Diário Oficial do Estado da Bahia

COMUNICADO OFICIALA EGBA – Empresa Gráfica da Bahia – Imprensa Oficial comunica às Prefeituras, Câmaras de Vereadores e demais entes públicos municipais do Estado da Bahia, que não possui

agências, escritórios ou institutos credenciados para intermediar, vender ou representar publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Estado.

A publicação desses atos, inclusive em diários oficiais próprios (*), poderá ser feita mediante contratação direta com a EGBA, com o devido respaldo legal.

Maiores informações poderão ser obtidas na Seção do Diário Oficial, pelos telefones (71) 3116-2133, 3116-2850, 3116-2865 ou através do e-mail: municipios@egba.ba.gov.br

(*) Verifique a possibilidade da Prefeitura ou Câmara de Vereadores ter o Diário Oficial Eletrônico próprio, seguro e perene, hospedado na EGBA.

A Diretoria

PREFEITURASPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASCONCORRÊNCIA Nº 004/2018 - Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Concorrência Pública nº 004/2018 de acordo com o processo administrativo 482/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONS-TRUÇÃO DE UNIDADE INFANTIL - PROINFANCIA NO CONJUNTO RESIDENCIAL URUPIARA, CONFORME PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO PAC2 03984/2013. Abertura: às 09:00h de 12/04/2018. O edital estará à disposição gratuitamente no site http: / /doem. org.br/ba/alagoinhas. Os elementos (anexos) que o integram serão disponibilizados em mídia de CD, a ser retirados no setor da COPEL. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br. Alagoinhas-Ba, 12/03/2018. Robério Neves de Souza- Presidente da COPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - SRP 015/2018O MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BAHIA, comunica que realizará licitação do tipo PRESENCIAL, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO CHOÇA. O Pregão será realizado, no prédio da Prefeitura. DISPUTA: 23/03/2018 às 08:30h. Informações: Cintia A. S. Araújo, pregoeira, (77) 3436-3000 ramal: 207.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - SRP 016/2018O MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BAHIA, comunica que realizará licitação do tipo PRESENCIAL, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOAS JURÍDICAS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (MOTOSSERRA, BETONEIRA, MÁQUINA EXTRUSORA), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA DO CHOÇA. O Pregão será realizado, no prédio da Prefeitura. DISPUTA: 23/03/2018 às 14:00h. Informações: Cintia A. S. Araújo, pregoeira, (77) 3436-3000 ramal: 207.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - SRP 017/2018O MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BAHIA, comunica que realizará licitação do tipo PRESENCIAL, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOAS JURÍDICAS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DOAÇÃO AOS MUNÍCIPES CARENTES DO MUNCÍPIO DE BARRA DO CHOÇA. O Pregão será realizado, no prédio da Prefeitura. DISPUTA: 26/03/2018 às 08:30h. Informações: Cintia A. S. Araújo, pregoeira, (77) 3436-3000 ramal: 207.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2018O MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BAHIA, comunica que realizará licitação do tipo PRESENCIAL, visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROVER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA-BA. O Pregão será realizado, no prédio da Prefeitura. DISPUTA: 26/03/2018 às 14:00h. Informações: Cintia A. S. Araújo, pregoeira, (77) 3436-3000 ramal: 207.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2018A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 30/2018 no dia 23.03.2018 as 16:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Veículos para o Município. Edital na sede, no site http: / /bomjesusdalapa. ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: http://www.licitacoes-e.com.br/ - B. J. da Lapa, 13.03.2018. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARIRETIFICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO PARA INSCRIÇÕES CONCURSO 001/2018 - COMPEL - A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL informa que na publicação do Aviso de Prorrogação das inscrições para o Concurso 001/2018 - COMPEL, cujo objeto é a Seleção de Profissionais especializados (Coreógrafo, Assistente de Coreógrafo, Bailarinos (as) e suplentes de bailarinos (as) e cadastro reserva, para compor a CIA CAMAÇARI DE DANÇA, temporada 2018/2019, veiculada no Diário Oficial do Estado da Bahia n.º 22.372 do dia 08/03/2018 Onde se lê: período de ins-crição ficará aberto a partir do dia 09/03/2018 a 23/04/2018; Leia-se: período de inscrição ficará aberto a partir do dia 09/03/2018 a 23/03/2018; Ana Paula Souza Silva - Presidente da COMPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVESAVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVESCNPJ Nº. 13.693.122/0001-52TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018

A CPL realizará licitação na modalidade TP n°002/2018 P.A.057/2018. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras relativas à Requalificação e Urbanização da Rua Landufo Alves, entrada da cidade via Sapeaçu, no município de Castro Alves/BA, objeto do contrato de repasse CR.: Nº. 844916 / 2017 com o Ministério das Cidades. Abertura: às 09h do dia 29/03/2018 na sala de reuniões da COPEL na PMCA - Ba, na Prç da Liberdade, 376, Centro. Info. tel. (75)3522-3805 das 8 às 12h ou email: mailto:1licitacaopmca@gmail.com. Edital na PMCA - BA, na sala da COPEL, das 08 às 12 h. Castro Alves - BA, 09/03/2018. Hadson Evangelista dos Santos. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2018 A Prefeitura torna publico que realizará no dia 26/03/2018 as 08h00min na Prefeitura Municipal de Cocos - BA, Sito Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, Cocos - Bahia, Setor de Licitação, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de veículo transformado em ambulância tipo A para remoção simples e eletiva conforme Termo de Compromisso nº 290810171218163658. Especificação Contida no Edital

MUNICÍPIOSRepública Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 - ANO CII - No 22.375

EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.A PM de Correntina-BA, através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o Pregão Presencial 018/2018, objetivando a contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios diversos que serão utilizados no preparo da merenda escolar para alimentação dos alunos regulamente matriculados na Rede Pública de Ensino deste Município, conforme descritos no Anexo I –Termo de Referência do Edital. Abertura: 23/03/2018, às 8h. Bases legais: leis 10.520/02, 8.666/93, 123/06, 147/2014 e Decreto 077/2009. Para retirar o Edital na Sede da Prefeitura será cobrada taxa de R$ 50,00.As demais fases deste PP serão publicadas no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br.Informações:(77)3488-3247. Nilson José Rodrigues-Prefeito.

e Seus Anexos. Edital Completo para Retirada e Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Cocos - BA, das 08h00min às 17h00min. Cocos - Bahia, 12/03/2018. Milton Lopes Viana - Pregoeiro - Tel. 77 3489-1041.PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2018 A Prefeitura torna publico que realizará no dia 27/03/2018 as 08h00min na Prefeitura Municipal de Cocos - BA, Sito Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, Cocos - Bahia, Setor de Licitação, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Odontológicos conforme Termo de Compromisso nº 2908101712181641420. Especificação Contida no Edital e Seus Anexos. Edital Completo para Retirada e Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Cocos - BA, das 08h00min às 17h00min. Cocos - Bahia, 12/03/2018. Milton Lopes Viana - Pregoeiro - Tel. 77 3489-1041.TOMADA DE PREÇO Nº 004-2018 A Prefeitura torna publico que realizará no dia 29/03/2018 as 08h00min na Prefeitura Municipal de Cocos - BA, Sito Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, Cocos - Bahia, Setor de Licitação, a licitação na modalidade Tomada de Preço. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos nas ruas Antonio Rodrigues da Silva, 02 de Julho, Ana Maria Abreu de Barros e Marcionilio F. Nunes no Município de Cocos conforme Termo de convenio CONDER. Especificação Contida no Edital e Seus Anexos. Edital Completo para Retirada e Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Cocos - BA, das 08h00min às 17h00min. Cocos - Bahia, 12/03/2018. Milton Lopes Viana - Pregoeiro - Tel. 77 3489-1041.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE PREGÃO PRESENCIAL 006/2018. PA Nº. 0030/2018.Menor Preço Por Lote; objeto: contratação de

empresa especializada em locação de veículos sem motorista para prestação de serviço de transporte alternativo, e caminhões para atender as demandas da prefeitura. Abertura: Dia 22/03/2018, 09h; Sala De Licitações,Tel: (77)3621-2424. Cotegipe, Ba – 07 De Março De 2018. Edimar Marçal De Jesus – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D’ÁVILAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - nº 013/2018

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila torna público, que realizará no dia 27/03/2018, às 10h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), a licitação na modalidade Pregão Presencial - nº 013/2018, cujo objeto é Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na capacitação dos técnicos, gestores, conselheiros e organizações não governamentais que atuam no âmbito Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e rede socioassistencial do Município de Dias d’Ávila/BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (http://www.diasdavila.ba.gov.br/) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias d’Ávila, Tel. nº: (71) 3648-3503.Dias d’Ávila, 12 de março de 2018 - Mateus Oliveira Souza - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIOO Pregoeiro da PM realizará na sede o Pregão Presencial n° PP024/2018, 23/03/2018 às 09h, Aquisição de Veículo Utilitário, Tipo Pick-up CD 4x4 Diesel, Conforme Proposta do Ministério da Saúde N° 97551.413000/1170-05, para Secretaria de Saúde;

Pregão Presencial n° PP025/2018, 23/03/2018 às 14h, Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares Permanentes para implementação do USF Dom Hélio Pascoal e USF de Barra do Bernardo, conforme proposta nº 97551.413000/1170-05 - Ministério da Saúde;

Pregão Presencial n° PP026/2018, 26/03/2018 às 09h, Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares Permanentes para implementação do Hospital Maternidade de Dom Basílio, conforme proposta nº 97551.413000/1160-04 - Ministério da Saúde;

Pregão Presencial n° PP027/2018, 27/03/2018 às 09h, Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odon-tológicos;

Divulgação dos demais atos do certame e edital serão disponibilizados no endereço eletrônico: www. dombasilio.ba.io.org.br/ diariooficial. Pregoeiro Municipal: André Rodrigues Lima. t: (77) 3448-2121 ou (77) 3448-2114.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANACOMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOLICITAÇÃO Nº 101-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2018 - Objeto: Contratação de empresa para locação de trio elétrico tipo A, trio elétrico tipo B, mini triotoco e carro de apoio para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento da empresa REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, encontra-se disponível no site: http://www.bllcompras.org.br/. Feira de Santana, 12/03/2018. Mariane Jerusa das Neves - Pregoeira.

LICITAÇÃO 116-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 035-2018OBJETO: Aquisição de material de consumo (material esportivo e itens de higiene pessoal) para atender as demandas da Proteção Social Básica, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Tipo: Menor Preço por lote.Data:27/03/2018 às 14h30.Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602-8345/8333. Edital no site: http://www.bllcompras.org.br/. Feira de Santana, 12/03/2018. Mariane Jerusa das Neves - Pregoeira.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109-2018-10I- Processo Administrativo nº 338-2018. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO WOTIMAR E COMPANHIA NO EVENTO INAUGURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CAMPO DO GADO NOVO, NO DIA 27/02/2018, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, inciso lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/02/2018. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109-2018-10I - CONTRATO N° 151-2018-10C - Processo Administrativo nº 338-2018. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO WOTIMAR E COMPANHIA NO EVENTO INAUGURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CAMPO DO GADO NOVO, NO DIA 27/02/2018, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. Contratada: MAURICIO

DA SILVA FERREIRA - ME. Valor Global: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 16/02/2018. Feira de Santana, 16/02/2018.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91-2018-06D - CONTRATO N° 137-2018-06C - Processo Administrativo nº 279-2018. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINA AUTO ENVELOPADORA PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, INCLUINDO GALÕES DE COLA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO. Contratada: MECANOGRAFICA & LASER LTDA-EPP. Valor Global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 01/02/2018. Feira de Santana, 01/02/2018.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92-2018-05D - CONTRATO N° 150-2018-05C - Processo Administrativo nº 303-2018. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Contratada: ALL DAY INFORMÁTICA LTDA-ME. Valor Global: R$ 6.009,00 (seis mil e nove reais). Assinatura do Contrato: 20/02/2018. Feira de Santana, 20/02/2018.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115-2018-14D - CONTRATO N° 156-2018-14C - Processo Administrativo nº 352-2018. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO ATÉ 4.000 KG, COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, ANO NÃO INFERIOR 2006, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, DE ACORDO COM ORÇAMENTO ANEXO. Contratado: ANTONIO MARINHO LINS FILHO. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assinatura do Contrato: 07/03/2018. Feira de Santana, 07/03/2018.

LICITAÇÃO 114-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2018- Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, aparelhos eletroeletrônicos e equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Data: 26/03/2018 às 08h30. Informações no Dptº. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: http://www.bllcompras.org.br/. Feira de Santana, 12/03/2018. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Pregoeira.

LICITAÇÃO 113-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2018Objeto: Aquisição de microcomputadores, estabilizadores, impressora a3, notebook e impressora com bulk recarregável, para serem utilizados na Secretaria de Habitação, com o objetivo de otimizar o lançamento em sistema dos dados colhidos em campo para o processo de regularização fundiária. Tipo: Menor preço. Data: 26/03/2018 às 14h30. Informações no Dptº. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: http://www.bllcompras.org.br/. Feira de Santana, 12/03/2018. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 067-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 003-2018OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, bermudas, shorts-saia e calças para o ano letivo de 2018. VENCEDOR: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 1.022.000,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2018. Feira de Santana, 12/03/2018 - Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 067-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 003-2018CONTRATO: 135-2018-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, bermudas, shorts-saia e calças para o ano letivo de 2018.. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/03/2018. VALOR: R$ 1.022.000,00.Feira de Santana 12/03/2018. Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 333-2017 PREGÃO ELETRÔNICO 215-2017OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra de segurança desarmada a fim de atender as necessidades de segurança da SMTT à equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses. ASSUNTO: Impugnação ao Edital. INTERESSADO: DPS-SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA EPP.Considerando o parecer de nº279/PGM/2018 exarado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que opinou ``pela ausência dos pressupostos constitutivos da regular representação do impugnante, foi prejudicado o exame de suas alegações, RATIFICO a decisão prolatada no referido parecer´´.Feira de Santana, 12 de março de 2018. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 333-2017 PREGÃO ELETRÔNICO 215-2017OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra de segurança desarmada a fim de atender as necessidades de segurança da SMTT à equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses. ASSUNTO: Impugnação ao Edital. INTERESSADO: Privat Vigilância E Segurança Patrimonial Eirelli - EPP. Considerando o parecer de nº281/PGM/2018 exarado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que opinou `` pelo deferimento dos termos impugnatórios ora apresentados, pugnado pela reforma no Edital, RATIFICO a decisão prolatada no referido parecer.´´Feira de Santana, 12 de março de 2018. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 333-2017 PREGÃO ELETRÔNICO 215-2017OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra de segurança desarmada a fim de atender as necessidades de segurança da SMTT à equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses. ASSUNTO: Impugnação ao Edital. INTERESSADO: Pinkerton’s - Security Vigilância E Segurança Eirelli - EPP. Considerando o parecer de nº280/PGM/2018 exarado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que opinou: ``pela ausência dos pressupostos constitutivos da regular representação do impugnante, foi prejudicado o exame de suas alegações, RATIFICO a decisão prolatada no referido parecer´´.Feira de Santana, 12 de março de 2018. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL.

LICITAÇÃO 118-2018 TOMADA DE PREÇO 034-2018Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de construção de muro localizado na avenida Fraga Maia, bairro parque ipê, Feira de Santana, Bahia. Tipo: Menor Preço. Data: 02/04/2018 às 16h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 12/03/2018. Sirleide de Oliveira Rodrigues - Presidente da CPL.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 339-2017 - TOMADA DE PREÇO 049-2017OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para melhorias de infraestruturas em complexo turístico com reforma nos boxes de artesanato e área de eventos turísticos no Centro de Abastecimento. Contrato de Repasse nº 10025669-44/2012-MTUR/CAIXA. VENCEDOR: CONSTRUTORA VASCO MARINHO LTDA HOMOLOGAÇÃO: 02/03/2018. VALOR: R$ 961.798,53. Feira de Santana, 12/03/2018 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 339-2017 - TOMADA DE PREÇO 049-2017CONTRATO: 31-2018-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA VASCO MARINHO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para melhorias de infraestruturas em complexo turístico com reforma nos boxes de artesanato e área de eventos turísticos no Centro de Abastecimento. Contrato de Repasse nº 10025669-44/2012-MTUR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2018. VALOR: R$ 961.798,53. Feira de Santana, 12/03/2018 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 002-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002-2018OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo da Estrada da Terra Dura, localizada no bairro Terra Dura. VENCEDOR: ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA-EPP. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2018. VALOR: R$ 748.381,14. Feira de Santana, 12/03/2018 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

MUNICÍPIOSSALVADOR, TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 - ANO CII - No 22.375

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 002-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002-2018CONTRATO: 109-2018-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo da Estrada da Terra Dura, localizada no bairro Terra Dura. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2018. VALOR: R$ 748.381,14. Feira de Santana, 12/03/2018 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 023-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017-2018OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Pampalona: rua Verão, rua Frutal, rua José Luiz, rua Dois Irmãos e rua Bogotá. VENCEDOR: LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-EPP. HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2018. VALOR: R$ 266.282,75. Feira de Santana, 12/03/2018 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 023-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017-2018CONTRATO: 139-2018-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Pampalona: rua Verão, rua Frutal, rua José Luiz, rua Dois Irmãos e rua Bogotá. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2018. VALOR: R$ 266.282,75. Feira de Santana, 12/03/2018 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 028-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 022-2018OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo na Travessa Maria Quitéria, distrito de São José. VENCEDOR: LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-EPP. HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2018. VALOR: R$ 54.668,75. Feira de Santana, 12/03/2018 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 028-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 022-2018CONTRATO: 143-2018-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo na Travessa Maria Quitéria, distrito de São José. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2018. VALOR: R$ 54.668,75. Feira de Santana, 12/03/2018 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 029-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 023-2018OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo da rua Jorge Amado, bairro Caseb. VENCEDOR: LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-EPP. HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2018. VALOR: R$ 24.773,08. Feira de Santana, 12/03/2018 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 029-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 023-2018CONTRATO: 144-2018-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo da rua Jorge Amado, bairro Caseb. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2018. VALOR: R$ 24.773,08. Feira de Santana, 12/03/2018 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO Nº. 311-2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 066/2017. Com o presente instrumento, convocamos as Instituições: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE- INSAÚDE; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA - S3 ESTRATEGIAS E SOLUÇÕES EM SAUDE, classificadas na licitação em epígrafe, para que possamos dar o regular andamento ao processo, com a abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO. Data: 14/03/18 às 14hs30. Local: Salão de licitações. Av. Sampaio, 344 - Centro. Feira de Santana, 12 de março de 2018 - Osmario de Jesus Oliveira - Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANAADITIVO N° 00420181111, CONTRATANTE:PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: O contrato n° 07720141111 ora aditado, com valor global R$ 23.203.105,92 (vinte e três milhões, duzentos e três mil, cento e cinco reais, e noventa e dois centavos), será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, referente ao período de 04.03.2018 á 04.03.2019, sendo que na hipótese de contratação de novo prestador dos serviços (objeto da avença) será efetiva a rescisão contratual, de acordo com o quanto constante nos autos do processo n° 1113/18, parecer nº 87/PGM/2018, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município, CONTRATADA: COOFSAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO, DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2018. Denise Lima Mascarenhas - Secretária Municipal de Saúde.

ADITIVO N° 00720181111, CONTRATANTE:PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: O contrato n° 29720171111 ora aditado, com valor global R$ 534.901,28 (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e um reais e vinte e oito centavos), sofrerá acréscimo de serviços no valor de R$ 133.648,84 (cento e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais, e oitenta e quatro centavos) correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor do contrato para R$ 668.550,12 (seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais, e doze centavos), sendo que na hipótese de contratação de novo prestador dos serviços (objeto da avença) será efetiva a rescisão contratual, de acordo com o quanto constante nos autos do processo n° 132/18, parecer nº 114/PGM/2018, que nele fora proferido pela procuradoria Geral do Município, CONTRATADA: G.M.C. CONSTRUCOES E ALUGUEIS DE MAQS. LTDA - EPP, DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2018. Denise Lima Mascarenhas - Secretária Municipal de Saúde.

ADITIVO N° 00820181111, CONTRATANTE:PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: O contrato n° 33820171111 ora aditado, com valor global R$ 367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), a partir das faturas emitidas após 02/01/2018 deverá vigorar o novo preço de R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos) por litro de Óleo Diesel Comum, passando o valor global do contrato para R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais), visto que o contrato ainda não foi consumido, sendo que na hipótese de contratação de novo prestador dos serviços (objeto da avença) será efetiva a rescisão contratual, de acordo com o quanto constante nos autos do processo n° 2922/18, parecer nº 172/PGM/2018, que nele fora proferido pela procuradoria Geral do Município, CONTRATADA: POSTOS RENASCER LTDA, DATA DE ASSINATURA: 01 de Março de 2018. Denise Lima Mascarenhas - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro Antônio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 10.397, de 22 de Setembro de 2017, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação:LICITAÇÃO Nº 021-2018 1111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2018 DIA - 27/03/2018 HORÁRIO: 09h00 OBJETO: Aquisição de leites infantis para atender às necessidades do Programa de Alergia Alimentar e Internamento Domiciliar - Atenção Básica.O Edital encontra-se disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br/ . Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 09h às 12h e de 14h ás 17h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 12 de Março de 2018. ANTONIO ROSA DE ASSIS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro Antônio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 10.397, de 22 de Setembro de 2017, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação:LICITAÇÃO Nº 012-2018 1111 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2018 DIA - 27/03/2018 HORÁRIO: 09h00 OBJETO: Contratação de empresa para Locação, Montagem e Manutenção de Postos de Saúde e instalações de PVS e Stands Climatizados no circuito da Micareta 2018.O Edital encontra-se disponível no site: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 09h às 12h e de 14h ás 17h. Telefax: 3612. 4557/ 3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 12 de Março de 2018. ANTONIO ROSA DE ASSIS - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-18PP-FMS-A Pregoeira do Fundo Municipal

de Saúde de Guanambi-Ba, realizará licitação em 23/03/2018 às 08:00h, na sala de Reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA, para “Aquisição de materiais e equipamentos de laboratório destinados aos serviços doLaboratório Municipal de Referência Regional-LACEN Guanambi e CTA-Centro de Testagem e Aconselhamento do Município de Guanambi-BA”. Edital fornecido por email: saudelicitacoesgbi@gmail.com. Divulgação dos outros atos-DiárioOficial-site:www.guanambi.ba.gov.br e no link http://guanambi.ba.gov.br/licitacoes.Dinaelza A.Teixeira-12/03/2018-Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001-18CO-PMG - A CPL da PM de GUANAMBI – BA

realizará licitação em 16/04/2018 às 08:00h, em sua sede para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza de vias públicas e coleta de lixo urbano da cidade de Guanambi-BA,compreendendo além de toda sede do município, também as sedes dos Distritos de Morrinhos, Mutans e Ceráima, comunidade das Queimadas, Suruá e demais localidades que necessitem desta demanda, Terminal Rodoviário, Anel Rodoviário e Aeroporto Municipal. Edital na sede e no link http://guanambi.ba.gov.br/licitacoes. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. David Xavier Souza Junior-12/03/2018-Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2018 - Menor Preço por Lote. Abertura: Dia 22/03/2018, às 09:00 horas. Objeto: serviços de Locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontológicos e de lavanderia do município. Os interessados poderão obter informação e o Edital no site http://www.ibirapua.ba.gov.br/ ou sede da Prefeitura Municipal, à Praça Lourival P. Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel. (73)3011.0850, das 8:00 às 12:00 horas. Geovana S. Azevedo Correia - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 013/2018 - Aquisição De Material De Construção, No Dia

23/03/2018, 09h; Pregão Presencial Nº 014/2018 - Aquisição De Materiais De Escritório, Armarinho E Expediente, Dia 26/03/2018, 09h Editais E-Mail: Copelirara@Outlook.Com – Jean C. A. Luiz – Pregoeiro - Irará, 12/03/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA TOMADA DE PREÇOS Nº014/2018 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em rua do Município de Itaguaçu da Bahia, conforme especificações constantes no Edital n° 014/2018, que seencontra à disposição no local das inscrições, na Praça José Alves de Carvalho, n° 15, tel. (074) 3644‐1041, que será realizada no dia 28 de março de 2018, às 08:30 horas da manhã. Itaguaçu da Bahia, 09 de março de 2018. IVAN TIBURTINO OLIVEIRA

– PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNAAVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 02/2018 - A COPEL realizará a Tomada de Preços 02/2018. Objeto: construção de uma Praça na Praça Albino Cajaíba no centro da Cidade de Jitaúna-BA, conforme convênio nº 014/2018 CONDER/JITAÚNA. Dia: 28/03/2018, às 14:00 h, na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Lomanto Júnior, nº 14, Centro, Jitaúna-BA, CEP: 45225-000. OBS: O Edital foi publicado na íntegra no site: http://www.jitauna.ba.gov.br/, porém devido ao tamanho dos arquivos: projetos etc... não foram anexados, portanto para obter o Edital e anexos no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. Informações: Telefone: (73) 3535-2245 ou licitacaojtn@gmail.com Jitaúna-BA, 13/03/2018. Valdir Cerqueira Rodrigues - Presidente da COPEL.

PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 - O Pregoeiro do Município comunica aos interessados que fará realizar no dia 26 de março de 2018, às 08:30 hs, (HORÁRIO LOCAL) no Prédio da Prefeitura, situada na Av.Lomanto Junior, 14, Centro, JITAÚNA - BA, na modalidade de PREGÃO, com o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA, LIMPEZA DE FOSSA ATRAVÉS DE SUCÇÃO E DESCARGA DOS DEJETOS PARA O ANO DE 2018. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.io.org.br. Jitaúna - BA, 09/03/2018 JARBAS APOLÔNIO DA S. JÚNIOR - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018. Resultado. PA nº 013/2018. OBJ- Contratação da empresa para prestação

de serviços técnicos especializados visando a elaboração de estudos atuariais com emissão de relatórios mensais, incluindo a proposição de medidas na manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS-Regime Próprio de Previdência Social, bem como a promoção das ações e formalidades legais necessárias à assessoria técnica e operacional em processos de aposentadoria e pensões para efeito de encontro de contas entre os Regimes de Origem - RO e Instituidor - RI, realizando a Compensação Previdenciária (COMPREV) nos processos finalizados e homologados pelo TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, incluindo a revisão dos processos indeferidos pelo INSS a qualquer tempo, de acordo com a legislação pertinente Lei nº 9.796/99, Lei 9.717/98, Decreto nº 3.112/99, Portaria/MPAS nº 6.209/99, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência/Projeto Básico. Fica declarada vencedora a empresa SERCONPREV – SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA S/S LTDA, por apresentar valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Será homologada e adjudicada dia 13/03/2018. Juazeiro/BA, 12/03/2018. Rita de Cássia Sobreira Matos – Presidente CPL.

CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2017. Resultado De Recurso. PA nº 238/2017 - OBJ – contratação de

empresa para execução dos serviços de gestão das ações do transporte escolar pertencentes à frota do município de Juazeiro/Bahia, adquiridos através do programa caminho da escola, bem como a prestação de serviços de transporte municipal escolar, destinado aos alunos e professores da rede municipal de ensino, com veículos (ônibus e van), para atender necessidades da Secretaria de Educação e Juventude. Fica reconhecido o Recurso e, no mérito, o provimento parcial do recurso, o que, todavia, não afasta a inabilitação da Recorrente, uma vez que descumpre o item 7.5.7 – Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial e/ou Concordata. Portanto, é desacolhido o recurso impetrado pela empresa Tracon Transportes Locação e Construção EIRELI, mantendo a inabilitação da mesma. Fica marcada a data de 16/03/2018 ás 09:00h para a abertura de propostas de preços. Juazeiro - BA, 12/03/2018. Rita de Cássia Sobreira Matos/ Presidente da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 - PA nº 066/2018. OBJ. Contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de levantamentos topográficos georreferenciados, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários e memoriais descritivos de áreas do município, sede e distritos de Juazeiro – BA, para fins de ordenamento urbano, regularização fundiária, conforme leis vigentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordem Urbana. Fica revogado o certame. Juazeiro/BA 12/03/2018. Martinho E. Soares de Souza – Pregoeiro

Diário Oficial do Estado: 71 3116-2850/65

MUNICÍPIOS SALVADOR, TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 - ANO CII - No 22.375

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017/SMS. A Comissão Permanente de licitação da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria N° 001/2018, torna público para conhecimento dos interessados a NOTIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017/SMS, Tipo: Menor Preço Global por Lote, Objeto: Registro de preço, para aquisição de materiais instrumentais de Odontologia para garantir o funcionamento dos serviços de odontologia tanto na Atenção Básica quanto na Atenção Especializada do município de Lauro de Freitas-BA, com fulcro no principio da Legalidade e em atendimento ao parecer jurídico da PGM, Notifica-se as empresas DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES – EIRELI no lote 01, INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP no lote 02; DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 03 e USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATÓRIO LTDA – EPP nos lotes 04 e 05 declarada vencedoras do certame á comparecerem nesta Comissão no dia 15/03/2018 as 14:00 horas para renegociações e revalidações de suas propostas de preços – informações Tel.: (71) 3369-9911, Lauro de Freitas, 12 de março de 2018, Rafael Souza dos Santos Pregoeiro/SESA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de

Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o Pregão Presencial n.º 009/2018, objetivando a aquisição de mobiliário escolar tipo cadeira escolar universitária, mesas e cadeiras escolares e conjuntos de mesa refeitório com bancos para o Ensino Infantil, Ensino Fundamental, EJA- Educação de Jovens e Adultos e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, deste município, sob o regime de menor preço global. Abertura: 23/03/2018, às 14h00min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana – Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana-BA, 12 de março de 2018. Luiza Franciele Guedes Guimarães - Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDATOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - A PRESIDENTE SUPLENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 003/2018 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação e drenagem na Rua Jorge Amado, Rua da Murteira no Distrito de Conceição e Avenida Lourenço Marinho na Sede no Município de Salinas da Margarida - BA. Data: 28/03/2018 - Horário: 09h00min.O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.salinasdamargarida.ba.io.org.br/). Informações podem ser obtidas pelo e-mail mailto:copel.salinasdamargarida@gmail.com ou pelo Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 08 de março de 2018. MICHELLE MARINHO DE AMORIM - Presidente Suplente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO:O Mun. de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação Edital n.º005/2018:Objeto:

serviços gêneros alimentícios perecíveis fornec.secretarias: abertura:23.03.18, às 9:00hs. Edital na Prefeitura, período:13 a 23.03.18, fone:77-3491-2921:Benjamin Dourado – Pregoeiro. Em, 12.03.18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANASPREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2018. P.A N° 085/2018, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contra-tação de empresa para a aquisição de Equipamentos de informática, destinados a implantação dos Prontuários Eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde. Sessão de Abertura: às 14:00h do dia 26/03/2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 199 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede da Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas, 12 de março de 2018. Alcina Vieira Bruno de Jesus. Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018. P.A N° 082/2018, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de serviços especializados na área de tecnologia para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umburanas. Sessão de Abertura: às 10:30h do dia 23/03/2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 199 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas, 12 de março de 2018. Alcina Vieira Bruno de Jesus. Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2018. P.A N° 083/2018, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de serviços especializados na área de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umburanas. Sessão de Abertura: às 11:30h do dia 23/03/2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 199 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas, 12 de março de 2018. Alcina Vieira Bruno de Jesus. Pregoeira Oficial.

MUNICÍPIOSSALVADOR, TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 - ANO CII - No 22.375

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