dirpf gerson grecco · cálculo informe de rendimentos proporcional mensal rendimentos recebidos...
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25/03/2017
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Preenchimento da DIRPFDeclaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas
Gerson Greccoatualização 03/03/2017
2017
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Durante o ano: Fonte/Carnê leão/Exclusiv fonte
PagamentoAbril ano seguinte: ajuste anual (DIRPF)
Malha Confirmação Restituição
RIR – Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/99)PF: Regime de caixaRetenção na fonte e ajuste anual
Conceitos
25/03/2017
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Tabela Progressiva mensal de Rendimentos
Tabela Progressiva anual de Rendimentos
Faixa AlíquotaParcela
a deduzir
Faixa AlíquotaParcela
a deduzir
até 1.903,98 0 - até 22.847,76 0 -
até 2.826,65 7,50% 142,80 até 33.919,80 7,50% 1.716,58
até 3.751,05 15,00% 354,80 até 45.012,60 15,00% 4.257,57
até 4.664,68 22,50% 636,16 até 55.976,16 22,50% 7.633,51
acima 27,50% 869,36 acima 27,50% 10.432,32
Desconto por dependente 189,59
Desconto por dependente 2.275,08
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Explicação da tabela do IRPF
27,50%
55.976,16
45.012,60
22,50%
33.919,80
15,00%
22.847,76
7,50%
isento
4.023,84
10.963,56
11.092,80
11.072,04
22.847,76
60.000,00
6.067,68
Parcela a deduzir
Cálculo
55.976,16 x (27,5%-22,5%)+ 45.012,60 x (22,5%-15%)+ 33.919,80 x (15%-7,5%)
+ 22.847,76 x 7,5%10.432,32
7.633,51 45.012,60 x (22,5%-15%)
+ 33.919,80 x (15%-7,5%)+ 22.847,76 x 7,5%
4.257,57 33.919,80 x (15%-7,5%)
+ 22.847,76 x 7,5%
1.713,58 22.847,76 x 7,5%
Rendimento
Imposto
Imposto
1.106,56
2.466,80
1.663,92
830,40
6.067,68
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Situação 1: Ajuste anual 1 fonte
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mês ano (12x)
Rendimento 4.000,00 48.000,00
(-) INSS 440,00 5.280,00
(-) Pensão Alimentícia -
(-) Dependentes 189,59
(=) Base de cálculo 3.370,41
15,00%
(-) IR retido na fonte 150,76 1.809,14
(=) Líquido 3.409,24
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Informe de Rendimentos
1. Fonte pagadora: CNPJ, nome ANO CALEND
2. Beneficiário dos rendimentos: CPF, nome
3. Rendimentos tributáveisTotal dos rendimentos 48.000,00 Contribuição previdenciária oficial 5.280,00 Imposto de Renda Retido na Fonte 2.251,25
4. Rendimentos IsentosOutros (abono pecuniário) 800,00
5. Rendimentos sujeitos à tributação exclusivaDécimo terceiro salário 4.000,00
6. Rendimentos recebidos acumuladamente
7. Informações complementaresPlanomed Saúde S.A. CNPJ 2.000,00
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Situação 1: Ajuste anual 1 fonte
DIRPFRendimento 48.000,00 Deduções
(-) INSS 5.280,00 (-) Pensão Alimentícia -
(-) Dependentes 2.275,08
(-) Desp. Médicas 2.000,00 - 9.555,08
(=) Base de cálculo 38.444,92
15,00%
IRPF – imposto devido 1.509,17
Imposto pago na fonte 1.809,14
Diferença a restituir 299,97
8
Situação 1: Ajuste anual 1 fonte
DIRPF
Rendimento 48.000,00
Deduções
Desconto simplificado - 20% 9.600,00
limitado a $16754,34
(=) Base de cálculo 38.400,00
15,00%
IRPF 1.502,43
Imposto pago na fonte 1.809,14
Diferença a restituir 306,71
Desconto simplificado
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Download•DIRPF
•Perguntão•Auxiliares: GCAP,
LEÃO
ObrigatoriedadePrazo
PreenchimentoTransmissãoPagamento
10Fluxo
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Exercício 2017
Rendimentos tributáveis 28.559,70
Rendimentos isentos 40.000,00
Ganhos de capital
alienação de bens ou direitos sujeitos ao imposto
operações em bolsas, com incidência de imposto
Bens ou direitos 300.000,00
passou à condição de residente no Brasil no ano (situação em 31/12)
Receita de atividade rural 142.798,50 optou pela isenção sobre ganho de capital sobre realização de imóvel
residencial * (180 dias)
Dispensado quem consta como dependente em outra declaração
Qualquer PF pode apresentar declaração, mesmo sem obrigatoriedade
Obrigatoriedade
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Situação 2: Obrigatoriedade
2x ano (2x)
Rendimento 8.000,00 16.000,00
(-) INSS 880,00 1.760,00
(-) Pensão Alimentícia -
(-) Dependentes 189,59
(=) Base de cálculo 6.930,41
27,50%
(-) IR retido na fonte 1.036,50 2.073,01
(=) Líquido 6.083,50
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Situação 2: Obrigatoriedade
DIRPF Desconto
simplificado Rendimentos 16.000,00 Deduções
(-) INSS 1.760,00 3.200,00
(-) Dependentes 2.275,08 -
(=) Base de cálculo 11.964,92 12.800,00
0,00% 0,00%
IRPF - -
Imposto pago 2.073,01 -
Diferença 2.073,01 -
Obs.: Declara mesmo sem obrigatoriedade!
14Declaração
Declaração de Ajuste Anual• Ajuste anual dos contribuintes
Declaração de Saída Definitiva do País• Ajuste anual de saída definitiva• Baixa do CPF
Declaração Final de Espólio• Ajuste anual do final de espólio (inventariado)• Baixa do CPF• Transferência aos herdeiros
Tipos
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15Declaração
Identificação, Dependentes/AlimentandosRendimentos tributáveis – PJRendimentos tributáveis – PFRend. isentos/não tributáveisRend. sujeitos à tributação exclusiva/definitivaRend. tributáveis – PJ (exigibilidade suspensa)Rendimentos Recebidos AcumuladamenteImposto pago/retidoPagamentos efetuadosDoaçõesBens, direitos/Dívidas, ônus reaisEspólioDoações a partidos/candidatosImportaçõesVerificação pendências
informativo
informativo*deduções(-) imposto
informativo
arquivos
Quadros
16Declaração
Atividade Rural- obrigatório- imóvel rural explorado, movimentação do rebanho, receitas/despesas
(compensação prejuízos)- apuração imposto, Bens e Dívidas (da atividade rural)
Ganho de Capital (GCAP)- bens imóveis, móveis, direitos, participações societárias- apuração de imposto
Moeda Estrangeira (GCME)- bens, direitos e aplicações financeiras que geram ganho
Renda Variável- obrigatório (alienações acima de R$ 20.000)- alienações de ações, ouro, ativo financeiro, mercado futuro, FII- Apuração de ganho, IR exclusivo fonte, compensação prejuízos
Auxiliares
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Tributáveis•Trabalho•Aluguéis
•Aplicações financeiras (VGBL)•Quadros: PJ e PF/Exterior
Sujeitos à tributação exclusiva/definitiva•13º salário, PLR•Aplicações financeiras (fundos), títulos de capitalização•Ganhos de capital•Juros sobre capital próprio•Multa rescisão de contratos•Prêmios de loteria•Rendimentos de domiciliados no exterior
17Rendimentos
Isentos e não tributáveis•Aposentadoria (acima 65 anos)
•Rendimentos de poupança•Indenizações do trabalho/FGTS
-Abono pecuniário, salário família, seguro desemprego-•Indenizações: seguro roubo, acidente, danos patrimoniais
•Lucro (já tributado na PJ)•Transferências patrimoniais
(observar legislação estadual)•Bolsa estudos/pesquisa
•Contribuições patronais plano aposentadoria•Venda imóvel único (< R$ 440.000)
•Ganhos líquidos ações em alienações < R$ 20.000/mês•Restituição de IRPF
18Rendimentos
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•Despesas com instrução (limite individual R$ 3.561,50)•Despesas médicas: médicos, dentistas, outros, clínicas, hospitais e planos de saúde e odontológicos.•Pensão alimentícia•Previdência complementar (limite 12% RT)•INSS do empregado doméstico (limite SM R$ 1.093,77)•Profissionais liberais (não é dedução)
Informações:•Nome, CPF/CNPJ
•titular/depend•valor pago, valor não dedutível
•empregado: doméstico: NIT
Pagamentos
(-) Deduções:
•Previdência oficial•Previdência privada•Dependentes•Instrução•Médicas•Pensão alimentícia•Livro Caixa
•(=) Base de cálculo
Diminui imposto a pagar
•Doações•INSS empregado doméstico
•Estatuto da Criança, Adolescente, Idoso, Deficiente
•Atividades Audiovisual, Cultura Desporto
•Limitadas a 6% do imposto devido
•Doações válidas até a data da entrega da DIRPF
20Deduções
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21Deduções
Despesas com instrução• limite individual R$ 3.561,50• Ensino fundamental à pós-superior, infantil, técnico• Não: material escolar, atividades extracurriculares, escola de
idiomas, cursos preparatórios
Despesas médicas• Ilimitado• médicos, dentistas, psicólogos, fisio, fono, outros (com
registro), clínicas, hospitais e planos de saúde e odontológicos.
• Não: medicamentos/vacinas, óculos/lentes, próteses, enfermeiros.
• Próteses e aparelhos, quando integrados na fatura do hospital
Rendimentos tributáveis(-) Deduções
Deduções legais OU Desconto simplificado(20% do Rendimento tributável,
limitado a R$ 16.754,34)
(=) Base de cálculo
(-) Doações, INSS Empr. Doméstico(-) Imposto pago
IRRF, Carnê Leão, Complementar, pago no Exterior
(=) Resultado
OU
Cálculo
Pagamento via DARFou débito automático,
1 a 8 parcelas
Restituição, informar dados bancários
Imposto devido = Base x Tabela Progressiva
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Obrigatoriedade
(declarante e dependentes, país e exterior)
Bens
•Imóveis e veículos – independente de valor (bens registrados)
•Bens móveis – acima de R$ 5.000
•Saldo bancários – acima de R$ 140
•Ações (em Bolsa ou não), quotas – acima de R$ 1.000 (por empresa)
Dívidas
• Acima de R$ 5.000
• Não incluir: hipoteca, penhor, consórcio, atividade rural
Bens e dívidas
24Bens e dívidas
Bens e DireitosDescrição Saldo anterior Saldo atual
Imóvel financiado Apartamento Rua das Rosas, 123 apto 23 Jd. Das Flores São Paulo/SP, adquirido em 02/02/2011, financiamento Banco Tal CNPJ. XX XXX XXX, parcelas pagas no ano R$ 15.000,00
pago até ano anterior
R$ 100.000,00
pago até ano anterior + pago no ano
R$ 115.000,00
Imóvel com reforma Casa Rua Pardal, 456 Moema São Paulo/SP, herdado de João Silva CPF. XXX XXX XXX em 02/02/1978, com reformas no período R$ 10.000
pago até ano anterior
R$ 150.000,00
pago até ano anterior + pago no ano
R$ 160.000,00
Veículo Citroen C3 FHP-1234, adquirido em 01/06/16 de LojaCar Ltda. CNPJ. XX XXX XXX
0,00 R$ 35.000,00
Dívidas e Ônus ReaisDescrição Saldo anterior Saldo atual
Dívida Dívida contraída com João das Couves CPF. XXX XXX XXX, em 02/02/16 0,00 R$ 6.000,00
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Verificação de pendências
avisos erros
Gravação TransmissãoImpressão do
recibo
Impressão da declaração
Fechamento
• papel• magnético
DIRPF
DIRF
DIRF
DIRPF
DIRPF
•DIRF•Dependentes•Cônjuges•Transf. Patrimoniais
(fisco estadual)•DMED, DIMOB•Malha: desp. médicas
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Malha fiscal
declaração pré-preenchida
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DIRPF
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DIRFDMEDDIMOBECF/DASNCBE/DEREXDITR
DECREDDIMOFDPREVSintegra/NF eletrônicaRENAVAN/DACDBF (Benef. Fiscais)COAFSiscoserv
Trabalhistas: RAIS, Caged, SEFIP
Inteligência fiscal
Malha fiscal
28Rendimentos PF
Carnê Leão
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Data Histórico Entradas Saídas Saldo
01/04/16 saldo anterior 4.150,00
02/04/16 Recebimento clientes 1.150,00 5.300,00
03/04/16 Compra material cirúrgico 390,00 4.910,00
05/04/16 Pgto aluguel consultório 2.000,00 2.910,00
10/04/16 Recebimento clientes 2.310,00 5.220,00
15/04/16 Compra material de limpeza/higieniz. 180,00 5.040,00
18/04/16 Recebimento clientes 800,00 5.840,00
28/04/16 Pgto salário 1.000,00 4.840,00
30/04/16 saldo final 4.840,00
Totais 4.260,00 3.570,00
Base de cálculo 690,00
29Rendimentos PF
Livro Caixa
Opção pela forma de tributação feita pelo contribuinte na declaração.Opção irretratável.
Ajuste anual x Exclusivo na fonte
30RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Informe de Rendimentos
Rendimentos recebidos acumuladamente 80.000,00
Contribuição previdenciária oficial 8.800,00
Pensão alimentícia -
Imposto retido na fonte 10.000,00
Data do recebimento 30/06/2013 informativo
Número de meses 20
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31RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente
opção Ajuste anual
Impacto na declaração
(+) Rendimentos tributáveis 80.000,00
(+) Deduções 8.800,00
(+) Imposto devido 9.147,68
(-) imposto pago na fonte 10.000,00
(=) imposto a restituir 852,32
32RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente
opção Exclusivo na fonte
Cálculo
Informe de Rendimentos Proporcional
mensal
Rendimentos recebidos 80.000,00 4.000,00
Contribuição previdenciária oficial 8.800,00 440,00 Pensão alimentícia alíquota 27,50% 15,00%
Imposto retido na fonte 9.147,68 179,20
Número de meses 20 3.584,00
Impacto na declaração (+) Base de cálculo -(+) Imposto devido -
(+) Imposto devido RRA 3.584,00 (-) imposto retido RRA 10.000,00
(=) imposto a restituir 6.416,00
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Obrigatoriedade do GCAPAuferiu ganho na alienação de bens, direitos e particip. societáriasRendimento sujeito a tributação exclusiva/definitiva (15%)
Dispensa•Imóvel adquirido até 1969 (tabela de redução)•Alienação de único imóvel de valor igual ou abaixo de R$ 440.000,00 (válido por 5 anos)•Alienação de bem ou direito no mês, abaixo de:
a) R$ 20.000,00 para açõesb) R$ 35.000,00 para os demais
Isenção (para imóveis)• Produto da alienação investido em imóvel residencial em até 180
dias (válido por 5 anos)• Tabela de redução (1969~1988 – decréscimo 5%/ano)
33Ganho de capital
34Ganho de capital
Venda de imóvel 100.000,00 Custo do imóvel - 60.000,00 (-) Redução - 50% - 20.000,00 (-) Fator redução (FR1 e FR2) - 10.000,00 (=) Ganho na alienação 10.000,00
IR (15%) 1.500,00
• Rendimentos isentos• Rend tribut exclusiv/definitiva
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Final de Espólio
Casos específicos
Descrição Situação na data da partilha
Valor de transferência
imóvel declaração anterior valor de ingresso na declaração do herdeiro
Ganho de capital
<
36Variação patrimonial
2015 2016Bens 270.000,00 390.000,00
Dívidas - 40.000,00 (=) Patrimônio 270.000,00 350.000,00
Variação 80.000,00
Rendimentos 160.000,00 Tributáveis 133.400,00 Isentos 7.700,00 Tributação Exclusiva 18.900,00
Despesas 70.000,00 Pagamentos + Doações (gastos registrados na DIRPF) 24.935,26 Imposto pago 22.216,98 Gastos (*) ANÁLISE 22.847,76
(=) Resultado 90.000,00
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37
>Resultado
90.000,00
Variação patrimonial
80.000,00
TEM QUE SER!!!
Variação patrimonial
outros rendimentos tributáveis
38Variação patrimonial
NF Paulista
Consulta: 01/07/16 a 31/12/16
Total: R$ 19.841,13
Data NF Paulista
06/09/16Consulta: 01/01/16 a 30/06/16
15/10/16 Total: R$ 42.152,15
17/10/16 Data NF Valor
20/11/16 15/01/16 Farmácia 281,39
12/12/16 10/02/16 Supermercado 1.651,27
20/11/16 02/03/16 Padaria 51,20
12/12/16 20/04/16 Restaurante 164,50
(...)
15/05/16 Volkswagen 35.000,00
NF Paulistana
Consulta: 01/01/16 a 31/12/16
Total: R$ 2.230,00
Data NF Valor
30/01/16 Estacionamento 25,00
20/03/16 Banho e tosa 45,00
10/07/16 Viagens CCC 2.000,00
20/12/16 Cabelereiro 160,00
Gastos de Cartão de Crédito
jan/16 5.850,00
fev/16 2.100,00
mar/16 2.145,00
abr/16 2.450,00
mai/16 2.010,00
jun/16 6.800,00
jul/16 6.850,00
ago/16 2.980,00
set/16 2.010,00
out/16 3.888,00
nov/16 3.666,00
dez/16 4.345,00
Total 45.094,00
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39Casal
Pontos a importantes ao casal:
Dependentes (rendimentos, bens)Rendimentos de aluguel
Cálculo em conjunto ou em separadoBens: comunhão de bens
Variação patrimonialFicha cônjuge
Base de cálculo (Rend. tributáveis – Deduções)(=) Rend. Isentos, Rend. Sujeitos Trib. Exclusiva/Definitiva
(-) Imposto pago
40Casal
Declarar em conjunto ou em separado?
Em separado Esposo Esposa Total
Rendimento tributável 50.000,00 30.000,00 80.000,00
Desconto Simplificado 10.000,00 6.000,00 16.000,00
Base de cálculo 40.000,00 24.000,00 64.000,00
Imposto a pagar 1.742,43 86,42 1.828,85
Em conjunto Esposo Esposa Total
Rendimento tributável 50.000,00 30.000,00 80.000,00
Desconto Simplificado 16.000,00
Base de cálculo 64.000,00 Imposto a pagar 7.167,68
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Exemplos de informes de rendimentos
41
42
Situação 3: Mais de uma fontes, faixas diferentes
fonte 1 fonte 2 fonte 3 ano (12x)
Rendimento 4.000,00 2.500,00 1.000,00 90.000,00
(-) INSS 440,00 275,00 - 8.580,00
(-) Pensão Alimentícia - - -
(-) Dependentes 189,59 189,59 -
(=) Base de cálculo 3.370,41 2.035,41 1.000,00
15,00% 7,50% 0,00%
(-) IR retido na fonte 150,76 9,86 - 1.927,41
(=) Líquido 3.219,65 2.025,55 1.000,00
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Situação 3: Mais de uma fontes, faixas diferentes
DIRPF Desconto
simplificado
Rendimento 90.000,00
Deduções
(-) INSS 8.580,00
(-) Pensão Alimentícia -
(-) Dependentes 2.275,08
(-) Desp. Médicas 2.000,00 - 12.855,08 18.000,00
(=) Base de cálculo 79.144,92 72.000,00
27,50% 27,50%
IRPF 9.367,68
Imposto pago na fonte 1.927,41
Diferença a pagar 7.440,27
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Situação 4: Aposentado maior de 65 anos, limite de isenção
fonte 1 fonte 2 ano (12x)
Rendimento 1.800,00 3.500,00 63.600,00
(-) Isenção - limitado a $ 1903,98 1.800,00 1.903,98
(-) Pensão Alimentícia - -
(-) Dependentes - -
(=) Base de cálculo - 1.596,02
0,00% 0,00%
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Situação 4: Aposentado maior de 65 anos, limite de isenção
DIRPF Desconto
simplificado Rendimentos 63.600,00
Rendimento isento 22.847,76 Rendimento tributável 40.752,24
Deduções 15.197,02
(-) INSS(-) Dependentes -
(=) Base de cálculo 40.752,24 25.555,22
15,00% 7,50%
IRPF 1.855,27 203,06 Imposto pago - -
(=) Imposto a pagar 1.855,27 203,06
VGBL x PGBLVida Gerador de Benefício Livre x Plano Gerador de Benefício Livre
Aportes Situação ano
anterior Situação ano Resgate
VGBL não informa informa o total dos aportes, sem
rendimentos
Rend tributável (rendimento),
IRRF
Rend tributável (total saque), IRRF
PGBL dedução
(36 – Previdência)não informa
46Casos específicos
25/03/2017
24
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Financiamento
Descrição Saldo anterior Saldo atual
Bem (contabiliza bem + juros)
código 21 (Veículo), bem, financiadora, total pago no ano
pago até ano anterior
pgto até ano anterior + pago
ano
Casos específicos
48
Consórcio
Descrição Saldo anterior Saldo atual
Não contemplado código 95 (Consórcio), dados administradora, bem, qtde parcelas pagas e a pagar
pago até ano anterior
pgto até ano anterior + pago
ano
Contemplado código 95 (Consórcio), dados administradora, bem, qtde parcelas pagas e a pagar
pago até ano anterior
vazio
código 21 (Veículo), bem, dados do consórcio
vazio pgto até ano anterior + pago
ano
Casos específicos
25/03/2017
25
49
Leasing
Descrição Saldo anterior Saldo atual
Opção no início código 21 (Veículo), bem, leasing
valor do bem valor do bem
Dívidas saldo a pagar na data
saldo a pagar na data
Opção no final, nos anos seguintes
código 96 (Leasing), bem, leasing, pago
vazio vazio
Opção no final, no ano
código 21 (Veículo), bem, leasing
pago até ano anterior
pgto até ano anterior + pago ano
Casos específicos
50
Empréstimo
Casos específicos
Descrição Saldo anterior
Saldo atual
Bens - Credor código 51 (Crédito decorrente Empréstimo), devedor/CPF, data, amortizações no período
posição anterior posição atual
Descrição Saldo anterior
Saldo atual
Dívidas - Devedor código 13 ou 14 (Outras PJ/PF), credor/CPF, data, amortizações no período
posição anterior posição atual
25/03/2017
26
51
Doação
Casos específicos
Doador -> Pagamentosse for bens – ajustar em Bens
Donatário -> Rendimentos Isentos (observar ITCMD)se for bens – ajustar em Bens
Variação patrimonial resultante!
52
Indenizações
Casos específicos
Observar: se tributável, se existe retenção fonte, se ela é definitiva
Gastos com ação judicial (honorários advocatícios e emolumentos) podem ser deduzidos do valor tributável
Ajuda: Perguntão – 209 a 234 (Outros rendimentos)• Trabalhistas e de FGTS: isentos• Indenização e aviso prévio pago a representante comercial
autônomo: tributável, fonte• Danos morais (*discutível): tributável, dispensada retenção fonte• Danos materiais: isento• Pensão paga aos dependentes do falecido: tributável, fonte• Desocupação imóvel – tributável, retenção na fonte
25/03/2017
27
Obrigado
Referencial:•Programa DIRPF 2017, Receita Federal do Brasil•Perguntas e Respostas IRPF 2017, v. 1.1 03/03/17, Receita Federal do Brasil