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P PLANO DE C CURSO Disciplina: Direitos Processual Civil -I Rio Verde-Go 2016/2

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  • PPLLAANNOO DDEE CCUURRSSOO

    Disciplina: Direitos Processual Civil -I

    Rio Verde-Go

    2016/2

  • CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES LTDA CNPJ: 04.284.276/0001-04 Insc. Est.: Isento

    Rua Quinca Honrio Leo, 1030 Morada do Sol Rio Verde GO Fone/Fax: (64) 3620-4700 Site: www.faculdadefar.com.br E-mail: [email protected]

    Curso: Direito

    Autorizao: Port. SESu N 584 de 26/06/2007 Pub. no DOU N 122 em 27/06/2007

    2

    ESTRUTURAO DO PLANO DE CURSO

    DISCIPLINA: Direito Processual Civil -I CURSO: Direito

    PLANO DE CURSO: 2 Semestre de 2016

    CARGA HORRIA: 60 h/a

    PROFESSOR:

    CRDITOS: PERODO: 4

    TURNO: Noturno

    1. EMENTA

    Da ao; Doutrinas e conceitos modernos de ao; Elementos da ao;Classificao

    das aes; Parte. Substituio processual; Litisconsrcio; Da interveno de terceiros; Da

    denunciao da lide; Do chamamento ao processo;Nomeao autoria; oposio; Assistncia:

    Da competncia; Seus critrios determinativos; Determinao da competncia: critrio

    objetivo; Determinao da competncia: critrio territorial; Determinao da competncia:

    critrio funcional. Formao do processo; A petio inicial; Requisitos; Indeferimento;

    Pedido; Cumulao de pedidos; Citao; Intimao; Resposta ao ru; Recolhimento do

    Pedido; Revelia e contumcia; Defesa e excees; A reconveno.

    2. OBJETIVOS

    2.1 Objetivo geral

    Estudar as normas e os princpios que se estabelecem no processo e ao atos que nele so

    praticados, estudando ainda os termos legais relativos disciplina das relaes jurdicas, sob a

    perspectiva de seus elementos estruturais (sujeitos, objetos e fatos), segundo as normas

    previstas no Cdigo de Processo Civil Brasileiro, legislao correlata e realidade scio-

    cultural brasileira.

    2.2 Objetivos especficos

  • CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES LTDA CNPJ: 04.284.276/0001-04 Insc. Est.: Isento

    Rua Quinca Honrio Leo, 1030 Morada do Sol Rio Verde GO Fone/Fax: (64) 3620-4700 Site: www.faculdadefar.com.br E-mail: [email protected]

    Curso: Direito

    Autorizao: Port. SESu N 584 de 26/06/2007 Pub. no DOU N 122 em 27/06/2007

    3

    Conhecer e interpretar a norma processual e sua origem, a fim de despertar no

    acadmico o interesse no domnio de toda a processualstica vigente e suas razes

    histricas;

    Compreender a relao do Direito Processual Civil com os outros ramos do Direito;

    Estimular o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e anlise da legislao,

    doutrina, jurisprudncia e de outras fontes do direito;

    Auxiliar o aluno no aprimoramento do uso da linguagem, do raciocnio lgico, da

    argumentao e da reflexo crtica, habilitando-o a solucionar os problemas que se

    apresentam na aplicao concreta da lei civil.

    3 CONTEDO PROGRAMTICO

    1. Da jurisdio e da Ao

    Jurisdio: conceito; espcies; limites

    2. Das partes e dos procuradores

    3. Dos atos processuais

    4. Da competncia. Ao: natureza jurdica; classificao; defesa do ru.

    5. Processo: natureza jurdica; sujeitos do processo. Processo de conhecimento, de execuo e

    cautelar. Formas processuais. Procedimento.

    6. Da formao, suspenso e extino do processo

    7. Procedimento Comum. Litisconsrcio. Interveno de Terceiros.

    8. Petio Inicial. Requisitos. Emenda. Indeferimento.

    9. Defesas do ru. Contestao. Reconveno.

    10. Saneamento do processo. Julgamento antecipado do mrito. Julgamento parcial do mrito.

    4. ESTRATGIAS DE TRABALHO

    4.1 Procedimentos:

    aulas expositivas e dialogadas;

    realizao de estudos dirigidos, com incentivo participao do aluno no

    questionamento e discusso;

  • CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES LTDA CNPJ: 04.284.276/0001-04 Insc. Est.: Isento

    Rua Quinca Honrio Leo, 1030 Morada do Sol Rio Verde GO Fone/Fax: (64) 3620-4700 Site: www.faculdadefar.com.br E-mail: [email protected]

    Curso: Direito

    Autorizao: Port. SESu N 584 de 26/06/2007 Pub. no DOU N 122 em 27/06/2007

    4

    estudo de textos e leitura adicional, como forma de estimular/orientar o

    desenvolvimento pessoal dos alunos;

    projeo de filmes, documentrios e slides;

    palestras, seminrios, debates, mesas redondas, cursos ou atividades correlatas;

    discusses de temas sociais sob a perspectiva jurdica;

    elaborao de projetos de pesquisas, como forma de incentivar o trabalho de pesquisa

    e investigao cientfica;

    realizao de pesquisas bibliogrficas e de campo;

    apresentao oral de atividades realizadas (micro-aula e mini-cursos);

    4.2 Recursos:

    quadro negro;

    projetor de multimdia;

    retroprojetor;

    TV, DVD;

    vdeo;

    computador;

    textos previamente selecionados;

    livros e artigos.

    5. AVALIAES

    5.1 Formas da avaliao: Provas, debates, seminrios, trabalhos individuais e em grupos,

    exposio de painis, relatrios e pareceres pessoais.

    5.2 Nmero de avaliaes no semestre: 03

    Obs.: Alm das aulas, trabalhos em grupos, trabalhos individuais e debates, o aluno

    ser avaliado atravs da prova que ser escrita, oral ou atravs de seminrios.

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    Curso: Direito

    Autorizao: Port. SESu N 584 de 26/06/2007 Pub. no DOU N 122 em 27/06/2007

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    O resultado de cada avaliao ser determinado atravs da somatria das atividades

    desenvolvidas em sala de aula, na pesquisa, na montagem dos trabalhos e sua

    apresentao e provas escritas e formais.

    5.3 Avaliao quantitativa

    5.3.1 Provas

    1 avaliao Escrita obrigatria, devendo o acadmico alcanar mdia igual ou

    superior a 6,0 (seis).

    2 avaliao Escrita obrigatria, devendo o acadmico alcanar mdia igual ou

    superior a 6,0 (seis).

    3 avaliao Escrita Caso o acadmico no alcance a mdia do semestre igual ou

    superior a 6,0 (seis), obrigatoriamente, dever realizar o exame final, sem consulta.

    Valor das Avaliaes: total de 10,0 (dez vrgula zero) pontos, sendo:

    1 avaliao: 8,0 (oito) pontos da avaliao escrita com questes objetivas e

    discursivas + 2,0 (dois) pontos de atividades realizadas intra e extraclasse e critrios

    qualitativos.

    2 avaliao: 8,0 (oito) pontos da avaliao escrita com questes objetivas e

    discursivas + 2,0 (dois) pontos de atividades realizadas intra e extraclasse e critrios

    qualitativos.

    3 Avaliao: o exame final tem obrigatoriamente o valor de 10,0 (dez) pontos:

    com questes objetivas e discursivas.

    Contedo das avaliaes: o contedo das avaliaes ser cumulativo at a data da

    realizao da referida prova.

    5.3.2 Atividades intra e extraclasse

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    Rua Quinca Honrio Leo, 1030 Morada do Sol Rio Verde GO Fone/Fax: (64) 3620-4700 Site: www.faculdadefar.com.br E-mail: [email protected]

    Curso: Direito

    Autorizao: Port. SESu N 584 de 26/06/2007 Pub. no DOU N 122 em 27/06/2007

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    Todas as atividades intra e extraclasse desenvolvidas pelos acadmicos sero

    avaliadas, respeitando as seguintes formas de avaliao:

    Avaliaes tericas e prticas sobre exerccios e simulaes realizados em aula.

    Trabalhos realizados em grupo e individual.

    Resenha e resumo de artigos ou textos relacionados disciplina, os quais devero ser

    entregues at as respectivas datas das avaliaes (1 e 2 avaliao).

    Relatrios de atividades intra ou extraclasse.

    Apresentao de seminrios e debates dirigidos que sero realizados nas aulas.

    Apresentao oral de atividades realizadas.

    Anlise de textos (oral e escrita), referente aos textos estudados.

    5.4 Avaliao qualitativa Sero considerados como critrios para a avaliao qualitativa as seguintes

    recomendaes:

    observao individual do desempenho em atividades e exerccios orais e escritos;

    observao direta e indireta da participao dos alunos nas aulas por meio de

    discusses e debates;

    avaliao das atitudes e ateno durante as explicaes;

    comprometimento com as atividades intra e extraclasse;

    pontualidade (incio e trmino das aulas, bem como data de entrega e/ou realizao

    de atividades);

    participao nas avaliaes escritas e orais;

    interao positiva com o professor, acadmicos e funcionrios;

    conceitos freqencial (assiduidade), comportamental ou participativo;

    observao da participao no desenvolvimento de leituras afins extraclasse;

    6. OBSERVAES

    Fica a critrio do professor e da coordenao do curso a exigncia de outras

    avaliaes.

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    Rua Quinca Honrio Leo, 1030 Morada do Sol Rio Verde GO Fone/Fax: (64) 3620-4700 Site: www.faculdadefar.com.br E-mail: [email protected]

    Curso: Direito

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    7. BIBLIOGRAFIA BSICA Scarpinella Bueno, Cssio.Novo Cdigo de Processo Civil - Anotado - 2 ed. 2016. Ed. Saraiva. Scarpinella Bueno, Cssio .Manual de Direito Processual Civil - Lei N 13.105, de 16.03.2015 - Vol. nico - 2 Ed. 2016. Ed. Saraiva. Didier Jr, Fredie. Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Reescrito com base no NOVO CPC (2016). 18a edio. Ed. Juspodvim. 8 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BRASIL. Cdigo Civil (2002). Cdigo Civil e legislao civil em vigor: sancionada em 10 de janeirio de 2002. Organizao do texto: Theotnio Negro e Jos Roberto Gouveia. 25. ed. So Paulo: Saraiva, 2006. _______. Constituio (1988). Constituio do Brasil Interpretada: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organizao do texto: Alexandre de Moraes. 5. ed. So Paulo: Atlas, 2005. DEI MALESTA, Nicola Framarino. A sociedade e o Estado: Introduo Sociolgica ao Estudo do Direito. So Paulo: LZN Informtica e Editora, 2003. 9. ASSINATURAS

    ________________________________________

    Prof. Higor Alexsander Mendona Ferreira

    Rio Verde/GO, _____/_____/_____.

    PROGRAMA DE CURSO APROVADO EM _____/_____/_____. DEPARTAMENTO RESPONSVEL:_________________________________________

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    Rua Quinca Honrio Leo, 1030 Morada do Sol Rio Verde GO Fone/Fax: (64) 3620-4700 Site: www.faculdadefar.edu.br

    Curso: Direito

    Reconhecimento: Curso reconhecido pela Portaria SERES n 735 de 27/12/2013 - DOU 30/12/2013.

    1

    DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III DIREITO DAS OBRIGAES CURSO: Direito

    PLANO DE CURSO: 2016-2

    CARGA HORRIA: 60h / 72 h/a

    PERODO: 4

    1. EMENTA

    Introduo ao Direito das Obrigaes. Teoria Geral das Obrigaes. Obrigaes: noes gerais, fontes, espcies e funo.

    Estrutura da relao obrigacional. Modalidades das Obrigaes. Garantia geral das obrigaes. Efeitos das Obrigaes.

    Adimplemento e extino das obrigaes. Extino da relao obrigacional sem pagamento. Conseqncias da inexecuo

    das obrigaes. Transmisso das obrigaes. Liquidao das obrigaes. Obrigao por declarao unilateral de vontades e

    obrigaes por atos ilcitos.

    Implementar o conhecimento dogmtico-jurdico, quanto ao direito civil, demonstrando suas relaes sociais, assim

    como sua relevncia para o aspecto profissional, visto que estabelece os parmetros que regem as relaes obrigacionais.

    2 OBJETIVOS

    2.2 Objetivos especficos

    Conceituar obrigaes, estudando seus elementos essenciais;

    Identificar as fontes e modalidades de obrigaes e estudar o direito derivado do parentesco;

    Verificar as conseqncias do inadimplemento e transmisso das obrigaes

    3 CONTEDO PROGRAMTICO

    1. Direito das Obrigaes: noes gerais, evoluo histrica, conceito, fontes, elementos constitutivos.

    2. Modalidades de obrigaes: obrigao de dar, fazer, no fazer, alternativas, divisveis, indivisveis, solidrias, naturais, propterrem e figuras afins.

    3. Adimplemento e extino das obrigaes: pagamento, pagamento por consignao, pagamento com sub-rogao, imputao do pagamento, dao em pagamento, novao, compensao, confuso e remisso das dvidas.

    4. Transmisso das obrigaes: noes gerais, mora, perdas e danos, clusula penal e arras ou sinal. 4 ESTRATGIAS DE TRABALHO

    4.1 Procedimentos

    aulas expositivas e dialogadas; realizao de estudos dirigidos, com incentivo participao do aluno no questionamento e discusso; estudo de textos e leitura adicional, como forma de estimular/orientar o desenvolvimento pessoal dos alunos; elaborao de projetos de pesquisas, como forma de incentivar o trabalho de pesquisa e investigao cientfica;

    4.2 Recursos

    quadro negro; textos previamente selecionados; livros e artigos.

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    Rua Quinca Honrio Leo, 1030 Morada do Sol Rio Verde GO Fone/Fax: (64) 3620-4700 Site: www.faculdadefar.edu.br

    Curso: Direito

    Reconhecimento: Curso reconhecido pela Portaria SERES n 735 de 27/12/2013 - DOU 30/12/2013.

    2

    5 AVALIAES

    5.1 Formas da avaliao: Provas, trabalhos individuais e em grupos.

    5.2 Nmero de avaliaes no semestre: 03

    Obs.: Alm das aulas, trabalhos em grupos, trabalhos individuais e debates, o aluno ser avaliado atravs da prova que ser escrita ou oral.

    O resultado de cada avaliao ser determinado atravs da somatria das atividades desenvolvidas em sala de aula, na pesquisa, na montagem dos trabalhos e sua apresentao e provas escritas e formais.

    5.3 Avaliao quantitativa

    5.3.1 Provas

    Regimentais (1 e 2 avaliaes), sendo estas obrigatrias, devendo o acadmico alcanar mdia igual ou superior a 6,0 (seis). Caso o acadmico no obtiver a mdia igual ou superior a 6,0 (seis) nas avaliaes, obrigatoriamente, dever realizar o exame final.

    Valor das Avaliaes: total de 8,0 (oito) pontos, sendo:

    a) 1 avaliao - Escrita e sem consulta Atividade regimental, obrigatria, equivalente a 8,0 (oito) + 2,0 (quatro) pontos de seminrio/teste, sendo o valor total correspondente a 100% (cem por cento). b) 2 avaliao - Escrita e sem consulta Atividade regimental, obrigatria, equivalente a 8,0 (oito) + 2,0 (quatro) pontos de seminrio/teste, sendo o valor total correspondente a 100% (cem por cento). c) Exame Final Escrita e com consulta o exame final tem obrigatoriamente o valor de 10,0 (dez) pontos, com questes objetivas e discursivas acerca da toda a matria do semestre. Est sujeito terceira avaliao (exame final) o aluno que no obtiver media 6,0 (seis) nas duas primeiras avaliaes 1 e 2 bimestres, ter que obter nota 5,0 considerando clculo 1 nota + 2 nota = media + 3 avaliao/2 tendo obrigatoriamente de ter nota 5,0 no exame final. Caso o aluno no obtenha media 5,0 (cinco) ser considerado reprovado. considerado aprovado o aluno com frequncia acima de 75% (setenta e cinco por cento) e mdia mnima de 6,0 (seis) considerando 1 e 2 nota das duas primeiras avaliaes do desempenho escolar.

    5.3.2 Atividades intra e extraclasse

    Todas as atividades intra e extraclasse desenvolvidas pelos acadmicos sero avaliadas, respeitando as seguintes formas de avaliao:

    Avaliaes tericas e prticas sobre exerccios e simulaes realizados em aula. Trabalhos realizados em grupo e individual. Resenha e resumo de artigos ou textos relacionados disciplina, os quais devero ser entregues at a data

    determinada em classe. Relatrios de atividades intra ou extraclasse. Anlise de textos (oral e escrita), referente aos textos estudados.

    5.4 Avaliao qualitativa Sero considerados como critrios para a avaliao qualitativa as seguintes recomendaes:

    observao individual do desempenho em atividades e exerccios orais e escritos; observao direta e indireta da participao dos alunos nas aulas por meio de discusses e debates; avaliao das atitudes e ateno durante as explicaes; comprometimento com as atividades intra e extraclasse; pontualidade (incio e trmino das aulas, bem como data de entrega e/ou realizao de atividades); participao nas avaliaes escritas e orais; interao positiva com o professor, acadmicos e funcionrios; conceitos frequencial (assiduidade), comportamental ou participativo; observao da participao no desenvolvimento de leituras afins extraclasse;

  • CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES LTDA CNPJ: 04.284.276/0001-04 Insc. Est.: Isento

    Rua Quinca Honrio Leo, 1030 Morada do Sol Rio Verde GO Fone/Fax: (64) 3620-4700 Site: www.faculdadefar.edu.br

    Curso: Direito

    Reconhecimento: Curso reconhecido pela Portaria SERES n 735 de 27/12/2013 - DOU 30/12/2013.

    3

    6 OBSERVAES

    Fica a critrio do professor e da coordenao do curso a exigncia de outras avaliaes. 7 BIBLIOGRAFIA BSICA

    GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: obrigaes. v. 2.14. Ed. So Paulo: Saraiva, 2013.

    GONALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Teoria Geral das Obrigaes.v. 2, 6. Ed. So Paulo: Saraiva, 2009

    GOMES, Orlando. Obrigaes. 16 edio. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

    8 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BRASIL. Cdigo Civil. Vade Mecum Saraiva. 9 Ed . saraiva, 2016

    DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigaes. v. 2. 21. ed. So Paulo: Saraiva, 2006.

    PEREIRA, Caio Mrio da Silva. Instituies de Direito Civil: teoria geral das obrigaes. v. 2.21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

    RIZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigaes. 2 ed., Rido de Janeiro: Forense, 2005.

    VENOSA, Slvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigaes e teoria geral dos contratos. 8. ed. v. II. So Paulo: Atlas, 2008.

  • PLANO DE CURSO

    Disciplina:Direito Empresarial-I

    Rio Verde-GO

    2016/02

  • ESTRUTURAO DO PLANO DE CURSO

    DISCIPLINA: Direito Empresarial I CURSO: Direito

    PLANO DE CURSO: Direito

    CARGA HORRIA: 60 horas

    PROFESSOR:

    PERODO: 4 TURNO: Noturno

    1 EMENTA Teoria Geral do Direito Empresarial: fontes, princpios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos histricos e constitucionais. O Cdigo Civil de 2002 e a autonomia do Direito Empresarial. Teoria da Empresa. Microempresa e empresa de pequeno porte. Empresrio: qualidade, prerrogativas e obrigaes. Registro da atividade empresarial. Propriedade Industrial. Sociedades empresrias. Sociedade no personificada. Sociedades personificadas: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita, sociedade limitada, sociedade annima, sociedade cooperativa. Transformao de sociedades. 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo geral Desenvolver seu senso crtico no que se refere atividade a que ir se dedicar, bem como situ-lo na realidade atual. Oferecer ao estudante uma viso sistemtica e prtica sobre os institutos do Direito Empresarial, tendo como nfase a parte geral e a relativa ao Direito Societrio, a partir da anlise da doutrina, legislao e jurisprudncia referentes matria.

    2.2 Objetivos especficos

    Ao final do semestre o aluno dever apresentar o seguinte comportamento: -Introduzir o aluno no estudo do Direito Cambirio, apresentando os conceitos bsicos da disciplina. - Apresentar uma viso crtica sobre os temas abordados e mostrar o seu impacto na sociedade contempornea. - Acompanhar criticamente a evoluo da literatura especializada em Direito Empresarial. - Ter postura crtica e construtiva diante dos textos e argumentos apresentados pelo professor e pelos colegas nas discusses e debates realizados em classe. 3 CONTEDO PROGRAMTICO

    1.Teoria Geral do Direito Comercial:

  • 1.1. Conceito de comrcio: econmico e jurdico. 1.2. Conceito de empresa 1.3. Direito comercial e direito econmico. 1.4. Objeto do direito comercial 1.5. Localizao do direito comercial 1.6. O direito comercial como direito cannico 1.7. Relaes do direito comercial com outros ramos do direito 1.8. Evoluo histrica do direito comercial: fase antiga ou primitiva, fase

    medieval, fase moderna. 1.9. O direito comercial no Brasil 1.10. Fontes do direito comercial 1.11. Empresrio e empresa 1.12. Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte 1.13. Registro de empresas 1.14. Escriturao mercantil 1.15. Prepostos/colaboradores da empresa 1.16. Estabelecimento 1.17. Propriedade industrial 2. Direito Societrio: 2.1. Conceito e Classificao das sociedades 2.2. Personalidade Jurdica 2.3. Sociedade comum ou de fato 2.4. Sociedade em conta de participao 2.5. Sociedade simples 2.6. Direitos e obrigaes dos scios 2.7. Administrao administradores 2.8. Relaes com terceiros 2.9. Resoluo da sociedade em relao a um scio 2.10. Dissoluo, liquidao e extino das sociedades 2.11. Sociedade em nome coletivo 2.12. Sociedade em comandita simples 2.13. Sociedade limitada 2.14. Sociedade annima 4 ESTRATGIAS DE TRABALHO 4.1 Procedimentos: aulas expositivas e dialogadas; realizao de estudos dirigidos, com incentivo participao do aluno no

    questionamento e discusso; estudo de textos e leitura adicional, como forma de estimular/orientar o

    desenvolvimento pessoal dos alunos; projeo de filmes, documentrios e slides; palestras, seminrios, debates, mesas redondas, cursos ou atividades

    correlatas; discusses de temas sociais sob a perspectiva jurdica;

  • elaborao de projetos de pesquisas, como forma de incentivar o trabalho de pesquisa e investigao cientfica;

    realizao de pesquisas bibliogrficas e de campo; apresentao oral de atividades realizadas (micro-aula e mini-cursos);

    4.2 Recursos: quadro negro; projetor de multimdia; retroprojetor; TV, DVD; textos previamente selecionados; livros e artigos.

    5. AVALIAES 5.1 Formas da avaliao: Provas, debates, seminrios, trabalhos individuais e em grupos, exposio de painis, relatrios e pareceres pessoais. 5.2 Nmeros de avaliaes no semestre: 03 Obs.: Alm das aulas, trabalhos em grupos, trabalhos individuais e debates,

    o aluno ser avaliado atravs da prova que ser escrita, oral ou atravs de seminrios. O resultado de cada avaliao ser determinado atravs da somatria das atividades desenvolvidas em sala de aula, na pesquisa, na montagem dos trabalhos e sua apresentao e provas escritas e formais.

    5.3 Avaliao quantitativa 5.3.1 Provas 1 avaliao:30/09/16. Sendo que 8,0 (oito) pontos da avaliao escrita com questes objetivas e discursivas. Os outros 2,0 (dois) pontos sero alcanados atravs de atividades realizadas intra e extraclasse e critrios qualitativos. 2 avaliao:07/12/16. Sendo que 8,0 (oito) pontos da avaliao escrita com questes objetivas e discursivas. Os outros 2,0 (dois) pontos sero alcanados atravs de atividades realizadas intra e extraclasse e critrios qualitativos. Poderemos realizar prova oral. Exame final: 15/12/16 valor 10,00 Contedo de todo semestre.

    Contedo das avaliaes: os contedos das avaliaes sero cumulativos. 5.3.2 Atividades intra e extraclasse Todas as atividades intra e extraclasse desenvolvidas pelos acadmicos sero avaliadas, respeitando as seguintes formas de avaliao: Avaliaes tericas e prticas sobre exerccios e simulaes realizados

    em aula. Trabalhos realizados em grupo e individual. Resenha e resumo de artigos ou textos relacionados disciplina, os

    quais devero ser entregues at as respectivas datas das avaliaes.

  • Relatrios de atividades intra ou extraclasse. Apresentao de seminrios e debates dirigidos que sero realizados

    nas aulas. Apresentao oral de atividades realizadas. Anlise de textos (oral e escrita), referente aos textos estudados.

    5.3.3 Atividades interdisciplinares

    As atividades interdisciplinares que sero desenvolvidas neste semestre letivo estaro voltadas para os temas do Simpsio de Iniciao Cientfica da Faculdade Almeida Rodrigues Estaremos desenvolvendo esta atividade interdisciplinar juntamente com as Disciplinas: Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Tributrio. 5.4 Avaliao qualitativa Sero consideradas como critrios para a avaliao qualitativa as seguintes recomendaes:

    Observao individual do desempenho em atividades e exerccios orais e escritos;

    Observao direta e indireta da participao dos alunos nas aulas por meio de discusses e debates;

    Avaliao das atitudes e ateno durante as explicaes; Comprometimento com as atividades intra e extraclasse; Pontualidade (incio e trmino das aulas, bem como data de entrega

    e/ou realizao de atividades); Participao nas avaliaes escritas e orais; Interao positiva com o professor, acadmicos e funcionrios; Conceitos frequncias (assiduidade), comportamental ou

    participativo; Observao da participao no desenvolvimento de leituras afins

    extraclasse; 6 OBSERVAES Fica a critrio do professor e da coordenao do curso a exigncia de outras avaliaes. 7 BIBLIOGRAFIA BSICA FAZZIO JNIOR, Waldo. MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL. So Paulo: Editora Atlas, 14 Edio 2013 RAMOS, Andr Luiz Santo Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. 3a. Ed. Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: Mtodo, 2013. VADE Mecum Saraiva. 15. ed. atual. e ampl. So Paulo: Saraiva, 2013. 2028 p.

  • 8 -BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CAMPINHO, Srgio. Direito de Empresa, 2006, 8 Edio, RENOVAR COELHO, Fbio Ulhoa. Curso de Direito Comercial volume 1 11 Edio, 2008, Saraiva GLADSTONE, Mamede. Empresa e Atuao Empresarial Volume 1 - Ed.Atlas- 2 Edio. GUSMO, Mnica Lies de Direito Empresarial Lumen Juris Editora - 8 Edio RJ 2009 MAMEDE, Gladston. Manual de Direito Empresarial. So Paulo: Atlas, 2005 MIRANDA, Maria Bernadete. Curso Terico e Prtico dos Ttulos de Crdito. 2006, Editora Forense REQUIO, Rubens. Curso de Direito Comercial volumes 1 e 2 25 Edio atualizada por Rubens Edmundo Requio Saraiva 9 ASSINATURAS

    ________________________________________ Professor responsvel

    Rio Verde/GO, _____/_____/_____. PROGRAMA DE CURSO APROVADO EM _____/_____/_____.

    __________________________________ Coordenador (a) do Curso

  • PPLLAANNOO DDEE CCUURRSSOO

    Disciplina: Direito Penal II

    Rio Verde/GO

    2016

  • CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES LTDA CNPJ: 04.284.276/0001-04 Insc. Est.: Isento

    Rua Quinca Honrio Leo, 1030 Morada do Sol Rio Verde GO Fone/Fax: (64) 3620-4700 Site: www.faculdadefar.com.br E-mail: [email protected]

    Curso: Direito

    Autorizao: Port. SESu N 584 de 26/06/2007 Pub. no DOU N 122 em 27/06/2007

    ESTRUTURAO DO PLANO DE CURSO

    DISCIPLINA: Direito Penal II

    Cd. :

    CURSO: Direito

    Cd.: PLANO DE CURSO: 2 semestre de 2016

    CARGA HORRIA: 60 horas

    PROFESSOR:

    CRDITOS: 04 PERODO: 4 TURMA: NICA

    TURNO: Noturno

    1 EMENTA

    Concurso de Pessoas. Penas: evoluo, espcies, efeitos da condenao. Medida de Segurana. Concurso de Crimes. Ao Penal. Extino da Punibilidade. Prescrio. .

    2 OBJETIVOS

    2.1 Objetivo geral

    Apresentar ao discente a estrutura da parte geral do Direito Penal Brasileiro, conferindo-se

    especial nfase aos princpios inerentes disciplina e aos seus respectivos institutos.

    2.2 Objetivos especficos

    Estimular o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e anlise da legislao, doutrina,

    jurisprudncia e de outras fontes do direito;

    Auxiliar o aluno no aprimoramento do uso da linguagem, do raciocnio lgico, da

    argumentao e da reflexo crtica, habilitando-o a solucionar os problemas que se

    apresentam na aplicao concreta da lei penal;

    Orientar o futuro bacharel sobre os diversos aspectos que envolvem a atividade forense,

    situando-os no contexto da realidade atual.

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    3 CONTEDO PROGRAMTICO

    Concurso de pessoas. 1. Introduo; 2. Requisitos para o concurso de pessoas; 3. Teoria sobre o

    concurso de pessoas; 4. Autoria; 5. Participao; 6. Punibilidade no concurso de pessoas; 7.

    Circunstncias incomunicveis; 8. Crimes multitudinrios; 9. Concurso de pessoas em crimes

    omissivos; 10. Concurso de pessoas em crimes culposos.

    Penas. 1. Introduo; 2. Origem das penas; 3. Teoria adotada pelo art. 59 do Cdigo Penal; 4.

    Sistemas prisionais; 5. Espcies de penas; 6. Penas privativas de liberdade; 7. Penas restritivas de

    direito; 8. Pena de multa; 9. Aplicao da pena.

    Medidas de segurana. 1. Introduo; 2. Espcies de medidas de segurana; 3. Incio do

    cumprimento da medida de segurana; 4. Prazo de cumprimento da medida de segurana; 5.

    Desinternao ou liberao condicional; 6. Reinternao do agente; 7. Medida de segurana

    substitutiva aplicada ao semi-imputvel; 8. Extino da punibilidade e medida de segurana; 9.

    Direitos do internado.

    Concursos de crimes. 1. Introduo; 2. Concurso material ou real de crimes; 3. Concurso formal

    ou ideal de crimes; 4. Crime continuado; 5. Aplicao da pena no concurso de crimes; 6. Multa no

    concurso de crimes.

    Ao penal. 1. Introduo; 2. Condies da ao; 3. Espcies de ao penal; 4. Representao

    criminal ou requisio do Ministro da Justia; 5. Decadncia do direito de queixa ou de

    representao, renncia e perdo do ofendido; 6. Ao penal no crime complexo.

    Extino da punibilidade. 1. Introduo. 2. Morte do agente. 3. Anistia, graa e indulto; 4.

    Retroatividade de lei que no mais considera o fato como criminoso; 5. Prescrio, decadncia e

    perempo; 6. Renncia ao direito de queixa ou perdo aceito nos crimes de ao penal privada; 7.

    Retratao do agente, nos casos em que a lei admite; 8 Perdo judicial.

    Prescrio. 1. Introduo; 2. Natureza jurdica da prescrio; 3. Espcies de prescrio; 4.

    Prescrio antes de transitar em julgado a sentena; 5. Prescrio das penas restritivas de direito; 6.

    Prescrio depois de transitar em julgado a sentena penal condenatria; 7. Momento para o

    reconhecimento da prescrio; 8. Prescrio retroativa e intercorrente (ou superveniente); 9. Termo

    inicial da prescrio antes de transitar em julgado a sentena final; 10. Termo inicial da prescrio

    aps a sentena condenatria irrecorrvel; 11. Prescrio da multa; 12. Reduo dos prazos

    prescricionais; 13. Causas suspensivas da prescrio; 14. Causas interruptivas da prescrio; 15.

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    Prescrio no concurso de crimes; 16. Prescrio pela pena em perspectiva (prescrio pela pena

    virtual); 17. Imprescritibilidade.

    4 ESTRATGIAS DE TRABALHO

    4.1 Procedimentos

    aulas expositivas e dialogadas;

    realizao de estudos dirigidos, com incentivo participao do aluno no questionamento e

    discusso;

    estudo de textos e leitura adicional, como forma de estimular/orientar o desenvolvimento

    pessoal dos alunos;

    projeo de filmes, documentrios e slides;

    palestras, seminrios, debates, mesas redondas, cursos ou atividades correlatas;

    discusses de temas sociais sob a perspectiva jurdica;

    elaborao de projetos de pesquisas, como forma de incentivar o trabalho de pesquisa e

    investigao cientfica;

    realizao de pesquisas bibliogrficas e de campo;

    apresentao oral de atividades realizadas (micro-aula e mini-cursos).

    4.2 Recursos

    quadro negro;

    projetor de multimdia;

    retroprojetor;

    TV, DVD;

    vdeo;

    computador;

    textos previamente selecionados;

    livros e artigos.

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    5 AVALIAES

    5.1 Formas da avaliao: Provas, trabalhos individuais e em grupos.

    5.2 Nmero de avaliaes no semestre: 03

    Obs.: Alm das aulas, trabalhos em grupos, trabalhos individuais e debates, o aluno ser avaliado atravs da prova que ser escrita ou oral. O resultado de cada avaliao ser determinado atravs da somatria das atividades desenvolvidas em sala de aula, na pesquisa, na montagem dos trabalhos e sua apresentao e provas escritas e formais.

    5.3 Quantitativa

    5.3.1 Provas e atividades

    PROVAS: escritas e sem consulta. Tero valor igual a 8,0 (oito) pontos e os pontos sero

    distribudos observando-se as seguintes propores: 50% dos pontos sero conferidos a

    questes objetivas e 50% a questes discursivas. Caso o acadmico no obtiver a mdia

    igual ou superior a 6,0 (seis) nas avaliaes, obrigatoriamente, dever realizar o exame final.

    DEMAIS AVALIAES: tero valor igual a 2,0 (quatro), que sero distribudos da

    seguinte forma:

    Para a primeira avaliao: 1,0 (um) ponto: realizao de trabalho de grupo, em classe,

    relativo a tema a ser ainda escolhido; 1,0 (um) ponto: avaliao de desempenho e freqncia

    do aluno.

    Para a segunda avaliao: 1,0 (um) ponto: realizao de trabalho de grupo, em classe,

    relativo a tema a ser ainda escolhido; 1,0 (um) ponto: avaliao de desempenho e freqncia

    do aluno.

    Valor das Avaliaes: total de 10,0 (dez vrgula zero) pontos, sendo:

    1. avaliao: 8,0 (oito) pontos da avaliao escrita e individual com questes objetivas e

    discursivas, sem consulta. Os pontos sero distribudos observando-se as seguintes

    propores: 50% dos pontos sero conferidos a questes objetivas e 50% a questes

    discursivas. 2,0 (dois) pontos de atividades diversas, consubstanciadas em trabalho em

    grupo e avaliao de desempenho e freqncia em sala.

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    2. avaliao: 8,0 (oito) pontos da avaliao escrita e individual com questes objetivas e

    discursivas, sem consulta. Os pontos sero distribudos observando-se as seguintes

    propores: 50% dos pontos sero conferidos a questes objetivas e 50% a questes

    discursivas. 2,0 (dois) pontos de atividades diversas, consubstanciadas em trabalho em

    grupo e avaliao de desempenho e freqncia em sala.

    Exame final: o exame final tem obrigatoriamente o valor de 10,0 (dez) pontos: com

    questes objetivas e discursivas ou prova oral a critrio do professor, a matria ser toda

    a ministrada no semestre.

    Est sujeito terceira avaliao (exame final) o aluno que no obtiver media 6,0 (seis)

    nas duas primeiras avaliaes 1 e 2 bimestres, ter que obter nota 5,0 considerando

    clculo 1 nota + 2 nota = media + 3 avaliao/2 tendo obrigatoriamente de ter nota 5,0

    no exame final.

    Caso o aluno no obtenha media 5,0 (cinco) ser considerado reprovado.

    considerado aprovado o aluno com frequncia acima de 75% (setenta e cinco por

    cento) e mdia mnima de 6,0 (seis) considerando 1 e 2 nota das duas primeiras

    avaliaes do desempenho escolar.

    Data das avaliaes:

    A primeira avaliao ser realizada no dia 04 de outubro de 2016

    A segunda avaliao ser realizada no dia 07 de dezembro de 2016

    O exame final ser realizado no dia 15 de dezembro de 2016.

    Contedo da avaliao: o contedo das avaliaes ser cumulativo at a data da realizao

    da referida prova.

    5.3.2 Atividades intra e extraclasse

    Todas as atividades intra e extraclasse desenvolvidas pelos acadmicos sero avaliadas,

    respeitando as seguintes formas de avaliao:

    Avaliaes tericas e prticas sobre exerccios e simulaes realizados em aula.

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    Trabalhos realizados em grupo e individual.

    Resenha e resumo de artigos ou textos relacionados disciplina, os quais devero ser

    entregues at as respectivas datas das avaliaes (1 e 2 avaliao).

    Relatrios de atividades intra ou extraclasse.

    Apresentao de seminrios e debates dirigidos que sero realizados nas aulas.

    Apresentao oral de atividades realizadas.

    Anlise de textos (oral e escrita), referente aos textos estudados.

    5.4 Qualitativa Sero considerados como critrios para a avaliao qualitativa as seguintes recomendaes:

    observao individual do desempenho em atividades e exerccios orais e escritos;

    observao direta e indireta da participao dos alunos nas aulas por meio de discusses

    e debates;

    avaliao das atitudes e ateno durante as explicaes;

    comprometimento com as atividades intra e extraclasse;

    pontualidade (incio e trmino das aulas, bem como data de entrega e/ou realizao de

    atividades);

    participao nas avaliaes escritas e orais;

    interao positiva com o professor, acadmicos e funcionrios;

    conceitos freqencial (assiduidade), comportamental ou participativo;

    observao da participao no desenvolvimento de leituras afins extraclasse.

    6 BIBLIOGRAFIA BSICA CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, v. 2: parte geral. So Paulo: Saraiva, 2008. CUNHA, Rogrio Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1 o ao 120) - 4. ed. rev. ampl. e atual.- Salvador: JUSPODIVM, 2016. GRECO, Rogrio. Curso de Direito Penal, v. II. 17 ed. Rio de janeiro: Impetus, 2015. JESUS, Damsio. Direito Penal, v. 2. So Paulo: Saraiva, 2007. _______,. Direito Penal, v. 3 . So Paulo: Saraiva, 2008. MIRABETE, Julio Fabrinni. Manual de direito penal, v. 2: parte geral. So Paulo: Atlas, 2007.

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    Curso: Direito

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    NUCCI, Guilherme de Souza. Cdigo Penal Comentado. So Paulo: RT, 2007. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, v. 1. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BITENCOURT, Cezar Roberto. Cdigo Penal Comentado. So Paulo: Saraiva 2008. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 2: parte geral. So Paulo: Saraiva 2008. DELMANTO, Celso. Cdigo Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. JESUS, Damsio. Cdigo Penal Comentado. So Paulo: Saraiva, 2008. JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MACHADO. Direito Penal: Elementos do Direito 7. 13 Ed. So Paulo: Revista dos Tribunais. MASSON, Cleber. Cdigo Penal comentado. 2 ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: MTODO, 2014. 9 ASSINATURAS

    PROGRAMA DE CURSO APROVADO EM _____/_____/_____ DEPARTAMENTO RESPONSVEL:_______________________________________________ ____________________________________ ___________________________________ Coordenador (a) do Curso Diretor (a)

    PLANO DE CURSO - 2016-2 - Processo Civil -1PLANO DE CURSOCURSO: DireitoDISCIPLINA: Direito Processual Civil -IPROFESSOR: PLANO DE CURSO:CARGA HORRIA:2 Semestre de 2016TURNO: NoturnoPERODO: 4CRDITOS:

    PLANO DE CURSO - DIREITO CIVIL III- 2016-2CURSO: Direito DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III DIREITO DAS OBRIGAESPERODO: 4CARGA HORRIA: 60h / 72 h/aPLANO DE CURSO: 2016-2

    PLANO DE CURSO DIREITO EMPRESARIAL I - 2016-2PLANO DE CURSOCURSO: DireitoDISCIPLINA: Direito Empresarial I PROFESSOR:CARGA HORRIA: PLANO DE CURSO:60 horasDireitoTURNO: NoturnoPERODO: 4

    plano.direito.penal.IIPLANO DE CURSOCURSO: DireitoDISCIPLINA: Direito Penal IIPROFESSOR:CARGA HORRIA:PLANO DE CURSO:2 semestre de 2016TURNO: NoturnoPERODO: 4 CRDITOS: 04TURMA: NICA