OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de250 (duzentos e cinqüenta) máscaras cirúrgicas para abastecer asUnidades de Saúde e Unidade Hpspitalar, para o enfrentamentç aonovo coronavírus

EMPRESA: MATIAS MACHADO DA SILVA-ME^

C N P J n0.: 22.742.908/0001-03

ENDEREÇO: Rua Antônio Pereira Rocha'

VALOR TOTAL: R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinqüentareais)

DATA INICIAL DO PROCESSO: 28 de abril de 2020

CONTRATO: 371/2020 de 08 de maio de 2020e

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93 c/c oartigo 4o da Lei n 13.979/2020

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 70.1 - Fundo Municipal de SaúdeProjeto: 2999 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS(COVID 19)Fonte de Despesa: 0.1.14.000 - Trans. de Recurso do Sistema único de

Saúde - SUSValor R$ 41.250,00Fonte de Despesa: 6.1.02.000 - Rec. de Impostos e Trans. de Impostos -

Saúde 15%Valor R$ 30.000,00Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 - Material de Consumo

E

Processo Administrativo n. 373/2020

Dispensa de Licitaçãon 161/2020

prefeitura'1™^

Carolina Santana de Oliveira TranziloSecretária Municipal de Saúde

^ iSüalhjt*t

Iaçu - Ba, 28 de abril de 2020 n*

O MUNICÍPIO DE IAÇU, BA, por intermédio da Secretaria Municipal deSaúde, vem solicitar a apresentação de cotações de preços para a aquisiçãode máscaras cirúrgicas para abastecer as Unidades d Saúde e UnioadeHospitalar, para o enfrentamento ao novo coronavírus.

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES

PREFEll^UI^A ^UNICIPAL D^ IAÇU

n

t s

COTAÇÕES

0-i

^0G^^^ 114 CENTRO SÃO SABRIEL - BA, CEP.44-915-000, TEU 74-3620-2054

RESPONSÁVEL: MATtAS MACHADO DA SILVA

CPF: 007.565^15-89

RG: 11592895-22

I. ESTADUAU125.532.291

VAUDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS CONFORME EDITALDADOS BANCÁRIO: AG: 0780 OP:003 CC: 2937-4CEP: 44315-000

A PREFEITURA DE IAÇU

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Aprovado pela Instrução Normativa RFB n 1.863, de 27 de dezembro de 2018.Emitido no dia 08/05/2020 às 14:08:57 (data e hora de Brasília).

MATIAS^SILVA_FSAgHOTMAIL.COM

I NÚ^^ROIh IR ANTÔNIO PEREIRA ROCHA

46.4S-1-01 - Comércio atacadista de Instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios46.45-142 • Comércio atacadista de próteses e artigos da ortopedia46.45-143 - Comércio atacadista de produtos odontológlcos46.46441 - Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria46.49-444 - Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria46.49-448 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar46,51441 - Comércio atacadista de equipamentos de informática46.64440 • Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospttalar; partes e

46.91440 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios47.89445 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitárloe77.39442 • Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador

6.44-3-01. Comércio atacadista de medicamentos e drogas da u

MS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

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r ^P^^so ^ passo para o CNPJ Cons^as CNPJ Eg^tístic^^ Parc^iros ServiçyjÇNPJ

t S

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CNPJ:22.742.908/0001-03NOME EMPRESARIAL:MATIAS MACHADO DA SILVACAPITAL SOCIAL:R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais)

NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES (QSA) NA BASE DE DADOS DO CNPJ

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^6TIW BE èiTuAÇAó úaóastAal

I ENTE FEÓEftATWC RRPô^èAVÉu (E

QUEIROZCARVALHOCONTABIUDADE@HOTMAIL.COM

i r i

AV PRIMEIRO DE JANEIRO

ÒÔDlOO E DÉSÕRÍC^5 OA NATUREZA JURlDIÓA230-5 - Empresa Individual da Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresar!

47.51-2-61 • Comércio varejista especializado de equipamento e suprimentos de Informática47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis47.73-3-00 - Comércio varejista de artlgoa médicos e ortopédlcos95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos e tetro* tetrõnicos de uso pessoal e doméstico

Manutenç^o b reparação de aparelhos eletromédlcos e eletroterapêutico e equipamento de IrradiaçãoManutenção e reparação de máquinas, aparelho e materiais elétrico não especificados anteriormenteComércio atacadista de Instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosComércio atacadista de próteses e artigos de ortopediaComércio atacadista de produtos odontológicosComércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

-Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal• Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria

Comércio atacadista de produtos de higiens, limpeza s conservação domiciliar-Comércio atacadista de suprimentos pare Informática-Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médlco-hospitalar; partes e

33.12-1-0333.13-9-9946.45-1-0146.45-1-0246.45-1-0346.46-0-0146.46-0-0246.49-4-0446.49-4-0846.51-6-02

CIRÚRGICA NOVO TEMPO

COMERCIAL CIRÚRGICA NOVO TEMPO EIRELI

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M RFB'

Emitido no dia 08/05/2020 às 14:06 (data e hora de Brasília).

Nome/Nome Empresarial: GENILSON DE SOUZA SANTOSQualificação:49-Sócio-Administrador

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CNPJ:14.896.908/0001-30NOME EMPRESARIAL:COMERCIAL CIRÚRGICA NOVO TEMPO EIRELICAPITAL SOCIAL:R$300.000,00 (Trezentos mil reais)

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OATA DA SltUAÍAÓ ESPECIALSITUAÇÃO ESPECIAL

19/06/2009SrfUAÇ^OCÀÓASr&ALATIVA

(74)3641-7977ODONTOCENTER1@YAHOO.COM.BR

I NUMERO I IMl l1206-2 - Sociedade Empresária Limitada

33.13-9-99 - Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos a materiais elétricos não especificados anteriormente46.44-3-01 • Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano46.45-1 -02 • Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia46.46-0-01 - Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria46.46-0-02 - Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal46.49-4-04 • Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoarla46.494-08 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar46.64-8-00 • Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hos pita lar; partes <peças47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de Informática47.53-9-00 - Comércio varejista especializado da eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo47.54-7-01 - Comércio varejista ds móveis47.73-3-00 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédlcos95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrónlcos de uso pessoal s doméstico

146.45-1-01 - Comércio atacadista de Instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar s de laboratórios

ODONTOMEDICENTER

ODONTOMEOICENTER LTDA

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}DCOMPROVANTE OE INSCRIÇ^O E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

M

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RFB.

Emitido no dia 08/05/2020 às 14:07 (data e hora de Brasília).

Nome/Nome Empresarial: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA( ^Qualificação:22-Sócio

Nome/Nome Empresarial: JOSIVAL VICTORINO DE SOUSAQualificação:49-Sócio-Administrador

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CNPJ:10.950.411/0001-00NOME EMPRESARIAL:ODONTOMEDICENTER LTDACAPITAL SOCIAL:R$150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais)

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. de Governo:Editor: Ass. de Comunicação laçu - BA

ec^Arv^ r\í ^^^HtA*"^^^

PREFEI^URA MUNICIPAL DE IAÇU-BA

-*DiórioTOficiai deMUNICÍPIO

BAHIA ' PODER EXECUTivO • 4 J^ ;,j-

lica ICP-BRAStl/ BA. DOM 2020

wr. indap.org. Dr

1-

, Fontestje r^cursos:

íf••••Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir;L D ,Crédito Adicional Especial ao Orçamento do

jfy,„„Exercício 2020 do município de iaçu Lei•**^•: Orçamentária nô 12 de 22 de novembro de 2019

para atender AÇÕES EMERGÊNCIAS DE-4é-e*COMBATE AO CORONAVIRUS (COVin 19} ,

alterar limite para supiememação de créditosí'• .oadicionais no exercício 2020 e dá outras

çg'.providencias.

% O PREFEITCfMUNIÍJIPAL DE IAÇU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara de Vereadores deste Município aprova e ele sanciona asegyinte Lei:d^

'#, - Art. 1o - Fic%o Chefe do Poder Executivo autorizado, mediante Decreto ue Ciêd"n

Adicional Especial CRIAR AÇÃO E DOTAÇÕES ao Orçamento 2020 no FUNDO MUNICIPALDE ÍSAÚDE conforme detalhamento a" seguir, para o empenhamento de despesas paraateçgtef as AÇÒiS EMERGÊNCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19).

Unidade Orçamentária: 701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFunção: 10 -Saúde

^* Sub-Funçao:"305 - Vigilância Epidemiológica

Programa:, 124 —Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúdeí Projeto Atividade: 2999 - ações fmergencias de comede ao

CO^^felNAVIRUS (COVID 19>.:•• • -** ^*c „•

S Elementos de Despesas:

319004 - Coqtratação por Tempo Determinado^^ 339030 — Matèfiai de Consumo

,339032 - Material de Distribuição Gratuita' 339036 - servlÇos de Terceiros Pessoa Física

]f 339039 — Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

;, 339093 -ilpdej^zação e Restituiçãomt 449052 - Equlf^mentos e MateriálíPermanente

n

LEI N 03/ 2020DE 14 DE ABRIL DE 2020.

REFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU-BAABINETE DO PREFEITO

ANO 2020 • BAHIA • PODER EXECUTIVO14 DE ABRIL DE 2020- ANO X • H" 01683

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU-BA

-. Adelson Sousa de Oliveira

Prefeito Municipal

II—para abertura de créditos adicionais suplementares à conta de recursosproveniCTites de excesso de' arrecadação, individualizados por iontu derecursos, até o limite do efetivamente ocorrido.

III— para abertura de créditos adicionais suplementares à conta de recursos!> protteni^rtes de Superávit Financeiro, individualizados por fonte de recursos,

!ILaté O limite do .efetivamente ocorrido.

Art. 4o - FlçarTvautorizados os ajustes nas metas físicas e financeiras constantes doPlaniÈPIuriânual 2Ò185^021 e da Lei de Direfrizes Orçamentárias para o exercício 2020 quese fizerem necessárias em função do disposto desta Lei.

Art. 5 - Esta Lei entra em vigor na! data da sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário;. % %!

^Gabinete do Píefeito Municipal de laçu, em 14 de abril de 2020.

t

Art. 2 - Os recursos destinados à abertura do Crédito Especial de que trata o artigoanterisr, correrão por cínta da anulação de dotação de créditos orçamentários já existentes.

Art. 3 - Altera-.o art. 4o, II e III da Lei Municipal n 12 de 22 de novembro de 2019 - Lei

Orçânjentária Anual para o exercício financeiro de 2020 e dispõe sobre a ampliação do limitepara abertura de^ cr^ditos adicionais suplementares durante execução do OrçamentoMuni&>al do Exercício de 2020 e altera airedaçâo do art. 4o, I, li e in da Lei Municipal n" 12de 22*de novembro dô 2019"— Lei Orçarttentária Anual para o exercício 2020 que passa avigorar com a redaçãoponforme segue, permanecendo os demais sem alterações:

UArt. 4 - Com a finalidade de atender as insuficiências nas dotações;orçamentárias, o chefe do Poder executivo fica autori^ado a nroceder.

mediante decreto abertura :de créditos adicionais suplementares, nos termos*'•do ârt. ^jp, incisos V e VI da,CF/88, artigos 7o e 43 da Lei 4320/64 e da Lei&Municipal n" 11.90 de 29 de julho de 2019, observado as seguintes condições:

PREFEITUR^ MUNICIPAL DE IAÇU-BAQABINETE DO PREFEITO

s

Sc

ANO 2020 rV-HIA • ""^r*.-:r'. -14 DE ABRIL OE 2020- ANO X •N-0IÓÒ3

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU-BA

k-ACM E^. RovtlTnd. 2S73.I" 1002 • 1003,

PKtih, Shnid

.! (71)33S3-*12B/3^S^0903/9S797-04^8

d, 2573, tülai 1002 s 1003,

Lucidarle Prct^aires de Almeida

Contadora- CRC/BA n 17.798

ida.13B

idas, o. Tribunal de Contas dos Municípios deve ser

aqui; apresentadas, prevalecendo seu entendimento

•. 3) Mesma que os recursos sejam utilizados especificamente nas ações de

enfrentam^nto à COVID-19, recomenda-se aue se^am observadas as

fc classificações já utilizadas para o tipo de transferência recebida ou recurso

• arrecadado de forma que seja''possível efetuar a prestação de contas da

; utilização desses recursos no Sistema de Informações sobre Orçamentos

L Públicos em Saúde-SIOPS;

4) A utilização dos valores recebidos a título de transferências fundo a fundo parai?

* ações emergenciais da saúde; no combate á COVID-19 seja pautada sempre

em urrf processo de planejamento permanente e pela transparência de sua

; ' utilização, em consonância cOm o plano de contingência municipal (se tiver),

reional es•*9n

> -*

t

Vt

•o

Carolina Santana de Oliveira TranziloSecretária Municipal de Saúde

Atenciosamente,

laçu, "05 de maio de 2020

Exmo. Sr.a8

Adelson Sousa de OliveiraMD. Prefeito MunicipalNesta.

Senhor Prefeito,f

Considerando a necessidade de promover o mais rápidopossível, meios para combater a disseminação e contenção da pandemia doCOVID-19 em nosso município, solicitamos viabilizar a aquisição de máscarascirúrgicas, de acordo com as especificações e quantidade que segue, paraatender a necessidade de maior proteção para todos os prestadores deserviços e funcionários da administração municipal e para usuários, deunidades administrativas essenciais, em funcionamento, ipdicando para f&ntoa referida aquisição através da empresa MATIAS MACHADO DA SILVA-ME,CNPJ n. 22.742.908/0001-03, que apresentou menor cotação de preçosdentre as propostas apresentadas, além de melhor prazo de entrega,conforme documentação anexa, propondo o fornecimento pelo valor total deR$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais), informandoque este valor encontra-se dentro dos parâmetros estabelecidos no mercado

de acordo com pesquisa prévia.

Acrescentamos que os materiais hospitalares solicitadas sãopara distribuição a todos os funcionários, prestadores de serviços eprofissionais da administração municipal e os que atuam diretamente nocombate a pandemia em todas as regiões do município, informando ainda^quenosso município foi decretado estado de calamidade pública em função destapandemia, tendo-se, portanto, que a aquisição ora pleiteada é de fatonecessária à consecução dos objetivos e metas da administração pública, emespecial, na tentativa de evitar a entrada em nosso município desta impiedosacontaminação, tudo dentro dos princípios legais e constitucionais pertinentes.

Para efeito desta contratação direta, nos termos do art. 4a-li daLei n 13.979, de 2020, estão atendidas as condições dê: I - ocorrência desituação de emergência; II - necessidade de pronto atendimento da situaçãode emergência; III - existência de risco a segurança de pessoas, obras,prestação de serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares;e IV - limitação da contratação à parcela necessária ao atendimento dasituação de emergência.1

PREFEIriCIP^^L DE IAÇU

ÍO7S] 3

fí-

Prç. XV de Novembro, n 381-Iaçu-BA Tel: (75) 3325- 2502CEP- 46860-000 e-mail sms iacu@yahoo.com.br

^Qfln^ r0 ^t )Carolina Sáptana ^Oliveira Tfanzih)

Secretária ^Çdunicipal de Saúde

Atenciosamente,

Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar que se inicieprocesso de Dispensa emergencial para abastecer as Unidades Básicas e UnidadeHospitalar com máscaras cirúrgicas, para o enífentamento ao Novo Coronavírus, tendocomo valor global R$ 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinqüenta reais),debitado na conta 25024-4 do Fundo Municipal de Saúde. Saliento que a referidacompra é extremamente essencial na área da saúde, para suprir as necessidades de EPIsdo Município. Segue relação de quantitativos de profissionais que fazem uso dasmáscaras.

Ao SenhorAdemir Neves dos SantosSetor de Licitação — Prefeitura Municipal de Iaçu-BA

Prezado Senhor,

Iaçu-BA, 07 de maio de 2020.

Oficio n 426/2020

Prefeitura Municipal de IaçuSecretaria Municipal de Saúde de Iaçu

OBSERVAÇÃODT

MONTE IIJOÃO AMARO I

JOÃO AMARO IBOIADEIRA IBOIADEIRA II

CENTRO

JOÃO AMAROTRANSPORTE

JOÃO AMARO IZONA RURAL

ZONA RURAL 1BOIADEIRA I

FAUSTINOSMS

BOIADEIRA IZONA RURAL I

LAGEDO ALTOZONA RURAL IIZONA RURAL I

JOÃO AMARO IILAGEDO ALTOBOIADEIRA II

FAUSTINOFAUSTINO

JOÃO AMARO BJOÃO AMARO IIJOÃO AMARO ILAGEDO ALTOZONA RURAL

ZONA RURAL ICERÂMICA

LAGEDO ALTOCERÂMICA

CENTRO

CMEMONTE

BOIADEIRA IFAUSTINO

BOIADEIRAIIZONA RURAL ILAGEDO ALTO

MONTEZONA RURAL 1TRANSPORTE

UNIDADE

T ENFERMAGEMVIGIA

T ENFERMAGEMT ENFERMAGEM

ACDSERVIÇOS GERIAIST. ENFERMAGEM

MOTORISTA

RECEPÇÃOSERVIÇOS GERAISSERVIÇOS GERAIS

VIGIAVIGIA

MOTORISTAACD

VIGIAMOTORISTA

VIGIARECEPÇÃORECEPÇÃO

MOTORISTAVIGIAACD

AFASTADO*VIGIAACD'

A FARMÁCIAT. ENFERMAGEM

VIGIAT. ENFERMAGEMT ENFERMAGEM

RECEPÇÃORECEPÇÃORECEPÇÃO

AGENTEADMINISTRATIVO

T. ENFERMAGEMT. ENFERMAGEMT. ENFERMAGEM

VIGIAVIGIA

MOTORISTASERVIÇOS GERAIS

ACDMOTORISTA

CARGO/ FUNÇÃO

MONICA RODRIGUES DOS SANTOSLOURIVAL DA SILVA DIAS

LINDALEE RIBEIRO ARAÚJO DASILVA

VALDINEI RODRIGUES DOS SANTOSJUSSARA MOREIRA DE SOUZAJOCILEIA SILVA DOS SANTOS

VALDINEI RODRIGUES DOS SANTOSJADLSON ROCHA DA SILVA

LUCIANE COSTA FERREIRA SILVALINDINALVA SANTANA NASCIMENTO

JOSEMILDEDOS SANTOSJOSELITO DE ALMEIDA BARBOSA

JOSÉ REIS COUTOJOSÉ CARLOS DOS SANTOS

JOCIANE OLIVEIRA DE NOVAISJOÃO PEREIRA DA SILVA

JILDAZIO DA SILVA SANTANAJENEVAL DOS SANTOS

JESSICA LUANE ALVES DE QUEIROZIONÁDOS SANTOS BARRETO

ISLAN SERRA TELESIZAQUE ALVES DE OLIVEIRAIONE DE AZEVEDO FERREIRAHUMBERTO ROCHA PASSOS

GERSON FERREIRAGEISE ALIPIA DE JESUS TANANGABRIELA CARNEIRO SANTOS

FABIANA DA SILVA MOURA E SILVAEVERTON SANTANA SANTOS

ERICA DE JESUS SANTOSERICA PEREIRA NASCIMENTOELIZABETE QUEIROZ COUTO

ELIENE FERNANDES DA SILVAELENILSA MACEDO O NASCIEMNTO

EDSON CARLOS DOS SANTOS SILVADIANE SILVA SANTOS

CRIS LA1ANE DE OLIVEIRA SOARESCÁSSIA MARINA GUEDES NOGUEIRA

CARLOS SOUZA PINHEIROANTÔNIO CARLOS LUZ DE LIMA

ANTÔNIO DE QUEIROZ REISANEDINA JESUS SANTOS

ANA PAULA OLIVEIRA CERQUEIRAEDILSON BRITO NASCIMENTO

NOME DO SERVIDOR

16288

15527

1649015782

15850

1573515350

V?1S91554515532155881539815521

15504157511566315523158491584815535

^•^^.

155371551515577

1607115554166001550515578

1554615736

MAT

FREQÜÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

JOÃO AMARO IIJOÃO AMARO IJOÃO AMARO I

CENTROZONA RURAL IILAGEDO ALTOLAGEDO ALTO

lJOÃO^4MARO^

MONTEJOÃO AMARO IJOÃO AMARO

FAUSTINOZONA RURAL

CERÂMICABOIADEIRA IIBOIADEIRA I

LAGEDO ALTOJOÃO AMARO

CENTROLAGEDO ALTOBOIADEIRA II

CENTRO 'MONTE

JOÃO AMARO IIBOIADEIRAI

FÃUSflNÕ 'BOIADEIRAn

CERÂMICA

T. ENFERMAGEMSERVIÇOS GERAIS

MOTORISTAT. ENFERMAGEMT. ENFERMAGEMSERVIÇOS GERAIST. ENFERMAGEM

MOTORISTA

T. ENFERMAGEMACD

MOTORISTASERVIÇOS GERIAS

RECEPCIONISTAT. ENFERMAGEMT. ENFERMAGEM

RECEPÇÃOA- FARMÁCIA

VIGIAT. ENFERMAGEM

ACDRECEPÇÃO

CERSERVIÇOS GERAISSERVIÇOS GERAISSERVIÇOS GERAIS

RECEPÇÃOSERVIÇOS GERIAS

SERVIÇOS GERAIS

ZORAIONARA MIRANDA DE JESUSWANDERLE ARRUDA DE OLIVEIRA

VICENTE RAIMUNDO SILVAVIVIANA RODRIGUES SILVA SODRE

VIVIANE SANTOS DE MELOANA ALICE DA SILVA PEREIRA

VALDIRENE DA SILVA PEREIRAVALDIR BARBOSA DIAS

TEREZA CRISTINA MARQUES DESOUZA

TELMA DJANE G. DA CONCEIÇÃOSILVANO BRITO DE SOUZASIMONE SANTOS DE SOUZA

CHARLES EDUARDO DE ALMEIDARANAILDA DE ARRUDA OLIVEIRA

RAIMUNDA VIEIRA ARAGÃOREBECA DORACI SILVA DOS SANTOS

RAFAEL SANTOS COUTOOZIEL FERREIRA MACHADO

NOELI LACERDA BRAGA DA SILVANIVIA QUEIROZ NASCIMENTO

NEDINALVA ROCHA DE OLIVEIRAMAURA PEREIRA QUEIROZMIRACI ALMEIDA PEIXOTO

MARIENE PEREIRA DE SOUZAMARINEIA CERQUEIRA DA SELVA

. MARlGRACIA AZEVEDO ROCHAMARIA DOS REIS SANTOS DA SILVA

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DEJESUS

158621551916494

15072

~ii r

1574415749

15753

1551615500

15988

1575015507

155441629138211551215498

Secretária Municipal de Saúdeeira I ranzi

VALOR BRUTOUNIDADED.Trab.

ENIERMEIRO

DENTISTAENFERMEIRO

ASSISTENTESOLCIAL

DENTISTA

FONOAUDIOLOGA

ENFERMEIRA

DENTISTAENFERMEIRO

ENFERMEIRADENTISTA

DENTISTADENTISTADENTISTADENTISTAENFERMEIRA

DENTISTADENTISTA

ENFERMEIRODENTISTA

DENTISTA

PSICÓLOGAVETERINAR1PSICÓLOGA

FISIOTERAPEUTA

FARMACEUTICO

ENFERMEIRAENFERMEIRA

ENFERMEIRAENFERMEIROENFERMEIRADENTISTA

FISEOTERAPEUTA

ENFERMEIRODENTISTADENTISTA

DENTISTACARGO

FÁBIO ADRIANO DOS SANTOSCAMPOS

ALEXIA SAMPAIO ROLEMBERGARAÚJO

KARLA CRISTINA PERIERA NEVES

RUZ1LANE SOUSA DOS SANTOSSAYURI SOARES MIYAMOTO

LUANA SOUZA DO NASCIMENTO

ROSENILDA DE ARRUDA OLIVEIRABISPO

PRISCILA RIBEIRO AFONSO DEQUEIROZ

REGINALDO OLIVEIRA AMORIM

NORMA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRAFILHA

NAYANA BARBOSA CARILLO

TAISE COSTA DE OLIVEIRA SOUSA

ALICE SAMPAIO ROLEMBERG ARAÚJOJUL1A LEITE DA CRUZ

MIQUÉIAS NERY LEALKASSIA KELLY REIS ALVES CAMPOS

MAIANE EMANUELA SAMPAIOJENIFFER PANASSOLO

VILMAR BELMONTE DA SILVA DEALMEIDA

VINÍCIUS DANTAS SILVA

JANAINA MARIA BARRETO FTOURINHO

JOANA RTVADAVIA ANUNCIAÇÃO O.DA SILVA

GEDEÃO VAZ SAMPAIO NETOCRISTIMARA BARAUNA DE SOUZA

SABRINA MACHADO BARRETO

IVON1LDO ALMEIDA DOS SANTOSIONE LIMA DOS SANTOSTHAIS BARBOSA SILVA

HELENITA PRISCILLA BRANDÃOBRITO

GERSICA MICHELLE MACEDO BISPODANIELLE SAMPAIO CORDEIROEDNA CARVALHO MACHADO

ERISLÃ SANTOS MACEDO GOMESERALDO NOVAIS SANTOSDIEGO ROCHA MARTINSDALILA DOS SANTOS SOUZA

ANACELIAMARBACKDE OLIVEIRASILVA

NOME DO SERVIDOR

16623

16624

16625

{ b8r>1662716606

1661416615

16629

16613

f, Jo

2005

1660516618

166041661716631

16601MATRL

FREQ^ÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

TEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMCOORD. ENFERMAGEMENFERMEIROENFERMEIRAENFERMEIROENFERMEIRA

CARGO

WESLEI PEREIRA OLIVEIRAVALDINEIA SOUZA DE OLIVEIRASIRLENE OLIVEIRA PIEDADE SOUZAROMILDA PEREIRA DA SILVAMARILUCIA NOVAIS DO COUTOMARIA SÃO PEDRO COELHOLUCIVANIA SANTOS DA SILVALIDIANE BATISTA DE ALMEIDAKELLY DAIANE SOUZA DE OLIVEIRAIVONICE DOS SANTOS PEREIRAIVANESSA QUEIROZ ROSAIOLANDA MATOS DA SILVA MUNIZELIANA ALMEIDA DA SILVACLINIO DALTRO PARAGUASSUCLEDINEIA DE SOUZA CARNEIROCHARLLANE OLAVO DOS SANTOSANALICE FELIPE DA CUNHAADAILTON SILVA FILHOVALDIR REIS GOMESSELMA SAMPAIO FERREIRALEIZIANE DE OLIVEIRA SOUZAJANAINA GUEDES COUTOGERSON DE SANTANA PEREIRAFABIANA DOS SANTOS SOARESERICK OLIVEIRA DE ALMEIDAELIANE QUEIROZ SANTANADANIEL PINHEIRO DA SILVAALAYDE PEREIRA DA SILVAADRIANA DOS ANJOS SILVA SOUZAARSENILTON SUZARTE DE DEUSTHIAGO MASCARENHAS DOS SANTOSINDAIARA L MATTA PIRES MOSCOSODAVI MASCARENHAS DOS SANTOS

ANA CRISTINA MENEZES CINCURÁ FREIRENOME DO SERVIDOR

34333231302928272625242322212019181716151413121110987654321

N

WOSPXTA1. JWtUfolXCTPAl.DR. VALDIR CAVALCANTR MEDRADG

ROUPARIAROUPARIAFARMACÊUTICAAUX. DE FARMÁCIAAUX. DE FARMÁCIAAUX. DE FARMÁCIABIOMEDICOTEC. DE LABORATÓRIOAUX. DE LABORATÓRIOTEC. EM LABORATÓRIOMOTORISTAMOTORISTAMOTORISTAMOTORISTAMOTORISTAMOTORISTAMOTORISTAPORTEIRORECEPCIONISTAPORTEIROPORTEIRORECEPCIONISTAPORTEIRORECEPCIONISTARECEPCIONISTAPORTEIROPORTEIRORECEPCIONISTARECEPCIONISTANUTRICIONISTACOORD. COZINHACOPEIRACOZINHEIRACOPEIRACOZINHEIRACOZINHEIRACOPEIRACOPEIRAAUX. DE FISIOTERAPIAFISIOTERAPEUTA

FISIOTERAPEUTATEC. DE RAIO XTEC. DE RAIO XTEC. DE ENFERMAGEM

JACIENE ALMEIDA DA SILVANAIARA COCEIÇÃO MIRANDAALINE SOARES DE QUEIROZRITA DE CÁSSIA SANTOS DE SOUZAERISVANIA SOBRAL DA COSTAHILDA DA SILVA TELESTACIO IAGO BASTOS TAVARESELOILSON ALVES DOS SANTOS JÚNIORELIANE DA SILVA SANTOSEVERALDO RODRIGUES MIRANDAERICK LUA SANTOS FONSECAROBERVAL ROCHA DA SILVAREGINALDO DOS SANTOS DE JESUSLEONARDO DA SILVA MACHADOALEXSANDRO NOVAIS ALVESFÁBIO RAMOS SOUZAJOÃO PAULO COSTA DA ROCHAPAULO COUTO CORREIAGILMARA PEREIRAGUSTAVO DA SILVA SANTOSJOSÉ ARÍ CELESTINO DE OLIVEIRAROSELY TELES SAMPAIOCLEIBSON ALVES GONÇALVESANAZILDA TANAN DA SILVAJAILISE SOUZA SANTOSJACKSON DE OLIVEIRA SILVAANTÔNIO SANTOS ROCHAJADIEL LIMA SANTOSREGILANE SOUSA DOS SANTOSLUCIMEIRE NOIA DO NASCIMENTO ROCHAANA LÚCIA PEREIRA CRAVOELIETE ARAÚJO SOUSAMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE JESUSELIANA COELHO DOS SANTOS SOUZAMARIA DE LOURDES DOS S. GONÇALVESCLEONICE SILVA DA PAIXÃOANDRÉA DOS SANTOS BENTOANA PAULA LIMA DOS SANTOSMARIA DA CONCEIÇÃO S. NASCIMENTOSABRINA BARRETO

LARISSA DA SILVA NOVAISLUANA MORAES SANTOSCLEDIANE DE JESUS CARDOSOMARCELO VAZ DE QUEIROZ COSTA

78777675747372717069686766656463626160595857565554535251504948474645444342414039

38373635

Ti

COORD. HIGIENIZAÇÃOAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISLAVANDERIALAVANDERIALAVANDERIALAVANDERIA

SUELI DA SILVA COELHOMARIA DA CONCEIÇÃO DOS S. OLIVEIRAMAURINA DO ROSÁRIO S. DA SILVA JESUSMARINEIDE CRUZ DE ALMEIDATEREZINHA DIAS MOTAJANDIRA OLIVEIRA BOISEHELENA ARAÚJO QUEIROZANTÔNIO TANAN DA SILVACLEONICE FERREIRA COUTODEUZINHA SILVA DE BARROSELIELZA SANTOS DOS REISMARIA NELZA DA SILVA TELESVANUSIA BARBOSA DE ABREARLETE BASTOS OLIVEIRA

9291908988878685848382818079

Carolina Santana de Oliveira TranziloSecretária Municipal de Saúde

a)MATIAS MACHADO DA SILVA, CNPJ/MF N 07.122.115/0001-06 22.742.908/0001-03- Valor Global da Proposta: R$ 71.250,00(setenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais)

b)COMERCIAL CIRÚRGICA NOVO TEMPO EIRELI, CNPJ, n.14.896.908/0001-30 - Valor Global da Propos^a: R$ 76.000,00(setenta e seis mil reais)

-c) ODONTOMEDICENTER CNPJ/MF N 10.950.411/0001-00. ValorGlobal da proposta R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos

ie cinqüenta reais)

Iaçu, 05 de maio de 2020.

EMPRESA PARTICIPANTE:

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento demáscaras cirúrgicas para abastecer nas unidades de saúde e unidadehospitalar, para enfrentamento ao novo coronavírus.

MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTES A DISPENSA N161/2020

PREFEITURA^ ^UNICIPAL DE IAÇUJK^s- Monool Ju^linla^o d Mouro Medrado, S/n lOç^BA

2. JUSTIFICATIVA SIMPLIFICADA DA CONTRATAÇÃO2.1. Como é cediço, o ano de 2020 teve início com a notícia da descoberta cfè um

novo vírus causador de doença pulmonar grave, que passou a ser conhecido como o

Novo Coronavírus (Covid-19).

Contaminando as pessoas inicialmente na China, foi depois detectado1 emvários países (Estados Unidos, Taiwan, Tailândia, Japão, Coréia do Sul, Macau, Itália,Espanha e Inglaterra), alastrando-se como rastilho de pólvora por todo o mundo^

Preliminarmente, no fim de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS)declarou que o surto constituía Emergência de Saúde Pública de ImportânciaInternacional. Posteriormente, em 11 de março, elevou o estado de contami^^ção

para pandemia, considerando a identificação de casos em mais de 115 países.

Essa situação impactou a economia e as relações sociais em todo o mtindo,inclusive, é claro, no Brasil.*

Nesse cenário, uma das importantes questões envolve as contratações

públicas, tendo em vista a premente necessidade de os governos agirem com ra^idez

para atender os anseios da população.

ã

1.1.Os quantitativos dos itens são os discriminados na tabela acima.

1.2.O contrato terá vigência pelo pçríodo de 30 (trinta)*dias prorrogáve^ porperíodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos

da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declaradapor meio da Portaria n 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. "Ministro de Estado da

Saúde.

CX ,:.

UNIDADE"n

-

250

QUANT.

por ultrassom, caixa contendo 50 unidades

único, , com alças em elástico, soldada eletronicamente

atóxica e apirogênica, clip nasal, descartável e de uso

não tecido 100% polipropileno, tripla camada, com filtro,

MÁSCARAS^ cirúrgica tripla descartável, fabricada em

Descrição/MATERIALITEM

Contratação de empresa especializada em fornecimento de máscaras cirúrgicas paraabastecer as Unidades Básicas de Saúde e Unidade Hospitalar, para enfrentamentoao novo coronavírus..

S

PROJETO BÁSICO

COVID-19- LEIN. 13.979/20 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. DO OBJETO

^REFEITUR^. MU^ICIPAL DE IAÇU

2.2. A Justificativa da escolha do Contratado levou em consideração a menor

cotação de preços dentre as propostas apresentadas, melhor prazo de entrega^emcomo a regularidade fiscal e trabalhista.am

3.DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS E FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

3.1.Trata-se de bem comum a ser contratado diretamente, por dispensa de

licitação, com fulcro no Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93 c/c o artigo 4o cjg Lein 13.979/2020.,

4.ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

solicitação de fornecimento, em remessa parcelada, no seguinte endereço na Pç| XVde Novembro, n 381, Centro, Iaçu, Bahia, CEP 46.860-000.

4.2.Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 02 (dois) dias, pelo(a)responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posteriorverificação de sua conformidade com as especificações constantes neste PfójetoBásico e na proposta.

4.3.Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo

com as especificações constantes neste Projeto Básico e na proposta, devendo ser

substituídos no prazo de 02 (dois) dias, a contar da notificação da contratada, àssuas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

4.4.Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contadosdo recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do materiale conseqüente aceitação.*

4.5.Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser

procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumandorse o

recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

Na prática, para oferecer os meios necessários aos administrados, a

Administração, entre outras ações, necessita contratar serviços e adquirir materiaisque possibilitem o pronto enfrentamento à situação.^

No presente caso, os macacões impermeáveis solicitadas são para distribuiçãoa todos os funcionários, prestadores de serviços e profissionais da administflção

municipal da secretaria de saúde e os que atuam diretamente no combate apandemia em todas as regiões do município, informando ainda que nosso município

foi decretado estado de calamidade pública e^i função desta pandemia, tendo-se,portanto, que a aquisição ora pleiteada é de fato necessária à consecução dosobjetivos e metas da administração pública, em especial, na tentativa de evitar a

entrada em nosso município desta impiedosa contaminaçãoo, tudo dentro dos

princípios legais e constitucionais pertinentes.

PREFEITURA. ^UNICIPAL DE IAÇU

4.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui ã responsabilidadeda contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

5.OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1.São obrigações da Contratante:g

5.1.1.receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no contrato;

5.1.2.verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos

provisoriamente com as especificações constantes do contrato' e da proposta, para

fins de aceitação e recebimento definitivo;

5.1.3.comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ouirregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado

ou corrigido;

5.1.4.acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através

de comissão/servidor especialmente designado;

5.1.5.efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento

do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

5.2.A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela

Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo deContrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da

Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

6.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1.A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes deste ProjetoBásico e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas

decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: „ .

6.2.efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações,

prazo e local constantes no Projeto Básico e sua proposta, acompanhado darespectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações r^ferentes a: marca,fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

6.3.responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do qf>jet

6.6.manter, durante toda a execução do contrato, em cofnpatibilidade com as

obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nalicitação;6.7.indicar preposto para representá-là durante a execução êo contrato.

87.DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO"

7.1.Nos termos do art. 67 Lei n 8.666, de 1993, será designado representante

para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todasas ocorrências relacionadas com a execução e determinando o"1 que for necessário à

regularização de falhas ou defeitos observados.-.m

7.2.A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidadeda Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que

resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, nãoimplica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostoé, deconformidade com o art. 70 da Lei n 8.666, de 1993.

7.3.O representante da Administração anotará em registro próprio todas asocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem

como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for

necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando osapontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

B8.DO PAGAMENTO* '

8.1.O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) dias úteis da data de entrega

dos materiais solicitados, mediante a apresentação da respectiva nota 'fiscal

devidamente atestado o seu recebimento:

8.2.Apresentar junto a Nota Fiscal as seguintes certidões dentro do seu prazo de

validade:

-Certificado de Regularidade do FGTS (expedido pela Caixa Econômica Federal);

-Certidão Negativa relativo a débitos Trabalhistas (CNDT); ^

-Certidão negativa, ou positiva com efeito Negativo, expedida pela Secretaria daFazenda do Estado em quer estiver localizada a sede da licitaffre, comprovando suaregularidade para com a Fazenda Estadual;

-Certidão Conjunta Negativa ou Certidão Conjunta Positiva, co/n efeito Negativo dedébitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, expedida pela ReceitaFederal do Brasil, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Federal; ^

-Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito Negativo, expedida peloMunicípio, relativo ao domicílio ou a sede da licitante, comprovando sua regularidadepara com a Fazenda Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL E>E IAÇU

(a

em decorrência da contratação;8

9.1.2.ensejar o retardamento da execução do objeto; „

9.1.3.falhar ou fraudar na execução do contrato;

9.1.4.comportar-se de modo inidôneo;^

9.1.5.cometer fraude fiscal;

9.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração

pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:9.2.1.Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não

acarretem prejuízos significativos para a Contratante; ,v

9.2.2.multa moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificadosobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias; ^*

'-a a9.2.3.multa compensatória de 20 % (vinte por cento) sobre o valor total do

contrato, no caso de inexecução total do objeto;

9.2.4.em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo

percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigaçãoinadimplida;^

9.2.5.suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade

ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atuaconcretamente, pelo prazo de até dois anos;

9.2.6.declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com aAdministração Pública, enquanto perdurarem os^ motivos determinantes dapunição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridadeque aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada

ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;•j9.2.7.As sanções previstas acima poderão ser aplicadas à CONTRATADA

juntamente com as de muita, descontando-a dos pagamentos a sgrem

efetuados. •

10. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA„:3

10.1 As dotações orçamentárias paracobrir as despesas decorrentes do

fornecimento será:;,;

Unidade: 70.1 - Fundo Municipal de SaúdeProjeto: 2999 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19)

9. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS""™

9.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei n 8.666/93, a Contratada

que:U fíâKjj^^jínfiDtejilUílIflUfiLJil̂ ^â ii^rifl9,ÇQ^i, ^assui^^iclas

PREFEITURA ^UNICIP^L E>^ IAÇU.._. j/S1 32332^4'

Carolina ^antana de Oliveira IranzuoSecretária Municipal de Saúde

Iaçu, 08 de maio de 2020

11. DISPOSIÇÕES GERAIS11.1. À contratação relativa ao presente projeto básico aplicam-se ainda as

seguintes disposições:*

11.1.1.A CONTRATADA reconhece os dirgitos da Administração'; em caso de rescisão

administrativa prevista no art. 77 da Lei 8.666/93; „,

11.1.2.As partes ficam vinculadas aos termos deste Projeto Básico, seus eventuais

anexos e à proposta da CONTRATADA;

11.1.3.A CONTRATADA deve manter, durante toda a execução do contrate^ em

compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e

qualificação exigidas.r

PREFEITUR^. TvIUTSriCIPA.L DE IAÇUAv. Manool Justlniano ds A/loura Msdrado, S/n laçu-BA>

SE (O^S) 33SS-21T Fax: (O7) C332S-32S*i

Fonte de Despesa: 0.1.14.000 - Trans. de Recurso do Sistema único de Saúde -JUSValor R$ 41.250,00'sFonte de Despesa: 6.1.02.000 - Rec. de Impostos e Trans. âe Ifnpostos - Saúde

15%Valor R$ 30.000,00Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 - Material de Consumo „*

AdelsonMousa de Olive

Prefeito Municipal

Recebendo solicitação firmada pela Secretária Municipal de máscarascirúrgica, para abastecer as unidades de saúde e unidade hospitalar, paraenfrentamento ao novo coronavírus, objetivando promover maior proteçãocom a distribuição das mesmas, pára todos os prestadores de serviços,funcionários da administração municipal e para usuários de unidgdesadministrativas de saúde essenciais em funcionamento, c^m custo total dS R$71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais), autorizodeterminando:

1.Encaminhamento a Secretaria Municipal de Finanças para infoímarsobre existência de previsão de recursos orçamentários para tal fim eem caso positivo,"".

2.A Comissão Permanente de Licitação para as providencias cabíveis.

PREFEITURA ^UNICI^AL DEIAÇU

^ (O76) 33SS-217S Fox: (O7^J 33^S-32S^CNPJ: 13.OO9.993rtX)Ol-; - CEP: JfiOÍO-OOO

DESPACHO*

Setor Contábil

A Comissão Permanente de Licitação,

laçu, 08 de maio de 2020.

Em atenção ao despacho de V. Ss e objetivando a instrução do presente processo,informamos que existe dotação orçamentária para cobertura "da despesa estimada

em R$ 71.250,00 (setenta e um mil e duzentos cinqüenta reais), destinados aaquisição de máscaras cirúrgica a serem usados por profissionais da saúde^ nas

unidades de saúde e unidade hospitalar, para enfrentamento^ao novo coronavírus,

consignados na seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente:

Unidade: 70.1 - Fundo Municipal de Saúdev"Projeto: 2999 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19)Fonte de Despesa: 0.1.14.000 - Trans. de Recurso do Sistema único de Saúde -^US

Valor R$ 41.250,00Fonte de Despesa: 6.1.02.000 - Rec. de Impostos e Trans. de Impostos - Saúde

15%Valor R$ 30.000,00Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 - Material de Consumo -

Sr. Prefeito,

INFORMAÇÃO•

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

PREFEITURA ^UNICIPAL E>E IAÇUAv. Man^^l Jcjstlnlono do Mcwro Modrodo. S/n loç*BA

DOCUMENTOS E CERTIDÕ^S FISCALE TRABLAHISTA DA EMPRESACONTRATADA,

Bahiaí. ^i^RTFCO O REGISTRO EI** Sa,l3

. .,_ Jums Comercial do Estado da BahiaAUTENTlr

PAKA USO EXCLUSIVO b* JUNTA COMERCIAL!/>.''; :•->> .-a

MlAD*A5Si^iafLW^15/12^*2010

E.OE-AíTE OS __^GííI^aÇAO J Ixxxxxvxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

15/12/2010

J

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i l

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&:Í1J3

COMECRIO ATACADISTA. DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANOCOMERCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIACOMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRiTORO E. DE PAPELARIAAGENCIAMENTO DE CARGAS EXCETO PARA O TRANSPORTE MARÍTIMO

VINTE MIL REAIS

malias_siiva_fsa^hotinail.com

46478015250803xxxxxxx

xxxxxxx

xxxxxxx

h

20 000.00

BA BRASILSÃO GABRIEL

138 A

CENTRO

RUA EURIPEDIS I/ACHADOCMPÜMÍT^>

TÉRREO

NOME tMPKESXBIA^MATIAS MACHADO DA SILVA

xxxxxxxxxxxxx

declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresaria, que não possuioutro registro de empresário e requer a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

SÃO GABRIEL44 915-000CENTRO

CASA222

RUA EURIPEDIS MACHADO

xxxxxxxxxxxxx

007 565 915-89BASSP115928952229/08/1984

I HILDEGARD MACHADO DA SILVAxxxxxxxxxxxxx

M 3 F D xxx^xxxxxxxxxSOLTEIROBRASILEIRA

MATIAS MACHADO DA SILVA

XXXXXXXXXXXXX

REQUERIMENTO DE EMPRESÁf^O

59 fisjj2 ^^ 5 ^

Praça Máximo Guedes, 93, Centro. Jussara-Ba, CEP 44925-000Fone:(74) 3647-1029 -e-mail: pmjussara@yahoo.com.br

piPIs I

1 i

; fjf!IllHfli1

rs

Jussara - BA, 28 de maio de 2019.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Atestamos para os devidos Uns de direito na forma da Lei, que a Empresa MATIAS

MACHADO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ. N" 22.742.908/0001-03. com sede

na Rua Eurípedes Machado. 222 A. Nova Brasília. São Gabriel, Bahia, através do seu

responsável, forneceu para esta PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA. ESTADO

DA BAHIA, Produtos Saneanles. Domissanitários e Insumos para Iligienização

Hospitalar, durante o período anotado abaixo:

LOCAL: Município de Jussara

Datade Início: 21/05/2018

Data de Término: 28/05/2019

Os produtos acima descritos foram entregues rigorosamente nos termos do contrato e

das suas especificações, em total acordo com o Termo de Referencia, cumprindo as

obrigações a contento, não existindo em nossos registros nenhum falo que desabonasse

suas obrigações assumidas no referido instrumento.

Estado da Bahia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOCNPJ 13.717.277/0001-81

i i'iVi'l

CONTROLE: 81.980.116.712.72 CPF SOUCfTANTE: 007.565.915-89 NIRE: 29104477843 Emitida: 27/02/2020 - CERTIDÃO SIMPLIFICADAA AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO http://regin.juceb.lM.Bov.br/reflin.ba/telavalidadDCS.aspx

página: 1/2204638364

Observação

Nome do Empresário: MATIAS MACHADO DA SILVA

Identidade: 1159289522CPF: 00756591589

Estado civil: solteiroRegime de bens: não informado

EMPRESÁRIO

CNPJ: XXXXXXNIRE: XXXXXX"XXXXXX

FILIALIAIS) NESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO OU FORA DELA

Ato:002 - ALTERAÇÃOEvento: 021 - ALTERAÇÃO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)

REGISTRO ATIVONúmero97924025

Data22/11/2019

STATUSSITUAÇÃOÚLTIMO ARQUIVAMENTO

Microempresa

R$400,000.00

QUATROCENTOS MIL REAIS

PORTECAPITAL SOCIAL

COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO COMERCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOSDE ORTOPEDIA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS EMATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DEHIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOSCOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE

^^OSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA COMÉRCIOT "VCADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA

/^SO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E. . iQSPITALARES, SEM OPERADOR

OBJETO SOCIAL

Endereço:RUAANTONIO PEREIRA ROCHA, 114, CENTRO, SÃO GABRIEL, BA- CEP: 44915000

Inicio da atividade

15/12/2010

Arquivamento do atoConstituiiivo23/12/201022.742.908/0001-03

CNPJNIRE(sede)

29104477843

Natureza Jurídica: EMPRESÁRIO

Nome Empresarial MATIAS MACHADO DASILVA

Certificamos que as infonuações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL

CONTROLE: 81.980.116.712.72 CPF SOLICITANTE: 007.565.915-89 NIRE: 29104477843 Emitida: 27/02/2020 - CERTIDÃO SIMPLIFICADAA AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO http://regin.iuceb.ba.gov.br/regin.ba/telavaiidadocs.aspx

r\TIANA REGILA M G DE AFSAÚJO

SALVADOR - BA, 27 de Fevereiro de 2020

Endereço:RUA ANTÔNIO PEREIRA ROCHA 114, CENTRO, SAO GABRIEL, BA - CEP: 44915000

Inicio da atividade

15/12/2010

Areuivamento do atoConstituitjvo23/12/201022.742.908f0001-03

CNPJNIRE(sede)

29104477843

Natureza Juridica: EMPRESÁRIO

Nome Empresarial M AT IAS MACHADO DA SILVAEMPRESA

CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL

Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARÍADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

ãVCEB

https://consultas.anvisa.gov.br/#/empresas/empresas/q/25351817767201688/?cnp(=22742908000103

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01^08/2019Consultas - Agência Nacional de Vigilância Sanitária-)

Consultas / Funcionamento de Empresa Nacional / Resultado / Detalhamento

Dados da Empresa Nacional

Razão Social

MATIAS MACHADO DA SILVA-MECNPJ22.742.908/0001-03Endereço Completo

Rua Euripedes Machado. 222-A - Nova Brasília CEP: 44.915-000 - SÃO GABRIEL/BA

Telefone

(74)9947-7145Responsável Técnico

FERNANDO CAVALCANTE DE AMORIMResponsável Legal

MATIAS MACHADO DA SILVA

a^Dados do Cadastro

CS Cadastro N'

1.15.071-3Data do Cadastro

01/02/2016Situaçãoj Ativa |

N* do Processo

25351.817757/2016-88Cadastro

1 - Medicamento Especial

Atividades /Classes

Armazenar

• Medicamento

Distribuir' r • Medicamento

ir Expedir

• Medicamento

Certificado de Boas Práticas de Fabricação - CBPF (Vigente)

Empresa Solicitante Linhas de Certificação Vigentes Data de Publicação Vencimento do Certificado

Nenhum registro encontrado

Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem - CBPDA (Vigente)

Empresa Solicitante Linhas de Certificação Vigentes Data de Publicação Vencimento do Certificado

Nenhum registro encontrado

n

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidõesconjuntas

Atendimento

Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período devalidade.

publicado: 24/03/2020 10h06 última modificação:25/03/2020 10h36

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e aProcuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das CertidõesNegativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas comEfeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à CréditosTributários federais e à Divida Ativa da União.

A CND é emitida quando não há pendências em nome do^ sujeito passivo relativas a débitos, dados cadastrais e^Apresentação de declarações administrados pela Receita

^^ederal, ou inscrição na Dívida Ativa da União. Já a CPEND é emitida quando existe umapendência, porém ela está com seus efeitos suspensos (por exemplo, em virtude de decisãojudicial). As duas certidões são necessárias para que as pessoas jurídicas exerçam uma série deatividades, como, por exemplo, participar de licitações ou obter financiamentos.

As medidas valem apenas para as Certidões Conjuntas que já foram expedidas e ainda estão noperíodo de validade e visam a minimizar os efeitos decorrentes da crise para a atividadeeconômica em âmbito nacional.

A Portaria Conjunta RFB/PGFN n 555 está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Ficam mantidas as disposições da Portaria Conjunta n 1751/2014, que dispõe sobre a prova deregularidade fiscal perante à Fazenda Nacional.

AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL NO ESTABELECIMENTO

HIPOLITO RODRIGUES SILVA GOMESPREFEITO

Edimaza Nunes de SimDiretora de Arrecadaçáe,FisesntíÇ^- • me *IieORGÂO EXPEDIDOR

-Oivisáo de Tributação

,— Código do iss —,Estabelecimento autorizado a excercer a atividadesupra por período, a critério da Administração

Pública

Data de ADertura

27/07/2015

.DATA DE EMISSÃO

13/01/20202E915C2C0C172857

rValidador-

rs

Detalhamento da Atividadehrf— Observações

Feriado

Das: 0 Até: 0

Domingo

Das: 0 Até: 0

Sábado

Das: 08:00:00 Até: 18:00:00 Das: 08:00:00 Até: 12:00:00

irio da Funcionamento

Meio de Semana

BA

44915000

114

Estado:

CEP:

Número:

SÀO GABRIELCENTROCASAANTÔNIO PEREIRA

Cidade:

Bairro:

Complemento:

Logradouro:

Nome Fantas.: Ms MED PISTRIIBUIDORA DE MED. E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARESj II

Ail

flt—Atividade Principal ^J cooercio acansra oe ueoicmientose oaooas de uso hum/^o

- Endereço

MATIAS MACHADO DA SILVA - ME

22742908000103

31/12/2020-^ pValid

9/2020• N do AlvaráN da Inscrição -

001058c.Contribuinte .Nome:CPF/CNPJ:

RGTnsc

000001053• N* do Cadastro •

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIELDiretoria do Departamento de Finanças

CNPJ 13391544000132—•RUA LARGO DA PÁTRIA, N" 132 - CENTRO

ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

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Selo Dtgüal do Flsoaizaçãd tipo Naonfll C: AJV442d^HQSX; |LVMnrToMdoíKRK,|.;

ra os dadoe do ato em: hdp^ttaolodlgitot.^fdi.jusjir 1%

0-1; Dat OMMOM M:S9:3

Autenticação Digital

Certifico o Registro sob o n 97924025 em 22/11/2019Protocolo195255577de21/11/2019Nome da empresa MATIAS MACHADO DA SILVA NIRE 29104477843Este documento pode ser verificado em http://regin.iuceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 130379631534257Esta cópia foi autenticada dígilalmente e assinada em 22/11/2019por Tlana Reglla M G de Araújo - Secretána-Gerai

ria. f^../^

DETEROOPU8LI0U&3E E ARQUIVE-SE

iS^C^

DESCRIÇÃO DO OBJETO

VALOR DO CAPITAL (por extenso)QUATROCENTOS MIL REAJS

CORREIO ELETRÔNICO (i

NÚUt114

PAÍS

BRASIL

VXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXIOCXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX3OCX3OOOOOCxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

DA ATIVIDADE ECONÔMICA(CNAE Fiscal)

ADvidada Principal

4044301

Atividades Secundárias

VRLOR DO CAPITAL - R400.000.00

MUMCtROSAO GABRIEL

LOGRADOURO (rua. sv, Mc.)RUA ANTÔNIO PEREIRA ROCHACOMPLBuENTOjBAWRO/OlSTRrTOxxxxxxxwoooqqooqqoooooq^xxxx |CENTRO

NOME EM^RESARIA^MATtAS MACHADO DA SILVA

DESCRIÇÃO DO EVENTOABeracao de Dates (Exceto Nome Eu

CâOISO DO EVEWTO

021côweo DO Evento DESCRIÇÃO DO EVENTOcúehgo do evento DESCRIÇÃO DO EVENTO

XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX:

oescftrçAo do atoALTERAÇÃO

CÓDIGO OO ATO

002

O

Declaro, sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste instrumento e quanto aodisposto no artigo 2^9 do Código Penai, não estar impedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro deempresário e requer è Junta Comercial do Estado

Certifico o Registro sob o n 97924025 em 22/11 /2019Protocolo 195255S77 de 21/11/2019Nome da empresa MATIAS MACHADO DA SILVA NIRE 29104477843Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 130379631534257Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 22/11 /2019por Tlana Reglfa M G de Araújo - Secretârla-Geral

JUCMB

OO EMPRESÁRIO

OEFERSX)PUBUQU^SEEARQUIVE-3É

BATA DA ASSMvURA21/11/2019

. Sua/o

COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO CATACADISTA OE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA COMERCIO ATACAPRODUTOS ODONTOLÓGICOS COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E APARA USO MEDICO. CIRÚRGICO. HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS CATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE. LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DCCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS CATAC^DISTA DE MERCADORIAS, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMCOMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA CATACADISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA COMÉRCIO ATACA^xro-EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARELHOSE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR: PARTES E PEÇASALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, SEMOPERADOR

DESCRIÇÃO DO OBJETO

CORREIO ELETRÔNICO (x

NOMt114

44915000

COOIGO OA ATIVIDADE ECONÔMICA(CNAE Fiscal)

Atividade Principal

4644301

Atividades Secundárias

4645101464510246451034646001464940446494084651601466480046915004789005

VALOR OO CAPITAL (par axtan.fi)QUATROCENTOS MIL REAIS

VALOR DO CAPITAL • RS400.000.00

SAO GABRIEL

COMPLEMENTOBARRCEXSTRITOxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CENTRO

LOGRADOURO (ma. a., ate)RUA ANTÔNIO PEREIRA ROCHA

NOME EMPRESARIALMATIAS MACHADO DA SILVA

DESCRIÇÃO OO EVENTOAlteração de Dados (Exceto Nome En

CIAN3ODOEICNTO DESCRIÇÃO DO EVENTOCÕrUGODOSVINTO j DESCRIÇÃO OO EVENTO

XXIOOOCXXXIOCXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX

DESCRIÇÃO DO ATO

ALTERAÇÃOCÓDIGO DO ATO

n

o

449NOVA BRASÍLIA

somente em c^sa de menor)

ímtDEQARD MACHADO DA SILVACENTOADE nim1159289522

IREGIMEOE6ENS^W caçada)

XXXXXXXXXXXKXXXJOOCXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXIOCCXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX1

estado CivilSOLTEIRO

E DA FSiAL (pr^on^i^ mente se a referente a Mal)xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Declaro, sob as penas da lei. inclusive que sfio verídicas todas as informações prestadas nestensrumeno e quano aodisposto no artigo 299 do Código Penai, não estar impedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro deempresário o requer á Junta Comerciai do Estado da Bahia.r-~~—

MUNICÍPIOSAO GABRIEL

DOMCJLKDO NA (LOGRADOURO - rva. mv, aRUA EURIPEDES MACHADO

EMANCIPADO POR (tooms da

NASCUO EM {dato de nascimento)29*8/1984

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

BRASM-EIRA

NOME DO EMPRESÁRIO (cempteto sem ahwtflkro)MATIAS MACHADO DA SILVA

NÚMERO OE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - WRÊ E^ SEDE

29104477843

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO