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Av. Gal. Rodrigo Otávio Ramos Jordão n° 3000 – Camp us Universitário – Coroado – CEP 69077-000 – Manaus – Amazonas – Brasil - Fone: (92) 3647-4338

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS –––– UFAM UFAM UFAM UFAM FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS –––– FES FES FES FES

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE –––– DECON DECON DECON DECON

Disciplina: CONTABILIDADE PÚBLICA Código: FAC009 Créditos: 04 C.H: 60 horas/aula

Currículo: 2000 Pré-requisito: CONTABILIDADE COMERCIAL I

Código: FAC003

EMENTA: Noções Preliminares – Organização Político-Administrativo – Patrimônio – Gestão na

Administração Pública – Sistemas Contábeis: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação – Registros de Operações Típicas – Encerramento do Exercício e Elaboração das Demonstrações Contábeis.

OBJETIVO: Preparar o aluno para que possa desenvolver conhecimento teórico sobre a legislação vigente e

aplicá-la na Administração Pública, no que tange as normas de Administração Orçamentária e Financeira para elaboração dos balanços e prestações de contas do setor público das três esferas de governo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ���� __________________________________________________________________________________________

UNIDADE I – NOÇÕES PRELIMINARES 3.1 Conceitos; 3.2 Serviços Privativos de Estados; 3.3 Serviços de utilidade Pública; 3.4 Os meios de que se utiliza na área Pública UNIDADE II – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 4.1 Preâmbulo e estruturação; 4.2 Administrações Diretas ou Centralizadas; 4.3 Administrações Indiretas ou Descentralizadas; 4.4 Organizações de Administração Pública UNIDADE III – PATRIMÔNIO 5.1 Introdução; 5.2 Aspecto qualitativo; 5.3 Aspecto quantitativo UNIDADE IV - GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6.1 Obtenção e aplicação de Recursos Financeiros; 6.2 Receita Pública; 6.3 Despesa Pública; 6.4 Estágio da Receita; 6.5 Estágio de Despesa UNIDADE V – SISTEMAS CONTÁBEIS 7.1 Conceito; 7.2 Sistema Orçamentário; 7.3 Sistema Financeiro; 7.4 Sistema Patrimonial; 7.5 Sistema de Compensação; 7.6 Plano de Contas UNIDADE VI – REGISTRO DE OPERAÇÕES TÍPICAS 8.1. Introdução; 8.2. Contabilizações de Operações Típicas da Administração Pública UNIDADE VII - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E ELABORAÇà O DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 9.1 Introdução; 9.2. Balanço Orçamentário; 9.3. Balanço Financeiro; 9.4. Balanço Patrimonial; 9.5. Demonstrações das Variações Patrimoniais BIBLIOGRAFIA SUGERIDA ���� __________________________________________________________________________________________ 01. MACHADO, Teixeira J. e REIS, Heraldo Costa dos. Lei 4.320 Comentada. Ed. IBAM.2001 02. Constituição Federal – 1998 e Legislação Complementar. 03. Decreto-Lei 200, de 27.02.67

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Disciplina: CONTABILIDADE PÚBLICA Código: FAC009 Créditos: 04 C.H: 60 horas/aula

Currículo: 2000 Pré-requisito: CONTABILIDADE COMERCIAL I

Código: FAC003

04. SILVA, Lins Martins. Contabilidade Governamental – Um Enfoque Administrativo. Ed. Atlas. 05. KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública. Ed. Atlas. 06. ANDRADE, Benedito. Contabilidade Pública. 07. LIMA MOTA, Francisco Glauber. Contabilidade Aplicada a Administração Pública. 08. Ed.Vestcon Editora Ltda. 2002. 09. SILVA, Jair Cândido da. Manual de Execução Orçamentária e Contabilidade Pública. Livraria e

Editora Brasília Jurídica. 1997.

AVALIAÇÃO ����

Realização de, no mínimo, 02 (duas) avaliações intermediárias além da Prova Final. MEE (média dos

exercícios escolares) e MF (média final) calculadas de acordo com as normas da instituição.