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A cidade de Saquarema será palco, mais uma vez, de uma grande corri-da de rua! E o que acha de partici-par de mais um evento inesquecível?
Depois do sucesso da primeira eta-pa do Day Run, em Arraial do Cabo, realizada no mês de fevereiro, che-gou a vez de Saquarema ser palco da superação de limites e quebra de recordes. No dia 05 de maio acontecerá a segunda etapa com apoio da Prefeitura de Saquare-ma, por meio da Secretaria Munici-pal de Esporte, Lazer e Turismo. O Day Run Saquarema 2019 será um desafio incrível, cujo objetivo prin-cipal é incentivar que cada um con-siga aumentar sua marca pessoal.
Cada corredor inscrito receberá um chip, número de peito e cami-sa. Todos os atletas que completa-rem a prova receberão medalhas de participação. Já os 5 primeiros competidores que cruzarem a li-nha de chegada receberão troféus de acordo com suas categorias.
A corrida terá na distância de 5 KM e contará com diversas ca-tegorias de idade, a saber:
– Categorias Masculino: 14/19 anos; 20/24 anos; 25/29 anos; 30/34 anos; 35/39 anos; 40/44 anos; 45/49 anos; 50/54 anos; 55/59 anos; 60/64 anos, 65/69 anos e acima de 70 anos
– Categorias Feminino: 14/19 anos; 20/24 anos; 25/29 anos; 30/34 anos; 35/39 anos; 40/44 anos; 45/49 anos; 50/54 anos e 55/59 anos e acima de 60 anos.
A competição terá início às 8h, na Praça do Coração, no Cen-tro de Saquarema. A chegada está marcada para o mesmo local.
Para mais informações so-bre a corrida e inscrições, aces-se o site http://g2esportes.com/
DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 119 | Terça-Feira, 09 de Abril de 2019
SAQUAREMA RECEBE ETAPA DO DAY RUN
Além do surf, do futebol, vôlei e do voo livre, a cidade de Saquarema está ganhando destaque quando o assunto é corrida. O município vem recebendo diversas competições de nível estadual e nacional.
Com o apoio da Prefeitura de Sa-quarema, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turis-mo, a cidade está se consolidando no calendário da modalidade espor-tiva. O clima, a geografia, a seguran-ça e os belos cartões postais ajudam a firmar Saquarema como rota dos eventos de corrida de rua no país, trazendo cada vez mais competido-res de diversas cidades e estados, que se encantam com as belezas naturais da nossa cidade.
Corridas viram sensação em Saquarema
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Ano I ● Nº 119 Terça-Feira, 09 de Abril de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira
Procurador-Geral do MunicípioAntônio Francisco Alves Neto
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Antonio Peres Alves
Secretário Municipal de PlanejamentoDaniele Guedes Rodrigues da Silva
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Danilo Goretti Villa Verde
Secretária Municipal de GabineteAna Amélia Alves Quintanilha
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Melchiades Carlos Nascimento Filho
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rômulo Carvalho de Almeida
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eliane Alves de Aquino
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Jorge Alex dos Santos Pereira
Secretário Municipal da MulherYara Santos Souza
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Valter Pereira da Costa
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Para mais informações acesse:
dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br
facebook.com/PrefeituradeSaquarema
Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066
Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de
25/09/18.
SUMÁRIO
Atos da Prefeita.......................................................03
Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação................................................................03
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LEI Nº 1.799 DE 08 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre autorização para aquisição dos lotes de 01 a 05, da quadra 01, do Loteamento Recanto do Poeta, situados em Bicuíba, zona urbana do 2º distrito de Saquarema.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a adquirir os lotes de 01 a 05, da quadra 01, do Loteamento Recanto do Poeta, situados em Bicuíba, zona urbana do 2º distrito de Saquarema, devidamente re-gistrados no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema, na matrícula nº 45.736, para implantação de uma pra-ça de esporte e lazer. Art. 2º As despesas decorrentes da apli-cação desta Lei serão atendidas pelas dotações consignadas na Lei Orçamentá-ria, ficando autorizado o Poder Executivo a remanejar, transferir, transpor ou utilizar as dotações orçamentárias necessárias.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.Saquarema, 08 de abril de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
PORTARIA Nº 339 DE 08 DE ABRIL DE 2019
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUA-REMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 323 de 03 de abril de 2019, que nomeou Jorge Luiz da Silva Oliveira, no cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo CCE-3, vinculado à Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura.Saquarema, 08 de abril de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
PORTARIA Nº 340 DE 08 DE ABRIL DE 2019
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUA-REMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei
Orgânica do Município; RESOLVE: Nomear Marcelo Roque do Nascimento, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo CCE-3, vincu-lado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019. Saquarema, 08 de abril de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019 COM BASE NA LEI
MUNICIPAL Nº1.646 DE 8 DE FEVEREIRO 2018 E TOMANDO POR BASE O PROCESSO SELETI-
VO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 001/2017, de que trata o Edital nº 001/2017, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua Er-nestina Bravo, 155 - Bacaxá - Saquare-ma, no dia 10/04/2019, quarta-feira de 09:00 às 10:00 horas, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:• 1 (uma) foto 3x4 colorida;• Carteira de Identidade RG; • CPF;• Comprovante de Situação Cadastral no CPF;• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato masculino); • Comprovante de Escolaridade: diploma ou declaração de conclusão de curso • Comprovante de PIS/PASEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento ou casamento; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/
eleitor/certidoes.• Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam)
O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candida-to(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos poste-riores, obedecendo à ordem de classifi-cação.Saquarema, 08 de abril de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 003/2018 O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 003/2018, de que trata o Edital nº 003/2018, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua Ernestina Bravo, 155 - Bacaxá - Saqua-rema, no dia 16/04/2019, terça-feira às 09:00 horas, para apresentação dos do-cumentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos e realização de exa-me médico admissional.Segue abaixo a listagem dos documentos que deverão ser apresentados (original e cópia): • 1 (uma) foto 3x4 colorida;• Carteira de Identidade RG; • CPF;• Comprovante de Situação Cadastral no CPF;• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato masculino); • Comprovante de Escolaridade: diploma ou declaração de conclusão de curso • Comprovante de PIS/PASEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço;
ATOS DA PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
CLASS INSC NOME COMPLETO 375 662 ROSILANE CHARLES BRAMBILLA 376 788 SUELI BATISTA DE MORAIS 377 732 DENIZE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 378 351 ELIANE VIEIRA BARRETO 379 358 ROSANGELA GALLIPOLI DA SILVA 380 290 MARILENE JOSÉ RPDRIGUES 381 851 LUCIMAR VIEIRA 382 136 LEDYR PONTES PEREIRA 383 250 ZENAIDE QUEIROZ DA SILVA
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Ano I ● Nº 119 Terça-Feira, 09 de Abril de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
• Certidão nascimento ou casamento; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes.• Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam) Para realização do exame médico admis-sional o candidato deverá apresentar os seguintes exames:• Hemograma completo; • VHS; • Glicose; • Uréia; • Creatinina; • Urina (EAS); •Eletrocardiograma com laudo do cardio-logista – 40 anos (inclusive) em diante.
O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candida-to(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos poste-riores, obedecendo à ordem de classifi-cação.Saquarema, 08 de abril de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
CLASS INSC NOME COMPLETO 63 193 LAIR DE OLIVEIRA CRUZ COSTA
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