cadeia ocorra da seguinte maneira: SEBAES.

Por fim, a terceira colunacontm os valores referentes ao caso em que o CD est

localizado em Minas Gerais, de modo que o fluxo de mercadorias ao longo da cadeia

ocorra da seguinte maneira: SEMGES.


31/121


17

Tabela 3. Representao dos fluxos relacionados a cada alternativa de localizao do CD.


32/121


18

A Tabela 4 a seguir apresenta os resultados da indstria e do varejo, bem como o

valor final do produto, ou seja, o preo final pago pelo consumidor. possvel

observar que, para as trs possibilidades de localizao do CD avaliadas, no houvequalquer alterao no resultado da indstria e do varejo, e o preo final do produto

manteve-se o mesmo para todas as possibilidades.

Tabela 4. Resultados dos fluxos de cada alternativa de localizao do CD.

Nesse caso, portanto, verifica-se que a localizao do CD da indstria no altera oresultado fiscal e financeiro de nenhum membro da cadeia.


33/121


19

Verifica-se, portanto, que a diferena de alquotas de ICMS por si s no capaz de

gerar distores na malha logstica de uma empresa. O resultado e saldo final de

ICMS a ser pago por cada membro da cadeia permanece sempre o mesmo,independente da localizao das unidades produtivas e distribuidoras da indstria.

A impresso da possibilidade de obter-se de ganhos nessa situao gerada quando

os fluxos referentes aos valores pagos e recebidos nas transaes das mercadorias

no so considerados no clculo, tal como ilustrado nas Figuras 1 e 2.

2.1.3.1. A influncia do ICMS no projeto de rede de distribuio fsica

O tpico anterior avaliou o impacto da estrutura das alquotas de ICMS de maneira

isolada, ignorando a existncia de fatores relacionados ao ICMS que podem exercer

algum tipo de influncia no que diz respeito a este tributo no fluxo de um projeto de rede

de distribuio fsica. Alguns desses fatores esto relacionados na Tabela 5 a seguir:

Tabela 5. Fatores associados diretamente ao ICMS que podem exercer influncia relacionada aeste tributo no fluxo de um projeto de rede de distribuio fsica.

Sonegao

Fiscal

- Pode haver membros na cadeia de suprimentos que sonegam

impostos, como fornecedores, indstrias ou distribuidores,atacadistas e varejistas...

- ...e a presena da sonegao pode acontecer em nveis mais oumenos intensos.

Concesso debenefcios

- Pode haver concesso de incentivos para determinadosmembros da cadeia de suprimento...

- ...e os incentivos fornecidos podem ser de diferentes categorias,como fiscais ou financeiros, por exemplo.

Prazo para

compensaodo saldo

- A compensao do saldo do ICMS devido pode realizar-se

antes ou depois do recebimento pelas vendas.

A situao em que pode ocorrer sonegao fiscal tema do trabalho de Yoshizaki

(2002). O caso referente ao prazo da compensao do saldo estudado no trabalho

de Ribeiro (1999). Ambos os autores realizam suas anlises considerando o ponto de

vista do elo industrial da cadeia de suprimento.


34/121


20

O presente trabalho contribui ao estudar a influncia de incentivos fiscais no projeto

de rede de distribuio fsica de indstrias que podem gozar de tais incentivos, de

modo que, tal como fizeram os autores citados no pargrafo anterior, as anlisesdeste estudo sero realizadas considerando-se o ponto de vista da indstria.

O tpico a seguir explora o tema de incentivos fiscais, relaciona alguns dos

principais incentivos oferecidos pelos estados e apresenta os incentivos que sero

objeto de estudo desta dissertao.

2.1.4. Incentivos fiscais

Prado e Cavalcanti (2000) contam sobre a histria dos incentivos fiscais no Brasil:

Remonta pelo menos aos anos 60 a utilizao, pelos governosestaduais, de isenes, redues e diferimentos tributrios comorecurso para alavancar a industrializao regional. Aps um perodode maior intensidade e evidncia, na segunda metade dos anos 60, essetipo de prtica aparentemente perde mpeto e desaparece dos debates eda mdia, retomando no incio dos anos 90, de forma inicialmentetmida, para depois explodir, a partir de 1.993/94, numa grande

polmica nacional. Desde ento, o tema vem assumindo importnciacrescente, ao lado das dimenses inusitadas e por vezes alarmantes

causadas pelos benefcios que, num frentico e desordenado processode disputa, vm sendo concedidos pelos Estados s grandes empresas,

para que se instalem em seus territrios.

Melo (2004) coloca que, embora a lei seja o instrumento competente para dispor

sobre as isenes, no mbito do ICMS est prevista uma sistemtica especial,

conferindo-se lei complementar a regulao da forma como, mediante deliberao

dos Estados e do Distrito Federal, sero concedidas e revogadas (pargrafo 3 do Art.

155 da CF), como j era o caso da Lei Complementar n 24, de 7 de janeiro de 1.975,

que disps sobre a celebrao de convnios entre as unidades da federao. De

acordo com esta lei, a aprovao da concesso de um benefcio depende de deciso

unnime dos estados representados e pelo Distrito Federal e prev penalidades em

caso de inobservncia de seus dispositivos (Varsano, 1996).

Conforme coloca Netto (2003), esse entendimento vem sendo corroborado pela

jurisprudncia do Supremo Tribunal Federal. Melo (2004) confirma esta afirmativa

informando que as unidades federativas tm expedido unilateralmente leis, decretos e


35/121


21

atos administrativos, outorgando vantagens fiscais, financeiras, creditcias e

operacionais que afetam a carga impositiva.

Para Varsano (1996), do ponto de vista de um governo estadual, h claros incentivos

econmicos, alm dos polticos, para a concesso de benefcios fiscais. Prado e

Cavalcanti (2000) lembram que a elaborao de programas voltados para atrair

investimentos prtica usual na maior parte dos Estados brasileiros desde os anos 50

(e mais recentemente, tambm nos grandes municpios).

Apesar de existir incentivos de vrias espcies, Netto (2003) identifica que existem

dois tipos de benefcios importantes e outros menores, que interferem menos naconcorrncia negocial entre Estados. O autor apresenta como os dois mais

importantes os seguintes:

(i) Crdito financeiro, que consiste no financiamento subsidiado de parte ou do

total do dbito do ICMS da empresa; neste caso, um fundo estadual faz o

financiamento, em geral de longo prazo, atravs de uma instituio bancria.

(ii) Crdito presumido, em que o Estado concede uma reduo do montante do

imposto devido indicado na NF sem alterar esse montante no documento

fiscal, de modo que a reduo efetuada no momento do pagamento do

imposto, e o comprador recebe o crdito integral indicado na NF.

Netto (2003) explica que o crdito presumido mais eficaz para atrair investimentos

uma vez que sua sistemtica reduz o recolhimento do contribuinte, enquanto que no caso

do financiamento do ICMS, mesmo o Estado desembolsando o valor do financiamento,a conta de receita no alterada. A Figura 4, apresentada a seguir, que exemplifica para

uma situao hipottica a aplicao do incentivo fiscal baseado no crdito financeiro e

no crdito presumido, auxilia na compreenso da afirmativa de Neto (2003).


36/121


22

Valor de transferncia = R$ 100Alquota = 12% Valor de venda = R$ 150Alquota = 17%Fbrica

(SE)CD

(ES)Varejista

(ES)

Crdito = R$ 13,64

Dbito = R$ (30,72)

Saldo = R$ (17,08)

Situao (2) -- Incentivo fiscal com base no Crdito Presumido

Descrio do incentivo: Crdito presumido de 3% sobre a base de clculo.

Situao (1) -- Incentivo fiscal com base no Crdito Financeiro

Descrio do incentivo: financiamento de 75% do saldo do ICMS.

Saldo = R$ (17,08).

Incentivo = Financiamento de R$ 12,81 (ou seja, 75% do valor do saldo).

Valor total do saldo que ser pago = R$ (17,08), visto que o financiamento apenas adia o prazo de pagamentodo imposto, mas no altera o valor do montante devido.

Saldo = R$ (17,08).

Incentivo = Crdito de R$ 4,50 (ou seja, 3% do valor do valor de venda).

Valor total do saldo que ser pago = R$ (12,58), visto que o crdito fornecido utilizado para abater o valor do

montante devido.

Figura 4. Exemplo de incentivo fiscal baseado no Crdito Financeiro e no Crdito Presumido.

Este trabalho dedica-se aos incentivos baseados no crdito presumido, em que o

montante do benefcio um percentual sobre a base de clculo de todas as notas

fiscais de venda independente do destino destas. Espera-se que esses incentivos

impactem na deciso da rede de distribuio tima.

Alguns dos incentivos com base no crdito presumido oferecidos pelos estados de

Gois e Minas Gerais so apresentados na Tabela 6, a seguir. Optou-se por realizar a

pesquisa para os estados mencionados para que fosse possvel abranger as situaes

em que h oferta de incentivo (1) por um estado exportador, que emite mercadorias

para outros estados sempre com alquota de 12%, gerando portanto um maior saldo

de crdito de ICMS para a apurao do imposto devido e (2) por um estado

importador, que emite mercadorias para outros estados importadores com alquota de

12% e para estados exportadores com alquota de 7%, gerando portanto um menor

saldo de crdito de ICMS para a apurao do imposto devido.


37/121


23

Tabela 6. Exemplos de vantagens fiscais baseadas em crdito presumido oferecidas por diversosestados.

UF Mercadoria / Operao Benefcio Legislao

GO Medicamentos de uso humano. Crdito presumido

de 4% sobre a base

de clculo.

Art. 11, XXIII do

Anexo IX do Dec. n

4.852/97.

GO Estabelecimento de comrcio atacadista que

destine mercadoria para comercializao,

produo ou industrializao.

Crdito presumido

de 3% sobre a base

de clculo.

Art. 11, XV do

Anexo IX do Dec.

4.852/97.

GO Fertilizantes. Crdito presumido

de 5% sobre a base

de clculo.

Art. 11, IX do Anexo

IX do Dec. N

4.852/97.

GO Achocolatado em p, bebida Lctea, creme de

leite, doce de leite, iogurte, leite aromatizado,

leite esterilizado (UHT) ou pasteurizado,

manteiga de leite, queijo, inclusive requeijo,

leite em p, soro de leite em p, leo butrico

de manteiga (butter oil), leite pr-concentrado

integral e leite pr-concentrado desnatado.

Crdito presumido

de 5% sobre a base

de clculo.

Art. 11, XXXV do

Anexo IX do Dec. n

4.852/97.

GO Derivados da soja. Crdito presumido

de 7% sobre a base

de clculo.

Art. 11, XXX do

Decreto n 4.852/97.

GO Feijo. Crdito presumido

de 5% sobre a base

de clculo.

Art. 11, XXXIV, b,

Anexo IX do Dec. n

4.852/97.

MG Leite longa vida (UHT). Crdito

presumido, de

forma que a carga

tributria seja de

1% da base de

clculo.

Art. 75, XVI do

RICMS/MG.

MG Produtos industrializados cuja matria-prima

seja resultante do abate de aves ou de gado

bovino, eqdeo, bufalino, caprino, ovino ou

suno, desde que destinados alimentao

humana.

Crdito presumido

de 6,9% sobre a

base de clculo.

Art. 75, IV, a, do

RICMS/MG.

MG Mercadorias remetidas por estabelecimento

atacadista ou central de distribuio para

comercializao, produo ou industrializao.

Crdito presumido

de 9% sobre a

base de clculo.

Art 75, inc XIV do

RICMS/MG.


38/121


24

possvel verificar que estes incentivos abrangem uma grande variedade de

produtos, mas que muitos deles so especficos para determinada categoria de

produto. Para este estudo sero avaliados os incentivos que so mais abrangentes, porno restringirem-se a determinado tipo de produto. So eles:

- Gois: oferta de crdito presumido de 3% da base de clculo para

estabelecimento de comrcio atacadista que destine mercadoria para

comercializao, produo ou industrializao.

- Minas Gerais: oferta de crdito de 9% da base de clculo para mercadorias

remetidas por estabelecimento atacadista ou central de distribuio paracomercializao, produo ou industrializao.

Esses incentivos sero tratados com maior detalhe na parte referente modelagem do

problema.

2.2. PROBLEMAS DE LOCALIZAO

A teoria de localizao foi formalmente introduzida por Alfred Weber em 1.909, que

considerou o problema de localizar um nico armazm para minimizar a distncia

total de viagem entre este armazm e uma srie de clientes geograficamente

distribudos (Brandeau; Chiu, 1989). Para uma reviso da literatura associada ao

histrico e evoluo dos problemas de localizao, pode-se consultar Brandeau; Chiu

(1989), Martos (2000, Cap.3) ou Klose; Drexl (2005).

As decises de localizao de instalaes so um elemento crtico no planejamento

estratgico para uma grande variedade de empresas pblicas e privadas, haja visto

que as ramificaes de localizar instalaes geram impactos no longo prazo,

influenciando inmeras decises operacionais e logsticas (Owen; Daskin, 1998).

A Figura 5 apresenta esquematicamente o problema de projeto de rede englobando

todo o canal de distribuio fsica, e oferece uma noo da complexidade diante das

inmeras combinaes de solues possveis desta categoria de problema logstico.


39/121


25

Fornecimento ProduoReposio /

TransfernciaFluxo de sada /

Fluxo de distribuioDemanda

Fluxo de entrada /Fluxo de suprimento

Fornecedores Fbricas VarejistasCDs dasfbricas

Distribuidores/Atacadistas

Figura 5. Exemplo de rede de distribuio. Adaptado de Yoshizaki (2002) e Ballou (2001)

Brandeau e Chiu (1989) caracterizam o problema de localizao como um problema

de alocao espacial de recursos cujas decises envolvem a determinao do nmero,

da localizao e do tamanho das instalaes a serem usadas, que incluem pontosnodais na rede, tais como fbricas, portos, fornecedores, armazns, filiais de varejo e

centros de servio pontos na rede logstica onde os produtos param

temporariamente no seu caminho at os consumidores finais.

Owen e Daskin (1998) colocam que o fato de geralmente haver elevados custos

associados aquisio de propriedades e construo de fbricas faz com que a

localizao ou relocalizao de instalaes industriais sejam projetos de investimento

de longo prazo. Desse modo, para fazer com que tais empreendimentos sejam

lucrativos, as empresas devem planejar para que as novas instalaes permaneam

em seus locais e em operao por um extenso perodo de tempo.

Em vista disso, esses mesmos autores sugerem que os tomadores de deciso devam

selecionar locais que no apenas apresentem-se como boa opo para o estado atual

do sistema, mas que vo continuar a serem lucrativos ao longo de todo tempo de vida

da instalao, mesmo que haja alterao dos fatores do entorno, mudanas no perfil

da populao e que as tendncias do mercado evoluam.


40/121


26

Ballou (2001) coloca que o problema estratgico de localizao de mltiplos centros

de distribuio um dos mais comuns e complexos. Dentre as atividades abrangidas

pelo problema de localizao de centros de distribuio, vila (1996) enuncia osseguintes objetivos:

- determinar a quantidade ideal de pontos de distribuio;

- determinar a dimenso adequada para as instalaes fsicas destes pontos;

- determinar a localizao destes pontos;

- determinar a regio de atendimento de cada um desses pontos de distribuio;

- determinar como deve ser realizado o abastecimento a partir das fbricas para

cada um dos pontos de distribuio; e

- determinar o momento em que a hiptese de fechamento ou abertura de um ponto

de distribuio deve ser aventada.

Sobre a complexidade de atingir-se os objetivos dos problemas de localizao de

mltiplos centros de distribuio, Yoshizaki (2002) aponta o fato de as diversas

unidades no poderem ser tratadas como economicamente independentes porque

existem diversos tradeoffs logsticos importantes tais como custos de transporte,

armazenagem e estoques, alm de consideraes de nvel de servio.

Chopra (2001) coloca que o desempenho de uma rede de distribuio fsica deve ser

avaliado de acordo com dois fatores: (1) as necessidades dos clientes que devem ser

satisfeitas e (2) os custos associados a satisfazer as necessidades dos clientes. Como a

qualidade dos servios oferecidos aos clientes abrange muitos componentes, o autor

relaciona aqueles influenciados pela estrutura da rede de distribuio, quais sejam:

- Tempo de resposta: tempo entre a colocao do pedido pelo cliente e o

recebimento de seu pedido.


41/121


27

- Variedade de produtos: nmero de diferentes configuraes de recebimento de

produto que um cliente deseja de uma rede de distribuio.

- Disponibilidade de produtos: probabilidade de haver o produto no estoque quando

o pedido de um cliente colocado.

- Experincia dos clientes: facilidade com que o cliente pode colocar e receber seu

pedido.

- Visibilidade do pedido: possibilidade do cliente acompanhar a posio de seu

pedido desde sua colocao at o seu recebimento.

- Devoluo: facilidade de o cliente poder retornar uma mercadoria insatisfatria e

a habilidade da rede de distribuio processar esses retornos.

Para examinar particularmente o tradeoffgerado pelo desejo de aumento do tempo

de resposta em relao quantidade necessria de centros de distribuio, Chopra

(2001) apresenta o grfico ilustrado pela Figura 6 a seguir:

Nmero de centrosde distribuio

necessrio

Tempo deresposta desejado

Figura 6. Relao entre o tempo de resposta desejado e a quantidade

de centros de distribuio. Adaptado de Chopra, 2001.


42/121


28

Em seu trabalho, Yoshizaki (2002) considera como proxi do nvel de servio a

distncia de viagem, medida em quilmetros, entre o centro de distribuio mais

prximo at um determinado cliente. Quanto a este aspecto, o autor observa suaparticular importncia no Brasil, onde comum haver grandes distncias entre as

cidades, fato que leva as empresas a utilizarem depsitos locais no apenas quando

h ganhos em funo da diminuio de custos de transporte, mas tambm para

garantir um prazo de entrega satisfatrio para o cliente.

Chopra (2001) acredita que cada empresa deva ter o nmero de instalaes que

minimize o custo logstico total. Entretanto, ao considerar-se que uma empresa

deseja reduzir o tempo de resposta aos seus clientes, Chopra (2001) recomenda que

ela aumente o nmero de instalaes em detrimento da minimizao dos custos

logsticos no caso de os gestores acreditarem que o aumento nos lucros gerados pela

melhoria do tempo de resposta ser melhor do que o aumento nos custos gerados

pelo aumento do nmero de instalaes.

2.2.1. Mtodos para configurao da rede logstica

Para analisar-se um problema de localizao, pode-se utilizar uma variedade de

mtodos. Brandeau; Chiu (1989) classificam esses mtodos conforme a tcnica

empregada para a soluo dos modelos. Martos (2000, Cap 3) agrupa-os nas

seguintes categorias:

- exatos ou otimizantes: so aqueles que avaliam todas as alternativas e selecionam

a melhor, sendo possvel demonstrar matematicamente que a soluo encontrada

a tima nas condies definidas pela modelagem.

- heursticos: esses mtodos reduzem o processo de busca de solues, de acordo

com o critrio adotado pela heurstica desenvolvida, para encontrar uma soluo

satisfatria do problema com o intuito de reduzir-se o tempo de processamento;

no garante, portanto, que a soluo encontrada seja a tima.

- simulao: a utilizao deste mtodo permite elaborar um modelo, muitas vezes

estocstico, que apresenta as principais caractersticas da rede em estudo, o que

permite avaliar o desempenho de alternativas propostas, as quais podem ser


43/121


29

replicadas diversas vezes para gerar estatsticas que podero ser utilizadas na

seleo final.

Geoffrion (1976) e Geoffrion; Powers (1995) acreditam que para o projeto de redes

de distribuio fsica no nvel estratgico mais adequado utilizar mtodos

otimizadores e apresentam as seguintes razes para isso:

- os mtodos otimizadores so tecnicamente viveis em funo da disponibilidade

de algoritmos, hardwareesoftware;

- conseguem avaliar simultaneamente todos os complexos tradeoffslogsticos em

problemas de grande porte; e

- as empresas tm dados disponveis para esse tipo de estudos, j que sistemas de

bancos de dados automatizados so a regra e no mais a exceo.

Ballou (1999, Cap 13) considera a Programao Linear Inteira Mista - PLIM como o

mtodo exato mais promissor para os problemas de localizao de mltiplas

instalaes, uma vez que, ao contrrio da maioria dos outros mtodos, consegue

trabalhar com custos fixos de maneira tima.

Conforme Ballou (1993) e Masters (1999), h grande quantidade de softwares de

localizao prontos disponveis no mercado, sendo que a grande maioria (90%, de

acordo com a pesquisa realizada em 1999) utiliza Programao Linear ouProgramao Linear Inteira Mista.

Ballou (2001) coloca que problemas de localizao tipicamente envolvem um

nmero muito grande de configuraes de projetos de rede a serem avaliados, de

modo que para gerenciar o tamanho de um problema prtico de localizao e obter

uma soluo, seja em geral necessrio usar dados agregados.


44/121


30

Para Shapiro (2001), a capacidade de poder agregar dados possibilita a resoluo dos

problemas de localizao geogrfica por otimizao. O autor dedica parte de um

captulo para tratar sobre como proceder em relao agregao dos dados referentesaos produtos, instalaes, fornecedores e mercados.

vila (1996) coloca que, na impossibilidade de captar e modelar todas as variveis

envolvidas, as principais simplificaes que se fazem nos modelos de localizao,

sem que haja perda da qualidade da deciso baseada neles, so:

- tratar a demanda como concentrada em um nico ponto;

- no considerar o custo de oportunidade na aquisio de novos equipamentos de

movimentao, construo de infra-estrutura e montagem das instalaes;

- considerar tarifas proporcionais distncia, quando estas so pequenas;

- considerar as distncias como lineares e corrigi-las, posteriormente, atravs de

um fator de correo; e

- agregar todos os produtos, tratando-os como se fossem um s.

Em relao utilizao de modelos e mtodos de pesquisa operacional para analisar

problemas de localizao, Shapiro (2001) chama ateno ao fato de os detalhes

inerentes a cada problema poderem gerar um grande desafio em definir precisamente

um modelo apropriado para cada situao especfica.

Para tratar o problema logstico proposto para este trabalho ser utilizado um modelo

de Programao Linear Inteira Mista. O prximo tpico discorre sobre o trabalho de

outros autores que desenvolveram modelos para tratar questes associadas ao ICMS,

enfatizando o estudo realizado por Yoshizaki (2002), que foi pioneiro nesse sentido.

2.2.2. Modelos de localizao que consideram a questo fiscal relativa ao ICMS

Para lidar com o problema de identificar a localizao tima de centros de

distribuio intermedirios a fbricas e mercados consumidores, Geoffrion e Graves


45/121


31

(1974) desenvolveram uma verso de um problema de distribuio utilizando

programao linear inteira mista.

A verso mais simples do problema modelado pelos autores considera a existncia de

diversos produtos processados em diversas entidades industriais com capacidade de

produo conhecida. Considera ainda que a demanda conhecida para cada produto

em cada uma das zonas de demanda, e que essa demanda atendida por cargas

vindas dos centros de distribuio regionais, de modo que cada zona de demanda

deve ser atendida por um nico CD.

O problema consiste em determinar quais CDs utilizar, qual o tamanho de cada umdos CDs, que regies de demanda devero ser atendidas por qual CD e qual o

arranjo do fluxo de transporte para cada produto. Isso deve ser feito para satisfazer a

demanda dada com o menor custo total de distribuio, sujeito capacidade das

plantas e s restries de fluxo do CD.

Geoffrion e Powers (1995) colocam que o modelo de Geoffrion e Graves bastante

adequado para tratar os problemas de projeto estratgico de redes de distribuio

fsica, sendo utilizado em algunssoftwaresde localizao de instalaes.

Yoshizaki (2002) foi pioneiro na abordagem do ICMS como aspecto estratgico de

projeto da rede de distribuio fsica, em que o tributo considerado como

aspecto fundamental do gerenciamento da cadeia de suprimentos (YOSHIZAKI,

2002). Em sua tese o autor comenta os trabalhos anteriormente realizados que de

alguma forma trataram ou mencionaram o ICMS, mas identifica que o objeto desses

trabalhos no consiste na abordagem do tributo sob o ponto de vista estratgico, queavalia o tradeoffentre o ICMS e os custos logsticos.

Para elaborar o modelo matemtico para sua tese, Yoshizaki (2002) partiu do modelo

de Geoffrion e Graves, realizando as seguintes adaptaes: no restringiu o

abastecimento de cada mercado a um nico depsito, considerou a questo tributria

referente ao ICMS e incorporou o conceito de economia de escala na operao de

depsitos no que tange principalmente a custos fixos de amortizao de capital,


46/121


32

depreciao e mo-de-obra direta utilizando para isso variveis binrias adicionais. O

modelo proposto pelo autor apresentado a seguir:

ndices

i Fbrica [ 4 ]

j Depsitos [51 ]

k Mercados (agregados em meso-regies) [ 122 ]

p Produtos (um por fbrica) [4]

n Nvel de depsito (indicador para custo fixo e capacidade de depsito) [10]

s Nvel de tributao (s = 1 para tributo incorporado na funo objetivo cliente indiferente ao crdito de ICMS, pois pode sonegar; e s = 2 paratributo fora da funo objetivo cliente quer o crdito, pois no sonega) [2]

Parmetros

DemMkps Demanda do produtopno mercado kcom tributao ao nvels(t)

CapDjn Capacidade do depsitojno nvel de capacidade n(t)

CapFip Capacidade da fbrica ipara a classe de produtop(t)

CusTij Custo unitrio de transferncia da fbrica ipara o depsitoj(R$/t)

CusDjk Custo unitrio de distribuio do depsitojpara o mercado k(R$/t)

CusFik Custo unitrio de distribuio da fbrica ipara o mercado k(R$/t)

CusBjp Custo unitrio de transbordo da classe de produto pno depsito j(R$/t)

FixDjn Custo fixo do depsitojcom capacidade n(R$/t)

CusIjk Taxa do ICMS na mercadoria na distribuio a partir do depsitojpara o mercado k

CusIFik Taxa do ICMS na mercadoria na distribuio a partir da fbrica ipara o mercado k

CusMp Custo (preo) mdio da classe de produto p (no qual incide o

ICMS), em R$/t


47/121


33

FICMSk Fator linear de indicao do nvel de tributao (0 FICMS 1)

Seja DemMkp a demanda do produto p no mercado o k (t) com

caracterstica fiscal nvels, ento:Demk,s = 1=Demk* FICMS

Demk,s = 2=Demk* (1 FICMS)

QuandoFICMS= 1, admite-se que todo o sistema paga 100% do ICMS;quandoFICMS= 0, admite-se que todo o sistema sonega este imposto.

Variveis

Trnsijps Quantidade transferida da classe de produto p da fbrica i para odepsitojcom nvel de tributaos(t)

DstrDjkps Quantidade transferida da classe de produto pdo depsito jpara omercado kcom nvel de tributaos(t)

DstrFikps Quantidade transferida da classe de produto p da fbrica i para omercado kcom nvel de tributaos(t)

Zjn Assume valor 1 caso o depsito j estiver operando no nvel de

depsito n, 0 em caso contrrio

CT Custo total de operao (R$/ano)

Funo Objetivo

Minimizar Custo Total (CT)

CT = ikp{[( CusFik+CusIFikxCusMp) xs|s=1DstrFikps] + [ CusFikxs|s=2DstrFikps]}

+ ijp( CusTij x Trnsijp)

+ jkp{[(CusDjk+CusBj+CusIjkxCusMp)xs|s=1DstrDjkps] + [(CusDjk+CusBj)xs|s=2DstrDjkps]}

+ jnFixDjn xZjn

(1)


48/121


34

Restries

Restrio de atendimento da demanda da classe de produtopno mercado k.

DemMkps iDstrFikps+ jDstrDjkps k, p, s (2)

Restrio de capacidade de produo da classe de produtospna fbrica i.

isDstrDikps+ jsTrnsijps CapFip i, p (3)

Restrio de capacidade e operao do depsitoj.

ipsTrnsijps nZjn* CapDjn j (4)

Relao entre capacidades de depsitos.

nZjn = 1 j (5)

Balano de massa da classe de produtopno depsitojcom nvel de tributaos.

iTrnsijps= kDstrjkps j, p, s (6)

No negatividade

Trnsijps 0 i, j, p, s (7)

DstrDjkps 0 j, k, p, s (8)

DstrFikps 0 i, k, p, s (9)


49/121


35

Variveis binrias

Zjn =

1, se depsitojcom capacidade nficar aberto

j, n (10)0, em caso contrrio

Yoshizaki (2002) explica que a funo objetivo composta por quatro parcelas,

identificadas pelas quatro somatrias, sendo que:

- Parcela 1: considera os custos de distribuio direta a partir da fbrica i para o

mercado k, que formado pelo produto de um custo varivel pelo fluxo ik. Se o

cliente desse mercado k quiser o crdito de ICMS, apenas o custo de transporte

(CusFik) deve ser considerado no custo varivel (referente a segunda parte da

somatria, ou seja, s = 2), isto , apenas a questo logstica vai entrar no cmputo.

- Parcela 2: representa o custo do transporte de transferncia fbrica CD ij.

- Parcela 3: consiste no custo de distribuio a partir do CD j para o mercado k ,

incluindo o custo varivel CusBjde manuseio (transbordo) no centro de distribuio.

- Parcela 4: representa o custo fixo do CD que for aberto no local j, em funo de

sua capacidade n.

Em relao s restries, o autor do modelo explica que o conjunto de restries (2)

representa o atendimento integral da demanda, de modo que para cada produto pem

cada mercado k, a demanda deve ser planamente atendida; o conjunto de restries

(3) limita o escoamento de produtos p capacidade da planta industrial ide fabric-

los; as restries (4) limitam o fluxo nos depsitos j sua capacidade de

movimentao, que est associada ao nvel n; o grupo de restries (5) faz com que

haja pelo menos um depsito aberto no stio candidatoj; para permitir o modelo no

abrir nenhuma instalao no local j, o nvel n=1 tem capacidade e custo zero; o

conjunto (6) representa o balano de massa nos depsitos, ou seja, o fluxo de entrada


50/121


36

igual ao fluxo de sada; os grupos de restries (7) a (10) compreendem as usuais

exigncias de no-negatividade ou valores binrios para as variveis de deciso.

Yoshizaki (2002) coloca ainda que, em relao s restries do modelo, no h

equao para o nvel de servio em funo do mesmo ter sido modelado atravs das

distncias mximas permitidas: os arcos ikou jkcom distncia acima da permitida

foram eliminados do modelo.

Para o presente trabalho, desenvolveu-se um modelo matemtico a partir do proposto por

Yoshizaki (2002). Assim como o modelo matemtico elaborado pelo autor, o modelo

desenvolvido para o presente trabalho tambm no restringe o abastecimento de cadamercado a um nico depsito. Um outro aspecto incorporado do modelo de Yoshizaki

(2002) consiste na modelagem do conceito de economia de escala na operao de

depsitos ao que tange principalmente a custos fixos de amortizao de capital,

depreciao e mo-de-obra direta utilizando para isso variveis binrias adicionais.

Entretanto, como o presente trabalho aborda a influncia do ICMS na cadeia de

suprimentos sob uma tica distinta da abordada por Yoshizaki (2002), naturalmente

toda a modelagem de Yoshizaki (2002) referente ao tratamento fiscal do ICMS no

pde ser utilizada para este trabalho.

Dois anos aps a publicao do trabalho de Yoshizaki (2002), Pantalena (2004) volta

a abordar a questo do ICMS e desenvolve um modelo de localizao de CDs para

resolver o caso particular de uma indstria qumica que produz e comercializa

produtos sujeitos a uma regulamentao especfica quanto s alquotas de ICMS.

Essas alquotas, regulamentadas pelo Convnio 100/97 do CONFAZ, estorelacionadas a seguir:

- Alquota de 0% para vendas dentro do mesmo estado.

- Reduo de 60% na base de clculo para vendas entre estados, de modo que para

vendas interestaduais em que a alquota base de ICMS de 7%, tem-se uma

alquota de 2,8% (=7%*0,4) e para as regies em que a alquota base de ICMS de

12%, tem-se uma alquota de 4,8% (=12%*0,4).


51/121


37

O objetivo do modelo elaborado por Pantalena (2004) consiste em determinar a

localizao, capacidade e rea de cobertura de CDs de forma a minimizar os custos

totais incluindo custos de armazenagem fixos e variveis (transbordo), custos de fretede transferncia e de distribuio e custos de ICMS.

Pantalena (2004) explica que a indstria objeto de seu estudo absorve todos os custos

de frete e de ICMS gerados por sua rede de distribuio fsica, no os repassando,

portanto, para seus clientes. Nas palavras da autora: "apesar de diferentes locais de

entrega poderem gerar diferentes custos

dissertacao mbergmann revisada defesa

Documents