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João Pessoa - Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020Nº 17.270 R$ 2,00

ESTADO DA PARAÍBA

DIÁRIO OFICIALATOS DO PODER EXECUTIVODECRETO Nº 40.960 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo às operações efetuadas no mês de dezembro de 2020, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o Convênio ICMS 74/06,

D E C R E T A:Art. 1º Opagamento do ICMS, classifi cado no código de receita 1101 - ICMS NOR-

MAL, relativo às operações efetuadas no mês de dezembro de 2020, poderá ser efetuado, mediante requerimento da parte interessada, em duas parcelas na forma e nos seguintes prazos:

I - até 15 de janeiro de 2021, o valor mínimo equivalente a 50% (cinquenta por cento) do ICMS devido;

II - o saldo remanescente, em relação ao inciso I deste artigo, em parcela única até 15de fevereiro de 2021.

§ 1º O disposto no “caput” deste artigo somente se aplicará aos contribuintes varejis-tas regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba - CCICMS/PB.

§ 2º O requerimento a que se refere o “caput” deste artigo deverá ser realizado indivi-dualmente pelo contribuinte ou seu representante legal e dirigido ao chefe da repartição preparadora de seu domicílio fi scal até o prazo previsto no inciso I do “caput” deste artigo.

§ 3ºO interessado que optar pela forma de pagamento disposta neste artigo fi cará obrigado a antecipar a entrega da EFD até 7 de janeiro de 2021.

§ 4º A inobservância dos prazos previstos nesteartigo acarretará a obrigação do paga-mento do imposto devido com os acréscimos legais na forma da legislação do ICMS.

Art. 2ºO parcelamento de quetrata o art. 1º deste Decreto não abrange as operações-sujeitas à substituiçãotributária, aoICMS- FRONTEIRAe que envolvam contribuintes detentores de regime especial de tributação.

Art. 3ºO contribuinte que tenha praticado atos que sejam caracterizados como in-fração à legislação tributária perderá o direito de usufruir o benefício de que trata este Decreto, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação vigente.

Art. 4º O ICMS relativo a fatos geradores posteriores a dezembro de 2020 deverá ser pago na forma e prazos previstos no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de

dezembrode 2020; 132º da Proclamação da República.

Decreto nº 40.961 de 29 de dezembro de 2020

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DEDOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso II, da Lei nº11.627, de 14 de janeiro de 2020, c/c a Lei nº 11.812, de 07 de dezembro de 2020, e tendo em vista o queconsta da Solicitação 2020/090101.00062.

D E C R E T A:. Art. 1º - Fica aberto o crédito Suplementar no valor de R$ 67.340.000,00 (sessentae sete milhões, trezentos e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias na forma abaixodiscriminadas:09.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO09.201 - PARAÍBA PREVIDÊNCIA____________________________________________________________________________________________________________________________________________________Especificação Natureza Fonte Valor09.272.0002.0702.0287- ENCARGOS COM INATIVOS E

PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA 3190.01 270 23.500.000,00

3190.03 270 21.319.000,00. 09.272.0002.0705.0287- ENCARGOS COM PESSOAL

REFORMADODA POLÍCIA MILITAR 3190.01 277 3.250.000,00

. 09.272.0002.0741.0287- ENCARGOS COM INATIVOS E

PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃOINDIRETA 3190.01 270 7.604.000,00

. 12.122.0002.0724.0287- ENCARGOS COM INATIVOS E__________________________________________________________________________PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO 3190.01 270 11.667.000,00__________________________________________________________________________TOTAL 67.340.000,00

. Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrão porconta do Excesso de Arrecadação oriundos das Receitas de Contribuição para o Plano de Seguridade Socialdo Servidor Civil Ativo, Inativo e Pensionistas, da Patronal do Servidor Civil Ativo e da ContribuiçãoMilitar Inativo, conforme Lei nº 11.812, de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o artigo 43, § 1º, incisoII, da Lei Federal nº 4.320/64.. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 dedezembro de 2020; 132º da Proclamação da República.


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃOCONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso III, da Lei nº11.627, de 14 de janeiro de 2020, c/c os artigos 1º, inciso I, e 2º, da Lei nº 11.652, de 23 de março de 2020,e com os artigos 1º, inciso I, § 2º, inciso II, § 3º, e 2º, da Lei nº 11.810, de 07 de dezembro de 2020, e tendoem vista o que consta da Solicitação 2020/090101.00063.

D E C R E T A:. Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos enoventa mil reais), para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:09.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO09.201 - PARAÍBA PREVIDÊNCIA__________________________________________________________________________________________________________________________________________________Especificação Natureza Fonte Valor12.122.0002.0724.0287- ENCARGOS COM INATIVOS E__________________________________________________________________________PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO 3190.01 270 290.000,00__________________________________________________________________________TOTAL 290.000,00. Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá porconta de anulação de dotações orçamentárias, de acordo com o Art. 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei n°4.320/64, conforme discriminação a seguir:09.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO09.201 - PARAÍBA PREVIDÊNCIA__________________________________________________________________________________________________________________________________________________Especificação Natureza Fonte Valor09.126.5046.4219.0287- SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO 4490.52 270 140.000,00. 28.846.0000.0703.0287- DESPESAS DE EXERCÍCIOS__________________________________________________________________________ANTERIORES 3390.92 270 150.000,00__________________________________________________________________________TOTAL 290.000,00. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 dedezembro de 2020; 132º da Proclamação da República.

João Pessoa - Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário Ofi cial2

PUBLICAÇÕES: www. sispublicações.pb.gov.brDIÁRIO OFICIAL - Fone: (83) 3218-6533 - E-mail: [email protected]

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EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A.BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador João Azevêdo Lins Filho

Assinatura Digital Anual...................................................................................R$ 300,00Assinatura Digital Semestral...........................................................................R$ 150,00Assinatura Impressa Anual ............................................................................. R$ 400,00Assinatura Impressa Semestral ..................................................................... R$ 200,00Número Atrasado ............................................................................................. R$ 3,00

William CostaDIRETOR DE MÍDIA IMPRESSA

GOVERNO DO ESTADO

Lúcio FalcãoGERENTE OPERACIONAL DE EDITORAÇÃO

Albiege Léa FernandesDIRETORA DE RÁDIO E TV

Naná Garcez de Castro DóriaDIRETORA PRESIDENTE


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DEDOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso III, da Lei nº11.627, de 14 de janeiro de 2020, c/c os artigos 1º, inciso III, e 2º, da Lei nº 11.652, de 23 de março de 2020,e com os artigos 1º, inciso III, § 2º, inciso II, § 3º, e 2º, da Lei nº 11.810, de 07 de dezembro de 2020, etendo em vista o que consta da Solicitação 2020/220001.00189.

D E C R E T A:. Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 31.540.000,00 (trinta eum milhões, quinhentos e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias na forma abaixodiscriminadas:22.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA22.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA__________________________________________________________________________________________________________________________________________________Especificação Natureza Fonte Valor12.361.5006.2297.0287- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390.39 112 15.770.000,00. 12.362.5006.2146.0287- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO_________________________________________________________________________DO ENSINO MÉDIO 3390.39 112 15.770.000,00_________________________________________________________________________TOTAL 31.540.000,00. Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrão porconta de anulação de dotação orçamentária, de acordo com o Art. 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei n°4.320/64, conforme discriminação a seguir:31.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO

MEIO AMBIENTE31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO

MEIO AMBIENTE__________________________________________________________________________________________________________________________________________________Especificação Natureza Fonte Valor28.846.5003.0719.0287- PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO

CAPITAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E_________________________________________________________________________ESGOTOS DA PARAÍBA 4590.65 100 31.540.000,00_________________________________________________________________________TOTAL 31.540.000,00. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 dedezembro de 2020; 132º da Proclamação da República.

Ato Governamental nº 3.339 João Pessoa-PB, 29 de dezembro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere artigo 86, inciso XVIII, c/c o artigo 41, inciso I, da Constituição do Estado, e de acordo com os artigos 4º, alínea “a”, 10, alínea “b”, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 48 do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar,

RESOLVE:PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de MAJOR da Polícia

Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o CAPITÃO QOC, matrícula 520.654-5, VILBERTO MONTEIRO DA SILVA.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o CAPITÃO QOC, matrícula 520.649-9, SÉRGIO RAMALHO PAIVA.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o CAPITÃO QOC, matrícula 520.635-9, JOÃO DE DEUS LUNA DE SOUSA.

Ato Governamental nº 3.342 João Pessoa-PB, 29 de dezembro de 2020



Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o CAPITÃO QOC, matrícula 520.639-1, JOSINALDO DA SILVA PAULINO.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o CAPITÃO QOC, matrícula 520.659-6, DAVI BATISTA UCHÔA.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o CAPITÃO QOC, matrícula 520.667-7, ANACLETO DE SÁ CAVALCANTE NETTO.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o CAPITÃO QOC, matrícula 520.656-1, EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o CAPITÃO QOC, matrícula 520.661-8, DERIVALDO ANDRADE MENEZES.

João Pessoa - Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020Diário Ofi cial 3


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, c/c o artigo 41, inciso I, da Constituição do Estado, e de acordo com os artigos 4º, alínea “a”, 10, alínea “a”, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 46 do De-creto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,

RESOLVE:PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de CAPITÃO da Polícia

Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, a 1º TENENTE QOC, matrícula 523.781-5, MIRELE BEZERRA FERNANDES.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, a 1º TENENTE QOC, matrícula 523.507-3, VIVIANE DE FREITAS RODRIGUES.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOC, matrícula 525.289-0, WEDSON BRUNO BEZERRA DO EGITO.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, a 1º TENENTE QOC, matrícula 523.465-4, MÔNICA DOS SANTOS LINS.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, a 1º TENENTE QOC, matrícula 525.298-9, THAÍS QUEIROZ VILAR OLIVEIRA




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOC, matrícula 522.995-2, JOSÉ RUSEMBERG TAVARES DA SILVA.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, a 1º TENENTE QOC, matrícula 525.302-1, ANDRESSA MELO DE ARRUDA PALMEIRA.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe

confere o artigo 86, inciso XVIII, c/c o artigo 41, inciso I, da Constituição do Estado, e de acordo com os artigos 4º, alínea “a”, 10, alínea “a”, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 46 do De-creto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,


Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOC, matrícula 523.464-6, DIEGGO RODOLPHO FERREIRA GONÇALO.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, a 1º TENENTE QOC, matrícula 525.299-7, LUIZA HELENA MACEDO MENDES.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOC, matrícula 523.432-8, RAPHAEL JOSÉ FERREIRA FELINTO.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOC, matrícula 525.291-1, ALLAN JOBSON LIMA RIBEIRO.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOC, matrícula 522.988-0, ALMIR TAVARES DE LIMA.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOC, matrícula 525.294-6, MANOEL MORENO PEREIRA NETO.




Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOC, matrícula 525.296-2, AKILA VINÍCIUS PEREIRA BEZERRA.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, c/c o artigo 41, inciso I, da Constituição do Estado, e de acordo com


os artigos 4º, alínea “a”, 10, alínea “a”, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 46 do De-creto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,


Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOC, matrícula 525.293-8, LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO MENDONÇA.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, c/c o artigo 41, inciso I, da Constituição do Estado, e de acordo com os artigos 4º, alínea “a”, 10, alínea “a”, e 21, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 46 do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,

RESOLVE:PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de 1º TENENTE da Polí-

cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.612-3, LINCOLN DE ANDRADE BARBOSA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.619-1, JOÃO PAULO DE SOUSA FERREIRA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.618-2, REIVAN CARVALHO DA SILVA FILHO.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.600-0, TONY FERNANDO BATISTA ALVES BEZERRA.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII c/c o artigo 41, inciso I, da Constituição do Estado e de acordo com os artigos 4º, alínea “a”, 10, alínea “a”, e 21, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 46, do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,


cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.602-6, WALTER SWENDSON RODRIGUES MARIANO.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, a 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.263-2, ALESSANDRA MATIAS SIQUEIRA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.603-4, JONATHAN MARTINEZ FREIRES AIRES.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, a 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.615-8, ANA INDHYANNARA RODRIGUES VIEIRA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 525.485-0, JOSÉ MOISÉS DE SOUZA OLIVEIRA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.608-5, ALLAN MAX VIEIRA E FREITAS.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.607-7, WELLINGTON GUILHERME BERTO DA SILVA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.286-1, JANDUÍ ARAÚJO DOS SANTOS JÚNIOR.



RESOLVE:PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de 1º TENENTE da

Polícia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENENTE QOC, matrícula 525.303-9, TARCÍSIO DIAS EVANGELISTA DO NASCIMENTO.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.606-9, GEOVANE CABRAL LIMA DE SOUZA.





cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.621-2, JACQUELINE RIBAS MAZUY.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 527.844-9, HELLEN FERREIRA DE SOUZA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.610-7, MILTON JOSÉ DOS SANTOS NETO.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.609-3, GABRIEL ALVES DUTRA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 526.678-5, BRENO PEREIRA CORDEIRO.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.601-8, JOÃO GABRIEL ALVES DA SILVA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 524.534-6, JAELSON DE ASSIS FERREIRA RAMALHO.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe

confere o artigo 86, inciso XVIII, c/c o artigo 41, inciso I, da Constituição do Estado, e de acordo com os artigos 4º, alínea “a”, 10, alínea “a”, e 21, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 46 do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,


cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.613-1, DÉBORA MENEZES DE MEDEIROS.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.617-4, BRUNO MEDEIROS URQUIZA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 524.615-6, ANDERSON SALES DE FREITAS.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.598-4, JUSTINIANO DE SOUSA COSTA JÚNIOR.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.599-2, FELIPE AUGUSTO CORDEIRO DE SOUZA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.604-2, MATHEUS LIMA VIEIRA.




cia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o 2º TENEN-TE QOC, matrícula 528.605-1, JOSÉ BENTO DA SILVA NETO.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso I da Constituição do Estado, e de acordo com os artigos 4º alínea “a”, 10, alínea “a”, 11, 20, parágrafo único, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977; c/c o artigo 6º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986; c/c o artigo 43 do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo


em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,RESOLVE:PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de 2º TENENTE da Po-

lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.466-5, JONAS RUELA DA SILVA PEDROSO.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso I da Constituição do Estado, e de acordo com os artigos 4º alínea “a”, 10, alínea “a”, 11, 20, parágrafo único, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977; c/c o artigo 6º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986; c/c o artigo 43 do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,

RESOLVE:PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de 2º TENENTE da Po-

lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.465-7, DENIZAR RODRIGO LINHARES DE ALBUQUERQUE.




Polícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.468-1, JOANDERSON CRILLIAN DE SOUZA DIAS.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.454-1, RODRIGO CABRAL PONCIANO.




Polícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 528.282-9, MARLLYSON THIAGO CORLETT MARQUES.




Polícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 528.378-7, PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA JÚNIOR.




Polícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.451-7, THIAGO BRANDÃO DE MIRAN-DA FREIRE COSTA.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso I da Constituição do Estado, e de acordo com os artigos 4º alínea “a”, 10,

alínea “a”, 11, 20, parágrafo único, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977; c/c o artigo 6º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986; c/c o artigo 43 do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,


lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 528.814-2, SILAS MARQUES DE MEDEIROS.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 524.676-8, ALDO JORGE BARBOSA DA SILVA.




Polícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.463-1, MARIA HELENA RODRIGUES FORMIGA.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.462-2, HUGO MATHEUS DE LIMA SILVA.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.470-3, CLARA GIMENA DINIZ FILGUEIRA.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.449-5, ADONIAS DA FONSECA NETO.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.464-9, LUCCA PACCIOLI DE ALCÂNTARA E SOUZA BANDEIRA.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso I da Constituição do Estado, e de acordo com os artigos 4º alínea “a”, 10, alínea “a”, 11, 20, parágrafo único, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977; c/c o artigo 6º da Lei nº


4.816, de 03 de junho de 1986; c/c o artigo 43 do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,


lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.455-0, ISAAC CAVALCANTE DE CASTRO.




Polícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.472-0, NATÁLIA RAFAELE CAMPOS DE OLIVEIRA.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.457-6, LUCAS CARVALHO TAVEIRA.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.450-9, RAFAEL DANTAS MARINHO.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.471-1, MYLENA MATIAS ALVES.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.453-3, FILIPE TEIXEIRA DE MELO.




Polícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 528.813-4, HÉLLEN KATIUSKA DE ARAÚJO SANTOS.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso I da Constituição do Estado, e de acordo com os artigos 4º alínea “a”, 10, alínea “a”, 11, 20, parágrafo único, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977; c/c o artigo 6º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986; c/c o artigo 43 do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo

em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,RESOLVE:PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de 2º TENENTE da Po-

lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.467-3, BENONI LUIZ PEREIRA FEITOZA.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 523.630-4, JOSEMBERG DOS SANTOS ALVES.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.461-4, FILIPE BATISTA PEREIRA ALVES.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.452-5, RAFAEL HIROMITSU DIAS IVAZAKI.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.473-8, MORGANA BERNARDO CARNEIRO.




cia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.458-4, EWERTON BRUNO DE SOUSA SOARES.




lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.456-8, FIDEL FARIAS VENÂNCIO CAMINHA.





lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.469-0, VALDERI PEDRO DA SILVA.




cia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 20 de agosto de 2020, o ASPIRANTE A OFICIAL PM, matrícula 529.459-2, CLEYTON FRANCISCO VASCONCELOS DE ASSIS.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , usando das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso I da Constituição do Estado, e de acordo com os artigos 4º alínea “a”, 10, alínea “a”, 11, 20, parágrafo único, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977; c/c o artigo 6º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986; c/c o artigo 43 do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,


lícia Militar, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 27 de novembro de 2020, o Aspirante a Ofi cial PM, matrícula 526.689-1, FELIPE ROBERTO DE MOURA ARAÚJO.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVII, c/c o artigo 41, inciso I, da Constituição do Estado da Paraíba, c/c o inciso IV, §1º do artigo 48 da Lei Complementar n.º 87, de 02 de dezembro de 2008, bem como, de acordo com o artigo 14 da Lei n.º 4.025, de 30 de novembro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba,

RESOLVE:PROMOVER , pelo critério de ANTIGUIDADE, ao posto de CAPITÃO da Po-

lícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOA, matrícula 519.098-3, PAULO WANDERLEY DE BARROS LEITE.




lícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOA, matrícula 513.528-1, EVALDO ALVES DE BRITO.




lícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOA, matrícula 513.579-6, JOSÉ ALBERTO DE SOUZA SALUSTIANO.



RESOLVE:PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao posto de CAPITÃO da Po-

lícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOA, matrícula 517.253-5, YONE GUACIRA VIANA DE MORAIS.




lícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOA, matrícula 519.093-2, JOSÉ VIEIRA DE ALUSTAU NETO.




lícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOA, matrícula 514.171-1, JERSON PEDRO GOMES.




lícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOA, matrícula 517.041-9, JOSÉ NAZARENO ALVES.




lícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOA, matrícula 513.255-0, RAIMUNDO CORREIA DA SILVA.




lícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOA, matrícula 519.100-9, RONALDO QUEIROZ XAVIER.




lícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), a contar de 20 de agosto de 2020, o 1º TENENTE QOA, matrícula 516.011-1, TANCREDO FRANCISCO DOS SANTOS.

Ato Governamental nº 3.431 João Pessoa-PB, 29 de dezembro de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe

confere pelo artigo 86, XVIII da Constituição do Estado e tendo em vista proposta do Comandante-Ge-ral da Polícia Militar, constante no Processo nº 148/2020-DGP/4,

R E S O L V E:Promover ao Posto de 2º TENENTE PM, a contar de 09 de março de 2020, o SUB-

TENENTE PM, Matrícula 519.878-0, JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO, classifi cado no BPTRAN, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço e preencher os requisitos legais, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, com redação introduzida pelas Leis nº 5.331 de 19 de novembro de 1990 e n° 10.614 de 18 de dezembro de 2015.

Em consequência, o Militar Estadual ora promovido, fi cará adido a sua OPM, con-forme os termos da letra “c”, do artigo 6°, do Regulamento de Movimentação de Ofi ciais e Praças da PMPB, aprovado pelo Decreto n° 9.143, de 08/09/1981, e permanecerá no serviço ativo exercendo suas atividades institucionais.(Publicado no D.O.E nº 17.118, datado de 15 de maio de 2020, e Republicado por Incorreção.)


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, inciso VI, da Constituição do Estado, e tendo em vista a Lei nº 5.448, de 06 de setembro de 1991,

R E S O L V E nomear os seguintes membros para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, para o biênio 2020/2022:


INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

COLETIVO FEMINISTA DE AREIA Rociane Trajano da Fonseca - Titular

NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA E AÇÃO SOBRE MULHER E RELAÇÕES DE SEXO E GÊNERO/UFPB

Glória de Lourdes Freire Rabay – Suplente

CENTRO DA MULHER 8 DE MARÇO Irene Marinheiro Jerônimo de Oliveira Titular

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOÃO FAUSTO DE ARAÚJO Vanda Fausto de Araújo – Suplente

GRUPO DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS MARIA QUITÉ-RIA - GMMQ

Marli Joaquim Soares - Titular

UNIÃO BRASILEIRA DAS MULHERES – UBM Onélia Lins de Freitas - Suplente

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO – CEDHOR

Vera Lúcia Berlamino de Souza - Titular

ASSOCIAÇÃO FLOR MULHER Sirleide Dantas Lopes - Suplente

SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO-MÉSTICOS DE CAMPINA GRANDE

Chirlene dos Santos Brito – Titular

SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO-MÉSTICOS DE JOÃO PESSOA

Maria das Graças dos Santos – Suplente

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES GUERREIRA INDÍGENAS POTI-GUARA DA PARAÍBA

Aparecida dos Santos Bezerra – Titular

CENTRO DE MULHER JARDIM DA ESPERANÇA Maria Jucelina Barbosa de Lima – Suplente

FÓRUM PARAIBANO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL – FOPPIR

Márcia dos Santos Couto Dornelles – Titular

CENTRO HOLÍSTICO DA MULHER – AFYA Rosilene Nunes da Silva – Suplente

CENTRO DE DEFESA DA MULHER MÁRCIA BARBOSA DE SOUSA

Andréa Ferreira da Silva Coutinho – Titular

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES – MMM Vera Lúcia Fernandes Freire – Suplente

GRUPO DE MULHERES DE TERREIRO – IYÁLODE Dulce Edite Soares Loss - Titular

REDE MULHERES DE TERREIRO Gisélia Maria Ribeiro da Cunha - Suplente

ASSOCIAÇÃO DAS PROSTITUTAS DA PARAÍBA - APROS Maria Luzanira da Silva - Titular

ASSOCIAÇÃO DE MÃOS DADAS PELA VIDA DAS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES – POTIROM

Maria Alice dos Santos - Suplente

MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO Vitória Ohara Meireles Dias - Titular

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRIANDO LAÇOS – ACCRIL Dilma Ventura Santos Queiroga - Suplente

ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DAS MULHERES TRABALHADO-RAS DA PARAÍBA MMT/PB

Luzia Soares Ferreira –(Titular)

GRUPO MÃOS ESTENDIDAS Nilda Alves Passoni - Suplente

INTEGRANTES GOVERNAMENTAIS, PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO:SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE

HUMANA – SEMDHLeandra Cardoso do Espirito Santo – Titular

Joyce Conceição Borges - SuplenteSECRETARIA DE ESATADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA

SOCIAL – SESDSMaísa Félix Ribeiro de Araújo - – Titular

Renata de Almeida Matias – Suplente

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAdélia de Moura Gome -Titular

Maria de Fátima Moraes Carvalho - SuplenteSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO –

SEDHJéssica Juliana Batista da Silva - Titular

Eugênia Bruna Vicente - Suplente

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA - ALPBCamila Araújo Toscano de Moraes - TitularYasnaia Pollyanna Werton Dutra – Suplente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Não indicou representante.

Ato Governamental nº 3.433 João Pessoa, 29 de dezembro de 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear THIAGO AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS para ocu-par o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO III, Símbolo CSE-4, tendo exer-cício na Casa Civil do Governador.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar SANDRA REGINA CAVALCANTI DE CARVALHO BURITY, do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – FUNDAC, Símbolo CCS-2.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear JANAINA DA SILVA CUNHA para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE OPERACIONAL II, Símbolo CSE-4, tendo exercício na Casa Civil do Governador.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,

R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de JOAO CARLOS DA CRUZ ABRA-AO, nomeado para o cargo de AGENTE OPERACIONAL II, através do AG 3191, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 27 de Novembro de 2020.

SECRETARIAS DE ESTADOSecretaria de Estadoda Administração

PORTARIA Nº 383/2020/SEAD. João Pessoa, 29 de dezembro de 2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Decreto 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº 20031176-0/SEAD,

R E S O L V E autorizar o afastamento do servidor POLLIBIO KLEBER DA SIL-VA DIAS, Professor, matrícula nº 157.102-8, lotado na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para realizar o Curso de Mestrado em Ensino de Ciências e Educação Matemática , ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no período de março de 2020 a março de 2022, com ônus para o Órgão de origem, de acordo com o art. 31, inciso II da Lei nº 7.419 de 15 de outubro de 2003.

PORTARIA Nº 384/2020/SEAD. João Pessoa, 29 de dezembro de 2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Decreto 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº 20031990-6/SEAD,

R E S O L V E prorrogar o afastamento do servidor JOSÉ WILTON DE FREITAS RAMOS, Professor, matrícula nº 173.573-0, lotado na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para concluir o Curso de Mestrado em Sociologia, ministrado pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG/PB, no período de junho a dezembro de 2020, com ônus para o Órgão de origem, de acordo com o art. 31, inciso II da Lei nº 7.419 de 15 de outubro de 2003.

PORTARIA Nº 385/2020/SEAD João Pessoa, 29 de Dezembro de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006,

RESOLVE nos termos do item 19.5 do Edital nº 01/2019/SEAD/SEDH/FUNDAC do Concurso Público para provimento de vagas no cargo efetivo de Agente Socioeducativo, do Qua-dro Permanente de Pessoal da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – FUNDAC, publicado no Diário Ofi cial do Estado - DOE, edição do dia 03 de Setembro de 2019, HOMOLOGAR o Resultado Final dos candidatos aprovados, conforme Edital nº 36/2020/SEAD/SEDH/FUNDAC – RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, publicado no DOE, edição do dia 29 de Dezembro de 2020.

RESENHA Nº 025/2020/GEDEPS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA 28/12/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição que lhe

confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e de acordo com a Lei 58/2003, combinado com o Decreto 35.784/2015 de 26 de março de 2015, confere ESTABILIDADE aos Servidores abaixo relacionados:

Nº DO PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO

20.031.322-3 HELVIA MARIA QUEIROZ DE LACERDA 184.861-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP

20.031.321-5 VENANCIO GUEDES DE ANDRADE 184.838-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP


E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO CONVÊNIO MMA/SRHU Nº 07811/2011, REGISTRADO NO SICONV N° 0761859/2011”, com as seguintes atribuições:

Gerenciar o Contrato responsabilizando-se pelo fi el cumprimento de suas cláusulas contratuais;

Inspecionar sistematicamente o objeto, com a fi nalidade de examinar e/ou verifi car se sua execução obedece ao estabelecido no contrato;

Organizar de forma sistemática todas as informações pertinentes aos processos que envolvam o contrato: licitação, avaliação do estado d’arte contrato, medições, cronogramas físico-fi -nanceiros previstos e realizados, aditivos, reajustamentos, realinhamentos, pagamentos e relatório fi nal;

Aferir as medições dos serviços executados que deverão ser acompanhados pelos res-pectivos projetos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.

PORTARIA GS Nº 001/2021 João Pessoa, 04 de janeiro de 2021.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, no âmbito que lhe confere a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 275 DE 02 DE JANEIRO DE 2019, Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que estabeleceu a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, e no uso das suas superiores atribuições,

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores WASHINGTON LUÍS SOARES RAMALHO,

matrícula nº 88.863-0; FRANCISCO TADEU DO NASCIMENTO SANTOS, matricula nº 96.346-1 e ANDALÚZIA MARIA DE MEDEIROS PESSOA, matrícula nº 164.455-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, visando implementar todas as medidas pertinentes aos processos licitatórios levados a efeito pela SEIRHMA, podendo praticar todos os atos legalmente admitidos em consonância com os termos da Lei Nº 8.866/93, que trata das licitações e contratos administrativos.

Art. 2° - Resolve, ainda, designar a ADHÁLIDA MARIANE TEIXEIRA MODESTO, matrícula 186.264-2 como suplente e a servidora Telma Lucia de Almeida Nunes, matrícula n° 147.807-9, como Secretária da Comissão ora constituída.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. D ê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.

PORTARIA Nº. 563/ GS João Pessoa, 28 de dezembro de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que a lei lhe confere, com fulcro no Art.44 do Decreto nº 12.228, de 19.11.1987,

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores, FABRÍCIO MARTINS, matrícula -184.745-7,

Assistente Técnico I (Coordenador da Ouvidoria SES-PB), LIANA LIMA DA SILVA, matrícula - 149.371-0, Assistente de Administração (Ouvidora SES-PB), THÁSSIO ALDROVANDO PEREI-RA DE QUEIROGA, matrícula - 178.557-5, Técnico Administrativo (Ouvidor SES-PB), ISIANE QUEIROGA SILVA CÂNDIDO, matrícula - 174.870-0, Chefe do Núcleo de Imunização - SES-PB e NILTON DOS SANTOS SILVA. Matrícula - 173.683-3. Ouvidor Assistente da Ouvidoria Geral do Estado- OGE-PB. para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE ACREDITA-ÇÃO DAS OUVIDORIAS JUNTO A FIOCRUZ, para a prática do processo de autoavaliação da Ouvidoria da SES-PB.

Art. 2º - Esta Comissão terá duração de 01 (um) ano a partir da data de sua publi-cação no Diário Ofi cial do Estado.

Portaria nº 812 João Pessoa, 21 de dezembro de 2020.

O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLO-GIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que disciplina o Art. 153, §1º da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, em face da apuração no Processo Administrativo Disciplinar nº 0006209-8/2020 e Processo de Instrução nº 0017845-7/2020, resolve:

1. Pelo ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora aposentada Josefa Amaro Galdino – matrícula nº 142.913-2, no que diz respeito ao obje-to do presente feito, nos termos do Art. 153, §1º da LC 58/2003, considerando-se a ausência do animus abandonandi (critério subjetivo), o que impossibilita a aplicação de penalidade à servidora investigada.

Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Secretaria de Estadoda Saúde

PORTARIA GS Nº 057/2020 João Pessoa, 29 de dezembro de 2020. O SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAES-

TRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, no âmbito que lhe confere a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 275 DE 02 DE JANEIRO DE 2019, Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que estabeleceu a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Exe-cutivo Estadual, e consoante o Decreto Estadual n° 30.610/2009 c/c a Portaria nº 010/2014 - CGE e no uso das suas superiores atribuições,

RESOLVE:Art. 1º - Designar o Engenheiro ROBI TABOLKA DOS SANTOS, matricula nº

182.125-3, CPF nº 028.004.399-63, CREA 170021627-9, servidor da SEIRHMA, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 017/2012 - SEIRHMA, celebrado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.134.719/0001-00, com sede a Rua Emiliano Rosendo da Silva, s/nº - Bodocongó, Campina Grande/PB, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE DIAG-NÓSTICOS TÉCNICOS SOCIOAMBIENTAIS, ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS ESPECIALIZADOS RELACIONADOS AO APOIO À GESTÃO, ACOMPANHAMENTO

Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Humano

PORTARIA Nº 104/2020/SEDH/GS João Pessoa, 23 de dezembro de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº. 5.391/1991 c/c a Constituição Federal de 1988, c/c a Lei 8.186/2007, Art. 1º, “e”, com o objetivo de formalizar os TERMOS ADITIVOS AOS CON-TRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, por excepcional interesse público, nos termos da Lei 8.745/93, conforme abaixo:

CONTRATO NºTERMO ADITIVO

CONTRATADO (A) CARGO VALOR MENSAL VIGÊNCIA

112/2019 002/2020 JOELMA DOS SANTOS SOUSA DANTAS AUXILIAR DE EDUCADOR R$ 1.045,00 31/12/2021

0040/2019 003/2020 GILVANEIDE VIEIRA GARCIA CUIDADORA RESIDENTE R$ 1.500,00 31/12/2021

312/2020 001/2020 ALDICLEIDE VIEIRA DE SOUSA SILVAEDUCADORA/ CUIDADORA RESIDENTE R$ 1.500,00

31/12/2021

317/2020 001/2020 FRANCISCA GOMES DE AZEVEDOAUXILIAR DE EDUCADORA/CUIDADORA RESIDENTE R$ 1.045,00

31/12/2021


O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº. 5.391/1991 c/c a Constituição Federal de 1988, c/c a Lei 8.186/2007, Art. 1º, “e”, com o objetivo de formalizar os TERMOS ADITIVOS AOS CON-TRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, por excepcional


interesse público, nos termos da Lei 8.745/93, conforme abaixo:



085/2019 002/2020 EVELYNE ROSE DE ARAÚJO SILVA TÉCNICAR$ 1.400,00

31/12/2021

204/2018 004/2020 GLAUCIA CRISTIANE VIEIRA DE ALMEIDA ASSISTENTE SOCIAL R$ 1.600,00 31/12/2021

006/2018 004/2020 ADALVACI DE MEDEIROS BARRETO ASSISTENTE SOCIAL R$1.600,00 31/12/2021

091/2019 002/2020 THAÍS DE ARAÚJO CARVALHO TÉCNICA R$ 1.600,00 31/12/2021





539/2016 005/2020 EDVANI BRILHANTE MARTINS ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.000,00 31/12/2021

682/2017 005/2020 JÉSSIKA VALÉRIA FIGUEIREDO DOS SANTOS COORDENADORA R$ 1.800,00 31/12/2021

084/2019 002/2020 ANDRESSA ARAÚJO FEITOSA ASSISTENTE SOCIAL R$ 1.600,00 31/12/2021

018/2019 002/2020 JOILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL R$ 1.800,00 31/12/2021





060/2019 003/2020 MÁRCIA RUBÊNIA ARAÚJO LEMOS EDUCADORA RESIDENTE R$ 1.500,00 31/12/2021

0092/2019 002/2020 MARIA GORETI DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.000,00 31/12/2021

081/2019 002/2020 DEBORA OLIVEIRA LIMA DA SILVA ADMINISTRATIVO R$ 1.500,00 31/12/2021

968/2017 004/2020 VALESSA VIANA BARROS ASSISTENTE SOCIAL R$ 1.600,00 31/12/2021


O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº. 5.391/1991 c/c a Constituição Federal de 1988, c/c a Lei 8.186/2007, Art. 1º, “e”, com o objetivo de formalizar os CONTRATOS DE AGRICULTORES FAMILIARES DA PARAÍBA PARA FORNECIMENTO DE LEITE DE VACA “IN NATURA” OU LEITE DE CABRA “IN NATURA”, PARA O PAA/ LEITE – PROGRAMA LEITE PARAI-BA, nos termos da Lei 8.745/93, conforme abaixo:

CONTRATO Nº CONTRATADO (A) VIGÊNCIA

444/2020 PAULO HENRIQUE LOPES FELICIANO 30/06/2020 a 30/06/2021

445/2020 JUSTINO FERREIRA FILHO 30/06/2020 a 30/06/2021

446/2020 FRANCISCO NUNES ALBUQUERQUE 30/06/2020 a 30/06/2021

447/2020 JOSÉ ADILSO CAVALCANTI GOMES 30/06/2020 a 30/06/2021

448/2020 JOSÉ GOMES DE LIRA 30/06/2020 a 30/06/2021

449/2020 WAGNER DA SILVA LIRA 30/06/2020 a 30/06/2021

450/2020 ANTONIO ALVES DE SOUSA 30/06/2020 a 30/06/2021

451/2020 IDEIRTON CAVALCANTI PEREIRA 30/06/2020 a 30/06/2021

452/2020 JOSÉ FRANÇA DA SILVA 30/06/2020 a 30/06/2021

453/2020 JOSÉ ERIVAN CAVALCANTI 30/06/2020 a 30/06/2021

454/2020 JOÃO DE SOUSA 30/06/2020 a 30/06/2021

455/2020 MARCOS ANTONIO ARAUJO LIRA 30/06/2020 a 30/06/2021

456/2020 JOSÉ SANTOS DA SILVA 30/06/2020 a 30/06/2021

457/2020 OTÁVIO CÉSAR LOPES AGOSTINHO 30/06/2020 a 30/06/2021

458/2020 JOSÉ DIOMAR LIRA DE MORAIS 30/06/2020 a 30/06/2021

459/2020 ERASMO DA SILVA ALVES 30/06/2020 a 30/06/2021

460/2020 HERCULANO GOMES MENESES 30/06/2020 a 30/06/2021


O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso

PBPrev - ParaíbaPrevidência

PORTARIA PBPREV/PRESI N.º 20/2020

O PRESIDENTE DA PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 7.517, de 30 de dezembro de 2003, bem assim, a teor das disposições constantes no Art. 2.º do Decreto Governamental n.º 37.0632, de 18 de novembro de 2016,

RESOLVE:I – NOMEAR os servidores José Antonio Coêlho Cavalcanti, Presidente da

PBPREV, matrícula n.º 460.276-5, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Diretor Administrativo e Financeiro da PBPREV, matrícula 460.192-0, ANBIMA CPA-10, Regina Karla Batista Alves, Assessor Técnico, matrícula 460.162-9, ANBIMA CPA-10, Thiago Caminha Pessoa da Costa, Técnico Administrativo, matrícula n.º 169.153-1, ANBIMA CPA-10 e Luiz Carlos Júnior, Gerente Contábil e Financeiro, matricula 460.087-8 para cumprir mandato de 02 (dois) anos na função de membros do Comitê de Investimentos da PBPREV;

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.João Pessoa, 16 de dezembro de 2020.

JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTIPresidente da PBPREV

Resenha/PBprev/GP/nº 257-2020

O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

1. 2812-20 SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA REAJUSTE DE PENSÃO

2. 434220 JUDITE FERREIRA DE ARAUJO REVISÃO DE PENSÃO

João Pessoa 29 de dezembro de 2020.Resenha/PBprev/GP/nº 259-2020

O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

1. 5941-19 MARIA GRACIA DE CARVALHO ALMEIDA REAJUSTE DE PENSÃO

2. 11335-19 ANTONIO FERREIRA DE SOUSA REVISÃO DE PENSÃO

João Pessoa, 29 de dezembro de 2020.JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI

Presidente da PBPREV

EDITAL E AVISO

LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS

Secretaria de Estadoda Administração

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Concurso Público para Provimento de vagas no cargo de Agente Socioeducativo, do Quadro

Permanente de Pessoal da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – FUNDAC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020- GS/SEADPRIMEIRA CHAMADA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e Resolução TC Nº 103/98, do Tribunal de Contas do Estado, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PRIMEIRA CHAMADA para os candidatos relacionados no ANEXO I, aprovados e classifi cados no Concurso Público para provimento

de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº. 5.391/1991 c/c a Constituição Federal de 1988, c/c a Lei 8.186/2007, Art. 1º, “e”, com o objetivo de formalizar os TERMOS ADITIVOS AOS CON-TRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, por excepcional interesse público, nos termos da Lei 8.745/93, conforme abaixo:



290/2018 004/2020 ADELMA SIMPLÍCIO DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL R$ 1.500,00 31/12/2021


do cargo efetivo de Agente Socioeducativo, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – FUNDAC, homologado através da Portaria nº 385/2020/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 30 de Dezembro de 2020, cujas nomeações serão publicadas no Diário Ofi cial do Estado. Das Chamadas1.1 A primeira chamada dos candidatos aprovados e classifi cados dentro das vagas ocorre para facilitar a transição dentro do Sistema Socioeducativo da Paraíba, permitindo que os servidores ingressantes adentrem gradualmente nas Unidades da FUNDAC de forma segura e sem imprevistos. Os demais candidatos aprovados e classifi cados dentro das vagas serão convocados em Editais de Convocação futuros, através da Segunda Chamada ou quantas mais se fi zerem necessárias, obedecendo a ordem de classifi cação no certame, com data PREVISTA para Março de 2021. Da Perícia Médica2.1 Os candidatos da Ampla Concorrência convocados se submeterão à Perícia Médica através de videoconferência, para tanto, deverão encaminhar a documentação abaixo listada, para o e-mail [email protected]. Ficha Clinica que será enviada para o e-mail correspondente, informado pelo candidato na inscrição do Concurso que deve ser preenchida, assinada pelo candidato e digitalizada;RG, CPF, digitalizados;Atestado de Sanidade Mental atualizado e digitalizado;Laudo da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Defi ciência (FUNAD), caso seja Pessoa com Defi ciência - PCD, digitalizado;Cópia do Edital de Convocação onde consta seu nome e inscrição, em formato digital, preferencialmente, pdf; Número de Telefone com WhatsApp;2.1.1 Será obedecido o agendamento a fi m de ser realizada a perícia;2.1.2 No ato do agendamento será informada a data e hora da realização da pericia, que deve ser rigorosamente respeitada;2.1.3 O Atestado de Saúde Ocupacional necessário à posse será enviado para o candidato e para o setor de posse na FUNDAC;2.1.4 O candidato deverá manter contato com a Perícia Médica, exclusivamente, pelo e-mail informado e pelos telefones: (83) 98839-1197 e (83) 99309-6816.2.2 Os candidatos para as vagas de Pessoa com Defi ciência – PcD convocados se submeterão à perícia para emissão de laudo, através de consulta presencial, para tanto, devem aguardar o contato a ser realizado pela Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Defi ciência (FUNAD), que deve ser realizado através do número informado no ato de inscrição do Concurso;2.2.1 Os candidatos em questão deverão fi car atentos aos números de telefone informados na inscrição e caso tenha ocorrido alteração em seu contato, devem informar através do e-mail [email protected];2.2.2 Será obedecido o agendamento a fi m de ser realizada a perícia;2.2.3 No ato do agendamento será informada a data e hora da realização da pericia, que deve ser rigorosamente respeitada;Da Documentação para a PosseOs candidatos convocados deverão comparecer para a Efetivação da Posse no referido cargo munido da seguinte documentação, com original e duas cópias:Duas Fotos 3x4; Ato Gorvenamental de Nomeação;RG, CPF e Título de Eleitor. No caso do CPF, apresentar consulta cadastral junto ao Ministério da Economia;Comprovante de Votação da última eleição ou Certidão de quitação eleitoral;Certifi cado de Reservista ou Comprovante da Dispensa de Incorporação (candidatos do sexo masculino apenas);Comprovante de Residência (CEP e Bairro) com no máximo 03 (três) meses de validade da data de emissão ou referência;Certidão Negativa dos setores de distribuição dos Fóruns Criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar Estadual – Deve ser emitido pelos Fóruns e Comarcas nas quais o candidato residiu pelos últimos 05 (cinco) anos;Certidão do PIS, PASEP ou CTPS. PASEP: Documento emitido pelo Banco do Brasil S/A; PIS: Documento emitido pela Caixa Econômica Federal; Comprovante de Escolaridade – cópias devem ser autenticadas;Declaração que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável (nas esferas municipais, estaduais e federal) – será fornecida para preenchimento no Ato da Posse; Declaração dos bens, direitos, valores e obrigações que integram o respectivo patrimônio – será fornecida para preenchimento no Ato da Posse;Declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função publica – para os candidatos que já tiveram qualquer natureza de vínculo na Administração Pública Direta ou Indireta nas esferas municipais, estaduais e federal;Certidão de nascimento ou casamento. Certidões de Antecedentes Criminais da Polícia Federal e da Polícia Civil dos estados nos quais o candidato residiu pelos últimos 05 (cinco) anos;Laudo médico admissional emitido pela Gerência Central de Perícia Médica - Junta Médica do Estado;Atestado da Sanidade Mental emitido pelos CAPS, Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira ou de Insituição Privada desde que emitido por profi ssional de Psiquiatria devidamente registrado;Exame toxicológico negativo para todas as substâncias, de larga janela de detecção (mínimo de 90 dias), de acordo com o disposto no item 2.6.1.1 do Edital nº 01/2019/SEAD/SEDH/FUNDAC;3.2 A apresentação dos documentos supracitados é obrigatória para todos os candidatos, a ausência de qualquer dos itens listados acarretará no impendimento da Efetivação da Posse;Da PosseA Posse para o referido cargo ocorrerá na sede da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – FUNDAC, situada na Rua Professor José Coelho, nº 30 - Centro, João Pessoa – PB, de segunda a sexta das 08:00 horas às 14:00 horas;O Atendimento para a Efetivação da Posse dos candidatos se iniciará a partir do dia 11 de Janeiro de 2021.

João Pessoa, 29 de Dezembro de 2020. JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃO

Secretária de Estado da Administração em exercício

ANEXO I - CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOSPRIMEIRA CHAMADA

Cargo: A01 - AGENTE SOCIOEDUCATIVO – MASCULINO

Vagas ÁREA I - Ampla concorrência: 112

Class. Final Inscrição Candidato Nota Final

1º 370.921-3 MATEUS HENRIQUE GOMES 97,50

2º 355.997-1 RÚBEN SOARES GODOI 97,50

3º 364.879-6 RICARDO CAMPOS LÉ 97,50

4º 358.172-1 MATEUS JOSÉ PEREIRA MEDEIROS NÓBREGA 96,00

5º 351.038-7 JOAO LUCAS DA SILVA 95,50

6º 353.360-3 ANTONIO FRANCISCO GOMES NETO 95,50

7º 353.739-0 RAMON NUNES PESSOA DE ARRUDA 95,50

8º 368.595-0 ADEMAR TAVARES DE ARRUDA NETO 95,50

9º 368.007-0 ADEILSON WELLINGTON BARBOSA DA SILVA 95,50

10º 353.142-2 REMZIO GOMES GUARABIRA 95,00

11º 369.014-8 ADALBERTO BELMIRO DE SOUTO NETO 93,50

12º 368.589-6 ADRIANO JOSÉ DA SILVA 93,50

13º 356.794-0 LUCIANO RODRIGUES RAMALHO 93,00

14º 359.843-8 DANILO TAVARES CLAUDINO 93,00

15º 362.989-9 HUGO LEONARDO DA SILVA ALVES FERREIRA 93,00

16º 353.887-7 MATHEUS DO NASCIMENTO BEZERRA 93,00

17º 356.267-0 MÁRCIO JONHSON CRUZ PEREIRA ROLIM 93,00

18º 353.727-7 JOELSON FRANCISCO SANTOS DA SILVA 92,50

19º 371.177-3 GENILSON EMÍDIO DE SOUZA JÚNIOR 92,50

20º 354.533-4 KLEITON LUIZ SOUSA PEREIRA 92,00

21º 368.082-7 LUIZ FELIPE DA SILVA INACIO 92,00

22º 361.564-2LESLIE RAINIER DO NASCIMENTO GOMES (SUB JUDICE)

92,00

23º 359.003-8 LUAN PEREIRA DE SOUZA 92,00

24º 359.407-6 GILDERLAN ORLANDO VENÂNCIO 91,75

25º 355.920-3 EDUARDO JOSE DE LIMA 91,50

26º 370.278-2 JOSÉ LEANDRO MAXIMINO DOS SANTOS 91,50

27º 367.415-0 ANDRÉ CRISÓSTOMO DE ARAÚJO 91,50

28º 361.557-0 WILTON PONTUAL DE OLIVEIRA 91,50

29º 351.963-5EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI

91,50

30º 360.292-3 JOSEILSON GOMES DE MOURA JUNIOR 91,00

31º 362.146-4 FREDSON SANTOS NASCIMENTO 91,00

32º 350.973-7 WELLINGTON DA SILVA FERNANDES 91,00

33º 353.742-0 EVANDRO VENTURA DOS SANTOS 91,00

34º 362.476-5 RAFAEL FERNANDES DA SILVA 91,00

35º 368.618-3 RAIMUNDO FRANCISCO LEAL NETO 91,00

36º 356.922-5 VICTOR DE SOUSA NOBRE 91,00

37º 355.484-8 MARCOS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES 91,00

38º 355.721-9 DAVI TAVARES DE CARVALHO 91,00

39º 356.332-4 FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR 90,50

40º 351.811-6 VICTOR ANDERSON XAVIER DE LUCENA 90,50

41º 368.365-6 ALEX PEREIRA XAVIER DA COSTA 90,00

42º 368.578-0 JEAN RODRIGUES DE ANDRADE 90,00

43º 302.064-9 ALEXANDRE JUNIO DE SOUTO 90,00

44º 368.448-2 KLEITON MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS 90,00

45º 357.184-0 SHIRLANDRY SOARES PACHECO 90,00

46º 370.754-7 ALBERT EINSTEIN FERREIRA LOPES MARTINS VAZ 90,00

47º 372.155-8 FABIO RENAN SANTOS 90,00

48º 361.687-8 IGOR SILVA ARAGAO MOURA 90,00

49º 350.317-8 WARRYSON ROBERTO DA SILVA REIS 90,00

50º 372.686-0 DENYLSON TAVARES MOURA DA SILVA 90,00

51º 357.786-4 DANILO VIEIRA MARTINS 89,50

52º 367.995-0 LUIZ GUILHERME DA SILVA INACIO 89,50

53º 301.758-3 RANIELLINGTON FERREIRA DANTAS DSANTOS 89,50

54º 300.715-4 CLEBER NUNES DANTAS 89,50

55º 360.037-8 DJALMA BATISTA DE MENDONÇA FILHO 89,25


56º 367.526-2 EMANOEL RENATO DE OLIVEIRA AQUINO 89,00

57º 370.598-6 LUAN RODRIGO CARDOSO DA SILVA 89,00

58º 352.895-2FRANCISCO WELLINGTON NASCIMENTO DE ALENCAR JUNIOR

89,00

59º 357.574-8 SANDRO LEONARDO CAVALCANTI GUERRA 89,00

60º 363.094-3 DOUGLAS SERRANO SANTANA 89,00

61º 301.234-4 JOSÉ CLÁUDIO PAES DAVID JUNIOR 89,00

62º 365.405-2 RODRIGO DE LIMA SOARES 89,00

63º 370.075-5 MATHEUS MARQUES DE OLIVEIRA MELO 89,00

64º 357.666-3 JÔNATAS LOPES DO NASCIMENTO 89,00

65º 350.604-5 MIRELTON CESAR ROGERIO BARAUNA 89,00

66º 355.371-0 ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS 89,00

67º 368.444-0 JOSÉ RONYÁLISSON VIEIRA E SOUSA 89,00

68º 366.803-7 ERIC BANDEIRA ATAIDE 88,75

69º 350.822-6 EDSON DUARTE COELHO 88,50

70º 350.449-2 JONATAS DE LIMA GOLZIO 88,50

71º 371.205-2 JAIRO NATAN BATISTA DE LIMA 88,50

72º 358.540-9 LUCAS DE LIMA MARCOLINO 88,50

73º 357.704-0 BISMARQUE DE BRITO PINHEIRO 88,50

74º 356.081-3 PEDRO RAMALHO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR 88,50

75º 366.573-9 EUDES ALAN DA SILVA 88,50

76º 368.700-7 ABNER MACÊDO DOS SANTOS 88,50

77º 350.151-5 ADRIANO LUIZ CAVALCANTE DE LIMA 88,50

78º 361.581-2 RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO 88,50

79º 357.076-2 JOHN FERREIRA DA SILVA 88,25

80º 355.298-5 EDSON LINO DA SILVA FILHO 88,00

81º 365.489-3 JOÃO LUCAS COUTINHO VERÍSSIMO MOTA 88,00

82º 360.531-0 HERON DAVID FERNANDES LIMA 88,00

83º 350.403-4 LUCIEL VICTOR DA SILVA ARAÚJO 88,00

84º 362.647-4 ALEF DE AQUINO TOMAZ 88,00

85º 350.295-3 CLEYLTON GALDINO SANTOS 88,00

86º 357.473-3 ANDREWS DORNELAS DE MELO 88,00

87º 360.159-5 MARCOS VINICIUS DE MINDÊLO MAIA 88,00

88º 370.392-4 JOSÉ FELIPE DA COSTA OLIVEIRA 88,00

89º 359.411-4 ROMARIO SANTIAGO DE ALMEIDA 87,50

90º 356.172-0 ANTONIO GEOVANE MONTEIRO VIANA 87,50

91º 350.015-2 WALDIR VICTOR DE BARROS 87,50

92º 352.027-7 WAGNER SOUSA LINS 87,50

93º 359.376-2 JAMMERSON LÁZZARO DA SILVA BISPO 87,50

94º 359.823-3 DANIELTON DA SILVA NEVES 87,50

95º 365.818-0 JOÃO ANDREW DE SOUSA BATISTA 87,50

96º 350.977-0 GEORGIO PATRICK SANTOS PIMENTA 87,50

97º 363.250-4 VINICIUS DE MENESES SILVA 87,50

98º 357.654-0 WESLLEY FREITAS DE SOUZA 87,50

99º 350.386-0SEVERINO DO RAMO DE MELO BORGES DE OLIVEIRA

87,50

100º 366.807-0 RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA 87,50

101º 373.357-2 MARCELL GOMES FERREIRA 87,50

102º 362.922-8 ADJAMYR MEDEIROS DE ALMEIDA JUNIOR 87,00

103º 363.651-8 ELIAMIN ELDAN QUEIROZ ROSENDO 87,00

104º 350.943-5 MARCOS AURÉLIO DE ASSIS CARNEIRO 87,00

105º 351.618-0 GLEDSON CASTRO CAVALCANTI 87,00

106º 369.439-9 LUAN DA SILVA MARTINS 87,00

107º 360.212-5 LINDEMBERGH DA SILVA COSTA 87,00

108º 359.390-8 JOSÉ NOGUEIRA COSTA FILHO 87,00

109º 355.087-7 LEONEL CAVALCANTE DE MEDEIROS 87,00

110º 362.728-4 DANILO SANTANA ALVES 87,00

111º 367.939-0 SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 87,00

112º 351.273-8 WILLIAM PEREIRA DA SILVA 87,00


Vagas ÁREA I - PCD: 06


1º 360.668-6 ÁLVARO JOSÉ LEITE SANTOS [PCD] 84,00

2º 351.614-8 ELTON CARLOS GOMES CAMPELO [PCD] 83,00

3º 361.825-0 DIEGO INÁCIO DE FREITAS SANTOS [PCD] 82,75

4º 360.871-9 HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES [PCD] (SUB JUDICE) 82,00

5º 301.594-7 MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR [PCD] 80,75

6º 366.277-2 FAGNER FERREIRA RODRIGUES [PCD] 78,50

Cargo: A02 - AGENTE SOCIOEDUCATIVO – FEMININO

Vagas ÁREA I - Ampla concorrência: 19


1º 362.827-2 RAILLA NÚLLYA DOS SANTOS 97,75

2º 358.989-7 TALIA BERNARDINO TRIGUEIRO DE ALMEIDA 95,50

3º 301.635-8 EMANUELA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS NERI 95,50

4º 371.311-3 JHANYNE GALVÃO PACOTE 95,50

5º 355.908-4 ELAINE DOS ANJOS DA SILVA 95,00

6º 363.742-5 MAISA ABILIO DIAS 95,00

7º 354.729-9 ÁUREA RENATA GOMES DA SILVA 95,00

8º 300.501-1 ANNE KARYNE CUNHA MARTINS 94,50

9º 371.938-3 CLAUDIA MICHELLE DANTAS ALVES PINHEIRO 94,00

10º 357.487-3 SIMONE LIRA GALIZA AMORIM 94,00

11º 353.649-1 JESSYCA BELCHIOR BAZANTE DE ANDRADE 94,00

12º 356.623-4 VITÓRIA MARIA COSTA DE MEDEIROS 94,00

13º 302.085-1 AKAENNA LORRAYNE BELÉM 93,50

14º 373.009-3 EDINALVA BATISTA DE SOUZA CLEMENTINO 93,50

15º 371.155-2 BEATRIZ EUGENIO MAIA 93,50

16º 368.092-4 WENDY ANDRADE LIMA 93,50

17º 353.125-2 ANDRESSA ARAGÃO TANUS 93,50

18º 364.197-0 FERNANDA NAYARA DE SOUZA GUEDES 93,00

19º 358.001-6 TAMMARA PEREIRA DA SILVA 93,00


Vagas ÁREA I - PCD: 01


1º 362.063-8 ANA CLÉLIA FRANCA LIRA [PCD] 73,50


Vagas ÁREA II - Ampla concorrência: 39


1º 360.117-0 PEDRO FEITOZA DA SILVA 94,00

2º 353.428-6 FIRMO SILVA DE OLIVEIRA NETO 93,50

3º 355.624-7 ALLYSON RODRIGUES DA SILVA 93,50

4º 353.295-0 MARCIANO BARBOSA RAMOS 93,00

5º 360.779-8 DENILSON ALVES MOURA 93,00

6º 352.401-9 FILIPE SOARES NETO 92,50

7º 372.190-6 OSCAR TARGINO RAMOS NETO 92,00

8º 358.398-8 MARIVALDO BRITO DE OLIVEIRA 91,00

9º 301.285-9 RAFAEL MAYER DE OLIVIERA (SUB JUDICE) 91,00

10º 363.370-5 PAULO EDUARDO FONSECA MAFRA JÚNIOR 90,00

11º 355.455-4 VANDILSON ARRUDA RIBEIRO 90,00

12º 362.635-0 ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS 89,75

13º 366.744-8 RICARDO MAIA GONDIM 89,50

14º 359.120-4 PEDRO BRITO DE NORMANDO JÚNIOR 89,50

15º 359.623-0 FRANCISCO ABDORAN DE FREITAS 89,50

16º 366.515-1 YURI NEWMAN FREIRE JOVINO 89,50

17º 366.854-1 JORGE LUIZ DA SILVA 89,50


18º 350.924-9 CLENILSON ANANIAS SILVA 89,50

19º 370.538-2 MACIEL DA SILVA BARBOSA 89,00

20º 365.374-9 FELIPE DOS SANTOS BEZERRIL FREIRE 89,00

21º 351.529-0 RODRIGO SILVA TARGINO 89,00

22º 359.900-0 ARTHUR HENRIQUE GOMES DINIZ 89,00

23º 368.323-0 GEOVANIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA 89,00

24º 363.467-1 NIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA 88,50

25º 350.126-4 ITALO HENRIQUE PORTO COSTA 88,50

26º 366.959-9 JOSÉ GUILHERME AMORIM DE MELO 88,50

27º 364.288-7 SEVERINO FABIO DA SILVA SOUTO 88,00

28º 369.519-0 AROLDO DO NASCIMENTO CABRAL FILHO 88,00

29º 352.862-6 PAULO INÁCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 88,00

30º 352.057-9 BRUNO AUGUSTO DE ALMEIDA BORBA 88,00

31º 359.354-1 JOSÉ WALTER DA SILVA SOUZA 87,50

32º 370.718-0 WARLEY ARRUDA MARTINS 87,50

33º 368.984-0 TALYSSON SUERLAN BEZERRA DE SOUZA 87,50

34º 358.853-0 GIDALVO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR 87,50

35º 360.306-7 JOILSON HAVIELL FARIAS DE ARAÚJO 87,50

36º 368.434-2 ROBERTO RODRIGO DA SILVA 87,00

37º 365.847-3 HUGO DUARTE LEAL 87,00

38º 300.745-6 GREGÓRIO CAETANO PEREIRA NETO 86,50

39º 354.792-2 BRUNO DE OLIVEIRA LAURENTINO 86,50


Vagas ÁREA II - PCD: 02


1º 354.666-7 LUCIANO FRANÇA DE ALCANTARA [PCD] 76,75

2º 363.522-8 LEANDRO ALVES RODRIGUES [PCD] 74,50


Vagas ÁREA II - Ampla concorrência: 03


1º 362.228-2 IRISMAR ROMINIA DANTAS DE ABRANTES OLIVEIRA 97,50

2º 362.736-5 LILLIAN GERMANA DINIZ GOMES 96,25

3º 359.898-5 DOMINIQUE MARTINS 96,00


Vagas ÁREA III - Ampla concorrência: 14


1º 301.305-7 JOSÉ DIEGO SOARES DE OLIVEIRA 96,25

2º 368.710-4 BRUNO LAVOR DE SOUSA 96,00

3º 367.085-6 RODRIGO MARTINS RIBEIRO 94,00

4º 365.934-8 ALDEMIR DE AGUIAR MONTEIRO 93,50

5º 365.997-6 JOSÉ EDICLEDSON DE ALMEIDA GUERRA 93,50

6º 354.203-3 JÁRICLES DA NÓBREGA SOUSA 93,50

7º 361.573-1 ROMÁRIO SÉRGIO FERREIRA FILGUEIRA 92,50

8º 364.987-3 WALACY DIOGO CARDOSO DIAS 91,75

9º 300.123-7 BRUNO OLIVEIRA SILVA 91,50

10º 366.518-6 ALAN RICART DE OLIVEIRA SOUSA 91,00

11º 360.130-7 ANTONIO BANDEIRA NETO 90,50

12º 370.912-4 HENRIQUE GABRIEL SANTOS 90,00

13º 368.124-6 MARCOS VINICIUS GOMES 89,50

14º 356.768-0 MAURYEDSON ARAUJO ALVES DOS SANTOS 89,00


Vagas ÁREA III - PCD:01


1º 371.448-9 PABLO CASSIO DOS SANTOS [PCD] 75,50


Vagas ÁREA III - Ampla concorrência: 03


1º 357.597-7 VERA LUCIA LOPES FERREIRA 96,50

2º 369.993-5 GLAUBYA MILLENA DE FARIAS SILVA 96,50

3º 350.917-6 ALINE PAIVA PIRES 94,25

ATO PÚBLICOSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS João Pessoa, 29 de dezembro de 2020.

Encaminhamos para o arquivo os processos administrativos abaixo relacionados, pois a situação apresen-tada não caracteriza um acúmulo ilícito de vínculos públicos, conforme pareceres emitidos pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos - CEAC, inserto aos autos.

Nº Nº PROCESSO MATRÍCULA NOME

15.012.422-8 662.099-0 ANA CLÁUDIA CAVALCANTE FRANCO RAMALHO

15.012.397-3 662.064-7 FRANCISCA ZULEIDE DE LIMA OLIVEIRA

15.012.421-0 662.026-4 JUCELINA FERREIRA MONTEIRO DE CARVALHO

15.014.906-9 662.070-1 MARIA APARECIDA DA CRUZ MAIA

15.013.700-1 662.072-8 MARIA DAS GRAÇAS LOPES DOS SANTOS

15.010.447-2 662.006-0 MARIA DE FÁTIMA MORAIS MEDEIROS

15.010.443-0 662.042-4 MARIA DO SOCORRO SARMENTO DA NÓBREGA

15.010.865-6 662.010-8 MARIA MARLY DOS SANTOS

15.012.404-0 662.021-3 MARIA NAZARETH DE ANDRADE LIMA

15.010.873-7 662.213-5 MARIA SUELY DE OLIVEIRA XAVIER

15.013.696-0 662.081-7 MARINETE PACÍFICO PESSOA

15.010.881-8 662.112-1 SÍLVIA RACHEL CASTOR DE ALBUQUERQUE

Comissão Estadual de Acumulação de CargosThiago César Cavalcanti de Miranda Coelho

Presidente

EDITAIS E AVISOSSECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050/2020A SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº08.329.849/0001-15, com arrimo nos arts. 37 e 225 da Constituição Federal e art. 227 da Constituição Estadual, assim como no Decreto Federal 6.514/08 e na Lei Estadual nº 6.757/99, con-voca o abaixo relacionado a comparecer a esta Autarquia, no prazo de 05 (CINCO) dias, contados da publicação do presente, com o intuito de se regularizarem perante este órgão ambiental.Em decorrência do estado de emergência em saúde causado pela pandemia da COVID-19, o atendimento pre-sencial na SUDEMA é realizado apenas mediante agendamento no site da Autarquia: www.sudema.pb.gov.br. Nesse caso, excepcionalmente, a protocolização de documentos diversos pode ser realizada através do e-mail: [email protected]. Relação dos Processos encaminhados para publicação de Edital.Edital nº 050/2020

Nº Cliente CNPJ/CPF Nº Processo

01 ANTONIO DA SILVA NETO 675.145.614-04 2018-000983

02 BORBA E GOMES BAR E RESTAURANTE LTDA 08.223.894/0001-90 2018-000943

03 DJACI ALEIXO DOS SANTOS 142.170.404-82 2018-000647

04 EDMILSON SANTANA 840.299.004-53 2018-001005

05 EVANDRO BASTOS LOPES 037.970.204-57 2018-001008

06 FABIO JOSE LINS DA SILVA 010.075.734-06 2018-001094

07 JAILSON CARLOS DA SILVA 013.834.494-90 2018-004739

08 JAILTON RAMOS MARQUES 370.341.958-03 2018-004351

09 JOERBSON ANDERSON DOS SANTOS SANTANA 008.502.284-50 2018-000911

10 JOSÉ MARCONE DA COSTA 108.714.414-03 2018-001097

11 JOYCE ALVES NASCIMENTO 109.944.954-55 2018-000541

12 LUIZ GONZAGA LEITE 128.990.368-90 2018-002333

13 MARIA DE FATIMA JOAQUIM DO NASCIMENTO 012.514.124-67 2018-000247

14 THALES MEDEIROS GUIMARAES 076.485.224-66 2018-002093 João Pessoa, 28 de Dezembro de 2020.

MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEDiretor Superintendente

SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTESUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051/2020A SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº08.329.849/0001-15, com arrimo nos arts. 37 e 225 da Constituição Federal e art. 227 da Constituição Estadual, assim como no Decreto Federal 6.514/08 e na Lei Estadual nº 6.757/99, con-voca o abaixo relacionado a comparecer a esta Autarquia, no prazo de 05 (CINCO) dias, contados da publicação do presente, com o intuito de se regularizarem perante este órgão ambiental.Em decorrência do estado de emergência em saúde causado pela pandemia da COVID-19, o atendimento pre-sencial na SUDEMA é realizado apenas mediante agendamento no site da Autarquia: www.sudema.pb.gov.br. Nesse caso, excepcionalmente, a protocolização de documentos diversos pode ser realizada através do e-mail: [email protected].

Superintendência daAdministração do Meio Ambiente


CONVOCAÇÃO

EDITAL E AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO ÀOS PROFISSIONAIS DOS CARGOS EM VACANCIA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 09/2019/SEAD/SEDH PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL

O Governo do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano tornam público a CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional

Relação dos Processos encaminhados para publicação de Edital.Edital nº 051/2020


01 ELIAS FRANCISCO DA SILVA 029.425.474-99 2018-003316

02 BRUNO BARBOSA LEITE 016.539.584-21 2018-003536

03 ALOIZIO XAVIER DA SILVA 700.292.531-87 2018-000458

04 JORDÃO PAULINO DA CONCEIÇÃO 602.077.874-68 2018-002132

05 JOSE MARTINHO ALVES DE FIGUEREDO 060.731.434-60 2018-001856

06 JOSINALDO CASCIANO ALVES 028.326.814-09 2018-002378

07 JOSUEL SOUZA DO NASCIMENTO 703.450.754-63 2018-000585

08 LINEKER NOBREGA DE ALMEIDA 082.324.734-10 2018-002667

09 RAFAEL CARNEIRO PIRES MASSA 22.497.901/0001-73 2018-008024

10 REAPLAST - COMERCIO DE PLASTICO EIRELI 22.268.036/0001-93 2018-001433

11 TIM CELULAR S/A 04.206.050/0085-99 2018-001878

12 WESLEI JURELO HUDZIAK 029.728.351-07 2018-003334

13 ZAMIRO PEREIRA DIAS 010.135.224-78 2018-003587 João Pessoa, 29 de Dezembro de 2020.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052/2020A SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº08.329.849/0001-15, com arrimo nos arts. 37 e 225 da Constituição Federal e art. 227 da Constituição Estadual, assim como no Decreto Federal 6.514/08 e na Lei Estadual nº 6.757/99, con-voca o abaixo relacionado a comparecer a esta Autarquia, no prazo de 05 (CINCO) dias, contados da publicação do presente, com o intuito de se regularizarem perante este órgão ambiental.Em decorrência do estado de emergência em saúde causado pela pandemia da COVID-19, o atendimento presencial na SUDEMA é realizado apenas mediante agendamento no site da Autarquia: www.sudema.pb.gov.br. Nesse caso, excepcionalmente, a protocolização de documentos diversos pode ser realizada através do e-mail: [email protected]. Relação dos Processos encaminhados para publicação de Edital.Edital nº 052/2020


01 ALOIZIO XAVIER DA SILVA 700.292.531-87 2018-000460

02 BRUNO DA SILVA LIMA 075.032.544-59 2018-003508

03 EDIVALDO DE OLIVEIRA GOMES 068.949.484-02 2018-000018

04 JOANA DARCH DIAS CAVALCANTE 064.663.524-71 2018-004665

05 JOSE MARCELO JANUARIO DE ARAUJO 769.132.284-49 2018-000148

06 JOSE SEVERINO DA SILVA 324.256.944-04 2018-000100

07 MARCELO JOSE DA SILVA 709.459.944-78 2018-000261

08 MARIA CORREIA MONTENEGRO 109.314.494-72 2018-000971

09 PEDRO MENDES DE QUEIROZ 449.972.214-49 2018-000592

10 RAFAEL GERMANO SOUSA 099.649.664-58 2018-001519

11 TANIMARA DE OLIVEIRA LUCENA DE MEDEIROS 22.587.361/0001-19 2018-008564

12 TIM CELULAR SA 04.206.050/0085-99 2018-000384

13 WENDEL KLEBER SANTOS CAVALCANTI 100.474.144-80 2018-001968

14 WILLES JONATHAN DUARTE FREITE 416.927.898-48 2018-001787

15 WILLIANS RODRIGUES PEREIRA 015.388.974-82 2018-000995 João Pessoa, 29 de Dezembro de 2020.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 053/2020A SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº08.329.849/0001-15, com arrimo nos arts. 37 e 225 da Constituição Federal e art. 227 da Constituição Estadual, assim como no Decreto Federal 6.514/08 e na Lei Estadual nº 6.757/99, con-voca o abaixo relacionado a comparecer a esta Autarquia, no prazo de 05 (CINCO) dias, contados da publicação do presente, com o intuito de se regularizarem perante este órgão ambiental.Em decorrência do estado de emergência em saúde causado pela pandemia da COVID-19, o atendimento pre-sencial na SUDEMA é realizado apenas mediante agendamento no site da Autarquia: www.sudema.pb.gov.br. Nesse caso, excepcionalmente, a protocolização de documentos diversos pode ser realizada através do e-mail: [email protected]. Relação dos Processos encaminhados para publicação de Edital.Edital nº 053/2020


01 REAPLAST - COMERCIO DE PLASTICO 22.268.036/0001-93 2018-003730

02 MARIA JOSE NEVES DA SILVA 057.844.024-55 2018-002394

03 LEANDRO GOMES DE SOUSA 079.681.694-88 2018-000361

04 KAMILLA MESQUITA BELTRAO BARACUHY 076.760.944-10 2018-002406

05 JOSIAS HENRIQUE DA SILVA 885.870.454-15 2018-004081

06 JOSE GINO DA SILVA 733.570.574-68 2018-001863

07 JOAQUIM AMORIM DE ANDRADE RG 802.108 SSP PB 2018-001917

08 FELIPE NOGUEIRA FERREIRA RG 3.924.564 SSP PB 2018-001122

09 EVANDRO FERREIRA DA SILVA 070.670.064-30 2018-004663

10 ELMITON BORGES FERREIRA 853.716.024-53 2018-003583

11 DIJACI ALFEU DA SILVA 043.277.794-66 2018-008264

12 CARLOS EDUARDO DA SILVA CRUZ 069.493.704-58 2018-002904

13 BRUNO MAIA SILVA 016.138.724-10 2018-002683

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 14/2020PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS

“PRÊMIO AMELINHA THEORGA”A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA, através da Comissão de Análise ins-tituída pela Portaria nº 023/2020/SECULT/PB, publicada no Diário Ofi cial do Estado, em 24 de outubro de 2020, de acordo com as disposições contidas no Edital nº 14/2020 para a Concessão de Premiações Artístico-Culturais, intitulado Prêmio Amelinha Theorga, em conformidade com o disposto nos itens 8.10 e 13.6 do Edital e, ainda, com o disposto no § 1º do Art. 2º do Decreto Estadual nº 40.595, de 29 de setembro de 2020, torna público a ERRATA, por erro material do Resultado fi nal do Edital nº 014/2020, datado de 12 de dezembro de 2020, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 16/12/2020, Pg. 32-37 - Nº 17.262, que passa a ter a seguinte redação:Onde se lê:

Nº NOME DO PROPONENTE CATEGORIA TÍTULO DA OBRA CIDADEREGIONAL DE CULTURA

SITUAÇÃO DA PROPOSTA

1.BRUNA MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS

TRABALHO EM FOTOGRAFIA

SOBRE VOOS RENASCIDOS

JOAO PESSOA 1

NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA NO EDITAL No 010/2020 PRÊMIO MARIA PIMENTEL

2.MÁRCIO BIZERRIL DE BRITO

TRABALHO EM ARTES VISUAIS

O VENDEDOR DE FOLHETO DE CORDEL

GUARABIRA 2


3. MATHEUS ALVES COSTA TRABALHO EM ARTES VISUAIS

PANAMBI OS BORBOLETAS AZUIS

CAMPINA GRANDE

3


Leia-se:

Nº NOME DO PROPONENTE CATEGORIATÍTULO DA OBRA

CIDADEREGIONAL DE CULTURA

SITUAÇÃO DA PROPOSTA

1.BRUNA MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS

TRABALHO EM FOTOGRAFIA

SOBRE VOOS RENASCIDOS

JOAO PESSOA 1 CLASSIFICADA

2. MÁRCIO BIZERRIL DE BRITOTRABALHO EM ARTES VISUAIS

O VENDEDOR DE FOLHETO DE CORDEL

GUARABIRA 2 CLASSIFICADA

3. MATHEUS ALVES COSTA TRABALHO EM ARTES VISUAIS

PANAMBI OS BORBOLETAS AZUIS

CAMPINA GRANDE

3 CLASSIFICADA

João Pessoa, 29 de dezembro de 2020Pedro Daniel de Carli Santos

Coordenador Geral do Comitê Executivo da Lei Aldir Blanc PBComissão de Seleção

Coordenador do Edital - Lúcio André de Figueiredo Rodrigues - 189.189-8 Edicarlos Araújo da Silva - 181.149-5 -

Robson Xavier da Costa - 238.010-7 Sabrina Fernandes Melo - 311.985-3 Leandro Alves Garcia - 1341561-1 Maria Botelho Lima - 800.607-8

Sheila Fadja Moreira Rique - 185.576-0 José Getúlio Martins Júnior - 179.632-1 Sara Vasconcelos Cruz - 031.637.283-83

Rui Miguel Paiva Chaves - 321.109-7 Edilson Batista de Lima - 800.549-0 Thercles de Araújo Silva - 800.597-8

Fabíola Cristina Alves - 048.808.249-84 Karin Herculano Picado - 840.251-0


Secretaria de Estadoda Cultura

14 ACASSIO LUCENA DE ANDRADE 017.291.624-01 2018-001859

15 CM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 11.867.932/0001-52 2018-000043 João Pessoa, 29 de Dezembro de 2020.



Secretaria de Estadoda Administração

LICITAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N 109/2020 - UASG 925302N° DA LICITAÇÃO NO COMPRASNET 90109/2020

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publi-ca, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, do Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do site https://www.gov.br/compras, no dia 14/01/2021 às 9h (nove horas - horário de Brasília) para:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, destinada à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PB, conforme anexo I do Edital.Maiores informações, inclusive sobre o Edital, também poderão ser obtidas pelo site www.centraldecom-pras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação da Central de Compras é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo

PREGÃO Nº 115/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DATALOCAL SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

21/12/2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (EQUIPAMENTO EMCOMODATO E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS), DESTINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SES/HEMOCENTRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO 01 DO EDITAL

REG CGE: 20-01193-4

HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA(S) SEGUINTE(S) EMPRESA(S)

RAZÃO SOCIAL/NOME TOTALVALOR GLOBALLOTE

CNPJ/CPFFORNECEDOR

R$ 215.976,00Lote 01 DIAMED LATINO AMERICA S/A 71015853000145215.976,00VALOR TOTAL

Jacqueline Fernandes de GusmaoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

João Pessoa, 29, Dezembro 2020



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 192/2020

DATA: 28/12/2020

LOCAL: SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

REG CGE: 20-01687-4

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS E CRIOULAS, DESTINADO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAAGROPECUÁRIA E DA PESCA - SEDAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO 01 DO EDITAL


ITEM CÓD MARCA FORNECEDOR VALOR R$ RAZÃO SOCIAL/NOME CNPJ/CPF UNID QUANT. UNITÁRIO TOTAL

1.0 114038 Di Solo NICOLA VICENZO DI SALVO

62125796872 Ton 25,00 15.720,00 393.000,00


62125796872 Ton 5,00 15.720,00 78.600,00

2.0 114036 Santana Sementes

SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA

04207672000719 Ton 61,00 17.950,00 1.094.950,00


SUPREMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP

13758821000133 Ton 4,00 18.000,00 72.000,00

3.0

114035 Sementes Agropecuária

SEMENTES AGROPECUARIA DE OURO LTDA ME

09141358000290

Ton

26,00

17.999,61

467.989,86

3.1



09141358000290

Ton

4,00

17.997,50

71.990,00

4.0



09141358000290

Ton

23,00

8.000,00

184.000,00

4.1



09141358000290

Ton

7,00

8.010,00

56.070,00


62125796872 Ton 23,00 8.008,57 184.197,11


62125796872 Ton 7,00 8.008,57 56.059,99



04207672000719 Ton 64,00 17.950,00 1.148.800,00



13758821000133 Ton 4,00 18.000,00 72.000,00

7.0 121443 Agroplanta Sementes


13758821000133 Ton 23,00 8.010,00 184.230,00

7.1 121443 Agroplanta Sementes


13758821000133 Ton 7,00 8.010,00 56.070,00

8.0

114033

Priorizi

ATACADAO DO CRIADOR - COM.IND. AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA

06049929000191

Ton

75,00

7.980,00

598.500,00

8.1

114033

Priorizi


06049929000191

Ton

9,00

7.980,00

71.820,00

9.0

121446

Priorizi


06049929000191

Ton

15,00

15.320,00

229.800,00

9.1

121446

Priorizi


06049929000191

Ton

5,00

15.320,00

76.600,00

10.0



09141358000290

Ton

15,00

15.398,66

230.979,90

10.1



09141358000290

Ton

5,00

15.396,00

76.980,00

11.0 114040 Sementes Agropecuária


09141358000290 Ton 9,00 15.500,00 139.500,00

11.1 114040 Sementes Agropecuária


09141358000290 Ton 3,00 15.500,00 46.500,00

12.0 114043 SementesAgropecuária SEMENTES

AGROPECUARIA DE OURO LTDA ME

09141358000290 Ton 9,00 16.900,00 152.100,00

ITEM CÓD MARCA FORNECEDOR VALOR R$ RAZÃO SOCIAL/NOME CNPJ/CPF UNID QUANT. UNITÁRIO TOTAL 12.1

114043 Sementes

Agropecuária


09141358000290

Ton

3,00

16.900,00

50.700,00

13.0

114042 Sementes

Agropecuária


09141358000290

Ton

12,00

6.000,00

72.000,00



04207672000719 Ton 72,00 8.000,00 576.000,00

14.1

70019 Santana

Sementes


09141358000290

Ton

9,00

8.010,00

72.090,00

VALOR TOTAL 6.513.526,86

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 20025937-7/30.000.259377.2020

Dispensa (Art. 24, X) nº: 098/2020. Cadastro da CGE: 20-01847-2.Objeto: Contrato de locação do imóvel situado na Rua Presidente Suassuna, s/n, Bairro Cruzeiro, Prin-cesa Isabel/PB, destinado ao funcionamento da 11ª Gerencia Regional de Saúde, cornposta por uma área total de 547,00m2.Locador: BERTHIENE MEDEIROS SALVADOR ROBERTO.

Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa – PB. Tel. 83 3208-9839.Cadastro da CGE nº 20-00854-8.

João Pessoa, 29 de dezembro de 2020.João Cláudio Araújo Soares

Gerente Executivo de Licitação

Efraim de Araujo Morais

SEDAP/Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba João Pessoa, 29, Dezembro 2020

AUDIÊNCIA PÚBLICACOMPANHIA PARAIBANA DE GÁS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, em atendimento a Lei Estadual Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar a proposta de repasse do aumento do custo do gás natural às tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba, a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2021.A audiência será realizada de forma virtual no dia 21 de janeiro de 2021, às 10h, e qualquer interessado po-derá participar através do link de acesso que será disponibilizado no site da PBGÁS (www.pbgas.com.br).

A DIRETORIA

CompanhiaParaibana de Gás - PBGÁS

interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n.º 8.745/1993, da Lei Estadual n.º 5.391/1991 objetivando o preenchimento de vagas para os Centros de Referência Espe-cializados da Assistência Social – CREAS POLOS REGIONAIS e na coordenação estadual dos CREAS/SEDH, estabelecidos por meio da Política Nacional de Assistência Social, em 2004, e fi nanciado através da transferência de recursos fi nanceiros do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social.A Formação será realizada no dia 30 de dezembro, das 09h às 18h através da Plataforma Google Meet, com link de acesso encaminhado privativamente a cada profi ssional.

POLO DE ATUAÇÃO CANDIDATO FUNÇÃO

TRIUNFO ROMULO SOARES DE VASCONCELOS MOTORISTA

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS DENIZ THAMIRIS DE SOUZA SILVA ADVOGADA

ASSUNÇÃO KARLA ROSANGELA FELINTO DE ARAÚJO EDUCADOR SOCIAL

REMIGIO JOSÉ APRIGIO DA SILVA NETO MOTORISTA

Carlos Tibério Limeira Santos FernandesSecretário de Estado do Desenvolvimento Humano


COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA

AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃORegistro na CGE Nº 20-01834-8

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do(a) Pregoeiro(a), torna público que no dia 15 de janeiro de 2020, às 14:30 horas (horário de Brasília), realizará o Pregão Eletrônico nº 063/2020. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para utilização em serviços pelas equipes de manutenção, com vistas a atender as necessidades da Gerência Regional da Borborema – GRBO. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1206 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e no Banco do Brasil Licitação Nº 851483 .

João Pessoa, 28 de dezembro de 2020.Jameson de Carvalho Nascimento

Pregoeiro(a)

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de ContratoModalidade: Dispensa de Licitação nº 0257/2020Nº do CONTRATO: 0294/2020CONTRATANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: CONSTRUTORA MARGI EIRELI – EPPObjeto: O Objeto do Presente Contrato é a Contratação de Empresa de Engenharia destinada à Execução dos Serviços de Urbanização da Unidade do Poço do R-20, no Município de Cabedelo, no Estado da Para-íba, conforme especifi cações técnicas e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.Valor: R$ 96.025,68 (noventa e seis mil, vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos)Vigência: 29/12/2020 até 28/05/2021Data da Assinatura: 29/12/2020MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATOS

EXTRATO

LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOASSESSORIA TÉCNICO-NORMATIVA E CONTROLE INTERNO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N.23/2020A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, usando das atribuições que

lhe confere o Inciso XI, do Artigo 16, do Decreto nº 9.842/83.RESOLVE,RESCINDIR, a pedido, o Contrato nº 261/2018, celebrado entre esta Secretaria e MARILEUSA MA-RIANA DOS SANTOS, referente à Prestação de Serviços exercendo a função de Cuidadora Residente na Casa Lar de São Bento/PB.João Pessoa, 28 de dezembro de 2020.CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDESSECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBAREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOD.O.E EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 19-01876-2Nº do Contrato 0116/2019Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOContratado PIER 43 SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÕES COLETIVAS LTDA.Valor Original do Contrato 1.391.040,00Nº do Aditivo 02Objeto do aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 31 DE DEZEM-BRO DE 2021. POR SE TRATAR DE SERVIÇO CONTÍNUO, SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO ORIGINAL O VALOR DE R$ 1.391.040,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUARENTA REAIS).Valor do aditivo 1.391.040,00Classifi cação Funcional-Programática 27.101.08.306.5008.4268.0287.3390.39.179.00Período da Vigência do Contrato 9/8/2019 A 31/12/2021Data da Assinatura do aditivo 28/12/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 1.936.988,42Gestor do Contrato ADRIANA NÓBREGA GUIMARÃES - Mat.: 1834444CARLOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO

Extrato de CONVÊNIONº do Cadastro 20-80728-7Nº do Instrumento 0067/2020Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOConvenente COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DO ASSENTAMENTO ZUMBI DE PAL-MARESObjeto ASSESSORIA PARA ESTABELECIMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DE ADAPTA-ÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VIRUS DENTRO DO PLANO DE RETOMADA ECONÔMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA ZUMBI DOS PALMARES, TIRADENTES E CHICO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARI E RIACHÃO DO POÇO RESPECTIVAMENTE.Valor 103.195,00Classifi cação Funcional-Programática 27.902.08.243.5008.2847.0287.3350.39.179Período da Vigência do Instrumento 16/12/2020 A 28/2/2021Data da Assinatura 16/12/2020CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO

Extrato de Aditivo de CONVÊNIONº do Cadastro 20-80376-1Nº do Instrumento 0011/2020Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOConvenente COMUNIDADE CATÓLICA FANUELValor Original do Instrumento 103.100,00Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Instrumento 14/4/2020 A 28/2/2021Data da Assinatura do aditivo 16/12/2020CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO

Extrato de Aditivo de CONVÊNIONº do Cadastro 20-80377-0Nº do Instrumento 0018/2020Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOConvenente COMUNHÃO ESPIRITA CRISTÃ - A CASA DO CAMINHOValor Original do Instrumento 37.470,00Nº do Aditivo 02Objeto do aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Instrumento 30/4/2020 A 28/2/2021Data da Assinatura do aditivo 22/12/2020CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO


Companhia de Água eEsgotos do Estado da Paraíba


PREGÃO Nº 179/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DATALOCAL SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

18/12/2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃOPREDIAL E VEICULAR, DESTINADO A SEAD, CODATA, IPHAEPB, FUNDAC, SEPLAG, ESPEP/FDRH, CEDC ePGE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO 01 DO EDITAL

REG CGE: 20-01689-0


RAZÃO SOCIAL/NOME TOTALVALOR GLOBALLOTE

CNPJ/CPFFORNECEDOR

R$ 7.997,03Lote 01 R&F Dedetização Ambiental Eireli 176856590001217.997,03VALOR TOTAL

Jacqueline Fernandes de GusmaoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

João Pessoa, 29, Dezembro 2020

CPF: 068.309.314-28Fundamento: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.RATIFICO o ato de dispensa de licitação nº 098/2020, fulcrada no Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, e ordeno a publicação desse ato de ratifi cação na imprensa ofi cial para que produza todos os efeitos previsto em lei, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.

Joao Pessoa, 28 de dezembro de 2020.JACQUELINE FERNANDES DE GUSMAO

Secretaria de Estado da Administração

EXTRATOSECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 18-03702-0Nº do Contrato 0008/2018

Secretaria de Estadoda Comunicação Institucional


HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃORegistro na CGE nº 20-01821-5

O HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, através do Diretor Geral Sr. Antô-nio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 25.239.000708.2020, RATIFICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 605/2020 ordenado pela Lei 8.666/93 para atender aos pacientes do deste

LICITAÇÕES

EXTRATO

LICITAÇÃO

Hospital MetropolitanoDom José Maria Pires

nosocômio, cujo o objeto é aquisição de OPME Extra SUS de acordo com o Projeto Básico constante no processo e em favor de SULGICALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA-RES EIRELLI CNPJ nº 27.816.265/0001-19 e PROMED MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ nº 11.278.315/0001-11, pelas propostas mais vantajosas para Administração Pública , no valor total de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).

Santa Rita, 28 de dezembro de 2020Antônio Pedrosa

Diretor GeralHospital Metropolitano



O HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, através do Diretor Geral Sr. Antô-nio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 25.239.000555.2020, RATIFICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 352/2020 ordenado pela Lei 13.979/2020 para o enfrentamento da pandemia do COVI D-19, cujo o objeto é aquisição de Medicamentos de acordo com o Projeto Básico constante no processo e em favor de PROMED MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ nº 11.278.315/0001-11 e NENMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 25.218561/0001-39 pelas propostas mais vantajosas para Administração Pública, no valor total de R$ 179,30 (cento e setenta e nove reais e trinta centavos).





O HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, através do Diretor Geral Sr. Antônio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inci-so VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 25.239.000628.2020, RATIFICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 425/2020 ordenado pela Lei 13.979/2020 para o enfrentamento da pandemia do COVI D-19, cujo o objeto é aquisição de Medicamentos de acordo com o Projeto Básico constante no processo e em favor de PHARMAPLUS LTDA CNPJ nº 03.817.043/0001-52, pelas propostas mais vantajosas para Administração Pública, no valor total de R$ 506,40 (quinhentos e seis reais e quarenta centavos).





O HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, através do Diretor Geral Sr. Antô-nio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 25.239.000620.2020, RATIFICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 417/2020 ordenado pela Lei 13.979/2020 para o enfrentamento da pandemia do COVI D-19, cujo o objeto é aquisição de Medicamentos de acordo com o Projeto Básico constante no processo e em favor de PANAROMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÉUTI-COS LTDA nº 01.722.296/0001-7, CIRUFARMA COMÉRCIAL LTDA CNPJ nº 40.787.152/0001-09 e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÉUTICOS LTDA CNPJ nº 44.734.671/0001-51 pelas propostas mais vantajosas para Administração Pública, no valor total de R$ 35.944,50 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).





O HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, através do Diretor Geral Sr. Antô-nio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 25.239.000765.2020, RATIFICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 661/2020 ordenado pela Lei 8.666/93 para atender aos pacientes do deste nosocômio, cujo o objeto é aquisição de OPME Extra SUS de acordo com o Projeto Básico constante no processo e em favor de GOLDMEIDC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITLARES EIRELI CNPJ nº 05.267.928/0006-65, pela proposta mais vantajosas para Administração Pública, no valor total de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais ).



AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0001/2015Contrato AESA Nº 0001/2015Processo Administrativo Nº 0226/2019Locatária: AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESAL ocador: CLEIDSON DE JESUS DE ALBUQUERQUE RIBEIROObjeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0001/2015, referente a locação de duas salas comerciais no empresarial situado na Av. Borja Peregrino, nº 210 – Centro, João Pessoa-PB, CEP: 58013-342.Valor Global Estimado: RS 21.691,56 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos)Classifi cação Funcional-Programática: 31208.18.122.5046.4216.0287.3390.3600.28300Período de Vigência do Contrato: 31/12/2019 a 31/12/2020Data de Assinatura: 26/12/2019Gestor de Contrato: THIAGO JOSÉ GOMES LAPA - Matrícula: 111.123-3PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO - DIRETOR PRESIDENTE

Agência Exec. de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba

COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ESTATAL Nº 005/2020 – DOCAS/PB

PROCESSO N° 31.203.000043.2020 – SGCREGISTRO CGE Nº 20-01838-1

A COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA – DOCAS/PB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.343.132/0001-41, com sede na Rua Presidente João Pessoa, s/nº, Centro, Cabedelo/PB, CEP: 58.100-100, torna público que fará realizar, através de sua Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, por meio da INTERNET, no sistema do Portal de Compras Públicas, página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13 de janeiro 2021 às 10:00 (horária de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção dos 12 (doze) painéis de defensas, do tipo cônica, localizadas no berço 101 do Porto de Cabedelo, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, conforme condições, caracte-rísticas, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.Demais informações podem ser buscadas nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site da Companhia Docas da Paraíba (www.portodecabe-delo.pb.gov.br) ou através dos correios eletrônicos [email protected] e [email protected].

Cabedelo, 29 de dezembro de 2020.Maria de Fátima V. de Lucena

Pregoeira Ofi cial

Companhia Docasda Paraíba

Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Contratado JSL LOCAÇÕES E MONTAGENS EIRELIValor Original do Contrato 1.204.426,40Nº do Aditivo 03Objeto do aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MON-TAGEM DE DIVERSOS MATERIAIS PARA EVENTOS.Valor do aditivo 0,00Classifi cação Funcional-Programática 29.101.24.131.5001.4908.0287.3390.39.100.00Período da Vigência do Contrato 27/12/2018 A 27/12/2021Data da Assinatura do aditivo 23/12/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 1.505.533,00Gestor do Contrato DANIELLY BRILHANTE DE MOURA - Mat.: 152.558-1FÁBIO DE BARROS ARAÚJO - SECRETÁRIO EXECUTIVO


Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado HSME NE 3 SERVIÇOS MEDICOS LTDAObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS AÇÕES ENFRENTAMENTO CONTRA O COVID 19Valor 3.520.800,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3390.39.119.00Período da Vigência do Contrato 30/9/2020 A 29/3/2021Data da Assinatura 30/9/2020Publicado no DOE em 11/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato MARCELA TARCIA BARROS PEREIRA - Mat.: 1703234GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04414-3Nº do Contrato 0564/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado SIDDHARTA SERVIÇOS MEDICOS LTDAObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19Valor 1.080.000,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3390.39.119.00Período da Vigência do Contrato 30/9/2020 A 29/3/2021Data da Assinatura 30/9/2020Publicado no DOE em 12/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato MARCELA TARCIA BARROS PEREIRA - Mat.: 1703234GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04416-0Nº do Contrato 0570/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO RIBEIRO CARDOZO EIRELIObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID 19Valor 864.000,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3390.39.119.00Período da Vigência do Contrato 30/9/2020 A 29/3/2021Data da Assinatura 30/9/2020Publicado no DOE em 12/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato MARCELA TARCIA BARROS PEREIRA - Mat.: 1703234GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04421-6Nº do Contrato 0571/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado GILBRAN COSTA GUIMARAES EIRELIObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19Valor 972.000,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3390.32.119.00Período da Vigência do Contrato 9/9/2020 A 8/3/2021Data da Assinatura 9/9/2020Publicado no DOE em 12/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato MARCELA TARCIA BARROS PEREIRA - Mat.: 1703234GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04472-1Nº do Contrato 0572/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado MARCOS FARIAS MAGALHAES FILHO MEObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19Valor 1.080.000,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3390.39.119.00Período da Vigência do Contrato 30/9/2020 A 29/3/2021Data da Assinatura 30/9/2020Publicado no DOE em 15/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato MARCELA TARCIA BARROS PEREIRA - Mat.: 1703234GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04525-5Nº do Contrato 0576/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado SOS NEUROLOGIA ASSISTENCIA MEDICA SERVIÇOS LTDA ME Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19Valor 999.000,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3390.39.119.00Período da Vigência do Contrato 1/12/2020 A 1/6/2021Data da Assinatura 30/9/2020Publicado no DOE em 19/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato MARCELA TARCIA BARROS PEREIRA - Mat.: 1703234GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04554-9Nº do Contrato 0601/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.Objeto O OBJETO DO PRESENTE SE REPORTA A UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE

EXTRATOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04393-7Nº do Contrato 0568/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado TRIMED GESTAO DE SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDAObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID 19Valor 129.600,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3390.39.119.00Período da Vigência do Contrato 9/9/2020 A 8/3/2021Data da Assinatura 9/9/2020Publicado no DOE em 11/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato MARCELA TARCIA BARROS PEREIRA - Mat.: 1703234GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04398-8Nº do Contrato 0569/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado CLINICA MEDICA MATHEUS AGRA LUCAS MACEDO EIRELIObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID 19Valor 259.200,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3390.39.119.00Período da Vigência do Contrato 30/9/2020 A 29/3/2021Data da Assinatura 30/9/2020Publicado no DOE em 11/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato MARCELA TARCIA BARROS PEREIRA - Mat.: 1703234GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04401-1Nº do Contrato 0567/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado MEDPATOS SERVIÇOS MEDICOS LTDAObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19Valor 259.200,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3390.39.119.00Período da Vigência do Contrato 9/9/2020 A 8/3/2021Data da Assinatura 9/9/2020Publicado no DOE em 11/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato MARCELA TARCIA BARROS PEREIRA - Mat.: 1703234GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04403-8Nº do Contrato 0563/2020

Secretaria de Estadoda Saúde



O HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, através do Diretor Geral Sr. Antô-nio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 25.239.000805.2020, RATIFICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 698/2020 ordenado pela Lei 8.666/93 para atender aos pacientes do deste nosocômio, cujo o objeto é aquisição de OOPME Extra SUS de acordo com o Projeto Básico constante no processo e em favor de PROMED MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ nº 11.278.315/0001-11, pelas propostas mais vantajosas para Administração Pública , no valor total de R$ 5.585,58 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e ciqnuenta e oito centavos).





O HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, através do Diretor Geral Sr. Antô-nio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 25.239.000740.2020, RATIFICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 638/2020 ordenado pela Lei 8.666/93 para atender aos pacientes do deste nosocômio, cujo o objeto é aquisição de Rodízios para Macas de Trasporte de acordo com o Projeto Básico constante no processo e em favor de REDMED COMÉRCIO E LOCAÇÃO EIRELLI CNPJ nº 13.047.802/0001-07, pelas propostas mais vantajosas para Administração Pública, no valor total de R$ 7.829,60 (sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos ).




DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATONº PROCESSO: 00006.002627/2020-3 Nº DO CONTRATO: 038/2017 - DPPBCONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: DECK GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPPNº DO ADITIVO: 03OBJETO DO ADITIVO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVOVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 464.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14101.03.122.5046.4216.339030.100DATA DA ASSINATURA DESTE ADITIVO: 17/12/2020EMBASAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INC.II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROSDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04654-5Nº do Contrato 0003/2021Contratante PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBAContratado ALÉXIA MARIA ROCHA DA SILVAObjeto O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO TEM POR OBJETO PROPOR-CIONAR AO ESTUDANTE ACIMA NOMINADO, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO.Valor 6.000,00Classifi cação Funcional-Programática 09.901.03.422.5008.2392.0287.3390.36.270.00Período da Vigência do Contrato 29/1/2021 A 29/1/2022Data da Assinatura 29/1/2021Gestor do Contrato EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA - Mat.: 9950-3KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - SUPERINTENDENTE

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 18-02980-9Nº do Contrato 0103/2018Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado CONSTRUDANTAS - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA Valor Original do Contrato 2.493.882,19Nº do Aditivo 09Objeto do aditivo SUPRESSÃO DE VALORValor do aditivo -63.534,72Período da Vigência do Contrato 14/9/2018 A 2/3/2021Data da Assinatura do aditivo 22/12/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 3.095.372,79Gestor do Contrato HÉLIO ARAÚJO ALMEIDA JUNIOR - Mat.: 7704798SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 20-01592-5Nº do Contrato 0028/2020Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado FORTCON CONSTRUÇÕES LTDA MEValor Original do Contrato 3.944.203,32Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 DIAS E 60 (SESSENTA) DIAS PARA VIGÊNCIA CONTRATUALValor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 15/4/2020 A 11/3/2021Data da Assinatura do aditivo 16/12/2020Gestor do Contrato MARIA DE FATIMA CUNHA DUARTE PIRES - Mat.: 7700164SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE

Extrato de CONVÊNIONº do Cadastro 20-80727-9Nº do Instrumento 0002/2020Concedente SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAConvenente ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDAObjeto CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS.Valor 0,00Período da Vigência do Instrumento 22/12/2020 A 22/12/2022Data da Assinatura 22/12/2020SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04651-1Nº do Contrato 0044/2020Contratante FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROSContratado RESGATÉCNICA COMÉRCIO EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELLIObjeto AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DO CBMPB.Valor 71.200,00Classifi cação Funcional-Programática 23.901.06.182.5005.4393.0287.4490.52.270.00Período da Vigência do Contrato 14/12/2020 A 31/12/2020Data da Assinatura 14/12/2020Gestor do Contrato JAQUELINE DIAS FEITOSA SEGATTO - Mat.: 527.346-3MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA - COMANDANTE GERAL DO CBMPB

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04653-7

Superintendência de Obras doPlano de Desenvolvimento doEstado da Paraíba

EXTRATOS

EXTRATOS

EXTRATO

EXTRATOS

Autarquia de Proteção e Defesa doConsumidor do Estado da Paraíba - Procon-PB

Fundo Especial doCorpo de Bombeiros

Nº do Contrato 0046/2020Contratante FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROSContratado RESGATÉCNICA COMÉRCIO EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELLIObjeto AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO PARA O CBMPB.Valor 249.200,00Classifi cação Funcional-Programática 23.901.06.182.5005.4393.0287.4490.52.270.00Período da Vigência do Contrato 18/12/2020 A 31/12/2020Data da Assinatura 18/12/2020Gestor do Contrato JAQUELINE DIAS FEITOSA SEGATTO - Mat.: 527.346-3MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA - COMANDANTE GERAL DO CBMPB

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

PREÇOS VISANDO ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL.Valor 43.144,65Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 15/12/2020 A 31/12/2020Data da Assinatura 15/12/2020Publicado no DOE em 19/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS - Mat.: 184.310-9GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04655-3Nº do Contrato 0612/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado NOVARTIS BIOCIENCIAS SAObjeto OMALIZUMABE 150MGValor 42.001,44Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 17/12/2020 A 15/6/2021Data da Assinatura 17/12/2020Gestor do Contrato FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS - Mat.: 1843109GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-04419-4Nº do Contrato 0565/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado JPM SERVIÇOS DE SAUDE EIRELIObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19Valor 961.200,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3390.39.119.00Período da vigência do Contrato 30/9/2020 A 29/3/2021Data da assinatura 30/9/2020Publicado no DOE em 12/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOValor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 961.200,00Gestor do Contrato MARCELA TARCIA BARROS PEREIRA - Mat.: 1703234GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE


EXTRATO

EXTRATOS

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 19-01489-9Nº do Contrato 0004/2019Contratante EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULA-RIZAÇÃO FUNDIÁRIA Contratado INSTITUTO EIDOS ASSESSORIA, CURSOS E CONSULTORIA LTDAValor Original do Contrato 33.600,00Nº do Aditivo 05Objeto do aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, CONTADOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EMPAER, NO QUE CONCERNE À PROGRAMAÇÃO DO CONVÊNIO FEDERAL SUDENE X EMPAER Nº 59.335.00543/2014, SICONV Nº 813986/2014Valor do aditivo 0,00Classifi cação Funcional-Programática 32.205.20.573.5002.4293.0287.3390.39.283.99Período da Vigência do Contrato 6/6/2019 A 30/6/2021Data da Assinatura do aditivo 29/12/2020Gestor do Contrato MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA - Mat.: 1881-3NIVALDO MORENO MAGALHAES - PRESIDENTE

Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 18-00797-0Nº do Contrato 0013/2018Contratante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMContratado CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA.Valor Original do Contrato 3.564.719,76Nº do Aditivo 03Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 6/4/2018 A 13/2/2021Data da Assinatura do aditivo 15/12/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 5.329.125,78Gestor do Contrato ANTONIO JUSTINIANO FILHO - Mat.: 3690-1CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA - DIRETOR SUPERINTENDENTE

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 18-00798-8Nº do Contrato 0014/2018Contratante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMContratado CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA.Valor Original do Contrato 6.285.308,66Nº do Aditivo 03Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 6/4/2018 A 13/2/2021Data da Assinatura do aditivo 15/12/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 9.299.623,89Gestor do Contrato ANTONIO CASSIMIRO DE MORAIS - Mat.: 5619-0CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA - DIRETOR SUPERINTENDENTE

Departamento deEstradas de Rodagem

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 19-00517-2Nº do Contrato 0004/2019Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado CBA CONSTRUÇÕES LTDA - EPPValor Original do Contrato 1.203.264,27Nº do Aditivo 08Objeto do aditivo TERMO ADITIVO DE VALOR, SUPRESSÃO. Valor do aditivo -67.447,03Período da Vigência do Contrato 14/2/2019 A 5/1/2021Data da Assinatura do aditivo 17/12/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 1.500.064,53Gestor do Contrato LOURIVAL REIS JÚNIOR - Mat.: 7704810SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

AVISO DE RECONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃOP ROCESSO: 31.000.10001607.2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020-CEL

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente- SEIRHMA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação-CEL, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020-CEL, para CONTRATA-ÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS LITORÂNEAS DO ESTADO DA PARAÍBA, com abertura adiada, motivada pela necessidade de conclusão de respostas a pedidos de esclarecimentos e de revisão do Edital, SERÁ REPETIDA em sessão pública a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2021, às 14:00h. O novo Edital e seus anexos poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected].

João Pessoa, 29 de dezembro de 2020. JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CEL

CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA

EXTRATO DO CONTRATODispensa de Licitação Nº 0017/2020Contratante: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA - CINEPContratado: ECOFORTE - ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO LTDACNPJ n°. 05.958.827/0001-26Objeto: contratação de serviços de supressão (Poda) de árvores, com limpeza e retirada de resíduos conforme condições estabelecidas no Termo de Referência da lavra do Departamento Administrativo da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, nos termos da Comunicação Interna n°. 1.596/2020/DEA.Valor total: R$ 6.680,00 (seis mil e seiscentos e oitenta reais).Classifi cação: 21201.22.122.5046.4216.00000000287.33903900.27000Data de Assinatura: 23/12/2020.RÔMULO SOARES POLARI FILHODiretor Presidente

EXTRATO DO CONTRATODispensa de Licitação Nº 0018/2020Contratante: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA - CINEPContratado: EDMILSON B. DE OLIVEIRA (SETA SISTEMA ELETRONICO DE SEGURAÇA)CNPJ n°. 07.599.023/0001-03Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Motor de Portão Deslizante para os portões da Portaria e Garagem da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência da lavra do Departamento Administrativo da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, nos termos da Comunicação Interna n°. 1.604/2020/DEA.Valor total: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais)Classifi cação: 21201.22.122.5046.4216.00000000287.44905200.27000Data de Assinatura: 23/12/2020.RÔMULO SOARES POLARI FILHODiretor Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 14-00882-3Nº do Contrato 0005/2014Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO

EXTRATOS

LICITAÇÃO

Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP

Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Contratado LVR CONSTRUÇÕES LTDAValor Original do Contrato 8.057.018,76Nº do Aditivo 09Objeto do aditivo ADITIVO AO CONTRATO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), QUE EQUIVALE A UM PERCENTUAL DE 2,98% (DOIS VIRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) PARA QUE POSSA CUMPRIR A META INICIAL DO CONTRA-TO PARA CONSTRUÇÃO DE 177 (CENTO E SETENTA E SETE) BARREIROS, ALTERANDO O CONTRATO PARA UM VALOR DE R$ 8.913.141,21 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PASSANDO PARA UM VALOR GLOBAL DE R$ 9.153.141,21 (NOVE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) ACARRETANDO UM ACRÉS-CIMO NO PERCENTUAL DE 13,61% (TREZE VIRGULA SESSENTA E UM POR CENTO), SOBRE O VALOR ORIGINALValor do aditivo 240.000,00Classifi cação Funcional-Programática 31.101.18.544.5003.1862.0287.4490.51.158.01Período da Vigência do Contrato 1/4/2014 A 1/2/2021Data da Assinatura do aditivo 14/12/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 8.913.141,21Gestor do Contrato ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Mat.: 180.252-6DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR


DIÁRIO DOS MUNICÍPIOSPrefeitura Municipalde João Pessoa

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/030072/SEINFRA

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente auto-rizada pela Portaria nº 395, datada de 27 de maio de 2020, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 07.018/2020, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 09/fevereiro/2021, impreterivelmente as 09 h (nove horas), tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Contenção, Pavimentação e Drenagem da Rua Aurora, no Bairro Miramar, João Pessoa – PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 07/janeiro/2021, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitaco-es. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infra-Estrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]

João Pessoa, 29 de dezembro de 2020.Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 34/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019PROCESSO: 001.2020.028217OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato.CONTRATANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba/PGJCONTRATADO: Tecshop Assistência Técnica e Serviços LtdaDATA DA ASSINATURA: 15/12/2020VIGÊNCIA: 12 meses a partir do dia 23 de dezembro de 2020.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c o art 61, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.João Pessoa, 28 de dezembro de 2020Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega FilhoProcurador Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO – 22º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2016PROCESSO: 001.2020.037318OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste do valor mensal.CONTRATANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba/PGJCONTRATADO: Ágape Construções e Serviços LtdaDATA DA ASSINATURA: 24/12/2020VALOR MENSAL: R$ 340.874,89VIGÊNCIA: 12 meses a partir do dia 28 de dezembro de 2020.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c o art 61, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.João Pessoa, 28 de dezembro de 2020Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega FilhoProcurador Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO – 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 29/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2017PROCESSO: 001.2020.035324OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato.CONTRATANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba/PGJCONTRATADO: Álamo Segurança Eletrônica Ltda-EPPDATA DA ASSINATURA: 23/12/2020VALOR MENSAL: R$ 5.400,00VIGÊNCIA: 12 meses a contar do dia 19 de dezembro de 2020.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c o art 61, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.João Pessoa, 28 de dezembro de 2020Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega FilhoProcurador Geral de Justiça

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018PROCESSO: 001.2020.035314OBJETO: Modifi cação unilateral do Contrato nº 08/2019 por parte da Administração, visando alterar a Unidade Gestora para o Ministério Público da Paraíba, CNPJ: 09.284.001/0001-80.CONTRATANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba/PGJ. CONTRATADO: Daten Tecnologia LtdaDATA DA ASSINATURA: 17/12/2020EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. João Pessoa, 28 de dezembro de 2020. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020PROCESSO: 001.2020.035305OBJETO: Modifi cação unilateral do Contrato nº 12/2020 por parte da Administração, visando alterar a Unidade Gestora para o Ministério Público da Paraíba, CNPJ: 09.284.001/0001-80.CONTRATANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba/PGJ. CONTRATADO: Zoom Tecnologia LtdaDATA DA ASSINATURA: 17/12/2020EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. João Pessoa, 28 de dezembro de 2020. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO Procurador-Geral de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 003/2020O Diretor de Licitações do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça, torna público para conhecimento de quem interessar, que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em obediência a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 34.986/2014 c/c Decreto Federal nº 7892/13, homologou o procedimento administrativo MP Virtual nº 001.2020.035375, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 19/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, objetivando a aquisição de 177 (cento e setenta e sete) Desktops, com descrição constante na Ata de Sistema de Registro de Preços, Item 1, Termo de Referência, instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 19/2019-PE 24/2019/IRFS e seus anexos, no valor total de R$ 763.755,00, tendo como contratada a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

João Pessoa, 28 de dezembro de 2020.Francisco de Assis Martins Junior

Diretor de Licitações/MPPB


AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020

O Ministério Público Estadual através do seu Pregoeiro, torna público, a quem possa interessar que a lici-tação objetivando a seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, com montagem e garantia, conforme Termo de Referência anexo do Edital, referente ao Pregão em epígrafe, foi considerada FRACASSADA, considerando inabilitação de todos os licitantes.

João Pessoa, 29/dezembro/2020.Francisco de Assis Martins Junior

Pregoeiro


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020

O Pregoeiro Ofi cial do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça, torna público para conhecimento de quem interessar, que foi homologado pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com fulcro no que dispõe o art. 4º, inciso XXII, da Lei n. 10.520/2002, de 17.07.2002, o procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n. 027/2020, tipo Menor Preço Global para os Lotes Ofertados, com registro neste órgão sob o n. Processo MP Virtual 001.2020.027429, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de Monitores de vídeo 23”, incluindo garantia e suporte técnico, conforme especifi cações técnicas mínimas, justifi cativa e quantitativos descritos no Termo de Referência do Edital, a fi m de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: 1) FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.953.689/0001-18 (Lote 01 – R$ 194.940,00); 2) ALESSANDRA MILANI-ME, CNPJ nº 79.053.468/0001-02 Lote 02 – R$ 21.546,00).


Pregoeiro


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020

O Pregoeiro Ofi cial do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça, torna público para conhecimento de quem interessar, que foi homologado pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com fulcro no que dispõe o art. 4º, inciso XXII, da Lei n. 10.520/2002, de 17.07.2002, o procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n. 028/2020, tipo Menor Preço Global para os Lotes Ofertados, com registro neste órgão sob o n. Processo MP Virtual 001.2020.025135, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de Switchs Gigabit, incluindo garantia, conforme especifi cações técnicas mínimas e quantitativos descritos no Termo de Referência do Edital, a fi m de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. Foi declarada vencedora do certame a empresa, GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 32.519.346/0001-97 (Lote 01 - R$ 13.899,00; Lote 02 - R$ 3.350,00; Lote 03 - R$ 2.050,00).


Pregoeiro

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DA PARAÍBA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/049010/SEINFRA

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 395, datada de 27 de maio de 2020, torna público que fará realizar a Licitação na moda-lidade Concorrência Pública Nº 07.016/2020, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 10/fevereiro/2021, impreterivelmente as 09 h (nove horas), tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversos Bairros da Cidade de João Pessoa/Pb (Bairro Mumbaba: Rua Cidade Boa Ventura, Rua Cidade Brejo do Cruz), (Bairro José Américo: Rua Antônio Anastácio Pereira, Rua Geiza Maria De Sousa e Rua Travessa Geiza Maria de Sousa) - Lote 08. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 08/janeiro/2021, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infra-Estrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]

João Pessoa, 29 de dezembro de 2020.Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 072311/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.037/2020DATA DE ABERTURA: 20/01/2021 – ÀS: 09:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCAR-TÁVEIS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS.O Instituto Cândida Vargas, através de sua Pregoeira, Srª. Rafaela Pontes Savino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 841803, e no site http://transpa-rencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Fonte de Recursos: AIH. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min, no Fone: (83) 3214-1805 ou pelo e-mail [email protected]. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.716/2006, 7.892/2013 e 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.985/2003 e 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.

João Pessoa, 29 de Dezembro de 2020. Rafaela Pontes Savino

Pregoeira da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 045634/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.034/2020DATA DE ABERTURA: 14/01/2021 – ÀS: 09:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS – INJETÁVEIS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS.O Instituto Cândida Vargas, através de sua Pregoeira, Srª. Rafaela Pontes Savino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 841557, e no site http://transpa-rencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Fonte de Recursos: AIH. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min, no Fone: (83) 3214-1805 ou pelo e-mail [email protected]. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.716/2006, 7.892/2013 e 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.985/2003 e 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.

João Pessoa, 29 de Dezembro de 2020. Rafaela Pontes Savino

Pregoeira da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 03/2020

OBJETO: INSTITUTO MDT (INSTITUTO DO MOVIMENTO NACIONAL PELO DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE PARA TODOS. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, através do seu Superintendente, tor-na público que nos termos dos elementos constante no Processo nº 2020/047972, Inexigibilidade nº 03/2020, observado o parecer da Assessoria Jurídica da SEMOB e Ratifi cado pela Nota Técnica nº 388/2020–CGM, e em cumprimento aos termos do Artigo 25, Inciso I, QUE POSSUI A FINALIDA-DE DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA SEMOB/JP AO INSTITUTO MDT (INSTITUTO DO MOVIMENTO NACIONAL PELO DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE PARA TODOS), RATIFICO e ADJUDICO o procedimento ora escolhido em favor de: INSTITUTO MDT (INSTITUTO DO MOVIMENTO NACIONAL PELO DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE PARA TODOS, CNPJ nº 25.266.568/0001-80, no Valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). no período de 12 (doze) meses.

João Pessoa/PB, 29 de Dezembro de 2020.WALLACE ALBUQUERQUE MASSINI

Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRAS IPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09051/2020

PROCESSO ADM. Nº 2020/041457OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ESCOLAS, CREIS E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADO – CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.O Pregoeiro ofi cial da Secretaria da Educação e Cultura torna público o Resultado de Julgamento das amostras do pregão acima citado. Após a averiguação feita pela Comissão de Análise e Avaliação de Bens e Serviços, fi cou constatado que:FORAM APROVADAS:As amostras apresentadas pelas empresas: MATEC AV IMP EX IND COM PRODUTOS AUDIOVISU-AIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.598.410/0001-74, referente ao item 01 (Gabinete de recarga para tablet e notebook – Ampla concorrência) e JEYTECH COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.985.014/0001-50, referente ao item 02 (Gabinete de recarga para tablet e notebook – Participação exclusiva ME/EPP), por atenderem às especifi cações técnicas contidas no Termo de Referência.FOI REPROVADA:A amostra apresentada pela empresa: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.971.041/0001-03, referente ao item 13 (Balança plataforma para 50 kg – (BL2) – Participação exclusiva ME/EPP), por não atender à especifi cação técnica contida no Termo de Referência.

João Pessoa, 29 de dezembro de 2020.Yuri Medeiros Maia de Araújo

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 13.405/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.061/2020OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CEBAF II.Com base nas informações constantes no Processo nº. 13.405/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº. 10.061/2020, em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, com base no Parecer Técnico do Setor Solicitante, HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor das empresas: AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, sob o CNPJ nº 04.301.884/0001-75, lote 08, no valor total de R$ 96.000,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, sob o CNPJ nº 44.734.671/0001-51, lotes 22, 23, 50, 54, 57, 58, 62, 85, 86 e 99, no valor total de R$ 617.603,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPI-TALARES EIRELI sob o CNPJ nº 12.418.191/0001-95, lote 13, no valor total de R$ 43.200,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A. sob o CNPJ nº 09.053.134/0001-45, lote 41, no valor total de R$ 81.940,00; FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, sob o CNPJ nº 06.628.333/0001-46, lote 42. no valor total de R$ 49.200,00; F. WILTON CAVAL-CANTE MONTEIRO EIRELI, sob o CNPJ nº 07.055.280/0001-84, lote 100, no valor total de R$ 1.900,00; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, sob o CNPJ nº 09.607.807/0001-61, lote 49, no valor total de R$ 13.100,00, MEDILAR IMPORTACAO E DIS-TRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, sob o CNPJ nº 07.752.236/0001-23, lotes 18, 19, 30 e 36, no valor total de R$ 315.990,00; NNMED - DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, sob o CNPJ nº 15.218.561/0001-39, lotes 01, 16, 25, 33, 47, 48, 69 e 75, no valor total de R$ 809.605,00; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP sob o CNPJ nº 05.675.713/0001-79, lote 88, no valor total de R$ 48.000,00; e UNI HOSPITALAR LTDA sob o CNPJ nº 07.484.373/0001-24, lotes 07, 27, 78, 81 e 82, no valor total de R$ 532.500,00, perfazendo o valor global de R$ 2.609.038,00 (Dois milhões, seiscentos e nove mil e trinta e oito reais), classifi cadas pelo critério de menor preço por lote, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 13º, inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em consequência, fi cam convocadas as proponentes para assinatura das Atas de Registro de Preços, sob pena de decair o direito ao registro de preço, e à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993, ou no Art. 48 § 2o do Decreto Federal nº 10.024/2019. Declaro os lotes 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 20, 21, 24, 26, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 56, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 79, 80, 83, 84, 87, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 103 e 104, fracassados pelo valor. Declaro os lotes 28, 51, 55, 77, 90, 91 e 92, desertos.

João Pessoa, 29 de Dezembro de 2020.Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior

Secretário de Saúde

Prefeitura Municipalde Campina Grande

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.782/2020

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Campina Grande, com sede na Av. Assis Chateau-


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DA SAÚDE DO HOMEM. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Tigre: 10.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 10 301 2006 2020 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VI-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00015/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00015/2020, que objetiva: CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE PROMOÇÃO PARA CUIDADO INTEGRAL A SAÚDE DO HOMEM E PREVENÇÃO DO CANCER DE PENIS NO AMBITO DA PRIMARIA À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2020, Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Letra B, inciso I, do Art. 1º da Lei Federal nº 14.065/2020; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI - R$ 42.800,00.

São João do Tigre - PB, 15 de Dezembro de 2020JOSÉ MAUCELIO BARBOSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DV00014/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e obser-vado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DA SAÚDE DO HOMEM; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDITORA CIDADANIA LTDA - R$ 11.200,00.

São João do Tigre - PB, 21 de Dezembro de 2020JOSÉ MAUCELIO BARBOSA

Prefeito

EXTRATOS

Prefeitura Municipalde São João do Tigre

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS/PB

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráfi cos em prevenção ao COVID-19 e outros, para melhor atender as necessidades da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00006/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: VIGÊNCIA: Dezembro de 2020. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS e GRÁFICA E EDITORA MODERNA LTDA- R$ 16.950,00 – Dezesseis Mil Novecentos e Cinquenta Reais- CT Nº 00155/2020 - 15.12.2020.MÔNICA CRISTINA SANTOS DA SILVAPrefeita

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de equipamento, (van para transporte de passageiros) para melhor atender as neces-sidades da população do município de Pilõezinhos/PB, conforme Proposta de nº 12002.118000/1200-04, mediante edital e seu termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2020 Elemento de despesa 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00145/2020 - 04.11.20 - TATIANA CAPITANIO - VEÍCULOS - R$ 250.000,00.MÔNICA CRISTINA SANTOS DA SILVAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS/PB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DP00006/2020

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e obser-vado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2020, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de materiais gráfi cos em prevenção ao COVID-19 e outros, para melhor atender as necessidades da Administração Municipal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GRÁFICA E EDITORA MODERNA LTDA- R$ 16.950,00 – Dezesseis Mil Novecentos e Cinquenta Reais.

Pilõezinhos - PB, 15 de dezembro de 2020.MÔNICA CRISTINA SANTOS DA SILVA

Prefeita

Prefeitura Municipalde Pilõezinhos

LICITAÇÃO

EXTRATOS

EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 16731/2020/SMS/PMCG ORI-UNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16724/2020/SMS/FMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA (PROSANGUE DIAGNÓSTICO). OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE TESTES SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19), PESQUISA POR RT-PCR, VISANDO OBTER OS DIAGNÓSTICOS DOS PACIENTES SUSPEITOS DE COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL ATÉ 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, § 1º DA LEI Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: FILIPE ARAUJO REUL E ANDRÉ LUIZ CORREIA RAMOS..FILIPE ARAÚJO REULSecretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01.007/2020-CSL. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - PROCON DE CAMPINA GRANDE – PB / PUBLIC SOFWARE INFORMATICA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON DE CAMPINA GRANDE- PB. DOTAÇÃO: FUNDO MUNI-CIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. INSTITUCIONAL: 10.010. FUNCIONAL: 04 122 2001 2133 – AÇÕES ADMINISTRATIVA DO PROCON. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40–SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. RECURSO: 1001 - RECURSOS PRÓPRIOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, A CONTAR DE 31/12/2020. FUNDAMENTO: COM FULCRO NO ARTIGO 57, II, §§1° E 2º DA LEI N. 8.666/93, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES E PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.005/2020. SIGNATÁRIOS: RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JR / COSME QUEIROGA CAMBOIM (PROCURADOR). DATA DE ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01.013/2020-CSL. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - PROCON DE CAMPINA GRAN-DE – PB / FPS SERVIÇOS DE INTERNET E INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS COM A INTERNET NAS MODALIDADES TERRESTRE (02 LINKS DE 500 MEGA FULL DEDICADO), PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – PROCON DE CAMPINA GRANDE-PB. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. INSTITUCIONAL: 10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. FUNCIONAL: 04 122 2001 2133 - AÇÕES ADMINISTRA-TIVAS DO PROCON. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40 -SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.RECURSO: 1001- RECURSOS PRÓPRIOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06(SEIS) MESES, CON-TAR DE 31/12/2020. FUNDAMENTO: COM FULCRO NO ARTIGO 57, II, §§1° E 2º DA LEI N. 8.666/93, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES E PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.006/2020. SIGNATÁRIOS: RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JR / FELIPE DE PAULO SILVA. DATA DE ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOInstrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16731/2020/Sms/Pmcg Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº 16724/2020/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Endocrinologia E Metabologia Ltda (Prosangue Diagnóstico). Objeto Contratual: Aquisição De Procedimento Para Realização De Testes Sars-Cov-2 (Coronavírus Covid-19), Pesquisa Por Rt-Pcr, Visando Obter Os Diagnósticos Dos Pacientes Suspeitos De Covid-19 Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Do Prazo Contratual Até 31/12/2020. Fundamentação: Art. 57, § 1º Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Filipe Araujo Reul E André Luiz Correia Ramos.FILIPE ARAÚJO REULSecretário de Saúde

briand, 1376, Bairro da Liberdade, cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 16.782/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO datada de: 30/12/2020, às 10h30min - Horário de Brasília. Será adiada para: 15/01/2021, às 10h30min - Horário de Brasília. Por razões técnicas administrativas. Local: www.comprasgovenamentais.gov.br.Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (83) 3331-1060, no horário de 07h00min as 13h00min (horário local – Campina Grande), de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected]

Campina Grande, 29 de Dezembro de 2020.ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO

PREGOEIRA OFICIAL


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO2°TERMO ADITIVOCONTRATO N° 00038/2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.CONTRATADO: SFX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIOBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06(seis) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.DATA ASSINATURA:29 de Dezembro de 2020AILTON GOMES MEDEIROSPrefeito Constitucional

EXTRATO DE TERMO ADITIVO2°TERMO ADITIVOCONTRATO N° 00036/2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.CONTRATADO: COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDAOBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 03(três) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.DATA ASSINATURA:29 de Dezembro de 2020AILTON GOMES MEDEIROSPrefeito Constitucional

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1°TERMO ADITIVOCONTRATO N° 00050/2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.CONTRATADO: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDAOBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 60(sessenta) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.DATA ASSINATURA:29 de Dezembro de 2020AILTON GOMES MEDEIROSPrefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação – Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2020, que objetiva: CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - R$ 293.219,21.

Nova Palmeira - PB, 29 de Dezembro de 2020AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito

Prefeitura Municipalde Nova Palmeira

LICITAÇÃO

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREASA PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA OTAVIANO JO-AQUIM DA SILVEIRA. CONFORME PLANILHA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00063/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: LEI MUNI-CIPAL 321/2020 02.080 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1026 1074 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 0673 4490.51 00 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 452

Prefeitura Municipalde Mogeiro

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANGEBIO KERFEESON DUARTE SILVA – ME - R$ 49.315,55.

São João Rio do Peixe - PB, 18 de Dezembro de 2020JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PBCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITALCONCORRÊNCIA Nº 00001/2020

A Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe – PB, Torna público através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sediada a Rua José Nogueira Pinheiro, sn, Centro, São João do Rio do Peixe - PB, Entendemos pela IMPROCEDÊNCIA TOTAL dos Pedidos de impugnação do Edital, proposta pelas empresas MJC CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.264.280/0001-94, ROMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI EPP, CNPJ: 04.881.913/0001-15, a data para realização da sessão será as 11:00 horas do dia 18 de janeiro de 2021. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 996787922. E-mail: [email protected]

São João do Rio do Peixe - PB, 29 de dezembro de 2020THAMYSE MARINS SOARES

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00021/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00208/2020 - 18.12.20 - ANGEBIO KERFEESON DUARTE SILVA - ME - R$ 49.315,55.

EXTRATO

Prefeitura Municipalde São João do Rio do Peixe

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de MARI, no dia 13 de

Prefeitura Municipalde Mari

LICITAÇÃO

2009 2073 MANUTENÇAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAINFRA 0708 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00166/2020 - 07.12.20 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 12.394,25.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EPIs PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00065/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: LEI MUNICIPAL 321/2019 02.020 SEC DE ADMIN. E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E PLANEJAM 02.030 SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER E TURISMO 02.040 SEC DE SAUDE FMS 10 304 1012 2071 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA 0371 3390.39 00 214 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 122 0004 2920 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 02.070 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE, PESCA E PECU 02.080 SECRETARIA DE INFRAES-TRUTURA 15 452 2009 2073 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA 15 452 1025 2079 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00167/2020 - 28.12.20 - A MEIRELES DE MELO REPRESENTACOES - EIRELI - R$ 12.045,97.

GÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 05401/2020 - 21.12.20 - EDITORA CIDADANIA LTDA - R$ 11.200,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVI-MENTO DE PROMOÇÃO PARA CUIDADO INTEGRAL A SAÚDE DO HOMEM E PREVENÇÃO DO CANCER DE PENIS NO AMBITO DA PRIMARIA À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2020, Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Letra B, inciso I, do Art. 1º da Lei Federal nº 14.065/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00015/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Tigre:10.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 10 301 2006 2020 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 05501/2020 - 15.12.20 - APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI - CNPJ 29.620.239/0001-46 - R$ 42.800,00. LOCAL DE EXECUÇÃO: Neste Município.


PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha – PB, comunica aos interessados que torna sem efeitos a publicação do extrato de realimento de preços, Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00012/2020/ Proc. Licitatório nº 00013/2020.Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, ‘d’, da Lei nº 8.666/93.Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MARCELLI DA SILVA SOUSA, CNPJ nº 32.394.006/0001-87.Publicado no DOU página 232, seção 3, de 14/12/2020, DOE página 26, de 12/12/2020 e DOM página 1, de 12/12/2020.

Catolé do Rocha - PB, 28 de Dezembro de 2020.Leomar Benício Maia

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipalde Catolé do Rocha

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisições de cestas básicas para distribuição das famílias carentes do município, conforme Decreto Estadual nº 40.167, de 03 de abril de 2020 e Resolução de nº 03, de 03 de abril de 2020 do Go-verno do Estado da Paraíba e demais norma vigentes. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00057/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIO ESTADUAL: Dotação consig-nada no orçamento vigente 2020 – 3.3.90.32.01 - Bens e material para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: Dezembro de 2020. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e ADDAN ALEXANDRINO - R$ 89.363,30 – Oitenta e Nove Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos - CT Nº 00515/2020 – 23.12.2020.MARCUS DIOGO DE LIMAPrefeito

Prefeitura Municipalde Guarabira

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB


Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e obser-vado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00057/2020, que objetiva: Aquisições de cestas básicas para distribuição das famílias carentes do município, conforme Decreto Estadual nº 40.167, de 03 de abril de 2020 e Resolução de nº 03, de 03 de abril de 2020 do Governo do Estado da Paraíba e demais norma vigentes; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADDAN ALEXANDRINO - R$ 89.363,30 – Oitenta e Nove Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos.

Guarabira - PB, 23 de dezembro de 2020.MARCUS DIOGO DE LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00084/2020REPUBLICADO PARA CORREÇÃO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 39, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 08h30min, do dia 14 de janeiro de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locações de caçambas / outros para melhor atender as necessidades da Administração no exercício de 2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min a das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-1946

Guarabira - PB, 29 de dezembro de 2020DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA

Pregoeira Substituta

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00097/2020, em 07.12.2020.PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa PONTAIS SERVIÇOS DE PROJETOS E CONS-TRUÇÕES LTDA.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa do ramo pertinente para os serviços com a elaboração de projeto executivo de engenharia do açude público abobora e consultoria técnica.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Aguiar-PB, 29 de Dezembro de 2020.LOURIVAL LACERDA LEITE FILHOPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOSINSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços de acordo com a Tomada de Preços nº 00024/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de AguiarCONTRATADA: ONELIO ARANTES LIMA43651194434 – ITEM 01OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa fi sica para profi ssionais junto a Secretaria de Administração e Secretaria de Ação Social.VALOR MENSAL R$: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).VALOR GLOBAL R$: 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2021.Aguiar - PB, 29 de dezembro de 2020.LOURIVAL LACERDA LEITE FILHOPrefeito

INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços de acordo com a Tomada de Preços nº 00024/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de AguiarCONTRATADA: MARIA MARINA – ITEM 34294546468OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa fi sica para profi ssionais junto a Secretaria de Administração e Secretaria de Ação Social.VALOR MENSAL R$: 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).VALOR GLOBAL R$: 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2021.Aguiar - PB, 29 de dezembro de 2020.LOURIVAL LACERDA LEITE FILHOPrefeito

Prefeitura Municipalde Aguiar

EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Pregão Presencial nº 00011/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de AguiarCONTRATADA: F. LEITE DA SILVA - ME – CNPJ Nº 19.433.111/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e de contabilidade junto ao setor de tributosVALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2020.Aguiar - PB, 29 de Dezembro de 2020.LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALORPREGÃO PRESENCIAL Nº : 00017/2020CONTRATO N°: 0046/2020.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB e CENTRALLAB - CEN-TRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 06.328.947/0001-02.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB.VALOR:Com o objeto de acrescentar o percentual de 20%(vinte por cento), que corresponde a R$ 15.461,86(Quinze mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 77.309,30(Setenta e sete mil, trezentos e nove reais e trinta centavos), perfazendo assim, o valor global fi nal do contrato em R$ 92.771,16(Noventa e dois mil setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINA-TURA:18 de dezembro de 2020.FRANCISCO MENDES CAMPOSPrefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de Veículo tipo Van para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2020. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00230/2020 – 29.12.20 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli - CNPJ Nº:03.093.776/0001-91- R$ 263.333,33;

Prefeitura Municipalde São José de Piranhas

EXTRATOS

janeiro de 2021 as 09:00 horas. Objetivo: Locação de um veículo destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. Maiores informações e aquisição do edital através do site www.mari.pb.gov.br ou no e-mail: [email protected] ou no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 146 – Centro – Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

Mari, 29 de dezembro de 2020.JOAO ACÁSSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro Ofi cial


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente o Pregão Eletrônico nº 00005/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 197.858,40; JOSE NERGINO SOBREIRA- R$ 32.697,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS BACKES EIRELI – R$ 38.193,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA–R$ 3.564,00.

Baraúna - PB, 28 de dezembrode 2020MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito

Prefeitura Municipalde Baraúna

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBUFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATOLicitação: 022/2020Modalidade: DispensaContrato nº 057/2020Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PITIMBUContratada: ATACAMED CNPJ/CPF: 09.260.831/0001-77Objeto: Aquisições de medicamentos em caráter de urgência para tratamento dos pacientes internos.Vigência: 90 (noventa) diasValor Contrato: R$ 62.760,30 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta reais e trinta centavos)Dotação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBUFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 022/2020RATIFICO o parecer jurídico e parecer da comissão permanente de licitação, cujo objeto é a de AQUISIÇÕES DE INSUMOS (MEDICAMENTOS) EMERGÊNCIAIS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES, por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020, na forma dos art. 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, tendo como Contratada a Empresa. ATACAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTIOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 09.260.831/0001-77, no valor global proposto de R$ 62.760,30 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), para pagamento, dos fornecimentos objetos do Termo de Referência e Proposta dos autos processo administrativo.

Pitimbu (PB), 29 de dezembro de 2020GEILCE AZEVEDO BARBALHO

(GESTORA)

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Pitimbu

LICITAÇÃO

OBJETO CONTRATUAL: LOTE 01 Reforma das escolas e quadra poliesportiva municipais: Sebastiao Rodrigues da Silva e Antônia Jacome de Moura de Pedra Branca-PB, atendendo ao recurso Estadual Termo de Convenio nº 437/2019.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Pedra Branca-PB, 2 9 de dezembro de 2020A LLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA Prefeito

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00053/2020, em 26.03.2020.PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresaDEL ENGENHARIA EIRELI – ME CNPJ 17.415.942/0001-33.OBJETO CONTRATUAL: Reforma e climatização das escolas e quadra poliesportiva municipais: Sebastiao Rodrigues da Silva e Antônia Jacome de Moura de Pedra Branca-PB, atendendo ao recurso Estadual Termo de Convenio nº 437/2019.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Pedra Branca-PB, 28 de dezembro de 2020ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00053/2020, em 26.03.2020.PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI – ME CNPJ 17.415.942/0001-33.OBJETO CONTRATUAL: Reforma e climatização das escolas e quadra poliesportiva municipais: Sebastiao Rodrigues da Silva e Antônia Jacome de Moura de Pedra Branca-PB, atendendo ao recurso Estadual Termo de Convenio nº 437/2019.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Pedra Branca-PB, 2 8 de dezembro de 2020ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSAPrefeito

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00002/2017, em 20.01.2017.PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA-ME.OBJETO CONTRATUAL: Serviços de assessoria contábil.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Pedra Branca-PB, 28 de Dezembro de 2020ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSAPrefeito

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00081/2020, em 10.06.2020.PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI – ME CNPJ 17.415.942/0001-33.OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Manoel Romão, Petronilio Epaminondas, José de Sousa e Antonio Padre de Azevedo, no município de Pedra Branca-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 889202/2019/MDR/CAIXA e OPERAÇÃO Nº 1065591-60.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Pedra Branca-PB, 29 de dezembro de 2020ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSAPrefeito

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00089/2020, em 03.07.2020.PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa MARCILIO ANDRELINO DA SILVA – CPF Nº 087.348.674-90.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de um veículo caminhão (3/4) com carroceria de madeira e com motoristaOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Pedra Branca-PB, 29 de dezembro de 2020ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA Prefeito

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00082/2020, em 10.06.2020.PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI – ME CNPJ 17.415.942/0001-33.OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Rua Projetada 02 (trecho 03) E0 A E5+13,50, Rua Projetada 02 (trecho 02) E0 A E2+06,70, Rua Projetada 02 (trecho 02) E2+6,70 A E4+7,45, Rua Projetada 02 (trecho 02) E4+7,45 A E5+10,00, Rua Projetada 02 (trecho 02) E5+10,00 A E13+16,00, no município de Pedra Branca-PB atendendo ao Contato de Repasse nº 896286/2019/MDR/CAIXA e OPERAÇÃO Nº 1069475-42.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Pedra Branca-PB, 2 9 de dezembro de 2020A LLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA Prefeito

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00101/2020, em 10.08.2020.PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI – ME CNPJ 17.415.942/0001-33.OBJETO CONTRATUAL: Construção de canal e Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Pedra Branca-PB.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Pedra Branca-PB, 2 9 de dezembro de 2020A LLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00044/2020, em 10.03.2020.PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI – ME CNPJ 17.415.942/0001-33.

Prefeitura Municipalde Pedra Branca

EXTRATOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO CONSULTAS CLINICAS GERAL, REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS NUM TOTAL 15 (quinze) e 20 ULTRASONOGRAFIAS (quantidades aproximadas), Atendimentos por plantão: Obs. Cada plantão corresponde a 12 horas. 02 plantões por mês. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/08/2020.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR DE SAUDE PARA INSTALAÇÃO EM VIA PUBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/11/2020.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2020. OBJETO: LOCAÇAO DE VEICULO CACAM-BA COM 10 METROS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infra Estrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/11/2020.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2020. OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOB A FORMA DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DOS ELEMEN-TOS ESTRUTURAIS E EQUIPAMENTOS LUMINOSOS BLINDADOS IP 66 PARA APLICAÇÃO EXTERNA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 03/12/2020


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MEDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NO POSTO DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, PARA UM PLANTAO DE 10 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 07/12/2020

Prefeitura Municipalde Santo André

LICITAÇÕES


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO CONSULTAS CLINICAS GERAL, REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS NUM TOTAL 15 (quinze) e 20 ULTRASONOGRAFIAS (quantidades aproximadas), Atendimentos por plantão: Obs. Cada plantão corresponde a 12 horas. 02 plantões por mês. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00037/2020 - 14.08.20 - ITALO CESAR DA SILVA SIQUEIRA EIRELI - R$ 44.110,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR DE SAUDE PARA INS-TALAÇÃO EM VIA PUBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2020. Recursos Próprios do Município de Santo André:. VIGÊNCIA: 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00060/2020 - 27.11.20 - JODELSON MARINHO DA SILVA 26413473851 - R$ 12.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: LOCAÇAO DE VEICULO CACAMBA COM 10 METROS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Pre-feitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00058/2020 - 09.11.20 - MAQUIAVEL RAMOS CASTRO - R$ 13.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGE-

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Construção de Cemitério Municipal - Areia/Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00016/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: 02.070 SECRETARIA DE IN-FRAESTRUTURA 15 451 1010 1028 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 1001 Recursos Ordinários 4490.00 Aplicações Diretas 000171 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 29/01/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2020 - 29.12.20 - CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - R$ 534.828,86.

Prefeitura Municipalde Areia

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO Nº 002/2020PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 033/2020

O Prefeito Constitucional do Município de Pedras de Fogo, leva ao conhecimento a homologação do Leilão Público Nº 002/2020, realizado dia 15 de dezembro de 2020, no município de Pedras de Fogo, que teve como objeto, alienação de bens moveis, antieconômicos e inservíveis para o município de Pedras de Fogo/PB. Homologa-se o referido certame no valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O termo completo de homologação encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.pedrasdefogo.pb.gov.br.

Pedras de Fogo, 29 de dezembro de 2020Derivado Romão dos Santos

Prefeito


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo n° 036/2020. O prefeito do município, no uso de suas atribuições, Ratifi ca a situação de Dispensade Licitação nº 014/2020, respaldo nos termos do artigo 24, inciso I, C/C Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de 2020, e ainda, e na orientação exposta no parecer jurídico, que mani-festou favoravelmente à contratação, cujo objetivo é a dispensa de Licitação que objetiva a Contratação de Empresa especializada, para construção de um Poço com caixa d’água , na Comunidade de Bela Rosa, zona Rural de Pedras de Fogo, com fornecimento de material e mão de obra, conforme planilhas e projeto. Valor global, de R$ 48.725,22.Adjudico o referido objeto a empresa LRM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA– CNPJ Nº: 07.750.950/0001-82.

Pedras de Fogo, 10de dezembro de 2020.Derivaldo Romão dos Santos

Prefeito

Prefeitura Municipalde Pedras de Fogo

LICITAÇÕES


EXTRATO DE ADITIVO Nº 04AO CONTRATO Nº 032/2019Adesão Registro de Preço - Pregão Presencial nº 00024/2019 – daPrefeitura Municipal de Cuité;Par-tes:Prefeitura de Pedras de Fogo e SOGO SOLUÇÕES SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ. Nº 29.345.698/0001-69; Objeto: Serviços comuns de Tecnologia da Informação, compreendendo serviços de locação de licença de uso de software totalmente integrado, englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretivas e evolutivas que garantam a funciona-lidade do sistema, sendo disponibilizado em módulos integrados: portal institucional e da transparência ativa e passiva (LAI), ouvidoria, gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certifi cação, eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e externas. Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais um período de 05 (cinco) meses. Fundamentação: art. 57 da lei federal nº 8.666/93, alterada e a lei nº 10.520/02.Pedras de Fogo, 29 de dezembro de 2020.DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOSPrefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRAS DE FOGO/PB

ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 1034/2018Pregão Presencial nº 011/2018; Objeto: prestação de serviços de locação de veículos. Partes: FMS e O & L LOCAÇÕES EIRELI. CNPJ: 02.401.445/0001-09. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, Art 57. Supressão de prazo contratual: 31/12/2020.GERLANE PEREIRA MARINHOGestora do FMS

EXTRATOS

02.050 SECRETARIA DE SAÚDE – F.M.S02050.10.301.2042.2437 Manutenção dos Serviços Atenção Básica de Saúde (F.M.S) 3390.30 Material de ConsumoPitimbu, 29 de dezembro de 2020GEILCE AZEVEDO BARBALHO (GESTORA)CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 2018/2018Pregão Presencial nº 011/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos. Partes: FMAS e O & L LOCAÇÕES EIRELI. CNPJ: 02.401.445/0001-09. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, Art 57. Supressão de prazo contratual: 31/12/2020.OLIVANE FERREIRA DE OLIVEIRA MONTEIROGestora do FMAS


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

AVISO DE ERRATADO NÚMERO DO PREGÃO

O Pregoeiro ofi cial torna público ERRATA sobre o edital de Pregão Eletrônico, com objeto: Contrata-ção de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza de uso doméstico e pessoal destinados a todas as Secretarias do Município de Piancó-PB, durante o exercício de 2021. A matéria foi veiculada no DOE, DOM e Jornal de grande circulação A União, com enumeração correta, porem o arquivo do edital fi cou com erro quanto a enumeração do referido pregão. Onde se lê Pregão Eletrônico nº. 0005 /2020, leia-se Pregão Eletrônico nº 0006/2020.

Piancó -PB,22 de Dezembro de 2020.André Alexandre do Nascimento

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2020

A Prefeitura Municipal de Piancó vem, através de sua comissão de licitação, tornar público aviso de licitação da Tomada de Preços nº 00012/2020, com o objeto: credenciamento de farmácia para o forne-cimento de medicamentos que não consta no rol da farmácia básica. Data de abertura, dia 14/01/2021, às 08:30 horas. O edital está disponível em: www.pianco.pb.gv.br.

Piancó-PB, 29 de Dezembro de 2020Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

ADITIVO DE REALINHAMENTO DE ITENSTERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº: 00024/2020-CPL.PARTES PMSSLR, E METAL PLASTIK INDÚSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS QUE TEM COMO OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICAS E CONFECÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS. OBJ. REALINHAMENTO DE PREÇOS AO ITEM17, `` PASSANDO DE R$ 35,00 PARA O VALOR DE R$ 43,75 DEVIDO AO RE-EQUILÍBRIO FINANCEIRO. AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO:02070.15.451.2009.1099-02070.15.452.1007.1096-02070.15.122.1007.2034 - 2110.10.301.2007.1080 - 4490.30.00.00 - 4490.52.00.00 - 3390.39.00.00 - 3390.30.00.00-001-940-214-220 FUND. 65, II, “D” DA LEI Nº 8.666/93 ALTERADA E PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2020. ASSINAM: SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO E METAL PLASTIK INDUSTRIA E COMER-CIO DE ESTRUTURAS METALICAS

Prefeitura Municipalde Piancó

LICITAÇÕES

Prefeitura Municipalde São Sebastião de Lagoa de Roça

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para uso em reparos e construção em várias secretarias desta municipalidade Aquisição parcelada de material de construção para uso em reparos e construção em várias secretarias desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2020. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRA-TANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00218/2020 - Magna Laercia Bezerra Rodrigues - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 21.831,05. ASSINATURA: 29.12.20

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DE EXAMES POR DIAGNÓSTICO DE IMAGEM EM PACIENTES DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2018. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.

Prefeitura Municipalde Esperança

EXTRATOS

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00223/2018 - Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Eireli - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 29.12.20

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00382/2020Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PBContratada: ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ 11.955.108/0001-54Objeto:CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS EM ESPERANÇA-PB.Modalidade de Contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 00011/2020.Fundamento legal:Art. 25, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Recursos:PRÓPRIOSVigência:29/12/2020 a 27/04/2021Valor:R$ 117.878,80

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa com metodologia qualitativa com 2 grupos de discussão, visando avaliar a qualidade dos serviços ofertados pela Prefeitura de Espe-rança, bem como auxiliar no planejamento das ações administrativas que serão desenvolvidas no ano de 2020 pela Prefeitura Municipal de Esperança. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00013/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00093/2020 - Alfa Inteligencia e Servicos de Software e Opiniao Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 29.12.20

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DESTE MUNICIPIO DE ESPERANÇA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto con-tratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00137/2019 - Labclin Laboratório de Análises Clinicas - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 29.12.20

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DO PINTADO NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRA-TANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00182/2019 - Gramare Construcoes e Serviços Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 03.12.20

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: Contratação de serviços de Profi ssional da Área Médica como CLÍNICO GERAL, dando con-sistente assistência à saúde e serviços de intensivista para atuar no Programa Saúde Prisional na Cadeia Pública de Esperança/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00037/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00197/2020 - Italo Cesar da Silva Siqueira Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 29.12.20

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestaçao de serviços de consultoria na área de gestão em saúde, revisão de prontuários médicos, operacionalização de docuemntos com autorização dos laudos de internação de AIH’S fi chas de atendimentos ambulatoriais - FAA e liberação de proce-dimentos de pequenas cirurgias com profi ssional medico auditor em regime de plantão semanal de 12 horas/semanais no Hospital Municipal Dr Manoel Cabral de Andrade junto a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00057/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00215/2019 - Danillo Jeff erson Campos Silva - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.20

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVOAO CT Nº 00115/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PRE-VENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA VÁRIAS CENTRAIS PÚBLICAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA - PABX, DE PROPREIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, INSTALADA EM TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ALÉM DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS TELEFÔNICAS. FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2017. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00115/2017 - Raimundo Rodrigues - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.20

EXTRATO DO TERCEIROTERMO ADITIVO AO CT Nº 00010/2019OBJETO: Registro de Preços para disponibilização de mão de obra especializada em serviços de manu-tenção e suporte a Secretaria de Infraestrutura do município de Cajazeiras, com fornecimento de mão de obra e respectivos fardamentos e EPIs (pedreiros, pintores, encanadores, servente, ajudante e auxiliares de operação em geral, calceteiro, serralheiro, gesseiro, azulejista, eletricista), a serem executados no âmbito da Prefeitura Municipal de Cajazeiras- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2018. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00010/2019 - Maxicasa Comercio Construcoes e Servicos Ltda. - ME - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.20

Prefeitura Municipalde Cajazeiras

EXTRATOS

NHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOB A FORMA DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS E EQUIPAMENTOS LUMINO-SOS BLINDADOS IP 66 PARA APLICAÇÃO EXTERNA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Muni-cipal de Santo André e: CT Nº 00056/2020 - 03.12.20 - B K L CONSTRUCOES LTDA - R$ 17.350,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE MEDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NO POSTO DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, PARA UM PLANTAO DE 10 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00068/2020 - 07.12.20 - GIOVANI TAVARES DE SOUSA - R$ 15.000,00.


Prefeitura Municipalde Bayeux

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00046/2018, em 02.05.2018..PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa Francileudo Suzana da Silva – Ereli.OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA INSTITUI-ÇÕES PÚBLICASOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00077/2017, em 07.06.2017.PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa EMLURPE EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA - ME.OBJETO CONTRATUAL: Serviços de locação de veículo. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Prefeitura Municipalde Ibiara

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00110/2017 – PMBEX OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, N° 42, BAIRRO DO SESI, NA CIDADE DE BAYEUX, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00054/2017 PMBEXCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, CNPJ: 08.924.581.0004/02CONTRATADO: GENERINA PEREIRA DA SILVA, CPF: 086.935.444-20ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR; O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO CONTRA-TO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019 A 29 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA 29 DE DEZEMBRO DE 2020 A 29 DE JUNHO DE 2021, PERFAZENDO O PRAZO TOTAL DE42 MESES, CONSIDERADOS DA DATA INICIAL DA ASSINATURA DO REFERIDO INSTRUMENTO. O VALOR DE REAJUSTE DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL É DE 3.98%, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 2.032,00 PARA R$ 2.530,00. RESULTANDO EM UM VALOR TOTAL DE R$ 15.180,00PELO PERÍODO DE 06 MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXGABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00025/2020 – FMS – PMBEX

PROCESSO ADMINISTRATIVONº 00128/2020 – FMS – PMBEXO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes neste processo em referência, através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00025/2020– FMS– PMBEX, oriunda do PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 00128/2020 – FMS – PMBEX,embasado no Parecer Procuradoria Geral Do Município, com base no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO E ADJUDICO o procedimento de dispensa de licitação, em favor da empresa:CONSTOLAU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 32.989.197/0001-20, no valor estimado de R$ 459.848,35 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS),cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MARIO ANDREAZZA II, III E IV E RIO DO MEIO I E II, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SEUS ANEXOS,em consequência, fi ca convocada o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal.

Bayeux - PB, 18 de dezembro de 2020.BRUNO WANDERLEY RAMOS MONTEIRO

GESTOR CONSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA

ADJUDICO E HOMOLOGAÇÃODe acordo com o relatório fi nal do Pregoeiro Substituto, ADJUDICO o procedimento do Pregão Presencial n° 00023/2020, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes ou a disposição do município de Ibiara-PB e HOMOLOGO o seu objeto à empresa: SUELITON LOPES TERTO - ME – cadastrada no CNP nº 20.606.114/0001-97, foi declarada vencedora em todos os itens do LOTE I com o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), como também foi declarada vencedora a empresa SUELITON LOPES TERTO - ME – cadastrada no CNPJ nº 20.606.114/0001-97 em todos os itens do LOTE II com o valor global de R$ 116.900,00 (cento e dezesseis mil e novecentos reais), totalizando o valor global dos lotes I e II a importância de R$ 157.900,00 (cento e cinqüenta e sete mil e novecentos reais).Obs: Republicado por incorreção.

Ibiara - PB, 21 de Dezembro de 2020Francisco Nenivaldo de Sousa

Prefeito

EXTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00054/2018, em 15.05.2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa ELPAR – EMPRESA DE LIMPEZA E PAISA-GISMO LTDA.OBJETO CONTRATUAL: Serviços de limpeza urbana.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes ou a disposição do município de Ibiara-PB, de acordo com o Pregão Presencial nº 00023/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara.CONTRATADA: SUELITON LOPES TERTO - ME – cadastrada no CNP nº 20.606.114/0001-97OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes ou a disposição do município de Ibiara-PB.VALOR GLOBAL: R$ 157.900,00 (cento e cinqüenta e sete mil e novecentos reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2020.Ibiara - PB, 29 de Dezembro de 2020FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSAPrefeito

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de peças para veículos e máquinas pesadas, de acordo com o Pregão Presencial nº 00024/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara.CONTRATADA: JOSE REGINALDO DE SOUSA MORAIS, CNPJ de nº 09.096.700/0001-04OBJETO: Aquisição de peças para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes ou a disposição do município de Ibiara-PB.VALOR GLOBAL: R$ 834.725,67 (oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2020.Ibiara - PB, 29 de Dezembro de 2020FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE TERMO DE CONTRATOREF.: TP N.°00008/2020, CONTRATO N.°00107/2020Torna público a rescisão unilateral do Termo de Contrato de n.°00107/2020, referente a Tomada de Preços de n.°00008/2020, com efeitos a partir de28/12/2020, contratado: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO – LTDA. Objeto: contratação de empresa no ramo pertinente para os serviços de pavi-mentação na Rua Projetada, no Distrito de Rua Nova, Belém/PB. Fundamento legal: Artigo 79, Inciso I, da Lei Federal de n.° 8.666/93 e alterações.Belém, 28 de dezembro de 2020.RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMAPrefeita

Prefeitura Municipalde Belém

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 00089/2020OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de implantação de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua PROJETADA (CAMPO) com 1.240,73m² nesta cidade de Cacimba de Dentro/PB. O valor total do aditivo é de R$ 6.721,43 (seis mil, setecen-tos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), alterando assim o valor total do contrato para R$ 101.938,62 (cento e um mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), que serão pagos através seguinte dotação: ORÇAMENTO DE 2020 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.451.1029.1064 – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OBRAS E INSTA-LAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 – Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA DECIMA – DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO – Contrato nº 00089/2020 - Tomada de Preços nº 00008/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB e FM SERVIÇOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2020.

Prefeitura Municipalde Cacimba de Dentro

EXTRATO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

AVISO DE REUNIÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2020

A pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Janeiro de 2021, ás 09:00 horas, no endereço Rua: Cel. José Gomes de Sá, 27 Centro, sala da CPL, 1º andar, Prefei tura Municipal de Sousa. Objeto:contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ve-ículos tipo máquinas pesadas (trator, rolo compressor, retroescavadeira e veículos utilitários (caçamba, carro pipa), para atender as necessidades da secretaria de Infra Estruturae Agricultura, conforme Termo de referência no Anexo I deste Edital, os quais é parte integrante do mesmo. O edital encontra-se dis-ponível no portal de transparência em www.sousa.pb.gov.br e na sala da CPL no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo portal da transparência em www.sousa.pb.gov.br.

Sousa, PB29 de Dezembro de 2020.Alyne Santos de Paula

Pregoeira Ofi cial


AVISO DE REUNIÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2020

A pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de Janeiro de 2021, ás 09:00 horas, no endereço Rua: Cel. José Gomes de Sá, 27 Centro, sala da CPL, 1º andar, Prefei-tura Municipal de Sousa. Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de veículos tipo utilitários, para atender as necessidades do DAESA– DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSAno Anexo I deste Edital, os quais é parte integrante do mesmo. O edital encontra-se disponível no portal de transparência em www.sousa.pb.gov.br e na sala da CPL no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo portal da transparência em www.sousa.pb.gov.br.

Sousa, PB29 de Dezembro de 2020.Alyne Santos de Paula

Pregoeira Ofi cial

Prefeitura Municipalde Sousa

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Bom Sucesso/PB, Conforme projeto arquitetônico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2020. ADI-TAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00105/2020 - M H F de Freitas Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 29.12.20

Prefeitura Municipalde Bom Sucesso

EXTRATO


EXTRATO TERMO ADITIVOTOMADA DE PREÇO 08/20192º TERMO ADITIVO DE VALORCONTRATO: N° 483/2019OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para construção da sede do PROCON Municipal de Sousa – PB.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.CONTRATADO: L.A.S CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 30.644.617/0001-00.OBJETO DO ADITIVO: Tem por objeto, o acréscimo de 12,53% (doze virgula cinquenta e três por cento), sobre o total do contrato de R$ 737.688,01 (setecentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº. 50801/2020 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS. CONTRATADO: F V DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 33.665.164/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, C/C O ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, POR 02(DOIS) ME-SES A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. DATA DA ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Prefeitura Municipalde Caraúbas

EXTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00205/2020 – FMS-PMBEXOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE EM BAYEUX, UPA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOAO MARSICANO E CENTRO DE ATENDIMENTO E TRIAGENS PARA COMBATE AO COVID-19PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID Nº 00035/2020 – FMS-PM-BEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00127/2020 – FMS-PMBEXDOTAÇÃO: NATUREZA DA DESPESA: 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 2.151 – FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE – FMS;10.302.302502251 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19.VIGÊNCIA: DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 08.924.581.0004/02CONTRATADO: RC GRAFICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.657.445/0001-74VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.850,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 00132/2019 – FMS-PMBEXOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTER-LIGAÇÃO DE TODOS OS PONTOS VIA FIBRA ÓTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BAYEUX/PB.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, ATRAVÉS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: X PRIME SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 29.521.031/0001-70.PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00012/2019 – FMS - PMBEXADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 MESESVIGÊNCIA: 09/12/2020 – 09/12/2021.ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSAN-DO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 A 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA 09 DE DEZEMBRO DE 2020 A 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 00145/2019 – FMS-PMBEXOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA EM BOMBONA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DO LIXO HOSPITALAR/IN-FECTANTE (A, B e E), NA FORMA ESTABELECIDA PELA ABNT, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, ATRAVÉS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.575.881/0001-18PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2019 – FMS-PMBEX, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00089/2019 – FMS-PMBEXADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 MESESVIGÊNCIA: 23/12/2020 a 23/12/2021.ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSAN-DO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 23 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00198/2020 –FMS-PMBEXOBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MARIO ANDREAZZA II, III E IV E RIO DO MEIO I E II, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SEUS ANEXOS.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00025/2020– FMS– PMBEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00128/2020 – FMS – PMBEXDOTAÇÃO: 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES 2.151 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 10.301.2047.1077 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 10.301.2108.2108 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PABVIGÊNCIA: DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A 18 DE ABRIL DE 2021.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 08.924.581.0004/02CONTRATADO: CONSTOLAU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 32.989.197/0001-20VALOR TOTAL: R$ 459.848,35 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALEXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00084/2020 – FMS – PMBEX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE II, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO EM BAYEUX/PB.PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2020 – FMS – PMBEX CONTRA-TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BAYEUX – CNPJ Nº 08.924.581/0004-02CONTRATADO: COEN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.084.396/0001-77ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 210DIAS.VIGÊNCIA: 23/11/2020 – 21/06/2021.ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 210DIAS, PASSANDO DE 27 DE ABRIL DE 2020 A 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PARA 23 DE NOVEMBRO DE 2020 A 21 DE JUNHO DE 2021, PERFAZENDO O PRAZO TOTAL DE 420DIAS, CONSIDERADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ORIGINAL.


PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

ATO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00102/2020, em 16.12.2020.PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa R. N. L. COSTA - MEOBJETO CONTRATUAL: Para aquisição de instrumentos musicais para o município de Igaracy-PB, atendendo ao Convênio Funarte nº 027/2018, Sinconv nº 880615/2018. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Igaracy-PB, 29 de Dezembro de 2020JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito

Prefeitura Municipalde Igaracy

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVOInstrumento: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 005/2015 - Partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé e a Associação de catadores de materiais recicláveis de Bonito de Santa Fé. Objeto Contratual: execução dos serviços de coleta domiciliar, varrição e transporte domiciliar de resíduos recicláveis e reaproveitáveis, bem como de prédios e logradouros públicos em áreas do município de Bonito de Santa Fé, previamente estabelecidas, a serem efetuados pela ASCARMAR-BSF. Objeto do Aditivo: Alteração do prazo de vigência contratual, previsto o para se encerrar em 31 de Dezembro de 2020, para até o dia 31 de Dezembro de 2026 - Data da Celebração do Aditivoo: 21.12.2020 - Fundamentação: Art. 65, II, da Lei nº. 8.666/93, alterada, alterada.– Signatários: Francisco Carlos de Carvalho e Rita da Silva Miguel

Prefeitura Municipalde Bonito de Santa Fé

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃONos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob-servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 00028/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚ-BLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID–19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - 149.750,00.

Alagoa Nova-PB 29 de dezembro de 2020.JOSÉ UCHOA DE AQUINO LEITE

Prefeito

Prefeitura Municipalde Alagoa Nova

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID–19. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00028/2020. VIGÊNCIA: até 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de ALAGOA NOVA e: CT Nº 00182/2020 - CPL – 23.12.20 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ nº 31.187.918/0001-15 - R$ 149.750,00. LOCAL DE ENTREGA: Neste Município.Alagoa Nova-PB 29 de dezembro de 2020.JOSÉ UCHOA DE AQUINO LEITEPrefeito

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIOTOMADA DE PREÇOS 002/2020

O Município de São Bentinho, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, torna publico que fi ca anulado o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2020, sendo o Objeto:Contratação de empresa para execução de obra de construção da garagem municipal de São Bentinho/PB. A Prefeita Constitucional do referido município decide anular o presente processo licitatório, justifi cado pela informação equivo-cada daDotação Orçamentária constante do Instrumento Convocatório para custeio das despesas com o

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVOA prefeita, do município de Natuba, no uso de suas atribuições faz saber publicamente o 7º Termo de Aditamento de Vigência de Prazo ao Contrato nº 00001/2016, referente ao processo licitatório nº 140929TP00005, modalidade Tomada de Preço nº 00005/2014 que tem por OBJETO: Contratação De Empresa, No Ramo De Engenharia para construção de uma quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, anexa a Escola Pedacinho de Amor. MOTIVO: O 7º Termo de Aditamento de Vigência de Prazo altera a Cláusula Quinta e Sétima do contrato primitivo. A vigência será de 31/12/2020 a 30/03/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Natuba CNPJ 09.072.448/0001-95; Empresa contratada: VAS-CONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ 04.393.361/0001-04. As demais cláusulas permanecem inalteráveis.Natuba, 28 de Dezembro, de 2020.JANETE SANTOS SOUSA DA SILVAPrefeita

Prefeitura Municipalde Natuba

EXTRATO

Prefeitura Municipalde São Bentinho

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020Instrumento: 1º (Primeiro) Aditivo Ao Contrato nº 017/2020Pregão Presencial nº 011/2020Contratante: Município de São José de Princesa - PB CNPJ nº 01.612.684/0001-45.Empresa Contratada: TLM Comercial Eireli – EPP / CNPJ nº 24.758.964/0001-61.Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência em mais 233 (duzentos e trinta e três) dias.O prazo de vigência que se encerraria em 31/12/2020, fi ca prorrogado pelo período de 01/01/2021 à 21/08/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência.Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º e seu inciso II, Art. 65, II, ambos da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato nº 017/2020.São José de Princesa – PB, 29 de dezembro de 2020. MARIA ASSUNÇÃO VIEIRAPrefeita.

Prefeitura Municipalde São José de Princesa

EXTRATO

aludido Objeto. O acesso ao processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Francisco Felinto dos Santos, S/N - Centro - São Bentinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected].

São Bentinho/PB, 29 de dezembro de 2020.GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLÍMPIO

Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2020

OBJETIVO:Contratação de empresa para execução de infraestrutura de pavimentação em paralelepí-pedo em diversas ruas do município de Maturéia/PB, conforme especifi cações no edital e seus anexosABERTURA: 09:00 hrs/min(horário local) do dia 18 de janeiro de 2021, na sala da licitação.INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site https://www.matureia.pb.gov.br . Mais informações na sede da Prefeitura Municipal de Matureia-PB, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 ás 12:00horas, a Praça José Alves da Costa, 75 - Centro - CEP: 58.737-000, Tel. (83) 3474-1058 ou pelo e-mail: [email protected]

Matureia - PB, 28 de dezembro de 2020.PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CPL/PMM

Prefeitura Municipalde Maturéia

LICITAÇÃO

oito reais e um centavo), no valor de R$ 92.287,26 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei n° 8.666/93.DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2020.FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRAPrefeito Municipal de Sousa - PB


PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2020

A Prefeitura Municipal de Taperoá, torna público através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Dorgival Terceiro Neto, 363 –Centro - Taperoá - PB, que a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, TIPO PASSEIO, PARA ATENDER ESF’S DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, CONFORME PROPOSTA: 11850.452000/1200-01, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, foi DESERTA pelo não comparecimento de empresas qualifi cadas ao objeto deste certame.

Taperoá - PB, 29 de Dezembro de 2020DIEGO MENTOR ANDRADE GALVÃO

Pregoeiro Ofi cial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SISTEMA

DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006, Decretos Municipais n.º 04G/2017 e 066/2019, e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Jacaraú, no dia 14 de Janeiro de 2021 às 10h00min. Objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DES-TINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Augusto Luna, nº 45 - Centro – Jacaraú-PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 13h00min Horas ou pelo site: https://www.jacarau.pb.gov.br/licitacoes/

Jacaraú, 28 de Dezembro de 2020.Tássio Pereira da Silva

PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESTINADO AO MUNICIPIO DE SOLEDADE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2017. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00091/2017 - Takes Producao e Publicidade Ltda - EPP - CNPJ: 35.486.075/0001-09 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.20

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00049/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00122/2019 - Cba Tecnologia e Servicos Eireli - ME - CNPJ: 19.987.040/0001-05 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.20 EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00044/2018. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CON-

Prefeitura Municipalde Soledade

EXTRATOS

Prefeitura Municipalde Jacaraú

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Taperoá

LICITAÇÃO

TRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00090/2018 - Policlinica Ambulatorio Serv. Medicos Especializados Eireli - CNPJ: 24.836.286/0001-08 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 29.12.20

EXTRATO DE ADITIVOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA E ELÉTRICO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E VEÍCULOS LEVES, MAQUINAS PESA-DAS QUE SEJAM DE URGENCIA, COM PRESTAÇÃO IMEDIATA E DISPONIBILIDADE DE 24:00 HORAS DIÁRIAS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE SOLEDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00089/2020 - Clodoaldo Francisco da Silva 02746219409 - CNPJ: 37.028.923/0001-61 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. CT Nº 00090/2020 - Marco Alexandre Silva Costa 03994540470 - CNPJ: 37.013.039/0001-53 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. CT Nº 00091/2020 - Rivaldo Galdino de Araujo 07129225475 - CNPJ: 37.022.495/0001-60 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 29.12.20 EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS, CORRETIVOS E REPARADORES EM GERAL, NO SISTEMA DE GALERIAS, CANAIS, BUEIROS E REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto con-tratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00034/2019 - Marcos Antonio Rodrigues Tavares MEI - CNPJ: 13.531.679/0001-97 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 29.12.20

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRA-TANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00018/2019 - Fabiano de Caldas Batista - CNPJ: 16.747.441/0001-91 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.20

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM MANUTENÇÃO, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00022/2019 - Ondanet Ltda - ME - CNPJ: 09.248.450/0001-72 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.20

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ

TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2020

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2020, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e outras informações que constam dos autos, fundamentado no Inciso IV do Art. 24 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa DAVID CAETANO DO NASCIMENTO, CNPJ nº 36.098.510/0001-90.OBJETO: Locação de tendas para a instalação de barreiras sanitárias em diversas localidades da cidade, para o combate a pandemia do Covid-19 no Município Ingá.VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).FONTES DE RECURSOS: PAB, MAC, FUS e FMS. Publicado no DOE e no Jornal “A União” do dia 22/12/2020 – Republicado por incorreção.

Ingá(PB), 21 de dezembro de 2020. ROBÉRIO LOPES BURITY

PREFEITO MUNICIPAL


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 00035/2020

A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Ofi cial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00035/2020, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de combustíveis, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Ingá e veículos locados exercício fi nanceiro de 2021, no dia 12/01/2021 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB.O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, e-mail: [email protected], até o dia 11/01/2021.

Ingá(PB), 29 de dezembro de 2020.MARKSON RONE CORDEIRO DA SILVA SOUZA

PREGOEIRO


TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2020

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2020, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e outras informações que constam dos autos, fundamentado no Art. 24, Inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa M & R COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 17.290.835/0001-26.OBJETO: Aquisição de kits de teste rápido, para combate a pandemia do Covid-19 no Município de Ingá.VALOT TOTAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).FONTES DE RECURSOS: PAB, MAC, CUSTEIO, FUS e FMS.Publicado no DOE e no Jornal “A União” dos dias 19 e 22/12/2020 – Republicado por incorreção.

Ingá(PB), 18 de dezembro de 2020. ROBÉRIO LOPES BURITY

PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipalde Ingá

LICITAÇÕES


LICENÇA

ATOS EMPRESARIAIS

A SBA TORRES DO BRASIL, LTDA. – CNPJ: nº 16.587.135/0001-35 Torna público que recebeu da SUDEMA – Superintendência de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, a Licença de Operação nº 1278/2020 da Estação de Rádio Base – ERB BR69951-B – localizada na Rua Ministro Marcos Freire, s/n, Velame, Cep. 58.400-000, Campina Grande-PB.

EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOSSOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LIMITADA

CNPJ/MF 09.297.961/0001-84MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 203.090, expedida pela SSP/Pb, inscrita no C.P.F./MF sob o nº 132.945.634-34, sócia administradora da sociedade em referência, conjuntamente com os sócios ANNA VIRGINIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA FONTES, ANNE ELISE NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA MAIA, MARIANNA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA, FRANCISCO SALES G. DE OLIVEIRA JÚNIOR, os quais representam 42,23% do capital social da pessoa jurídica SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LIMITADA – CNPJ/MF 09.297.961/0001-84, convocam para se reunirem em Assembleia Geral de Sócios, que realizar-se-á em 13/01/2021, no auditório do Hotel Vó Ita localizado na BR 230, Km 454, bairro Jardim Bela Vista, Sousa (Pb), sendo a 1ª chamada às 9h (nove horas) com a presença de ¾ do capital social, e, às 9:30 (nove horas e trinta minutos) em 2ª chamada, com qualquer quórum presente, cuja pauta de assuntos e deliberações submetidas aos sócios são as seguintes: (1) Apresentação do levantamento e análise da Consultoria Bruno Alves Barreto, CNPJ 33.036.274/0001-90 e implemen-tação da governança corporativa e dos apontamentos/medidas urgentes detectados pela consultoria; (1.1) Contratação de auditoria com foco no setor fi nanceiro e Departamento Pessoal para fi ns de avaliação de riscos trabalhistas, fi scais, e correlatos, além de determinar o valuation da empresa); (1.2) Substituição da empresa prestadora dos serviços contabilidade e, eventualmente, funcionários e/ou colaboradores que porventura pratiquem atos de insubordinação e/ou não cumpram determinações de sócios/administradores ou por terceiros por eles designados, criando embaraços ao regular desenvolvimento das atividades da empresa. (2) Esclarecimentos e apresentação das contas referentes aos exercícios fi nanceiros alusivos aos anos-calendário de 2.018 e 2.019, bem assim do Edital e Ata da Assembleia que os apreciou e aprovou; (2.1) Apresentação dos balanços patrimoniais dos exercícios fi nanceiros dos anos calendários de 2.018 e 2.019. sintéticos e analíticos; (2.2) Apresentação do relatório fi nanceiro da posição de valores a receber, disponibilidades e recursos de imediata conversibilidade, obrigações de contas a pagar, fornecedores, instituições bancárias e todos os compromissos assumidos pela pessoa jurídica; (2.3) Apresentação das razões auxiliares de todas as contas patrimoniais de 01.01.2019 a 31.12.2019; (2.4) Apresentação de todos os livros diários de 01.01.2018 a 31.12.2019, ou os correspondentes SPEDs contábeis; (2.5) Apresentação dos balancetes de verifi cação do período de 01.01.2018 a 31.12.2019; (2.6) Apresentação dos extratos de situação fi scal da Receita Federal do Brasil, Estado da Paraíba e Município de Sousa; (2.7) Apresentação de certidões negativas de todos os órgãos públicos referentes ao CNPJ da sociedade empresária, ou, na impossibilidade, certidão descritiva de eventuais apontamentos. (3) Explanação a respeito das graves faltas decorrentes de condutas praticadas pela sócia administradora MARIA DE FATIMA GADELHA DE OLIVEIRA em prejuízo da Sociedade e dos demais sócios: (3.1) Inobservân-cia ao disposto na Cláusula Décima Segunda do Contrato Social; (3.2) Recusa injustifi cada em receber notifi cação extrajudicial apresentada pela sócia administradora MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA; (3.3) Verifi cação da condução da gestão fi nanceira e administrativa e seus refl exos para a governança corporativa, com a consequente exposição de riscos para a sociedade empresária; (3.4) Deliberação sobre a destituição de MARIA DE FATIMA GADELHA DE OLIVEIRA da função de co-administradora da sociedade empresária. (4) Explanação e deliberação a respeito da situação de pessoas jurídicas estabelecidas no espaço físico da sociedade empresária, especialmente aquelas compostas por não sócios da SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LIMITADA e que geram concorrência com a própria sociedade, ainda que refl exa. (5) Explanação da situação e deliberação sobre sócios falecidos. (5.1) Deliberação a respeito do Interesse/concordância com ingresso dos sucessores ou não; (5.2) Admitidos os sucessores como sócios, elaboração de alteração e atualização do contrato social, inclusive com as mais atualizadas normas previstas na Lei nº 10.406/2002 (5.3) Não admitidos os sucessores, defi nir a sistemática da apuração de haveres dos herdeiros; (5.4) Deliberar sobre redução ou recomposição do capital social. (6) Outros assuntos de interesse da sociedade. A Assembleia Geral se instala em primeira chamada com ¾ (três quartos) do capital social, e em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer no dia e horário aprazado, poderão se fazer representados por procuradores, os quais devem ser, obrigatoriamente, sócio ou advogado, através de outorga de manda-to, com especifi cação dos poderes e atos autorizados. Com vistas a garantir a ampla participação dos sócios, e atentos aos efeitos da pandemia mundial do SARS-CoV-2, será franqueada a oportunidade de participação na Assembleia de forma eletrônica, por intermédio da plataforma Zoom, link para a reunião https://us05web.zoom.us/j/4980135931?pwd=V0svOWUyUUJFRW5RYVdFUm93cG1CUT09, cuja senha será disponibilizada mediante solicitação do sócio interessado, a qualquer tempo, inclusive durante a realização do ato, por intermédio do e-mail: [email protected]. Este instrumento será levado a registro. Contando com a presença de Vossas Senhorias, Sousa (Pb), 29 de dezembro de 2.020. MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA (Sócia administradora), ANNA VIRGINIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA FONTES (Sócia), ANNE ELISE NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA MAIA (Sócia), MARIANNA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA (Sócia), FRANCISCO SALES G. DE OLIVEIRA JÚNIOR (Sócio).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM TROCA DE PEÇAS DO VEÍCULO VAN DAILY 45S17 MINIBUS DE PLACA QSE4130 PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00047/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAÚDE) 10.302.2005.2041 – 3.3.90.39.00.00 / 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00221/2020 - 21.12.20 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 26.005,05.

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e obser-vado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00047/2020, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM TROCA DE PEÇAS DO VEÍCULO VAN DAILY 45S17 MINIBUS DE PLACA QSE4130 PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 26.005,05.

Picuí - PB, 21 de Dezembro de 2020OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00047/2020. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM TROCA DE PEÇAS DO VEÍCULO VAN DAILY 45S17 MINIBUS DE PLACA QSE4130 PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDA-MENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde – Fms. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/12/2020.

Prefeitura Municipalde Picuí

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATODistrato de forma amigável ao Contrato nº 00034/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019, no valor total de R$ 227.240,59 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS) cujo objeto era a Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de construção de PASSAGEM MOLHADA no SITIO JACÚ - Zona Rural do Município de Cuitegi/PB, objeto do Contrato nº CT 1045633-17, por interesse público e em decorrência da motivação exposta no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Cuitegi/PB, com fulcro no art. 79, inciso II, combinado com art. 78, inciso IV, ambos da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALGABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00004/2020, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Futebol “O Pereirão”; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:- ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI.02.349.757/0001-10 Valor: R$ 772.911,58Publique-se e cumpra-se.

Pombal - PB, 29 de Dezembro de 2020.ABMAEL DE SOUSA LACERDA


PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALGABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00004/2020, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Futebol “O Pereirão”; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):- ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI.02.349.757/0001-10 Valor: R$ 772.911,58Publique-se e cumpra-se.

Pombal - PB, 29 de Dezembro de 2020.ABMAEL DE SOUSA LACERDA


Prefeitura Municipalde Cuitegi

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Pombal

LICITAÇÕES

diÁrio oficial - o portal de notícias da paraíba sempre ......2020/12/30 · art. 1º - fica...

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