diÁrio oficial - ioepa · tos da pessoa com autismo: dever da família, poder público e...

DIÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira21 de novembro de 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 72 PáginasANO CXXVII DA IOE

128º DA REPÚBLICANº 33.501

Materialhospitalar

A Fundação Santa Casa de Mi-sericórdia do Pará abrirá processo licitatório. O certame possibilitará a compra de material técnico hos-pitalar: arco cirúrgico e autoclave.

A abertura da sessão acontece-rá no dia 5 de dezembro, às 14h, por meio do portal de compras do governo (www.comprasgoverna-mentais.gov.br), onde também é disponibilizado o edital, na íntegra.

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Uepa abre inscrições para tutorna Universidade Aberta do BrasilA Universidade do Estado do Pará

(Uepa) abre inscrições aos interessa-dos em atuar como tutor presencial na Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O Processo Seletivo Simplifi cado da instituição de ensino superior con-tratará, em caráter temporário, bol-

sistas que irão trabalhar nos cursos ofertados pela Universidade Aberta.

As inscrições começam nesta terça-feira (21) e encerram no dia 24 de novembro. O edital completo do certame está disponível no endereço institucional da Uepa (www.uepa.br).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3229-2216 ou por intermédio do e-mail [email protected].

A Universidade Aberta do Brasil tem 85 pólos de ensino na Região Nor-te, sendo 33 deles no estado do Pará.

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Direitos do autista

Aldeiasindígenas

Exclusivo para micro e peque-nas empresas, microempreende-dor individual e cooperativas, a licitação da Prefeitura de Paraua-pebas, no sudeste paraense, será realizada no dia 4 de dezembro, para aquisição de gêneros alimentícios.

Os produtos serão destinados às aldeias Katete, Oojã, Djekô, do Departamento de Relações Indí-genas, localizadas no município.

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“Nada sobre nós sem nós. Direi-tos da Pessoa com Autismo: Dever da Família, Poder Público e Sociedade”. Esse é o tema da Audiência Pública que o Ministério Público do Estado do Pará realizará no dia 6 de dezembro.

A reunião tem, entre outros obje-tivos, expor demandas e a efetividade das políticas voltadas ao portador e seu entorno. Os participantes do encontro terão até 15 minutos de fala.

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VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

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ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

A História no Diário Ofi cial

Governo Alacid Nunes (1966/1971)O BOM DESEMPENHO DO BASA EM 1968 (I)

Em março de 1969, o Banco da Amazônia (Basa) festejava os resultados do exercício de 1968 publicando balanço. Não sem razão: o banco

havia obtido um lucro líquido de NCr$ 23. 572.551,27. Publicado no Diário Ofi cial de 15 de março, o balanço demonstrou um rendimento 285% maior que o apurado em 1967. Foi “o maior lucro já registrado nos últimos anos, quer em termos nominais quer em termos reais, isto é, mesmo desinfl acionado” - disse a introdução do relatório apresentado à assembleia geral. Afi rmou, encomiástica, a diretoria: “A linguagem dos números é irretorquível e por isso valemo-nos dela para demonstrar os resultados profícuos alcançados ao fi nal do período”.Presidia o banco, Francisco Lamartini Nogueira, ladeado pelos diretores Antônio Moyses Nadaff (Crédito Rural), João Castelo R. Gonçalves (Crédito Geral), Wanderley de Andrade Normando (Crédito Infraestrutura e Industrial), Oswaldo Blanco de Abrunhosa Trindade (Borracha) e João Rodrigues Leal (Superintendência de Serviços).A diretoria festejava o fato de ter encontrado, em 1967 (quando assumiu a direção do banco), 15 agências no vermelho. E, naquele relatório, apenas quatro apareceram com saldo negativo.E o mérito era da própria gestão do banco, que no exercício não contou com recursos da União. Registrou a crônica contábil: “As medidas adotadas pelo governo Federal para combater a infl ação que vinha empobrecendo o país não permitiram que ao Banco fossem entregues os recursos previstos no orçamento da União, e destinados aos diversos programas de desenvolvimento regional”, o

Eu, Olga Hepnarová

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 22/11, às 20h. De 23 a 26/11 e 29/11, às 18h

Na Praia à Noite Sozinha

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 22/11, às 18h

que obrigou a instituição a “adotar uma política racional de aplicações, com a manipulação dos depósitos de terceiros, especialmente os de incentivos fi scais, a curto e médio prazos, evitando-se quanto possível, os de prazos mais longos” – disse o relatório.O exercício caracterizou-se “pelo excelente resultado obtido, o maior dos últimos anos” em decorrência, também, da grande elevação registrada no volume das aplicações.Um detalhe, logo no início do relatório, parece relevante na história do desempenho do Banco da Amazônia, naquele ano: a aplicação de recursos oriundos de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tomado pelo Governo Federal, no valor de 40 milhões de dólares que, embora disponíveis desde 1967, só naquele ano foram aplicados mais intensivamente no setor rural, na forma de “assistência creditícia a pequenos e médios produtores estabelecidos em todo o território nacional, visando incrementar a produção de alimentos básicos”.O banco investiu no crédito rural, em 1968, 7,494 mil cruzeiros novos, oriundos do BID (50%); Banco Central (24%) e do próprio Basa (24%). Em 1968, o banco não tinha mais o monopólio do comércio da borracha, mas a goma foi destaque no balanço. É o que veremos no próximo artigo.

Nélio Palheta - Jornalista* Por problemas técnicos, esta coluna não foi publicada na edição do DOE nº 33.500, de 20/11/2017.

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NESTA EDIÇÃO | Terça-feira, 21 de Novembro de 2017

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 6

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 6

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADEO ....................................................... - PÁG. 6PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 7FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 9INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 9INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 14HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 20FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 21FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 23COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 23AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 24INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 24AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 26EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 29INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 31POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 32FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 32POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 32CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 35DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 35FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 36SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 44FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 44FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 46UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 52FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 55COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 56INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 56JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 56NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 57EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 58

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 58

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 61

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 61

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 62

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 62MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 62MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................- PÁG. 68

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 68EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 71

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Armindo Felipe Zagalo NetoTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33501 5Terça-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2017

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O Nº 1900, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 25.509.687,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 25.509.687,57 (Vinte e Cinco Milhões, Quinhentos e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071010445114247556 - SEDOP 0101 449051 139.240,62071011512212978338 - SEDOP 0101 339039 98.000,00071011545114157536 - SEDOP 0101 449047 120,00071011545114157536 - SEDOP 0101 449051 576.359,92071011751214287567 - SEDOP 0101 449035 1.948.730,72071011751214287567 - SEDOP 0101 449047 3.436,00071011751214287567 - SEDOP 0101 449051 770.163,36071011751214287567 - SEDOP 0101 449093 1.534.668,92131010433112978311 - SEAD 0101 339046 220.000,00141012060814468447 - SEDAP 0101 335041 250.000,00141012060814468447 - SEDAP 0101 449052 74.691,50141012060814468449 - SEDAP 0101 334041 360.000,00141012060814468456 - SEDAP 0101 449052 37.080,00141012060814496394 - SEDAP 0101 339030 215.000,00141012060814496394 - SEDAP 0101 449052 3.581.807,50161011212214167603 - SEDUC 0102 449051 1.382.318,63161011212214167604 - SEDUC 0102 444042 1.125.693,26161011212214167604 - SEDUC 0102 449051 3.049.686,70

171022884500003066 - Enc. SEFA 0101 459065 1.101.081,96171022884500003066 - Enc. SEFA 6101 459065 4.398.918,04

211010618114257558 - SEGUP 0101 449051 64.866,27241012233112978311 - SEDEME 0101 339046 10.000,00271011812212978339 - SEMAS 0101 339036 20.000,00271011833112978311 - SEMAS 0101 339046 120.000,00291012612212978339 - SETRAN 0101 339036 32.000,00

311010612212978313 - CBM 0101 339019 1.125.646,50321010433112978311 - Gab. Vice-Governador 0101 339046 34.000,00

341010433414368354 - FDE 0101 459066 475.000,00431010833112978311 - SEASTER 0101 339046 385.000,00552012312614248238 - PRODEPA 0261 449052 1.356.286,67562012112614248238 - ITERPA 0661 339139 30.000,00582012312212978338 - CEASA 0261 339039 60.000,00582012312212978339 - CEASA 0261 339008 1.634,00

652012439214448421 - FUNTELPA 0261 339039 100.000,00672011633112978311 - COHAB 0101 339046 40.000,00682010833112978311 - FASEPA 0101 339046 44.185,00691012369514388382 - SETUR 0101 339093 103.800,00702012212614248238 - CODEC 0261 339139 5.272,00771012412212978339 - SECOM 0101 339036 5.000,00771012433112978311 - SECOM 0101 339046 45.000,00771012433112978312 - SECOM 0101 339049 2.000,00

852010612212978338 - CPC 0101 339039 500.000,00852010618314258268 - CPC 0101 339014 19.000,00852010633112978311 - CPC 0101 339046 40.000,00852010633112978312 - CPC 0101 339049 9.000,00

951012633112978311 - NGTM 0101 339046 12.000,00951012645114157533 - NGTM 0101 339047 3.000,00

TOTAL 25.509.687,57

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071011545114158463 - SEDOP 0101 339039 98.000,00071011569514387609 - SEDOP 4101 449051 1.050.000,00

071011751214287480 - SEDOP 4101 449051 484.133,86131010403214248254 - SEAD 0101 339030 908,26131010412214248231 - SEAD 0101 339039 20.000,00131010412214248234 - SEAD 0101 339039 7.557,15131010412214248235 - SEAD 0101 339014 8.190,00131010412214248235 - SEAD 0101 339039 9.883,15131010412214248249 - SEAD 0101 339030 1.494,46131010412214248499 - SEAD 0101 339039 8.490,30131010412814248241 - SEAD 0101 339014 6.837,50131010424414226801 - SEAD 0101 339039 117.000,00131010433114248239 - SEAD 0101 339014 10.779,87131010433114248239 - SEAD 0101 339039 25.129,14131010433114248243 - SEAD 0101 339039 3.730,17

171022884500009003 - Enc. SEFA 0101 334081 5.500.000,00241012378414357632 - SEDEME 0101 449035 10.000,00

261010633112978311 - PMPA 0101 339046 1.125.646,50271011812212978338 - SEMAS 0101 339039 140.000,00291012612212974668 - SETRAN 0101 339030 32.000,00

321010412212978338 - Gab. Vice-Governador 0101 339033 30.000,00321010412212978338 - Gab. Vice-Governador 0101 339039 4.000,00

341010412114248257 - FDE 0101 444042 475.000,00431010812212978339 - SEASTER 0101 319011 385.000,00562012112212978338 - ITERPA 0661 339139 30.000,00582012312212978338 - CEASA 0261 339037 1.634,00582012312212978338 - CEASA 0261 449052 60.000,00672011612212978339 - COHAB 0101 339047 40.000,00682010833112978312 - FASEPA 0101 339049 44.185,00691012369514388383 - SETUR 0101 339039 103.800,00702012212212978338 - CODEC 0261 339037 5.272,00771012412212978338 - SECOM 0101 339036 52.000,00

792011812212978338 - IDEFLOR-Bio 0261 339039 1.000.000,00792011854114378365 - IDEFLOR-Bio 0261 339035 156.286,67792011854114378365 - IDEFLOR-Bio 0261 339039 200.000,00792011854314376784 - IDEFLOR-Bio 0261 339039 100.000,00842020927200009026 - FINANPREV 0101 319001 13.579.729,54

852010612212974668 - CPC 0101 339030 500.000,00852010612212978339 - CPC 0101 339005 40.000,00852010612212978339 - CPC 0101 339008 9.000,00852010618114258265 - CPC 0101 339014 19.000,00

951012612212974668 - NGTM 0101 339039 12.000,00951012645114157532 - NGTM 0101 339047 3.000,00

TOTAL 25.509.687,57

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de novembro de 2017.

JOSÉ DA CRUZ MARINHOGovernador do Estado em exercício

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

D E C R E T O Nº 1901, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 63.754,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 63.754,04 (Sessenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quatro Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR211010618114257558 - SEGUP 0330 449051 62.232,03742011236414486331 - UEPA 0660 339093 1.522,01

TOTAL 63.754,04

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de novembro de 2017.

JOSÉ DA CRUZ MARINHOGovernador do Estado em exercício


D E C R E T O Nº 1902, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 100.320.642,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016D E C R E TA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 100.320.642,00 (Cem Milhões, Trezentos e Vinte Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR161011212212978339 - SEDUC 0102 319011 46.810.800,00161011212212978339 - SEDUC 0102 319016 1.227.200,00161011212212978339 - SEDUC 0102 319113 10.412.500,00161011236214168478 - SEDUC 0143 319004 9.629.687,00161011236214168478 - SEDUC 0143 319011 519.036,00161011236214168478 - SEDUC 0143 319013 2.123.188,00161011236214168478 - SEDUC 0143 319113 12.428.231,00

472011312212978339 - FCG 0101 319011 270.000,00522010312212978339 - SUSIPE 0101 319004 9.900.000,00672011612212978339 - COHAB 0101 319011 1.350.000,00672011612212978339 - COHAB 0101 319013 650.000,00

842020927200009026 - FINANPREV 0254 319001 500.000,00842020927200009026 - FINANPREV 0254 319091 1.400.000,00842020927200009026 - FINANPREV 0258 319001 2.700.000,00842020927200009062 - FINANPREV 0254 319001 400.000,00

TOTAL 100.320.642,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR161011212814168494 - SEDUC 0143 319016 732.156,00161011236114164963 - SEDUC 0143 319011 13.311.149,00161011236114164963 - SEDUC 0143 319013 3.456.837,00161011236114164963 - SEDUC 0143 319016 7.200.000,00261010612212978339 - PMPA 0101 319012 41.900.000,00

401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319011 28.450.500,00462021312212978339 - FCP 0101 319011 270.000,00

842020927200009040 - FINANPREV 0254 319001 1.900.000,00842020927200009040 - FINANPREV 0258 319001 2.700.000,00842030927200009069 - FUNPREV 0254 319001 400.000,00

TOTAL 100.320.642,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de novembro de 2017.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado


Protocolo: 250784

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 1.454/2017-CCG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, e Considerando os termos do Processo nº 2017/451347,R E S O L V E:autorizar HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário Extraordinário de Estado de Integração de Políticas Sociais - SEEIPS, a viajar para Marabá-PA, no período de 22 a 24 de outubro de 2017, a fi m de participar do Workshop Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará - Programa Municípios Sustentáveis.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33501 Terça-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2017


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, e Considerando os termos do Processo nº 2017/497015,R E S O L V E:autorizar HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário Extraordinário de Estado de Integração de Políticas Sociais - SEEIPS, a viajar para Marabá e Curionópolis-PA, no período de 20 a 22 de novembro de 2017, a fi m de participar, como palestrante, do Encontro do MOVER de Marabá e de reunião na Prefeitura de Curionópolis, e conceder, para tanto, 2 1/2 (duas e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/494213,R E S O L V E:autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis - SEEMSU, a viajar para São Paulo-SP, no período de 23 a 25 de novembro de 2017, a fi m de participar do 10º Encontro de Líderes, bem como de Reuniões para tratar de pautas do Governo do Estado do Pará, e conceder, para tanto, 2 ½ (duas e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/495708,R E S O L V E:autorizar ROBERTO PAULO AMORAS, Auditor Geral do Estado e Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, a viajar para São Paulo-SP, no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2017, a fi m de presidir a 25ª Reunião Técnica do CONACI.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/488514,R E S O L V E:I. exonerar MURILO MOTA SALES do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Serviços e Produtos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de novembro de 2017.II. nomear CARMEM CILENE DA COSTA PAULA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Serviços e Produtos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/467307,

R E S O L V E:I. exonerar EDEM CORREA COSTA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Vice-Governadoria, a contar de 1º de novembro de 2017.II. nomear RAIMUNDA MARIA LEAL para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Vice-Governadoria, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/467307,R E S O L V E:I. exonerar MAYARA FREIRE DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Vice-Governadoria, a contar de 1º de novembro de 2017.II. nomear EDEM CORREA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Vice-Governadoria, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/489339,R E S O L V E:I. exonerar LUIZ FERNANDO VOGEL HENRIQUE do cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de dezembro de 2017.II. nomear KAMILA COUTO DE SOUZA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de dezembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 250785

PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 1.452/2017- CCG DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: Marabá e CurionópolisPeríodo: 20/11/2017 a 22/11/2017 - Quantidade:2 1/2 ( duas e meia) diáriasServidor: Luis Junior Ramos Garcia,matrícula: 5895500/1, Assessor Especial IObjetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, aonde participará do Encontro do MOVER de Marabá e reunião na Prefeitura de Curionópolis.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 1.453/2017- CCG DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: Marabá e CurionópolisPeríodo: 20/11/2017 a 22/11/2017 - Quantidade:2 1/2 ( duas e meia) diáriasServidor: Luis Manoel Solheiro Junior,matrícula: 5917598/1 , Assistente Operacional IObjetivo: Dar apoio logístico ao Secretário Extraordinário da SEEIPS.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 250755

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATO2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016-NAC

Exercício: 2017Data da assinatura: 06/11/2017Vigência: 06/11/2017 a 05/01/2018Justifi cativa: Prorrogar a vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 06 de novembro de 2017.Objeto: Prestação de serviço Integrado de Gerenciamento e Reprodução de Documentos de Impressão a Lazer e Cópias Reprográfi cas, incluindo equipamentos (copiadoras e impressoras) e suprimentos, para atender as necessidades do NAC.Valor global: R$. 2.406,88 (dois mil quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos);Funcional Programática: 08.122.1297.8408Natureza de Despesa: 339039Fonte de Recurso: 0301006356Contratado: Empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.CNPJ: 11.427.054/0001-54Endereço: Rua da Conceição, nº 37, Sala 406, Bairro Centro, CEP: 28.800-000, Cidade Rio Bonito/RJDANIELE SALIM KHAYATDIRETORA GERAL

Protocolo: 250666

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE 00305

Valor: R$ 12.000,00Data de emissão: 14/11/2017Processo: 2017/472884Origem: Dispensa de LicitaçãoObjeto: Contratação de Serviços Técnicos Profi ssionalOrçamento: 08.422.1422.8510Natureza da Despesa: 339036Fonte: 0301000000Contratado: José Wanderley Andrade Lopes.Ordenador: DANIELE SALIM KHAYAT/Diretora Geral

Protocolo: 250388

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIAPORTARIA N° 351/17-CMG, 17 DE NOVEMBRO DE 2017NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 249916PUBLICADO NO DOE Nº 33500 de 20/11/2017.ONDE SE LÊ:

DIÁRIAS3,5 (alimentação)3,5 (alimentação)

LEIA-SE:DIÁRIAS

3,5 (alimentação)3,5 (completas)

Protocolo: 250565

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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 121/2017-GVG DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;


RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasCAP PM Marcelo Pereira de

Holanda 5833167/1 658.903.372-20 19/11/17 01 (alimentação)

SGT PM Aldayr Bezerra Rodrigues 5585830/1 295.248.142-34 19/11/17 01 (alimentação)

3 º SGT PM Edinaldo da Silva Pina 5111080/1 373.262.792-68 19/11/17 01 (alimentação)

3º SGT PM Aurélio Silva Arias 5586178/1 471.283.052-20 19/11/17 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEJoselle Silva de CarvalhoChefe de Gabinete, em exercício

Protocolo: 250581

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 716/2017-PGE.G., de 14 de novembro de 2017

O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:RELOTAR, a contar de 20.11.2017, os Procuradores do Estado, onde passarão a exercer suas funções, conforme abaixo se apresentam:

Nome Identidade Funcional Setor

Amanda Carneiro Raymundo Bentes 54194016/3 Procuradoria ConsultivaSérgio Oliva Reis 5807204/1 Procuradoria, Cível, Trabalhista e Administrativa

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 250595PORTARIA Nº 727/2017-PGE.G.,

de 17 de novembro de 2017A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:INTERROMPER por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Portaria de Concessão Data de

Interrupção

Fernanda Jorge Sequeira Rodrigues 55589643/1 Nº 557/2017-PGE.G de 01.09.2017 01.11.17

Fernanda Sales de Lima 57173939/1 Nº 673/2017-PGE.G de 26.10.2017 01.11.17

Maria das Graças Gonçalves de Souza 3276163/1 Nº 616/2017-PGE.G de 03.10.2017 21.11.17

Raimunda Consolação Gomes Oliveira 2010712/1 Nº 616/2017-PGE.G de 03.10.2017 21.11.17

Renata de Cassia Cardoso de Magalhães 55589783/1 Nº 616/2017-PGE.G de 03.10.2017 17.11.17

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-seSORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 250600PORTARIA Nº 730/2017-PGE/CG , 17 de outubro de 2017O Procurador-Geral do Estado e o Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 5º, XVIII e no art. 12, XI, da Lei Complementar Estadual nº 041, de 29 de agosto de 2002;Considerando as possíveis faltas funcionais indicadas em 30 Procedimentos Prévios perante a Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, reunidos nos autos do PP nº 042/2017-CG, consubstanciadas nas reiteradas: 1) perdas de prazos judiciais; 2) retenções indevidas e/ou injustifi cadas de autos e documentos; 3) não interposições de recursos, em tese, cabíveis, sem a prévia dispensa exigida em lei; 4) falta de respostas a consultas formais de autoridades públicas; 5) omissão na alegação de impedimento em hipótese prevista em lei.Considerando as supostas faltas funcionais consubstanciadas na: 1) interposição intempestiva de recurso de apelação nos autos do PP 027/2017; 2) inércia no cumprimento de determinações do Procurador-Geral Adjunto do Contencioso; 3) interposição de recurso incabível nos autos do PP nº 018/2017; e 4) omissão no dever de orientar a autoridade competente ao cumprimento de a ordem judicial.

Considerando as conclusões havidas no procedimento prévio nº 042/2017-CG, no âmbito da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado;Considerando as conclusões havidas no Processo nº 022/2017-CS, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, lavradas na Ata da 644ª sessão ordinária do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, ocorrida no dia 16 de outubro de 2017, que, nos termos do art. 9º, XIII da Lei Complementar Estadual nº 041, de 29 de agosto de 2002, deliberou pela abertura de processo administrativo disciplinar;Considerando o poder-dever do Gestor Público de apurar irregularidades no âmbito da Administração Pública, nos termos do art. 199 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994;Considerando a existência de indícios de infração administrativa, notadamente a possível ofensa ao disposto no parágrafo único, e nos incisos I, II, X do art. 19, e no parágrafo único e no inciso III do art. 29 da Lei Complementar nº 041/2002, e ao disposto nos incisos IV, VI, e IX, alíneas “a” e “b” do artigo 177, e incisos XIV, XV e XVI do artigo 178 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.RESOLVEM:I – Instaurar processo administrativo disciplinar em face de Francisco Edson Lopes da Rocha Júnior, Procurador do Estado, identidade funcional nº 05738342/1, sem o afastamento de suas funções, tendo em vista a necessidade de apuração da conduta do procurador no acompanhamento judicial e administrativo das ações descritas nos autos do PP nº 042/2017-CG.II – Designar os Procuradores do Estado Antônio Paulo Moraes das Chagas, identidade funcional nº 05402808/1, Vera Lúcia Bechara Pardauil, identidade funcional nº 05049989/1 e Mônica Martins Toscano Simões, identidade funcional nº 5784590/2, para comporem a comissão processante sob a presidência do primeiro.III - Designar os Procuradores do Estado José Rubens Barreiro de Leão, identidade funcional nº 05617162/1, e Celso Pires Castelo Branco, identidade funcional nº 03085376/1, para atuarem como suplentes de qualquer um dos titulares.IV – O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIORProcurador-Geral do Estado do ParáPAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHOCorregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 250656

LICENÇA MATERNIDADE.


A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora Yasmim Santana de Almeida Folha, ocupante do cargo de Assessor, identidade funcional nº 5926131/1, no período de 03.11.2017 a 01.05.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITAOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 250587

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.


A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Wilson Gomes Maciel, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, identidade funcional nº 3153860/1, no período de 11 a 17.10.2017.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa


A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 190288A;RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Vera Lúcia de Souza Estácio, identidade funcional nº 3275043/1, no período de 11.10 a 09.12.2017, de acordo com o Laudo Médico nº 190288A da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 250586

DESIGNAR SERVIDOR.


O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE :DESIGNAR a Procuradora do Estado Izabela Linhares Sauma da Silveira, identidade funcional nº 5930952/1, para auxiliar, sem prejuízo de sua lotação, nos processos que tramitam na Procuradoria Consultiva, a contar de 04.09.2017.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 250592

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FUNDAÇÃO PROPAZ

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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°034/2016 – FUNDAÇÃO PROPAZ

N° DO CONTRATO: 034/2016EXERCÍCIO: 2016PROCESSO N°: 2016/67020OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de 10,85% (Dez e Oitenta e cinco por cento), referente a realização dos casamentos comunitários com emissão de certidão da primeira via de casamento expedida pelo cartório de Registro Civil, Nascimento e Óbito 2° ofi cio da Comarca de Belém/PA, em atendimento ao projeto desta Fundação na área da cidadania, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.VALOR GLOBAL: R$ 42.718,80 (Quarenta e Dois Mil e Setecentos e Dezoito Reais e Oitenta Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Funcional Programática: 14.422.1422.8223;Natureza da Despesa: 339039,Fonte de Recurso: 0101 - Tesouro.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.CONTRATADO: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO E ÓBITO SEGUNDO OFICIO.CNPJ: 22.981.666/0001-00.ENDEREÇO: Travessa Soares Carneiro, n°699-A, Bairro Umarizal, CEP:66050-520.DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2016.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Jorge Antônio Santos BittencourtJorge Antônio Santos BittencourtPresidenteFundação PROPAZ

Protocolo: 250514

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 684 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Nome: Vagno Ramos da SilvaCargo: CoordenadorOrigem: Belém/PADestino: Medicilândia, Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Anapu, Pacajá e Novo Repartimento/PA.Período: 20/11 à 16/12/2017Nº de Diárias: 26 e ½ (vinte e seis e meia)Objetivo: Dar suporte técnico nas Ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Alcemir Rosa PinheiroCargo: Coordenador de Núcleo RegionalOrigem: Belém/PADestino: Medicilândia, Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Anapu, Pacajá e Novo Repartimento/PA.Período: 20/11 à 16/12/2017Nº de Diárias: 26 e ½ (vinte e seis e meia)Objetivo: Dar suporte técnico nas Ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ



Nome: Ronaldo da Silva MoreiraCargo: Secretario de DiretoriaOrigem: Belém/PADestino: Medicilândia, Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Anapu, Pacajá e Novo Repartimento/PA.Período: 20/11 à 16/12/2017Nº de Diárias: 26 e ½ (vinte e seis e meia)Objetivo: Dar suporte técnico nas Ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 250606


Nome: Maria Vilma de Sousa AraújoCargo: Analista de Defensoria Pública ANº de Diárias: 24 e ½ (Vinte e quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 25/11 à 19/12/2017Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados, no município supracitado.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Luiz Odilson Olegário da LuzCargo: Técnico de Defensoria Pública ANº de Diárias: 24 e ½ (Vinte e quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 25/11 à 19/12/2017Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados, no município supracitado.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Suely MarquesCargo: Técnico de Defensoria Pública ANº de Diárias: 24 e ½ (Vinte e quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 25/11 à 19/12/2017Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados, no município supracitado.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Alan Delson da Silva CordeiroCargo: Auxiliar de Defensoria Pública ANº de Diárias: 24 e ½ (Vinte e quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 25/11 à 19/12/2017Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados, no município supracitado.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Wellington Raimundo Tavares da SilvaCargo: Motorista de Defensoria Pública ANº de Diárias: 24 e ½ (Vinte e quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 25/11 à 19/12/2017Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados, no município supracitado.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Maria Raimunda Santana dos SantosCargo: Técnico de Defensoria Pública ANº de Diárias: 24 e ½ (Vinte e quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 25/11 à 19/12/2017Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados, no município supracitado.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Tatiana Machado PintoCargo: Assessor Jurídico de DefensoriaNº de Diárias: 24 e ½ (Vinte e quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 25/11 à 19/12/2017Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados, no município supracitado.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Hidelfran Oliveira AlvesCargo: Motorista de Defensoria Pública ANº de Diárias: 24 e ½ (Vinte e quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 25/11 à 19/12/2017Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados, no município supracitado.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 250605RESUMO DA PORTARIA Nº 679 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Nome: Delkson Roberto Alves de OliveiraCargo: GerenteNº de Diárias: 29 e ½ (vinte e nove e meia)Origem: Belém/PADestino: São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 21/11 à 20/12/2017.Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Odirley Mota CostaCargo: Assessor OperacionalNº de Diárias: 29 e ½ (vinte e nove e meia)Origem: Belém/PADestino: São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 21/11 à 20/12/2017.Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Mônica de Souza RodriguesCargo: Assessor TécnicoNº de Diárias: 29 e ½ (vinte e nove e meia)Origem: Belém/PADestino: São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 21/11 à 20/12/2017.Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Anita Seixas ConduruCargo: Coordenador de Núcleo RegionalNº de Diárias: 29 e ½ (vinte e nove e meia)Origem: Belém/PADestino: São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 21/11 à 20/12/2017.Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Edenilce Oliveira de OliveiraCargo: Coordenador de Núcleo de ProjetosNº de Diárias: 29 e ½ (vinte e nove e meia)Origem: Belém/PADestino: São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Palestina do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia/PAPeríodo: 21/11 à 20/12/2017.Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 250609


Nome: Antônio Augusto da Cunha NetoCargo: Coordenador de Núcleo de ProjetosNº de Diárias: 4 e ½ (quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Marabá/PA.Período: 19 a 23/11/2017Objetivo: Realizar mobilização da rede e organização do encontro MOVER CARAJÁS E REGIÃO LAGO DO TUCURUÍ, no município supracitado..JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Denisson Martins de SousaCargo: Assessor OperacionalNº de Diárias: 4 e ½ (quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Marabá/PA.Período: 19 a 23/11/2017Objetivo: Realizar mobilização da rede e organização do encontro MOVER CARAJÁS E REGIÃO LAGO DO TUCURUÍ, no município supracitado..JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 250613RESUMO DA PORTARIA Nº 676 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Nome: Mônica Altman Ferreira LimaCargo: CoordenadorNº de Diárias: 8 e ½ (oito e meia)Origem: Belém/PADestino: Marabá.Data: 15 à 23/11/2017.Objetivo: Realizar mobilização da rede e organização do encontro MOVER CARAJÁS E REGIÃO LAGO DO TUCURUÍ, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Jeferson Arnaldo Medeiros SouzaCargo: Coordenador de Núcleo de ProjetosNº de Diárias: 8 e ½ (oito e meia)Origem: Belém/PADestino: Marabá.Data: 15 à 23/11/2017.Objetivo: Realizar mobilização da rede e organização do encontro MOVER CARAJÁS E REGIÃO LAGO DO TUCURUÍ, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ



Nome: Joel de Sousa MesquitaCargo: Assessor AdministrativoNº de Diárias: 8 e ½ (oito e meia)Origem: Belém/PADestino: Marabá.Data: 15 à 23/11/2017.Objetivo: Realizar mobilização da rede e organização do encontro MOVER CARAJÁS E REGIÃO LAGO DO TUCURUÍ, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 250611

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 388 /2017 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 88 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda, o Processo nº. 2017/485968;RESOLVE:I - CONCEDER à servidora IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO, Id. Funcional nº54191225/3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada na Gerência de Registro de Preços GRPR/DGL/SEAD, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Maternidade, período de 29 de outubro de 2017 a 26 de abril de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29 de outubro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 250201


PORTARIA Nº 400/2017 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº 2017/488905 de 13.11.2017, e o Laudo Médico nº. 34421, de 07.11.2017.RESOLVE:I – CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO MOURA DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 1791/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Ref. XXVI, lotada na Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas – CCMP/DSP/SEAD, 19 (dezenove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 02 a 20 de outubro de 2017. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 02.10.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 17 DE NOVEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 250188PORTARIA Nº 401/2017 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº 2017/488905 de 13.11.2017, e o Laudo Médico nº. 34412, de 07.11.2017.RESOLVE: I – CONCEDER à servidora SANDRA MARCIA DE MELO DANTAS, Id. Funcional nº 4227/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Gestão Política de Saúde Ocupacional do Servidor – DSO/SEAD, 14 (quatorze) dias de

Licença para Tratamento de Saúde, período de 19 de outubro a 01 de novembro de 2017. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 19.10.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 17 DE NOVEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 250190

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 399/2017 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº 2017/488905 de 13.11.2017, e o Laudo Médico nº. 34316, de 01.11.2017.RESOLVE:I – PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da PORTARIA Nº 212 /2017 – de 28 de junho de 2017, à servidora ANA CRISTINA QUEIROZ PINTO, Id. Funcional nº 2009374/1 ocupante do cargo Técnico de Administração e Finan-ças, lo tada na Coordenadoria de Perícia Médica- DSO/SEAD, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 10 de outubro de 2017 a 07 de janeiro de 2018. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10.10.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 17 DE NOVEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 250186

PORTARIA Nº 397/2017 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº 2017/482734 de 10.11.2017, e o Laudo Médico nº. 29060, de 31.10.2017,RESOLVE:I – PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, conce-dida através da PORTARIA Nº 471 /2017 – de 08 de setembro de 2016, ao servidor RAIMUNDO NONATO SARAIVA DIAS, Id. Funcional nº 5076129/1, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, lo tado na Gerência de Material e Compras – GMAC/DAF/SEAD, 122 (cento e vinte e dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 30 de setembro a 01 de dezembro de 2017.II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30.09.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 16 DE NOVEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 250198

PORTARIA Nº 396/2017 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº 2017/482734 de 10.11.2017, e o Laudo Médico nº. 190046A/1, de 31.10.2017,RESOLVE:I – PRORROGAR, por mais 63 (sessenta e três) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da Portaria n°. 537/2017, de 21 de novembro de 2016, ao servidor PEDRO DO CARMO FERREIRA, Id. Funcional nº 3280608/1 ocupante do cargo de Vigilante, lo tado na DSO/SEAD, período de 30 de setembro a 01 de dezembro de 2017.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30.09.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 16 DE NOVEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 250197

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 377 de 17 de novembro de 2017DESIGNAR, a servidora SANTANA PERDIGÃO RODRIGUES, matrícula nº 57234408/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Secretaria da Procuradoria, Código GEP-DAS-011.1, por ocasião das férias da titular, no período de 18/12/17 a 16/01/2018.A presente Portaria entrará em vigor a partir 18 de dezembro de 2017. IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PresidenteProtocolo: 250623

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CONTRATO.

PROCESSO: 2017/ 286669CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2017OBJETO: Cessão do Imóvel de propriedade do IASEP,Localizado à Rua 13 de maio, nº.1980, Bairro Centro, CEP: 68.400-000, no município de CAMETÁ/PA.DATA DE ASSINATURA: 16/11/2017VIGÊNCIA: 16/11/2017 A 16/11/2022.CEDENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ-IASEPCESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMATÁ – PA.ORDENADOR: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 250327

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 376 de 16 de novembro de 2017CONCEDER, 1/2(meia)Diária aos servidores, FRANCIANA LEÃO DIAS, matrícula nº 3154700/1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Odontólogo, exercendo a função de Gerente, com atuação na DAS/Gerência de Análise Técnica, MARIA DA GLÓRIA DIAS DOS SANTOS, matricula nº 720267/2, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Odontólogo, lotada na DAS/Gerência de Análise Técnica e, LUIS ROCHA DA SILVA, matrícula nº 3157377/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na DAF/Gerência de Administração de Serviços, de conformidade com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação no município de Castanhal/PA no dia 30/11/2017, a fi m de realizar visita técnica, em Entidades de Saúde, naquela localidade no dia 30/11/2017.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 30 de novembro de 2017.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 250693

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 253 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/166777, de 19/04/2017, que dispõe sobre a aquisição de Serviço de TI.CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará; eCONSIDERANDO que deverá ser designado um fi scal de contrato, convênio ou termo de cooperação;RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor desta autarquia, Marco Antonio Martins, Id. funcional nº 55589560/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática/Gerente, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação, para atuar como Fiscal do Contrato


Administrativo nº 025/2017, fi rmado com a empresa TECH LEAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 11.887.021/001-97, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de infraestrutura de processamento e armazenamento privado gerenciado como serviço, contemplando o fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, mão de obra especializada para implantação, suporte e administração continuada do ambiente.II – DESIGNAR a servidora Camila Marinho Almeida Costa, Id. funcional nº 54195652/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática, como suplente;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 20 de novembro de 2017.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 250689PORTARIA Nº 254 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/387714, de 08/09/2017, que dispõe sobre a aquisição de Estantes Metálicas.CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará; eCONSIDERANDO que deverá ser designado um fi scal de contrato, convênio ou termo de cooperação;RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor desta autarquia, Oseas Soares de Oliveira, Id. funcional nº 55586311/4, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotado na Gerência de Administração e Serviços, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 026/2017, fi rmado com a empresa TECNOPASTAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ nº 10.802.662/001-39, que tem por objeto a aquisição de sistemas de estantes metálicas, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos especifi cados nos itens 02, 08 e 09 do Termo de Referência do Edital de Pregão nº 04/2017, que passa a fazer parte deste contrato, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pela licitante classifi cada em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo nº 387714/2017.II – DESIGNAR a servidora José Mauricio Vieira Barata Junior, Id. funcional nº 5888375/4, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, como suplente;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 20 de novembro de 2017.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 250698

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002830,

de 17 de novembro de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ALIETE NAZARE QUEIROZ DO NASCIMENTO CHENE.CPF: 081.310.582-04.MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS HB PLT15 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$66.320,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$51.737,70.

PORTARIA Nº 2017330002827, de 17 de novembro de 2017

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: YASMIN SIMÃO ALVARES.CPF: 945.990.172-72.MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR ZEN 16A.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.553,14.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):LUIZ PAULO SANTOS ALVARES CNH: 419545448

Protocolo: 250626PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: WALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS.CPF: 262.651.252-49.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ.CHASSI: 9BGKT69V0JG251183.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ONIZES ASSIS COELHO ARAUJO.CPF: 003.754.112-91.MARCA/MODELO: FIAT/ARGO PRECISION AT6.CHASSI: 9BD358A83JYH25909.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ANDRE VINICIUS OLIVEIRA ABREU CUNHA.CPF: 743.188.452-49.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI FLEX.CHASSI: 9BRBL42E0D4752952.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: NADIA REGINA MARTINS DAS NEVES.CPF: 248.240.892-04.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ.CHASSI: 9BGKT69R0GG147428.

Protocolo: 250630PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO

DE ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002836,

de 20 de novembro de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIA ZENEIDE BARBOSA DA SILVA.CPF: 030.141.262-68.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):RAIMUNDO WALDEMAR DA SILVA CNH: 5530739714ROGERIO ADLAN DA SILVA MOURAO CNH: 420433827

Protocolo: 250638

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Termo Aditivo: 7ºContrato: 038/2011/SEFAData da assinatura: 17/11/2017Vigência: 03/01/2017 a 02/01/2017Justifi cativa: com fundamento no art. 57, II da Lei no 8.666/93 e no Pareceres Jurídicos no 576 /2017 e 717/2017/CONJUR/SEFA,

o presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses para o período de 21 de dezembro de 2017 e término em 20 de dezembro de 2018, bem como reajustar o valor mensal percebido através do índice de correção INPC (IBGE), no percentual correspondente 1,43718%, onde o valor mensal do Contrato de R$ 5.181,14 (cinco mil, cento e oitenta e um reais e quatorze centavos), passará para R$ 5.255,60 (cinco mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos) perfazendo o valor anual total de R$ 63.067,20 (sessenta e três mil, e sessenta e sete reais e vinte centavos).Orçamento: 17101.04.123.1424.8251Natureza da Despesa: 33.90.36 - Fonte: 0144Contratada: VÂNIA MARIA PIMENTA, CPF/MF no 396.264.402-44Endereço: Rua Brasil, no 323, Bairro Centro, Xinguara/PAOrdenadoras: SHU YUNG FON E RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA

Protocolo: 250467

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DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art.145 & 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.1994.Shu Yung Fon Rutilene de Fátima da Fonseca GarciaSecretário de Administração Tributária, em exercício Diretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2511 de 17 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO HERMOGENES DOS SANTOS MACIEL, nº 0512100001, MARINHEIRO REG. MAQUI-NAS, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADO-RIAS EM TRÂNSITO, objetivo conduzir lancha a serviço itinerante da fi scalização em Curralinho, período 17.11.2017 a 26.11.2017, trecho Belém/Curralinho/Belém.PORTARIA Nº 2617 de 17 de novembro de 2017. AU-TORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor LUIS ADELSON RODRI-GUES SENA, nº 0512107801, MARINHEIRO FLUV.DE CONVES, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo conduzir lancha a serviço itinerante de fi scalização na UECOMT Curralinho, período 17.11.2017 a 26.11.2017, trecho Belém/Curralinho/Belém.PORTARIA Nº 2618 de 17 de novembro de 2017. AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias a servidora MARCELLE KARINE GOMES CRISTI-NO, nº 0592471801, SECRETARIO DE GABINETE-DAS1, CÉLULA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, objetivo participar do “Seminário de Capacitação Fiduciária”, na cidade de Brasília/DF, no período de 20 e 21/11/2017, sendo o dia 20.11.2017 dedicado ao tema de Gestão Financeira e o dia 21.11.2017 a aquisições, no período de 19.11.2017 a 21.11.2017, no trecho Brasília/DF-Belém/PA.PORTARIA Nº 2619 de 17 de novembro de 2017. AUTO-RIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor RILTON HAROLDO SANTOS REGATEIRO, nº 0536128103, SECRETARIO DE GABINETE-DAS1, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, visando fazer a entrega de materiais de expediente e a conferência de Bens Móveis/Veículos, visando Inventário e Leilão nas CERAT de Capa-nema e Paragominas, período 20.11.2017 a 24.11.2017, trecho Belém/Capanema/Paragominas/Belém.PORTARIA Nº 2627 de 17 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 10 e 1/2 diárias ao servidor GUSTAVO ARANTES BOZOLA, nº 0591473301, FISCAL-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MER-CADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS, objetivo compor equipe de fi scalização itinerante na CECOMT Araguaia, período 03.12.2017 a 13.12.2017, trecho Marabá/Conceição do Araguaia/Marabá.PORTARIA Nº 2634 de 20 de novembro de 2017. AUTO-RIZAR 1/2 diárias a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITAO, nº 0592471402,GERENTE FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo acompanhar visita técnica obrigatória das empresas interessadas em participar do proces-so licitatório, no dia 27.11.2017, no trecho Belém-Abaetetuba--Belém/PA.

Protocolo: 250751

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital - CERAT ABAETETUBA - TERMO DE CONCLUSÃOO Ilmo. Sr. FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR - Coordenador Substituto Fazendário de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização de nº 002017480000694-0, originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial , referente ao período 01/2012 até 12/2016 para o contribuinte RAMAD IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - EPP , Inscrição 15.334.269-2.


Ficando o mesmo NOTIFICADO , na forma do disposto pelo art. l4, Inciso III, da Lei 6.182, de 30.12.98 a contar de l5 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT, situada na Av. Pedro Rodrigues, l40 - Centro - Abaetetuba-PA.ELSON DE ALMEIDA PEREIRAAuditor Fiscal de Receita EstadualFRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIORCoordenador Substituto -CERAT ABAETETUBA

Protocolo: 250541Edital - CERAT ABAETETUBA - TERMO DE CONCLUSÃOO Ilmo. Sr. FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR - Coordenador Substituto Fazendário de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização de nº 002017480000691-6, originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial , referente ao período 01/2015 até 12/2016 para o contribuinte GERSON BARBOSA DE ALMEIDA & CIA LTDA , Inscrição 15.427.856-4.Ficando o mesmo NOTIFICADO , na forma do disposto pelo art. l4, Inciso III, da Lei 6.182, de 30.12.98 a contar de l5 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT, situada na Av. Pedro Rodrigues, l40 - Centro - Abaetetuba-PA.ELSON DE ALMEIDA PEREIRAAuditor Fiscal de Receita EstadualFRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIORCoordenador Substituto -CERAT ABAETETUBA

Protocolo: 250525

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OUTRAS MATÉRIAS.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS

RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público que foi (ram) retirado (s) de pauta o (s)recurso (s), com julgamento previsto como segue:PRIMEIRA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 22/11/2017, às 11:00h, recurso n. 12427, AINF n. 082010510000032-6, contribuinte FACIL VEICULOS E PECAS LTDA, Insc. Estadual n. 15252620-0

Protocolo: 250444PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT

Portaria n.º201701001491 de 20/11/2017 - Proc n.º 002017730023969/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Paulo Guilherme Lima dos Santos – CPF: 140.556.192-00Marca: TOYOTA/ETIOS SD XS 15 AT FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704007275, de 20/11/2017 - Proc n.º 2017730023351/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Robertson do Nascimento Ribeiro – CPF: 117.745.842-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UG5085693Portaria n.º201704007277, de 20/11/2017 - Proc n.º 2017730024060/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rubenildes da Costa Feitosa – CPF: 425.691.332-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6930FB237009Portaria n.º201704007279, de 20/11/2017 - Proc n.º 2017730024066/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Isan Alves do Nascimento – CPF: 015.689.222-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350EC4371560Portaria n.º201704007281, de 20/11/2017 - Proc n.º 42017730009758/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Paulo Vasconcelos – CPF: 311.844.132-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0CB202012

Portaria n.º201704007283, de 20/11/2017 - Proc n.º 2017730023847/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Edmir Alves de Araujo – CPF: 213.464.702-78Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ESSENCE 1.8/Pas/Automovel/9BD1105BDF1572516Portaria n.º201704007285, de 20/11/2017 - Proc n.º 2017730023739/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Hugo Herece Silva Oliveira de Oliveira – CPF: 008.421.362-07Marca/Tipo/ChassiHONDA/FIT EXL CVT/Pas/Automovel/93HGK5870FZ238440Portaria n.º201704007287, de 20/11/2017 - Proc n.º 2017730023422/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Nazareno da Silva Maia – CPF: 228.995.612-00Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS15 MT/Pas/Automovel/9BRB29BT2H2138842Portaria n.º201704007289, de 20/11/2017 - Proc n.º 2017730023850/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Vladimir Silva Alves – CPF: 424.374.232-49Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05UXBT179570Portaria n.º201704007291, de 20/11/2017 - Proc n.º 122017730002148/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Nonato da Costa Neto – CPF: 367.802.862-49Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U9HT057604Portaria n.º201704007293, de 20/11/2017 - Proc n.º 2017730023778/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Telma da Silva Ferreira – CPF: 594.026.872-20Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U7JT071698Portaria n.º201704007295, de 20/11/2017 - Proc n.º 2017730023983/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Eladio de Lima Leal – CPF: 031.813.082-34Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MCV/Pas/Automovel/9BWDG45U9HT056244Portaria n.º201704007297, de 20/11/2017 - Proc n.º 82017730003342/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Daniel Cirino dos Santos – CPF: 361.425.492-53Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBLWHE6H0094196Portaria n.º201704007302, de 20/11/2017 - Proc n.º 122017730002172/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marisa Sousa Farias – CPF: 961.285.002-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TJ3347128

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704007274, de 20/11/2017 - Proc n.º 0020177300240671/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa osz5696Interessado: Nilson Rocha da Silva – CPF: 185.897.312-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3118438

Portaria n.º201704007299, de 20/11/2017 - Proc n.º 0020177300239924/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa ofw6871.Interessado: Godofredo Cavalcante da Silva – CPF: 104.734.592-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019D2232729Portaria n.º201704007300, de 20/11/2017 - Proc n.º 0020177300238049/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa qda0546.Interessado: Tatiane Meninea Rodrigues Andrade – CPF: 801.665.802-44Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLATINUM/Pas/Automovel/9BRB29BT0G2088960Portaria n.º201704007301, de 20/11/2017 - Proc n.º 0020177300238197/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa otc1104.Interessado: Joao Alves de Lima – CPF: 057.326.702-20Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0EB262589

Protocolo: 250468

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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CONTRATO.

Contrato nº. 21/2017Contratada: INTELIGÊNCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDACNPJ: 06.984.836/0001-54Endereço: Av. Queiroz Filho, n° 1.700, sala n° 708, Ed. SKY TOWER, São Paulo.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de solução da Plataforma Analítica Corporativo, 100% in memory, com serviços de mentoring para transferência tecnológica e uso de todas as funcionalidades dos produtos adquiridos, repasse das boas práticas de utilização e construção dos templates e dashboards durante a fase de implantação dos projetos previstos, repasse tecnológico aos analistas do EME e usuários especialistas das boas práticas de criação e administração do ambiente e dos programas conforme atribuições de cada um, incluindo suporte técnico, e updates por 12 meses para todos os softwares confi gurados e instalados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender a Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.Valor Global do Contrato: R$ 444.385,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais).Data de assinatura: 13.11.2017Vigência: 13.11.2017 a 13.11.2018Dotação orçamentária:Operacionalização das Ações Administrativas: 19101.04.122.1297.8338Elemento de despesa: 339039Fonte: 0101 - EstadoOrdenadora de Despesa: Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco

Protocolo: 250699

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2017Considerando a tramitação do Processo Administrativo Licitatório n.º 2017/214673 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO, Diretora Administrativa e Financeira, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n. 004/2017, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (AR- CONDICIONADO SPLIT, EQUIPAMENTOS DE SOM E ELETRODOMÉSTICOS) E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO (MESAS, ARMÁRIOS, CADEIRAS, POLTRONAS E OUTROS), pelo critério de


“MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como vencedoras do certame, as empresas abaixo discriminadas:

ITEM QTD DESCRIÇÃO EMPRESA CNPJ VALOR HOMOLOGADO

01 1CENTRAL DE AR SPLIT

PISO TETO, CAPACIDADE 48.000 BTU’S/H.

MASTER COMERCIAL EIRELI

- EPP26.484.825/0001-12

R$ 6.249,00

03 4

CENTRAL DE AR SPLIT TIPO PAREDE, HI WALL,

CAPACIDADE 22.000 BTU’s/h.

R$ 9.999,96

05 1AR CONDICIONADO

PORTÁTIL, CAPACIDADE 12.000 BTU’S/H.

R$ 1.750,00

06 3BEBEDOURO COLUNA/

TORRE PARA GARRAFÃO DE 20L.

BELPARA COMERCIAL LTDA

- EPP05.903.157/0001-40 R$ 1.437,00

07 3 FORNO DE MICRO-ONDAS ARGS DISTRIBUIDORA

DE EQUIPAMENTOS ELETRO-

ELETRONICOS

20.274.219/0001-96

R$ 1.505,94

29 15 ARMARIO ALTO 2 PORTAS E 4 PRATELEIRAS R$ 11.363,85

30 5 ARMARIO BAIXO 2 PORTAS E 1 PRATELEIRAS R$ 2.197,30

08 3 FRIGOBAR UMA PORTA 78 a 80L BRANCO

MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

ELETRO-ELETRONICOS

LTDA.

09.208.840/0001-19 R$ 2.149,98

09 2 EXAUSTOR DIÂMETRO 30CM EM AÇO

CCK COMERCIAL EIRELI - EPP 22.065.938/0001-22 R$ 348,80

11 1 TELEVISÃO 32” LEDW TEDESCO

REFRIGERACAO EIRELI - EPP

20.121.311/0001-16 R$ 1.200,00

13 1 AMPLIFICADOR: ISALTEC COMERCIO DE

INSTRUMENTOS DE MEDICAO

LTDA - ME

01.682.745/0001-40

R$ 939,52

14 1 RACK DE SOM: R$ 169,10

17 1 POLTRONA EXECUTIVA

BARBOSA & BARBOSA

SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

21.674.302/0001-15

R$ 2.710,00

18 1 ARMARIO BAIXO 02 PORTAS R$ 690,00

19 1 CONJUNTO DE SOFÁ DE 3 LUGARES R$ 2.290,00


21 30 CADEIRA TIPO FIXA R$ 8.998,80

22 25 CADEIRA TIPO POLTRONAS R$ 12.270,00

23 10

CADEIRA EXECUTIVA COM CAPA NO ASSENTO E ENCOSTO COM RELAX,

RODIZIO, COM BRAÇO OU SIMILAR

R$ 5.370,00

27 5

MESA LINEAR SEM GAVETA 800 X 600 X

740 mm (LXPXA) PARA AUDITÓRIO

R$ 2.500,00

28 1

MESA LINEAR SEM GAVETAS

1400X600X740MM (LXPXA)

R$ 440,00

24 42CADEIRA EXECUTIVA

TIPO INTERLOCUTOR COM BRAÇO OU SIMILAR LAYOUT MOVEIS

PARA ESCRITORIO LTDA - EPP

02.604.236/0001-62

R$ 12.768,00

26 42

MESA COM PÉ DE AÇO 1,40 X 1,40 COM DUAS GAVETAS E CANELETAS PASSA FIO OU SIMILAR

R$ 41.795,88

25 5

MESA EM “L” COM PÉ DE AÇO 1,60 X 1,80

COM DUAS GAVETAS E CANELETAS PASSA FIO

OU SIMILAR.

SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

- EPP

04.063.503/0001-67 R$ 5.627,85

TOTAL R$ 136.619,53

Belém/Pa, 20 de novembro de 2017.___________________________________________FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 250738

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2017O Pregoeiro Ofi cial designado pela PORTARIA Nº 130/2017 - SE-PLAN de 15 de maio de 2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas (inciso VI, do § 1°, do Art. 7º da Lei 6.474/02), e após constatação do cumprimento das exigências legais rela-

tivas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR os itens do Pre-gão Eletrônico n. 004/2017, processo n° 2017/214673, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMEN-TO DE MATERIAIS PERMANENTES (AR- CONDICIONADO SPLIT, EQUIPAMENTOS DE SOM E ELETRODOMÉSTICOS) MÓVEIS DE ESCRITÓRIO (MESAS, ARMÁRIOS, CADEIRAS, POLTRONAS E OUTROS):

ITEM QTD DESCRIÇÃO EMPRESA CNPJ VALOR ADJUDICADO

01 1CENTRAL DE AR SPLIT

PISO TETO, CAPACIDADE 48.000 BTU’S/H.

MASTER COMERCIAL EIRELI

- EPP26.484.825/0001-12

R$ 6.249,00

03 4

CENTRAL DE AR SPLIT TIPO PAREDE, HI WALL,

CAPACIDADE 22.000 BTU’s/h.

R$ 9.999,96

05 1AR CONDICIONADO

PORTÁTIL, CAPACIDADE 12.000 BTU’S/H.

R$ 1.750,00

06 3BEBEDOURO COLUNA/

TORRE PARA GARRAFÃO DE 20L.

BELPARA COMERCIAL LTDA

- EPP05.903.157/0001-40 R$ 1.437,00

07 3 FORNO DE MICRO-ONDAS ARGS DISTRIBUIDORA

DE EQUIPAMENTOS ELETRO-

ELETRONICOS

20.274.219/0001-96

R$ 1.505,94

29 15 ARMARIO ALTO 2 PORTAS E 4 PRATELEIRAS R$ 11.363,85

30 5 ARMARIO BAIXO 2 PORTAS E 1 PRATELEIRAS R$ 2.197,30

08 3 FRIGOBAR UMA PORTA 78 a 80L BRANCO

MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

ELETRO-ELETRONICOS

LTDA.

09.208.840/0001-19 R$ 2.149,98

09 2 EXAUSTOR DIÂMETRO 30CM EM AÇO

CCK COMERCIAL EIRELI - EPP 22.065.938/0001-22 R$ 348,80

11 1 TELEVISÃO 32” LEDW TEDESCO

REFRIGERACAO EIRELI - EPP

20.121.311/0001-16 R$ 1.200,00

13 1 AMPLIFICADOR: ISALTEC COMERCIO DE

INSTRUMENTOS DE MEDICAO

LTDA - ME

01.682.745/0001-40

R$ 939,52

14 1 RACK DE SOM: R$ 169,10

17 1 POLTRONA EXECUTIVA

BARBOSA & BARBOSA

SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

21.674.302/0001-15

R$ 2.710,00

18 1 ARMARIO BAIXO 02 PORTAS R$ 690,00



21 30 CADEIRA TIPO FIXA R$ 8.998,80

22 25 CADEIRA TIPO POLTRONAS R$ 12.270,00

23 10

CADEIRA EXECUTIVA COM CAPA NO ASSENTO E ENCOSTO COM RELAX,

RODIZIO, COM BRAÇO OU SIMILAR

R$ 5.370,00

27 5

MESA LINEAR SEM GAVETA 800 X 600 X

740 mm (LXPXA) PARA AUDITÓRIO

R$ 2.500,00

28 1

MESA LINEAR SEM GAVETAS

1400X600X740MM (LXPXA)

R$ 440,00

24 42CADEIRA EXECUTIVA

TIPO INTERLOCUTOR COM BRAÇO OU SIMILAR LAYOUT MOVEIS

PARA ESCRITORIO LTDA - EPP

02.604.236/0001-62

R$ 12.768,00

26 42

MESA COM PÉ DE AÇO 1,40 X 1,40 COM DUAS GAVETAS E CANELETAS PASSA FIO OU SIMILAR

R$ 41.795,88

25 5

MESA EM “L” COM PÉ DE AÇO 1,60 X 1,80

COM DUAS GAVETAS E CANELETAS PASSA FIO

OU SIMILAR.

SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

- EPP

04.063.503/0001-67 R$ 5.627,85

TOTAL R$ 136.619,53

Belém/Pa, 20 de novembro de 2017.____________________________________THIAGO DE JESUS MACEDO COELHOPREGOEIRO/CPL/SEPLAN

Protocolo: 250683

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 369, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribui-ções legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015 e;

Considerando os termos da cláusula vigésima sexta - férias, do acordo coletivo de Trabalho 2014-2015 - CLT Paratur e;Considerando o Aviso de Férias;RESOLVE:CONCEDER 18 (dezoito) dias de férias regulamentares, à servidora MARIDALVA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 57173680/1, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo, lotada na Coordenadoria Setorial de Infraestrutura e Logística/DIPLAN, no período de 02/01/2018 a 19/01/2018, e retornar as suas atividades na SEPLAN no dia 20 de janeiro de 2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 20 de novembro de 2017.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 250681

P O R T A R I A Nº 137, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIOR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 7º da Lei nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2017.RESOLVE:I – Realocar na sua origem as fontes de recursos no valor de R$ 917.288,14 (Novecentos e Dezessete Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Quatorze Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme art. 7º, inciso I, da LOA 2017, da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR071011751214287480 - SEDOP 0101 449035 917.288,14

TOTAL 917.288,14

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes de Recursos da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR071011751214287480 - SEDOP 4101 449035 917.288,14

TOTAL 917.288,14

III – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

P O R T A R I A Nº 138, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIOR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 1748, de 2 de maio de 2017, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2017. RESOLVE:I - Reduzir no montante de R$ 231.123,26 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Vinte e Seis Centavos), a quota do segundo quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria. II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 138, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/

GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA

FONTE2º QUADRIMESTRE - 2017

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO

NAC

Outras Despesas Correntes 50.000,00 131.123,26 30.000,00 20.000,00 231.123,26

Despesas Ordinárias 0301 50.000,00 131.123,26 30.000,00 20.000,00 231.123,26

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE2º QUADRIMESTRE - 2017

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTALMANUTENÇÃO DA GESTÃO 50.000,00 131.123,26 30.000,00 20.000,00 231.123,26 NAC 0301 50.000,00 131.123,26 30.000,00 20.000,00 231.123,26


FONTE 2º QUADRIMESTRE - 2017MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

0301 - Recursos Ordinários 50.000,00 131.123,26 30.000,00 20.000,00 231.123,26TOTAL 50.000,00 131.123,26 30.000,00 20.000,00 231.123,26

PORTARIA Nº 140, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 1832 e 1833, ambos de 1 de setembro de 2017, que aprovam a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2017.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2017, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 140, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/

GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA


SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

CODEC

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 286.000,00 495.000,00 781.000,00

Folha de Pessoal 0101 0,00 0,00 286.000,00 495.000,00 781.000,00 NGPMCREDCID

Inversões Financeiras 0,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00

Outras Despesas

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE

0101 0,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 SEDEME

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 14.000,00 10.000,00 24.000,00

Despesas Ordinárias

0101 0,00 0,00 14.000,00 10.000,00 24.000,00 SETUR

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Contrato Global 0101 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00GESTÃO Enc. SEFA

Inversões Financeiras 0,00 0,00 5.500.000,00 0,00 5.500.000,00

Aumento de Capital

0101 0,00 0,00 5.500.000,00 0,00 5.500.000,00 FINANPREV

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 77.042.160,46 0,00 77.042.160,46

Folha de Pessoal 0254 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00 0258 0,00 0,00 70.042.160,46 0,00 70.042.160,46 FUNPREV

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

Despesas Ordinárias

0254 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

COHAB

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

Folha de Pessoal 0101 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 SEDOP Investimentos 0,00 0,00 6.407.746,40 267.323,77 6.675.070,17

Obras e Instalações

0101 0,00 0,00 1.596.523,28 0,00 1.596.523,28

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEGUP

0330 0,00 0,00 62.232,03 0,00 62.232,03

Outras Despesa de Investimentos

0101 0,00 0,00 4.404.243,78 0,00 4.404.243,78 Reforma

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEFA

0101 0,00 0,00 344.747,31 267.323,77 612.071,08MINISTÉRIO PÚBLICO MP


DEA

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FINANPREV

0258 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 Folha de Pessoal


0254 0,00 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00 0258 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00ÓRGÃOS CONST INDEPENDENTES

MPC/PA

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00

Folha de Pessoal


0254 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00PODER JUDICIÁRIO TJE


Folha de Pessoal


0254 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 0258 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00PODER LEGISLATIVO ALE


Folha de Pessoal


0101 0,00 0,00 45.847,00 0,00 45.847,00 0254 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 TCE

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Folha de Pessoal


0254 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE3º QUADRIMESTRE - 2017

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTALENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 105.438.007,46 200.000,00 105.638.007,46

ALE


0101 0,00 0,00 45.847,00 0,00 45.847,00 0254 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 Enc. SEFA 0101 0,00 0,00 5.500.000,00 0,00 5.500.000,00 FINANPREV 0254 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00 0258 0,00 0,00 70.042.160,46 0,00 70.042.160,46 FUNPREV 0254 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 MP


0254 0,00 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00

0258 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00 MPC/PA


0254 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 TCE


0254 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 TJE


0254 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 0258 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 0,00 594.747,31 267.323,77 862.071,08

SEDOP 0101 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEFA

0101 0,00 0,00 344.747,31 267.323,77 612.071,08MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00 300.000,00 2.505.000,00 2.805.000,00

CODEC 0101 0,00 0,00 286.000,00 495.000,00 781.000,00 COHAB 0101 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 SEDEME 0101 0,00 0,00 14.000,00 10.000,00 24.000,00MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO

0,00 0,00 576.479,92 0,00 576.479,92

SEDOP 0101 0,00 0,00 576.479,92 0,00 576.479,92SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 5.174.287,14 0,00 5.174.287,14

SEDOP 0101 0,00 0,00 5.174.287,14 0,00 5.174.287,14SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 62.232,03 0,00 62.232,03

SEDOP

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEGUP

0330 0,00 0,00 62.232,03 0,00 62.232,03TRABALHO, EMPREGO E RENDA 0,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00

NGPMCREDCID

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE

0101 0,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00TURISMO 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 SETUR 0101 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 12.421.361,37 2.772.323,77 15.193.685,14

0254 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência do Estado do Pará - SERVIDOR

0,00 0,00 14.350.000,00 200.000,00 14.550.000,00

0258 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência do Estado do Pará - PATRONAL

0,00 0,00 85.542.160,46 0,00 85.542.160,46

0330 - Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 62.232,03 0,00 62.232,03

TOTAL 0,00 0,00 112.375.753,86 2.972.323,77 115.348.077,63

Protocolo: 250786


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

.

PORTARIA.

PORTARIA N° 746 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/457819.R E S O L V E:CEDER, ao HOSPITAL OPHIR LOYOLA, a servidora CLEIDE DO ESPÍRITO SANTO SANTANA FARO, matrícula n° 5800102/1, cargo ENFERMEIRO, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – MATERNO INFANTIL, com ônus para o órgão de destino.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 20.11.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 250535

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JOSÉ ROBERTO FRANCO PINHEIROCargo do Servidor: MEDICO ESPECIALIDADE PSIQUIATRIAVigência: 21.11.2017/20.11.2018.Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,CONFORME CHAMADA PÚBLICAAUTORIZADO EM 30.06.2017, PROC. 260716/17NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIOOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS.Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: HUMBERTO PINHEIRO DE SOUSA JÚNIORCargo do Servidor: MEDICO ESPECIALIDADE PSIQUIATRIAVigência: 21.11.2017/20.11.2018.Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,CONFORME CHAMADA PÚBLICAAUTORIZADO EM 30.06.2017, PROC. 260716/17NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIOOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 250543

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 1º TA-CONTRATO 081/2016.DOE: 20/11/2017 - Protocolo Nº 248891ONDE SE LÊ: Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA/SESPALEIA-SE: Ordenador: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES-SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA EM EXERCÍCIO.

Protocolo: 250244ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 1º TA-CONTRATO 082/2016.DOE: 20/11/2017 - Protocolo Nº 248892ONDE SE LÊ: Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA/SESPALEIA-SE: Ordenador: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES-SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA EM EXERCÍCIO.

Protocolo: 250253

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/SESPA/2017

PROCESSOS: Nº 2016 /355020.OBJETO: contratação de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação para dar suporte e manutenção do Software Gestão Estratégica, aquisição de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão para automatizar os processos das áreas, contemplando: cessão de direito de uso do software, serviço de instalação, parametrização, customização, implantação, treinamento, manutenção e fornecimento de atualizações do aplicativo, por um período de 36 (trinta e seis) meses.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACNPJ. Nº 05.054.929/0001-17.CONTRATADO: STRATEC INFORMÁTICA EIRELI-ME. CNPJ Nº 07.526.151/0001-27.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, INC. I.VALOR ESTIMADO: 86.400,00 (Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908237ELEMENTO DE DESEPESA: 3390-39FONTE DE RECURSO: 0103Em, 20 de novembro de 2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 250610


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/SESPA/2017

OBJETO: aquisição do medicamento VALGANCICLOVIR 450MG, para atendimento de paciente da demanda administrativa da SESPA.FIRMA VENCEDORA:1. PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, CNPJ Nº 009.945/0002-04, foi a vencedora do certame, pelo critério de menor preço, no valor de R$ 121.543,20 (cento e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos).Valor total do Pregão Eletrônico nº 156/SESPA/2017: R$ R$ 121.543,20 (cento e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos).Belém (PA), 20/11/2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 250631

DIÁRIA.

PORTARIA N° 7250 de 29 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: IGARAPE MIRI.PERÍODO: DE 10/10/2017 A 15/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572056301 / CARLOS LEONARDO BORGES DE CASTRO / 646.965.452-53OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS ROSILENE CARNAVAL E MICHELLY MILENY MESQUITA QUE IRÃO PARTICIPAR DA AÇÃO DE VACINAÇÃO NO PROPAZ, NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ MIRÍ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7251 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: IPIXUNAPERÍODO: DE 19/09/2017 A 19/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF 0000/ ALDO JOSE DE ARAUJO NASCIMENTO / 067.826.392-20OBJETIVO: CONDUZIR AS SERVIDORAS ROSANGELA CARDOSO DA CONCEIÇÃO MENDES E SANDRA CRISTINA SANTANA FONSECA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7252 de 04 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 1.008,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 17/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF866141 / MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ / 064.264.502-78OBJETIVO: PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DA REDE NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR (RENAST) E VIII ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA (CISTT), EM BRASILIA-DF.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7253 de 04 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.296,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARANÁ.PERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5103320/022 / MARIDALVA PANTOJA DIAS / 219.474.062-72OBJETIVO: DESENVOLVER PROGRAMAÇÃO A CERCA DA OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE, E A ATUAÇÃO DA SES PARANÁ EM RELAÇÃO A ESSE CONSÓRCIO, NA CIDADE DE CURITIBA, NO PERÍODO DE 16 À 20/10/2017.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7254 de 03 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: ITAITUBA, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 03/08/2017 A 06/08/2017MATRÍCULA / NOME / CPF

0000 / CELSON NORONHA NEUTON / 638.249.062-87OBJETIVO: PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DAS MULHERES DO PARÁ, EM BELÉM-PARÁ DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7255 de 19 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TAILÂNDIAPERÍODO: DE 19/09/2017 A 20/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF 00000/ MIRIAN DE OLIVEIRA ANDRADE / 085.915.202-20OBJETIVO: REALIZAR VISITA IN LOCO AO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7256 de 19 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TAILÂNDIA.PERÍODO: DE 19/09/2017 A 20/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5529247/1 / SIRLEY GARCIA DE PAULA / 174.361.092-00OBJETIVO: OFERECER SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO À CONSELHEIRA MIRIAN ANDRADE, DURANTE VISITA IN LOCO AO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7257 de 19 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TAILÂNDIAPERÍODO: DE 19/09/2017 A 20/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF86274-1 / CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DA SILVA / 081.409.952-15OBJETIVO: CONDUZIR CONDELHEIRA DO CES/PA, TÉCNICA DO CES/PA E ASSESSOR JURÍDICO DO CES/PA, DURANTE VISITA IN LOCO AO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7258 de 02 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: STA MARIA DO PARÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 02/10/2017 A 06/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / OLAVO ALVES ALENCAR / 213.487.582-87OBJETIVO: PARTICIPAR DOS TRABALHOS DE SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PARÁ, EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO (SANTA MARIA/BELÉM/SANTA MARIA).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7259 de 27 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: REDENÇÃOPERÍODO: DE 27/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / JOANA CÉLIA SOUZA COSTA / 245.746.352-15OBJETIVO: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7260 de 26 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: IGARAPE MIRI, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 26/09/2017 A 28/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF 00000/ ROBERTO DOS SANTOS PANTOJA / 110.098.702-97OBJETIVO: PARTICIPAR DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE CES/PA. E DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACOMPANHANTE DO CES/PA E DO SEMINÁRIO DE FINANCIAMENTO DO CES/PA, EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO. IGARAPÉ-MIRI/BELÉM/IGARAPÉ-MIRÍ).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7261 de 02 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 02/10/2017 A 07/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF50822501 / RITA DE CASSIA PAMPLONA BELTRÃO / 207.271.602-06


OBJETIVO: OFICINA DE AVALIAÇÃO DE INDICADORES DE HANSENÍASE DO 1º SEMESTRE/2017 (6º CRS) NOS MUNICIPIOS DE (BARCARENA E ABAETETUBA ), EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENIASE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7262 de 05 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAUAPEBASPERÍODO: DE 23/10/2017 A 27/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57607712 / RUI MORAES DE SOUZA / 372.741.202-045446791 / RUY ANTONIO MACEDO NERI / 121.892.192-72OBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NA INDÚSTRIA DE SABÃO KAROL (INDÚSTRIA SKL DE OLIVEIRA), PARA SUBSIDIAR A RENOVAÇÃO DE SUA LICENÇA SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7263 de 05 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAUAPEBASPERÍODO: DE 23/10/2017 A 27/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF55590265-1 / SÉRGIO JUVENCIO MARRUAZ LEITE / 097.055.112-68OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NA INDÚSTRIA DE SABÃO KAROL ( INDUSTRIA SKL DE OLIVEIRA ), PARA SUBSIDIAR A RENOVAÇÃO DE SUA LICENÇA SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7264 de 05 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 09/10/2017 A 13/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF084824-011 / GESSE COSTA DOS SANTOS / 042.379.192-34OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ- 13º CRS .DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7265 de 24 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 427,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: IGARAPE-AÇÚPERÍODO: DE 13/11/2017 A 17/11/2017MATRÍCULA / NOME / CPF55585765-1 / DORILEA DE SENA PANTOJA SALES / 299.020.372-91OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO EM BOAS PRÁTICAS PARA BATEDORES DE AÇAÍ E MANIPULADORES DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7266 de 05 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 09/10/2017 A 13/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF555891542 / IVAN SANTOS DA SILVA / 184.088.502-53OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO GESSÉ COSTA DOS SANTOS, PARA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ- 13º CRS .DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7267 de 24 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 427,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: IGARAPE-ACUPERÍODO: DE 13/11/2017 A 17/11/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571942241 / CAROLINE ABUL HOSEN PEIXOTO / 787.597.302-34OBJETIVO: PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR TRINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO EM BOAS PRÁTICAS PARA BATEDORES DE AÇAÍ E MANIPULADORES DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7268 de 24 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 427,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: IGARAPE-ACUPERÍODO: DE 13/11/2017 A 17/11/2017MATRÍCULA / NOME / CPF55590265-1 / SÉRGIO JUVENCIO MARRUAZ LEITE / 097.055.112-68

OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO EM BOAS PRÁTICAS PARA BATEDORES DE AÇAÍ E MANIPULADORES DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7269 de 05 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOJUI DOS CAMPOSPERÍODO: DE 15/10/2017 A 21/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0112380-017 / ANA MARIA LIMA DO CARMO / 104.123.362-00571735992 / REGINALDO BARATA DE ALMEIDA / 781.662.412-34OBJETIVO: MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE/ MEDICAMENTOS HANSENOSTÁTICOS, NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (9º CRS), EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7270 de 05 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: STA MARIA DO PARÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 09/10/2017 A 11/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / OLAVO ALVES ALENCAR / 213.487.582-87OBJETIVO: PARTICIPAR DOS TRABALHOS DE SISTEMATIZAÇÃO FINAL DOS RELATÓRIOS DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7271 de 05 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: QUATIPURU.PERÍODO: DE 15/10/2017 A 21/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF50822501 / RITA DE CASSIA PAMPLONA BELTRÃO / 207.271.602-06OBJETIVO: MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE NOS MUNICIPIOS DE BONITO E QUATIPURU (4º CRS), EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENIASE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7272 de 05 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINAS.PERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPFConcursada / SILVIA RODRIGUES DE SANTA HELENA CORRÊA / 260.211.532-006166 / TELMA ALICE PARENTE BARBOSA / 834.874.762-15OBJETIVO: REALIZAR OFICINA DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRASMISSÍVEIS-DCNTS/PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7273 de 05 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572056461 / VALDIMILSON LOPES MONTEIRO / 454.827.992-04OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS PARA REALIZAREM OFICINA DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRASMISSÍVEIS-DCNTS/PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7274 de 06 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CANAÃ DOS CARAJÁSPERÍODO: DE 23/10/2017 A 27/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPFConcursada / SILVIA RODRIGUES DE SANTA HELENA CORRÊA / 260.211.532-006166 / TELMA ALICE PARENTE BARBOSA / 834.874.762-15

OBJETIVO: REALIZAR OFICINA DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES DO PROGRAMA DA ACADEMIA DE SAÚDE/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE/MONITORAMENTO DO PROGRAMA DO CONTROLE DO TABAGISMO, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7275 de 05 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁ.PERÍODO: DE 22/10/2017 A 27/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF78670/1 / ISABEL IVONE SEABRA DANIN / 055.346.902-915459834-1 / JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER / 030.988.002-59OBJETIVO: MONITORAMENTO NAS AÇOES DE CONTROLE DA HANSENÍAS E MONITORAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SINAN NET NO MUNICIPIO DE MARABÁ, EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7276 de 06 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: VISEUPERÍODO: DE 24/10/2017 A 28/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0079189-017 / ALBERTO LOPES BEGOT / 047.719.822-875693160/1 / FERNANDO AUGUSTO LOURENÇO ESTEVES / 227.634.732-53OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E ASSESSORAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RAIVA NAS ÁREAS DE SURTOS DOS MUNICÍPIOS (AUGUSTO CORRÊA, BRAGANÇA, CAHOEIRA DO PIRIÁ, TRACUATEUA E VISEU) DE ABRANGÊNCIA DO 4º CRS- CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7277 de 06 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: VISEUPERÍODO: DE 24/10/2017 A 28/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5161371-1 / JOSE NILO CABRAL MAIA / 223.997.202-53OBJETIVO: TRANSPORTAR E ACOMPANHAR A EQUIPE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ZOONOSES QUE IRÁ REALIZAR ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E ASSESSORAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RAIVA NAS ÁREAS DE SURTOS DOS MUNICÍPIOS (AUGUSTO CORRÊA, BRAGANÇA, CAHOEIRA DO PIRIÁ, TRACUATEUA E VISEU) DE ABRANGÊNCIA DO 4º CRS- CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7278 de 06 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: CAPANEMA, DESTINO: VISEU.PERÍODO: DE 24/10/2017 A 28/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF1086485 / PEDRO GERALDO GONÇALVES NOGUEIRA / 167.152.922-72OBJETIVO: COMPOR A EQUIPE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ZOONOSES QUE IRÁ REALIZAR ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E ASSESSORAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RAIVA NAS ÁREAS DE SURTOS DOS MUNICÍPIOS (AUGUSTO CORRÊA, BRAGANÇA, CAHOEIRA DO PIRIÁ, TRACUATEUA E VISEU) DE ABRANGÊNCIA DO 4º CRS- CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7279 de 06 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CANAÃ DOS CARAJÁSPERÍODO: DE 23/10/2017 A 27/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572063401 / OLACIR SILVA DE CARVALHO / 666.017.462-15OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS PARA REALIZAR OFICINA DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES DO PROGRAMA DA ACADEMIA DE SAÚDE/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE/MONITORAMENTO DO PROGRAMA DO CONTROLE DO TABAGISMO, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7280 de 01 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária VALOR: R$ 135,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉM.PERÍODO: DE 01/09/2017 A 01/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5932333 / ALUYSIO AUGUSTO SILVA JUNIOR / 379.813.742-00


OBJETIVO: DAR APOIO TÉCNICO NA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO DO ACESSO NO 9º CRS, UTILIZANDO A FERRAMENTA SISREG. REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA DO PROCESSO Nº 358312/17DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7281 de 02 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 02/10/2017 A 06/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572064941 / GIVANILDO BORGES DE OLIVEIRA / 624.631.952-15OBJETIVO: CONDUZIR AS TECNICAS ANDREA DA SILVA GONCALVES E ELIANETE DO SOCORRO MARQUES NASCIMENTO PARA REALIZAREM VISITA TÉCNICA NA UNACON-TUCURUÍ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7282 de 27 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 159,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 27/09/2017 A 27/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF52236474 / VITOR MANUEL JESUS MATEUS / 115.956.472-87OBJETIVO: PARTICIPAR DA 11ª ASSEMBLEIA DO CONASS, BEM COMO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - SUS LEGIS, NA CIDADE DE BRASÍLIA / DF.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7283 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: STA MARIA DO PARÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 23/10/2017 A 27/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF 00000/ OLAVO ALVES ALENCAR / 213.487.582-87OBJETIVO: PARTICIPAR DOS TRABALHOS DE SISTEMATIZAÇÃO FINAL DOS RELATÓRIOS DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7284 de 25 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 25/10/2017 A 27/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF8400472-1 / JORGE ALBERTO AZEVEDO ANDRADE / 605.661.402-685187745-014 / JÚLIA RACHEL ALVES RODRIGUES MONTEIRO / 181.086.362-72OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO E SUPERVISÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN), CAPACITANDO PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO REFERIDO SISTEMA NO 6º CRS E MUNICÍPIOS, EM BARCARENA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7285 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BARCARENA, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO / 105.439.962-04OBJETIVO: PARTICIPAR DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA, DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO DO CES, DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7286 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SAO JOAO DA PONTAPERÍODO: DE 23/10/2017 A 27/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571927041 / DIANA MORAES DE SOUZA / 293.426.942-6851217791 / JANE MARIA FREITAS GARCIA / 263.900.352-685744458/2 / TEREZINHA SOARES RAMALHO / 234.181.092-68OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E/OU MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA PONTA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7287 de 25 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENA

PERÍODO: DE 25/10/2017 A 27/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572076911 / JOCINALDO PEREIRA DA CRUZ / 427.707.342-53OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR SUPERVISÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN), CAPACITANDO PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO REFERIDO SISTEMA NO 6º CRS E MUNICÍPIOS, EM BARCARENA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7288 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: STA MARIA DO PARÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 15/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / OLAVO ALVES ALENCAR / 213.487.582-87OBJETIVO: PARTICIPAR DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA, DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7289 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: SANTARÉM, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 15/10/2017 A 21/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / MIGUEL DA CONCEIÇÃO MACIEL / 338.894.492-04OBJETIVO: PARTICIPAR DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA, DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CES, DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7290 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: QUATIPURUPERÍODO: DE 15/10/2017 A 21/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0 / ARLENE SOARES DA ROCHA / 064.189.532-1554186001-2 / RICARDO LUIZ DE ANDRADE E SILVA / 130.359.752-7252746481 / VINGREN DE FARIAS FERREIRA / 166.287.052-34OBJETIVO: MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE NOS MUNICIPIOS DE BONITO E QUATIPURU, EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENIASE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7291 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: QUATIPURUPERÍODO: DE 15/10/2017 A 21/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57174830/1 / FABIO JUNIOR SILVA / 703.222.442-34OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DESTA COORDENAÇÃO DURANTE ATIVIDADES NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE NOS MUNICIPIOS DE BONITO E QUATIPURU, EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENIASE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7292 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SAO JOAO DA PONTA.PERÍODO: DE 23/10/2017 A 27/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF54190537/1 / MAURÍCIO DE JESUS BENTES NASCIMENTO / 410.454.592-91OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS QUE IRÃO REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E/OU MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA PONTA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7293 de 28 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁPERÍODO: DE 28/09/2017 A 28/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57205095 / SINDERLEI CARDOSO DA SERRA / 401.567.102-34

OBJETIVO: CONDUZIR A ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE SANTA IZABELDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7294 de 29 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉM.PERÍODO: DE 29/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF122521/1 / MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA / 118.331.492-20OBJETIVO: PARICIPAR DA REUNIÃO COMO REPRESENTANTE DA SESPA COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PROJETO CALHA NORTE, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7295 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOJU.PERÍODO: DE 23/10/2017 A 27/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF720070-1 / DULCINEA DA SILVA SOARES / 082.557.332-720722243-010 / ROSILENE CARVALHO CARNAVAL / 133.648.472-15OBJETIVO: REQUALIFICAR OS TÉCNICOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE SALA DE VACINA E NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES SIPNI E SIES, NO MUNICÍPIO DE MOJU.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7296 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: S. DOMINGOS DO CAPIM.PERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0000 / ALVARO AUGUSTO MACIAS NETO / 712.707.362-7257206626 / MICHELLY MILENY MESQUITA DE SOUZA / 634.236.772-87OBJETIVO: COM A FINALIDADE DE REQUALIFICAÇÃO EM SALA DE VACINA, REDE DE FRIO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO: SIPNI, SIEAPV E SIES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PERTENCENTE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO 3º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7297 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 427,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO FRANCISCO DO PARÁPERÍODO: DE 20/11/2017 A 24/11/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571927041 / DIANA MORAES DE SOUZA / 293.426.942-6851217791 / JANE MARIA FREITAS GARCIA / 263.900.352-685932410 / RODRIGO BATISTA BALIEIRO / 935.785.712-53OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E/OU MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7298 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: S. DOMINGOS DO CAPIMPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572056301 / CARLOS LEONARDO BORGES DE CASTRO / 646.965.452-53OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS PARA A REQUALIFICAÇÃO EM SALA DE VACINA, REDE DE FRIO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO: SIPNI, SIEAPV E SIES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PERTENCENTE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO 3º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7299 de 10 de Outubro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 427,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO FRANCISCO DO PARÁPERÍODO: DE 20/11/2017 A 24/11/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57173277/1 / DORIVAL AVELAR DOS SANTOS / 227.316.282-00OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E/OU MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

Protocolo: 248485


FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

ERRATA DE FÉRIASRetif ca-se a Portaria Coletiva n.º 1561/ 25.10.2017, publicada no DOE 33.486/26.10.2017, referente ao servidor JOSE FERNANDO AIRES ALVES, Id. Funcional nº 5149754 / 1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 01.12.2017 A 30.12.2017Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 11.12.2017 A 09.01.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria n.º 1765 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARAES, Id. Funcional nº 54185913 / 2, ocupante do cargo de MEDICO, lo tada no Gabinete do Secretário, no período de 18 de Dezembro de 2017 a 16 de Janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 11 de Novembro de 2016 a 10 de Novembro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria n.º 1766 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora MARIA SANTANA GONCALVES DIAS, Id. Funcional nº 5372852 / 2, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada no Hospital Regional - Cametá, no período de 01 de Dezembro de 2017 a 30 de Dezembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 20 de Outubro de 2016 a 19 de Outubro de 2017, concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1561/ 25.10.2017, publicada no DOE 33.486/26.10.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 250633SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPortaria n.º 1756 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora JERUSA DE SOUZA PEREIRA BRITO, Id. Funcional nº 5847729 / 2, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada na Unidade de Reabilitação - Psicossocial, no período de 08 de Janeiro de 2018 a 06 de Fevereiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 22 de Novembro de 2015 a 21 de Novembro de 2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da EducaçãoPortaria n.º 1758 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor RANGEL PEREIRA BRASIL, Id. Funcional nº 57194229 / 1, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lo tado na Unidade de Reabilitação - Psicossocial, no período de 02 de Janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 10 de Março de 2016 a 09 de Março de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.11.2017DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação

Portaria n.º 1759 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora SIMONE ALDENORA DOS ANJOS COSTA, Id. Funcional nº 191426 / 3, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lo tada no Gabinete do Secretário, no período de 18 de Janeiro de 2018 a 16 de Fevereiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 15 de Outubro de 2016 a 14 de Outubro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.11.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação

Protocolo: 250180ERRATA DE FÉRIAS

Retif ca-se a Portaria Coletiva n.º 1561/ 25.10.2017, publicada no DOE 33.486/26.10.2017, referente a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DOMINGUES RESPLANDES, Id. Funcional nº 54193844-1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 12.2017 A 30.12.2017Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 12.2017 A 13.01.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

ERRATA DE FÉRIASRetif ca-se a Portaria Coletiva n.º 1561/ 25.10.2017, publicada no DOE 33.486/26.10.2017, referente ao servidor AILTON RODRIGUES BORGES, Id. Funcional nº 57206232-1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 12.2017 A 30.12.2017Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 12.2017 A 13.01.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

ERRATA DE FÉRIASRetif ca-se a Portaria Coletiva n.º 1561/ 25.10.2017, publicada no DOE 33.486/26.10.2017, referente a servidora TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO BARROS, Id. Funcional nº 5466040-1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 12.2017 A 30.12.2017Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 12.2017 A 16.01.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria n.º 1748 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor WELDECI CASTRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57206189-1, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, lo tado no 8º CRS, no período de 01 de Dezembro de 2017 a 30 de Dezembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 22 de Outubro de 2016 a 21 de Outubro de 2017, concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1561/ 25.10.2017, publicada no DOE 33.486/26.10.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria n.º 1749 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor MARCELO NONATO DA COSTA FARIAS, Id. Funcional nº 57206140-1, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, lotado no(a) 8º CRS, no período de 01 de Dezembro de 2017 a 30 de Dezembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 22 de Outubro de 2016 a 21 de Outubro de 2017, concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1561/ 25.10.2017, publicada no DOE 33.486/26.10.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Portaria n.º 1750 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora LEDIANE ALVES PINTO, Id. Funcional nº 54194584-1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tada no 6º CRS, no período de 01 de Dezembro de 2017 a 30 de Dezembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 14 de Novembro de 2016 a 13 de Novembro de 2017, concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1561/ 25.10.2017, publicada no DOE 33.486/26.10.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria n.º 1751 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora LEDIANE ALVES PINTO, Id. Funcional nº 54194584-1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tada no 6º CRS, no período de 02 de Janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 14 de Novembro de 2016 a 13 de Novembro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria n.º 1752 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora TASSIA PRISCILLA COSTA DE SOUSA, Id. Funcional nº 57234088-1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada no(a) Hospital Regional - Abelardo Santos, no período de 01 de Dezembro de 2017 a 30 de Dezembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 29 de Novembro de 2016 a 28 de Novembro de 2017, concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1561/ 25.10.2017, publicada no DOE 33.486/26.10.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 250202

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

ERRATA DE FÉRIASRetif ca-se a Portaria Coletiva n.º 1620/ 10.11.2017, publicada no DOE 33.496/13.11.2017, referente a servidora EMANUELLE RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 57190575 / 1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 02.01.2018 A 31.01.2018Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 03.01.2018 A 01.02.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 250507

OUTRAS MATÉRIAS.

5°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/13

DATA DE ASSINATURA: 20/11/2017VIGÊNCIA: 21/11/2017 a 21/11/2018

JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Sexta do Termo de Cooperação em referência.OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses.PARTÍCIPES:Benefi ciário ente Público: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP.Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 250396


LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 433 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017DETERMINAR à servidora KELLY CRISTINA SANTOS FERREIRA, Matrícula nº 54191867-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 04 de Dezembro de 2017 a 02 de Janeiro de 2018, referente ao triênio de 20 de Maio de 2006 a 19 de Maio de 2009.

Protocolo: 250509PORTARIA Nº 419 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

CONCEDER o servidor MICHEL DOUGLAS DA CUNHA NASCIMENTO, Matrícula nº 57190914-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 25 de Outubro de 2017 a 23 de Dezembro de 2017, referente ao triênio de 29 de outubro de 2010 a 28 de outubro de 2013.

Protocolo: 250622PORTARIA Nº 432 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

DETERMINAR à servidora ZELINDA HABIB DANTAS DE SANTANA, Matrícula nº 75078-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Dezembro de 2017 a 30 de Dezembro de 2017, referente ao triênio de 25 de Maio de 2013 a 24 de Maio de 2016.


DETERMINAR à servidora MARIA TEIXEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 115355-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 11 de Dezembro de 2017 a 09 de Janeiro de 2018, referente ao triênio de 07 de Agosto de 2013 a 06 de Agosto de 2016


CONCEDER a servidora ANDREZZA MARIA LUCAS DA COSTA MEDEIROS, Matrícula nº 54189916-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 04 de Dezembro de 2017 a 02 de Janeiro de 2018, referente ao triênio de 20 de Abril de 2011 a 19 de Abril de 2014.


CONCEDER à servidora VANESSA DE SOUZA GUIMARÃES, Matrícula nº 57190485-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 18 de Dezembro de 2017 a 15 de Fevereiro de 2018, referente ao triênio 16 de Outubro de 2010 a 15 de Outubro de 2013.

Protocolo: 250515

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 31903 de 28/04/11.LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 816 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CLAUDETE GOMES DA COSTA, matrícula nº 5139309-1 cargo de FARMACEUTICA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS/ 1°CRS 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 06.11.05 a 05.11.08.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 22.05.12.17 a 20.07.17, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 817 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CLAUDETE GOMES DA COSTA, matrícula nº 5139309-1 cargo de FARMACEUTICA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no

(a) URES PRESIDENTE VARGAS/ 1°CRS 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 06.11.08 a 05.11.11.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 21.07.12.17 a 18.09.17, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 818 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CLAUDETE GOMES DA COSTA, matrícula nº 5139309-1 cargo de FARMACEUTICA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS/ 1°CRS 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 06.11.08 a 05.11.11.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 19.09.12.17 a 17.11.17, no total de 60 (sessenta) dias.

Protocolo: 250618

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DIÁRIA.

PORT. Nº 886 À 890 DE DIÁRIAS DE 20/11/2017Objetivo:Realizar supervisão das ações de controle da Dengue e zika vírus avaliar e as informações e as metas ref. ao 5º ciclo de 2017,como também realizar avaliação e atualização dos sistemas de inform. do Liraa, localidades.servidores:Paulo Elias V. de Souza ag. de saúde pública mat:0498827Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930 Período:27,28,29,30/11 e 01/12/17Waldocelys Pereira M. Moraes motorista mat:57206406-1Origem:Castanhal/Marapanim Período:27/11/17Edmilson Alves C. Filho motorista mat:0503399Origem:Castanhal/Curuçá Período:28/11/17Benedito José de L. da Silva motorista mat:5705304-1Castanhal/São J. da Ponta,Terra Alta e São F. do Pará Período:29,30/11/ e 01/12/17Ordenador:Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 250239

PORT. Nº 891 DE DIÁRIAS DE 20/11/17Objetivo:Participar do 10º Encontro da Especialização em Vigilância em Saúde, do Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa.Servidora:Raiza Emanuela O. feitosa chef. da Div. Vg. em Saúde mat. 58881721Origem: Castanhal/Belém Período: 22 à 24/11/17Ordenador:Etevaldo J. Modesto da Paixão

Protocolo: 250470

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A diretora do 5º Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legaisResolve:1 – Com base no art. 9º inciso V do decreto estadual nº 2.069 de 20 de fevereiro de 2006;Homologar o Pregão Eletrônico nº 001/2017 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA, com fornecimento de peças originais e acessórios de reposição, pelo período de 12 (doze) meses.EMPRESA VENCEDORA:PROSPERA SERVICE LTDA – EPPCNPJ: 15.011.217/0001-74R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).São Miguel do Guamá - PA, 20 /11/2017.Marileide do Nascimento DanielsDiretora do 5º CRS/SESPA

Protocolo: 250744


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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 049 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 – CONCEDERNOME: MANOEL DA NATIVIDADE BATISTA DOS SANTOSONDE SE LÊ : LOTAÇÃO: 7 º CRS/UMS DE SSBVLEIA –SE : LOTAÇÃO: 7 º CRS/UMS DE CACHOEIRA DO ARARIORDENADOR DE DESPESA: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 250356

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 374 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017Objetivo: Realizar Visita e Verifi cação do Funcionamento dos Programas: Programa de Saúde do Adolescente e Jovem, Programa Saúde na Escola - PSE, Programa de Atenção Integral na Saúde da Pessoa Idosa, PNAN, SISVAN, Programa Bolsa Família na Saúde, Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A e Ferro , NUTRISSUS, PROAME, Academia da Saúde. Visando identifi car a necessidade dos municípios sob a jurisdição do 8° CRS para o planejamento das ações para o ano 2018.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): PORTEL/PÁ.Servidor(es): JOSILENE DO SOCORRO CAETANO CÂMARA (Chefe Div. Técnica/8CRS) / 2,5 Diárias de 20 a 22/11/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIROPORTARIA Nº 375 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017Objetivo: Realizar Supervisão, Avaliação, Assessoria e Ações Complementares nos Programas do SIM/SINAN/SINASC.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): MELGAÇO E PORTL/PÁ.Servidor(es): CLÁUDIO DANIEL LEÃO DE NAZARÉ (Téc. de Enfermagem) 4,5 Diárias de 20 a 24/11/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIROPORTARIA Nº 376 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017Objetivo: Realizar monitoramento nas ações de controle do Aedes aegypti e albopictus, com o objetivo de controle dos vetores citados e prevenir assim o aparecimento de possíveis casos de Chikungunya, Zica Vírus e DengueOrigem: BREVES/PÁ - Destino(s): CURRALINHO/PÁ.Servidor(es): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEÃO (Guarda de Endemias) / 5,5 Diárias de 20 a 25/11/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO

Protocolo: 250752

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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 084 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33323 de 01/03/2017.CONSIDERANDO os termos do Processo Nº2017/485012.RESOLVE:Designar a servidora WALDEMARINA GONÇALVES BARROSO, Id Funcional n°5160987/1 ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação - DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, no período de 13/11/2017 a 17/11/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 20 de Novembro de 2017. MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 250306


DIÁRIA.

PORTARIA Nº 367 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Transportar as servidoras que irão Participar da reunião com membros do grupo condutor regional da rede Cegonha da Região do Tapajós. Objetivando discutir os temas: Avaliação dos indicadores da rede Cegonha; Analise dos indicadores da Sífi lis; organização do fórum perinatal; Pré- natal do parceiro; o que ocorrer.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Itaituba/ PA – BrasilPeríodo: 15/11/2017 a 17/11/2017 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias meia)Servidor:Edinaldo de Souza AlvesCPF: 206.451.712-04Matrícula: 500872Cargo: MotoristaOrdenador: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 250302

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Portaria n° 0454/2017, de 14/11/2017.Portaria IndividualObjetivo: Ação: Supervisão, orientação no manuseio de Insumos e levantamento geográfi co via satélite nas localidades; Maré, Granmanha, Cururuí e Ladário; divisas de Pacajá, Portel e Tucuruí áreas apresentado alto índice de malária.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Pacajá-Pá/Zona RuralServidor: 0504215/ JOÃO LIMA REIS (Motorista) / 10,5 diárias (completa) de 21/11/2017 a 01/12/2017Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 250276

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Portaria nº 1.101 de 20 de Novembro de 2017.Nome: Carlos Alexandre BorgesCargo: Agente de Saúde P3blicaMatrícula/Siape: 498723CPF: 097.539.821-00Nome: Nestor de Souza OliveiraCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 498815CPF: 154.362.762-53Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Água Azul do NortePeríodo: 27.11 a 01.12.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Objetivo: : Realizar treinamento para a digitadora e coordenadora do LIRA e SisPNCD, Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 250423

Portaria nº 1.102 de 20 de Novembro de 2017.Nome: Jhonatas Bispo da SilvaCargo: Agente AdministrativoMatrícula/Siape: 58975831CPF: 886.588.302-25Período: 27.11 a 01.12.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino São Felix do Xingu e SapucáiaObjetivo: realizar monitoramento do Sistema SINAN quanto ao encerramento Oportuno das Notif caçõesOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 250421

OUTRAS MATÉRIAS.

Resolução CIR Araguaia Nº 031 de 30 de Outubro de 2017.O coordenador da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS n°168, de 18 de novembro de 2014, que aprova Modelo de Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais (CIR) do Sistema Único de Saúde do Pará, a ser adotado pelas Comissões Intergestores do Estado do Pará;- Considerando o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional Araguaia (CIR-Araguaia), Capítulo V – Da Organização, Art. 18º - Das Câmaras Técnicas, que trata das Câmaras Técnicas e sua composição;- Considerando ainda a deliberação consensual da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 30 de outubro de 2017.Resolve: Art. 1º - Aprovar modifi cação na Composição das Câmaras Técnicas da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia (CIR-Araguaia), conforme anexo. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conceição do Araguaia, 30 de Outubro de 2017

Herberti Donizete ClementeDiretor do 12º CRS/SESPAPresidente da CIR Araguaia

José Wanderley Barbosa Milhomem

Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria

Membro da CIR Araguaia

ANEXO DA RESOLUÇÃO CIR ARAGUAIA Nº 031 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Câmara Técnica – Atenção Básica

Equipe Técnica por Segmento

SESPA/12º Centro Regional de Saúde

Secretarias Municipais de Saúde edemais instituições da CIR

Daiana Sobrinho (Divisão Técnica)

Janayna Cristina de Lima (SMS Rio Maria)

Maria da Cruz Marinho Silva (Divisão Técnica)

Elaine Mendonça (SMS Conceição do Araguaia)

Patrícia Maria Lima de Sousa (SMS Redenção)

Fernanda Soares Vilella (DSEI Kaiapó)

Câmara Técnica – Atenção Ambulatorial e Hospitalar Especializada




Nicolly Matias – Divisão de Organização, Controle e Avaliação (DOCA)

Maria Rosilene Severino (SMS Rio Maria)

Whatina Leite de Souza - Divisão de Organização, Controle e Avaliação (DOCA)

Janaína Ferreira Pereira (SMS Xinguara)

Anielle Lima Martins (SMS Redenção)

Helke Barbosa Barroso (SMS Conceição do Araguaia)

Câmara Técnica – Vigilância em Saúde




Divino Espíndula – Divisão de Vigilância em Saúde Maria Rosilene Severino (SMS

Rio Maria)

Patrícia Ciribelli Coelho Américo – Divisão Vigilância em Saúde

Emival Barbosa (SMS Pau D’arco)

Dalete Lima Martins Amorim (SMS Redenção)

Deuzileni Pereira Vieira (SMS Conceição do Araguaia)

Ivan França Nunes (DSEI Kaiapó)

Câmara Técnica – Gestão e Financiamento




Anneth da Silva Matos – Divisão Administrativa e Financeira

Cleide Mendes Moreira (SMS Redenção)

Adão Veras de Oliveira (SMS São Félix do Xingu)

Pedro Luiz Gomes – Núcleo de Planejamento e Educação em Saúde

Regilânia dos Santos Cardoso

Câmara Técnica – Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde




Ássima dos Remédios – Núcleo de Planejamento e Educação em Saúde – NUPES

José Wanderley Barbosa Milhomem (SMS Rio Maria)

Domingas Alves de Sousa – Núcleo de Planejamento e Educação em Saúde - NUPES

Luzimar Sodré da Silva Santos (SMS Floresta do Araguaia)

Williane Maior (DSEI Kaiapó)

Protocolo: 250254


Resolução CIR Araguaia Nº 032 de 30 de Outubro de 2017.O coordenador da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a Portaria 1996/2007, que Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências;- Considerando a Portaria Nº 005, de 28 de janeiro de 2014,

RESOLVE:REMANEJAR, a partir de 01/11/2017, por necessidade de serviço, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.

NOME MATRICULA CARGO DE PARAALESSANDRO MICHEL DE OLIVEIRA OLIVEIRA

5920804/1 TECNICO DE ENFERMAGEM

SETOR DE HEMODIALISE

CENTRO DE TERAPIA

INTENSIVA-CTIARLINDO DE SOUZA 5135079/1 SERVENTE DIVISÃO

DE CENTRO CIRURGICO

HOSPITAL DIA

MARGARET BENJAMIM DA SILVA CARVALHO

473 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CLINICA 1º DC CLÍNICA CIRÚRGICA

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 16 de novembro de 2017.Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo: 250573PORTARIA Nº 991/2017 – DAF/HOL.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/394838 de 13/09/2017.RESOLVE:I-REMANEJAR a partir de 01/10/2017, por necessidade de serviço, a servidora MARIA TELMA ARAÚJO, Enfermeiro, matrícula nº 5637830/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão Radioterapia, para o Hospital Dia deste Hospital.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 01/10/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 16 de novembro de 2017. Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo: 250566

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279/2014-HOL

Data Assinatura: 21/11/2017Processo nº: 2017/197.981Justifi cativa: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais um período de 12 (doze) meses.Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018Valor total do Aditivo: R$ 196.059,78Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BELÉM - SETRANSBELLUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 250621

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2017Processo: 2017/156.503Objeto: Serviço de monitoramento individual de radiação por dosímetros, para o período de 12 meses.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLOGICA LTDAValor Total da Licitação: R$ 7.500,00Belém, 17 de novembro de 2017Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.

Protocolo: 250203

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APOSTILAMENTO.

NÚMERO: 1PROCESSO: 2017/141436CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2017-HOLCONTRATADA: 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPVALOR: R$ 3.000,00JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para 10.302.1427.8288.3390.39. Fonte: 0661HOSPITAL OPHIR LOYOLAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 250420

que dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Comissão Permanente de Integração Ensino–Serviço Araguaia;- Considerando ainda a deliberação consensual da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 30 de outubro de 2017.Resolve: Art. 1º - Aprovar a modif cação na composição da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES) da Região Araguaia, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, conforme anexo. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conceição do Araguaia, 30 de Outubro de 2017.

Herberti Donizete ClementeDiretor do 12º CRS/SESPAPresidente da CIR Araguaia

José Wanderley Barbosa Milhomem

Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria

Membro da CIR Araguaia

ANEXO DA RESOLUÇÃO CIR ARAGUAIA Nº 032 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

SEGMENTO INSTITUIÇÃO N. REPRESENTANTES

Gestão Estadual da Saúde 12º Centro Regional de Saúde 4 Gestão Estadual da Educação 15ª URE - Conc. Araguaia 1

Gestão Municipal da Saúde / CIR

SMS - Rio Maria 1 SMS - Pau D’arco 1 SEMUSA - Santana do Araguaia 1 SEMUS - Conceição do Araguaia 1

Gestão Municipal da EducaçãoSec. Mul. de Educação de Rio Maria 1 Sec. Mul. de Educação de Conceição do Araguaia 1

Hospitais EscolasHRPA - Redenção 1 HRCA - Conceição do Araguaia 1

Gestão Federal de Saúde DSEI/ Kayapó - Redenção 1

Instituições de Ensino Superior e Ensino Técnico

IFPA - Campus Conceição do Araguaia 1 UEPA - Pólo Conceição do Araguaia 1 FIC - Faculdade Integrada do Carajás 1 FESAR - Faculdade de Ensino Superior *B23 1 PROTEN - Escola técnica Enfermagem 1

Trabalhadores de SaúdeSINDSAÚDE - Conceição do Araguaia 2 Associação dos ACS - Conceição do Araguaia 1 SINTSEP-PA - Conc. Araguaia 1

TOTAL 23

Protocolo: 250297

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 963/2017- GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lheforam conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO a falta de regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instituída pela Portaria nº 606/2017 –GAB/DG/HOL de 04/08/2017, que atuou nos autos do Processo nº 2016/355540 de 01/09/2016, eCONSIDERANDO a conclusão do Parecer PS 134/2017 de 13/10/2017 da PROJUR, que se manifestou não observância do procedimento legalmente previsto para a Sindicância Administrativa Disciplinar, pela falta de regularidade jurídico formal do procedimento, vez que não foram observados os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa e da legalidade, sendo nulo o relatório fi nal.RESOLVE:I – Arquivar os autos do Processo nº 2016/355540 de 01/09/2016, conforme estabelece o artigo 201, I, da Lei 5.810/94, tendo em vista que a pretensão punitiva da Administração Pública prescreveu, na forma do art. 198, III do RJU.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir LoyolaEm, 09 de novembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 250677PORTARIA Nº 992/2017 – DAF/HOL.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 10/2016-DENF/HOLRESOLVE:I-REMANEJAR a partir de 06/01/2016, para fi ns de regularização, o servidor ARLINDO DE SOUZA Servente, matrícula nº 5135079/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Clínica Neurológica, para a Divisão de Centro Cirúrgico deste Hospital.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 06/01/2016.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 16 de novembro de 2017.Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo: 250568PORTARIA Nº 993/2017– DAF/HOL.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 501/2017 – CSE de 31/10/2017


OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE01902Valor: R$ 4.703,95Data de emissão: 13/11/2017Processo nº 2016/161760Origem: Pregão Eletrônico nº 064/2017 (SRP)Objeto: Aquisição de material de consumo odontológicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado R. DE F. TORRES - EPPCNPJ: 19.231.616/0001-00Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 250417

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 243724CONTRATO: 293/2017Exercício: 2017Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares.Valor: R$ 359.000,00ONDE SE LÊ:Data de Assinatura: 31/10/2017Vigência: 31/10/2017 a 31/10/2018LEIA-SE:Data de Assinatura: 27/10/2017Vigência: 27/10/2017 a 27/10/2018Adesão a Ata de Registro de Preços nº 154/2016 do Pregão Eletrônico nº 19/2016-HU UNIVASFOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8289; Fonte: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 449052;Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDAEndereço: Av. Portugal, 1100 Parte C12, Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 66.696-060Telefone: 11 30301041Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 250475

CONTRATO.

CONTRATO: 316/2017Exercício: 2017Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos hospitalares das marcas INTERMED®, ECAFIX®, GIGANTE® e WEM®.Valor: R$ 177.640,44Data de Assinatura: 20/11/2017Vigência: 20/11/2017 a 20/11/2018Inexigibilidade de Licitação: 031/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: BLB ELETRÔNICA LTDAEndereço: Rua Domingos Marreiros, 738, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66035-210Telefone: (91)3224-9800Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 250277CONTRATO: 315/2017Exercício: 2017Objeto: Aquisição de material permanente - LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS (10 UNIDADES).Valor: R$ 5.000,00Data de Assinatura: 17/11/2017Vigência: 17/11/2017 a 17/05/2018Dispensa de Licitação: 055/2017/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 449052;Contratado: AIDC TECNOLOGIA LTDACNPJ/MF n.º 07.500.596/0001-38Endererço: Avenida Poços de Caldas, 148, Bairro Distrito Industrial, Itajubá/MG, CEP: 37.504-110Telefone: 1135097451Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 250268

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2017A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria nº 349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº. 33.163 de 06/07/2017 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR ITENS na forma Eletrônica nº107/2017/FSCMP, COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR (ARCO CIRURGICO, AUTOCONCLAVE..) para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do ANEXO I do Termo de Referência deste Edital. Data de Abertura da Licitação: 05/12/2017 às: 14h00min horas – Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional Programática:, 10.302.1427.8288.Elemento de despesa: 449052.Fontes:. 0103 e 0269. Ordenador Responsável:. Rosangela Brandão Monteiro O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, [email protected]ém/PA, 20 de Novembro de 2017.Isis Souza CoimbraPregoeiro (a) da FSCMP

Protocolo: 250746

DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa: 055/2017Data: 17/11/2017Valor: R$ 5.000,00Objeto: Aquisição de material permanente - LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS (10 UNIDADES).Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer Jurídico n.º 314/2017/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 17/11/2017Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 449052;Contratado: AIDC TECNOLOGIA LTDACNPJ/MF n.º 07.500.596/0001-38Endererço: Avenida Poços de Caldas, 148, Bairro Distrito Industrial, Itajubá/MG, CEP: 37.504-110Telefone: 1135097451Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 250271

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratifi cação de Dispensa de LicitaçãoAto: 055Numero da Dispensa: 055/2017Data: 17/11/2017Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 250273


Inexigibilidade: 031/2017Data: 20/11/2017Valor: R$ 177.640,44Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos hospitalares das marcas INTERMED®, ECAFIX®, GIGANTE® e WEM®.Fundamento Legal: com base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 322/2017 – PROFData de Ratifi cação: 20/11/2017Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: BLB ELETRÔNICA LTDAEndereço: Rua Domingos Marreiros, 738, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66035-210Telefone: 9132249800Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 250294

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifi cação da Inexigibilidade de LicitaçãoAto: 031Numero da Inexigibilidade: 031/2017Data: 20/11/2017Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 250284

OUTRAS MATÉRIAS.

Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2017NE02317Valor: R$ 1.900,00Data: 07/11/2017Vigência: 07/11/2017 a 31/12/2017Objeto: aquisição de Escova em Nylom, Flex, 5mm x 230 cm, para limpeza de Aparelho de Gastroscopia (10 unidades).Dispensa de Licitação/ Cotação Eletrônica/ Compra Direta: 2017/382880Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030; Fonte: 0149006653Contratado: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA - MEEndereço: Rua Padre José Maria de Man, 247, Novo Riacho, Contagem-MG, CEP: 32.280-660Telefone: (31)2559-0064Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 250415RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA N.º 11/2017/FSCMPA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplifi cado da Chamada Pública n.º 11/2017 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará- FSCMP, nomeada pela Portaria n.º 422/2017- GESP/FSCMP, de 23 de agosto de 2017, publicada no DOE n.º 33443 de 23 de agosto de 2017, na forma do item 4.1 do edital, torna público o RESULTADO FINAL de candidatos aprovados no certame.ENFERMEIRO – Unidade de Tratamento Intensivo (com experiência em UTI Pediátrica)

PROTOCOLO NOME NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO

2017/465873 MARIA CARLA DE SOUSA SANTANA 14,50 CLASSIFICADA

2017/465848 LISIA MARA BARROSO CHAAR 14,25 CLASSIFICADA

2017/465769 ANDREA DO SOCORRO MARQUES MENINEA 13,50 CLASSIFICADA

2017/465795 CÁSSIA GISELE NERY FEITOSA 13,00 CLASSIFICADA

2017/465825 GLEICILENE OLIVEIRA PINHO COELHO 13,00 CLASSIFICADA

2017/465752 ALCENIR SANTOS DE LIMA 12,75 CLASSIFICADA

2017/468496 FLÁVIA DO SOCORRO BARBOSA MAGALHÃES 12,50 CLASSIFICADA

2017/465785 CARLA DE NAZARÉ BENJAMIN DA SILVA MARQUES 11,75 APROVADA

2017/465838 GLEIZIANE SOUZA DA SILVA VIEIRA 11,50 APROVADA

2017/465883 MICHELI SOUZA DE OLIVEIRA 10,75 APROVADA

2017/465779 ANTONIA DO SOCORRO LOPES PINTO 10,00 APROVADA

MÉDICO - Ginecologia e Obstetrícia


2017/466029 MÔNICA MARIA DE MORAES LIMA FERREIRA 13,50 CLASSIFICADA

2017/465966 LIGIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA 13,50 CLASSIFICADA

2017/465928 ADRIANA CHAVES VALENTE VAZ 13,00 CLASSIFICADA

2017/466039 RAMON SANSUSTE CHOQUE 11,75 CLASSIFICADA

MÉDICO – Ginecologia e Obstetrícia com experiência em Ultrassonografi a

Nº NOME PONTUAÇAODESERTA

MÉDICO – Pediatra com experiência em Neonatologia


2017/466289 GISELE IROLEIDA FILO-CREÃOFONSECA 13,50 CLASSIFICADA

2017/466050 ALINE PEREIRA DA SILVA GOMES 13,25 CLASSIFICADA

2017/466073 ANA CECÍLIA MOURA DA SILVA MARTINS 13,25 CLASSIFICADA

2017/466177 SIMONE PEREIRA SERPA DE FREITAS 12,00 CLASSIFICADA2017/466150 PALOMA DIAS GRANA 12,00 CLASSIFICADA

2017/466143 KÁTIA FILOMENA GOUVÊA GUIMARÃES 12,00 CLASSIFICADA

2017/466161 RENATA CRISTINA CARDOSO MARISCAL 12,00 CLASSIFICADA


2017/466062 ANNA CAMILA ALVES FRANCO MOUTINHO 11,50 CLASSIFICADA

2017/466124 ELISA FIGUEIREDO ALVES DA SILVA 9,00 CLASSIFICADA

2017/466134 JULIANA THAYSE LAMEIRA B. DE ALMEIDA 8,25 CLASSIFICADA

2017/466096 CLARISSE CRISTINE DE MOURA SOUSA 8,00 CLASSIFICADA

2017/466218 VERENA DE LOURDES MIRANDA ALMEIDA 8,00 CLASSIFICADA

2017/466107 CINARA ZANQUET GARCIA CANDIDO 8,00 CLASSIFICADA2017/466087 CAROLINE CHIMOKA GARCIA 7,50 CLASSIFICADA

2017/466170 ROSEANA BELTRÃO DA SILVA SOVANO 7,50 CLASSIFICADA

2017/466192 TATIANA MARIA MACHADO MOUTINHO 7,50 CLASSIFICADA

2017/466210 THAISE CARDOSO GOMES 7,00 CLASSIFICADA2017/466116 ELIANA FRANCO DE ANDRADE 6,75 CLASSIFICADA

2017/466082 GIOVANA CARVALHO DE VASCONCELOS 5,25 CLASSIFICADA

MÉDICO – Pediatra


2017/466229 ANA CRISTINA MARQUES ALVES 15,5 CLASSIFICADA

2017/466304 KARINA OBADIA MAIA LIMA 12,5 CLASSIFICADA

2017/466256 BERNADETE MENDES CAVALEIRO DE 12,0 CLASSIFICADA

2017/466243 BRUNA LOPES BARBOSA 8,0 CLASSIFICADA

2017/466272 GABRIELA DIAZ TOMAZ 6,5 CLASSIFICADA

MÉDICO – Radiologia e Diagnóstico por Imagem, com subespecialidade em Cabeça e Pescoço.


2017/468480 MARCOS ROGÉRIO LOLA DE ANDRADE 12,5 CLASSIFICADO

MÉDICO - Terapia Intensiva Pediátrica


2017/466317 RAPHAELA ROSADO GOMES DE ARRUDA 11,5 CLASSIFICADA

ODONTÓLOGO – com habilitação em Odontologia Hospitalar em UTI.


2017/466365 ANETE BRITO CARTÁGENES DA COSTA 15,50 CLASSIFICADA

2017/466339 ANDRÉA CRISTINA MARASSI LUCAS 15,25 APROVADA

2017/466347 ANDRÉIA DE FÁTIMA SOUZA ARAÚJO 14,50 APROVADA

PSICOLOGO – com experiência em Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrico


2017/466443 MARLENE GUIMARÃES BARBOSA 15,25 CLASSIFICADA

2017/468929 PAULA CRISTINA CARVALHO DA CUNHA ANAISSI 12,5 CLASSIFICADA

2017/466378 ADNA LÚCIA SOUZA COSTA 12,0 APROVADA

2017/466448 PATRICIA BENTES DINIZ 12,0 APROVADA

2017/466424 GISELLE MARIA SILVA DE ANDRADE 11,0 APROVADA

Os candidatos classifi cados fi cam convocados à comparecerem na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, na Gerencia de Gestão de Pessoas, nos dias 16 e 17/11/17, no horário de 8h às 12h e 14h às 16h, munidos das documentações discriminadas no Anexo IX do Edital PSS/FSCMP nº 11/2017, em envelope identifi cado com Ficha de Inscrição para recebimento de orientações pertinentes ao ingresso na função temporária na Instituição.Belém/PA, 13 de novembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 250224

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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LICENÇA SAÚDELaudo: 081/2017Nome: ADRIANO VILHENA PINTOMatrícula: 5934067/ 1Cargo/ Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO/FPEHCGVPeríodo: 01/11/2017 a 15/11/2017DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 250194LICENÇA SAÚDELaudo: 079/2017Nome: TILZA MARIA BARBOSA TEIXEIRAMatrícula:2018799/ 4Cargo/ Lotação: CHEFE DE SERVICO/FPEHCGVPeríodo: 09/11/2017 a 10/11/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 250674

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OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: ANA PAULA DE SOUZA PEDROSA CASTROMatrícula: 57195938/ 3Cargo:/Lotação: ENFERMEIRO / FPEHCGVPeríodo: 27/10 a 03/11/2017.Grau de parentesco: PaiN° da Certidão: 065656 01 55 2017 4 00373 008 0152946 36LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: AMIRA TORRES BALLOUTMatrícula: 3223833/ 2Cargo:/Lotação: PSICOLOGO / FPEHCGVPeríodo: 01 a 08/11/2017.Grau de parentesco: PaiN° da Certidão: 065656 01 55 2017 4 00373 103 0153041 13DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 250208PORTARIA Nº 472, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral a servidora abaixo relacionada, com percentual fi xado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE

5894196/2 SHEILA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES

AUX. ADMINISTRATIVO 01/12/2017

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 250292

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HOSPITAL REGIONALABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 229 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.

R E S O L V E:Art. 1º CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL para realização do inventário físico dos Materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.Artigo 2° - Designar os servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão Especial a fi m de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado/HRAS deste Hospital Regional Dr.Abelardo Santos-HRAS/SESPA.Artigo 3° - Revogam- se todas as disposições em contrário.

Ordem Servidor Cargo Matricula Observação

01 VALDEMIR MONTEIRO DA SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO 57191149-1 Presidência

02 HELDER GUIMARAES RIBEIROAGENTE ADMINISTRATIVO

5372372-1 Membro

03 MARCOS WELLINGTON CARVALHO PINHEIRO

AGENTE DE PORTARIA

54192304-1 Membro

04 OSMARINO VIEIRA DA COSTA JUNIOR

AGENTE ADMINISTRATIVO 57197563-1 Membro

05 JAIR MORAIS DOS SANTOS DAS 55588235/3 Membro

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 20/11/2017.Andrea Gomes de AragãoDiretora Geral /HRAS/SESPA.

Protocolo: 250395PORTARIA Nº 230 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015. R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora Maria Silvana Sales de Araújo, Id. Funcional nº 57197802-1, Cargo Agente Administrativo, para responder pela Coordenação do Serviço de Arquivo Médico e Estatística-SAME/HRAS, deste Hospital Regional.Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 20/11/2017.Andrea Gomes de AragãoDiretora Geral /HRAS/SESPA.

Protocolo: 250398

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HOSPITAL REGIONALDE CAMETÁ

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ERRATA.

ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/HRC/2017Errata do Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/HRC/2017, publicado no DOE nº 33500, protocolo 249819 em 17/11/2017:Onde se lê: R$ 102.156,92 (CENTO E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).Lê-se: R$ 92.658,92 (NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Protocolo: 250490

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DIÁRIA.

PORTARIA:098/2017NOME:TÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAESCPF:756.289.882-00MATRICULA:5901849/1CARGO:ASSISTENTE DE DIREÇÃOOBJETIVO:Resolver assuntos referentes aos processos de nº 2017/4177/95, 2017/66046, 2017/66057 e 2017/66083 junto a CPL, AJUR e Gabinete do Secretário.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMPERÍODO:21 à 24/11/2017Nº DE DÍARIAS:3,5 (Três e Meia) diáriasVALOR DAS DIÁRIAS:R$ 472,50 (Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE BARROS LOPESDiretora HRCPORTARIA:099/2017NOME:CHRISTIANE BARROS LOPESCPF:818.205.932-15


MATRICULA:55589997-1CARGO:Agente AdministrativoOBJETIVO:Resolver assuntos referentes aos processos de nº 2017/4177/95, 2017/66046, 2017/66057 e 2017/66083 junto a CPL, AJUR e Gabinete do Secretário.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMPERÍODO:21 à 24/11/2017Nº DE DÍARIAS:3,5 (Três e Meia) diáriasVALOR DAS DIÁRIAS:R$ 472,50 (Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE BARROS LOPESDiretora HRC

Protocolo: 250183

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HOSPITAL REGIONAL DECONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

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PORTARIA: 383/2017Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Mat. 57206672-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 10 à 11/11/2017Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 375/2017Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 04 à 05/11/2017Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 382/2017Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):GISLENE DA SILVA FRANÇA – Mat. 5793807-2Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 04 à 05/11/2017Ordenador: WILSON BRANCO FILHO



Protocolo: 250408

HOSPITAL REGIONALDE SALINÓPOLIS

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PORTARIA Nº 038/2017-RH/HRS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão ofi cial do Estado e obtenção de capacitação profi ssional.Resolve conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, no período de 27 a 28/11/2017, com o objetivo de participar do I Seminário de Políticas Hospitalares: integração dos hospitais nas redes regionais de saúde, nos dias 27 e 28/11/17 no CIIC e FAMAZ.

Valdecir Lutz MF nº 5926225-1 CPF: 635.049.520-91

Adriano Luiz Leão Pereira

MF nº 57232606-1

CPF: 302.599.778-88

Publique-se, Registre-se e Cumpra-seSalinópolis, 20 de novembro de 2017.VALDECIR LUTZDiretor do HRS/SESPA

Protocolo: 250266

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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ERRATA.

PORTARIA Nº 77 DE 17.11.2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.500 DE 20.11.2017

Nome; ROSANGELA DO SOCORRO GOMES FERREIRAOnde lê se: No período de 02.01 a 31.01.2017Leia-se: No período de 02.01 a 31.01.2018

Protocolo: 250457ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AJUR Nº 073/2017Objeto: Retifi car o número de exercício, equivalente ao número da dispensa da licitação referente ao Extrato do Contrato A.JUR nº 073/2017, dos autos Proc. 2017/278555, publicado no Diário Ofi cial nº 33.490 datado de 01/11/2017, nos seguintes termos:Onde se lê:Nº./Exercício: 004/2017Leia-se:Nº./Exercício: 005/2017Belém-PA, 13 de Novembro de 2017.HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário Adjunto de Transportes

Protocolo: 250501

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADANº.do Contrato: 83/2017Processo nº:2017/329593Valor Total: R$ 25.196.985,61 (Vinte e cinco milhões, cento e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).Objeto: O presente contrato tem Execução de Serviços de Conservação e Restauração do Pavimento da Rodovia PA-279, Trecho: Perímetro Urbano de Tucumã / São Félix do Xingu, com extensão de 105,00 KM, na Região de Integração Araguaia, sob Jurisdição do 6º Núcleo Regional, conforme especifi cações contidas nos Anexos do Edital da Concorrência nº 030/2017.Data de assinatura: 20/11/2017 Inic. de Vig.: 20/11/2017 T. Vig.: 20/11/2018Foro: Comarca de Belém Prazo: 365 diasNº. / Exercício: 07/2017 Modalidade: ConcorrênciaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Natureza da Despesa: 449051; Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7505; Fonte do Recurso: 0124000000;Origem do Recurso: EstadualCONTRATADO:

Nome: CFA – CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDAPers: JurídicaCNPJ: 83.318.022/0001-21Logradouro: Rodovia BR-316, Km 21 CEP: 68795-000Bairro: Canutama Cidade: Benevides/ PA UF: PA Nº.: S/NORDENADORNOME: HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, EM EXERCÍCIO.

Protocolo: 250521

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATONº do Contrato: 076/2012 Processo: 2017/364605Nº do termo: 5° Data de Assinatura: 09/10/2015Justifi cativa: Contrato com término de vigência iminente, cujo objeto é serviço de natureza continuada de operacionalização de programas de estágio de estudantes, sendo o serviço prestado de forma satisfatória e vantajosa para a Administração Pública com fundamento no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.Inic. de Vig.: 05/11/2017 T. de Vig.: 05/11/2018 Prazo: 12 mesesPARTES:Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN – CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE – CNPJ n.º 61.600.893/0001-55.DADOS DO CONTRATADO:CEP: 66.040-270 Logradouro: Rua dos MundurucusBairro: CremaçãoCidade: Belém UF: PA. Nº.: 2710Tel.: (91) 3202-14-50ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 250426

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APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTONÚMERO DO TERMO: 02/2017NÚMERO DO CONTRATO: A.JUR. Nº 050/2013/SETRAN. PARTES: Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, CNPJ/MF nº. 04.953.717/0001-09 e a empresa DIAMOND SERVICE EIRELI, CNPJ nº 08.538.011/0001-31.MODALIDADE: Pregão Eletrônico.BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93.OBJETO CONTRATUAL: Execução de serviços de limpeza, conservação predial e jardinagem de forma contínua, com o fornecimento do material de limpeza e equipamentos, conforme especifi cações contidas nos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2013-SETRAN, do tipo menor preço global, observando que consta do processo nº 2013/327731 e seus anexos.OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Retifi cação da Categoria Empresarial da Contratada, constante no Contrato de Prestação de serviços A.JUR Nº 050/2013.Onde se lê: “DIAMOND SERVICE LTDA-EPP”; leia–se: “DIAMOND SERVICE EIRELI”.Belém/PA, de de HÉLIO NUNES CARDOSOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 250402

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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O Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, no uso de suas atribuições legais e após a análise conjunta da Comissão Especial de Licitação e parecer da Gerência Jurídica e do Controle Interno, responsáveis pelo processo licitatório na modalidade tipo Concorrência nº 03/2017-CPL/CPH, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DOS TERMINAIS HIDROVIÁRIOS DE PASSAGEIROS E CARGAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ E DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO ESTADO DO PARÁ, que visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, referente ao Processo nº 2017/211932.


E, considerando que todo o processo licitatório tramitou dentro dos ditames legais, e que a licitação acolheu regularmente aos interesses da Administração Pública, obtendo a ratifi cação e o aprovo desta Presidência, assim decido:HOMOLOGAR a contratação da empresa PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA EIRELI- PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF-22.911.135/0001-41, pelo valor global contratado de R$6.988.987,96 (seis milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém/PA, 20 de novembro de 2017.ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHONDiretor Presidente da CPH

Protocolo: 250311

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº727 /2017 – ARCON-PA, DE 17 DE NOVEMBRO 2017. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006, RESOLVE: I – EXONERAR, ANNY POMPEU DE ANDRADE, Matricula n.º5917926/2, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIA I desta ARCON-PA. II – Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de Novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 250200PORTARIA Nº 728/2017 – ARCON-PA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; RESOLVE: I – NOMEAR, PALOMA PAIVA VALE, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA I nesta ARCON-PA. II – Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de Novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 250204

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA Nº 265 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de janeiro de 2017, publicado no Diário Ofi cial nº 33.292 de 16 de janeiro de 2017,CONSIDERANDO o processo nº 2017/454127;R E S O L V E:CEDER o servidor MAURO BAÍA DA COSTA, matrícula nº 832065/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, com ônus para o órgão de destino, no período de 01/11/2017 a 31/10/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGIOVANNI CORRÊA QUEIROZSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

Protocolo: 250441

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PORTARIA Nº 304 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2017, publicado no Diário Ofi cial nº 33.301 de 27 de janeiro de 2017,CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO os processos 2017/393385; 2017/423452; 2017/398431R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO COSME DO NASCIMENTO FILHO, matricula nº 21601/1, para acompanhar e fi scalizar os Contratos Administrativos nº 54/2017; 55/2017 E 57/2017– SEDAP celebrado com a Empresa RYCA COMERCIO E SERVIÇOS LITA – ME; SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI e SANTAFE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, respectivamente.Art. 2º - As atribuições do FISCAL DO CONTRATO estão estabelecidas no art. 6º do Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013, e as determinações que ultrapassarem essas atribuições deverão ser encaminhadas à DIAF, para a adoção dos procedimentos necessários ao estrito cumprimento da execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GIOVANNI CORRÊA QUEIROZSecretária de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 250765CONTRATOContrato nº 052/2017-SEDAPPregão Eletrônico- 12/2017- SEDAP/PA.Data da assinatura: 17/11/2017Objeto: Contratação de empresa especializada no âmbito do Programa Nacional de Universalização do acesso e uso da água - Água para Todos.Valor: R$836.100,00Dotação Orçamentária: Ação: 20.608.1449.6394, elemento de despesa 339039, fonte 0306 e 6101.Contratada: Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – ABRADESA.Endereço: Rua dos Mundurucus, 1412, 2º andar, CEP:66033-716, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.08.334.896/0001-57.Fiscal: Sergio Guedes, matrícula: 212372Ordenador responsável: GIOVANNI CORREA QUEIROZ

Protocolo: 250451


TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2015.Termo aditivo: 4º.Data de assinatura: 14/11/2017.Objeto: Prorrogação do contrato.Vigência: 16/11/2017 a 31/01/2018Justifi cativa: Para fi ns de atendimento ao interesse desta secretaria.Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, n° 921, Bairro: Umarizal.CEP: 66.050-110.Coordenador: AFIF AL JAWABRI.

Protocolo: 250382

DIÁRIA.

PORTARIA: 598/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 5.810/94, Art. 145OBJETIVO: Atender a programação Movimento de Pequenos Agricultores MPA.DESTINO: Santo Antonio do Tauá/PA PERÍODO: 23/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia)BENEFICIÁRIO: Consuelo Maria da Silva Castro MATRÍCULA: 5599490 CARGO: DiretoraORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA: 599/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 5.810/94, Art. 145OBJETIVO: Atender a programação Movimento de Pequenos Agricultores MPA.DESTINO: Santo Antonio do Tauá/PA PERÍODO: 23/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia)BENEFICIÁRIO: Ivanize dos Santos Carvalho MATRÍCULA: 14818 CARGO: Eng.ª Agr.ªORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: afi f Al JawabriPORTARIA: 600/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 5.810/94, Art. 145OBJETIVO: Dar apoio operacional na Ofi cina de Planejamento do Cronograma de Atividades Pará 2030.DESTINO: Santo Antonio do Tauá/PA PERÍODO: 23/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia)BENEFICIÁRIO: Rosilene da Nazaré Silva Castro MATRÍCULA: 57173739 CARGO: Aux. Adm.ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA: 603/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 5.810/94, Art. 145OBJETIVO:Conduzir servidoras que irão Atender a programação Movimento de Pequenos Agricultores MPA.DESTINO: Santo Antonio do Tauá/PA PERÍODO: 23/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia)BENEFICIÁRIO: Emerson da Silva Vieira MATRÍCULA: 57205257 CARGO: MotoristaORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f AL Jawabri

Protocolo: 250675PORTARIA: 604/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 5.810/94, Art. 145OBJETIVO: Orientar os Gerentes Regionais desta SEDAP, em relação a Suprimento de Fundos e seus procedimentos de acordo co a Portaria Conjunta 02/2017 – SEFA/SEPLAN/SEAD.DESTINO: Castanhal, Curuçá e Paragominas/PA PERÍODO: 20 a 25/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia)BENEFICIÁRIO: Herbert Matos Pereira MATRÍCULA: 10022 CARGO: Agente AdministrativoORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Claudia Vinagre de Mello

Protocolo: 250758

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 01215/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;RESOLVE: CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme relação :

MATRICULA SERVIDOR LOTAÇÃO PERIODO AQUISITIVO57196217/1 Adriano Batista da Silva GEO 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173166074/1 Alci Heleno da Silva Santos GEO 04.01.2018 a 02.02.2018 2016/20175927959/2 Alfredo Fernando Borges N.Junior DAF 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173166341/1 Antonio Carlos Fausto da Silva GRF 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173167151/1 Augusto Jose Pinheiro GEO 02.01.2018 a 31.01.2018 2015/201657190493/1 Bruno Yoheiji Kono Ramos SPJ 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/201780845160/1 Everton Cordeiro Farias GLT 03.01.2018 a 01.02.2018 2016/201757213621/1 Giselle do Socorro Luz de Lima CGIR 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/201757195919/1 Hugo Leonardo Silva Pereira GEO 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/201723132/1 Iranildo Vicente da Silva GLT 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173166708/1 Ismenia Raimunda Rossy Gralato GRF 02.01.2018 a 31.01.2018 2015/201657198186/1 Jony Lima de Sousa GLT 02.01.2018 a 31.01.2018 2015/20163281078/1 José da Conceição Trindade GLT 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/2017


3168131/1 Jose Eli da Costa GEO 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173167070/1 Jose Enisio Ferreira Chaves GLT 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173170578/1 Jose Luis de Moraes Pantoja GEO 02.01.2017 a 31.01.2017 2016/20173168158/1 Jose Uchoa de Vasconcelos GEO 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173170284/1 Juraci Oliveira de Lima Ouvidoria 02.01.2018 a 31.01.2018 2015/20165800161/2 Katia Maria Carvalho de A.Ohashi GAM 11.01.2018 a 09.02.2018 2016/20173169901/1 Maria Sofi a Oliveira Soares GEO 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/2017571917501 Mariceli Nascimento Moura Flexa CGIR 02.01.2018 a 31.01.2018 201720183167348/1 Marne Brasil Vieira GRF 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173167798/1 Oneide Lidia Barata de Oliveira S-3 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173169006/1 Paulo Edson da Silva Alves GEO 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173167054/1 Raimundo Hugo de Moraes Filho CAF 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173170543/1 Raimundo Nonato da Silva Lobato GPCO 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20175552435/2 Raimundo Socorro Costa Almeida GEO 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173169324/1 Regina Freitas da Silva S-4 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173169693/1 Ronaldo Pereira Jardim CGIR 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/201757197740/1 Ruy Guilherme Ferreira de Alcantara GLT 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/201757231780/1 Sannah Mohamad Birani CGIR 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/201757231787/1 Silvia Elen Solano Reis COF 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173167330/1 Sonia Suely dos Reis Pedroso GEO 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173165515/1 Tomaz de Nazaré Sena Ferreira GEO 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/20173168271/1 Ubiratan da Luz GLT 02.01.2018 a 31.01.2018 2016/2017

Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 16 de novembro de 2017.

Protocolo: 250403

SUPRIMENTO DE FUNDO.

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 1218/2017 de 20/11/2017Prazo de Aplicação : (27/11 a 17/12/2017)Prazo de prestação de contas ( em dias ) 05Servidor :-316.6210-1 /Antônio Maria da Costa Vila Nova ( Engº Agrônomo)Natureza da Despesa / Valor-33.90.30 / R$ 2.000,00Município : Portel/PAOrdenador: DANIEL NUNES LOPES – Presidente

Protocolo: 250479 SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 1219/2017 de 20/11/2017Prazo de Aplicação : (27/11 a 17/12/2017)Prazo de prestação de contas ( em dias ) 05Servidor :-5719.5919-1 /Hugo Leonardo Silva Pereira ( Ass.Téc.Des.Agrário e Fundiário)Natureza da Despesa / Valor-33.90.30 / R$ 2.000,00Município : Portel/PAOrdenador: DANIEL NUNES LOPES - Presidente

Protocolo: 250480

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1220/2017 de 20/11/2017Objetivo: para diligenciar juntoa aos Cartórios de Registro de Imóveis dos municípios de Santa Izabel do Pará e Capitão Poço(Pa).Período: 20/11/17 (0,5) diárias, 20 a 24/11/2017 (4,5) diárias e 24/11/2017 (0,5) diáriasServidor:589.6851-3 - Marilia Figueiredo Rabelo - Assis. Técnico316.6600-1 - Regina Coeli Lopes Bahia - Of. Administrativo317.0454-1 - Manoel dos Anjos Santos NepomucenoOrdenador: Daniel Nunes Lopes - Presidente

Protocolo: 250461 DIÁRIAPORTARIA Nº 1217/201 de 20/11/2017OBJETIVO: Para promover a regularização fundiária da Associação das Comunidades dos Remanescentes Quilombolas de Comunidade São Tomé de Tauçu (Processo nº 2014/550843, conforme dispõe a Lei Estadual nº 6.561/1998, Decreto Estadual nº 3.572/1999 e Instrução Normativa nº 02/1999 do Instituto de Terras do Pará.PERÍODO : 27/11 a 17/12/2017 ( 20,5) DiáriasSERVIDORES:316.6210-1/ Antônio Maria da Costa Vila Nova (Engº Agrônomo)5719.5919-1/ Hugo Leonardo Silva Pereira ( Ass. Téc. DEAF )317.6959-1/Mário Rubens Gonçalves de Souza (Desenhista)5558.5968-2/Bruno de Abreu Pereira ( Ass. Administrativo )PERÍODO :27/11 a 03/12/2017 ( 6,5 ) DiáriasSERVIDOR:5717.5638-2/Nelsivaldo de Jesus Bargas ( Gerente Op. Móvel )Ordenador : DANIEL NUNES LOPES – Presidente

Protocolo: 250478

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OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATA DO EDITAL DE COMPRA DE TERRAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 32.443, DE 22.07.2013, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2011/139244-ITERPA, DE INTERESSE DE VIVIAN CRISTINA TAVERNARO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.ONDE SE LÊ:FAZENDA VALE VERDE, ÁREA DE 916,5655HA;LEIA-SE:FAZENDA VALE DA SERRA, ÁREA DE 914,8994HA.Belém(PA), 17 de novembro de 2017.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo: 250397EDITAL

O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi cações:

PORTARIA Nº1213/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e regulamentada pelo Decreto nº63, de 14 de março de 2007.Considerando o memorando nº089/2017 – DAF, de 13/11/2017.R E S O L V E:I - DELEGAR, competência a servidora JULIÂNGELA DE MENDONÇA CARDOSO, Coordenador Administrativo, matrícula nº57234988/1, para, juntamente com o Presidente do ITERPA, assumir as funções de Ordenador de Despesas desta Autarquia, no período de 20/11/2017 à 19/12/2017.Publique-se.DANIEL NUNES LOPESPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 14 de novembro de 2017.PORTARIA N°1212/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº63, de 14 de março de 2007;RESOLVE:I – CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL composta pelos servidores abaixo designados, para, sob a presidência do primeiro, procederem, o Inventário dos Bens de Consumo e Permanente do Exercício de 2017 – ITERPA.1 – Juliângela de Mendonça Cardoso – Presidente, matrícula nº57234988/12 – Arnaldo Corrêa de Castro, Ofi cial Administrativo, matrícula n°3167577/1 – Membro;3 – José de Jesus Cunha Azevedo, Gerente de Material e Patrimônio, matrícula n°5324734/4 – Membro;4 – Francisco Albuquerque do Nascimento, Ofi cial Administrativo, matrícula nº3170055/1 – Membro.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.Publique-se.DANIEL NUNES LOPESPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 14 de novembro de 2017

Protocolo: 250768PORTARIA Nº 01190/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº 085/17 – GP, datado de 08.11.2017.R E S O L V E:TRANSFERIR, o período de férias do servidor, JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA, Chefe de Gabinete, matricula nº 3175057/1, programadas para 06.11.2017 a 05.12.2017, através da Portaria

nº 01108/2017 de 11.10.2017 ,publicada no DOE nº 33478 de13.10.2017, para o período de 18 a 27.12.2017, fi cando o período restante para ser usufruído posteriormente.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – TERPA,em 13 de novembro de 2017PORTARIA Nº 1168/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 21111R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.83, da Lei nº 5.810/94, 90 (noventa) dias, de Prorrogação Licença Saúde ao servidor, ALCI HELENO DA SILVA SANTOS, Agrimensor, matrícula nº 3166074/1, no período de 06 de outubro de 2017 a 03 de janeiro de 2018.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 09 de outubro de 2017.PORTARIA Nº 1214/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento 068536 01 55 2017 1 00234 138 010 4988 09R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.72 Inciso XIII, da Lei nº 5.810/94, 10 (dez) dias, de Licença Paternidade ao servidor, FELIPE LEONARDO DE JESUS SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 57195892/2, no período de 01 de novembro a 10 de novembro de 2018.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 16 de novembro de 2017.

Protocolo: 250391

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ERRATA.

Por conter incorreção na publicação da Portaria de Diárias nº 1216/2017 de 16/11/2017, publicda no DOE nº 33499 de 17/11/2017;Onde se lê: Portaria nº 1172/2017 de 16/11/2017Leia-se: Portaria nº 1216/2017 de 16/11/2017.

Protocolo: 250248


ORD. PROCESSO INTERESSADO IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO01 2014/193033 PAULO AFONSO COSTA FAZENDA ALVORADA 590,1595 M/E DO RIO INHANGAPI INHANGAPI02 2007/81162 FRANCISCO LAERCIO ALVES DE SOUSA FAZENDA GROTÃO DA LATA 1.495,9756 M/E DO IGARAPÉ TIBORNA SÃO FÉLIX DO XINGU03 2012/581791 JANE DO SOCORRO LIMA DE CARVALHO FAZENDA TINGA UNA II 5,8114 TRAVESSA DO KM 84 CASTANHAL

04 2013/199343 JK AGRONEGOCIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP FAZENDA JK 49,3833 IGARAPÉ UBIRINTUBA PRAINHA

05 2013/90780 ALEXSANDRO RAMALHO SILVA FAZENDA PROGRESSO 467,7489 M/E DO RIO GURUPI DOM ELISEU

Belém(PA), 17 de novembro de 2017.Daniel Nunes LopesPresidenteWilliams e Silva FernandesDiretor – DEAF

Protocolo: 250192

Portaria: 4772/2017 / Objetivo: Realizar monitoramento e prevenção da broca da teca (colocação de produtos atrativos nas armadilhas). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ELDORADO DOS CARAJÁS/PA Servidor: 571899771/ELIANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 27/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250769Portaria: 4763/2017 / Objetivo: Realizar vacinação assistida e fi scalizada durante a campanha de vacinação contra febre aftosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: AGUA AZUL DO NORTE/PA Servidor: 590221131/BETANIA BATISTA DA SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS/ 23/11/2017 A 24/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250529Portaria: 4738/2017 / Objetivo: Realizar vacinação assistida durante a campanha de vacinação contra febre aftosa etapa novembro de 2017 em 05 propriedades, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA ISABEL DO PARA/PA Destino: MARITUBA/PA Servidor: 555888381/CESAR AUGUSTO SOARES LOPES (MEDICO VETERINARIO) / 1 DIÁRIAS/ 27/11/2017 E 28/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250760Portaria: 4770/2017 Objetivo: Conduzir servidor com objetivo de atender programação do cheque moradia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABA, REDENÇÃO, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, TUCUMA/PA Servidor: 572232351/ HEROND DE SOUZA PONTES (MOTORISTA) / 12,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 09/12/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250742Portaria: 4770/2017 Objetivo: Conduzir servidor com objetivo de realizar nivelamento técnico. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAMETA, MOCAJUBA/PA Servidor: 572233701/ CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 3,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 30/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250747Portaria: 4735/2017 / Objetivo: Dar apoio administrativo em visita técnica nos escritórios para tratar de assuntos administrativos relacionados à prestação de contas de GTA, fechamento de relatórios (RTM, RTA) e reunir com os servidores sobre a estrutura administrativa dos escritórios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: CACHOEIRA DO PIRIA, SANTA LUZIA DO PARA, VISEU/PA Servidor: 571752791/MICHELE ROSANA MENEZES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 29/11/2017 Servidor: 572242131/NELSON JOSE DE LIMA FERNANDES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 29/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250679Portaria: 4740/2017 / Objetivo: Realizar nivelamento técnico e vistorias em 03 municípios e 06 estabelecimentos benefi ciadores de produtos derivados da mandioca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAMETA, MOCAJUBA/PA Servidor: 80108891/MARIO TAVARES DE PAULA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 3,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 30/11/2017 Servidor: 00249961/JOSE SEVERINO DOS SANTOS SILVA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 3,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 30/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250722Portaria: 4736/2017 / Objetivo: Realizar notifi cações e atendimento em geral no município de palestina. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: PALESTINA DO PARÁ/PA Servidor: 58292594/MARIO ANTONIO COSTA ROCHA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 01/12/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250726Portaria: 4734/2017 / Objetivo: Conduzir os EFA´S para realizar ação de levantamento detecção das pragas dos citros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 572231891/RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 01/12/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250730Portaria: 4730/2017 / Objetivo: Realizar a vacinação assistida ou fi scalizada durante a campanha de vacinação contra febre Aftosa Etapa Novembro de 2017 em 5(cinco) propriedades rurais, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: MARACANÃ/PA Servidor: 541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS/ (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 28/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250635

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 4750/2017 – ADEPARÁ, DE 16 DE

NOVEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, designa a comissão e dá outras providências.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos dos Processos nº 2014/478691; 2017/254299 e demais fatos conexos;O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos art. 199, 204 e 205 da lei Estadual 5.810/94.RESOLVE:I – DETERMINAR a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora AAS; matrícula nº54189089/1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – DESIGNAR os servidores SUELY PIRES NECY, cargo: Assistente Administrativo, matrícula: 54192679/1; MÔNICA CEMIRAMES PEREIRA DO NASCIMENTO PRESTES, cargo: Assistente Administrativo, matrícula: 5113741/1; CARMEN SUELI BEZERRA DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo e matrícula: 55589340/1 e em caso de necessidade de serviço como suplente o servidor DEOCLECIANO LOPES DIAS cargo: Assistente Administrativo e matrícula: 57188378/1; para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de Inquérito, todos lotados na Sede da Instituição situada na Av. Pedro Miranda, 1666, 3ª andar, sala da Corregedoria, incumbida de apurar dentro do prazo de 60 (sessenta dias), o qual poderá ser prorrogada por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 16 de novembro de 2017LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor-Geral

Protocolo: 250625

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POTARIA DE Nº 4790/2017 - ADEPARÁ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe foram atribuídas no Art.22, da lei estadual de nº 6.482 de 17 de setembro de 2002 e ainda as disposições do Art. 1º, inciso I, e Art. 2º, todos do decreto estadual nº. 870, de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO COSTA, Matrícula 57174044/1 ocupante do cargo de GERENTE, de forma a fi scalizar e acompanhar todas as atividades do contrato administrativo 025/2017 (processo 2017/186348).II – REVOGAR a contar de 17 de novembro de 2017 a portaria 3620/2017 que designou como fi scal de contrato ANDRE LUIZ BIZERRA.III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Protocolo: 250627

ERRATA.

ERRATA da PORTARIA de diárias N° 4581/2017, publicada no Diário Ofi cial 33494 de 09/11/2017.Onde se lê: “4,5 DIARIAS / 13/11/2017 a 17/11/2017”Leia-se: “4,5 DIARIAS / 27/11/2017 a 01/12/2017”

Protocolo: 250215

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DIÁRIA.

Portaria: 4766/2017 / Objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em aglomeração no Leilão Comercial Top 10 e convidados. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARA/PA Destino: ABEL FIGUEIREDO/PA Servidor: 572236561/JOSICLEI CUNHA DE OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS/ 25/11/2017 A 26/11/2017 Servidor: 58686533/MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS/ 25/11/2017 A 26/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250536Portaria: 4737/2017 / Objetivo: Realizar visita técnica mensal para tratar de assuntos administrativos relacionados a prestação de contas de GTA, fechamento dos relatórios e encerramento das atividades realizadas durante o ano de 2017 pelos escritórios da regional de Capanema (Vila Nazaré em Viseu e PFA do Gurupi). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA /PA Destino: CACHOEIRA DO PIRIÁ, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA Servidor: 59320612/VAGNER SILVA DA COSTA (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 29/12/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250753Portaria: 4733/2017 / Objetivo: Dar apoio na realização da vacinação assistida, vigilância epidemiológica e educação sanitária em propriedades rurais, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA Destino: SANTARÉM NOVO/PA Servidor: 058827293/BELCHIOR ANDRADE CARNEIRO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 30/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250685Portaria: 4732/2017 / Objetivo: Realizar vacinação assistida, vigilância epidemiológica e educação sanitária em propriedades rurais, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA Destino: SANTARÉM NOVO/PA Servidor: 541857901/MARIA DAS NEVES RODRIGUES NEYRA (MÉDICO VETERINÉRIO) / 2 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 30/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250690

Portaria: 4729/2017 / Objetivo: O servidor não pernoitará no local da ação. Apoiar a realização de vacinação assistida ou fi scalizada durante a campanha de vacinação contra febre aftosa em 05 propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: MARACANÃ/PA Servidor: 541885631/KID STELIO ALMEIDA / (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1 DIÁRIAS/ 27/11/2017 E 28/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250644

Portaria: 4774/2017 Objetivo: Dar apoio na realização do monitoramento e prevenção da broca da teca (colocação de produtos atrativos nas armadilhas). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABA/PA / Destino: ELDORADO DOS CARAJAS/PA Servidor: 572235221/LEANDRO DE SOUSA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 27/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250761


Portaria: 4768/2017 / Objetivo: Dar apoio e controle do trânsito de animais em aglomeração no 88º leilão Comercial do Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 541859791/JOSE CLEUDO DE SOUZA/ (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS/ 26/11/2017 A 28/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250657Portaria: 4765/2017 / Objetivo: Dar apoio na atividade de fi scalização e controle de animais em aglomeração no evento “1º Copa Rancho São lucas de Team Roping Benfi ca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA ISABEL DO PARA/PA Destino: BENEVIDES/PA Servidor: 555860951/JARLEANE ADEODATA FERREIRA SAMPAIO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS/ 24/11/2017 A 25/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250532Portaria: 4725/2017 / Objetivo: Conduzir servidor que irá realizar desenvolvimento das atividades da Coordenadoria de Controle Interno - CCI. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 572322501/WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS/ 26/11/2017 A 30/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250538Portaria: 4767/2017 / Objetivo: Realizar fi scalização e controle do trânsito de animais em aglomeração no 88º leilão do Sindicato dos produtores Rurais de Itupiranga. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 541937681/TATIANA PAIVA LEÃO NUNES (MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS/ 26/11/2017 A 28/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250660Portaria: 4731/2017 / Objetivo: Realizar vacinação assistida e/ou fi scalizar em 08(oito) propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 541810502/ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (MÉDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 30/11/2017 Servidor: 63004511/DERIVALDO BARBOSA DE LIMA (AUXILIAR DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 30/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250695Portaria: 4739/2017 / Objetivo: Dar apoio na vacinação assistida durante a campanha de vacinação contra febre aftosa etapa novembro 2017 em 05 propriedades rurais, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA ISABEL DO PARA/PA Destino: MARITUBA/PA Servidor: 555860951/JARLEANE ADEODATA FERREIRA SAMPAIO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,0 DIÁRIAS/ 27/11/2017 E 28/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250700Portaria: 4775/2017 / Objetivo: Realizar fi scalização em barreira móvel na BR 163 (Cuiabá/Santarém) referente a manutenção da ALP do Baixo Amazonas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABA/PA Destino: BELTERRA/PA Servidor: 541869601/PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 01/12/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250767Portaria: 4773/2017 / Objetivo: Realizar notifi cações de vacina no período de campanha contra febre aftosa/novembro de 2017 (Vila Novo Horizonte Tuere). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 1090/WILSON ALVES MONTEIRO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 01/12/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250771Portaria: 4723/2017 / Objetivo: Realizar vacinação assistida ou fi scalizada durante a campanha de vacinação contra febre aftosa em 05 propriedades rurais, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino: MAGALHAES BARATA/PA Servidor: 57173463/SIDNEY RODRIGUES LOBO (TECNICO AGRICOLA) / 1 DIÁRIAS/ 23/11/2017 A 24/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250527Portaria: 4764/2017 / Objetivo: Realizar fi scalização e controle de animais em aglomeração no evento “1º Copa Rancho São lucas de Team Roping Benfi ca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA ISABEL DO PARA/PA Destino: BENEVIDES/PA Servidor: 555888381/CESAR AUGUSTO SOARES LOPES (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS/ 24/11/2017 A 25/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250531

Portaria: 4724/2017 / Objetivo: realizar desenvolvimento das atividades da Coordenadoria de Controle Interno - CCI. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 541926961/ANA MARIA AVELAR FRAZÃO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS/ 26/11/2017 A 30/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250537Portaria: 4771/2017 Objetivo: Realizar visita de rotina nas unidades para acompanhamento das atividades diárias e entrega de material de expediente durante a campanha. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUI/PA Destino: BREU BRANCO, GOIANESIA DO PARA, JACUNDA/PA Servidor: 41424344/THAUANNA EULINA GOMES DA CUNHA (GERENTE REGIONAL) / 1,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 28/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 250750

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0576/2017– 20.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, os efeitos da Portaria de nº 0191/2017, que Colocou à Disposição da Prefeitura Municipal de Itupiranga, a Extensionista Rural I, Pedagoga LEIVA RODRIGUES DE SOUSA – Matrícula nº 57175469/1, Com Ônus para EMATER-Pará, conforme Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a EMATER-Pará e a Prefeitura Municipal de Itupiranga, a contar de 01/01/2018 à 31/12/2018.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0577/2017– 20.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:TRANSFERIR, a pedido, a contar de 01.01.2018, a Extensionista Rural I Engª de Pesca, ANDREIA DA SILVA LISBOA – Matricula nº 55585911/1, do Escritório Local de Vigia/Escritório Regional de Castanhal, para exercer suas funções no Escritório Local de Paragominas/Escritório Regional de São Miguel do Guamá.PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 250523PORTARIA Nº0583/2017– 20.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:ADMITIR, a contar de 01.12.2017, o Bacharel em Engenharia Civil – LUCAS DA COSTA MESQUITA, contratação autorizada pelo Processo nº 2017/362287, para exercer o emprego de Técnico de Planejamento, por prazo determinado de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período fi cando lotado na Coordenadoria Técnica/COTEC.PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 250366PORTARIA Nº0550/2017– 14.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 15.11.2017 à 18.11.2017, o Extensionista Rural-I Engº- Agrônomo CELSO IRAN PUGET BOTELHO - Matricula nº 3177980/1, para responder pela Diretoria Técnica/DITEC, em virtude do titular encontrar-se viajando para visitar as propriedades rurais com cultivo de arroz no município de Balsas-MA.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0551/2017– 14.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:TRANSFERIR, a pedido, a contar de 01.12.2017, o Extensionista Rural-I Engº Ambiental GENILSON POMPEU PINTO- Matricula nº 55585823/1, do Escritório Local de Mojú/Escritório Regional do Tocantins, para exercer suas funções no Escritório Local de Marituba/Escritório Regional das Ilhas.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0552/2017– 14.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, os efeitos da Portaria de nº 0080/2017, que

Colocou a disposição o Extensionista Rural lI Técnico em Agropecuária, JAILSON ALVES DE OLIVEIRA- Matricula nº 54196711/1, da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, Com Ônus para a EMATER - Pará, conforme Termo de Cooperação Técnica entre a EMATER-PARÁ e a Prefeitura, a contar de 01.01.2018 à 31.12.2018.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0553/2017– 14.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, os efeitos da Portaria de nº 0647/2016, que Colocou à disposição da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, a Auxiliar de Administração FRANCINETE MARIA GOMES CUIMAR - Matricula nº 5067316/1, Sem Ônus para a EMATER - Pará, a contar de 01.01.2018 à 31.12.2018.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0554/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, a contar de 01.01.2018 à 31.12.2018, os efeitos da Portaria de nº 0638/2016, que colocou à disposição do Instituto de Terras do Estado do Pará - ITERPA, o Extensionista Rural I, Engenheiro Agrônomo, JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA- Matricula nº 3175057/1, Sem Ônus para a EMATER - Pará.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0555/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, a contar de 01.01.2018 à 31.12.2018, os efeitos da Portaria de nº 0639/2016, que colocou à disposição do Instituto de Terras do Estado do Pará - ITERPA, o Desenhista, MÁRIO RUBENS GONÇALVES DE SOUZA, Matricula nº 3176959/1, Sem Ônus para a EMATER - Pará.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0556/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 10.01.2018 à 14.02.2018, o Extensionista Rural I, Engº- de Pesca GLAUBER FLORÊNCIO DA CUNHA - Matricula nº 57175853/1, para responder pela Supervisão Regional do Tocantins, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0557/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 15.01.2018 à 19.02.2018, o Extensionista Rural I, Médico Veterinário DARLLAN PHILIPPE PALITOT FERNANDES - Matricula nº 57173878/1, para responder pela Chefi a da Unidade Didática de Conceição do Araguaia, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0558/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, o Extensionista Rural I, Tecnólogo de Alimentos CARLOS MARCELO COSTA PINTO - Matricula nº 55587154/2, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Castanhal/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0559/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, o Extensionista Rural II, Técnico em Agropecuária ELCYLEY DIAS DA SILVA - Matricula nº 54196659/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Santa Maria do Pará/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0560/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, o Extensionista Rural I, Engº- Ambiental RICARDO SILVA FREIRE - Matricula nº 55585955/1, para responder pela Supervisão do Escritório Regional de Castanhal, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO


PORTARIA Nº0561/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, o Auxiliar de Administração RUY ARAÚJO JUCÁ - Matricula nº 3174476/1, para responder pela Chefi a do Núcleo de Programação e Orçamentação/CPLAN, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0562/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:TRANSFERIR, a pedido, a contar de 01.01.2018, o Extensionista Rural I Engº- Agrônomo, JOSÉ GUILHERME SANTOS SALDANHA - Matricula nº 3176843/1, do Escritório Local de Belterra/Escritório Regional de Santarém, para exercer suas funções no Escritório Local de Ananindeua /Escritório Regional das Ilhas.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0563/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:LOTAR a contar de 02.01.2018, a Extensionista Rural-I Engº- Agrônomo, ANTÔNIO DJALMA DE SOUSA VASCONCELOS - Matricula nº 3172597/4, para exercer suas funções no Escritório Local de Belém/Escritório Regional das Ilhas.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0564/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 10.01.2018 à 08.02.2018, a Técnica de Planejamento Jornalista ALINE DANTAS DE MIRANDA - Matricula nº 55585904/1, para responder pela Assessoria de Comunicação/ASCOM, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0565/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, o Extensionista Rural I, Engº- Agrônomo EMERSON PINHEIRO PENHA - Matricula nº 57211149/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Ananindeua/ Escritório Regional das Ilhas, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0566/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, o Auxiliar de Administração ROOSEVELT MARQUES RIBEIRO - Matricula nº 3178633/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Cachoeira do Arari/ Escritório Regional das Ilhas, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0567/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 22.01.2018 à 26.02.2018, o Auxiliar de Administração FRANCISCO GOMES PONTES - Matricula nº 57200435/1, para responder pela Secretaria da Assessoria para Assuntos de Auditagem, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0568/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, o Extensionista Rural ll,Técnico em Agropecuária EDVILDE GOMES LIMA - Matricula nº 3171094/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Mocajuba/ Escritório Regional do Tocantins, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0569/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, o Extensionista Rural l, Engº Florestal EDSON RIDER DOS SANTOS SOUZA - Matricula nº 55585912/1, para responder pela Supervisão do Escritório Regional de Santarém, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO

PORTARIA Nº0570/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, o Extensionista Rural l, Sociólogo ARILSON BRITO DA SILVA - Matricula nº 54192838/2, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Belterra/Escritório Regional de Santarém, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0571/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, a Extensionista Rural l, Engª Agrônoma MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN - Matricula nº 55585945/1, para responder pela Supervisão do Escritório Regional do Tapajós, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0572/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, a Extensionista Rural lI, Técnica em Agropecuária MÔNICA SOUSA RODRIGUES ESCALONA - Matricula nº 57200826/2, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Itaituba/Escritório Regional do Tapajós, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0573/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, o Extensionista Rural l, Engº- de Pesca JEFFERSON ADRIANO COSTA ARAÚJO - Matricula nº 57173839/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Quatipuru/Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0574/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a Diretora Administrativa, NAZARACI MACEDO NATIVIDADE - Matricula nº 13935/1, para responder pela Presidência da Empresa, em virtude da viagem do titular, no dia 17/11/2017.PAULO AMAZONAS PEDROSOPORTARIA Nº0575/2017– 16.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:SUBSTITUIR, da Comissão criada através da Portaria de nº 0488/2017, a empregada SIMONE NAZARÉ DA ROCHA TRINDADE, pelo empregado BRUCE DE LIMA SARMENTO, a contar de 14/11/2017.PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 250428

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LICENÇA PRÊMIO.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,

ROMILDO PEREIRA DE MORAIS- CoordenadorPORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0358/2017– 20.11.2017.C O N C E D E R, ao Extensionista Rural l JADER MONTEIRO MOURA- Matrícula nº 5818958/2, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (1º) mês relativo ao qüinqüênio: 31/05/2011 à 30/05/2016, que será gozado no período de 01.12.2017 à 30.12.2017.

Protocolo: 250571

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ERRATA.

ERRATA DO CONTRATO Nº 017/2013ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 017/2013 E DEMAIS TERMOS ADITIVOS FIRMADO ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ, E TAKESHI EQUIPAMENTOS DIGITAS LTDA EPP, COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA:A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO PARÁ, através de seu Presidente, torna público para todos os fi ns de direito e para o conhecimento dos interessados, que através deste instrumento é realizada a correção na numeração do CONTRATO 017/2013, fi rmado com TAKESHI EQUIPAMENTOS DIGITAS LTDA EPP, CNPJ: 04.364465/0001-82,

assim como se segue:Onde lê-se: CONTRATO Nº 017/2013Passará a constar: CONTRATO Nº 117/2013.JUSTIFICATIVA: O presente ajuste faz-se necessário para adequação ao registro do Contrato no sistema de contratos da SEAD e conforme autorização da Diretoria Administrativa emitida nas fl s. 153 do Proc. nº 2017/37386.Marituba/PA, 20 de novembro de 2017.PAULO AMAZONAS PEDROSOPresidente da EMATER-PARÁ

Protocolo: 250712ERRATA DE PUBLICAÇÃOPORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 369/2017PUBLICAÇÃO NO DOE Nº PROTOCOLO 248860, DE 20/11/2017ONDE SE LÊ:ELEMENTO DE DESPESA 339030; LEIA SE: ELEMENTO DE DESPESA 339039.ORDENADOR:PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250446ERRATA DO PROTOCOLO Nº 247908PUBLICADO NO DOE Nº 33497, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais);LEIA-SE: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais).Marituba, 20 de novembro de 2017.Paulo Amazonas PedrosoPresidente da EMATER/PA.

Protocolo: 250661ERRATA DE PORTARIAPortaria: 0578/2017, - Publicada no DOE nº33. 500 de 20/11/2017Onde se lê: Técnico em Administração e Finanças.Leia-se: Técnico de Planejamento.Portaria: 0579/2017, - Publicada no DOE nº33. 500 de 20/11/2017Onde se lê: Extensionista Rural I.Leia-se: Técnico de Planejamento.

Protocolo: 250363

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017Processo: 2017/389576VALOR: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).OBJETO: SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.DATA DA ASSINATURA: 20/11/2017.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c Art. 2º da IN SEAD/DGL Nº 001/2012.ORÇAMENTO: PROGRAMA DE TRABALHO: 1297.PROJETO ATIVIDADE: 4200008338c.ELEMENTO DE DESPESA: 3390-35.FONTE: 0101.PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/PA, CNPJ 05.402.797/0001-77 x SANCLEI SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - ME, CNPJ: 17.778.376/0001-24.ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250756DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017

Processo: 2017/481965VALOR: Conforme o faturamento.OBJETO: CONTRATO DE USO DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO E CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXII da Lei 8.666/1993.DATA DA ASSINATURA: 10/11/2017.ORÇAMENTO: PROGRAMA DE TRABALHO: 1297.PROJETO ATIVIDADE: 4200008338c.ELEMENTO DE DESPESA: 3390-36.FONTE: 0101.PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/PA, CNPJ 05.402.797/0001-77 x CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, CNPJ 04.895.728/0001-80ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250569APOSTILAMENTO

Número: 077/2017Assinatura: 20/11/2017Justifi cativa: O presente instrumento tem por fi nalidade o ajuste de fontes de dotação orçamentária:Programa: 1297 – Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338 – Operacionalização das ações AdministrativasFonte de Recurso: 0101006359Valor: R$ 100.000,00Programa: 1297 – Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338 – Operacionalização das ações AdministrativasFonte de Recurso: 0261006359Valor: R$ 40.000,00Contrato: 006/2016Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPPOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 250603



PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 372/2017: BENEFICIÁRIO: CLAUNISE PERPÉTUA LEITE GANTUSS; MATRÍCULA: 55588099; FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA EXECUTIVA; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA EMPRESA;PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339030=R$600,00;339039=R$3.400,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:29/12/;COMPROVAÇÃO:15 DIAS;ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250436PORTARIA DIÁRIA Nº042/2017 NOME: MARIA HILMA DA SILVA GURJÃO; MATRICULA: 3171388; FUNÇÃO: EXT. RURAL II; PROG:1449; PROJ ATIVIDADE:8502; FONTE:0261;PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339039 VALOR:R$ 600,00 ORDENADOR: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES

Protocolo: 250667PORTARIA Nº041/17 NOME:IGARACY JANDAIA DO AMARAL MUNIZ ; MATRICULA:3178234/1,FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1449; PROJETO TIVIDADE:8502; FONTE:0261;PRAZO DE APLICAÇÃO: ATÉ 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA O.B.; COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339039 VALOR:R$ 620,00; MUNICÍPIO: BELÉM-L; ORDENADOR: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES

Protocolo: 250641PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 055/2017: BENEFICIÁRIO: SYLVIA ELEN VILANOVA MONTEIRO; Matrícula:3170853-1;Função: Assistente Administrativo; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0261; OBJETIVO: realização de exames periódico;MUNICÍPIO: Castanhal; Elemento de Despesa: 33903996 = R$ 3.000,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias; Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 250181PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 375/2017: BENEFICIÁRIO: GENIVAL REIS DOS SANTOS; MATRÍCULA: 5639107; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS OPERACIONAIS DO ESLOC DE ÁGUA AZUL DO NORTE;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8505-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339030=R$2.060,00;339039=R$180,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:29/12/;COMPROVAÇÃO:15 DIAS;ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250560PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 374/2017: BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO EDILSON FÉLIX DE OLIVEIRA; MATRÍCULA: 3173615; FUNÇÃO: TÉCNICO EM PLANEJAMENTO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS REFERENTE A COMPRA DE 50 FITAS MINI DV, PARA ATENDER O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIDEOTECA/NDI;PROGRAMA:1297;PROJETO A T I V I D A D E : 8 3 3 8 - C ; F O N T E : 0 1 0 1 ; E L E M E N T O DE DESPESA;339030=R$750,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:29/12/;COMPROVAÇÃO:15 DIAS;ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250546PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 376/2017: BENEFICIÁRIO: LUIZ FLÁVIO CAVALCANTE DOS SANTOS; MATRÍCULA: 55586441/1; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS OPERACIONAIS DO ESLOC DE ÁGUA AZUL DO NORTE;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8505-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339030=R$2.060,00;339039=R$180,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:29/12/;COMPROVAÇÃO:15 DIAS;ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250580PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 373/2017: BENEFICIÁRIO: LEANDRO SANTOS SILVA; MATRÍCULA: 54192245; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE ELÉTRICA DO ESLOC DA UNIDADE DIDÁTICA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA;PROGRAMA:1449;PROJETO A T I V I D A D E : 8 5 0 2 - C ; F O N T E : 0 1 0 1 ; E L E M E N T O DE DESPESA;339039=R$4.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:29/12/;COMPROVAÇÃO:15 DIAS;ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250522PORTARIA DIÁRIA Nº040/2017 NOME: ANTONIO DE PADUA SALVADOR DERGAN; MATRICULA: 3171876;FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1449;PROJ ATIVIDADE:8502; FONTE:0261;PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339030; VALOR:R$ 2.568,28; MUNICÍPIO: MARITUBA-R; ORDENADOR: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES

Protocolo: 250619

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 216/2017; BENEFICIÁRIO:JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA;MATRÍCULA:5841380;FUNÇÃO: TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS; OBJETIVO:PARTICIPAR DO APIPARÁ 2017 MINISTRANDO PALESTRA “AÇÕES DA EMATER PARÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO PARÁ; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO:SALINÓPOLIS; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250504PORTARIA DE DIARIA Nº 214/2017; BENEFICIÁRIO:ALEXANDRE ALBERTO GONÇALVES GALVÃO;MATRÍCULA:3178595/1;FUNÇÃO: COORDENADOR DE OPERAÇÕES; OBJETIVO:PARTICIPAR DE WORKSHOP QUE TERÁ COMO PAUTA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SIAPA); Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO:BELO HORIZONTE; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250466PORTARIA DE DIARIA Nº 217/2017; BENEFICIÁRIO:JORGE ALBERTO VILHENA DIAS;MATRÍCULA:57195274/1;FUNÇÃO: TÉCNICO EM PLANEJAMENTO; OBJETIVO:PARTICIPAR DE TREINAMENTO EM ANÁLISES QUÍMICAS DE FERTILIDADE DE SOLO DA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL; Nº DE DIÁRIAS:6,5; DESTINO:BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250510PORTARIA DE DIARIA Nº 215/2017; BENEFICIÁRIO:MARIA MARGARETE DE ARAÚJO SALOMÃO;MATRÍCULA:5310202/3;FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO:PARTICIPAR COMO INSTRUTORA DO CURSO DE PROCESSAMENTO DE FRUTAS – PROJETO FRUTIFICANDO SABERES E SABORES NO CAMPO; Nº DE DIÁRIAS: 4,5; DESTINO:IGARAPÉ MIRI; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 250491

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA Nº 1990/2017-GAB/SEMAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO EM WORKSHOP NACIONAL SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE AQUICULTURA PROMOVIDO PELA CNA – CONFERÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DFPERIODO: 28/11 A 29/11/2017 – (01 E ½) DIÁRIASERVIDORES:- 57197157/1 - PALMIRA FRANCISCA GONCALVES FERREIRA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)- 57215857/1 - SHEYLA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA BRASIL - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 250620PORTARIA Nº 1993/2017-GAB/SEMAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM PROJETOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO NOVO PROGRESSO/PA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ALTA FLORESTA/MT E NOVO PROGRESSO/PAPERIODO: 27/11 A 02/12/2017 - (05 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 97571624/1 - DEBORA MONTEIRO GOUVEIA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57230164/1 - RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR – (ENGENHEIRO FLORESTAL)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo: 250442PORTARIA Nº 1988/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM PROCESSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05

(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CASTANHAL/PA.PERIODO: 20/11/2017 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5927744/1 - MILENA DIAS VIEGAS – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 97571618/1 - MARCELO VICTOR GOMES RODRIGUES DE LIMA – (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 86207/1 - MARINALDO ANTONIO GONCALVES – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 250206

PORTARIA Nº 1805/2017-GAB/SEMAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2017OBJETIVO: OBJETIVO DE PRESTAR APOIO A EQUIPE EM AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM COMBATE AO DESMATAMENTO, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAPERIODO: 14/10 A 11/11/2017 – (28 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5169828/1 – MARCELO CAETANO DE SOUSA DA SILVEIRA – (POLICIAL MILITAR)- 55892741/1 – GEBSON DE SOUSA RODRIGUES - (POLICIAL MILITAR)- 5730821/1 – LILIA DA SILVA PARAENSE COSTA - (POLICIAL MILITAR)- 5780411/1 – ADELSON SILVA DOS SANTOS - (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 239494PORTARIA Nº 1987/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: AUXILIAR O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SEMA BAIÃO, NO PROJETO NATAL SUSTENTÁVEL COM OFICINAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BAIÃO/PA.PERIODO: 23/11 A 24/11/2017 - (01 E ½) DIÁRIASERVIDORES:- 54190055/2 - SINEIDE DO SOCORRO VASCONCELOS WU- (TECNICO EM GESTAO PUBLICA/COORDENADOR)- 5769310/3 - ALCIDEA DOS SANTOS- (GERENTE)- 5890073/2 - ANTONIO FABIO RIBEIRO DA SILVA - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 250195PORTARIA Nº 1986/2017 - GAB/SEMAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIAS TÉCNICAS EM EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA E VISEU/PAPERIODO: 22/11 A 24/11/2017 – (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57175687/1 - PATRICIA DA CONCEICAO CABRAL - (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA/GERENTE)- 97571455/1 - LARISSA MACHADO DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 8093997/1 - ANA LIGIA PASSINHO DOS SANTOS - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)- 97571413/1 - ROMULO GUSTAVO BORGES DA CUNHA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5654807/1 - JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 250233PORTARIA Nº 1992/2017-GAB/SEMAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM TREINAMENTO AOS SERVIDORES LOTADOS NA URE/ALTAMIRA E DO DISTRITO CASTELO DOS SONHOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.


ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ALTAMIRA/PA.PERIODO: 04/12 A 08/12/2017 - (04 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5901825/3 -JESSICA CRISTINA OLIVEIRA MACIEL - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE )- 5147352/1 - SERGIO AUGUSTO DA MOTTA SOUZA - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo: 250547

PORTARIA Nº 1985/2017 - GAB/SEMAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIAS EM ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: PARAUAPEBAS/PA E TUCUMÃ/PAPERIODO: 27/11 A 01/12/2017 – (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5936161/1- EDSON ALVES RODRIGUES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 337374/2 - JOAO LUIZ PIMENTEL LUNA - (BIOLLOGO)- 5936405/1 - PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 250341

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 01973 /2017-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 16 DE NOVEMBRO DE 2017

GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do Memo nº. 182474/2017/CFISC e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Excluir da Portaria nº 01719/2017-DGAF/GAB/SEMAS de 04/10/2017, publicada no DOE nº 33475 de 09/09/2017, o gozo das féria regulamentares do servidor STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA, matrícula nº 57175268/1, tornando sem efeito o período de 01/11/2017 a 30/11/2017, referente ao exercício 2016/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIODiretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/SEMAS

Protocolo: 250544

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO Nº. : 99471/COEMA/2017ÁJOSE KROMBAUEREND. RUA CARLOS DA LAPA, 987 – BAIRRO: JARDIM DA LAPACEP: 68370-000 VITÓRIA DO XINGU – PANotifi camos V. Sa. que, conforme decisão colegiada exarada nos autos do Processo Administrativo nº 36.755/2014 o Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, por decisão de seus conselheiros, em seu VOTO, foi pelo não conhecimento do Recurso interposto por V. Sa., mantendo assim a decisão desta Secretaria que julgou procedente o Auto de Infração nº 7001/07270/2014–GEFAU, lavrado contra JOSE KROMBAUER, aplicando-lhe a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 7.501 (sete mil, quinhentos e um) UPFs, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente notifi cação, nos termos dos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I da Lei 5887/95.Esclarecemos que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e que a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta notifi cação, importará no acréscimo moratório de 1% (hum por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do débito e sua imediata inscrição em Divida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142 e 144 § 1º, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 05 dias, contados da ciência desta notifi cação.

Protocolo: 250576

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Errata de Portaria n°1105 de 08/11/2017, publicado no DOE n°33494 de 09/11/2017.Referente à remoção de servidor.Onde se lê: para a Base Administrativa de Monte AlegreLeia – se: Para o Escritório Regional da Base II (ERBA-II)

Protocolo: 250558Errata de Portaria n°1105 de 08/11/2017, publicado no DOE n°33494 de 09/11/2017.Referente à remoção de servidor.Onde se lê: para a Base Administrativa de Monte AlegreLeia – se: Para o Escritório Regional do Baixo Amazonas II (ERBA-II)

Protocolo: 250563

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 1.177 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017Objetivo: Reunião para apresentação e sensibilização da proposta do Mosaico da Calha NorteFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/493223 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Monte Alegre-PaDestino: Brasília – DFPeríodo: 20 a 24/11/2017 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:5925715 - Otávio Peleja de Sousa - Gerente de Unidade de ConservaçãoORDENADOR:Thiago Valente Novaes

Protocolo: 250516

PORTARIA Nº. 1.170 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017Objetivo: Participar de reunião de socialização das experiências e divulgação dos resultados já auferidos pelo projeto de Monitoramento do Desembarque de Pescado do Mosaico Lago de Tucuruí.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/481276 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Marabá - PaDestino: Brasília - DFPeríodo: 26 a 30/11/2017– 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:5905131 – Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de ConservaçãoORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 250540

PORTARIA Nº. 1.099 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017Objetivo: Realizar atividades de fi scalização do período de defeso da pesca comercial nos municípios de abrangência da região administrativa do Mosaico Lago de TucuruíFundamento legal: conforme o processo nº.2017/464590, Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém-PaDestino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento - PaPeríodo: 08 a 18/11/2017 – 10,5 (dez e meia) diáriasServidor:55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro - Técnica em Gestão de Pesca e AquiculturaOrdenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 250517

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 1179 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017CONSIDERANDO o Art.74, Art.75, I e Art.76 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994RESOLVE:Art.1º Incluir nos efeitos da Portaria 1152 de 14/11/2017, publicada no DOE 33498 de 16/11/2017, 30 (Trinta) dias consecutivos de férias ao servidor Maurício Fernandes da Silva, matrícula n°.5927406, de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período Aquisitivo de 04/07/2016 a 03/07/2017, e ao servidor Wendell Andrade de Oliveira, matrícula 57176357, de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período Aquisitivo de 20/12/2016 a 19/12/2017PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 250716

OUTRAS MATÉRIASPORTARIA Nº 1176 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ser nomeada COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO para julgamento de Projetos de Educação Ambiental referentes à Chamada Pública nº 02/2017 – Chamada Pública de Seleção Projeto OMAR, Área de Proteção Ambiental Marajó;RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ESPECIAL para o exame e julgamento de documentos relativos à Chamada Pública nº 03/2017:

DADOS DO SERVIDOR PERFILNome: AMANDA PAIVA QUARESMAMatricula: 5917574Cargo: GerenteLotação: GRM/IDEFLOR-Bio

PRESIDENTE

Nome: ROSÂNGELA DOS SANTOS SOUZAMatricula: 5924884Cargo: Técnico em Gestão AmbientalLotação: GRM/IDEFLOR-Bio

MEMBRO

Nome: SHISLENE RODRIGUES DE SOUZAMatricula: 57191828Cargo: Técnico em Gestão AmbientalLotação: GRM/IDEFLOR-Bio

MEMBRO

Art.2º. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO conduzirá os trabalhos de avaliação e seleção da melhor proposta, nos termos do parágrafo 1° do art. 27 da lei nº 13.019/14 e do paragrafo 1° do art.10 do decreto 1835/2017.Art. 3º. O presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO será substituído, em caso de ausência ou impedimento, por qualquer outro membro ora designado.Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-Bio


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ser nomeada COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO de projetos para análise e julgamento de Projetos de Manejo Florestal Comunitário Familiar – MFCF no Território do Quilombo do ABACATAL, referentes à Chamada Pública nº 01/2017 – Chamada Pública de Seleção de Projetos de Manejo Florestal Comunitário e Familiar para o Território do Quilombo do ABACATAL;RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ESPECIAL para o exame e julgamento de documentos relativos à Chamada Pública nº 03/2017:

DADOS DO SERVIDOR PERFILNome: CLÁUDIA MARIA CARNEIRO KAHWAGEMatricula: 57197159Cargo: GerenteLotação: GSBIO/IDEFLOR-Bio

PRESIDENTE

Nome: JOSIELE PANTOJA ANDRADEMatricula: 6025922Cargo: Técnico em Gestão AmbientalLotação: GSBIO/IDEFLOR-Bio

MEMBRO

Nome: MARCIA BARROSO ESTUMANOMatricula: 73504294Cargo: Técnico em Gestão AmbientalLotação: IDEFLOR-Bio

MEMBRO

Art.2º. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO conduzirá os trabalhos de avaliação e seleção da melhor proposta, nos termos do parágrafo 1° do art. 27 da lei nº 13.019/14 e do paragrafo 1° do art.10 do decreto 1835/2017.Art. 3º. O presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO será substituído, em caso de ausência ou impedimento, por qualquer outro membro ora designado.Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-Bio

Protocolo: 250424ATO JUSTIFICANDO A CONVENIÊNCIA DA CONCESSÃO

FLORESTALO Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, Sr. THIAGO VALENTE NOVAES, designado por Decreto Estadual S/N, publicado no D.O.E. nº. 33.111/2016, de 19/04/2016, com fundamento no art. 12, da Lei nº. 11.284/2006, e no art. 2º, incisos III e V, da Lei estadual


nº. 6.963/2007, em atenção aos termos legais, vem justifi car a conveniência da concessão fl orestal na Florestal Estadual (FLOTA) do Paru, criada em 04 de dezembro de 2006 através do Decreto Estadual 2.608/2006.Conforme consta no PAOF 2017, que fora publicado no D.O.E. nº. 33.367, de 05/05/2017, as Florestas Públicas Estaduais estão distribuídas em 11 Regiões de Integração, com destaque para a região do Baixo Amazonas que detém 59,36 % de todas as fl orestas públicas estaduais, dentre as quais a FLOTA Paru, inserida nos municípios de Alenquer, Óbidos, Monte Alegre e Almeirim, com uma área total de 3.612.914,00 ha, com área prevista para concessão fl orestal de 434.708,71 ha, sendo que deste total de área 393.104,16 ha foram concedidos através de licitação pública de acordo a Lei n° 8.666/1993 e Lei n° 11.248/2006. Porém, deste total já, concedido 111.564,06ha foram arrecadados novamente em função da rescisão dos contratos das UMFs 4, 5 e 8 da Floresta Estadual do Paru, por descumprimento de cláusulas contratuais pelo concessionário tendo então que serem licitados novamente. O total de área para esta concessão fl orestal tem abrangência no município de Monte Alegre.O Plano de Manejo da FLOTA Paru, aprovado pela portaria da SEMA nº. 3.725 de 7 de dezembro de 2010, é fruto de uma pareceria entre a SEMA e o Consórcio Calha Norte, constituídos pelas seguintes instituições: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Instituto de Manejo e Certifi cação Florestal e Agrícola (IMAFLORA), Conservação Internacional (CI), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ) e Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR). O plano incorporou propostas de pesquisadores, instituições governamentais, sociedade civil e principalmente a comunidade diretamente envolvida.De acordo com plano de manejo no zoneamento da FLOTA Paru foram identifi cadas três categorias de intensidade de intervenção: baixa, moderada e alta. Segundo o plano de manejo, a Flota do Paru apresenta nove tipos de vegetação: I) fl oresta ombrófi la densa submontana (75%); II) fl oresta ombrófi la densa de terras baixas (2%); III) fl oresta ombrófi la densa aluvial (>1%); IV) fl oresta ombrófi la aberta submontana (6%); V) fl oresta ombrófi la aberta de terras baixas (0,05%); VI) cerrado (0,4%); VII) refúgio submontana (0,07%); VIII) fl oresta de transição (13%); e IX) formação pioneira (>1%); além de clareira natural (>1%).Dentro da estrutura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, a FLOTA Paru está destinada a utilização sustentável dos recursos naturais, ou seja, atividade econômica sustentável, por si só, é justifi cada em seu interior. Somando a esse raciocínio o advento da Lei 11.284/2006 determina que a exploração de recursos naturais em fl orestas públicas só se dará mediante concessão fl orestal através de licitação pública, sendo naturalmente conveniente que os processos de concessões fl orestais ocorram, prioritariamente, dentro dessa categoria de Unidade de Conservação.Oportunamente, cada vez mais o setor madeireiro vem buscando alternativas para obtenção de matéria prima de origem legal. Nesse contexto, o processo de concessão fl orestal se apresenta como solução para, não apenas, disponibilizar matéria prima de origem legal, mas internalizar recursos oriundos da fl oresta dentro dos municípios onde estas estão inseridas, além de incentivar o desenvolvimento socioeconômico da população local, gerando emprego, renda e acima disso, mantendo a integridade do recurso fl orestal e permitindo que o a fl oresta continue fazendo parte do patrimônio do Estado.Neste sentido, estando a FLOTA Paru apta para concessão fl orestal, será lançado o edital de licitação para concessão fl orestal na referida área, conforme objeto e unidades de manejo descritas abaixo, constantes na minuta do pré-edital e seus anexos, apreciado pela Comissão Estadual de Floresta (COMEF) e em Audiência pública realizado no município de Monte Alegre. 1. OBJETO1.1. A presente licitação tem por objeto a outorga do direito à exploração dos produtos fl orestais indicados neste edital no lote de unidades de manejo fl orestal (UMFs) localizadas na Floresta Estadual do Paru, no município de Monte Alegre, criada pelo Decreto n° 2.608, de 04 de dezembro de 2006, em conformidade com o Plano de Manejo da Floresta Estadual (FLOTA) do Paru, aprovado pela Portaria n° 3.725, de 06 de dezembro de 2010, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará, publicado do D.O.E. n° 31.806, de 07 de dezembro de 2010, abaixo descritas, em conformidade com os termos constantes do art. 14, caput e art.16, ambos da Lei nº. 11.284/2006, conforme mapa e memorial descritivo constante do Anexo 1. São objeto da concessão fl orestal os lotes de UMF’s abaixo relacionados que tiveram seu primeiro contrato de concessão rescindido por descumprimento de cláusulas contratuais pelos concessionários.

Unidade de Manejo Florestal (UMF) Área (ha)

UMF 4 50.938,44UMF 5 49.206,08

Desta forma, considerando a vocação para concessão fl orestal da área defi nida nesta Unidade de Conservação de Uso Sustentável, bem como sua inclusão no Cadastro Estadual de Florestas Públicas – CEFLOP, e a necessidade de ofertar matéria prima de origem legal para o setor fl orestal, está justifi cado, nos termos legais, o lançamento do edital 006/2017 referente à concessão fl orestal na Floresta Estadual do Paru.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente

Protocolo: 250252

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SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº1541/2017-SAGABELÉM, 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

O Secretário Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estadode Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº1389/2017-SAGA de 16 de outubro de 2017,que concedeu Férias a servidora, AMANDA NUNES SOUZA DOS SANTOS,no período de 01.01.2018 a 30.01.2018.CONSIDERANDO memorando nº 86/2017-NPC de 02 de outubro de 2017.RESOLVE:Excluir a servidora AMANDA NUNES DOS SANTOS, Matricula Nº 5891705//3,da PORTARIA Nº1389/2017-SAGA, de 16 de outubro de 2017, referente ao exercíciode 2016/2017, publicada no D.O.E, Nº 33493 de 08 de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SECEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 250471PORTARIA Nº 1527/2017-SAGADE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 02, de 10 de Novembro de 2017, retifi cada no Diário Ofi cial nº 33.496 de 13.11.2017CONSIDERANDO a necessidade de Compor uma comissão para proceder ao inventário de materiais de consumo, existente no almoxarifado e regularização do estoque físico com o estoque do SIMAS.CONSIDERANDO ainda a determinação da SEAD.R E S O L V E:Designar os servidores AMARO VILHENA DE ARAÚJO (SGT/BM) MF 5195861, WILSON JOSÉ NEGRÃO PALHETA (Aux. Administrativo), MF 3242005, MARIA PRISCILA PINHEIRO BELÉM (Gerente) MF 54189910, para sob a presidência do primeiro comporem a referida Comissão.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 250196

PORTARIA Nº 1542/2017-SAGA/GAB BELÉM, 16 DE NOVEMBRO DE 2017

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: Processo nº 2017/491332 e Memo. Nº 105/2017 de 13 de novembro de 2017 – GAB-IESP.RESOLVE: Conceder 30 (Trinta) dias de férias ao servidor RONALDO CÂMARA DA SILVA, MF nº 5452732/2, GERENTE, referente o exercício 2016/2017, no período de 01.12.2017 a 30.12.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECEL QOPM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 250463

PORTARIA Nº 1548/2017-SAGA/GABBELÉM, 16 DE NOVEMBRO DE 2017

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social,no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: Memorando Nº 054/2017 de 17 de novembro de 2017 – CRL-SEGUP,RESOLVE: Conceder 30 (Trinta) dias de férias a PRISCILA DE ANDRADE SANTOS,MF nº 57231183, GERENTE,referente o exercício 2015/2016, no período de 02.01.2018 a 31.01.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECEL QOPM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP

Protocolo: 250418

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2013Termo Aditivo: 12ºData da Assinatura: 10/11/2017Justifi cativa: Reformulação do Plano de Trabalho para atender as Unidades de Gurupá e Alenquer.Valor Global de R$27.866.643,35Programações: 21.101.06.183.1425.7558 – Construção de Unidades Integradas PROPAZ; Natureza de Despesa: 449051 ; Fonte de Recursos: 0130, 0101 e 0330JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialRUY KLAUTAU DE MENDOÇASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 250184

OUTRAS MATÉRIASTERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

N°: 2017/450

Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão de Destino: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁN° DEORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM

1 27796 A 27804 CPU 2.3GHZ, 4GB RAM, HD 500GB.Observações: Materiais referentes ao CONVÊNIO SENASP/MJ Nº. 761819/2011/ENAFRON.Os equipamentos são destinados conforme programa de trabalho:1) Reaparelhamento dos Centros Integrados de AlmerimRP. 27.796, Nº. Série 6M4BR-FQC9D - RP. 27.797-T44VD-9TBY6RP. 27.798-HCCXD-5G3DV RP. 27.799-P2WY4-FJHXJRP. 27.800-JHGFX-QW3X7 RP. 27.801-KJRWM-QFF4R.2) Unidade de Policia - ÓbidosRP. 27.802-2WFG3-3VKQBRP. 27.803-C6YDY-RJYJBRP. 27.804-TYXCX-QQDBDTipo de Movimentação: Empréstimo Externo pelo prazo de 12/07/2018Órgão de Origem: DATA: 04/09/2017HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

Órgão de Destino: DATA: 12,/09/2017.RILMAR FIRMINO DE SOUSA

Protocolo: 250189

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALN°: 2017/443Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão de Destino: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁN° DEORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM

1 27822/27824 IMPRES. LASER, MONOC., 1200X1200DPI, 20PPM

Observações: Materiais referentes ao CONVÊNIO SENASP/MJ Nº. 761819/2011/ENAFRON.Os equipamentos são destinados conforme programa de trabalho: Reaparelhamento do Centro Integrado de Almerim - RP.27.822 Nº. Série 70157GLM1FFX3. Unidade de Polícia de Óbidos - RP.27.824 Nº. Série 70157GLM1F9MZ.Tipo de Movimentação: Empréstimo Externo pelo prazo de 14/08/2020

Órgão de Origem: DATA: 04/09/2017HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

Órgão de Destino: DATA: 12,/09/2017.RILMAR FIRMINO DE SOUSA

Protocolo: 250191


POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 021/2017 – DP4/PMPA

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 19, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 6626/2004; e considerando que a habilitação da candidata, aprovada no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Ofi ciais Policial Militar (CFO/PM/2012), foi homologada conforme o Edital nº 042/DP-4/2017, considerando os termos do ofício nº 3578/2017-PGE-GAB-PCTA, fi rmado pelo Exmº. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Procurador-Geral do Estado do Pará, o qual recomenda o cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Ordinária, Processo n° 005628-85.2014.8.14.0301, exarada pelo Exm. Sr. Dr. Constantino Augusto Guerreiro, Desembargador - Relator, na qual determina o retorno da impetrante ao certame, para dar continuidade às etapas subsequentes, e caso aprovada em todas as etapas, seja habilitada a realizar o Curso de Formação de Ofi ciais da PMPA. RESOLVE:Art. 1º – Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e Matricular no Curso de Formação de Ofi ciais, a ser realizado nesta corporação, por determinação judicial, a candidata JOSIANA TAIS SILVA DE SOUZA, na condição sub júdice.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga às disposições em contrário.Quartel em Belém/PA, 20 de novembro de 2017HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 250764

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALHABILITAÇÃO DE CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO

Nº 001/CFO/PM/2012EDITAL N.º 042/DP-4/2017 – CFO/PMPA, DE 06 DE

NOVEMBRO DE 2017O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM, torna público o resultado fi nal e homologação referente a habilitação da candidata JOSIANA TAIS SILVA DE SOUZA, aprovada e classifi cada dentro do limite de vagas ofertadas pelo Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Ofi ciais da Polícia Militar do Estado do Pará CFO/PM/2012, na condição sub júdice, em observância aos termos do ofício nº 3578/2017-PGE-GAB-PCTA, fi rmado pelo Exmº. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Procurador-Geral do Estado do Pará, o qual recomenda o cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Ordinária, Processo n° 005628-85.2014.8.14.0301, exarada pelo Exm. Sr. Dr. Constantino Augusto Guerreiro, Desembargador - Relator, na qual determina o retorno da impetrante ao certame, para dar continuidade às etapas subsequentes, e caso aprovada em todas as etapas, seja habilitada a realizar o Curso de Formação de Ofi ciais da PMPA, observando-se o seguinte:1 – A candidata APTA na habilitação deverá se apresentar, no dia 21 de novembro de 2017, horário das 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Pará, na Seção de Mobilização, Recrutamento e Seleção (DP/4), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401, bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta cidade de Belém, Estado do Pará.2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 250763

OUTRAS MATÉRIAS.

NOTA PARA DIÁRIO OFICIAL Nº 018/2017 - DP2 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Considerando que o SUB TEN. PM RG 19467, ALDO DA SILVA SOUZA, MF 5409128/1, encontra-se em processo de reserva remunerada por promoção de tempo de serviço, o Comandante Geral da Policia Militar do Pará, diante da necessidade de instruir o processo de reserva CONVOCA o SUB TEN. PM RG 19467, ALDO DA SILVA SOUZA, MF 5409128/1, lotado no 19º BPM, a comparecer na Diretoria de Pessoal, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta nota, munido dos documentos abaixo descritos, exigidos pelo IGEPREV, a fi m de compor instrução processual e regularizar sua situação funcional.Ressalta-se que a procrastinação na entrega dos documentos que instruem processo de reserva, bem como, a demora no seu encaminhamento à Diretoria de Pessoal, confi gura transgressão disciplinar prevista no art.37, LXXXI, da Lei Estadual nº. 6.833/2006, podendo ser objeto de Processo Administrativo Disciplinar.Documentos a serem apresentados pelo militar:1- 01 (uma) cópia da decisão judicial que determina o desconto da pensão alimentícia ou acordo extrajudicial homologado judicialmente, para viabilizar o desconto em folha de pagamento2- 01 (uma) cópia do documento de identifi cação pessoal com foto do pensionado Kauã Moreno SousaOBSERVAÇÃO: As cópias dos documentos que instruirão os processos deverão ser conferidas com o original, e conter a assinatura e identifi cação funcional (RG e MF) do responsável pela verifi cação dos mesmos.Belém – PA, 16 de novembro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 250321

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDA POLÍCIA MILITAR

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DIÁRIA.

EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAPORTARIA Nº 187/2017-GAB DIRETORA;

Valor: 341,25Favorecido: CLEYSON DA SIVA COSTA – CB PM; MF:54193216;Origem: Castanhal /Santa Izabel do Pará - PADestino: Belém - PAPeríodo: 13,19,26,30,31 de Outubro e 07 e 09 de Novembro de 2017Qtd de Diárias de Alimentação: 07(sete) diárias;Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da diária;Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.15Belém(PA), 17 de Novembro de 2017Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPMOrdenadora De Despesa

Protocolo: 250553

EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAPORTARIA Nº 186/2017-GAB DIRETORA;

Valor: 300,00 Favorecido: LEONITO JESUS DO RÊGO – SGT PM; MF:5589517;Origem: Abaetetuba- PADestino: Belém - PAPeríodo: 04,11,18 e 25 de Outubro de 2017Qtd de Diárias de Alimentação: 04 (quatro);Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data do recebimento da diária;Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.15Belém (PA), 16 de Novembro de 2017Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPMDiretora do FASPM

Protocolo: 250555

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 116 /2017-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.O Delegado Geral da Polícia Civil, Dr. RILMAR FIMINO DE SOUSA no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO a necessidade de atualização de cadastro referente as condições gerais dos veículos pertencem ao patrimônio da Polícia Civil do Estado do Pará.RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Veículos Automotores no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará;- MAÍRA CRISTINA BARROS DE AZEVEDO, matrícula nº 54185815/ 2- JOSE ROBERTO DO REGO FERREIRA, matrícula nº 5858984/ 1- BARROSO CALDAS FONSECA, matrícula nº 5913731/ 2II - DETERMINAR à Comissão as seguintes atribuições: verifi car o estado geral dos veículos em uso quanto a sua recuperação e utilização; análise de viabilidade fi nanceira de recuperação; propor descarga dos que não apresentarem mais condições de uso; ao fi nal, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos listando, separadamente, os veículos inservíveis para as atividades desta Instituição.III -DETERMINAR à Diretoria de Administração que coordene os trabalhos da comissão e adote as providências necessárias ao fi el cumprimento do presente ato, revogadas as disposições anteriores em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 250429

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 114/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 063/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Joaquim dos Santos Freitas Neto, CPF nº 479.914.292-53; Valor: R$ 5.600,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Atividade Física”, totalizando a carga horária de 80 (oitenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/406498; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Joaquim dos Santos Freitas Neto, Endereço: Tv. WE 18 - Cidade Nova II, bairro do Coqueiro, município de Ananindeua – Pará, CEP: 66013-060.

Protocolo: 250665

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 132/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 084/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Ana Luana Souza da Silva. CPF nº 518.512.452-00. Valor: R$ 3.500,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Noções Básicas de Enfrentamento as Fraudes Veiculares”, totalizando a carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas.; Data da Assinatura: 20/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/455325. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Ana Luana Souza da Silva. Endereço: Canal da Margem Esquerda, nº 2000, Bairro: Mangueirão, CEP nº 66.640-820, Belém/PA; Telefone: (91) 99213-2233.

Protocolo: 250406


EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 122/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 076/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Marcos Antônio Queiros Lemos, CPF nº 296.030.052-15 Valor: R$ 5.250,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Legislação Especial Aplicada”, totalizando a carga horária de 75 (setenta e cinco) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/455329; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Marcos Antônio Queiros Lemos, Endereço: Av. Gov. José Malcher, nº 1655, Apto. 2301, Bairro de Nazaré, Belém – Pará, CEP: 66.055-190

Protocolo: 250680EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 116/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 064/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e James Moreira de Sousa, CPF nº 093.640.992-49; Valor: R$ 10.500,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Polícia Judiciária”, totalizando a carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/445967; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: James Moreira de Sousa, Endereço: Rod. BR 316, nº 5010, Bloco Jacarandá Aptº. 12, Condomínio Eco Park, Bairro Águas Lindas, município de Ananindeua – Pará, CEP: 67020-000.


Contrato nº 118/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 071/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Enderson José Motta Thomé, CPF nº 423.276.522-00; Valor: R$ 10.800,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Investigação Policial”, totalizando a carga horária de 180 (cento e oitenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/445875; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Enderson José Motta Thomé, Endereço: Av. Perimetral, Passagem São Luís nº 18-7, Bairro Terra Firme, município de Belém – Pará, CEP: 66077-700


Contrato nº 130/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 075/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e MARILENE DA SILVA TAVARES, CPF nº. 35738260244, Valor: R$ 11.200,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Gestão por Resultado” e “Tecnologias e Sistemas Informatizados”, totalizando a carga horária de 160 (cento e sessenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação

Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/455327; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: MARILENE DA SILVA TAVARES, Endereço: Rua Curuça, nº 259, Ed. Trianon 1002, Bairro do Umarizal, município Belém – Pará, CEP: 66050-080.


Contrato nº 126/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 066/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e IVANILDO GOMES CARDOSO, CPF nº. 19000111234, Valor: R$ 1.750,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Oratória”, totalizando a carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/445951; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: IVANILDO GOMES CARDOSO, Endereço: residente e domiciliado à Rua das Andorinhas Bloco E nº 401, Bairro Parque Verde município de Belém – Pará, CEP: 66635-240.


Contrato nº 127/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 074/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e RAIMUNDO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, CPF nº. 02843182484, Valor: R$ 7.000,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Relações Interpessoais com Ênfase no Atendimento ao Público” e “Gestão por Resultados”, totalizando a carga horária de 100 (cem) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/455330; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: RAIMUNDO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, Endereço: Tv. WE 28, nº 61, Apto. 2301, Bairro Cidade Nova, Município de Aananindeua – Pará, CEP: 67133-110


Contrato nº 120/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 070/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Virgínia Nazaré Barreto Paiva, CPF nº 088.372.952-00 Valor: R$ 6.650,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Criminalística” e “Local de Crime”, totalizando a carga horária de 95 (noventa e cinco) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/446002; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Virgínia Nazaré Barreto Paiva, Endereço: Tv. Guerra Passos, nº 367, Altos Casa A, Bairro de Canudos, município Belém – Pará, CEP: 66070-210.


Contrato nº 123/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 068/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-

06 e Suzana Moura Lima, CPF nº 679168210-49; Valor: R$ 1.050,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Oratória”, totalizando a carga horária de 15 (quinze) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/445986; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Suzana Moura Lima, Endereço: Rua Anchieta (Esperanto), nº 265, Bairro da Marambaia, município Belém – Pará, CEP: 66615-030


Contrato nº 115/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 065/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Paulo Roberto Pinto Bentes, CPF nº 152.820.072-15; Valor: R$ 5.950,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Criminalística” e “Local de Crime”, totalizando a carga horária de 85 (oitenta e cinco) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/445978; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Paulo Roberto Pinto Bentes, Endereço: Tv. Antônio Baena nº 903/202-A, Bairro do Marco, Município de Belém – Pará, CEP: 66093-082.

Protocolo: 250669AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão EletrônicoNúmero/Ano:027/2017Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais necessários, sob o regime de empreitada pelo maior desconto por item, para atender os prédios da Polícia Civil do Pará, conforme regra e normas estabelecidas no edital e seus anexos.Entrega do Edital:www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo Certame: Alexandre José Leite Cruz – PregoeiroLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/12/2017Hora de Abertura:09:30 (Horário de Brasília)Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações AdministrativasFonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador: Rilmar Firmino de Sousa

Protocolo: 250469

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 071/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Enderson José Motta Thomé, CPF nº 423.276.522-00; Valor: R$ 10.800,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Investigação Policial”, totalizando a carga horária de 180 (cento e oitenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 14/11/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/445875; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Enderson José Motta Thomé, Endereço: Av. Perimetral, Passagem São Luís nº 18-7, Bairro Terra Firme, município de Belém – Pará, CEP: 66077-700

Protocolo: 250775


EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 068/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Suzana Moura Lima, CPF nº 679168210-49; Valor: R$ 1.050,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Oratória”, totalizando a carga horária de 15 (quinze) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 14/11/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/445986; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Suzana Moura Lima, Endereço: Rua Anchieta (Esperanto), nº 265, Bairro da Marambaia, município Belém – Pará, CEP: 66615-030

Protocolo: 250779EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 064/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e James Moreira de Sousa, CPF nº 093.640.992-49; Valor: R$ 10.500,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Polícia Judiciária”, totalizando a carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 14/11/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/445967; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: James Moreira de Sousa, Endereço: Rod. BR 316, nº 5010, Bloco Jacarandá Aptº. 12, Condomínio Eco Park, Bairro Águas Lindas, município de Ananindeua – Pará, CEP: 67020-000.

Protocolo: 250774


Inexigibilidade de Licitação nº 084/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Ana Luana Souza da Silva. CPF nº 518.512.452-00. Valor: R$ 3.500,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Noções Básicas de Enfrentamento as Fraudes Veiculares”, totalizando a carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas.; Data da Assinatura: 20/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/455325. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Ana Luana Souza da Silva. Endereço: Canal da Margem Esquerda, nº 2000, Bairro: Mangueirão, CEP nº 66.640-820, Belém/PA; Telefone: (91) 99213-2233.

Protocolo: 250407


Inexigibilidade de Licitação nº 065/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Paulo Roberto Pinto Bentes, CPF nº 152.820.072-15; Valor: R$ 5.950,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente

da disciplina “Criminalística” e “Local de Crime”, totalizando a carga horária de 85 (oitenta e cinco) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 14/11/2017; Data da Ratifi cação: 14/11/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/445978; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Paulo Roberto Pinto Bentes, Endereço: Tv. Antônio Baena nº 903/202-A, Bairro do Marco, Município de Belém – Pará, CEP: 66093-082.

Protocolo: 250773


Inexigibilidade de Licitação nº 076/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Marcos Antônio Queiros Lemos, CPF nº 296.030.052-15 Valor: R$ 5.250,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Legislação Especial Aplicada”, totalizando a carga horária de 75 (setenta e cinco) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 14/11/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/455329; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Marcos Antônio Queiros Lemos, Endereço: Av. Gov. José Malcher, nº 1655, Apto. 2301, Bairro de Nazaré, Belém – Pará, CEP: 66.055-190

Protocolo: 250777


Contrato nº 130/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 075/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e MARILENE DA SILVA TAVARES, CPF nº. 35738260244, Valor: R$ 11.200,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Gestão por Resultado” e “Tecnologias e Sistemas Informatizados”, totalizando a carga horária de 160 (cento e sessenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 14/11/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/455327; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: MARILENE DA SILVA TAVARES, Endereço: Rua Curuça, nº 259, Ed. Trianon 1002, Bairro do Umarizal, município Belém – Pará, CEP: 66050-080.

Protocolo: 250782


Inexigibilidade de Licitação nº 074/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e RAIMUNDO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, CPF nº. 02843182484, Valor: R$ 7.000,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Relações Interpessoais com Ênfase no Atendimento ao Público” e “Gestão por Resultados”, totalizando a carga horária de 100 (cem) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da

Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 14/11/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/455330; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: RAIMUNDO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, Endereço: Tv. WE 28, nº 61, Apto. 2301, Bairro Cidade Nova, Município de Aananindeua – Pará, CEP: 67133-110

Protocolo: 250781EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 063/2017-PCE/PA; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Joaquim dos Santos Freitas Neto, CPF nº 479.914.292-53; Valor: R$ 5.600,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Atividade Física”, totalizando a carga horária de 80 (oitenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 14/11/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/406498; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Joaquim dos Santos Freitas Neto, Endereço: Tv. WE 18 - Cidade Nova II, bairro do Coqueiro, município de Ananindeua – Pará, CEP: 66013-060.

Protocolo: 250772


Inexigibilidade de Licitação nº 070/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Virgínia Nazaré Barreto Paiva, CPF nº 088.372.952-00 Valor: R$ 6.650,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Criminalística” e “Local de Crime”, totalizando a carga horária de 95 (noventa e cinco) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 14/11/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/446002; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: Virgínia Nazaré Barreto Paiva, Endereço: Tv. Guerra Passos, nº 367, Altos Casa A, Bairro de Canudos, município Belém – Pará, CEP: 66070-210.

Protocolo: 250776


Inexigibilidade de Licitação nº 066/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e IVANILDO GOMES CARDOSO, CPF nº. 19000111234, Valor: R$ 1.750,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis como docente da disciplina “Oratória”, totalizando a carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017; Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 14/11/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/445951; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: IVANILDO GOMES CARDOSO, Endereço: residente e domiciliado à Rua das Andorinhas Bloco E nº 401, Bairro Parque Verde município de Belém – Pará, CEP: 66635-240.

Protocolo: 250780


CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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CONTRATO.

CONTRATO: 055/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO , para atender às necessidades do Laboratório Forense deste CPC-RC.DATA DA ASSINATURA: 20/11/2017VALOR: R$ 370.916,99VIGÊNCIA: 20/11/2017 a 19/11/2018.FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2017 – CPC – RC.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. NATUREZA DA DESPESA: 339030 – Material de Consumo. FONTES: 0101-Recursos Ordinários; 0261 – Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.CONTRATADO: QUALY COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.301.724/0001-91, com sede estabelecida na Rua Escorpião, nº 230, Bairro: Serra Verde, Passos- MG, CEP: 37901-304, ,ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior

Protocolo: 250664


TERMO ADITIVO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 064/2016- CPC_RC

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de suporte e manutenção do servidor SUN e seus periféricos, englobando o Oracle Premier Support for Systems, para o Gabinete SunRack 1000-42 com fonte Aly ROHS, Unidade x4600M2: 4x8220/8x2GB/2x146GB e impresso em papel com licença de software Sun StorEdge Storage Domain para ST61, FLx240 e FLx210 Arrays 8 Dominios para o atendimento das demandas perícias da Sede desta Autarquia.JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem como fi nalidade a prorrogação da vigência do contrato administrativo:VIGÊNCIA: 16/11/2017 à 15/11/2018DATA DA ASSINATURA: 15/11/2017FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Inexigibilidade nº 008/2016 – CPC – RC.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 06.183.1425.8268 – Implantação de serviços de Perícia Técnico- Científi cas; 06.122.1297.8338- Operacionalização das Ações Administrativas. NATUREZA DA DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTES: 0101-Recursos Ordinários; 0261/0661- Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.CONT RATADO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.456.277/0001-76, com sede estabelecida na Rua Dr. Jose Aureo Bustamante 455 - São Paulo - SP , CEP 04710-090ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior

Protocolo: 250704

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3753/2017-DAF/CGP, DE 14/11/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1756/2017-DAF/CGP, o período Aquisitivo de FÉRIAS do servidor JOÃO PAULO DE SOUZA DINIZ, Assistente de Trânsito, matrícula 55588498/1, lotado na Gerência do Sistema RENACH, onde se lê exercício de 02.05.2016/2017, leia-se exercício de 02.05.2015/03.08.2016.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo: 250688PORTARIA Nº 3794/2017-DG/DETRAN, DE

20/11/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 12, da Resolução n.º 168/2004, que prevê que a realização de direção veicular será realizada pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado ou do Distrito Federal e aplicado pelos examinadores titulados no curso previsto em regulamentação específi ca e devidamente designados;CONSIDERANDO a nova redação dada ao art. 152, da lei 13.281/2016, do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece que o exame de direção veicular será realizado perante comissão integrada por 03 (três) membros designados pelo dirigente do Órgão Executivo local de Trânsito; (Redação dada pela Lei nº 13.281 de 2016)CONSIDERANDO que os examinadores são servidores do DETRAN/PA e como tais podem exercer suas atividades em todo território do Estado do Pará, desde que autorizados pela Direção Geral e atendidos os requisitos legais vigentes;CONSIDERANDO, portanto, a ampliação e implantação do sistema de cadastro de entidades e profi ssionais na base nacional;CONSIDERANDO ainda, a autorização da Chefi a da Casa Civil datada de 09/11/2017, e despacho da Direção Geral deste Departamento,R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear o servidor PEDRO PAULO DE ALMEIDA BARBOSA, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175755/1, como membro da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, para o período de 21/11/2017 a 01/11/2019, vinculando ao CNPJ: 04.822.060/0001-40 (Matriz) desta Autarquia, podendo ser alterada a qualquer tempo, com base no poder destinado à Direção Geral.Artigo 2º - Fica a cargo da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos – DHCRV, adotar as providências para o pleno cumprimento do presente ato.Parágrafo Único: Deverá a chefi a imediata, no ato do deslocamento e/ou remoção de examinador, para qualquer localidade dentro do território estadual, preencher formulário próprio de deslocamento (Anexo II e III).Os efeitos desta portaria entrarão em vigor em 21/11/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 3793/2017-DG/DETRAN, DE 20/11/2017.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 12, da Resolução n.º 168/2004, que prevê que a realização de direção veicular será realizada pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado ou do Distrito Federal e aplicado pelos examinadores titulados no curso previsto em regulamentação específi ca e devidamente

designados;CONSIDERANDO a nova redação dada ao art. 152, da lei 13.281/2016, do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece que o exame de direção veicular será realizado perante comissão integrada por 03 (três) membros designados pelo dirigente do Órgão Executivo local de Trânsito; (Redação dada pela Lei nº 13.281 de 2016)CONSIDERANDO que os examinadores são servidores do DETRAN/PA e como tais podem exercer suas atividades em todo território do Estado do Pará, desde que autorizados pela Direção Geral e atendidos os requisitos legais vigentes;CONSIDERANDO, portanto, a ampliação e implantação do sistema de cadastro de entidades e profi ssionais na base nacional;CONSIDERANDO ainda, a autorização da Chefi a da Casa Civil datada de 10/11/2017, e despacho da Direção Geral deste Departamento,R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear o servidor PAULO SÉRGIO ANTUNES DOS SANTOS, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57175441/3, como membro da comissão de examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, para o período de 21/11/2017 a 01/11/2019, vinculando ao CNPJ: 04.822.060/0001-40 (Matriz) desta Autarquia, podendo ser alterada a qualquer tempo, com base no poder destinado à Direção Geral.Artigo 2º - Fica a cargo da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos – DHCRV, adotar as providências para o pleno cumprimento do presente ato.Parágrafo Único: Deverá a chefi a imediata, no ato do deslocamento e/ou remoção de examinador, para qualquer localidade dentro do território estadual, preencher formulário próprio de deslocamento (Anexo II e III).Os efeitos desta portaria entrarão em vigor em 21/11/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 3792/2017-DG/DETRAN, DE 20/11/2017.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:EXCLUIR o servidor LUÍS CARLOS CRUZ BEZERRA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5117410/4, da Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, que nomeou a Comissão de Examinadores constante do Anexo I, por 24 meses, no período de 01/11/2017 a 01/11/2019, vinculando-os ao CNPJ: 04.822.060/0001-40 (Matriz) desta Autarquia.Os efeitos desta portaria entrarão em vigor em 21/11/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 250596

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 3820/2017-DG/CGP, DE 20/11/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor ADIMILSON LUIS MEZZOMO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da CIRETRAN “A” de Tucuruí.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 20/11/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 250709

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 3819/2017-DG/CGP, DE 20/11/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor Manoel Junior de Sousa Patrício, matrícula


5931873/1, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da CIRETRAN “A” de Tucuruí.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 20/11/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 250718

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 3783/2017-DAF/CGP, DE 17/11/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s. 21, no Processo 2017/487060, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora ANA ODETE DA SILVA CARDOSO, Agente de Saúde, matrícula 2009439/1, lotada na Gerência de Benefícios e Assistência Social, sessenta (60) dias de Licença Prêmio, no período de 08/11/2017 a 06/01/2018, referentes ao triênio 2005/2008, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/11/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 250589


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚMERO DO TERMO: 3°NÚMERO DO CONTRATO: 104/2014MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência n° 05/2014 – DETRAN/PA.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa C & S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ n° 14.151.000/0001-05.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de guarda e vigilância armada dos prédios e áreas de propriedade do Estado do Pará, sob utilização e administração do DETRAN/PA, conforme Memorial descritivo – Anexo I que integra o presente Contrato.VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO: O valor mensal é de R$-2.840.537,96 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor global anual de R$-34.086.455,52 (trinta e quatro milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).VALOR ATUAL: O Valor mensal é de R$ 3.354.781,72 (três milhões, trezentos ), totalizando o valor pelo período de 12 (doze) meses de R$ 40.257.380,64 (quarenta milhões, duzentos e cinquenta sete mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos)JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Quinta – Do Prazo e Vigência do Contrato e Cláusula Oitava – Dos Recursos Orçamentários do Contrato originário.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 17/12/2017 Término: 16/12/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização de Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores de Veículos; 8274 –Regularização de Veículos; 339037 – Locação Mão de Obra; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 20/11/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: Andrea Yared de Oliveira HassANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 250754

CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIONÚMERO DO CONVÊNIO: 034/2017PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA, inscrito no CNPJ n°05.251.632/0001-41.OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fi ns de implantar o sistema de sinalização gráfi ca horizontal e vertical, bem como a semafórica nas vias do Município.VIGÊNCIA: Início: 13/11/2017 Término: 12/11/2018FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 13/11/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: Andrea Yared de Oliveira HassANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 250757

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FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 99/2017-FISP, Publicado no DOE n° 33494, de 09/11/2017, n° Protocolo 246307.Onde se lê: Fonte: 0141Leia –se: Fonte: 0341

Protocolo: 250371ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 98/2017-FISP, Publicado no DOE n° 33489, de 31/10/2017, n° Protocolo 242957.Onde se lê: Fonte:Funcional Programática: 44.101.06.181.1425.7563Natureza da Despesa: 449052Fonte de Recursos: 0141Leia –se: Fonte:Funcional Programática: 44.101.06.181.1425.8264Natureza da Despesa: 339030Fonte de Recursos: 0341

Protocolo: 250381

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2017-FISPConsiderando a tramitação do Processo Licitatório nº 2017/124959, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sra. Belarmira Fátima Souza Pantoja, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 35/2017-FISP, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as demandas da Polícia Civil do Pará/PCPA, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos, oferecido pela proposta com valor negociado, para o item, no certame acima mencionado, da seguinte empresa:EMPRESA: AMP HOSPITALAR EIRELI-MECNPJ/MF nº 16.698.619/0001-51Inscrição Estadual nº 10.542.538-9 End. Rua Gb 18, Qd. 37, Lt. 02 n° 12, Jardim Guanabara II, CEP: 74.683-590 – Goiânia/GOFone/Fax: (62) 3207-3031, e-mail: [email protected] GLOBAL DO LOTE: R$29.144,00Belém/PA, 17 de Novembro de 2017.Belarmira Fátima Souza PantojaDiretora e Ordenadora de Despesa/FISP

Protocolo: 250602


TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2017-FISP

A Pregoeira designada pela Portaria nº 32/2017 - FISP, de 20/10/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei Federal nº 10.520/02), e após constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Processo Licitatório nº 2017/124959, resolve ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº. 35/2017-FISP, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as demandas da Polícia Civil do Pará/PCPA, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos, oferecido pela proposta com valor negociado, para o lote, no certame acima mencionado, da seguinte empresa:EMPRESA: AMP HOSPITALAR EIRELI-MECNPJ/MF nº 16.698.619/0001-51Inscrição Estadual nº 10.542.538-9 End. Rua Gb 18, Qd. 37, Lt. 02 n° 12, Jardim Guanabara II, CEP: 74.683-590 – Goiânia/GOFone/Fax: (62) 3207-3031, e-mail: [email protected] VALOR GLOBAL DO LOTE: R$29.144,00Blém/PA, 16 de Novembro de 2017.Luciene do Socorro Cruz PadilhaPregoeira/FISP

Protocolo: 250597

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2017-FISPA Pregoeira designada pela Portaria nº 32/2017 - FISP, de 20/10/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei Federal nº 10.520/02), e após constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Processo Licitatório nº 2017/274563, resolve ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº. 31/2017-FISP, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, com o objetivo de atender as demandas da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos, oferecido pela proposta com valor negociado, para o item, no certame acima mencionado, da seguinte empresa:EMPRESA: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MECNPJ/MF nº 05.163.253/0001-08Inscrição Estadual nº 7021911200063End. Rua Duque de Caxias, n° 450, sala 304, Centro, CEP: 38.400-142 – Uberlândia/MGFone/Fax: (34) 3216-6700, e-mail: [email protected] VALOR GLOBAL DO ITEM: R$187.500,00Belém/PA, 16 de Novembro de 2017.Luciene do Socorro Cruz PadilhaPregoeira/FISP

Protocolo: 250766

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2017/107 Data 08/11/2017ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: FECHADURA BIOMÉTRICARP: 40878 a 40879BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPRILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA

Protocolo: 250283


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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 795/2017-CGP/SUSIPE

BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 713/2017-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4378/2017-CGP/SUSIPE, que apurou a fuga do preso GENESON CORREA CAMPOS, ocorrida no dia 27/09/2017 no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba – CRRMOC.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a existência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar supostamente praticada por servidores, razão pela qual recomendou a instauração de procedimento disciplinar.RESOLVE: I – Acatar, integralmente, o Relatório da Autoridade Sindicante, e determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor dos servidores VICENTE CELINO FERREIRA RODRIGUES e ELIEVES LOPES FURTADO, por violação, em tese, ao disposto no art. 177, inciso VI, c/c art. 189, ambos da Lei Estadual nº 5.810/1994 – RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 250487PORTARIA Nº 1136/2017-GAB/SUSIPE

BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 1013/2017-GAB/SUSIPE, de 16/10/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 81de 18/10/2017, referente ao Processo nº 4245/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 250361PORTARIA Nº 800/2017-CGP/SUSIPE

BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 305/2017-CGP/SUSIPE e pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4217/2017-CGP/SUSIPE, que apurou a fuga dos presos MARCOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, MAYKON RAPHAEL ALVES TRINDADE, RAFAEL PINHEIRO CHAVES e FRANK FRANÇA DE SOUSA, ocorrida em 05/02/2017 no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’ – CRASHM.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, concluiu pela ausência de indícios de autoria e materialidade de infração disciplinar praticada por servidores desta Autarquia, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 250495PORTARIA Nº 5138/2017 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA,

20/11/2017Nome: CARLOS VICTOR SOUSA ANTUNES, Matrícula nº 5926557/1, Cargo: Agente PrisionalAssunto: Licença PaternidadePeríodo: 11/10/2017 a 20/10/2017

Protocolo: 250372

PORTARIA Nº 1139/2017 – GAB/SUSIPEBELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1°. – REVOGAR a Portaria nº 718/2017 – GAB/SUSIPE, datada de 10.08.2017, publicada no DOE nº 33.436, de 11.08.2017;Art. 2°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classifi cação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial, do Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC.PRESIDENTE: DOROTEA SOARES LIMA – DiretoraSECRETÁRIA: JOCINEIDE RODRIGUES DE SOUZA – Assistente AdministrativoMEMBRO: CARLOS ALBERTO FAVACHO DE LIMA – Gerente AdministrativoMEMBRO: MÁRCIA MAUÉS FRANCO – Assistente SocialMEMBRO: VANILZE GOMES DOS SANTOS – Assistente SocialMEMBRO: CRISTINA TRINDADE SARMENTO – PsicólogaMEMBRO: NEILA DANIELE DOS SANTOS GOMES – PsicólogaMEMBRO: MARCOS PAULO GONÇALVES NORONHA – Terapeuta Ocupacional Art. 3º. – DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as providências cabíveis para o registro em pasta funcional. Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 513/2017-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4290/2017-CGP/SUSIPE, que apurou a fuga de LEONARDO MACHADO DA CONCEIÇÃO, pertencente À população carcerária do Centro de Recuperação Agrícola ‘Mariano Antunes’ – CRAMA, ocorrida no dia 19/06/2017, quando internado no Hospital Municipal de Marabá.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a existência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar supostamente praticada por servidor, razão pela qual recomendou a instauração de procedimento disciplinar.RESOLVE: I – Acatar, integralmente, o Relatório da Autoridade Sindicante, e determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor do servidor JOSIEL DOS PASSOS SILVA, por violação, em tese, ao disposto no art. 177, inciso VI, c/c art. 189, ambos da Lei Estadual nº 5.810/1994 – RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 250492

PORTARIA Nº 775/2017 – CGP/SUSIPE BELÉM, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos servidores JOELSON RIBEIRO DAMASCENO e MARCO ANTÔNIO SANTOS PANTOJA, acerca de suposta agressão física ao preso JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA PIMENTA JUNIOR, ocorrida no Presídio Estadual Metropolitano II – PEM II. Ressalta-se que os servidores incorreram, em tese, no ilícito administrativo descrito nos artigos 177, inciso VI, c/c art. 189, e art. 190, inciso VII, todos da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, membro.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as Diretorias e Coordenadorias deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.

IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração. V – Classif car o presente processo como de tramitação prioritária, nos termos da Portaria nº 420/2014 – CGP/SUSIPE.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício


BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 676/2017-CGP/SUSIPE, de 08/09/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33460 de 18/09/2017, referente ao Processo nº 4355/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 679/2017-CGP/SUSIPE, de 08/09/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33460 de 18/09/2017, referente ao Processo nº 4358/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES e RENTO NUNES VALLE, todos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4283/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 250362PORTARIA Nº 1134/2017 – GAB/SUSIPE

BELÉM (PA), 16 DE NOVEMBRO DE 2017.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classifi cação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial, do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I.PRESIDENTE: MARCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS – DiretorVICE-PRESIDENTE: DEMÉTRIUS LEMOS DE SOUZA – Coordenador de SegurançaMEMBRO: MARIVONE DA COSTA FRANCO – Assistente SocialMEMBRO: MÁRCIA MARGARETHE DE SOUZA CORRÊA – Assistente SocialMEMBRO: HELEN CRISTINA DACOSTA LEMOS – PsicólogaMEMBRO: LEONE AZEVEDO DA GAMA ROCHA – PsicólogoMEMBRO: LEANDRO CARVALHO LIMA – Agente PrisionalMEMBRO: LUIS CARLOS MENDES BASTOS – Agente PrisionalSECRETÁRIA: KÉLVIA SAMARA DE SOUSA DE ARAÚJO – Agente PrisionalArt. 2º. – DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as providências cabíveis para o registro em pasta funcional.Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 250374


LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº 5139/2017 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 20

DE NOVEMBRO DE 2017.Nome: CAIO FELIPE DA SILVA PEIXOTO, Matrícula nº 5928344/1, Agente Prisional;Assunto: Licença Paternidade.Período: 09/11/2017 a 18/11/2017.


BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO: O DISPOSTO PELA PORTARIA Nº 666/2017-CGP/SUSIPE E PELA LEI ESTADUAL Nº

5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4349/2017-CGP/SUSIPE, que apurou o óbito do preso JONES SILVA DE ANDRADE, pertencente à população carcerária da Central de Triagem Masculina de Santarém – CTMS, ocorrido no dia 17/08/2017, quando internado no Hospital Municipal de Santarém.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores desta Autarquia, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A inexistência de relação entre ação ou omissão de agentes prisionais com a morte do citado preso. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 250494PORTARIA Nº 792/2017 – CGP/SUSIPE

BELÉM, 16 DE NOVEMBRO DE 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor FRANCISCO MACHADO MARQUES NETO, acerca da não apresentação, perante Autoridade Policial competente, de visitante que tentou adentrar ao Centro de Recuperação Regional de Salinópolis – CRRSAL com material proibido. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, incisos VI c/c art. 189, ambos da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, Membro.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as Diretorias e Coordenadorias deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício


BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 557/2017-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4308/2017-CGP/SUSIPE, que apurou o desaparecimento de uma câmera digital, ocorrido no dia 21/06/2017 na Central de Triagem da Cremação – CTCREMA.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a existência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar supostamente praticada por servidor, razão pela qual recomendou a instauração de procedimento disciplinar.

RESOLVE: I – Acatar, integralmente, o Relatório da Autoridade Sindicante, e determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor do servidor PETER BRABO PINHEIRO, por violação, em tese, ao disposto no art. 177, inciso VI, art. 178, inciso XIV, c/c art. 189, todos da Lei Estadual nº 5.810/1994 – RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.


BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 508/2017-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4287/2017-CGP/SUSIPE, que apurou a fuga dos presos CLEBSON JOSÉ FERREIRA PENICHE, CLEISON TEIXEIRA DA SILVA, EGBERTO ALVES DE SOUZA, HEWERTON LUCAS NASCIMENTO PINHEIRO e KEDSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRINDADE, ocorrida no dia 08/05/2017 na Central de Triagem da Cremação – CTCREMA.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a existência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar supostamente praticada por servidores, razão pela qual recomendou a instauração de procedimento disciplinar.RESOLVE: I – Acatar, integralmente, o Relatório da Autoridade Sindicante, e determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor dos servidores RÓDMAN MARCIO CORREA DOS SANTOS e FRANCISCO JAIME DA SILVA AZEVEDO, por violação, em tese, ao disposto no art. 177, inciso VI, c/c art. 189, ambos da Lei Estadual nº 5.810/1994 – RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 250493

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 14/11/2017Motivo: A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JUNIOR CESAR GOMES MARQUESMatrícula: 5937332/1 – Função: Agente Prisional

Protocolo: 250579

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 4934/2017Objetivo: escoltar interno a fi m de ser transferido para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 59133151/ JOSÉ RENÊ LOPES DE OLIVEIRA (Agente Prisional)Período: 11 a 13/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 5013/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 5891914/ JAQUELINE TAVARES TEIXEIRA (Agente Prisional)Período: 06/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5441609/ SANDRA QUEIROZ PANTOJA (Agente Prisional)Período: 06/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 5908144/ IRACIREMA DA SILVA GONÇALVES (Agente Prisional)Período: 30/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57207482/ SAMUEL NASCIMENTO BEZERRA (Agente Prisional)Período: 06/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 54181622/ JULIO CESAR SILVA CUIMA (Agente Prisional)Período: 01/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Mãe do Rio/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor(es): 5931630/ ALAN CONCEIÇÃO MARTINS (Agente Prisional)Período: 31/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Conceição do Araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Conceição do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 5910531/ ELDER BRUNO MARQUES MIZUTA (Agente Prisional)Período: 28/10 a 01/11/2017 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santo Antonio do Taua/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Santo Antonio do Taua/PA-BrasilServidor(es): 5935581/ DANIEL CUNHA ROSA (Agente Prisional)Período: 01/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Soure/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Soure/PA-BrasilServidor(es): 57220934/ ANDRÉ DUARTE DA SILVA (Agente Prisional)Período: 26 a 27/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Mocajuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Mocajuba/PA-BrasilServidor(es): 5933839/ LUIZ ANTONIO TEIXEIRA FONSECA (Agente Prisional)Período: 06/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO



Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Mãe do Rio/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor(es): 97571334/ ANTONIO JORGE DA SILVA CORREA (Agente Prisional)Período: 31/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5905653/ ROMERIO ROSARIO DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 23 a 28/11/2017 – Diária (s): 5.5 (cinco e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santo Antonio do Taua/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Santo Antonio do Taua/PA-BrasilServidor(es): 5910160/ AIRTON NEUTON DA SILVA GARCIA (Agente Prisional)Período: 06/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir o veículo FRONTIER para fazer manutenção obrigatória no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 59350531/ VALDENILSON FERREIRA DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 25 a 30/10/2017 – Diária (s): 6.5 (seis e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir o veículo PÁLIO para fazer manutenção obrigatória no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 59275431/ MARILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Agente Prisional)Período: 15 a 17/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 75654491/ MARIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO (Agente Prisional)Período: 16 a 17/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de ser transferido para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 7565447/ REGINALDO MENDES DE SOUZA (Agente Prisional)Período: 20 a 21/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Gurupá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Gurupá/PA-BrasilServidor(es): 97571301/ PAULO ALVES NOGUEIRA JUNIOR (Agente Prisional)Período: 23 a 25/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bagre/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Bagre/PA-BrasilServidor(es): 5911668/ ELVIS DE OLIVEIRA PRATA (Agente Prisional)Período: 25 a 28/10/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bagre/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Bagre/PA-BrasilServidor(es): 75654441/ OZEQUENIAS DE ALMEIDA SANTOS (Agente Prisional)Período: 25 a 28/10/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 75654491/ MARIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO (Agente Prisional)Período: 24 a 27/10/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 5933747/ MARCIO ANDERSON SALOMÃO COSTA (Agente Prisional)Período: 24 a 27/10/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Gurupá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Gurupá/PA-BrasilServidor(es): 75654481/ ADRIANO RAMOS DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 23 a 25/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de ser transferido para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 59350531/ VALDENILSON FERREIRA DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 20 a 21/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 5904914/ ALESSON IURI PRATA DA CRUZ (Agente Prisional)Período: 24 a 27/10/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 97571301/ PAULO ALVES NOGUEIRA JUNIOR (Agente Prisional)Período: 20 a 22/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor(es): 5913424/ ANA JACYANE CAMPOS COTA (Agente Prisional); 5933424/ GEOVANE DOS SANTOS FERNANDES (Agente Prisional)Período: 25 a 27/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Melgaço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Melgaço/PA-BrasilServidor(es): 5935155/ JACKSON NOGUEIRA OTONI (Agente Prisional)Período: 25 a 27/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de transferi-lo para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5935104/ RENAN FAVACHO JACQUES (Agente Prisional)Período: 11 a 12/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de transferi-lo para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5933747/ MARCIO ANDERSON SALOMÃO COSTA (Agente Prisional)Período: 11 a 12/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bagre/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Bagre/PA-BrasilServidor(es): 592743811/ FRANCISCO GOMES BALIEIRO (Agente Prisional)Período: 25 a 28/10/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Sebastião da Boa vista/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: São Sebastião da Boa vista/PA-BrasilServidor(es): 5904959/ PAULO ROBSON SILVA OLIVEIRA (Agente Prisional)Período: 30 /10 a 01/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Melgaço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Melgaço/PA-BrasilServidor(es): 59274281/ ELVIS DE LIMA MARTINS (Agente Prisional)Período: 25 a 27/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO



Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Melgaço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Melgaço/PA-BrasilServidor(es): 5905634/ ADRIANO JOSÉ E CUNHA TEIXEIRA (Agente Prisional)Período: 25 a 27/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Gurupá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Gurupá/PA-BrasilServidor(es): 5911668/ ELVIS DE OLIVEIRA PRATA (Agente Prisional)Período: 17 a 19/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Alenquer/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Alenquer/PA-BrasilServidor(es): 5812860/ FRANCISCO JOÃO BOSCO S. MARQUES (Agente Prisional); 5431093/ CLEBER CAMPOS CORREA (Agente Prisional); 5922815/ LUIZ RENATO DE SOUZA VIEIRA (Agente Prisional)Período: 30/10 a 01/11/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor(es): 5725283/ VALDIR MARQUES PINTO (Agente Prisional); 5931362/ EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS (Agente Prisional)Período: 30/10 a 01/11/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ruropolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Ruropolis/PA-BrasilServidor(es): 5924339/ ALTAIR ANDRADE DE BRITO (Agente Prisional); 5924339/ JAKSILEY GOMES PORTELA (Agente Prisional); 5725283/ VALDIR MARQUES PINTO (Agente Prisional)Período: 24/10/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Oriximina/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Oriximina/PA-BrasilServidor(es): 54181690/ JUNIOR MACEDO DA COSTA (Agente Prisional); 5928349/ VANDERSON AGUIAR BENTES (Agente Prisional)Período: 24 a 26/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor(es): 55585654/ ALMIR RIBEIRO DE C. NETO (Agente Prisional); 5725348/ GILSON JOSÉ PAZ DO NASCIMENTO (Agente Prisional)Período: 25 a 27/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Limoeiro do Ajuru/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Limoeiro do Ajuru/PA-BrasilServidor(es): 54196345/ MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS (Motorista); 5925644/ ANDERSON CLEYTON S. DOS SANTOS (Agente Prisional); 80846335/ GLEIDSON ALVES CUNHA (Agente Prisional)Período: 19/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 5850576/ ANDERSON CORREA VIEIRA (Motorista); 5923827/ JEFERSON LUIS OLIVEIRA CHAVES (Agente Prisional); 54188614/ EDIVAN NAZARENO QUEIROZ CAMPOS (Agente Prisional)Período: 01/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Cametá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Cametá/PA-BrasilServidor(es): 54344401/ EDSON VANDER MEIRELES VANZELER (Agente Prisional); 5904942/ BENILESON DE JESUS PEREIRA MIRANDA (Agente Prisional)Período: 31/10 a 02/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tucurui/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tucurui/PA-BrasilServidor(es): 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA (Motorista); 57174198/ ROSIMAR DE LIMA SILVA (Agente Prisional)Período: 01/11/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5804167/ MARCIA FERREIRA DOS SANTOS (Agente Prisional); 5721371/EMANUEL BARBOSA DA SILVA (Motorista)Período: 29 a 30/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tucurui/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tucurui/PA-BrasilServidor(es): 57174079/ MARIA DALZIRA PEREIRA DA SILVA (Agente Prisional)Período: 31/10/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Pacajá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucurui/PA-BrasilDestino: Pacajá/PA-BrasilServidor(es): 58687771/ DANIEL PEREIRA BARBOSA (Motorista); 5906317/ MARCIO RODRIGUES DE FARIAS (Agente Prisional); 5931333/ EVANILDO DA CONCEIÇÃO DAMASCENO (Agente Prisional)Período: 26/10/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Bragança/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5926424/ AIYNE OLIVEIRA DA SILVA (Tec. De Enfermagem); 5815355/ FRANCISCO MENDONÇA DE FREITAS (Agente Prisional); 5934927/ MARCELO LUIZ DE SOUZA VALENTE (Agente Prisional)Período: 01/11/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 54180135/ JUNHO RODRIGUES FREITAS (Motorista); 5763053/ JORGE NAZARENO ARAUJO DOS REIS (Agente Prisional)Período: 06/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 250572DIÁRIA

PORTARIA Nº 1462/2017Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Itupiranga/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor(es): 5722535/ CLEITON NUNES DO NASCIMENTO(Motorista); 5920646/ MARCELO LEVY DA SILVA FARIAS(Agente Prisional)Período: 25/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o município de Macapá/AP.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/9440Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Macapá/AP-BrasilServidor(es): 5923870/ JANDERSON GOMES RODRIGUES (Agente Prisional)Período: 28 a 31/03/2017 – Diária (s): 3.5(três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de transferência para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 59201051/ ALDAIR MASSENA PANTOJA (Agente Prisional)Período: 23 a 24/04/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

DIÁRIA.PORTARIA Nº 1467/2017

Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Melgaço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Melgaço/PA-BrasilServidor(es): 5913318/ JOÃO DE OLIVEIRA ROCHA NETO(Agente Prisional)Período: 25 a 26/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de transferência para o Município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 59201041/ LUCIANO MARTINS LIMA (Agente Prisional)Período: 23 a 24/04/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de transferência para o Município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94


Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5918628/ ERIKSON HENRIQUE LEÃO RODRIGUES(Agente Prisional)Período: 23 a 24/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o Município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 592743811/ FRANCISCO GOMES BALIEIRO (Agente Prisional)Período: 19 a 20/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de transferência para o Município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5923870/ JANDERSON GOM ES RODRIGUES (Agente Prisional)Período: 19 a 20/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Melgaço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Melgaço/PA-BrasilServidor(es): 5911668/ ELVIS DE OLIVEIRA PRATA(Agente Prisional)Período: 18 a 19/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Curralinho/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Curralinho/PA-BrasilServidor(es): 59274311/ OZIEL MAIA LEÃO(Agente Prisional)Período: 18 a 19/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o Município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 59185521/ ERNANI PRATA DA CRUZ(Agente Prisional)Período: 09 a 10/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno para audiência no município de São Sebastião da Boa vista/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: São Sebastião da Boa vista/PA-BrasilServidor(es): 5918628/ ERIKSON HENRIQUE LEÃO RODRIGUES(Agente Prisional)Período: 11 a 12/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência no município de Maracanã/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Maracanã/PA-BrasilServidor(es): 54188193/ MARCOS ROMULO NASCIMENTO OLIVEIRA(Agente Prisional)Período: 25/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Curionópolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Curionópolis/PA-BrasilServidor(es): 5925741/ EUCLÉZIO TORRES DA SILVA(Agente Prisional); 5920767/ALESSANDRO PEREIRA LIMA(Agente Prisional)Período: 27/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5739039/ HILDENILSON DE SOUSA LIMA(Agente Prisional); 54181525/PATRICK COELHO PRIMO(Motorista)Período: 26/04/2017 – Diária (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5925741/ UILQUE MESQUITA DOS SANTOS(Motorista); 59227851/JOSÉ GOMES DA SILVA NETO(Agente Prisional)Período: 27/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE no Município de Almerim/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Almerim/PA-BrasilServidor(es): 5836034/ HUMBERTO RICARDO DA ROCHA BORGES (Agente de Artes Práticas)Período: 22/04 a 05/05/2017 – Diária (s):13.5(treze e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE no Município de Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es): 5763452/ IVONE ROCHA SANTANA(Diretora); 54181533/RÉGIA NAZARÉ SARMENTO RODRIGUES(Coordenadora); 5898845/DIMITRI MAURÍCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA(Técnico em Gestão Penitenciária); 5040965/IZABEL CRISTINA PONÇADILHA(Coordenadora); 5903577/ALINE VALÉRIA BORGES DE MESQUITA (Coordenadora de Educação Prisional)Período: 08 a 10/05/2017 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE no Município de Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es): 5786940/ ROBERVALDO SOUZA ARAÚJO(Diretor)Período: 22 a 24/05/2017 – Diária (s):2.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE no Município de Soure/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Soure/PA-BrasilServidor(es): 54187317/ DANIELLE DA COSTA LOBATO (Nutricionista)Período: 18/05/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE no Município de Redenção/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Redenção/PA-BrasilServidor(es): 54185843/ TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA(Assistente Social); 59267201/VIVIANE NOURA TAMANQUEIRA(Agente Prisional); 592420911/LUCIVALDO FERREIRA DA COSTA(Motorista)

Período: 24 a 28/04/2017 – Diária (s): 4.5(quatro e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE no Município de Altamira/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Altamira/PA-BrasilServidor(es): 5913551/ JEAN FRANCISCO DE ALMEIDA LIMA(Agente Prisional)Período: 16 a 22/05/2017 – Diária (s):6.5(seis e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de tranferência do Município de Recife/PE.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Recife/PE-BrasilServidor(es): 5920685/ MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO(Agente Prisional)Período: 06 a 07/05/2017 – Diária (s): 1.5(uma E meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Jacundá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacundá/PA-BrasilServidor(es): 522077/ RONALDO DA SILVA(Agente Prisional); 5920728/AMARILDO OLIVEIRA(Agente Prisional)Período: 27/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de tranferência para o Município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 59019142/ OZIVALDO LIMA FERREIRA(Agente Prisional)Período: 26 a 27/03/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Ananindeua/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Ananindeua/PA-BrasilServidor(es): 54196811/ DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES(Aux.Operacional); 5910250/ JOEL NASCIMENTO DE LIMA(Agente Prisional)Período: 19/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de São Domingos do Capim/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: São Domingos do Capim/PA-BrasilServidor(es): 5769663/ FRANCINALDO DA SILVA MOTA (Agente Prisional); 57175018/ RUBENS BARROS DA SILVA(Agente Prisional)Período: 27/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(Motorista)Período: 18 a 20/04/2017 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94


Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 5924178/ GESSIVALDO GONÇALVES LOPES(Motorista)Período: 25/04/2017 – Diária (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o Município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5904914/ ALESSON IURI PRATA DA CRUZ(Agente Prisional)Período: 26 a 27/03/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE no Município de Itaituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor(es): 5905768/ HENRIQUE KENTARO IWANAGA DOS SANTOS(Agente Prisional)Período: 08 a 13/05/2017 – Diária (s): 5.5(cinco e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: São Sebastião da Boa Vista/PA-BrasilServidor(es): 59201051/ ALDAIR MASSENA PANTOJA(Agente Prisional)Período: 28 a 29/03/2017 – Diária (s):1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Mãe do Rio/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor(es): 57202926/ LUIZ ALGUSTO DA SILVA LIMA(Agente Prisional)Período: 18/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 5923870/ JANDERSON GOMES RODRIGUES (Agente Prisional)Período: 19 a 20/03/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 59274311/ OZIEL MAIA LEÃO(Agente Prisional)Período: 04 a 06/04/2017 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de Audiência para o Município de Portel/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 5927281/ BRENO GAMA RODRIGUES(Agente Prisional)Período: 04 a 06/04/2017 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de Audiência para o Município de Brasil Novo/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Brasil Novo/PA-BrasilServidor(es): 5825407/ LINDINALDO DE MELO BANDEIRA(Agente Prisional); 5931331/ AILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO(Agente Prisional)Período: 17/04/2017 – Diária(s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de Audiência para o Município de Tailândia/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 54181913/ ANTÔNIO ANÍSIO GONÇALVES ARAÚJO(Motorista); 5920667/ JOAB CARVALHO LISBOA(Agente Prisional)Período: 18/04/2017 – Diária (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de Audiência para o Município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA (Motorista); 5831245/ HAROLDO SANTOS CHAVES(Agente Prisional)Período: 18/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o Município de Santa Izabel/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor(es): 54196811/ DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES(Aux. Operacional); 54196276/ WALTER GOMES MAGALHÃES JÚNIOR(Agente Prisional)Período: 07/04/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Uruará/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Uruará/PA-BrasilServidor(es): 5926572/ PAULO RENATO MARTINS(Agente Prisional); 5931411/JULICELMO ARAÚJO DE OLIVEIRA(Agente Prisional)Período: 10 a 12/04/2017 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o Município de Belém/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 57205129/ EURIMILSON MORAES XAVIER(Agente Prisional); 5898842/ ANTÔNIO VIRIATO MOIA GAIA(Motorista)Período: 06 a 07/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de São Miguel do Guamá/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es): 5830621/ JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA(Motorista); 5763053/ JORGE NAZARENO ARAÚJO DOS REIS(Agente Prisional)Período: 17/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Santa Maria do Pará/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54188193/ MARCOS ROMULO NASCIMENTO OLIVEIRA(Agente Prisional); 57207531/ IGOR FELIPE MONTEIRO NERY(Agente Prisional)Período: 17/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Ourém/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Ourém/PA-BrasilServidor(es): 57217069/ ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO(Agente Prisional); 57231812/FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA(Agente Prisional)Período: 10/04/2017 – Diária (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Irituia/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Irituia/PA-BrasilServidor(es): 5830621/ JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA(Motorista); 5814731/ VICTOR HUGO BEISERMAN(Agente Prisional)Período: 20/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Santa Cruz do Arari/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santa Cruz do Arari/PA-BrasilServidor(es): 5893240/ VICTOR HUGO TEIXEIRA BARROS(Agente Prisional)Período: 26 a 27/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Curralinho/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Curralinho/PA-BrasilServidor(es): 54181746/ EDIR MARCOS DE OLIVEIRA (Agente Prisional); 57203000/ PAULO HENRIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA(Agente Prisional)Período: 25 a 26/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE no Município de Altamira/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Altamira/PA-BrasilServidor(es): 5718813/ EDILSON BERNARDINO COUTINHO TAVARES(Odontólogo)Período: 04 a 06/04/2017 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: São Sebastião da Boa Vista/PA-BrasilServidor(es): 59201051/ ALDAIR MASSENA PANTOJA(Agente Prisional)Período: 05 a 07/04/2017 – Diária(s): 2.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: São Sebastião da Boa Vista/PA-BrasilServidor(es): 5904914/ ALESSON IURI PRATA DA CRUZ(Agente Prisional)Período: 05 a 07/04/2017 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5920773/ WILLER FELIPE COSTA CAVALCANTE(Agente Prisional); 5920728/AMARILDO OLIVEIRA LIMA(Agente Prisional)Período: 19/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Brasil Novo/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Brasil Novo/PA-BrasilServidor(es): 5825407/ LINDINALDO DE MELO BANDEIRA(Agente Prisional); 5926487/PAULO MARCOS GAIA GOMES(Agente Prisional)Período: 12/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5831245/HAROLDO SANTOS CHAVES(Agente Prisional); 54181913/ANTÔNIO ANÍSIO GONÇALVES ARAÚJO(Motorista)Período: 06/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 5903475/ DÉLIO VIEIRA DE MORAES(Agente Prisional); 5925741/EUCLÉSIO TORRES DA SILVA(Agente Prisional)Período: 11/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

DIÁRIAPortaria nº1677/2017Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o Município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5923833/ KAIO JEFFERSON SILVA ROCHA DA ENCARNAÇÃO(Agente Prisional); 5925741/ UILQUE MESQUITA DOS SANTOS(Motorista)Período: 15 a 16/04/2017 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo: 250207DIÁRIA

PORTARIA Nº 4891/2017Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Orilândia do Norte/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Orilândia do Norte/PA-BrasilServidor(es): 57210788/ RUI SERGIO SOUZA RIBEIRO (Motorista)Período: 16 a 20/10/2017 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 54196415/ REGINALDO PEREIRA RIBEIRO (Motorista)Período: 19/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-Brasil

Destino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 592420911/ LUCIVALDO FERREIRA DA COSTA (Motorista)Período: 19/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es): 592420911/ LUCIANO MARCOS DE SOUZA SARMENTO (Motorista)Período: 25/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Capanema/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 5905090/ KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES (Agente Prisional)Período: 19/10/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Capanema/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 57210822/ JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPIRITO SANTO (Motorista)Período: 26/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 57175831/ ABRAHAN FABRIZIO BENDAYAN (Agente Prisional)Período: 19/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 80515000/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS (Motorista)Período: 17/10/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Cachoeira do Arari/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Cachoeira do Arari/PA-BrasilServidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS (Motorista)Período: 17 a 18/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Cametá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Cametá/PA-BrasilServidor(es): 57174581/ SERGIO ROBERTO EVANGELISTA SILVA (Motorista)Período: 18 a 20/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-Brasil

Destino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 54182915/ ROSENALDO FERREIRA MARTINS (Agente Prisional)Período: 17/10/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 80515000/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS (Motorista)Período: 20/10/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5898633/ HELNO PINHEIRO DE ARAUJO (Motorista)Período: 24/10/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es): 5725615/ EDMILLER ALVES COELHO (Agente Prisional)Período: 23 a 26/10/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Felix do Xingu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: São Felix do Xingu/PA-BrasilServidor(es): 5935209/ DOUGLAS TRINDADE VASCONCELOS (Agente Prisional)Período: 23 a 27/10/2017 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Mãe do Rio/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor(es): 5827744/ IRAN RIBEIRO DA SILVEIRA (Agente Prisional)Período: 31/10/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Cametá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Cametá/PA-BrasilServidor(es): 5931207/ MARCOS VINICIUS DA COSTA VILA NOVA (Agente Prisional)Período: 30/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)

Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOProtocolo: 250313


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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 5136/2017-DGP.SUSIPE, DE 17/11/17Nome:DEMETRIUS LEMOS DE SOUZAAssunto: Férias (30 dias)Período: 02/01/18 a 31/01/18Exercício: 2017

Protocolo: 250212.

OUTRAS MATÉRIAS.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo relacionadas.

PORTARIA Nº OBJETO DE APURAÇÃO AUTORIDADE SINDICANTE

768/2017

Fatos narrados no Termo de Denúncia nº 065/2017 – CGP/SUSIPE, prestado por JEANE ALMEIDA SANTOS,

pertencente ao quadro funcional do Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI

RENATO NUNES VALLE

769/2017 Motim ocorrido no dia 22/10/2017 no Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI. RENATO NUNES VALLE

770/2017Fuga do preso BALBINO DE OLIVEIRA CASTRO, ocorrida

no dia 01/10/2017 na Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN.

RENATO NUNES VALLE

771/2017Fuga dos pacientes DAILSON SOUZA RODRIGUES e RAFAEL

SOUSA SILVA, ocorrida no dia 19/10/2017 no Hospital Geral Penitenciário – HGP.

RENATO NUNES VALLE

772/2017Tentativa de fuga dos presos FRANCISCO EDILSON DA

COSTA SOUZA e JONATAN RAMOS MORAES, ocorrida no dia 15/10/2017 no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I.

RENATO NUNES VALLE

773/2017Fatos narrados no Termo de Denúncia nº 069/2017 – CGP/

SUSIPE, referente à suposta agressão física ao preso DANIEL RIBEIRO SALAME ocorrida no Presídio Estadual

Metropolitano I – PEM I.

JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES

774/2017Fatos narrados no Termo de Denúncia nº 062/2017 – CGP/SUSIPE,

referente à suposta irregularidade administrativa praticada por servidor do Presídio Estadual Metropolitano III.

RENATO NUNES VALLE

776/2017Suposta facilitação de ingresso de aparelhos celulares no

Presídio Estadual Metropolitano III.RENATO NUNES VALLE

777/2017Circunstâncias do sinistro ocorrido no dia 17/09/2017 com

veículo pertencente ao Centro de Reeducação Feminino – CRF.RENATO NUNES VALLE

778/2017

Fuga de WANDERSON GOMES MENDES, pertencente à população carcerária do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I, ocorrida no dia

02/08/2017, após participação em audiência no Município de Uruará.

RENATO NUNES VALLE

779/2017Circunstâncias da realização dos serviços adicionais de

reforma e revitalização de espaço para Unidade Básica de Saúde do Centro de Recuperação Feminino – CRF.

ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO

780/2017Fuga dos presos ELDO DA SILVA MELO e RAFAEL DOS

SANTOS LEITE, ocorrida no dia 11/10/2017 na Central de Triagem Metropolitana IV – CTM IV.


781/2017 Fatos narrados no Relatório de Segurança referente ao Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I.


782/2017Tentativa de fuga ocorrida no dia 02/11/2017 no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará I – CRPP I, cuja contenção culminou com o óbito do preso FELIPE DE

OLIVEIRA AZEVEDO ALVES.


783/2017Fuga dos presos ESMAEL RODRIGUES LEOCÁDIO, JOSÉ

MARIA DA CRUZ MASCENA e TÁRCIO APARECIDO SOUSA DASILVA, ocorrida no dia 20/10/2017 no Centro de

Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I.


784/2017Óbito do preso NAELSON TAVARES COSTA ocorrido no dia 18/10/2017 no Centro de Recuperação Regional de

Castanhal – CRRCAST.


785/2017

Fuga de WERLEI FELIPE ANDRADE DA SILVA, pertencente à população carcerária do Centro de Recuperação Regional

de Bragança – CRRB, ocorrida no dia 26/10/2017, na Carceragem do Fórum daquele Município.


786/2017

Fuga do preso OTÁVIO NATALINO SOARES DE SOUZA e tentativa de fuga dos presos DIONE DA FONSECA,

WANDERSON RIBEIRO VIEIRA e WELLINGTON FREITAS DOS SANTOS, ocorridas no dia 16/10/2017 no Centro de

Recuperação Regional de Salinópolis – CRRSAL.


789/2017 Tentativa de fuga ocorrida no dia 11/11/2017 no Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI.


790/2017Fatos narrados no Termo de Denúncia nº 074/2017 – CGP/

SUSIPE, prestado no dia 13/11/2017 pela servidora VANDRA CABRAL GEMAQUE.


791/2017Circunstâncias de vazamento de informação de caráter sigiloso referente a preso do Centro de Recuperação

Penitenciário do Pará III – CRPP III.

JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES

793/2017 Óbito do preso ELIAS ALVES CHAVES, ocorrido no dia 16/11/2017 no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I. RENATO NUNES VALLE

794/2017 Motim ocorrido no dia 10/08/2017 na Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN. RENATO NUNES VALLE

Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 250481

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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ERRATA.

ERRATA DE ADITIVOPROTOCOLO 248204

Errata da publicação do 6º Termo Aditivo ao Contrato 005/2015, publicado no DOE nº 33498, de 16/11/2017 sob o nº de protocolo 248204.Onde se lê: JUSTIFICATIVA: Alteração contratual em face da aplicação do reequilíbrio econômico-fi nanceiro, na espécie repactuação, tendo em vista a variação de custo de insumos relacionados à mão de obra e acessórios decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018. Como consequência do reequilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato, considera-se alterado o valor mensal do contrato, a partir de setembro de 2017, para o importe de R$34.877,53 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).Considerando, especifi camente, a repactuação do valor contratual prevista no aditivo, será pago à Contratada, a título de diferença remuneratória pela execução dos serviços, a importância de R$57.632,81 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), referente ao período de janeiro a outubro de 2017.Leia-se: JUSTIFICATIVA: Alteração contratual em face da aplicação do reequilíbrio econômico-fi nanceiro, na espécie repactuação, tendo em vista a variação de custo de insumos relacionados à mão de obra e acessórios decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018. Como consequência do reequilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato, considera-se alterado o valor mensal do contrato, a partir de janeiro de 2017, para o importe de R$34.877,53 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).Considerando, especifi camente, a repactuação do valor contratual prevista no aditivo, será pago à Contratada, a título de diferença remuneratória pela execução dos serviços, a importância de R$57.632,81 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), referente ao período de janeiro a outubro de 2017.

Protocolo: 250433

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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 72/2017Objeto: A contratação de empresa especializada em serviço de locação de vans executivas, sendo cada veículo com 15 lugares. Ar condicionado, película, poltronas individuais e reclináveis, para as atividades referentes ao espetáculo “Concerto De Inauguração Da Primeira Etapa De Obras Do Parque Estadual Do Utinga”.Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do RosárioLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 04/12/2017Hora da abertura: 12:00 horasOrçamento: Projeto Atividade: 8338– 0101006355 – 339033; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Ação: 240303; Funcional Programática: 13.122.1297-8338.Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 250564

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei Estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2017/394649 cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OPERACIONAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO “CONCERTO DE INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DE OBRAS DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA” Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 60/2017 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa FIGUEIREDO E DIAS SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 01.665.148/0001-08, no valor global de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Belém, 21 de novembro de 2017.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Protocolo: 250300

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA Nº 565 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2017/431022,RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do contrato n° 104/2017 - FCP, com a empresa BRISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, que tem como objeto a Contratação de uma empresa de engenharia civil para a execução de Reforma da Pintura Externa com Recuperação das Esquadrias do Prédio da Casa das Artes, pertencente à Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, o servidor: GUILHERME OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula: 5487/1, cargo: Assistente de infra-estrutura; e como Fiscal Substituto a servidora: MYCHELLE LEMOS FREIRE, matrícula: 5892351/1, cargo: Técnico em gestão Cultural.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.

Protocolo: 250214

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2017Nº Processo: 419804/2017

Objeto: Aquisição de compensados, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.Valor Estimado: R$ 40.167,40Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489Data de Abertura: 04/12/2017

Hora: 10:30h - horário de Brasília

Responsável: Marcelo Fernandes Brazão

Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444 Atividade: 8420, Fonte: 0101, Natureza: 339030;Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira

Protocolo: 250369

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2017Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens fl uviais, a fi m de atender as desmandas de deslocamento dos servidores desta Fundação Cultural do Estado do


Pará- FCP para fi scalização do Convênio nº 800912/2014, fi rmado entre esta FCP e a FUNARTE/MinC, por meio do Projeto Pará Cantar.Não houve interessado no certame, ocasionando “licitação deserta”.Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo: 250221.


Nº 379/2017Nº PROCESSO: 2017/486122

VALOR: R$ 35.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00599Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Kim Freitas, Rosemary e Groove Bom, por suas participações no evento “Projeto Paracuri em Festa”, no dia 01/12/2017, no município de Belém/Icoaraci/Pará.Contratada: Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ 24.842.275/0001/30Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira-----------------------------------------------------

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 380/2017

Nº PROCESSO: 2017/484316VALOR: R$ 36.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00616Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Kim Freitas, Alta Frequência e Ana Selma, por sua participação no evento “Projeto Ver o Som”, no dia 03/12/2017, no município de Belém/Pará.Contratada: Antônio Henry Monteiro Augustin Junior – CNPJ 18.815.125/0001-35 / Tryce Pantoja Produções e Eventos – CNPJ 26.247.421/0001-05 / Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ 24.842.275/0001/30Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira-----------------------------------------------------

Protocolo: 250472

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 572 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/491602 de 16 de novembro de 2017;RESOLVE:I –Autorizar os servidores abaixo a viajarem ao município de Santa Luzia/PA- no período de 23 a 25/11/2017, com a fi nalidade de levar o Cine Líbero itinerante para o referido município, por ocasião da I Exposição Literária Luziense - EXPOLITER.

Matrícula Nome Cargo

57201105/1 EDUARDO TENÓRIO MONTEIRO AUXILIAR OPERACIONAL

5935619/1 WALDIR BARROS MOTORISTA

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2½ (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), a cada servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP


A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO, o processo nº 2017/482597 de 09 de novembro de 2017;RESOLVE:I –Autorizar os servidores abaixo a viajarem ao município de Santarém/PA, no período de 30/11 a 03/12/2017, com a fi nalidade de atuar na divulgação do Programa SEIVA – Edital Prêmios Literários da Fundação Cultural do Estado do Pará..


715808/ 1 ELICEIA MARIA CALADO BASTOS TECNICO EM GESTAO CULTURAL

57175040/ 2 SOLANGE HENRIQUE CHAVES RIBEIRO TECNICO EM GESTAO CULTURAL

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3½ (três e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), a cada servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP


A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/489140 de 14 de novembro de 2017;RESOLVE:I –Autorizar o servidor abaixo a viajar ao município de Igarapé-Miri/PA-Vila Maiuatá no período de 25 a 27/11/2017, com a fi nalidade de fi scalizar ações de responsabilidade executiva desta FCP.


57201059/ 1 HUGO BISPO SANTOS DO NASCIMENTO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ao servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP


A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/486498 de 13 de novembro de 2017;RESOLVE:I –Autorizar o servidor abaixo a viajar ao município de Quatipuru/PA, no período de 25 a 26/11/2017 e 01/12, com a fi nalidade de conduzir servidores que realizarão acompanhamento a ações de responsabilidade executiva desta FCP.


5935621/ 1 REGINALDO PEREIRA DAMASCENO MOTORISTA

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2 (duas) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 250607

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TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a publicação de Protocolo n° 247856 referente ao Convênio nº 002/2017 - FCP, publicada no DOE de n° 33497 de 14 de novembro de 2017.

Protocolo: 250655Tornar sem efeito a publicação de Protocolo n° 247850 referente a Portaria nº 551 de 10/11/2017, publicada no DOE de n° 33497 de 14 de novembro de 2017.

Protocolo: 250653..

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIA.

PORTARIA N° 165/2017O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994;ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOCONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013;CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução dos Contratos nº 073/2014 e 075/2014, conforme o processo nº 2017/498493;CONSIDERANDO ainda os princípios da continuidade do serviço público, moralidade e excelência da Administração Pública que norteia esta Gestão;RESOLVE:DESIGNAR a servidora CAMILA DE ARAÚJO GILLET MACHADO, Coordenadora, matrícula funcional nº 5890076, para assumir temporariamente a função de fi scal dos Contratos nº 073/2014 e 075/2014, pelo período de 01/11/2017 a 30/011/2017, em função do afastamento para gozo de Licença Prêmio da servidora Sandra Cristina Castelo Silva.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 20 de novembro de 2017.Paulo José Campos de Melo Superintendente

Protocolo: 250770

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PORTARIA Nº 162/2017Nome: Angelo Santos do Rosário IF: 5906109/1Cargo: Auxiliar OperacionalPeríodo: 05 a 19/10/2017Processo N° 2017/489587 Laudo nº: 190213A/1.Ordenador: PAULO JOSE CAMPOS DE MELO - Superintendente da FCG -

Protocolo: 250530

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 163/2017O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais,conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:DESIGNAR comissão composta pelos servidores, KLEBER FARIAS FORTE - matricula nº 5909561/1 (Presidente) e como membros DÊNYS ANTÔNIO AMANAJAS NORONHA - matricula nº 57192378/3 e LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA - matricula nº 7565591/1, para proceder ao inventário dos bens móveis permanentes existentes no órgão;

PORTARIA N° 164/2017DESIGNAR comissão composta pelos servidores, LÉLIO FERNANDO AMORIM BARRETO - matricula nº 7001207/1 (Presidente) e como membros WANICE DO SOCORRO SANCHES QUINTO - matricula nº 5906280/1 e EDUARDO PEPE LARRAT - matricula nº 5932796/1, para proceder ao inventário do estoque existente no almoxarifado.


Na forma da Portaria Conjunta nº 01 SEFA/SEPLAN/SEAD/AGE de 10/11/2017 no DOE 33.495 art.26 e 27, que estabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas, para o encerramento anual da execução orçamentária, fi nanceira, contábil e patrimonial do exercício fi nanceiro de 2017.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 20 de novembro de 2017Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO - Superintendente da FCG

Protocolo: 250616.


TERMO ADITIVO: 02.CONTRATO: 066/2016.

EXERCÍCIO: 2017.OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25.11.2017 e com término em 24.11.2018.DATA DE ASSINATURA: 13/11/2017.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Silva L M Leite – ME, CNPJ 02.637.780/0001-00, com sede na Rua João Diogo, 213, Campina, Belém/PA, CEP: 66015-160.AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2015/459706.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 250443

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPublicação Protocolo: Nº 200070

Publicada no Diário Ofi cial Nº 33411 do dia 07.07.2017ONDE SE LÊ:“...Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte 24.122.1297.8338 33.90.33 0101”.LEIA-SE: “...Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte 24.122.1297.8238 33.90.39 0101..”

Protocolo: 250187

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 418 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, no percentual de 60% (sessenta) por cento do que trata o Art. 137 da Lei n° 5.810 de 24.01.94, aos servidores abaixo:

Nome Matricula Cargo A Contar

Rodolfo Bezerra Trajano da Silva 5936486 Publicitário 27.09.2017

Sandro da Silva Alvarez 5903226 Motorista 27.09.2017Thiago de Freitas

Ferreira 5912109 Motorista 27.09.2017

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 250390

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 170/2017-GAB/SIND. BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 1081372/2017 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº 761303-1, e IZABEL BARROS BRAGA, Mat. nº 772135-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 250741PORTARIA Nº 498/2017-GAB/PAD BELÉM, 20 DE

NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1094094/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor P.H.S.M., matrícula nº 80845415-2, e E.L.S., matrícula nº 5077435-3, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c art. 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1121220/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor L.F.S., matrícula nº 54190596-3, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;

III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1119105/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor L.F.S., matrícula nº 54190596-3, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1118749/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor E.D.P.S.J., matrícula nº 57211250-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c art. 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. nº 454745-1 e TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. nº 303860-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 250697

PORTARIA Nº 496/2017-GAB/PAD BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1121216/2017 e os demais fatos conexos;


CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor A.P.V., matrícula nº 446459-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c art. 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. nº 454745-1 e TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. nº 303860-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1094143/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor A.P.V., matrícula nº 446459-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c art. 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1122753/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor A.P.N.J., matrícula nº 57211521-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;

III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1119145/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor E.D.P.S.J., matrícula nº 57211250-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c art. 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1121238/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do ex-servidor H.N.F., matrícula nº 54191538-2, e servidor A.P.V., matrícula nº 446459-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1094135/2017 e os demais fatos conexos;

CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do ex-servidor H.N.F., matrícula nº 54191538-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1121233/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;,R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores L.S.S., matrícula nº 5906031-1 e G.H.A.F., matrícula nº 54191151-7, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c art. 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 250662..


LICENÇA SAÚDE NOME: EDELRA DE JESUS DOS SANTOSCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 25/08/17 A 08/09/17MATRÍCULA: 5894900/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE DOM PEDRO I/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189304A/1 NOME: MIRIAM SARAIVA CARRERACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 08/09/17 A 06/11/17MATRÍCULA: 5269415/3 CARGO: PROF.LOT: EE MÁRIO VILAS BOAS/BUJARÚLAUDO MÉDICO: 189774A/1 NOME: HAROLDO GUERREIRO DE ALBUQUERQUECONCESSÃO: 121 DIASPERÍODO: 02/08/17 A 30/11/17MATRÍCULA: 6037437/1 CARGO: PROF.LOT: EE FREI DANIEL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189708A/1 NOME: JÚLIA ROZA VALENTE PEREIRA


CONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 26/09/17 A 10/10/17MATRÍCULA: 57212464/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE GEN. GURJÃO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190016A/1 NOME: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA LIMACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 24/08/17 A 22/09/17MATRÍCULA: 523615/1 CARGO: AG. ADM.LOT: EE MAROJA NETO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189345A/1 NOME: PAULO JOSÉ CARDOSO NOBRECONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 22/08/17 A 20/10/17MATRÍCULA: 751758/1 CARGO: PROF.LOT: EE CRISTO REDENTOR/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 189779A/1 NOME: PAULO SÉRGIO ALCÂNTARA FRANCOCONCESSÃO: 51 DIASPERÍODO: 04/09/17 A 24/10/17MATRÍCULA: 303712/1 CARGO: SERVENTELOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189773A/1 NOME: CIDNEIA DA CONCEIÇÃO MARTINS COSTACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 20/09/17 A 29/09/17MATRÍCULA: 57209632/1 CARGO: MERENDEIRALOT: EE BENÍCIO LOPES/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 189981A/1 NOME: WALMIR BRITO FREIRECONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 04/09/17 A 02/11/17MATRÍCULA: 399795/1 CARGO: PROF.LOT: EE ANÍSIO TEIXEIRA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189207A/1 NOME: VALDILENA DE SOUZA MACHADO SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 21/08/17 A 19/09/17MATRÍCULA: 57216318/1 CARGO: PROF.LOT: EE ALM. GUILLOBEL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189348A/1 NOME: MARIA DOS ANJOS DA LUZ EVANGELISTACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 26/09/17 A 24/11/17MATRÍCULA: 386448/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE ASS. CRISTÃ DO BENGUI/ICOARACILAUDO MÉDICO: 33866 NOME: ARLENE CRISTINA LOPES BARROSCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 03/09/17 A 01/11/17MATRÍCULA: 5218667/3 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE JUSTO CHERMONT/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189775A/1 NOME: DARLING JANNE DA SILVEIRA VIEIRACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 25/08/17 A 08/10/17MATRÍCULA: 57234107/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ZULIMA DIAS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 189292A/1 NOME: ANGÉLICA GEANNE DA GMA TEIXEIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 25/08/17 A 23/09/17MATRÍCULA: 57210696/3 CARGO: PROF.LOT: EE DOM PEDRO II/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189343A/1 NOME: IVANETE MARIA BARROSOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 06/08/17 A 04/10/17MATRÍCULA: 6001556/2 CARGO: PROF.LOT: DEP. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 33933 NOME: NORMA SUELY LIMA MOREIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/08/17 A 14/10/17MATRÍCULA: 5214777/2 CARGO: PROF.LOT: EE MAGALHÃES BARATA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 33895 NOME: JAQUELINE CRISTINA SOUZA DA SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 20/09/17 A 19/10/17MATRÍCULA: 54185773/2 CARGO: PROF.LOT: EE GRAZIELA RIBEIRO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 33935 NOME: RENILDA DO ROSÁRIO MOREIRA RODRIGUES BASTOS

CONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 01/09/17 A 15/10/17MATRÍCULA: 196312/1 CARGO: PROF.LOT: EE ANÍSIO TEIXEIRA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 33458 NOME: RAIMUNDA DO NASCIMENTO LINO SILVACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 11/10/17 A 25/10/17MATRÍCULA: 57208577/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE LEONOR NOGUEIRA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189889A/1 NOME: VIVIANE LOPES GONÇALVESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 02/10/17 A 31/10/17MATRÍCULA: 5901575/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE RAIMUNDO VERA CRUZ/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 189907A/1 NOME: WALDETE DA SILVA E SOUSACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 26/09/17 A 24/11/17MATRÍCULA: 668680/1 CARGO: SERVENTELOT: EE LEÃO DELGADO/BENEVIDESLAUDO MÉDICO: 189896A/1 NOME: MARIA CRISTINA DA SILVACONCESSÃO: 37 DIASPERÍODO: 18/09/17 A 24/10/17MATRÍCULA: 55585860/2 CARGO: PROF.LOT: EE PANORAMA XXI/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189898A/1 NOME: DIRCE DAS GRAÇAS FERREIRACONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 05/09/17 A 18/09/17MATRÍCULA: 378119/2 CARGO: PROF.LOT: EE FERNANDA OLIVEIRA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 189867A/1 NOME: MARIA ORCILEIA MONTEIROCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 10/08/17 A 23/09/17MATRÍCULA: 57208152/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE REMIGIO FERNANDES/MARAPANIMLAUDO MÉDICO: 189471A/1 NOME: FERNANDO ALEX RAIOL DE SOUZACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 05/09/17 A 03/11/17MATRÍCULA: 57190426/2 CARGO: PROF.LOT: EE PITÁGORAS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 1899063A/2 NOME: FERNANDO ALEX RAIOL DE SOUZACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 05/09/17 A 03/11/17MATRÍCULA: 57190426/1 CARGO: PROF.LOT: EE RAMIRO OLAVO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 1899063A/1 NOME: GISELE CRISTINA DA SILVA PAIVACONCESSÃO: 05 DIASPERÍODO: 15/09/17 A 19/09/17MATRÍCULA: 5870763/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ ALVARES DE AZEVEDO/LAUDO MÉDICO: 189905A/1 NOME: HENRY HENDENRSON PINTO PIPOLOSCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 15/09/17 A 29/09/17MATRÍCULA: 5865085/2 CARGO: PROF.LOT: EE SANTANA MARQUES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189886A/1 NOME: HELEM CRISTINA DA SILVA GOMES FAVACHOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 04/09/17 A 02/11/17MATRÍCULA: 57201076/2 CARGO: PROF.LOT: EE CELSO MALCHER/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189906A/1 NOME: JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO SAMPAIOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 17/10/17 A 15/11/17MATRÍCULA: 57234971/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE GRAZIELA RIBEIRO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189897A/1 NOME: JUSSARA DE OLIVEIRA JANAHUCONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 04/10/17 A 03/11/17MATRÍCULA: 57205150/1 CARGO: PROF.LOT: EE CASTELO BRANCO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189901A/1 NOME: LÚCIA CARLA DOS SANTOS MATNI

CONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 14/09/17 A 28/09/17MATRÍCULA: 5007534/3 CARGO: PROF.LOT: DEP. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189914A/1 NOME: ÂNGELA MARIA DA SILVA FERREIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 27/09/17 A 25/11/17MATRÍCULA: 457671/1 CARGO: SERVENTELOT: EE TIRADENTES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189829A/1 NOME: CHARLES DANILSON NEVES DE MELOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 29/09/17 A 28/10/17MATRÍCULA: 57203656/1 CARGO: PROF.LOT: EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 189884A/1 NOME: CIRLAN SANTOS DA SILVACONCESSÃO: 21 DIASPERÍODO: 10/10/17 A 30/10/17MATRÍCULA: 54186617/2 CARGO: PROF.LOT: EE ALUISIO MARTINS/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 189890A/1 NOME: CONCEIÇÃO NAZARENA ALVES LAMEIRACONCESSÃO: 08 DIASPERÍODO: 18/08/17 A 25/08/17MATRÍCULA: 5891849/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE YOLANDA PERALTA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 189849A/1 NOME: MARCOS DE NAZARÉ DO CARMO LEÃOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 18/09/17 A 02/10/17MATRÍCULA: 57210237/2 CARGO: PROF.LOT: EE RAIMUNDO RIBEIRO/OEIRAS DO PARÁLAUDO MÉDICO: 039/17 NOME: ÂNGELA SOUZA MAIACONCESSÃO: 33 DIASPERÍODO: 15/09/17 A 17/10/17MATRÍCULA: 57197751/2 CARGO: PROF.LOT: EE ANTÔNIA ROSA/S. JOÃO DA PONTALAUDO MÉDICO: 189891A/1 NOME: MARIA MARY DA SILVA OLIVEIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 13/10/17 A 11/12/17MATRÍCULA: 57205863/2 CARGO: MERENDEIRALOT: EE PRESI. DUTRA/BARCARENALAUDO MÉDICO: 189879A/1 NOME: MARCELO DINIZ PEREIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 11/09/17 A 10/10/17MATRÍCULA: 57210125/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE EUNICE WEAVER/ICOARACILAUDO MÉDICO: 189899A/1 NOME: MARCELO DINIZ PEREIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 11/09/17 A 10/10/17MATRÍCULA: 57210125/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ ALVARES DE AZEVEDO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189899A/2 NOME: MARIA DO CARMO FONTINELE CARVALHOCONCESSÃO: 32 DIASPERÍODO: 26/09/17 A 27/10/17MATRÍCULA: 5531012/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE NELSON REBELO/MARAPANIMLAUDO MÉDICO: 189893A/1 NOME: NEUNICE SALES GUIMARÃES DA SILVACONCESSÃO: 33 DIASPERÍODO: 18/09/17 A 20/10/17MATRÍCULA: 758264/1 CARGO: PROF.LOT: EE DONATILA LOPES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189883A/1 NOME: ROSILENE GATINHO LUZ DA SILVACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 11/09/17 A 09/11/17MATRÍCULA: 457078/1 CARGO: AG. DE PORTARIALOT: EE CASTELO BRANCO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189866A/1 NOME: ROSANA FIGUEIREDO BITENCOURTCONCESSÃO: 03 DIASPERÍODO: 04/09/17 A 06/09/17MATRÍCULA: 5468779/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE CAMILO SALGADO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189910A/1

Protocolo: 250636


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TERMO ADITIVO: 6Objeto do Contrato: Construção de escola nova com 12 salas de aula em Redenção/Pa.Justifi cativa: Alterar a Cláusula Oitava (da vigência) do contrato original.Contrato: 098Exercício: 2013Concorrência Pública: 06/2013_NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n,Cep.: 66,820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: C O S Construtora Ltda. CNPJ. 10.673.296/0001-65, com sede na Avenida Rio Maria, nº 1827, Prox ao Laticínio,Cep.: 68.530-000, Bairro: Centro, no município de Rio Maria/Pa.Data de Assinatura: 10/11/2017Vigência: 11/11/2017 a 09/05/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 249747

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOEXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ME/EPPModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2017-NLIC/SEDUCObjeto: Aquisição de Material de Consumo, para atender às necessidades do Setor do Censo Escolar/SAEN/SEDUC.Processo nº 1.156.991/2017UASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 21/11/2017, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]ável pelo certame:Nome: Ana Paula Vilas Boas SouzaLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 01/12/2017Hora: 11h00min (Horário Brasileiro de Verão)Programa de Trabalho: 16.101.12.122.1416Projeto Atividade: 8488 Produto: 2052Natureza de Despesa: 3390.30Fonte e Origem do Recurso: 0105006944 - FederalBelém, 21 de novembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 250577

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NÚCLEO DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 1.162.918/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036/2017-NLIC/SEDUC

Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA (CNPJ 05.059.613/0001-18).Objeto: Contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA, sob o CNPJ Nº 05.059.613/0001-18, para prestação de serviços para fornecer link de comunicação de dados via concessionária e REDE NAVAGAPARÁ com manutenção de acesso à internet, visando atender as necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.Valor Global Estimado: R$ 4.123.035,48 (Quatro Milhões, Cento e Vinte e Três Mil, Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos ).Fundamento Legal: Art. 24, inciso XVI da Lei nº. 8.666/93.Data do Autorizo: 10/11/2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de EducaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso n.º 1.162.918/2017RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER Nº

3480/2017-ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.Belém, 10 de novembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 250670

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NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 986.013/2016-SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

contratação de empresa de engenharia para conclusão da reforma parcial da EEEM RIO TOCANTINS, no Município de Marabá, no Estado do Pará.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

A3 ENGENHARIA LTDA – EPP 111.691,44

Belém (PA), 20 de novembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 250593GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 1.150.321/2017-SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONVITE Nº 003/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma geral do prédio onde funciona a sede da 2ª URE, no Município de Cametá, no Estado do Pará.


PAVIMENTAR – PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME 65.524,40

Belém (PA), 20 de novembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 250604

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NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 986.013/2016-SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa de engenharia para conclusão da reforma parcial da EEEM RIO TOCANTINS, no Município de Marabá, no Estado do Pará.


A3 ENGENHARIA LTDA – EPP 111.691,44

Belém (PA), 20 de novembro de 2017.Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de licitação - CEL



TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 1.150.321/2017-SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONVITE Nº 003/2017-CEL/NLIC/SEDUC

FIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma geral do prédio onde funciona a sede da 2ª URE, no Município de Cametá, no Estado do Pará.


PAVIMENTAR – PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME 65.524,40

Belém (PA), 20 de novembro de 2017.Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de licitação - CEL

Protocolo: 250601.


PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 34068/2017PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da use 11ªCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOCPF: 21066264287NOME: WALTER BERNARDO CARDOSO DA CRUZMATRÍCULA: 304980PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339036VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 250539PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 34480/2017

PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para as necessidades emergenciais do conselhoCARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTECPF: 14838818220NOME: VERA CRISTINA BARROS RODRIGUESMATRÍCULA: 386928PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 1000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249


PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para custear as despesas do seminario estadual de educação infantil.CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOCPF: 22762043204NOME: SOLANGE BARROS DA SILVAMATRÍCULA: 448001PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249


PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para atender as necessidades de aquisição de material de consumo.CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOCPF: 51746140259NOME: GISELE CRISTIANE ANDRADE ALMEIDAMATRÍCULA: 57209912PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249


PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da use 11ªCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOCPF: 21066264287NOME: WALTER BERNARDO CARDOSO DA CRUZMATRÍCULA: 304980PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 250528


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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 34433/2017OBJETIVO: para transportar a gerente do ncc em uma audiencia julgatoria no municipio de colares.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / COLARES / 01/11/2017 - 01/11/2017 Nº Diárias: 0COLARES / BELEM / 01/11/2017 - 01/11/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE HAROLDO SANTANA DA SILVAMATRÍCULA: 760889CPF: 13372181204CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 250551PORTARIA DE DIARIAS No. 34432/2017

OBJETIVO: para participar de uma audiencia de instrução e julgamento no municipio de colares.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / COLARES / 01/11/2017 - 01/11/2017 Nº Diárias: 0COLARES / BELEM / 01/11/2017 - 01/11/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: SUELY DO SOCORRO LOBATOMATRÍCULA: 5282527CPF: 16799712200CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR DE NUCLEO / DIRECAOORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 250549PORTARIA DE DIARIAS No. 34487/2017

OBJETIVO: para dar suporte na formação do modulo iv - ensino medio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 05/11/2017 - 11/11/2017 Nº Diárias: 6CASTANHAL / BELEM / 11/11/2017 - 11/11/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETOMATRÍCULA: 5905577CPF: 83034390220CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFORMATICA / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 250554

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OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUCERRATA DA PORTARIA Nº 033/2017-SAGEP/SEDUC, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADA NO DOE Nº

33.446, DE 28/08/17..KEILLA SOUSA DE OLIVEIRAOnde se lê: “KEILA”.Leia-se: “KEILLA.”REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2017DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas



AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2017-NLIC/SEDUC

PROCESSO Nº 1.156.968/2017-SIIGA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2015-NLIC/SEDUC, com abertura realizada em 28/11/2017 as 11h00min horas, conforme publicação feita no Diário Ofi cial do Estado nº 33.497 de 14/11/2017 e Diário Ofi cial da União – seção 3, edição nº 218, pág. 153 de 14/11/2017, que o mesmo fi ca SUSPENSO até ulterior deliberação.Observação: O motivo da SUSPENSÃO é que conforme orientação do setor técnico demandante o pregão será suspenso para ajuste do Termo de Referência.Belém, 20 de novembro de 2017.Ana Paula Vilas Boas SouzaPregoeira

Protocolo: 250748DESIGNAR

PORTARIA Nº.: 12573/2017 DE 17/11/2017Considerando não haver ônus adicional para o EstadoDesignar MARIA LUCIA FACIOLA LAGE DA SILVA, Matrícula nº 3083047/10, Gerente de Projeto III, para responder pela Ouvidoria, durante o impedimento do titular, no período de 13/11/2017 a 24/11/2017.

PORTARIA Nº.: 12562/2017 DE 17/11/2017Considerando não haver ônus adicional para o EstadoDesignar AIDA TEREZINHA DOS SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº 5902578/1, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor da 4ª URE/Marabá, durante o impedimento do titular, no período de 21/11/2017 a 20/12/2017.

DISPENSARPORTARIA Nº.: 12520/2017 DE 16/11/2017

Dispensar, a pedido, JOANA DARC CAMPOS DE SOUZA, Matrícula nº 6030688/1, lotado na ERC Dona Alzira Teixeira de Souza/Belém, do emprego de Servente, a partir de 20/12/2017.

FISCALIZARPORTARIA Nº 012556-2017 DE 17/11/2017

DESIGNAR, A CONTAR DE 10/10/2017, A SERVIDORA ALDEMIRA CORREA GUIMARAES, MATRICULA Nº 454168-1, ASSIST. ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE OBRAS Nº 298/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA AJ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CUJO OBJETO: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA EEEFM. PROF. OLIVEIRA BRITO, LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE CAPANEMA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA KELLY ROSY SILVA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 5890613-1.

PORTARIA Nº 012557-2017 DE 17/11/2017DESIGNAR, A CONTAR DE 10/10/2017, A SERVIDORA ALDEMIRA CORREA GUIMARAES, MATRICULA Nº 454168-1, ASSIST. ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE OBRAS Nº 313/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA AQUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CUJO OBJETO: REFORMA DA PISCINA ADAPTADA DO NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADONO MUNICÍPIO DE BELÉM, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA KELLY ROSY SILVA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 5890613-1.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 12488/2017 DE 14/11/2017

Nome: HELCIO DE CASTRO MONTEIROMatrícula:469203/2 Cargo:Orient. Educ.Lotação:EE amazonas de Figueiredo/BelémPeríodo: 01/03 a 29/04/18 – 30/04 a 28/06/18Triênios:23/09/02 a 22/09/05 – 23/09/05 a 22/09/08

PORTARIA Nº.: 12483/2017 DE 14/11/2017Nome: JOSENILDA CAETANO CARDOSOMatrícula:6309194/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Prof Olgarice da S Rodrigues/AveiroPeríodo: 01/11/17 a 30/12/17Triênios:01/03/90 a 28/02/93

PORTARIA Nº.: 12484/2017 DE 14/11/2017Nome: ROSANGELA CARNEIRO FARIASMatrícula:5057930/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Instituto de Educ. Estadual do Pará/BelemPeríodo: 30/10/17 a 28/12/17Triênios:20/04/93 a 19/04/96

PORTARIA Nº.: 12485/2017 DE 14/11/2017Nome: ANGELINA MARTINS DA CRUZMatrícula:278386/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Liberdade/MarabaPeríodo: 02/01/18 a 02/03/18Triênios:07/06/08 a 06/06/11

PORTARIA Nº.: 12486/2017 DE 14/11/2017Nome: ANTONIO ALVES MARTINSMatrícula:667285/1 Cargo:ProfessorLotação:ERC Mal Rondon/ItaitubaPeríodo: 01/12/17 a 29/01/18Triênios:22/05/10 a 21/05/13

PORTARIA Nº.: 12487/2017 DE 14/11/2017Nome: ALINE PEREIRA DE SOUZAMatrícula:57212701/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:CE Dr Inacio K Gabriel Neto/CastanhalPeríodo: 07/12/17 a 04/02/18Triênios:29/01/12 a 28/01/15

PORTARIA Nº.12507/2017 DE 16/11/2017Nome:PAULA HELOISA CARVALHO DE OLIVEIRAMatrícula:5876753/2 Cargo:ProfessorLotação:EE.Maroja Neto/BelémPeríodo:02/01/12018 a 02/03/2018Triênios:08/01/2008 a 07/01/2011

PORTARIA Nº.12508/2017 DE 16/11/2018Nome:JOEL DOS SANTOS FARIASMatrícula:57210772/1 Cargo:VigiaLotação:EE.Augusto Correa/ BragançaPeríodo:01/09/2017 a 30/10/2017Triênios:19/12/2008 a 18/12/2011

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.:12548/2017 DE 16/11/2017

Conceder Licença Maternidade a LIANDRA SIQUEIRA MENDES DE SOUZA, matricula nº 5929942/1, Professor, lotada na EEEF.Prof. Lenira Teixeira Moura/Belém, no período de 04/09/2017 a 02/03/2018.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.:54/2017 DE 26/10/2017

Nome:MANOEL DE SOUZA SANTOSMatrícula:5890618/1 Período:02/01 à 31/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM. Drª Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº.:56/2017 DE 30/10/2017Nome:ELIANA VANIA RIBEIRO TELESMatrícula:57210280/1 Período:02/01 à 31/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM. Drª Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº.:60/2017 DE 06/11/2017Nome:CARLOS ALBERTO FERREIRA FERNANDESMatrícula:5893647/1 Período:02/01 à 31/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM. Drª Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº.:61/2017 DE 30/10/2017Nome:ANGELO DE CASTRO PEREIRAMatrícula:57209020/1 Período:11/12 à 24/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM. Drª Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº.:585/2017 DE 11/10/2017Nome:CARLOS EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTOMatrícula:54192280/1 Período:01/01 à 14/02/18Exercício:2016Unidade:EE.Eduardo Angelim/Parauapebas

PORTARIA Nº.:588/2017 DE 17/10/2017Nome:DOUGLAS TADEU CARVALHO VILHENAMatrícula:5239923/2 Período:01/01 à 14/02/18Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Luis Magno Araujo/Parauapebas

PORTARIA Nº.:591/2017 DE 24/10/2017Nome:ANSELMO CARVALHO PEREIRAMatrícula:5902723/1 Período:08/01 à 06/02/18Exercício:2017Unidade:4ª URE/Marabá

PORTARIA Nº.:129/2017 DE 01/11/2017Nome:CLEUNILDA DA SILVA BATISTAMatrícula:54184388/2 Período:02/01 à 31/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM. Amabilio Alves Pereira/Concordia do Pará

PORTARIA Nº.:137/2017 DE 01/11/2017Nome: JOVITA GAKES GOMESMatrícula:6332757/1 Período:02/01 à 31/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM. Amabilio Alves Pereira/Concordia do Pará

RETIFICARPORTARIA Nº.: 12563/2017 DE 17/11/2017

Considerando Não Haver Ônus Adicional para o Estado.Retif car na Portaria nº 000968/2017 de 08/02/2017, que designou o servidor ANDERSON JOAO DA SILVA DIAS, matricula 54196677/2, Assistente Administrativo, para responder pela Coordenadoria de Descentralização, durante o impedimento do titular, no período de 15/02/2017 a 31/03/2017 para 16/11/2017 a 30/12/2017.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 12564/2017 DE 17/11/2017

Tornar sem efeito a Portaria nº 01278/2017 de 30/10/2017, que concedeu férias, no período de 01/12/2017 à 30/12/2017, a servidora DICEIA LOBATO NAHUM, matricula 57218407/1, Servente,lotada na 3 URE/Abaetetuba, referente ao exercício de 2016, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 12555/2017 DE 16/11/2017Tornar sem efeito a Portaria nº 011622/2017 de 11/10/2017, que concedeu férias, no período de 02/01/18 à 15/02/18, a servidora ANGELICA DO CARMO SANTOS PAIVA, matricula 753408/1, Prof.Col.,lotada na EE Prof Anesia/Belém, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.

ERRATAERRATA da Portaria Nº.:654/2017 de 02/10/2017

Nome:EDIMILSON AGUIAR PIMENTAOnde se lê:Período:20/12/17 a 18/01/18Leia-se:Período:26/12/17 a 24/01/18Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.499 de 17/11/2017

ERRATA da Portaria Nº.:231/2017 de 13/10/2017Nome:MARIA GORETH DE OLIVEIRA CHAVESOnde se lê:Período:18/12/17 a 16/01/18Leia-se:Período:20/12/17 a 18/01/18Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.500 de 20/11/2017

Protocolo: 250659EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da Portaria nº 296/2016 de 07/07/2016, publicada no DOE Edição nº 33.367 de 12/07/2016, Portaria de Prorrogação n: 455/2016 de 12/09/2016 e DOE:33.211 de 14/09/2016; Portaria de Redesignação n: 631/2016 de 16/11/2016 e DOE n: 33.252 de 17/11/2016, Sobrestado pela Portaria n: 675/2016 de 13/12/2016 e DOE n: 33.271 de 15/12/2016; e Desobrestado Portaria n: 08/2017 de 13/03/2017


e DOE 33.333 de 15/03/2017 e Redesignado pela Portaria n; 226/2017 de 10/05/2017 e DOE n:33.371 de 11/05/2017; e Redesignado pela Portaria n: 288/2017 de 22/06/17 e DOE n:33.402 de 26/06/2017 e Redesignado pela Portaria n: 352/2017 de 09/08/2017 e DOE n: 33.436 de 11/08/2017, CONVOCO na forma do Art. 219, Paragrafo único da Lei nº. 5.810/1994-RJU, a servidora Geclene Freitas de Andrade, mat.:5894758/1, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, s/n, Distrito de Icoaraci/Belém/PA.Considere a servidora INDICIADA em razão das imputações contidas no Processo nº 989205/2016 e anexo 1038331/2016-PAD: 296/2016 da servidora Geclene Freitas de Andrade, mat.:5894758/1, pelo cometimento em tese, de Transgressões, conforme o previsto nos Art. 177, VI; 178 V e VI c/c 190, IV e XIII da Lei: 5.810/94, por ter feito repasse de carga horária, em tese, na EE.Irmã Laura-Município de Canaã dos Carajás/PA, as Fls. 591, sendo garantido o direito de ampla defesa e do contraditório.Fica ainda a servidora INDICIADA E CITADA pelo presente Edital, para apresentar sua Defesa Escrita no prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação e, se não comparecer será considerada REVEL, prosseguindo os trabalhos da presente Comissão e acompanhado de sua Defensora Dativa.Gisele Chaves PennerPresidenteMaria do Carmo Farias da SilvaMaria do Socorro Rodrigues Fontoura Membro

Protocolo: 250599EDITAL DE ULTIMAÇÃO E INDICIAÇÃO

Na qualidade de Presidente do Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 030/2017-GAB/PAD de 10/01/2017, DOE nº 33.289 de 11/01/2017, sendo efetivada substituição da Comissão anterior pela Portaria 145/2017 de 17/02/17, DOE nº 33.319 de 21/02/17, prorrogada Portaria nº 180/2017 de 15/03/2017, DOE nº 33.335 de 17/03/2017, Redesignada Portaria nº 342/17 de 01/08/17, DOE nº 33.429 de 02/08/17, INDICIA a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, mat. nº 5901643/1, que se acha em locar incerto e não sabido, o qual já foi NOTIFICADA no Dário Of cial nº 33.475 de 09/10/2017 para apresentar-se perante esta Comissão Processante, sediada na sala de audiências do NDE/SEDUC, 2º piso do edifício/sede da Secretaria de Estado de Educação, sito Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, Icoaraci/Belém/PA.Sendo assim, esta Comissão, após minucioso exame dos autos e analise criteriosa das provas coletadas, em que constou-se em tese, que a referida servidora se afastou da Escola Estadual de Ensino Médio Delgado Leão, desde 24.02.2014, se, ato legal, o que confi gura abandono de cargo, conforme previsto nos art. 178,IV e 190, II § 2º da Lei 5.810/94, dando por ULTIMADA a fase instrutória.Considere a servidora NOTIFICADA em razão das imputações contidas no processo de nº 801702/2014, em seu desfavor, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos art. 178,IV e 190, II § 2º da Lei nº 5.810/94; Sendo garantido o direito da Ampla defesa e do contraditório.Fica ainda a servidora CITADA pelo presente Edital, ciente que será considerada REVEL, caso não apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação, prosseguindo, então os trabalhos da presente Comissão, com fulcro no artigo 217 da Lei nº 5.810/94-RJU/PAMaria Elisabeth Damasceno PintoPresidente

Protocolo: 250608

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE*republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 33.497 de

14.11.2017PORTARIA Nº 3606/17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

NOME DO SERVIDOR: MARIA ROSANA DE OLIVEIRA CASTROID. FUNCIONAL: 57198154-3LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE ESPECIALIZADACONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a 11.07.2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 250365

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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2017/212212

Nº DA DISPENSA: 158/2017DATA DA ASSINATURA: 20/11/2017PARTES: UEPA e M. CHIARA MOREIRA DE MELO CRUZ - EPPOBJETO: aquisição de material permanente (central medicinal e instalação), para atender as necessidades do CCBS/UEAFTO/UEPA.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Santa Maria, 421. Guanabara. CEP: 67.010-500. Ananindeua/PAVALOR: R$ 18.013,67 (dezoito mil treze reais e sessenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.8466. Natureza da Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0102.Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Natureza da Despesa: 449052 Fonte do Recurso: 0102.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, V, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa M. CHIARA MOREIRA DE MELO CRUZ – EPP para aquisição de material permanente (central medicinal e instalação), para atender as necessidades do CCBS/UEAFTO/UEPA, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, V, da Lei 8.666/93.Belém, 20 de novembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 250211

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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2017/UEPA, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos eletroeletrônicos de fi sioterapia instalados nos ambulatórios da UEAFTO/CCBS/UEPA, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor da licitante vencedora do certame:19.775.637/0001-88 – S D DA SILVA FERRAZ - EPP, (valor da proposta R$ 42.300,00).Belém,20 de novembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 250400

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PORTARIA N° 3746/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO CNome: THAMYRES LIRA FALCAOMatrícula Funcional: 57202698/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8472 Fonte: 0269339030_ R$ 4.000,00

PORTARIA N° 3747/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORD ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDENome: MASAAKI BRASIL IIDAMatrícula Funcional: 57209302/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8472Fonte: 0269339030_ R$ 3.000,00339039_ R$ 1.000,00

PORTARIA N° 3748/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: TECNICO BNome: BIANCA CAMPOS VALENTEMatrícula Funcional: 55587166/ 2Valor: R$ 3.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 6331Fonte: 0261339030_ R$ 3.000,00Ordenador ResponsávelRubens Cardoso da SilvaReitor da Universidade do Estado do Pará.

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 3749/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO BNome: ANA NAYARA CAMPOS BARBOSAMatrícula Funcional: 57200889/ 1Valor: R$ 2.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 2.500,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSÉ CAPELA BISPOPró-reitor de Gestão e planejamento.

Protocolo: 250484

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)

PORTARIA N° 3738/17 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de orientação de TCC pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE - AÇU-PANOME DO SERVIDOR: TONY LEÃO DA COSTACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 5834368-4DATA INICIO: 17.11.2017DATA TÉRMINO: 18.11.2017QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 3739/17 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de orientação de TCC pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE - AÇU-PANOME DO SERVIDOR: TELMO RENATO DA SILVA ARAUJOCARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 55590140-2DATA INICIO: 17.11.2017DATA TÉRMINO: 18.11.2017QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 250360

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE EDITAL Nº 091/2017 - UEPAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE TUTOR PRESENCIAL DOS CURSOS VINCULADOS À UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/UEPAO Magnífi co Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de suas atribuições legais e em observância às normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, à Lei nº 11.273 de 06/02/2006, às Resoluções 026/2009 e 08/2010 – FNDE e, considerando o disposto nas Portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de


Pessoal de Nível Superior - CAPES nº 183 de 21 de outubro de 2016, alterada pela Portaria nº 15, de 23 de janeiro de 2017 que regulamentam as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplifi cado para BOLSISTA com a função de TUTOR PRESENCIAL, em caráter temporário, nos cursos vinculados a UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB/UEPA.O período das inscrições será de 21 a 24 de novembro de 2017.O edital, na íntegra, estará disponível no site www.uepa.br e mais informações serão obtidas através do fone: (91) 3229-2216 ou e-mail: [email protected]ém, 20 de novembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 250488..

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTACONVITE Nº. 001/2017/SEASTER

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/223956/SEASTERONDE SE LÊ: DECISÃO: A Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, baseada nos fundamentos jurídicos expostos no Parecer nº. 178/2017/NUJUR/SEASTER (fl s. 129/130), considerando o não comparecimento de interessados na sessão pública de julgamento do certame, declara a presente licitação DESERTA, determinando a adoção de providências imediatas para a repetição do feito licitatório e arquivamento dos presentes autos.LEIA-SE: DECISÃO: A Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, baseada nos fundamentos jurídicos expostos no Parecer nº. 178/2017/NUJUR/SEASTER (fl s. 129/130), considerando o não comparecimento de interessados na sessão pública de julgamento do certame, declara a presente licitação DESERTA, determinando a adoção de providências imediatas para a repetição do feito licitatório.Belém (PA), 09 de novembro de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 250624PORTARIA Nº 951, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

Publicado no Diário Ofi cial Nº 33.454, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017.NÚMERO DE Protocolo: 224891

Em nome do servidor: SAMIR ACIOLE LAVANDER. (DESIGNAR)ONDE SE LÊ: I – DESIGNAR o servidor Samir Aciole Lavander.LEIA- SE: I – DESIGNAR o servidor Samir Aciole Lauande.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO

Protocolo: 250585

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PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 021/2017

Objeto: aquisição de material de consumo (suplementos nutricionais e espessante em pó)Local de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 01/12/2017Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 87101Funcional Programática: 08.244.1443.8389Natureza da Despesa: 339030Fonte: 0107Ação Detalhada: 216.582Ordenador(a): Ana Maria do Socorro Magno Cunha

Protocolo: 250545

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PORTARIA N°. 2013/2017 – SEASTER, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Nome: VANICE SOARES CORRÊACargo: GERENTE Matricula Nº 5906846/2339036: Pessoa Física: R$ 1.000,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundos com o objetivo para atender despesas de pronto pagamento desta gerencia


Nome: WALDIR DUARTE NOGUEIRACargo: MOTORISTA Matrícula: 5907264/1339033: Passagem e Locomoção: R$ 200,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundos ao servidor com o objetivo de Conduzir veiculo com equipe técnica aos municípios de São Domingos do Capim e Santa Izabel do Pará/PA no período de 27/11 a 02/12/2017.PORTARIA N°. 1706/2017 – SEASTER, DE 20 DE OUTUBRO

DE 2017Nome: ANDREIA FONSECA CARDOSOCargo: SOCIÓLOGO/GERENTE Matricula Nº 54194545/1339033: Passagem e Locomoção: R$ 200,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundos ao para atender solicitação de Suprimento de Fundos para deslocamento ao município de Santarém no período de 22 a 27/10/2017.Leila Nazaré Gonzaga MachadoSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social

Protocolo: 250500

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DIÁRIA.


Nome: GENÉSIO PINTO DE OLIVEIRA Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: ALTAMIRA /PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 20 a 23/11/2017 Nº de diárias 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar como representante do CEDCA no encontro de atualização do MOVER, no município.


Nome: RAIMUNDA CÉLIA MAFRA FREITAS Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.Período: 20 a 23/11/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de identifi car quantitativo de absorção no mundo do trabalho, entre outros no município


Nome: CARMEN SUELY PINHEIRO DE OLIVEIRACargo: AUX.TÉCNICO Matricula Nº 3199517/1Origem: BELÉM /PA Destino: ALTAMIRA/PAPeríodo: 20 a 26/11/2017. Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: da “ Participar da Ofi cina de alinhamento do guia para visitadores domiciliar, para supervisores e visitadores do Programa Criança Feliz - PCF “. no municípios.


Nome: MARIA SELMA ALVES DA SILVACargo: ENFERMEIRA Matricula nº 5093066/1

Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA/PAPeríodo: 18 a 25/11/2017 . Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: de “ Participar da Ofi cina de alinhamento do guia para visitadores domiciliar, para supervisores e visitadores de Programa Criança Feliz – PCF ”.


Nome: MARIA JOSÉ DA COSTA PEREIRACargo: AUXILIAR TÉCNICA Matricula Nº 3211886/1Origem: BELÉM /PA Destino: ALTAMIRA /PAPeríodo: 19 a 26/11/2017 . Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: de “ Participar da ofi cina de alinhamento do guia para visitadores domiciliar, para supervisores e visitadores do Programa Criança Feliz - PCF no município.

PORTARIA N.° 1995/2017 – SEASTER, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DUARTE PEREIRACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 3200710/1Origem: BELÉM /PA Destino: ABAETETUBA /PAPeríodo: 18 a 25/11/2017. Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: de apoiar na realização da Capacitação de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para o municipio da Região do Xingu no município.


Nome: JAYME BONILHA JUNIORCargo: COORDENADOR Matricula: 5934603/1Origem: BELÉM/PA Destino: Augusto Correa, Bragança, Traquateua, Bonito, Curuça, São Caetano de Odivelas, Acará e CastanhalPeríodo: 10 a 18/11/2017 . Nº de diárias: 08 e ½ (oito e meia)Objetivo: objetivo de prestar apoio ao município na inclusão aos serviços, benefícios e programas sócio assistenciais, nos município.


Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO DE LIMACargo: ASSESSOR Matricula: 3197751/2Origem: BELÉM/PA Destino: Augusto Correa, Bragança, Traquateua, Bonito, Curuça, São Caetano de Odivelas, Acará e CastanhalPeríodo: 10 a 18/11/2017 . Nº de diárias: 08 e ½ (oito e meia)Objetivo: objetivo de prestar apoio ao município na inclusão aos serviços, benefícios e programas sócio assistenciais, nos município.


Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO DE LIMACargo: ASSESSOR Matricula: 3197751/2Origem: BELÉM/PA Destino: Augusto Correa, Bragança, Traquateua, Bonito, Curuça, São Caetano de Odivelas, Acará e CastanhalPeríodo: 10 a 18/11/2017 . Nº de diárias: 08 e ½ (oito e meia)Objetivo: objetivo de prestar apoio ao município na inclusão aos serviços, benefícios e programas sócio assistenciais, nos município.


Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃOCargo: MOTORISTA Matricula Nº 5906463/1Origem: BELÉM/PA Destino: Augusto Correa, Bragança, Traquateua, Bonito, Curuça, São Caetano de Odivelas, Acará e CastanhalPeríodo: 10 a 18/11/2017 . Nº de diárias: 08 e ½ (oito e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica da SEASTER até os Município.



Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula nº 3223639/1Origem: BELÉM/PA Destino: CANAÃ DOS VARAJÁS, ELDORADOS DOS CARAJÁS E OURILÂNDIA/PAPeríodo: 19 a 25/11/2017. Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: Conduzir a equipe técnica da SEASTER nos município.


Nome: RUTH HELENA DA COSTA BENASSULYCargo: GERENTE Matrícula: 80845638/ 2Origem: BELÉM/PA Destino: AURORA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAPeríodo: 27/11 a 02/12/2017. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: identifi car quantitativo de absorção no mundo do trabalho, entre outros. município.


Nome: MARIA DE BELÉM DURANS PESSOACargo: ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 3202909/1Origem: BELÉM /PA Destino: VISEU /PAPeríodo: 27/11 a 01/12/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: identifi car quantitativo de absorção no mundo do trabalho entre outros no Município.


Nome: SELMA ALFAIA FONSECACargo: TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 5767814/4Origem: BELÉM/PA Destino: CAMETA, ABAETETUBA E BARCARENA /PAPeríodo: 26/11 a 06/12/2017. Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: realizar monitoramento e assessoramento nos serviços de proteção social de alta complexidade, no municipio.


Nome: GISELLE TEIXEIRA GARDELINECargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO/COORDENADOR Matricula Nº 57191737/1Origem: BELÉM/PA Destino: AURORA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAPeríodo: 27/11 a 02/12/2017. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: identifi car quantitativo de absorção no mundo do trabalho, entre outros. município.


Nome: MARIA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRACargo: TÉCNICO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO Matricula Nº 5893759/1Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA /PAPeríodo: 27/11 a 01/12/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: objetivo de identifi car quantitativo de absorção no mundo do trabalho, entre outros. no município.


Nome: RAIMUNDO ALEXANDRE CORREA DOS SANTOSCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 35076/1Origem: BELÉM/PA Destino: BREVES E CURRALINHO/PAPeríodo: 27/11 a 01/12/2017 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de identifi car quantitativo de absorção no mundo do trabalho, entre outros. .


Nome: SÔNIA CRISTINA TROMPS RODRIGUESCargo: PSICOLOGA Matricula Nº 80845386/1

Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM E SANTA IZABEL/PAPeríodo: 27/11 a 02/12/2017 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: objetivo de realizar a atualização cadastral dos Benefi ciários do Benefi cios Estadual para Pessoas Acometidas pela Hanseníase visando sua Inclusão no Cadastro Único e Programa Sociais.


Nome: WALDIR DUARTE NOGUEIRACargo: MOTORISTA Matrícula: 5907264/1Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM E SANTA IZABEL DO PARÁ/PAPeríodo: 27/11 a 02/12/2017 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: objetivo de conduzir veiculo com a equipe técnica da SEASTER.


Nome: RAIMUNDA CÉLIA MAFRA FREITAS Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: VISEU /PA.Período: 27/11 a 01/12/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de identifi car quantitativo de absorção no mundo do trabalho, entre outros no município


Nome: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVACargo: SOCIÓLOGO Matrícula: 54191320/2Origem: BELÉM /PA Destino: ABAETETUBA /PAPeríodo: 18 a 25/11/2017. Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: de de participar da ofi cina de alinhamento do guia para visitadores domiciliar, para supervisores e visitadores do Programa Criança Feliz – PCF no municípios.


Nome: JOSÉ MARIVALDO DA CONCEIÇÃOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 63207/3Origem: BELÉM /PA Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS, ELDORADOS DOS CARAJÁS E OURILÂNDIA/PAPeríodo: de 19 a 25/11/2017. Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: identifi car o quantitativo da absorção da pessoa qualifi cada no projeto qualifi ca Pará/2016, verifi cando a efi cácia do programa, bem como atualização de demanda para o projeto nos municípios.


Nome: DIOGO ARANTES DE CASTROCargo: MOTORISTA Matricula Nº 3203697/1Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA E SANTA ISABEL DO PARÁPeríodo: 20 a 25/11/2017. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: conduzir o veículo com técnica a serviço da SEASTER ate os municípios.


Nome: JOICE BELO CASTRO MATOSCargo: Assistente Social da SESPA CAPS II Matricula Nº 5895990/1Origem: BELÉM/PA Destino: ITAITUBA/PAPeríodo: 20 a 24/11/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: participar como Palestrante do evento de Capacitação os profi ssionais das áreas: assistencial social, Saúde e educação nos municípios.


Nome: MYLENE FORTE E SILVA PRADELLACargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 54196495/1Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS E ULIANOPÓLIS /PAPeríodo: 20 a 24/11/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: identifi car quantitativo de absorção no mundo do trabalho, entre outros no município.


Nome: RUTH HELENA DA COSTA BENASSULYCargo: GERENTE Matrícula: 80845638/ 2Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS E ULIANÓPOLIS /PAPeríodo: 20 a 25/11/2017. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: identifi car quantitativo de absorção no mundo do trabalho, entre outros nos município.


Nome: MARIA JOSÉ MOURA DE SOUZACargo: ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 5414598/2Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL /PAPeríodo: 01/11/2017. Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: de ministrar Palestra sobre aplicação dos recursos dos CREAS na socioeducação no município.PORTARIA N.° 2046/2017 – SEASTER, DE 17 DE

NOVEMBRO DE 2017Nome: EDSON FARIAS SANTOSCargo: MOTORISTA Matricula Nº 3238350/2Origem: BELÉM /PA Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PAPeríodo: 20 a 23/11/17 . Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: conduzir equipe técnica da SEASTER até o município.

PORTARIA N.° 2047/2017 – SEASTER,DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Nome: ADRIANA SOUZA DE BARROSCargo: TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Matricula Nº 5875412/2Origem: BELÉM /PA Destino: BRASÍLIA /DFPeríodo: de 26 a 29/11/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar do Encontro dos Coordenadores e Multiplicadores Estaduais do Programa Primeira infância no SUAS/ Programa Criança Feliz – PCF.PORTARIA N.° 2048/2017 – SEASTER, DE 17 DE

NOVEMBRO DE 2017Nome: KARLA SIMONI DAMASCENO COELHO DE LIMACargo: ASSISTENTE SOCIAL/GERENTE Matricula Nº 80845611/1Origem: BELÉM /PA Destino: BRASÍLIA /DFPeríodo: de 26 a 29/11/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar do Encontro dos Coordenadores e Multiplicadores Estaduais do Programa Primeira infância no SUAS/ Programa Criança Feliz – PCF.PORTARIA N.° 2049/2017 – SEASTER, DE 17 DE

NOVEMBRO DE 2017Nome: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVACargo: SOCIÓLOGO Matrícula: 54191320/2Origem: BELÉM /PA Destino: BRASÍLIA /DFPeríodo: de 26 a 29/11/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar do Encontro dos Coordenadores e Multiplicadores Estaduais do Programa Primeira infância no SUAS/ Programa Criança Feliz – PCF.PORTARIA N.° 2050/2017 – SEASTER, DE 17 DE

NOVEMBRO DE 2017Nome: MARIA SELMA ALVES DA SILVACargo: ENFERMEIRA Matricula nº 5093066/1Origem: BELÉM /PA Destino: BRASÍLIA /DFPeríodo: de 26 a 29/11/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo de “ Participar do Encontro dos Coordenadores e Multiplicadores Estaduais do Programa Infantil no SUAS / Programa Criança Feliz – PCF ”..Leila Nazaré Gonzaga MachadoSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social

Protocolo: 250759

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 2045/2017A SECRÉTARIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 2004/2017/GAB/SEASTER de 14 de novembro de 2017 publicado no DOE 33.499 DE 17/11/2017.Considerando o disposto no art. 98. da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 1842/2017 – SEASTER, de 01 de novembro de 2017, Publicado no DOE nº 33.491 de 06/11/2017, de Diaria em nome da Servidora Maria José da Costa Pereira.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 17 de novembro de 2017Leila Nazaré Gonzaga MachadoSecretaria Adjunta de Estado de Assistência Social

Protocolo: 250583


FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA ONDE-SE LÊ: PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS 02/01/17

A31/01/17 E PORTARIA Nº 1005/17, a servidora TASSIA CRISTINA NUNES GALVÃO, constante na publicação do dia 20/11/2017, DOE nº 33500. LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 02/01/18 A 31/01/18 E

PORTARIA Nº 1105/17.Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo: 250389

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2017 Processo nº 2017/381525- FASEPA

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA Nº 838 de 31 de agosto de 2017, publicada no D.O.E nº 33.451 de 04/09/2017, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, tratamento e conservação nas piscinas do Espaço de Cultura e Lazer denominado APOENA, e na Unidade de Semiliberdade Masculina-CAS, pertencentes a esta FASEPA, com o fornecimento de equipamentos, máquinas e insumos necessários para a execução dos serviços, pelo período de 12 meses, conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I.Data da Abertura: 04/12/2017Hora da Abertura: 10h (horário de Brasília)Local de Abertura: sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925609Entrega do Edital: 21/11/2017Orçamento: Programa de Trabalho – 08122129783380000 / 08243144383920000, Elemento de Despesa - 339039, Fonte – 0101000000.Origem do Recurso: ESTADUALOrdenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brOBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected]ém, 09 de Novembro de 2017.Paulo Henrique Sousa SantosPregoeiro/FASEPA

Protocolo: 250410

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃONos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 27/2017 - Processo n° 2017/338877.Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA, com entrega única, conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPOGRUPO 01, 02, 03, 04 e ITEM 13.EMPRESA VENCEDORA: E C GARCIA DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI-EPP.CNPJ: 26.370.836/0001-71.VALOR CONTRATADO: R$ 317.926,85 (Trezentos e dezessete mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos)Belém, 20 de Novembro de 2017.Simão Pedro Martins BastosPresidente da FASEPA

Protocolo: 250251

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PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-1482- DO DIA 20/11/2017

OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação de adolescente custodiada no CEFIP (PROC.483609/2017-Mem 133/2017).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394

PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 100,00- (Alimentação)SERVIDOR: EDNA MARIA DE SOUSA PEREIRAMATRICULA: 57222676/ 3ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: ITUPIRANGA/PAPRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:10 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 DiasPERIÓDO DE VIAGEM: 26 A 29/11/2017ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 250594

DIÁRIA.

PORTARIA: 1480- DO DIA 20/11/2017OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo 483873/489992/2017-Mem 2450, 2488/2017-CIAM BELEM)SERVIDOR(A): MARIA DA GLORIA PINHEIRO RATISCARGO: PSICOLOGO - MATRICULA: 54193987/ 1SERVIDOR : MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZACARGO: MONITOR - MATRICULA: 3193764/ 1SERVIDOR:LUCIVALDO ALVES PEREIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5431174/ 2SERVIDOR: JOSE WANDERLEY FARIAS JUNIORCARGO: MONITOR - MATRICULA: 3210871/ 1SERVIDOR: LUIZ GUILHERME LIMA DA CONCEICAOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 97571495/ 1SERVIDOR:ANTONIO WESLEY DA SILVA SILVEIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5933543/ 1SERVIDOR :MARCELO MENDES ALMEIDACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918587/ 1SERVIDOR : MAURO ROBERTO SASTRE LOBATOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5907510/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TAILANDIA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 14/11/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 250582PORTARIA: 1485- DO DIA 20/11/2017-

OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CJM (Processo 473399,473460/2017-Mem 226,542/2017) SERVIDOR(A): LELIA PESSOA OLIVEIRACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 3202640/ 1SERVIDOR: MARCOS ANDRE RODRIGUES MOREIRACARGO: MOTORISTA - MATRICULA : 54191104/ 1ORIGEM:BELEM/PA -DESTINO:SANTA LUZIA DE PARUA E SANTA INES/MAPERIÓDO DE VIAGEM:25 A 27/10/2017-DIÁRIAS-2,0EM COMPLEMENTAÇÃO DE DIARIASORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 250762PORTARIA Nº 1475, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Processo nº 490019/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ABAETETUBA/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 14/11/2017 a 14/11/2017SERVIDORES: CLEIDIANE DA NATIVIDADE MONTEIRO, PEDAGOGA, Matricula 57173816/1, MARCOS ANTONIO MONTEIRO RESENDE, MONITOR, Matricula 5910288/2, LUIZ CARLOS LOPES DAMASCENO, MONITOR, Matricula 5816157/6, e JACKSON AMORAS ALVES, MOTORISTA, Matricula 5825067/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 250393PORTARIA:1483- DO DIA 20/11/2017

OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, em audiência (Processo 490039/2017-Mem 2476/2017) SERVIDOR(A): EDILENA GALVAO TEIXEIRACARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 5911059/2SERVIDOR: MAX DOUGLAS REIS SANTOSCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5934164/ 1SERVIDOR : IZAAC DE CARVALHO CHAGASCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 3192032/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CASTANHAL/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 14/11/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 250692PORTARIA: 1479- DO DIA 17/11/2017

OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiada no CEFIP, para ser entregue a seus familiares (Processo 485774/2017-Mem 141/2017) SERVIDOR(A): EDNA MARIA DE SOUSA PEREIRACARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 57222676/ 3ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:GOIANESIA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 10/11/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 493325/2017.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, conforme justifi cado.

ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: TUCURUÍ/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 16/11/2017 a 17/11/2017SERVIDORES: JOSUÉ ARAÚJO DE SOUSA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54195516/1, e RAIMUNDO PASSOS PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 5746809/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 490080/2016.OBJETIVO: Pagamento complementar de diária por viagem realizada ao município de ANAJÁS/PA, no período de 25 a 27/10/2017, quando apresentaram adolescente em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ANAJÁS/PA – (02) DIÁRIASPERÍODO: 25/10/2017 a 27/10/2017.SERVIDORES: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5911059/2, e ANTONIO WESLEY DA SILVA SILVEIRA, MONITOR, Matricula 5933543/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiada no CEFIP, em audiência (Processo 483609/2017-Mem 133/2017) SERVIDOR(A): EDNA MARIA DE SOUSA PEREIRACARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 57222676/ 3SERVIDOR: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 54191083/ 2SERVIDOR : JORGE LUIZ BARBOSA PIRESCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5905458/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: ITUPIRANGA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 26 A 29/11/2017 - DIÁRIAS-3,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 493345/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: TUCURUÍ/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 23/05/2017 a 23/05/2017SERVIDORES: ANDREIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, TEC.SOCIAL, Matricula 57194312/2, MARIO LOPES DE SOUZA JUNIOR, MONITOR, Matricula 5927316/1, e WESLEY LEÃO FEIJÃO, MOTORISTA, Matricula 5924370/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 489971/2017-Mem 2430/2017-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): MARIA DA GLORIA PINHEIRO RATISCARGO: PSICOLOGO - MATRICULA: 54193987/ 1SERVIDOR:MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZACARGO: MONITOR - MATRICULA: 3193764/ 1SERVIDOR : HAROLDO ESTACIO DE ASSIS LARANJEIRACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5914002/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:ABAETETUBA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 21/11/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 250702

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FÉRIAS.

PORTARIA N°1108/17 DE 20 DE NOVEMBRO 2017 Conceder, 30(trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora MARIA DAS GRAÇAS FARIAS, matrícula: 3193667/2, lotação GALMOX, correspondente ao período aquisitivo 02/01/2015 à 01/01/2016, para serem gozadas no período de 01/12/2017 a 30/12/2017. Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo: 250278

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 202/2017-GGP/SEJUDH Belém (PA), 17 de novembro de 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº. 062/2017- NUPLAN/SEJUDH, de 16.11.2017,RESOLVE:TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o período de gozo de


férias da servidora KAMILA PIRES DIAS DA COSTA, matrícula funcional n°.55586753/4, concedido por meio da Portaria n°. 166/2017-GGP/SEJUDH, de 04.10.2017, publicada no DOE n°. 33.474 de 06.10.2017, do período de 16.11.2017 a 15.12.2017, referente ao exercício 2017, para momento oportuno.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 250245PORTARIA N0 203/2017-GGP/SEJUDH

BELÉM (PA), 17 DE NOVEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

57188617/5 Natalina Rocilene Amaral do Nascimento 2017 22/01 a

20/02/2018REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 250249PORTARIA N0 205/2017-GGP/SEJUDH

Belém (PA), 17 de novembro de 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

5050286/2 Cremilda Natalina de Souza Magalhães 2017 26/12/2017 a

24/01/2018REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 250256PORTARIA N°204/2017-GGP/SEJUDH

BELÉM (PA), 17 DE NOVEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994 e o processo nº. 2017/487375, RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora VIVIAN LIS PAES DE FREITAS ANDRADE, matrícula n0 57176407/3, ocupante do cargo de Diretor de Assuntos Jurídicos, referente à segunda parcela do triênio de 04/09/2012 a 03/09/2015, no período de 13/12/2017 a 11/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 250260

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 178/2017

Prazo para aplicação (em dias): 10Prazo para prestação de contas (em dias): 10Nome do servidor: ANA PAULA SALGADO FRIASCargo do servidor: CoordenadoraMatrícula do servidor: 5908895Recursos: Fonte de Trabalho: 188208 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339039 Valor: R$ 1.320,00Observação: Para atender despesas de pronto pagamento referentes à manutenção e conserto de centrais de ar condicionado. Prazo de aplicação será de 10 dias a partir da emissão da ordem bancária.Ordenador: Michell Mendes Durans da Silva.Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 250434

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 098/2017–GGA/SEDEMEBELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicada no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015 e PORTARIA Nº 085/2015-GGA/SEDEME de 24/11/2015, publicado no DOE nº 33.020 de 26/11/2015 e Decreto Governamental de 12/09/2017, publicado no DOE nº 33.457 de 13/09/2017.CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 002/2017-NCI de 13 de setembro de 2017.RESOLVE:DESIGNAR a servidora ANDREIA DO SOCORRO GARCIA NAIFF DA COSTA, Id Funcional n° 54183260/6, ocupante do cargo de Coordenadora, lotada na DAF, para responder pelo Núcleo de Controle Interno durante o impedimento da titular, por motivo de férias regulamentares no período de 04/12/2017 a 02/01/2018. Conforme Portaria de Férias nº 095/2017-GGA/SEDEME de 26/10/2017, publicado no Doe nº 33.487 de 27/10/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SEDEME, 20 de novembro de 2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 250438

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ERRATA.

DOE Nº 33.500, DE 20/11/2017- PORT. Nº 395/2017-DAF/SEDEME, DE 16/11/2017

Onde se lê:’’...BELÉM, 16 DE SETEMBRO DE 2017.”Leia-se: ‘’...BELÉM, 16 DE NOVEMBRO DE 2017.’’DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 250218

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO A CONTRATO

Termo Aditivo: 2Contrato nº: 025/2015Data da Assinatura: 20/11/2017Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018Classifi cação do objeto: OutrosJustifi cativa: Justifi ca-se a celebração do presente aditivo devido prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recurso Origem do recurso24.101.22.122.1297.8338 339039 0101006361 EstadualContratado: LIP COMERCIAL LTDA - EPPEndereço: Trav. Três de Maio, nº 1594, Bairro: São Braz, CEP: 66.063-388Fone: (91) 3242-7979Ordenador: Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Protocolo: 250298

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DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA: 09/2017

Data: 20/11/2017Valor: R$ 130,00Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Certifi cação Digital.Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.Data da Ratifi cação: 20/11/2017Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recurso Origem do recurso22.122.1297.8338 339139 0101 EstadualContratado:Nome: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO PARÁ-IOE.CNPJ: 04.835.476/0001-01Endereço: Trav. do Chaco. nº 2.271, Bairro do Marco -Belém/Pa, CEP:66093-543Telefone: (91) 4009-7817Ordenador(a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Protocolo: 250559

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO: 09Número da dispensa: 09/2017Data: 20/11/2017Ordenador(a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Protocolo: 250561

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 404/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nome: OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA/Cargo: Coordenador/Matricula: 5130794/2/Nº DE DIARIAS: 4,5(quatro e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Itaituba-PA /PERIODO: 20 a 24/11/2017/OBJETIVO: reunir com as DTVM’s-Distribuidores de Títulos e Valores Mobiliários visando a participação daquelas empresas na estruturação do Convênio para o início dos cursos regulares de lapidação e ourivesaria na EETEPA-Escola Estadual de Ensino Tecnológico/Itaituba, e participar como palestrante da Mesa Redonda “Mineração Sustentável no Tapajós’’8, com o fi to a discutir a temática da Regulamentação da Atividade Garimpeira no Tapajós, durante a I Feira de Ciência e Mostra Científi ca de Itaituba/PA – FECMITA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 250222PORTARIA DE DIÁRIA Nº 402/2017-DAF/SEDEME

BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.NOME: MONICA APARECIDA PAMPOLHA MARQUES MOURA/CARGO: Coordenadora/MATRICULA: 57202419/4/Nº DE DIARIAS: 2,5(duas e meia) /ORIGEM: Belém/PA/DESTINO: Parauapebas-PA /PERIODO: 05 a 07/12/2017/OBJETIVO: participar da Visita Técnica a Cooperativa Mulheres de Barro para alinhamento de ações conjunta com o Sistema OCB/PA, e a Cooperativa de modo a ampliar a participação socioeconômica por meio do Arranjo Produtivo Local de Base Mineral.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças


BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.NOME: LILIAN POLIANA SOUSA GUALBERTO/CARGO: Técnica de Planejamento/ MATRICULA: 80845108/1/Nº DE DIARIAS: 1,5 (uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Brasília-DF /PERIODO: 28 a 29/11/2017/OBJETIVO: participar da Ofi cina de Custos – Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Amônia, a ofi cina visa a realização de consultas a especialistas de instituições governamentais que atuam na Amazônia, ressaltamos que do Governo do Estado do Pará foram convidadas a SEMAS e a SEDEME, que representam o componente ambiental e econômico, respectivamente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças


BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.NOME: EDUARDO HENRIQUE DE MELO RODRIGUES/CARGO: Gerente/ MATRICULA: 57201852/4/Nº DE DIARIAS: 1,5 (uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Santarém-PA/PERIODO: 05 a 06/12/2017/OBJETIVO: participar do evento de Rede de Agronegócios Parceiros no campo do SEBRAE com a palestra “Projetos Macros de Desenvolvimento para o Território’’DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 250220

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OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATA DAS RESOLUÇÕES nºs 28,29,30 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº 33.498, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, COM O NÚMERO DE PUBLICAÇÃO 248622, 248596, 248631, RESPECTIVAMENTE.GOVERNO DO ESTADOCOMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁAs Resoluções ICMS nºs 28, 29, 30, de 7 de novembro de 2017, publicadas no Diário Ofi cial do Estado n° 33.498, de 16 de novembro de 2017, páginas 53, 54, 57 e 58:a) Resolução ICMS 28, de 7 de novembro de 2017, nos arts. 2º, 7º, 8º e 9º:Art. 2º: onde se lê: “(oitenta e cinco por cento)” ...; leia-se: “(noventa por cento)” ...;Art. 7º: onde se lê: “A empresa empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA


DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A.” ...; leia-se: A empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A.” ...;Art. 8º: onde se lê: “A empresa empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A.” ...; leia-se: A empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A.” ...;Art. 9º: onde se lê: “A empresa empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A.” ...; leia-se: A empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A.” ...;b) Resolução ICMS 29, de 7 de novembro de 2017, nos arts. 7º, 8º e 9º:Art. 7º: onde se lê: “A empresa empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA.,”; leia-se: “A empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA.,”;Art. 8º: onde se lê: “A empresa empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA.,”; leia-se: “A empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA.,”;Art. 9º: onde se lê: “A empresa empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA.,”; leia-se: “A empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA.,”;c) Resolução ICMS 30, de 7 de novembro de 2017, nos arts. 7º e 8º:Art. 7º: onde se lê: “A empresa empresa CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A,” ; leia-se: “A empresa CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A,” ;Art. 8º: onde se lê: “A empresa empresa CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A,” ; leia-se: “A empresa CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A,” ;

Protocolo: 250703

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 – CPL/CAZBAR

A Pregoeira da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena (CAZBAR), torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto Contratação de empresa e/ou instituições com ou sem fi ns lucrativos especializada na ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMONIO ARQUEOLÓGICO – NÍVEL III E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO. Empresa Vencedora: SANTOS E VEIGA CONSULTORIA – CNPJ: 10.834.780/0001-29 com o valor de R$ 56.000,00.Maria Goreth Silva DuartePregoeira

Protocolo: 250217

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA Nº 223/2017 – GAB/IMETROPARA/

INMETROFundamento legal: A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º, inciso I, da Lei Estadual nº 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.979 de 25 de setembro de 2015,Origem: Belém.Destino: Rio de Janeiro e Belo HorizonteObjetivo: Audiência com o Presidente do INMETRO, Reunião de Pactuação 2018 e Visita Técnica Administrativa no IPEM-MG.Servidor: Jorge Otávio Bahia de Rezende / Matricula: 350Período: 21/11 a 28/11/2017 – 7,5 diárias.Ordenador: EMYLE MACHADO CARRIÇO CORRÊA

DIÁRIAPORTARIA Nº 224/2017 – GAB/IMETROPARA/

INMETROFundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015.Origem: Belém.

Destino: Rio de JaneiroObjetivo: Participação na Reunião de Pactuação 2018Servidora: Emyle Machado Carriço Corrêa / Matrícula: 364Servidora: Manoela Morgado Martins / Matricula: 291Servidora: Jacqueline Agnes da Silveira Santos / Matrícula: 273Período: 22/11 a 24/11/2017 – 2,5 diárias.Ordenador: JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE.

DIÁRIAPORTARIA Nº 205/2017 – GAB/IMETROPARA/INMETROFundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015.Origem: Belém.Destino: Rio de JaneiroObjetivo: Participação na Reunião de Pactuação 2018 e em Cursos e Treinamentos da RBMLQ-IServidor: Olintho Damico Azevedo Coelho / Matricula: 353Servidor: Emerson Fábio Leite da Silva / Matricula: 268Período: 22/11 a 01/12/2017 – 9,5 diárias.Ordenador: JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE.

Protocolo: 250714

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 502/17 de 10-11-2017, publicada no DOE nº 33499 de 17-11-2017.CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 250404

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 504/17 de 20-11-2017. Art. 1º NOMEAR o servidor AIUA REIS QUEIROZ, Assistente do Registro Mercantil CL. A, matrícula nº 57225310/1, para o cargo Gerente de Projetos, GEP-DAS. 012.4, a partir de 01-12-2017, conforme processo nº 2017/471809. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 409/17 de 12.09.2017, publicada no DOE nº 33457 de 13.09.2017. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 250307

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 288/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nome Fabio Henrique de Oliveira Alves

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 3 ½ (três e meia diárias)

Origem Marabá

Destino Palestina do Pará

Objetivo

Realizar palestra, cadastro e visitas dos microempreendedores a serem benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo

do Estado do Pará, através do NGPM-CREDCIDADÃO, assim como também efetuar

cobranças de créditos anteriormente liberados.

Período 20 a 23/11/17.

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 250701


Nome Lucineia Souza ChavesCargo Gerente Regional

Nº de diárias 3 ½ (três e meia diárias)Origem BelémDestino Cachoeira do Arari

Objetivo

Realizar palestra, cadastro e visitas dos microempreendedores a serem benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 21 a 24/11/17.



Nome Aline de Jesus da Silva

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 4 ½ (quatro e meia diárias)

Origem Altamira

Destino Anapú/Altamira.

Objetivo

Realizar palestra, cadastros e visitas, assim como também cobranças dos

microempreendedores anteriormente benefi ciados com o Programa de Microcrédito

do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 20 a 24/11/17


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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 704/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 03/10/2016, publicado no DOE nº. 33.225, de 04/10/2016,CONSISERANDO o Art. 3º, Parágrafo Único, do Decreto nº. 648/2013; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/469653, de 31/10/2017;R E S O L V E:I - PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 02/12/2017, a cessão do servidor LOURIVAL PEREIRA BOULHOSA NETO, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas - Arquiteto, matricula n° 55586263/2, para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE, com ônus para órgão cessionário, mediante reembolso, conforme art. 5º §§ 1º e 2º do Decreto nº. 648/13.II - Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente;III - Caberá ao órgão cessionário apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;RUY KLAUTAU DE MENDONÇASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 250304PORTARIA Nº 705/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, nouso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 03/10/2016, publicado no DOE nº. 33.225, de 04/10/2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o Processo nº 497555, de 20/11/2017;RESOLVE:I - AUTORIZAR a servidora MARIA CLAUDIA DEMETRIO GAIA, matrícula 55588816/5 com o cargo Técnico em Gestão de Infraestrutura, lotada no Núcleo Regional de Santarém a viajar ao Município de Curuá/Pa, no período de 21/11/2017 a


25/11/2017, com a ação pelo PROTURB quem tem o objetivo de orientar os serviços do Plano de Diretor Municipal Participativo, no referido Município, sem ônus para a SEDOP.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;RUY KLAUTAU DE MENDONÇASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 250413

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2017 – TP Nº 05/2017PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Qualyt Engenharia LTDA – CNPJ 01.487.044/0001-50OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA CÔNEGO SECCUNDO BRUZZO, LOCALIZADA NA RUA QUINZE DE AGOSTO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, NESTE ESTADO.VIGÊNCIA: 21/11/2017 a 21/05/2018VALOR: R$ 192.943,78NOTA DE EMPENHO: Nº 2017NE01484DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 0445.1142.4755.6000 0101 449051FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 17/11/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA:Rua Justo Chermont, 322, sala B, Centro, CEP: 68.250-000, na cidade de Óbidos-PA.Telefone: (93) 99159-0910

Protocolo: 2505561º TAC Nº 26/2017 - CP 01/2017

PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Construtora Karajás Ltda – CNPJ 83.310.177/0001-11OBJETO: Execução da reforma do prédio da Procuradoria Geral do Estado do Pará, 2º etapa, no município de Belém/PA.JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei 8.666/93.VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.282.457,69DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25101 03.451.1424.7552 449051 0140 e 17101 04.451.1424.7552 449039 0101.DATA DA ASSINATURA: 13/11/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL:Ruy Klautau de Mendonça

Protocolo: 250654

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2017Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 20 (vinte) baterias para nobreak e uma lâmpada para projetor, conforme especifi cações constantes no anexo I do edital da Cotação Eletrônica nº 015/2017, para atender as necessidades da SEDOP.Valor: R$ 1.829,00 (hum mil oitocentos e vinte e nove reais).Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.Dotação Orçamentária:UO: 07101Programa de Trabalho: 15.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0101INTERESSADO:M M Alvarenga Comércio e Serviços LTDACNPJ: 01.219.642/0001-49Endereço: Av Conselheiro Furtado, 638Belém/PA.Belém-PA, 20 de novembro de 2017.Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Obras Públicas

Protocolo: 250526

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APOSTILAMENTO.

1º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato: 064/2016 – Construção da Unidade Integrada de Policia Propaz - UIPP, no município de Gurupá, neste Estado.Justifi cativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. .Percentual do Reajuste: 5,1170%Período de execução: 21/06/2017 a 20/06/2018

Dotação Orçamentária: 21101 06.181.1425.7558 449051 0101/0330Data de Assinatura: 13/10/2017Contratada: Ditron Engenharia e Incorporações LtdaOrdenador: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 250743

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 67/2016Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Juruti – CNPJ 05.257.555/0001-37Objeto do Convênio: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila Tabatinga, no município de Juruti, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 22/11/2017 à 22/03/2018Data da Assinatura: 17/11/2017Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 250707

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 700/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2017/491177, de 14/11/2017Servidor: Rui Guilherme Carneiro Bentes/ Jaime Peres de OliveiraMatrícula: 6718/1-7030/1Cargo/Função: TGIE-Engenheiro Civil-MotoristaObjetivo: fi scalizar as obras de andamento e execução dos serviços de contenção da Orla do Caripi, convenio 32/2016Período(s):20/11/2017Diárias: 0,5Destino(s): Barcarena/PaOrdenador de Despesas: RUY KLAUTAU DE MENDONÇA

Protocolo: 250216RESUMO PORTARIA Nº 703/2017,

DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2017/492257, de 16/11/2017Servidor: Roberta Andrade Cavaleiro de Macêdo; Matrícula: 54180536/2; Cargo/Função: Coordenador;Objetivo: Dar continuidade ao cronograma de atividade estabelecido e aprovado no Convênio nº 003/2017.Servidor: Ana Dolores Freitas de Castro Leão; Matrícula: 3190633/1; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra Estrutura- Arquiteto, com objetivo: dar continuidade ao cronograma de atividade estabelecido e aprovado no Convênio nº 003/2017.Servidor: Antônio Pereira da Costa; Matrícula: 57190739/1; Cargo/Função: Motorista; Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP com os servidores.Período(s): 13/12 a 15/12/2017Diárias: 2,5Destino(s): Ulianopólis/PAOrdenador de Despesas: RUY KLUTAU DE MENDONÇA

Protocolo: 250437RESUMO DA PORTARIA Nº 701/2017, DE 20 DE

NOVEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: nº 2017/490870, de 14/11/2017Servidor: Paulo Francinette MarquesMatrícula: 6661/1Cargo/Função: TGIE-Engenheiro CivilObjetivo: Fiscalizar a obra de construção do Hospital de Pequeno PortePeríodo(s): 20/11 a 23/11/2017Diárias: 3,5Destino(s): Altamira/(Castelo de Sonhos)/PaOrdenador de Despesas: RUY KLAUTAU DE MENDONÇA

Protocolo: 250416RESUMO DA PORTARIA Nº702/2017, DE 20 DE

NOVEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2017/487930, de 13/11/2017Servidor: Jesus Castanheira Branco PereiraMatrícula: 5918579/1Cargo/Função: CoordenadorObjetivo: Vistoriar as obras de Execução de Drenagem com Pavimentação em Blokret na Av. Nossa Senhora de Santana (Contrato 084/2016),vistoria da Obra de Construção de um Reservatório Elevado (Convênio 02/2014), Construção do UIPP

(Contrato 115/2013).Período:20 a 23/11/2017Diárias: 3,5Destino(s): Marabá, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Sapucaia Ordenador de Despesas: RUY KAUTAU DE MENDONÇA

Protocolo: 250425

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 699/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o Processo nº 2017/482383, de 09/11/2017 e os termos do Memorando nº 088/2017, de 17/11/2017;R E S O L V E:I – EXCLUIR, dos efeitos da PORTARIA Nº 684/2017, de 13/11/2017, publicada no DOE nº 33.497 de 14/11/2017, o nome do servidor Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, matrícula 57196031/1, referente à concessão de 2,5 (duas e meias) diárias no período de 22/11/2017 a 24/11/2017, para os municípios de Anapú, Pacajás e Brasil Novo/PA.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 250182

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 316 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 275/2017, de 19/10/2017, publicada no DOE nº 33.483, de 20/10/2017.CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO ainda, o processo nº 2017/495774. R E S O L V E:I - Autorizar o servidor IGOR DE SOUZA PINTO, Identidade Funcional nº 5903981/1, ocupante do Cargo Gerente, lotado no Gabinete do Secretário a viajar ao município de Acará-PA, no dia 21/11/2017 para acompanhar a visita de equipe da SECTET, que dará andamento às atividades do convênio 006/2017 à comunidade de Boa Vista do Acará, bem como compreender a importância do trabalho desenvolvido naquela comunidade, o que servirá para dar embasamento ao material de divulgação das ações da Secretaria no local.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 20 de novembro de 2017.MAURÍCIO COELHO RIBEIRODiretor de Administração e Finanças, em exercício

Protocolo: 250477

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017

Processo Nº 73.327/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAIS PARA A NOVA REDE METROPOLITANAInformamos que, devido a retifi cação no edital do referidopregão adiamos a sessão do dia 21 de novemvro de 2017,para o dia 01 de dezembro de 2017 na mesma hora e local.Adenice M. Mattos- Pregoeira

Protocolo: 250652


SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 538/2017/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2017/494195. RESOLVE: Conceder 2,5 diárias a servidora GIZELI RODRIGUES VALENTE Mat:59256091, Secretaria de Diretoria.OBJ: Acompanhar e Supervisionar a fase fi nal do Curso de Panifi cação. DESTINO: Soure e Salvaterra/PA. PERÍODO: 29/11 a 01/12/2017. Ordenador de Despesas:ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo: 250570

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DEFENSORIA PÚBLICA.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 2471/17 – DPG EM, 16/11/2017.Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública ANTONIA CLAUDIA SOARES LEAO DOS SANTOS, matrícula 57231667/1, referente ao triênio 2013/2016, período 08/01/2018 a 06/02/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino KoenigDefensor Público Geral, em Exercício.

Protocolo: 250658PORTARIA Nº 2356/17 – DPG EM, 13/11/2017.

Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública JULIANA DE JESUS QUEIROZ PICANCO, matrícula 54191702/3, referente ao triênio 2012/2015, período 08/01/2018 a 06/02/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral


Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57201147/1, referente ao triênio 2014/2017, período 08/01/2018 a 06/02/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino KoenigDefensor Público Geral, em Exercício.


Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público ANTONIO JORGE MARTINS QUARESMA, matrícula 3084337/1, referente ao triênio 2010/2013, período 08/01/2018 a 06/02/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino KoenigDefensor Público Geral, em Exercício.

Protocolo: 250646PORTARIA Nº 2355/17 – DPG EM 10/11/2017.

Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública MILENE MORAES MOREIRA, matrícula 57190965/1, referente aos triênios 2010/2013, período 08/01/2018 a 06/02/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral


Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública MARIANA STHEL FRANCISQUETO, matrícula 57201223/1, referente ao triênio 2011/2014, período 08/01/2018 a 06/02/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral


Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL, matrícula 55589612/1, referente ao triênio 2010/2013, período 08/01/2018 a 06/02/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino KoenigDefensor Público Geral, em Exercício.


Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública DINA RAQUEL MONTEIRO DA SILVA, matrícula 57216845/3, referente ao triênio 2012/2015, período 08/01/2018 a 06/02/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino KoenigDefensor Público Geral, em Exercício.

Protocolo: 250651


PORTARIA Nº. 2081/17 DP-G BELÉM, 13/11/2017Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao Servidor Público CLAUDERSON MIRANDA, matrícula nº. 57201785, no período de 10/11/2017 a 19/11/2017, de acordo com artigo 91, da Lei. 5810/94, bem como a prorrogação da mesma por mais 10 (dez) dias, de 20/11 a 19/11/2017, conforme Art. 1º, paragrafo único da Instrução Normativa nº 01, de 17 de março de 2017, publicado no DOE nº 33.339 de 23 de março de 2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 250591PORTARIA Nº. 2082/2017-DP-G BELÉM, 16/11/2017.

Conceder conforme Laudo Médico nº. 34517, Licença para tratamento de Saúde à Servidora Pública MISLENE LIMA SILVA, matrícula nº. 54191092, no período de 15/09/2017 a 29/09/2017, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E A. KOENIG Defensor Público Geral em exercício

Protocolo: 250379

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TERMO ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO Nº: 047/2016.PROCESSO Nº: 2016/345.540 DP/PA

PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e Nova Comercial Ltda – ME. CNPJ/MF Nº 21.446.397/0001-10).OBJETO: Modifi cação do valor de contratação em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b” e § 6º da Lei nº 8.666/93. No valor de R$ 1.928,10 (um mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e dez centavos).VIGÊNCIA: 20/11/2017 até 24/11/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.091.1445.8438Fonte: 0101.Natureza da Despesa: 449052Plano Interno (PI): 2120008438EFORO: Comarca de BelémDATA DA ASSINATURA: 02 de novembro de 2017CONTRATADO: Carlito Silva Júnior,CPF/MF Nº: 067.141.461-59ENDEREÇO E CEP: Rua 52, Quadra B-28, lote 16, nº 519, Jardim Goias/GO.CEP: 74.810-200.ORDENADORA: Jeniff er de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04

Protocolo: 250614TERMO ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO Nº: 048/2016.

PROCESSO Nº: 2016/345.540 DP/PAPARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e Offi ce do Brasil Importação e Exportação Eireli - EPP. (CNPJ/MF Nº 11.094.173/0001-32).OBJETO: Modifi cação do valor de contratação em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b” e § 6º da Lei nº 8.666/93. No valor de R$ 1.933,00 (um mil novecentos e trinta e três reais).VIGÊNCIA: 20/11/2017 até 24/11/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.091.1445.8438Fonte: 0101.Natureza da Despesa: 449052Plano Interno (PI): 2120008438EFORO: Comarca de BelémDATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2017CONTRATADO: Ricardo Santos Oliveira,CPF/MF Nº: 365.799.518-85ENDEREÇO E CEP: Rua Vicente Soares da Costa, nº 132ª, Jardim Primavera, São Paulo/SPCEP: 02.755-000ORDENADORA: Jeniff er de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04

Protocolo: 250615


PORTARIA Nº 2360/17-DPG, 13/11/2017.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Arclébio Avelino da Silva, mat. 57191002, cargo Defensor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0301Natureza da Despesa: 339036 – R$ 2.000,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 250228

PORTARIA Nº 2363/17-DPG, 13/11/2017.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Nádia Maria Bentes, mat. 5289670, cargo Defensora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8435Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 – R$ 4.000,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 250232PORTARIA Nº 2361/17-DPG, 13/11/2017.

Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Lisianne de Sá Rocha, mat. 80846041, cargo Defensora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0301Natureza da Despesa: 339030 – R$ 350,00Natureza da Despesa: 339036 – R$ 500,00Ordenador: Vladimir Koenig.


Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Ival de Andrade Picanço Júnior, mat. 5184436, cargo Servidor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0301Natureza da Despesa: 339036 – R$ 680,00Ordenador: Vladimir Koenig.


Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Marcio Neiva Coelho, mat. 5895976, cargo Defensor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0301Natureza da Despesa: 339030 – R$ 300,00Natureza da Despesa: 339036 – R$ 300,00Ordenador: Vladimir Koenig.


Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Aguinaldo Miranda Seabra, mat. 57188260, cargo Servidor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 122 1447 8458Fonte do Recurso: 0301Natureza da Despesa: 339036 - R$ 1.380,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 250226

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DIÁRIA.

Portaria 2432 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo ATENDIMENTO/AUDIÊNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 06/12/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250345Portaria 2436 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a TOMÉ-AÇU, de 11 a 15/12/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250349Portaria 2440 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO GABRIEL MONTENEGRO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 13/12/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250355Portaria 2442 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias à Defensora ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL, matrícula 5895983, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ABAETETUBA a MOJU, de 06 a 10/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250359


Portaria 2444 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias aos Servidores ANDRÉ CORREIA SILVA NETO, matrícula 57200893, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, BRUNO BONASSER DE SA, matrícula 54181427, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA e CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CURUÇÁ, de 07 a 08/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250368Portaria 2445 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS, matrícula 5147166, Cargo TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA e RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151, Cargo MOTORISTA, objetivo ATENDIMENTO AOS INTERNOS DAS CASAS PENAIS CRC, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ANANINDEUA, no dia 08/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250373Portaria 2447 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR DEFENSOR RODRIGO MENDES EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 13 a 14/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250312Portaria 2407 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo ENTREGA E RETIRADA DE PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, no dia 10/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250316Portaria 2414 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo ATENDIMENTO/AUDIÊNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, período 14/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250325Portaria 2417 - 2017 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias ao Servidor VINÍCIUS SANTOS RAMOS, matrícula 57217051, Cargo SECRETÁRIO, objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO PJE EM BELÉM, LEVAR EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS NESTA REGIONAL E CONDUZIR DEFENSOR PÚBLICO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a BELÉM, de 15 a 18/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250329Portaria 2421 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias à Defensora GRAZIELA PARO CAPONI, matrícula 593543901, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BREVES a PORTEL, de 20 a 24/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250337Portaria 2459 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 20 a 21/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250387Portaria 2364 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora CAMILA MORGANA DA SILVA NUNES, matrícula 111111, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO ROGÉRIO SIQUEIRA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a PIÇARRA, no dia 24/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250234

Portaria 2376 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO AGRÁRIO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a MARABÁ, de 30 a 31/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250261Portaria 2380 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo LEVAR E BUSCAR PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IRITUIA, no dia 01/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250265Portaria 2382 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA ROSA BALBINA DO NASCIMENTO, matrícula 1066204, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR RODRIGO MENDES EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 06 a 07/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250269Portaria 2389 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO ROGÉRIO SIQUEIRA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, no dia 06/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.



Protocolo: 250291Portaria 2397 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Defensora ÚRSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661, objetivo REALIZAR AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 08 a 09/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250295Portaria 2443 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores VALDENIR GOMES RIBEIRO, matrícula 03317, Cargo MOTORISTA e SHAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula 5924678, Cargo SECRETÁRIA, objetivo CONDUZIR A SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM VITÓRIA DO XINGU, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, no dia 06/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250364Portaria 2426 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor RODRIGO VICENTE MAIA MENDES, matrícula 5896003, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 22 a 23/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250338Portaria 2429 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo ATENDIMENTO/AUDIÊNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 29/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250342Portaria 2433 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO NO ATENDIMENTO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 06/12/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250346Portaria 2437 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR DEFENSOR PÚBLICO MÁRCIO DA SILVA CRUZ, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a TOMÉ-AÇU, de 11 a 15/12/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250351

Portaria 2402 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo ATENDIMENTO/AUDIÊNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 08/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250309Portaria 2408 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA ROSA BALBINA DO NASCIMENTO, matrícula 1066204, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR DIOGO ELUAN EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 13 a 14/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250317Portaria 2411 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Defensora ÚRSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a AURORA DO PARÁ, de 13 a 14/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250326Portaria 2418 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo BUSCAR COMPUTADOR E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A REGIONAL DO RIO CAPIM EM BELÉM, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a BELÉM, de 16 a 17/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250330Portaria 2422 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Defensora GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA, matrícula 5895969, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO e à Servidora MARLI MACIEL CUNHA DE SOUZA, matrícula 001122, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de SALINÓPOLIS a PRIMAVERA, de 21 a 22/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250334Portaria 2365 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO AGRÁRIO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a MARABÁ, de 25 a 27/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250236Portaria 2368 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor JOSÉ ERICKSON FERREIRA RODRIGUES, matrícula 57234671, objetivo ATENDIMENTO/AUDIÊNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, no dia 26/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250241Portaria 2383 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR DEFENSOR RODRIGO MENDES EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 06 a 07/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250270Portaria 2385 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSORA ÚRSULA MASCARENHAS EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a AURORA DO PARÁ, de 06 a 07/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250274Portaria 2374 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR DEFENSORA ÚRSULA DINI EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 30 a 31/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250257


Portaria 2377 - 2017 - DDPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA ROSA BALBINA DO NASCIMENTO, matrícula 1066204, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR DIOGO ELUAN EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 31/10/2017 a 01/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250262Portaria 2449 - 2017 - DPG. Conceder 05 diárias à Defensora JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, matrícula 55588706, objetivo PARTICIPAR DA X REUNIÃO DO CONDEGE EM SANTA CATARINA/FLORIANÓPOLIS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a FLORIANÓPOLIS, de 14 a 19/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250383Portaria 2460 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias à Defensora ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL, matrícula 5895983, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ABAETETUBA a MOJU, de 20 a 24/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250392Portaria 2390 - 2017 - DPG. Conceder 02 + 1/2 diárias ao Defensor NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES, matrícula 57190969, objetivo FAZER ATENDIMENTO AOS DETENTOS DO COMPLEXO DE AMERICANO CRPP III e ao Servidor FÁBIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 57234555, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, nos dias 06, 13, 17, 20 e 24/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250282Portaria 2392 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Defensora GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA, matrícula 5895969, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO e à Servidora MARLI MACIEL CUNHA DE SOUZA, matrícula 001122, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de SALINÓPOLIS a PRIMAVERA, de 07 a 08/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250286Portaria 2398 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MÁRCIA DO SOCORRO BASTOS DA COSTA, matrícula 57173575, Cargo PSICÓLOGA, objetivo REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 08 a 09/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250296Portaria 2399 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA ROSA BALBINA DO NASCIMENTO, matrícula 1066204, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 08 a 09/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250301Portaria 2401 - 2017 - DPG. Conceder 6 + 1/2 diárias ao Defensor ARCLÉBIO AVELINO DA SILVA, matrícula 57191002, objetivo ATUAR EM SESSÕES DE JÚRI DIAS 08,10 E 13 DE NOVEMBRO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a SANTANA DO ARAGUAIA, de 08 a 14/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250305Portaria 2367 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora CAMILA MORGANA DA SILVA NUNES, matrícula 111111, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo ATENDIMENTO AO PÚBLICO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a PIÇARRA, no dia 25/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250238Portaria 2370 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor NILSON CÉLIO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 57205652, Cargo MOTORISTA, objetivo DEVOLVER PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a CURUÇÁ, no dia 27/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250348Portaria 2439 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR O DEFENSOR

PÚBLICO NO ATENDIMENTO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 13/12/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250353Portaria 2406 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO ROGÉRIO SIQUEIRA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, no dia 09/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250319Portaria 2413 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora BIANCA MARIA LEOCELES SOUZA DOS SANTOS, matrícula 1055886, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR RODRIGO MENDES EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 13 a 14/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250328Portaria 2420 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias À Servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR DIOGO ELUAN EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 20 a 21/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250332Portaria 2424 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR PÚBLICO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 22/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250340Portaria 2431 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELEM a CAMETÁ, de 04 a 08/12/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250344Portaria 2461 - 2017 - DPG. Conceder 5 + 1/2 diárias ao Defensor PLÍNIO TSUJI BARROS, matrícula 55589614, objetivo ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a RURÓPOLIS, de 03 a 08/12/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250394Portaria 2450 - 2017 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias ao Defensor ARCLÉBIO AVELINO DA SILVA, matrícula 57191002, objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO PJE EM BELÉM E LEVAR EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS NESTA REGIONAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a BELÉM, de 15 a 18/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250386Portaria 2373 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR RODRIGO MENDES EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 30 a 31/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250255

Portaria 2372 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor RODRIGO VICENTE MAIA MENDES, matrícula 5896003, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 30 a 31/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250247Portaria 2379 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a BOM JESUS DO TOCANTINS, no dia 31/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250264Portaria 2400 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR DEFENSORA ÚRSULA DINI EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 08 a 09/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250303Portaria 2384 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Defensora ÚRSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a AURORA DO PARÁ, de 06 a 07/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250272Portaria 2394 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diárias ao Servidor PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, matrícula 5889006, Cargo SECRETÁRIO e MARCELO FRANÇA MENDES, matrícula 57234558/1, Cargo MOTORISTA, objetivo FAZER ENTREGA DE DOCUMENTOS NOS NÚCLEOS METROPOLITANOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 07/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250290Portaria 2388 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor BRUNNO ARANHA E MARANHAO, matrícula 5931561, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e aos Servidores CLEOGÊNIO COSTA FERREIRA, matrícula 324, Cargo SECRETÁRIO e DOMINGOS CARVALHO CORRÊA, matrícula 59004451, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BREVES a CURRALINHO, de 06 a 10/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250280Portaria 2366 - 2017 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias aos Servidores ELINALDO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 5927307, Cargo SECRETÁRIO e THIAGO PITMAN SOLHEIRO, matrícula 5928462, Cargo GERENTE TRANSPORTE, objetivo REALIZAR MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MÓVEIS E RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS DA SEDE ANTIGA PARA FINS DE ENTREGA DO IMÓVEL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CASTANHAL, de 25 a 28/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250237Portaria 2369 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO ROGÉRIO SIQUEIRA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a PARAUAPEBAS, de 26 a 27/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250242Portaria 2419 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR DEFENSOR DIOGO ELUAN EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 20 a 21/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250335Portaria 2427 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora BIANCA MARIA LEOCELES SOUZA DOS SANTOS, matrícula 1055886, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR RODRIGO MENDES EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 22 a 23/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250339


Portaria 2430 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO NO ATENDIMENTO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 29/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.



Protocolo: 250352Portaria 2441 - 2017 - DPG. Conceder 01 diária à Defensora ELIANA SOCORRO SANTOS VASCONCELOS, matrícula 3084868, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO AOS INTERNOS DA COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, nos dias 06 e 10/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250357Portaria 2446 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor ADALBERTO DA MOTA SOUTO, matrícula 3083462, objetivo TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À REGIONAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a BELÉM, no dia 08/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250375Portaria 2448 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores VALDENIR GOMES RIBEIRO, matrícula 03317, Cargo MOTORISTA e SHAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula 5924678, Cargo SECRETÁRIA, objetivo CONDUZIR A SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM VITÓRIA DO XINGU, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, no dia 13/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250310Portaria 2405 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Defensora ANA LAURA MACEDO SÁ, matrícula 80845770, objetivo REALIZAR ATENDIMENTOS NA UNIDADE PENITENCIÁRIA e ao Servidor NILTON DA COSTA MONTEIRO, matrícula 57211743, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MOCAJUBA, de 08 a 09/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250314Portaria 2409 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSORA ÚRSULA DINI EM AUDIÊNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a AURORA DO PARÁ, de 13 a 14/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250323Portaria 2371 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Defensora ÚRSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA NAECA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 30 a 31/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250246

Portaria 2373 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR RODRIGO MENDES EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 30 a 31/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250259Portaria 2378 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 51345601, Cargo TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a BOM JESUS DO TOCANTINS, no dia 31/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 250267Portaria 2386 - 2017 - DPG. Conceder 5 + 1/2 diárias ao Defensor PLÍNIO TSUJI BARROS, matrícula 55589614, objetivo ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a RURÓPOLIS, de 05 a 10/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250275Portaria 2387 - 2017 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias ao Defensor ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO AGRÁRIO/AUDIÊNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a MARABÁ, de 06 a 09/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250279Portaria 2393 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diárias ao Defensor JOSÉ ERICKSON FERREIRA RODRIGUES, matrícula 57234671, objetivo TRIBUNAL DO JÚRI, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, no dia 07/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250289Portaria 2396 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR DIOGO ELUAN EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 08 a 09/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 250293

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2.475/2017-DP-GAB, DE 17/11/2017O Defensor Público Geral do Estado, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o Processo nº 2017/61434-DEFPUB-GGPES, de 10/02/2017, que concede 360 (trezentos e sessenta) dias de Licença Prêmio, conforme PORTARIA Nº 108/17-DP-G, de 10/02/17, publicada no DOE 33.321, de 23/02/17 e republicada no DOE 33.327, de 07/03/17.RESOLVE: EXCLUIR da Portaria Coletiva de Férias Nº 2.281/2017-DP-G, de 19/10/2017, publicada no DOE nº 33.486, de 26/10/2017, protocolo nº: 241378, o Servidor Público ROBERTO NOGUEIRA SIMÕES, matrícula 5134552/1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGDefensor Público Geral do Estado do Pará, em exercício

Protocolo: 250385

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. N° 090/2013 – TJPA e SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.800.599/0001-50// Objeto do Contrato: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de monitoramento digital de imagens dos prédios do TJPA, com reposição de peças. //Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 069/TJPA/2013// Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo vigência contratual, bem como redução do valor contratado conforme proposta da empresa.// Valor do aditivo: R$ 8.910,00 (mensal), R$ 106.919,99 (global) // Vigência do aditivo: 29/12/2017 a 28/12/2018// Dotação Orçamentária: 02.061.1419.8176, 02.061.1419.8177; 02.061.1419.8178// Natureza de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0118// Data da Assinatura: 14/11/2017// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento

Protocolo: 248460Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2015. Partes: TJ/PA e Empresa PÓLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA // CNPJ nº 02.650.833/0001-23// Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 006/TJPA/2014// Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança armada nos prédios do Tribunal de Justiça e Interior do Estado.// Objeto do aditivo: remanejamento de um posto de vigilância armada, do Juizado do Consumidor para o Fórum de Paragominas e o consequente acréscimo de 1,07% ao contrato// Valor do aditivo: de R$ 335.528,76 (mensal)// Dotação orçamentária: 04.061.1419.8176 (2017), 02.061.1419.8647 (2018); Natureza da despesa: 339037; Fonte de Recursos 0118// Foro: Belém.// Data da Assinatura: 14/11/2017// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 248431

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LEGISLATIVO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO: nº 019/2017. Processo Administrativo nº. 004692/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS destinados a atender as necessidades do Departamento de Bem Estar Social da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Data limite para recebimento das Propostas: 04/12/2017 às 09h29min, Data para abertura das Propostas: 04/12/2017 às 09h30min. Data para início da Disputa de preços: 04/12/2017 às 10h00min, Local: www.licitacoes-e.com.br. Programa de Trabalho: 01.122.1453.8552, Natureza da Despesa: 3390-30, Origem do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: Márcio Desidério Texeira Miranda.O Edital poderá ser obtido no site: www.licitacoes-e.com.br, bem como na sede da ALEPA: Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha, Belém-PA - sala da Comissão de Pregão, no horário de 08h00min as 14h00min, por meio de mídia digital.COMISSÃO DE PREGÃO

Protocolo: 250430


TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 32.997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.CONCEDER ao servidor LUIZ EDUARDO SOUZA CORREA, Motorista, matrícula nº 0100091, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-10-2005/2008 nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 20-11 a 19-12-2017.

Protocolo: 250584

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁTERMO ADITIVO: Nº 03CONTRATO: Nº 24/2014

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, assim como, a inclusão de fi scal substituto do contrato.VIGÊNCIA: 15/11/2017 a 15/11/2018FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II c/c Art. 67 da Lei nº 8.666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:020101 – Tribunal de Contas do Estado do Pará01.032.1455 6.267 - Operacionalização das Ações AdministrativasNatureza da Despesa:3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.Fonte de Recursos:0101 - Ordinários/Exercício Corrente0301- Ordinários/Exercícios anteriores0112 – Patrimonial/Exercício Corrente0312 - Patrimonial/Exercícios AnterioresContenção de Crédito: 2017ND00398.CONTRATADA: Inviolável Marabá Comércio e Serviços de Alarmes Eletrônicos Ltda CNPJ: 11784388/0001-85ENDEREÇO: Rua: Soróro nº 229, Bairro Novo Horizonte, CEP: 68.502.440, cidade de Marabá – Pará, fone: (94) 8409-6020ORDENADOR: Luis da Cunha Teixeira

Protocolo: 248929

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PORTARIA Nº 32.978, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor SIDNEY KELBBY CALDAS LEAL, Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil, matricula nº 0101091; para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2017Valor do Suprimento: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)Naturezas das despesas: 339030,339033,339036 e 339039.Programa de Trabalho: 01032145585770000 – Aperfeiçoamento de Mecanismo de Fiscalização.Período de aplicação: 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento.Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.Órgão: 02.101Fonte: Tesouro

Protocolo: 250308

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRPNÚMERO: 22/2017-SRP/MPC/PA

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos nobreaks, monitores e switchs para substituição dos equipamentos que se aproximarem do fi nal de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos,

observando os princípios de efi ciência e economicidade.Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos www.mpc.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, nos dias úteis, das 08h às 14h.Responsável pelo certame: Sônia do Socorro Santos.Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.brData da Abertura: 01/11/2017Hora da Abertura: 10:00 (horário Local)Orçamento:Unidade Orçamentária: 37.101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 44.90.52.00Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101Ordenador: SILAINE KARINE VENDRAMIN

Protocolo: 250518

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 205/2017/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a solicitação do Procurador de Contas Stanley Botti Fernandes para custear sua participação na “3ª JORNADA DA DÍVIDA PÚBLICA”, a ser realizada nos dias 23 e 24/11/2017, em Brasília/DF (Protocolo nº 2017/497107);CONSIDERANDO que, pelo Parecer nº 09/2017 – CEAF, o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, reconhecendo a pertinência e importância institucional do referido evento para o MPC/PA, opinou, com fundamento nos arts. 5º, VI, e 9º, VII e § 5º, da Resolução nº 3/2017 – MPC/PA – Colégio, pelo deferimento do pedido de concessão de custeio de participação do referido membro no evento acima indicado, tendo o Conselho Superior deste Órgão Ministerial autorizado a concessão do custeio requerido, com base no art. 3º da Resolução nº 4/2017-MPC/PA – Colégio;CONSIDERANDO, por fi m, os termos do art. 2º da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio e tudo o mais que consta dos autos,RESOLVE:I – Autorizar a participação do Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES na “3ª JORNADA DA DÍVIDA PÚBLICA”, a ser realizada nos dias 23 e 24/11/2017, em Brasília/DF.II – Conceder ao referido membro 02 e ½ (duas e meia) diárias, correspondentes ao período de afastamento, na forma da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 20 de novembro de 2017GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas do Estado, em exercício

Protocolo: 250520

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICACOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº: 11/2017 – MPC/PA

PROCESSO Nº: 2017/439938OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e pedagógicos para atender as necessidades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.DATA E HORA DA SESSÃO: 23/11/2017 às 08:00h.LOCAL: web. banparanet.com.br/cotação/Os interessados em visualizar a cotação eletrônica, deverão acessar o site na plataforma web. banparanet.com.br, www.compraspara.pa.gov e www.mpc.pa.gov.br/transparencia/licitacaoAkyson Ferreira da SilvaCoordenador (a) de Compras

Protocolo: 250519

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 7.828/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos da Resolução nº 025/2012-CPJ, de 20/9/2012, publicada no D.O.E. de 24/9/2012,R E S O L V E:I - DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO para exercer a função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), a contar de 16/11/2017, até ulterior deliberação.

II – DISPENSAR o Promotor de Justiça MILTON LUIS LOBO DE MENEZES da função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial no combate ao Crime Organizado, designado através da PORTARIA Nº 4109/2011-MP/PGJ, de 12/9/2011, publicada no D.O.E. de 16/9/2011, a contar de 16/11/2017. III - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que o Doutor MILTON LUIS LOBO DE MENEZES se houve no desempenho das atribuições de referida função.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de novembro de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 250223

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “NADA SOBRE NÓS SEM NÓS.

Direitos da Pessoa com AUTISMO: Dever da Família, Poder Público e Sociedade”.O Ministério Público Estadual, representado pelo 1º Promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Defi ciência, Idosos e Acidente do Trabalho da Capital, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, no âmbito do Inquérito Civil n°. 000355-112/2014-1ª.PJDIAT, instaurado para o acompanhamento de Políticas Públicas para as Pessoas com Autismo no município de Belém e Estado do Pará, convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2017, a partir das 13h30, no Auditório do Edifício-sede do Ministério Público, com o objetivo de proceder a oitiva da população, órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, ONG´s, Associações, pais de autistas, autistas e demais interessados sobre as demandas, a efetividade das políticas públicas voltadas a este público com autismo e orientar as providencias e atuação da 1ª. Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Defi ciência, Idosos e Acidente do Trabalho da Capital, acerca da garantia dos Direitos da Pessoa Autista neste Município e Estado do Pará. Na audiência as autoridades e representantes da sociedade civil convidadas para se pronunciarem terão de 10 a 15 minutos de fala, e o público em geral terá 4 minutos para questionamentos e registros de demandas. A Audiência Pública será registrada em meio próprio e será lavrada, em até 20 (vinte) dias úteis dias após a audiência, ata sucinta dos trabalhos, a qual será disponibilizada aos interessados após o referido prazo. Serão expedidos também os ofícios e requisições pertinentes no âmbito do Inquérito Civil n°. 000355-112/2014.Proceda a publicação do presente Edital.Belém-PA, 6 de novembro de 2017.WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO1º Promotor de Justiça de Defesa das Pessoas com Defi ciência, Idosos e de Acidente do Trabalho da Capital

Protocolo: 250412PORTARIA Nº 7420/2017-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Alexssandra Muniz Mardegan para participar de reunião do grupo de trabalho da infância e juventude, em Belém/PA;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 43917/2017, em 27/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SAMUEL FURTADO SOBRAL para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 9º cargo, no dia 26/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições nas promotorias de justiça de Marabá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucionalRepublicada por incorreções no D.O.E de 14/11/17

PORTARIA Nº 7427/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei


Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Ana Cláudia Bastos de Pinho; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 337/2017-MP/CCrim, datado de 18/10/2017, protocolizado sob nº 42510/2017, em 18/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 9º cargo, no período de 24 a 31/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucionalRepublicada por incorreções no D.O.E de 14/11/17

PORTARIA Nº 7564/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Viviana dos Santos Couto Delaquis Perez;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Santa Bárbara do Pará;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 116/2017-MP/PJB/Coordenação, datado de 17/10/2017, protocolizado sob nº 42283/2017, em 17/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer o cargo da promotoria de justiça de Santa Bárbara do Pará, no período de 4/12/2017 a 2/1/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7571/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 079/17-MP/Coord., datado de 19/10/2017, protocolizado sob nº 43262/2017, em 25/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça a seguir nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante o juizado especial cível e criminal de Marituba, nos meses indicados, do ano de 2018:

MESES PROMOTORES DE JUSTIÇA

Janeiro LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JÚNIOR

Fevereiro EM EXERCÍCIO – 5º CARGOMarço DANIELA SOUZA FILHO MOURAAbril ALESSANDRA REBELO CLOSMaio PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRAJunho LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA

Julho LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JÚNIOR

Agosto EM EXERCÍCIO – 5º CARGOSetembro DANIELA SOUZA FILHO MOURAOutubro ALESSANDRA REBELO CLOSNovembro PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRADezembro LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7582/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 011/2014-MP/CPJ;CONSIDERANDO a licença da Procuradora de Justiça Maria Tércia Ávila Bastos dos Santos;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 0176/2017-MP/CPCÍVEL, datado de 19/10/2017, protocolizado sob nº 42613/2017, em 19/10/2017;R E S O L V E:I - DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA para exercer na Procuradoria de Justiça Cível, as atribuições do 9º cargo, no período de 1º a 19/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições;II - DESIGNAR a Promotora de Justiça convocada MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO para exercer na Procuradoria de Justiça Cível, as atribuições do 9º cargo, no período de 20 a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de novembro de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 7622/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação da promotora de justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos para exercer a função de assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 342/2017-MP/CCrim, datado de 24/10/2017, protocolizado sob nº 43055/2017, em 24/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SAMIR TADEU MORAES DAHÁS JORGE para exercer na promotoria de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7623/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Myrna Gouveia dos Santos para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 342/2017-MP/CCrim, datado de 24/10/2017, protocolizado sob nº 43055/2017, em 24/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 6 a 17/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7624/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a convocação do promotor de justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva para atuar na Procuradoria de Justiça Criminal de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 342/2017-MP/CCrim, datado de 24/10/2017, protocolizado sob nº 43055/2017, em 24/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 5º cargo, no período de 1º a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7625/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação do promotor de justiça Marcelo Batista Gonçalves para exercer a função de assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 342/2017-MP/CCrim, datado de 24/10/2017, protocolizado sob nº 43055/2017, em 24/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 6º cargo, no período de 1º a 30/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7626/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Bethânia Maria da Costa Corrêa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 10º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 342/2017-MP/CCrim, datado de 24/10/2017, protocolizado sob nº 43055/2017, em 24/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ROSANA PAES PINTO para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 10º cargo, no período de 1º a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7627/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;


CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Cesar Augusto dos Santos Motta;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 13º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 342/2017-MP/CCrim, datado de 24/10/2017, protocolizado sob nº 43055/2017, em 24/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 13º cargo, no período de 11/10 a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7628/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 43055 e 44397/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercerem as atribuições do 3º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém, especifi camente em sessões do tribunal do júri, nos dias indicados:

DIAS PROMOTOR DE JUSTIÇA9, 13, 14, 16, 20 e

27/11/2017EDSON AUGUSTO CARDOSO DE

SOUZA

21 e 23/11/2017 SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE


PORTARIA Nº 7629/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a atuação do promotor de justiça Samuel Furtado Sobral no município de Marabá;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Altamira;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 175/2017-MP/COORD/ATM, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44537/2017, em 1º/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL BRAGA BONA para exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 1º cargo, no período de 20/11 a 1º/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7630/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei

Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Bruno Fernandes Silva Freitas;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Anapu;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 175/2017-MP/COORD/ATM, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44537/2017, em 1º/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Anapu, nos períodos indicados:I – THIAGO RIBEIRO SANANDRES, de 6 a 14/11/2017;II – HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN, de 16/11 a 15/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7631/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Medicilândia;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Medicilândia;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 175/2017-MP/COORD/ATM, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44537/2017, em 1º/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça VANESSA GALVÃO HERCULANO para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Medicilândia, no período de 1º a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7632/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Fabiano Oliveira Gomes Fernandes;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Senador José Porfírio;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 175/2017-MP/COORD/ATM, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44537/2017, em 1º/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Senador José Porfírio, no período de 20/11 a 19/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7633/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 44253 e 44537/2017;

R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante o juizado especial criminal de Altamira, nos seguintes períodos do mês de novembro/2017:

Cargo Período Promotor de Justiça1º 1º a 5/11/2017 Thiago Ribeiro Sanandres2º 6 a 12/11/2017 Helem Talita Lira Fontes Bedin3º 13 a 19/11/2017 Antônio Manoel Cardoso Dias4º 20 a 26/11/2017 Bruna Rebeca Paiva de Moraes5º 27 a 30/11/2017 Daniel Braga Bona


PORTARIA Nº 7634/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença e as férias do promotor de justiça Renato Belini de Oliveira Costa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 377/2017-MP/CMP/Stm, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44375/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça RODRIGO AQUINO SILVA para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 4º cargo, no período de 31/10 a 6/11/2017, de 8 a 14/11/2017 e de 16/11 a 15/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7635/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 11º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 377/2017-MP/CMP/Stm, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44375/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 11º cargo, no período de 27/11 a 3/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7636/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 15º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 15º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 377/2017-MP/CMP/Stm, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44375/2017, em 31/10/2017;


R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LUZIANA BARATA DANTAS para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 15º cargo, no período de 1º a 30/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7637/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Almeirim;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 377/2017-MP/CMP/Stm, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44375/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Almeirim, na sede do município, no período de 1º a 30/11/2017, sem prejuízo de sua titularidade.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7638/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 377/2017-MP/CMP/Stm, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44375/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça LUZIANA BARATA DANTAS e MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES para ofi ciarem perante o juizado especial criminal de Santarém, no período de 1º a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7639/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 4º e 5º cargos das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 43456/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das promotorias de justiça de Santarém, especifi camente em sessões do tribunal do júri, nos dias indicados:

CARGOS DIAS PROMOTORES DE JUSTIÇA

4º

7, 8, 13, 14, 16, 27 e 30/11/2017 ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA

9 e 10/11/2017 RAMON FURTADO SANTOS

22/11/2017 ADLEER CALDERARO SIROTHEAU

5º6, 17, 28 e 29/11/2017 ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA

20, 21, 23 e 24/11/2017 ADLEER CALDERARO SIROTHEAU


PORTARIA Nº 7675/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Monique Nathyane Coelho Queiroz;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Ipixuna do Pará;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 41900/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Ipixuna do Pará, no período de 6/12/2017 a 4/1/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7676/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 29/2017-PJCIV, datado de 30/10/2017, protocolizado sob nº 44070/2017, em 30/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA para acompanhar os estudos da comissão composta por representantes do município de Parauapebas e do SINTEPP-Parauapebas, com o objetivo de analisar a possibilidade jurídica de edição de decreto municipal que regulamente as eleições para os cargos comissionados de direção das escolas municipais de Parauapebas, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7681/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012-MP/CPJ;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 131/2017/CPJCRIM, datado de 30/10/2017, protocolizado sob o nº 45278/2017, em 7/11/2017;

R E S O L V E:I - DESIGNAR o Promotor de Justiça Convocado SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA para exercer na Procuradoria de Justiça Criminal, as atribuições do 16º cargo, no período de 1º a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições;II - DESIGNAR a Procuradora de Justiça ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER para exercer na Procuradoria de Justiça Criminal, as atribuições do 13º cargo, no período de 1º a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de novembro de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 7682/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a atuação da promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello na coordenadoria do centro de apoio operacional da infância e juventude;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 7º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça NATANAEL CARDOSO LEITÃO para exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 7º cargo, a contar de 9/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7683/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Nayara Santos Negrão;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Oriximiná;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 377/2017-MP/CMP/STM, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44375/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça GUILHERME LIMA CARVALHO para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Oriximiná, no período de 20/11 a 19/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7759/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c o art. 24 da Lei Federal nº 8625/1993;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 0387/2017-CoordRA-SE-IV, datado de 14/11/2017, protocolizado sob nº 46788/2017, em 16/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça CRYSTINA MICHIKO TAKETA


MORIKAWA, FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE e JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA para ofi ciarem em conjunto com o promotor de justiça ADONIS TENORIO CAVALCANTI na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 16/11/2017, referente aos autos do processo nº 000106-16.2016.8.14.0040, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7760/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de São Geraldo do Araguaia;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de São Geraldo do Araguaia;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 46844/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 20/11/2017, referente aos autos do processo nº 0000139-81.2012.8.14.0125, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de São Geraldo do Araguaia, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7761/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da promotoria de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 129/2017-MP/CPJ/DCC/DCF/DH, datado de 14/11/2017, protocolizado sob nº 46605/2017, em 14/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA CUNHA para exercer na promotoria de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém, as atribuições do 4º cargo, no período de 24/11 a 4/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7762/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 368/2017-MP/CCrim, datado de 13/11/2017, protocolizado sob nº 46525/2017, em 13/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA para ofi ciar em audiências de atribuição do 2º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém, no dia 14/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7765/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 7º cargo das promotorias de justiça de Castanhal;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 43083/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça TATIANA FERREIRA GRANHEN para exercer nas promotorias de justiça de Castanhal, as atribuições do 7º cargo, no período de 6/11 a 5/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7766/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 193/2017-MPPA/COORD/ATM, datado de 14/11/2017, protocolizado sob nº 46764/2017, em 14/11/2017;R E S O L V E:REVOGAR a designação da promotora de justiça SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Porto de Moz, contida na PORTARIA Nº 7499/2017-MP/PGJ, de 9/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7767/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Sávio Rui Brabo de Araújo;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém;

R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES para exercer na promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 13 a 17/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7768/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Porto de Moz;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Porto de Moz;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 193/2017-MPPA/COORD/ATM, datado de 14/11/2017, protocolizado sob nº 46764/2017, em 14/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Porto de Moz, no período de 13 a 22/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7784/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Sabrina Said Daibes de Amorim;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das promotorias de justiça de Altamira;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 45956 e 46764/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS para exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 6º cargo, no período de 8 a 10/11/2017 e de 13 a 22/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7785/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, da Resolução nº 011/2012-CPJ;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 385/2017-CPJPSIV, datado de 14/11/2017, protocolizado sob nº 46620/2017, em 14/11/2017;


R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça CÍCERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR para, em regime de mutirão, exercer as atribuições do 1º cargo da promotoria de justiça de Canaã dos Carajás, no período de 17/11 a 17/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7786/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Alexandre Batista dos Santos Couto Neto;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça de família de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 102/2017/MP-CC, datado de 20/10/2017, protocolizado sob nº 42869/2017, em 20/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DO CARMO MARTINS LIMA para exercer na promotoria de justiça de família de Belém, as atribuições do 5º cargo, no período de 11 a 13/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7787/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Mauro José Mendes de Almeida;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça criminal de Icoaraci;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 42112/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI para exercer na promotoria de justiça criminal de Icoaraci, as atribuições do 5º cargo, no período de 5 a 19/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7789/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Vyllya Costa Barra Sereni;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Santa Izabel do Pará;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 43380 e 46571/2017;

R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nomeadas para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de Santa Izabel do Pará, as atribuições do 2º cargo, nos períodos indicados:I – GRACE KANEMITSU PARENTE, de 20 a 26/11/2017;II – MÔNICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA, de 27/11 a 19/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

Protocolo: 250453

ERRATAEXTRATO DA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO SUPERIOR - 2017(LEI Nº 8.625, DE 12.02.1993 – ART. 15, § 1º)

DOE nº 33498 de 16/11/2017.ONDE SE LÊ:(...)PALAVRA FACULTADA: A Exma. Conselheira Secretária, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, solicitou a retirada de pauta dos itens 4.2 e 4.3 para que o Egrégio Conselho Superior pudesse discutir em reunião administrativa os assuntos e propôs o dia 21 de novembro para realização da Reunião Administrativa.O Egrégio Conselho Superior acatou a sugestão da Conselheira Secretária e, à unanimidade, DECIDIU em designar o dia 21.11.2017 para realização da Reunião Administrativa.O Exmo. Corregedor-Geral de Justiça, Dr. Jorge de Mendonça Rocha, solicitou também a retirada de pauta do julgamento dos certames dos itens 2.7, 2.8 e 2.9, por conta da adequação ao relatório elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça.O Egrégio Conselho Superior acatou a solicitação do Corregedor-Geral de Justiça e, à unanimidade, DECIDIU em retirar de pauta os itens 2.7, 2.8 e 2.9.(...)2.7. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE CHAVES pelo critério de MERECIMENTO - ED-038/2017 - Processo nº 062/2017/MP/CSMP.O julgamento do certame foi retirado de pauta a pedido do Exmo. Corregedor-Geral de Justiça2.8. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE BAGRE pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-039/2017 - Processo nº 063/2017/MP/CSMP.O julgamento do certame foi retirado de pauta a pedido do Exmo. Corregedor-Geral de Justiça2.9. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE ALMEIRIM pelo critério de MERECIMENTO - ED-040/2017 - Processo nº 064/2017/MP/CSMP.O julgamento do certame foi retirado de pauta a pedido do Exmo. Corregedor-Geral de Justiça(...)LEIA-SE:(...)PALAVRA FACULTADA: A Exma. Conselheira Secretária, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, solicitou a retirada de pauta dos itens 4.2 e 4.3 para que o Egrégio Conselho Superior pudesse discutir em reunião administrativa os assuntos e propôs o dia 21 de novembro para realização da Reunião Administrativa.O Egrégio Conselho Superior acatou a sugestão da Conselheira Secretária e, à unanimidade, DECIDIU em designar o dia 21.11.2017 para realização da Reunião Administrativa.O Exmo. Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Jorge de Mendonça Rocha, solicitou também a retirada de pauta do julgamento dos certames dos itens 2.7, 2.8 e 2.9, por conta da adequação ao relatório elaborado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.O Egrégio Conselho Superior acatou a solicitação do Corregedor-Geral do Ministério Público e, à unanimidade, DECIDIU em retirar de pauta os itens 2.7, 2.8 e 2.9.(...)Os itens 2.7, 2.8 e 2.9 foram retirados de pauta a pedido do Exmo. Corregedor-Geral do Ministério Público.2.7. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE CHAVES pelo critério de MERECIMENTO - ED-038/2017 - Processo nº 062/2017/MP/CSMP.

2.8. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE BAGRE pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-039/2017 - Processo nº 063/2017/MP/CSMP.2.9. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE ALMEIRIM pelo critério de MERECIMENTO - ED-040/2017 - Processo nº 064/2017/MP/CSMP.(...)Belém, 16 de novembro de 2017.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo: 250230

PORTARIA N.° 541/2017-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013 e 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado, de 24/9/2012;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês novembro de 2017, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês novembro de 2017, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau;CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA Nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 12/7/2013,R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de 25/11/2017 e 26/11/2017.Art. 2º - O não atendimento injustifi cado da convocação para os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 20 de novembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa.

ANEXO ÚNICOESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL e PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL

PERÍODO: 25 e 26/11/2017Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013, Escalas de Plantão para o mês de novembro de 2017 elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 20 de outubro de 2017 pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 20 de outubro de 2017, ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.DIA 25/11/2017REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICOFERNANDA ALVES DE SOUZA (Assessora técnica especializada da Procuradoria Cível)ICARO LUIZ BRITTO SAPUCAIA (Assessor técnico especializado da Procuradoria Criminal)DIA 26/11/2017REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICOTIRZA ELEONORA DE NAZARÉ BENONÉ SABBÁ (Assessora da Procuradoria Cível)KILVIA KARLA SERRA CASTELO BRANCO (Assessora da Procuradoria Criminal)DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa.

Protocolo: 250778


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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA

PORTARIA Nº 079/2017-GAB/MPCM-PA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Autorizar a viagem da Procuradora ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA, Matrícula 590398, para participar do XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil”, a ser realizado no período de 22 a 24/11/2017, na cidade de Goiânia -GO. Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias, para despesas de alimentação e estada, com base no art. 29, I, da Lei Complementar n° 086/2013 c/c a Portaria n° 39/2015-MPCM-PA.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Maria Inez Klautau de Mendonça GueirosProcuradora-Geral do MPCM-PA, em exercício

PORTARIA Nº 080/2017-GAB/MPCM-PA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Autorizar a viagem da Servidora SUELY MARIA ARAÚJO DUARTE, Mat: 00043, para acompanhar a Procuradora Elisabeth Massoud Salame da Silva, no período de 22 a 24/11/2017/2017 na cidade de Goiânia-GO e conceder 4,5(quatro e meia) diárias para despesas de alimentação, estada e transporte, com base no art. 29, I, da Lei Complementar n° 086/2013 c/c a Portaria n° 39/2015-MPCM-PA.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Maria Inez Klautau de Mendonça GueirosProcuradora-Geral do MPCM-PA, em exercício

Protocolo: 250632

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CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2017CONTRATANTE: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Trav. Magno de Araújo, nº 424 – Telégrafo. CNPJ nº: 05.018.916/0001-92.CONTRATADA: TERACOM TELEMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ sob o n°. 02.820.966/0001-09, estabelecida à Rua América, 1.000, Bairro Industrial, CEP: 92.990.000 – Eldorado do Sul/RS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, especifi camente 07 Switches ethernet, 24 portas, 10/100/1000 mbps e 14 Transceivers 1000 base – lr – lc, sfp em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2017-SEAD/PA.DATA DA ASSINATURA: 07/11/2017VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR GLOBAL: R$ 20.235,32 (Vinte mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 010321442.8403-4490.52 Fonte 0101.ORDENADORA RESPONSÁVEL: Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros.

Protocolo: 250225.

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOProcesso Nº. 123/2017 Pregão Presencial nº. 079/2017

Extrato de Contrato nº. 564/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: PLASTICOS AMAZONAS LTDA - ME, CNPJ: 09.552.378/0001-72 (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para reforma de

móveis escolares, a pedido do fundeb). Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 21.401,65 (Vinte e um mil quatrocentos e um reais e sessenta e cinco centavos).Processo Nº. 123/2017 Pregão Presencial nº. 079/2017

Extrato de Contrato nº. 563/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: PLASTICOS AMAZONAS LTDA - ME, CNPJ: 09.552.378/0001-72 (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para reforma de móveis escolares). Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 116.779,25 (Cento e dezesseis mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).Processo Nº. 111/2017 Pregão Presencial nº. 069/2017

Extrato de Contrato nº. 565/2017CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: ELETROFORT CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 83.648.964/0001-78 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de gesso, gesso corrido, forros de gesso e divisórias de gesso. Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais).

Extrato de Contrato nº. 583/2017CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: W F DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 16.885.256/0001-63 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de vidro, forros de pvc, divisória naval, espelho, janela p/ banheiro, porta sanfonada. Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 306.095,00 (Trezentos e seis mil noventa e cinco reais).Processo Nº. 111/2017 Pregão Presencial nº. 069/2017

Extrato de Contrato nº. 566/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: ELETROFORT CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 83.648.964/0001-78 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de gesso, forros de gesso e pvc, divisórias de gesso. Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 188.700,00 (Cento e oitenta e oito mil e setecentos reais).

Extrato de Contrato nº. 584/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: W F DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 16.885.256/0001-63 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de vidro, forros de pvc, divisória naval, espelho, janela p/ banheiro, porta sanfonada. Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 187.765,00 (Cento e oitenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais).Processo Nº. 111/2017 Pregão Presencial nº. 069/2017

Extrato de Contrato nº. 567/2017CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ: 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: ELETROFORT CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 83.648.964/0001-78 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de forro, forros de gesso e pvc, divisórias de gesso, em atendimento ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 83.750,00 (Oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais).

Extrato de Contrato nº. 585/2017CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ: 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: W F DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 16.885.256/0001-63 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de vidro, forros de pvc, divisória naval, espelho, janela p/ banheiro, porta sanfonada, em atendimento ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 85.188,00 (Oitenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais).Processo Nº. 111/2017 Pregão Presencial nº. 069/2017

Extrato de Contrato nº. 570/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: ELETROFORT CONS-TRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 83.648.964/ 0001-78 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de gesso, forros de gesso e pvc, divisórias de gesso. Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais).

Extrato de Contrato nº. 588/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: W F DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 16.885.256/0001-63 (OBJETO: Aquisição

de materiais na área de vidro, forros de pvc, divisória naval, espelho, janela p/ banheiro, porta sanfonada. Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 306.095,00 (Trezentos e seis mil noventa e cinco reais).Processo Nº. 111/2017 Pregão Presencial nº. 069/2017

Extrato de Contrato nº. 568/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: ELETROFORT CONS-TRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 83.648.964/0001-78 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de gesso, forros de gesso e pvc, divisória de gesso. Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 378.700,00 (Trezentos e setenta e oito mil e setecentos reais).

Extrato de Contrato nº. 586/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: W F DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 16.885.256/0001-63 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de vidro, forros de pvc, divisória naval, espelho, janela p/ banheiro, porta sanfonada. Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 467.250,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais).

AVISO DE TERMO ADITIVO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 242/2016

PROCESSO Nº 085/2016 DISPENSA Nº 009/2016LOCATARIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. LOCADOR: INSTITUTO CURADOS PARA CURAR - ICC Inscrita regulamente no CNPJ 26.137.758/0001-60. (OBJETO: Locacao de imovel para casa de apoio na cidade de goiania/go, para pacientes em transito para tratamento de cancer no hospital de barretos/sp). Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 242/2016, por 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2017 que vencerá em 10/11/2018.

Protocolo: 250715

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 075/2017, Pregão Presencial n° 066/2017/SRP/SEMED.

CONTRATO Nº: 20170248CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/SEMED CNPJ 05.832.977/001-99CONTRATADA: C. F. COSTA MARCELINO & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 02.114.972/0001-32VALOR: R$ 95.777,50 (noventa e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).CONTRATO Nº: 20170249CONTRATADA: REDE MASTER ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 19.578.351/0001-02VALOR: R$ 35.377,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais).CONTRATO Nº: 20170250CONTRATADA: XINGU EMPREEMDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 19.317.649/0001-69VALOR: R$ 23.775,00 (vinte e três mil, setecentos e setenta e cinco reais).CONTRATO Nº: 20170251CONTRATADA: J A DE MENEZES COMERCIO - EPP, CNPJ: 15.396.662/0001-08VALOR: R$ 55.925,00 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais).OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação (PNAE) e Sec. Municipal de Educação deste Município no ano de 2017VIGÊNCIA: 09/11//2017 à 31/12/2017.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 250717

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 070/2017, Pregão Presencial n° 061/2017/SRP/SEMOSP

CONTRATO Nº: 20170252CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/SEMOSP CNPJ 05.832.977/001-99 CONTRATADA M N CARVALHO EIRELI - ME , CNPJ: 19.872.229/0001-44VALOR: R$ 46.635,24 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).


CONTRATO Nº: 20170253CONTRATADA: CONTEM MAT. ELETRICOS LTDA, CNPJ: 05.950.871/0001-90VALOR: R$ 23.764,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais).OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material elétricos para iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos no ano de 2017.VIGÊNCIA: 09/11//2017 à 31/12/2017.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 250720.

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PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAAVISOS DE LICITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS N° 2-009/2017Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, para pavimentação asfáltica e construção do calçamento nas laterais da Av. Felix Clemente Malcher, zona urbana do município de Barcarena/PA, conforme projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos ao edital; Abertura: 06/12/2017 às 10:00h; O edital encontra-se disponível na sala da CPL, de segunda a quinta-feira das 08:00 às 14:00h, no prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Altos - PC. Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000; Valor do edital: R$ 50,00. O edital também poderá ser adquirido,gratuitamente,no portal da transparência da Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. Demais informações no Departamento de licitações e contratos, de segunda a quinta-feira das 08:00 às 14:00h. Bianca M. Ribeiro Vergolino - Presidente da CPL; PREGÃO PRESENCIAL N° 9-039/2017. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em procedimentos cirúrgicos para o tratamento de catarata com uso de faço emulsifi cador com implante de lente intra-ocular dobrável, conforme seu termo de referência e demais anexos; Abertura: 01/12/2017 às 10h00min; O edital encontra-se disponível na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Altos - PC. Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000; Valor do edital: R$ 50,00. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no portal da transparência da Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. Waldemar C. Nery Júnior - Pregoeiro.

Protocolo: 250706.

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PREFEITURA MUNICIPALDE TERRA SANTA

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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PAO Município de T. S. realizará no dia 01/12/17 às 09:00 hrs P. P. nº 0017/2017-PMTS. Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual aquisição 2 carros 0 km destinados às premiações das festividades do aniversário do Município de Terra Santa.. O respectivo edital encontra-se no dep. de licitações na sede da P.M.de T.S.

Protocolo: 250721.

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PREFEITURA MUNICIPALDE TRAIRÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃOAviso de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO usando de suas atribuições legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo:Pregão Presencial n° 046/2017PMT-PP-SRPObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA CIDADE DIGITAL. Data da Abertura: 01/12/2017 Horário: 08:00hrs.Pregão Presencial n° 047/2017PMT-PPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2017. Data da Abertura: 01/12/2017 Horário: 10:00hrs.Será julgado o processo de licitação no auditório da Prefeitura Municipal de Trairão. Para aquisição do edital compareça na sede do Município. Deivide da Silva Cruz, Pregoeiro.

Protocolo: 250723.

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PREFEITURA MUNICIPALDE URUARÁ

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PREFEITURA DE URUARÁCANCELAMENTO DO P. P. 9/2017-00063

Publica o cancelamento do processo licitatório Pregão Presencial 9/2017-00063, pelo o fato de haver divergência entre o objeto licitado constante no edital e nos itens do termo de referência. Devido às alterações será publicada nova licitação. Uruará-Pa, 20 de Novembro de 2017.

Protocolo: 250724.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITAITUBA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2017-PP.Objeto: Contratação de instituição fi nanceira para prestação de serviços de pagamentos da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura de Itaituba e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, em conformidade com as condições e especifi cações no edital e seus anexos. Tipo: Maior oferta. Data de Abertura: 01/12/2017, as 09:30 hora local. Informações: DICOM, Fone: 093 981247305; Email:[email protected], localizada Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 250708.

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PREFEITURA MUNICIPALDE LIMOEIRO DO AJURU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURUEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santarém Novo/Pa. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Processo: Registro de Preço Originário de Pregão Presencial nº 012/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para serviço de shows e eventos a Serem Realizados Neste Município de Santarém Novo/Pa, Por um período de 12 (doze) Meses. Parte: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuruems Serviços de Produções de Eventos Culturais CNPJ: 07.074.000/0001-85. Contrato nº 100/2017 Valor Total: R$ 393.600,00. Vigência: 12 Meses; Assinatura: 09/11/2017.EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO 020/2017-PMLA. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Básico de Construção, Elétrico Predial, Pintura, Tubos, Louças, Conexões Hidrossanitários, Ferramentas e Esquadria Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Vigência: 31/12/2017; Assinatura: 13/11/2017. Parte: Secretaria de Saúde E M G Comercio de Materiais de Construção e Serviços Ltda - Epp. Contrato: 101/2017. Valor Total: R$9.826,05.AVISO DE ANULAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2017Objeto: Registro de Preços que objetiva a contratação de pessoa

jurídica para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Com Base no Parecer jurídico Acostado nos Autos e na Lei 8.666/93.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2017Objeto: Registro de Preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Secretarias Agregadas. Abertura: 01/12/2017 às 09:00h na Sala de Licitação da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru. Aquisição do Edital 08:00 à 12:00, valor R$ 50,00. Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito Municipal.

Protocolo: 250710.

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOJUÍ DOS CAMPOS

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PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOSAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 028/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas. Abertura: 04 de dezembro de 2017, às 09h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos/PA. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: [email protected]. Leandro Coutinho Nogueira - Pregoeiro Municipal.

Protocolo: 250713.

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-017SEMSA

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a Sessão de Continuidade referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-017SEMSA, que tem como objeto o Registro de Preços para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 24 de Novembro de 2017, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 20 de Novembro de 2017.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 250542


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS

CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-003SEMOBO Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de abertura de propostas comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade Concorrência de no 3/2017-003SEMOB, que tem como objeto a Construção de pontes pré-moldadas na zona rural do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 22 de Novembro de 2017, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 20 de Novembro de 2017.LÉO MAGNO MORAES CORDEIROComissão Permanente de Licitação

PresidenteProtocolo: 250447



EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20150430DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-012SEMEDCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMEDCONTRATADA (O): OLINTO RODRIGUES DA SILVAOBJETO: Locação do imóvel da Rua Araguaia, 161, Quadra 02, Lote 220, Bairro da Paz para funcionamento do Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico - NAPP, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Novembro de 2015 a 06 de Novembro de 2016.VALOR DO CONTRATO APÓS 2ºTAC: R$ 544.440,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2ºTAC: 06 de Novembro de 2015 a 10 de Novembro de 2018.VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 147.840,00(cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) E O PRAZO DE 12(doze) MESES (09 de Novembro de 2017 a 10 de Novembro de 2018).DATA DO ADITIVO: 07/11/2017

Protocolo: 250455


LEI N° 4.292/2005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Parauapebas e dá outras providências. A Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, aprovou, e eu prefeito do município, sanciono a seguinte lei: Art. 1° Compete ao município de Parauapebas o provimento e organização do sistema local de transporte coletivo, nos termos do inciso V do art. 30 da Constituição Federal. Parágrafo único – O sistema de transporte Público coletivo e composto pelos diversos serviços públicos de transporte urbano de passageiros dentro do Município de Parauapebas. Art. 2° Compete ao poder Público Municipal, planejar, operar, explorar, controlar e fi scalizar os serviços de transporte coletivo no âmbito do Município. Art. 3° Compete ao DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, ouvido o CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, a regulamentação complementar para o sistema municipal de transporte coletivo. Art. 4° O sistema de transporte coletivo no Município de Parauapebas se sujeitará aos seguintes princípios. I – Atendimento a toda população; II – Qualidade do serviço prestado segundo critérios estabelecidos pelo poder público, em especial quanto à comodidade, conforto, rapidez, segurança, regularidade, continuidade, confi abilidade, frequência e pontualidade. III - Redução da poluição ambiental em todas as suas formas; IV – Integração entre os diversos meios de transporte; V – Complementaridade e manutenção da sustentabilidade econômica das várias modalidades de transporte; VI – Garantia de acessibilidade ás pessoas idosas e com defi ciência; VII – Preços socialmente justos; VIII - Tratamento integrado e compatível com as demais políticas urbanas. Art. 5° O serviço de transporte coletivo tem caráter essencial e terá tratamento prioritário no planejamento do sistema viário e na organização da circulação. Art. 41. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Município de Parauapebas, 30 de novembro de 2005.DARCI JOSÉ LERMEM Prefeito Municipal de Parauapebas - PA

Protocolo: 250460


LEI N° 4.549/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a majoração do quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transportes e dá outras providências. A Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, aprovou, e eu Prefeito do Município, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. O quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transporte, criado pela Lei Municipal nº 4.289, de 20 de setembro de 2005, fi ca majorado em 40 (quarenta) vagas, passando ao total de 100 (cem) vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Parauapebas. Art. 2º. Os requisitos, atribuições, carga horária e demais especifi cações do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte permanecem inalteradas, continuando a serem regidas pelo que dispõe o art. 6º da Lei Municipal nº 4.289, de 20 de setembro de 2005. Art. 3º. As despesas provenientes desta Lei correrão pelo orçamento vigente. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Município de Parauapebas, 04 de julho e 2012.

DARCI JOSÉ LERMN - Prefeito Municipal

Protocolo: 250464


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2017-006GABIN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para Contratação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para aquisiçao de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados nas Aldeias (Katete, Oojã, Djekô) do Departamento de Relações Indígenas, DRI, e Residência Ofi cial do Chefe do Poder Executivo, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).

PARAUAPEBAS - PA, 20 de Novembro de 2017.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO



EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170503

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-005SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA: C C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - MEOBJETO: Aquisição de dietas e fórmulas infantis especiais, destinados a atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 459.250,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais)VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2017 a 17 de Fevereiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2017

Protocolo: 250450



ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-01SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA FILHO LTDA-EPPOBJETO: Contratação de empresa para executar reforma da praça da juventude, localizada no Bairro: Casas Populares II, no Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 260.689,48 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos)VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2017 a 17 de Maio de 2018DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2017

Protocolo: 250454


LEI N° 4.289/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, criar cargos e dá outras providências. A Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, aprovou, e eu Prefeito do Município, sanciono a seguinte lei: ... Art. 6° Fica criado o cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transporte, passando o mesmo a integrar a Lei nº 4.230, de 26 de abril de 2002, com a seguinte classifi cação:

Nível Cargo Símbolo G.O. Quantitativo VencimentoBase Padrão

MédioAgente de Trânsito e Transporte

CNM TAF 60 R$1.000,00 6 a 6.1

1º. São atribuições do cargo de Agente de Trânsito e Transporte: I- exercer plenamente o poder de polícia de trânsito em todo o território do Município de Parauapebas, em conformidade com o disposto nesta lei e, em especial na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; II – executar, acompanhar e defender o cumprimento dos atos

do poder de polícia de trânsito; III – representar à autoridade competente contra infrações criminais estabelecidas na legislação de trânsito, dentro de sua competência específi ca e de outras incursões criminais de que tenha ciência em razão do cargo, ou que presencie, ou ainda mediante solicitação da autoridade policial, apresentando-lhes os infratores, quando for o caso; IV – apreender materiais, equipamentos, objetos ou documentos que comprovem a prática de irregularidades ou ilícitos defi nidos na legislação de trânsito; V – orientar a comunidade na interpretação da legislação de trânsito; VI – prestar orientação técnica em assuntos de suas competências específi cas; VII – participar de campanhas educativas de trânsito; VIII – averiguar denúncias e reclamações relativas à circulação e trânsito de veículos, fabricação de placas e itens identifi cação veicular, colaborando com a autoridade policial, preservando a identidade do denunciante ou do reclamante, e adotar as medidas legais cabíveis; IX – planejar, coordenar e supervisionar as ações de policiamento e fi scalização de trânsito, bem como a operação de tráfego, nos limites de sua competência; promover a articulação interinstitucional, a cooperação técnica e participar da realização de ações conjuntas e /ou integradas, relativas a policiamento e fi scalização de trânsito; XI – realizar estudos para levantamento de necessidades de melhoria dos procedimentos adotados, em assuntos relativos às atribuições de suas competências específi cas; XII – emitir pareceres e relatórios, concernentes a questões relativas às suas atribuições; XIII – lavrar autuação por infração de trânsito e demais atos correlatos, no pleno exercício do poder de polícia administrativa de trânsito, nas áreas sob jurisdição do órgão executivo de trânsito do órgão executivo de trânsito do Município de Parauapebas e naquelas em que haja convênio coma a autoridade competente; XIV – utilizar-se de todos os meios legais, inclusive veículos especiais e vigilância velada, para coibir infrações previstas na legislação de trânsito; XV – exercer suas atividades de fi scalização, com livre acesso às dependências, documentação e/ou equipamentos operacionais de estabelecimento ou estabelecimentos ou veículos automotores sujeitos à fi scalização de trânsito, nos limites das competências do órgão de trânsito do Município de Parauapebas; XVI – exercer suas atividades com independência e autonomia; XVII – proceder escolta de autoridades, quando solicitado; XVIII – exercer atividades relativas à fi scalização do transporte no âmbito do Município de Parauapebas, respeitada a legislação municipal e o Código de Trânsito Brasileiro; XIX – exercer outras atividades afi ns; §2º - A escolaridade mínima exigida para o ingresso no cargo descrito na caput deste artigo é o nível médio, com a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, podendo a mesma ser cumprida em regime de escala de serviço ou de plantão, conforme dispuser ato do Secretário Municipal de Urbanismo. ... Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário.DARCI JOSÉ LERMN - Prefeito Municipal de Parauapebas - PA

Protocolo: 250459


LEI N° 4.545/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 Dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte e a Coordenadoria de Defesa Civil, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, aprovou, e eu prefeito do município, sanciono a seguinte lei: Art. 2° A gestão integrada e coordenada do sistema de trânsito e transporte no Município de Parauapebas será exercida pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DMTT, com competência de planejamento, de operação, de ordenamento, de controle e de fi scalização dos serviços de transportes públicos, os quais estão especifi cados na presente Lei. Art. 3° O Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTT possui competências de caráter geral, relacionadas com os meios de transportes e competências para gestão e regulamentação do trânsito no município de Parauapebas. Art. 4° São competências de caráter geral: I - Formular e propor a política geral e planos integrados de trânsito e transportes, inclusive os relacionados com o sistema viário, dentro do Município; II - Elaborar, propor e gerenciar as políticas de investimento e captação de recursos para o setor; III - Elaborar estudos com vistas à criação do Conselho de Transporte Público; IV - Elaborar, ouvido o órgão pertinente, os estudos tarifários, submetê-los ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Secretário Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, e aplicar as tarifas por ele fi xadas, salvo se o serviço for delegado a terceiros, quando então as empresas delegatárias encaminharão ao Chefe do Executivo Municipal a correspondente planilha de custos, que servirá como subsídio obrigatório à fi xação de nova tarifa, desde que em conformidade com as cláusulas do contrato de prestação de serviços fi rmado após regular procedimento licitatório, atendidas ainda as premissas básicas e diretrizes que regulam o Orçamento Municipal; V - Criar e manter os serviços necessários à consecução de seus objetivos; VI - Elaborar e executar os projetos, serviços, obras e todos os atos necessários ao cumprimento de sua fi nalidade, observadas


as regras do procedimento licitatório, quando necessário. Art. 5° São competências relacionadas com os meios de transporte: I - Planejar, implantar, regulamentar, administrar, controlar e fi scalizar o serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades, assumindo a sua operação, nas hipóteses previstas na Lei Orgânica do Município ou em legislação específi ca; II - Planejar, propor e gerenciar a execução das obras ou medidas Ir de adequação do sistema viário à função de suporte à circulação de equipamentos vinculados ao serviço de V transporte urbano de passageiros; III - Planejar, disciplinar, implantar e administrar os terminais e estações de transporte coletivo, bem como os terminais rodoviários, estando autorizada e exploração de serviços e atividades comerciais que auxiliem economicamente na manutenção destes equipamentos; IV - Fixar normas e condições a fi m de priorizar a circulação dos equipamentos vinculados ao serviço coletivo de passageiros; V - Planejar, regulamentar, fi scalizar e controlar os serviços de transporte seletivos, especiais, individuais e de cargas, incluindo os seus terminais; VI - Planejar, regulamentar, implantar, administrar, controlar e fi scalizar a rede de transporte coletivo urbano, público e privado, seletivo ou outras, especifi cando os seus serviços, bem como determinando a estrutura de linhas, integração inter e intra modais, itinerários, quantidade de viagens e horários; VII - Planejar, regulamentar, implantar, gerir, controlar, fi scalizar e autorizar a operação dos serviços de transporte urbano de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades; VIII - Cadastrar e fi scalizar os veículos que integram o sistema municipal de transporte urbano de passageiros e pequenas cargas. Art. 6° Das competências relacionadas diretamente com o sistema de trânsito municipal: I - Planejar, regulamentar, controlar, operar e fi scalizar o uso das vias e a circulação de pessoas, veículos e animais, no sistema viário do Município, garantindo prioridade para o transporte coletivo e aos pedestres; II- Planejar, implantar e conservar a sinalização de trânsito; III- Executar estudos e deliberar sobre diretrizes viárias para orientação do uso e ocupação do solo, traçado de novas vias, e de ampliação e readequação das vias existentes, e, ainda, sobre diretrizes e traçados viários para a absorção do impacto IV- de polos geradores de impacto; Elaborar projetos geométricos, de sinalização horizontal, vertical, semafórica, de segurança e outros relativos ao sistema viário; V - Planejar, regulamentar, fi scalizar e explorar os estacionamentos públicos fechados e as áreas de estacionamento em vias públicas; VI- Planejar corredores, implantar e conservar a sinalização de tratamento viário preferencial ao sistema de transporte coletivo; VII- Autorizar interdições, bloqueios e todas as outras formas de restrição ao tráfego nas vias municipais, sejam elas de caráter emergencial, transitório ou permanente. Art. 70. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Município de Parauapebas, 19 de novembro de 2013.VALMIR QUEIROZ MARIANO Prefeito Municipal de Parauapebas - PA

Protocolo: 250462


AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-018SEMOB

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-018SEMOB, que tem como objeto a Contratação exclusiva de Micro empresa, Empresa de Pequeno Porte, empreendedor individual e cooperativas para aquisição de material elétrico para manutenção/reformas/melhorias na subestação do complexo SEMOB, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 24 de Novembro de 2017, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 20 de Novembro de 2017.MIDIANE ALVES RUFINO

PregoeiraProtocolo: 250445



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-005SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA: F. F TAVORA EIRELI-MEOBJETO: Aquisição de dietas e fórmulas infantis especiais, destinados a atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2017 a 17 de Fevereiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2017

Protocolo: 250449



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-005SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-MEOBJETO: Aquisição de dietas e fórmulas infantis especiais, destinados a atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 192.730,00 (cento e noventa e dois mil, setecentos e trinta reais)VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2017 a 17 de Fevereiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2017

Protocolo: 250448



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-10SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: ATOMOS ELETRICIDADE LTDA - EPPOBJETO: Fornecimento, instalação, manutenção ornamentos natalinos a serem utilizados nas vias urbanas no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais)VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2017 a 15 de Fevereiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2017

Protocolo: 250452


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-014SEMOB

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a Sessão de Continuidade referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-014SEMOB, que tem como objeto o Registro de Preços para o fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e máquinas, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos para atender a Secretaria Municipal de Obras, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 28 de Novembro de 2017, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N., no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 20 de Novembro de 2017.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO


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EMPRESARIAL.

O empreendimento SANARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP, CNPJ: 04.417.675/0001-91 requereu perante a SEMMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso, Licença de Operação (LO), mediante protocolo n 717/2017, para desenvolver a atividade de serraria com desdobro de madeiras.

Protocolo: 250734

AUTO POSTO PACHECO LTDA, CNPJ nº 09.152.988/0001-89, torna público que sob o processo n° 260/2016 requereu à SEMMA/OURÉM, RENOVAÇÃO DE LO para a atividade de posto revendedor localizado no Município de Ourém, Estado do Pará.

Protocolo: 250727

“A Mineração Rio do Norte S.A - MRN, torna público que recebeu em 10 de novembro de 2017, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Operação LO n° 10905/2017, para atividade de aterro sanitário em Porto Trombetas, município de Oriximiná - PA”

Protocolo: 250731

Em obediência à Instrução Normativa número 03/2016 da Secretaria do Meio Meio Ambiente do Estado do Pará - SEMAS/PA, bem como à Resolução CONAMA 06/1986, MARCIA GAMA DA SILVA - CPF 923.093.302-30, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém/PA, através do processo número 924 - protocolo do dia 01/11/2017, Licença Ambiental Municipal para Porto de Apoio para movimentação de produtos fl orestais, localizado, à Margem direita do Rio Arapiuns, Comunidade de São José II, Zona Roral - Santarém/PA, coordenadas E 655.641,531 / N 971.217,772.

Protocolo: 250735

Posto União Com. de Comb. LTDA, localizado na Av. Sebastião Camargo Corrêa, 252, Centro, Breu Branco/PA, torna público que recebeu L.O. 24/2017 da SEMASA/PA para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis.

Protocolo: 250739

CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO. A UFLA/MG - CNPJ:22.078.679/0001-74, torna público que recebeu da SEMAS/PA, através do processo nº 2017/0000032069, Autorização Simples - AU nº 3605/2017 com validade de 365 dias a contar de 11/10/2017 para retirada de amostras de madeira de tronco de árvores vivas da espécie Cedrela sp., com fi nalidade estritamente científi ca, na Flota do Paru.

Protocolo: 250728

CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃOEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2903001/2017CMTORIGEM.....................: CONVITE Nº 001/2017CMT-CCCONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAOCONTRATADA(O).....: DAVID PERES BARBOSA - MEOBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.VALOR TOTAL................: R$ 24.049,15 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e quinze centavos)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.049,15VIGÊNCIA...................: 29 de Março de 2017 a 31 de Dezembro de 2017DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Março de 2017CONTRATO Nº...........: 2903002/2017CMTORIGEM.....................: CONVITE Nº 002/2017CMT-CCCONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAOCONTRATADA(O).....: DAVID PERES BARBOSA - MEOBJETO......................: contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de copa, higiene e limpeza, para atender as necessidades da câmara municipal de trairão-paVALOR TOTAL................: R$ 18.234,90 (dezoito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 18.234,90VIGÊNCIA...................: 29 de Março de 2017 a 31 de Dezembro de 2017DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Março de 2017CONTRATO Nº...........: 1104001/2017CMTORIGEM.....................: CONVITE Nº 003/2017CMT-CCCONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAOCONTRATADA(O).....: CLL LEAL DE MIRANDA COMERCIO LTDA - EPPOBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.VALOR TOTAL................: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil, quatrocentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 78.400,00VIGÊNCIA...................: 11 de Abril de 2017 a 31 de Dezembro de 2017DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Abril de 2017

CLEITON GUIMARAES MELOPRESIDENTE.

Protocolo: 250732


PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA, CPF Nº 288.003.382-91, torna público que requereu junto a SEMAS/PA-Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará a LIO - Licença de Instalação e Operação para a atividade de pesquisa mineral com lavra experimental em área de 4,88ha, localizada na Faz. Cachoeira Preta em Marabá/PA.

Protocolo: 250736

BRASIL COMÉRCIO DE PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA -ME, CNPJ nº 08.375.764/0001-73, torna público que requereu renovação de LO n° 003/2015 para atividade de fabricação de gelo junto a SEMMA/Bragança, por meio do processo n° 007/2017, localizada no Município de Bragança, Estado do Pará.

Protocolo: 250740

CÃES E GATOS LTDA - ME, CNPJ n°. 06.371.049/0001-37, torna público que recebeu da SEMMA/STM, Licença de Operação n°. 101/2017, para desenvolver atividades veterinárias, em Santarém, Estado do Pará.

Protocolo: 250725

CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃOEXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017INCONTRATO Nº...........: 001/2017IN-CMTCONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃOCONTRATADO.....: LUZINETH DA SILVA PINHEIROOBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA CONTÁBIL PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO CONTÁBIL EM REGISTRO E ESCRITURAÇÃO SISTEMÁTICA DAS RECEITAS E DESPENSAS, CONTROLAR E ZELAR PARA ATENDIMENTO AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.VALOR TOTAL................: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classifi cação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.06

VIGÊNCIA...................: 09 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017.INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017INCONTRATO Nº...........: 002/2017IN-CMTCONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃOCONTRATADO.....: MARIA AMÉLIA SOUSA DA SILVAOBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA AOS PARLAMENTARES COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.VALOR TOTAL................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classifi cação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.06VIGÊNCIA...................: 09 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017INCONTRATO Nº...........: 0501001/2017CMTCONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃOCONTRATADO.....: EDSON JESUS DA SILVAOBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO INSS, RECEITA FEDERAL, RECEITA ESTADUAL E SISTEMA BANCÁRIO DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.VALOR TOTAL................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo, Classifi cação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.06VIGÊNCIA...................: 05 de janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017.

CLEITON GUIMARAES MELOPRESIDENTE.

Protocolo: 250729

GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2017-GMB

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2017-, art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93-Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Munições para Pistola .380 em execução ao Convênio nº 001/2017 - SEGUP/GMB de acordo com as condições constantes no Processo Administrativo nº 1171/2017VALOR: R$ 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais). Data da Assinatura: 13/11/2017. Vigência: 13/11/2017 a 30/06/2018. Dotação Orçamentária: 06.122.0005.1016-REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. Natureza da Despesa: 33390.39.05- EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES. Fonte do Recurso: 0124055086 - Valor: R$ R$ 9.996,00. CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-AV. Buarque de Macedo, n° 3133, Bairro: Faxinal, CEP: 95.780-000-Montenegro/RS. ORDENADOR: ALMIR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA.

FISCAL DE CONTRATOEXTRATO DA PORTARIA Nº 1117/2017-

GMB/PMB - BELÉM, 13/11/2017O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições, considerando às disposições do Art. 3º, XIV do Decreto nº. 75.004 - PMB, de 21 de março de 2013 e; considerando a necessidade de delegar a fi scalização do contrato nº 027/2017/GMB, conforme artigo nº 67 da Lei 8.666/93 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Delegar competência ao servidor JORGE MARQUES RAMOS, GM-Classe V, matrícula 0023639-016 e ao seu substituto, ORDILEI ANTUNES MELO, matrícula: nº 2033445-016, agente administrativo, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 027/2017/GMB-empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, tendo como objeto a Aquisição de munições para pistola .380 em execução ao Convênio nº 001/2017 - SEGUP/GMB. Esta Portaria entra em vigor nesta data, permanecendo até a vigência contratual, podendo ser revogada, alterada ou prorrogada a qualquer tempo, a critério da autoridade competente. ALMIR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém. Portaria na íntegra, acostada ao Processo nº 1171/2017/GMB.

Protocolo: 250737

diÁrio oficial - ioepa · tos da pessoa com autismo: dever da família, poder público e...

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