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1 UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS ÍNDICE Código Disciplina Página DIR 01-00575 Introdução ao Estudo do Direito I 2 DIR 01-00728 Introdução ao Estudo do Direito II 3 DIR 01-01695 História do Direito 4 DIR 01-07400 Economia Política I 5 DIR 01-07401 Economia Política II 6 DIR 01-07399 Introdução à Sociologia Jurídica 7 DIR 01-07418 Sociologia Jurídica I 9 DIR 01-01090 Sociologia Jurídica II 10 DIR 01-07402 Direito e Pensamento Político I 11 DIR 01-07403 Direito e Pensamento Político II 12 DIR 01-00223 Filosofia do Direito I 13 DIR 01-00398 Filosofia do Direito II 14 DIR 01-07505 Ética e Deontologia Jurídica 15 DIR 01-01561 Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica 16 DIR 01-07406 Projeto de Monografia 17 DIR 01-07412 Seminário de Monografia I 18 DIR 01-07413 Seminário de Monografia II 19 DIR 01-07414 Monografia I 20 DIR 01-07415 Monografia II 21

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Í N D I C E

Código Disciplina Página

DIR 01-00575 Introdução ao Estudo do Direito I 2

DIR 01-00728 Introdução ao Estudo do Direito II 3

DIR 01-01695 História do Direito 4

DIR 01-07400 Economia Política I 5

DIR 01-07401 Economia Política II 6

DIR 01-07399 Introdução à Sociologia Jurídica 7

DIR 01-07418 Sociologia Jurídica I 9

DIR 01-01090 Sociologia Jurídica II 10

DIR 01-07402 Direito e Pensamento Político I 11

DIR 01-07403 Direito e Pensamento Político II 12

DIR 01-00223 Filosofia do Direito I 13

DIR 01-00398 Filosofia do Direito II 14

DIR 01-07505 Ética e Deontologia Jurídica 15

DIR 01-01561 Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica 16

DIR 01-07406 Projeto de Monografia 17

DIR 01-07412 Seminário de Monografia I 18

DIR 01-07413 Seminário de Monografia II 19

DIR 01-07414 Monografia I 20

DIR 01-07415 Monografia II 21

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-00575

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 04 60

Prática

60

60

Laboratório

Estágio

Total 04 60

Objetivos:

Apresentar os principais conceitos e institutos que fundamentam a Teoria do Direito, bem

como as possíveis maneiras como se manifesta o raciocínio jurídico e as finalidades do

Direito.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito: Código:

Ementa:

Objetivos da Introdução ao Direito. Direito, sociedade e cultura. Relacionamento do

Direito com as demais formas de conhecimento. Direito, moral e regras de trato social.

Conceito de Direito. Direito objetivo e direito subjetivo. Fontes do Direito. Direito público

e direito privado. Direito e Lei: técnica legislativa. Direito e Estado.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão,

dominação. São Paulo: Atlas

LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos

NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-00728

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 04 60

Prática

60

60

Laboratório

Estágio

Total 04 60

Objetivos:

Aprofundar os principais conceitos e paradigmas que fundamentam a Teoria do Direito.

Analisar o Direito como procedimento de decidibilidade e as modernas posições

epistemológicas acerca do Direito.

Pré-requisito:

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I

Código:

DIR 01-00575

Co-requisito: Código:

Ementa:

Enfoques teóricos: zetética e dogmática. Teorias da norma e do ordenamento jurídico.

Jusnaturalismo e juspositivismo. Hermenêutica jurídica. Direito e Justiça. Direito e

Segurança. Escolas jurídicas: jusnaturalismo, escola histórica do Direito, positivismo

normativista, sociologismo jurídico, marxismo e Direito.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas

LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos

NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-01695

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 04 60

Prática

60

60

Laboratório

Estágio

Total 04 60

Objetivos:

Apresentar a história universal do Direito ao longo da existência humana, com o intuito

de oferecer ao aluno consciência do desenvolvimento dos sistemas jurídicos.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito: Código:

Ementa:

Os Grandes Sistemas Jurídicos. Esboço de uma História Universal do Direito. Direito

Grego, Direito Romano. Corpus Juris Civilis. Os Direitos da Europa Medieval e Moderna:

Direito Canônico, Direito Germânico e Direito Feudal. Formação da Common Law.

Revolução Americana e Constituição. A Revolução Francesa e as liberdades burguesas. O

processo de codificação.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. v.1. Rio de Janeiro: Forense

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian

WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa: Fundação Calouste

Gulbenkian

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-07400

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 04 60

Prática

60 60 Laboratório

Estágio

Total 04 60

Objetivos:

A oferta desta disciplina tem como justificativa a existência de ligações estreitas entre a

ciência econômica e a ciência e prática jurídicas, realçando o conhecimento dessas

ligações como fundamental para a formação do advogado.

Pré-requisito:

Código:

Co-requisito:

Código:

Ementa:

A Economia como disciplina científica. A questão metodológica . As relações entre o

Direito e a Economia. A evolução do pensamento econômico até os dias atuais.

Fundamentos de macroeconomia. O estudo dos grandes agregados: o consumo da

população, o investimento privado, o gasto governamental e o setor externo. Políticas

macroeconômicas. A temática do crescimento e do desenvolvimento econômico-social.

Economia internacional.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia. 2 vols. Rio de Janeiro: Paz e Terra

SAMUELSON, Paul. Economia. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil

WONNACOTT & CRUSIUS. Introdução à Economia. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07401

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30

30

Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Abordar aspectos fundamentais da análise microeconômica, contribuindo, desta forma,

para uma formação mais aprofundada do advogado em temas da Economia Política.

Analisar aspectos básicos da formação dos preços. Reconhecer os pontos mais

importantes da teoria do consumidor e da firma. Apresentar a questão das estruturas de

mercado e de sua regulação.

Pré-requisito:

ECONOMIA POLÍTICA I

Código:

DIR 01-07400

Co-requisito: Código:

Ementa:

Noções sobre microeconomia e sua importância para a Economia Política. A

microeconomia e a formação do preço. O lado da demanda. Teoria do consumidor. Teoria

elementar do funcionamento e do equilíbrio de mercado. O lado da oferta. Teoria da

firma e da produção. Estruturas de mercado. A regulamentação dos mercados.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia. 2 vols. Rio de Janeiro: Paz e Terra

PINDYCK, R. S.. RUBINFELD, D. L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books

ROSSETTI, J. P.. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07399

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30

30

Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Levar o aluno a compreender que o direito corresponde a fenomenologias distintas e

diversas. Promover o entendimento do aluno quanto à necessidade da reflexão teórica e da

atividade empírica na produção do conhecimento científico. Sensibilizar o aluno para o fato

de que o estudo científico do direito não se confunde com o estudo dogmático de leis e

códigos.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito:

DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I

Código:

DIR 01-07402

Ementa:

O problema da Introdução à Sociologia Jurídica. O conhecimento do direito. Perspectivas

jurídicas do direito. Perspectivas sociológicas do direito. O direito como ciência. O direito

como ideologia. Objetividade e subjetividade. Positivismo. Marxismo. Historicismo. A

ciência jurídica como ciência Social. Direito, ciência e Modernidade. O problema da

ordem. Direito, ciência e globalização. O problema da mudança. Ensino do direito.

Pesquisa jurídica.

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Bibliografia (Clássica / Básica da área):

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Max Weber: direito e modernidade. São Paulo:

Letras Contemporâneas, 1996.

BACHELARD, Gaston. Epistemologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

BERGER, Peter. Perspectivas Sociológicas. Petrópolis: Vozes, 1989.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo:

Campus, 1988.

COELHO, Fábio Ulhoa. Para Entender Kelsen. São Paulo: Max Limonad, 1997.

CORREAS, Óscar. Crítica da Ideologia Jurídica; ensaio sócio-semiológico. Porto Alegre:

Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.

DA MATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis; para uma sociologia do dilema

brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1990.

DURKHEIM, Emilie. As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Nacional, 1990.

EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.

FALBO, Ricardo Nery. Natureza do Conhecimento Jurídico; generalidade e especificidade

no direito da criança e do adolescente. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,

2002.

FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas,

1989.

HÜHNE, Leda Miranda. Metodologia Científica. Rio de Janeiro: Agir, 1987.

JAPIASSU, Hilton. O Mito da Neutralidade Científica. Rio de Janeiro: Imago, 1975.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. A Sociologia do Direito no Brasil; introdução ao debate atual.

Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1993.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Arménio Amado, 1962.

LARENZ, Karl. Metología de la Ciencia Del Derecho. Barcelona: Ariel, 1966.

LÖWY, Michael. As Aventuras do Barão de Münchausen; marxismo e positivismo na

sociologia do conhecimento. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 1994.

-------------------. Ideologias e Ciência Social. São Paulo: Cortez, 1991.

MIRANDA ROSA, Felipe Augusto. Sociologia do Direito; o fenômeno jurídico como fato

social. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.

PACHUKANIS, E.B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Cortez, 1983.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma Introdução à Ciência Pós-Moderna. Rio de Janeiro:

Graal, 1989.

-------------------. A Globalização e as Ciências Sociais. São Paulo: Cortez, 2002.

SOUTO, Cláudio, FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito. São Paulo: Pioneira, 1980.

SOUTO, Cláudio, SOUTO, Solange. Sociologia do Direito; uma visão substantiva. Porto

Alegre: Fabris, 1997.

UNGER, Roberto Mangabeira. O Direito na Sociedade Moderna; contribuição à crítica da

teoria social. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07418

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30

30

Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Discutir os fundamentos sociais da ordem jurídica e o processo de criação da norma

jurídica no âmbito das instituições político-jurídicas.

Pré-requisito:

INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA

Código:

DIR 01-07399

Co-requisito: Código:

Ementa:

O conceito de Sociologia Jurídica. Limites e caracterização do campo. Principais modelos

teóricos. Fundamentos sociais da ordem jurídica: ordem social e ordem jurídica. Os

grupos sociais e o direito. Direito estatal e direito extra-estatal. As instituições jurídicas.

O campo jurídico. Direito e transformação social. A criação da norma jurídica:

legitimidade e legalidade. A ação social e a produção do direito. O processo de decisão

jurídica. Sociologia legislativa. A implementação da decisão jurídica.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

ARNAUD, André-Jean (org.) Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito.

Rio de Janeiro: Renovar

CARBONNIER, Jean. Sociologia Jurídica. Lisboa: Arménio Amado

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-01090

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30

30

Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Discutir o papel do Direito e dos juristas na solução dos problemas sociais e as extensões

do Direito contemporâneo em direção às novas formas de direitos.

Pré-requisito:

SOCIOLOGIA JURÍDICA I

Código:

DIR 01-07418

Co-requisito: Código:

Ementa:

Conflito social e conflito jurídico. Mecanismos formais e informais de resolução de

conflitos. O Acesso à Justiça. Mecanismos de solução de conflitos e seus impactos sociais.

A mediação, a arbitragem, a negociação. O papel dos juristas na sociedade:

caracterização social, formação, regulação, organização política e ideologia. A regulação

jurídico-política: análise das políticas públicas. Políticas de segurança, política econômica,

políticas sociais, políticas de proteção ao consumidor, políticas de qualidade de vida,

políticas de saúde, políticas de família e da criança e do adolescente. Direitos. Direitos

Humanos. Inovação, transformações sociais e novos direitos.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

ARNAUD, André-Jean (org.) Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito.

Rio de Janeiro: Renovar

SANTOS, Boaventura de Souza. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07402

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30

30

Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Fornecer aos estudantes os conhecimentos indispensáveis à compreensão do

funcionamento da vida política em suas idéias e em suas práticas institucionais, a partir

de uma visão histórica das diferentes correntes constitutivas do pensamento político

ocidental, destacando suas relações com o Direito.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito:

INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Código:

DIR 01-07399

DIR 02-07411

Ementa:

Conceitos fundamentais: Poder, política, Estado, Sistema Político, Ideologia, Pensamento

Político. O Pensamento Político Clássico (teorias gregas e romanas). O Pensamento

Cristão (doutrina paulínea, o agostinismo, o tomismo, as relações entre Igreja e Estado).

O Pensamento Moderno (Maquiavel, o Humanismo, Reforma e Contra-Reforma), A

Gênese do Estado Moderno (Boodin, Bossuet, Hobbes). As Revoluções Fundadoras da

Modernidade. O Liberalismo. O Nacionalismo. O Constitucionalismo.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política.

Brasília: UNB

CHÂTELET, François. DUHAMEL, Olivier. PISIER-KOUCHNER, Evelyne. História das idéias

políticas. Rio de Janeiro: Zahar

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07403

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30

30

Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Fornecer as noções fundamentais da Ciência Política necessárias à compreensão das

transformações do Estado contemporâneo.

Pré-requisito:

DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I

Código:

DIR 01-07402

Co-requisito:

DIREITO CONSTITUCIONAL II

Código:

DIR 02-07417

Ementa:

O Sistema Político (Instituições Políticas, Grupos Políticos e Processos Políticos).

Princípios do Estado Moderno. As Transformações do Estado (O Estado Liberal, o Estado

de Bem-Estar Social, o Estado Pós-Moderno). O Estado Democrático de Direito. As

Organizações Não-Governamentais e a Sociedade Civil Organizada. Estado e Políticas

Públicas. Globalização, Integração Econômica e Fragmentação Política.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 2

vols. Brasília: UNB

CHÂTELET, François. Concepções Políticas do Século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-00223

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30

30

Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Análise histórico-filosófica acerca da evolução do pensamento jurídico ao longo da

existência da Civilização Ocidental.

Pré-requisito:

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

Código:

DIR 01-00728

Co-requisito: Código:

Ementa:

As origens do pensamento racional: o Mundo Grego. Do Mito ao Logos. Os físicos

milesianos. Physis x Nomos: a crítica dos sofistas. Sócrates e o conceito. Platão e a pólis

ideal. Aristóteles e a Filosofia do Direito. Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. A

doutrina do Direito Natural. Surgimento da questão no Mundo Grego. O Direito Natural

Aristotélico. O Direito Natural Estóico. O Direito Natural e a experiência romana. Jus

Gentium x Jus civile. O Direito Natural no pensamento medieval. Hugo Grotius e o Direito

Natural moderno. O Direito Natural moderno e o Iluminismo. O Direito Natural e a

Revolução Francesa. O ocaso do Direito Natural no século XIX. O Positivismo. O

Positivismo de Comte. O Positivismo Jurídico: a Escola da Exegese. O Normativismo

Kelseniano. A Escola Histórica. O ressurgimento do Direito Natural após a 2ª Guerra

Mundial.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva

NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense

REALE. Miguel. Filosofia do direito. 2 vols. São Paulo: Saraiva

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS 02 CÓDIGO: DIR 01-00398

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30

30

Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Aprofundamento da análise histórico-filosófica acerca da evolução do pensamento

jurídico ao longo da Civilização Ocidental.

Pré-requisito:

FILOSOFIA DO DIREITO I

Código:

DIR 01-00223

Co-requisito: Código:

Ementa:

O conceito de Direito. Relações entre Direito e Moral. Semelhanças entre Direito e Moral.

Diferenças entre Direito e Moral. Os fins do Direito e a questão da Justiça. Teoria da

Justiça. As origens da discussão sobre a Justiça na cultura grega. A solução platônica na

República. Aristóteles: Justiça distributiva e Justiça comutativa. A tradição romana e a

questão da Justiça. O Positivismo e o problema da Justiça. A falácia naturalista: ser /

dever ser. Justiça formal x Justiça material. Éticas cognitivistas e éticas não cognitivistas.

O debate contemporâneo sobre a Justiça.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva

NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense

REALE. Miguel. Filosofia do direito. 2 vols. São Paulo: Saraiva

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: ÉTICA E DEONTOLOGIA JURÍDICA

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07505

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30

30

Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Apresentar ao futuro bacharel o âmbito das regras de deontologia jurídica, a fim de

prepará-lo adequadamente para o exercício da profissão.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito:

FILOSOFIA DO DIREITO II

Código:

DIR 01-00398

Ementa:

Conceituação de Deontologia Jurídica. Origens da profissão de advogado. O exercício da

profissão de advogado. A advocacia nos tempos atuais. Bibliografia profissional

indispensável. O advogado e o Processo Civil. Libertas Conviciandi. Da responsabilidade

do advogado pela propositura das ações. A ética profissional do advogado. O Código de

Ética Profissional. Dos deveres fundamentais do advogado. Da responsabilidade funcional

do advogado. Das relações entre o advogado e o cliente. Das relações em Juízo e com a

administração pública. O Tribunal de Ética. A regulamentação da profissão de advogado:

Lei nº 8.906/94. A Ordem dos Advogados do Brasil. Requisitos para a inscrição na

O.A.B.. O compromisso do advogado ao receber a sua carteira profissional. Sociedades

de advogados. Incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia.

Deveres e Direitos dos advogados, estagiários e provisionados. Diceologia. Infrações

disciplinares. Penalidades e sua aplicação. Processo disciplinar. Honorários de advogados.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia jurídica: Ética das Profissões. Rio de Janeiro: Forense

LÂNGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo: Saraiva

NALINI, José Renato (coord.). Curso de Deontologia da Magistratura. São Paulo: Saraiva

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA JURÍDICA

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-01561

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 04 60

Prática

60 60 Laboratório

Estágio

Total 04 60

Objetivos:

Estimular e desenvolver no aluno de Direito espírito crítico-investigativo, a fim de que

possa aprofundar, através da pesquisa, os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de

aula.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito: Código:

Ementa:

Noções gerais sobre a Teoria do Conhecimento. O método científico e seus processos. A

pesquisa científica como maturação do conhecimento teórico. A pesquisa jurídica como

mecanismo de renovação da Teoria do Direito. A pesquisa jurídica como elemento de

sintonia entre a Ciência do Direito e a sociedade. A pesquisa jurídica e seus tipos:

bibliográfica, documental e social. A pesquisa jurídica e suas metodologias: histórica,

descritiva e de campo. A pesquisa jurídica e suas etapas: planejamento, coleta e análise

de dados, os relatórios preliminar e final. O projeto de pesquisa e seus elementos

constitutivos.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

BASTOS, Aurélio Wander. Ensino jurídico no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris

LUCKESI, Cipriano. Fazer Universidade: uma proposta metodológica. São Paulo: Cortez

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: PROJETO DE MONOGRAFIA

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07406

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30

30

Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Fornecer ao aluno orientações e conhecimentos para a elaboração do projeto de

monografia de conclusão de curso.

Pré-requisito:

MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA JURÍDICA

Código:

DIR 01-01561

Co-requisito: Código:

Ementa:

Conteúdo variável de acordo com o tema escolhido pelo discente.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

Conteúdo variável conforme as referências bibliográficas fornecidas pelo orientador do

projeto.

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07412

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30

30

Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Exposições e orientações de questões ligadas à monografia de conclusão de curso.

Pré-requisito:

PROJETO DE MONOGRAFIA

Código:

DIR 01-07406

Co-requisito:

MONOGRAFIA I

Código:

DIR 01-07414

Ementa:

Conteúdo variável

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

A ser indicada pelo professor responsável pelo seminário e de acordo com a área da

monografia.

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07413

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 02 30

Prática

30 30 Laboratório

Estágio

Total 02 30

Objetivos:

Exposições e orientações de questões ligadas à monografia de conclusão de curso.

Pré-requisito:

SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I

Código:

DIR 01-07412

Co-requisito:

MONOGRAFIA II

Código:

DIR 01-07415

Ementa:

Conteúdo variável

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

A ser indicada pelo professor responsável pelo seminário e de acordo com a área da

monografia.

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: MONOGRAFIA I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-07414

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 04 60

Prática

60

60

Laboratório

Estágio

Total 04 60

Objetivos:

Preparar o aluno para o desenvolvimento da monografia de conclusão de curso.

Pré-requisito:

PROJETO DE MONOGRAFIA

Código:

DIR 01-07406

Co-requisito:

SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I

Código:

DIR 01-07412

Ementa:

A monografia como síntese do conhecimento adquirido. A monografia como produção de

conhecimento jurídico. A monografia como elo entre a Ciência do Direito e a sociedade

globalizada. Conceituação e pressupostos da monografia jurídica. Definição e delimitação

do tema. Os vários tipos de monografia jurídica. Fichamento e fichas de leitura.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

HENRIQUES, Antônio. MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. São

Paulo: Atlas

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva

OLIVEIRA, Olga Maria Aguiar. Monografia jurídica. São Paulo: Síntese

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: MONOGRAFIA II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-07415

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral

Teórica 04 60

Prática

60 60 Laboratório

Estágio

Total 04 60

Objetivos:

Preparar o aluno para o desenvolvimento da monografia de conclusão de curso.

Pré-requisito:

MONOGRAFIA I

Código:

DIR 01-07414

Co-requisito:

SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA II

Código:

DIR 01-07413

Ementa:

A Monografia como trabalho de conclusão de Curso. Os elementos componentes da

estrutura da Monografia. Os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Redação,

linguagem e discurso na monografia jurídica. Estrutura de frases e parágrafos. Coesão e

coerência textual. Raciocínio e argumentação. Referências bibliográficas. Pontuação.

Citações e notas de rodapé. Introdução, desenvolvimento e conclusão. Defesa oral.

Bibliografia (Clássica / Básica da área):

HENRIQUES, Antônio. MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. São

Paulo:Atlas

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva

OLIVEIRA, Olga Maria Aguiar. Monografia jurídica. São Paulo: Síntese

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