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DIÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira27 de junho de 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 88 PáginasANO CXXVII DA IOE

127º DA REPÚBLICANº 33.403

Demanda turística

Uma empresa especializada será contratada, por meio de licitação da Secretaria de Estado de Turismo, para identifi car a demanda turística paraense. Por meio de pesquisa, ocorrerá a contagem e a defi nição do perfi l do turista atual e do visitante que frequenta a cidade por ocasião do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.

O certame, na modalidade pregão eletrônico, acontecerá dia 7 de julho.

PÁGINA 73

Emprego público

A Companhia de Desenvolvi-mento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) retifica edital de Concurso Públi-co. As alterações são no conteúdo programático do caderno comum de legislação e no conteúdo para o cargo analista fundiário (advogado).

O certame irá consistir em prova objetiva para todos os cargos. Ins-crições estão abertas até 6 de julho.

PÁGINA 87

Concurso Polícia Militar

A Polícia Militar do Estado do Pará divulga o resultado defi nitivo da etapa de investigação de antecedentes pes-soais e classifi cação fi nal preliminar do concurso para admissão ao curso de adaptação de ofi ciais da PMPA.

Os interessados poderão con-sultar o motivo de sua inabilitação e a resposta de seu recurso, de forma individual, no endereço ele-trônico www.portalfadesp.org.br.

PÁGINA 37

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

Digital IOE. É oficial.Pode confiar.

Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Empresa especializadaA Prefeitura de Tucuruí pro-

moverá processo licitatório para contratar empresa que forneça ma-terial e equipamentos esportivos a fi m de atender às necessidades dos programas sociais voltados a crian-ças e adolescentes do município.

A abertura do pregão presencial acontecerá no dia 7 de julho, às 9h30, no endereço www.pmt.pa.gov.br.

PÁGINA 84

Material elétrico

No dia 11 de julho, a Prefeitura de Curionópolis fará pregão presencial para registro de preços. A licitação se destina à futura aquisição de material elétrico que será usado na ilumina-ção das vias públicas do município.

A abertura do certame está marca-da para às 10h. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos na sede da gestão municipal.

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Polícia Civil cadastra profi ssionais para ministrar cursos em academia

Estarão abertas, a partir de ama-nhã (28), inscrições para seleção de docentes, monitores e pales-trantes que poderão atuar nos cur-sos de formação de policiais civis.

O credenciamento realizado pela Polícia Civil do Estado do

Pará será para o quadro funcional da Academia de Polícia (Acadepol).

Os interessados poderão se cre-denciar em, no máximo, três dis-ciplinas. A formação acadêmica mínima exigida para o monitor será de Ensino Médio/Técnico. Os sele-

cionados deverão ter disponibilidade para cumprir oito horas aulas diárias.

Para realizar a inscrição, que en-cerra no dia 7 de julho, o candidato deverá acessar o endereço eletrô-nico www.policiacivil.pa.gov.br.

PÁGINA 43

ASSINATURAS

4009-7810

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

T2 Trainspotting

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Dia 28/06 (quarta) – 20h

De 29/06 a 02/07 e 05/07 (quinta a domingo e quarta) – 18h

Sinopse: Renton (Ewan McGregor) retorna à cidade natal depois

de vinte anos de ausência. Hoje, ele é um homem novo, com

um emprego fi xo e livre das drogas. Os amigos não tiveram a

mesma sorte: Sick Boy (Jonny Lee Miller) comanda um comércio

fracassado, Spud (Ewen Bremner) continua dependente de

heroína e Begbie (Robert Carlyle) está na prisão. Aos poucos,

Renton revela que sua realidade não é tão positiva quanto ele

mostrava, e volta a praticar os crimes de antigamente. Sequência

de Trainspotting - Sem Limites (1996), inspirada no livro "Porno",

de Irvine Welsh.

A Filha

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Dia 28/06 (quarta) – 18h

De 29/06 a 02/07 e 05/07 (quinta a domingo e quarta) – 20h

Sinopse: Longe de casa há mais de dez anos, Christian (Paul

Schneider) retorna à cidade em que cresceu para o casamento do

pai (Geoffrey Rush), com quem tem uma relação complicada.

Enquanto aguarda a chegada de sua namorada, ele se reconecta

com o amigo de infância Oliver (Ewen Leslie), que acaba de

perder o emprego, e descobre por acaso um segredo de família há

muito tempo enterrado.

Enquanto Christian tenta corrigir os erros do passado, suas ações

ameaçam destruir as vidas daqueles que ele deixou anos atrás.

NESTA EDIÇÃO | Terça-feira, 27 de Junho de 2017

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 6

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 6IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ....................................................... - PÁG. 6BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ...........................- PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... ........................................ - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................. - PÁG. 9HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 20FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 20FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 21FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 21

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 22COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 22AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 23INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 24NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 33AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 33EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 34CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 35

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 36POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 37FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 43FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 43CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 43POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 43CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 49DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 49FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 54SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 57FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 58FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 61UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 68FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 70

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 70COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 70JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 70NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 70

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 70COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 71FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 71EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 72

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...............................................- PÁG. 73

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 73

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 73

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 74

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 74

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 77

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 77

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 83

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 86

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniffer de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33403 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Frederico Aníbal da Costa MonteiroTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Armindo Felipe Zagalo NetoTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403 5Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

DECRETO.

D E C R E T O Nº 1780, DE 20 DE JUNHO DE 2017Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.663.460,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016D E C R E T A : Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.663.460,74 (Seis Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Setenta e Quatro Centavos), para atender à programação abaixo:R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR071011751214287567 - SEDOP 0306 449093 499.123,60141012060814496393 - SEDAP 0306 449052 190.610,94141012060814496393 - SEDAP 6301 449052 14.986,45271031854114378544 - NEPMV 0306 339039 2.700.000,00271031854214378545 - NEPMV 0306 339039 1.300.000,00

431011133414368351 - SEASTER 0306 339039 660.920,00431011133414368351 - SEASTER 6301 339030 110.380,00431011133414368352 - SEASTER 0306 339039 1.106.329,71572012012214497610 - EMATER 0660 449052 31.250,04572012012214497610 - EMATER 6301 449052 9.860,00

792011854314376784 - IDEFLOR-Bio 0656 339030 8.500,00792011854314376784 - IDEFLOR-Bio 0656 339039 4.500,00792011854314376784 - IDEFLOR-Bio 0656 449052 27.000,00

TOTAL 6.663.460,74 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 de junho de 2017. JOSÉ DA CRUZ MARINHOGovernador do Estado em exercícioJOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 195679RETIFICAÇÃO Nº 002/2017Retifi cação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:Decreto nº 1778, de 19/06/2017, Publicado no D.O.E nº 33.400, de 22/06/2017.ONDE SE LÊ:R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR481011957114528542 - SECTET 0101 335039 400.000,00

LEIA-SE:R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR481011957114528542 - SECTET 0101 335041 400.000,00

Protocolo: 195728

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 188/2017 - SCCG DE 26 DE JUNHO DE 2017

Assunto : DiáriasNome : Maria Luiza de Carvalho NunesCargo : Assessor Especial I

Nº de Diárias : 1,5 (uma e meia)Origem : Belém

Destino : Tomé AçúPeríodo : 29 a 30/06/2017

Objetivo: Participará de uma reunião junto a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação do município, tendo como pauta a Educação Indígena, que faz parte da agenda ofi cial

de trabalho,

Assunto : DiáriasNome : José dos Santos GuimarãesCargo : Auxiliar Operacional e Segurança

Nº de Diárias : 1,5 (uma e meia)Origem : BelémDestino : Tomé AçúPeríodo : 29 a 30/06/2017

Objetivo: Dar apoio logístico a reunião que acontecerá com a Prefeitura Municipal e a

Secretaria de Educação do município, tendo como pauta a Educação Indígena, que faz parte da agenda ofi cial de trabalho,

CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado RESUMO DA PORTARIA N° 189/2017 SCCG DE 26 DE JUNHO DE 2017

Processo : 2017/271399Assunto : DiáriasNome : Telma GuerreiroCargo : Assessor Especial I

Nº de Diárias : 1,5 (uma e meia)Origem : BelémDestino : SantarémPeríodo : 26 a 27/06/2017

Objetivo: Participar do III Encontro do Terceiro Setor e Reunião de Trabalho do Plano Existir,

promovido pelo Núcleo de Articulação e Cidadania – NAC, onde irá assessorar o evento no referido município, que faz parte da Agenda Ofi cial de Trabalho

CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 195682PORTARIA N°190/2017-SCCG DE 26 DE JUNHO DE 2017A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o processo nº 2017/272862 -PG de 26/06/2017.RESOLVE:Regularizar o gozo de férias de 19(Dezenove) dias, do servidor Olacy Fernandes Lopes, Id. Funcional nº 57194340/5, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, lotado na Casa Civil da Governadoria/CT, interrompidas através da portaria nº991/2016-CCG de 14/07/2016, publicada no DOE nº de 20/07/2016 onde foi usufruída no período de 10 a 28/04/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 de Junho de 2017.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 195875

ERRATA.

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2015 - CCG, PUBLICADO NO D.O.E. Nº 33.389, DE 06/06/2017.ONDE SE LÊ:Data de assinatura: 02.06.2017.LEIA-SE:Data de assinatura: 05.06.2017.

Protocolo: 1957474° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2015 - CCG, PUBLICADO NO D.O.E. Nº 33.389, DE 06/06/2017.ONDE SE LÊ:Data de assinatura: 02.06.2017.LEIA-SE:Data de assinatura: 05.06.2017.

Protocolo: 195745

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO – 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2013-CCG-EMPRESA W.S.R. MARTINS & MARTINS ALIMENTOS LTDA EPP.Termo Aditivo: 5Contrato: 07/2013Data de assinatura: 26/06/2017Início de vigência: 01/07/2017Término de vigência: 30/06/2018Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do Contrato nº. 07/2013- CCG, com renúncia a aplicação de reajuste, conforme art. 19 do Decreto nº. 1.739 de 07/04/2017.Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº. 8.666/93.Valor Global: R$ 400.532,00 (quatrocentos mil, quinhentos e trinta e dois reais).Exercício: 2017Orçamento:Órgão: 11105;

Função: 04- Administração;Sub-Função: 122 – Administração Geral;Programa: 1297- Manutenção da Gestão;Projeto/Atividade: Apoio Logístico para Atuação Governamental;Fonte: 0101;Natureza da Despesa: 339039Ação: 233368Contratado: Empresa W.S.R Martins & Martins Alimentos LTDA EPP.Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, n° 1513, Bairro Nazaré, CEP: 66.035-090, Belém/PA.Telefone: (091) 3202-9808/32029836Foro: Belém/ParáOrdenador:JOSÉ MEGALE FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará

Protocolo: 195857

PORTARIA Nº 839/2017-CCG DE 26 DE JUNHO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/270971,R E S O L V E:autorizar ROBERTO PAULO AMORAS, Auditor Geral do Estado e Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, a viajar para Brasília-DF, no período de 29 de junho a 1º de julho de 2017, a fi m de presidir a 23ª Reunião Técnica do CONACI.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE JUNHO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 840/2017-CCG DE 26 DE JUNHO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/265275,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº. 655/2017-CCG, datada de 9 de maio de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.370, de 10 de maio de 2017, que nomeou ALINE MIRANDA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE JUNHO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 195953

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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OUTRAS MATÉRIAS.

Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2017NE 00148Valor: R$ 92,50 (Noventa e dois reais e cinqüenta centavos)Data de Emissão da NE: 13/06/2017Objeto: Aquisição de 05(cinco) unidades de pen drive de 16GBPrograma de Trabalho: 08.122.1297.8408Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0101Contratado: Total Distribuidora e Atacadista LTDA.CNPJ: 10986234/0001-03Endereço: Rua João Samaha, nº 713, CEP: 31520-100, São João Batista, Belo Horizonte-MGOrdenadora: Daniele Salim Khayat

Protocolo: 195702Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2017NE 00150Valor: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinqüenta reais)Data de Emissão da NE: 13/06/2017Objeto: Aquisição de 01und Nobreak 1, 2KVA, BIVOLTPrograma de Trabalho: 08.122.1297.8408Natureza da Despesa: 44905200Fonte do Recurso: 0301Contratado: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.CNPJ: 52618139/0030-31Endereço: AV. Piramide, nº 661,Complemento: 633/731, CEP: 99703-300, El Dourado, Diadema-SP.Ordenadora: Daniele Salim Khayat

Protocolo: 195706


CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 112/2017 – CMG, DE 26 DE JUNHO DE 2017.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: O Processo nº 2017/203868 de 12/05/2017 e o Parecer Jurídico nº 038/2017-AJUR/CMG.RESOLVE:I – Conceder, 180 (cento e oitenta) dias a título de Licença Maternidade a SD PM RG 37622 THAIS MELO FRIAES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, matrícula nº 57232707/1, no período 28/04/2017 a 24/10/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 26 de junho de 2017.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 195782

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 147/2017 – CMG, 26 DE JUNHO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO:O Processo nº 388/2017-CMG, datado de 22/06/2017RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Redenção/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 27275 MARCUS VINICIUS

DE CASTRO ALVES 5808103/1 483.251.712-00 05 a 10/06/17 5,5 (completa)1° SGT PM RG 18282 MARCO

ANTONIO DA SILVA SILVA 5199670/1 373.773.702-97

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 26 de junho de 2017CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 195586PORTARIA Nº 148/2017 – CMG, 26 DE JUNHO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 390/2017-CMG, datado de 22/06/2017RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para a cidade de Brasília/DF, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

MAJ PM RG 29181 LEONALDO PANTOJA ARAÚJO 5818303/1 571.906.072-34

12 a 15/06/17 3,5 (alimentação)CAP PM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA 5887534/1 705.466.222-91


Protocolo: 195590PORTARIA Nº 149/2017 – CMG, 26 DE JUNHO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO:O Processo nº 393/2017-CMG, datado de 22/06/2017RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem do município de Abaetetuba/PA para a cidade de Belém/PA, a serviço do Governo do Estado.


CB PM RG 34616 ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA 57199080/1 660.460.412-

8714 a 16/06/17 2,0 (alimentação)

19 a 20/06/17 1,0 (alimentação)


Protocolo: 195594PORTARIA Nº 146/2017 – CMG, 26 DE JUNHO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 383/2017-CMG, datado de 19/06/2017

RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para os municípios de Santarém, Itaituba e Oriximiná/PA, a serviço do Governo do Estado.


CAP PM RG 31131 JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO 588746/1 733.867.232-68

13 a 14/06/17

1,5 (completa)CB PM RG 32628 EDWARDO JOHNATAS

NASCIMENTO DA SILVA 54193299-1 510.614.222-91

1° SGT PM RG 21455 RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINS 558385/3 373.148.402-10

13 a 17/06/17

4,5 (completa)CB PM RG 32588 ALEXANDRE ACÁCIO

GOMES FRANCO 54193049/1 661.178.012-20


Protocolo: 195581

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 055/2017-GVG DE 26 DE JUNHO DE 2017A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares aos servidores desta Vice-Governadoria, conforme abaixo relacionados:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZOJorge Ivan Silva de Freitas 16/03/2016 a 15/03/2017 01/08/17 a 30/08/2017

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

Protocolo: 195697

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 203 /2017 – DE 22 DE JUNHO DE 2017.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/228822;RESOLVE:I – CONCEDER a servidora ELZA MARIA DA COSTA LOBO, Id. Funcional nº 3154157 / 1 ocupante do cargo de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lo tada na GERÊNCIA DE PESSOAL – GEPS/SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16 de Agosto de 2017 a 14 de Setembro de 2017, referente ao triênio 16 de Março de 1998 a 15 de Março de 2001.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 22 DE JUNHO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 195833

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2017/IOEOBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de papel jornal em bobina, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.

DATA DA ABERTURA: 07/07/2017HORA: 09:00 hs. (horário de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925608 - Imprensa Ofi cial do Estado – IOE, localizada na Travessa do Chaco, n.º 2271, bairro: Marco, CEP: 66.093-542, Belém-Pará.A íntegra do EDITAL poderá ser obtido no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 26 de Junho de 2017.Luís Cláudio Rocha LimaPresidente -IOE

Protocolo: 195545

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 015/2017/IOE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção periódica preventiva e corretiva da rede telefonia fi xa no prédio sede da Imprensa Ofi cial do Estado do Pará, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital, o qual proclamou como vencedora a empresa GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI– ME , resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (PA), 23 de Junho de 2017.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 195709

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 1.472 DE 20 DE JUNHO DE 2017.A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00053-CS, datado de 16/06/2017, da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.° 201-GSAT/SEFA de 25/01/2017, publicada no D.O.E edição n.° 33.307 de 03/02/2017, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante está coletando informações necessárias, para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o Parágrafo Único do Artigo n.° 201, da Lei Estadual n.° 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 03/07/2017, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.° 201-GSAT/SEFA de 25/01/2017, presidida pelo servidor EDUARDO DE SOUZA DIAS, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858062/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM, 20 / 06 / 2017.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 195670PORTARIA Nº 1.475 DE 21 DE JUNHO DE 2017.A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00054-CS, datado de 21/06/2017, da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.º 205-GSAT/SEFA de 25/01/2017, publicada no D.O.E edição n.º 33.307 de 03/02/2017, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 201, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 03/07/2017, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela PORTARIA Nº 205-GSAT/SEFA de 25/01/2017, presidida pela servidora FLÁVIA PAMPO-LHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi ca-ção funcional n. 5858089/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 21 / 06 / 2017.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 195674PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002182, de 26 de junho de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do


Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: VICTOR EDUARDO PEREIRA GODINHO.CPF: 045.278.772-67.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18FLEX.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.654,73.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):PAULO EDUARDO GODINHO DE MORAIS JUNIOR CNH: 1354574294PORTARIA Nº 2017330002185, de 26 de junho de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: GISELLE DA SILVA MIRANDA.CPF: 585.121.012-53.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):ALVARO FERNANDES DE MIRANDA CNH: 2778725600PORTARIA Nº 2017330002188, de 26 de junho de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: CARLOS EDUARDO CORRÊA DA SILVA.CPF: 621.415.892-15.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT ACT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$65.250,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$45.919,78.PORTARIA Nº 2017330002191, de 26 de junho de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ALMÉRIO DE ALMEIDA CHAVES.CPF: 013.066.002-78.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$56.790,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$39.969,25.

Protocolo: 195698


Termo Aditivo: 7ºContrato: 021/2012/SEFA.Data da assinatura: 21/06/2017.Vigência: 22/06/2017 a 21/12/2017.Justifi cativa: Com fundamento legal nos arts. 40, XI, 55, III e 57, §4º da Lei no 8.666/93 e no Parecer Jurídico no 455/2017/CONJUR, o presente termo aditivo tem por objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 6 (seis) meses, ou até que seja concluído o Processo Licitatório nº 010/2017 - Pregão Eletrônico nº 010/2017/SEFA; 2. Repactuação do valor mensal do Contrato, que passará de R$134.656, para R$173.298,71.Orçamento: 17101.04.122.1297.8338Natureza da Despesa: 33.90.37 – Fonte de Recursos: 0101Contratada: CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP.Endereço: Rodovia Mario Covas, Alameda Karina, nº 20, bairro do Coqueiro, CEP:66650-000, Ananindeua - Pará.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA

Protocolo: 195623

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital - CERAT Santarém - AINFA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas Estaduais

RAZÃO SOCIAL : GOLD AURA DO BRASIL MINERACAO LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.316.330-5ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001050-5A.I.N.F. Nº : 042017510000585-5RAZÃO SOCIAL : MADEIREIRA FARROUPILHA EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.448.722-8ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001449-7A.I.N.F. Nº : 042017510000588-0RAZÃO SOCIAL : J R A FERREIRA COMERCIOINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.470.292-7ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001482-9A.I.N.F. Nº : 042017510000600-2NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém>>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<Edital - CERAT Santarém - Prorrogação de Ordem de ServiçoA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais das fi rmas abaixo relacionadas, que foram prorrogadas por mais 60 dias as ORDENS DE SERVIÇO, através dos respectivos termos de prorrogação, fi cando as contribuintes NOTIFICADAS na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98.Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : GOLD AURA DO BRASIL MINERACAO LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.316.330-5ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001050-5TERMO DE PRORROGAÇÃO : 042017920000208-7RAZÃO SOCIAL : MADEIREIRA FARROUPILHA EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.448.722-8ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001449-7TERMO DE PRORROGAÇÃO : 042017920000209-5NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora - CERAT Santarém

Protocolo: 195714EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT DE IPVA/ITCDA Ilma. Sra. Dra. Irene Raiol dos SantosCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF, contra o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s), decorrente de ação fi scal de rotina pontual. Ficando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre José Bonifácio e Castelo Branco - São Braz, fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece à Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

AINF RAZÃO SOCIAL I.E/CNPJ/CPF1920175100000498 ENEIAS SOUZA TOMPS 973.154.603-06

Belém, 26 de junho de 2017.IRENE RAIOL DOS SANTOSCoordenadora Exec.Especial de Administ. Tributária do IPVA/ITCD

Protocolo: 195579Edital - CERAT Santarém - AINFA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Guilherme F O MelloAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : Transportes Bertolini LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.422.282-8ORDEM DE SERVIÇO : 002016480000726-5A.I.N.F. Nº : 042017510000653-3A.I.N.F. Nº : 042017510000654-1A.I.N.F. Nº : 042017510000655-0>>>>>>>>>><<<<<<<<<<NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém>>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<

Edital - CERAT Santarém - Termo de ConclusãoA Ilma. Sra. Nadma Maria dos Santos Braga, Coordenadora Fazendária de Santarém , desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização de Nº 00.2016.48.000.0726-5 originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Especial referente ao período 09/2013 a 12/2015, para o contribuinte Transportes Bertolini LTDA de Inscrição 15.422.282-8.Ficando o mesmo NOTIFICADO , na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, 2797, Fátima – Santarém – PA .Guilherme F O MelloAuditor Fiscal da Receita EstadualNadma Maria dos Santos BragaCoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 195430EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO - CERAT ALTAMIRAO Ilustríssimo Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo, pelo presente instrumento INTIMADO da decisão de Julgamento prolatada em primeira instância, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei nº 6.182/98.

CONTRIBUINTE DECISÃO15.353028-6 - REAL PARÁ DISTRIBUIDORA

EIRELI PROCEDENTE o AINF 102015510003563-4,

declarando DEVIDO o crédito tributário.

LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTOCoordenador Substituto da CERAT Altamira

Protocolo: 195574Edital - CERAT Santarém - AINFA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Guilherme F O MelloAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : Nobre e Silva Comercio LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.381.885-9ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001323-7A.I.N.F. Nº : 042017510000574-0>>>>>>>>>><<<<<<<<<<RAZÃO SOCIAL : F. Silva Santos Comercio de MadeirasINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.399.270-0ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001366-0A.I.N.F. Nº : 042017510000575-8>>>>>>>>>><<<<<<<<<<NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém>>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<CERAT Santarém - Termo de InícioA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais dos contribuintes abaixo relacionados, a abertura das respectivas ORDENS DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÕES FISCAIS, fi cando NOTIFICADOS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAREM o documento abaixo relacionados no prazo de 15 dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, Fátima, Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTO01- Livro Caixa;02- Livro Registro de Entradas;03- Livro Registro de Saídas;04- livro registro de utilização de termos de ocorrências;05- Livro Diário;06- Livro Razão;Guilherme Fonseca de Oliveira MelloAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : Carlos Alberto Dias & Cia LTDA EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.244.389-4ORDEM DE SERVIÇO : 002017480000112-1PERÍODO : 01/2012 A 12/2015NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora - CERAT Santarém>>>>>>>>>><<<<<<<<<


Edital - CERAT Santarém - AINFA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Guilherme F O MelloAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : FAZENDA ACAIZAL LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.399.323-5ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001367-9A.I.N.F. Nº : 042017510000581-2>>>>>>>>>><<<<<<<<<<NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 195474

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃOO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Breves-CERAT BREVES, da Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER aos responsáveis da empresa CONSERVAS SABOR LTDA, Inscrição Estadual 15.136.852-0, que fi ca o sujeito passivo em epígrafe, pelo presente instrumento, nos termos do art. 13, Lei 6.182, de 30 de dezembro de 1998, intimado da decisão da Presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, relativo aos AINF’s 052008510000185-4 e 052008510000187-0 , que INDEFERIU liminarmente os RECURSOS DE REVISÃO nºs 4278 e 4279, nos termos do art. 47, § 4º da Lei Estadual 6.182/98, em razão de não atendimento do pressuposto de admissibilidade. Informamos que, uma vez esgotada a possibilidade de discussão administrativa da matéria, o crédito tributário declarado devido em segunda instância será encaminhado para inscrição em dívida ativa, consoante art. 49, II, c.c art 52, da lei 6.182/98.MANOEL SOARES MATOS FILHOCoordenador Fazendário

Protocolo: 195675EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRAO Ilustríssimo Coordenador Substituto de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo em epigrafe, pelo presente instrumento intimado da decisão de Julgamento, nos termos dos arts. 13, 14 da Lei nº 6.182/98.

CONTRIBUINTE AINF DECISÃO

15.327215-5 - CENTRO AUTOMOTIVO CIDADE LUZ LTDA 102012510000267-0

2ª CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO TARF - RECURSO Nº 11256 - DE OFÍCIO - DECLARANDO

NULIDADE DO AINF

LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTOCoordenador Substituto - CERAT Altamira

Protocolo: 195534

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201701000663 de 26/06/2017 - Proc n.º 002017730012906/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Hiram Algemiro Michel Batista – CPF: 236.825.822-15Marca: VW/VOYAGE 1.6 COMFORTL Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701000665 de 26/06/2017 - Proc n.º 002017730013153/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Porfi rio Pimentel Batista – CPF: 401.628.772-34Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ ECONO FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701000667 de 26/06/2017 - Proc n.º 002017730013285/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)

Interessado: Antonio Maria Nobre Braga – CPF: 032.538.132-15Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.0 , GRAND, FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701000669 de 26/06/2017 - Proc n.º 002017730012679/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Marco Antonio Ribeiro de Oliveira – CPF: 250.977.682-72Marca: TOYOTA/COROLLA GLI FLEX 1.8 AT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701000671 de 26/06/2017 - Proc n.º 002017730012904/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Max Wallace Santos da Silva – CPF: 616.488.332-68Marca: VW/VOYAGE 1.6 COMFORTL Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701000673 de 26/06/2017 - Proc n.º 002017730012974/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose Nilton de Oliveira Lima – CPF: 617.376.152-15Marca: FIAT GRAND SIENA ATTRACTIVE 1.4 FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701000675 de 26/06/2017 - Proc n.º 002017730012774/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Benedito Paz Pereira – CPF: 037.799.712-91Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 , GRAND, FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701000677 de 26/06/2017 - Proc n.º 002017730012976/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Ubirajara Guimaraes dos Santos – CPF: 133.634.174-20Marca: FIAT GRAND SIENA ATTRACTIVE 1.4 FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701000679 de 26/06/2017 - Proc n.º 002017730013152/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Natanael dos Anjos Dantas – CPF: 670.607.222-20Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ ECONO FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701000681 de 26/06/2017 - Proc n.º 002017730012844/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Socorro de Fatima Rocha Franco – CPF: 234.543.932-72Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LT ECONO FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701000683 de 26/06/2017 - Proc n.º 002017730006345/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Anarolino Jose Santos Ribeiro – CPF: 429.256.732-87Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 , GRAND, FLEX, 4P Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704003944, de 26/06/2017 - Proc n.º 2017730013309/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Alair Alberto Mendes Alves – CPF: 656.664.612-49Marca/Tipo/ChassiI/VW SPACEFOX ROUTE/Pas/Automovel/8AWPB05ZXAA032202

Portaria n.º201704003946, de 26/06/2017 - Proc n.º 2017730012944/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Paulo da Silva Sousa – CPF: 296.645.432-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3107992Portaria n.º201704003948, de 26/06/2017 - Proc n.º 2017730013244/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Idalino Gomes Pimentel – CPF: 411.408.502-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2269008Portaria n.º201704003950, de 26/06/2017 - Proc n.º 2017730013321/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rosilene da Silva Dias – CPF: 426.084.222-68Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY LX FLEX/Pas/Automovel/93HGM2520CZ200528Portaria n.º201704003952, de 26/06/2017 - Proc n.º 42017730005492/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paula Cristina Almeida da Silva – CPF: 357.389.442-91Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWAA05UX9P038679Portaria n.º201704003954, de 26/06/2017 - Proc n.º 42017730005643/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Umberto Alves de Jesus – CPF: 298.284.492-34Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/Automovel/9BGJA69X0EB259991Portaria n.º201704003956, de 26/06/2017 - Proc n.º 2017730013214/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Amarildo Braum da Silva – CPF: 371.797.302-97Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB322692Portaria n.º201704003958, de 26/06/2017 - Proc n.º 2017730012567/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edir Tavares Xavier – CPF: 374.058.882-91Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/Automovel/9BGJB69X0CB322034Portaria n.º201704003960, de 26/06/2017 - Proc n.º 2017730013179/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Jorge Pessoa Cabral – CPF: 143.657.902-34Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHE0G0272891Portaria n.º201704003962, de 26/06/2017 - Proc n.º 2017730012789/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Aldo Alves de Sousa – CPF: 236.574.212-20Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI FLEX/Pas/Automovel/9BRBL42EXD4741201


Portaria n.º201704003964, de 26/06/2017 - Proc n.º 2017730013303/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Isaias de Sousa Modesto – CPF: 227.483.772-49Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG413772Portaria n.º201704003966, de 26/06/2017 - Proc n.º 2017730012810/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ivandro Calixto Lisboa – CPF: 685.149.482-53Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT7E2050087Portaria n.º201704003968, de 26/06/2017 - Proc n.º 42017730005641/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Savio Carlos Farias Picanço – CPF: 323.979.092-00Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0CC219284Portaria n.º201704003970, de 26/06/2017 - Proc n.º 42017730005576/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Alane Sousa da Mota – CPF: 708.812.352-53Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL 1.0 FLEX/Pas/Automovel/8AP37211ZF6122893PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704003972, de 26/06/2017 - Proc n.º 0020177300127840/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade me veículo benefi ciado, placa ofl 9145Interessado: Rejane Avelar Silva – CPF: 711.899.632-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB320932

Protocolo: 195744

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº DA INEXIGIBILIDADE: 015/2017DATA: 22.06.2017VALOR: R$-258.221,96 (Duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos)OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a estrutura operacional, estratégica e organizacional de Política de Governança TributáriaFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Incisos II e III ambos da lei 8.666/93CONTRATADO: CUNHA PONTES ADVOGADOSENDEREÇO: Av. Brigadeiro Faria Lima, Nº 2012 - Conj. 142 – Bairro: Jardim PaulistanoCEP: 01451-000 São Paulo/SPTELEFONE: (11) 3817-2121ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 195791

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 182, DE 21 DE JUNHO DE 2017O Secretário de Estado de Planejamento, no uso da competência que lhe é conferida pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE nº. 32.798 de 01/01/2015, eCONSIDERANDO, os termos do Decreto n° 648, de 17/01/2013, publicado no DOE nº 32.321, de 18/01/2013; e

CONSIDERANDO ainda, o teor do Processo nº 2017/259897 e Ofi cio de nº600/2017, Casa Civil da Governadoria – CCG, de 16/06/2017, que solicita a prorrogação de cessão da servidora LÚCIA CRISTINA DE ANDRADE LISBOA DA SILVA,RESOLVE:PRORROGAR a Cessão da servidora LÚCIA CRISTINA DE ANDRADE LISBOA DA SILVA, Id. Funcional nº 5156637/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Casa Civil da Governadoria, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 08/06/2017 a 07/07/2018, sem ônus para o órgão de origem.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 21 de junho de 2017.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 195432

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Termo Aditivo: 5ºConvênio: 160/2014Processo:183765/2014Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de VigênciaData da Assinatura: 26/06/2017Vigência: 01/07/2017 a 31/01/2018Partes:Benefi ciário ente Público: Município de Magalhães BarataConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares

Protocolo: 195646Termo Aditivo: 5ºConvênio: 146/2014Processo:235278/2014Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de VigênciaData da Assinatura: 26/06/2017Vigência: 01/07/2017 a 31/01/2018Partes:Benefi ciário ente Público: Município de TucuruíConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares

Protocolo: 195656

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 451 DE 20 DE JUNHO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015, eCONSIDERANDO o teor da C.I nº 016/2017.R E S O L V E:DESIGNAR, a contar 19.07.2017, o servidor JORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA, matricula nº 57195587/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, padrão FG-4.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 20.06.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 195598PORTARIA N° 420 DE 16 DE JUNHO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/241745.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor NEUDER WESLEY FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 8400473/3, lotado no DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ENTOMOLOGIA/DAS-3, no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, em substituição a titular MARIA DE FÁTIMA CHAVES OLIVEIRA, matrícula nº 5485533/2, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PORTARIA N° 452 DE 20 DE JUNHO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/246936.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LEDIANE ALVES PINTO, matrícula nº 54194584/1, lotada no 6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE -

BARCARENA, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CENTRO REGIONAL/DAS-3, no período de 01.06.2017 a 30.06.2017, em substituição a titular FRANCINETE MARIA CABRAL PIRES SOUZA, matrícula nº 5925547/1, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PORTARIA N° 453 DE 22 DE JUNHO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/245559R E S O L V E:DESIGNAR a servidora RAFAELA DE NAZARÉ CHIAPPETTA FIGUEIREDO, matrícula nº 57190360/4, para responder pela Diretoria da Escola Técnica do SUS, no período de 05/06/2017 a 09/06/2017, em substituição ao titular que neste período encontra-se ausente, para participar da formação em Metodologia de Dimensionamento da Força de Trabalho nos Serviços Pré-Hospitalares Fixo e Hospitalares de Urgência, na cidade de Brasília/DF.PORTARIA N° 455 DE 22 DE JUNHO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/29171.R E S O L V E:DISPENSAR, para fi ns de Regularização Funcional, a contar de 01/11/1997, a servidora MARTA MARIA PIRES DE FREITAS, do cargo de ENFERMEIRO, lotada no 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - MARABÁ.PORTARIA N° 454 DE 22 DE JUNHO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e,Considerando o teor do processo nº 2017/94269.RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento da servidora CLARISSA MENDES LOBATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 57193911/1, cargo ODONTÓLOGO, lotada no 7º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - BELÉM, para participar do CURSO DE DOUTORADO EM CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS, (ÊNFASE EM ODONTOPEDIATRIA), oferecido pela FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC, na cidade de Campinas/SP no período de 01/06/2017 a 01/08/2019, com ônus parcial, conforme autorização constante no Processo n° 2017/94269.PORTARIA N° 456 DE 22 DE JUNHO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e,Considerando o teor do processo nº 2017/151165.RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento do servidor ADRIANO AUGUSTO REIS SOUZA, matrícula nº 54189303/1, cargo NUTRICIONISTA, lotado no CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA, para participar do CURSO DE MESTRADO EM SAÚDE, AMBIENTE E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA, oferecido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no período de 01/05/2017 a 27/02/2018, com ônus parcial, conforme autorização constante no Processo n° 2017/151165.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22.06.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 195737

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ERRATA.

ERRATAFICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 390 DE 02/06/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.390 DE 07/06/2017, QUE DE-SIGNOU O SERVIDOR SILVESTRE ÍTALO SAVINO PRIAN-TE, MATRÍCULA Nº 5131022/1, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: que se encontra em gozo de férias regulamentares.LEIA-SE: que se encontra Respondendo pela Direção do 2º Centro Regional de Saúde – Santa Izabel do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.06.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 195741


AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/SESPA/2017.O Pregoeiro/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/SESPA/2017, cujo objeto é aquisição de material permanente (equipamentos) para suprir as necessidades do Hospital Regional de Cametá, foi suspenso devido Impugnação Técnica do Edital. Outrossim, informamos


que a nova data de abertura será dia 18/07/2017 às 09h30 (Horário de Brasília).Belém (PA), 22 de junho de 2017.CLAUDIO SANTOS SILVAPregoeiro/SESPA

Protocolo: 194517

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 6000 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 19/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF592121 / ROSEANE RODRIGUES DA PAIXÃO E SILVA / 264.865.982-04572150612 / RUTH VALE DA SILVA / 125.532.392-20OBJETIVO: DAR APOIO PARA A EQUIPE QUE REALIZARÁ AÇÃO DE PREVENÇÃO E A BUSCATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS PACIENTES QUE ESTÃO NO MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DO IMPLANTE DE ORELHAS DO MUNICIPIO DE MOJU.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6001 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MUANÁPERÍODO: DE 25/06/2017 A 29/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5929668 / DE LEON JEAN FREITAS / 694.328.132-15115169/1 / ENOLINA CARDOSO BARATA / 136.462.902-00592121 / ROSEANE RODRIGUES DA PAIXÃO E SILVA / 264.865.982-04572150612 / RUTH VALE DA SILVA / 125.532.392-20OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO DE PREVENÇÃO E A BUSCATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS PACIENTES QUE ESTÃO NO MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DO IMPLANTE DE ORELHAS DO MUNICIPIO DE MUANÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6002 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: SANTARÉM, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 18/06/2017 A 24/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / MIGUEL DA CONCEIÇÃO MACIEL / 338.894.492-04OBJETIVO: PARTICIPAR DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA 2017, E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO DO CES/PA, DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM MARITUBA/PA E DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS ESTADUAIS DE SAÚDE EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6003 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 21/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572050811 / ANTONIO MARCOS DA SILVA SARAIVA / 265.899.902-04OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6004 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 21/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5187745-014 / JÚLIA RACHEL ALVES RODRIGUES MONTEIRO / 181.086.362-725485533018 / MARIA DE FÁTIMA CHAVES DE OLIVEIRA / 268.976.792-91OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6005 de 26 de Maio de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TOME-ACUPERÍODO: DE 19/06/2017 A 25/06/2017

MATRÍCULA / NOME / CPF54190621-1 / ELADIO FERREIRA DA SILVA FILHO / 223.610.652-15OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO DESENVOLVER E DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA DE HEPATITE B E C NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇÚ, APOIANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E CUIDADOS EM SAÚDE EM PARCERIA COM DSEI PARA ATENDER INDÍGENAS TEMBÉ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6006 de 26 de Maio de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TOME-ACUPERÍODO: DE 19/06/2017 A 25/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF541844832 / ANDRE FERREIRA GOMES / 431.532.912-68OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS DO DSEI QUE IRÃO REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA DE HEPATITE B E C NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇÚ, APOIANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E CUIDADOS EM SAÚDE EM PARCERIA COM DSEI PARA ATENDER INDÍGENAS TEMBÉ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6007 de 13 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 meias diárias VALOR: R$ 135,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: CASTANHAL, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 19/06/2017 A 20/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0498827 / PAULO ELIAS VALE DE SOUZA / 174.421.502-25OBJETIVO: PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DAS MULHERES E DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS ESTADUAIS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6008 de 08 de Maio de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVESPERÍODO: DE 19/05/2017 A 21/05/2017MATRÍCULA / NOME / CPFXXXX / ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA / 085.209.411-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES EM BREVES/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6009 de 13 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 549,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 10/06/2017 A 13/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF52236474 / VITOR MANUEL JESUS MATEUS / 115.956.472-87OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA À HOSPITAIS MUNICIPAIS, JUNTAMENTE COM O SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO PARTICIPAR DA REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTARÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6010 de 13 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: CAPANEMA, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 12/06/2017 A 14/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / ALMICELIA SOUZA DE ARAUJO / 393.241.922-7254240141 / BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS / 626.920.622-72OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NA REGIÃO METROPOLITANA I NO MUNICIPIO DE BELÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6011 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 12/06/2017 A 16/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF555891542 / IVAN SANTOS DA SILVA / 184.088.502-53OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO JOÃO ROZA DA SILVA QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - 10 º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 6012 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 12/06/2017 A 16/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF122815-1 / JOÃO ROZA DA SILVA / 117.375.652-34OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - 10 º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6013 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 12/06/2017 A 16/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR A TÉCNICA DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÕES VALÉRIA PAIVA FERREIRA QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - 11 º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6014 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 12/06/2017 A 16/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF55252844 / VALERIA PAIVA FERREIRA / 334.100.032-15OBJETIVO: IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - 11 º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6015 de 13 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVESPERÍODO: DE 13/06/2017 A 15/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPFXXXX / ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA / 085.209.411-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA PRÉ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM BREVES/PA , DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXO (BELÉM/BREVES/BELÉM)DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6016 de 13 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BARCARENA, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 19/06/2017 A 21/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / JOANA PANTOJA DA COSTA / 109.585.252-34OBJETIVO: PARTICIPAR DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA, E DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DAS MULHERES EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6017 de 13 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 19/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57194007-1 / WANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA / 818.066.982-34OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ 13º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6018 de 13 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 19/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF55586822/1 / ANTONIO JOSÉ SOUZA SARDINHA / 330.164.882-72OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ 13º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA


PORTARIA N° 6019 de 13 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 19/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF55252844 / VALERIA PAIVA FERREIRA / 334.100.032-15OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 12º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6020 de 13 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 19/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR A TÉCNICA VALÉRIA PAIVA FERREIRA A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 12º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6024 de 13 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 19/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF102806-1 / CLÉA DO SOCORRO NOBRE CALANDRINI DE AZEVEDO / 093.634.752-04571927041 / DIANA MORAES DE SOUZA / 293.426.942-683155072-1 / MARIA ROSÁRIO DE FÁTIMA TEIXEIRA DO AMARAL / 081.324.612-15OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E/OU MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE SOURE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6025 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPITÃO POÇOPERÍODO: DE 20/06/2017 A 20/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF58135493 / MARIA DAS GRAÇAS VIANA OVERAL / 049.394.682-91OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- RUE, MUNICÍPIO DE (CAPITÃO POÇO).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6026 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: XINGUARAPERÍODO: DE 03/07/2017 A 08/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571911331 / HINGRID GAIA VELASCO LEÃO / 744.372.832-8712477051/3 / MARTHA ELIZABETH BRASIL DA NOBREGA / 575.597.912-04OBJETIVO: REALIZAR A INVESTIGAÇÃO DOS CASOS ATÍPICOS E GRAVES DE FEBRE DE CHIKUNGUNYA OCORRIDOS EM XINGUARÁ ENTRE DEZEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017, DURANTE SURTO, COM A BUSCA ATIVA DE CASOS INTERNADOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6027 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: XINGUARAPERÍODO: DE 03/07/2017 A 08/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572076911 / JOCINALDO PEREIRA DA CRUZ / 427.707.342-53OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR A INVESTIGAÇÃO DOS CASOS ATÍPICOS E GRAVES DE FEBRE DE CHIKUNGUNYA OCORRIDOS EM XINGUARÁ ENTRE DEZEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017, DURANTE SURTO, COM A BUSCA ATIVA DE CASOS INTERNADOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6028 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOJUPERÍODO: DE 19/06/2017 A 23/06/2017

MATRÍCULA / NOME / CPF541913841 / VITOR ELOI REIS DO COUTO / 303.054.382-04OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES DO DEAUDS/SESPA PARA REALIZAR AUDITORIA EM SAÚDE NOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, MUNICÍPIO DE MOJU.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6029 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 20/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF59318801 / CLAUDIANA MATOS BELO / 520.418.752-91 / DEANE VELOSO DE CARVALHO / 056.736.662-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA CIR LAGO DE TUCURUI E REUNIÃO NA PROMOTORIA PÚBLICA E REALIZAR VISITA TÉCNICA A REDE DE SERVIÇOSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6030 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 159,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 21/06/2017 A 21/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF52236474 / VITOR MANUEL JESUS MATEUS / 115.956.472-87OBJETIVO: PARTICIPAR DA 8ª ASSEMBLEIA DO CONASS, NA CIDADE DE BRASILIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6031 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5693888/3 / HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR / 043.665.812-72OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CIR TOCANTINS, NOP AUDITÓRIO DO 6º CRS, MUNICÍPIO DE BARCARENA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6032 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: AUGUSTO CORRÊA.PERÍODO: DE 10/07/2017 A 14/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57191605 / BRENA SUELEN GAMA / 877.256.902-630104370-031 / SERGIO RICARDO REIS FIGUEIREDO / 186.669.222-49OBJETIVO: REALIZAR BUSCA ATIVA DE ÓBITOS NO 4º CRS NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ E AUGUSTO CORREA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6033 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁPERÍODO: DE 26/06/2017 A 26/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF084824-011 / GESSE COSTA DOS SANTOS / 042.379.192-34OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - 2º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6034 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁPERÍODO: DE 26/06/2017 A 26/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO GESSE C. DOS SANTOS QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - 2º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6035 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTA CRUZ DO ARARÍPERÍODO: DE 26/06/2017 A 29/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF55590285/1 / PAULO SÉRGIO PINHEIRO LAROQUE / 581.806.802-15

OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E/OU MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DO ARARÍ E SANTA CRUZ DO ARARÍDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6036 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5103320/022 / MARIDALVA PANTOJA DIAS / 219.474.062-72OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO - OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, CONSIDERAÇÕES E EXPOSIÇÃO DE METODOLOGIA SOBRE A PROGRAMAÇÃO GERAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PGASS, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6037 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTA CRUZ DO ARARÍPERÍODO: DE 26/06/2017 A 29/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF3155072-1 / MARIA ROSÁRIO DE FÁTIMA TEIXEIRA DO AMARAL / 081.324.612-15105686-1 / PEDRO PAULO DA SILVA PANTOJA / 056.154.292-915932410 / RODRIGO BATISTA BALIEIRO / 935.785.712-53OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E/OU MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DO ARARÍ E SANTA CRUZ DO ARARÍDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6038 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 27/06/2017 A 27/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF084824-011 / GESSE COSTA DOS SANTOS / 042.379.192-34OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - 3º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6039 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 27/06/2017 A 27/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO GESSE C. DOS SANTOS QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - 3º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6040 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVESPERÍODO: DE 27/06/2017 A 01/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPFXXXXX / ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA / 085.209.411-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM BREVES/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXO (BELÉM/BREVES/BELÉM).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6041 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVESPERÍODO: DE 27/06/2017 A 01/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF54247631 / MAURO ROBERTO CAMPOS FERREIRA / 428.735.092-87OBJETIVO: SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Á CONSELHEIRA ROSA BARBOSA DURANTE PARTICIPAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM BREVES/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXO (BELÉM/BREVES/BELÉM).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA


PORTARIA N° 6042 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁPERÍODO: DE 28/06/2017 A 29/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57194316/1 / REINALDO GOMES DO SACRAMENTO / 740.167.332-00OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DOS MUNICÍPIOS DE CAPANEMA- 4º CRS E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -5º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6043 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁPERÍODO: DE 28/06/2017 A 29/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DOS MUNICÍPIOS DE CAPANEMA- 4º CRS E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -5º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6044 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOCAJUBAPERÍODO: DE 10/07/2017 A 14/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5878063/4 / SIMONY DO SOCORRO DE VILHENA GUIMARÃES / 429.041.372-20OBJETIVO: REALIZAR SUPERVIÃO, MONITORAMENTO, REUNIÃO TÉCNICA E ATIVIDADES DE CAMPO, NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES, NO MUNICIPIOS DE MOCAJUBA, DE JURISDIÇÃO DO 13º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6045 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 29/06/2017 A 29/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF32173612 / TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO / 167.947.022-15OBJETIVO: CONDUZIR A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL RIO CAETÉS, QUE ACONTECERÁ NO 4º CRS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6046 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 30/06/2017 A 30/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5147271/1 / EDVALDO CORREA DA COSTA / 271.295.002-04OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - 6 º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6047 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 30/06/2017 A 30/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - 6 º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6048 de 13 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: CASTANHAL, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 23/06/2017 A 23/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0498827 / PAULO ELIAS VALE DE SOUZA / 174.421.502-25OBJETIVO: PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DAS MULHERES E DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS ESTADUAIS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 6049 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOCAJUBAPERÍODO: DE 10/07/2017 A 14/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF51765901 / JOSÉ ZILDOMAR MATOS CORDEIRO / 263.861.782-20OBJETIVO: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO REALIZAR SUPERVIÃO, MONITORAMENTO, REUNIÃO TÉCNICA E ATIVIDADES DE CAMPO, NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES, NO MUNICIPIOS DE MOCAJUBA, DE JURISDIÇÃO DO 13º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6050 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOCAJUBAPERÍODO: DE 10/07/2017 A 14/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5150647 / ÂNGELA DOS SANTOS SOUSA / 304.061.372-34OBJETIVO: DAR APOIO ADMINISTRATIVO NA SUPERVIÃO, MONITORAMENTO, REUNIÃO TÉCNICA E ATIVIDADES DE CAMPO, NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES, NO MUNICIPIOS DE MOCAJUBA, DE JURISDIÇÃO DO 13º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6051 de 14 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPITÃO POÇOPERÍODO: DE 20/06/2017 A 20/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / SILVIO FARO DA SILVA / 743.119.302-59OBJETIVO: CONDUZIR A TÉCNICA MARIA DAS GRAÇAS OVERAL PARA REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- RUE, MUNICÍPIO DE (CAPITÃO POÇO).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6052 de 07 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: IPIXUNAPERÍODO: DE 07/06/2017 A 09/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF6060935-027 / CLODOALDO SIQUEIRA MOREIRA / 049.138.682-68 / ROBERVAL LUIZ FEIO FARIAS / 259.525.522-34OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA, NO ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6053 de 07 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: IPIXUNAPERÍODO: DE 07/06/2017 A 09/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57231601 / FERNANDO DO NASCIMENTO SARGES / 634.745.812-87OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES CLODOALDO SIQUEIRA E ROBERVAL LUIZ FEIO FARIAS, PARA REALIZAREM SUPERVISÃO TÉCNICA, NO ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6054 de 26 de Maio de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 60,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 26/05/2017 A 26/05/2017MATRÍCULA / NOME / CPF54185913 / HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES / 283.529.202-00OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL FRANCISCO MAGALHÃES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6055 de 18 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: TRAIRÃO DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 18/06/2017 A 24/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / RAIMUNDO MACEDO DA SILVA FILHO / 682.605.392-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA 2017, 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER E DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS ESTADUAIS DE SAÚDE EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 6056 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 12/06/2017 A 14/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5090504-3 / MARIA EMILIA RIBEIRO FARIAS / 269.282.132-72OBJETIVO: REALIZAR LIMPEZA NO BANCO DE DADOS (SINAN) DE BARCARENA, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE DUPLICIDADE DE ROTINAS DE VINCULAÇÃO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6057 de 19 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 26/06/2017 A 29/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF55585765-1 / DORILEA DE SENA PANTOJA SALES / 299.020.372-91OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOURE, CONFORME CRONOGRAMA DO PROJETO ROTA TURÍSTICA DO QUEIJO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6058 de 19 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 26/06/2017 A 29/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571942241 / CAROLINE ABUL HOSEN PEIXOTO / 787.597.302-34OBJETIVO: DAR APOIO NAS AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOURE, CONFORME CRONOGRAMA DO PROJETO ROTA TURÍSTICA DO QUEIJO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6059 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 12/06/2017 A 14/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5856863 / MIRIAM FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SOARES / 071.559.992-53 / ODINEA MARIA DA SILVA / 093.441.602-87OBJETIVO: MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA TUBERCULOSE, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6060 de 19 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 20/06/2017 A 22/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF80144201 / RODRIGO BENTES DOS SANTOS / 798.909.972-15 / VERA LÚCIA COIMBRA MOREIRA / 380.942.661-04OBJETIVO: SUPERVISÃO E REVISÃO, CAPACITAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA VIGIAGUA/SISAGUA E TREINAMENTO GAL AMBIENTAL PARA NOVOS GESTORES MUNICIPAIS SOB JURISDIÇÃO SO 10º CRS, MUNICÍPIO DE ALTAMIRADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6061 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 12/06/2017 A 14/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF54190623-1 / RUI ANDERSON ALCANTARA DE OLIVEIRA / 701.650.252-04OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA TUBERCULOSE, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA/6º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6063 de 19 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: IGARAPE MIRI, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 19/06/2017 A 21/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / ROBERTO DOS SANTOS PANTOJA / 110.098.702-97OBJETIVO: PARTICIPAR DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE CES/PA. E DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DAS MULHERES, EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO. (IGARAPÉ-MIRI/BELÉM/IGARAPÉ-MIRÍ).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA


PORTARIA N° 6065 de 10 de Maio de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 meias diárias VALOR: R$ 95,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁPERÍODO: DE 10/05/2017 A 11/05/2017MATRÍCULA / NOME / CPF85847-1 / NEIORLANDO BRAZAO DA GAMA / 062.667.622-34OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS IVANILDE SILVA DA SILVA E CATARINA MARIA SANTOS ABUD AO MUNICIPIO DE SANTA IZABELDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6066 de 19 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 19/06/2017 A 22/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF85847-1 / NEIORLANDO BRAZAO DA GAMA / 062.667.622-34OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS IVANILDE SILVA DA SILVA E ROSA MARIA SOUZA E CASTRO AO MUNICIPIO DE IGARAPÉ MIRÍ E ABAETETUBADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6067 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: RIO MARIAPERÍODO: DE 23/07/2017 A 29/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57191326/1 / MONICA DA ROCHA FADUL / 145.857.902-68OBJETIVO: MINISTRAR CAPACITAÇÃO AOS COORDENADORES E EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PACS, E ESF NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES NOS MUNICIPIOS DE FLORESTA DO ARAGUAIA E RIO MARIADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6068 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: RIO MARIAPERÍODO: DE 23/07/2017 A 29/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5150647 / ÂNGELA DOS SANTOS SOUSA / 304.061.372-34OBJETIVO: APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPACITAÇÃO AOS COORDENADORES E EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PACS, E ESF NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES NOS MUNICIPIOS DE FLORESTA DO ARAGUAIA E RIO MARIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6069 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: RIO MARIAPERÍODO: DE 23/07/2017 A 29/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF12477051/3 / MARTHA ELIZABETH BRASIL DA NOBREGA / 575.597.912-04OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO AOS COORDENADORES E EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PACS, E ESF NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES NOS MUNICIPIOS DE FLORESTA DO ARAGUAIA E RIO MARIADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6070 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: RIO MARIAPERÍODO: DE 23/07/2017 A 29/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF51765901 / JOSÉ ZILDOMAR MATOS CORDEIRO / 263.861.782-20OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO MINISTRAR CAPACITAÇÃO AOS COORDENADORES E EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PACS, E ESF NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES NOS MUNICIPIOS DE FLORESTA DO ARAGUAIA E RIO MARIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6071 de 11 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 11/06/2017 A 14/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15572332381 / JOEL CORREA DOS SANTOS / 743.729.042-15 / STELLA REGINA PEREIRA BARROSO / 086.260.492-34541861232 / TEREZINHA CAMPOS BRANDÃO / 095.004.722-87

OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, NA REGIÃO METROPOLITANA I, MUNICÍPIO DE BELÉMDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6072 de 12 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 meias diárias VALOR: R$ 202,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: CASTANHAL, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 12/06/2017 A 14/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572081111 / ELIANA SANTOS BALESTRERI / 299.364.972-8700000000 / ETEVALDO JOSE MODESTO DA PAIXAO / 262.645.952-6851034631 / PEDRO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO / 176.642.252-72541861742 / RITA DE CASSIA DA SILVA PAIVA / 210.841.142-91OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA DO SUS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6073 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária VALOR: R$ 95,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: VIGIAPERÍODO: DE 28/06/2017 A 28/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF541928281 / ROBERTA DA SILVA SOUZA / 734.050.512-15OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E TÉCNICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE VIGILÂNCIA ÀS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS- VSPEA, NOS MUNICIPIOS DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ E VIGIADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6074 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária VALOR: R$ 95,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: VIGIAPERÍODO: DE 28/06/2017 A 28/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF541887662 / JAIR ALEX MACHADO GOMES / 452.128.562-72OBJETIVO: CONDUZIR E ACOMPANHAR A TÉCNICA ROBERTA DA S. SOUZA QUE IRÁ REALIZAR TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E TÉCNICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE VIGILÂNCIA ÀS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS- VSPEA, NOS MUNICIPIOS DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ E VIGIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6075 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ACARÁPERÍODO: DE 29/06/2017 A 29/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF541928281 / ROBERTA DA SILVA SOUZA / 734.050.512-15OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E TÉCNICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE VIGILÂNCIA ÀS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS- VSPEA, NO MUNICIPIO DE ACARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6076 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 10/07/2017 A 15/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572064281 / ADRIEL JAYME DA COSTA SODRÉ / 950.692.162-871231961 / ISAIAS LIMA GUIMARÃES / 185.928.722-00OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO EM LIRA E ATUALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO PARA SUPERVISORES DOS MUNICÍPIOS DO 11º CRS, (MARABÁ).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6077 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ACARÁPERÍODO: DE 29/06/2017 A 29/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF541887662 / JAIR ALEX MACHADO GOMES / 452.128.562-72OBJETIVO: CONDUZIR E ACOMPANHAR A TÉCNICA ROBERTA DA S. SOUZA QUE IRÁ REALIZAR TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E TÉCNICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE VIGILÂNCIA ÀS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS- VSPEA, NO MUNICIPIO DE ACARÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 6078 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 10/07/2017 A 15/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / MARLENE CRUZ DE ALBUQUERQUE / 236.099.402-63OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO EM ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA SISPNCD-VERSÃO 7.0.1 NOS MUNICÍPIOS DO 11º CRS, (MARABÁ)DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6079 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 10/07/2017 A 15/07/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0015016-015 / JACINTO FERREIRA REIS / 055.387.772-00OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR CAPACITAÇÃO EM LIRA E ATUALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO PARA SUPERVISORES DOS MUNICÍPIOS DO 11º CRS, (MARABÁ).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

Protocolo: 193696

FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSFÉRIAS A PARTEPORTARIA N°. 893 DE 26 DE JUNHO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionada.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

55586305/1 RAUL DE PAULA MELO 2009/2010 02.10.2017 A 31.10.2017

OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2017/208541PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 26.06.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/GAB/SESPA

Protocolo: 195518

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 504, DE 20 DE JUNHO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a manifestação jurídica constante nos Processos Administrativos nºs 185505/2016; 523667/2016; 524460/2016; 280612/2016; 475535/2016; 120186 e 512800/2016, que indica a necessidade de instauração procedimento administrativo para apurar possível responsabilidade da empresa DHOSP – DISTRIBUDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988;R E S O L V E:I – Instaurar o competente Procedimento Administrativo, para apuração de responsabilidade imputada à empresa DHOSP – DISTRIBUDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ;II – O processo será conduzido pela Comissão composta pelas seguintes servidoras: VENISE CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALVES, matrícula n.º 5637716/2; MARCILENE SOARES DE ALMEIDA, matrícula n.º 55586506/1; e ROSINA BELICH PINHEIRO, matrícula n.º 5836166/3, para, sob a presidência da primeira, apurar a possível responsabilidade e, se for o caso, defi nir penalidade, em desfavor da Empresa DHOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;;III – A Comissão deverá garantir à referida Empresa os direitos à ampla defesa e ao contraditório, e concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação ofi cial.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20 de junho de 2017. VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 195576


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/SESPA/2017Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/SESPA/2016, Processo nº 2015/385023, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 22/06/2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.401 de 23/06/2017.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas infantis especializadas, dietas enterais industrializadas e suplementos alimentares, a fi m de atender pacientes oriundos de demandas administrativas e judiciais da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 27/06/2017 a 27/06/2018.Empresa: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.329.169/0003-09, com sede na Rod. Do Tapanã 590 – Bairro Tapanã – CEP: 66.825-522 – Belém – PA (91) 3444-0981 - e-mail: fi [email protected], neste ato representado pelo Srº. BRUNO LOPES CARDOSO, portador do RG nº 128262 – PTC - AP e do CPF/MF nº 803.143.922-20.

ITEM Descrição do produto APRESENTAÇÃO NOME COMERCIAL V. UNIT QUANTIDADE

01

Fórmula infantil de partida para lactentes (0 a 6 meses de idade) à base de proteína

isolada de soja. Acrescida de ferro. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas.

(COTA PRINCIPAL – 75%)

Lata 400 g APTAMIL SOJA 1 - (DANONE).

R$ 17,64 1.500

03

Fórmula infantil de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade)

à base de proteína isolada de soja. Acrescida de ferro. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas. (COTA

PRINCIPAL – 75%)

Lata 400 g APTAMIL SOJA 2 - (DANONE).

R$ 17,64 1.500

05

Fórmula infantil especial para crianças nos casos de má absorção, intolerância

ou alergia alimentar a proteínas do leite de vaca e soja. Semi-hidrolisado e hipoalergênica, à base

de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite de vaca. Isenta de

lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. (COTA PRINCIPAL – 75%)

Lata 400gPREGOMIN

PEPTI - (PEPTI).

R$ 125,00 1.500

07

Fórmula infantil com ferro para lactentes,

hipoalergênica, à base de proteína de soro de leite de vaca extensamente

hidrolisada, com lactose. Sem gluten. (COTA

PRINCIPAL – 75%)

Lata 400 gramas APTAMIL PEPTI - (DANONE).

R$ 43,00 1.500

09

Fórmula infantil para lactentes e de seguimento

para lactentes e/ou crianças de primeira infância, destinadas para necessidades

dietoterápicas específi cas com restrição de lactose, a base de aminoácidos

livres, especializada para crianças. Isenta de proteínas

alergênicas, sacarose, lactose, galactose, frutose e glúten. (COTA PRINCIPAL

– 75%)

Lata 400 g NEOCATE LCP - (DANONE). R$ 180,00 1.500

13

Suplemento alimentar em pó, nutricionalmente completo para crianças

de 01 a 10 anos de idade hipercalórico e hiperproteico

quanto à diluição padrão. Rico em vitaminas e

minerais com ácidos graxos ômega 6 e 3. Com sabor e ou neutro (sem sabor).Não contém lactose e glúten e

pode ser consumido por via oral ou por sondas. (COTA

PRINCIPAL – 75%)

Lata 400 g FORTINI PÓ - (DANONE).

R$ 52,44 1.500

15

Dieta nutricionalmente completa, para crianças,

normocalórica e normoprotéica, enriquecida com mix de carotenóides de baixa osmolaridade. Em sistema fechado,

formulada especialmente para pediatria, isenta de

sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL –

75%)

Frasco de 200 mlNUTRINI

STANDARD - (DANONE).

R$ 15,30 1.500

19

Dieta nutricionalmente completa para paciente

pediátricos, hipercalórica e hiperprotéica, de baixa

osmolaridade, enriquecida com mix de carotenóides e mix multi fi bras (com 50% de fi bras solúveis e 50% de fi bras insolúveis). Em

sistema fechado, isenta de sacarose, lactose e glúten.


Pack de 500mlNUTRINI

ENERGY MF - (DANONE).

R$ 93,00 1.500

21

Dieta nutricionalmente completa para paciente

pediátricos, hipercalórica e hiperprotéica, de baixa

osmolaridade, enriquecida com mix de carotenóides e mix multi fi bras (com 50% de fi bras solúveis e 50% de fi bras insolúveis). Em

sistema fechado, isenta de sacarose, lactose e glúten.


Frasco de 200mlNUTRINI

ENERGY MF - (DANONE).

R$ 30,00 1.500

23

Suplemento alimentar na forma liquida,

nutricionalmente completo hipercalórico e hiperprotéico, normolipidico, enriquecidos

com EPA, fi bras e carotenoides. Destinado a

paciente oncológicos. Isento de lactose e glutén. (COTA

PRINCIPAL – 75%)

Frasco 125 ml FORTICARE - (DANONE).

R$ 26,33 1.500

29

Suplemento nutricional, hiperprotéico enriquecido com imunomoduladores e

micronutrientes que auxiliam no processo de cicatrização. Isenta de lactose e glúten;


Frasco 200 ml CUBITAN - (DANONE).

R$ 18,35 1.500

31

Suplemento nutricional completo, liquido.

Hipercalórico, hiperproteico e normolipidico, de baixo volume e alta densidade

calórica e proteica. Isento de lactose e glúten. (COTA

PRINCIPAL – 75%)

Frasco 125 ml

NUTRIDRINK COMPACT PROTEIN

(DANONE).

R$ 16,98 1.500

33

Dieta enteral liquida, nutricionalmente

completa, normocalórica, normoprotéica à base de proteína isolada de soja e acrescida de fi bras. Isenta

de sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL

– 75%)

Frasco 1.000 ml

NUTRI ENTERAL

SOYA FIBER - (NUTRIMED).

R$ 20,00 1.500

35

Dieta enteral em pó, nutricionalmente

completa, normocalórica, normoprotéica à base de proteína isolada de soja e acrescida de mix de fi bras.

Isenta de sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL

– 75%)

Lata 800 gramasNUTRISON SOYA MF

(DANONE).

R$ 82,00 1.500

37

Dieta enteral nutricionalmente

completa, normocalórica, normolipidica, hiperprotéica à base de proteína isolada de soja. Isenta de fi bras,

sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL –

75%)

Frasco 1.000 mlNUTRI

ENTERAL SOYA - (NUTRIMED).

R$ 35,00 1.500

39

Dieta enteral em pó, nutricionalmente

completa, normocalórica, normoprotéica à base de proteína isolada de soja.

Isenta de sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL

– 75%)

Lata 800 gramasNUTRISON

SOYA (DANONE).

R$ 82,00 1.500

45

Dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperprotéica,

normolipídica. Isenta de fi bras, sacarose, lactose e

glúten. (COTA PRINCIPAL – 75%)


ENTERAL 1.5 - (NUTRIMED).

R$ 24,67 1.500

47

Dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperprotéica, normolipídica e acrescida de fi bras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL – 75%)


FIBER 1.5 - (NUTRIMED).

R$ 30,33 1.500

49

Dieta enteral, nutricionalmente completa,

enriquecida com fi bras e desenvolvida com nutrientes específi cos para auxiliar no processo de cicatrização de feridas. (COTA PRINCIPAL

– 75%)

Frasco 500 mlNUTRISON

ADV. CUBISON (DANONE).

R$ 72,20 1.500

51

Dieta enteral para auxiliar controle de diabetes e

situações de hiperglicemia. Normocalórica, composta por 100% proteína isolada de soja e carboidratos de baixo índice glicêmico.

Enriquecida com mix de fi bras e de carotenoides. Isenta de glúten. (COTA

PRINCIPAL – 75%)

Frasco de 1 litroNUTRISON

ADV. DIASON (DANONE).

R$ 45,90 1.500

57

Nutrição enteral ou oral em pó especifi ca para auxiliar no controle do

Diabetes e/ou situações de hiperglicemia. Normocalórico e hiperprotéico. Acrescido de fi bras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL – 75%)

Lata 400 gramasNUTRI

DIABETIC (NUTRIMED).

R$ 46,90 1.500

61

Suplemento alimentar nutricionalmente

completo hipercalórico e normoproteico. Rico em vitaminas e minerais.

Sabores variados. (COTA PRINCIPAL – 75%)

Frasco 200 mlNUTRI

ENTERAL 1.5 - (NUTRIMED).

R$ 7,40 1.500

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 195772EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/SESPA/2017Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/SESPA/2016, Processo nº 2015/385023, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 22/06/2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.401 de 23/06/2017.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas infantis especializadas, dietas enterais industrializadas e suplementos alimentares, a fi m de atender pacientes oriundos de demandas administrativas e judiciais da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 27/06/2017 a 27/06/2018.Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ nº 24.626.549/0001-54, com sede na AV. MARQUES DE HERVAL – PEDREIRA – CEP: 66.087-320 – BELÉM – PA – FONE: (91) 3355-7736 - E-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. JOÃO DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO, portador do RG nº 3142734 SSP/PA e do CPF/MF nº 696.150.982-72.


ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO APRESENTAÇÃO NOME COMERCIAL V. UNIT QUANTIDADE

02

Fórmula infantil de partida para lactentes (0 a 6 meses de idade) à base de proteína

isolada de soja. Acrescida de ferro. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas.

(COTA RESERVADA - 25%)

Lata 400 g NAN SOY - (NESTLE).

R$ 27,50 500

04

Fórmula infantil de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade)

à base de proteína isolada de soja. Acrescida de ferro. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas. (COTA

RESERVADA - 25%)

Lata 400 g NAN SOY - (NESTLE).

R$ 27,50 500

06

Fórmula infantil especial para crianças nos casos de má absorção, intolerância

ou alergia alimentar a proteínas do leite de vaca e soja. Semi-hidrolisado e hipoalergênica, à base

de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite de vaca. Isenta de

lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. (COTA RESERVADA - 25%)

Lata 400g PREGOMIN PEPTI - (DANONE).

R$ 135,75 500

10

Fórmula de aminoácidos elementar, nutricionalmente

completa, em pó, para crianças acima de 1 ano de idade com alergias

alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Isenta de proteína láctea, lactose,

sacarose, galactose, frutose e glúten. (COTA RESERVADA - 25%)

Lata 400 g ALFAMINO - (NESTLE).

R$ 199,70 500

11

Fórmula infantil para nutrição enteral/oral de partida e de seguimento para lactentes e crianças

de primeira infância, destinada a necessidades dietoterápicas específi cas, hipercalórica (1kcal/ml),

polimérica, nutricionalmente completa para pacientes com restrição de volume,

com LCPufas (ARA e DHA), Prebióticos, (GOS/

FOS) e nucleotídeos, contém caseína, soro do leite e Lactose. (COTA PRINCIPAL – 75%)

Lata 400 gramas NAN COMFOR 1 - (NESTLE).

R$ 44,45 1.500

12

Fórmula infantil para nutrição enteral/oral de partida e de seguimento para lactentes e crianças

de primeira infância, destinada a necessidades dietoterápicas específi cas, hipercalórica (1kcal/ml),

polimérica, nutricionalmente completa para pacientes com restrição de volume,

com LCPufas (ARA e DHA), Prebióticos, (GOS/

FOS) e nucleotídeos, contém caseína, soro do leite e Lactose. (COTA RESERVADA - 25%)

Lata 400 gramas NAN COMFOR 1 - (NESTLE).

R$ 44,45 500

30

Suplemento nutricional, hiperprotéico enriquecido com imunomoduladores e micronutrientes que

auxiliam no processo de cicatrização. Isenta de

lactose e glúten; (COTA RESERVADA - 25%)

Frasco 200 ml IMPACT - (NESTLE).

R$ 22,86 500

34

Dieta enteral liquida, nutricionalmente

completa, normocalórica, normoprotéica à base de proteína isolada de soja e acrescida de fi bras. Isenta

de sacarose, lactose e glúten. (COTA RESERVADA

- 25%)

Frasco 1.000 mlISOSOURCE

SOYA FIBER - (NESTLE).

R$ 29,75 500

38


completa, normocalórica, normolipidica, hiperprotéica à base de proteína isolada de soja. Isenta de fi bras,

sacarose, lactose e glúten. (COTA RESERVADA -

25%)

Frasco 1.000 mlNOVASOURCE

SENIOR - (NESTLE).

R$ 33,55 500

42


completa, normocalórica, normoprotéica,

normolipídica, com mix de carotenoides, EPA e DHA

Isenta de fi bras, sacarose, lactose e glúten. (COTA RESERVADA - 25%)


SOYA - (NESTLE).

R$ 25,15 500

44


completa, normocalórica, normoprotéica,

normolipídica e acrescida de fi bras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. (COTA RESERVADA - 25%)


SOYA FIBER - (NESTLE).

R$ 29,75 500

48

Dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperprotéica, normolipídica e acrescida de fi bras. Isenta de sacarose,

lactose e glúten. (COTA RESERVADA - 25%)

Frasco 1.000 ml ISOSOURCE 1.5 - (NESTLE).

R$ 31,90 500

50

Dieta enteral, nutricionalmente completa,

enriquecida com fi bras e desenvolvida com nutrientes específi cos para auxiliar no processo de cicatrização

de feridas. (COTA RESERVADA - 25%)

Frasco 500 mlIMPACT TORTA

DE LIMÃO - (NESTLE).

R$ 72,80 500

52

Dieta enteral para auxiliar controle de diabetes e

situações de hiperglicemia. Normocalórica, composta por 100% proteína isolada de soja e carboidratos de baixo índice glicêmico.

Enriquecida com mix de fi bras e de carotenoides. Isenta de glúten. (COTA RESERVADA - 25%)

Frasco de 1 litro NOVASOURCE GC - (NESTLE).

R$ 50,00 500

53

Suplemento alimentar nutricionalmente completo

com fl exibilidade de diluição de normocalórica a hipercalórico. Rico em vitaminas e minerais.

Sabores variados. (COTA PRINCIPAL – 75%)

Latas 400 g NUTREN 1.0 - (NESTLE).

R$ 75,80 1.500

54


com fl exibilidade de diluição de normocalórica a hipercalórico. Rico em vitaminas e minerais.

Sabores variados. (COTA RESERVADA - 25%)

Latas 400 g NUTREN 1.0 - (NESTLE).

R$ 75,80 500

55

Dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa, normocalórica (1.0 Kcal/

ml) e normoproteica, com presença de TGF-B2 (agente citoprotetor da mucosa intestinal, com

ação antiinfl amatória). Com sacarose. Isento de lactose, glúten e colesterol. Indicada para pacientes com Doença de Crohn, para uso a partir de 01 ano de idade. (COTA

PRINCIPAL – 75%)

Lata 400 g MODULEN - (NESTLE).

R$ 390,00 1.500

56

Dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa, normocalórica (1.0 Kcal/

ml) e normoproteica, com presença de TGF-B2 (agente citoprotetor da mucosa intestinal, com

ação antiinfl amatória). Com sacarose. Isento de lactose, glúten e colesterol. Indicada para pacientes com Doença de Crohn, para uso a partir de 01 ano de idade. (COTA

RESERVADA - 25%)

Lata 400 g MODULEN - (NESTLE).

R$ 390,00 500

60


hipercalórico e hiperprotéico. Rico em vitaminas e

minerais. Sabores variados. (COTA RESERVADA -

25%)

Frasco 200 ml NUTREN 2.0 - (NESTLE).

R$ 17,50 500

62

Suplemento alimentar nutricionalmente

completo hipercalórico e normoproteico. Rico em vitaminas e minerais.

Sabores variados. (COTA RESERVADA - 25%)

Frasco 200 ml ISOSOURCE 1.5 - (NESTLE).

R$ 11,35 500

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 195788GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA

RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 028 DE 23 DE MAIO DE 2017.A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 25 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Ofi cial Nº 33.076 de 26 de fevereiro de 2016 e a Resolução CES/PARÁ Nº 003, de 09 de março de 2016, publicada no Diário Ofi cial Nº 33.093, de 22 de março de 2016.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2017;CONSIDERANDO a Política de Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – PARÁ SUSTENTÁVEL que objetiva, no campo da saúde, garantir a população em situação de vulnerabilidade social, o acesso à rede de serviços de saúde nos diversos níveis de atenção, com vistas à promoção da melhoria da qualidade de vida e redução dos índices de mortalidade nas suas diferentes causas.CONSIDERANDO que a implantação da Política visa o reordenamento do desenvolvimento do Estado para o fortalecimento das famílias e desenvolvimento das pessoas a partir do tripé: Econômico – Social – Ambiental, o que leva a promover a sustentabilidade nas cidades paraenses, partindo da análise de dados integrados que direcionam a atuação de parceria entre o Governo do Estado do Pará e os Governos Municipais para a diminuição da pobreza e redução da desigualdade através do desenvolvimento tecnológico; social; humano; educação; saúde; cultura; esporte e proteção social; RESOLVE:Recomendar:1. 1.1. Que a Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão Estadual da Saúde e a Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Saúde Integral da Mulher, da Criança, e do Homem do Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA, possam estar acompanhando todo o processo de implantação da Política de Desenvolvimento Harmônico


Sustentável do Estado do Pará – PARÁ SUSTENTÁVEL, mais precisamente quanto ao monitoramento do conjunto de programas, ações, objetivos e metas para que sejam alcançados resultados destinados à proteção e promoção social das famílias pobres e vulneráveis. 1.2. Que o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais – SEEIPS esteja subsidiando este colegiado dos avanços da referida Política PARÁ SUSTENTÁVEL. 2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA Nº 028 de 23 de maio de 2017. VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 195381

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 011 / 26.06.2017 – CONCEDERNOME: BENEDITO HARRILSON DA SILVA OLIVEIRAMATRÍCULA: 5062519/2CARGO: ADMINISTRADORLOTAÇÃO: 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDETRIÊNIO: 29/08/2002 a 28/08/2005PERÍODO CONCEDIDO: 02/08/2017 a 30/09/2017 (60 dias).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDIRETOR DO 4º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 195665

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 322 DE 19 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar vistoria técnica e monitoramento nas unidades de saúde conf. MEM.01/2017-DT/4°CRS/SESPA.Origem: Capanema/PA - Destino(s): São João de Pirabas e Bonito/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoDiná Ferreira da Costa 57174866-1 Enfermeira

Ester Nunes Peixoto Gonçalves 57191240-1 Enfermeira

Período: 26 e 27/06/2017 - Quantidade: 1,5 (Uma e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 323 DE 19 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnicos que iram realizar vistoria técnica e monitoramento nas unidades de saúde.Origem: Capanema/PA - Destino(s): São João de Pirabas e Bonito/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoVanderlê Sales de Lima 57206796-1 Motorista

Período: 26 e 27/06/2017 - Quantidade: 1,5 (Uma e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 305 DE 19 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Apoiar no cadastro e orientar sobre o Programa de Melhoria do Acesso a da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ/3° Ciclo.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá e Santa Luzia/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAdna Amorim da Costa Campos 5144680-1 Quimica Industrial

Aglaides Amorim da Costa 5146437-1 Nutricionista

Período: 26 e 27/06/2017 - Quantidade: 1,5 (Uma e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 306 DE 19 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnicos que iram apoiar no cadastro e orientar sobre o Programa de Melhoria do Acesso a da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ/3° Ciclo.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá e Santa Luzia/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoÁvila Junior de Souza Amaral 57207813-1 Motorista

Período: 26 e 27/06/2017 - Quantidade: 1,5 (Uma e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

PORTARIA Nº 326 DE 19 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar de reunião com o Diretor do DCDTV/DVS para tratar de assuntos referente a malária, dengue e laboratório de revisão.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoJosé Maria Moura 0502121 Guarda de Endemias

Período: 22 e 23/06/2017 - Quantidade: 1,5 (Uma e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 327 DE 19 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnico que ira participar de reunião com o Diretor do DCDTV/DVS para tratar de assuntos referente a malária, dengue e laboratório de revisão.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAntônio Soares Meneses 0505329 Motorista

Período: 22 e 23/06/2017 - Quantidade: 1,5 (Uma e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo: 195818PORTARIA Nº 307 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Augusto Correa/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): Felipe D Rosevelt Correia MonteiroCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 308 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Bragança/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a)s: José Ribamar Gama Mendes/Iara Costa dos Remédios Soares/Evaldo Gabriel Nascimento da SilvaCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 309 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Cachoeira do Piriá/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a)s: Paulo Rogerio Cardoso da Silva/Expedito Junior de Matos Santana.Cargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 310 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Nova Timboteua/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): Ana Paula Freitas da Silva/Sampaio Siqueira NetoCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 311 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Peixe-Boi/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): Diego Barbosa dos Santos/Ariel Sharon de Castro CamposCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 312 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Primavera/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): Gustavo de Farias Lima/Hilton Correa de Souza

Cargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 313 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Quatipuru/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): Flavio Wilhamies Figueiredo da RosaCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 314 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Santa Luzia do Pará/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): Marcos Kleiton Oliveira de Sousa/Edilson de Jesus SilvaCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 315 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Santarém Novo/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): Edir Augusto Correa da Silva/Ionne Elvira Souza LeãoCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 316 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: São João de Pirabas/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): Jeff erson Farias Correia/Angelo Valentin MartinsCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 317 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Tracuateua/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): Jean Padilha de Carvalho/Melina da Costa PessoaCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 319 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Viseu/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): Maria de Fátima de Alencar RodriguesCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 320 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.Origem: Salinópolis/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): Jair Roberto Monteiro de Oliveira/Luiz Bento SarmanhoCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 318 DE 12 DE JUNHO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do Treinamento de Coleta de Amostra de Alimentos e do Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Açaí.


Origem: Ourém/PA Destino(s): Capanema/PANome do servidor (a): João Corsino Rodrigues/Amanda de Sousa MatosCargo: Colaborador EventualPeríodo: 20 a 23/06/2017Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo: 195822

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria: 116 DE 23 DE JUNHO DE 2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaOSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO – GUARDA DE ENDEMIAS- Mat.1087012Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 908302 0349001435 339033 180,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre no município de São Sebastião da Boa Vista.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 195695Portaria: 115 DE 20 DE JUNHO DE 2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSÉ NAZARENO MARTINS GOMES –- ODONTÓLOGO - Mat. 0710104Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor908304 0149001512 339033 331,48Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de Soure.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 195692

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 113 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 26/06/2017 A 30/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0710104 / JOSE NAZARENO MARTINS GOMES / 245.802.522-68OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORIA E SUPERVISÃO A MUNICÍPIO PARA ORGANIZAÇÃO DA VISA MUNICIPAL SOURE.DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 195689PORTARIA N° 114 de 20 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 26/06/2017 A 30/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF50950261 / ROBERTO AFONSO NERY DA CONCEIÇÃO / 292.344.252-00OBJETIVO: APOIO ADMINISTRATIVO À COORDENAÇÃO VISA REGIONAL NA ASSESSORIA E SUPERVISÃO A MUNICÍPIO PARA ORGANIZAÇÃO DA VISA MUNICIPAL DE SOURE.DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 195690PORTARIA N° 117 de 23 de Junho de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPERÍODO: DE 26/06/2017 A 30/06/2017MATRÍCULA / NOME / CPF1087012 / OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 166.613.542-91OBJETIVO: REALIZAR A REVISÃO DE HEMOPARASITOS (PLASMODIUM, FILARIAE E T. CRUZI) PARA MICROSCOPISTAS DE BASE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA QUE FORAM ATUALIZADOS EM 2016 PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO PELO LACEN.DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 195694


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PORTARIA DE DIÁRIA 355/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Assessorar o técnico da VISAMB/DVS/SESPA nas ações do VIGISOLO no referido município.Origem: BREVES/PÁ - Destino: CURRALINHO/PÁ.Servidor(es): 0505726 JOÃO OTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (Agente de Saúde Pública) / 2,5 Diárias de 06 a 08/10/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195757PORTARIA DE DIÁRIA 353/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Proceder a retirada do equipamento de Eletrocardiograma instalado no Hospital Municipal para ser enviado ao Nível Central/SESPA.Origem: BREVES/PÁ - Destino: MELGAÇO/PÁ.Servidor(es): 5888415-1 ROSIVALDO NATALINO MELO DA SILVEIRA (Chefe da DOCA) / 1,5 Diárias de 27 a 28/09/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195739PORTARIA DE DIÁRIA 356/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Assessorar o técnico da VISAMB/DVS/SESPA nas ações do VIGISOLO no referido município.Origem: BREVES/PÁ - Destino: MELGAÇO/PÁServidor(es): 0505726 JOÃO OTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (Agente de Saúde Pública) / 2,5 Diárias de 03 a 05/10/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195743PORTARIA DE DIÁRIA 360/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Realizar entrega de prestação de contas do combustível e termo de conformidade dos prestadores de serviços terceirizados para o 8º CRS/SESPA referente mês desetembro/2016 no DAS/DSG/SESPA.Origem: BREVES/PÁ - Destino: BELÉM/PÁ.Servidor(es): 54191557/1 RODRIGO RICARDO DA SILVA PEREIRA (Agente Administrativo) e 5904368-1 CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA (Diretora do 8º CRS) / 3,5 Diárias de 09 a12/10/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195858PORTARIA DE DIÁRIA 363/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Realizar vistoria e supervisão nas salas de vacina e rede de frio municipal e ajuste dos Sistemas SIPNI e SIES.Origem: BREVES/PÁ - Destino: CURRALINHO/PÁServidor(es): 5904368-1 CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA (Diretora do 8º CRS) e 57190515-1 ÉRIKA BARROS ALVES CORDEIRO (Farmacêutica) / 2,5 Diárias de 20 a 22/10/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195866PORTARIA DE DIÁRIA 359/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Realizar Ações e Controle de Malária, busca ativa, monitoramento da utilização e instalação de MILD’S, diagnóstico, tratamento e educação em saúde, nointerior do Município de Curralinho.Origem: BREVES/PÁ - Destino: CURRALINHO/PÁ.Servidor(es): 501016 ROSENILDO RIBEIRO BARBOSA (Guarda de Endemias) / 10,5 Diárias de 10 a 20/10/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195854PORTARIA DE DIÁRIA 352/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Realizar Capacitação do Sistema CNES com os profi ssionais de Saúde da Secretaria Municipal.Origem: BREVES/PÁ - Destino: MELGAÇO/PÁ.Servidor(es): 54194076-1 MANOEL ANTONIO GOMES SANCHES (Agente Administrativo) / 2,5 Diárias de 28 a 30/09/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195733PORTARIA DE DIÁRIA 357/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Realizar Supervisão, monitoramento e capacitação/atualização para agentes e supervisor de campo de controle do Aedes aegypti e albopictus com o objetivo de prevenir assim o aparecimento de possíveis casos de Chikungunya, Zica Vírus e Dengue e melhorar a qualidade das ações desenvolvidas pelo Município de Portel.Origem: BREVES/PÁ - Destino: PORTEL/PÁ.Servidor(es): 57206168/01 WALTER JARDEL LEÃO DA PAES (Agente de Combate às Endemias) e 1097267-6 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEÃO (Guarda de Endemias) / 12,5 Diárias de 10 a 22/10/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195746PORTARIA DE DIÁRIA 362/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Participar da ofi cina de capacitação do SISLOGLAB, no Hotel Soft Belém.Origem: BREVES/PÁ - Destino: BELÉM/PÁ.Servidor(es): 57234811/1 SANDRO DA VERA CRUZ AMORIM

(Enfermeiro) e 57206218 FRANCIMARA MARQUES SACRAMENTA (Técnica de Enfermagem) / 2,5 Diárias de 19 a 21/10/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195865PORTARIA Nº 130 DE 16 DE JUNHO DE 2017Objetivo: Participar do Curso de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exames Papanicolau.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor(es): 5925082/1 ANDREA NOGUEIRA OTONI (Chefe DT 8ºCRS) 6,5 Diárias de 18 a 24/06/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO

Protocolo: 195603PORTARIA DE DIÁRIA 358/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Dar apoio operacional na Supervisão, monitoramento e capacitação/atualização para agentes e supervisor de campo de controle do Aedes aegypti e albopictus com o objetivo de prevenir assim o aparecimento de possíveis casos de Chikungunya, Zica Vírus e Dengue e melhorar a qualidade das ações desenvolvidas pelo Município de Portel.Origem: BREVES/PÁ - Destino: PORTEL/PÁ.Servidor(es): 001-B/2010 JANE MARIA DOS PASSOS DIAS (Agente de Vigilância Sanitária) / 12,5 Diárias de 10 a 22/10/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195749PORTARIA DE DIÁRIA 354/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Proceder a retirada do equipamento de Eletrocardiograma instalado no Hospital Municipal para ser enviado ao Nível Central/SESPA.Origem: BREVES/PÁ - Destino: PORTEL/PÁ.Servidor(es): 5888415-1 ROSIVALDO NATALINO MELO DA SILVEIRA (Chefe da DOCA) / 1,5 Diárias de 29 a 30/09/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195740PORTARIA DE DIÁRIA 361/2016 8ºCRS/SESPAObjetivo: Participar da Ofi cina do Projeto Regionalizado de Saúde Marajó II, onde será realizada a redação do Plano de Intervenção de Saúde do Arquipélago do Marajó,dentro do Programa de Desenvolvimento Interistitucional - PROADI/HCOR.Origem: BREVES/PÁ - Destino: BELÉM/PÁ.Servidor(es): 5904368-1 CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA (Diretora do 8º CRS), 5091918-3 DJACIVALDO ANDRADE DOS SANTOS (Enfermeiro), 57190515-1 ÉRIKA BARROS ALVES CORDEIRO(Farmacêutica) e 5888415-1 ROSIVALDO NATALINO MELO DA SILVEIRA (Chefe da DOCA) / 3,5 Diárias de 16 a 19/10/2016.Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA

Protocolo: 195863


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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 034 DE 034 DE JUNHO DE 2017A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Ofi cial do Es-tado nº 33323 de 01/03/2017.CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 075/2017- DOCA/9º CRSRESOLVE:Designar a servidora WALDEMARINA GONÇALVES BARROSO, Id Funcional n°5160987/1 ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação - DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, no período de 21/06/2017 a 23/06/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 26 de Junho de 2017.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 195666PORTARIA Nº 033 DE 21 DE JUNHO DE 2017A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Ofi cial do Es-tado nº 33323 de 01/03/2017.CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 056/2017- Direção /9ºCRS.RESOLVE: Designar o servidor RAGNER BORGIA JUNOTT, Id Funcional n°7203562 ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Direção do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento da titular, MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS, no


período de 26/06/2017 a 28/06/2017. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 26 de Junho de 2017.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 195664

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 168 de 13 de Junho de 2017Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Organizar e supervisionar o treinamento em Diagnostico, tratamento, controle e Avaliação de Incapacidades em Hanseníase, assim como realização de monitoramento das ações do programa no município em parceria com a coordenação Estadual de Hanseníase.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Itaituba/ PA – BrasilPeríodo: 03/07/2017 a 07/07/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidora:Andréa Leite de Alencar SalgadoCPF: 742.920.302-78Matrícula: 5895957Cargo: EnfermeiroOrdenador: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 195660PORTARIA Nº 169 de 05 de Junho de 2017Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Capacitar Agentes de Endemias, nas rotinas entomológicas de Laboratório inerentes ao Programa Nacional de Controle da Dengue, febre Chikungunya e Zica Vírus.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Curuá/ PA – BrasilPeríodo: 03/07/2017 a 08/07/2017 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meias)Servidores:Francisco FreitasCPF: 091.821.102-63Matrícula: 0505330Cargo: Agente de Saúde.Herberto de Carvalho Dantas FilhoCPF: 194.181.832-34Matrícula: 0505321Cargo: Agente de SaúdeOrdenador: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 195663PORTARIA Nº 167 de 12 de Junho de 2017Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar da Ofi cina Estadual de Assistência Farmacêutica no sus/Modulo V: Assistência.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA – BrasilPeríodo: 27/06/2017 a 01/07/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidora:Clícia Lopes Neri SampaioCPF: 673.968.222.00Matrícula: 571913501Cargo: FarmacêuticaOrdenador: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 195658PORTARIA Nº 166 de 12 de Junho de 2017Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar visita técnica na Atenção Básica, SISREG e TFD.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belterra/ PA – BrasilPeríodo: 22/06/2017 a 23/06/2017 / N° de Diária: 2 meias diáriasServidora:Irlana Siqueira de SousaCPF: 414.266.732-72Matrícula: 58974211Cargo: Enfermeiro.Ordenador: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 195657


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PORTARIA.

Portaria n.º 253 / 2017 de 26 de Junho de 2017 O Diretor do 10º. Centro Regional de Saúde da SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas e, tendo em vista a necessidade de manter em pleno funcionamento todas as atividades desenvolvidas. RESOLVE: Designar a servidora SÔNIA ELÍSIA RODRIGUES PENHA, (Assistente de Direção) Matrícula 57855002/2 portador do CPF Nº 093.469.372-20, para responder pela Direção do 10ª Centro Regional de Saúde Pública, no período de 26/06/2017 a 29/06/2017, por motivo de viagem a serviço no Nível Central, Belém-ParáRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria Executiva de Saúde PúblicaLuca Evangelista UrelDiretor do 10° CRS/SESPA

Protocolo: 195428

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ERRATA.

onde lê -se Triênio de 08/05/2011 a 07/05/2014 leia -se Triênio de 01/10/2013 a 30/09/2016

Protocolo: 195729


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 695 de 26 de Junho de 2017.Nome: José Ivanaldo Sales da SilvaCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 505600CPF: 146.608.142-20Período: 10 a 14.07.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Xinguara.Objetivo: Dar apoio ao município na Operação Veraneio.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 195460PORTARIA Nº 691 de 26 de Junho de 2017.Nome: Francisca do Rosário Nascimento CamposCargo: Agente de Controle de EndemiasMatrícula: 5833370-2CPF: 177.698.412-91Período: 03 a 07.07.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Santana do AraguaiaObjetivo: Promover a campanha de Hepatites ViraisOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 195422PORTARIA Nº 698 de 26 de Junho de 2017.Nome: João Magalhães de CarvalhoCargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 498811CPF: 178.089.792-87Período: 03 a 07.07.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Santa Maria das Barreiras e Santana do AraguaiaObjetivo: Dar apoio à equipe da VISA dos municípios na Operação VeraneioOrdenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 195507

PORTARIA Nº 697 de 26 de Junho de 2017.Nome: Fernando Rodrigues FerreiraCargo: Agente de Arte PráticasMatrícula/Siape: 54252122CPF: 265.935.642-49Período: 03 a 07.07.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Santa Maria das Barreiras e Santana do AraguaiaObjetivo: Dar apoio à equipe da VISA dos municípios na Operação VeraneioOrdenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 195504PORTARIA Nº 703 de 26 de Junho de 2017.Nome: Jose Divino dos SantosCargo: Agente AdministrativoMatrícula: 5897529-1CPF: 815.762.936-53Período: 03 a 07.07.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: São Félix do Xingu.Objetivo: Promover a campanha de Hepatites Virais.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 195604PORTARIA Nº 709 de 26 de Junho de 2017.Nome: Maxilanio da Silva AraújoCargo: Analista de SistemaMatrícula/Siape: Colaborador EventualCPF: 904.926.922.20Período: 26.06 a 01.07.2017.Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: SapucaiaObjetivo: Apoiar na estruturação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) no ESUS/AB no município.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 195672PORTARIA Nº 696 de 26 de Junho de 2017.Nome: Leomar Pires PereiraCargo: Agente de controle de EndemiasMatrícula/Siape: 57207935CPF: 252.586.212-00Período: 10 a 14.07.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Xinguara.Objetivo: Dar apoio ao município na Operação Veraneio.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 195461PORTARIA Nº 707 de 26 de Junho de 2017.Nome: Divino de Souza EspíndulaCargo: Guarda de EndemiasMatrícula/Siape: 504755CPF: 246.720.762-53Período: 17 a 21.07.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Pau D’Arco; e Redenção.Objetivo: Promover a campanha Julho Amarelo.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 195643Portaria 705 de 26 de Junho de 2017.Nome: Odete Ceza dos SantosCargo: Agente de Controle de EndemiasMatrícula/Siape: 57206664-1CPF: 727.734.302-63Período: 03 a 07.07.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: São Félix do Xingu.Objetivo: Promover a campanha de Hepatites Virais.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 195613PORTARIA Nº 694 de 26 de Junho de 2017.Nome: Valmici Lima Rocha AlencarCargo: Agente de Vigilância SanitáriaMatrícula/Siape: 0720534-019CPF: 131.892.392-15Período: 10 a 14.07.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Xinguara.Objetivo: Dar apoio ao município na Operação Veraneio.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 195454PORTARIA Nº 692 de 26 de Junho de 2017.Nome: José Ivanaldo Sales da SilvaCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 505600


CPF: 146.608.142-20Período: 03 a 07.07.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Santana do AraguaiaObjetivo: Promover a campanha de Hepatites ViraisOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 195424PORTARIA Nº 704 de 26 de Junho de 2017.Nome: Maria Aparecida da CostaCargo: Agente de Controle de EndemiasMatrícula/Siape: 5151449-1CPF: 318.631.162-49Período: 03 a 07.07.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: São Félix do Xingu.Objetivo: Promover a campanha de Hepatites Virais.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 195609PORTARIA Nº 699 de 26 de Junho de 2017.Nome: Salvador Corrêa BentoCargo: MicroscopistaMatrícula/Siape: 504386CPF: 123.762.992-68Período: 03 a 07.07.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Santa Maria das Barreiras e Santana do AraguaiaObjetivo: Dar apoio à equipe da VISA dos municípios na Operação VeraneioOrdenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 195510PORTARIA Nº 702 de 26 de Junho de 2017.Nome: Edmir Vieira TavaresCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 505060CPF: 082.847.092-87Período: 03 a 07.07.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: São Félix do Xingu.Objetivo: Promover a campanha de Hepatites Virais.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 195601PORTARIA Nº 708 de 26 de Junho de 2017.Nome: Ássima dos RemédiosCargo: Agente AdministrativoMatrícula/Siape: 1104374CPF: 392.456.912-68Período: 17 a 21.07.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Pau D’Arco; e Redenção.Objetivo: Promover a campanha Julho Amarelo.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 195649PORTARIA Nº 706 de 26 de Junho de 2017.Nome: Abrahão Raimundo Alab TavaresCargo: Motorista Ofi cialMatrícula/Siape: 502772CPF: 257.067.722-15Período: 03 a 07.07.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: São Félix do Xingu.Objetivo: Promover a campanha de Hepatites Virais.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 195619PORTARIA Nº 700 de 26 de Junho de 2017.Nome: Fernando Rodrigues FerreiraCargo: Agente de Arte PráticasMatrícula/Siape: 54252122CPF: 265.935.642-49Período: 17 a 21.07.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Sapucaia e Rio MariaObjetivo: Verifi car o monitoramento e envio de produção e alimentação no SIA-SUSOrdenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 195537PORTARIA Nº 701 de 26 de Junho de 2017.Nome: Salvador Corrêa BentoCargo: MicroscopistaMatrícula/Siape: 504386CPF: 123.762.992-68Período: 17 a 21.07.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-Pa

Destino: Sapucaia e Rio MariaObjetivo: Verifi car o monitoramento e envio de produção e alimentação no SIA-SUSOrdenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 195542PORTARIA Nº 693 de 26 de Junho de 2017.Nome: Nestor de Souza OliveiraCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 498815CPF: 154.362.762-53Período: 03 a 07.07.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Santana do AraguaiaObjetivo: Promover a campanha de Hepatites ViraisOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 195425

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 710 de 26 de Junho de 2017.Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 679/22.06.2017.Nome: Célio Santos CruzCargo: Agente de Saúde Publica.Matrícula/Siape: 504825CPF: 270.785.661-49Período: 25.06 a 01.07.2017.Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Belém.Objetivo: Conduzir servidores deste 12ºCRS/SESPA.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 195687


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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO 08/2017 - PROCESSO Nº 2017/259609-13ºCRS/SESPA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº34/2017 – 13ºCRS.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza, Higienização, Adequação e Reparos de Terrenos, Fossas Sépticas, Encanamentos e Caixa d’água, pelo período de 30 dias. CONTRATANTE: 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPACONTRATADA: PEROLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ/NF n° 22.825.564/0001-04) VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 26/06/2017 à 26/07/2017.VALOR ESTIMADO: R$ 7.950, 00 (Sete mil novecentos e cinquenta reais)ASSINATURA: 26/06/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 908288; NATUREZA: 3390-39; FONTE: 0103000000. FORO: Cidade de Cametá, Estado do Pará. JOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDIRETOR DO 13º CRS.

Protocolo: 195661EXTRATO DO CONTRATO 07/2017 - PROCESSO Nº 2017/259657-13ºCRS/SESPA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017 – 13ºCRS.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção, Adequação e Instalação de Rede Elétrica Predial e Manutenção Corretiva e Preventiva de Gerador de Energia, pelo período de 30 dias. CONTRATANTE: 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPACONTRATADA: PEROLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ/NF n° 22.825.564/0001-04)VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 26/06/2017 à 26/07/2017.VALOR ESTIMADO: R$ 7.910, 00 (Sete mil novecentos e dez reais)ASSINATURA: 26/06/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 908288; NATUREZA: 3390-39; FONTE: 0103000000.FORO: Cidade de Cametá, Estado do Pará.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDIRETOR DO 13º CRS.

Protocolo: 195653

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/13ºCRS/2017 ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2017/261979 A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Produtos Farmacológicos (Soro), por meio de Dispensa de Licitação, com

fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratifi cação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará através da empresa: SERRÃO & GOMES COMERCIO LTDA-EPP (CNPJ Nº 18.711.819/0001-22); no valor de R$ 7.958, 50 (Sete mil Novecentos e Cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 0103000000. Cametá (Pá), 26 de junho de 2017.Benedito Nonato de Figueiredo CaldasDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 195552

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 35/2017Processo nº 2017/261979 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Produtos Farmacológicos (Soro), com fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justifi cativa apresentada, visando atender visando atende as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará. Cametá (Pá), 26 de junho de 2017. João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º CRS

Protocolo: 195568

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 193 de 08 de Junho de 2017Objetivo de: Realizar Busca Ativa (BA) e Busca Passiva (BP) de casos de Malária, bem como distribuição e instalação de mosquiteiros impregnados com inseticida na localidade de Ponta da Ilha.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):1086736 / ADEMIR EDMUNDO FARIAS VEIGA (Agente de Saúde Pública)57206623-1 / JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (Ag. de Controle de Endemias)0504879 / OSMAR DINIZ MELO (Agente de Saúde Pública)57205493-1 / TYEKESON CORRÊA TAVARES (Marinheiro de Convés)/ 6,5 diárias (Completa) / de 12/06/2017 a 18/06/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 195662PORTARIA Nº 191 de 08 de Junho de 2017Objetivo de: Assessorar o município de Baião quanto ao uso das ferramentas e avaliar a alimentação do SISLOGLAB.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)/ 1,5 diárias (Completa) / de 14/06/2017 a 15/06/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 195676PORTARIA Nº 187 de 06 de Junho de 2017Objetivo de: Realizar Monitoramento e orientações das ações relacionadas ao Programa de Alimentação e Nutrição (PBF, PNSVit. A e Nutrisus).Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):5913159-1 / ROSELETE PROGÊNIO MIRANDA (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 13/06/2017 a 15/06/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 195668PORTARIA Nº 188 de 06 de Junho de 2017Objetivo de: Realizar Monitoramento e orientações das ações relacionadas ao Programa de Saúde Bucal.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PA


Servidor(es):5482640-2 / RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA (Odontóloga)/ 2,5 diárias (Completa) / de 13/06/2017 a 15/06/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 195667PORTARIA Nº 186 de 06 de Junho de 2017Objetivo de: Participar da Reunião Ordinária da CIB, que discutirá políticas pertinentes a implementação da Atenção Básica.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BELÉM – PAServidor(es):5108420-1 / FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS (Ag. Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 13/06/2017 a 15/06/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 195671

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 564/2017–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, OCTÁVIO AUGUSTO DE PAULA LOBO, médico, matrícula nº 3260747/HOL, e, no seu impedimento a servidora ALESSANDRA MICHELLE MONTEIRO NAVEGANTES, enfermeira, matrícula nº 54185905-1/HOL, ambos lotados na Divisão de Diagnóstico por Imagem do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscais do Contrato administrativo nº 89/2017 – HOL, fi rmado com a empresa GE HEALTHCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a contratação da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, para a prestação de manutenção corretiva do equipamento MAMÓGRAFO DIGITAL, modelo SENOGRAPHA ESSENTIAL, fabricante GE HEALTHCARE, com reposição total de peças, fabricado pela própria contratada e instalado na Divisão de Diagnóstico por Imagem. Processo nº 2017/227186.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (PA), 26 de junho de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 195492

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ERRATA.

ERRATANO EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33399 DE 21/06/2017, QUE TRATA DA PORTARIA Nº 529/2017-GAB/DG/HOL DE 12/06/2017, LICENÇA PRÊMIO DE MA-RIA MARLI DE FREITAS MATOS.ONDE SE LÊ: referente ao 7º triênio de 24/02/2004 a 23/02/2007. (30 dias) restantesLEIA-SE: referente ao 8º triênio de 24/02/2007 a 23/02/2010. (30 dias)

Protocolo: 195950

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2017-HOLObjeto: contratação da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, para a prestação de manutenção corretiva do equipamento MAMÓGRAFO DIGITAL, modelo SENOGRAPHA ESSENTIAL, fabricante GE HEALTHCARE, com reposição total de peças, fabricado pela própria contratada e instalado na Divisão de Diagnóstico por Imagem.Valor Total: R$ 69.499,37Data Assinatura: 26/06/2017Vigência: 26/06/2017 até 24/09/2017Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017– Processo nº 2017/227186

Orçamento: 10.1223.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269 e 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado: GE HEALTHCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 690, Galpão 5 e 8, salas nº 21 e 22, 2º andar – Edifício Business Center Tamboré, Parque Jubran - Barueri/SP, CEP: 06460-040, inscrita no CNPJ sob o nº 00.029.372/0003-02, Fone: (11) 3067-8597, E-mail: [email protected] / [email protected]: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 195491

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017-HOLData de Homologação: 23/06/2017Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A.Valor Total Estimado para 12 (doze) meses: R$ 2.708.409,31.Objeto: Contratação de serviço de distribuição de energia elétrica, com a compra de energia regulada.Fundamento Legal: art.24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.Processo nº 2017/178980Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.30 / 3390.39. Fonte: 0103/0269Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 195870

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017-HOLO Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017, em favor da empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A, para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, com a compra de energia regulada, no valor total de R$ 2.708.409,31 (dois milhões, setecentos e oito mil, quatrocentos e nove reais e trinta e um centavos), com Fundamento Legal no art.24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 2017/178980.Belém, 23 de junho de 2017LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 195872

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2016Processo: 2016/3834Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria das dependências do Hospital Ophir Loyola (HOL) e Núcleo de Acolhimento de Enfermo Egresso (NAEE) 24 horas/dia, com fornecimento de mão-de-obra, supervisão e fi scalização técnica necessária a prestação dos serviços, pelo período de 12 meses.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:BRASIL SERVIÇOS GERAIS EIRELI.Valor Total da Licitação: R$ 2.455.901,04Belém, 23 de junho de 2017Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.

Protocolo: 195770

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação do Protocolo 168244 no Diário Ofi cial do Estado nº 33.357 de 19/04/2017, que trata do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2014-HOL.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 195413

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 335/2017 - CPPS/GABP/FSCMPO Presidente da Comissão de Processo Administrativo 2017/230991, designada através da PORTARIA Nº 311/2017 – CPPS/GABP/FSCMP, de 06 de junho de 2017, publicada no DOE nº 33390, de 07 de junho de 2017, expedida pela Presidente da

Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Dra. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 205 da Lei nº 5.810/1994,RESOLVEDESIGNAR a servidora, Sra. ANDRESA FERNANDA PINTO FERRAZ, matrícula nº 57174539/1, para, sob compromisso, desempenhar as funções de secretário da Comissão supramencionada.SÍLVIO DOS SANTOS CONCEIÇÃOPresidente da CPAD 2017/230991.

Protocolo: 195781

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 327/2017 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando o Processo n° 2017/225374,R E S O L V E:NOMEAR, a servidora LAISE CRISTINA MEDEIROS PANTOJA, para o cargo exclusivamente comissionado, Gerente I, Código GEP – DAS 011.4, desta Fundação, a contar de 01/06/2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 21 de junho de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 195868

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 331/GAP/GP/FSCMA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 3334-Pa.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora CAMILA PACHECO DE ALMEIDA BEZERRA, Id. Funcional nº 5888226-2, Servidor Temporário, Fonoaudióloga, lotada na NBPS/Clinica Médica/UTI AD, no período de 18.05.2017 a 13.11.217.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 22 Junho de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 195783

ERRATA.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIOEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE 19/05/2017, PUBLICADO NO DOE Nº 33.379 DE 23/05/2017 e ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, DE 01/06/2017, PUBLICADO NO DOE Nº 33.389, DE 06/06/2017Referente à data de admissão do profi ssional JAILSON SILVA ALVES:ONDE SE LÊ: 01/04/2017LEIA-SE: 01/05/2017Belém – PA, 12 de junho de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 195627

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 328/GAP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,RESOLVE:Interromper a Portaria 322/GAP/FSCMP de 14.06.2017, publicada no DOE nº 33.400 de 22/06/2016, que concedeu 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao servidor DAVID FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5923125-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem lotada na Enfermaria Santa Ludovina, a partir de 06.06.2017, em virtude de óbito.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 22 de junho de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP


PORTARIA Nº 329/GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento do (a) Filho do (a) Servidor (a) DAVID FERREIRA DA SILVA, ocorrido em 06 de Junho de 2017 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família ao (a) servidor (a) DAVID FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 5923125-1, lotado na Enfermaria Santa Ludovina, no período de 06.06.2017 a 13.06.2017, conforme certidão de óbito nº 065656.01.55.2017.4.00365.287.0150825-97.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de Junho 2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 22 de junho de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPPORTARIA Nº 330/GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento do (a) Genitor do (a) Servidor (a) ALEXANDRE SALES MARTINS, ocorrido em 07 de Junho de 2017 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família ao (a) servidor (a) ALEXANDRE SALES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 57197949-1, lotado na Preparo/CPME, no período de 07.06.2017 a 14.06.2017, conforme certidão de óbito nº 065656.01.55.2017.4.00366.017.0150855-37.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de Junho 2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 22 de junho de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPPORTARIA Nº 320/GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento do (a) Genitora do (a) Servidor (a) GABRIELA QUADROS DA COSTA, ocorrido em 01 de Junho de 2017 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família ao (a) servidor (a) GABRIELA QUADROS DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Artes Praticas, Id. Funcional nº 55586700-3, lotado no BLHU/Lavagem, no período de 01.06.2017 a 08.06.2017, conforme certidão de óbito nº 067595.01.55.2017.4.00407.269.0159602-20.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Junho 2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 21 de junho de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPPORTARIA Nº 332/GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento do (a) Irmão do (a) Servidor (a) OSIEL PANTOJA BAIA, ocorrido em 31 de Maio de 2017 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família ao (a) servidor (a) OSIEL PANTOJA BAIA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 57197960-1, lotado na Processamento Mat/NEO, no período de 31.05.2017 a 07.06.2017, conforme certidão de óbito nº 066787.01.55.2017.4.00030.139.0009368-18.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de Maio 2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 22 de junho de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

PORTARIA 328/GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,Conforme Requerimento de 16 de Junho de 2017.R E S O L V E:CONCEDER, Licença Paternidade ao servidor DJALMA PEREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 54180809-2, Agente de Artes Praticas, lotado na Farmácia da Tocoginecologia, 10 (dez) dias no período de 15.06.2017 a 24.06.2017, formalizada de acordo com a Certidão nº 065656.01.55.2017.1.01457.283.0689132-01.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de Junho de 2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de Junho de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 195778PORTARIA Nº 329/2017 – GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando disposto no memorando nº 086/2017-DIEP/FSCMP, de 31/05/2017;RESOLVE:NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós Graduação em Gestão e Saúde na Amazônia do Curso de Mestrado Profi ssional Gestão e Serviços em Saúde, Edital nº 02/2017/DIEP/FSCMP:

NOME INSTITUIÇÃOAurimery Gomes Chermont PPGSA – FSCMP

Ilma Pastana Ferreira PPESA – UEPA / PPGSA – FSCMPIngrid Magali de Souza Pimentel PPGSA – FSCMP

Irna Carla do Rosário Souza Carneiro PPGSA – FSCMPLizomar de Jesus Maués Pereira Moia PPGSA – FSCMP / PPESA – UEPA

Maria Elizabete de Castro Rassy PPGSA – FSCMPMarília de Fátima Vieira Oliveira PPGENF – UFPA

Mary Elizabete de Santana PPGENF – UFPAPaulo Eduardo Santos Avila PPGSA – FSCMPRenato da Costa Teixeira PPESA – UEPA / PPGSA – FSCMP

Rosilene Ferreira Gonçalves Silva PPGSA – FSCMPSilvestre Savino Neto PPGSA – FSCMP

Vera Lúcia de Azevedo Lima PPGSA – FSCMP / PPGENF - UFPA

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 19 de junho de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 195874

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 460/2017 – AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 20 de junho de 2017.A Presidente em exercício do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, os artigos 128, inciso I e 129 da Lei Estadual nº 5.810/94, o Regime Jurídico Único do Estado, bem como o Decreto Estadual nº. 2.485 de 22 de abril de 1994, que regulamenta a concessão do adicional de insalubridade a servidores do Estado do Pará;RESOLVE,I- CONCEDER o adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento base às servidoras abaixo relacionados, retroativamente a data do pedido, qual seja, 17/08/2016, ante a realização de atividades consideradas insalubres pela legislação vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA CARGO A CONTAR DE:SYLVIA HELENA ABEN-ATHAR

RODRIGUES OUVIDORIA 5392993-4 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17/08/2016

SILVANIA SANTOS ATAÍDE DE ASSUNÇÃO OUVIDORIA 5350972-1 ADMINISTRAÇÃO

GERAL 17/08/2016

KLEIDE ALMEIDA DA SILVA OUVIDORIA 5925055 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17/08/2016

II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 20 de Junho de 2017.Ana Suely Leite SaraivaFundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 195659


EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2013, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/242307.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: SERVICE ITORORÓ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.765.290/0001-52, com sede na Trav. Castelo Branco, nº 2.121, Guamá, CEP: 66063-000, Belém/PA.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 083/2013, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação de seu prazo pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 17/06/2017 a 16/12/2017.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:Programa de Trabalho: 10122129783380000Natureza da Despesa: 339037Fonte de Recurso: 0269001022 e 0261006360Unidade Orçamentária: 62201DO VALOR: Em face da prorrogação supramencionada, o valor global do presente termo aditivo é de R$ 592.253,26 (Quinhentos e noventa e dois mil duzentos e cinqüenta e três reais e vinte e seis centavos), com estimativa mensal de R$ 98.708,87 (noventa e oito mil setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos).DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 14 de junho de 2017.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAJOSÉ MARIA JUCA RIBEIRO - SERVICE ITORORÓ LTDAORDENADOR DE DESPESA – ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04,

Protocolo: 195480


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017OBJETO: Aquisição de equipamento médico/fi sioterápico e Impressora multifuncional.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2016Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0349000000Natureza de Despesa: 449052Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 195592

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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ATO: 1.626ÓRGÃO: FPEHCGVMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 23/06/2017SERVIDOR: PAULO VITOR CAVALCANTI DA NOBREGACPF: 353.576.328.20CARGO DO SERVIDOR: FISIOTERPEUTATÉRMINO DE VÍNCULO: 22/06/2018Contratação em caráter de substituição a PRISCILA SA DE MENEZES através do processo nº 2017/11407, autorizado em 31/01/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 195583


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 47/2017Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de dosimetria de radiação,


o qual inclui a leitura, emissão e envio mensal dos respectivos laudos dosimétricos, de acordo com as normas da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), por um período de 12 (doze) meses, com o fornecimento mensal de 42 (quarenta e dois) dosímetros, sendo 39 (trinta e nove) de uso pessoal e 03 (três) dosímetros de controle das salas em regime de comodato, os quais deverão ser fabricados em material termoluminescentes (TLD), do modelo tórax (tipo crachá) destinados a atender aos trabalhadores que atuam direta e habitualmente com radiologia, nos serviços de Hemodinâmica, Centro Cirúrgico e Litotripsia próprios da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: William Saraiva GarciaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 12/07/2017Hora de Abertura: 09:00, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 195800

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HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 99 DE 26 DE JUNHO DE 2017A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela POR-TARIA Nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.RESOLVE: CONCEDER , de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94 ao (a) servidor (a) MÁRCIA GOMES TÁVORA , ocupante do cargo de TEC. PATOLOGIA CLÍNICA, Matrícula n° 5178495-2 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 19.07.2008 a 18.07.2011.AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no período de 17.07.2017 a 15.08.2017 no total de 30 dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 26/06/2017.ANDREA GOMES DE ARAGÃODIRETORA GERAL / HRAS

Protocolo: 195821PORTARIA Nº 98 DE 26 DE JUNHO DE 2017A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela POR-TARIA Nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94 ao (a) servidor (a) AUDUINA LEITÃO VIANA SILVA , ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, Matrícula n° 54189047-1 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, restante ao triênio de 25.02.2008 a 24.02.2011.AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no período de 19.07.2017 a 17.08.2017 no total de 30 dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 26/06/2017.ANDREA GOMES DE ARAGÃODIRETORA GERAL / HRAS

Protocolo: 195725

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 045/2017 – GAB/DG/HRCLICENÇA PRÊMIO – CONCEDERNOME: ANDRÉ LUIS GOMES FARIASCARGO/FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVOMATRÍCULA: 57220018-2PERÍODO: 03/07/2017 À 01/08/2017 (30 dias)TRIÊNIO: 13/09/2013 À 12/09/2016

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADIRETOR DO HRC

Protocolo: 195636PORTARIA: 045/2017NOME: CARLIANA GOMES MENDONÇACPF: 450.623.902-49MATRICULA:5882419-2CARGO: ASSISTENTE SOCIALOBJETIVO: PARTICIPAR DO 5º LABORATÓRIO DE PLANO DIRETORORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMPERÍODO: 26/06/2017 À 29/06/2017Nº DE DÍARIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIASVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENRA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADiretor HRC

Protocolo: 195685PORTARIA: 045/2017NOME: ELIZETE CARVALHO DA VEIGACPF:460.651.302-06MATRICULA: 5561833-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVPOBJETIVO: PARTICIPAR DO 5º LABORATÓRIO DE PLANO DIRETORORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMPERÍODO: 26/06/2017 À 29/06/2017Nº DE DÍARIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIASVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADiretor HRC

Protocolo: 195684

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2017/HRSO presente contrato decorre da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2017/HRS, do tipo MENOR PREÇO LOTE, processo nº 116427/2017 e possui por objeto o fornecimento, por parte da contratada, de MATERIAL DE CONSUMO: gêneros DE alimentAÇÃO E HORTFRUTIGRANJEIROS, para suprir, pelo período de 12 (doze) meses as necessidades do setor de Nutrição e Dietética do Hospital Regional de Salinópolis.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 343.465,59Lote 01: R$ 231.790,41Lote 03: R$ 111.675,18VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 26/06/2017 A 26/06/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADotação Orçamentária: 1030214278288Elemento de Despesa: 3339030Fonte de Recurso: 0103000000 (FES)Fonte de Recurso: 0132000000 (SUS)Planto Interno: 2080008288CCONTRATADA: KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-EP, estabelecida na Rua Leopoldo Teixeira, Lote: 66, Centro, Ananindeua-Pa, CNPJ nº 11.872.436/0001-97, CEP 67.030-025, telefone (091) 2121-8547.VALDECIR LUTZDIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

Protocolo: 195804

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 81 DE 22 DE JUNHO DE 2017O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela PORTARIA Nº 134 de 22.07.2015, pu-blicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015, e;CONSIDERANDO os termos do memorando nº 076/DIRTEC;

RESOLVE:DESIGNAR o servidor HENRIQUE SEVERINO MONTERO MONTENEGRO DUARTE, id. Funcional nº 4009312/1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para responder interinamente na ausência do titular do cargo de Diretor Técnico de Transportes, no período de 05 a 17.07.2017, sem ônus para esta Secretaria.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes

Protocolo: 195485

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 101/2017-GP, DE 26 DE JUNHO DE 2017.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000;Considerando as especifi cações que norteiam os procedimentos administrativos da licitação, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações;R E S O L V EArt. 1º - DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação - CPL, junto a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, escolhendo os servidores abaixo listados para compor a referida comissão:1º CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA, matrícula 2052598;2º ANNA JÚLIA SOUSA DE PINA, matrícula n.º 5416973;3º MAX MONTEIRO MARTINS, matrícula n.º 57192197;Suplente VALDIR LOPES DURANS, matrícula n.º 3275310.Art. 2º- A Comissão será presidida pelo primeiro servidor, que em sua falta ou impedimento eventual, será substituído pelo servidor subsequente.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 26/06/2017, com validade de 1 (um) ano.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 26 de junho de 2017.ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHONDiretor Presidente

Protocolo: 195859PORTARIA Nº 102/2017-GP, DE 26 DE JUNHO DE 2017.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000;RESOLVE:Art. 1° - DESIGNAR as servidoras CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA, ocupante do cargo de Gerente, matrícula 2052598, e LISYANE DO SOCORRO CRUZ MIRANDA, ocupante do cargo de Assessora, matrícula 54191210, para atuarem como pregoeiros da CPH, bem como comporem a equipe de apoio nos processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial, Eletrônico e Sistema de Registro de Preço.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 26/06/2017, com validade de 1 (um) ano.Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 26 de junho de 2017.ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHONDiretor Presidente

Protocolo: 195861PORTARIA Nº 103/2017-GP, DE 26 DE JUNHO DE 2017.Designa a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção dos Terminais Hidroviários dos Municípios de Prainha e Almerim e dá outras providências.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelas Leis nº 6.308 de 17/07/2000 e 7.786 de 9/1/2014,R E S O L V EArt. 1º - Designar a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, com a fi nalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios para a construção dos Terminais Hidroviários dos Municípios de Prainha e Almerim, composta pelos seguintes servidores:PRESIDENTE – JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL, Matrícula nº 2024535;1º MEMBRO – CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA, Matrícula nº 2052598;2º MEMBRO – RAMON NUNES VELOSO CAMPOS, Matrícula nº 5913220.


SUPLENTES:1º SUPLENTE – LUIZ ANDRÉ GARCIA PASTANA, Matrícula nº 5930555;2º SUPLENTE – PEDRO OLÍMPIO ANJOS DA CUNHA, Matrícula nº 7565526;3º SUPLENTE – VALDIR LOPES DURANS, Matrícula n° 3275310.Art. 2º - O Presidente da Comissão Especial será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fi zerem presentes, respeitando-se a ordem de designação.Art. 3º - As decisões da Comissão Especial serão tomadas com a presença de 03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular de cada um deles.Art. 4º - Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 26 de junho de 2017.ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHONDiretor Presidente

Protocolo: 195862

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PORTARIA Nº 100/2017-GP DE 23 DE JUNHO DE 2017O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 07 de junho de 2017;R E S O L V E: I- Conceder em nome do servidor FÁBIO RÉGIS GUIMARÃES, Matrícula: 5903595 CPF: 320.017.462-53 e ocupante do cargo de SUPERVISOR I, Suprimento de Fundos no valor de R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), em virtude da necessidade de efetuar despesas de pronto pagamento. II- A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios e terá a seguinte Classifi cação Orçamentária:26.122.1297.8338-0101 -339030-R$ 100,00 – Despesas com Consumo;26.122.1297.8338-0101 -339036-R$ 400,00 – Serviço de Terceiros Pessoa Física. III- Prazo para aplicação: quinze (15) dias a contar da data de emissão da Ordem Bancária. IV- Para prestação de contas: quinze (15) dias subsequentes à aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 23 de junho de 2017.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 195855

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO TEMPORARIOA Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON/PA.RESOLVE: DISTRATAR A PEDIDO, o servidor contrato: MARCIO CARDOSO SOARES.Cargo: Controlador de Serviços PúblicosData do distrato: 27/06/2017

Protocolo: 195479

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 133 DE 20 DE JUNHO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de janeiro de 2017, publicado no Diário Ofi cial nº 33.292 de 16 de janeiro de 2017,

Considerando o processo nº 2017/255831,R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01.06.2017, a PORTARIA Nº 267 de 28 de Novembro de 2016, publicada no DOE nº 33.261, de 30.11.2016, que cedeu a servidora CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 14516/2, ocupante do cargo de Enge-nheiro Agrônomo, para a Secretaria Especial de Agricultura Fa-miliar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGIOVANNI CORRÊA QUEIROZSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 195700PORTARIA Nº 140 DE 22 DE JUNHO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de janeiro de 2017, publicado no Diário Ofi cial nº 33.292 de 16 de janeiro de 2017,CONSIDERANDO o memo 017/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora, MADALENA DE MORAES SILVA matrícula nº 21326/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Gerente, no período de 15/06/2017 à 14/07/2017, em virtude de férias do titular CARLOS MARCELO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matrícula nº 5892668/3.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGIOVANNI CORRÊA QUEIROZSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 195701PORTARIA Nº 141 DE 22 DE JUNHO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de janeiro de 2017, publicado no Diário Ofi cial nº 33.292 de 16 de janeiro de 2017,CONSIDERANDO o processo nº 2017/184651;R E S O L V E:CEDER o servidor PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ, matrícula nº 224031/1, ocupante do cargo de motorista, para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARA, com ônus para o órgão cessionário, em consonância com o Decreto 648/2013, a contar de 02/05/2017..DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP

Protocolo: 195705

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA N° 142 DE 23 DE JUNHO DE 2017A DIRETORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,Considerando o processo n° 2017/260520;RESOLVE:CONCEDER licença saúde a servidora MARIA LUCIA PINHEIRO DA CRUZ, mat. 22900/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período de 29/05/2017 a 27/06/2017, conforme laudo n° 187424A/1DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIA VINAGRE DE MELLODiretora Administrativo e Financeira.

Protocolo: 195707

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ERRATA.

ERRATA DE DIÁRIANUMERO DE PUBLICAÇÃO N° 195364PORTARIA DE DIÁRIA Nº 316/2017BENEFICIÁRIO: João Carlos Moraes GonçalvesOnde se lê: Benefi ciário: Amanda Ribeiro Cordovil leia-se: Benefi ciário: João Carlos Moraes Gonçalves

Protocolo: 195535

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 314/2016FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.DESTINO: Tomé-Açu/PAPERÍODO: 24/06/2017Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diáriaVALOR: R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Marcelo Pinto de OliveiraORDENADOR: Cláudia Vinagre de Mello

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 308/2015FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.DESTINO: Tomé-Açu/PAPERÍODO: 24/06/2017Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diáriaVALOR: R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Afi f Al JawabriORDENADOR: Cláudia Vinagre de Mello

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 307/2015FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.DESTINO: Tomé-Açu/PAPERÍODO: 24/06/2017Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diáriaVALOR: R$ 78,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Giovanni Corrêa QueirozORDENADOR: Cláudia Vinagre de Mello

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 312/2015FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.DESTINO: Tomé-Açu/PAPERÍODO: 24/06/2017Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diáriaVALOR: R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Renildo Viana de CastroORDENADOR: Cláudia Vinagre de Mello

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 309/2015FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.DESTINO: Tomé-Açu/PAPERÍODO: 24/06/2017Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diáriaVALOR: R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Luiz Cláudio Braga CavalcanteORDENADOR: Cláudia Vinagre de Mello

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 310/2015FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.DESTINO: Tomé-Açu/PAPERÍODO: 24/06/2017Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diáriaVALOR: R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Consuelo Maria da Silva CastroORDENADOR: Cláudia Vinagre de Mello

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 311/2015FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.DESTINO: Tomé-Açu/PAPERÍODO: 24/06/2017Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diáriaVALOR: R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Luiz Alberto RibeiroORDENADOR: Cláudia Vinagre de Mello

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 313/2015FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.DESTINO: Tomé-Açu/PAPERÍODO: 24/06/2017Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diáriaVALOR: R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Paulo Neves de CamposORDENADOR: Cláudia Vinagre de Mello

Protocolo: 195806


INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 10, inciso III, da Lei 7.289/2009, com os Decretos n. 2.670/2010 e n. 353/2012, combinados com o Art. 43 do Decreto n. 2.135/2010, TORNA PÚBLICO a Retifi cação de PERMUTAS de títulos do “Projeto Integrado Trairão” por áreas de terras do Estado, com as seguintes especifi cações:

ORD. PROCESSO INTERESSADO TÍTULO/LOTE (TRAIRÃO) IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO

01 2014/93513 ERNANI MALDANER

LOTE 35, SETOR K – GLEBA ALTAMIRA VI

LOTE 05 1.364,5021

SETOR A -GLEBA GUAJARÁ PRAINHA

LOTE19 1.444,5201

LOTE 23, SETOR A – GLEBA ALTAMIRA VI

LOTE 26

1.221,9241

DANIEL NUNES LOPESPresidenteMARICELI MOURA FLEXAResp. pela DEAFPort. nº 178/2016

Protocolo: 195881

aquisitivo de 24.01.2007 a 23.01.2010,processo nº 2010/34235.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 21 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 0503/2017O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerando o memorando nº 020/2017 – GCQ, de 05.06.2017;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor, SAMUEL SILVA ALMEIDA, Engenheiro, matrícula nº 3168948/1, para responder pela Gerência de Comunidades Quilombolas - GCQ, no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, na ausência do titular NELSIVALDO DE JESUS BARGAS, por motivo de Férias.Publique-seDaniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 21 de junho de 2017

PORTARIA Nº 0504/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerando o memorando nº 040/17 – GPA, de 19.06.2017;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor. HAROLDO FRANÇA REBOUÇAS JÚNIOR, matrícula nº 3165930/1, Engenheiro Agrônomo, para responder pela Gerência de Projetos de Assentamento - GPA, no período de 10.07.2017 a 08.08.2017, por motivo de Férias da titular, KARILENE DO SOCORRO QUARESMA DE QUEIROZ BITTENCOURT, matrícula n° 80845070/1.Publique-seDaniel Nunes Lopes PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 21 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 0505/2017O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerando o memorando nº 011/2017 – GEA, de 19.06.2017;R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora CLEONICE SILVA RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3170225/1, para responder pela Gerência de Aforamento, no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, na ausência da titular CÁSSIA REGINA NEVES MARADEI PEREIRA, matrícula nº 5419638/2 por motivo de Férias.Publique-seDaniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, 21 de junho de 2017.

Protocolo: 195794

EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL Nº: 501/2017-ITERPA - CONTRATO Nº: 019/2017

CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA - CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: E. DAS S. MIRANDA COMERCIO & SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI-ME - CNPJ: 26.210.109/0001-47OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE (MUDANÇA)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DEC.870 DE 04 OUT DE 2013, ART.58, III; 66 E 67 DA LEI 8.666/93.FISCAL: RAIMUNDO PACHECO - MATRÍCULA: 3161595/3 - LOTAÇÃO: GLTSUPLENTE: CHARLES PEREIRA - MATRÍCULA: 54188779/4 - LOTAÇÃO: GLTDATA ASSINATURA: 19/06/2017 – DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE ITERPA

Protocolo: 195486

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 019/2017CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA - CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADA: E. DAS S. MIRANDA COMÉRCIO & SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI-ME - CNPJ: 26.210.109/0001-47ENDEREÇO: R.PARAUAPEBAS, Nº 168, CASA B, CEP: 68.488-000, BAIRRO CENTRO, BREU BRANCO, PARÁOBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE (MUDANÇA)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93VIGÊNCIA: 26/06/2017 A 25/06/2018 (12 MESES)VALOR GLOBAL: R$58.988,00 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2017 - PROJETO ATIVIDADE: 56.201.21.122.1297.8338NATUREZA DE DESPESA: 339039 - FONTE: 0261/0661DATA ASSINATURA: 26/06/2017 - ORDENADOR: DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE DO ITERPA.

Protocolo: 195495

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 524/2017 DE 26/06/2017OBJETIVO: Realizar trabalhos de identifi cação da área do Decreto nº 1281/2004 e verifi cação das áreas incidentes na área dos processos nº 2014/41584 e 2002/76712 (Moju) e vistoria, nas áreas dos processos nº 2015/470422, e 2006/62615 (Acará) e 2005/295917 (Tailândia) e no Cartório de Imóveis de Tailândia receber as matrículas da retifi cação da Gleba Borba Gato.MUNICÍPIOS: Acará, Moju e TailândiaPERÍODO : 28/06 a 07/07/2017 ( 9,5 ) DiáriasSERVIDORES :-316.8085-1/Maria Alzenora de Almeida (Engº Agrônomo)-316.7216-1/ José Cleison Cohen Pereira (Agrimensor)-315.8608-1/José Jorge Neto ( Motorista)Ordenador: DANIEL NUNES LOPES – Presidente

Protocolo: 195481 DIÁRIA

PORTARIA Nº 523/2017 DE 26/06/2017OBJETIVO: Realizar vistoria nas áreas referentes aos Lotes nº 173 e 175 da Colônia Paes de Carvalho, titulados em nome do Sr.Odárico Amaral Rodrigues.MUNICÍPIO: AcaráPERÍODO : 28 a 30/06/2017 ( 2,5 ) DiáriasSERVIDORES :-316.5515-1 / Tomaz de Nazaré Sena Ferreira (Agrimensor )-5719.7740-1 / Ruy Guilherme Ferreira de Alcântara ( Motorista )-Ordenador: DANIEL NUNES LOPES – Presidente

Protocolo: 195483

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 526, DE 26 DE JUNHO DE 2017.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;

PORTARIA Nº 530, DE 26 DE JUNHO DE 2017O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que O Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que a União editou Decreto n. 98.865, de 23 de janeiro de 1990 e a Funai a Portaria n. 220, de 13 de março de 1990, ampliando a reserva indígena Menkragnoti, alcançado parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio;CONSIDERANDO que o Decreto 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pela Reserva Indígena e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, na Gleba Mamuru e na Gleba Guajará, nos municípios de Santarém, Aveiro e Prainha;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2012/543063, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para a contratação de permuta.RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo de permuta entre fração dos direitos sobre o Título Defi nitivo nº 06, emitido em favor de Virginia Rossi Júlio, representativo do Lote 37, Setor “A”, Gleba Altamira VI, no Projeto Integrado Trairão, por área equivalente, com 1.237,7379 hectares, localizada na Gleba Nova Olinda II, em maior porção, e na Gleba Mamuru, em menor porção, município de Aveiro, a ser fi rmada entre o Instituto de Terras do Pará-ITERPA, representando o Estado do Pará, e ADRIANO DA SILVA FERNANDES.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo: 195831PORTARIA Nº 0506/2017

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº 0146/17, datado de 05.06.2017.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias, de Licença Premio ao servidor, RAIMUNDO SOCORRO COSTA ALMEIDA, matrícula nº 5552435/2, Assistente Técnico em Desenvolvimento Agrário e Fundiário, no período de 10.07.2017 a 08.08.2017,correspondente ao período


CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – DEAF, do ITERPA, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do Estado do Pará sobre terras devolutas localizadas no Município de CAPANEMA, abrangendo área de 57,6894 hectares;CONSIDERANDO, os termos da Instrução Normativa 002/2009, do ITERPA, no que se refere à arrecadação de área total, com ressalva a possíveis retifi cações de área e averbações posteriores;CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2004/230277.RESOLVE:I – ARRECADAR, áreas de terras devolutas, incorporando-as ao patrimônio do Estado do Pará, incluídas em poligonal com 57,6894ha (cinquenta e sete hectares, sessenta e oito ares e noventa e quatro centiares), denominada “Sítio Santo Antônio”, situada no Município de Capanema, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes em Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo da estação D45M-1001, defi nida pela coordenada plana UTM 9.875.872,613m Norte e 269.511,978m Leste, referida ao meridiano central 45° WGr; desta, confrontando com a FAIXA DE DOMÍNIO DO RAMAL DO SEGREDINHO, nos seguintes trechos: seguindo com uma distância de 134,15 metros e com o azimute plano de 129°39’54’’, chega-se na estação D45P-0100 de coordenada N = 9.875.786,986m e E = 269.615,244m; desta, seguindo com uma distância de 201,66 metros e com o azimute plano de 111°49’32’’, chega-se na estação D45P-0200 de coordenada N = 9.875.712,012m e E = 269.802,449m; desta, seguindo com uma distância de 575,52 metros e com o azimute plano de 131°45’11’’, chega-se na estação D45P-0300 de coordenada N = 9.875.328,759m e E = 270.231,800m; desta, seguindo com uma distância de 88,55 metros e com o azimute plano de 140°54’55’’, chega-se na estação D45P-0400 de coordenada N = 9.875.260,023m e E = 270.287,630m; desta, seguindo com uma distância de 320,16 metros e com o azimute plano de 145°04’27’’, chega-se na estação D45M-1002 de coordenada N = 9.874.997,527m e E = 270.470,926m; desta, confrontando com a VILA DO TAUARÍ, nos seguintes trechos: seguindo com uma distância de 255,29 metros e com o azimute plano de 243°31’51’’, chega-se na estação D45M-1003 de coordenada N = 9.874.883,740m e E = 270.242,398m; desta, seguindo com uma distância de 36,65 metros e com o azimute plano de 165°45’01’’, chega-se na estação D45M-1004 de coordenada N = 9.874.848,215m e E = 270.251,420m; desta, seguindo com uma distância de 37,64 metros e com o azimute plano de 259°03’13’’, chega-se na estação D45M-1005 de coordenada N = 9.874.841,068m e E = 270.214,467m; desta, seguindo com uma distância de 14,11 metros e com o azimute plano de 154°53’28’’, chega-se na estação D45M-1006 de coordenada N = 9.874.828,288m e E = 270.220,456m; desta, confrontando com a FAIXA DE DOMÍNIO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA, seguindo com uma distância de 463,90 metros e com o azimute plano de 258°44’19’’, chega-se na estação D45M-1007 de coordenada N = 9.874.737,697m e E = 269.765,492m; desta, confrontando com JOSÉ GOMES – SÍTIO NOVE IRMÃOS, seguindo com uma distância de 710,88 metros e com o azimute plano de 340°36’26’’, chega-se na estação D45M-1000 de coordenada N = 9.875.408,240m e E = 269.529,450m; desta, confrontando com a MARGEM DIREITA DO IGARAPÉ BRAÇO SECO, seguindo com uma distância de 464,70 metros e com o azimute plano de 357°50’43’’, chega-se na estação D45M-1001, ponto inicial da descrição deste perímetro.Todas as coordenadas aqui descritas estão geooreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro a partir da estação ativa da RBMC de Belém de coordenadas E= 782.362,747 m e N= 9.844.131,659 m e de São Luis de coordenadas E= 587.544,986 m e N= 9.713.315,615 m, representadas no Sistema UTM. Referenciadas ao Meridiano Central 51° Wgr e 45° Wgr, respectivamente. tendo como datum o SIRGAS 2000. Os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.II– DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área, em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Capanema.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo: 195683

PROCESSO Nº .: 2009/366673-ITERPAINTERESSADO.: IRACI GERTRUDES PEREIRAMUNICÍPIO.: PARAUAPEBASASSUNTO.: RETIFICAÇÃOAUTORIZO, com fulcro no art. 17 da Lei Estadual nº 7.189/2009 e no art. 65 do Decreto Estadual nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO nº 02089/048, expedido em favor de IRACI GERTRUDES PEREIRA, no dia 16 de setembro de 2002, localizado na Gleba Ampulheta, para o Município de Parauapebas, com uma área de 90ha.36a.37ca. (noventa hectares, trinta e seis ares e trinta e sete centiares), com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da área: de 90ha.36a.37ca. (noventa hectares, trinta e seis ares e trinta e sete centiares), para: 94ha.79a.97ca. (noventa e quatro hectares, setenta e nove ares e noventa e sete centiares).Publique-se.Belém(PA), 26.06.2017.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo: 195462

PORTARIA Nº 529, DE 26 DE JUNHO DE 2017.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que, depois de arrecadada a Gleba Acutipereira pela Portaria n. 0918, de 25 de junho de 2012, publicada no DOE. Edição n. 32.186, de 27 de junho de 2012, com área de 66.807,1914ha; sofreu alteração na superfície após, georreferenciamento resultando 68.321,7423haCONSIDERANDO por fi m, tudo o mais que consta do processo de arrecadação autuado no ITERPA sob o n. 2012/179787.RESOLVE:I – RETIFICAR a área da “Gleba Acutipereira”, localizada no Município de Portel, de 66.807,1914 ha para 68.321,7423 ha (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e um hectares, setenta e quatro ares e vinte e três centiares), conforme Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos:Partindo do marco D4J-M-10018, de coordenada N = 9.788.930,31m e E = 533.851,06m; localizado na margem direita, a jusante, da Baía do Melgaço; deste, segue na margem direita, a jusante, da Baía do Melgaço, com a seguinte distância 323,80 m e azimute plano 332°12’13” até o marco D4J-V-11000, de coordenada N = 9.789.216,75m e E = 533.700,06m; 175,25 m e azimute plano 327°15’47” até o marco D4J-V-11001, de coordenada N = 9.789.364,16m e E = 533.605,29m; 203,26 m e azimute plano 350°30’29” até o marco D4J-V-11002, de coordenada N = 9.789.564,64m e E = 533.571,77m; 74,92 m e azimute plano 337°21’03” até o marco D4J-V-11003, de coordenada N = 9.789.633,78m e E = 533.542,92m; 453,62 m e azimute plano 7°15’29” até o marco D4J-V-11004, de coordenada N = 9.790.083,77m e E = 533.600,23m; 362,51 m e azimute plano 350°34’09” até o marco D4J-V-11005, de coordenada N = 9.790.441,38m e E = 533.540,83m; 502,73 m e azimute plano 350°26’09” até o marco D4J-V-11006, de coordenada N = 9.790.937,12m e E = 533.457,30m; 347,48 m e azimute plano 349°32’57” até o marco D4J-V-11007, de coordenada N = 9.791.278,84m e E = 533.394,27m; 207,60 m e azimute plano 343°52’49” até o marco D4J-V-11008, de coordenada N = 9.791.478,28m e E = 533.336,63m; 230,33 m e azimute plano 328°36’04” até o marco D4J-V-11009, de coordenada N = 9.791.674,88m e E = 533.216,63m; 103,56 m e azimute plano 353°22’26” até o marco D4J-V-11010, de coordenada N = 9.791.777,75m e E = 533.204,68m; 714,29 m e azimute plano 10°37’50” até o marco D4J-V-11011, de coordenada N = 9.792.479,78m e E = 533.336,45m; 345,80 m e azimute plano 355°37’17” até o marco D4J-V-11012, de coordenada N = 9.792.824,57m e E = 533.310,05m; 495,08 m

e azimute plano 351°01’40” até o marco D4J-V-11013, de coordenada N = 9.793.313,59m e E = 533.232,84m; 334,32 m e azimute plano 1°12’18” até o marco D4J-V-11014, de coordenada N = 9.793.647,84m e E = 533.239,87m; 986,80 m e azimute plano 344°54’27” até o marco D4J-V-11015, de coordenada N = 9.794.600,60m e E = 532.982,93m; 472,01 m e azimute plano 349°32’08” até o marco D4J-V-11016, de coordenada N = 9.795.064,76m e E = 532.897,20m; 277,97 m e azimute plano 1°42’03” até o marco D4J-V-11017, de coordenada N = 9.795.342,61m e E = 532.905,45m; 455,64 m e azimute plano 22°33’32” até o marco D4J-V-11018, de coordenada N = 9.795.763,39m e E = 533.080,25m; 157,80 m e azimute plano 26°21’14” até o marco D4J-V-11019, de coordenada N = 9.795.904,79m e E = 533.150,30m; 1.202,55 m e azimute plano 52°28’27” até o marco D4J-V-11020, de coordenada N = 9.796.637,29m e E = 534.104,02m; 697,55 m e azimute plano 35°54’06” até o marco D4J-V-11021, de coordenada N = 9.797.202,32m e E = 534.513,06m; 927,40 m e azimute plano 41°11’13” até o marco D4J-V-11022, de coordenada N = 9.797.900,25m e E = 535.123,77m; 407,86 m e azimute plano 34°33’18” até o marco D4J-V-11023, de coordenada N = 9.798.236,16m e E = 535.355,11m; 414,32 m e azimute plano 44°58’36” até o marco D4J-V-11024, de coordenada N = 9.798.529,25m e E = 535.647,96m; 615,86 m e azimute plano 47°34’44” até o marco D4J-V-11025, de coordenada N = 9.798.944,69m e E = 536.102,59m; 1.103,52 m e azimute plano 20°26’13” até o marco D4J-V-11026, de coordenada N = 9.799.978,75m e E = 536.487,91m; 419,15 m e azimute plano 22°01’48” até o marco D4J-V-11027, de coordenada N = 9.800.367,30m e E = 536.645,13m; 465,64 m e azimute plano 32°28’46” até o marco D4J-V-11028, de coordenada N = 9.800.760,11m e E = 536.895,18m; 366,38 m e azimute plano 48°01’41” até o marco D4J-V-11029, de coordenada N = 9.801.005,13m e E = 537.167,57m; 147,96 m e azimute plano 84°49’24” até o marco D4J-V-11030, de coordenada N = 9.801.018,48m e E = 537.314,93m; 228,12 m e azimute plano 111°59’55” até o marco D4J-V-11031, de coordenada N = 9.800.933,03m e E = 537.526,44m; 345,15 m e azimute plano 85°53’22” até o marco D4J-V-11032, de coordenada N = 9.800.957,77m e E = 537.870,70m; 719,37 m e azimute plano 113°35’13” até o marco D4J-V-11033, de coordenada N = 9.800.669,92m e E = 538.529,97m; 326,32 m e azimute plano 127°56’06” até o marco D4J-V-11034, de coordenada N = 9.800.469,31m e E = 538.787,34m; 300,40 m e azimute plano 98°36’42” até o marco D4J-V-11035, de coordenada N = 9.800.424,33m e E = 539.084,35m; 524,12 m e azimute plano 126°11’50” até o marco D4J-V-11036, de coordenada N = 9.800.114,80m e E = 539.507,31m; 464,91 m e azimute plano 113°16’40” até o marco D4J-V-11037, de coordenada N = 9.799.931,07m e E = 539.934,38m; 810,19 m e azimute plano 103°06’26” até o marco D4J-V-11038, de coordenada N = 9.799.747,34m e E = 540.723,46m; 418,89 m e azimute plano 85°00’19” até o marco D4J-V-11039, de coordenada N = 9.799.783,81m e E = 541.140,76m; 1.154,48 m e azimute plano 76°33’00” até o marco D4J-V-11040, de coordenada N = 9.800.052,34m e E = 542.263,58m; 362,23 m e azimute plano 91°16’13” até o marco D4J-V-11041, de coordenada N = 9.800.044,31m e E = 542.625,72m; localizado na margem direita, a jusante, da Baía do Melgaço e na margem direita, a jusante, do rio Campina Grande; deste, segue na margem direita, a jusante, do rio Campina Grande, com a seguinte distância 252,57 m e azimute plano 116°49’51” até o marco D4J-V-11042, de coordenada N = 9.799.930,31m e E = 542.851,10m; 258,23 m e azimute plano 134°18’52” até o marco D4J-V-11043, de coordenada N = 9.799.749,91m e E = 543.035,87m; 269,22 m e azimute plano 161°24’32” até o marco D4J-V-11044, de coordenada N = 9.799.494,74m e E = 543.121,70m; 241,57 m e azimute plano 156°58’25” até o marco D4J-V-11045, de coordenada N = 9.799.272,42m e E = 543.216,19m; 527,41 m e azimute plano 154°21’34” até o marco D4J-V-11046, de coordenada N = 9.798.796,95m e E = 543.444,41m; 416,17 m e azimute plano 153°33’49” até o marco D4J-V-11047, de coordenada N = 9.798.424,30m e E = 543.629,69m; 279,36 m e azimute plano 143°15’42” até o marco D4J-V-11048, de coordenada N = 9.798.200,43m e E = 543.796,79m; 287,14 m e azimute plano 131°42’18” até o marco D4J-V-11049, de coordenada N = 9.798.009,40m e E = 544.011,16m; 406,14 m e azimute plano 139°18’49” até o marco D4J-V-11050, de coordenada N = 9.797.701,43m e E =


544.275,93m; 1.674,21 m e azimute plano 140°30’03” até o marco D4J-V-11051, de coordenada N = 9.796.409,55m e E = 545.340,84m; 350,88 m e azimute plano 142°06’02” até o marco D4J-V-11052, de coordenada N = 9.796.132,67m e E = 545.556,38m; 1.963,69 m e azimute plano 152°37’01” até o marco D4J-V-11053, de coordenada N = 9.794.389,01m e E = 546.459,55m; 249,28 m e azimute plano 147°18’53” até o marco D4J-V-11054, de coordenada N = 9.794.179,20m e E = 546.594,17m; 245,97 m e azimute plano 135°51’59” até o marco D4J-V-11055, de coordenada N = 9.794.002,66m e E = 546.765,45m; 588,87 m e azimute plano 134°00’13” até o marco D4J-V-11056, de coordenada N = 9.793.593,57m e E = 547.189,02m; 282,30 m e azimute plano 141°04’09” até o marco D4J-V-11057, de coordenada N = 9.793.373,97m e E = 547.366,41m; 587,72 m e azimute plano 149°47’17” até o marco D4J-V-11058, de coordenada N = 9.792.866,08m e E = 547.662,15m; 360,14 m e azimute plano 147°14’04” até o marco D4J-V-11059, de coordenada N = 9.792.563,24m e E = 547.857,06m; 840,07 m e azimute plano 146°20’30” até o marco D4J-V-11060, de coordenada N = 9.791.864,00m e E = 548.322,66m; 1.946,43 m e azimute plano 136°49’01” até o marco D4J-V-11061, de coordenada N = 9.790.444,72m e E = 549.654,66m; 1.266,55 m e azimute plano 136°54’46” até o marco D4J-V-11062, de coordenada N = 9.789.519,74m e E = 550.519,85m; 273,07 m e azimute plano 116°23’29” até o marco D4J-V-11063, de coordenada N = 9.789.398,36m e E = 550.764,46m; 398,66 m e azimute plano 137°12’10” até o marco D4J-V-11064, de coordenada N = 9.789.105,84m e E = 551.035,31m; 628,28 m e azimute plano 153°37’18” até o marco D4J-V-11065, de coordenada N = 9.788.542,98m e E = 551.314,45m; 416,39 m e azimute plano 142°56’05” até o marco D4J-V-11066, de coordenada N = 9.788.210,72m e E = 551.565,42m; 301,02 m e azimute plano 140°29’20” até o marco D4J-V-11067, de coordenada N = 9.787.978,48m e E = 551.756,94m; 598,65 m e azimute plano 132°22’46” até o marco D4J-V-11068, de coordenada N = 9.787.574,97m e E = 552.199,16m; 491,00 m e azimute plano 119°39’44” até o marco D4J-V-11069, de coordenada N = 9.787.331,98m e E = 552.625,82m; 305,25 m e azimute plano 103°56’33” até o marco D4J-V-11070, de coordenada N = 9.787.258,43m e E = 552.922,08m; 185,38 m e azimute plano 100°25’03” até o marco D4J-V-11071, de coordenada N = 9.787.224,91m e E = 553.104,40m; 356,47 m e azimute plano 85°16’49” até o marco D4J-V-11072, de coordenada N = 9.787.254,24m e E = 553.459,66m; 795,59 m e azimute plano 81°21’51” até o marco D4J-V-11073, de coordenada N = 9.787.373,70m e E = 554.246,23m; 853,53 m e azimute plano 85°57’30” até o marco D4J-V-11074, de coordenada N = 9.787.433,86m e E = 555.097,64m; 1.254,69 m e azimute plano 90°53’59” até o marco D4J-V-11075, de coordenada N = 9.787.414,16m e E = 556.352,18m; 1.197,66 m e azimute plano 89°03’48” até o marco D4J-V-11076, de coordenada N = 9.787.433,74m e E = 557.549,68m; 448,31 m e azimute plano 95°25’14” até o marco D4J-V-11077, de coordenada N = 9.787.391,39m e E = 557.995,99m; 456,97 m e azimute plano 96°20’59” até o marco D4J-V-11078, de coordenada N = 9.787.340,85m e E = 558.450,16m; 463,13 m e azimute plano 90°29’19” até o marco D4J-V-11079, de coordenada N = 9.787.336,90m e E = 558.913,27m; 905,03 m e azimute plano 85°22’11” até o marco D4J-V-11080, de coordenada N = 9.787.409,96m e E = 559.815,35m; 332,40 m e azimute plano 88°36’19” até o marco D4J-V-11081, de coordenada N = 9.787.418,05m e E = 560.147,65m; 215,67 m e azimute plano 103°22’00” até o marco D4J-V-11082, de coordenada N = 9.787.368,19m e E = 560.357,48m; 84,34 m e azimute plano 127°45’55” até o marco D4J-V-11083, de coordenada N = 9.787.316,54m e E = 560.424,15m; localizado na margem direita, a jusante, do rio Campina Grande e na margem esquerda, a montante, do Furo Urucupiara; deste, segue na margem esquerda, a montante, do Furo Urucupiara, com a seguinte distância 332,37 m e azimute plano 171°25’16” até o marco D4J-V-11084, de coordenada N = 9.786.987,89m e E = 560.473,73m; 234,84 m e azimute plano 170°25’50” até o marco D4J-V-11085, de coordenada N = 9.786.756,32m e E = 560.512,77m; 232,38 m e azimute plano 176°59’53” até o marco D4J-V-11086, de coordenada N = 9.786.524,26m e E = 560.524,94m; 165,49 m e azimute plano 184°42’13” até o marco D4J-V-11087, de coordenada N = 9.786.359,33m e E = 560.511,37m; 159,59 m e azimute plano 210°16’36” até o marco D4J-V-11088, de coordenada N =

9.786.221,51m e E = 560.430,91m; 287,47 m e azimute plano 227°18’18” até o marco D4J-V-11089, de coordenada N = 9.786.026,58m e E = 560.219,63m; 416,37 m e azimute plano 229°21’31” até o marco D4J-V-11090, de coordenada N = 9.785.755,39m e E = 559.903,69m; 300,66 m e azimute plano 224°13’06” até o marco D4J-V-11091, de coordenada N = 9.785.539,91m e E = 559.694,01m; 303,60 m e azimute plano 217°02’14” até o marco D4J-V-11092, de coordenada N = 9.785.297,56m e E = 559.511,14m; 419,33 m e azimute plano 208°44’01” até o marco D4J-V-11093, de coordenada N = 9.784.929,86m e E = 559.309,55m; 108,47 m e azimute plano 218°05’05” até o marco D4J-V-11094, de coordenada N = 9.784.844,48m e E = 559.242,64m; 45,01 m e azimute plano 239°26’09” até o marco D4J-V-11095, de coordenada N = 9.784.821,59m e E = 559.203,88m; 293,18 m e azimute plano 256°06’15” até o marco D4J-V-11096, de coordenada N = 9.784.751,18m e E = 558.919,28m; 186,39 m e azimute plano 232°12’42” até o marco D4J-V-11097, de coordenada N = 9.784.636,97m e E = 558.771,98m; 176,83 m e azimute plano 222°55’01” até o marco D4J-V-11098, de coordenada N = 9.784.507,47m e E = 558.651,57m; 235,89 m e azimute plano 229°59’20” até o marco D4J-V-11099, de coordenada N = 9.784.355,81m e E = 558.470,90m; 529,34 m e azimute plano 223°23’44” até o marco D4J-V-11100, de coordenada N = 9.783.971,18m e E = 558.107,23m; 111,39 m e azimute plano 231°45’05” até o marco D4J-V-11101, de coordenada N = 9.783.902,22m e E = 558.019,75m; 51,62 m e azimute plano 240°39’16” até o marco D4J-V-11102, de coordenada N = 9.783.876,92m e E = 557.974,75m; 111,35 m e azimute plano 251°12’25” até o marco D4J-V-11103, de coordenada N = 9.783.841,05m e E = 557.869,34m; 183,07 m e azimute plano 254°45’38” até o marco D4J-V-11104, de coordenada N = 9.783.792,93m e E = 557.692,71m; 187,32 m e azimute plano 228°18’32” até o marco D4J-V-11105, de coordenada N = 9.783.668,34m e E = 557.552,83m; 180,77 m e azimute plano 221°44’55” até o marco D4J-V-11106, de coordenada N = 9.783.533,47m e E = 557.432,46m; 181,64 m e azimute plano 214°27’36” até o marco D4J-V-11107, de coordenada N = 9.783.383,70m e E = 557.329,68m; 124,76 m e azimute plano 205°11’57” até o marco D4J-V-11108, de coordenada N = 9.783.270,81m e E = 557.276,56m; 123,03 m e azimute plano 194°42’18” até o marco D4J-V-11109, de coordenada N = 9.783.151,81m e E = 557.245,33m; 234,73 m e azimute plano 190°48’42” até o marco D4J-V-11110, de coordenada N = 9.782.921,25m e E = 557.201,30m; 118,33 m e azimute plano 184°57’51” até o marco D4J-V-11111, de coordenada N = 9.782.803,36m e E = 557.191,06m; 34,77 m e azimute plano 196°20’05” até o marco D4J-V-11112, de coordenada N = 9.782.769,99m e E = 557.181,28m; localizado na margem esquerda, a montante, do Furo Urucupiara e margem esquerda, a montante, do rio Jaguarajó; deste, segue na margem esquerda, a montante, do Furo Urucupiara, com a seguinte distância 94,00 m e azimute plano 295°50’24” até o marco D4J-V-11113, de coordenada N = 9.782.810,96m e E = 557.096,68m; 253,88 m e azimute plano 307°42’13” até o marco D4J-V-11114, de coordenada N = 9.782.966,23m e E = 556.895,81m; 292,48 m e azimute plano 287°22’43” até o marco D4J-V-11115, de coordenada N = 9.783.053,59m e E = 556.616,68m; 175,00 m e azimute plano 280°20’11” até o marco D4J-V-11116, de coordenada N = 9.783.084,99m e E = 556.444,52m; 180,71 m e azimute plano 266°45’40” até o marco D4J-V-11117, de coordenada N = 9.783.074,78m e E = 556.264,10m; 118,33 m e azimute plano 247°05’11” até o marco D4J-V-11118, de coordenada N = 9.783.028,71m e E = 556.155,11m; 170,12 m e azimute plano 250°52’37” até o marco D4J-V-11119, de coordenada N = 9.782.972,98m e E = 555.994,38m; 111,71 m e azimute plano 261°44’40” até o marco D4J-V-11120, de coordenada N = 9.782.956,94m e E = 555.883,83m; 358,62 m e azimute plano 263°17’43” até o marco D4J-V-11121, de coordenada N = 9.782.915,07m e E = 555.527,66m; 114,58 m e azimute plano 270°22’30” até o marco D4J-V-11122, de coordenada N = 9.782.915,82m e E = 555.413,08m; 234,63 m e azimute plano 291°42’45” até o marco D4J-V-11123, de coordenada N = 9.783.002,62m e E = 555.195,10m; 186,69 m e azimute plano 282°38’55” até o marco D4J-V-11124, de coordenada N = 9.783.043,50m e E = 555.012,94m; 125,87 m e azimute plano 267°36’18” até o marco D4J-V-11125, de coordenada N = 9.783.038,24m e E = 554.887,18m; 180,79 m e azimute plano 260°27’17” até o marco D4J-V-11126, de

coordenada N = 9.783.008,26m e E = 554.708,89m; 118,16 m e azimute plano 279°41’08” até o marco D4J-V-11127, de coordenada N = 9.783.028,14m e E = 554.592,41m; 184,85 m e azimute plano 280°27’36” até o marco D4J-V-11128, de coordenada N = 9.783.061,70m e E = 554.410,63m; 187,59 m e azimute plano 271°29’04” até o marco D4J-V-11129, de coordenada N = 9.783.066,56m e E = 554.223,10m; 187,77 m e azimute plano 256°08’13” até o marco D4J-V-11130, de coordenada N = 9.783.021,57m e E = 554.040,80m; 54,62 m e azimute plano 259°16’50” até o marco D4J-V-11131, de coordenada N = 9.783.011,41m e E = 553.987,13m; 32,36 m e azimute plano 286°35’33” até o marco D4J-V-11132, de coordenada N = 9.783.020,65m e E = 553.956,12m; 92,81 m e azimute plano 347°19’19” até o marco D4J-V-11133, de coordenada N = 9.783.111,20m e E = 553.935,75m; 50,44 m e azimute plano 316°09’24” até o marco D4J-V-11134, de coordenada N = 9.783.147,58m e E = 553.900,81m; 54,72 m e azimute plano 273°23’41” até o marco D4J-V-11135, de coordenada N = 9.783.150,82m e E = 553.846,19m; 237,29 m e azimute plano 257°12’28” até o marco D4J-V-11136, de coordenada N = 9.783.098,28m e E = 553.614,79m; 186,89 m e azimute plano 263°54’45” até o marco D4J-V-11137, de coordenada N = 9.783.078,46m e E = 553.428,95m; 304,57 m e azimute plano 227°32’25” até o marco D4J-V-11138, de coordenada N = 9.782.872,85m e E = 553.204,25m; 134,04 m e azimute plano 224°29’21” até o marco D4J-V-11139, de coordenada N = 9.782.777,23m e E = 553.110,32m; 27,11 m e azimute plano 225°45’44” até o marco D4J-V-11140, de coordenada N = 9.782.758,32m e E = 553.090,90m; 30,38 m e azimute plano 174°34’42” até o marco D4J-V-11141, de coordenada N = 9.782.728,08m e E = 553.093,77m; 54,93 m e azimute plano 138°16’35” até o marco D4J-V-11142, de coordenada N = 9.782.687,08m e E = 553.130,33m; 74,98 m e azimute plano 135°26’16” até o marco D4J-V-11143, de coordenada N = 9.782.633,66m e E = 553.182,94m; 34,09 m e azimute plano 162°52’21” até o marco D4J-V-11144, de coordenada N = 9.782.601,08m e E = 553.192,98m; 146,47 m e azimute plano 204°47’52” até o marco D4J-V-11145, de coordenada N = 9.782.468,12m e E = 553.131,55m; 148,56 m e azimute plano 187°40’43” até o marco D4J-V-11146, de coordenada N = 9.782.320,89m e E = 553.111,70m; 28,44 m e azimute plano 228°33’50” até o marco D4J-V-11147, de coordenada N = 9.782.302,07m e E = 553.090,38m; 69,81 m e azimute plano 258°30’24” até o marco D4J-V-11148, de coordenada N = 9.782.288,16m e E = 553.021,97m; 79,78 m e azimute plano 240°31’49” até o marco D4J-V-11149, de coordenada N = 9.782.248,91m e E = 552.952,51m; 126,38 m e azimute plano 215°53’46” até o marco D4J-V-11150, de coordenada N = 9.782.146,53m e E = 552.878,41m; 141,73 m e azimute plano 240°56’08” até o marco D4J-V-11151, de coordenada N = 9.782.077,68m e E = 552.754,53m; 145,89 m e azimute plano 259°49’48” até o marco D4J-V-11152, de coordenada N = 9.782.051,92m e E = 552.610,93m; 148,68 m e azimute plano 276°12’45” até o marco D4J-V-11153, de coordenada N = 9.782.068,01m e E = 552.463,12m; 145,03 m e azimute plano 290°28’59” até o marco D4J-V-11154, de coordenada N = 9.782.118,76m e E = 552.327,26m; 105,84 m e azimute plano 263°18’36” até o marco D4J-V-11155, de coordenada N = 9.782.106,43m e E = 552.222,14m; 208,33 m e azimute plano 224°43’26” até o marco D4J-V-11156, de coordenada N = 9.781.958,41m e E = 552.075,54m; 39,32 m e azimute plano 251°05’42” até o marco D4J-V-11157, de coordenada N = 9.781.945,67m e E = 552.038,34m; 86,05 m e azimute plano 301°25’18” até o marco D4J-V-11158, de coordenada N = 9.781.990,53m e E = 551.964,91m; 301,96 m e azimute plano 312°41’54” até o marco D4J-V-11159, de coordenada N = 9.782.195,30m e E = 551.742,99m; 248,79 m e azimute plano 299°21’45” até o marco D4J-V-11160, de coordenada N = 9.782.317,29m e E = 551.526,16m; 248,30 m e azimute plano 285°09’59” até o marco D4J-V-11161, de coordenada N = 9.782.382,25m e E = 551.286,51m; 190,62 m e azimute plano 270°30’07” até o marco D4J-V-11162, de coordenada N = 9.782.383,92m e E = 551.095,90m; 131,09 m e azimute plano 237°02’58” até o marco D4J-V-11163, de coordenada N = 9.782.312,62m e E = 550.985,90m; 120,28 m e azimute plano 191°16’35” até o marco D4J-V-11164, de coordenada N = 9.782.194,66m e E = 550.962,38m; 301,36 m e azimute plano 188°07’21” até o marco D4J-V-11165, de coordenada N = 9.781.896,32m e E = 550.919,80m; 175,27 m


e azimute plano 186°29’11” até o marco D4J-V-11166, de coordenada N = 9.781.722,17m e E = 550.900,00m; 105,05 m e azimute plano 228°53’54” até o marco D4J-V-11167, de coordenada N = 9.781.653,11m e E = 550.820,84m; 611,99 m e azimute plano 240°32’58” até o marco D4J-V-11168, de coordenada N = 9.781.352,21m e E = 550.287,93m; 247,78 m e azimute plano 226°15’39” até o marco D4J-V-11169, de coordenada N = 9.781.180,90m e E = 550.108,91m; 364,54 m e azimute plano 223°58’27” até o marco D4J-V-11170, de coordenada N = 9.780.918,56m e E = 549.855,80m; 118,06 m e azimute plano 237°23’17” até o marco D4J-V-11171, de coordenada N = 9.780.854,93m e E = 549.756,35m; 185,17 m e azimute plano 242°13’42” até o marco D4J-V-11172, de coordenada N = 9.780.768,65m e E = 549.592,51m; 303,87 m e azimute plano 228°47’50” até o marco D4J-V-11173, de coordenada N = 9.780.568,48m e E = 549.363,88m; 116,87 m e azimute plano 247°36’31” até o marco D4J-V-11174, de coordenada N = 9.780.523,96m e E = 549.255,82m; 188,21 m e azimute plano 248°29’58” até o marco D4J-V-11175, de coordenada N = 9.780.454,98m e E = 549.080,71m; 125,40 m e azimute plano 205°59’05” até o marco D4J-V-11176, de coordenada N = 9.780.342,26m e E = 549.025,77m; 183,86 m e azimute plano 183°15’08” até o marco D4J-V-11177, de coordenada N = 9.780.158,70m e E = 549.015,34m; 819,64 m e azimute plano 194°45’12” até o marco D4J-V-11178, de coordenada N = 9.779.366,08m e E = 548.806,61m; 132,11 m e azimute plano 188°38’14” até o marco D4J-V-11179, de coordenada N = 9.779.235,47m e E = 548.786,77m; 422,27 m e azimute plano 194°05’03” até o marco D4J-V-11180, de coordenada N = 9.778.825,89m e E = 548.684,01m; 175,48 m e azimute plano 205°10’50” até o marco D4J-V-11181, de coordenada N = 9.778.667,09m e E = 548.609,35m; 228,02 m e azimute plano 186°13’25” até o marco D4J-V-11182, de coordenada N = 9.778.440,41m e E = 548.584,63m; 153,33 m e azimute plano 217°44’07” até o marco D4J-V-11183, de coordenada N = 9.778.319,15m e E = 548.490,79m; 171,32 m e azimute plano 248°51’32” até o marco D4J-V-11184, de coordenada N = 9.778.257,36m e E = 548.331,00m; 124,59 m e azimute plano 230°09’52” até o marco D4J-V-11185, de coordenada N = 9.778.177,55m e E = 548.235,33m; 353,83 m e azimute plano 219°21’26” até o marco D4J-V-11186, de coordenada N = 9.777.903,97m e E = 548.010,95m; 411,16 m e azimute plano 225°40’55” até o marco D4J-V-11187, de coordenada N = 9.777.616,72m e E = 547.716,78m; 237,43 m e azimute plano 209°56’14” até o marco D4J-V-11188, de coordenada N = 9.777.410,97m e E = 547.598,29m; 181,50 m e azimute plano 201°29’35” até o marco D4J-V-11189, de coordenada N = 9.777.242,09m e E = 547.531,79m; 116,15 m e azimute plano 155°25’23” até o marco D4J-V-11190, de coordenada N = 9.777.136,46m e E = 547.580,10m; 113,76 m e azimute plano 137°14’39” até o marco D4J-V-11191, de coordenada N = 9.777.052,93m e E = 547.657,33m; 198,59 m e azimute plano 100°08’41” até o marco D4J-V-11192, de coordenada N = 9.777.017,95m e E = 547.852,82m; 351,13 m e azimute plano 99°25’24” até o marco D4J-V-11193, de coordenada N = 9.776.960,46m e E = 548.199,21m; 214,88 m e azimute plano 113°03’29” até o marco D4J-V-11194, de coordenada N = 9.776.876,30m e E = 548.396,92m; 130,20 m e azimute plano 132°28’10” até o marco D4J-V-11195, de coordenada N = 9.776.788,39m e E = 548.492,96m; 190,83 m e azimute plano 152°51’13” até o marco D4J-V-11196, de coordenada N = 9.776.618,58m e E = 548.580,03m; 112,00 m e azimute plano 177°54’45” até o marco D4J-V-11197, de coordenada N = 9.776.506,65m e E = 548.584,11m; 481,97 m e azimute plano 209°13’31” até o marco D4J-V-11198, de coordenada N = 9.776.086,03m e E = 548.348,79m; 67,53 m e azimute plano 164°15’35” até o marco D4J-V-11199, de coordenada N = 9.776.021,03m e E = 548.367,11m; 176,14 m e azimute plano 147°57’40” até o marco D4J-V-11200, de coordenada N = 9.775.871,72m e E = 548.460,55m; 247,10 m e azimute plano 150°22’17” até o marco D4J-V-11201, de coordenada N = 9.775.656,93m e E = 548.582,71m; 53,87 m e azimute plano 139°34’39” até o marco D4J-V-11202, de coordenada N = 9.775.615,92m e E = 548.617,64m; 53,02 m e azimute plano 116°20’51” até o marco D4J-V-11203, de coordenada N = 9.775.592,39m e E = 548.665,15m; 187,85 m e azimute plano 111°00’36” até o marco D4J-V-11204, de coordenada N = 9.775.525,04m e E = 548.840,51m; 73,76 m e azimute plano 101°57’21” até o marco D4J-V-11205, de

coordenada N = 9.775.509,76m e E = 548.912,67m; 101,97 m e azimute plano 94°12’23” até o marco D4J-V-11206, de coordenada N = 9.775.502,28m e E = 549.014,37m; 111,22 m e azimute plano 80°01’22” até o marco D4J-V-11207, de coordenada N = 9.775.521,55m e E = 549.123,91m; 27,55 m e azimute plano 116°28’19” até o marco D4J-V-11208, de coordenada N = 9.775.509,27m e E = 549.148,57m; 40,30 m e azimute plano 151°12’33” até o marco D4J-V-11209, de coordenada N = 9.775.473,95m e E = 549.167,98m; 83,88 m e azimute plano 163°06’58” até o marco D4J-V-11210, de coordenada N = 9.775.393,69m e E = 549.192,34m; 53,82 m e azimute plano 144°17’03” até o marco D4J-V-11211, de coordenada N = 9.775.349,99m e E = 549.223,76m; 78,32 m e azimute plano 163°53’34” até o marco D4J-V-11212, de coordenada N = 9.775.274,74m e E = 549.245,49m; 137,80 m e azimute plano 193°44’41” até o marco D4J-V-11213, de coordenada N = 9.775.140,89m e E = 549.212,75m; 114,08 m e azimute plano 202°36’40” até o marco D4J-V-11214, de coordenada N = 9.775.035,58m e E = 549.168,89m; 51,31 m e azimute plano 156°03’45” até o marco D4J-V-11215, de coordenada N = 9.774.988,68m e E = 549.189,71m; 292,36 m e azimute plano 179°31’11” até o marco D4J-V-11216, de coordenada N = 9.774.696,33m e E = 549.192,16m; 211,22 m e azimute plano 162°45’58” até o marco D4J-V-11217, de coordenada N = 9.774.494,59m e E = 549.254,74m; 199,78 m e azimute plano 134°24’43” até o marco D4J-V-11218, de coordenada N = 9.774.354,78m e E = 549.397,45m; 55,39 m e azimute plano 150°44’47” até o marco D4J-V-11219, de coordenada N = 9.774.306,45m e E = 549.424,52m; 165,63 m e azimute plano 156°35’33” até o marco D4J-V-11220, de coordenada N = 9.774.154,45m e E = 549.490,32m; 51,27 m e azimute plano 105°56’21” até o marco D4J-V-11221, de coordenada N = 9.774.140,37m e E = 549.539,62m; 87,32 m e azimute plano 141°21’53” até o marco D4J-V-11222, de coordenada N = 9.774.072,16m e E = 549.594,14m; 117,67 m e azimute plano 159°04’00” até o marco D4J-V-11223, de coordenada N = 9.773.962,26m e E = 549.636,18m; 144,86 m e azimute plano 150°58’38” até o marco D4J-V-11224, de coordenada N = 9.773.835,59m e E = 549.706,46m; 227,36 m e azimute plano 129°35’33” até o marco D4J-V-11225, de coordenada N = 9.773.690,69m e E = 549.881,66m; 189,17 m e azimute plano 100°07’23” até o marco D4J-V-11226, de coordenada N = 9.773.657,44m e E = 550.067,89m; 164,62 m e azimute plano 76°08’55” até o marco D4J-V-11227, de coordenada N = 9.773.696,85m e E = 550.227,72m; 110,45 m e azimute plano 63°04’15” até o marco D4J-V-11228, de coordenada N = 9.773.746,87m e E = 550.326,19m; 13,26 m e azimute plano 101°10’28” até o marco D4J-V-11229, de coordenada N = 9.773.744,30m e E = 550.339,20m; 40,67 m e azimute plano 152°17’41” até o marco D4J-V-11230, de coordenada N = 9.773.708,29m e E = 550.358,11m; 73,77 m e azimute plano 197°05’29” até o marco D4J-V-11231, de coordenada N = 9.773.637,78m e E = 550.336,43m; 110,48 m e azimute plano 189°04’19” até o marco D4J-V-11232, de coordenada N = 9.773.528,68m e E = 550.319,01m; 58,00 m e azimute plano 213°39’06” até o marco D4J-V-11233, de coordenada N = 9.773.480,40m e E = 550.286,87m; 65,37 m e azimute plano 232°55’17” até o marco D4J-V-11234, de coordenada N = 9.773.440,99m e E = 550.234,72m; 41,22 m e azimute plano 218°32’18” até o marco D4J-V-11235, de coordenada N = 9.773.408,75m e E = 550.209,04m; 58,03 m e azimute plano 231°24’29” até o marco D4J-V-11236, de coordenada N = 9.773.372,55m e E = 550.163,68m; 64,70 m e azimute plano 212°50’34” até o marco D4J-V-11237, de coordenada N = 9.773.318,19m e E = 550.128,59m; 43,38 m e azimute plano 191°54’20” até o marco D4J-V-11238, de coordenada N = 9.773.275,74m e E = 550.119,64m; 74,77 m e azimute plano 175°04’27” até o marco D4J-V-11239, de coordenada N = 9.773.201,25m e E = 550.126,06m; 68,27 m e azimute plano 113°52’50” até o marco D4J-V-11240, de coordenada N = 9.773.173,61m e E = 550.188,49m; 34,22 m e azimute plano 127°37’36” até o marco D4J-V-11241, de coordenada N = 9.773.152,72m e E = 550.215,59m; 27,35 m e azimute plano 106°28’50” até o marco D4J-V-11242, de coordenada N = 9.773.144,96m e E = 550.241,82m; 25,77 m e azimute plano 133°42’39” até o marco D4J-V-11243, de coordenada N = 9.773.127,15m e E = 550.260,45m; 27,44 m e azimute plano 115°10’24” até o marco D4J-V-11244, de coordenada N = 9.773.115,48m e E = 550.285,28m; 44,52 m e

azimute plano 153°42’20” até o marco D4J-V-11245, de coordenada N = 9.773.075,57m e E = 550.305,00m; 16,28 m e azimute plano 108°28’46” até o marco D4J-V-11246, de coordenada N = 9.773.070,41m e E = 550.320,44m; 3,41 m e azimute plano 161°21’09” até o marco D4J-V-11247, de coordenada N = 9.773.067,18m e E = 550.321,53m; 28,49 m e azimute plano 174°03’26” até o marco D4J-V-11248, de coordenada N = 9.773.038,84m e E = 550.324,48m; 18,32 m e azimute plano 144°15’44” até o marco D4J-V-11249, de coordenada N = 9.773.023,97m e E = 550.335,18m; 23,81 m e azimute plano 181°02’05” até o marco D4J-V-11250, de coordenada N = 9.773.000,16m e E = 550.334,75m; 42,23 m e azimute plano 168°14’06” até o marco D4J-V-11251, de coordenada N = 9.772.958,82m e E = 550.343,36m; 20,78 m e azimute plano 205°45’05” até o marco D4J-V-11252, de coordenada N = 9.772.940,10m e E = 550.334,33m; 47,77 m e azimute plano 164°20’46” até o marco D4J-V-11253, de coordenada N = 9.772.894,10m e E = 550.347,22m; 30,51 m e azimute plano 181°17’46” até o marco D4J-V-11254, de coordenada N = 9.772.863,60m e E = 550.346,53m; 27,32 m e azimute plano 167°09’51” até o marco D4J-V-11255, de coordenada N = 9.772.836,96m e E = 550.352,60m; 23,53 m e azimute plano 168°43’42” até o marco D4J-V-11256, de coordenada N = 9.772.813,88m e E = 550.357,20m; 22,46 m e azimute plano 135°23’49” até o marco D4J-V-11257, de coordenada N = 9.772.797,89m e E = 550.372,97m; 27,02 m e azimute plano 175°07’00” até o marco D4J-V-11258, de coordenada N = 9.772.770,97m e E = 550.375,27m; 15,71 m e azimute plano 122°58’19” até o marco D4J-V-11259, de coordenada N = 9.772.762,42m e E = 550.388,45m; 44,06 m e azimute plano 166°14’29” até o marco D4J-V-11260, de coordenada N = 9.772.719,62m e E = 550.398,93m; 30,47 m e azimute plano 126°22’38” até o marco D4J-V-11261, de coordenada N = 9.772.701,55m e E = 550.423,46m; 36,99 m e azimute plano 137°38’27” até o marco D4J-V-11262, de coordenada N = 9.772.674,22m e E = 550.448,38m; 19,14 m e azimute plano 105°58’57” até o marco D4J-V-11263, de coordenada N = 9.772.668,95m e E = 550.466,78m; 25,88 m e azimute plano 151°46’16” até o marco D4J-V-11264, de coordenada N = 9.772.646,15m e E = 550.479,02m; 32,24 m e azimute plano 109°05’53” até o marco D4J-V-11265, de coordenada N = 9.772.635,60m e E = 550.509,49m; 15,53 m e azimute plano 104°25’48” até o marco D4J-V-11266, de coordenada N = 9.772.631,73m e E = 550.524,53m; 30,79 m e azimute plano 188°14’07” até o marco D4J-V-11267, de coordenada N = 9.772.601,26m e E = 550.520,12m; 60,41 m e azimute plano 138°19’18” até o marco D4J-V-11268, de coordenada N = 9.772.556,14m e E = 550.560,29m; 23,65 m e azimute plano 164°07’28” até o marco D4J-V-11269, de coordenada N = 9.772.533,39m e E = 550.566,76m; 42,87 m e azimute plano 185°19’39” até o marco D4J-V-11270, de coordenada N = 9.772.490,71m e E = 550.562,78m; 18,74 m e azimute plano 127°32’33” até o marco D4J-V-11271, de coordenada N = 9.772.479,29m e E = 550.577,64m; 30,36 m e azimute plano 178°07’52” até o marco D4J-V-11272, de coordenada N = 9.772.448,95m e E = 550.578,63m; 33,50 m e azimute plano 162°23’53” até o marco D4J-V-11273, de coordenada N = 9.772.417,02m e E = 550.588,76m; 41,46 m e azimute plano 160°36’13” até o marco D4J-V-11274, de coordenada N = 9.772.377,91m e E = 550.602,53m; 41,17 m e azimute plano 167°21’29” até o marco D4J-V-11275, de coordenada N = 9.772.337,74m e E = 550.611,54m; 21,84 m e azimute plano 113°54’04” até o marco D4J-V-11276, de coordenada N = 9.772.328,89m e E = 550.631,51m; 39,21 m e azimute plano 155°48’27” até o marco D4J-V-11277, de coordenada N = 9.772.293,12m e E = 550.647,58m; 110,86 m e azimute plano 105°41’05” até o marco D4J-V-11278, de coordenada N = 9.772.263,15m e E = 550.754,31m; 26,42 m e azimute plano 132°10’39” até o marco D4J-V-11279, de coordenada N = 9.772.245,41m e E = 550.773,89m; 20,95 m e azimute plano 102°59’41” até o marco D4J-V-11280, de coordenada N = 9.772.240,70m e E = 550.794,30m; 13,06 m e azimute plano 141°07’16” até o marco D4J-V-11281, de coordenada N = 9.772.230,53m e E = 550.802,50m; 34,70 m e azimute plano 157°51’19” até o marco D4J-V-11282, de coordenada N = 9.772.198,39m e E = 550.815,58m; 28,97 m e azimute plano 190°51’50” até o marco D4J-V-11283, de coordenada N = 9.772.169,94m e E = 550.810,12m; 71,85 m e azimute plano 195°13’33” até o marco D4J-V-11284, de



coordenada N = 9.768.128,08m e E = 552.179,80m; 59,37 m e azimute plano 157°28’41” até o marco D4J-V-11443, de coordenada N = 9.768.073,24m e E = 552.202,54m; 20,47 m e azimute plano 150°08’26” até o marco D4J-V-11444, de coordenada N = 9.768.055,49m e E = 552.212,73m; 17,07 m e azimute plano 131°13’26” até o marco D4J-V-11445, de coordenada N = 9.768.044,24m e E = 552.225,57m; 29,18 m e azimute plano 214°37’37” até o marco D4J-V-11446, de coordenada N = 9.768.020,23m e E = 552.208,99m; 153,22 m e azimute plano 184°43’28” até o marco D4J-V-11447, de coordenada N = 9.767.867,53m e E = 552.196,37m; 47,01 m e azimute plano 198°48’04” até o marco D4J-V-11448, de coordenada N = 9.767.823,03m e E = 552.181,22m; 189,53 m e azimute plano 175°20’11” até o marco D4J-V-11449, de coordenada N = 9.767.634,13m e E = 552.196,63m; 25,99 m e azimute plano 134°57’12” até o marco D4J-V-11450, de coordenada N = 9.767.615,77m e E = 552.215,02m; 23,16 m e azimute plano 177°19’36” até o marco D4J-V-11451, de coordenada N = 9.767.592,64m e E = 552.216,10m; 21,79 m e azimute plano 146°57’58” até o marco D4J-V-11452, de coordenada N = 9.767.574,37m e E = 552.227,98m; 24,95 m e azimute plano 179°33’49” até o marco D4J-V-11453, de coordenada N = 9.767.549,42m e E = 552.228,17m; 18,05 m e azimute plano 158°27’07” até o marco D4J-V-11454, de coordenada N = 9.767.532,63m e E = 552.234,80m; 18,88 m e azimute plano 176°28’36” até o marco D4J-V-11455, de coordenada N = 9.767.513,79m e E = 552.235,96m; 22,83 m e azimute plano 194°10’12” até o marco D4J-M-9996, de coordenada N = 9.767.491,65m e E = 552.230,37m; localizado na margem esquerda, a montante, do rio Jaguarajó e na divisa de Terras Devolutas do Estado; deste, segue com Terras Devolutas do Estado, com a seguinte distância 2.715,45 m e azimute plano 153°38’25” até o marco D4J-M-9998, de coordenada N = 9.765.058,54m e E = 553.436,05m; 21,70 m e azimute plano 189°20’11” até o marco D4J-M-10025, de coordenada N = 9.765.037,13m e E = 553.432,53m; localizado na divisa de Terras Devolutas do Estado e no limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368; deste, segue com limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368, com a seguinte distância 59,15 m e azimute plano 186°58’55” até o marco D4J-M-10024, de coordenada N = 9.764.978,42m e E = 553.425,34m; localizado no limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368 e na divisa de Terras Devolutas do Estado; deste, segue com Terras Devolutas do Estado, com a seguinte distância 1.782,14 m e azimute plano 184°02’59” até o marco D4J-M-9999, de coordenada N = 9.763.200,73m e E = 553.299,48m; 472,29 m e azimute plano 165°41’17” até o marco D4J-M-9997, de coordenada N = 9.762.743,10m e E = 553.416,23m; 3.836,75 m e azimute plano 165°35’46” até o marco D4J-M-9992, de coordenada N = 9.759.026,96m e E = 554.370,65m; 1.043,25 m e azimute plano 225°57’05” até o marco D4J-M-10003, de coordenada N = 9.758.301,62m e E = 553.620,81m; localizado na divisa de Terras Devolutas do Estado e no limite da faixa de domínio da Estrada Municipal; deste, segue com limite da faixa de domínio da Estrada Municipal, com a seguinte distância 131,92 m e azimute plano 282°21’25” até o marco D4J-V-11456, de coordenada N = 9.758.329,85m e E = 553.491,95m; 108,78 m e azimute plano 290°51’45” até o marco D4J-V-11457, de coordenada N = 9.758.368,59m e E = 553.390,30m; 199,98 m e azimute plano 276°08’35” até o marco D4J-V-11458, de coordenada N = 9.758.389,99m e E = 553.191,47m; 360,84 m e azimute plano 275°32’27” até o marco D4J-V-11459, de coordenada N = 9.758.424,83m e E = 552.832,32m; 210,97 m e azimute plano 274°18’41” até o marco D4J-V-11460, de coordenada N = 9.758.440,69m e E = 552.621,95m; 108,76 m e azimute plano 266°55’57” até o marco D4J-V-11461, de coordenada N = 9.758.434,87m e E = 552.513,35m; 305,73 m e azimute plano 269°06’42” até o marco D4J-V-11462, de coordenada N = 9.758.430,13m e E = 552.207,66m; 250,94 m e azimute plano 267°39’00” até o marco D4J-V-11463, de coordenada N = 9.758.419,84m e E = 551.956,93m; 118,01 m e azimute plano 272°35’02” até o marco D4J-V-11464, de coordenada N = 9.758.425,16m e E = 551.839,04m; 96,05 m e azimute plano 278°58’44” até o marco D4J-V-11465, de coordenada N = 9.758.440,15m e E = 551.744,17m; 199,00 m e azimute plano 281°58’41” até o marco D4J-V-11466, de coordenada N = 9.758.481,45m e E = 551.549,50m; 170,99 m e azimute plano 286°02’30” até o marco D4J-V-11467, de coordenada N = 9.758.528,70m e E = 551.385,17m; 287,56 m

e azimute plano 285°54’29” até o marco D4J-V-11468, de coordenada N = 9.758.607,52m e E = 551.108,62m; 200,80 m e azimute plano 285°42’16” até o marco D4J-V-11469, de coordenada N = 9.758.661,87m e E = 550.915,32m; 401,56 m e azimute plano 285°16’07” até o marco D4J-V-11470, de coordenada N = 9.758.767,62m e E = 550.527,93m; 197,00 m e azimute plano 281°36’40” até o marco D4J-V-11471, de coordenada N = 9.758.807,27m e E = 550.334,96m; 411,96 m e azimute plano 283°20’59” até o marco D4J-V-11472, de coordenada N = 9.758.902,39m e E = 549.934,13m; 201,31 m e azimute plano 284°50’23” até o marco D4J-V-11473, de coordenada N = 9.758.953,95m e E = 549.739,53m; 769,15 m e azimute plano 283°55’17” até o marco D4J-V-11474, de coordenada N = 9.759.139,00m e E = 548.992,97m; 226,76 m e azimute plano 286°15’05” até o marco D4J-V-11475, de coordenada N = 9.759.202,46m e E = 548.775,27m; 367,16 m e azimute plano 287°50’04” até o marco D4J-V-11476, de coordenada N = 9.759.314,91m e E = 548.425,75m; 377,71 m e azimute plano 287°45’46” até o marco D4J-V-11477, de coordenada N = 9.759.430,14m e E = 548.066,05m; 236,52 m e azimute plano 286°53’26” até o marco D4J-V-11478, de coordenada N = 9.759.498,86m e E = 547.839,73m; 213,70 m e azimute plano 284°43’41” até o marco D4J-V-11479, de coordenada N = 9.759.553,19m e E = 547.633,05m; 693,56 m e azimute plano 282°33’56” até o marco D4J-V-11480, de coordenada N = 9.759.704,08m e E = 546.956,10m; 283,32 m e azimute plano 282°37’11” até o marco D4J-V-11481, de coordenada N = 9.759.765,98m e E = 546.679,62m; 111,71 m e azimute plano 286°07’17” até o marco D4J-V-11482, de coordenada N = 9.759.797,00m e E = 546.572,30m; 49,24 m e azimute plano 299°26’56” até o marco D4J-V-11483, de coordenada N = 9.759.821,21m e E = 546.529,42m; 325,73 m e azimute plano 308°09’41” até o marco D4J-V-11484, de coordenada N = 9.760.022,47m e E = 546.273,31m; 223,89 m e azimute plano 308°04’27” até o marco D4J-V-11485, de coordenada N = 9.760.160,54m e E = 546.097,06m; 222,55 m e azimute plano 309°21’04” até o marco D4J-V-11486, de coordenada N = 9.760.301,65m e E = 545.924,97m; 388,08 m e azimute plano 309°21’31” até o marco D4J-V-11487, de coordenada N = 9.760.547,76m e E = 545.624,91m; 506,70 m e azimute plano 311°43’52” até o marco D4J-V-11488, de coordenada N = 9.760.885,04m e E = 545.246,77m; 53,73 m e azimute plano 315°23’59” até o marco D4J-V-11489, de coordenada N = 9.760.923,30m e E = 545.209,04m; 54,27 m e azimute plano 326°18’57” até o marco D4J-V-11490, de coordenada N = 9.760.968,46m e E = 545.178,94m; 166,59 m e azimute plano 331°16’18” até o marco D4J-V-11491, de coordenada N = 9.761.114,54m e E = 545.098,87m; 150,43 m e azimute plano 334°30’48” até o marco D4J-V-11492, de coordenada N = 9.761.250,33m e E = 545.034,14m; 102,69 m e azimute plano 324°49’27” até o marco D4J-V-11493, de coordenada N = 9.761.334,27m e E = 544.974,98m; 105,87 m e azimute plano 312°29’47” até o marco D4J-V-11494, de coordenada N = 9.761.405,79m e E = 544.896,92m; 98,92 m e azimute plano 299°47’40” até o marco D4J-V-11495, de coordenada N = 9.761.454,94m e E = 544.811,08m; 67,41 m e azimute plano 312°18’45” até o marco D4J-V-11496, de coordenada N = 9.761.500,32m e E = 544.761,23m; 108,14 m e azimute plano 319°41’18” até o marco D4J-M-10005, de coordenada N = 9.761.582,78m e E = 544.691,27m; 139,08 m e azimute plano 320°48’25” até o marco D4J-V-11497, de coordenada N = 9.761.690,57m e E = 544.603,38m; 315,28 m e azimute plano 320°16’11” até o marco D4J-V-11498, de coordenada N = 9.761.933,04m e E = 544.401,86m; 510,32 m e azimute plano 323°36’26” até o marco D4J-V-11499, de coordenada N = 9.762.343,83m e E = 544.099,08m; 55,08 m e azimute plano 320°01’21” até o marco D4J-V-11500, de coordenada N = 9.762.386,04m e E = 544.063,69m; 135,69 m e azimute plano 317°10’48” até o marco D4J-V-11501, de coordenada N = 9.762.485,57m e E = 543.971,46m; 143,09 m e azimute plano 316°46’02” até o marco D4J-V-11502, de coordenada N = 9.762.589,82m e E = 543.873,45m; 90,77 m e azimute plano 325°10’19” até o marco D4J-V-11503, de coordenada N = 9.762.664,33m e E = 543.821,61m; 51,91 m e azimute plano 316°14’56” até o marco D4J-V-11504, de coordenada N = 9.762.701,83m e E = 543.785,71m; 154,06 m e azimute plano 310°41’37” até o marco D4J-V-11505, de coordenada N = 9.762.802,28m e E = 543.668,90m; 69,53 m e azimute plano 306°44’59” até o marco D4J-V-11506, de


coordenada N = 9.762.843,88m e E = 543.613,19m; 219,13 m e azimute plano 304°04’51” até o marco D4J-V-11507, de coordenada N = 9.762.966,67m e E = 543.431,70m; 110,66 m e azimute plano 302°51’52” até o marco D4J-V-11508, de coordenada N = 9.763.026,72m e E = 543.338,75m; 165,44 m e azimute plano 293°26’50” até o marco D4J-V-11509, de coordenada N = 9.763.092,55m e E = 543.186,97m; 58,17 m e azimute plano 287°45’21” até o marco D4J-V-11510, de coordenada N = 9.763.110,29m e E = 543.131,57m; 164,10 m e azimute plano 282°39’03” até o marco D4J-V-11511, de coordenada N = 9.763.146,23m e E = 542.971,45m; 45,88 m e azimute plano 288°17’34” até o marco D4J-V-11512, de coordenada N = 9.763.160,63m e E = 542.927,89m; 74,33 m e azimute plano 297°07’25” até o marco D4J-V-11513, de coordenada N = 9.763.194,52m e E = 542.861,73m; 116,54 m e azimute plano 292°05’50” até o marco D4J-V-11514, de coordenada N = 9.763.238,36m e E = 542.753,75m; 138,66 m e azimute plano 294°12’03” até o marco D4J-V-11515, de coordenada N = 9.763.295,20m e E = 542.627,28m; 102,71 m e azimute plano 295°02’17” até o marco D4J-V-11516, de coordenada N = 9.763.338,67m e E = 542.534,22m; 171,94 m e azimute plano 308°13’18” até o marco D4J-V-11517, de coordenada N = 9.763.445,05m e E = 542.399,14m; 81,84 m e azimute plano 299°59’33” até o marco D4J-V-11518, de coordenada N = 9.763.485,96m e E = 542.328,26m; 86,45 m e azimute plano 289°59’40” até o marco D4J-V-11519, de coordenada N = 9.763.515,52m e E = 542.247,02m; 358,94 m e azimute plano 289°16’26” até o marco D4J-V-11520, de coordenada N = 9.763.634,00m e E = 541.908,20m; 285,51 m e azimute plano 287°34’37” até o marco D4J-V-11521, de coordenada N = 9.763.720,22m e E = 541.636,02m; 325,72 m e azimute plano 290°52’28” até o marco D4J-V-11522, de coordenada N = 9.763.836,28m e E = 541.331,68m; 201,34 m e azimute plano 291°08’21” até o marco D4J-V-11523, de coordenada N = 9.763.908,89m e E = 541.143,89m; 338,59 m e azimute plano 294°07’28” até o marco D4J-V-11524, de coordenada N = 9.764.047,28m e E = 540.834,87m; 403,49 m e azimute plano 291°06’08” até o marco D4J-V-11525, de coordenada N = 9.764.192,55m e E = 540.458,44m; localizado no limite da faixa de domínio da Estrada Municipal e no limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368; deste, segue com limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368, com a seguinte distância 345,49 m e azimute plano 289°17’53” até o marco D4J-V-11526, de coordenada N = 9.764.306,73m e E = 540.132,36m; 137,67 m e azimute plano 294°42’19” até o marco D4J-V-11527, de coordenada N = 9.764.364,27m e E = 540.007,29m; 211,28 m e azimute plano 294°23’50” até o marco D4J-V-11528, de coordenada N = 9.764.451,54m e E = 539.814,88m; 313,64 m e azimute plano 293°26’22” até o marco D4J-V-11529, de coordenada N = 9.764.576,30m e E = 539.527,12m; 401,66 m e azimute plano 292°11’57” até o marco D4J-V-11530, de coordenada N = 9.764.728,06m e E = 539.155,23m; 781,79 m e azimute plano 292°38’29” até o marco D4J-V-11531, de coordenada N = 9.765.029,02m e E = 538.433,69m; 465,91 m e azimute plano 293°55’27” até o marco D4J-V-11532, de coordenada N = 9.765.217,96m e E = 538.007,81m; 139,76 m e azimute plano 296°06’37” até o marco D4J-V-11533, de coordenada N = 9.765.279,47m e E = 537.882,31m; 109,27 m e azimute plano 293°39’31” até o marco D4J-V-11534, de coordenada N = 9.765.323,32m e E = 537.782,22m; 145,76 m e azimute plano 293°37’28” até o marco D4J-V-11535, de coordenada N = 9.765.381,73m e E = 537.648,68m; 90,41 m e azimute plano 299°44’59” até o marco D4J-V-11536, de coordenada N = 9.765.426,59m e E = 537.570,19m; 1.299,09 m e azimute plano 303°27’19” até o marco D4J-V-11537, de coordenada N = 9.766.142,76m e E = 536.486,34m; 122,10 m e azimute plano 306°24’50” até o marco D4J-M-10008, de coordenada N = 9.766.215,24m e E = 536.388,08m; 21,25 m e azimute plano 315°24’01” até o marco D4J-V-11538, de coordenada N = 9.766.230,37m e E = 536.373,16m; 352,19 m e azimute plano 317°41’34” até o marco D4J-V-11539, de coordenada N = 9.766.490,83m e E = 536.136,10m; 366,87 m e azimute plano 319°19’19” até o marco D4J-V-11540, de coordenada N = 9.766.769,06m e E = 535.896,97m; 241,28 m e azimute plano 326°59’51” até o marco D4J-V-11541, de coordenada N = 9.766.971,41m e E = 535.765,55m; 155,64 m e azimute plano 323°17’37” até o marco D4J-V-11542, de coordenada N = 9.767.096,19m e E = 535.672,52m; 242,87 m e azimute plano 307°19’31” até o marco D4J-V-11543, de

coordenada N = 9.767.243,45m e E = 535.479,39m; 133,28 m e azimute plano 312°43’11” até o marco D4J-V-11544, de coordenada N = 9.767.333,87m e E = 535.381,47m; 76,61 m e azimute plano 315°59’58” até o marco D4J-V-11545, de coordenada N = 9.767.388,98m e E = 535.328,25m; 208,33 m e azimute plano 335°38’45” até o marco D4J-V-11546, de coordenada N = 9.767.578,77m e E = 535.242,34m; 202,83 m e azimute plano 336°34’15” até o marco D4J-V-11547, de coordenada N = 9.767.764,88m e E = 535.161,69m; 369,86 m e azimute plano 347°32’12” até o marco D4J-V-11548, de coordenada N = 9.768.126,02m e E = 535.081,87m; 210,45 m e azimute plano 357°25’25” até o marco D4J-M-10010, de coordenada N = 9.768.336,26m e E = 535.072,41m; localizado no limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368 e na divisa de Terras Devolutas do Estado; deste, segue com Terras Devolutas do Estado, com a seguinte distância 191,49 m e azimute plano 33°11’44” até o marco D4J-M-9993, de coordenada N = 9.768.496,50m e E = 535.177,25m; 135,04 m e azimute plano 331°39’45” até o marco D4J-M-10012, de coordenada N = 9.768.615,36m e E = 535.113,15m; localizado na divisa de Terras Devolutas do Estado e no limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368; deste, segue com limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368, com a seguinte distância 89,29 m e azimute plano 332°20’30” até o marco D4J-M-10011, de coordenada N = 9.768.694,45m e E = 535.071,70m; localizado no limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368 e na divisa de Terras Devolutas do Estado; deste, segue com Terras Devolutas do Estado, com a seguinte distância 5.335,19 m e azimute plano 332°02’09” até o marco D4J-M-10013, de coordenada N = 9.773.406,70m e E = 532.569,92m; localizado na divisa de Terras Devolutas do Estado e no limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368; deste, segue com limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368, com a seguinte distância 126,55 m e azimute plano 331°45’51” até o marco D4J-M-10014, de coordenada N = 9.773.518,19m e E = 532.510,05m; localizado no limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368 e na divisa de Terras Devolutas do Estado; deste, segue com Terras Devolutas do Estado, com a seguinte distância 4.822,77 m e azimute plano 332°02’33” até o marco D4J-M-10015, de coordenada N = 9.777.778,12m e E = 530.249,05m; localizado na divisa de Terras Devolutas do Estado e na divisa do imóvel Área de Expansão Patrimonial – Prefeitura Municipal de Portel; deste, segue com Área de Expansão Patrimonial – Prefeitura Municipal de Portel, com a seguinte distância 5.484,43 m e azimute plano 350°32’47” até o marco D4J-M-10020, de coordenada N = 9.783.188,07m e E = 529.348,24m; localizado na divisa do imóvel Área de Expansão Patrimonial – Prefeitura Municipal de Portel e do imóvel Cumaru – Renato Rodrigues Rebelo; deste, segue com Cumaru – Renato Rodrigues Rebelo, com a seguinte distância 864,77 m e azimute plano 79°07’09” até o marco D95-M-0109, de coordenada N = 9.783.351,31m e E = 530.197,46m; 458,51 m e azimute plano 331°46’18” até o marco D95-M-0110, de coordenada N = 9.783.755,29m e E = 529.980,59m; 572,23 m e azimute plano 288°29’06” até o marco D95-M-0111, de coordenada N = 9.783.936,72m e E = 529.437,88m; 1.103,19 m e azimute plano 357°02’50” até o marco D95-M-0112, de coordenada N = 9.785.038,45m e E = 529.381,05m; 1.132,05 m e azimute plano 75°11’03” até o marco D95-M-0113, de coordenada N = 9.785.327,93m e E = 530.475,46m; 771,64 m e azimute plano 5°25’40” até o marco D4J-M-10019, de coordenada N = 9.786.096,11m e E = 530.548,45m; localizado na divisa do imóvel Cumaru – Renato Rodrigues Rebelo e na divisa do imóvel Área de Expansão Patrimonial – Prefeitura Municipal de Portel; deste, segue com Área de Expansão Patrimonial – Prefeitura Municipal de Portel, com a seguinte distância 1.518,06 m e azimute plano 17°15’14” até o marco D4J-M-10023, de coordenada N = 9.787.545,86m e E = 530.998,72m; localizado na divisa do imóvel Área de Expansão Patrimonial – Prefeitura Municipal de Portel e no limite da faixa de dominio da Estrada do Acutipereira; deste, segue com o limite da faixa de dominio da Estrada do Acutipereira, com a seguinte distância 23,02 m e azimute plano 17°13’51” até o marco D4J-M-10021, de coordenada N = 9.787.567,85m e E = 531.005,54m; localizado no limite da faixa de dominio da Estrada do Acutipereira e na divisa do imóvel Área de Expansão Patrimonial – Prefeitura Municipal de Portel; deste, segue com Área de Expansão Patrimonial – Prefeitura Municipal de Portel, com a seguinte distância 17,36 m e azimute plano 22°39’56” até o marco D4J-M-10017, de coordenada N = 9.787.583,87m e E =

531.012,23m; localizado na divisa do imóvel Área de Expansão Patrimonial – Prefeitura Municipal de Portel e na margem direita, a jusante, da Baía do Melgaço; deste, segue com a margem direita, a jusante, da Baía do Melgaço, com a seguinte distância 1.307,82 m e azimute plano 94°01’37” até o marco D4J-M-10016, de coordenada N = 9.787.492,03m e E = 532.316,82m; localizado na margem direita, a jusante, da Baía do Melgaço; deste, segue com a margem direita, a jusante, da Baía do Melgaço, com a seguinte distância 2.102,98 m e azimute plano 46°50’56” m até o marco D4J-M-10018, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir dos marcos bases: D4J-M-9995, de coordenada N = 9.767.032,23m e E = 542.146,11m; D4J-M-10000, de coordenada N = 9.787.586,07m e E = 531.138,94m; D4J-M-10001, de coordenada N = 9.789.149,71m e E = 541.632,08m; D95-M-0090, de coordenada N = 9.786.635.42m e E = 526.292.92m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à averbação da retifi cação na matrícula nº,1.448,fl .215 do Livro 2-D no Cartório de Registro de Imóveis de Portel.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo: 195789

PORTARIA Nº 528, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que, depois de arrecadada a Gleba Acangatá pela Portaria n. 0919 de 25 de junho de 2012, publicada no DOE. Edição n. 32.186, de 27 de junho de 2012, com área de 64.318,6758ha; sofreu alteração na superfície após, georreferenciamento resultando 62.585,1277ha.CONSIDERANDO por fi m, tudo o mais que consta do processo de arrecadação autuado no ITERPA sob o n. 2012/179787.RESOLVE:I – RETIFICAR a área da “Gleba Acangatá”, localizada no Município de Portel, de 64.318,6758 ha para 62.585,1277 ha (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco hectares, doze ares e setenta e sete centiares), conforme Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo do marco D4J-M-10009, de coordenada N = 9.768.244,49m e E = 535.014,45m; localizado na divisa de Terras Devolutas do Estado e no limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368; deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368, com as seguintes distâncias 131,72 m e azimutes planos 176°09’22” até o marco D4J-V-11617, de coordenada N = 9.768.113,07m e E = 535.023,28m; 375,61 m e azimute plano 167°32’08” até o marco D4J-V-11618, de coordenada N = 9.767.746,31m e E = 535.104,35m; 209,08 m e azimute plano 156°34’17” até o marco D4J-V-11619, de coordenada N = 9.767.554,47m e E = 535.187,48m; 219,20 m e azimute plano 155°38’50” até o marco D4J-V-11620, de coordenada N = 9.767.354,77m e E = 535.277,87m; 88,72 m e azimute plano 136°00’00” até o marco D4J-V-11621, de coordenada N = 9.767.290,95m e E = 535.339,50m; 137,83 m e azimute plano 132°43’06” até o marco D4J-V-11622, de coordenada N = 9.767.197,45m e E = 535.440,76m; 237,28 m e azimute plano 127°19’28” até o marco D4J-V-11623, de coordenada N = 9.767.053,58m e E = 535.629,45m; 145,29 m e azimute plano 143°17’39” até o marco D4J-V-11624, de coordenada N = 9.766.937,10m e E = 535.716,29m; 243,36 m e azimute plano 146°59’56” até o marco D4J-V-11625, de coordenada N =


9.766.733,00m e E = 535.848,84m; 371,75 m e azimute plano 139°19’19” até o marco D4J-V-11626, de coordenada N = 9.766.451,07m e E = 536.091,15m; 358,26 m e azimute plano 137°41’33” até o marco D4J-V-11627, de coordenada N = 9.766.186,12m e E = 536.332,30m; 150,60 m e azimute plano 127°44’28” até o marco D4J-M-10007, de coordenada N = 9.766.093,94m e E = 536.451,39m; 1.303,27 m e azimute plano 123°27’20” até o marco D4J-V-11628, de coordenada N = 9.765.375,46m e E = 537.538,73m; 95,56 m e azimute plano 119°45’08” até o marco D4J-V-11629, de coordenada N = 9.765.328,04m e E = 537.621,69m; 148,97 m e azimute plano 113°37’15” até o marco D4J-V-11630, de coordenada N = 9.765.268,35m e E = 537.758,18m; 107,95 m e azimute plano 113°39’31” até o marco D4J-V-11631, de coordenada N = 9.765.225,03m e E = 537.857,06m; 139,62 m e azimute plano 116°06’42” até o marco D4J-V-11632, de coordenada N = 9.765.163,58m e E = 537.982,43m; 467,73 m e azimute plano 113°55’29” até o marco D4J-V-11633, de coordenada N = 9.764.973,90m e E = 538.409,97m; 782,70 m e azimute plano 112°38’27” até o marco D4J-V-11634, de coordenada N = 9.764.672,60m e E = 539.132,35m; 401,25 m e azimute plano 112°12’02” até o marco D4J-V-11635, de coordenada N = 9.764.520,99m e E = 539.503,85m; 312,49 m e azimute plano 113°26’22” até o marco D4J-V-11636, de coordenada N = 9.764.396,69m e E = 539.790,55m; 210,62 m e azimute plano 114°23’52” até o marco D4J-V-11637, de coordenada N = 9.764.309,69m e E = 539.982,36m; 140,34 m e azimute plano 114°42’09” até o marco D4J-V-11638, de coordenada N = 9.764.251,04m e E = 540.109,86m; 347,38 m e azimute plano 109°17’57” até o marco D4J-V-11639, de coordenada N = 9.764.136,23m e E = 540.437,72m; 400,96 m e azimute plano 111°06’09” até o marco D4J-V-11640, de coordenada N = 9.763.991,87m e E = 540.811,79m; 338,57 m e azimute plano 114°07’28” até o marco D4J-V-11641, de coordenada N = 9.763.853,49m e E = 541.120,79m; 203,04 m e azimute plano 111°08’17” até o marco D4J-V-11642, de coordenada N = 9.763.780,27m e E = 541.310,17m; 327,58 m e azimute plano 110°52’31” até o marco D4J-V-11643, de coordenada N = 9.763.663,54m e E = 541.616,25m; 286,35 m e azimute plano 107°34’35” até o marco D4J-V-11644, de coordenada N = 9.763.577,07m e E = 541.889,23m; 357,68 m e azimute plano 109°16’24” até o marco D4J-V-11645, de coordenada N = 9.763.459,01m e E = 542.226,86m; 80,82 m e azimute plano 109°59’52” até o marco D4J-V-11646, de coordenada N = 9.763.431,37m e E = 542.302,81m; 72,28 m e azimute plano 119°59’30” até o marco D4J-V-11647, de coordenada N = 9.763.395,24m e E = 542.365,41m; 174,55 m e azimute plano 128°13’23” até o marco D4J-V-11648, de coordenada N = 9.763.287,24m e E = 542.502,54m; 110,08 m e azimute plano 115°02’17” até o marco D4J-V-11649, de coordenada N = 9.763.240,65m e E = 542.602,28m; 140,20 m e azimute plano 114°11’58” até o marco D4J-V-11650, de coordenada N = 9.763.183,18m e E = 542.730,16m; 115,01 m e azimute plano 112°05’44” até o marco D4J-V-11651, de coordenada N = 9.763.139,92m e E = 542.836,72m; 76,33 m e azimute plano 117°07’33” até o marco D4J-V-11652, de coordenada N = 9.763.105,12m e E = 542.904,65m; 53,47 m e azimute plano 108°17’58” até o marco D4J-V-11653, de coordenada N = 9.763.088,33m e E = 542.955,42m; 164,39 m e azimute plano 102°38’59” até o marco D4J-V-11654, de coordenada N = 9.763.052,33m e E = 543.115,82m; 52,51 m e azimute plano 107°45’06” até o marco D4J-V-11655, de coordenada N = 9.763.036,32m e E = 543.165,83m; 157,52 m e azimute plano 113°26’54” até o marco D4J-V-11656, de coordenada N = 9.762.973,64m e E = 543.310,34m; 105,09 m e azimute plano 122°51’41” até o marco D4J-V-11657, de coordenada N = 9.762.916,62m e E = 543.398,61m; 217,09 m e azimute plano 124°04’54” até o marco D4J-V-11658, de coordenada N = 9.762.794,97m e E = 543.578,41m; 66,06 m e azimute plano 126°45’13” até o marco D4J-V-11659, de coordenada N = 9.762.755,44m e E = 543.631,34m; 149,08 m e azimute plano 130°41’29” até o marco D4J-V-11660, de coordenada N = 9.762.658,24m e E = 543.744,38m; 44,32 m e azimute plano 136°15’08” até o marco D4J-V-11661, de coordenada N = 9.762.626,22m e E = 543.775,03m; 90,50 m e azimute plano 145°10’13” até o marco D4J-V-11662, de coordenada N = 9.762.551,93m e E = 543.826,72m; 147,28 m e azimute plano 136°45’59” até o marco D4J-V-11663, de coordenada N = 9.762.444,63m e E = 543.927,60m; 133,99 m e azimute plano

137°10’50” até o marco D4J-V-11664, de coordenada N = 9.762.346,35m e E = 544.018,67m; 51,71 m e azimute plano 140°01’42” até o marco D4J-V-11665, de coordenada N = 9.762.306,72m e E = 544.051,89m; 510,20 m e azimute plano 143°36’25” até o marco D4J-V-11666, de coordenada N = 9.761.896,03m e E = 544.354,60m; 316,83 m e azimute plano 140°16’10” até o marco D4J-M-10006, de coordenada N = 9.761.652,37m e E = 544.557,11m; 149,53 m e azimute plano 140°38’31” até o marco D4J-V-11667, de coordenada N = 9.761.536,75m e E = 544.651,94m; 102,28 m e azimute plano 139°49’20” até o marco D4J-V-11668, de coordenada N = 9.761.458,60m e E = 544.717,93m; 77,92 m e azimute plano 132°18’58” até o marco D4J-V-11669, de coordenada N = 9.761.406,14m e E = 544.775,55m; 98,82 m e azimute plano 119°47’32” até o marco D4J-V-11670, de coordenada N = 9.761.357,04m e E = 544.861,31m; 92,71 m e azimute plano 132°29’43” até o marco D4J-V-11671, de coordenada N = 9.761.294,41m e E = 544.929,67m; 91,13 m e azimute plano 144°49’27” até o marco D4J-V-11672, de coordenada N = 9.761.219,92m e E = 544.982,17m; 147,04 m e azimute plano 154°30’49” até o marco D4J-V-11673, de coordenada N = 9.761.087,19m e E = 545.045,44m; 170,87 m e azimute plano 151°16’19” até o marco D4J-V-11674, de coordenada N = 9.760.937,35m e E = 545.127,57m; 62,61 m e azimute plano 146°19’12” até o marco D4J-V-11675, de coordenada N = 9.760.885,25m e E = 545.162,29m; 61,39 m e azimute plano 135°23’45” até o marco D4J-V-11676, de coordenada N = 9.760.841,54m e E = 545.205,40m; 509,86 m e azimute plano 131°43’51” até o marco D4J-V-11677, de coordenada N = 9.760.502,16m e E = 545.585,90m; 389,32 m e azimute plano 129°21’32” até o marco D4J-V-11678, de coordenada N = 9.760.255,26m e E = 545.886,92m; 223,22 m e azimute plano 129°21’06” até o marco D4J-V-11679, de coordenada N = 9.760.113,72m e E = 546.059,53m; 224,51 m e azimute plano 128°04’25” até o marco D4J-V-11680, de coordenada N = 9.759.975,27m e E = 546.236,27m; 330,26 m e azimute plano 128°09’43” até o marco D4J-V-11681, de coordenada N = 9.759.771,21m e E = 546.495,94m; 60,83 m e azimute plano 119°26’36” até o marco D4J-V-11682, de coordenada N = 9.759.741,31m e E = 546.548,91m; 120,55 m e azimute plano 106°07’27” até o marco D4J-V-11683, de coordenada N = 9.759.707,83m e E = 546.664,72m; 285,16 m e azimute plano 102°37’10” até o marco D4J-V-11684, de coordenada N = 9.759.645,53m e E = 546.942,99m; 692,49 m e azimute plano 102°33’57” até o marco D4J-V-11685, de coordenada N = 9.759.494,87m e E = 547.618,89m; 211,44 m e azimute plano 104°43’37” até o marco D4J-V-11686, de coordenada N = 9.759.441,12m e E = 547.823,38m; 234,94 m e azimute plano 106°53’27” até o marco D4J-V-11687, de coordenada N = 9.759.372,86m e E = 548.048,18m; 377,21 m e azimute plano 107°45’47” até o marco D4J-V-11688, de coordenada N = 9.759.257,78m e E = 548.407,41m; 367,95 m e azimute plano 107°50’03” até o marco D4J-V-11689, de coordenada N = 9.759.145,09m e E = 548.757,68m; 228,81 m e azimute plano 106°15’02” até o marco D4J-V-11690, de coordenada N = 9.759.081,06m e E = 548.977,35m; 769,89 m e azimute plano 103°55’17” até o marco D4J-V-11691, de coordenada N = 9.758.895,83m e E = 549.724,63m; 201,62 m e azimute plano 104°50’26” até o marco D4J-V-11692, de coordenada N = 9.758.844,19m e E = 549.919,52m; 413,65 m e azimute plano 103°21’00” até o marco D4J-V-11693, de coordenada N = 9.758.748,68m e E = 550.321,99m; 196,00 m e azimute plano 101°36’41” até o marco D4J-V-11694, de coordenada N = 9.758.709,23m e E = 550.513,98m; 399,42 m e azimute plano 105°16’05” até o marco D4J-V-11695, de coordenada N = 9.758.604,05m e E = 550.899,30m; 200,46 m e azimute plano 105°42’16” até o marco D4J-V-11696, de coordenada N = 9.758.549,79m e E = 551.092,28m; 287,39 m e azimute plano 105°54’28” até o marco D4J-V-11697, de coordenada N = 9.758.471,02m e E = 551.368,66m; 173,04 m e azimute plano 106°02’34” até o marco D4J-V-11698, de coordenada N = 9.758.423,20m e E = 551.534,96m; 202,70 m e azimute plano 101°58’43” até o marco D4J-V-11699, de coordenada N = 9.758.381,13m e E = 551.733,25m; 100,98 m e azimute plano 98°58’45” até o marco D4J-V-11700, de coordenada N = 9.758.365,37m e E = 551.832,99m; 123,95 m e azimute plano 92°35’06” até o marco D4J-V-11701, de coordenada N = 9.758.359,78m e E = 551.956,81m; 252,76 m e azimute plano 87°38’55” até o marco D4J-V-11702, de coordenada N =

9.758.370,15m e E = 552.209,36m; 306,10 m e azimute plano 89°06’46” até o marco D4J-V-11703, de coordenada N = 9.758.374,89m e E = 552.515,42m; 106,03 m e azimute plano 86°55’45” até o marco D4J-V-11704, de coordenada N = 9.758.380,57m e E = 552.621,30m; 206,45 m e azimute plano 94°18’40” até o marco D4J-V-11705, de coordenada N = 9.758.365,05m e E = 552.827,17m; 359,87 m e azimute plano 95°32’28” até o marco D4J-V-11706, de coordenada N = 9.758.330,30m e E = 553.185,36m; 191,91 m e azimute plano 96°08’38” até o marco D4J-V-11707, de coordenada N = 9.758.309,76m e E = 553.376,17m; 101,03 m e azimute plano 110°51’43” até o marco D4J-V-11708, de coordenada N = 9.758.273,78m e E = 553.470,58m; 102,43 m e azimute plano 101°19’19” até o marco D4J-M-10004, de coordenada N = 9.758.253,67m e E = 553.571,02m; localizado no limite da faixa de domínio da Rodovia PA-368 e na divisa do imóvel Gleba Alto Camarapi – Governo do Estado do Pará Matrícula n° 1447 de 19/07/2012 - L 2-D - fl s 214; deste, segue confrontando com Gleba Alto Camarapi – Governo do Estado do Pará Matrícula n°1447 de 19/07/2012 - L 2-D - fl s 214, com as seguintes distâncias 4.246,15 m e azimutes planos 225°59’04” até o marco D4J-M-10035, de coordenada N = 9.755.303,21m e E = 550.517,40m; 4.369,71 m e azimute plano 218°05’32” até o marco D4J-M-10037, de coordenada N = 9.751.864,16m e E = 547.821,60m; localizado na divisa do imóvel Gleba Alto Camarapi – Governo do Estado do Pará Matrícula n° 1447 de 19/07/2012 - L 2-D - fl s 214 e na margem direita do rio Camarapi; deste, segue confrontando com a margem direita do rio Camarapi, com a seguinte distância 473,81 m e azimute plano 195°42’35” até o marco D4J-M-10036, de coordenada N = 9.751.408,05m e E = 547.693,31m; localizado na margem esquerda do rio Camarapi e na divisa do imóvel Gleba Alto Camarapi – Governo do Estado do Pará Matrícula n° 1447 de 19/07/2012 - L 2-D - fl s 214; deste, segue confrontando com Gleba Alto Camarapi – Governo do Estado do Pará Matrícula n° 1447 de 19/07/2012 - L 2-D - fl s 214, com a seguinte distância 27.240,42 m e azimute plano 175°40’17” até o marco D4J-M-10032, de coordenada N = 9.724.245,33m e E = 549.749,37m; localizado na divisa do imóvel Gleba Alto Camarapi – Governo do Estado do Pará Matrícula n° e do imóvel Fazenda Pacajá - Lote 6 - Setor “A” - ALGAR S.A. Empreendimentos e Participações Matrícula n° 934; deste, segue confrontando com Fazenda Pacajá - Lote 6 - Setor “A” - ALGAR S.A. Empreendimentos e Participações Matrícula n° 934, com a seguinte distância 3.285,24 m e azimute plano 267°47’46” até o marco CXU-M-1180, de coordenada N = 9.724.118,99m e E = 546.466,56m; localizado na divisa do imóvel Fazenda Pacajá - Lote 6 - Setor “A” - ALGAR S.A. Empreendimentos e Participações Matrícula n° 934 e do imóvel Fazenda Pacajá - CIKEL Brasil Verde Madeira Ltda; deste, segue confrontando com Fazenda Pacajá - CIKEL Brasil Verde Madeira Ltda, com as seguintes distâncias 181,18 m e azimutes planos 267°46’46” até o marco AL5-M-0722, de coordenada N = 9.724.111,97m e E = 546.285,52m; 1.887,13 m e azimute plano 268°14’47” até o marco DON-M-2303, de coordenada N = 9.724.054,22m e E = 544.399,27m; 2.333,61 m e azimute plano 267°59’01” até o marco AL5-M-0723, de coordenada N = 9.723.972,11m e E = 542.067,11m; 3.124,91 m e azimute plano 268°17’04” até o marco DON-M-2304, de coordenada N = 9.723.878,56m e E = 538.943,60m; 4,96 m e azimute plano 272°18’33” até o marco AL5-M-0727, de coordenada N = 9.723.878,76m e E = 538.938,64m; 2.055,83 m e azimute plano 267°35’20” até o marco D4J-M-10034, de coordenada N = 9.723.792,27m e E = 536.884,63m; localizado na divisa do imóvel Fazenda Pacajá - CIKEL Brasil Verde Madeira Ltda e do imóvel Gleba Jacaré Purú – Governo do Estado do Pará Matrícula n° 1446 de 19/07/2012 - L 2-D - fl s. 213; deste, segue confrontando com Gleba Jacaré Purú – Governo do Estado do Pará Matrícula n° 1446 de 19/07/2012 - L 2-D - fl s. 213, com as seguintes distâncias 6.851,76 m e azimute plano 347°46’40” até o marco D4J-M-10033, de coordenada N = 9.730.488,73m e E = 535.434,08m; 3.902,40 m e azimute plano 310°40’46” até o marco D4J-M-10047, de coordenada N = 9.733.032,42m e E = 532.474,62m; 9.626,85 m e azimute plano 358°08’29” até o marco D4J-M-10030, de coordenada N = 9.742.654,21m e E = 532.162,40m; localizado na divisa do imóvel Gleba Jacaré Purú – Governo do Estado do Pará Matrícula n° 1446 de 19/07/2012 - L 2-D - fl s. 213 e Terras Devolutas do Estado; deste, segue confrontando com Terra Devolutas do Estado, com as seguintes distâncias 5.443,03 m e azimutes planos 50°40’16” até o marco


D4J-M-10028, de coordenada N = 9.746.103,85m e E = 536.372,69m; 4.165,62 m e azimute plano 0°41’15” até o marco D4J-M-10026, de coordenada N = 9.750.269,17m e E = 536.422,67m; 2.322,90 m e azimute plano 270°07’34” até o marco D4J-M-10029, de coordenada N = 9.750.274,28m e E = 534.099,78m; 2.938,32 m e azimute plano 353°52’10” até o marco D4J-M-10038, de coordenada N = 9.753.195,80m e E = 533.785,98m; 3.231,00 m e azimute plano 275°32’09” até o marco D4J-M-10039, de coordenada N = 9.753.507,49m e E = 530.570,05m; 4.902,54 m e azimute plano 348°20’57” até o marco D4J-M-10040, de coordenada N = 9.758.309,02m e E = 529.579,99m; localizado na divisa de Terras Devolutas do Estado e na margem esquerda do rio Camarapi; deste, segue confrontando com a margem esquerda do rio Camarapi, com a seguinte distância 1.367,36 m e azimute plano 0°03’21” até o marco D4J-M-10031, de coordenada N = 9.759.676,38m e E = 529.581,32m; localizado na margem esquerda do rio Camarapi e na divisa de Terras Devolutas do Estado; deste, segue confrontando com Terras Devolutas do Estado, com a seguinte distância 10.145,51 m e azimute plano 32°22’45” m até o marco D4J-M-10009, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir dos marcos bases: D4J-M-9995, de coordenada N = 9.767.032,23m e E = 542.146,11m; D4J-M-10022, de coordenada N = 9.746.122,47m e E = 540.859,05m; D4J-M-10027, de coordenada N = 9.733.691,89m e E = 538.208,09m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à averbação da retifi cação na matrícula nº,1.449,fl .216 do Livro 2-D no Cartório de Registro de Imóveis de Portel.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo: 195776

PORTARIA Nº 525, DE 26 DE JUNHO DE 2017.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – DEAF, do ITERPA, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do Estado do Pará sobre terras devolutas localizadas no Município de SANTA BARBARA DO PARÁ, abrangendo área de 414,5209 hectares;CONSIDERANDO, os termos da Instrução Normativa 002/2009, do ITERPA, no que se refere à arrecadação de área total, com ressalva a possíveis retifi cações de área e averbações posteriores;CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2016/339762.RESOLVE:I – ARRECADAR, áreas de terras devolutas, incorporando-as ao patrimônio do Estado do Pará, incluídas em poligonal com 414,5209ha (quatrocentos e catorze hectares, cinquenta e dois ares e nove centiares), denominada Gleba “Igarapé Candeua”, situada no Município de Santa Barbara do Pará, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes em Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo do marco M-1, de coordenada N = 9.864.349,750m e E = 799.150,020m; deste, segue confrontando com a Margem direita do Rio candeua , com a seguinte distância 92,29 m e aimute plano 071°36’34” até o marco M-2, de coordenada N = 9.864.378,800m e E = 799.237,690m; deste, segue confrontando com a Margem direita do Rio candeua, com a seguinte distância 107,97 m e

aimute plano 080°59’12” até o marco M-3, de coordenada N = 9.864.395,620m e E = 799.344,420m; deste, segue confrontando com Márcio Antônio Campos, com a distância de 713,12 m e aimute plano 140°22’45” até o marco M-4, de coordenada N = 9.863.845,470m e E = 799.798,950m; deste, segue confrontando com Márcio Antônio Campos, com a distância de 248,49 m e azimute plano 130°38’36” até o marco M-5, de coordenada N = 9.863.683,310m e E = 799.987,470m; 8,65 m e azimute plano 130°37’47” até o marco P-1, de coordenada N = 9.863.677,670m e E = 799.994,030m; deste, segue confrontando com a Estrada do Candeua, com uma distância de 605.76 m até o marco P-9, de coordenada N = 9.863.903,140m e E = 800.407,060m; 30,06 m e aimute plano 133°53’30” até o marco M-6, de coordenada N = 9.863.882,260m e E = 800.428,720m; deste, segue confrontando com Celso Kazuhiro Motoki, com a distância de 794,76 m e aimute plano 176°08’15” até o marco M-7, de coordenada N = 9.863.088,680m e E = 800.481,490m; deste, segue confrontando com Celso Kazuhiro Motoki, com a distância de 1.963,98 m e azimute plano 167°16’53” deste, segue confrontando com Celso Kazuhiro Motoki até o marco M-8, de coordenada N = 9.861.171,070m e E = 800.912,230m; com distância de 126,98 m e aimute plano 167°38’25” deste, segue confrontando com Celso Kazuhiro Motoki até o marco M-9, de coordenada N = 9.861.046,920m e E = 800.939,300m; com a distância de 857,27 m e aimute plano 163°31’23” deste, segue confrontando com Celso Kazuhiro Motoki até o marco V-1, de coordenada N = 9.860.224,010m e E = 801.181,770m; com a ditância de 67,16 m e aimute plano 163°31’10” até o marco P-10, de coordenada N = 9.860.159,540m e E = 801.200,770m; com a distância de 377,01 m e aimute plano 280°01’00” deste, segue confrontando com a Margem direita do Rio Paricatuba, com a distância de 3.520,47 m até o marco P-19, de coordenada N = 9.861.677,460m e E = 799.187,550m; deste, segue confrontando com a Margem direita do Igarapé Candeua, até o marco P-24, de coordenada N = 9.862.811,370m e E = 798.997,570m; deste, segue confrontando com, João Matos Teixeira, a uma distância de 77,17 m e aimute plano 044°13’42” até o marco M-10, de coordenada N = 9.862.866,650m e E = 799.051,490m; 398,06 m e aimute plano 091°22’39” deste, segue confrontando com João Matos Teixeira até o marco M-11, de coordenada N = 9.862.856,670m e E = 799.449,710m; com a distância de 5,88 m e aimute plano 100°07’29” até o marco M-12, de coordenada N = 9.862.822,450m e E = 799.574,440m; 539,38 m e aimute plano 355°55’53” até o marco M-13, de coordenada N = 9.863.360,890m e E = 799.536,690m; 330,34 m e aimute plano 055°02’07” deste, segue confrontando com a Estrada do Candeua, até o marco P-27, de coordenada N = 9.863.550,060m e E = 799.807,790m; 12,82 m e aimute plano 351°06’39” até o marco M-14, de coordenada N = 9.863.562,740m e E = 799.805,820m; 279,26 m e aimute plano 319°23’29” deste, segue confrontando com Antônio Manuel da Silva, até o marco M-15, de coordenada N = 9.863.775,080m e E = 799.624,140m; 745,01 m e aimute plano 320°28’35” m deste, segue confrontando com Antônio Manuel da Silva, até o marco M-1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os aimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.II– DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área, em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Benevides.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo: 195681

PROCESSO Nº .: 2009/366698-ITERPAINTERESSADO.: DIONISIO MESSIAS DE OLIVEIRAMUNICÍPIO.: PARAUAPEBASASSUNTO.: RETIFICAÇÃOAUTORIZO, com fulcro no art. 17 da Lei Estadual nº 7.189/2009 e no art. 65 do Decreto Estadual nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO nº 2005/0050, expedido em favor de DIONISIO MESSIAS DE OLIVEIRA, no dia 28 de dezembro de 1992, Memorial nº 000687/1990, Cadastro nº S50E07/120.GL-05A(34), para o Município de Parauapebas, com uma área de 49ha.68a.03ca. (quarenta e nove hectares, sessenta e oito ares e três centiares), com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da área: de 49ha.68a.03ca. (quarenta

e nove hectares, sessenta e oito ares e três centiares), para: 49ha.55a.49ca. (quarenta e nove hectares, cinquenta e cinco ares e quarenta e nove centiares).Publique-se.Belém(PA), 26.06.2017.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo: 195444PROCESSO Nº .: 2008/558069-ITERPA

INTERESSADO.: JOSÉ BRANDÃO AGOSTINHOMUNICÍPIO.: MARABÁASSUNTO.: RETIFICAÇÃOAUTORIZO, com fulcro no art. 17 da Lei Estadual nº 7.189/2009 e no art. 65 do Decreto Estadual nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVODE DOAÇÃO nº 02005/070, expedido em favor de JOSÉ BRANDÃO AGOSTINHO, no dia 28 de dezembro de 1992, Memorial nº 684/1990, Livro nº 93, fl s. 87, para o Município de Parauapebas, com uma área de 50ha.00a.56ca. (cinquenta hectares e cinquenta e seis centiares), com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da área: de 50ha.00a.56ca. (cinquenta hectares e cinquenta e seis centiares), para: 49ha.15a.43ca. (quarenta e nove hectares, quinze ares e quarenta e três centiares).Publique-se.Belém(PA), 26.06.2017.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo: 195457PORTARIA Nº 527, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – DEAF, do ITERPA, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do Estado do Pará sobre terras devolutas localizadas no Município de BENEVIDES abrangendo área de 5,4073hectares;CONSIDERANDO, os termos da Instrução Normativa 002/2009, do ITERPA, no que se refere à arrecadação de área total, com ressalva a possíveis retifi cações de área e averbações posteriores;CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2006/399361.RESOLVE:I – ARRECADAR, áreas de terras devolutas, incorporando-as ao patrimônio do Estado do Pará, incluídas em poligonal com 5,4073ha (cinco hectares, quarenta ares e setenta e três centiares), denominada Sítio “Vitoria da Conquista”, situada no Município de Benevides, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes em Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo do marco D2H-M-1705, de coordenada N = 9.843.633,32m e E = 807.101,75m; deste, segue confrontando neste trecho com o ramal do Baiano, com a seguinte distância 124,89 m e azimute plano 105°29’50” até o marco D2H-P-1710, de coordenada N = 9.843.599,95m e E = 807.222,10m; deste, segue confrontando neste trecho com o ramal do Baiano, com a seguinte distância 28,64 m e azimute plano 90°10’48” até o marco D2H-M-1704, de coordenada N = 9.843.599,86m e E = 807.250,74m; deste, segue confrontando neste trecho com Francisco das Chagas Farias, com a seguinte distância 441,59 m e azimute plano 196°45’27” até o marco D2H-M-1743, de coordenada N = 9.843.177,02m e E = 807.123,42m; deste, segue confrontando neste trecho com o ramal da Pireli, com a seguinte distância 91,57 m e azimute plano 267°15’31” até o marco D2H-M-1706, de coordenada N = 9.843.172,64m e E = 807.031,95m; deste, segue confrontando neste trecho com Augusto Farias, com a seguinte distância 465,94 m e azimute plano 8°36’56” m até o


marco D2H-M-1705, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso-22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.II– DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área, em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Benevides.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo: 195686

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 155/2017Belém, 23 de Junho de 2017.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 028/2015 de 12 de fevereiro de 2015 e de acordo com o processo nº 2017/270363.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, ao servidor Rodrigo Oliveira Aguiar, Apoio Técnico, matricula: 5933061/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Aurora do Pará/PA no dia 27/06/2017, com objetivo de Visita técnica ao PIP AUROMEL, com o objetivo de reunir com os benefi ciários do projeto para discutir e tomar providências necessárias para a obtenção da Certifi cação Artesanal Animal concedida pela ADEPARA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Luciana Coelho do NascimentoGerente Financeira

Protocolo: 195471PORTARIA Nº 158/2017-NGPRBELÉM, 26 DE JUNHO DE 2017.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 028/2015 de 12 de fevereiro de 2015 e de acordo com o processo nº 2017/273651.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, ao servidor FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO, cargo de Gerente Executivo, matricula: 25550/21, para custear as despesas com a viagem ao município de Marituba/PA, no dia 29/06/2017, com o objetivo Participar da Feira da Agricultura Familiar organizada pela Emater, Pará Rural e Prefeitura de Marituba. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANA COELHO DO NASCIMENTOGerente Administrativa e Financeira

Protocolo: 195839

PORTARIA Nº. 154/2017-NGPRBELÉM 23 DE JUNHO DE 2017.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 028/2015 de 12 de fevereiro de 2015 e de acordo com o processo nº 2017/270416.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, ao servidor Arnaldo Henrique de Oliveira, cargo de Motorista, matricula 3272435/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Aurora do Pará/PA no dia 27/06/2017, com o objetivo de Conduzir o Servidor Rodrigo Oliveira Aguiar ao PIP Auromel no município mencionado. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Luciana Coelho do NascimentoGerente Financeira

Protocolo: 195458PORTARIA Nº. 152/2017-NGPRBELÉM, 22 DE JUNHO DE 2017.

O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2017/269064.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, a servidora LUCIANA COELHO DO NASCIMENTO, Gerente Administrativa, matricula:

5896909/3, para custear as despesas com a viagem ao município de Moju/PA no dia 04/07/2017, com objetivo Acompanhar o curso de boas práticas alimentícias que será ministrado pela vigilância municipal de saúde aos benefi ciários do PIP de São Manoel. Fundamento Legal: Lei 5.810/94DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIROGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 195404

PORTARIA Nº. 157/2017-NGPRBELÉM 26 DE JUNHO DE 2017.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 028/2015 de 12 de fevereiro de 2015 e de acordo com o processo nº 2017/268971.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, ao servidor Arnaldo Henrique de Oliveira, cargo de Motorista, matricula 3272435/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Moju/PA no dia 04/07/2017, com o objetivo de Conduzir as Servidoras Luciana Coelho do Nascimento e Cinara Damasceno do município mencionado. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Luciana Coelho do NascimentoGerente Financeira

Protocolo: 195597

PORTARIA Nº. 156/2017BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2017.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2017/269145.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, a servidora Cinara dos Anjos Damasceno, cargo de Apoio Técnico, matricula: 8093993/3, para custear as despesas com a viagem ao município de Moju/PA no dia 04/07/2017 com o objetivo Acompanhar o curso de boas práticas alimentícias que será ministrado pela vigilância municipal de saúde aos benefi ciários do PIP de São Manoel. Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANA COELHO DO NASCIMENTOGerente Financeira

Protocolo: 195589PORTARIA Nº 159/2017-NGPR BELÉM, 26 DE

JUNHO DE 2017.A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 028/2015 de 12 de fevereiro de 2015 e de acordo com o processo nº 2017/273604.RESOLVE: Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados para viagem ao município de Marituba/PA, com a fi nalidade de participar da Feira da Agricultura Familiar organizada pela Emater, Pará Rural e Prefeitura de Marituba.Legal: Lei 5.810/94

Benefi ciário MATRICULA CPF PERIODO DIARIAS

Ana Vanja Pereira Ferreira 5903649/2 392.347.892-53 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Arnaldo Henrique de Oliveira 3272435/1 126.028.502-25 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Cinara Dos Anjos Damasceno 8093993/3 005.664.562-73 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Rodrigo Oliveira Aguiar 5933061/1 896.234.952-34 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Doralina Rodrigues Tavares 5130727/6 177.213.002-82 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Andréa Nazaré Veiros Cabral Guimarães 57234705/1 728.789.592-72 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Cilene Nair Lima Lobato 5595924/2 286.860.392-00 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Luciana Coelho do Nascimento 5896909/3 568.384.502-59 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Maria Perpetuo Socorro da Silveira 54188163/4 129.316.242-68 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Patricia Emanuelle de Santana Borges 8014449/1 710.696.312-72 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Rogério Barbosa Vieira 5917106/1 598.894.206-78 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Sérgio Ricardo Age 28800/1 218.910.602-87 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Ronilson Maciel da Silva 80845466-3 606.066.302-87 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

Ana Célia Glins de Araujo 57199633-1 301.169.702-78 29 de junho de 2017. ½ (Meia)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Luciana Coelho do NascimentoGerente Financeira

Protocolo: 195851

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 160/2017-NGPR BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2017.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 028/2015 de 12 de fevereiro de 2015 e de acordo com o processo nº 2017/128992.RESOLVE: ALTERAR por necessidade de serviço as férias do servidor Arnaldo Henrique de Oliveira, Motorista, Matrícula nº. 3272435/1, estabelecidas pela Portaria 136/2017-NGPR, publicada no DOE n° 33389 de 06/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, que seria no período de 01/07/2017 a 30/07/2017, para o novo período de 06/07/2017 a 04/08/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANA COELHO DO NASCIMENTOGerente Administrativa e Financeira

Protocolo: 195841

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 2473/2017 - ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2017

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) KARINNY FERREIRA CAMPOS,


matrícula n° 57224168/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente aos triênios 2010/2013, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Recursos Humanos.

Protocolo: 195567PORTARIA Nº 2474/2017 - ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE

2017A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) IZABEL CONCEIÇÃO LIRA FERREIRA, matrícula n° 54187136/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuario, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente aos triênios 2013/2016, no período de 10/07/2017 a 08/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Recursos Humanos.

Protocolo: 195573

ERRATA PORTARIA N° 2169/2017 Publicada no Diário Ofi cial 33391 de 08/06/2017.Onde se lê: “22/06/2017 A 30/06/2017”Leia-se: “26/06/2017 A 30/06/2017”

Protocolo: 195815

DIÁRIA.

PORTARIA: 2483/2017Objetivo: Realizar reunião com os servidores e vistoria técnica nas Unidades da ADEPARÁ, com cobrança dos relatórios de vacinação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: XINGUARA/PADestino: BANNACH/ CANAÃ DOS CARAJAS/ FLORESTA DO ARAGUAIA/ RIO MARIA/ SAPUCAIA/PAServidor:58884141/DANIEL CAPPELLARI (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS/ 10/07/2017 A 14/07/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 195946PORTARIA: 2479/2017

Objetivo: Realizar ações de controle emergencial da praga quarentenária da mosca da carambola (o servidor permanecerá no município durante o fi nal de semana, por se tratar de atividade ininterrupta).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PADestino: BREVES/PAServidor:541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 9,5 DIÁRIAS / 03/07/2017 A 12/07/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.


Objetivo: Monitoramento das armadilhas da mosca da carambola nos municípios pertencentes a área de risco de introdução e disseminação da praga.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PADestino: BENEVIDES/PAServidor:541868861/NESTOR SILVA REIS (TÉCNICO AGRICOLA) / 0,5 DIÁRIAS/ 05/07/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Objetivo: Monitoramento das armadilhas da mosca da carambola nos municípios pertencentes a área de risco de introdução e disseminação da praga.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: PORTEL/PADestino: MELGAÇO/PAServidor:541875631/TARSO PANTOJA LOPES (TÉCNICO AGRICOLA) / 2,5 DIÁRIAS/ 10/07/2017 A 12/07/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 195909

PORTARIA: 2478/2017Objetivo: Realizar ações de controle emergencial da praga quarentenária da mosca da carambola(o servidor permanecerão no município durante o fi nal de semana, por se tratar de atividade ininterrupta).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAMETÁ/PADestino: BREVES/PA Servidor:541871091/JANARI FERREIRA AMARO FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 9,5 DIÁRIAS / 03/07/2017 A 12/07/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 195871

PORTARIA: 2482/2017Objetivo: Realizar levantamento de detecção da broca do Cupuaçu/Cacau e Monilíase no município de Oeiras do Pará, atendendo a meta 8447 etapa 8447 do convênio 01/2014 FUNCACAU.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAMETÁ/PADestino: OEIRAS DO PARÁ/PAServidor:541896881/PAULO ROBERTO NUNES DE AVIZ (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS/ 10/07/2017 A 14/07/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 195940

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO a portaria de diárias 2433/2017 e 2434/2017, publicado no DOE 33401 do dia 23/06/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 195762

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 2475 /2017 - ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2017.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento de selo nº 0686010155.2017.1.00087.159.0066288.43 apresentada a esta GRH.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 72, inciso XIII, Art. 77, inciso IV e Art. 91 da lei nº 5.810/94.RESOLVE:CONCEDER ao servidor CARLOS WILSON SANTIAGO CARNEIRO, matrícula nº 57223365/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, lotado neste Órgão, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 26/05/2017 a 04/06/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Recursos Humanos

Protocolo: 195577

EXCLUIR da portaria de diárias 2002/2017, publicado no DOE 33386 do dia 01/06/2017, RENATA TRINDADE DE LIMA PERÍODO DE 19 A 23/06/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 195826TORNAR SEM EFEITO a portaria de diárias 2025/2017, publicada no DOE 33386 do dia 01/06/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 195829]

PORTARIA Nº 2470 - ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2017A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Exclusão de férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, publicado no DOE 33.3398 de 20.06.2017 referente ao mês de JULHO/2017, conforme mapa abaixo.

MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2017

Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo LOTAÇÃO

57218653/2 GEORGE FRANCISCO SOUZA SANTOS 2015/2016 03.07.17 a

01.08.17 GPNEFA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Recursos Humanos

Protocolo: 195543PORTARIA Nº 2471- ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2017

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Exclusão de férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, publicado no DOE 33.381 de 25.05.2017 referente ao mês de JUNHO/2017, conforme mapa abaixo.MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2017


57176268/2 MARIA JOSE SANTOS MELO DA SILVA 2016/2017 12.06.17 A

11.07.17 GRH

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Recursos Humanos

Protocolo: 195547PORTARIA Nº 2472 - ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2017

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Exclusão de férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, publicado no DOE 33.3398 de 20.06.2017 referente ao mês de JULHO/2017, conforme mapa abaixo.MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2017


5861870/3 MAURO AUGUSTO FADUL NEVES 2016/2017 03.07.17 a

01.08.17 GAGP

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Recursos Humanos

Protocolo: 195562

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPUBLICAÇÃO D.O.E Nº 3378 DE 22/05/2017, PORTARIA 0211/2017 DE 16/05/2017Onde se lê: DESIGNAR, Comissão Especial Licitação-Cotação Eletrônica, considerando a Resolução nº001 de 16.03.2010 e Decreto Estadual nº2.168 de 01.03.2010 que instituiu o Sistema de Cotação Eletrônica, com os seguintes empregados:RAIMUNDO NONATO BOTELHO DA COSTA-PRESIDENTEJAIRA MARIA PIMENTEL GONÇALVES-MEMBRONÁDIA DO SOCORRO DA SILVA MATOS-MEMBROS


Leia-se: DESIGNAR, Comissão Especial Licitação-Cotação Eletrônica, considerando a Resolução nº001 de 16.03.2010 e Decreto Estadual nº2.168 de 01.03.2010 que instituiu o Sistema de Cotação Eletrônica, com os seguintes empregados:RAIMUNDO NONATO BOTELHO DA COSTA-COORDENADORJAIRA MARIA PIMENTEL GONÇALVES-COORDENADORANÁDIA DO SOCORRO DA SILVA MATOS-COORDENADORAEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,PAULO AMAZONAS PEDROSO-Presidente

Protocolo: 195760

ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIASPORTARIA: 0241/2017, - PUBLICADA NO DOE Nº

33.387 DE 02/06/2017Onde se lê: conceder, a RONALDO SOUZA LIMA - matrícula: 54197823/1, férias regulares referentes a Agosto/2017, a contar de 01.08.2017 a 05.09.2017.Leia-se: conceder, a RONALDO SOUZA LIMA - matrícula: 54197823/1, férias regulares referentes a Agosto/2017, a contar de 02.08.2017 a 06.09.2017.PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente

Protocolo: 195544

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 053/2017; BENEFICIÁRIO:ALAN PÉRICLES AMARAL; MATRÍCULA: 55587859; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO PRÁTICO DE ENXERTIA EM ESPÉCIES FRUTÍFERAS NATIVAS E CULTIVADAS NA AMAZÔNIA;Nº DE DIÁRIAS: 4,5; DESTINO: SANTA LUZIA DO PARÁ; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 195466

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2017; BENEFICIÁRIO: ALAN PÉRICLES AMARAL; PROTOCOLO Nº 192569;DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE 20/06/2017;ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 195437

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 043/2016A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa;RESOLVE:Designar o Sr. VALMIR DE JESUS SARMENTO, matrícula nº 7007396/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional para responder pela Função Gratifi cada do servidor Manuel Aldemir Alves de Azevedo, por motivo de férias, no período de 07 de Junho de 2017 a 04 de Julho de 2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 07 de Junho de 2017.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 195622PORTARIA N.º 044/2017

A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa;RESOLVE:Designar a Sra. VERA DE FÁTIMA CABRAL PAIVA, matrícula nº 7007035/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo para responder pela Chefi a de Divisão de Recursos Humanos, sra. Carla Carolina de Paiva Reis, por motivo de férias, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 21 de Junho de 2017.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PA


A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16º, Inciso VII, desta Empresa; eCONSIDERANDO Resolução nº 003/2009 de 07/08/2009 e Regimento Interno da CEASA/PA de 17/08/2009; eCONSIDERANDO as recomendações da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE/PA.

RESOLVE:1. Nomear o Sr. VALMOR AREDE CORDOVA, matrícula nº 54184730, para responder pelo Controle Interno desta CEASA/PA, Art. 5º, IV alínea d, e atribuições do cargo - Art.13º.2. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04/03/2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 21 de Junho de 2017.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora – Presidente daCEASA/PA


A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16º, Inciso VII, desta Empresa; eCONSIDERANDO Resolução nº 003/2009 de 07/08/2009 e Regimento Interno da CEASA/PA de 17/08/2009; eCONSIDERANDO as recomendações da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE/PA.RESOLVE:1. Nomear os Srs. ALVARO GUILHERME PALHETA AMAZONAS, matrícula nº 5281482 e LUIS GALENO ARAUJO BRASIL, matrícula nº 57234829, para conjuntamente serem responsáveis pela Assessoria Jurídica desta CEASA/PA, Art. 5º, IV alínea a.1, e atribuições do cargo - Art.7º.2. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04/03/2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 21 de Junho de 2017.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora – Presidente da CEASA/PA


A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16º, Inciso VII, desta Empresa; eCONSIDERANDO Resolução nº 003/2009 de 07/08/2009 e Regimento Interno da CEASA/PA de 17/08/2009; eCONSIDERANDO as recomendações da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE/PA.RESOLVE:1. Nomear o Sr. MARCELO TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 5892222, para fi car responsável pela Área de Patrimônio, Área de Almoxarifado, pela alimentação do Sistema SISPAT e pela alimentação do Sistema SIMAS desta CEASA/PA, tendo como seu substituto, Sr. ROBERTO AUGUSTO PARENTE PONTES, matrícula 5905076, Art. 5º, VI alínea a.2, e atribuições do cargo - Art.20º.2. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04/03/2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 21 de Junho de 2017.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora – PresidenteCEASA/PA


A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa;RESOLVE:Designar o Sr. PAULO ANDRE VALENTE PINTO, matrícula nº 57228736/1, ocupante do cargo de Agente Operacional para responder pela Coordenadora Financeira e Contábil, sra. Aline dos Santos Silva, por motivo de férias, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 21 de Junho de 2017.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 195629

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PORTARIA N.º 047/2017A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16º, Inciso VII, desta Empresa; eCONSIDERANDO Resolução nº 003/2009 de 07/08/2009 e Regimento Interno da CEASA/PA de 17/08/2009; eCONSIDERANDO as recomendações da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE/PA.RESOLVE:1. Nomear a Sra. ALINE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5898852, para desempenhar a função de Contador desta CEASA/PA, Art. 5º, VI alínea b, e atribuições do cargo - Art.23º.2. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/01/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 21 de Junho de 2017.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora – Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 195645

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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CONTRATO.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇOSCONTRATO: 098/2017 – HANGARObjeto: Locação de espaços, material e prestação de serviços para realização do evento “Encontro de Gestores para o Fomento de Políticas Públicas Sustentáveis e Alternativas de Controle, Monitoramento e Combate ao Desmatamento”, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de junho de 2017Valor Total: R$ 11.540,00Assinatura: 26/06/2017Vigência: 26/06/2017 a 23/09/2017Dispensa de Licitação 006/2017-SEMAS/PAOrçamento: PTRES 278373; Fonte 0116; Elemento 339039Locatário: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PALocador: Organização Social Pará 2000 (03.584.058/0001/18)Endereço: Av. Boulevard Castilho França, s/n, Armazém 3, fone (91) 3344-0100, [email protected], Belém/PAOrdenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 195426

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2017Autorizo nos termos do artigo 24, inciso XXIV da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modifi cações, a Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 118653/2017, de 11 de maio de 2017, que tem por objeto a contratação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.584.058/0001-18, com sede na Av. Boulevard Castilho França, s/n, Armazém 03, Bairro Campina, CEP: 66.053-150– Belém/PA, para a locação de espaço elocação de material para a realizar o ENCONTRO DE GESTORES PARA FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E ALTERNATIVAS DE CONTROLE, MONITORAMENTO E COMBATE AO DESMATAMENTO que ocorrerá nos dias 28 e 29 de junho de 2017, no valor global de R$ 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais), conforme especifi cação e fundamentação constante nos autos.Belém, 26 de junho de 2017.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia.Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação 006/2017, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modifi cações.Belém, 26 de junho de 2017.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Protocolo: 195402

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1018/2017-GAB/SEMAS DE 23 DE JUNHO DE MAIO DE 2017

OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM PROCESSO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: AUGUSTO CORRÊA/PAPERIODO: 29/06 A 30/06/2017 - (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5914581/2 - AMANDA GENTIL NERY – (TEC. EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5900166/2 - RAISA NICOLE CAMPOS CARDOSO – (TEC. EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5913057/2 - JAMES LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 195394PORTARIA Nº 1020/2017-GAB/SEMAS

DE 26 DE JUNHO DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIAS TÉCNICAS EM EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/


PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ITAITUBA/PA E AVEIRO/PAPERIODO: 03/07 A 08/07/2017 - (05 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5926171/1- LARISSA DE CARVALHO LIMA– (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57174882/3 - MICHELLE MIRANDA DE FREITAS – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 195468

PORTARIA Nº 1015/2017-GAB/SEMAS DE 23 DE JUNHO DE 2017

OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA EM ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ACARÁ/PAPERIODO: 27/06/2017 - (½) DIÁRIASSERVIDORES:-337374/2- JOAO LUIZ PIMENTEL LUNA- (BIOLOGO)- 5914556/2- NAZARETH CRISTINA PONTES RAMOS- (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 54181818/2- LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES- (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 195376

PORTARIA Nº 1017/2017-GAB/SEMAS DE 23 DE JUNHO DE 2017

OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BENEVIDES/PA.PERIODO: 27/06/2017 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 5141818/1 - CASSILDA DO SOCORRO DIAS DE MORAES – (ENGENHEIRO QUIMICO/GERENTE)- 57196796/1 - MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 195380

PORTARIA Nº 1022/2017/GAB/SEMAS BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2017.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e Orientação Normativa nº01/2008-AGE/PA;CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 16222/2017 e o Memorando nº 172620/2017/GEPAF/COGEF/DGFLOR/SAGRA;RESOLVE:I – Alterar o período da portaria nº. 0855/2017-GAB/SEMA de 31/05/2017, publicada no DOE nº 33.388 de 05/06/2017, de 12/06 a 15/06/2017, para o período de 14/08 A 18/08/2017 - 04 e ½ (quatro e meia) diárias;DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 195712

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1013/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 22 DE JUNHO DE 2017

RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Excluir da Portaria nº 911/2017-DGAF/GAB/SEMAS de 07/06/2017, publicada no DOE nº 33392 de 09/06/2017, o nome do servidor CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, matrícula nº 5839653/7, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Gastão Administrativa e Tecnologia.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRADiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 195825

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 575 DE 26 DE JUNHO DE 2017CONSIDERANDO o Memorando 036/2017 – Gerência do PESAM/APA AraguaiaRESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert, Matrícula n°.57213744 no período de 28/06 a 07/07/2017, a São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Coordenar as atividades de monitoramento das praias na Zona de amortecimento. As despesas de viagem serão de responsabilidade do programa ARPA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 195734

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 555 DE 20 DE JUNHO DE 2017Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidora em atividade institucionalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/254871 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Tucuruí - PaDestino: Marabá - PaPeríodo: 01 a 02//07/2017 – 1,5 (uma e meia) diáriaServidor:15781-1 -Gustavo Ribeiro Fragoso - Motorista ORDENADOR: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 195708

PORTARIA Nº. 576 DE 26 DE JUNHO DE 2017Objetivo: Acompanhar e salvaguardar equipe do Idefl or-Bio na realização de atividades InstitucionaisFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/266004 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Altamira/ Senador José Porfírio - PaPeríodo: 28/06 a 08/07/2017 – 10,5 (dez e meia) diáriasServidor: 3° SGT, PM, João Marivaldo Faustino Barata, matrícula 5782325, 3° SGT, PM – Aldo Gomes Rodrigues, matrícula n° 5585503 - CB, PM – Jerri Cavalcante de Aviz, matrícula n°.5810825, CB, PM – Adriano Jeferson Soares Modesto, matrícula nº. 54194842.ORDENADOR: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 195796

PORTARIA Nº. 578 DE 26 DE JUNHO DE 2017Objetivo: Conduzir veículo para transporte de Lideranças Indígenas para Audiência Pública.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/274179 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Belém-PaDestino: Capitão Poço e Paragominas – PaPeríodo: 28 a 30/06/2017 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidor:57232500 - Audren Pereira de Almeida - MotoristaORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 195934

PORTARIA Nº. 577 DE 26 DE JUNHO DE 2017Objetivo: Realizar Cerimônia de Posse do Conselho Gestor da Flota IririFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/265999, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém-PaDestino: Altamira - PaPeríodo: 28/06 a 01/07/2017 - 3,5 (três e meia) diáriasServidor:57191828 - Shislene Rodrigues de Souza - Assistente AdministrativoORDENADOR: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 195797

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 736/2017 – GAB.SAGA/SEGUP Belém, 20 de junho de 2017

O Exmº. Sr. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará no uso de suas atribuições legais e à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, etc...Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 401/2016 - GAB/SUSIPE para apurar a responsabilidade da empresa JL INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, por fatos concernente ao Processo nº. 2016/287495 - SUSIPE;Considerando a Decisão Administrativa do Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará encaminhando os autos a este Secretário de Estado para aplicação das sanções de Declaração de Inidoneidade e Descredenciamento do SICAF a referida empresa;Considerando que o artigo 87, §3º da Lei 8.666/93 atribui competência exclusiva ao Secretário de Estado para aplicação da sanção.Considerando a Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, Decisão Administrativa do Superintendente do Sistema Penitenciário de Estado do Pará e Parecer nº. 241/2017 – CONJUR/ SEGUP, pelos seus próprios fundamentos,RESOLVE:I- Aplicar a empresa JL INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME a penalidade de Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com toda a Administração Pública Estadual, conforme item 17.2 do edital do Pregão Eletrônico nº. 021/2016 – SUSIPE e Lei 8.666/93;II- Aplicar a empresa JL INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME a penalidade de Descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme artigo 29 do Decreto Estadual nº. 2.069/2006;III- Determino a publicação em Diário Ofi cial da presente Decisão, conforme artigo 109, III e §1º da Lei 8.666/93 e registro no SICAF.IV- Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa que tome as devidas providências quanto ao fi el cumprimento do presente Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 195850PORTARIA Nº 728/2017 – GAB.SAGA/SEGUP

Belém, 20 de junho de 2017O Exmº. Sr. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará no uso de suas atribuições legais e à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, etc...Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 402/2016 - GAB/SUSIPE para apurar a responsabilidade da empresa DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA-ME, por fatos concernente ao Processo nº. 2016/273762 - SUSIPE;Considerando a Decisão Administrativa do Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará encaminhando os autos a este Secretário de Estado para aplicação das sanções de Declaração de Inidoneidade e Descredenciamento do SICAF a referida empresa;Considerando que o artigo 87, §3º da Lei 8.666/93 atribui competência exclusiva ao Secretário de Estado para aplicação da sanção.Considerando a Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, Decisão Administrativa do Superintendente do Sistema Penitenciário de Estado do Pará e Parecer nº. 235/2017 – CONJUR/ SEGUP, pelos seus próprios fundamentos,RESOLVE:I- Aplicar a empresa DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA-ME a penalidade de Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com toda a Administração Pública Estadual, conforme item 17 do edital do Pregão Eletrônico nº. 049/2015 – SUSIPE e Lei 8.666/93;II- Aplicar a empresa DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA-ME a penalidade de Descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme artigo 29 do Decreto Estadual nº. 2.069/2006;III- Determino a publicação em Diário Ofi cial da presente Decisão, conforme artigo 109, III e §1º da Lei 8.666/93 e registro no SICAF.IV- Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa que tome as devidas providências quanto ao fi el cumprimento do presente Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 195844


POLICIA MILITAR DO PARÁ

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO


POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DO PARÁ – CFP/PM/2016EDITAL N.º 65/CFP/PMPA, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, após aplicação de testes de avaliação física do concurso público destinado à admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Pará - CFP/PM/2016, divulgam RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA (Testes de Avaliação Física) SUB JUDICE, realizada no dia 25/06/2017, como se segue:Resultado de candidatos sub judice na 3ª Etapa com as seguintes informações: número de inscrição, nome e situação.Curso: CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS (FEMININO)JAQUILENE SOUZA DA SILVA - 119285 – APTOCurso: CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS (MASCULINO)ALEXANDRE DE SOUZA TEIXEIRA FILHO – 057603 – FALTOUDIEGO LUCIAN DOS SANTOS BECHIR – 006900 – APTOFELIPE ELIZEU SANTOS DA SILVA – 051916 – APTOFERNANDO DE SOUZA COSTA – 009224 – APTOJOAO VICTOR DA CONCEICAO RODRIGUES – 129237– INAPTO

Belém/PA, 26 de junho de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPMComandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração



POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DO PARÁ – CFP/PM/2016EDITAL N.º 66/CFP/PMPA, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, tornam públicas as datas, horários e locais de realização da 4ª Etapa (Avaliação Psicológica) Sub Judice, na forma do subitem 7.5 do Edital n.º 001/CFP/PMPA.1. Das Informações Gerais1.1. Por ocasião da Avaliação Psicológica o candidato deverá apresentar-se munido de documento de identidade, foto 3x4, lápis de grafi te nº 02 e caneta esferográfi ca de corpo transparente com tinta azul ou preta. 1.2. O candidato deverá chegar com antecedência mínima de 30(trinta) minutos do início dos exames.1.3. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização dos exames após o horário fi xado neste edital.1.4. O candidato que não comparecer no local, data e horário,

conforme relacionado neste edital de forma individualizada, será eliminado do concurso, não podendo realizar seus exames em outro local, data ou horário diferentes dos informados neste edital.2. Dos Locais de Realização dos Exames2.1. O candidato deverá realizar seus exames no dia e horário, conforme informado de forma individualizada no anexo deste Edital, nos seguintes locais:2.1.1. Candidatos lotados em Belém-PA:- Campus Básico – UFPA – Pavilhão Q – Rua Augusto Correa, s/n, Guamá, Belém-PA (entrada pelo portão da Av. Bernardo Saião com Rua Augusto Correa)2.1.2. Candidatos lotados em Marabá-PA:- EEEM PLINIO PINHEIRO - Tv. Santa Terezinha n° 274, Velha Marabá – Marabá-PA3. Relação de Candidatos convocados a Quarta Etapa Sub Judice3.1. Estão sendo convocada a quarta etapa sub judice os candidatos relacionados no anexo deste Edital, com as seguintes informações: nome e número de inscrição do candidato, relacionando a data, horário e local dos exames.

Belém/PA, 26 de Junho de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPMComandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará


ANEXOCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A 4ª ETAPA (AVALIAÇÃO

PSICOLÓGICA) SUB JUDICE

1. CANDIADATOS LOTADOS EM BELÉMDIEGO LUCIAN DOS SANTOS BECHIR – 006900 TESTE PSICOLOGICO: 02/07/2017 08:00 SALA: Q01 / CAMPUS BASICO - UFPA (Entrada portão da Bernardo Saião) ENTREVISTA : 02/07/2017 16:30 SALA: BLOCO Q / CAMPUS BASICO - UFPA (Entrada portão da Bernardo Saião)FELIPE ELIZEU SANTOS DA SILVA – 051916 TESTE PSICOLOGICO: 02/07/2017 08:00 SALA: Q01 / CAMPUS BASICO - UFPA (Entrada portão da Bernardo Saião) ENTREVISTA : 02/07/2017 16:30 SALA: BLOCO Q / CAMPUS BASICO - UFPA (Entrada portão da Bernardo Saião)JAQUILENE SOUZA DA SILVA – 119285 TESTE PSICOLOGICO: 02/07/2017 08:00 SALA: Q01 / CAMPUS BASICO - UFPA (Entrada portão da Bernardo Saião) ENTREVISTA : 02/07/2017 16:30 SALA: BLOCO Q / CAMPUS BASICO - UFPA (Entrada portão da Bernardo Saião)2. CANDIADATO LOTADO EM MARABÁFERNANDO DE SOUZA COSTA – 009224 TESTE PSICOLOGICO: 02/07/2017 08:00 SALA: 01 / EEEM PLINIO PINHEIRO ENTREVISTA : 02/07/2017 15:00 SALA: BLOCO A / EEEM PLINIO PINHEIRO




CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DO PARÁ – CADO/PM/2016EDITAL N.º 42/CADO/PMPA, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, após a fase de recursos da etapa, divulgam o

RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES PESOAIS, como se segue:1 - O resultado defi nitivo dos candidatos nesta etapa encontra-se no anexo deste Edital.2 - Os candidatos inaptos poderão consultar o motivo de sua inaptidão e a resposta de seu recurso, de forma individual, no endereço www.portalfadesp.org.br.



ANEXOResultado preliminar dos candidatos com as seguintes informações: número de inscrição, nome e situação, em ordem alfabética.

Curso: 2º TEN QCOPM - ASSISTENTE SOCIAL / ESTADO DO PARA

000057 ANA CAROLINA DOS SANTOS BENTES APTO004268 ANAIZA FURTADO DA SILVA APTO002185 BRENO RAFAEL COELHO DE SOUZA APTO003190 CARLOS RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA APTO003544 CLEBERSON DE DEUS SILVA APTO000102 ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO APTO000304 ESTELA MARCIA FRANCA AIDO BOTELHO APTO001796 FRANCIMAR PIRES DA SILVA APTO000416 LARISSA ARAUJO MATOS APTO000806 LAURA TAYNA SILVA DE SOUZA APTO001378 LEDA MARQUES BORGES APTO004223 RAIANY MARQUES FREITAS APTO003547 SORAIA SUELLEN MARQUES DA SILVA APTO001262 SULAIR GOMES DE SOUZA APTO000728 THAMIRES GAMA PORTAL APTO

Curso: 2º TEN QCOPM - PSICOLOGO / ESTADO DO PARA

001562 ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA APTO000030 ANDRE LUIS DANGELO DUARTE APTO003030 CRISTIANE VANDRESSEN SCHUEROFF (SUB JUDICE) APTO003206 FELIPE SOARES SILVA APTO003264 JOAO PAULO TAVARES DE AQUINO APTO000855 KAROLLYNE PINHEIRO VASCONCELOS APTO002612 LEONARDO DA SILVA COSTA APTO002861 MARCELO CAMILO SILVA FERREIRA INAPTO003529 MARCOS VINICIUS MOURA ALEMPLANQUE APTO002708 NATHALIA FERREIRA DE ALMEIDA APTO004285 STEFFANO BUCCI APTO002642 THEMIS ANDRESSA SILVA PATRICIO APTO001031 WILSON WAGNER SIDONIO GOMES APTO

Curso: 2º TEN QCOPM - TERAPEUTA OCUPACIONAL / ESTADO DO PARA

004645 ALICE JULIENE CRISTO DE FREITAS (SUB JUDICE) APTO000238 EDILSON COELHO SAMPAIO APTO004398 FERNANDO DA CUNHA DANTAS APTO001960 JAMILA PINTO BENITAH APTO000212 THAIS GOMES CABRAL APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL / BELEM

002080 CAMILA RODRIGUES LOBATO APTO000948 CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA APTO000187 DIOGO CORREA TERUEL APTO002480 DOUGLAS MAGNO GUIMARAES APTO


004050 FERNANDA KAROLINA REGO DA SILVEIRA APTO003725 GISELE COUTO DIAS APTO003085 JOAO HUMBERTO DE VASCONCELLOS COCENTINO (SUB JUDIC E) APTO001884 LAYLA CRISTINE GOMES DE OLIVEIRA SIRAVENHA APTO003436 RODRIGO RIBEIRO GONCALVES DE PINHO APTO001887 THIAGO AMARAL DE SOUZA APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - CIRURGIAO DENTISTA ENDODONTISTA / BELEM

000409 FLAVIA NICEA CAMARINHA PERES INAPTO003660 GUILHERME HENRIQUE SEMIONATO ANDRADE (SUB JUDICE) APTO003459 IRON BRITO RODRIGUES APTO004024 MARCELLA YASMIN REIS GUERREIRO APTO003615 MARCIO CARVALHO CAVALCANTE APTO002601 MARINA BOTELHO JAIME APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - FARMACEUTICO / BELEM

002054 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO APTO001525 DOUGLAS EDUARDO SANTOS AVELAR APTO003338 MICHEL HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS APTO001459 MISAEL CASTRO PACHECO APTO003708 RENNEDY DA MOTA MACEDO APTO000035 TATIANA FORTE GURJAO APTO003524 THYAGO DA COSTA VILHENA APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - FISIOTERAPEUTA / BELEM

004527 GILZA BRENA NONATO MIRANDA APTO002103 KLEYTON COSTA SILVA APTO003844 LEE BEZERRA FALCAO APTO002824 RAFAELA COMARU GOUVEIA APTO002563 RAISSA RAYNE ARAUJO PIMENTEL APTO002614 RODRIGO CARDOSO DA SILVA APTO003744 SAMIRES AVELINO DE SOUZA FRANCA APTO002191 WALTHER JOSE LARA DE BRITO APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - MEDICO CARDIOLOGISTA / BELEM

000939 MARIO BARBOSA GUEDES NUNES APTO001570 VITOR BRUNO TEIXEIRA DE HOLANDA (SUB JUDICE) APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - MEDICO CLINICO GERAL / BELEM

003757 ALINE ANDREZA HENDERSON DE CASTRO APTO003204 CLAUDIO JOSE DAIBES DE AMORIM (SUB JUDICE) APTO003476 EDINHO GOMES TENORIO APTO003435 JOANA PAULA PANTOJA SERRAO FILGUEIRA (SUB JUDICE) APTO003957 JULIANA THAIS COLARES MONTEIRO LIMA APTO002074 KAIZY FERREIRA CARVALHO APTO000696 NELYANA HELENA DIAS APOLINARIO DE ALMEIDA APTO003182 ROBERTA KAHWAGE SANTOS (SUB JUDICE) APTO000847 ROMULO JOSE DE LIMA VERAS APTO001410 RONALDO RABELO RODRIGUES APTO001935 ROSE SHEYLA RODRIGUES CARNEIRO APTO001416 TAIANA MOITA KOURY ALVES APTO001618 YURI FERREIRA TABOSA (SUB JUDICE) APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - MEDICO GERIATRA / BELEM

001982 GENILMA MATOS DA COSTA APTO002251 LUCIANA FERREIRA RIBEIRO DE MORAIS APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - MEDICO GINECOLOGISTA / BELEM

003621 ADRIANA CHAVES VALENTE VAZ APTO003103 CAROLINA PASSOS PEREIRA APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - MEDICO OFTALMOLOGISTA / BELEM

000275 CRISTINA CARDOSO COIMBRA CUNHA APTO004355 LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - MEDICO PEDIATRA / BELEM

000453 BRUNA KUROKI GONCALVES DE ALMEIDA APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - MEDICO PSIQUIATRA / BELEM

002981 RAPHAEL FERREIRA DE CASTRO LUNA APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - MEDICO TRAUMATOLOGISTA / BELEM

003551 JOAO CARLOS RUFINO E SILVA APTO002161 MARCELO NASCIMENTO DE BARROS (SUB JUDICE) APTO002364 WILTON NERI PEREIRA JUNIOR APTO

Curso: 2º TEN QOSPM - MEDICO VETERINARIO / BELEM001635 BREENDA BAKER TAVARES APTO003596 DENIS YUKIO OTAKA APTO003630 ELIZANDRO DE OLIVEIRA PONTES APTO003426 JOSE LUCAS SANTOS RODRIGUES APTO000049 MARCELA DE PAULA CAMERINI APTO002745 MARCELO DE MELO SARMENTO APTO000873 MARIA EDILENE BENTES PEREIRA APTO000008 MARINA BOTELHO SOARES DE BRITO APTO001051 MICHEL DOS SANTOS MORAES APTO001959 RENATA KELLY GONZAGA BASTOS APTO003868 RODRIGO RAIZER DA SILVA APTO






A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, após a fase de recursos da avaliação dos documentos enviados pelos candidatos sub judice, convocados através dos Editais n° 032/CADO/PMPA de 19 de abril de 2017 e n° 035/CADO/PMPA de 12 de maio de 2017, divulgam o RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS SUB JUDICE, conforme relação anexa.



ANEXOResultado Defi nitivo da Avaliação de Títulos, com as seguintes informações: número de inscrição. nome e nota, em ordem alfabética.001403 CAMILLA GALVAO TAVARES (SUB JUDICE) – 0,00003204 CLAUDIO JOSE DAIBES DE AMORIM (SUB JUDICE) - 2,55003030 CRISTIANE VANDRESSEN SCHUEROFF (SUB JUDICE) - 2,20000102 ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO – 0,00 001982 GENILMA MATOS DA COSTA - 6,10 001005 HUGO FILIPE RODRIGUES MELO (SUB JUDICE) – 0,00001960 JAMILA PINTO BENITAH - 0,00 003426 JOSE LUCAS SANTOS RODRIGUES - 0,00 002640 LUCYANE GORETTE DE MOURA BARBOSA (SUB JUDICE) – 0,00 003844 LEE BEZERRA FALCAO – 1,50003708 RENNEDY DA MOTA MACEDO - 4,45001618 YURI FERREIRA TABOSA (SUB JUDICE) 1,85






A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, divulgam a CLASSIFICAÇÃO FINAL PRELIMINAR, conforme relação anexa.



ANEXOClassifi cação Final Preliminar por Curso, com as seguintes informações: número de inscrição. nome, nota total e colocação, em ordem de classifi cação.CURSO : 2º TEN QCOPM - ASSISTENTE SOCIAL / ESTADO DO PARA001378, LEDA MARQUES BORGES, 34.05, 1 / 002185, BRENO RAFAEL COELHO DE SOUZA, 29.50, 2 / 003190, CARLOS RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, 29.50, 3 / 004223, RAIANY MARQUES FREITAS, 29.00, 4 / 003544, CLEBERSON DE DEUS SILVA, 28.90, 5 / 003547, SORAIA SUELLEN MARQUES DA SILVA, 28.65, 6 / 000416, LARISSA ARAUJO MATOS, 28.50, 7 / 000057, ANA CAROLINA DOS SANTOS BENTES, 28.10, 8 / 000304, ESTELA MARCIA FRANCA AIDO BOTELHO, 27.00, 9 / 004268, ANAIZA FURTADO DA SILVA, 26.70, 10 / 001796, FRANCIMAR PIRES DA SILVA, 26.50, 11 / 000728, THAMIRES GAMA PORTAL, 25.50, 12 / 000806, LAURA TAYNA SILVA DE SOUZA, 25.35, 13 / 000102, ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO, 25.00, 14 / 001262, SULAIR GOMES DE SOUZA, 24.00, 15 CURSO : 2º TEN QCOPM - PSICOLOGO / ESTADO DO PARA002708, NATHALIA FERREIRA DE ALMEIDA, 35.00, 1 / 002612, LEONARDO DA SILVA COSTA, 34.00, 2 / 003030, CRISTIANE VANDRESSEN SCHUEROFF (SUB JUDICE), 33.20, 3 / 000855, KAROLLYNE PINHEIRO VASCONCELOS, 33.20, 4 / 003529, MARCOS VINICIUS MOURA ALEMPLANQUE, 32.70, 5 / 002642, THEMIS ANDRESSA SILVA PATRICIO, 32.70, 6 / 003264, JOAO PAULO TAVARES DE AQUINO, 32.50, 7 / 001562, ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA, 32.00, 8 / 004285, STEFFANO BUCCI, 30.85, 9 / 000030, ANDRE LUIS DANGELO DUARTE, 29.00, 10 / 003206, FELIPE SOARES SILVA, 29.00, 11 CURSO : 2º TEN QCOPM - TERAPEUTA OCUPACIONAL / ESTADO DO PARA004398, FERNANDO DA CUNHA DANTAS, 38.70, 1 / 000238, EDILSON COELHO SAMPAIO, 37.05, 2 / 001960, JAMILA PINTO BENITAH, 33.00, 3 / 000212, THAIS GOMES CABRAL, 31.50, 4CURSO : 2º TEN QOSPM - CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL / BELEM002480, DOUGLAS MAGNO GUIMARAES, 40.85, 1 / 004050, FERNANDA KAROLINA REGO DA SILVEIRA, 39.90, 2 / 001884, LAYLA CRISTINE GOMES DE OLIVEIRA SIRAVENHA, 39.80, 3 / 002080, CAMILA RODRIGUES LOBATO, 39.80, 4 / 000948, CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA, 39.45, 5 / 001887, THIAGO AMARAL DE SOUZA, 39.15, 6 / 000187, DIOGO CORREA TERUEL, 37.75, 7 / 003725, GISELE COUTO DIAS, 37.65, 8 / 003085, JOAO HUMBERTO DE VASCONCELLOS COCENTINO (SUB JUDICE), 37.35, 9 / 003436, RODRIGO RIBEIRO GONCALVES DE PINHO, 35.00, 10


CURSO : 2º TEN QOSPM - CIRURGIAO DENTISTA ENDODONTISTA / BELEM003615, MARCIO CARVALHO CAVALCANTE, 40.50, 1 / 003459, IRON BRITO RODRIGUES, 37.45, 2 / 002601, MARINA BOTELHO JAIME, 36.95, 3 / 003660, GUILHERME HENRIQUE SEMIONATO ANDRADE (SUB JUDICE), 36.00, 4 / 004024, MARCELLA YASMIN REIS GUERREIRO, 33.50, 5CURSO : 2º TEN QOSPM - FARMACEUTICO / BELEM002054, CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO, 41.60, 1 / 003708, RENNEDY DA MOTA MACEDO, 37.45, 2 / 003524, THYAGO DA COSTA VILHENA, 37.10, 3 / 001459, MISAEL CASTRO PACHECO, 36.35, 4 / 001525, DOUGLAS EDUARDO SANTOS AVELAR, 35.00, 5 / 000035, TATIANA FORTE GURJAO, 34.90, 6 / 003338, MICHEL HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, 34.10, 7CURSO : 2º TEN QOSPM - FISIOTERAPEUTA / BELEM002824, RAFAELA COMARU GOUVEIA, 41.50, 1 / 003744, SAMIRES AVELINO DE SOUZA FRANCA, 41.05, 2 / 002103, KLEYTON COSTA SILVA, 39.75, 3 / 002563, RAISSA RAYNE ARAUJO PIMENTEL, 39.10, 4 / 004527, GILZA BRENA NONATO MIRANDA, 37.00, 5 / 003844, LEE BEZERRA FALCAO, 33.50, 6 / 002614, RODRIGO CARDOSO DA SILVA, 33.50, 7

CURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO CARDIOLOGISTA / BELEM000939, MARIO BARBOSA GUEDES NUNES, 36.00, 1 / 001570, VITOR BRUNO TEIXEIRA DE HOLANDA (SUB JUDICE), 27.00, 2CURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO CLINICO GERAL / BELEM003435, JOANA PAULA PANTOJA SERRAO FILGUEIRA (SUB JUDICE), 34.20, 1 / 001935, ROSE SHEYLA RODRIGUES CARNEIRO, 30.60, 2 / 002074, KAIZY FERREIRA CARVALHO, 30.50, 3 / 003957, JULIANA THAIS COLARES MONTEIRO LIMA, 30.40, 4 / 001410, RONALDO RABELO RODRIGUES, 30.00, 5 / 000847, ROMULO JOSE DE LIMA VERAS, 29.10, 6 / 003757, ALINE ANDREZA HENDERSON DE CASTRO, 28.90, 7 / 001618, YURI FERREIRA TABOSA (SUB JUDICE), 28.85, 8 / 003204, CLAUDIO JOSE DAIBES DE AMORIM (SUB JUDICE), 28.55, 9 / 001416, TAIANA MOITA KOURY ALVES, 28.55, 10 / 003182, ROBERTA KAHWAGE SANTOS (SUB JUDICE), 28.25, 11 / 000696, NELYANA HELENA DIAS APOLINARIO DE ALMEIDA, 27.75, 12 / 003476, EDINHO GOMES TENORIO, 26.00, 13CURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO GERIATRA / BELEM002251, LUCIANA FERREIRA RIBEIRO DE MORAIS, 39.00, 1 / 001982, GENILMA MATOS DA COSTA, 37.10, 2CURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO GINECOLOGISTA / BELEM003103, CAROLINA PASSOS PEREIRA, 30.75, 1 / 003621, ADRIANA CHAVES VALENTE VAZ, 29.45, 2CURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO OFTALMOLOGISTA / BELEM004355, LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA, 33.60, 1 / 000275, CRISTINA CARDOSO COIMBRA CUNHA, 25.50, 2CURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO PEDIATRA / BELEM000453, BRUNA KUROKI GONCALVES DE ALMEIDA, 32.50, 1 CURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO PSIQUIATRA / BELEM002981, RAPHAEL FERREIRA DE CASTRO LUNA, 28.85, 1 CURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO TRAUMATOLOGISTA / BELEM002364, WILTON NERI PEREIRA JUNIOR, 29.00, 1 / 002161, MARCELO NASCIMENTO DE BARROS (SUB JUDICE), 28.85, 2CURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO VETERINARIO / BELEM001635, BREENDA BAKER TAVARES, 37.85, 1 / 000008, MARINA BOTELHO SOARES DE BRITO, 35.35, 2 / 003426, JOSE LUCAS SANTOS RODRIGUES, 34.00, 3 / 002745, MARCELO DE MELO SARMENTO, 33.00, 4 / 003596, DENIS YUKIO OTAKA, 32.50, 5 / 001959, RENATA KELLY GONZAGA BASTOS, 31.50, 6 / 001051, MICHEL DOS SANTOS MORAES, 31.00, 7 / 003630, ELIZANDRO DE OLIVEIRA PONTES, 30.50, 8 / 000049, MARCELA DE PAULA CAMERINI, 30.00, 9 / 000873, MARIA EDILENE BENTES PEREIRA, 29.00, 10 / 003868, RODRIGO RAIZER DA SILVA, 29.00, 11

CURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO CLINICO GERAL / CASTANHALNÃO HOUVE CANDIDATO APROVADOCURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO CLINICO GERAL / TUCURUÍNÃO HOUVE CANDIDATO APROVADOCURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO DO TRABALHO / BELEMNÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO






A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, após aplicação de testes de avaliação física do concurso público destinado à admissão ao Curso de Adaptação de Ofi ciais da Polícia Militar do Estado do Pará - CADO/PM/2016, divulgam RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA (Testes de Avaliação Física) SUB JUDICE, realizada no dia 25/06/2017, como se segue:Resultado de candidata sub judice na 3ª Etapa com as seguintes informações: número de inscrição, nome e situação.Curso: 2º TEN QCOPM - PSICOLOGO / ESTADO DO PARARUDRISSA DO COUTO ABREU PAMPLONA – 004065 – APTO

Belém/PA, 26 de junho de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPMComandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará







A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, tornam públicas as datas, horários e locais de realização da 4ª Etapa (Avaliação Psicológica) Sub Judice, na forma do subitem 7.5 do Edital n.º 001/CADO/PMPA.1. Das Informações Gerais1.1. Por ocasião da Avaliação Psicológica o candidato deverá apresentar-se munido de documento de identidade, foto 3x4, lápis de grafi te nº 02 e caneta esferográfi ca de corpo transparente com tinta azul ou preta. 1.2. O candidato deverá chegar com antecedência mínima de 30(trinta) minutos do início dos exames.1.3. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização dos exames após o horário fi xado neste edital.1.4. O candidato que não comparecer no local, data e horário, conforme relacionado neste edital de forma individualizada, será eliminado do concurso, não podendo realizar seus exames em outro local, data ou horário diferentes dos informados neste edital.2. Do Local de Realização dos Exames2.1. O candidato deverá realizar seus exames no dia e horário,

conforme informado de forma individualizada no anexo deste Edital, no seguinte local:2.1.1. Candidato lotado em Belém-PA- Campus Básico – UFPA – Pavilhão Q – Rua Augusto Correa, s/n, Guamá, Belém-PA (entrada pelo portão da Av. Bernardo Saião com Rua Augusto Correa)3. Candidato convocado a Quarta Etapa Sub Judice3.1. Está sendo convocado a quarta etapa sub judice candidato relacionado no anexo deste Edital, com as seguintes informações: nome e número de inscrição do candidato, relacionando a data, horário e local dos exames.



ANEXOCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A 4ª ETAPA (AVALIAÇÃO

PSICOLÓGICA) SUB JUDICE1. CANDIADATO LOTADA EM BELÉMRUDRISSA DO COUTO ABREU PAMPLONA – 004065 TESTE PSICOLOGICO: 02/07/2017 08:00 SALA: Q01 / CAMPUS BASICO - UFPA (Entrada portão da Bernardo Saião) ENTREVISTA : 02/07/2017 16:30 SALA: BLOCO Q / CAMPUS BASICO - UFPA (Entrada portão da Bernardo Saião)






A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, após avaliação da FADESP dos documentos enviados por candidato sub judice, convocado através do Edital n° 040/CADO/PMPA de 19 de junho de 2017, divulgam RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS SUB JUDICE, conforme relação anexa.1. CRITÉRIOS ADOTADOS NA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS1.1. Foram adotados rigidamente todos os critérios exigidos no subitem 8.8 do Edital de Abertura do Concurso, a disposição para as devidas consultas e conferências no site da FADESP (www.portalfadesp.org.br).1.2. Não foram aceitos documentos, quando cópia, que não estavam devidamente autenticados em cartórios, e, quando exigido no Edital de Abertura, sem o devido reconhecimento da assinatura em cartório de quem os assinou.1.3. Todo o tempo de serviço de Atividades Profi ssionais, a contar somente a partir da data de graduação no cargo que concorre, foi pontuado, somente, quando devidamente acompanhado do respectivo Diploma de graduação ou de declaração de conclusão de curso de graduação devidamente acompanhado do histórico escolar.



ANEXOResultado Preliminar da Avaliação de Títulos, com as seguintes informações: número de inscrição. nome e nota, em ordem alfabética.RUDRISSA DO COUTO ABREU PAMPLONA – 004065 – 2,00

Protocolo: 195954


ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 851/17 - DE SUPR. DE FUNDOS PARA

2º TEN PM LEONEL VICTOR JERDIM DA CUNHAONDE SE LÊ:CPF: 733.083.152-20LEIA SE:CPF: 791.222.302-97ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo: 195647

ERRATA DA PORTARIA Nº 800/17 - DE SUPR. DE FUNDOS PARA

TEN CEL PM SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM.ONDE SE LÊ:CPF: 212.950.932-00LEIA SE:CPF: 402.542.402-91ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo: 195403

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SUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 964/17Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15Nome/Cargo/CPF do Servidor: CAP PM JOSÉ MARIA DOSSANTOS COELHO JUNIOR/SUB DIRETOR USA III/CPF:696.794.872-53Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 195638

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 3600-DC-DF-17OBJETIVO: AUDIÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 04/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MARCIO SALIM LEALCPF: 352.873.222-91;SGT PM ANTONIO DOMINGOS CABRAL DESOUZA CPF: 399.445.492-15;CB PM TIAGO LUIS QUADROS DA COSTACPF: 938.839.862-91.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3601-DI-DF-17OBJETIVO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO- PADESTINO(S): MARABÁ, EL DOURADO DOSCARAJÁS, CANAÃ DOS CARAJÁS, NOVA IPIXUNA ERONDON DO PARÁ - PAPERÍODO: 15 A 19/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): TEN PM IVAN CESAR DE CASTROCPF:089.415.267-01.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3602-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): XINGUARA E SÃO FÉLIX DOXINGU - PAPERÍODO: 21 A 23/03/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM RICHARD BATISTA DACOSTA CPF:745.290.132-00;SGT PM CLAUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMESCPF: 282.760.602-00;SGT PM RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZACPF: 403.376.182-91;CB PM MAXSUEL NOVAIS DA LUZCPF: 693.088.612-20;CB PM DIEGO DOS SANTOS FREITASCPF: 883.597.002-49;CB PM ALAN CLEYTON NEGRÃO TOBIASCPF: 680.900.642-72;CB PM WERLEY SEGUINS DE JESUSCPF: 065.243.538-26;

SD PM ROBSON SOUSA DA CONCEIÇÃOCPF: 011.044.652-64.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3603-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SANTA IZABEL DO PARÁ - PAPERÍODO: 14/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM NELSON PIMENTELTEIXEIRA CPF: 364.119.222-68;SGT PM EDMILSON MAIA DE FREITASCPF: 260.643.832-91;CB PM IGOR NAZARENO LEAL MACIELCPF: 833.560.612-91;CB PM FRANCINÉLIO DO CARMO DOS PRAZERESCARDOSO CPF: 889.715.542-15;CB PM ANDERSON DE MENDONÇA CORDOVILCPF: 794.382.962-04;CB PM ALAN CLEYTON NEGRÃO TOBIASCPF: 680.900.642-72.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3604-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SANTA IZABEL DO PARÁ - PAPERÍODO: 13/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIO HUMBERTOPONCIANO GOMES CPF:282.760.602-00;CB PM JORGE MACEDO DA SILVACPF: 379.941.622-53;CB PM ANTONIO NONATO DE SOUZA SANTOSLIMA CPF: 000.309.182-19;CB PM WAGNER MARTINS DE SANTA ROSACPF: 813.640.082-20;CB PM MAXUEL NOVAIS DA LUZCPF: 693.088.612-20;CB PM JOSÉ CLEYSON SOUZA DOS SANTOSCPF: 716.474.142-53;CB PM RODRIGO ARAUJO ALVES DOS SANTOSCPF: 894.445.152-49.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3605-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 11/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CAP PM MAXWELL MATOS DESOUSA CPF:893.291.122-34;SGT PM FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO SILVACPF: 301.144.112-04;SGT PM JAIR DE JESUS AMADOR CUIMARCPF: 392.621.112-15;SGT PM CÉLIO BERNARDO DOS SANTOS CARDOSOCPF: 227.517.852-04;SGT PM RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF: 430.401.012-34;SGT PM LUCIVALDO DA SILVA MONTEIROCPF: 370.697.302-25;SGT PM WALDECI DA CRUZ SOARESCPF: 295.299.802-72;SGT PM SILVIO MAIA BATISTACPF: 380.601.162-15;CB PM NEIL CORREA DOS REISCPF: 569.712.652-20;CB PM DANIEL DA COSTA JUNESCPF: 577.539.112-87;CB PM JORGE LUIS COSTA TENORIOCPF: 787.157.412-49;CB PM MICHEL AFONSO SOUZA DO CARMOCPF: 819.740.602-25;CB PM FLÁVIO PANTOJA MAGALHÃESCPF: 586.363.662-91;CB PM ALEXANDRE CARNEIRO PINHEIROCPF: 787.339.602-91;CB PM JORGE FREITAS DA SILVACPF: 410.073.282-15;CB PM REGINALDO NASCIMENTO SILVACPF: 425.278.992-34;CB PM IVAN KLEBER DUTRA GONÇALVESCPF: 429.604.952-68;SD PM CRISTIANO DIAS RODRIGUESCPF: 856.876.692-72;SD PM OTACILIO BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF: 005.621.242-92;

SD PM ROBENILSON SANTOS CORDEIROCPF: 006.191.272-79;SD PM RODRIGO ALVES FERREIRACPF: 984.474.402-49;SD PM WILLIAM ROGERIO NASCIMENTO BRANDÃOCPF: 901.552.462-91;SD PM EDER DA SILVA SANTOSCPF: 933.778.272-34.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3606-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 28/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CAP PM DENISON CAVALCANTEDE SOUZA CPF:691.984.702-72;SGT PM RAIMUNDO NONATO RAMOS DE ALMEIDACPF: 261.558.502-91;SGT PM CÉLIO NEGRÃO GOMESCPF: 252.674.342-72;SGT PM ANTONIO SERGIO MACEDO PINACPF: 302.286.202-44;SGT PM LUIZ SERGIO FEIO MARTINSCPF: 328.194.982-72;SGT PM SERGIO SEIXAS PEREIRACPF: 427.799.522-53;SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDESDE OLIVEIRA FILHO CPF: 248.727.762-91;CB PM AFONSO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRACPF: 329.476.152-04;CB PM JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF: 861.467.002-82;CB PM CARLOS EDUARDO DA SILVA SIDONIOCPF: 715.300.612-53;CB PM DOUGLAS REIS CALDASCPF: 775.702.602-44;CB PM MOISÉS CUNHA CORREACPF: 593.727.532-20;CB PM FRANCISCO CLEBER FERREIRA DE MELOCPF: 815.645.032-91;CB PM RODRIGO DIAS LIMACPF: 889.148.442-34;CB PM RUY GUILHERME DA SILVA COSTA JUNIORCPF: 701.290.612-04;CB PM THIAGO FERREIRA JUCACPF: 912.753.502-91;CB PM EMERSON RICARDO ALVES DA SILVACPF: 410.638.722-00;SD PM DAVISSON HENRIQUE RAMOS BATISTACPF: 980.981.522-00;SD PM ROGERIO DO CARMO MIRANDACPF: 005.611.392-70;SD PM ODINALDO NEVES ALVESCPF: 007.861.482-17;SD PM RENATO DO CARMO MIRANDACPF: 013.893.712-55;SD PM JOE MAKALISTER SOUSA DOS SANTOSCPF: 889.362.442-72;SD PM CRISTIANO ARAUJO MACHADOCPF: 950.592.962-53.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3607-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 19/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): MAJ PM MAURO CESAR DE ARAUJOPRATA CPF:370.499.922-91;MAJ PM ANTONIO MAURICIO SANTANA SILVACPF: 634.610.802-68;CAP PM DENISON CAVALCANTE DE SOUZACPF: 691.984.702-72;SGT PM RAIMUNDO NONATO RAMOS DE ALMEIDACPF: 261.558.502-91;SGT PM MARCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVACPF: 513.878.672-53;SGT PM CÉLIO NEGRÃO GOMESCPF: 252.674.342-72;SGT PM ANTONIO SERGIO MACEDO PINACPF: 302.286.202-44;SGT PM LUIZ SERGIO FEIO MARTINSCPF: 328.194.982-72;SGT PM REGINALDO PENICHE DA COSTACPF: 430.229.602-04;


SGT PM SERGIO SEIXAS PEREIRACPF: 427.799.522-53;SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDESDE OLIVEIRA FILHO CPF: 248.727.762-91;CB PM LEONILSON VALENTIM COSTA DOS SANTOSCPF: 881.625.672-91;CB PM ANSELMO BARBOSA DE SOUZA JUNIORCPF: 990.941.692-15;CB PM JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF: 861.467.002-82;CB PM CARLOS EDUARDO DA SILVA SIDONIOCPF: 715.300.612-53;CB PM DOUGLAS REIS CALDASCPF: 775.702.602-44;CB PM ELBERTON VILHENA COSTACPF: 694.204.832-15;CB PM FRANCISCO CLEBER FERREIRA DE MELOCPF: 815.645.032-91;CB PM RODRIGO DIAS LIMACPF: 889.148.442-34;CB PM RUY GUILHERME DA SILVA COSTA JUNIORCPF: 701.290.612-04;CB PM THIAGO FERREIRA JUCACPF: 912.753.502-91;CB PM CARLOS RODOLFO DE SOUSA VINAGRECPF: 943.569.982-00;CB PM ANDERSON DE SOUZA PINTOCPF: 739.889.012-53;SD PM DAVISSON HENRIQUE RAMOS BATISTACPF: 980.981.522-00;SD PM ROGÉRIO DO CARMO MIRANDACPF: 005.611.392-70;SD PM RENAN MARDSON JESUS DO VALLECPF: 012.890.012-19;SD PM ODINALDO NEVES ALVESCPF: 007.861.482-17;SD PM JOE MAKALISTER SOUSA DOS SANTOSCPF: 889.362.442-72;SD PM EWERTON SERGIO MELO DE ALMEIDACPF: 984.471.142-87.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3608-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 22/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CAP PM DENISON CAVALCANTEDE SOUZA CPF:691.984.702-72;SGT PM RAIMUNDO NONATO RAMOS DE ALMEIDACPF: 261.558.502-91;SGT PM CELIO NEGRÃO GOMESCPF: 252.674.342-72;SGT PM REGINALDO PENICHE DA COSTACPF: 430.229.602-04;SGT PM ANTONIO SERGIO MACEDO PINACPF: 302.286.202-44;SGT PM LUIZ SERGIO FEIO MARTINSCPF: 328.194.982-72;SGT PM SERGIO SEIXAS PEREIRACPF: 427.799.522-53;SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDESDE OLIVEIRA FILHO CPF:248.727.762-91;CB PM JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF: 861.467.002-82;CB PM CARLOS EDUARDO DA SILVA SIDONIOCPF: 715.300.612-53;CB PM DOUGLAS REIS CALDASCPF: 775.702.602-44;CB PM MOISES CUNHA CORREACPF: 593.727.532-20;CB PM ELBERTON VILHENA COSTACPF: 694.204.832-15;CB PM RODRIGO DIAS LIMACPF: 889.148.442-34;CB PM RUY GUILHERME DA SILVA COSTA JUNIORCPF: 701.290.612-04;CB PM THIAGO FERREIRA JUCACPF: 912.753.502-91;SD PM ROGERIO DO CARMO MIRANDACPF: 005.611.392-70;SD PM ODINALDO NEVES ALVESCPF: 007.861.482-17;SD PM RENATO DO CARMO MIRANDACPF: 013.893.712-55;SD PM JOE MAKALISTE SOUSA DOS SANTOSCPF: 889.362.442-72;SD PM RENAN MARDSON JESUS DO VALLECPF: 012.890.012-19.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3609-DC-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 23 A 28/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM WALLACY ANTONIODA COSTA CRUZ CPF:292.853.212-91;CB PM JOÃO HENRIQUE SIQUEIRA SEABRACPF: 999.465.482-91;SD PM DIOGO FRANCISCO SOUZA DE MORAESCPF: 957.370.302-53;SD PM JEYMESON SANTOS DE SOUSACPF: 952.451.382-04.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3610-DC-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 23 A 27/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM HEITOR LOBATO MARQUESCPF:935.398.432-72;SGT PM WLADIMIR DE OLIVEIRA LEITECPF: 293.919.382-72;SGT PM AMILSON FERREIRA LOBATOCPF: 396.594.702-82;SGT PM NIVALDO DE SOUZACPF: 377.428.172-68;CB PM DAVID BRITO DE ATAIDECPF: 855.900.882-91;CB PM THIAGO DE ARAUJO DANTASCPF: 935.068.482-91;CB PM ALAN PATRICK VILHENA DOS SANTOSCPF: 934.123.802-10;SD PM ADRIANO NASCIMENTO BARBOSACPF: 909.780.992-49.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3611-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SANTA IZABEL DO PARÁ - PAPERÍODO: 19 A 20/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIO HUMBERTOPONCIANO GOMES CPF:282.760.602-00;CB PM JOELSON SOUZA SANTOSCPF: 772.965.082-72;CB PM JORGE MACEDO DA SILVACPF: 379.941.622-53;CB PM DORIMARIO PANTOJA BORGESCPF: 583.930.132-91;CB PM ROONED AYRES DE SOUSA MAIACPF: 777.851.772-87;CB PM JOSÉ CLEYSON SOUZA DOS SANTOSCPF: 716.474.142-53;SD PM JHEMERSON COSTA SANTOSCPF: 983.335.502-15.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3612-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SANTA IZABEL DO PARÁ - PAPERÍODO: 22 A 21/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EDMILSON MAIA DEFARIAS CPF:260.643.832-91;CB PM ANDERSON DE MENDONÇA CORDOVILCPF: 794.382.962-04;CB PM FRANCINÉLIO DO CARMO DOSPRAZERES CARDOSO CPF: 889.715.542-15;CB PM BRUNO DACIEL CUNHA DA SILVACPF: 831.664.242-53;CB PM PEDRO MENEZES SILVA FILHOCPF: 689.887.372-53;CB PM IGOR NAZARENO LEAL MACIELCPF: 833.560.612-91;SD PM GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMACPF: 841.806.412-91.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3613-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SANTA IZABEL DO PARÁ - PAPERÍODO: 21 A 22/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADA.

SERVIDOR (ES): SGT PM JADIEL ALVES DE LIMACPF:374.609.352-04;SGT PM ANTONIO CARLOS MAGALHÃESCPF: 353.757.872-53;CB PM WERLEY SEGUINS DE JESUSCPF: 065.243.538-26;CB PM HELBER KLEY DE SOUZA SANTOSCPF: 832.704.642-68;CB PM FRANCINÉLIO DO CARMO DOSPRAZERES CARDOSO CPF: 889.715.542-15;CB PM WAGNER MARTINS DE SANTA ROSACPF: 813.640.082-20;SD PM FERNANDO FURTADO TAVARESCPF: 658.814.782-15.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3614-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 15/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CAP PM DENISON CAVALCANTEDE SOUZA CPF:691.984.702-72;SGT PM CÉLIO BERNARDO DOS SANTOS CARDOSOCPF: 227.517.852-04;SGT PM LUCIVALDO DA SILVA MONTEIROCPF: 370.697.302-25;SGT PM AGNELO BORGES DE FREITASCPF: 286.881.982-68;SGT PM JAIR DE JESUS AMADOR CUIMARCPF: 392.621.112-15;SGT PM RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF: 430.401.012-34;SGT PM SILVIO MAIA BATISTACPF: 380.601.162-15;CB PM JORGE FREITAS DA SILVACPF: 410.073.282-15;CB PM NEIL CORREA DOS REISCPF: 569.712.652-20;CB PM IVAN KLEBER DUTRA GONÇALVESCPF: 429.604.952-68;CB PM MICHEL AFONSO SOUZA DO CARMOCPF: 819.740.602-25;CB PM DANIEL DA COSTA JUNESCPF: 577.539.112-87;CB PM FLÁVIO PANTOJA MAGALHÃESCPF: 586.363.662-91;CB PM ALEXANDRE CARNEIRO PINHEIROCPF: 787.339.602-91;SD PM CRISTIANO DIAS RODRIGUESCPF: 856.876.692-72;SD PM ROBENILSON SANTOS CORDEIROCPF: 006.191.272-79;SD PM WILLIAM ROGERIO NASCIMENTO BRANDÃOCPF: 901.552.462-91;SD PM IVAN MATOS DE FRANCACPF: 963.697.282-68;SD PM DIOGO LOW CASTROCPF: 008.933.432-93;SD PM DANIEL SOARES SILVACPF: 005.571.913-94;SD PM RODRIGO ALVES FERREIRACPF: 984.474.402-49;SD PM EDER DA SILVA SANTOSCPF: 933.778.272-34.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3615-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 24/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): TEN PM LAERCIO AUGUSTOGURJAO FERNANDES CPF:751.705.662-04;SGT PM CELIO BERNARDO DOS SANTOS CARDOSOCPF: 227.517.852-04;SGT PM AGNELO BORGES DE FREITASCPF: 286.881.982-68;SGT PM SILVIO MAIA BATISTACPF: 380.601.162-15;SGT PM JAIR DE JESUS AMADOR CUIMARCPF: 392.621.112-15;SGT PM RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF: 430.401.012-34;SGT PM LUCIVALDO MONTEIRO DA SILVACPF: 370.697.302-25;SGT PM WALDECI DA CRUZ SOARESCPF: 295.299.802-72;CB PM JORGE FREITAS DA SILVACPF: 410.073.282-15;


CB PM MICHEL AFONSO SOUZA DO CARMOCPF: 819.740.602-25;CB PM DENIO DE MACEDO MEDEIROSCPF: 802.167.652-34;CB PM MARLON DO NASCIMENTO COHENCPF: 884.736.782-49;CB PM ALEXANDRE CARNEIRO PINHEIROCPF: 787.339.602-91;CB PM REGINALDO NASCIMENTO SILVACPF: 425.278.992-34;CB PM IVAN KLEBER DUTRA GONÇALVESCPF: 429.604.952-68;CB PM FLÁVIO PANTOJA MAGALHÃESCPF: 586.363.662-91;SD PM CRISTIANO DIAS RODRIGUESCPF: 856.876.692-72;SD PM RODRIGO ALVES FERREIRACPF: 984.474.402-49;SD PM EDER DA SILVA SANTOSCPF: 933.778.272-34;SD PM WILLIAM ROGERIO NASCIMENTO BRANDÃOCPF: 901.552.462-91;SD PM DIOGO LOW CASTROCPF: 008.933.432-93;SD PM DANIEL SOARES SILVACPF: 005.571.913-94;SD PM IVAN MATOS DE FRANÇACPF: 963.697.282-68.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3633-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 22 A 29/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E07 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ALDIR GOMES DOSSANTOS CPF:343.691.473-87;CB PM FABIO FERREIRA DA SILVACPF: 526.743.552-04SD PM WALTERCY TAVARES DE LIRACPF: 012.868.471-25;SD PM JONATA BARBOSA DE SOUSACPF: 857.896.582-53.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3634-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 05 A 11/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SERGIO ALVESMATOS CPF:297.352.842-53;CB PM SAMUEL DE JESUS DOS SANTOS SOBRINHOJUNIOR CPF: 744.343.222-49;SD PM HEUDSON BRUNO CARVALHO FERREIRACPF: 951.120.572-20;SD PM FLAVIANO EMILIO COSTA CONDECPF: 949.712.692-15.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3635-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 29/05 A 05/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E07 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ESTEVAN SOUSA DA SILVACPF: 587.481.052-87;CB PM CRISLENNO DE LIMA MESQUITACPF: 993.645.062-00;CB PM DIEGO SILVA DOS SANTOSCPF: 853.960.012-91;SD PM AUDICARLOS CRAVEIRO DO SANTOSCPF: 918.971.302-87.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3636-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU- PAPERÍODO: 05 A 12/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E07 DE POUSADA.

SERVIDOR (ES): SGT PM SIDNEY NOLAM FERREIRADA SILVA CPF:396.026.212-49;CB PM GILSON LEITÃO DA SILVACPF: 000.077.932-60;SD PM NATANAEL BORGES DA RESSURREIÇÃOCPF: 733.924.052-72;SD PM RICARDO SILVA ASSUNÇÃOCPF: 007.596.743-02.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3637-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): URUARÁ - PAPERÍODO: 31/05 A 09/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ NYPSON LIMA PAIXÃOCPF: 911.559.242-15;CB PM ADRIANO AUGUSTO SILVA DAVIDCPF: 770.888.912-04;CB PM MARCELO DUTERVIL NASCIMENTO SANTOSCPF: 747.971.072-00;SD PM ELISSANDRO VIEIRA DE LIMACPF: 917.774.702-00.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3638-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 06 A 10/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM LUIS GUILHERME RAMOSLEMOS CPF:296.931.952-72;CB PM DIOGO JOSE BRITO VEIGACPF: 828.720.662-68;SD PM PAULO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF: 528.046.312-49;SD PM THYONES JOSE DE SOUZA MENDESCPF: 009.325.182-30.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3639-DC-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 12 A 19/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM MARIO NEI RIBEIRO COUTOCPF: 304.378.652-15;SGT PM SANDRA REGINA CARDOASO DA SILVACPF: 393.397.422-49;SD PM WELLYTON DA SILVA COSTACPF: 741.933.412-91;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3640-DI-DF-17OBJETIVO: MINISTRAR CURSO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 04 A 10/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM DELSON TEIXEIRAFERREIRA CPF: 808.004.832-00;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3641-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU- PADESTINO(S): ANANINDEUA - PAPERÍODO: 25 A 26/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): TEN PM ADAM RAFAEL MAGALHÃESCARVALHO CPF: 840.187.042-91;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3642-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ULIANÓPOLIS - PADESTINO(S): DOM ELISEU - PAPERÍODO: 01/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM JOÃO BOSCO MOURAPEDROSA CPF: 727.661.153-15;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3643-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE- PADESTINO(S): PRAINHA - PA

PERÍODO: 07 A 09/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ALDO DA COSTA PINTOFILHO CPF: 876.920.232-04;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3644-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 30/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SD PM ALBERTO DE SOUSAOLIVEIRA CPF: 999.489.152-91;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3645-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRASIL NOVO - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 19/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM CLAUDEMILSON CUNHA DELIMA CPF: 872.767.122-49;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3646-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): DOM ELISEU - PAPERÍODO: 01/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM LUCAS SOUSA DE OLIVEIRACPF: 016.849.243-16;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3647-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU- PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 05/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM MARIO MONTEIRO DA SILVACPF: 487.273.853-53;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3648-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZ DO ARARI- PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 26 A 27/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM VALDIR DA SILVA AZEVEDOCPF: 256.177.702-25;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3649-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU- PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 24 A 25/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM ARNALDO DE ALMEIDAFALCÃO CPF: 025.318.783-43;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3650-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 24/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM MARLI DO SOCORRO FELIXDOS SANTOS CPF: 585.374.732-00;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3651-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 24/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM ADRIANO LISBOA DEFIGUEIREDO CPF: 454.988.222-00;SD PM ALBERTO RAMOS SILVA ALMEIDACPF: 787.062.542-68;SD PM JACKSON HERMES MENEZES FERNANDESCPF: 018.111.542-55;ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA


PORTARIA Nº 3652-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 26/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CAP PM CARLOS ALEXSANDROGOMES DA FONSECA CPF: 084.404.597-77.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3653-DC-DF-17OBJETIVO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 07 A 09/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CEL PM MARCO ANTONIO DEOLIVEIRA CIDON CPF: 425.866.822-20;TEN PM ROMULO NEVES DE AZEVEDOCPF: 527.579.272-72;SGT PM ADIVONE VITORINO DA SILVACPF: 567.255.822-49;SGT PM RONALDO SILVA LIMACPF: 580.816.072-34;CB PM RICARDO MOREIRA DA C. DUTRACPF: 006.427.941-38;SD PM LEANDRO POLICENA JANUNESCPF: 075.166.956-37.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 193307

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 013/2017Exercício: 2017Objeto: OutrosJustifi cativa: Contratar pessoa jurídica especializada no fornecimento de Fraldas Geriátricas Descartáveis, nos tamanhos P, M, G e EG, visando suprir as necessidades das demandas apuradas pelo atendimento do Serviço Social do FASPM, em tudo observado os critérios previstos no Termo de Referência e seu edital, que orientou o certame.Valor: R$16.140,60Vigência: 20/06/2017 a 19/06/2018.Data da Assinatura: 20/06/2017.Licitação: Pregão Eletrônico Nº003/2017-CPL/FASPM.Decreto de Qualifi cação: 108/11Projeto atividade: 08.303.1425.8277.0000Fonte do Recurso: 0151/0351(Recursos Próprios)Natureza da Despesa: 33.90.32Contratada: F. Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04. 949. 905/0001 - 63.Endereço: Av. Almirante Barroso750, Bairro do Marco – CEP 66065-155-Belém-PA.Fone: (91) 3202-1344E-mail: [email protected]: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM Diretora do FASPM.

Protocolo: 195632


EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATOContrato nº 006/2016Termo Aditivo Nº002/2017Exercício: 2017Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais 12(doze) meses.Valor: R$162.500,00Vigência: 30/06/2017 a 29/06/2018.Data da Assinatura: 16/06/2017Licitação: Processo Nº025/2016-CPL/FASPM – Pregão Eletrônico Nº09/2016-CPL/FASPMDecreto de Qualifi cação: 108/11Projeto atividade: 08.303.1425.8277.0000Fonte do Recurso: 0151/0351(Recursos Próprios)Natureza da Despesa: 33.90.33Contratada: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06. 064. 175/0001 - 49.Endereço: SCLRN Qdr nº714, Bloco “H”, Loja 20, Brasília (DF),

CEP 70.760-558.Fone: (61) 3255-2100.E-mail: [email protected]/[email protected]: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA-CEL QOPM Diretora do FASPM.

Protocolo: 195421

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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CONTRATO.

CONTRATO: 007/2017Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente.Vigência: 14/06/2017 à 15/06/2018Valor Global: R$ 849,90 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)Data da Assinatura: 14/06/2017Orçamento: Programa de Trabalho: 06122129783380000; Natureza de Despesa: 339030 Fontes: 0150 (Recurso Próprio) e 0350 (Recurso Próprio – Superávit);Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU.Contratado: PLF COMÉRCIO LTDA - ME.Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES.

Protocolo: 195561

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 413 DE 26 DE JUNHO DE 2017Nome: Edgar Augusto da Gama GóesMatrícula:5399424-1Função: MajorFunção Programática: 06 122.1297.8338Elemento de despesa 339030 - R$ 3.000,00Fonte: 0101Valor: R$ 3.000,00Prazo De Aplicação: 60 DiasOrdenador De Despesas: Cel Zanelli Antônio Melo Nascimento

Protocolo: 195519

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 763/2017- DGPC/OD/DRF DE 22 DE JUNHO DE 2017.

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 702 -DGPC/OD/DRF de 12./06/2017 ,publicado no DOE nº 33396 , publicação nº 191563 , em virtude despesa não realizada .REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 195488


CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 674 -DGPC/OD/DRF de 12./06./2017,publicado no DOE nº 33395 , publicação nº 190820 , em virtude despesa não realizada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 195487

DIÁRIA.


CONSIDERANDO o teor do PROT 2017224209, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 08 a 12/06/2017;1 . PERITO - SANDOVAL DOS PRAZERES E SOUZA - MAT: 58157CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4,5(quatro ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquentacentavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 195490PORTARIA Nº 764/2017- DGPC/OD/DRF DE 22 DE

JUNHO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017266288, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao Estado do Distrito Federal de , a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 27 a 29/06/2017;1 . DPC - CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA - MAT: 5879060CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo C. , no valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 195489

OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL Nº 001/2017/ACADEPOL DE 02 DE JUNHO DE 2017PROCESSO SELETIVO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTESPARA A ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

1. PREÂMBULO1.1 A DIRETORA DA ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – ACADEPOL, no uso de suas atribuições legais, com base no Regimento Interno da ACADEPOL, torna público e estabelece as normas para inscrição do Processo de Credenciamento para Docentes, Monitores e Palestrantes, que possam vir a atuar nos Cursos de Formação de Policiais Civis para provimento de vagas nos cargos da Polícia Civil do Estado do Pará, referentes aos Concursos Públicos C-202/2016-SEAD/PCPA e C-203/2016-SEAD/PCPA, em conformidade com as exigências da Lei nº 8.666/1993; Resolução nº 148/2015-CONSUP/IESP, publicada no DOE nº 32953 de 27.08.15; Resolução nº 149/2015-CONSUP/IESP, publicada no DOE nº 32961 de 31.08.15; Resolução 214/2017-CONSUP/IESP, publicada no DOE nº 33355 de 17.04.2017; Resolução CIGESP nº 001/2016, publicada no DOE nº 33156 de 27.06.16; mediante as condições estabelecidas neste Edital.2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES2.1 O presente Processo de Credenciamento, promovido pela Polícia Civil do Estado do Pará, por intermédio da Academia de Polícia Civil do Pará - ACADEPOL visa ao mapeamento, à seleção e à remuneração de profi ssionais, que possuam formação e experiência profi ssional, para a atuação nos Cursos de Formação de Policiais Civis, destinados a candidatos aos cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, e Papiloscopista, referentes aos Concursos Públicos C-202/2016-SEAD/PCPA e C-203/2016-SEAD/PCPA.2.2 Caberá a Comissão de Avaliação e Seleção da ACADEPOL a atribuição de realizar o processo de avaliação e seleção de que trata o presente Edital.2.3 Os interessados poderão se credenciar em, no máximo, 3 (três) disciplinas.2.4 A formação acadêmica mínima exigida para o monitor será de Ensino Médio/Técnico.2.5 A formação acadêmica mínima exigida para Docentes e Palestrantes será de nível superior completo.2.6 As aulas do Curso de Formação de Policiais Civis serão realizadas no Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, localizado na Rodovia BR 316, Km 13, s/nº, Bairro: Centro, Município de Marituba, CEP: 67.200-000.2.7 A critério da Direção da Academia da Polícia Civil poderão ser utilizados outros espaços para as aulas presenciais, caso necessário.2.8 Não haverá limite predefi nido de vagas, por se tratar de processo de credenciamento que visa atender as demandas dos


Cursos de Formação de Policiais Civis do Estado do Pará.2.9 Não se constitui, o processo de credenciamento tratado por este edital, em concurso público de provas ou de provas e títulos, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, nem a este se equipara para quaisquer fi ns ou efeitos, tendo por fi nalidade, o presente procedimento, tão somente para credenciar profi ssionais, que possuam formação e experiência para esse fi m, visando à atuação nos Cursos de Formação de Policiais Civis, referentes aos Concursos Públicos C-202/2016-SEAD/PCPA e C-203/2016-SEAD/PCPA, que possam vir a ser convocados para atuarem temporariamente nos Cursos em referência.2.10 O candidato que, porventura, vier a se credenciar tem mera expectativa de direito de ser convocado a exercer a função, no prazo de validade do processo.3. DO OBJETO3.1 O presente Edital destina-se à seleção de profi ssionais para o exercício eventual das ações de educação para as funções mencionadas no item 1.1 deste edital.4. DAS ATRIBUIÇ ÕES DA FUNÇ ÃO4.1 São atribuições do Docente e Monitor:a) preparar e ministrar aulas, na modalidade presencial, efetuar registros burocráticos e pedagógicos, participando efetivamente das atividades educacionais promovidas pela ACADEPOL;b) planejar, elaborar e apresentar plano de aula à Divisão de Ensino da ACADEPOL, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias antes do inicio do curso;c) encaminhar o material didático-pedagógico à Divisão de Ensino da ACADEPOL para apreciação com antecedência mínima de 5 (cinco) dias antes do inicio do curso;d) comparecer ao local da aula com no mínimo 15 (quinze) minutos de antecedência para verifi car o ambiente, bem como, os materiais didáticos pedagógicos e de apoio que serão utilizados;e) cumprir integralmente a carga horária de trabalho;f) aplicação e correção das avaliações, promover o acompanhamento pedagógico e entregar tempestivamente os documentos solicitados;g) comunicar imediatamente à coordenação geral do curso qualquer situação impeditiva ou que comprometa a realização do evento;h) elaborar, 15 (quinze) questões do tipo objetiva, de múltipla escolha, para a Verifi cação de Aprendizagem, com 05 (cinco) alternativas em cada questão, tendo apenas 1 (uma) única resposta correta, devendo entregá-las com gabarito à Divisão de Ensino da ACADEPOL em, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas após o termino da disciplina, cujas questões não devam ser retiradas de site de domínio público (Internet);i) entregar o relatório de conclusão da disciplina devidamente preenchido e assinado à Divisão de Ensino da ACADEPOL em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após o término da disciplina.4.2 São atribuições de o palestrante proferir palestra, conferências ou seminários na área de interesse da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, bem como, assuntos jurídicos relacionados a esta área, assim defi nido.4.2.1 Palestrante – servidor da ativa ou aposentado dos quadros da Polícia Civil do Estado do Pará, ou colaborador contratado ou cedido, de notório saber e elevado grau de especialização na área de interesse da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, bem como, assuntos jurídicos relacionados a esta área.5. DOS REQUISITOS DA FUNÇÃO5.1 A seleção observará as especifi cidades de cada disciplina, cursos e atividades de ensino, considerando as exigências de qualifi cação profi ssional previstas neste edital e ANEXO I.6. DA REMUNERAÇÃO6.1 A remuneração, a título de pro labore, pelas aulas ministradas pelos docentes e monitores e palestrantes será por hora-aula e de acordo com o estabelecido na Resolução nº 148/2015-CONSUP/IESP, publicada no DOE nº 32953 de 27.08.15; Resolução nº 149/2015-CONSUP/IESP, publicada no DOE nº 32961 de 31.08.15; Resolução nº 214/2017-CONSUP/IESP, publicada no DOE nº 33355 de 17.04.2017; Resolução CIGESP nº 001/2016, publicada no DOE nº 33156 de 27.06.16.6.2 A hora-aula será de 50 (cinquenta) minutos, conforme estabelecido no Regimento.Interno da ACADEPOL.7. DA INSCRIÇÃO7.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação irrestrita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.7.2 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico http://www.policiacivil.pa.gov.br no período de inscrições, ocasião em que deverá encaminhar o Formulário de Inscrição devidamente preenchido, juntamente com a documentação relacionada no item 9 e observar o que segue:a) Ler atentamente o Edital;b) Preencher o requerimento eletrônico de inscrição que, além de outras informações, exigirá o número do CPF, número do RG com respectiva indicação do Órgão expedidor, e-mail;c) Conferir os dados digitados no requerimento eletrônico de inscrição e confi rmá-los;7.3 Os candidatos devem possuir os requisitos para se vincular ao quadro temporário de profi ssionais para o exercício eventual das ações de educação para as funções mencionadas no item 1.1 deste edital, observados os critérios, constantes do ANEXO I.

7.4 Os candidatos que não atenderem aos requisitos e critérios mínimos não terão suas inscrições homologadas para avaliação.7.5 Somente será aceita a inscrição na qual o candidato manifestar o interesse em pelo menos 1 (uma) e, no máximo, 3 (três) das opções de disciplinas apresentadas, bem como, aceitar os termos descritos neste Edital, no Regimento Interno da ACADEPOL e demais dispositivos aplicáveis, dos quais não poderá alegar desconhecimento.7.6 Após a realização da inscrição, não será permitida a alteração da escolha realizada.7.8 Todas as informações prestadas serão de inteira responsabilidade dos candidatos, de modo que os currículos deverão conter as informações corretamente cadastradas, além de anexados os respectivos documentos comprobatórios exigidos.7.9 A inscrição e possível credenciamento neste processo seletivo não implicam na certeza de seleção ou de contratação do profi ssional.7.10 A Polícia Civil do Estado do Pará não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas, total ou parcialmente, por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e/ou por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.8. DO CRONOGRAMAATIVIDADE PERÍODOInscrições 28 de junho a 07 de julho de 2017Resultado Preliminar 14 de julho de 2017Recurso 17 e 18 de julho de 2017Resultado Final 21 de julho de 20179. DA DOCUMENTAÇÃO9.1 O interessado no Processo Seletivo deverá preencher o Formulário de Inscrição que será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.policiacivil.pa.gov.br e enviá-lo juntamente com os seguintes documentos anexados:a) cópia da carteira funcional do servidor ou da carteira de identidade do interessado,b) cópia do CPF;c) uma foto 3x4;d) currículo profi ssional simplifi cado.e) cópia dos documentos comprobatórios da escolaridade, da titulação e da experiência profi ssional informados no currículo;f) certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Civil do Pará;g) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o interessado tenha residido nos últimos cinco anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;h) carta de solicitação de credenciamento (modelo padrão) que se encontra no ANEXO II deste Edital, na qual o candidato se compromete a exercer as funções elencadas no item 1.1 deste edital, em conformidade com o quadro de trabalho da Academia de Polícia Civil do Pará.9.2 A Experiência Profi ssional de que trata o item 9.1 letra “e” é comprovada mediante certidão ou declaração, contendo informações da instituição pública ou particular de atuação do interessado.9.3 As informações prestadas são de inteira responsabilidade do interessado, reservando-se a Comissão de Avaliação e Seleção o direito de excluí-lo da seleção se a documentação requerida for apresentada com dados parciais, incorretos ou inconsistentes em qualquer fase da seleção, bem como, se constatadas, posteriormente, serem aquelas informações inverídicas.9.4 Não serão aceitos documentos entregues posterior ao período previsto neste edital.9.5 Documentos e informações adicionais poderão ser solicitados pela Comissão de Avaliação e Seleção a qualquer tempo, a título de preservar a melhor instrução do processo.9.6 Verifi cada a qualquer tempo a ocorrência de fraude ou falsidade em informação ou em documentação apresentada pelo candidato à exigência será considerada como não satisfeita e sem efeito o ato praticado em consequência de sua apresentação ou juntada, aplicando-se, concomitantemente, as medidas administrativas pertinentes, dando-se também conhecimento do fato à autoridade competente para fi ns de análise criminal, bem como, desencadeada a responsabilização cível, se couber.10. DA QUALIFICAÇÃO10.1 Somente serão selecionados aqueles profi ssionais que atenderem as exigências contidas no Anexo I, deste Edital.10.1 Apresentados os documentos previstos, a Comissão de Avaliação e Seleção procederá à avaliação dos candidatos, conforme o disposto nos ANEXOS I e II.10.2 Somente serão avaliados as informações devidamente comprovadas e que estejam de acordo com os critérios exigidos.10.3 Para efeito de avaliação serão considerados:a) Formação Acadêmica – curso de Nível Médio/Técnico; curso de Nível Superior completo; relacionados à formação acadêmica exigida, conforme ANEXO I - Exigências de Qualifi cação Profi ssional.b) Pós Graduação “lato sensu” ou “stricto sensu”- cursos de MBA (Master Business Administration), especialização; mestrado; doutorado/pós-doutorado; relacionados à formação acadêmica exigida, conforme ANEXO I - Exigências de Qualifi cação Profi ssional.c) Formação Profi ssional em Segurança Pública – cursos de formação profi ssional em Segurança Pública no mínimo de 200h;

d) Formação Complementar – cursos de acordo com a disciplina de inscrição;e) Experiência Profi ssional – experiências na área de ensino em Instituição de Ensino de Segurança Pública enquanto Professor, Instrutor ou Monitor; experiências na área de ensino em Instituição de Ensino Superior enquanto Professor ou Instrutor; e até 2 (dois) anos completos de experiência profi ssional geral.11. DA ELIMINAÇ AO11.1 Confi guram-se fatores de eliminação do candidato as seguintes situações:a) quando o currículo não apresentar os requisitos mínimos informados;b) quando o candidato não cumprir com os prazos e fases previstas no cronograma deste edital;c) quando o candidato não apresentar a documentação exigida;d) nos casos previstos no item 9.6 deste edital;e) quando da divulgação do Resultado Parcial, os candidatos eliminados do processo seletivo não constarão na listagem divulgada.12 DOS RECURSOS12.1 Contra o Resultado Preliminar do processo de seleção, o candidato não selecionado, que questione a eliminação do processo, poderá interpor recurso junto à̀ Comissão de Avaliação e Seleção no prazo de 02 (dois) dias úteis, contatos a partir do primeiro dia útil após a publicação do Resultado Preliminar.12.2 O recurso deverá ser apresentado no formulário próprio e o candidato deverá preencher o mesmo, que estará disponível no site da Polícia Civil - http://www.policiacivil.pa.gov.br.12.3 A Comissão de Avaliação de Seleção julgará os recursos interpostos em até 02 (dois) dias úteis a partir do encerramento do período de interposição de recursos e seu resultado será divulgado no site da Polícia Civil - http://www.policiacivil.pa.gov.br e Diário Ofi cial do Estado.13. DO RESULTADO FINAL13.1 O resultado fi nal será divulgado a partir do dia 30 de junho de 2017, contendo a relação dos candidatos aprovados por disciplina.13.2 O resultado será divulgado no site da Polícia Civil - http://www.policiacivil.pa.gov.br. E Diário Ofi cial do Estado.13.3 Caso ocorram desistências de candidatos selecionados, poderão ser chamados a ocupar as vagas remanescentes outros candidatos.14 DA ATUAÇ AO DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS14.1 Os candidatos selecionados para as funções de professor, monitor ou palestrante, deverão ter disponibilidade para cumprir 8 (oito) horas aulas diárias.14.2 Os candidatos convocados deverão participar das atividades pedagógicas relacionadas ao curso e/ou unidade de atuação, incluindo-se reuniões de trabalho, ofi cinas e demais atividades relacionadas com a ação de educação.15. DA VIGÊNCIA15.1 O presente edital será valido por um prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por período igual ou inferior.15.2 O profi ssional selecionado poderá atuar na função para a qual ele foi selecionado apenas dentro do período de validade do presente edital.16. DA CONTRATAÇÃO16.1. O credenciado selecionado poderá ser contratado para o exercício de encargo de curso ou concurso na Academia de Polícia Civil do Pará.16.2. O vínculo de trabalho será personalíssimo, não se admitindo a subcontratação, sob pena de exclusão do credenciado do processo seletivo, além das medidas judiciais pertinentes ao caso.17. DISPOSIÇ OES GERAIS17.1 É facultada à Comissão de Avaliação e Seleção, em qualquer tempo, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta.17.2 A presente seleção poderá ser revogada por razões de interesse publico decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, de acordo com o art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, assegurando o direito de defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação.17.3 Na contagem do prazo de validade deste edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do término.17.4 Ficam os candidatos sujeitos as sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis caso apresentem à Comissão de Avaliação e Seleção qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos.17.5 A homologação do resultado não importará direito à contratação.17.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da Academia de Polícia Civil do Pará.Belém (PA), 02 de junho de 2017.MARLISE MODESTO TOURÃODelegada de Polícia CivilDiretora da Academia de Polícia Civil - ACADEPOLPresidente da Comissão Avaliação e Seleção

Protocolo: 195405


Exigências de Qualifi cação Profi ssionalDOCENTE

disciplinas FORMAÇÃO ACADÊMICA FORMAÇÃO

PROFISSIONAL EXPERIENCIA PROFISSIONAL

FUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA Nível Superior Completo Possuir Curso de Formação de Policial Civil, Policial Militar ou Bombeiro Militar e Possuir Curso de Multiplicador de Polícia Comunitária.

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Experiência em docência em Instituição de ensino de segurança pública.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Nível Superior Completo Curso na área fi m da disciplina

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Experiência em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública.

GESTÃO POR RESULTADOS

Nível Superior Completo Curso na área fi m da disciplina


DIREITOS HUMANOS APLICADOS A ATIVIDADE POLICIAL

Nível Superior Completo Cursos na área fi m da disciplina


DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Bacharel em Direito Possuir Curso de Policial Civil no cargo de

Delegado ou Escrivão de Polícia Civil

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Experiência em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública; Experiência no trabalho na Corregedoria de Polícia Civil.

POLÍCIA JUDICIÁRIA Bacharel em Direito Possuir Curso de Formação de Policial Civil no

cargo de Delegado de Polícia Civil


SISP Nível Superior Completo

Possuir Curso de Formação de Policial Civil no cargo de Escrivão de Polícia Civil ou Capacitação no SISP


CRIMES CIBERNÉTICOS

Bacharel em Direito, Ciências da Computação ou Ciências da informação ou pós-graduação na área de crimes cibernéticos ou similares.

Possuir Curso de Formação de Policial Civil e Curso na área fi m da disciplina


ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEISNível Superior Completo

Possuir curso nas seguintes áreas: Criança e Adolescente, Idoso, Mulher, Direitos Humanos e Atuação Policial frente aos grupos vulneráveis.


LEGISLAÇÃO ESPECIAL APLICADA Bacharel em Direito Pós graduação em uma área de legislação especial

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Experiência em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública

PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Nível Superior completo Curso de Mediação e Resolução de Confl itos ou equivalente


GERENCIAMENTO DE CRISES Nível superior completo

Possuir Curso de Formação de Policial Civil ou Militar e Possuir curso de Gerenciamento de crise ou equivalente


OPERAÇÕES POLICIAIS Nível superior completo

Possuir Curso de Formação dePolicial Civil;Possuir curso de operações táticas especiais ou equivalente, ministrada por instituição Policial ou Militar.

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Experiência em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública; Experiência profi ssional no Grupamento de Pronto Emprego;

RELAÇÕES INTERPESSOAIS com ênfase no Atendimento ao Público

Nível superior completo Curso na área de Relações Interpessoais e Atendimento ao público.


ATIVIDADE FÍSICA

Nível superior completo em Educação Física e Inscrição e registro no Conselho Regional de Educação Física

Cursos na área afi m da disciplina


TELECOMUNICAÇÕES APLICADA A SEGURANÇA PÚBLICA Nível superior completo

Possuir Curso de Formaçãode Policial Civil, Militar ou Bombeiro Militar,Cursos na área afi m da disciplina

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m;Experiência em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública.

ANÁLISE CRIMINAL Nível superior completo

Possuir Curso de Formação dePolicial Civil ePossuir curso de Análise Criminal

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m;Experiência em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública

GESTÃO DA INFORMAÇÃO Nível superior completo Possuir Curso de Formação de Policial Civil ou Militar e Possuir curso na área de inteligência



ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL Nível superior completo Possuir Curso de Formação de Policial Civil e Possuir curso na área de inteligência - Seg.Pub.

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Experiência em docência em Instituição de ensino de segurança pública; Ter atuado na área de Inteligência policial.

DEFESA PESSOAL POLICIAL Nível superior completo Curso de defesa pessoal policial


LOCAL DE CRIME: PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROVA

Nível superior completo Possuir curso de formação de perito criminal, Curso de Preservação do local de crime ou similar.


CRIMINALÍSTICA Nível superior completo Possuir curso de formação de perito criminal

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m;Em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública.

MEDICINA LEGAL Graduação em Medicina Possuir curso de formação de médico legista

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública.

ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR Nível Superior completo Possuir curso de Formação de Bombeiro MilitarCurso na área fi m da disciplina

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m;- Em docência em Instituição de ensino de segurança pública

ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO DEFENSIVO Nível superior completo

Possuir Curso de Formação de Policial Civil, Militar ou Federal e Possuir curso de instrutor de tiro executada por uma instituição policial ou Militar.

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Em docência em Instituição de ensino de segurança pública; e/ou Experiência no Grupamento de Pronto Emprego – GPE ou Academia de Polícia Civil-ACADEPOL.

INVESTIGAÇÃO POLICIAL Nível superior completo Possuir Curso de Formação de Policial Civil e Curso na

área de investigação criminal


LINGUAGEM E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOSNível superior completo Curso na área de redação ofi cial ou português instrumental

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública

Investigação Financeira no enfrentamento ao crime de lavagem e dinheiro

Nível superior completo Possuir Curso de Formação de Policial Civil ou Federal e Curso na área de investigação criminal

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública; Experiência em órgãos de inteligência ou laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro

Noções básicas de enfrentamento as fraudes veicularesNível superior completoPossuir Curso de Formação de Policial Civil ou Rodoviário Federal;

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m;Em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública.

Tecnologias e Sistemas Informatizados Nível superior completoPossuir Curso de Formação de Policial Civil ou capacitação nos Sistemas Informatizados da Segurança pública

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Em docência em Instituição de ensino de segurança pública

DIREÇÃO VEICULAR: DEFENSIVA, OFENSIVA E EVASIVANível superior completo

Possuir curso de Formação de Policial Civil; Carteira Nacional de habilitação Mínima na categoria AB;Possuir curso de Direção Veicular executada por uma instituição policial ou militar; Possuir curso de Condutores de veículos de emergência ou similar


PRÁTICA CARTORÁRIA Nível superior completo Possuir Curso de Formação de Policial Civil no cargo de Escrivão de Polícia Civil

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m;Em docência em Instituição de ensino superior ou Instituição de ensino de segurança pública

PERÍCIA PAPILOSCÓPICA Nível superior completoPossuir Curso de Formação de Policial Civil no cargo de Papiloscopista e Curso na área de Perícia Papiloscópica.

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m;Em docência em Instituição de ensino de segurança pública

ICONOGRAFIA E PERÍCIAS ICONOGRÁFICAS Nível superior completoPossuir Curso de Formação de Policial Civil no cargo de Papiloscopista e cursos na área de Iconografi a


PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA Nível superior completoPossuir Curso de Formação de Policial Civil no cargo de Papiloscopista e cursos na área de necropapiloscopia


IDENTIFICAÇÃO CIVIL Nível superior completo Possuir Curso de Formação de Policial Civil no cargo de Papiloscopista

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Em docência em Instituição de ensino segurança pública

IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL Nível superior completo Possuir Curso de Formação de Policial Civil no cargo de Papiloscopista

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Em docência em Instituição de ensino de segurança pública.


PAPILOSCOPIA Nível superior completo Possuir Curso de Formação de Policial Civil no cargo de Papiloscopista


ESTÁGIO SUPERVISIONADO Nível superior completo Curso na área fi m da disciplina

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Em docência em Instituição de ensino de segurança pública. Fazer parte do quadro de servidores efetivos da Polícia Civil

ÉTICA E CIDADANIA Nível Superior completo Curso na área fi m da disciplina

Fazer parte do quadro de servidores Municipal, Estadual ou FederalEm docência em nível superior ou em Instituição de ensino de segurança pública

MONITOR

disciplinAS

FORMAÇÃO ACADÊMICA

FORMAÇÃOPROFISSIONAL EXPERIENCIA PROFISSIONAL

SISP Médio/Técnico Possuir Curso de Formação de Policial Civil no cargo de Escrivão de

Polícia Civil


OPERAÇÕES POLICIAIS Médio/Técnico

Possuir Curso de Formação de Policial Civil; Possuir curso de operações táticas especiais ou equivalente, ministrada por instituição Policial ou

Militar

- Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Fazer parte do quadro de servidores efetivos do Grupamento de Pronto Emprego; Em docência em Instituição de ensino de

segurança pública

DEFESA PESSOAL POLICIAL Médio/Técnico Graduação em artes marciais e/ou cursos de defesa pessoal


ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO DEFENSIVO Médio/Técnico Possuir Curso de Formação de Policial Civil, Possuir curso de instrutor

de tiro executada por uma instituição Policial ou Militar.

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Em docência em Instituição de ensino de segurança pública; e/ou

Experiência no Grupamento de Pronto Emprego – GPE ou Academia de Polícia Civil-ACADEPOL.

DIREÇÃO VEICULAR: DEFENSIVA, OFENSIVA E EVASIVA Médio/Técnico

Possuir curso de Formação de Policial Civil ou Policial Rodoviário Federal;

Carteira Nacional de habilitação Mínima na categoria AB; Possuir curso de Direção Veicular executada por uma instituição policial ou militar;Possuir curso de Condutores de veículos de emergência ou similar


PALESTRAS

PALESTRAS FORMAÇÃO ACADÊMICA FORMAÇÃOPROFISSIONAL EXPERIENCIA PROFISSIONAL

ORATÓRIA Nível Superior completo e pós graduação na área de comunicação Curso na área fi m da disciplina

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Experiência em ministrar palestra e cursos de oratória

ARQUIVOLOGIA Bacharel em Biblioteconomia ou Arquivologia Curso na área fi m da disciplina Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Experiência na

docência da disciplina.

SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA AO TRABALHO Nível Superior completo

Possuir Curso de Formação de Policial Civil, Bombeiro Militar ou Policial Militar, Curso na área fi m da disciplina.


ABORDAGEM PSICOPATOLÓGICA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA

Bacharel em Direito, Sociologia ou Psicologia.

Curso nas áreas de Criminologia e de Abordagem sócio patológica do crime

Em docência em nível superior ou em Instituição de ensino de segurança pública

CONFLITOS AGRÁRIOS NO ESTADO DO PARÁ Nível Superior Completo

Possuir curso de Formação de Policial Civil ou Policial Militar,Curso na área fi m da disciplina


SIST. DE SEG. PÚB. NO BRASIL E NO ESTADO DO PARÁ Nível Superior completo

Possuir Curso de Formação dePolicial Civil


IDENTIFICAÇÃO NEONATAL Nível Superior completo Possuir Curso de Formação de Policial Civil no cargo de Papiloscopista e Curso na área fi m da disciplina


DERMATOGLIFIA Nível Superior completo

Possuir Curso de Formação dePolicial Civil no cargo de Papiloscopista e Curso na área fi m da disciplina

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Em docênciaem Instituição de ensino de segurança pública.

ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO PARÁ Nível Superior completo Possuir Curso de Formação de Policial CivilPelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m; Experiência em órgãos de inteligência de segurança pública.

Relacionamento com a Imprensa e Mídias Sociais

Bacharel em Direito ou Comunicação Social e/ouPós graduação na área de relações públicas

Curso na área fi m da disciplina

Fazer parte do quadro de servidores Municipal, Estadual ou Federal. Experiência em assessoria de comunicação ou relações públicas

LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS Graduação eCurso de Língua Brasileira de Sinais Curso na área fi m da disciplina

Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fi m;Em docência em nível superior ou em Instituição de ensino de segurança pública

Protocolo: 195410


ANEXO IISOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA DOCENTE / MONITOR / PALESTRANTE DA ACADEMIA DE POLICIA

CIVIL DO PARÁ - ACADEPOLEu, _____________________________________________ (Nome Completo), RG ____________, CPF ___________________, residente na __________________________________________________________, nº ________, Bairro _________, complemento _________________________________________________________, solicito meu CREDENCIAMENTO como __________________________________ (Docente/Monitor/Palestrante) para atuar nos Cursos de Formação de Policiais Civis, da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL, referente aos Concursos Públicos C – 202/2016-SEAD/PCPA e C – 203/2016-SEAD/PCPA, onde apresento à Comissão de Avaliação e Seleção todos os documentos exigidos no referido Edital de Credenciamento, pretendendo concorrer à(s) seguinte(s) disciplinas:1. ________________________________________________2. ________________________________________________3. ________________________________________________Assumo inteira responsabilidade sobre as informações prestadas neste momento e estou ciente que, a qualquer tempo, a ocorrência de fraude ou falsifi cação em informações apresentadas será considerada como não satisfatória e sem efeito o ato praticado, em consequência de sua apresentação ou juntada, aplicando-se as medidas pertinentes, em conformidade com o Edital nº 001/2017 – ACADEPOL/PCPA, Item 9 – Da Documentação e Item 11 – Da Eliminação e suas referências.Belém (PA), _____ de __________ de2017(assinatura)

Protocolo: 195411PORTARIA Nº 288/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS DE

14/06/2017CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 211/16-GAB/CGPC de 17/06/10, que apurou a conduta do servidor I.S., mat. nº 57214501, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de suspensão, ao servidor I.V., mat. nº 57214501, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso XLVII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 289/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 14/06/2017

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 55/17-GAB/CGPC de 07/03/17, que apurou as circunstâncias da prisão de Adriana Isabela da Silva Baia, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: a impossibilidade de individualizar condutas e atribuir responsabilidade disciplinar;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 55/17-GAB/CGPC de 07/03/17, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a instauração da AAI nº 431/16-GAB/CGPC de 11/11/16, para apurar a conduta da servidora, A.S.A., mat. nº 54181856, face as declarações de Elizeu dos Santos Pereira, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: a instauração da Portaria nº 010/17-DGPC/PAD de 05/05/17, que apura o fato supracitado e o poder de auto tutela inerente à Administração Pública, que lhe confere a faculdade de tornar sem efeito seus próprios atos em respeito à preservação da legalidade administrativa;RESOLVE: Tornar sem efeito a AAI nº 431/16-GAB/CGPC DE 11/11/16, tendo em vista a duplicidade com a Portaria nº 010/17-DGPC/PAD de 05/05/17.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 338/16-GAB/CGPC de 26/07/16, que apurou a conduta dos servidores, D.D.R.P., mat. nº 64165 e H.M.L., mat. nº 54183812, conforme portaria

instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte dos servidores;RESOLVE: Aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 06 (seis) dias de Suspensão, ao servidor D.D.R.P., mat. nº 64165 e 04 (quatro) dias de suspensão ao servidor H.M.L., mat. nº 54183812, por inobservância do dever funcional prevista no Art. 71, inciso III e transgressão disciplinar conforme disposto no Art. 74, incisos VII e XVII, todos da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 293/16-GAB/CGPC de 11/07/16, que apurou a conduta do servidor E.P.A., mat. nº 5876966, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 04 (quatro) dias de suspensão, ao servidor E.P.A., mat. nº 5876966, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso XXXII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 254/15-GAB/CGPC de 21/07/15, que apurou a conduta do servidor J.G.F.C., mat. nº 5411980, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 03 (três) dias de suspensão, ao servidor J.G.F.C., mat. nº 5411980, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso XLIII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenadora do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 484/15-GAB/CGPC de 30/11/15, que apurou a conduta do servidor A.S.M.P., mat. nº 5856728, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 06 (seis) dias de suspensão, ao servidor A.S.M.P., mat. nº 5856728, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos VI e XLIII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 306/2016-GAB/CGPC de 11/07/16, que apurou as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE: SUA17268, PAT.: 6172, em 02/03/16, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios sufi cientes da prática de irregularidade funcional no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 306/16-GAB/CGPC de 11/07/16, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores,

devendo ser providenciada a baixa da cautela da arma em nome do servidor R.S.M., mat. nº 5462932.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 449/16-GAB/CGPC de 23/11/16, que apurou as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE: SUA19572, PAT.: 7013, em 01/11/16, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios sufi cientes da prática de irregularidade funcional no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 449/16-GAB/CGPC de 23/11/16, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores, devendo ser providenciada a baixa da cautela da arma em nome do servidor F.C.O.F., mat. nº 5410819.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: Pedido fi rmado pela DPC Adriana Sacramento Silva Andrade, Corregedora Regional do Sudeste do Pará, ref. aos autos da AAI nº 395/16-GAB/CGPC de 27/09/16, no qual solicita adendo do nome do servidor, J.L.S., mat. nº 5913975, à portaria inaugural, em razão de no curso da instrução probatória, constatou-se indícios de transgressão disciplinar por parte do referido policial;RESOLVE: Determinar o adendo à Portaria nº 395/16-GAB/CGPC de 27/09/16, incluindo o nome do servidor em epígrafe, como sindicado nos autos em tela.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 233/16-GAB/CGPC de 01/06/16, que apurou as condutas dos servidores, H.D.P., mat. nº 5411947 e J.T.E.S.G., mat. nº 5461731, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte dos servidores sindicados;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 233/16-GAB/CGPC de 01/06/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 397/16-GAB/CGPC de 27/09/16, que apurou responsabilidades, face as declarações de Antônio Fábio Barbosa Cardoso, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios de transgressão disciplinar por parte de policial civil;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 397/16-GAB/CGPC de 27/09/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a instauração da AAI nº 376/16-GAB/CGPC de 30/08/16, que tem por escopo apurar a conduta da servidora, P.M.S., mat. nº 5914195, que teria, em tese, deixado de instaurar procedimento policial, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: a decisão judicial nos autos do Proc. nº 0804749-74.2016.814.0301, que determina a nulidade dos autos da Apuração Administrativa Interna em tela;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 376/16-GAB/CGPC de 30/08/16, conforme disposto no art. 98 § 3º da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil

Protocolo: 195790


CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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CONTRATO.

CONTRATO: 027/2017OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, para uso de acordo com as necessidades deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017VALOR: R$ 24.072,00VIGÊNCIA: 23/06/2017 à 22/06/2018FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 003/2017DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas- NATUREZA DA DESPESA: 339030- Material de consumo. FONTES: 0101-Recursos Ordinários; 0261 – Recursos próprios diretamente arrecadados pela administração indireta.CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 57.494.031/0010-54 com sede estabelecida na avenida Buarque de macedo nº 3133, bairro: Faxinal, Montenegro- Rio Grande do Sul- CEP 95.780-000ORDENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa.

Protocolo: 195377CONTRATO: 031/2017

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA, nos termos do Contrato de Adesão Agrupado, para o atendimento dos Prédios de Abaetetuba, Altamira, Castanhal, Itaituba, Paragominas, Salinópolis e Santarém desde Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017VIGÊNCIA: 23/06/2017 à 22/06/2022FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Dispensa de licitação nº 001/2016DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTES: 0101000000 – Recursos ordinários.CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. , inscrita no CNP`J/MF sob o nº 04.895.728/0001-80, estabelecida Rua Augusto Montenegro, KM 8,5, Belém/PA, CEP 66823-010ORDENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa.

Protocolo: 195780


Processo nº 2017/243052RATIFICO, com fundamento no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 – CPC – RC fundamentada no art. 25, I da Lei Federal 8.666/93 da forma abaixo discriminada:Objeto: Realização da cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DO SISTEMA DE ESPECTROFOTOMETRIA.Empresa: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. (CNPJ/MF sob o n° 03.290.250/0001-00)Valor: R$ 19.403,10 (Dezenove mil quatrocentos e três reis e dez centavos)Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.Belém, 26 de junho de 2017.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral

Protocolo: 195792

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(Processo nº 2017/40152)

O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2017/40152, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2017 – CPC, que tem objeto a aquisição de câmeras fotográfi cas para o atendimento das demandas da sede e URs desta autarquia estadual, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital”, considerando também os termos da adjudicação do pregoeiro ofi cial, bem como a manifestação do Núcleo de Controle Interno e a autorização do Comitê Gestor do SIGOV RESOLVE:I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Ofi cial que concedeu o objeto do presente certame à empresa K S MAX INFORMATICA LTDA EPP (CNPJ/MF nº 07.848.715/0001-48) pela oferta de R$ 89.444,30 (Oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) para a entrega das câmeras fotográfi cas previstas no item 1 do termo de referência;II – HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro em declarar fracassado

o Item 2 pela ausência de propostas aptas;III – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;IV – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a designação de fi scal de contrato.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 26 de junho de 2017.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”

Protocolo: 195817

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 70/2017- CGD/SIND. INVEST./DIVERSAS BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2017.

O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor-Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 06/2017 – C. de Sindicância Investigativa, de 21.06.2017, instaurado através da PORTARIA nº 11/2017 –CGD/SIND. INVESTIGATIVA, de 18.05.2017, publicada no DOE nº 33.381, edição de 25.05.2017, no qual é solicitada a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para continuidade da sindicância e elaboração do competente Relatório Conclusivo.R E S O L V E:I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no inciso II da PORTARIA nº 11/2017 – CGD/SIND. INVESTIGATIVA, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará no dia 25.05.2017, Edição nº 33.381, para conclusão dos trabalhos, a partir de 24/06/2017;II – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHEBERTH RENAN SILVA DE SOUZACorregedor – Chefe / DETRAN-PA

Protocolo: 195764PORTARIA Nº 2068/2017-DG/CGP, 22 DE JUNHO DE

2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 45/2017-DAF, de 14/06/2017, e despachos constantes do Processo 2017/259308,R E S O L V E:RETIFICAR a Portaria 1639/2017-DG/CGP, que designou o servidor Márcio André dos Santos Leitão, Assessor, matrícula 54197028/5, para responder pela Diretora Administrativa e Financeira deste Departamento, onde se lê no período de 29/05 a 14/06/2017, leia-se no período de 29/05 a 16/06/2017, durante a ausência do titular.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 2067/2017-DG/CGP, 22 DE JUNHO DE 2017.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 050/2017-GST/DTI, datado de 13/06/2017, e demais despachos no Processo 2017/256832,R E S O L V E:REMOVER, o servidor Adriano Ferreira Miranda, Técnico de Informática, matrícula 57196169/1, da Gerência de Infraestrutura e Tecnologia, para a Gerência de Suporte Tecnológico da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 02/06/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.


A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 104/2017-GPAV, datado de 31/03/2017, e demais despachos no Processo 2017/138934,R E S O L V E:REMOVER, a servidora Ariadne Oliveira Mota Durans, Assistente de Trânsito, matrícula 55588530/1, da Gerência de Posto Avançado da Antonio Barreto, para a Procuradoria Jurídica, deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.


A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a autorização expedida pela Casa Civil da Governadoria do Estado e pela Secretaria de Estado de Administração, no processo 2017/214046,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Alan Nascimento Valente, Assistente de Trânsito, matrícula 55588464/1, lotado na Gerência de Posto Avançado, Gratifi cação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 35% do vencimento do cargo efetivo, em substituição ao servidor José da Silva Monteiro Júnior, e deverá cumprir o expediente diário de 08:00 às 17:00h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.


A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:LOTAR o servidor Jardel Luis Castro Guimarães, Delegado de Polícia Civil, matrícula 5619130, para desenvolver suas atividades na CIRETRAN “A” de Santarém.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/06/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 195768PORTARIA Nº 69/2017- CGD/SIND. INVESTIGATIVA

BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2017.O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor-Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 07/2017 – Comissão de Sindicância Investigativa, de 21.06.2017, instaurado através da PORTARIA nº 12/2017 –CGD/SIND. INVESTIGATIVA, de 18.05.2017, publicada no DOE nº 33.381, edição de 25.05.2017, no qual é solicitada a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para continuidade da sindicância e elaboração do competente Relatório Conclusivo.R E S O L V E:I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no inciso II da PORTARIA nº 12/2017 – CGD/SIND. INVESTIGATIVA, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará no dia 25.05.2017, Edição nº 33.381, para conclusão dos trabalhos, a partir de 24/06/2017;II – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHEBERTH RENAN SILVA DE SOUZACorregedor – Chefe / DETRAN-PA

Protocolo: 195836

PORTARIA Nº 71/2017- CGD/SIND. INVEST./DIVERSAS BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2017.

O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor-Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos


Administrativos Disciplinares;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 08/2017 – C. de Sindicância Investigativa, de 21.06.2017, instaurado através da PORTARIA nº 03/2017 –CGD/SIND. INVESTIGATIVA, de 18.05.2017, publicada no DOE nº 33.381, edição de 25.05.2017, no qual é solicitada a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para continuidade da sindicância e elaboração do competente Relatório Conclusivo.R E S O L V E:I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no inciso II da PORTARIA nº 03/2017 – CGD/SIND. INVESTIGATIVA, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará no dia 25.05.2017, Edição nº 33.381, para conclusão dos trabalhos, a partir de 24/06/2017;II – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHEBERTH RENAN SILVA DE SOUZACorregedor – Chefe / DETRAN-PA

Protocolo: 195766PORTARIA Nº 2102 /2017-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004,358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e 472/2016;CONSIDERANDO o requerimento nº 2016/493275, apresentado pela empresa COOTTRANS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TRÂNSITO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.813.027/0001-07, nome de fantasia COOTTRANS, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC;RESOLVE:Art. 1º CREDENCIAR a empresa COOTTRANS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TRÂNSITO , inscrita no CNPJ sob o nº 23.813.027/0001-07, nome de fantasia COOTTRANS (CLASSIFICAÇÃO A/B),com estabelecimento na Alameda B Conjunto Amapa, CEP 66.613-030, Souza, Belem/PA, com atuação na Região de Trânsito de Belem, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 01 (um) ano a contar da data de publicação desta portaria.Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 349 neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 23 de junho de 2017.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 195752PORTARIA Nº 2101/2017-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010 e a Portaria nº 506/2014 e 1992/2013 do DETRAN-PA e demais atos normativos afi ns;CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/202911, apresentado pela empresa SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 73.471.963/0143-69, nome de fantasia SANTARÉM/PA – GONCALO FERREIRA LIMA FILHO-UNIDADE B - 76, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento da referida empresa.RESOLVE:Art. 1º RECREDENCIAR a empresa SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 73.471.963/0143-69, nome de fantasia SANTARÉM/PA – GONCALO FERREIRA LIMA FILHO-UNIDADE B - 76, com estabelecimento na rodovia SANTARÉM/CUIABA BR 163 KM 05 S/N, MATINHA, CEP:68.030-000, Santarém, com atuação na Região de Trânsito de Santarém, junto ao Departamento de Trânsito, para ministrar o(s) curso(s) de:I- Diretor Geral;II- Diretor de Ensino;III- Instrutor de Trânsito;IV- Examinador de Trânsito.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 02 (dois) anos a contar da publicação desta Portaria.Art. 3º O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não

atendimento dos requisitos legais da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN, das Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e demais legislações em vigor sobre a matéria.Art. 4º Fica atribuído ao SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE o número de registro 249 neste DETRAN/PA.Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 23 de junho de 2017.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 195755PORTARIA Nº 68/2017- CGD/SIND. INVESTIGATIVA

BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2017.O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor-Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2017 – Comissão de Sindicância Investigativa, de 21.06.2017, instaurado através da PORTARIA nº 13/2017 –CGD/SIND. INVESTIGATIVA, de 18.05.2017, publicada no DOE nº 33.381, edição de 25.05.2017, no qual é solicitada a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para continuidade da sindicância e elaboração do competente Relatório Conclusivo.R E S O L V E:I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no inciso II da PORTARIA nº 13/2017 – CGD/SIND. INVESTIGATIVA, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará no dia 25.05.2017, Edição nº 33.381, para conclusão dos trabalhos, a partir de 24/06/2017;II – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHEBERTH RENAN SILVA DE SOUZACorregedor – Chefe / DETRAN-PA

Protocolo: 195835

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 194049PORTARIA N° 810/2017-DG/GAB, DE 16 DE JUNHO DE 2017, publicada no DOE N° 33.400, do dia 22/06/2017.Onde se lê:PORTARIA Nº 810/2017-DG/GAB, DE 16 DE JUNHO DE

2017.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo instituído pela Portaria nº 2432/2015-DG, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.979, de 25 de setembro de 2015;CONSIDERANDO o disposto do § 1º do artigo 263 da Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, que obriga este Departamento de Trânsito a oportunizar aos administradores o devido processo legal na apuração de irregularidades em processo de Habilitação de Condutores;CONSIDERANDO os pareceres que concluíram que o pedido direto de cancelamento satisfaz as exigências contidas no dispositivo anterior.RESOLVE:Art. 1º CANCELAR todos os processos de habilitação dos condutores listados abaixo, por considerar satisfeitas as determinações contidas no art. 263, §1º da Lei 9503/1997;Art. 2º DETERMINAR ao RENACH/PA que adote providências de cancelamento, inclusive junto aos demais órgãos de trânsito, na hipótese de condutores que já não estejam mais na base do Estado do Pará.Leia-se:PORTARIA Nº 810/2017-DG/GAB, DE 16 DE JUNHO DE

2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo instituído pela Portaria nº 2432/2015-DG, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.956, de 24 de agosto de 2015;CONSIDERANDO o disposto do § 1º do artigo 263 da Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, que obriga este Departamento de Trânsito a oportunizar aos administradores o devido processo legal na apuração de irregularidades em processo de Habilitação de Condutores;CONSIDERANDO os pareceres que concluíram que o pedido direto de cancelamento satisfaz as exigências contidas no dispositivo anterior.RESOLVE:Art. 1º CANCELAR todos os processos de habilitação dos condutores listados abaixo, por considerar satisfeitas as determinações contidas no art. 263, §1º da Lei 9503/1997;Art. 2º DETERMINAR ao RENACH/PA que adote providências de

cancelamento, inclusive junto aos demais órgãos de trânsito, na hipótese de condutores que já não estejam mais na base do Estado do Pará.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora-Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 195759ERRATA DE PORTARIA

Na Portaria nº 03/2017-CGD/SIND. PUNITIVA, 18 de maio de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 25.05.2017, referente a instauração de Sindicância Punitiva e composição de Comissão,Onde se lê:II – …apurar no prazo de 60 (sessenta) dias...;Leia-se:II – …apurar no prazo de 30 (trinta) dias...REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHERBERT RENAN SILVA DE SOUZACorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria n° 1434/2017-DG/CGP

Protocolo: 195761

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E

FINANCEIRANÚMERO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA: 05/2017PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, inscrita no CNPJ nº 04.953.717/0001-09, com a Interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFA, inscrita no CNPJ nº 05.054.952/0001-79.OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a transferencia de recursos fi nanceiros através da SEFA e destaque de crédito orçamentário para a SETRAN, com vistas a execução de serviços de pavimentação e restauração de rodovias do Estado do Pará, conforme Plano de Trabalho – Anexo I.VALOR DO TERMO: R$85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; Função: 26 – Transporte; Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário; Programa: 1350 – Caminhos para o Desenvolvimento; Projeto/Atividade: 7505 – Restauração de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.VIGÊNCIA: Início: 26/06/2017 Término: 25/06/2018FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 26/06/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 195853

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PORTARIA Nº 1992/2017-DAF/CGP,DE20/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/260962. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Irandir de Castro Diniz CPF nº 282.457.172-15, MAT 57196438 /2 ocupante do cargo Analista Trânsito, lotado na DTO/CENTRA.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-2.000,00 (DOIS MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municipios de Monte Alegre, Rurópolis e Mojuí dos Campos.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$;-2.000,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 10 à 21/07/2017.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2032/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/255378.RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a


servidora Karla Cristina Mendes Cardoso CPF nº 702.725.902-82, MAT 5889467 /1 ocupante do cargo Gerente, lotado na CED.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-1.000,00 (UM MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Salinópolis.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$;-500,003339036-R$:-500,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 07 à 31/07/2017.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2033/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/255413. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Generosa Nazaré Almeida Viana de M. Barros CPF nº 140.190.432-72, MAT 3154491 /1 ocupante do cargo Assistente Administrativo, lotado na GEP.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-500,00 (QUINHENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no Distrito de Mosqueiro.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$;-500,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 07 à 31/07/2017.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2071/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/246530. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Jonathan Craveiro CPF nº 810.199.552-87, MAT 5933339 /1 ocupante do cargo Gerente, lotado na Ciretran de Soure.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-2.000,00 (DOIS MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$;-1.000,003339036-R$:-1.000,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2072/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/239628. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Edivaldo da Silva Kataoka CPF nº 165.714.522-00, MAT 5921748/1 ocupante do cargo Gerente, lotado na Ciretran de Castanhal.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$;- 600,003339036-R$:-1.000,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 195634

PORTARIA Nº 2073/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/258239. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Helene de Sousa Gomes CPF nº 785.816.052-49, MAT 55587061 /3 ocupante do cargo Gerente, lotado na Ciretran de Barcarena.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-2.000,00 (DOIS MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$;-1.000,003339036-R$:-1.000,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2074/2017-DAF/CGPA Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/264596. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor José Wanderlei dos Santos Oliveira CPF nº 608.837.582-53, MAT 5904808 /2 ocupante do cargo Gerente, lotado na Ciretran de Breves.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-2.000,00 (DOIS MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$;-1.000,003339036-R$:-1.000,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação:30 (trinta) dias, a contar da data do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 195637

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2036/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/260462.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para Brasília, no período de 10 à 13/07/2017, a fi m de participar da 2ª Reunião de 2017 dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENACH.NOME Cargo CPF matriculaGlair Soares de Souza tecnico 029.132.083-04 3263150 /1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2037/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/247017.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Castanhal para o municipio de Marapanim, no período de 29/06 à 13/07/2017, a fi m de coordenar a equipe de agentes, que irá desenvolver ações de fi scalização de trânsito no referido municipio, em cumprimento a programação da DTO, por ocasião da Operação Verão Seguro 2017.NOME Cargo CPF matriculaOrlando Marques Piedade Filho Chefe de grupo 066.336.332-20 3266761 /4PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2038/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/264582.

R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Barcarena, no período de 14/07 à 01/08/2017, a fi m de acompanhar a equipe de fi scalização de trânsito na Operação de Ordem Judicial, para apoio administrativo e atividade de cadastro e entrada de veículos no parque de retenção, no referido municipio.NOME Cargo CPF matriculaHeryka Lobato Pereira Aux.de transito 762.327.862-20 57176517/1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2057/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017,DE22/06/2017

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/247088.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Itaituba para o municipio de Salinopólis, no período de 29/06 à 13/07/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito no referido municipio por ocasição da Operação verão 2017, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.NOME Cargo CPF matriculaJairo Nogueira da Costa ag.fi sc.transito 601.455.602-87 57201191 /1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2058/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/246173.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Itaituba para o municipio de Altamira, no período de 29/06 à 13/07/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito no referido municipio por ocasição da Operação verão 2017, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.NOME Cargo CPF matriculaAntonio Dima Lima ag.fi sc.transito 643.941.402-00 57201219 /1Vonildo Soares dos Santos ag.fi sc.transito 689.352.182-00 57227326 /1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2059/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/253869.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Santarém para o municipio de Alenquer, no período de 29/06 à 13/07/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito no referido municipio por ocasição da Operação verão 2017, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.NOME Cargo CPF matriculaAlbeson da Silva Dias ag.fi sc.transito 644.859.272-53 57201777 /1Jean da Silva e Silva Ag.fi sc.transito 745.952.452-20 57201709 /1José Carlos de Souza Nascimento ag.fi sc.transito 708.356.592-91 57230623 /1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2060/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/256269.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Marabá para o municipio de Salinópolis, no período de 29/06 à 13/07/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito no referido municipio por ocasição da Operação verão 2017, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.NOME Cargo CPF matriculaAntonio Gilberto Alves da Costa ag. fi sc.transito 318.404.422-04 57201651 /1Francisco Aires da Silva ag. fi sc.transito 961.057.203-00 57201674 /1Genival Alves de Sousa ag. fi sc.transito 613.411.182-15 5868157 /3João Bosco Mendes Júnior ag. fi sc.transito 518.428.742-68 57201706 /1Marizângela Bittencourt ag. fi sc.transito 602.189.081-72 57201741 /1Orival Ferreira Guimarães ag. fi sc.transito 378.790.732-72 57201368 /1Wellington de Souza Costa ag. fi sc.transito 690.000.692-20 57201809 /1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira


PORTARIA Nº 2061/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/248261.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Capanema para o municipio de Salinópolis, no período de 29/06 à 13/07/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito no referido municipio por ocasição da Operação verão 2017, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.NOME Cargo CPF matriculaBruno Lucas de Freitas ag.fi sc.transito 755.368.892-49 57201366 /1Denis Pinheiro Vales ag.fi sc.transito 672.541.952-68 57207186 /1Elizângela da Silva Veras de Oliveira ag.fi sc.transito 570.879.972-20 57201949 /1Leandro Oliveira Souza ag.fi sc.transito 804.087.612-53 57201362 /1Raphael Rocha Mesquita ag.fi sc.transito 959.068.863-20 57201378 /1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 195625PORTARIA Nº 2062/2017-DAF/CGP

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/249729.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Parauapebas para o municipio de Marabá, no período de 29/06 à 13/07/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito no referido municipio por ocasição da Operação verão 2017, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.NOME Cargo CPF matriculaMax Elimiliano Leite Rodrigues ag.fi sc.transito 458.741.582-00 57201304 /1Michael de Jesus Sousa ag.fi sc.transito 003.083.123-76 57201636 /1Robson Machado Paiva ag.fi sc.transito 330.902.892-53 57200274 /1Tarcisio Paula da Silva ag.fi sc.transito 582.596.942-04 57202060 /1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2063/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/259078.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Redenção para o municipio de Marabá, no período de 29/06 à 13/07/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito no referido municipio por ocasição da Operação verão 2017, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.NOME Cargo CPF matriculaHélcio Bruno Neris de Souza ag.fi sc.transito 522.065.302-44 57227509 /1Leikhan Moraes Sousa ag.fi sc.transito 707.640.182-72 57201999 /1Rodrigo Lima Barros ag.fi sc.transito 704.414.301-63 57202029 /1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2064/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/256011R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Marabá para o municipio de Tucurui, no período de 29/06 à 13/07/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito no referido municipio por ocasição da Operação verão 2017, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.NOME Cargo CPF matriculaDarlan Pereira da Silva ag.fi sc.transito 712.755.842-68 57201673 /1Gilmar Ramos da Costa ag.fi sc.transito 655.930.142-72 57201691 /1Luzinaldo Batista França ag.fi sc.transito 662.624.532-53 57201996 /1Marcos Divino da Silva Silva ag.fi sc.transito 781.789.322-53 57201715 /1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2065/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/248253.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias,

aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Capanema para o municipio de Bragança, no período de 29/06 à 13/07/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito no referido municipio por ocasição da Operação verão 2017, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.NOME Cargo CPF matriculaMaria do Socorro Farias da Silva ag.fi sc.transito 579.811.162-87 57203364 /1Renata Sousa da Silva ag.fi sc.transito 750.500.722-04 57201382 /1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2075/2017-DAF/CGP,DE22/06/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições

que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/270224.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para São Paulo/SP, no período de 27 à 30/06/2017, a fi m de realizar visita técnica ao Detran-SP e a EPT-SP.NOME Cargo CPF matriculaAndrêa Yared de Oliveira Hass Diretora geral 166.652.952-49 5570336 /1PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 195630

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2017EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONDUTORES INVESTIGADOS CONFORME ART. 263, § 1º DA LEI 9.503/1997 (CTB)

A Direção Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 263, § 1° da Lei 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro e Portaria 2432/2015-DG/GAB-DETRAN, NOTIFICA, pelo presente edital, os condutores abaixo relacionados, para, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital, comparecerem ao Edifício-Sede do DETRAN, localizado na Rodovia Augusto Montenegro, Km 03, s/n –Mangueirão, CEP 66640-000, Belém, Pará, na sala da Corregedoria, a fi m de tomarem ciência do processo, fazer cópias ou apontamentos e outros esclarecimentos, referente ao Processo Administrativo a que respondem, ou encaminhar, se assim preferir, nos moldes previstos pela Portaria 1422/2016, de 02/05/2016, publicada no

Diário Ofi cial do Estado nº 33.143, de 08/06/2016, requerimentos, documentos e outras provas que entenderem cabíveis.

NOME CPF RN1. EDMILSON DOMINGOS DOS SANTOS 398.113.879-15 60175229752. EDMILSON MARINHO DE SOUSA 662.241.282-00 53732370683. EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO 706.000.311-87 63388520274. EDSON JOSÉ MAUES DA COSTA 635.758.332-49 62277046825. EDUARDO AGUIAR COSTA 101.884.756.13 63795021566. EDUARDO MILHOMEM DE SOUZA 415.919.171-15 63685096207. EDUARDO SANTOS VELOSO 092.435.676-67 62316943468. EDUARDO TORRES PINTO 677.363.942-53 62232866729. EDVALDO JESUS DE OLIVEIRA 867.493.662-87 620622448010. ELCION DE OLIVEIRA PAES 021.846.142-97 633138866511. ELENICE MELO DA SILVA 372.407.288-03 637392069012. ELIAS SILVA DOS SANTOS 836.897.706-10 608445490313. ELIESER DA SILVA ROMÃO 647.494.952-04 533271316214. ELIEZER GOMES VELOSO 478.246.703-68 633286960115. ELIEZER TEIXEIRA MOREIRA 854.578.412-00 635699151016. ELISEU VANIO DA SILVA DUARTE 014.557.551-92 628443293317. ELISMAR PEREIRA DA COSTA 418.921.861-87 629727252218. ELIVELTO ESTEVÃO INÁCIO 070.862.257-70 639034194519. ELIZANE GONÇALVES CRUZ 918.615.512-15 629163500020. ELIZEU GONÇALVES DOS SANTOS 183.852.492-49 640549001421. ELVIS NEI NASCIMENTO DA SILVA 040.153.836-21 637876826222. ENI MARIA DA SIKVA SOUZA 333.397.403-72 520290555023. ENIVALDO CRUZ DE SOUZA 292.500.641-87 537298766224. ENIVALDO DA SILVA NOGUEIRA 039.247.791-20 637439719625. ERICA NOLASCO 007.199.385-11 636750006026. ERINALDO LIMA CHAVES 625.497.233-68 636412411527. ERINELTON BARBOSA DE ARAÚJO 534.006.401-82 533753929928. ERISNALDO DA SILVA OLIVEIRA 018.501.241-83 619465400929. ERLI DE ALMEIDA 081.408.956-95 641359941230. ERNANDES DIAS TORRES 004.947.722-63 629105999531. ERNESTO FLORENCIO DA SILVA 275.780.298-43 619066518232. EUCLIDES LINO DE SOUSA 985.265.961-87 534190945433. EUJASO RODRIGUES DE OLIVEIRA 476.790.502-87 635392523634. EUNICE DANTAS DO REGO SILVA 235.518.603-00 623044268935. EUNICE DE SOUSA BARBOSA 188.814.591-91 619940162636. EURIPEDES ALVES DOS SANTOS 475.925.241-04 626924632437. EUSTAQUIO FRANCISCO RODRIGUES 393.657.606-82 614679600538. EVALDO MARANHÃO PAES 448.542.502-91 633138175739. EVALDO PEREIRA DE SOUSA 016.742.741-57 642944040040. EVALDO SOARES DA SILVA 057.094.036-28 631568683941. EVANDRO CARLOS DOS SANTOS 505.004.571-15 636043417042. EVANDRO MATOS DE CASTRO 028.025.593-46 619731606543. EVANILDO RAMOS DE VASCONCELOS 367.755.764-04 634192110644. EVERALDO FALCÃO BERTO 882.396.754-68 642308265845. EVERTON LOPES CARDOSO 037.729.391-12 627807929546. EVERTON ROSA DE AMORIM 015.696.236-51 6277056344


47. EVILACIO DIAS DE SOUSA 440.324.121-20 626083572548. EZEQUIAS FERREIRA DOS SANTOS 369.315.516-04 640657070949. EZINALDO PEREIRA DA SILVA 414.261.108-98 637391770050. FABIANO ALVES DA CUNHA 071.069.836-40 617798500451. FABIANO GALDINO PEREIRA 052.810.933-20 630519059652. FABIO JESUS ALMEIDA 279.859.938-51 632929801453. FABIO SOUSA 669.525.573-72 637412009154. FABRICIO JOSÉ DA SILVA 120.195.536-00 614781990055. FABRICIO RODRIGUES DE FREITAS 006.167.581-46 529070751856. FABRICIO RODRIGUES DE FREITAS 006.167.581-46 529070751857. FAGIO JANIO DOS SANTOS 016.246.816-46 621017800758. FAUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA 168.740.482-87 621177941659. FELIPE GOMES DOS SANTOS 888.509.862-20 545678354860. FELIX GOMES DOS SANTOS 646.126.192-34 641018361361. FERNANDO ALVES FERREIRA 038.265.396-30 626712500362. FERNANDO ELIAS DA SILVA 003.005.136-31 634906454363. FERNANDO FERREIRA DA SILVA 704.607.801-74 619731559964. FERNANDO GREGORIO DA SILVA 377.187.892-68 634106119265. FLAVIANO CHAVES DA SILVA 253.664.833-87 522797525066. FLÁVIO INÁCIO E SÁ 077.079.666-43 606491770367. FLORISMAGNO SILVA VIEIRA 071.096.335-19 638595119868. FLORISVAN DOS SANTOS E SILVA 295.595.102-15 246756098869. FRANCINALDO DOS SANTOS BENICIO 011.617.853-10 628653456070. FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA

GONÇALVES 011.428.003-77 524315884471. FRANCISCO ALVES DA COSTA 721.332.873-53 632382760772. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS 003.819.682-92 626987643473. FRANCISCO ALVES GOMES 435.119.532-00 627808138174. FRANCISCO ALVINO LEITE 281.480.292-53 551354380975. FRANCISCO ARAÚJO PEREIRA 625.919.832-91 626230101176. FRANCISCO BENEDITO GONÇALVES 371.258.693-00 615575000377. FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS 294.017.476-87 596574458278. FRANCISCO CAVALCANTE NOBREGA 324.639.048-79 625408208979. FRANCISCO CESAR MARQUES DE SOUZA 310.351.913-34 621017720680. FRANCISCO CONRADO DA SILVA 000.787.073-66 623009518081. FRANCISCO DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE 991.259.783-49 622295660582. FRANCISCO DA SILVA LIMA 778.587.861-72 532516509883. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA 301.618.512-15 638397170084. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA 216.762.913-34 628454493085. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA 011.462.301-50 626749714986. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 008.909.773-48 553272832787. FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE QUEIROZ FILHO 847.694.321-00 605817510088. FRANCISCO DE SOUSA FILHO 002.390.003-23 634748070489. FRANCISCO DE SOUSA NASCIMENTO 602.250.502-00 636854271290. FRANCISCO DE SOUSA SILVA 462.215.812-49 624953152791. FRANCISCO DOS SANTOS 035.979.913-27 626880785592. FRANCISCO ELIEZIO DE ARAÚJO SILVA 827.604.622-34 527978505793. FRANCISCO ERALDO CONCEIÇÃO FREITAS 011.965.843-70 643981905094. FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA 495.970.861-15 616125122795. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA 769.509.802-72 628048754096. FRANCISCO FERREIRA DE MATOS 396.893.441-53 520506268097. FRANCISCO GERLANDIO DE SOUSA 032.874.883-84 632929845798. FRANCISCO GOMES DE SOUSA 253.252.723-49 525935691099. FRANCISCO GONÇALVES PEREIRA 090.640.146-12 6386240790100. FRANCISCO GONÇALVES PEREIRA 090.640.146-12 6386240790101. FRANCISCO JORGE DA SILVA FILHO 659.384.961-87 6284546974102. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA COSTA 406.359.883-72 6011262121103. FRANCISCO LIMA DA SILVA 620.204.393-87 5205062020104. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA 576.863.272-72 5339774494105. FRANCISCO PASCOAL DA SILVA 779.686.116-87 6258148433106. FRANCISCO PEREIRA LIMA FILHO 001.692.552-08 6382125593107. FRANCISCO PEREIRA SILVA 175.130.652-68 6211778831108. FRANCISCO PIRES DE ANDRADE 404.850.566-16 6432325883109. FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA 426.813.242-20 6352140605110. FRANCISCO RIBEIRO DO CARMO 185.960.961-91 6353915534111. FRANCISCO RIBEIRO RODRIGUES 522.113.041-68 6199452469112. FRANCISCO ROCHA FILHO 243.628.327-34 6172570385113. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA 026.476.573-78 6301420203114. FRANCISCO RODRIGUES SOARES 052.486.513-28 6368541589

115. FRANCISCO SOARES GOMES 856.014.702-00 6270276905116. FRANCISCO SOUSA SANTOS 244.400.513-91 6325794044117. FRANCISCO VIEIRA 080.802.564-38 6180583436118. FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA 973.377.242-68 6368544314119. FRANCISCORONI AMADOR FRANCA 040.501.703-02 9549095367120. FREDSON ARAÚJO SANTOS 004.976.643-05 6107637716121. GASPAR DE FREITAS SOUSA 003.971.493-44 6210168513122. GELSON NUNES 789.596.407-00 6419403501123. GENESIO ELIASARIO BENTO 415.092.936-04 5623157989124. GENIVALDO ALVES OLIVEIRA 099.026.086-04 6429874186125. GEORGE LIMA MADEIRA 009.708.203-13 6102574701126. GEOVAN DOS REIS MORAES 524.452.193-72 6360019710127. GERONIDES CUSTODIO DA SILVA 092.292.907-69 6315684245128. GERSON PEREIRA DOS SANTOS 151.490.135-87 6422306127129. GERVASIO COSTA RIBEIRO 400.096.102-00 6314262929130. GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES 374.913.208-99 6422304741131. GILBERTO NASCIMENTO DA SILVA 027.779.013-17 5283367849132. GILDASIO ASSUNÇÃO COSTA 016.283.972-33 6255411398133. GILMAR BEZERRA DE MORAES 318.769.782-84 5221186784134. GILMAR HOLANDA DOS SANTOS 404.769.365-49 6374113784135. GILMAR PEREIRA MACHADO 074.160.614-31 6360437564136. GILMARIA COSTA SANTOS 080.933.366-05 6406570925137. GILSON DE OLIVEIRA ARAÚJO 019.454.453-27 6378843691138. GILSON GONÇALVES DANTAS 037.527.003-51 6405481112139. GILSON MORAES LIMA 812.138.672-15 6201026853140. GILSON PEREIRA DOS SANTOS 884.056.805-00 6414106524141. GILVAN FRANCISCO DA SILVA 919.661.993-15 6269879053142. GILVAN SOARES ALMEIDA 025.316.223-81 6074043305143. GILVANEY RIBEIRO DE SOUZA 060.487.371-90 6319041460144. GLORINA DA MOTA SANTOS 954.916.943-04 6322494870145. GONÇALO ALVES MEMORIA 775.748.007-82 6169676725146. GRACIELLY MARIA MARINHO ARAGÃO 013.934.732-10 6236421460147. GUILHERME ALVES DE SOUZA 142.827.066-35 6054954697148. GUILHERME AZEVEDO OLIVEIRA 012.405.506-00 6226510722149. GUILHERME MONTEIRO SOARES 281.017.232-34 6279906212150. HAIRTON GOMES PEDROSA 212.407.365-49 6171122724151. HAPHELSON KAREN COELHO E OLIVEIRA 824.379.801-30 6285009329152. HELENO LOPES 862.672.721-68 6243450333153. HELIDA LEAL SIQUEIRA 040.628.266-82 5709234383154. HELIO FARIAS 390.105.088-46 6269243921155. HELIO GOMES DA CUNHA 400.714.806-68 6146796113156. HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA 075.784.606-84 4198336678157. HERIVELTON DA SILVA DE CASTRO 058.481.506-99 6285377179158. HIAGO WILLYANSON CARDOSO DA SILVA 010.106.602-33 6194832750159. HIBRAIM SEVERINO DA SILVA 269.266.284-91 5200577873160. HOMERO JOSÉ MIRANDA SAMPAIO 049.122.616-02 6267691765161. HONORATO DOS SANTOS FIQUEIRA 332.464.163-20 5355562814162. IDÊ PINTO DA SILVA 370.852.472-15 6338849572163. IGOR DE SOUSA 324.996.258-70 6422123157164. IGOR RAMON BEZERRA DA COSTA 040.598.633-51 5486877703165. IGOR SILVA COSTA 609.134.183-90 6074982206166. ILDO DOURADO DE AGUIAR 602.952.602-20 6362556208167. ILMAR PEREIRA BORGES 915.379.673-04 6234091630168. ILZENY DUARTE ALMEIDA SOBRINHO 772.914.921-49 5258108013169. IRACY PEREIRA MORAIS 017.380.843-37 6337176056170. IRANILSON SANTOS PRUDENCIO 120.224.416-56 5936595101171. IRISLAN OLIVEIRA ARAÚJO 691.218.852-49 6254080701172. IRON GARCIA DE SIQUEIRA 902.519.621-72 6199566724173. ISAQUE SOUZA PEREIRA COSTA 031.481.702-61 6319065716174. ISAQUEU DOS SANTOS GOMES 032.138.263-32 6172921961175. ISRAEL SANTOS TAVARES 005.602.856-39 5936595210176. ITAMAR DE OLIVEIRA SILVA 329.181.273-53 6208036134177. IVALBERTH FERREIRA MIGUINS 813.878.063-00 6351403499178. IVANEZIO DE BARROS LEITE 047.666.226-50 6045638804179. IVANILDO GONSALVES DE ALCANTARA 842.022.461-87 6335985394180. IVANILDO SILVA CARNEIRO 065.527.025-66 6368651108181. IVANILSON GONÇALVES DOS SANTOS 689.767.552-00 6335952802182. IVO IANCOVITH 038.950.401-77 6269248250183. JACKSON BORGES DA SILVA 228.298.652-00 6325794152


184. JAILTON DINIZ 258.173.103-68 6269390839185. JAIMA GONÇALVES DE MOURA 848.023.593-49 6405481330186. JAIME MIRANDA SILVA 827.423.323-91 6198557220187. JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 634.812.352-91 6369716287188. JANAIZE COELHO DE BRITO MEIRELES 978.165.473-15 5205063156189. JANE MATILDE XAVIER ZICA 046.212.776-70 6232704270190. JANETE RIBEIRO DA SILVA 833.114.244-68 6168710852191. JANUÁRIO PEREIRA LIMA 812.970.253-34 6285010281192. JAQUELINE DE ALECRIM MOREIRA 052.781.141-69 6314288660193. JARBAS CARVALHO CARNEIRO 135.138.416-39 6112266216194. JARDEL ANDRADE LIMA 026.646.133-67 6282396503195. JEOVALDO ALVES DA SILVA 258.120.332-34 6199567209196. JEREMIAS CARVALHO DA SILVA 014.744.472-10 6383969173197. JERSON DOS SANTOS GODINHO 926.731.042-91 6299529309198. JHONATAN INACIO GALVÃO 120.431.476-41 6169677300199. JOACI ALVES DA COSTA 388.874.011-87 6322491600200. JOÃO ALVES TEOLINO 245.597.842-72 6236329148201. JOÃO BATISTA BRITO SILVA 435.553.813-34 5400279935202. JOÃO BATISTA DA SILVA 797.543.173-72 6230564501203. JOÃO BATISTA DA SILVA 042.349.228-46 6414107433204. JOÃO BATISTA DE SOUSA BARROS 832.075.702-91 6315684137205. JOÃO BATISTA FERNANDES 343.263.243-68 6198557554206. JOÃO BATISTA MARQUES DA ROCHA 183.924.662-68 6210252186207. JOÃO BATISTA RODRIGUES 300.065.382-15 6341710967208. JOÃO BERTO DA SILVA 151.491.373-91 6280169408209. JOÃO BOSCO RIBEIRO DA SILVA 116.384.602-30 6282494504210. JOÃO CARLOS BARBOSA GONÇALVES 122.637.186-80 6208950545211. JOÃO CARLOS MARTINS RIBEIRO 016.557.985-45 6222956264212. JOÃO CASTRO ALVES 217.311.441-72 6301425308213. JOÃO CLIMACO DOS REIS GOMES 843.188.053-87 6177147524214. JOÃO EVANGELISTA SANTOS DE FARIAS 753.797.675-91 6238034936215. JOÃO FERREIRA DE AMORIM 157.103.272-04 6104155272216. JOÃO GOMES CARDOSO 335.388.588-96 6413593950217. JOÃO GUEDES DOS SANTOS 422.258.198-40 6341919128218. JOÃO HERMINO DE SOUZA 023.584.854-97 6212258738

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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CONTRATO.

CONTRATO: 52 EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS

Objeto: Aquisição de 06 (seis) Computadores Completos, Grupo 01, Item 1, e 02 (dois) Notebooks 14led, Grupo 02, Item 05, através da Ata de Registro de Preços nº 01/2017 - do PE 016/2016 Sead/PA, para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará.Valor Total: R$ 28.930,00 (vinte e oito mil e novecentos e trinta reais)Data da Assinatura: 23/06/2017 Vigência: 23/06/2017 à 22/06/2018Adesão a Ata SRP Nº 01/201/SEAD, do Pregão Eletrônico nº 16/2016/SEADOrçamento:Funcional Programática: 44.101.06.181.1425.7559Natureza da Despesa: 449052Fonte de Recursos: 0341Contratado: DRIVE A INFORMÁTICA LTDACNPJ/MF: 00.677.870/0003-61Endereço: Belo Horizonte/MG, rua Mato Grosso, 960, Bairro Barro Preto, CEP: 30.190.081Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

Protocolo: 195448CONTRATO: 50 EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS

Objeto: Aquisição de 02 (dois) Desktops (Computadores), Lote 01, Item 1, e 01 (um) Notebook 14”, Lote 02, Item 05, através da Ata de Registro de Preços nº 01/2017 - do PE 016/2016 Sead/PA.Valor Total: R$ R$ 10.810,00 (dez mil oitocentos e dez reais)

Objeto: Aquisição de Material Permanente, para atender as demandas do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP/PA, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I, do Edital.Data da Abertura: 10/07/2017Hora da Abertura: 09:00h (horário ofi cial de Brasília-DF).Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.brOBS: O Termo Editalício encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brMaiores informações: (91) 3184-2529 / (91) 3225-1012 / (91) 3184-2502Belém-PA, 26 de junho de 2017.João Océlio Rodrigues BrandãoPregoeiro / FISP

Protocolo: 195463

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 492/2017-GAB/SUSIPEBelém-PA, 20 de junho de 2017.

EXCLUIR da portaria Nº 358/2017 - GAB/SUSIPE DE 09/05/2017, Publicada no DOE nº 33371, de 11/05/2017, protocolo nº 176485, NILBERTO FARIAS FERREIRA, matrícula 5931206/1, da Função Gratifi cada de Supervisão de Equipe Penitenciária- FGEP,lotado no PEMI,a contar de 31 de maio de 2017.DESIGNAR JOÃO PINHEIRO DA COSTA NETO, matrícula 5931425/1, Agente Prisional, para exercer tal função, a contar de 01 de junho de 2017.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 195827

219. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA 201.924.873-53 5152278554220. JOÃO MANOEL DA PAIXÃO 251.914.032-15 6324731198221. JOÃO MATIAS BARBOSA 400.620.071-49 6210176172222. JOÃO RODRIGUES DO CARMO 738.933.906-34 3548411891223. JOÃO SANTANA DA SILVA 046.711.496-05 6133861637224. JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES 400.099.712-20 6368509738225. JOAQUIM MIGUEL FERREIRA 770.323.066-91 5755223438226. JOAQUIM MONTEIRO FEITOZA 439.909.592-04 6315684796227. JOAQUIM VALDIVINO DA SILVA 394.740.542-15 6325793460228. JOEL BENTO DA SILVA 913.538.823-49 6242083710229. JOEL DE SOUSA ANDRADE 874.522.191-04 6285455884230. JOEL VALENTIM BRANDT JUNIOR 402.973.588-63 6388201807231. JONATHAN DE ANDRADE NAZARET 055.182.231-70 6112266983232. JORCELINO FERREIRA DOS SANTOS 786.883.021-20 5243435189233. JORGE AMBROSIO 042.368.357-89 5673966309234. JORGE CAVALCANTE DA SILVA 172.953.908-47 6238035070235. JORGE MARTINS DE MORAIS 328.684.722-49 6213533740236. JORGE SANTOS CARDOSO 056.314.465-37 6153248608237. JOSAFA PEREIRA DOS SANTOS 196.258.713-49 6186765023238. JOSÉ ADÃO ALMEIDA 557.507.706-30 5273745958239. JOSÉ ADÃO LIMA BARRETO 326.784.438-09 6190665731240. JOSÉ AERSON DE SOUSA SILVA 626.074.213-49 6282062549241. JOSÉ AGUINALDO RAFAEL DA SILVA 064.211.974-00 6422912105242. JOSÉ AILTON DE MESQUITA 762.267.516-49 6213391700243. JOSÉ ALBERTO ANJOS 498.989.901-63 6368509846244. JOSÉ ALEXANDRE MACIEL 505.073.113-53 6194652290245. JOSÉ AMERICO CARVALHO MARINHO 639.506.933-00 6361820936246. JOSÉ ANDERSON CARDOSO IBIAPINO 015.234.482-96 6211779524247. JOSÉ ANTONIO ALVES PEREIRA 059.613.204-21 6141780926248. JOSE ANTONIO ANDRELINO SOARES 117.218.198-51 6061365520249. JOSÉ ANTONIO DE CAMPOS 199.839.136-15 6313501248250. JOSE ANTONIO DOS SANTOS COSTA 222.480.802-04 6405086509251. MARCIANO MARTINS DE MORAES 087.738.186-07 6267687418

ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL

Protocolo: 195756

Data da Assinatura: 23/06/2017 Vigência: 23/06/2017 à 22/06/2018Adesão a Ata SRP Nº 01/201/SEAD, do Pregão Eletrônico nº 16/2016/SEADOrçamento:Funcional Programática: 44.101.06.181.1425.8264Natureza da Despesa: 449052Fonte de Recursos: 0141Contratado: DRIVE A INFORMÁTICA LTDACNPJ/MF: 00.677.870/0003-61Endereço: Belo Horizonte/MG, rua Mato Grosso, 960, Bairro Barro Preto, CEP: 30.190.081Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

Protocolo: 195516CONTRATO: 53 EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS

Objeto: Aquisição de 6 (seis) NOBREAKS 0,6 kva, bivolt (Grupo 07, Item 43), através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2017-Sead/PA, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Pará.Valor Total: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).Data da Assinatura: 23/06/2017 Vigência: 23/06/2017 à 22/06/2018Adesão a Ata SRP Nº 01/201/SEAD, do Pregão Eletrônico nº 16/2016/SEADOrçamento:Funcional Programática: 44.101.06.181.1425.7559Natureza da Despesa: 449052Fonte de Recursos: 0341Contratado: GL ELETRO – ELETRONICOS LTDACNPJ/MF: 52.618.139/0030-31Endereço: Diadema/SP, na Av. Pirâmide, 661/973/731, Bairro Eldorado, CEP: 09.970.330, telefone: (11) 4075-7708Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

Protocolo: 195450AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2017-FISP.O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através de seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por item, conforme abaixo:


PORTARIA Nº 2489/2017 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/06/2017Nome: DANILO MAGALHAES REZEGUE, Matrícula nº. 57221095/1, Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Médico.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 19/06/2017 a 28/06/2017.

Protocolo: 195710PORTARIA N° 493/2017-GAB/SUSIPE

Belém-PA, 20 de junho de 2017.DESIGNAR: Aida Suelma de Souza Costa, matrícula funcional nº 5922364/1, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários Controle de Prontuários- FGSP , com lotação no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, no período de 03/07 a 01/08/2017, em substituição ao titular Ilda Bandeira Barros Neta, matrícula 57174338/1, que estará em gozo de férias regulamentares.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 195840PORTARIA Nº 2488/2017 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/06/2017

Nome: JOELSON ANTONIO CHAVES DA COSTA, Matrícula nº. 57221095/1, Cargo: Agente PrisionalAssunto: Licença PaternidadePeríodo: 16/06/2017 a 25/06/2017.

Protocolo: 195711

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Término Vínculo: 29/04/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DAVI DE JESUS GONÇALVES LOBATOMatrícula: 54191474/1 – Função: AGENTE PRISIONALTérmino Vínculo: 17/06/2017Motivo: A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: FELIPE LAMEIRA XAVIERMatrícula: 5920749/1 – Função: AGENTE PRISIONAL

Protocolo: 195726

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Nº: 1Data de Assinatura: 16/06/2017Vigência: 18/06/2017 a 17/06/2019Justifi cativa:Em razão do interesse de continuidade do projeto.Valor: R$ 0,00Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) mesesTermo de Cooperação Técnica: 003. Exercício: 2015Partes:Partes: Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - SESAUConvenente: SUSIPENome do ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição

Protocolo: 195396

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PORTARIA Nº 2466/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15EDER CESAR GARCIA DE SOUZA – Matricula: 5720699DIRETOR EM EXERCÍCIO - HGPPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.300,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15PAULO GUILHERME MARREIROS BENONE – Matricula: 57211834SECRETÁRIO DE DIRETORIA - DARPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ERCIO DA SILVA TEIXEIRA – Matricula: 5852579TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - APEPrograma de Trabalho: 528228 - Fonte de Recurso – 0662003237Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 700,00Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 195447

PORTARIA Nº 2484/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ROBERVALDO SOUZA ARAUJO – Matricula: 5786940DIRETOR - NGMEPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 600,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15CARLOS GILBERTO CHAVES ALHO – Matricula: 57205764AUXILIAR OPERACIONAL - ACSPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.250,00Natureza da Despesa: 339036 – Valor: R$ 1.780,00Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 2.530,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15SANDRO DE SOUSA AGUIAR – Matricula: 5786940ASSESSOR - CEARPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 800,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 195456DIÁRIA

PORTARIA Nº 3589/2016Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência no fórum da comarca de Tomé-açuFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tomé-açu/PA-BrasilServidor(es) 54188816/FERNANDO ANGELO DE CARVALHO(Ag. Prisional);Período: 01/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

DIÁRIAPORTARIA Nº 1400/2016

Objetivo: dirigir-me ao prédio da Justiça Militar do Estado em Belém, assim como, transferir internos ao Polo de AmericanoFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es) 5179815/MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS(Diretor)Período: 30/05 a 01/06/2016 – Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: participar de reunião com departamentos (DLPI, DAP e DGPEN) da SUSIPE, na Fabrica Esperança em BelémFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es) 5179815/MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS(Diretor)Período: 08 a 10/06/2016 – Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: transferir interno para o PEM IFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es) 5179815/MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS(Diretor)Período: 02 a 03/07/2016 – Diária (s) 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: transferir internos para o CRR TUCURUIFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es) 5179815/MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS(Diretor)Período: 14 a 15/07/2016 – Diária (s) 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: participar de reunião com o Superintendente na sede da SUSIPEFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-Brasil

Servidor(es) 5179815/MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS(Diretor)Período: 15 a 17/08/2016 – Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: participar de reunião com a DGPEN/ SUSIPEFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es) 5179815/MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS(Diretor)Período: 28 a 30/07/2016 – Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no fórum da Comarca de Mãe do RioFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor(es)54181403/PAULO GUILHERME ELEOTÉRIO PINTO(Ag. Prisional)Período: 29/11/2016 – Diária (s) 0,5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de CuruçáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Curuçá/PA-BrasilServidor(es) 54188193/MARCOS ROMULO NASCIMENTO OLIVEIRA(Ag. Prisional)Período: 13/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno para participar de audiência na Comarca de Igarapé-MiriFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es) 54188652/DEUSIMAR DINELLY RABELO(Ag. Prisional)Período: 07/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno para participar de audiência na comarca de BujarúFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Bujarú/PA-BrasilServidor(es) 57216586/AGLÍCIO GOMES MAGNO(Ag. Prisional)Período: 07/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na Comarca de BarcarenaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es) 5909011/CHRISTIAN CHARLES PICANÇO SALAZAR(Ag. Prisional)Período: 12/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de ParauapebasFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es) 54196504/ALDO JOSÉ MACEDO(Ag. Prisional)Período: 11 a 16/12/2016 – Diária (s) 5.5 (cinco e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de ser submetido à Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de SoureFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Soure/PA-BrasilServidor(es) 57201623/MÁRCIO HELENO CORDEIRO DE MORAES(Ag. Prisional)Período: 12 a 14/12/2016 – Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



Objetivo: escoltar interno a fi m de ser submetido à Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de IrituiaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Irituia/PA-BrasilServidor(es) 57201631/LOURIVAL MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR(Ag. Prisional)Período: 13/12/2016 – Diária (s) 0,5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de ParauapebasFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es)5710596/ARI CÉLIO FREIRE DOS REIS(Ag. Prisional)Período: 11 a 16/12/2016 – Diária (s) 5,5 (cinco e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de Audiência no fórum da comarca de TailândiaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es) 5922779/GESSÉ JAMES SOARES MESQUITA(Ag. Prisional);5830842/JOSIMAR MARINHO DE SOUSA(Motorista)Período: 05/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de São Francisco do ParáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: São Francisco do Pará/PA-BrasilServidor(es) 5909016/OLTEMAR ROBERTO DOS SANTOS(Ag. Prisional);Período: 17/11/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna a fi m de participar de audiência na Comarca de BragançaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es) 5905619/GOLDY MELRY SOUZA ALBERTO(Ag. Prisional)Período: 01/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Santo Antônio do TauáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santo Antônio do Tauá/PA-BrasilServidor(es) 58850800/RUI DIAS MARTINS(Ag. Prisional)Período: 15/12/2016 – Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no fórum da comarca de Santa Maria do ParáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/BrasilServidor(es) 57221120/JOSÉ ROBERTO GOMES(Ag. Prisional)Período: 12/12/2016 – Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência no fórum da comarca de BujaruFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es) 54197100/JOÃO ALVARO WERNECK DE SOUZA(Ag. Prisional)Período: 14 a 15/12/2016 – Diária (s) 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no fórum da comarca de Paragominas

Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es) 5924072/LEONIDAS PATRIARCHA PEREIRA(Ag. Prisional)Período: 29/11/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de TailândiaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es) 5835577/GERMANO WASHINGTON BRITO(Ag. Prisional);Período: 13/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna que participou de Audiência no fórum da comarca de MojuFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Moju/PA-BrasilServidor(es) 57205809/MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA(Ag. Prisional)Período: 06/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de BarcarenaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57211917/MANOEL MAURÍCIO PEREIRA FIGUEIREDO (Ag. Prisional)Período: 06/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna a fi m de participar de audiência na Comarca de BragançaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es) 57192452/RAIZERE MOURÃO DOS SANTOS(Ag. Prisional)Período: 01/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna a fi m de participar de audiência no fórum da comarca de AbaetetubaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es) 5817218/FRANCE MARY DE ALMEIDA(Ag. Prisional)Período: 05/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no fórum da comarca de TucuruíFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es) 54180158/ALEXANDRE DE CASTRO CARDOSO(Ag. Prisional)Período: 29 a 30/11/2016 – Diária (s) 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna a fi m de participar de audiência no fórum da comarca de BragançaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es) 57203244/MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA(Ag. Prisional)Período: 02/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no fórum da comarca de Aurora do ParáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Aurora do Pará/PA-Brasil

Servidor(es) 5898661/EDINELSON MORAES DE FIGUEIREDO(Motorista)Período: 28/11/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Igarapé-AçuFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açu/PA-BrasilServidor(es) 5830621/JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA(Motorista); 5201063/MAX ANTONIO PORPINO LAMEIRA SILVA(Ag. Prisional); 5905644/CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA(Ag. Prisional)Período: 13/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Novo RepartimentoFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucurui/PA-BrasilDestino: Novo Repartimento/PA-BrasilServidor(es) 5868289/REDINALDO SEPEDA CHAVES(Ag. Prisional); 57210805/JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(Motorista); 5868300/ROSIVALDO SACRAMENTO DIAS(Ag. Prisional)Período: 06/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Canaã dos CarajásFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajás/PA-BrasilServidor(es) 5920775/CARLOS ALBERTO NERES MIRANDA(Ag. Prisional); 5925741/UILQUE MESQUITA DOS SANTOS(Motorista); 5923442/EMÍLIO LIMA BARROS(Ag. Prisional)Período: 07/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: transferir internos para o CTM III, CRPP I e PEM IFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Tomé-Açu/PA-BrasilDestino: Marituba/Santa Izabel/PA-BrasilServidor(es) 54188637/DANIEL DANTAS DE BRITO(Ag. Prisional); 5926284/KLEVERSON SOARES SILVA(Ag. Prisional); 8400426/MARCOS ANTONIO OKABE(Motorista)Período: 19/12/2016– Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência no fórum da comarca de São João de PirabasFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: São João de Pirabas/PA-BrasilServidor(es): 57210069/ALAN BRUNO MACEDO(Ag. Prisional); 5921352/RENATO DIAS FARIAS(Ag. Prisional);5917987/CARLOS EWERTON BARROS BRAGA(Ag. Prisional)Período: 13/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Capitão PoçoFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Capitão Poço/PA-BrasilServidor(es) 54196811/DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES(Aux. Operacional); 5923880/JOSÉ NILDO MACIEL DOS SANTOS(Ag. Prisional); 54196276/WALTER GOMES MAGALHÃES JUNIOR(Ag. Prisional)Período: 01/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiências na comarca de Canaã dos Carajás e ParauapebasFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajás/PA-BrasilServidor(es) 5920767/ALESANDRO PEREIRA LIMA(Ag. Prisional); 57213712/EMANUEL BARBOSA DA SILVA(Motorista); 5926580/EDELVAN DA SILVA SANTOS(Motorista)Período: 01/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de TailândiaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es) 5917576/WILLIE ROCHA MOURA(Ag. Prisional); 5758904/RANIERE DE SOUZA MOURÃO(Ag. Prisional); 5920728/AMARILDO OLIVEIRA LIMA(Motorista)Período: 12/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de ser submetido à Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de Novo RepartimentoFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Novo Repartimento/PA-BrasilServidor(es) 58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA(Motorista); 5919966/MAICON DA SILVA VIANA(Ag. Prisional); 5335388/WANDERLEY SIQUEIRA DA CRUZ(Ag. Prisional); 5868289/REDINALDO SEPEDA CHAVES(Ag. Prisional)Período: 30/11/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Santo Antônio do TauáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Santo Antônio do Tauá/PA-BrasilServidor(es) 54181751/ORLANDO WALDEZ DOS SANTOS GOMES(Ag. Prisional); 5923959/SALATIEL FERREIRA DOS SANTOS(Ag. Prisional)57201631/LOURIVAL MONTEIO DOS SANTOS JUNIOR(Ag. Prisional)Período: 16/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de São Domingos do CapimFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: São Domingos do Capim/PA-BrasilServidor(es) 54180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS(Motorista); 3180816/GUILHERME VITOR PEREIRA CAMARINHA(Ag. Prisional); 5691648/ELIWALTER REIS SANTIAGO(Ag. Prisional)Período: 14/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência no fórum da comarca de Santa Luzia do ParáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Santa Luzia do Pará/BrasilServidor(es): 54180752/JOSÉ EDINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS(Ag. Prisional); 54196428/PATRICK DE SOUZA MIRANDA(Ag. Prisional); 54197233/PABLO EMANUEL DA SILVA PESSOA(Motorista)Período: 22/11/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Capitão PoçoFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Capitão Poço/PA-BrasilServidor(es) 5798292/JAIME AMARAL DE LIMA(Ag. Prisional); 54180752/JOSÉ EDINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS(Ag. Prisional); 54197223/PABLO EMANUEL SILVA PESSOA(Motorista)Período: 16/11/2016 – Diária (s) 0,5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de ser submetido à Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de Novo RepartimentoFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Novo Repartimento/PA-BrasilServidor(es) 05879868/MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(Motorista); 59272161/FÁBIO RODRIGUES DA CUNHA(Ag. Prisional); 571745561/SINVALDO ALVES BARROSO(Ag. Prisional)Período: 01/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: conduzir interno para passar por exames médicosFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé-Açu/PA-BrasilDestino: Ananindeua/PA-BrasilServidor(es) 5917469/GUSTAVO HENRIQUE BORGES(Ag. Prisional);8400423/IZAÍAS PANTOJA DA SILVA(Motorista); 5904765/JOSÉ MARIA CARNEIRO RODRIGUES(Téc. de Enfermagem)Período: 15/12/2016 – Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: participar de reunião do Projeto Conquistando a Liberdade em Belém no prédio da Fábrica EsperançaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Tomé-Açu/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es) 8400417/SELMA LÚCIA GOMES DO NASCIMENTO(Diretora); 8400426/MARCOS ANTONIO OKABE(Motorista); 57201906/MÁRCIO JOSÉ TENÓRIO NUNES(Assit. Técnico Agropecuário)Período: 16/12/2016 – Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: transferir interno para CTM I, assim como, escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de SalinópolisFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor(es) 54196243/LAURO WALDERSON DA SILVEIRA TABORDA(Ger. Segurança); 54196811/DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES(Aux. Operacional)Período: 14/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de PrimaveraFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Primavera/PA-BrasilServidor(es) 54196811/DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES(Aux. Operacional); 57210043/JANILSON RONALDO MACIEL DA COSTA(Ag. Prisional)Período: 13/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Nova TimboteuaFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Nova Timboteua/PA-BrasilServidor(es) 5917987/CARLOS EWERTON BARROS BRAGA(Ag. Prisional); 5892177/ELIZEU DE CASTRO CRUZ(Ag. Prisional)Período: 15/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência na comarca de Santarém NovoFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Santarém Novo/PA-BrasilServidor(es) 54196811/DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES(Aux. Operacional); 57229498/CELSO LUIZ COSTA(Ag. Prisional);Período: 15/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência no fórum da Comarca de São Miguel do GuamáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es) 5763053/JORGE NAZARENO ARAÚJO DOS REIS(Ag. Prisional); 57227541/MARCELO SILVA E SILVA(Ag. Prisional)Período: 15/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de XinguaraFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Xinguara/PA-BrasilServidor(es) 57213712/EMANUEL BARBOSA DA SILVA(Motorista);

59206391/TIBURCÍO BORGES JÚNIOR(Ag. Prisional)Período: 05/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Santo Antônio do TauáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Santo Antônio do Tauá/PA-BrasilServidor(es) 5923959/SALATIEL FERREIRA DOS SANTOS(Ag. Prisional); 57216586/AGLÍCIO GOMES MAGNO(Ag. Prisional)Período: 19/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: participar do Evento “Dia ‘D’: Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciária do Estado do Para” e Reunião do Projeto Conquistando a Liberdade no Auditório da Fabrica Esperança, em BelémFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es) 54181061/LEONALDO BRAGA IGREJA JUNIOR(Ag. Prisional);54196419/MARIA RAQUEL CANTÃO GOMES(Aux. Operacional)Período: 16/12/2016 – Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no fórum da comarca de Novo RepartimentoFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Novo Repartimento/PA-BrasilServidor(es) 5920628/DIEGO CAVALCANTE DE ARAÚJO(Ag. Prisional); 05879868/MANOEL DOMINGO COTA DA COSTA(Motorista)Período: 07/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo: 195713

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 118 DE 20.06.2017Servidor: Marina de Lourdes Pastana Siqueira SalibaMatrícula: 31011-1Cargo: DatilógrafoPeríodo da Licença: 26.06.2017 a 25.07.2017 – 30 (trinta) diasTriênio: 10.09.2001 a 09.09.2004

Protocolo: 195557

CONTRATOCONTRATO: 030/2017OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO TÉCNICO ARQUIVÍSTICO DO ACERVO DOCUMENTAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, conforme as especifi cações e características do objeto constantes no Termo de Referência (ANEXO I do Edital) e na proposta comercial da empresa contratada apresentada no certame, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.VALOR: R$ 99.323,30DATA DE ASSINATURA: 26/06/2017VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/06/2017 a 24/08/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017-SECULTPROJETO/ATIVIDADE: 7590-01010000000-449052 PTRES: 157590 PI: 2120007590E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1444-7590.PROJETO/ATIVIDADE: 8338-0101000000 -339030 PTRES: 158338 PI: 42000008338C AÇÃO: 231148 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.SERVIDORA RESPONSÁVEL: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOSCONTRATADO: VITANET COMERCIAL EIRELI EPPENDEREÇO: Rua Plácido de Castro, nº 566, sobrado 02, bairro Guabirotuba, Curitiba/PR CEP: 81510-030.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 195738


CONTRATOCONTRATO: 029/2017OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUTOMAÇÃO DE BILHETERIA, VENDA, CONTROLE DE ACESSO E DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS DE ESPETÁCULOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE INTERLIGADO “ON LINE” COM TODAS AS ESTAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO (INTERNET, BILHETERIA DO THEATRO DA PAZ), SUPORTE TÉCNICO E DE MANUTENÇÃO, INCLUSIVE COM MATERIAIS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA ATENDIMENTO NA BILHETERIA FÍSICA DO THEATRO, SEM ÔNUS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT, de acordo com as especifi cações, quantitativos e outras peculiaridades constantes do Ato Convocatório, do Termo de Referência (ANEXO I) e também da proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.VALOR: R$38.900,00DATA DE ASSINATURA: 26/06/2017VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/06/2017 a 26/06/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2017-SECULTProjeto Atividade: 8338 – 0101000000 – 339039; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Ação: 233504; Funcional Programática: 13.122.1297.8338.SERVIDORA RESPONSÁVEL: GUIOMAR DO SOCORRO DA ROCHA MOREIRACONTRATADO: TXT COMPUTER LTDAENDEREÇO: Rua Professor Vahia de Abreu, n° 471, Bairro Vila Olímpia, 04.549-002, São Paulo – SP.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 195478

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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 35/2017Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação cênica para atendimento dos setores da SECULT – TEATRO GASÔMETRO.Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do RosárioLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 11/07/2017Hora da abertura: 12:00 horas.Orçamento: Projeto Atividade: 8428– 0117000000 – 449052; PTRES: 158428; PI: 2120008428E; Funcional Programática: 13.391.1444-8428.Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 195669

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 266 DE 26 DE JUNHO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerando o procedimento licitatório necessário à contratação de empresa para serviços de produção e confecção de CD’s, conforme demonstrado nos autos dos processos nº 2017/210294 e 2017/257588;Considerando o valor estimado para tal licitação, enquadrar-se na modalidade de Carta-Convite;Considerando que a composição de equipe específi ca, à parte da Comissão Especial de Licitação – CEL, permitirá maior celeridade no trâmite do processo, sem comprometimento das atividades da CEL em suas habituais demandas;Considerando o que dispõe o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93.R E S O L V E:Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação para realizar, em sua totalidade, o procedimento licitatório relativo à contratação de empresa para serviços de produção e confecção de CD’s, na modalidade Carta-Convite, conforme processos nº 2017/210294 e 2017/257588;1º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelos demais titulares, observada a vinculação efetiva para com a Fundação. 3º Os trabalhos da Comissão, órgão legal de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições funcionais de seus integrantes.Art. 2°. A Comissão Especial de Licitação terá a seguinte

composição:LARISSA CELSO BARATA BAGANHA, Mat. 54185939/3, que a presidirá; PATRÍCIA DO SOCORRO GOMES SARUBBI, Mat. 57207483/1; PAULO JORGE BARRETO DA SILVA, Mat. 57234823/2; PAULO ERNESTO BRAGA MOURA, Mat. 5185378/1/;1º A assessoria jurídica da Comissão será exercida pelo Procurador-Chefe, ou por quem este designar.2º Os trabalhos da Comissão serão secretariados pela servidora PATRÍCIA DO SOCORRO GOMES SARUBBI, Mat. 57207483/1;Art. 3°. São atribuições da Comissão Especial de Licitação:I – examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação;II – realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções;III – decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes;IV – julgar as propostas técnicas ou comerciais, quanto aos aspectos formal e de mérito;V – proceder à classifi cação ou desclassifi cação das propostas;VI – elaborar as minutas de edital e de contrato referentes à contratação de empresa para serviços de produção e confecção de CD’s;VII – expedir os editais a que se refere o inciso anterior, após a aprovação das respectivas minutas pelo Assessor Jurídico da Comissão;VIII – rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente;IX – receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes o seguimento legal;X – apreciar recurso hierárquico interposto, revendo o ato respectivo, se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamente instruído, à autoridade superior;XI – promover as diligências determinadas pela autoridade superior;XII – comunicar ao setor competente, para a devida apuração e eventual imposição de penalidade, a ocorrência de fato que possa confi gurar falta ou ilícito;XIII – praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.Art. 4°. Compete ao Presidente da Comissão Especial de Licitação:I – convocar os demais membros, titulares ou suplentes, sempre que necessário para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão;II – abrir, presidir e encerrar as sessões da Comissão, anunciando as deliberações tomadas;III – exercer o poder de polícia para manter a ordem e a segurança dos trabalhos, solicitando a quem de direito a requisição de força policial, quando necessário;IV – rubricar os documentos de habilitação e os relativos às propostas;V – conduzir o procedimento licitatório, praticando os atos ordinatórios necessários;VI – resolver questões levantadas, verbalmente ou por escrito, quando forem de sua competência decisória;VII – determinar a realização das diligências necessárias ao bom andamento dos trabalhos da Comissão;VIII – votar nos procedimentos licitatórios de que participar;IX – praticar os demais atos necessários ao bom andamento dos trabalhos da Comissão.Art. 5°. São atribuições dos demais membros da Comissão Especial de Licitação:I – atender às convocações feitas pelo Presidente da Comissão e participar das sessões;II – votar nos procedimentos licitatórios de que participar;III – rubricar os documentos de habilitação e as propostas;IV – auxiliar o Presidente em suas tarefas e atender às suas determinações.Art. 6°. Compete ao Assessor Jurídico da Comissão Especial de Licitação:I – exercer as atribuições previstas no parágrafo único do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/1993.II – atender às convocações feitas pelo Presidente da Comissão e participar das sessões;III – controlar e certifi car nos autos do processo licitatório o cumprimento dos prazos legais;IV – atender às determinações do Presidente da Comissão.Art. 7°. São atribuições dos secretários da Comissão Especial de Licitação:I – atender às convocações feitas pelo Presidente da Comissão e participar das sessões;II – auxiliar o Presidente e o Assessor Jurídico da Comissão em suas tarefas e atender às suas determinações;III – lavrar atas das reuniões da Comissão;IV – providenciar a publicação dos atos da Comissão, na forma e modo legais.Art. 8º. A autoridade superior a que se refere esta Portaria é a Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Art. 9º. Esta Portaria não revoga a Portaria nº 018/2017, que institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL no âmbito desta Fundação.Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará

Protocolo: 195673

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 263 DE 26 DE JUNHO DE 2017.A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2017/242627,RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do contrato Cachê Nº049/2017- FCP, com a empresa E S DE A PINTO E SERVIÇOS – EPP Nome de fantasia: TALENTOS DA AMAZONIA, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, MEDIANTE A PERFORMANCE DO SHOW/EVENTO, a servidora: Wanderleia Rodrigues de Araujo, matrícula: 715980/1, cargo: Agente Administrativo ; e como Fiscal Substituto o servidor: Hugo Bispo Santos do Nascimento, matrícula: 57201059/1, cargo: Assistente Administrativo.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.

Protocolo: 195644

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Nº 147/2017Nº PROCESSO: 2017/252393VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo Folclórico “AMAZONIA” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 23 de junho de 2017, às 20 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 195375INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 157/2017Nº PROCESSO: 2017/247717VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo Parafolclórico “FRUTOS DO PARÁ” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 23 de junho de 2017, às 21 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira


Nº 163/2017Nº PROCESSO: 2017/250139VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo “CHARME CABOCLO” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 29 de junho de 2017, às 20 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 195736Nº 142/2017

Nº PROCESSO: 2017/249787VALOR: R$ 120.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00193Artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.Objeto: Pagamento de Cachê artístico, por Emenda Parlamentar – 17EMEN00193, para as atrações: BANDA CAMAROTE VIP; JORGINHO E BANDA II VIA; BANDA PURO DESEJO; BANDA LAMAZON; BANDA TOP 3; LENNE BANDEIRA E BANDA que realizarão shows no projeto “VERÃO SHOW MUSICAL” que ocorrerão nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de julho de 2017, no município de Itupiranga-PA.Favorecido: E S DE A PINTO E SERVICOS EPP Nome Fantasia: TALENTOS DA AMAZÔNIA – CNPJ: 18.403.016/0001-00.Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 17 EMEN 00193; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231271Assinatura: 26/06/2017Ordenador: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA.

Protocolo: 195763


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 149/2017Nº PROCESSO: 2017/250141VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo “OS CURUPIRAS” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 01 de julho de 2017, às 21 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira


Nº 150/2017Nº PROCESSO: 2017/250143VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo “MAPINGUARI” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 24 de junho de 2017, às 20 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira


Nº 144/2017Nº PROCESSO: 2017/247718VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo Folclórico “MOARA” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 20 de junho de 2017, às 20 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 195372

Nº 141/2017Nº PROCESSO: 2017/251118VALOR: R$ 110.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00195Artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.Objeto: Pagamento de Cachê artístico, por Emenda Parlamentar – 17EMEN00195, para as atrações: BANDA VILLA SERTANEJA; GRUPO SPD; BANDA ESSÊNCIA MARQUES; BETO FARIAS E BANDA; BANDA XEIRO VERDE; BANDA BOM DE FARRA; BANDA NEW WAVE; BANDA CHICARAMBA, que realizarão shows no projeto “1° CIRCUITO CULTURAL DE VERÃO” que ocorrerão nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de julho de 2017, no município de Barcarena-PA.Favorecido: ATITUDE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME (Nome Fantasia: ATITUDE PRODUÇÕES E EVENTOS) – CNPJ: 07.457.341-0001-30.Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 17 EMEN 00195; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231271Assinatura: 26/06/2017Ordenador: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA


Nº 165/2017Nº PROCESSO: 2017/254650VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo “MISTURA REGIONAL” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 22 de junho de 2017, às 21 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira


Nº 166/2017Nº PROCESSO: 2017/247708VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo Parafolclórico “SABOR MARAJOARA” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 28 de junho de 2017, às 20 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 195860

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 152/2017Nº PROCESSO: 2017/254657VALOR: R$ 6.800,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Artista Performático “PAULO SERGIO FONSECA DOS SANTOS” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no período de 16/06/2017 à 01/07/ 2017 na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 195473

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 148/2017Nº PROCESSO: 2017/250164VALOR: R$ 3.500,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo de Pássaro Junino “SÁBIA” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 23 de junho de 2017 em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira


Nº 146/2017Nº PROCESSO: 2017/247693VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo “PARANATIVO” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 22 de junho de 2017, às 20 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira


Nº 151/2017Nº PROCESSO: 2017/250137VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo “IAÇA” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 30 de junho de 2017, às 20 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira


Nº 154/2017Nº PROCESSO: 2017/260097VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00206Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Lenne bandeira e Tropa do Forró, por suas apresentações no evento “Festejo Junino em Aurora do Pará”, nos dias 01 e 02/07/2017, no município de Aurora do Pará/Pará.Contratada: Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ 25.180.110/0001-03 / Tryce Pantoja Produções e Eventos – CNPJ 26.247.421/000105Dotação: 6523.0101.339039.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira----------------------------------------------------------

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 155/2017Nº PROCESSO: 2017/257914VALOR: R$ 30.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00204Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Antônio Carlos e Forró do Bacana, por suas apresentações no evento “Abertura do Verão”, nos dias 01 e 02/07/2017, no município de Belém/Pará.Contratada: Antônio Henry Monteiro Augustin Junior – CNPJ 18.815.125/0001-35Dotação: 6523.0101.339039.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira----------------------------------------------------------

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 156/2017Nº PROCESSO: 2017/250970VALOR: R$ 15.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00190Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Banda Forró do Bacana, por sua apresentação no evento “Forrozão Junino Municipal”, no dia 30/06/2017, no município de Nova Esperança do Piriá/Pará.Contratada: Antônio Henry Monteiro Augustin Junior – CNPJ 18.815.125/0001-35Dotação: 6523.0101.339039.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira----------------------------------------------------------

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 158/2017Nº PROCESSO: 2017/255687VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00199Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93

Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Banda B3, banda Balada Mil e Lucinha Bastos, por suas apresentações no evento “Círio de Santa Izabel”, nos dias 01 e 02/07/2017, no município de Santa Izabel do Pará/Pará.Contratada: E S de A pinto e Serviços - EPP – CNPJ 18.403.016/0001-00Dotação: 6523.0101.339039.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira----------------------------------------------------------

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 159/2017Nº PROCESSO: 2017/251188VALOR: R$ 20.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00191Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Banda Forró do Bacana, por sua apresentação no evento “Festival do Caranguejo”, no dia 09/07/2017, no município de Quatipuru/Pará.Contratada: Antônio Henry Monteiro Augustin Junior – CNPJ 18.815.125/0001-35Dotação: 6523.0101.339039.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira----------------------------------------------------------

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 160/2017Nº PROCESSO: 2017/242596VALOR: R$ 72.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00173Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Jean Gadelha, Jade Lobato, Luann Kassio, Nívea magno, Sandro Aragão e Raff a Monteiro, por suas apresentações no evento “Projeto Verão Musical na Vila Sorriso”, nos dias 09 e 16/07/2017, no município Belém/Icoaraci/Pará.Contratada: Help Eventos Ltda – CNPJ 19.355.216/0001-06Dotação: 6523.0101.339039.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira----------------------------------------------------------

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 161/2017Nº PROCESSO: 2017/247172VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00189Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Banda Cabra do Forró, Lenne Bandeira e Banda e Thiago Costa, por suas apresentações no evento “O Povo Vai à Praça”, nos dias 26, 27 e 28/07/2017, no município São Francisco do Pará/Pará.Contratada: E S de A pinto e Serviços - EPP – CNPJ 18.403.016/0001-00Dotação: 6523.0101.339039.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira----------------------------------------------------------

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 162/2017Nº PROCESSO: 2017/249813VALOR: R$ 63.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00194Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Renan Sanches, Arrochaê, Recorda Som, banda Hit’s e Ivanna e Kássio, por suas apresentações no evento “Complexo Musical”, nos dias 30/06 e 01/07/2017, no município Ananindeua/Pará.Contratada: Antônio Henry Monteiro Augustin Junior – CNPJ 18.815.125/0001-35 / Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ 24.842.275/0001-30 / Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ 25.180.110/0001-03Dotação: 6523.0101.339039.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira----------------------------------------------------------


Nº 164/2017Nº PROCESSO: 2017/250161VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para a Associação Cultural “ENCANTOS DO CURIÓ” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 25 de junho de 2017, às 20 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 195742


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 145/2017Nº PROCESSO: 2017/247700VALOR: R$ 1.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo Folclórico “VAIANGÁ” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 21 de junho de 2017, às 20 horas na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira


Nº 143/2017Nº PROCESSO: 2017/242627 VALOR: R$ 100.000,00 Emenda Parlamentar: 17EMEN00172 Artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.Objeto: Pagamento de Cachê artístico, por Emenda Parlamentar – 17EMEN00172, para as atrações: “LENNE BANDEIRA E BANDA” , “JORGINHO E BANDA II VIA” , “BANDA CAMAROTE VIP” , “THIAGO COSTA E BANDA”, “BANDA CABRA NO FORRÓ” , que realizarão um show no projeto “VERÃO MUSICAL EM SALVATERRA 2017” que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2017, nos Locais: Praça Magalhães Barata Cidade: Salvaterra-PA.Contratada: E S DE A PINTO E SERVICOS EPP (Nome Fantasia: TALENTOS DA AMAZÔNIA) – CNPJ: 18.403.016/0001-00Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 17 EMEN 00172; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231271Ordenador: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 195641

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 153/2017Nº PROCESSO: 2017/254659VALOR: R$ 5.600,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Artista Performática “MARIA NATALINA SILVA MOURA” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no período de 16/06/2017 à 01/07/ 2017 na Praça do Artista em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 195477

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 167/2017Nº PROCESSO: 2017/247752VALOR: R$ 1.500,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para a Banda “CARIMBÓ PIRATA” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 16 de junho de 2017, às 21 horas no Núcleo de Ofi cinas Curro Velho em Belém- Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 195869

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DIÁRIA.

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,

PORTARIA Nº 268 DE 26 DE JUNHO DE2017CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº2017/263795 de 20 de junho de 2017;RESOLVE:I –Autorizar o servidor abaixo a viajar ao município de Augusto Corrêa/PA no período de 29/06 a 03/07/2017 a fi m de acompanhar ações de responsabilidade executiva da FCP, relativas à emenda Parlamentar.

EDILBERTO TRINDADE DE SOUZA 57233316/1 ASSIST.

ADMINISTRATIVO

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), ao servidor.

PORTARIA Nº 269 DE 26 DE JUNHO DE 2017CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº2017/266253 de 21 de junho de 2017;RESOLVE:I –Autorizar o servidor abaixo a viajar ao município de Aurora do Pará/PA no período de 01 a 03/07/2017 a fi m de acompanhar ações de responsabilidade executiva da FCP.

AUGUSTO SILVA RIBEIRO 57213054/ 2 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 337,50 (Trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ao servidor.

PORTARIA Nº 270 DE 26 DE JUNHO DE 2017CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/263797 de 20 de junho de 2017;RESOLVE:I –Autorizar a servidora abaixo a viajar ao Município de Santa Izabel/PA, no período de 01 a 02/01/2017 a fi m de acompanhar ações de responsabilidade desta FCP.

Matrícula Nome Cargo5656869/ 2 ROSALINA FERREIRA RIBEIRO ASSESSOR

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 ½ (uma e meia) diária à servidora acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 142,50 (Um cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

PORTARIA Nº 271 DE 26 DE JUNHO DE 2017CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº2017/263799 de 20 de junho de 2017;RESOLVE:I –Autorizar o servidor abaixo a viajar ao município de Quatipuru/PA no período de 09 a 10/07/2017 a fi m de acompanhar ações de responsabilidade executiva da FCP.

EDILBERTO TRINDADE DE SOUZA 57233316/1 ASSIST.

ADMINISTRATIVO

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 202,50 (Duzentos e dois reais e cinquenta centavos), ao servidor.

PORTARIA Nº 272 DE 26 DE JUNHO DE 2017CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO ainda, o processo nº 2017/261429 de 19 de junho de 2017;RESOLVE:I –Autorizar o servidore abaixo a viajarao Município de Barcarena/PA, nos períodos de 02 a 03/07/17 – 09 a 10/07/1 – 16 a 17/07/17 – 23 a 24/07/17 – 30 a 31/07/17, a fi m de de acompanhar ações de responsabilidade executiva da FCP.

Matrícula Nome Cargo

5888124/1 MARCELO DOS SANTOS CARMO

TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 7 ½ (sete e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 1.012,50 (Um mil e doze reais e ciquenta centavos).

PORTARIA Nº 273 DE 26 DE JUNHO DE 2017CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/268502 de 22 de junho de 2017;RESOLVE:I –Autorizar a servidora abaixo a viajar ao Município de Mojuí dos Campos/PA, no período de 05 a 09/07/2017 a fi m de acompanhar ações de responsabilidade desta FCP.

Matrícula Nome Cargo

57206005/ 1 GISELE NUNES XAVIER ASSISTENTE CULTURAL

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinquenta centavos).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 195828

PORTARIA Nº 267 DE 26 DE JUNHO DE 2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDOo que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO ainda, o processo nº 2017/263801 de 20 de junho de 2017;RESOLVE:I –Autorizar o servidor abaixo a viajar aos Municípios de Belém, Nova Esperança do Piriá e Capitão Poço/PA, no período de 30/06 a 03/07/2017a fi m de acompanhar ações de responsabilidade executiva desta FCP, relativas à emenda parlamentar.

Matrícula Nome Cargo5892252/ 1 CRISTIANO DE JESUS CORREA LEITE MOTORISTA

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes3½ (Três e meia)diáriasao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 472,50 (Quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). ao servidorREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 195774

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 274 DE 26 DE JUNHO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/232011 de 31 de maio de 2017;CONSIDERANDO, o memorando 269/2017RESOLVE:Complementar em 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 337,50 (Trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) na portaria nº 218 de 06 de junho de 2017 publicada no DOE 33.390 de 07/06/2017, a qual autoriza a servidora MARIA DE FATIMA LIMA BARROSO, Id Funcional nº 32026/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO; a viajar ao Município de Tucuruí/PA, em razão de alteração no período, anteriormente previsto 09 a 11/06 – 17 a 19/06 – 24 a 26/06 – 28/06 a 03/07, alterada para 09 a 11/06 – 17 a 19/06 – 23 a 03/07,REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVIERAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 195936

ALTERAÇÃOALTERAR, na Portaria Nº 252de 21 de junhode 2017, publicada no DOE nº 33.400 de 22/06/2017, a qual concede diárias ao município de Ipixuna do Pará.CONSIDERANDO, o Processo de nº 2017/257229 e o memorando nº 274/2017 – FCP-DIC de 23/06/2017,ALTERAR os dias de 29 e 30/06 para 29/06 a 02/07/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVIERAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 195596

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403 61Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017..

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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ERRATA.

ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 22/2017 E AO CONTRATO 031/2017

Publicados no DOE nº 33.388, de 05/06/2017 e nº 33.390 de 07/06/2017

Protocolo: 186979 e 187766, respectivamente.Onde se lê: “[...]Atitude Marketing Cultural e Eventos EIRELI-ME, CNPJ: 10.800.055/0001-30, com sede na Rua Diogo Moia, nº 448, Sala 05, Fátima, Belém/PA, CEP: 66.055-170 [...]”Leia-se: ““[...]Canto Brasil EIRELI - ME, CNPJ 63.843.015/0001-31, com sede na Tv. 14 de Abril, 1900, ed. Ipanema, Sala B, São Bras, Belém/PA, CEP: 66.063-140[...]”ORDENADOR: Suely Fraiha, superintendente em exercício.

Protocolo: 195699ERRATA AO CONTRATO 027/2017.

Publicados no DOE nº 33.385 de 31/05/2017.Protocolo: 185016.Onde se lê: CONTRATO 026/2017”Leia-se: CONTRATO 027/2017”ORDENADOR: Suely Fraiha, superintendente em exercício.

Protocolo: 195693

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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CONTRATO Nº 035/2017Nº PROCESSO: 2017/252918

DATA: 19/06/2017VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)em consonância com o dispost no art. 25, da Lei 8.666/93OBJETO: Contratação do monitor Diego Costa Formigosa de Andrade, referente a ofi cina de Fotografi a, no Município de Barcarena.Ordenador: DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação-SECOM


CONTRATO Nº 034/2017Nº PROCESSO: 2017/251820

DATA:19/06/2017VALOR: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais)em consonância com o dispost no art. 25, da Lei 8.666/93OBJETO: Contratação do monitor Gabriel Martinho, referente a ofi cina de Audiovisual, em Marabá/PABelém, 19 de junho de 2017Ordenador: DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação-SECOM

Protocolo: 194926

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 112/2017-GAB/PAD BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a Portaria 274/2017-GAB/PAD de 30 de maio de 2017, publicada no DOE, edição nº 33.385 de 31/05/2017;CONSIDERANDO o Memorando nº 2.200/2017- GPREC/CRF/SEDUC e anexos, datado de 23 de junho de 2017;CONSIDERANDO o Ofício nº 248/2017-NDE/SEDUC, datado de 23 de junho de 2017 de lavra da Presidente da Comissão do PAD supracitado, em solicita que seja tornado sem efeito o referido PAD;

CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria 274/2017-GAB/PAD de 30 de maio de 2017, publicada no DOE, edição nº 33.385 de 31/05/2017;II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PATRÍCIA MIRALHA LEANDROOuvidora

Protocolo: 195751

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Ato: Portaria nº 173/2017-CPSPTérmino de vínculo: 01/06/2017Motivo: Rescisão à pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ADNILSON COUTINHO PEREIRACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 174/2017-CPSPTérmino de vínculo: 07/04/2017Motivo: Rescisão à pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ARLEY DO NASCIMENTO CORDOVILCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 175/2017-CPSPTérmino de vínculo: 01/05/2017Motivo: Rescisão à pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: DIEGO DA SILVA SMITHCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 176/2017-CPSPTérmino de vínculo: 21/03/2017Motivo: Rescisão à pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ALEXANDRE DA CONCEICAO CARVALHOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 179/2017-CPSPTérmino de vínculo: 01/06/2017Motivo: Rescisão à pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ANDRYO DOS SANTOS DE AMORIMCargo: Técnico em gestão de infraestrutura engenheiro eletrecistaForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 180/2017-CPSPTérmino de vínculo: 21/05/2017Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: DEBORA DO SOCORRO RODRIGUES GAIA FREITASCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 181/2017-CPSPTérmino de vínculo: 01/03/2017Motivo: Rescisão à pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: SANDRO JOSE DA GAMA LACERDACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 182/2017-CPSPTérmino de vínculo: 01/01/1999Motivo: Rescisão à pedido, para fi ns de regularizaçao funcional.Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: IZABEL CARNEIRO DE SOUSACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 183/2017-CPSPTérmino de vínculo: 01/07/1999Motivo: Rescisão à pedido, para fi ns de regularizaçao funcional.Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: Eracinete da Silva CruzCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 195758

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENOME: RAIMUNDA SUELI DAS NEVES MENDONÇACONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO:26/04/2017 A 22/10/2017MATRÍCULA: 3220745/2 CARGO: PROF.LOT: EE. DEODORO DE MENDONÇA / BELÉMLAUDO MÉDICO: 186286A/2NOME: CATARINA DEBORA FERREIRA DE SOUZACONCESSÃO: 190 DIASPERÍODO: 16/04/2017 A 14/06/2017MATRÍCULA: 5229391/2 CARGO: PROF.LOT: EE. ZULIMA V. DIAS / ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 186443A/1NOME: MARGARETH MARIA LEITE LACERDACONCESSÃO: 64 DIASPERÍODO: 01/03/2017 A 03/05/2017MATRÍCULA: 6031749/3 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE. JUSTO CHERMONT / BELÉMLAUDO MÉDICO: 186489A/2NOME: LILIAN DE LIMA PEREIRACONCESSÃO: 62 DIASPERÍODO: 31/03/2017 A 31/05/2017MATRÍCULA: 5901659/2 CARGO: PROF.LOT: EE. TEREZINHA J. F. LIMA / ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 186956A/2NOME: DENYSE GONCALVES MOURA DA SILVACONCESSÃO: 28 DIASPERÍODO:04/03/2017 A 31/03/2017MATRÍCULA: 54181573/3 CARGO: FONOAUDIÓLOGOLOT: EE. ANISIO TEIXEIRA / BELÉMLAUDO MÉDICO: 186624A/2NOME: REGINA LUCIA BRANCO LOBATOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO:02/04/2017 A 30/06/2017MATRÍCULA: 5755743/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE. EDVALDO B. JESUS / ICOARACILAUDO MÉDICO: 186618A/1NOME: BENEDITO DAMASCENO BIBIANO FILHOCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 07/05/2017 A 03/09/2017MATRÍCULA: 5895788/2 CARGO: VIGIALOT: EE. RETIRO GRANDE / CACHOEIRA DO ARARILAUDO MÉDICO: 186439A/1NOME: JOSE KLEBER COSTACONCESSÃO: 36 DIASPERÍODO: 28/03/2017 A 02/05/2017MATRÍCULA: 5713072/1 CARGO: PROF.LOT: EE. CALDEIRA C. BRANCO / BELÉMLAUDO MÉDICO: 186473A/1NOME: HIDENILSE ROSANA DA COSTA SILVACONCESSÃO: 53 DIASPERÍODO: 09/05/2017 A 30/06/2017MATRÍCULA: 5754372/2 CARGO: PROF.LOT: EE. TEODORA BENTES / ICOARACILAUDO MÉDICO: 186609A/1NOME: MARIA DE FATIMA FREITAS DA LUZCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 08/04/2017 A 06/06/2017MATRÍCULA: 318280/1 CARGO: AG. DE PORTARIALOT: EE. JOAQUIM VIANA / ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 186629A/1NOME: MÁRCIA DE FATIMA SALDANHA DE SIQUEIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 03/05/2017 A 01/07/2017MATRÍCULA: 57173678/1 CARGO: PROF.LOT: EE. BENJAMIN CONSTANT / BELÉMLAUDO MÉDICO: 186610A/1NOME: MARCIA DE NAZARE GONCALVES DOS SANTOSCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 08/04/2017 A 06/06/2017MATRÍCULA: 57176379/1 CARGO: PROF.LOT: EE. EROTILDES F. AGUIAR / ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 186614A/1NOME: PATY FABIOLA MONTEIRO DE BRITOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 22/04/2017 A 20/07/2017MATRÍCULA: 57212301/1 CARGO: AUX. OPERACIONALLOT: EE. VISCONDE S. FRANCO / BELÉMLAUDO MÉDICO: 186616A/1NOME: NILSON DOS SANTOS COSTACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 18/04/2017 A 16/06/2017MATRÍCULA: 5874670/2 CARGO: PROF.LOT: EE. PITAGORAS / ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 186615A/1NOME: PATRICIA HELENA DA SILVA PEREIRACONCESSÃO: 76 DIAS


PERÍODO: 16/04/2017 A 30/06/2017MATRÍCULA: 57222851/1 CARGO: PROF.LOT: EE. DELGADO LEÃO/ CACHOEIRA DO ARARILAUDO MÉDICO: 186613A/1NOME: VERA LUCIA QUARESMA CARDOSOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 23/04/2017 A 21/06/2017MATRÍCULA: 226092/1 CARGO: ESCR. DATILOG.LOT: EE. PLACIDIA CARDOSO / BELÉMLAUDO MÉDICO: 186698A/1NOME: SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO BASTOSCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 17/04/2017 A 15/06/2017MATRÍCULA: 503070/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE. ROSALINA S. CRUZ / BELÉMLAUDO MÉDICO: 186411A/1NOME: SILVIA DA PAIXAO CABRAL ALVAREZCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 01/05/2017 A 30/05/2017MATRÍCULA: 481645/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: 10ª URE / ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 186336A/1NOME: SONIA DO SOCORRO BLANCO SILVACONCESSÃO: 33 DIASPERÍODO: 01/05/2017 A 02/06/2017MATRÍCULA: 5618770/1 CARGO: PROF.LOT: EE. WALDEMAR H. C. PEREIRA / ICOARACILAUDO MÉDICO: 186970A/1

Protocolo: 195387

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LICENÇA PARA CURSO.

CANCELAMENTO DE LICENÇA CURSO /CCVSPORTARIA Nº 008138-2017-SAGEP DE 23/06/2017.

Cancelar, a contar de 28/02/2017 a Portaria nº 007428-2016 de 15/06/2016, que concedeu Licença para participar do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, na Universidade do Estado do Pará/UEPA, o período de 25/06/2016 A 28/02/2018, a(o) servidor(a) Sabrina Borges Alcantara Lopes, matrícula nº 57195970-2, Professor Classe I, lotada na EEEFM Manoel Leite Carneiro/Belém-PA.

Protocolo: 195843

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ERRATA.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 31887/2017

PORTARIA - No. 31598/2017PUBLICADA NO DOE Nº 194666 de 22/06/2017NOME: IRINEU JORGER DE SOUZAMATRÍCULA: 5242320 CPF: 280.481.132-87CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:MEDICILANDIA / SANTAREM / 25/06/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 6SANTAREM / MEDICILANDIA / 01/07/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO:MEDICILANDIA / SANTAREM 18/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 6SANTAREM / MEDICILANDIA 24/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 195894SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ERRATA - No. 31886/2017PORTARIA - No. 31597/2017

PUBLICADA NO DOE Nº 194666 de 22/06/2017NOME: ANNE CAROLINE RAPOSO SARAIVAMATRÍCULA: 5922740 CPF: 858.255.732-91CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:BRASIL NOVO / SANTAREM / 25/06/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 6SANTAREM / BRASIL NOVO / 01/07/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO:BRASIL NOVO / SANTAREM 18/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 6SANTAREM / BRASIL NOVO 24/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 195883

CONTRATO.

CONTRATO: 167EXERCÍCIO: 2017

Objeto do Contrato: Aquisição de material de Expediente, para atendimento da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.Valor Global: R$ 610,00Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 008/2016.Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006356 – Produto: 2228 – Funcional Programática: 16101.12.128.1416 – Projeto Atividade: 8493. Natureza de Despesa: 3390.30Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: P.L.F. Comércio Ltda – ME/CNPJ. 01.601.066/0001-08, com sede na Rua 28 de Setembro, 1148- bairro: Reduto - Belém/Pa, CEP: 66.053-350.Foro: BelémData de Assinatura: 23/06/2017Vigência: 23/06/2017 a 22/06/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 195650CONTRATO: 019

EXERCÍCIO: 2017Objeto do Contrato: Aquisição de material de permanente, para atendimento da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.Valor Global: R$ 499,98Pregão Eletrônico nº 033/2016-NLIC/SEDUC.Dotação Orçamentária:Fonte: 0102 – Produto: 3008 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7607. Natureza de Despesa: 4490.52Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: M. DE F. COLE-ME/CNPJ. 19.034.490/0001-75, com sede na Rua Filipinas, 02, bairro Diamantina - município de Serra/ES, CEP: 29.160-845.Foro: BelémData de Assinatura: 23/06/2017Vigência: 23/06/2017 a 22/06/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.


EXERCÍCIO: 2017Objeto do Contrato: Reforma geral da EEEF Prof Donatila Santana Lopes, localizada na Tv Mauriti, CEP.: 66.080-060, Pedreira, no município de Belém/PA.Tomada de Preços nº 015/2014-NLIC/SEDUCValor R$ 991.164,00Dotação Orçamentária:Fonte: 2102004800 – Produto: 3008 – Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: M & B Engenharia Ltda-Epp. CNPJ. 02.656.632/0001-33, com sede na Tv do Chaco, nº 1476, Cep.: 66.085-080, Marco, Belém/Pa. Fone: (91) 32269269.Foro: Belém/PA.Data de Assinatura: 20/06/2017Vigência: 20/06/2017 até 19/06/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.


EXERCÍCIO: 2017Objeto do Contrato: Fornecimento de solução para análise de dados (data analytics) e inteligência de negócios (business inteligence) e as respectivas licenças de uso de software por tempo indeterminado, instalado e confi gurado.Valor global: R$ 244.080,00Pregão Eletrônico SRP 033/2016-CPL/PGJ/MA.Dotação Orçamentária:Fonte: 0102. Produto: 364– Funcional Programática: 16101.12.126.1424 – Projeto Atividade: 8238. Natureza de Despesa: 3390.39

Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA/CNPJ. 06.984.836/0001-54, com sede na Av. Queiroz Filho, 1700 – Sala 708 – Bairro Vila Hamburguesa Ed. Sky Tower, Jaguaré/SP. - CEP: 05319-000Foro: BelémData de Assinatura: 23/06/2017Vigência:Início: 23/06/2017Término: 22/02/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 195624

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TERMO ADITIVO: 1Objeto do Contrato: Prestação de serviços de publicação ofi cial dos atos desta Secretaria.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência.Contrato: 058Exercício: 2016Inexigibilidade de Licitação Nº: 003/2016 NLICDotação Orçamentária: Fonte: 0102. Produto: 2795. Func. Programática: 16101.12.122.1297. Proj/Atividade: 8338. Natureza de Despesa: 3390.39.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: (91)9132015113Contratada: Imprensa Ofi cial do Estado - IOEPA/CNPJ nº 04.835.476/0001-01, com sede na Travessa do Chaco, 22271, Cep.: 66.630-505, bairro: Marco – Belém/Pa.Data de Assinatura: 23/06/2017Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 195628TERMO ADITIVO: 3

Objeto do Contrato: Transporte escolar fl uvial e terrestre dos alunos moradores das áreas ribeirinhas da RMB e duas rotas fl uviais do município de Vigia de Nazaré/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Aditamento do contrato original, justifi cado pela inclusão de uma embarcação na rota 23 do lote 01, bem como a inclusão de duas rotas no lote 02.Contrato: 102Exercício: 2015Pregão Elet. SRP Nº: 012/2015-NLIC/SEDUCValor do Aditamento: R$ 19.136,04Dotaçõ Orçamentária: Fonte: 0102006355. Prod. 2227. Func./Programática: 16.101.12.785.1416. Projeto/Ativ. 6413. Natureza de Despesa: 3390.33.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ./CNPJ. 13.030.999/0001-63, Av. Conselheiro Furtado, 3389 – Bairro: Guamá, município de Belém/Pa. CEP.: 66.073-160.Data de Assinatura: 23/06/2017Vigência: 23/06/2017 até 04/08/2017Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 195633TERMO ADITIVO: 3

Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da UEES José Alvares de Azevedo em Belém/Pa.Objeto do Aditivo: Acréscimo Financeiro de 10,98% ao Contrato Original.

Portaria nºConcorrência Pública: 011/2015_NLIC/SEDUCValor R$ 245.662,03Dotação Orçamentária:Fonte: 2102004800 – Produto: 3008 – Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné , Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Santa Rita Engenharia Ltda. CNPJ/MF. Nº 83.308.593/0001-85, com sede na Rua Boa Aventura da Silva, nº 1781, Bairro Fátima, Cep: 66.060-060, Belém/Pa.


Data de Assinatura: 23/06/2017Vigência: 23/06/2017 a 26/08/2017.Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 195569

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 31001/2017

PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da escola nova, cujas as atividades iniciarão a partir deste ano letivo.CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOCPF: 62031848291NOME: VERUSCHKA SILVA SANTOS MELOMATRÍCULA: 5900148PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102006357NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 195497PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS -

No. 31002/2017PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para atender as necessidades de serviços de terceiros na escola recem criada no municipio de curuça.CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOCPF: 62031848291NOME: VERUSCHKA SILVA SANTOS MELOMATRÍCULA: 5900148PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339036VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249


No. 31486/2017PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para atender as despesas de pequenos serviços.CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTACPF: 40334694272NOME: EURICLEIA DO ROSARIO GALUCIOMATRÍCULA: 5459230PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339036VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249


No. 31485/2017PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para atender as despesas de materiais de consumo na eetepa/sataremCARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTACPF: 40334694272NOME: EURICLEIA DO ROSARIO GALUCIOMATRÍCULA: 5459230PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 195509

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 31723/2017OBJETIVO: professor do pro paz enem que irá ministrar aulas para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 16/06/2017 - 18/06/2017 Nº Diárias: 2BREVES / BELEM / 18/06/2017 - 18/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL MARIA COSTA PIMENTELMATRÍCULA: 5313902 CPF: 23610913215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 195514

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 31887/2017

PORTARIA - No. 31598/2017PUBLICADA NO DOE Nº 194666 de 22/06/2017NOME: IRINEU JORGER DE SOUZAMATRÍCULA: 5242320 CPF: 280.481.132-87CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:MEDICILANDIA / SANTAREM / 25/06/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 6SANTAREM / MEDICILANDIA / 01/07/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO:MEDICILANDIA / SANTAREM 18/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 6SANTAREM / MEDICILANDIA 24/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 195932PORTARIA DE DIARIAS NO. 31832/2017

OBJETIVO: professor do pro paz enem que irá ministrar aulas para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 16/06/2017 - 18/06/2017 Nº Diárias: 2BREVES / BELEM / 18/06/2017 - 18/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ROGERIO SILVA E SILVAMATRÍCULA: 57219973 CPF: 95240624291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO DOMINGOS DO CAPIM / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSEFA MARIA LUZ DA SILVAMATRÍCULA: 5658179 CPF: 17667933200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE À FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALINOPOLIS / CASTANHAL / 26/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SALINOPOLIS / 28/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: FABILENE DA SILVA FARIASMATRÍCULA: 57234136 CPF: 82368988220CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BONITO / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA SILVANE SILVA ARAUJOMATRÍCULA: 5775469 CPF: 62945343215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / CAPANEMA / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: PABLO ALAN SILVA DA COSTAMATRÍCULA: 57189639 CPF: 59315873220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: professores do pro paz enem, que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 23/06/2017 - 25/06/2017 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 25/06/2017 - 25/06/2017 Nº Diárias: 0.5

NOME: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA RIBEIROMATRÍCULA: 57203554 CPF: 59802588253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BONITO / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA DO SOCORRO OLIVEIRA MACIELMATRÍCULA: 5641918 CPF: 48011495291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar acompanhamento técnico pedagógico das turmas do programa pro jovem do campo saberes da terra.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO MIGUEL DO GUAMA / 26/06/2017 - 27/06/2017 Nº Diárias: 1SAO MIGUEL DO GUAMA / BELEM / 27/06/2017 - 27/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JAMILLE PANTOJA DOS REISMATRÍCULA: 57217342 CPF: 68625553249CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: professores do pro paz enem, que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 23/06/2017 - 26/06/2017 Nº Diárias: 3MARABA / BELEM / 26/06/2017 - 26/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE MIGUEL NUNES ALVESMATRÍCULA: 5721156 CPF: 31915434220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: HELENO RAPHAELO MENEZES DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 57176139 CPF: 88474470200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 16/06/2017 - 18/06/2017 Nº Diárias: 2BREVES / BELEM / 18/06/2017 - 18/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JANDAIA AUGUSTA LIMA TAVARESMATRÍCULA: 57222692 CPF: 46006702215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RUTILENE DE LIMA MELOMATRÍCULA: 5318335 CPF: 39477991287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)


ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIA RODRIGUES RIBEIROMATRÍCULA: 57188385 CPF: 59409851220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: averiguar denuncia feita ao fnde referente a eeefm joão santos.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 20/06/2017 - 20/06/2017 Nº Diárias: 0CAPANEMA / BELEM / 20/06/2017 - 20/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LEDA MARIA GUIMARAES SANTOSMATRÍCULA: 5890733CPF: 64144810259CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO MIGUEL DO GUAMA / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO MIGUEL DO GUAMA / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: SHEILA MARIA LIMA DA SILVAMATRÍCULA: 54196194 CPF: 66051835253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 v


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / CAPANEMA / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: BENEDITO HARRILSON DA SILVA OLIVEIRAMATRÍCULA: 5062519 CPF: 54337348700CARGO/FUNÇÃO: PROF. ASSISTENTE PA-D / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234v


OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 16/06/2017 - 18/06/2017 Nº Diárias: 2BREVES / BELEM / 18/06/2017 - 18/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELMO RICARDO MENDES VIDALMATRÍCULA: 57217712 CPF: 63065894220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BONITO / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELAINE LUCIA NASCIMENTO ASSADMATRÍCULA: 5771900 CPF: 60649445287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos da educação do campo, aguas e fl oresORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BAIAO / 22/06/2017 - 30/06/2017 Nº Diárias: 8BAIAO / BELEM / 30/06/2017 - 30/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVAMATRÍCULA: 57209915 CPF: 30638720249CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE À FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)

ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:REDENCAO / MARABA / 25/06/2017 - 29/06/2017 Nº Diárias: 4MARABA / REDENCAO / 29/06/2017 - 29/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: VILMA MARIA SOUSA CARRMATRÍCULA: 8005850 CPF: 17352223215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234vv

Protocolo: 195587SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ERRATA - No. 31867/2017PORTARIA - No. 31696/2017

PUBLICADA NO DOE Nº 192342 de 16/06/2017NOME: JULIAO CRISTO DA COSTA JUNIORMATRÍCULA: 54191315 CPF: 728.327.542-87CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:BELEM / MARABA / 20/06/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 11MARABA / BELEM / 01/07/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO:BELEM / MARABA 18/06/2017 - 29/06/2017 Nº Diárias: 11MARABA / BELEM 29/06/2017 - 29/06/2017 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE À FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / MARABA / 26/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 2MARABA / SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 28/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA SOUZA DOS SANTOSMATRÍCULA: 57209051 CPF: 39308936220CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos da drtiORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / JACUNDA / 12/06/2017 - 13/06/2017 Nº Diárias: 1JACUNDA / MARABA / 13/06/2017 - 13/06/2017 Nº Diárias: 0MARABA / ITUPIRANGA / 13/06/2017 - 15/06/2017 Nº Diárias: 2ITUPIRANGA / CURIONOPOLIS / 15/06/2017 - 17/06/2017 Nº Diárias: 2CURIONOPOLIS / XINGUARA / 17/06/2017 - 18/06/2017 Nº Diárias: 1XINGUARA / TUCUMA / 18/06/2017 - 19/06/2017 Nº Diárias: 1TUCUMA / REDENCAO / 19/06/2017 - 20/06/2017 Nº Diárias: 1REDENCAO / BELEM / 20/06/2017 - 20/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIVAL CAMPOS DE ALMEIDAMATRÍCULA: 5891473 CPF: 28194136253CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE À FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TERRA ALTA / CASTANHAL / 26/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / TERRA ALTA / 28/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA PERPETUA ESPINDOLA CARDOSOMATRÍCULA: 5900112 CPF: 10804838291CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE À FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / CASTANHAL / 26/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / CAPANEMA / 28/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: HILDA KARINA DA SILVA LOBATOMATRÍCULA: 5901045 CPF: 60716266253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 195582

PORTARIA DE DIARIAS NO. 31722/2017OBJETIVO: professor do pro paz enem que irá ministrar aulas para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 16/06/2017 - 18/06/2017 Nº Diárias: 2BREVES / BELEM / 18/06/2017 - 18/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ALFREDO OLIVEIRA DE MACEDO NETOMATRÍCULA: 57195994 CPF: 59504927220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoriaORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / 19/06/2017 - 20/06/2017 Nº Diárias: 1MOJU / ABAETETUBA / 20/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 3ABAETETUBA / BELEM / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIO ALDENOR OLIVEIRA BARROSOMATRÍCULA: 448460 CPF: 26865920287CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: averiguar denuncia feita ao fnde referente a eeefm joao santos em capanema.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 20/06/2017 - 20/06/2017 Nº Diárias: 0CAPANEMA / BELEM / 20/06/2017 - 20/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RAMON DOS ANJOS CASSIANOMATRÍCULA: 5924415CPF: 00670402257CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249


OBJETIVO: sindicancia investigatoria nº 39/17 instaurado para apurar denúncia de irregularidades que estariam sendo cometidas pelos professores lotados na escola de educação especial de redenção e conceicao do araguaia.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 18/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 5CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RENATA SANTOS DA FONSECAMATRÍCULA: 57176254 CPF: 84702850253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / CAPANEMA / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: DANUZA ROSA DE JESUSMATRÍCULA: 57225272 CPF: 81650175272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FRANCISCO DO PARA / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO FRANCISCO DO PARA / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: DAISY FLAVIA SOUZA BARBOSAMATRÍCULA: 57202346 CPF: 70061637220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE À FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 18/06/2017 - 29/06/2017 Nº Diárias: 11MARABA / BELEM / 29/06/2017 - 29/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JAQUELINE SODRE BLANCOMATRÍCULA: 5901391 CPF: 81366914600


CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: representar a coordenação do ensino médio, compondo a comissão que irá rediscutir com os municípios a regularização dos convênios da municipalização do ensino fundamental.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 19/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 5BREVES / BELEM / 24/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELTON FABIO GUEDES DAS NEVESMATRÍCULA: 57197706 CPF: 82069891291CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE À FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO MIGUEL DO GUAMA / CASTANHAL / 26/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SAO MIGUEL DO GUAMA / 28/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRAMATRÍCULA: 57208088 CPF: 57947236291CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos da drtiORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 18/06/2017 - 20/06/2017 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / MARABA / 20/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 3MARABA / BELEM / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE LUIS DA COSTA ALVESMATRÍCULA: 5660866 CPF: 21204560200CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: sindicancia investigatoria nº 39/17 instaurado para apurar denúncia de irregularidades que estariam sendo cometidas pelos professores lotados na escola de educação especial de redenção e conceicao do araguaia.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 18/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 5CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO NONATO LAUNE DOS SANTOSMATRÍCULA: 404071 CPF: 15336743291CARGO/FUNÇÃO: PROF. COLABORADOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 vvv


OBJETIVO: conduzir técnicos da drtiORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / OUREM / 20/06/2017 - 20/06/2017 Nº Diárias: 0OUREM / PEIXE-BOI / 20/06/2017 - 21/06/2017 Nº Diárias: 1PEIXE-BOI / SALINOPOLIS / 21/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 2SALINOPOLIS / BELEM / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOSMATRÍCULA: 731579 CPF: 26029863215CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: CIANE MARIA RIBEIRO PEREIRAMATRÍCULA: 57175744 CPF: 48293601272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 195560

PORTARIA DE DIARIAS NO. 31705/2017OBJETIVO: professores do pro paz enem, que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 23/06/2017 - 26/06/2017 Nº Diárias: 3MARABA / BELEM / 26/06/2017 - 26/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ARI JUNIOR DOS SANTOS MACHADOMATRÍCULA: 55585870 CPF: 61440744220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos da drtiORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MAGALHAES BARATA / 19/06/2017 - 20/06/2017 Nº Diárias: 1MAGALHAES BARATA / BELEM / 20/06/2017 - 20/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO DE SOUZA SILVAMATRÍCULA: 198307 CPF: 07751445840CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE À FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM NOVO / CASTANHAL / 26/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SANTAREM NOVO / 28/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: EVERALDO CORREAMATRÍCULA: 6332552 CPF: 35632720268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: avaliação técnica do terreno da 10ª ureORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ALTAMIRA / 22/06/2017 - 22/06/2017 Nº Diárias: 0ALTAMIRA / BELEM / 22/06/2017 - 22/06/2017 Nº Diárias: 1NOME: WANDERSON RIBEIRO DE LIMAMATRÍCULA: 57221038 CPF: 63635321249CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE À FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVO REPARTIMENTO / MARABA / 25/06/2017 - 29/06/2017 Nº Diárias: 4MARABA / NOVO REPARTIMENTO / 29/06/2017 - 29/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LENI CARVALHO PEREIRAMATRÍCULA: 5902297 CPF: 41094247200CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE À FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / MARABA / 26/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 2MARABA / SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 28/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA SOUZA DOS SANTOSMATRÍCULA: 57209051 CPF: 39308936220CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 v


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE Á FORMAÇÃO DO MÓDULO I (2017)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 19/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 4

CASTANHAL / BRAGANCA / 23/06/2017 - 23/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCUS VINICIUS MATOS CASTELO BRANCOMATRÍCULA: 55585714 CPF: 30394120272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos do nde ouvidoriaORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 26/06/2017 - 27/06/2017 Nº Diárias: 1BARCARENA / ABAETETUBA / 27/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BELEM / 28/06/2017 - 28/06/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: FRANCISCO SALES DA SILVA OLIVEIRAMATRÍCULA: 557811 CPF: 04541839253CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 195842

t..

TORNAR SEM EFEITO.

ATO: PORTARIA Nº 177/2017-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 317/2017Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: Edgar Jose Pereira DiasCargo: ProfessorMunicípio: BelémDOE: 33.398 de 20/06/2017Obs.: Processo nº 1134396/2017Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 178/2017-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 319/2017Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: Luciane do Socorro CarvalhoCargo: ProfessorMunicípio: BelémDOE: 33.398 de 20/06/2017Obs.: Processo nº 1134419/2017Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 195775

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 38

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Diárias conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Descrição Período

1115278/2017 Erica Alessandra Reis RayolMat. 5458897-1

Participar da Capacitação dos Professores do Ensino Médio

30/05 à 02/06/2007

318742/2010 Enildo Gomes BeckmanMat. 54192769-1

Participar do curso de Laboratório Multidisciplinar 14 à 17/05/2007

MARILÉA FERREIRA SANCHESSecretária de Estado de Educação em Exercício

Protocolo: 195386LICENÇA ESPECIAL

PORTARIA Nº.: 8101/2017 DE 22/06/2017Nome: CECILIA MENDES BARBOSA SANTOSMatrícula:5902306/1 Cargo:Auxiliar OperacionalLotação:EE Fernando Ferrari/MaritubaPeríodo: 01/08/17 a 29/09/17Triênios:04/09/12 a 03/09/15

PORTARIA Nº.: 8102/2017 DE 22/06/2017Nome: MARIA JOSE REIS DA ROCHAMatrícula:6011330/1 Cargo:ServenteLotação:EE Jorceli Silva Sestari sede/Santana do AraguaiaPeríodo: 02/10/17 a 30/11/17Triênios:01/05/01 a 30/04/04

PORTARIA Nº.: 7875/2017 DE 19/06/2017Nome: EDNA MARIA DE SOUZA MOREIRAMatrícula:6400361/1 Cargo:Aux. de Serv.GeraisLotação:Div. de Informação e Documentação/BelémPeríodo: 02/08/17 a 31/08/17Triênios:04/03/08 a 03/03/11


PORTARIA Nº.: 7874/2017 DE 19/06/2017Nome: MARIA DE LOURDES SIMOESMatrícula:347779/1 Cargo:DatilografoLotação:EEEFM Padre Francisco Berton/BelémPeríodo: 02/08/17 a 30/09/17Triênios:14/03/87 a 13/03/90

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.:7879/2017 DE 20/06/2017

Conceder Licença Maternidade a CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL, matricula nº 57212602/1, Tec. em G. Publica, lotada na EEEF.Raimundo Vera Cruz/Ananindeua, no período de 26/04/17 a 22/10/17.

PORTARIA Nº.:7880/2017 DE 20/06/2017Conceder Licença Maternidade a FRANCINETE DINIZ LIMA, matricula nº 5892853/2, Servente, lotada na EEEF. Mª Estelita Barbosa da Silva/Belém, no período de 27/03/17 a 22/09/17.

PORTARIA Nº.:7626/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Maternidade a JULIANA SILVA GOMES, matricula nº 5926842/1, Servente, lotada na EEEM.Irmã Theodora/Marabá, no período de 29/04/17 a 25/10/17.

PORTARIA Nº.:7627/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Maternidade a JANETE MACHADO MORAES, matricula nº 5919574/1, Professor, lotada na EE. do Rocha/Bragança, no período de 10/04/17 a 06/10/17.

PORTARIA Nº.:7629/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Maternidade a VANIA CLAUDIA DA SILVA MACIEL, matricula Nº 57207820/1, Professor, lotada na EEEFM. São Franc. Xavier/Abaetetuba, no período de 10/05/17 a 05/11/17.

PORTARIA Nº.:7630/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Maternidade a MAELLE CRISTINA BATISTA BALDOINO, matricula Nº 5923509/1, Professor, lotada na 10ª URE/Altamira, no período de 12/05/17 a 07/11/17.

PORTARIA Nº.:7631/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Maternidade a MONICA RAFAELA SEABRA MONTEIRO, matricula nº 5895090/2, Professor, lotada na EEEF.Franklin de Menezes/Icoaraci, no período de 06/05/17 a 01/11/17.

PORTARIA Nº.:7632/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Maternidade a MARILENE ROCHA DA LUZ, matricula nº 5911971/1, Professor, lotada na UT. Prof. Marli Almeida Fontenelle de Castro/Sto Antonio do Atua, no período de 18/05/17 a 13/11/17.

PORTARIA Nº.:7633/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Maternidade a ALINE PEREIRA DE SOUZA, matricula Nº 57212701/1, Assist. Administrativo, lotada na CE.Dr. Inácio Koury Gabriel Neto/Castanhal, no período de 09/05/17 a 04/11/17.

PORTARIA Nº.:7628/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Maternidade a NIUCEIA SILVA E SILVA, matricula nº 57214210/1, Assist. Administrativo, lotada na 12 URE/Itaituba, no período de 15/03/17 a 10/09/17.

PORTARIA Nº.:7449/2017 DE 13/06/2017Conceder Licença Maternidade a CARLA LIMA SILVA, matricula nº 5891147/1, Professor, lotada na Centro de Ed.J.A.Prof.Mª Oscar Sil/Abaetetuba, no período de 08/02/17 a 06/08/17

PORTARIA Nº.:7448/2017 DE 13/06/2017Conceder Licença Maternidade a LUCIANA DE MIRANDA LEITE, matricula nº 5919224/1, Professor, lotada na EEEM. Irmã Carla Giussani/S. Miguel do guamá, no período de 02/03/17 a 28/08/17

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº.:7441/2017 DE 13/06/2017

Conceder Licença Paternidade a BRUNO MACHADO CAMPOS, matricula nº 5897636/1, Assist. Administrativo, lotado na EE. Mário Barbosa/Belém, no período de 03/04/17 a 12/04/17

PORTARIA Nº.:7615/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Paternidade a LUIZ DE ARAUJO ALVES, matricula nº 57207328/2, Professor, lotado na EEEM. Severo Alves/Breu Branco , no período de 08/05/17 a 17/05/17

PORTARIA Nº.:7616/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Paternidade a ALEXSANDRO NUNES DA CRUZ, matricula nº 5892745/1, Vigia, lotado na EEEM. Prof. Mª Ione Henrique/Igarape Açu, no período de 20/12/16 a 29/12/16

PORTARIA Nº.:7611/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Paternidade a SUZANA FERREIRA SANTA BRIGIDA, matricula nº 54190453/2, Professor, lotado na EE. dep. Aramando Correa/Ananindeua, no período de 16/03/17 a 11/09/17

PORTARIA Nº.:7612/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Paternidade a DANIEL DEIVID ALMEIDA BRAGA, matricula nº 57218057/2, Professor, lotado na EEEFM.Dr. Ulisses Guimarães/Belém, no período de 05/05/17 a 14/05/17

PORTARIA Nº.:7614/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Paternidade a ALEXV BRITO DE SALES, matricula nº 5902728/1, Espec. em Educação, lotado na EE. luiz Paulino Martires/Bragança, no período de 04/11/16 a 13/11/16

PORTARIA Nº.:7613/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Paternidade a EDER CARVALHO BARROS, matricula nº 5897882/1, Professor, lotado na EEEFM.São Franc. Xavier/Abaetetuba, no período de 09/05/17 a 18/05/17

PORTARIA Nº.:7447/2017 DE 13/06/2017Conceder Licença Paternidade a ANTONIO FRAGOSO DOS SANTOS, matricula nº 57214924/1, Vigia, lotado na 5 URE/Santarém, no período de 28/04/17 a 07/05/17

PORTARIA Nº.:7617/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Paternidade a JOSIEL MODESTO FERREIRA, matricula nº 57212928/1, Servnte, lotado na EEEM.Prof. Mª Ione Henrique/Igarape Açu, no período de 18/01/17 a 27/01/17

PORTARIA Nº.:7618/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Paternidade a ANTONIO FLAVIO DE SOUZA VILHENA, matricula nº 5901702/2, Professor, lotado na ERC.Lourenço Filho/Belém, no período de 04/04/17 a 13/04/17

LICENÇA CASAMENTOPORTARIA Nº.:7623/2017 DE 14/06/2017

Conceder Licença Casamento a ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, matricula nº 57217849/1, Assist.Administrativo, lotada no Depto de Administração de Pessoal/Belém, no período de 06/05/17 a 13/05/17

PORTARIA Nº.:7636/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Casamento a CARLA DANIELLE ALVES DE SOUSA, matricula nº 5902579/1, Aux. Operacional, lotada na Div. de Registro e Mov. de Pessoal/Belém, no período de 26/05/17 a 02/06/17

PORTARIA Nº.:7625/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Casamento a EDIR CARDOSO PAES JUNIOR, matricula nº 5275342/2, Professor, lotado na EE.Prof. Hilda Vieira/Belém, no período de 29/04/17 a 06/05/17

PORTARIA Nº.:7882/2017 DE 20/06/2017Conceder Licença Casamento a BRENDA DE SENA MAUES, matricula nº 5896314/1, Professor, lotada na EEEFM.Pitagoras/Ananindeua, no período de 29/03/17 a 05/04/17

PORTARIA Nº.:7624/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Casamento a JANE DO SOCORRO MIRANDA GOMES, matricula nº 5895563/2, Professor, lotada na EE. Odete Marvão/Icoaraci, no período de 29/04/17 a 06/05/17.

PORTARIA Nº.:7622/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Casamento a ALVARO GALVÃO MORAES, matricula nº 54187860/1, Professor, lotado na EE.Jornalista Romulo Maiorana/Ananindeua, no período de 29/03/17 a 05/04/17.

LICENÇA LUTOPORTARIA Nº.:7881/2017 DE 20/06/2017

Conceder Licença Luto a BRUNA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA ARAUJO, matricula nº 57209288/1, Espec. em Educação, lotada na EEEF.C.Comun de Vila Esperança/Ananindeua, no período de 06/05/17 a 13/05/17.

PORTARIA Nº.:7619/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Luto a MESSIAS NUNES MOURA, matricula nº 57198638/1, Professor, lotado na EE. Álvaro Adolfo da Silveira/Santarém, no período de 13/05/17 a 20/05/17.

PORTARIA Nº.:7620/2017 DE 14/06/2017Conceder Licença Luto a MARIA DE NAZARÉ SILVA DE CASTRO, matricula nº 5763819/3, Tec. em G. Publica, lotada na EE.Agroind. Juscelino Kubitschek/Benevides, no período de 10/05/17 a 17/05/17.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 8066/2017 DE 21/06/2017

Nome: IVONE ROSA CABRALMatrícula:57208939/2 Período:03/07 à 16/08/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8065/2017 DE 21/06/2017Nome: MARCIA MARIA COSTA DE CARVALHO GOESMatrícula:5901707/1 Período:03/07 à 1608/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8047/2017 DE 21/06/2017Nome: CARLOS ALBERTO MARINHO MONTEIROMatrícula:57174349/1Período:21/07 à 03/09/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8051/2017 DE 21/06/2017Nome: LETICIA NATHACHA DA PAIXAO ARAUJO GOMESMatrícula:57193668/2 Período:17/08 à 15/09/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8050/2017 DE 21/06/2017Nome: VERA ROSANGELA LIMA DA SILVAMatrícula: 331775/1 Período:10/07 à 08/08/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8049/2017 DE 21/06/2017Nome: ELLEN NAZARETH MONTEIRO DE ALBUQUERQUEMatrícula:5890916/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8042/2017 DE 21/06/2017Nome: LARISSA THAIS DE OLIVIRA ROSA DA SILVAMatrícula:5924786/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:Projeto de Reeducação Psicomotora/Belém

PORTARIA Nº.: 8039/2017 DE 21/06/2017Nome: EDSON LUIZ GONÇALVES GONÇALVESMatrícula:57224562/1 Período:08/08 à 06/09/17 Exercício:2017Unidade:Div. de Inform. e Documentação/Belém

PORTARIA Nº.: 8041/2017 DE 21/06/2017Nome: ROSILEIDE FONSECA DA SILVA FARIASMatrícula:57223739/2 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2016Unidade:Div. de Assistencia ao Servidor/Belém

PORTARIA Nº.: 8025/2017 DE 21/06/2017Nome: FELISMINA TEREZA SANTOS DA SILVAMatrícula:6013031/1 Período:07/08 à 05/09/17 Exercício:2017Unidade:Div. de Assistencia ao Servidor/Belém

PORTARIA Nº.: 8043/2017 DE 21/06/2017Nome: JOSE HAROLDO SANTANA DA SILVAMatrícula:760889/1Período:12/06 à 11/07/17 Exercício:2016Unidade:Divisão de Transporte/Belém

PORTARIA Nº.: 8032/2017 DE 21/06/2017Nome: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOSMatrícula:731579/1 Período:10/07 à 08/08/17 Exercício:2017Unidade:Divisão de TransporteBelém

PORTARIA Nº.: 8035/2017 DE 21/06/2017Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES FERREIRAMatrícula:184705/3 Período:20/08 à 18/09/17 Exercício:2016Unidade:Divisão de Orçamento/Belém

PORTARIA Nº.: 8030/2017 DE 21/06/2017Nome: FELIPE SOUSA SILVAMatrícula:5921541/2 Período:07/08 à 05/09/17 Exercício:2017Unidade:Depto. de Execução Orçam. e Financeira/Belém

PORTARIA Nº.: 8029/2017 DE 21/06/2017Nome: ALICE BARBOSA DA SILVAMatrícula:54187248/2 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:Divisão de Prestação de Contas/Belém

PORTARIA Nº.: 8024/2017 DE 21/06/2017Nome: VANIA LUCIA DOS REIS BARBOSAMatrícula:357430/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.: 8124/2017 DE 23/06/2017Nome: ELIETE DE SOUSA PALHETAMatrícula:470180/2 Período:01/08 à 14/09/17 Exercício:2017Unidade:Coordenadora de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.: 7765/2017 DE 19/06/2017Nome: RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSMatrícula:453978/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:Divisão de Lotação/Belém

PORTARIA Nº.: 7766/2017 DE 19/06/2017Nome: LUIZ FILIPE WANDERLEY BORGES JUNIORMatrícula:5897217/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 7767/2017 DE 19/06/2017Nome: IOLANE SOCORRO NOBRE DE OLIVEIRAMatrícula:5582091/2 Período:24/08 à 22/09/17 Exercício:2017Unidade:Depto. de Educação Especial/Belém

PORTARIA Nº.: 7884/2017 DE 20/06/2017Nome: RONALDO OLIVEIRA DA ROCHAMatrícula:225878/2 Período:01/06 à 30/06/17 Exercício:2017Unidade:EE Elaine Ismaelino de Freitas/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 7889/2017 DE 20/06/2017Nome: CARLOS ALBERTO LOPES DO VALEMatrícula:303569/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém

PORTARIA Nº.: 8021/2017 DE 21/06/2017Nome: RAIMUNDA MARIA LEAO CUNHAMatrícula:454974/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:Depto de Educação Especial/Belém

PORTARIA Nº.: 8040/2017 DE 21/06/2017Nome: TALITA TEIXEIRA PEREIRAMatrícula:5901559/1Período:07/08 à 20/09/17 Exercício:2017Unidade: Depto de Educação Especial/Belém

PORTARIA Nº.: 8023/2017 DE 21/06/2017Nome: ANDREA LIMA DE SOUZA COZZIMatrícula:57208833/1 Período:03/07 à 16/08/17 Exercício:2016Unidade: Depto de Educação Especial/Belém

PORTARIA Nº.: 8055/2017 DE 21/06/2017Nome: MARIA DINORA NEVES SEPEDAMatrícula:6320015/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:Gabinete do Secretario/Belém

PORTARIA Nº.: 8061/2017 DE 21/06/2017Nome: MICHELI RODRIGUES DE MELOMatrícula:5913563/1 Período:10/07 à 08/08/17 Exercício:2017Unidade:Gabinete do Secretario/Belém

PORTARIA Nº.: 8031/2017 DE 21/06/2017Nome: LISANDRO DA SILVA VASCONCELOSMatrícula:305421/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade: Assessoria de Rede Fisica/Belém

PORTARIA Nº.: 8045/2017 DE 21/06/2017Nome: JOAQUIM DA SILVA SARGESMatrícula:771198/1Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:Depto Educacional de Ativ Fisicas/Belém


PORTARIA Nº.: 8048/2017 DE 21/06/2017Nome: ALBERTO LUIZ BENTES DA SILVAMatrícula:538272/1 Período:01/08 à 14/09/17 Exercício:2016Unidade: Depto Educacional de Ativ Fisicas/Belém

PORTARIA Nº.: 8067/2017 DE 22/06/2017Nome: JAIANA PARENTE FERNANDESMatrícula: 5902098/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:Divisão de Lotação/Belém

PORTARIA Nº.: 8028/2017 DE 21/06/2017Nome: MARCELINO FREITAS TAVARESMatrícula:631809/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:Lotação Provisoria/Belém

PORTARIA Nº.: 8068/2017 DE 22/06/2017Nome: IVONE MACHADO SILVINOMatrícula:5902365/1 Período:07/08 à 05/09/17 Exercício:2016Unidade: Depto Educação Especial/Belém

PORTARIA Nº.: 8064/2017 DE 21/06/2017Nome: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MORAESMatrícula:5212146/2 Período:01/08 à 14/09/17 Exercício:2016Unidade:Divisão de Patrimonio Imobiliario/Belém

PORTARIA Nº.: 8063/2017 DE 21/06/2017Nome: LAURINETE DO SOCORRO BOTELHO RODRIGUESMatrícula:760641/1 Período:03/08 à 01/09/17Exercício:2017Unidade:Div. de Inform. e Documentação/Belém

PORTARIA Nº.: 8062/2017 DE 21/06/2017Nome: NATHALIA DE NAZARETH FERREIRA MONTEIROMatrícula:5897320/1 Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:Depto de Inspeção e Docum/Belém

PORTARIA Nº.: 8060/2017 DE 21/06/2017Nome: ODINEA DO CARMO ARAUJO MONTEIROMatrícula:745200/1 Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:Divisão de Serviços Gerais/Belém

PORTARIA Nº.: 8058/2017 DE 21/06/2017Nome: ADELE DO SOCORRO SERRAO PINHEIROMatrícula:5901034/1 Período:01/08 à 14/09/17 Exercício:2017Unidade:Assessoria Juridica/Belém

PORTARIA Nº.: 432/2017 DE 31/05/2017Nome: SILVANA DOS SANTOS COSTAMatrícula:5536227/3 Período:01/08 à 15/08/17Exercício:2015Unidade:EE Moraes Sarmento/Santarem

PORTARIA Nº.: 7933/2017 DE 20/06/2017Nome: FABIO BATISTA DA COSTAMatrícula:57224203/1 Período:03/08 à 01/09/17Exercício:2017Unidade:Divisão de Cadastro/Belém

PORTARIA Nº.: 8038/2017 DE 21/06/2017Nome:IJANIL SARDINHA JUNIORMatrícula:57212616/1 Período:17/08 à 15/09/17Exercício:2017Unidade:Depto. de Apoio Operacional/Belém

PORTARIA Nº.: 8033/2017 DE 21/06/2017Nome: CARMEM LUCIA DA CUNHA FIGUEIREDOMatrícula:383783/1 Período:17/07 à 15/08/17Exercício:2016Unidade:Divisão de Pagamento/Belém

PORTARIA Nº.: 8044/2017 DE 21/06/2017Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA OLIVEIRAMatrícula:456861/1Período:01/06 à 30/06/17Exercício:2017Unidade:EEEF Santa Terezinha/Belém

PORTARIA Nº.: 8046/2017 DE 21/06/2017Nome: VANESSA DOS SANTOS BARREIRAMatrícula:54191015/2 Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:Divisão de Compras/Belém

PORTARIA Nº.: 163/2017 DE 23/05/2017Nome: SILVIA REGINA DO ESPIRITO SANTOS MACHADOMatrícula:5547512/2 Período:30/07 à 28/08/17 Exercício:2017Unidade:EEEM.Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 8054/2017 DE 21/06/2017Nome: JOSE CARLOS DOS SANTOS ASSUNÇÃOMatrícula:595730/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2016Unidade:EE Murunin/Benevides

PORTARIA Nº.: 8053/2017 DE 21/06/2017Nome: LUCIA MARCIA FREITAS OLIVEIRAMatrícula:6027474/2 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:EE Murunin/Benevides

PORTARIA Nº.: 8052/2017 DE 21/06/2017Nome: GLEIDSTON SEPEDA SOUZAMatrícula:5891517/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Prof Ruth Guimaraes Ferreira/Benevides

PORTARIA Nº.: 8057/2017 DE 21/06/2017Nome: EXPEDITO ARAUJO COSTA JUNIORMatrícula:57212818/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EE Agroindustrial Juscelino Kubtschek/Benevides

PORTARIA Nº.: 8037/2017 DE 21/06/2017Nome: ERIKA SUZANA DOS SANTOS NASCIMENTOMatrícula:57213212/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EE Agroindustrial Juscelino Kubtschek/Benevides

PORTARIA Nº.: 8026/2017 DE 21/06/2017Nome: DIANE ROSIANE SOBRINHO COSTAMatrícula:962775/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:EE Murinin/Benevides

PORTARIA Nº.: 8022/2017 DE 21/06/2017Nome: MARLY MONTEIRO CANCIO DA SILVAMatrícula:5901465/1 Período:02/08 à 15/09/17 Exercício:2017Unidade:EE Camutama/Benevides

PORTARIA Nº.: 8059/2017 DE 21/06/2017Nome: CICERO PEREIRA DE OLIVEIRAMatrícula:758485/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EE Agroindustrial Juscelino Kubtschek/Benevides

PORTARIA Nº.: 8034/2017 DE 21/06/2017Nome: SOCORRO DAS DORES BRAGA DA PENHAMatrícula:341282/1 Período:03/07 à 16/08/17 Exercício:2017Unidade:ERC São Jose/Marituba

PORTARIA Nº.: 8056/2017 DE 21/06/2017Nome: HELOISA CORDOVIL QUITERIOMatrícula:57234530/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Nossa Senhora do Rosario/Marituba

PORTARIA Nº.: 8027/2017 DE 21/06/2017Nome: MARIA ALEXANDRINA DE JESUS AZEVEDOMatrícula:6021883/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:ERC São Jose/Marituba

PORTARIA Nº.: 8036/2017 DE 21/06/2017Nome: MARIA DE SOUZA LEALMatrícula:6021867/1Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:ERC São Jose/Marituba

PORTARIA Nº.:7992/2017 DE 21/06/2017Nome:IDILEUZA RODRIGUES DA SILVAMatrícula:603724/2Período:15/08 à 28/09/17Exercício:2017Unidade:EE. Odete Marvão/Icoaraci

PORTARIA Nº.:8069/2017 DE 22/06/2017Nome:EDSON SILVA E SILVAMatrícula:55589008/4Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Presidente Dutra/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8070/2017 DE 22/06/2017Nome:RAYANE MARLUCI RODRIGUES PANTOJAMatrícula:5925701/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Presidente Dutra/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8071/2017 DE 22/06/2017Nome:SILVIA CARINA NYLANDER SILVAMatrícula:5890979/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:ERC.Assoc. Benefi c. Milton P. de Melo/Belém

PORTARIA Nº.:8072/2017 DE 22/06/2017Nome:FRANCISCO FAGNER DOS SANTOS DA SILVAMatrícula:5925953/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.Padre Orione/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8074/2017 DE 22/06/2017Nome:MICHEL DE JESUS BARROSMatrícula:5928111/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Dep. Armando Correa/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8075/2017 DE 22/06/2017Nome:RAQUEL DE OLIVEIRA DURVAL DOS SANTOSMatrícula:57214150/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Dep. Armando Correa/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8076/2017 DE 22/06/2017Nome:HELCIO DE OLIVEIRA LAMEIRAMatrícula:57213952/1Período:03/08 à 01/09/17Exercício:2017Unidade:EE. Dr. Agostinho Monteiro/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8077/2017 DE 22/06/2017Nome:MARIA AMELIA BASTOS ALMEIDAMatrícula:457752/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.Machado de Assis/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8078/2017 DE 22/06/2017Nome:GRACINDA MARCELINO DE AMORIMMatrícula:5926018/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:UT.Astério de Campos/Belém

PORTARIA Nº.:8079/2017 DE 22/06/2017Nome:MARILENE PRADO SOUSAMatrícula:57213796/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Dr. Agostinho Monteiro/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8080/2017 DE 22/06/2017Nome:FRANCILEIA MARIA MACIEL FERREIRA MARTINSMatrícula:57209181/1Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2016Unidade:EEEFM.Conego Batista Campos/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8081/2017 DE 22/06/2017Nome:GILZA FAVACHO AMORAS MOURAMatrícula:5770432/2Período:11/08 à 24/09/17Exercício:2016Unidade:EE. Augusto Montenegro/Belém

PORTARIA Nº.:8082/2017 DE 22/06/2017Nome:ALZENIRA NASCIMENTO BEZERRA DE OLIVEIRAMatrícula:5926439/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:ERC.Anexo N.Prof.Helena Antipoff /Belém

PORTARIA Nº.:8083/2017 DE 22/06/2017Nome:TRICIA AMARAS ALVESMatrícula:5901377/Período:17/08 à 30/09/17Exercício:2017Unidade:EE.Dilma de Souza Cattete/Belém

PORTARIA Nº.:8084/2017 DE 22/06/2017Nome:MARIA IVETE DA SILVA BARROSMatrícula:530069/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2016Unidade:EE.Presid. Dutra/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8085/2017 DE 22/06/2017Nome:ALDENICE SILVA DOS ANJOSMatrícula:5901080/1Período:01/08 à 14/09/17Exercício:2017Unidade:EE.Presid. Dutra/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8086/2017 DE 22/06/2017Nome:ROBERTA KELLY DE ARAUJO ARAGÃOMatrícula:5767660/2Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:ERC.Assoc.de Pais e Amigos Excepcionais/Belem

PORTARIA Nº.:8087/2017 DE 22/06/2017Nome:EDNEIA DE SAMAPAIO MARQUESMatrícula:5763290/1Período:01/08 à 14/09/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. do Outeiro/Icoaraci

PORTARIA Nº.:8088/2017 DE 22/06/2017Nome:MISSILENE GOES FARIASMatrícula:5928400/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Izabel dos Santos Dias/Icoaraci

PORTARIA Nº.:8089/2017 DE 22/06/2017Nome:ELIANE HIGINO RODRIGUESMatrícula:5928379/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Izabel dos Santos Dias/Icoaraci

PORTARIA Nº.:8090/2017 DE 22/06/2017Nome:LARISSA CLAUDIA FONSECA LOPESMatrícula:5928054/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Izabel dos Santos Dias/Icoaraci

PORTARIA Nº.:8091/2017 DE 22/06/2017Nome:ANA CLAUDIA DE SIQUEIRA MENDES VALLINOTOMatrícula:311413/1Período:07/08 à 20/09/17Exercício:2017Unidade:EE.Edgar Pinheiro Porto/Belém

PORTARIA Nº.:8092/2017 DE 22/06/2017Nome:SIMONE TOTA DA SILVAMatrícula:5901074/1Período:27/07 à 09/09/17Exercício:2017Unidade:EE. Dep. Armando Correa/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8093/2017 DE 22/06/2017Nome:ANA GREICY FERREIRA DA SILVAMatrícula:5928690/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017Unidade:ERC.Assoc. Benefi c. Milton P. de Melo/Belém

PORTARIA Nº.:8094/2017 DE 22/06/2017Nome:MARIA JOSÉ DA SILVA GOMESMatrícula:57197348/3Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2016Unidade:EE. Visc. de Souza Franco/Belém

PORTARIA Nº.:8095/2017 DE 22/06/2017Nome:ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BRITOMatrícula:5901522/1Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2016Unidade:EEEFM.Conego Batista Campos/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8096/2017 DE 22/06/2017Nome:SIMONE FLAVIA DE QUEIROZ LEMOSMatrícula:5901510/1Período:01/08 à 14/09/17Exercício:2017Unidade:EE.Augusto Meira/Belém

PORTARIA Nº.:8104/2017 DE 22/06/2017Nome:MARIA JOSÉ SOARES DA COSTA LIMAMatrícula:57220056/2Período:07/08 à 20/09/17Exercício:2017Unidade:EEEF. Bento XV/Belém

PORTARIA Nº.:8105/2017 DE 22/06/2017Nome:CONSUELO GAMA SANTA MARIA SILVAMatrícula:5448255/2Período:01/08 à 14/09/17Exercício:2016Unidade:EE.Augusto Meira/Belém

PORTARIA Nº.:8106/2017 DE 22/06/2017Nome:ANA CRISTINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAMatrícula:5190711/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2016Unidade:EE. Ariri/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8107/2017 DE 22/06/2017Nome:JAMILE MACEDO DOS SANTOSMatrícula:5184282/4Período:01/08 à 14/09/17Exercício:2016Unidade:EE.Augusto Meira/Belém

PORTARIA Nº.:8108/2017 DE 22/06/2017Nome:DEBORA DOS REIS FERREIRAMatrícula:57213045/2Período:16/08 à 29/09/17Exercício:2017Unidade:EE.Prof. Hilda Veira/Belém

PORTARIA Nº.:8109/2017 DE 22/06/2017Nome:MARCIA MARIA RODRIGUES DE SOUZAMatrícula:54184389/2Período:11/08 à 09/09/17Exercício:2017Unidade:EE.Prof. Hilda Veira/Belém

PORTARIA Nº.:8110/2017 DE 22/06/2017Nome:RUTH HIGINO GALENOMatrícula:5927043/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Augusto Meira/Belém

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.:7566/2017 DE 14/06/2017

Nome:ADRIENE SUELLEN FERREIRA PIMENTAOnde se lê:Matricula:57220076/1Leia-se:Matricula:57220076/2Publicada no Diário Ofi cial nº.33.400 de 22/06/2017ERRATA DA PORTARIA Nº.:7712/2017 DE 16/06/2017

Nome: RAIMUNDO DANIEL DE SOUZA PANTOJAOnde se lê:Período:01/08/17 a 14/09/17Leia-se:Período:06/08/17 a 19/09/17Publicada no Diário Ofi cial nº.33.400 de 22/06/2017


ERRATA DA PORTARIA Nº.:7567/2017 DE 14/06/2017Nome: ROSEANE DO SOCORRO DO VALE HABEROnde se lê:Período:01/08/17 a 14/09/17Leia-se:Período:06/08/17 a 19/09/17Publicada no Diário Ofi cial nº.33.400 de 22/06/2017ERRATA DA PORTARIA Nº.:7548/2017 DE 14/06/2017

Nome: CELY BRENDA COSTA E SILVAOnde se lê:Exercício:2016Leia-se:Exercício:2017Publicada no Diário Ofi cial nº.33.400 de 22/06/2017ERRATA DA PORTARIA Nº.:7502/2017 DE 13/06/2017

Nome:MARIA MILENA SANTOS DE SOUZAOnde se lê:Exercício:2016Leia-se:Exercício:2017Publicada no Diário Ofi cial nº.33.400 de 22/06/2017

Protocolo: 195808

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃOPORTARIA N° 2310/17 DE 22 DE JUNHO DE 2017

DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA DE SOUZA CABRAL, Id. Funcional n° 54187975/2, cargo de Técnico de Laboratório, para responder pela Assessoria de Planejamento e Finanças do Centro de Ciências Sociais e Educação, Código GEP-DAS-011.2, no período de 01 a 30.07.2017, em substituição ao titular que estará em gozo de Férias regulamentares.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 195549LICENÇA PATERNIDADE

PORTARIA Nº 2304/17 DE 21 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ALDEVAN ARAUJO LIMAFUNCIONAL: 7565523-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO ALOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABAPERIODO: 22 a 31.05.2017 (10 dias)

PORTARIA Nº 2225/17 DE 14 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ALONSO CORDOVIL ESPINDOLAFUNCIONAL: 5924854-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIIPERIODO: 01 a 10.06.2017 (10 dias)RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 195554DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIO

PORTARIA Nº 2313/17 DE 22 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ALESSANDRA GONÇALVES MARTINSFUNCIONAL: 57201174-2CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 18.09.2011 a 17.09.2014PERÍODO: 03.07.2017 a 01.08.2017DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 4584/14.

PORTARIA Nº 2240/17 DE 14 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: PAULO ROBERTO RODRIGUESFUNCIONAL: 3188361-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 05.12.1995 a 04.12.1998PERÍODO: 01 a 30.06.2017DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 26/2007.

PORTARIA Nº 2314/17 DE 22 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ROGERIA PIMENTEL DE ARAUJO MONTEIROFUNCIONAL: 5619610-3CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 20.04.2005 a 19.04.2008PERÍODO: 03.07.2017 a 01.08.2017DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 1509/2016.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 195559

CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃOPORTARIA Nº 2309/17 DE 22 DE JUNHO DE 2017

SERVIDOR: PABLO FABIANO MOURA DAS NEVESMATRICULA: 57189954-3LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IICARGO: TECNICO BCONCEDER Auxilio Tese e Dissertação ao servidor, referente à defesa de dissertação de Mestrado, correspondente a 80% sobre o vencimento base do docente.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Protocolo: 195546ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

PORTARIA N° 2287/17 DE 20 DE JUNHO DE 2017CONCEDER aos servidores desta IES, lotados no Campus de Santarém, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.06.2017..SERVIDOR ID. FUNCIONALALLAN CASSIO LOPES DE ARAUJO 5925318-1IDERALDO LUIS VINHOTE FIGUEIRA 7565620-1RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 195550

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LICENÇA PRÊMIO.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 2302/17 DE 21 DE JUNHO DE 2017

NOME DO SERVIDOR: ZANDRA DA SILVA E MOTAFUNCIONAL: 3258920-4CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARTRIÊNIO: 01.08.1989 a 31.07.1992PERIODO: 29.05.2017 a 27.06.2017

PORTARIA Nº 2303/17 DE 21 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ZANDRA DA SILVA E MOTAFUNCIONAL: 3258920-4CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARTRIÊNIO: 01.08.1992 a 31.07.1995PERIODO: 31.07.2017 a 28.09.2017

PORTARIA Nº 2276/17 DE 20 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: SANDRA COELHO BARGACHIFUNCIONAL: 3153770-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIITRIÊNIO: 30.01.2003 a 29.01.2006PERIODO: 01 a 30.08.2017

PORTARIA Nº 2211/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ELMIRA AGUIAR COSTAFUNCIONAL: 354040-2CARGO: PROFESSOR COLABORADORLOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIATRIÊNIO: 14.02.2006 a 13.02.2009PERIODO: 16.08.2017 a 14.10.2017

PORTARIA Nº 2212/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: TEREZINHA DA SILVA LIMAFUNCIONAL: 5657482-2CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO ALOTAÇÃO: CAMPUS DE ALTAMIRATRIÊNIO: 03.08.2007 a 02.08.2010PERIODO: 01.07.2017 a 29.08.2017

PORTARIA Nº 2213/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: CLEIDE SANTOS DE SOUSAFUNCIONAL: 57200744-1CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: CAMPUS DE ALTAMIRATRIÊNIO: 30.07.2011 a 29.07.2014PERIODO: 01 a 30.07.2017

PORTARIA Nº 2176/17 DE 12 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOSFUNCIONAL: 5093872-1CARGO: TECNICO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS ITRIÊNIO: 17.07.1998 a 16.07.2001PERIODO: 22.06.2017 a 21.07.2017

PORTARIA Nº 2224/17 DE 14 DE JUNHO DE 2017CONCEDER à servidora ELIETE DE JESUS BARARUA SOLANO Id. Funcional 57193235-1 cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Língua e Literatura, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, no período de 10.08.2017 a 07.12.2017, referente aos triênios abaixo:30.01.2008 a 29.01.2011 – 60 (sessenta) dias30.01.2011 a 29.01.2014 – 60 (sessenta) dias

PORTARIA Nº 2210/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017CONCEDER ao servidor JOSE ANTONIO CORDERO DA SILVA Id. Funcional 75310-2 Cargo de Professor Assistente lotado no

Departamento de Saúde Comunitária, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, no período de 01.08.2017 a 28.11.2017, referente aos triênios abaixo:12.08.2003 a 11.08.2006 – 60 (sessenta) dias12.08.2006 a 11.08.2009 – 60 (sessenta) diasRUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 195564

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PORTARIA N° 2337/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: PROFESSOR ADJUNTONome: ANA LUCIA NUNES GUTJAHIRMatrícula Funcional: 57193298/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 6331Fonte: 0261339030 _ R$ 2.138,00339039 _ R$ 1.862,00Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 195498

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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APOSTILAMENTO.

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2016/SEASTER

Objeto: alterar a dotação orçamentária do contrato administrativo nº 01/2016/SEASTER, com vistas ao processamento da despesa.Data de Assinatura: 23/11/2017ONDE SE LÊ:Funcional Programática: 43101.08.122.1297.8338 / 43101.08.244.1443.8398 / 87101.08.244.1443.8389 / 87101.08.032.1443.8402 / 87101.08.242.1443.8390Elemento de Despesa: 339037Ação Detalhada: 189.517/201.373/186.795/203.664/233.296Fonte: 0101/0107LEIA-SE:Funcional Programática: 43101.08.122.1297.8338Elemento de Despesa: 339037Ação Detalhada: 189.517Fonte: 0101006361Ordenador: Leila Nazaré Gonzaga Machado

Protocolo: 195580

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

ERRATA DA PORTARIA 596/17- GRH DATADO EM 20 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADO NO DOE N°. 33402 DE 26 DE JUNHO DE 2017:Onde se lê: WALDEREI MACELO DA SILVA; Leia-se: WALDEREI MACEDO DA SILVA E Onde se lê: MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA CARGO; Leia-se: MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA. ORDENADOR:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS.

Protocolo: 195383

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PORTARIA Nº 791, DE 26 DE JUNHO DE 2017.PROCESSO Nº 262566/2017.

OBJETIVO: Custear despesas eventuais com alimentação e locomoção de adolescente, custodiado no CSEBA, durante viagem ao município de IATAITUBA/PA, no período de 26 a 28/06/2017.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393


Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183317Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 70,00Natureza da Despesa: 339039 – HOSPEDAGEM (transporte)- R$ 50,00SERVIDORES: MARIA JOSE OLIVEIRA GONÇALVES, COMISSIONADO GERETE II, Matricula 5890179/2PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 05 (cinco) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 267793/2017.OBJETIVO: Custear despesas eventuais com alimentação e locomoção de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, durante viagem ao município de BREVES/PA, no período de 28 a 30/06/2017.Programa de Trabalho 08.243.1443.8394Projeto Atividade: 68.8394Ação: 231208Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 50,00Natureza da Despesa: 339033 – Locomoção (transporte)- R$ 40,00SERVIDORES: MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO RATIS, PSICÓLOGA, Matricula 54193987/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 05 (cinco) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 195575

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DIÁRIA.


OBJETIVO: Escoltar adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SALVATERRA/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 13/06/2017 a 14/06/2017.SERVIDORES: ULISSES MAGNO VALENTE, 3º SGT/PM, Matricula 5698871/1, e MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA, CB/PM, Matricula 57199274/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 267751/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: JACUNDÁ/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 22/06/2017 a 22/06/2017SERVIDORES: LEIDIANE ALVES VIANA, PSICOLOGO, Matricula 5927588/1, KAIQUE MARCONIO DA SILVA MOURÃO, MONITOR, Matricula 5933548/1, e WESLEY LEÃO FEIJÃO, MOTORISTA, Matricula 5924370/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 265682/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BONITO/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 20/06/2017 a 20/06/2017.SERVIDORES: ANTONIA WILMA ALEXANDRE DA SILVA, PSICÓLOGA, Matricula 5901372/2, JOSÉ WANDERLEY FARIA S JUNIOR, MONITOR, Matricula 3210871/1, e MAURO ROBERTO SASTRE LOBATO, MOTORISTA, Matricula 5907510/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 266906/2017.OBJETIVO: Escoltar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BONITO/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 20/06/2017 a 20/06/2017.SERVIDORES: NILTON SANTOS DA SILVA, 3º SGT/PM, Matricula 5584795/1, e JOÃO BATISTA SANTOS BARATA, 3º SGT/PM, Matricula 5588995/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 195820


OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na UASE/BNV, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: CASTANHAL/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 29/06/2017 a 29/06/2017.SERVIDORES: REGIANY PIRES BARATA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57214002/3, ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MONITOR, Matricula 5596068/1, e ERMERSON DA SILVA MOURA, MOTORISTA, Matricula 5908146/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 267572/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MOJÚ/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 22/06/2017 a 22/06/2017.SERVIDORES: EVERALDO VALDEZ VIEIRA, PSICÓLOGO, Matricula 54195555/1, ALEXANDRE CESAR DE MORAES LIMA, MONITOR, Matricula 57220709/2, e JOSÉ CARLOS MATOS DO PATROCINIO, MOTORISTA, Matricula 5927323/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 263908/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: TUCURUÍ/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 20/06/2017 a 20/06/2017SERVIDORES: MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA, Matricula 57224822/3, KAIQUE MARCONIO DA SILVA MOURÃO, MONITOR, Matricula 5933548/1, e HERNANDES DE LIMA PRIMO, MOTORISTA, Matricula 55586277/4.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 263895/2017.OBJETIVO: Transferir adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, às UASES/FASEPA da CAPITAL, em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: BELÉM/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 17/06/2017 a 18/06/2017SERVIDORES: ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5906857/2, ADEILTON GOMES BATISTA, MONITOR, Matricula 57211468/4, JOCÉLIO LOPES DE SOUZA, MONITOR, Matricula 5906874/2, KAIQUE MARCONIO DA SILVA MOURÃO, MONITOR, Matricula 5933548/1, PEDRO CARVALHO MONTEIRO NETO, MONITOR, Matricula 5921097/1, e JOSÉ DE CASTRO, MOTORISTA, Matricula 5899680/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 266978/2017.OBJETIVO: Escoltar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ITUPIRANGA/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 17/05/2017 a 18/05/2017.SERVIDORES: AUGUSTO CÉSAR TRINDADE CARNEIRO, 3º SGT/PM, Matricula 5701104/1, e LUIS OTÁVIO LIMA BRITO, CB/PM, Matricula 5728258/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 267793/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BREVES/PA – (2,5) DIÁRIASPERÍODO: 28/06/2017 a 30/06/2017.SERVIDORES: MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO RATIS, PSICÓLOGA, Matricula 54193987/1, e KLEIDSON LUZ DO ROSÁRIO, MONITOR, Matricula 5907593/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 269348/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 29/06/2017 a 29/06/2017.SERVIDORES: EVERALDO VALDEZ VIEIRA, PSICÓLOGO, Matricula 54195555/1, MAURO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA, MONITOR, Matricula 5905849/2, MARCOS ANTONIO MONTEIRO RESENDE, MONITOR, Matricula 5910288/2, e RAIMUNDO PASSOS PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 5746809/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 195748


OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CJM, e nas redes de serviços socioassistenciais, conforme justifi cados.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: TUCURUÍ/PA – (2,5) DIÁRIASPERÍODO: 28/06/2017 a 30/06/2017SERVIDORES: BARBARA LUCINDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5929243/1, e MARIO RONALDO DE LIMA CARVALHO, MOTORISTA, Matricula 54184929/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 267577/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CAPANEMA/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 22/06/2017 a 22/06/2017.SERVIDORES: LEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5928329/1, KARTE LEANDRO BRITO DE SOUSA, MONITOR, Matricula 5923942/1, OTONIEL DAMASCENO MENEZES, MONITOR, Matricula 5905604/2, WENDEL LOBO RIBEIRO, MONITOR, Matricula 57207125/3, e MANOEL NAZARENO MORAES RODRIGUES, MOTORISTA, Matricula 5892697/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 266598/2017.OBJETIVO: Transferir adolescente, custodiado no CIAM/MRB, às UASES/FASEPA da CAPITAL, em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: BELÉM/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 21/06/2017 a 22/06/2017SERVIDORES: FRANCEILSON PEREIRA MARINHO, MONITOR, Matricula 5924343/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 263840/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: TAILANDIA/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 20/06/2017 a 20/06/2017.SERVIDORES: FERNANDA DO NASCIMENTO MENEZES, PEDAGOGA, Matricula 5921120/1, RAFAEL VENICIOS TEIXEIRA COSTA GOMES, MONITOR, Matricula 5908985/2, e JOSÉ CARLOS MATOS DO PATROCINIO, MOTORISTA, Matricula 5927323/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 195823PORTARIA: 790 DO DIA 26/06/2017

OBJETIVO: ACOMPANHAR EM AUDIENCIA E PROGRESSÃO DE MEDIDA ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CSEBA (Processo 272566/2017-Mem 440/2017)SERVIDOR: MARIA JOSE OLIVEIRA GONÇALVESCARGO: COMISSIONADO GERENTE II - MATRICULA: 5890179/2SERVIDOR: ANDRE MARTINS DOS SANTOSCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5850479/2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:ITAITUBA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 26 A 28/06/2017 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 267791/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: BREU BRANCO/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 20/06/2017 a 20/06/2017SERVIDORES: LEIDIANE ALVES VIANA, PSICÓLOGA, Matricula 5927588/1, JEHAN KARLO SANTANA RIBEIRO, MONITOR, Matricula 5670446/4, WANDER CLESIO MIRANDA BASTOS, MONITOR, Matricula 5849080/5, e WESLEY LEÃO FEIJÃO, MOTORISTA, Matricula 5924370/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 267760/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: PARAUAPEBAS/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 21/06/2017 a 21/06/2017SERVIDORES: SORAYA GONAÇALVES SANTOS, TÉCNICA SOCIAL, Matricula 5928612/1, ANTONIO DA SILVA CARVALHO, MONITOR, Matricula 5923997/1, JEHAN KARLO SANTANA RIBEIRO, MONITOR, Matricula 5670446/4, e HERNANDES DE LIMA PRIMO, MOTORISTA, Matricula 55586277/4.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 195856


SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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DIÁRIASPORTARIA Nº 080/2017

OBJETIVO: Participar do Seminário da Diversidade: “Conhecer para Respeitar”FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Barcarena/PA.SERVIDORES:MANOEL DE LIMA MOUTA; CARGO: Motorista; MAT: 40924; PERÍODO: 27/06/2017 a 27/06/2017; Quantidade de diárias: 0,5. ELUILSON LAZARO LIMA DIAS; CARGO: Assessor; MAT: 57195036; PERÍODO: 27/06/2017 a 27/06/2017; Quantidade de diárias: 0,5.ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 195864

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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PORTARIA DE DIÁRIA Nº 233/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2017.

NOME: MONICA APARECIDA PAMPOLHA MARQUES MOURA/CARGO: Coordenadora/MATRICULA: 57202419/4/Nº DE DIARIAS: 1,5(uma e meia) /ORIGEM: Belém/PA/DESTINO: Paragominas/PA /PERIODO: 28 a 29/06/2017/OBJETIVO: acompanhar a visita da comitiva da OCB/SESCOOP/SC e Cooperativa Aurora, com foco em futuros investimentos da Cooperativa Aurora no referido município.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 195937PORTARIA DE DIÁRIA Nº 234/2017-DAF/SEDEME

BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2017.Nome: ADNAN DEMACHKI/ CARGO: Secretário de Estado/MATRICULA: n° 5908199/2/Nº DE DIARIAS: 1,5(uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Marabá-PA/PERIODO: 28 a 29/06/2017/OBJETIVO: participar de reunião na Associação Comercial e Industrial de Marabá – ACIM e na Câmara de Vereadores para tratar sobre siderúrgica e ferrovia.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 195947

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 124/2017 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/162911 RESOLVE conceder complemento de diárias conforme abaixo descrito:NOME: MARINOEL MANOLO DE SOUSA, matrícula 5922969/1, ocupante do cargo de Diretor de Estratégia e Relações InstitucionaisQTDE: 3 diáriasPERÍODO: 10/05/2017 a 13/05/2017OBJETIVO: Participar da 45ª Expo Ingá para apresentar potencialidades do Estado para investidores do agronegócio.DESTINO: Maringá – PR.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 27 de junho de 2017.OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES. Presidente

Protocolo: 195635PORTARIA Nº 123/2017 – RH/DAF

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/271015

RESOLVE CONCEDER diárias conforme abaixo descrito:QUANTIDADE: 2 e ½ diárias (duas e meia diárias)PERÍODO: 27/06/2017 a 29/06/2017.DESTINO: Marabá.OBJETIVO: Realizar visita técnica e entregar notifi cações as empresas ativas irregulares no Distrito Industrial do Município.SERVIDORES: JOSE ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula 5895298/2, Gerente de Incentivos Fiscais e Infraestrutura e AMANDA KAROLINE SANTOS, matricula 5922869/2, Gerente de Execução de Gestão de Projetos.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 27 de junho de 2017. OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES, Presidente.


O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, considerando os termos do Processo 2017/266022 resolve conceder 1/2 diária ao servidor descrito: EDIR SOUZA DA PAIXÃO JUNIOR, matricula 5918153/1, ocupante do cargo de Motorista. OBJETIVO: Condução de servidores até Castanhal para evento de capacitação em atração de investimento. PERÍODO: 21/06/2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 26 de junho de 2017.OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES. Presidente.


O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/266192 RESOLVE CONCEDER ½ diária aos servidores MARINOEL MANOLO DE SOUSA, matrícula 5922969/1, ocupante do cargo de Diretor de Estratégia e Relações Institucionais, RICARDO CARNEIRO RAYMUNDO, matricula 5931484/1, ocupante do cargo de Gerente de Relação Com Cliente e HELENA LUCIA MANSUR SARIA MULLER, matrícula 57175464/2, ocupante do cargo de Gerente de Comunicação. OBJETIVO: Participar de Reunião institucional para apresentação do projeto conceitual do distrito industrial de Santa Barbara e apoio ao evento de capacitação em atração de investimento.DESTINO: Castanhal PERÍODO: 21/06/2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 26 de junho de 2017.OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES. Presidente.

Protocolo: 195415

JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 181/16 de 23.06.2017. Art. 1º EXONERAR, a servidora Delma Brabo Mascarenhas dos Prazeres, matrícula nº 2022095/1, do cargo de Coordenador Regional, GEP-DAS.011.3, a partir de 30-06-2017, conforme processo nº 2017/263899. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 195496PORTARIA Nº 183/17 de 23.06.2017. Art. 1º EXONERAR, a servidora Maria do Socorro Castro Albuquerque, matrícula nº 5925097/1, do cargo de Coordenador Regional, GEP-DAS.011.3, a partir de 30-06-2017, conforme processo nº 2017/264098. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 195506

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 110/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Nome Rogério Luz Pinto

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias ½ (meia diária)

Origem Belém

Destino Marituba/Santa Izabel do Pará/Castanhal.

Objetivo

Realizar entrega de cartas de crédito aos microempreendedores contemplados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 29/06/17

Protocolo: 195784RESUMO DA PORTARIA

Nº 113/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Nome Henock Moraes da SilvaCargo Colaborador eventual (motorista)Nº de diárias ½ (meia diária)

Origem BelémDestino Marituba/Santa Izabel do Pará/Castanhal.

ObjetivoConduzir veículo com a equipe deste Núcleo no trecho Belém/Marituba/Santa Izabel do Pará/Castanhal/Belém.

Período 29/06/17


Nº 111/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Nome Marcia Maria do Valle Gomes de CastroCargo Gerente RegionalNº de diárias ½ (meia diária)


Objetivo


Período 29/06/17


Nº 112/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Nome Maria Alves dos SantosCargo Diretora-GeralNº de diárias ½ (meia diária)


Objetivo


Período 29/06/17Protocolo: 195799

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 356/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 003/2017/CFIN, de 23/06/2017.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANA LUCIA ALVES CORREA, matrícula nº. 5061/1, Datilógrafo, para responder pelo Cargo de Secretário de Diretoria, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora VANESSA CUNHA FARIAS, matrícula nº. 57220877/2, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 195464


PORTARIA Nº 355/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 009/2017/DISET, de 23/06/2017.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LEILA MARCIA SOUZA DO AMARAL, matrícula nº. 54191272/2, ocupante do cargo de Assistente de Auxiliar Operacional, para responder pela Coordenadoria de Política e Planos de Saneamento, no período de 10/07/2017 a 08/08/2017, com ônus para esta SEDOP, em razão do titular o servidor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PACHECO, matrícula nº. 55589512/3, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 195449

PORTARIA Nº 354/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 008/2017/DISET, de 23/06/2017.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANTONIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº. 5268664/2, ocupante do cargo de Assistente de Obras Públicas, para responder pela Coordenadoria de Política e Planos de Mobilidade Urbana, no período de 04/07/2017 a 02/08/2017, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora ROBERTA ANDRADE CAVALLERO DE MACEDO, matrícula nº. 54180536/2, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 195846

APOSTILAMENTO.

3º TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATO: Nº 027/2014 - CP Nº 02/2014

Justifi cativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.Percentual do Reajuste: 7,1883% e 15,0038%Período de execução: 01/03/2015 a 28/02/2016 e 01/03/2016 a 28/02/2017, respectivamente.Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1428.7567 0101 449051Data de assinatura: 26/06/2017Ordenador: Ruy klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 195926

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2017/00955PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;Construtora Karajás LTDA - CNPJ 83.310.177/0001-11OBJETO: Execução de Serviços de Revitalização Parcial na Estação das Docas, no município de Belém/PA.JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de apostilamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04451142475560000 0101000000 449051VALOR: R$ 148.304,00DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017ORDENADOR RESPONSAVEL: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 195718

COMPANHIA DE SANEAMENTODO PARÁ

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2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31/2016.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo da prestação dos serviços por 04 (quatro) meses, ambas a contar de 17/06/2017, encerrando em 16/10/2017. A Contratada, por força deste instrumento, renuncia ao reajustamento de preço referente aos 04 (quatro) meses da prorrogação do prazo, em atendimento ao art. 19 do Decreto Estadual nº 1.739, de 07 de abril de 2017.Data da Assinatura: 16/06/2017.Classifi cação do objeto: outros.Contratada: TCM – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.Ordenador: Abraão Benassuly Neto.

Protocolo: 1958303° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 32/2016.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo da prestação dos serviços por 04 (quatro) meses, ambas a contar de 17/06/2017, encerrando em 16/10/2017. A Contratada, por força deste instrumento, renuncia ao reajustamento de preço referente aos 04 (quatro) meses da prorrogação do prazo, em atendimento ao art. 19 do Decreto Estadual nº 1.739, de 07 de abril de 2017.Data da Assinatura: 16/06/2017.Classifi cação do objeto: outros.Contratada: TCM – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.Ordenador: Abraão Benassuly Neto.

Protocolo: 1958343° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 30/2016.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo da prestação dos serviços por 04 (quatro) meses, ambas a contar de 17/06/2017, encerrando em 16/10/2017. A Contratada, por força deste instrumento, renuncia ao reajustamento de preço referente aos 04 (quatro) meses da prorrogação do prazo, em atendimento ao art. 19 do Decreto Estadual nº 1.739, de 07 de abril de 2017.Data da Assinatura: 16/06/2017.Classifi cação do objeto: outros.Contratada: TCM – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.Ordenador: Abraão Benassuly Neto.

Protocolo: 195838

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 165 DE 23 DE JUNHO DE 2017A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 206/2016, publicada no DOE nº 33.166, de 11/07/2016 e,CONSIDERANDO, o processo: nº 2017/240657, de 05.06.2017.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 156 de 14.06.2017, publicada no DOE nº 33.396 de 16.06.2017, que concedeu ao servidor ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO, Identidade Funcional nº 57234706/5, ocupante do cargo de Secretário de Estado, 2 e ½ (duas e meia) diárias, para atender às despesas com a viagem a Cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 21 a 23.06.2017.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 23 de junho de 2017.MARIA AMÉLIA ENRÍQUEZSecretária Adjunta de Estado

Protocolo: 195618

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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CONTRATO.

ICAAF: 038/2017Classifi cação: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - ICAAF Nº 038/2017.Edital: Chamada CONFAP - THE UK ACADEMIES.Objeto: Apoio da FAPESPA, através de fi nanciamento, aos pesquisadores do Reino Unido, a fi m de desenvolver as potências e capacidades dos seus grupos de pesquisa. A modalidade apoiada neste ICAAF trará ao Brasil o Pesquisador DOMINIC MORAN, através do projeto: “Aplicando economia ambiental e comportamental para valoração e gestão de serviços de polinização no Brasil”.Contratado: JAIR CARVALHO DOS SANTOSData da assinatura: 23/06/2017Valor Global: R$ 18.835,81(Dezoito mil, oitocentos e trinta e cinco reais, oitenta e um centavos)Vigência: De 23/06/2017 até 01/03/2018.Dotação orçamentária: 19.571.1452.7467 . fonte: 0101.Ordenador: Eduardo José Monteiro da CostaICAAF: 013/2017Classifi cação: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - ICAAF Nº 013/2017.Edital: Edital n° 005/2016 – Auxílio à Pesquisa e Concessão de Bolsas de Doutorado Acadêmico.Objeto: Concessão de 04 (quatro) bolsas de Doutorado e 04 (quatro) quotas de auxílio à pesquisa, para o Programa de Pós-Graduação em Zoologia da Universidade Federal do Pará – UFPA.Contratado: LEANDRO JUENData da assinatura: 23/06/2017Valor Global: R$ 454.400,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais)Vigência: 51 (cinquenta e um) meses a partir da data de assinatura.Dotação orçamentária: 19.571.1452.8534 e 19.571.1452.7467 – fonte: 0101 .Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa

Protocolo: 195787

OUTRAS MATÉRIAS.

DECISÃOConsiderando que a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público;Considerando o poder de autotutela da administração de anular seus atos quando eivados de vícios, conforme Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal;Considerando a ocorrência de equívoco na fase de análise de enquadramento, item 13.1.1 do Edital nº 001/2016, capaz de gerar a anulação parcial do mesmo certame.Considerando que os membros responsáveis pelo enquadramento das propostas submetidas ao Edital 001/2016 constataram aprovação indevida do proponente Juarez de Souza em função do não atendimento aos itens 7.6, 9.C e 11.3 do Edital 001/2016 e a aprovação com impropriedade do proponente Domingos Luiz Wanderley Picanço Diniz, em razão do descumprimento aos itens editalícios 7.6 e 11.3 do mesmo certame 001/2016.Considerando a Deliberação do Diretor Científi co da Fundação;Considerando a Manifestação da Procuradoria Jurídica e do Controle Interno;RESOLVO:Para fi ns de garantir o direito constitucional do contraditório e ampla defesa concedo aos interessados prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato no Diário Ofi cial do Estado do Pará, para se manifestarem acerca da nova lista dos aprovados no Edital nº 001/2016 - FAPESPA, a qual passa ser a seguinte:


ÁREA DE

INTEGRAÇÃONOME DA REDE

COORDENADOR DO PROJETO EM

REDESUBPROJETOS DA REDE APTOS A AVALIAÇÃ O DO MÉRITO

Baixo Amazonas

Várzeas e Ribeiras do

Baixo Amazonas

Domingos Luiz Wanderley Picanço Diniz

Educação, ciência e tecnologia aplicada à cadeia produtiva do pescado

Possíveis propriedades nutracêuticas da carne de tambaqui (colossoma macropomum) alimentados com polpa de açaí (Euterpe Oleracea) medicinais.Alimentador automatizado baseado em rede de sensores para subsidiar a cadeia produtiva do pescadoRefl orestamento de Áreas Ciliares em Várzea

Criação de colossoma macropomum (tambaqui) em sistemas de ambiente aquecidoIndicadores nutracêuticos de valorização da carne de tambaqui (colossoma macropomum), criado em tanques fl utuantesContribuição do aquecimento da água, exercício físico motivado e dieta com frutos antioxidantes para valorização da carne do tambaquiEstudos de germinação, crescimento e composição química de espécies frutíferas com potencial antioxidanteMapeamento genético e desenvolvimento de técnicas de produção sustentável do camarão-da-amazônia Macrobrachium amazonicum em regiões de várzea do Baixo Amazonas

Implantação de meliponicultura nas áreas do Baixo Amazonas: agroecologia agregando valores econômicos aos ribeirinhosBiodiversidade da fauna de crustáceos decápodes e sua participação na dieta do tambaqui (Colossoma macropomum), na região de várzea do Baixo AmazonasAgrotecnologias para comunidades ribeirinhas em várzeas no território do Baixo Amazonas: instrumentos para uma agricultura ecológicaEstudo de sistemas agrofl orestais e manejo fl orestal em comunidades ribeirinhas do Baixo Amazonas, município de Santarém-PaDesenvolvimento de tecnologias sociais voltadas ao tratamento de água em comunidades de várzea na região Baixo Amazonas

As manifestações deverão ser protocoladas na sede da FAPESPA, localizada na Gentil Bittencourt, 1868 – São Brás (esquina com a Travessa Nove de Janeiro) - CEP: 66.063-018 - Belém - Pará - Brasil, no horário das 8h às 14h.A íntegra da presente decisão será disponibilizada na página da FAPESPA (www.fapespa.pa.gov.br).Prof. Dr. Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente

Protocolo: 195769

CHAMADA Nº 001/2017CONCESSÃO DE QUOTAS INSTITUCIONAIS

DE BOLSAS DE DOUTORADORESULTADO FINAL

Ordem Instituição ProponenteNº de Bolsas Concedidas

1 Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA 15

Alberto Cardoso Arruda Diretor Presidente em Exercício

Protocolo: 195779EDITAL N° 002/2016 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES DE PESQUISA NAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO

CARAJÁS/ARAGUAIA - INTERPARÁ IIRESULTADO FINAL

NÃO HOUVE PROPOSTA DE REDE APROVADA NESTE EDITALAlberto Cardoso ArrudaDiretor-Presidente em Exercício

Protocolo: 195807DECISÃO

Considerando que a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público;Considerando o poder de autotutela da administração de anular seus atos quando eivados de vícios, conforme Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal;Considerando a ocorrência de equívoco na fase de análise de enquadramento, item 13.1.1 do Edital nº 004/2016, capaz de gerar a anulação parcial do mesmo certame.Considerando que os membros da área técnica responsáveis pelo enquadramento das propostas submetidas ao Edital 004/2016 constataram aprovação indevida do proponente André Luiz Amarante Mesquita em função do não atendimento aos itens 9.A, 7.2.2, alínea G e 7.2.3, alínea E do Edital 004/2016;Considerando a Deliberação do Diretor Científi co em Exercício da Fundação;Considerando a Manifestação da Procuradoria Jurídica e do Controle Interno;RESOLVO:Para fi ns de garantir o direito constitucional do contraditório e ampla defesa concedo aos interessados prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato no Diário Ofi cial do Estado do Pará, para se manifestarem acerca da nova lista dos aprovados no Edital nº 004/2016 - FAPESPA, a qual passa ser a seguinte:

ÁREA DE INTEGRAÇÃO NOME DA REDE

COORDENADOR DO PROJETO EM

REDEINSTITUIÇÃO

SUBPROJETOS DA REDE APTOS A AVALIAÇÃO DO MÉRITO

Lago de Tucuruí

Rede de cooperação para desenvolvimento

da região de integração do

Lago de Tucuruí

Augusto da Gama Rêgo IFPA

Avaliação dos impactos

remanescentes da construção da UHE Tucuruí nas populações humanas, na

Biodiversidade de Peixes e no potencial

mutagênico da água e do pescado

Cooperativismo: uma alternativa de geração de renda para a

região Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHET)

Desempenho Ambiental

da Região de Integração do

Lago de Tucuruí

Saúde Pública e Nanosistemas

As manifestações deverão ser protocoladas na sede da FAPESPA, localizada na Gentil Bittencourt, 1868 – São Brás (esquina com a Travessa Nove de Janeiro) - CEP: 66.063-018 - Belém - Pará - Brasil, no horário das 8h às 14h.A íntegra da presente decisão será disponibilizada na página da FAPESPA (www.fapespa.pa.gov.br).Prof. Dr. Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente

Protocolo: 195771

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA Nº 06/2017PROCESSO N°262.899/2017

Valor estimativa mensal de R$75.000,00OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAFundamentação Legal: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93Data da Retifi cação: 26.06.2017Orçamento:Programa de Trabalho Natureza de Dispensa Fonte de RecursoOrigem do Recurso23. 122. 1297. 8338. 33.90.39 - 0261Entre a empresa: PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁCNPJ: 05.059.613/0001-18E a empresa: EMPRESA CELPA – CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/ACNPJ: 04.895.728/0001-80,Ordenador de Despesas: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo: 195803

DIÁRIA.

Portaria: 125/2017 / Fundamentos Legal: nº001/2008 – AGE / Nome: Max Hideyuki Matsuzaki / Cargo: Analista de Suporte / CPF: 440734532-20 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém / Destino: Ourém / Período: 23 e 24/06/2017 / Objetivo: Manutenção Emergencial de clientes e hotzone da Cidade de ourém. Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 195416Po rtaria: 127/2017/ Fundamentos Legal: nº001/2008 – AGE Nome: Odlaniger Lourenço Damaceno Monteiro / Cargo: Diretor / CPF: 460068422-20 / Nº de Diária: 2,5 / Origem: Belém / Destino: Brasília / Período: 05 a 07/07/2017 / Objetivo: Cumprir agenda ofi cial de trabalho no X CONSAD de Gestão Pública – operacionalização das ações administrativas. Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 195440


Portaria: 123/2017/ Fundamentos Legal: nº001/2008 – AGE Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires / Cargo: Presidente / CPF: 166769802-82 / Nome: Hitosfi Seki Yanaguibashi / Cargo: Assessor / CPF: 003206812-38 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém / Destino: Vitória / Período: 02 a 03/07/2017 / Objetivo: Cumprir agenda ofi cial de trabalho na reunião com o PRODEST – Instituto de Tecnologia da Informação e Comunidade do Estado do Espírito Santo. Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 195553

OUTRAS MATÉRIAS.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017PROCESSO Nº 58.744/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenhariade construção de cobertura em estrutura metálica na quadra de esportes para servir de depósitoao prédio da PRODEPA.Local: PRODEPA – Av. Augusto Montenegro KM 10 – Icoaraci, no auditório da PRODEPAAberta a sessão, foi informado que a empresa GROSS CONSTRUÇÕES LTDA EPP interpôs,tempestivamente, Recurso Administrativo em face da decisão que a inabilitou.Graças ao efeito do presente recurso, a sessão foi suspensa para apreciação das razõesapresentadas pela Recorrente, com fundamento no art. 109, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/93.Todas as licitantes fi cam, então, notifi cadas da interposição de Recurso Administrativo pelaGROSS CONSTRUÇÕES LTDA EPP, para, querendo, IMPUGNÁ-LO, no prazo de 5 dias úteis,observado o disposto nos §§ 4º e 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Protocolo: 195688

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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PORTARIA Nº 136/2017-SEEL, DE 26 DE JUNHO DE 2017A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Nº 6.215, de 28 de abril de 1999, alterada pela Lei Nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE Nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no Decreto Estadual Nº 1.180, de 12/10/2008, que aprova o Regulamento que trata da concessão, aplicação e prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos e ainda o Processo Nº 2017/257064;RESOLVE:CONCEDER, Suprimento de Fundos o servidor JOÃO BATISTA GOMES FILHO, Matrícula 5900907, ocupante do cargo de Assessor, lotado na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), elemento de despesa 339039, funcional programática 081012781214338338c, a fi m de atender despesas eventuais desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, devendo tais recursos serem aplicados no prazo de 30 (Trinta) dias a partir da data da emissão da OB (Ordem Bancária), e 15 (quinze) dias após a aplicação dos recursos, para prestação de contas.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 26 DE JUNHO DE 2017RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 195605

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 132/2017-SEEL, DE 19 DE JUNHO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/257067;RESOLVE:CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, matricula 5906177 e SUZANE SOUZA SILVA, matricula 5917060 para realizarem visita para possível reforma do Ginásio Poliesportivo, no município de Itupiranga/PA, no período de 10/06/2017 a 12/06/2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 19 DE JUNHO DE 2017.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 195602PORTARIA Nº. 130/2017-SEEL, DE 16 DE JUNHO DE 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/241414;RESOLVE:CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores SIDNEY TRINDADE GUIMARÃES, matricula 80845357, RUY GUILHERME AMANAJÁS MAUÉS, matricula 6320945, JOÃO BATISTA GOMES FILHO, matrícula 5900907, para organização e acompanhamento da Clínica de Canoagem de Velocidade como atendimento às diretrizes previstas para implantação do Projeto Pará Aquático, no município de Paragominas/PA, no período de 28/06/2017 a 30/06/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 16 DE JUNHO DE 2017.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 195591


PORTARIA Nº 131/2016-SEEL, DE 16 DE JUNHO DE 2017A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e ainda o Processo nº 2017/257063;CONCEDER, ao servidor MAURICIO BARRETO DA SILVA, matrícula nº 5901256, Técnico em Gestão de Esporte em Ed. Física, férias regulares no período de 03 de julho de 2017 a 17 de julho de 2017, referente ao exercício 2015/2016, cujo período de gozo foi transferido anteriormente por necessidade de serviço.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 16 DE JUNHO DE 2017.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 195599

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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CONTRATO.

CONTRATO 24/2017Contratada: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ/MF nº 10.468.162/0001-02Objeto: Fabricação e fornecimento de 40.000 (quarenta mil) sachês regionais aromáticos destinados a distribuição gratuita em eventos e feiras de turismo apoiados ou organizados pela SETUR/PAData da Assinatura: 26/06/2017Vigência: 27/06/2017 a 27/06/2018Dotação Projeto atividade: 690101.23.695.1438.8383, 690101.23.122.1297.8338, 690101. 23.695.1438.7399, 690101. 23.695.1438.7609, 690101. 23.695.1438.8379 - Fonte: 0101 – Elemento de Despesa: 339039 - Planejamento Interno: 1050008383C, 4200008338C, 1050007399C, 1050007609C, 105EVENORPOValor Anual: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)Ordenador de Despesa: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

Protocolo: 195393


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017

PROCESSO Nº. 36372/2017A Secretaria de Estado de Turismo - SETUR,por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria 254/2016/GERH/SETUR, de 04/08/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 08:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 07/07/2017, através do site www.comprasnet.gov.br, destinado à Contratação de empresa especializada com o objetivo de identifi car o perfi l e contagem socioeconômico da demanda turística paraense atual, por meio de pesquisa de perfi l do turista

atual, pesquisa de contagem do turista atual, pesquisa de perfi l do turista do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, aprimorando a efi cácia nas estratégias de ações que a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR venha a defi nir ou adotar no seu planejamento e no marketing turístico do Estado.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.compraspara.gov.br.Gerência de Licitação da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, localizada na Av. Gentil Bittencourt, nº 43, Batista Campos – CEP: 66.015-140 – Belém – Pará.Nilton Pereira CarvalhoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 195455

OUTRAS MATÉRIAS.

REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIOLICITAÇÃO Nº 0001/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO

O Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado de Turismo, Adenauer Marinho de Oliveira Góes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 022/2017 – NUJU/SETUR.RESOLVE:REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, a licitação por pregão eletrônico sob nº 001/2016, cujo objeto é o fornecimento pela CONTRATADA à Secretaria de Estado de Turismo de cartões eletrônicos ou magnéticos que permitam a aquisição de combustível em estabelecimentos comerciais credenciados (Postos de Combustíveis), para utilização dos empregados públicos por força de lei à Secretaria de Estado de Turismo de acordo com o previsto no Termo de Referência – Anexo I.Belém (PA), em 26 de junho de 2016.Adenauer Marinho de Oliveira GóesSecretário de Estado de Turismo

Protocolo: 195914

DEFENSORIA PÚBLICA.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1.117/2017-DP-G, DE 05/06/2017.RESOLVE: Designar o Servidor Público DAVID ALBUQUERQUE GONÇALVES, matrícula nº 5897845, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira desta Defensoria Pública do Estado do Pará, no período de férias do titular, de 03/07 a 01/08/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Protocolo: 195470

ERRATA.

PORTARIA Nº 2862/12 DPG EM 08/10/2012Licença Prêmio: LUCIANA ALBUQUERQUE LIMA-Onde se lê: Triênio 2007/2010,-Leia-se: Triênio 2005/2008OBS: Publicada no D.O.E nº 32.301 de 17/12/2012.

Protocolo: 195716PORTARIA Nº 359/16 DPG EM 06/04/2016

Licença Prêmio: LUCIANA ALBUQUERQUE LIMA-Onde se lê: Triênio 2007/2010,-Leia-se: 30 dias triênio 2005/2008; 30 dias triênio 2008/2011.OBS: Publicada no D.O.E nº 33.106 de 12/04/2016.

Protocolo: 195765

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.218/2017-DP-G, DE 14/06/2017.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Defensor Público RAFAEL OLIVA CARAVELAS BARRAS, matrícula 5896006, referente ao P.A 13/14, no período de 10/07 a 08/07/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Protocolo: 195529 PORTARIA Nº 1.288/2017-DP-G, DE 22/06/2017.

RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público ANDERSON RONYERE SILVEIRA BARBOSA, matrícula 57196091, referente ao P.A 16/17, no período de 10/08 a 08/09//2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Protocolo: 195611


PORTARIA Nº 1.217/2017-DP-G, DE 14/06/2017.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Defensora Pública ANA ALICE NEVES CALDAS FIGUEIREDO, matrícula 80845837, referente ao P.A 16/17, no período de 03/07 a 01/08/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Protocolo: 195472PORTARIA Nº 1.263/2017-DP-G, DE 19/06/2017.

RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Pública LAISE MARIA RIBEIRO MESQUITA SANTOS, matrícula 55588962, referente ao P.A 16/17, no período de 17/07 a 15/08/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Protocolo: 195532PORTARIA Nº 1.285/2017-DP-G, DE 21/06/2017

RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Defensor Público FLÁVIO CÉSAR CANCELA FERREIRA, matrícula 80845945, referente ao P.A 16/17, no período de 03/07 a 01/08/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Protocolo: 195533

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PORTARIA Nº 1.298/2017-DP-G, DE 22/06/2017.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 14/06/2017, as férias de ROSSIVAGNER SANTANA SANTOS, mat. 55589163/1, concedidas por meio da PORTARIA Nº 815/2017-DP-G, de 28/04/2017; publicada no DOE 33.367, de 05/05/2017, com gozo entre 06/06 a 05/07/2017, referente ao P.A 2016/2017. Ficando os 22 (vinte e dois) dias interrompidos para gozo no período de 14/07 a 04/08/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL


RESOLVE: TRANSFERIR o início do gozo residual dos 26 (vinte e seis) dias de férias de CLÍVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS, Mat.: 57203678, anteriormente interrompido e reprogramado por meio da PORTARIA Nº 816, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 33.367, de 05/05/2017, com gozo entre 22/05 a 16/06/2017, referente ao P.A 2014/2015, para serem gozadas no período de 05 a 30/06/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL


RESOLVE: TRANSFERIR o início do gozo dos 30 (trinta) dias de férias de MILENE MORAES MOREIRA, Mat.: 57190965, concedidas por meio da PORTARIA Nº 946, de 26/05/2017, publicada no DOE nº 33.386, de 01/06/2017, com gozo entre 03/07 a 01/08/2017, referente ao P.A 2016/2017, para serem gozadas no período de 12/09 a 11/10/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL


RESOLVE: TRANSFERIR o gozo dos 30 (trinta) dias de férias de IZONEIDE PINTO DE FRANÇA MARQUES, Mat.: 5748755/3, anteriormente concedidas por meio da PORTARIA Nº 946, de 26/05/2017, publicada no DOE nº 33.386, de 01/06/2017, com gozo entre 03/07 a 01/08/2017, referente ao P.A 2015/2016, para serem gozadas a contar de 20/11 a 19/12/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL


RESOLVE: TRANSFERIR o início do gozo dos 30 (trinta) dias de férias de LEANDRO PEREIRA CARVALHO DE LIMA, Mat.: 589708, anteriormente concedidas por meio da PORTARIA Nº 946, de 26/05/2017, publicada no DOE nº 33.386, de 01/06/2017, com gozo entre 10/07/2017 a 09/08/2017, referente ao P.A 2016/2017, para serem gozadas a contar de 03/07 a 01/08/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Protocolo: 195724

PORTARIA Nº 1.297/2017-DP-G, DE 22/06/2017.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 01 a 16/07/2017, as férias de VANESSA GONÇALVES BENTES, mat. 54188760, concedidas por meio da PORTARIA Nº 946/2017-DP-G, de 26/05/2017; publicada no DOE 33.386, de 01/06/2017, com gozo entre 01 a 30/07/2017, referente ao P.A 2016/2017. Ficando os 16 (dezesseis) dias interrompidos para gozo no período de 11 a 26/09/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL


RESOLVE: TRANSFERIR o início do gozo dos 30 (trinta) dias de férias de LEANDRO MÉLEM DE FIGUEIREDO, Mat.: 55588666, anteriormente concedidas por meio da PORTARIA Nº 771, de 24/04/2017, publicada no DOE nº 33.365, de 03/05/2017, com gozo entre 01 a 30/06/2017, referente ao P.A 2016/2017, para serem gozadas a contar de 17/07 a 15/08/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL


RESOLVE: TRANSFERIR o início do gozo dos 30(trinta) dias de férias de ELIANA MAGNO GOMES PAES, Mat.: 57194429, anteriormente concedido por meio da PORTARIA Nº 946, de 26/05/2017, publicada no DOE nº 33.386, de 01/06/2017, com gozo entre 13/07 a 11/08/2017, referente ao P.A 2015/2016, para serem gozadas a contar de 26/07 a 24/08/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Protocolo: 195719

TORNAR SEM EFEITO.

ERRATA DA PORTARIA Nº 359-DPG/16 DE 06/04/2016Licença Prêmio: LUCIANA ALBUQUERQUE LIMAObs: Publicada no DOE Nº 33.108 de 14/04/16

Protocolo: 195750

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2016/TJPA//Partes: TJPA e a empresa SANTA RITA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 83.308.593/0001-85// Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ÓBIDOS // Origem: Concorrência de nº. 007/TJPA/2015// // Objeto e justifi cativa do aditivo: Acréscimo de serviços no percentual de 0,25%// Valor do aditivo: R$ 7.174,42// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 047542; Natureza da despesa: 449051; Fonte: 0112// Data da assinatura: 20/06/2017// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 193477Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2014/TJ-PA //Partes: TJPA e a Empresa OSM Consultoria e Sistemas Ltda//CNPJ: 88.633.680/0002-02//Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, consultoria, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva do Sistema de Gestão de Pessoas - MENTORH//Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art. 25, caput// Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência// Valor do aditivo: o valor mensal do aditivo é R$ R$-37.880,44// Vigência: 21/06/2017 a 20/06/2018//Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.126.1419.8179; Natureza de Despesa 339039; Fonte de Recurso 0118 //Data da Assinatura: 20/06/2017// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 193025

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO Publicação nº. 913599 de 28/12/2015 do DOE nº. 33038 –. Extrato de Convênio nº. 040/2015-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Curuçá – CNPJ/MF nº. 05.171.939/0001-

32// Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. // Vigência: 3 anos, início em 23/12/2015 e término em 23/12/2018// Data da assinatura: 23/12/2015// responsável pela assinatura: Constantino Augusto Guerreiro – Desembargador Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 195493

TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 32.509 DE 23 DE JUNHO DE 2017DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA, matrícula nº 0101024, para participar da reunião em razão da elaboração do novo plano estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em Boa Vista - RR, concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), para o período de 26 a 27-06-2017.

Protocolo: 195793

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 32.514, DE 26 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO a necessidade de se elaborar e implantar o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) 2018-2022 alinhado com o Planejamento Estratégico 2016-2021, visando ao atingimento dos objetivos e metas do Tribunal;CONSIDERANDO o Plano de Gestão 2017-2018, no qual consta a Ação 7: Implantação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará:R E S O L V E:Art. 1º. Constituir grupo de trabalho multidisciplinar para conduzir a elaboração Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.Art. 2º. O grupo de trabalho é constituído pelos membros abaixo relacionados e coordenado pelo Secretário de Tecnologia da Informação.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCARLOS CESAR SILVA GOMES, Matrícula 0100236; Secretário de TI;JENNER MACIEJEWSKY ROCHA, Matrícula 0100707;KLEBER DA SILVA ALBUQUERQUE, Matrícula 0101170;LARISSA FERNANDES CHAGAS, Matrícula 0101144;LUIS CARLOS DE QUADROS DOS REIS, Matrícula 0101089;REPRESENTANTES DO CONSELHEIRO COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOPAULO CÉSAR DE LIMA SANTOS, Matrícula 0966231;REPRESENTANTE DA SECRETARIA GERALMAURICIO MAIA CERQUEIRA, Matrícula 0100109;REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNORAPHAEL BORGES REIS E SILVA, Matrícula 0101099;REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLUIZ FERNANDO MAUÉS DE OLIVEIRA, Matrícula 0101279;REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASELYEDA DE FÁTIMA DOS SANTOS PESSÔA, Matrícula 0100300;REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICAHILDA DA FONSECA DUARTE CAETANO, Matrícula 0101350;Parágrafo único: Em função da natureza dos assuntos a serem tratados, poderão ser convidados para integrar o grupo de trabalho, como colaboradores, representantes de gabinete de Conselheiro, Conselheiro Substituto, Ministério Público de Contas do Estado do Pará e demais unidades do Tribunal.Art. 3º. São competências dos membros do grupo de trabalho:Planejar as ações e marcos do projeto; Acompanhar e controlar as entregas e respectivos prazos; Estabelecer cronograma para execução dos trabalhos, a partir de propostas dos membros; Elaborar minutas de portarias, resoluções e outros documentos necessários para a elaboração do PETI; Prestar, quando solicitado, informações referentes às atividades desenvolvidas: Homologar as propostas apresentadas, fazendo os ajustes que considerar necessários.Art. 4º. O grupo de trabalho iniciará suas ações a contar da


publicação desta portaria, sendo fi nalizado no momento da entrega e aprovação do PETI pelo Comitê de TI.Art. 5º. A participação de servidores no grupo de trabalho será efetuada sem prejuízo do exercício de seus respectivos cargos.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo: 195811PORTARIA Nº 32.489, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179310, para exercer em substituição a função gratifi cada de Gerente de Fiscalização da 5ª CCG, durante o impedimento da titular, JESSIKA CAROLINE SOUZA COSTA, no período de 03 a 17-07-2017.

Protocolo: 195691O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 06 de junho de 2017, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº 56.804(Processo nº. 2009/53228-6)Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio SEOP nº. 012/2008 e Termos AditivosResponsável/Interessado(a): ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, prefeito à época, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁRelator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c o art. 61, da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, prefeito, à época, do município de Goianésia do Pará, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

ACÓRDÃO N.º 56.805(Processo nº. 2013/51240-9)Assunto: Prestação de Contas da COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2012.Responsável: Sr. ABRAÃO BENASSULY NETO – Diretor-Presidente à época.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c o art. 60 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1-Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. ABRAÃO BENASSULY NETO, Diretor-Presidente à época, CPF:106.009.062-72, no valor total de R$13.167.893,00 (treze milhões, cento e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais);2-Encaminhar à Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, as recomendações constantes do relatório da 4ª Controladoria de Contas e Gestão deste Tribunal.

ACÓRDÃO Nº. 56.806(Processo nº. 2013/52372-2)Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio ALEPA n.º 129/2010.Responsável/Interessado: LUCINALDO BATISTA DE SOUZA – Ex presidente e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CUÇARÚ.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIORACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b” e “d” , c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, incisos III e VIII, da Lei Complementar n.º 81 de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas, e condenar o Sr. LUCINALDO BATISTA DE SOUZA, ex-presidente, (CPF: 232.475.762-15) à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$10.342,00 (dez mil trezentos e quarenta e dois reais), devidamente atualizado a partir de 13/09/2010 e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimento;2) Aplicar ao Sr. LUCINALDO BATISTA DE SOUZA, as multas no valor de R$1.034,20 (um mil e trinta e quatro reais e vinte centavos), pelo débito apontado e R$1.000,00 (um mil reais) pela instauração da tomada de contas;Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para pagamento das multas aplicadas o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança

judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das multas aplicadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 56.807(Processo n.º 2013/52381-3)Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio ALEPA nº 010/2011.Responsável/Interessado: JOÃO AUGUSTO COSTA CHAVES, ex-Presidente, e RETIRO ESPIRITUAL ALERTA FINAL.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c os art. 61 e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. JOÃO AUGUSTO COSTA CHAVES (CPF: 568.129.902-30), ex-presidente do Retiro Espiritual Alerta Final, no valor de R$9.225,92 (Nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos);2) Aplicar-lhe multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), pela instauração da tomada de contas, que deverá ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº 17.492/2008, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado;3) Deixar de acatar a sugestão do Ministério Público de Contas quanto à expedição de recomendação à ALEPA, pois o Legislativo Estadual, seguindo orientação emanada desta Corte de Contas, vem se abstendo de fi rmar repasse voluntário de recursos públicos por meio de convênios.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da cominação de multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº 56.808(Processo nº. 2013/52397-0)Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio ALEPA n.º 168/2010 e Termo Aditivo.Responsável/Interessado: ALBERTO DA SILVA SOUZA – Presidente, à época e SOCIEDADE AMBIENTAL MÉDICA EDUCACIONAL.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c os arts. 61 e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. ALBERTO DA SILVA SOUZA (CPF: 370.078.152-00), ex-presidente da Sociedade Ambiental Médica Educacional, no valor de R$59.980,20 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos);2) Aplicar-lhe a multa no valor de R$1.000,00 (um mil reais), pela intempestividade na apresentação das contas a este Tribunal, que deverá ser recolhida nos termos do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n°. 17.492/2008, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da cominação de multa em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº 56.809(Processo nº. 2013/52418-0)Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio ALEPA nº. 088/2011Responsável/Interessado(a): ODIVALDO DE LIMA LEITE FILHO, presidente à época, e a ASSOCIAÇÃO ARCO IRISRelator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIORACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, inciso VII, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012: Julgar irregulares as contas e condenar solidariamente o Sr. ODIVALDO DE LIMA LEITE FILHO, presidente à época, CPF nº 935.299.372-15, e a ASSOCIAÇÃO ARCO IRIS, CNPJ nº 11.515.333/0001-70, à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizada a partir de 09/12/2011 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento; Aplicar ao Sr. ODIVALDO DE LIMA LEITE FILHO as

multas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelo débito apontado, e R$ 1.000,00 (um mil reais), pelo não encaminhamento da prestação de contas; Determinar, após o trânsito em julgado da decisão, o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para o recolhimento das multas o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal

ACÓRDÃO Nº. 56.810(Processo nº. 2013/52671-0)Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio ALEPA nº. 080/2009.Responsável/Interessado: Sra. ROSÂNGELA SILVA PEREIRA, Presidente à época, e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATATA.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, de acordo com o voto do Relator, com fundamento no Art. 56, inciso III, alínea “a”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1. Julgar irregulares as contas de responsabilidade da Sra. ROSÂNGELA SILVA PEREIRA, Presidente à época, CPF:521.637.172-91, condenando-a solidariamente com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATATA, CNPJ:03.724.362/0001-13, à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$58.917,00 (cinqüenta e oito mil, novecentos e dezessete reais), devidamente corrigido a partir de 29/12/2009 e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimento;2-Aplicar à Sra. ROSÂNGELA SILVA PEREIRA, as multas nos valores de R$5.891,70 (cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), pelo débito apontado e no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) pelo não encaminhamento da prestação de contas, a este Tribunal;3-Determinar, após o trânsito em julgado da decisão, o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis, tendo em vista que a ausência de prestação de contas caracteriza ato de improbidade administrativa.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para recolhimento das multas aplicadas, ao disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito apontado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 56.811(Processo nº. 2014/50058-4)Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio ALEPA n.º 015/2011Responsável/Interessado: RIVALDO BARROS COSTA – Ex-presidente e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL CRISTO REI.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIORACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 81 de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas, e condenar solidariamente o Sr. RIVALDO BARROS COSTA, ex-presidente, (CPF: 471.290.342-20) e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, PROFISSIONALIZANTE e SOCIAL CRISTO REI (CNPJ: 12.050.918/0001-24), à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), devidamente atualizado a partir de 25/03/2011 e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimento;2) Aplicar ao Sr. RIVALDO BARROS COSTA, as multas no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pelo débito apontado e R$1.000,00 (um mil reais) pela instauração da tomada de contas;


3) Determinar, após o trânsito em julgado da decisão, o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual, para que sejam tomadas medidas legais cabíveis.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para pagamento das multas aplicadas o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das multas aplicadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 56.812(Processo n.º 2015/51020-0)Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEMAS nº 005/2006.Responsável/Interessado: JOSÉ NATALINO MACEDO SILVA, ex Presidente, e INSTITUTO FLORESTA TROPICAL.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, pela maioria, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c os art. 61 e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. JOSÉ NATALINO MACEDO SILVA (CPF: 142.060.489-91), ex-presidente do Instituto Floresta Tropical, no valor de R$56.644,00 (Cinqüenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais);2) Aplicar-lhe multa de R$ 1.000,00 (mil reais), pela instauração da tomada de contas, que deverá ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº 17.492/2008, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da cominação de multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 56.813(Processo n.º 2007/52795-5)Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃORecorrente: HAROLDO HERÁCLITO TAVARES DA SILVA – ex-Prefeito Municipal de Óbidos.Decisão Recorrida: Acórdão n.° 41.736, de 24/05/2007.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. HAROLDO HERÁCLITO TAVARES DA SILVA, ex-Prefeito Municipal de Óbidos, e dar-lhe provimento parcial para, modifi car a decisão recorrida, continuar considerando IRREGULAR a prestação de contas do Convênio nº 350/2002, mas sem devolução de valores.


A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, em especial as constantes do art. 15, inciso XXXVI do Regimento Interno;CONSIDERANDO, a responsabilidade desta Corte de Contas em racionalizar suas despesas administrativas, sem que isso implique em qualquer prejuízo para o atendimento aos jurisdicionados e, também, ao andamento regular dos trabalhos imprescindíveis para o cumprimento da sua missão Constitucional;R E S O L V E:Art. 1º. O funcionamento administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, durante o mês de julho do corrente ano, será de 2ª a 5ª-feira, de 8h às 14h;Art. 2º. O horário de funcionamento do Protocolo do TCE-PA será de 2ª a 5ª-feira, de 8h às 16h;Art. 3º. Os prazos regimentais que se encerrem às sextas-feiras do mês de julho fi cam suspensos e automaticamente prorrogados para a segunda-feira seguinte;Art. 4º. Estas normas entram em vigor na data da sua publicação.


DESIGNAR o servidor GEOMAR BRITO DE JESUS, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula n° 0101143, para exercer em substituição a função gratifi cada de Controlador da Controladoria de Pessoal e de Pensões, durante o impedimento da titular, MYLENE TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA, no período de 17-07 a 15-08-2017.

Protocolo: 195814

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 16 de maio de 2017, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 56.727(Processo nº. 2010/51553-5)Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.Recorrente: LUIZ FURTADO REBELO - ex-Prefeito Municipal de Breves.Advogado: INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JUNIOR – OAB/PA nº 5670.Recorrido: ACÓRDÃO Nº. 45.493, de 04.06.2009.Relator: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA.Formalizadora da Decisão: ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (§ 3º do art. 191 do Regimento)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. LUIZ FURTADO REBELO, ex-Prefeito Municipal de Breves, para, no mérito, dar-lhe provimento e anular a decisão do ACÓRDÃO Nº 45.493 de 04-06-2009, retornando-se o processo originário à fase de defesa, com a citação do responsável, nos termos do Regimento Interno atual.Retifi cado por retifi cação

Protocolo: 195391PORTARIA Nº 32.515 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS DE FARIAS MEIRELES, Motorista, matrícula n° 0100323, para exercer em substituição a função gratifi cada de Coordenador de Transporte, durante o impedimento do titular, ROZIVALDO TELES RIBEIRO, no período de 10-07 a 08-08-2017.

Protocolo: 195813PORTARIA Nº 32.511, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Institui o Comitê de Monitoramento do Plano e da Política de Comunicação institucional no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.A Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, com fulcro no artigo 15, XXXIV do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará – Ato nº 63/2014 com suas alterações;Considerando a necessidade do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) de estreitar o relacionamento com seus diversos públicos, melhorar o entendimento da sociedade em relação à instituição ou aperfeiçoar o fl uxo da informação interna;Considerando a importância de monitorar as metas do Plano de Comunicação institucional, bem como o cumprimento da Política de Comunicação (Resolução 18.640/2014) do Tribunal de Contas do Estado do Pará e o relacionamento da entidade, interna e externamente;Considerando que é fundamental a disseminação dos valores que devem pautar a Comunicação da instituição, defi nindo atribuições e responsabilidades no processo da Comunicação, com objetivo de unifi car o discurso institucional, monitorar o atendimento às obrigações legais de fornecimento de informações;Considerando a importância de zelar pela integridade e preservação da identidade institucional, usando a comunicação como ferramenta estratégica de gestão e seu papel no processo de fortalecimento e preservação da imagem, apto a promover, consolidar e valorizar a imagem institucional da entidade;Considerando a premência de defi nir e disciplinar as práticas de comunicação, buscando a criação de um padrão de relacionamento reconhecido e valorizado nas suas áreas de atuação, com o objetivo de favorecer o fl uxo de informações entre a entidade, o Estado, instituições fi ns e sociedade em geral, maximizando a transparência nas ações comunicativas e de relacionamento;Considerando que a Política de Comunicação é um instrumento orientador e normativo, concebido para sistematizar as ações de comunicação do TCE-PA, maximizando seu desempenho;RESOLVE:Art. 1º Criar, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Comitê de Monitoramento do Plano e da Política de Comunicação institucional, com o objetivo de monitorar e avaliar as ações, etapas, objetivos e indicadores estabelecidos no Plano de Gestão e Planos Estratégicos do TCE-PA, com base na Política de Comunicação.Art. 2º O Comitê será composto por quatro membros, sendo eles o Chefe de Gabinete da Presidência ou alguém por ele indicado nos seus impedimentos, o Secretário de Planejamento ou quem este designar a representá-lo, o Coordenador da Assessoria de

Comunicação e um Assessor de Comunicação.Art. 3º Cabe à Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, sob a coordenação da chefi a de gabinete da Presidência do tribunal, defi nir as diretrizes e orientações técnicas do processo de monitoramento e avaliação das metas e resultados alcançados no Plano de Comunicação.Art. 4º A gestão do Comitê será de responsabilidade da Assessoria de Comunicação (sob a coordenação da Chefi a de Gabinete da Presidência do Tribunal), que se reunirá semestralmente para avaliação das metas estabelecidas no Plano de Gestão, bem como no Planejamento Estratégico institucional.Art. 5º A Assessoria de Comunicação, sob a coordenação da chefi a de gabinete, no âmbito das suas atribuições, expedirá normas complementares para cumprimento dos dispostos nesta Portaria.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dispõe sobre a instituição do Projeto de Exames Periódicos Preventivos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.A Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, eCONSIDERANDO que o Decreto Federal nº 6.856, de 25 de maio de 2009, dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos de servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, “objetiva a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profi ssionais”;CONSIDERANDO ser a valorização dos servidores um dos princípios da Política de Gestão de Pessoas estabelecida pela Resolução n. 18.437, de 19 de março de 2013, que elege como um dos pilares a atenção à Qualidade de Vida e à Saúde Ocupacional;CONSIDERANDO a importância do comprometimento com as diretrizes estratégicas e as metas institucionais estabelecidas no Plano Estratégico 2016-2021 e no Plano de Gestão 2017-2018, com vistas ao alcance dos resultados institucionais;CONSIDERANDO a necessidade de se criar estratégias e ferramentas que possibilitem proporcionar aos servidores deste Tribunal de Contas melhor qualidade de vida, por meio de ações preventivas de doenças físicas e mentais;CONSIDERANDO fi nalmente, a relevância de se atender ao Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), no que se refere ao critério constante do indicador QATC-8 do domínio D, qual seja: “Contempla a obrigatoriedade de realização de exames periódicos”.RESOLVE:Art. 1º. Regulamentar, no âmbito do TCE-PA, o Projeto de Exames Periódicos Preventivos, que visa o desenvolvimento de estratégias para a proteção, promoção e manutenção da saúde dos servidores do TCE-PA.Parágrafo Único: Entende-se por Exames Periódicos Preventivos um conjunto de ações no âmbito da saúde do servidor, visando identifi car possíveis alterações relacionadas ou não com a sua atividade laborativa e/ou com o ambiente de trabalho, ou eventuais doenças, como Hipertensão Arterial, Diabetes, Obesidade, Dislipidemias (alterações na taxa de colesterol e triglicérides), Infecções urinárias e outras. Além disso, visa identifi car os estilos de vida que venham a interferir diretamente na qualidade de vida do servidor.Art. 2º. São diretrizes para o gerenciamento e execução do Projeto de Exames Periódicos:I - Elaborar e manter atualizado o Perfi l Epidemiológico dos servidores do TCE-PA;II - Desenvolver e manter ações que melhor atendam às demandas e expectativas dos servidores, referentes à prevenção, assistência e promoção da saúde e à melhoria da qualidade de vida;III - Propiciar a adoção de práticas que permitam prevenir riscos à sanidade física e mental dos servidores, dando prioridade a atividades que viabilizem a realização de exames periódicos e que contribuam para redução de doenças decorrentes do trabalho, assim como a redução do índice de absenteísmo.IV – Priorizar ações preventivas no local de trabalho mediante a realização de palestras, seminários, campanhas educativas, dentre outras.V – Viabilizar forma sistemática e periódica de convites à consulta clínica aos servidores.VI – Controlar, acompanhar e monitorar os atendimentos realizados e resultados dos exames apresentados.


Art. 3º. Compete à Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida da SEGP a execução do projeto, devendo observar, para tanto, os procedimentos estabelecidos nesta Portaria para a realização dos exames periódicos e, independentemente de adesão a planos de saúde:I - Os atendimentos serão realizados na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida;II - Os atendimentos não emergenciais deverão ser previamente agendados;III - São prioridades no atendimento agendado: portadores de necessidades especiais e maiores de sessenta anos;IV – A realização dos exames médicos é de responsabilidade do (a) servidor(a).Art. 4º. Os Exames Periódicos de Saúde serão solicitados de forma contínua e sistemática, quando do transcurso do aniversário dos servidores, de acordo com a periodicidade abaixo, que considerará fatores como idade e gênero:I – Anual: a partir de 18 (dezoito) a 50 (cinquenta) anos;II – Anual ou em intervalos menores: servidoras(es) expostos a riscos que possam implicar o desencadeamento de doença ocupacional ou profi ssional e para portadores de doenças crônicas.Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência, ouvida a Secretaria de Gestão de Pessoas.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


I - DESIGNAR a servidora RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 5616735, como pregoeira, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de solução corporativa de impressão, digitalização e cópia, serviços de outsourcing de impressão, com locação de equipamentos pelo período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos, e fornecimento de equipamentos novos, suprimentos necessários, serviços de manutenção preventiva e corretiva, administração dos resíduos gerados e o suporte técnico a operação e administração do ambiente de impressão, com a fi nalidade de atender as demandas deste Tribunal de Contas;II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0695564, e LUIS CARLOS DE QUADROS DOS REIS, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Informática, matrícula nº 0101089.

Protocolo: 195816

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 118/2017/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido da Procuradora de Contas Silaine Karine Vendramin, pelo qual solicita que seja alterado, para os períodos de 10/07 a 08/08/2017 (30 dias) e 11/10 a 09/11/2017 (30 dias), o gozo das férias referentes ao exercício de 2016, que foi defi nido para o período de 26/06 a 24/08/2017 (60 dias), conforme a PORTARIA Nº 015/2017/MPC/PA, de 27/01/2017; eCONSIDERANDO o art. 16 da Lei Complementar n° 09/1992, com a redação dada pela Lei Complementar nº 106/2016,RESOLVE:Alterar, para 10/07 a 08/08/2017 (30 dias) e 11/10 a 09/11/2017 (30 dias), o gozo das férias referentes ao exercício 2016, concedido à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN para o período de 26/06 a 24/08/2017, conforme PORTARIA Nº 015/2017/MPC/PA, de 27/01/2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 26 de junho de 2017FELIPE ROSA CRUZ-Procurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 195795

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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NO do Contrato: 045/2017-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 018/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP, (CNPJ/MF nº. 23.395.502/0001-52)Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos e Odontológicos para uso no Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.Data da Assinatura: 22/06/2017Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017Valor Global Anual: R$ 1.896,48 (um mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos)Dotação Orçamentária: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Erê, nº 34, 3º andar, sala 303, Edf Maria Prado, Belo Horizonte – MG, CEP 30.411-052, Fone: (31) 2522-8202 – Email: [email protected]

Protocolo: 195476

CONTRATO.

NO DO CONTRATO: 044/2017-MP/PA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 018/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI- EPP, (CNPJ/MF nº. 24.768.176/0001-56)Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos e Odontológicos para uso no Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.Data da Assinatura: 22/06/2017Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017Valor Global Anual: R$ 6.227,90 (seis mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa centavos)Dotação Orçamentária: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Dinamarca, 197 – Sala 202 – Térreo – Bairro das Nações – Balneário Camboriú, Fone: (47) 3363-8293 – Email: licitaçã[email protected]

Protocolo: 195467NO DO CONTRATO: 050/2017-MP/PA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa AGUAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, (CNPJ/MF nº. 25.137.947/0001-70)Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos e Odontológicos para uso no Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.Data da Assinatura: 22/06/2017Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017Valor Global Anual: R$ 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais)Dotação Orçamentária: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente;

Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Pedro Kuhnen, S/N- Fazenda Sacramento – Águas Mornas/SC – Cep: 88150-000, Fone (48) 3245-8126 - (48) 9919-1723 - E-mail: [email protected]



Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa CN PLUS COMERCIAL LTDA-ME, (CNPJ/MF nº. 06.091.618/0001-90)Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos e Odontológicos para uso no Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.Data da Assinatura: 22/06/2017Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017Valor Global Anual: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Dotação Orçamentária: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Travessa Tupinambás 258 – Bairro do Jurunas, Belém-PA- CEP 66.025-610, Email: [email protected], Telefone (91) 3241-8687 / 3087-1520



Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa S C COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA EM APARELHOS MÉDICO E ODONTOLÓGICO LTDA -ME, (CNPJ/MF nº. 17.116.852/0001-41)Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos e Odontológicos para uso no Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.Data da Assinatura: 22/06/2017Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017Valor Global Anual: R$ 8.000,00 (oito mil reais)Dotação Orçamentária: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Av Euclides da Cunha Qd 22 Lt 23 – Jardim Bela Morada – Aparecida de Goiânia GO – CEP 74920-775, Fone: (62) 3277-6900 CEL (62) 82040707(Tim) 99161932(vivo) e-mail [email protected]

Protocolo: 195482NO do Contrato: 048/2017-MP/PA.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 018/2017-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa PRHODENT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTÁRIOS LTDA-EPP, (CNPJ/MF nº. 93.327.161/0001-75)Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos e Odontológicos para uso no Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.Data da Assinatura: 22/06/2017Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017Valor Global Anual: R$ 6.064,00 (seis mil e sessenta e quatro reais)Dotação Orçamentária: Classifi cação:12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Emílio de Ré, nº 40 -Centro - Barão de Cotegipe/RS - CEP: 99.740-000, Fone (54) 3523-1277 (54) 3523-1150 - E-mail: [email protected]

Protocolo: 195499


NO DO CONTRATO: 049/2017-MP/PA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 018/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ROCHA MOREIRA EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI-ME, (CNPJ/MF nº. 26.342.270/0001-74)Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos e Odontológicos para uso no Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.Data da Assinatura: 22/06/2017Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017Valor Global Anual: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais)Dotação Orçamentária: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Duque de Caxias, 952 – Centro - Cidade: Engenheiro Beltrão, PR - CEP: 87.270-000, Telefone: (44) 3537-1916 - E-mail: [email protected]



Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa DMM COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME, (CNPJ/MF nº. 07.699.953/0001-39)Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos e Odontológicos para uso no Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.Data da Assinatura: 22/06/2017Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017Valor Global Anual: R$ 32.414,28 (trinta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavosDotação Orçamentária: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua São Paulo, 1786 – Centro – Bandeirantes/PR- CEP: 86.360-000, Fones: (43) 3542-3939/ (43) 98437-1453, email [email protected]


MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017-MP/PA.

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa VIPENS COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI-EPP (CNPJ: 22.725.161/0001-85).Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (LEITORA E GRAVADORA BIOMÉTRICA ÓPTICA DE MESA) E SERVIÇO DE ATIVAÇÃO.Data da Assinatura: 22/06/2017.Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017.Valor Global: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332; Elemento de Despesa: 4490-52 e 3390-39; Fonte: 0101.Foro: Belém.Ordenador responsável: Gilberto Valente Martins.Endereço da Contratada: Rua Maria Luiza da Silva, nº 12, Centro, Jaboatão dos Guararapes -PE – CEP. 54110-010.

Protocolo: 195382

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados, que após decisão de recursos interpostos e julgados improcedentes pelo Procurador Geral de Justiça, o resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas

Financeiras e Habilitação do Pregão Eletrônico nº. 001/2017-MP/PA, empreitada por preço global por lote, no tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os seguintes valores:CPNJ 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDATotal Estimado: R$ 3.525.900,00.GRUPO 01 - Valor Total Estimado – R$ 3.312.150,00;GRUPO 03 - Valor Total Estimado – R$ 213.750,00. CNPJ 86.729.324/0002-61 - MILANFLEX IND. E COM.DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - Total Estimado R$ 1.715.800,00.GRUPO 02 - Valor Total Estimado – R$ 1.715.800,00.Valor total Estimado do Certame : R$ 5.241.700,00Obs.: o julgamento dos recursos e demais documentos estão acostados nos autos do processo.Belém, 22 de Junho de 2017Andrea Mara CiccioPregoeira

Protocolo: 195558O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 031/2017-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção gráfi ca e instalação de materiais de comunicação visual para campanhas, eventos institucionais e sinalização interna e externa de imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Pará.- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com os seguintes valores:01.741.868/0001-05 - A R S COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP – Valor Total de R$ 158.700,00Grupo 1 – Valor Global de R$ 158.700,00;Valor Global do certame R$ 158.700,00. Belém (PA), 26 de junho de 2017.Rubens RochaPregoeiro

Protocolo: 195526O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 021/2017-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para fornecimento de painéis em forma de caixa com aplicação de adesivo leitoso e impressão fotográfi ca, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Pará.- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com os seguintes valores:15.579.052/0001-31 - EDER JUNIOR G. LOPES - ME – Valor Total de R$ R$ 12.978,00Item 1 – Valor Global de R$ 12.978,00;Valor Global do certame R$ 12.978,00. Belém (PA), 26 de junho de 2017.Rubens RochaPregoeiro

Protocolo: 195767


PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 001/2017-MP/PAOBJETO: Confecção de carimbos automáticos e convencionais, troca de borrachas e de refi s, com fornecimento de materialHOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta do Processo nº 023/2017-SGJ-TA que ensejou o Pregão Presencial nº. 001/2017-MP/PA, classifi cação por PREÇO GLOBAL, no tipo MENOR PREÇO e, diante do julgamento do Pregoeiro, designado pela PORTARIA Nº. 3211/2017-PGJ, de 26/05/2017, homologo o resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os efeitos previstos em lei.

Grupo Empresa Valor Global

001 A R S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ 01.741.868/0001-05 R$ 29.185,90

Valor total do certame: R$ 29.185,90

Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes. Belém,22 de Junho de 2017. GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 195406PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 001/2017-MP/PA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº 074/2016-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 001/2017-MP/PA empreitada por preço global por lote, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, designada pela PORTARIA Nº. 5946/2016-PGJ de 16/09/2016, adjudico e homologo o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:- CPNJ 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Total Estimado: R$ 3.525.900,00.GRUPO 01 - Valor Total Estimado – R$ 3.312.150,00;GRUPO 03 - Valor Total Estimado – R$ 213.750,00.- CNPJ 86.729.324/0002-61 - MILANFLEX IND. E COM.DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - Total Estimado R$ 1.715.800,00.GRUPO 02 - Valor Total Estimado – R$ 1.715.800,00.Valor total Estimado do Certame : R$ 5.241.700,00Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.Belém, 22 de Junho de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 195408

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N.° 233/2017-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2.560/2017-MP/PGJ, de 3 de maio de 2017,R E S O L V E :AUTORIZAR o servidor JODER LUIZ DA SILVA AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, sem ônus para este Ministério Público, a participar, nesta Capital, no dia 27/4/2017, do 2º Seminário “Passando a limpo a revenda de GLP”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA Nº 237/2017-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2.560/2017-MP/PGJ, de 3 de maio de 2017,CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO ser poder-dever da Administração Pública a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (RJU);CONSIDERANDO, fi nalmente, os termos do Relatório Final da Comissão de Sindicância Investigatória instaurada por meio da PORTARIA Nº 5.465/2016-MP/PGJ, de 29/8/2016, publicada no D.O.E. de 12/9/2016, às fl s. 91-96, acolhido in totum,R E S O L V E:DETERMINAR o arquivamento da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da PORTARIA Nº 5.465/2016-MP/PGJ, de 29/8/2016, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 12/9/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVABelém, 19 de junho de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa,com delegação do Procurador-Geral de Justiça(Portarias nºs 4.574/2013-MP/PGJ e 2.560/2017-MP/PGJ)

Protocolo: 195395


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 068/2017-MP/PA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2017-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa CARLOS NAVARRO & CIA LTDA-EPP (CNPJ: 05.881.752/0001-22).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, COM OU SEM BANDÔS.Data da Assinatura: 22/06/2017.Vigência: 27/06/2017 a 26/06/2018.Preços Registrados:

LOTE 1 – POLO BELÉM

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

TIPO: Persiana vertical com instalaçãoLÂMINAS: PVC texturizado não slim, com cantos boleados, largura 89 mmCOR: bege marfi m, branca ou bronzePersiana vertical com instalaçãoLÂMINAS: PVC, TRILHOS EM ALUMÍNIO, EIXO EM ALUMÍNIO, TAMPAS E PEÇAS CROMADAS COM TRATAMENTO ANTI UV. CORRENTES EM PVC, FIXADORES METÁLICOS.Os acionamentos das persianas deverão ser manuais com comandos: A) comando lado direito, as lâminas recolhem para o lado direito, junto ao comando.B) Comando lado esquerdo, as lâminas recolhem para o lado esquerdo, junto ao comando.C) Comando lado direito/esquerdo, as lâminas recolhem todas do centro para as extremidades, metade para o lado direito e metade para o lado esquerdo.TRILHOS: superiores em alumínio, espessura aproximada de 0,5mm, com pintura eletrostática brancaCORDÕES E CINTAS: cordão 100% poliéster em cor coordenada. A quantidade deverá variar de acordo com a largura da persianaACIONAMENTO: em corrente de comando boleada em PVC branco para acionamento giratório e em cordão 100% poliéster para o recolhimento em mecanismo suave e resistente.FIXAÇÃO: através de buchas e parafusos nº 07SUPORTE DE INSTALAÇÃO: em aço galvanizado. Marca e Modelo: AMBIENTE

Metro Quadrado(M2) 250 R$51,00 R$ 12.750

2 BANDÔ: Em alumínio revestido da mesma lâmina da persiana (o material do bandô deverá ser do mesmo material da persiana). Marca e Modelo: AMBIENTE

Metro Linear(ML) 125 R$30,00 R$3.750,00

3

TIPO: Persiana horizontal instaladaLÂMINAS: em alumínio micro, largura 25 mm, com tratamento antioxidante e tampas laterais em polipropileno, lâminas com pintura eletrostática na cor branca ou marrom chocolate (padrão do MPE-PA)TRILHOS: Trilhos superior em aço galvanizado e inferior em alumínio ou aço galvanizado, cor coordenada com as lâminasCORDÕES E CINTAS: cordão 100% poliéster em cor coordenada. A quantidade deverá variar de acordo com o peitoril.TAMPAS DE ACABAMENTO: em polipropileno em cor coordenada com a persianaACIONAMENTO: Acionamento giratório com bastão de acrílico transparente e usando cordão 100% poliéster para o recolhimento em mecanismo suave e resistenteFIXAÇÃO: através de buchas e parafusos nº 07SUPORTE DE INSTALAÇÃO: em aço galvanizado. Marca e Modelo: AMBIENTE

Metro Quadrado(M2) 150 R$53,00 R$ 7.950,00

Valor Total do Lote I = R$24.450,00

LOTE 2 – POLO ANANINDEUA


PREÇO UNITÁRIO VALOR TOTAL

4

TIPO: Persiana vertical com instalaçãoLÂMINAS: PVC texturizado não slim, com cantos boleados, largura 89 mmCOR: bege marfi m, branca ou bronzePersiana vertical com instalaçãoLÂMINAS: PVC, TRILHOS EM ALUMÍNIO, EIXO EM ALUMÍNIO, TAMPAS E PEÇAS CROMADAS COM TRATAMENTO ANTI UV. CORRENTES EM PVC, FIXADORES METÁLICOS.Os acionamentos das persianas deverão ser manuais com comandos: A) comando lado direito, as lâminas recolhem para o lado direito, junto ao comando.B) Comando lado esquerdo, as lâminas recolhem para o lado esquerdo, junto ao comando.C) Comando lado direito/esquerdo, as lâminas recolhem todas do centro para as extremidades, metade para o lado direito e metade para o lado esquerdo.TRILHOS: superiores em alumínio, espessura aproximada de 0,5mm, com pintura eletrostática brancaCORDÕES E CINTAS: cordão 100% poliéster em cor coordenada. A quantidade deverá variar de acordo com a largura da persianaACIONAMENTO: em corrente de comando boleada em PVC branco para acionamento giratório e em cordão 100% poliéster para o recolhimento em mecanismo suave e resistente.FIXAÇÃO: através de buchas e parafusos nº 07SUPORTE DE INSTALAÇÃO em aço galvanizado. Marca e Modelo: Ambiente

Metro Quadrado(M2) 150 R$55,00 R$8.250,00

5 BANDÔ: Em alumínio revestido da mesma lâmina da persiana. Marca e Modelo: AMBIENTE

Metro Linear(ML) 100 R$ 32,00 R$ 3.200,00

Valor do Lote II = R$ 11.450,00


LOTE 3 – POLO BREVES



6

TIPO: Persiana vertical com instalaçãoLÂMINAS: PVC texturizado não slim, com cantos boleados, largura 89 mmCOR: bege marfi m, branca ou bronzePersiana vertical com instalaçãoLÂMINAS: PVC, TRILHOS EM ALUMÍNIO, EIXO EM ALUMÍNIO, TAMPAS E PEÇAS CROMADAS COM TRATAMENTO ANTI UV. CORRENTES EM PVC, FIXADORES METÁLICOS.Os acionamentos das persianas deverão ser manuais com comandos: A) comando lado direito, as lâminas recolhem para o lado direito, junto ao comando.B) Comando lado esquerdo, as lâminas recolhem para o lado esquerdo, junto ao comando.C) Comando lado direito/esquerdo, as lâminas recolhem todas do centro para as extremidades, metade para o lado direito e metade para o lado esquerdo.TRILHOS: superiores em alumínio, espessura aproximada de 0,5mm, com pintura eletrostática brancaCORDÕES E CINTAS: cordão 100% poliéster em cor coordenada. A quantidade deverá variar de acordo com a largura da persianaACIONAMENTO: em corrente de comando boleada em PVC branco para acionamento giratório e em cordão 100% poliéster para o recolhimento em mecanismo suave e resistente.FIXAÇÃO: através de buchas e parafusos nº 07SUPORTE DE INSTALAÇÃO em aço galvanizado. Marca e Modelo: AMBIENTE

Metro Quadrado(M2) 150 R$129,00 R$ 19.350,00



Valor Total Estimado do Lote III = R$ 24.250,00

LOTE 5 – POLO CAPANEMA



10



11 BANDÔ: Em alumínio revestido da mesma lâmina da persiana Metro Linear(ML) 100 R$ 47,00 R$ 4.700

Valor Total Estimado do Lote V = R$ 18.849,50

LOTE 6 – POLO PARAGOMINAS



12




Metro Linear(ML) 100 R$48,00 R$ 4.800

Valor Total do Lote VI = R$ 19.545,00


LOTE 7 – POLO SOURE



14


Metro Quadrado(M2) 150 R$ 118,00 R$17.700,00



Valor Total do Lote VII = R$ 22.390,00LOTE 8 – POLO ABAETETUBA



16

TIPO: Persiana vertical com instalaçãoLÂMINAS: PVC texturizado não slim, com cantos boleados, largura 89 mmCOR: bege marfi m, branca ou bronzePersiana vertical com instalaçãoLÂMINAS: PVC, TRILHOS EM ALUMÍNIO, EIXO EM ALUMÍNIO, TAMPAS E PEÇAS CROMADAS COM TRATAMENTO ANTI UV.CORRENTES EM PVC, FIXADORES METÁLICOS.Os acionamentos das persianas deverão ser manuais com comandos: A) comando lado direito, as lâminas recolhem para o lado direito, junto ao comando.B) Comando lado esquerdo, as lâminas recolhem para o lado esquerdo, junto ao comando.C) Comando lado direito/esquerdo, as lâminas recolhem todas do centro para as extremidades, metade para o lado direito e metade para o lado esquerdo.TRILHOS: superiores em alumínio, espessura aproximada de 0,5mm, com pintura eletrostática brancaCORDÕES E CINTAS: cordão 100% poliéster em cor coordenada. A quantidade deverá variar de acordo com a largura da persianaACIONAMENTO: em corrente de comando boleada em PVC branco para acionamento giratório e em cordão 100% poliéster para o recolhimento em mecanismo suave e resistente.FIXAÇÃO: através de buchas e parafusos nº 07SUPORTE DE INSTALAÇÃO em aço galvanizado. Marca e Modelo: AMBIENTE




Valor Total do Lote VIII = R$ 19.715,00

LOTE 9 – POLO MARABÁ



18

TIPO: Persiana vertical com instalaçãoLÂMINAS: PVC texturizado não slim, com cantos boleados, largura 89 mmCOR: bege marfi m, branca ou bronzePersiana vertical com instalaçãoLÂMINAS: PVC, TRILHOS EM ALUMÍNIO, EIXO EM ALUMÍNIO, TAMPAS E PEÇAS CROMADAS COM TRATAMENTO ANTI UV.CORRENTES EM PVC, FIXADORES METÁLICOS.Os acionamentos das persianas deverão ser manuais com comandos: A) comando lado direito, as lâminas recolhem para o lado direito, junto ao comando.B) Comando lado esquerdo, as lâminas recolhem para o lado esquerdo, junto ao comando.C) Comando lado direito/esquerdo, as lâminas recolhem todas do centro para as extremidades, metade para o lado direito e metade para o lado esquerdo.TRILHOS: superiores em alumínio, espessura aproximada de 0,5mm, com pintura eletrostática brancaCORDÕES E CINTAS: cordão 100% poliéster em cor coordenada. A quantidade deverá variar de acordo com a largura da persianaACIONAMENTO: em corrente de comando boleada em PVC branco para acionamento giratório e em cordão 100% poliéster para o recolhimento em mecanismo suave e resistente.FIXAÇÃO: através de buchas e parafusos nº 07SUPORTE DE INSTALAÇÃO em aço galvanizado. Marca e Modelo: AMBIENTE




Valor Total do Lote IX = R$ 21.800,00


LOTE 10 – POLO REDENÇÃO



20





Valor Total do Lote X = R$ 22.886,00Foro: BelémOrdenador Responsável: Gilberto Valente Martins.Endereço da Contratada: Tv. Dom Pedro I, nº 1000 B, CEP: 66050-100, Umarizal, Belém-PA, Fone: (91) 3242-2569 / 32303988 / 98113-2000, E-mail: [email protected]; [email protected]

Protocolo: 195378TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Processo nº 231/2016-SGJ-TAProtocolo nº 48324/2016Credencimento: nº 001/2017Objeto: Credenciamento de LEILOEIROS OFICIAIS para conduzir leilões públicos para alienação de bens móveis do Ministério Público do Estado do Pará.Tendo em vista o cumprimento das exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 001/2017, Ratifi co o Credenciamento, nos termos do edital e seus anexos, consoante rol de credendiados a seguir, resultante do sorteio realizado em sessão pública ocorrida no dia 08/06/2017, cujo resultado fi nal foi publicado no Diário Ofi cial do Estado, Edição nº 33392, de 09/06/2017:1º) LUCIA AMÉLIA COUTINHO TOBELEM;2º) DAVID MARCOS TOBELEM;3º) CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO4º) EVELINE CHAVES LAGES ALBUQUERQUE COSTA;5º) WIRNA CAMPOS CARDOSO;6º) SANDRO DE OLIVEIRA;7º) LEONARDO SIMON TOBELEM;8º) VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO.Belém-Pa, 22 de junho de 2017GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador Geral de Justiça

Protocolo: 195417ATO Nº 207/2017

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 13556/2017, em 31/3/2017,RESOLVE:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância:REGIÃO SUDOESTE IMAYARA WAGNER SILVAPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de junho de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 209/2017O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 22029/2017, em 31/5/2017,RESOLVE:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância:REGIÃO SUDESTE IVROBERTA RODRIGUES DOS SANTOS CASTROPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de junho de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

Protocolo: 195452PORTARIA N.° 3966/2017-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fi scalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços fi rmados pelo Ministério Público; R E S O L V E :I - DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para acompanharem e fi scalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:INSTRUMENTO: CONTRATO

Nº Ano UNIDADE CONTRATADO FISCAL INÍCIO FIM* PORTARIA(S) ANTERIOR(ES) - REVOGADAS

011 2017 INTERIOR/PJ IRITUIA FABIO HELDER DOS REIS GOMES Antonieta Vaz Pinto Emídio (Titular); Acenildo Botelho Pontes (PJ) (Suplente) 03/03/2017 02/03/2020 -

INSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃONº Ano UNIDADE CONVENENTE FISCAL INÍCIO FIM* PORTARIA ANTERIOR

S/N° 2017Núcleo de Combate a

Improbidade e a Corrupção - NCIC

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Nelson Pereira Medrado (PJ) (titular); Allen Kento Arimoto (suplente) 13/03/2017 Não consta -

* É possível que a data fi nal de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo.II - Ficam revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de junho de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça Protocolo: 195723


MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato Nº 175/2017 PMA, de 31/05/2017. Tomada de Preços nº 003/2017/PMA Parte: Município de Afuá e a Empresa MDS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA ME. Objeto: Reconstrução e Reforma da Praça Albertino Baraúna “Camarodromo”. Valor: O preço global que era de R$ 270.310,56 (Duzentos e setenta mil trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), fi ca acrescido do valor de R$ 67.577,64 (Sessenta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), passando o montante total de R$ 337.888,20 (Trezentos e trinta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão

Protocolo: 195877

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017

Tipo menor preço por item, abertura dia 07/07/2017, às 08h 30min horário local. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material elétrico, geradores e acessórios, para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias Municipais, no município de Alenquer, retirada do edital na Prefeitura Municipal de Alenquer (PA) sito Praça Eloy Simões, n° 751, Centro, das 08hs às 12hs, pelo e-mail: cpl@ alenquer.pa.gov.br.

CLAUBER ROGE DE OLIVEIRA ROCHAPregoeiro

Protocolo: 195878

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 069/2017-MP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e PELSTER TECNOLOGIA LTDA – ME (CNPJ/MF sob nº 21.636.077/0001-22)Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material para Confecção e Manutenção da Rede de InternetData da Assinatura: 22/06/2017Vigência: 27/06/2017 a 26/06/2018Preços Registrados:

Item ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASUNID QTD P.UNITÁRIOUnid. 80 18,49

09

Guia de Cabos Fechado Para sistemas de cabeamento estruturado, para instalação em rack ou bracket’s, tem a função de organizar a sobra de cabos de manobra (patch e adapter cables) ao rack ou bracket. Deve atender as seguintes características: 1. Conformidade com padrões e normas 1.1. ROHS 1.2. EIA/TIA 569 B 1.3. EIA/TIA 310 E 2. Características Gerais 2.1. Confeccionado em aço. 2.2. Acabamento em pintura epóxi de alta resistência a riscos na cor preta. 2.3. Produto resistente e protegido contra corrosão, para as condições especifi cadas de uso em ambientes internos (TIA/EIA-569). 2.4. Apresenta largura de 19”, conforme requisitos da norma ANSI/TIA/EIA-310E. 2.5. Possui tampa metálica removível. 3. Características Construtivas 3.1. Largura: 482mm (19”) 3.2. Altura: 47mm 3.3. Profundidade: 69,5mm 3.4. Carga Máxima Admissível: Cat 6 (24 cabos) 3.5. Material do corpo do produto: Aço SAE1020 3.6. Cor: Preto 3.7. Tipo da Pintura: Epóxi 4-MARCA: PELSTER / MODELO: PT-GCH1U

Item ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASUNID QTD P.UNITÁRIOUnid. 10 588,22

23

Rack Fechado 12U de Parede Para sistemas de cabeamento estruturado, uso interno, em sala de telecomunicações, atendendo os seguintes: 1. Altura de 12U. 2. Largura de 19’’. 3. Profundidade mínima 470 mm e máxima de 570mm. 4. Porta frontal com perfi s de alumínio verticais e vidro. 5. Duas tampas laterais de aço lisas com fechos rápidos. 6. Teto c/02 (dois) ventiladores. 7. Calha de 06 Tomadas Econômica 2P+T, com capacidade mínima de 16A, confeccionada em cabo PP 3x1.5mm² preta. 8. Kit de montagem M5 para perfi l de aço (50 porcas gaiolas M5, parafusos e arruelas).MARCA: PELSTER / MODELO: RP126470

Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Matilde Diez, nº 121/127, Bairro de Vila do Castelo, CEP 04438-030, no Município de São Paulo - SP, Telefone (11) 2922-2953, E-mail [email protected]

Protocolo: 195397..

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Santa Bárbara do Pará torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 9/2017- 1306001 CPL/PMSBP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, em favor das Empresas L G LÍDER GRÁFICA LTDA-ME - CNPJ: 07.484.502/0001-84 e R E SOARES RIBEIRO - CNPJ: 01.117.539/0001-98.DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19/06/2017.

NILSON FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 195906

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁEXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 9/2017 1306001 CPL/PMSBP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS.CONTRATADAS:L G LÍDER GRÁFICA LTDA-ME - CNPJ: 07.484.502/0001-84CONTRATOS:200601/2017-PMSBP - R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais)200602/2017-FME - R$ 92.940,00 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais)200603/2017-FMS - R$ 143.795,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais)200604/2017-FMAS - R$ 17.020,00 (dezessete mil e vinte reais)R E SOARES RIBEIRO, CNPJ: 01.117.539/0001-98CONTRATOS:200605/2017-PMSBP - R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais)200606/2017-FME - R$ 3.010,00 (três mil e dez reais)200607/2017-FMS - R$ 64.451,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais)200608/2017-FMAS - R$ 1.290,00 (hum mil, duzentos e noventa reais)DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2017.NILSON FERREIRA DOS SANTOSPrefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 195902

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017

Órgão Gerenciador: FUNDO MINICIPAL DE SAÚDEOrigem: Pregão nº 045/2017/SRP/FMS.OBJETO: Registro de preço para Futura e Eventual aquisição de um veicula Pich-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) para tender o Fundo Municipal de Saúde no ano de 2017. Emenda Parlamentar nº 26810009.VENCEDOR: CENTRAL DE VEICULOS COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 08.467.819/0001-75VALOR GLOBAL: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).VIGÊNCIA DA ATA 21/06/2017 a 21/06/2018.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 050/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017/SRP/FMS.CONTRATO Nº: 20170149

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.835.008/0001-57.CONTRATADA CENTRAL DE VEICULOS COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 08.467.819/0001-75VALOR: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).OBJETO: Registro de preço para Futura e Eventual aquisição de um veicula Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) para tender o Fundo Municipal de Saúde no ano de 2017. Emenda Parlamentar nº 26810009.VIGÊNCIA: 22/06//2017 à 31/12/2017.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 195911

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal torna público que no dia 21 de junho de 2017, nos termos dos incisos II e § 1º, do artigo 25 da lei 8.666/93, atualizada pela lei 8.883/94, ratifi cou a Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de Shows Artístico dos Cantores “Gabriel Gava e Neto LX” e das Bandas “Kuarto de Empregada” e Forro dos Tops, para o veraneio 2017.Extrato do Contrato, Processo Nº: 065/2017, Inexigibilidade nº 009/2017.


CONTRATO Nº: 20170146CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA CNPJ 05.832.977/001-99CONTRATADA: V. C. MEIRA EIRELI - EPP CNPJ 26.913.896/0001-93VALOR: R$ 237.190,00 (duzentos e trinta e sete mil, cento e noventa reais).OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Shows Artístico dos Cantores “ Gabriel Gava e Neto LX” e das Bandas “Kuarto de Empregada” e Forro dos Tops, para o veraneio 2017.VIGÊNCIA: 22/06//2017 à 31/07/2017.

FUNDO MUNICPAL DE SAÚDEEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2017

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de SaúdeOrigem: Pregão nº 044/2017/SRP/FMS.OBJETO: Registro de preço para Futura e Eventual contratação de empresa para locação de 02 (duas) máquinas copiadoras para tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no ano de 2017.VENCEDOR: COPYTINS COMÉRCIO E IMP. DE COPIADORAS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ 05.883.819/0001-68VALOR GLOBAL: R$ 20.280,00(vinte mil, duzentos e oitenta reais).VIGÊNCIA DA ATA 15/06/2017 a 15/06/2018.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 049/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017/SRP/FMS.CONTRATO Nº: 20170147

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.835.008/0001-57.CONTRATADA COPYTINS COMÉRCIO E IMP. DE COPIADORAS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ 05.883.819/0001-68VALOR: R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais).OBJETO: Registro de preço para Futura e Eventual contratação de empresa para locação de 02 (duas) máquinas copiadoras para tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no ano de 2017.VIGÊNCIA: 22/06//2017 à 31/12/2017.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 195908

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

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CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACHEXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

LEI MUNICIPAL 227/2016, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. CONTRATANTE: P.M.B - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CNPJ: 23.515.949/0001-20CONTRATO: N° 106/2017, CONTRATADA: WEMERSON DOS S. BARROS OBJETO: OPERADOR DE MOTO NIVELADORA VALOR MENSAL: 1.200 VIGÊNCIA: 01/05/2017 A 30/06/2017 CONTRATO: N° 107/2017, CONTRATADA: RAIMUNDO N. GONZAGA RODRIGUES OBJETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VALOR MENSAL: 937,00 VIGÊNCIA: 01/05/2017 A 30/06/2017 e CONTRATO: N° 108/2017 CONTRATADA: JONATAS ARAÚJO FRANCO OBJETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VALOR MENSAL: 937,00 VIGÊNCIA: 12/05/2017 A 30/06/2017,JOSÉ CARLOS RODRIGUES - Secretário de Meio Ambiente CONTRATANTE: P.M.B - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.381.413/0001-80 CONTRATO: N° 052/2017 CONTRATADO: DENISE A. VALE DOS SANTOS OBJETO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM VALOR MENSAL: 937,00 VIGÊNCIA: 02/05/2017 A 30/06/2017, CONTRATO: N° 053/2017 CONTRATADO: ELLEM C. BARROS BORGES OBJETO: CIRUGIÃO DENTISTA VALOR MENAL: 2.500,00 VIGÊNCIA: 02/05/2017 A 30/06/2017, CONTRATO: N° 054/2017 CONTRATADO: CRISTINA MALVINA PEREIRA OBJETO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VALOR MENSAL: 937,00 VIGÊNCIA: 02/05/2017 A 30/06/2017, CONTRATO: N° 055/2017 CONTRATADO: JACIARA DE OLIVEIRA FRANCO OBJETO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VALOR MENSAL: 937,00 VIGÊNCIA: 02/05/2017 A 30/06/2017, CONTRATO: N° 056/2017 CONTRATADA: RICARDO SILVA REIS OBJETO: MÉDICO VALOR MENSAL: 5.900,00 VIGÊNCIA: 02/05/2017 A 30/06/2017 e CONTRATO: N° 057/2017 CONTRATADO: JOANITA N. DA SILVA OBJETO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM VALOR MENSAL: 937,00 VIGÊNCIA: 02/05/2017 A 30/06/2017, Bannach - PA; 23 de junho de 2017. JOSÉ DE FÁTIMO DOS SANTOS - Secretário de Saúde.

Protocolo: 195879

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

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MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017- PMSF- SAÚDE - EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Consumo, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e os demais Estabelecimentos de Saúde que integram a rede serviço e Coordenações: Atenção Básica, Imunização e Vigilância em Saúde. Abertura: 07/07/2017 ás 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017- PMSF- SAÚDE - EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI. OBJETO: Aquisição de Tonner para Impressora e pó para recarga de Tonner, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e os demais Estabelecimentos de Saúde que integram a rede serviço e Coordenações: Imunização e Vigilância em Saúde. Abertura: 10/07/2017 ás 10h00min. Retirada dos Editais: Departamento de Licitação na Av. Barão do Rio Branco S/N,Bairro:Centro-CEP:68.748-000-São Francisco do Pará - Pará, das 8h as 14h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 100,00 com taxa inclusa, e gratuitamente no Site da Transparência da Prefeitura de São Francisco do Pará e no Portal dos Jurisdicionados (TCM). Ord. de Desp.: Patricia Silva Chaves.

Protocolo: 195912

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

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OUTRAS MATÉRIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOEXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO: Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de Senador José Porfírio e as Empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO Nº 9/2017-022PMSJP. Empresa: Gutemberg Sousa Silva 30026391287; CNPJ 19.855.073/0001-93, estabelecida à Rua Dois, nº 3.910, Sudam II, Altamira/Pa, representada neste ato pelo Sr. Gutemberg Sousa Silva, CPF 600.263.912-87, RG nº 5038914 PC PA. Itens: 00003, 00004, 00009, 00011, 00020, 00021, 00025, 00027. Valor Total R$ 367.710,00 Empresa: Rafael Nepunuceno de Almeida 00967019273; CNPJ 27.040.640/0001-81, estabelecida à Rua Raimundo Uchôa Tenório, nº750, Piquiá, Senador José Porfírio PA, (93) 99207-4102, representada neste ato pelo Sr. Rafael Napunuceno de Almeida, CPF 009.670.192-73. Itens: 00001, 00002, 00005, 00006, 00007, 00008, 00010, 00012, 00013, 00014, 00015, 00016, 00017, 00018, 00019, 00022, 00023, 00024, 00026, 00028. Valor Total R$928.710,00.

Protocolo: 195915

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 2017-0419002. CONVITE Nº010-2017 Partes: Município de Capanema/Prefeitura Municipal EN Torres Construtora Eireli - Epp CNPJ: 26.747.176/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços de Reparos e Adequação da Unidade de Pronto Atendimento- Upa, No Município de Capanema. Valor: R$ 148.580,34(cento e Quarenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 19/04/2017 a 19/07/2017. Assinatura: 19/04/2017

Francisco Ferreira Freitas Neto Prefeito

Protocolo: 195880

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. Tipo menor preço global. Abertura as 10:00 hs do dia 13/07/2017, que visa a ampliação (construção) e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Silvio Nascimento, localizada na sede do município de Capitão Poço-Pá, a realizar-se na sala da CPL/PMCP. O Edital encontra-se disponível na sala da CPL-PMCP, Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/Pa, Valor R$ 50,00.

João Gomes de Lima Prefeito Municipal.

Protocolo: 195882

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍRESUMO

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-CPL-011/2017-PMT

Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Por SRP nº PP-CPL- 011/2017-PMT, Menor Preço por Lote, com abertura para o dia 07/07/2017 às 09:30 horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E AÇÃO SOCIAL E SEUS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. O Edital impresso estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações e disponível no site www.pmt.pa.gov.br da PMT. Tucurui - Pa, 26/06/2017,

Maria do Carmo Rita Pregoeira.

Protocolo: 195918

OUTRAS MATÉRIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍRESUMO

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-001/2017-SEMEC

Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP-CPL- 001/2017-SEMEC, Menor Preço Global, com abertura para o dia 10/07/2017 às 09:30 horário local. Objeto: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO NA U.M.E.I. HILDA DA SILVA DAMASCENO LOCALIZADA NA VILA TOCANTINS, CIDADE DE TUCURUÍ-PA. O Edital impresso estará disponível nos meios de publicação ofi ciais e na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01, Bairro: Centro Tucuruí.PA, sala de Licitações. Tucurui-Pa., 22/06/2017,

Wheberton Aluizio Bonfi m Araújo Presidente da CPL.

Protocolo: 195917

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁO Fundo de Desenv. Educação Básica/FUNDEB Publica 1º Termo Aditivo de acréscimos de percursos dos contratos nº 20179149 fi rmado com a Sra. JOSINETE DOS SANTOS MOTA. o valor global do contrato passa para R$ - 62.515,20 (Sessenta e dois mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público no Município de URUARÁ, para o ano de 2017. Data de Assinatura do aditivo: 21/06/2017. Vigência ate 29/12/2017. Ref. P. Presencial nº 9/2017-00036

Protocolo: 195920


PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 9/2017-001SEINF

O Município de CURIONÓPOLIS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 11 de Julho de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AVENIDA MINAS GERAIS, 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

CURIONÓPOLIS - PA, 22 de Junho de 2017Aline Prudêncio da Silva

PregoeiraProtocolo: 195884

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁAVISO DE CONCORRÊNCIA. CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-110801. Tipo técnica e preço, para Contratação de empresa especializada para Organização, planejamento e realização de Concurso público para a Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará, conforme especifi cações do Edital. Abertura será realizada no dia 11/08/2017 às 08:30 hs, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h.

Silene Jaques Presidente da CPL.

Protocolo: 195885

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIAA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, Através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial conforme abaixo:Pregão Presencial nº 013/2017-PMI, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) para atender a Secretaria Municipal de Transportes. Abertura: 07/07/2017 as 10h00minh00min.Pregão Presencial nº 014/2017-PMI, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Irituia e Secretarias Municipais. Abertura: 10/07/2017 as 1000h00min.Pregão Presencial nº 015/2017-PMI, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em Serviços de Transporte para locação de Veículos tipo passeio, Camionete, Van/Kombi, Caminhões, Ônibus e Micro Ônibus para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Irituia e Fundos Municipais. Abertura: 11/07/2017 as 1000h00min.

Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Irituia, sito à Av. Júlio Ribeiro Tavares, 21, Centro, Irituia-Pa, Fone: (91)-991601909, (91) 987436999, e-mail: [email protected] Site: www.irituia.pa.gov.br, Horário p/retirada edital é de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Irituia. Elcias Cordeiro da Silva - Pregoeiro da Prefeitura de Irituia. Irituia-Pa, 26 de junho de 2017.

Protocolo: 195886

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURURETIFICAÇÃO. Na publicação Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 013/2017, circulado no DOE/PA pág. 83 em 23/06/2017. ONDE SE LÊ: Ambulância. LEIA-SE: Ambulancha. O Restante Permanece Inalterado.

Protocolo: 195887

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATAAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 9/2017- 080602Objeto: Contratação de Serviços de publicação de extratos de editais, contratos, homologações, extratos, outros que se fi zerem necessários nos jornais de grande circulação, e imprensas ofi ciais afi m de atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata abertura para o dia 07.07.2017 ás 09:30h. PREGÃO PRESENCIAL 9/2017- 090603. Objeto: Aquisição de água mineral potável sem gás e vasilhame para atender a necessidade da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Magalhães Barata com abertura para o dia 07.07.2017 ás 13:00h. PREGÃO PRESENCIAL 9/2017- 090604. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos Municipal de Magalhães Barata dia 07.07.2017 ás 17:00h. Editais e informações podem ser obtidos pelo email:[email protected] site:http://magalhaesbarata.pa.gov.br/ portal jurisdicionados (Tcm) e ainda nos fones 91 999194 0850.

Priscilla Rodrigues de Araújo Pregoeira Municipal.

Protocolo: 195890

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 002/2017/SMSI/PMM. Processo n° 46.095/2017/PMM - Adesão a Ata de Registro de Preços 20162673/2016/PMCC/CPL. Pregão Presencial SRP 049/2016/PMCC/CPL do Processo Administrativo n° 096/2016/PMCC-CPL. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção na sinalização horizontal, vertical e semafórica nas vias urbanas do município de Marabá/Pa. Empresa: Sinacom Sinalização e Comércio Ltda, CNPJ 03.234.857/0001-64. Valor R$ 796.764,50. Dotação Orçamentária: 2228.26.125.0042.2-119 - Departamento Municipal de Trânsito Urbano. Recurso: Erário Municipal. Vigência: 31/12/2017. Assinatura: 13/06/2017.

Jair Barata Guimarães Secretário Municipal de Segurança Institucional.

Protocolo: 195891


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE SUSPENSÃO. Avisamos que o Processos Nº 49.714/2017 - Pregão Eletrônico Nº 028/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM, foi suspenso por tempo indeterminado para correção na Planilha de Quantidades.Objeto: Serviços continuado de transporte escolar (...) durante o ano Letivo.

Georgeton Rodrigues de Morais Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2017-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 49.515/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 13/07/2017 - 09h00min. Objeto: Construção de 30 (trinta) pontos de parada de ônibus no município de Marabá -Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM.

Protocolo: 195893

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 43.501/2017-PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 002/2017/CEL/SEVOP/PMM - Homologa o resultado fi nal e a adjudicação referente ao Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos com fornecimento de material em prédios públicos da administração municipal, unidades de saúde, unidades de ensino e demais que se fi zerem necessários, incluindo as autarquias e fundos municipais de Marabá/Pa, Empresas: GA Construções de Edifícios e Engenharia Eireli Epp - CNPJ 26.856.166/0001-06. Valor Total R$ 1.499.928,03 - Assinatura: 11/05/2017.

Fabio Cardoso Moreira Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 43.501/2017-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 002/2017/CEL/SEVOP/PMM. Ata de Registro de Preços nº 002/2017-SEVOP/PMM: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos com fornecimento de material em prédios públicos da administração municipal, unidades de saúde, unidades de ensino e demais que se fi zerem necessários, incluindo as autarquias e fundos municipais de Marabá/PA. Empresas: GA Construções de Edifícios e Engenharia Eireli Epp - CNPJ 26.856.166/0001-06. Valor Total R$ 1.499.928,03. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/05/2017.

EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 010/2017-SEVOP/PMM. Processo nº 43.501/2017-PMM. Pregão Presencial (SRP) nº 002/2017/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Execução dos serviços de pequenos reparos com fornecimento de material em prédios públicos da administração municipal, unidades de saúde, unidades de ensino e demais que se fi zerem necessários, incluindo as autarquias e fundos municipais de Marabá/PA. Empresas: GA Construções de Edifícios e Engenharia Eireli Epp - CNPJ 26.856.166/0001-06. Recurso: Municipal/ Estadual/ Federal - Valor Total R$ 288.027,70. Vigência: 31/12/2017, Assinatura: 11/05/2017. CONTRATO Nº 020/2017-SEMED/PMM. Processo nº 43.501/2017-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 002/2017/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Execução dos serviços de pequenos reparos com fornecimento de material na Secretaria Municipal de Educação, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, Zona Urbana e Rural e Fundos Municipais de Marabá/PA. Empresas: GA Construções de Edifícios e Engenharia Eireli Epp - CNPJ 26.856.166/0001-06. Recurso: Erário Municipal/ Federal - Valor Total R$ 288.027,70. Vigência: 31/12/2017, Assinatura: 16/05/2017. CONTRATO Nº 047/2017-FMS/PMM. Processo nº 43.501/2017-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 002/2017/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Execução dos serviços de pequenos reparos com fornecimento de material em prédios públicos da administração municipal, unidades de saúde, unidades de ensino e demais que se fi zerem necessários, incluindo as autarquias e fundos municipais de Marabá/Pa. Empresas: GA Construções de Edifícios e Engenharia Eireli Epp - CNPJ 26.856.166/0001-06. Recurso: Erário Estadual /Federal ou Próprios. Valor Total R$ 288.027,70. Vigência: 31/12/2017, Assinatura: 12/05/2017.

Protocolo: 195892

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172006-01- PP/PMM/SECEL- EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP E COOPERATIVA EQUIPARADA objeto é a Aquisição de água mineral e lanches para atender as demandas do Projeto “Jogos Abertos de Marituba 2017”, promovido pela Secretaria


Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Abertura: 10/07/2017 as 10h00min. Retirada do Edital: Prefeitura Munic. de Marituba - na Coordenação de Licitações e Contratos-Rodovia BR 316 km 13 s/n Bairro Centro, das 8h ás 14h de segunda a sexta-feira, Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços Total R$ 100,00. Gratuitamente no Portal dos Jurisdicionados (www.tcm.pa.gov.br) e no site (www.marituba.pa.gov.br/site/).

Carlos Alberto Ataíde de MirandaSecretário Munic. de Cultura, Esp. e Lazer.

Protocolo: 195897

RETIFICAÇÃOPublicado no dia 22/06/17 no Diário Ofi cial nº 33400 pág. 107 o Aviso de Licitação AONDE SE LÊ Pregão Presencial nº- PP-PMM-SEIDUR LEIA -SE PREGÃO PRESENCIAL N° 5/20172106-01-PP-PMM-SEIDUR. Ficando as demais alterações inalteradas. Itelmar Barroncas Gonzaga-Secretário Munic. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 195895

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBARESULTADO DA HABILITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 6/2017-260517-01-TP/PMM/SEMED objeto é Construção da Escola Municipal Parque Imperial com 06 (seis) salas de aula - Projeto Padrão FNDE, no município de Marituba. Após análise da documentação das empresas: J.A Construtora e Construções LTDA-ME e a empresa Plana Construções Comércio e Representações LTDA - EPP, atenderam as exigências do edital. Presidente da CEL.

Protocolo: 195899

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

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PREGÃO PRESENCIAL nº. 053/2017 - EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. Data de Abertura: 14/07/2017 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 27/06/2017.

CONT. - 907/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/16 -PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PMP/COMERCIAL PARAGOMINAS DE MANGUEIRAS EIRELI - ME. Obj: Aquisição de peças para manutenção dos caminhões pertencentes à frota desta Prefeitura. Valor global: R$ 37.264,56. Vig: 21/06/17 à 31/12/17. Recurso: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

Protocolo: 195901

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

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OUTRAS MATÉRIAS.

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170210

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-001SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PARAUAPEBASCONTRATADA: J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição eventual de equipamentos e peças, suporte, monitoramento e acesso remoto para infraestrutura em instalações de telefonia fi xa que atenderá departamentos que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 203.158,18 (duzentos e três mil, cento e cinquenta e oito reais e dezoito centavos)VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2017 a 21 de Janeiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2017

Protocolo: 195515


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-003SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão Permanente de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Julho de 2017, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, para Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos blocos A e B do projeto PIPA, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).

PARAUAPEBAS - PA, 26 de Junho de 2017.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 195903


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-005SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de preços para aquisição de dietas e fórmulas infantis especiais, destinados a atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h).

PARAUAPEBAS - PA, 26 de Junho de 2017.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 195732

EMPRESARIAL.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS RABELO LTDA - ME, instalada à Rod. Santarém - Cuiabá, Km 171, s/nº, Lote 15, Gleba 7 - A, Interior, município de Rurópolis/PA, torna público que requereu da SEMAS/PA, renovação da Licença de Operação - LO nº.: 9570/2015, através do processo nº 2017/18986, para atividade de DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA MADEIRA SERRADA/LAMINADA/FAQUEADA

Protocolo: 195922

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017-PMO/SRP. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos e elétricos, para suprir as necessidades das Secretarias: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento - SEMAB; Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA; Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano - SEMAD; Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Integração Rural - SEMPAR; Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI, no Município de Óbidos/PA. Abertura: 18/07/2017, às 9h. O edital e informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h.

MARISA MOUSINHO MODA Pregoeira.

Protocolo: 195930

EMPRESA KOJI SAKAIRI COMÉRCIO - ME com sede em São Felix do Xingu solicita a SEMAS/PA o pedido de renovação da L.O n° 8148/2013.

Protocolo: 195938

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2017

DATA, HORA E LOCAL: 24 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14H00, NA SEDE SOCIAL DA B.R.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., LOCALIZADA NA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, NA ESTRADA VP-14, LOTE 22, GLEBA BURITI CARAJÁS II, S/N, ZONA RURAL, CEP 68.537-000.PRESENÇA: ACIONISTAS REPRESENTANDO A TOTALIDADE DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA, EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS DOS REPRESENTANTES CONSTANTES DO FINAL DA PRESENTE ATA.PUBLICAÇÕES: DISPENSADAS NA FORMA DO § 4º, DO ARTIGO 133, E DO INCISO II, DO ARTIGO 294, AMBOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (“LEI DAS S.A.”).CONVOCAÇÃO: SUPRIDA EM RAZÃO DA PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS ACIONISTAS, NOS TERMOS DO §4 DO ARTIGO 124, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (LEI DAS S.A.).ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DE DIRETORIA - PROPOSTA A REELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRETORES PARA O EXERCÍCIO DE MAIS UM TERMO DE MANDATO COM DURAÇÃO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.DELIBERAÇÕES: OS ACIONISTAS DECIDIRAM, POR UNANIMIDADE, APROVAR A REELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRETORES PARA O EXERCÍCIO DE MAIS UM TERMO DE MANDATO. ASSIM, REELEGEM E PROCLAMAM A SEGUINTE DIRETORIA DA SOCIEDADE ANÔNIMA: DIRETOR-ADMINISTRATIVO - MOISÉS CARVALHO PEREIRA, DIRETOR-FINANCEIRO - ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA, E DIRETOR-COMERCIAL - SIDNEY GUIMARÃES PENNA,, TODOS COM MANDATO DE 1 (UM) ANO. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE OS HONORÁRIOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS DIRETORES SERÁ DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS ANUAIS).ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, FOI OFERECIDA A PALAVRA A QUEM DELA QUISESSE FAZER USO E, COMO NINGUÉM SE MANIFESTASSE, FOI SUSPENSA A REUNIÃO PELO TEMPO NECESSÁRIO À LAVRATURA DESTA ATA, QUE, LIDA E ACHADA CONFORME, FOI POR TODOS OS PRESENTES ASSINADA. A PRESENTE ATA É CÓPIA FIEL DA ATA ORIGINAL LAVRADA EM LIVRO PRÓPRIO. OS ABAIXO-ASSINADOS ATESTAM, IGUALMENTE, QUE AS DELIBERAÇÕES PRECEDENTES CONTINUAM TENDO PLENA FORÇA E EFEITO, E QUE NENHUMA FOI MODIFICADA OU REVOGADA.MESA: SR. TAISSON UBIRAJARA JARDIM DO CARMO, PRESIDENTE; E SR. EDUARDO CARVALHO PEREIRA, SECRETÁRIO.CANAÃ DOS CARAJÁS/PARÁ, 24 DE MARÇO DE 2017.MESA:TAISSON UBIRAJARA JARDIM DO CARMO EDUARDO CARVALHO PEREIRAPRESIDENTE SECRETÁRIOACIONISTAS:A) PELA SÓCIA BURITI IMÓVEIS LTDA.:MCP HOLDING ADM. DE ATIVOS LTDA. SGPENNA - PART., ADMIN. E INVEST. LTDA.MOISES CARVALHO PEREIRA SIDNEY GUIMARÃES PENNAB)ROCHA INCORPORAÇÕES S/A.TAISSON UBIRAJARA JARDIM DO CARMOC)EDUARDO CARVALHO PEREIRA

Protocolo: 195942

A Golf Industria Comercio e Exportação de madeiras ltda, CNPJ 09.263.182/0003-20, torna público que recebeu da SEMMAS/ORX a Licença de Operação nº 002/2017 para atividade de Desdobro de madeira, em Oriximiná, Pará.

Protocolo: 195925

SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

SUPER POSTO TREVAO LTDA, CNPJ Nº 24.300.827/0001-89, instalado na Avenida São Geraldo, S/N, Bairro: Novo Eldorado, Eldorado do Carajás/PA, CEP: 68.524-000, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), via Processo N°2017/0000018520. Para o desenvolvimento da atividade: Transporte Rodoviário de Substâncias e Produtos Perigosos. Engenheiro Responsável: Magnon Max Silva de Oliveira [(94) 99150-5393 / 98119-5192] ART CREA PA 20170205649.

Protocolo: 195929


ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S.A.NIRE Nº 15300000157 - CNPJ/MF Nº 05.053.020/0001-44ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S.A., REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2017. 1. Data, hora e local: Em 30 de abril de 2017, às 10:00 horas, na sede da Albras - Alumínio Brasileiro S.A. (a “Companhia”), na cidade de Barcarena, Estado do Pará, no Edifício 711, Rodovia PA-483, Km 21, Distrito de Murucupi. 2. Presentes: Presente a totalidade dos Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presidente: Sr. Einar Glomnes, conforme autorizado pela totalidade dos Acionistas. Secretário: Sr. Takashi Nakamura, conforme autorizado pela totalidade dos Acionistas. 3. Convocação: Conforme previsto no artigo 124, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 6.404/76, (“Lei das Sociedades Anônimas do Brasil”), o Edital de Convocação não foi preciso, considerando que a totalidade dos acionistas participou da reunião. 4. Publicações: Os resultados fi nanceiros da Companhia foram divulgados nos seguintes jornais: Diário do Pará e Diário Ofi cial do Estado do Pará em 28 de abril de 2017. 5. Agenda: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações fi nanceiras relativas ao exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2016, acompanhados do Parecer dos auditores externos KPMG Auditores Independentes, (ii) examinar, discutir e votar a Proposta da Administração sobre a destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício fi scal fi ndo em 31 de dezembro de 2016; (iii) examinar, discutir e votar o Orçamento de Investimento e Operacional da Sociedade para o ano de 2017; (iv) examinar, discutir e votar a proposta de distribuição de parte da Reserva de Lucro; e (v) analisar e defi nir a remuneração global anual dos administradores. 6. Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, devidamente publicados em 28 de abril de 2017 no Diário Ofi cial do Estado do Pará e no Jornal Diário do Pará, sendo a versão completa das Demonstrações Financeiras publicadas em todos os jornais citados acima. Foi também dispensada a leitura do Parecer da KPMG Auditores Independentes e da Proposta da Administração relativa à destinação do resultado do exercício, tendo em vista que já eram do conhecimento dos Srs. Acionistas. Assim, depois de debatidos e comentados pelos Srs. Acionistas presentes os citados documentos, foram tomadas as deliberações constantes do item a seguir. 7. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas, as questões abaixo, assim como a elaboração da presente ata na forma resumida, de acordo com os termos do parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76: A. O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016 e acompanhados do Parecer dos auditores externos KPMG Auditores Independentes, sem quaisquer reservas ou emendas; B. Após a aprovação acima, os acionistas decidiram aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, no valor de R$61.615.303,55 (sessenta e um milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) e acrescido de R$1.482.297,74 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) relativo à realização da reserva especial da lei 8.200/91. Tais valores perfazem um total de R$63.097.601,29 (sessenta e três milhões, noventa e sete mil, seiscentos e um reais e vinte nove centavos), para o qual se propõe a seguinte destinação: (i) - RESERVA LEGAL: A esta reserva devem ser destinados 5% (cinco por cento) do lucro líquido de R$61.615.303,55 (sessenta e um milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social, por força do disposto no artigo 193 da lei 6.404/76 e no artigo 39 inciso I do Estatuto Social, ou seja, R$3.080.765,18 (três milhões, oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos); (ii) - DIVIDENDOS: O dividendo conforme prescrito no artigo 202, da lei 6.404/76 e com base no artigo 39, do Estatuto Social, é determinado com base no lucro líquido ajustado de R$63.097.601,29 (sessenta e três milhões, noventa e sete mil, seiscentos e um reais e vinte nove centavos) deduzido de R$3.080.765,18 (três milhões, oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) da Reserva Legal e, perfazendo o total de R$60.016.836,11

(sessenta milhões, dezesseis mil, oitocentos e trinta e seis reais e onze centavos). A Assembleia aprova distribuição de 100% (cem por cento) desse valor como dividendos estatutários no montante de R$60.016.836,11 (sessenta milhões, dezesseis mil, oitocentos e trinta e seis reais e onze centavos), a serem pagos até 15 de dezembro de 2017; C. Foi aprovado o Orçamento de Investimento Operacional e de Capital da Sociedade para o ano de 2017; D. Foi aprovada a distribuição como Dividendos no valor de R$190.500.000,00 (cento e noventa milhões e quinhentos mil reais), provenientes do saldo em 31.12.2016 da conta de Expansão/Investimentos - Reservas de Lucros até 15.12.2017; E. Autorizar expressamente os Diretores da Companhia a tomarem todas as providências complementares relativas ao pagamento e remessa aos acionistas de dividendos, cujo pagamento é aprovado nesta data e a assinarem todos os documentos necessários à formalização do aludido pagamento, incluindo, mas não se limitando a quaisquer contratos de câmbio relacionados ao objeto da presente autorização. A autorização ora concedida poderá ser delegada a procuradores mediante instrumento de mandato específi co outorgado para este fi m, observado o disposto no Estatuto Social da Companhia; F. A fi xação da remuneração global anual dos administradores para 2017, no valor limitado a R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), que será individualizado pelo Conselho de Administração. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente perguntou se havia quaisquer outras manifestações e, não havendo, suspendeu a reunião para a lavratura desta ata, que tendo sido lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes nos livros apropriados. 9. Acionistas Presentes: Os seguintes acionistas estavam presentes na Assembleia Geral Ordinária e assinaram o Livro de Presença de Acionistas: Atlas Alumínio S.A. e Nippon Amazon Aluminium Co., Ltd.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Barcarena, 30 de abril de 2017. Einar Glomnes - Presidente; Takashi Nakamura - Secretário. Junta Comercial do Estado do Pará - Certifi co o Registro em 13/06/2017 sob Nº 20000524318. Marcelo Cebolão - Secretário-Geral.

Protocolo: 195933

Três Irmãos Engenharia Ltda com CNPJ 15.046.287/0003-20, torna público o pedido junto à SEMMA-NP da Licença de Operação para extração de Granito, mediante o processo no DNPM/PA de número 850.383/2017.

Protocolo: 195941

Prefeitura Municipal de BelémAviso de 1º Termo de Retifi cação do Edital de Abertura

O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM e a Secretária Municipal de Administração TORNAM PÚBLICO o 1º Termo de Retifi cação do Edital de Abertura do Concurso para Emprego Público PMB 003/2017, publicado no Diário Ofi cial do Município de Belém nº 13.303, de 12 de junho de 2017.Belém/PA, 26 de junho de 2017.

João Cláudio Klautau GuimarãesDiretor Presidente da CODEM

Alice Cristina de Souza Coelho TeixeiraSecretária Municipal de Administração

Protocolo: 195945

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUAAVISOS DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017. Partes: Câmara de Nova Timboteua e ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica Ltda, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Serviço de licença de uso (locação) de Sistema de Informática (módulos: Contabilidade e GDIP). Contrato nº 2017020602. Valor Global: R$ 8.580,00. Prazo da Vigência: 06/02 a 31/12/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017. Partes: Câmara de Nova Timboteua e A. M. Matos da Cruz - Me, CNPJ 22.703.570/0001-80. Objeto: Arrendamento do Sistema da Folha de Pagamento (SFP). Contrato nº 2017020603. Valor Global: R$ 7.700,00. Prazo da Vigência: 06/02 a 31/12/2017. Embasamento Legal: Art. 25, II, Art. 13, III da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contrato nº 2017050801. Contratante: Câmara Municipal de Nova Timboteua. Contratada: E B Ladislau & Cia Ltda - Me, CNPJ 05.621.750/0001-02. Valor: R$ 27.533,60. Contrato nº 2017050802. Contratante: Câmara Municipal de Nova Timboteua. Contratada: R. T. Sodre Filha - Me, CNPJ 01.055.154/0001-43. Valor: R$ 13.120,00.

Contrato nº 2017050803. Contratante: Câmara Municipal de Nova Timboteua. Contratada: I. DE MORAIS LIMA-ME, CNPJ 14.854.414/0001-92. Valor: R$ 31.347,00. Ordenador: Kátya Cecília de Melo. Publique-se

Protocolo: 195949

Empresa M.da S.Lira-Me. IE nº 15.237.247-4.Extraviou os blocos de NF serie D 51 a 150 e 151 a 200 e Livros Fiscais de Inventario e Termo de Ocorrências de nº 01.

Protocolo: 195924ESMERALDA SOUZA SIQUEIRA - FAZENDA ESMERALDA, CPF 173.562.612-00, situada na margem esquerda do rio macapixi, Prainha-PA. Torna público que recebeu da SEMAS-PA, AUTEF N0 272787/2015, referente ao processo 15005/2015.

Protocolo: 195944

GL Distribuidora EIRELI - ME, CNPJ/MF Nº 18.966.822/0001-97, torna público que requereu da SEMMA-NP a LO p/ atividade de extração de argila processo nº 272/2017 e extração de areia processo nº 314/2017 no município de Novo Progresso - PA.

Protocolo: 195948

ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 6/2017-00004CMP

PUBLICADA NO DIÁRI0 OFICIAL N° 33402, PÁGINAS 77 E 78, EM 26 DE JUNHO DE 2017.CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA.

Onde se lê: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.Leia-se: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

Parauapebas, 27 de junho de 2017.José de Ribamar Souza da SilvaComissão Permanente de Licitação

PresidenteProtocolo: 195588

Transmare Transporte Marítimo de Der. de Petr. LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.321.375/0001-20, instalado na Rod. Arthur Bernardes, 2015 B, Belém/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA L.O nº 10630/2017, para a atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos.

Protocolo: 195923

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A., REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2017.NO DIA SETE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, às 10:00 horas, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os acionistas da Mineração Rio do Norte S.A. (“MRN” ou Companhia”), localizada na Rua Rio Jari, s/n, centro, em Porto Trombetas, CEP 68275-000, Município de Oriximiná, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.932.216/0001-46, Inscrição Estadual nº 15063883-3, NIRE nº 1530001276-7, representando a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas lançadas no “Livro de Presenças de Acionistas”. Nos termos do estatuto social da Companhia, assumiu a direção dos trabalhos o Sr. Helio Cabral Moreira, Presidente do Conselho de Administração, que convidou o Sr. Júlio Tadeu Arantes Maia, advogado da MRN, para atuar como secretário. Após dar as boas vindas aos presentes, o Sr. Helio Cabral Moreira, informou que os acionistas ora se reuniam em Assembleia Geral Ordinária a fi m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e votação da Proposta da Diretoria Executiva, Relatório da Administração da Companhia,


das Demonstrações Contábeis, e do parecer da Grant Thornton Brasil, auditores independentes da Companhia, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; 2) Análise e votação da proposta para destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; 3) Fixação da remuneração global dos administradores da Companhia; e 4) Outros assuntos de interesse da Companhia. Ainda com a palavra, o Sr. Presidente informou que se achavam sobre a mesa a Proposta da Diretoria Executiva, Relatório da Administração da Companhia, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, além do Parecer da Grant Thornton Brasil, referentes ao exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2016, documentos estes que contavam com a manifestação prévia do Conselho de Administração, favorável à sua aprovação pela Assembleia Geral, conforme constava na Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de março de 2017. Continuando, o Sr. Presidente propôs que fosse dispensada a presença dos Auditores Independentes, recomendada pela Lei n. 6.404/76, em seu artigo 134, § 1º, o que foi unanimente aceito. Ato contínuo, o Sr. Presidente propôs, ainda, a dispensa da leitura dos citados documentos, que tinham sido publicados no “Diário Ofi cial do Estado do Pará”, edição 33.340 do dia 24/03/2017, “Jornal de Santarém e Baixo Amazonas”, no dia 24/03/2018 e no “Jornal A Cidade”, ano V edição nº 35, de 25/03/2017, já do conhecimento dos acionistas, o que foi aprovado por unanimidade. Passando aos ITENS 1 e 2, o Sr. Helio Cabral Moreira submeteu os documentos citados à apreciação e votação pelos presentes, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. O Sr. Presidente mencionou que não haveria pronunciamento por parte do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Financeiras, pois este não fora instalado na última Assembleia Geral Ordinária, registrando-se, a pedido dos acionistas, deliberação unânime no sentido de não ser igualmente instalado na Assembleia em curso. A seguir o Sr. Helio Cabral Moreira determinou que fosse lida a Proposta aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração da MRN, em reunião do dia 14/03/2017 conforme RCA 03-2017 à recomendação para a Destinação do Lucro do Exercício de 2016: “PROPOSTA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A.: Srs. Conselheiros: A Diretoria Executiva da Mineração Rio do Norte S.A. encaminha à apreciação de V.Sas. Relatório da Administração da Companhia do exercício social de 2016, assim como o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do mesmo exercício, juntamente com o parecer da Grant Thornton Brasil, para atender aos termos do Artigo 132, incisos I e II da Lei nº. 6.404/76. Com base nestas demonstrações, a Diretoria propõe a V.Sas. que recomendem aos Srs. Acionistas, deliberarem no sentido de que o lucro líquido do exercício de 2016, no valor de R$ 429.565.469,46 (quatrocentos e vinte nove milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), seja utilizado da seguinte forma: (a) R$ 89.661.019,13 (oitenta e nove milhões, seiscentos e sessenta e um mil, dezenove reais e treze centavos) destinados à constituição da Reserva de Incentivo Fiscal; (b) do lucro distribuível R$ 339.904.450,33 (trezentos e trinta e nove milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), após a constituição das reservas obrigatórias. A Diretoria Executiva da MRN apresentou ao Conselho de Administração propostas para esta distribuição , as quais foram examinadas e aprovadas por unanimidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do estatuto social e acordo de acionistas, e recomendam à Assembleia de Acionistas para a distribuição, de todo o lucro distribuível do exercício de 2016, R$ 339.904.450,33 (trezentos e trinta e nove milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), sendo R$ 67.128.661,30 (sessenta e sete milhões, cento e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos) como dividendos obrigatórios e R$ 272.775.789,03 (duzentos e setenta e dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e três centavos) como dividendos remanescentes, a serem distribuídos todos sob a forma de dividendos até 31/12/2017. Porto Trombetas, 16 de fevereiro de 2017. Silvano de Souza Andrade; Paulo Molero Ariza.” Examinada e debatida o item acima, nos termos dos artigos 12 e 13 do Estatuto Social da Companhia e na cláusula 11.1 do Acordo de Acionistas, foi aprovado por unanimidade a opção da proposta apresentada, ou seja, a distribuição de todo o lucro do exercício de 2016, no valor de R$ 339.904.450,33 (trezentos e trinta e nove milhões, novecentos

e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), a serem distribuídos todos sob a forma de dividendos até 31/12/2017. A Assembleia Geral registra que o Conselho de Administração fi ca autorizado a deliberar sobre a forma de pagamento de dividendos no valor de R$ 339.904.450,33 (trezentos e trinta e nove milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), estabelecendo suas datas e valores, observado o limite para sua realização até 31/12/2017. ITEM 3 - Fixação da remuneração dos Administradores. Prosseguindo, o Sr. Helio Cabral Moreira colocou em pauta a fi xação dos honorários da Administração para o exercício de 2017, de acordo com os seguintes critérios: (a) Não remunerar os membros do Conselho de Administração; (b) Diretoria Executiva: remuneração total para o ano até valor estimado de R$ 3.129.000,00 (três milhões, cento e vinte e nove mil reais), incluindo salário e remuneração variável de acordo com critérios estabelecidos pelo Conselho de Administração. A MRN pagará diretamente aos diretores indicados, se este for seu empregado, ou reembolsará as empresas empregadoras dos diretores, se estes forem empregados delas, respeitando os valores individuais que estas informarem à MRN. A soma da remuneração de todos os diretores fi ca limitada à remuneração total aqui estabelecida, acrescida dos encargos. ITEM 4 - Outros assuntos de interesse da Companhia. Por fi m o Sr. Helio Cabral Moreira facultou a palavra a quem dela quisesse se utilizar e, como ninguém se manifestou, encerrou a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida por mim Secretário, aprovada e assinada por todos. Porto Trombetas, 07 de abril de 2017. Helio Cabral Moreira - Presidente; Júlio Tadeu Arantes Maia - Secretário; Helio Cabral Moreira - Vale S.A.; Ronaldo Del Buono Ramos - Alcan Alumina Ltda.; Ricardo Rodrigues de Carvalho - Companhia Brasileira de Alumínio; Christian Medeiros da Fonseca Costa - South32 Minerals S.A; Otávio Augusto Rezende Carvalheira - Alcoa World Alumina Brasil Ltda, Alcoa Alumínio S.A. e Alcoa World Alumina LLC.; Raphael Vieira da Costa Neto - Norsk Hydro Brasil Ltda.CERTIDÃOCertifi co na qualidade de Secretário da Assembleia Geral Ordinária acima transcrita, e para efeitos de registro da mesma na Junta Comercial do Estado do Pará, ser a mesma cópia fi el do instrumento e que as assinaturas da totalidade dos acionistas presentes na referida Assembleia foram lançadas no “Livro de Presença de Acionistas”. Porto Trombetas, 07 de abril de 2017. JÚLIO TADEU ARANTES MAIA - SECRETÁRIO (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - CERTIFICO O REGISTRO EM 07/06/2017 SOB O N.º 20000523492 - MARCELO CEBOLÃO - SECRETÁRIO GERAL).

Protocolo: 195927

A.M. DA COSTA COM -ME, CNPJ 12.312.705/0001-23, IE 15.308.423-5 Conj. COHAB gleba I, WE 6 N° 457, Marambaia, CEP. 66.623.286, Belém-PA, declara que no dia 25/03/2017, foram roubados todos os blocos NF. SÉRIE “1” DE 1 A 100 E SÉRIE “D” DE 1 A 2250 CONFORME AS AIDF’s 3995658-1; 4200675-1; 4403312-0; 4607147-0; 4773004-0; 5046270-0; 5204356 - 0 relatadas no B.O. 00277/2017140340-1.

Protocolo: 195931

TEREZINHA MORAIS TAVARES EIRELI - ME, CNPJ: 02.846.854/0001-19, localizada à Praça João Ventura, S/N, Bairro Centro, Município de Ponta de Pedras - PA, CEP: 68830-000, comunica extravio de seu Livro de registro de utilização de documentos fi scais e termos de ocorrências de nº 01.

Protocolo: 195935

Fazenda Duas Cachoeiras - Marvir Dionísio Slongo, CPF: 153.391.652-72, localizado na Estrada da CCM, s/n, margem direita do rio Moju, Zona rural, torna publico que solicitou SEMASA - Breu Branco, a LAR para a atividade de Criação de Bovinos, em uma área útil de 78,93 há.

Protocolo: 195939

A EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA, CNPJ-17.164.435/0036-02, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, Outorga de Uso dos Recursos Hídricos Subterrâneos, da área correspondente às instalações da empresa, localizada na Rodovia BR 230, KM 9,6, município de Marabá/PA.

Protocolo: 195943

diÁrio oficial - pará · o certificado digital é sua identidade virtual. com ele, você acessa,...

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