diÁrio oficial legislativo poder - amapá2019/10/29 · diÁrio oficial estado do amapá -...
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Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PL)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)
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VIII Legislatura | 2019 / 2023
MESA DIRETORA | 2019/2021
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DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PODEMOS)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (REPUBLICANOS) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)
4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)
Alliny Serrão (DEM)
Deputada Estadual
Charly Jhone (PL)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual
Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual
Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual
Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Jory Oeiras (DC)Deputado Estadual
Kaká Barbosa (PL)Deputado Estadual
Luciana Gurgel (PL)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Oliveira Santos (REPUBLICANOS)Deputado Estadual
Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Deputada Estadual
Aldilene Souza (PPL)
Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)
Deputado EstadualPaulinho Ramos (PL)
Deputado EstadualDr. Furlan (CIDADANIA)
Edna Auzier (PSD)
Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual
Telma Gurgel (PODEMOS)
Zezinho Tupinambá (PSC)
Deputada Estadual
Deputado Estadual
Telma Nery (PSDB)
Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual
Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PL)
Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)
Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)
Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0921
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):
Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana
Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Diretor de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis
Diretor de Controle Interno – Jose Assef Rodrigues Mubarac
Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves
VIII Legislatura | 2019 / 2023
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
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Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
E-mail: [email protected]
Cezar Souza de MeloDiretor de Administração
Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)
Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073
Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0921
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
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Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921
PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
85ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 29/10/2019 - Terça-feira Hora: 09:30hrs
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0164/19-AL Deputada Telma
Gurgel
Assegura a participação das sociedades
cooperativas em licitações e contratações
públicas no âmbito do Estado do Amapá, em
igualdade de condições com todos os demais
concorrentes e dá outras providências.
2 Projeto de Lei
Ordinária
0165/19-AL Deputada Telma
Gurgel
Dispõe sobre a não extinção do cargo de
cobrador no sistema de transporte coletivo
urbano, executivo, alternativo e
intermunicipal, no âmbito do Estado do
Amapá, e dá outras providências.
3 Moção 0095/19-AL Deputado Oliveira
Santos
Moção de aplauso ao Grupo Universal nos
Presídios - UNP.
4 Moção 0096/19-AL Deputado Oliveira
Santos
Moção de aplauso ao Grupo Terapia do Amor.
5 Moção 0097/19-AL Deputado Oliveira
Santos
Moção de aplauso ao Grupo Força Teen
Universal - FTU.
6 Moção 0098/19-AL Deputado Oliveira
Santos
Moção de aplauso ao Projeto Escola de Mães.
7 Requerimento 1088/19-AL Deputada Telma
Gurgel
requer à SESA, que disponibilize um aparelho
de endoscopia para o Hospital Estadual de
Oiapoque.
8 Requerimento 1089/19-AL Deputada Telma
Gurgel
requer à SESA, que disponibilize um aparelho
de ultrassom para o Hospital Estadual de
Oiapoque.
9 Requerimento 1090/19-AL Deputada Telma
Gurgel
requer à CAESA, a instalação de uma nova
caixa dágua, com capacidade de 15 mil litros,
no Distrito do Igarapé do Lago, Município de
Santana.
10 Requerimento 1091/19-AL Deputada Aldilene
Souza
requer ao Governador do Estado, que envie
cópia dos relatórios desenvolvidos pelo
Comitê Gestor de Controle de Gastos do
Poder Executivo Estadual do 1º e 2º
quadrimestre do ano de 2019, instituído
conforme Decreto 0001, de 02 de janeiro de
2019, publicado no DOE nº 6831.
11 Requerimento 1092/19-AL Deputado Dr.
Negrão
requer à CEA, providências quanto a
elevação da rede de distribuição de energia
elétrica na entrada/saída do Hospital Estadual
de Santana.
12 Requerimento 1093/19-AL Deputada Telma requer à Secretaria de Estado do
Gurgel Desenvolvimento das Cidades - SDC, a
construção de casas populares no Município
de Oiapoque.
13 Requerimento 1094/19-AL Deputado Dr.
Negrão
requer ao Governo do Estado, através da
SEJUSP e IAPEN, a implantação do projeto
"Prisões livres da tuberculose" no sistema
prisional do Amapá.
14 Indicação 1990/19-AL Deputada Telma
Gurgel
indica ao Prefeito Municipal de Santana,
serviços de limpeza e capina nas ruas do
bairro Fé em Deus.
15 Indicação 1991/19-AL Deputada Telma
Gurgel
indica ao Prefeito Municipal de Santana, a
conclusão da reforma da Escola Municipal
Professora Maria Ilnah de Souza Almeida.
16 Indicação 1992/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Prefeitura Municipal de Santana, a
reforma e ampliação do Teatro Municipal
Silvio Romero.
17 Indicação 1994/19-AL Deputada Telma
Gurgel
indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba,
serviço de limpeza das ruas Dorival Coelho
Palmeirim, J. Almeida e Augusto Soares.
18 Indicação 1995/19-AL Deputada Telma
Gurgel
indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba,
serviço de limpeza das avenidas Carlos
Teixeira, Francisco Pereira e Francisco
Teixeira.
19 Indicação 1996/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à CTMAC, a implantação de redutor de
velocidade na rua Leopoldo Machado, em
frente à Escola Estadual Zolito Nunes.
20 Indicação 1997/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Vitória do
Jari, que faça adesão ao "Programa Saúde na
Hora" do Ministério da Saúde.
21 Indicação 1998/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de
Tartarugalzinho, que faça adesão ao
"Programa Saúde na Hora" do Ministério da
Saúde.
22 Indicação 1999/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Santana, que
faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do
Ministério da Saúde.
23 Indicação 2000/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba,
que faça adesão ao "Programa Saúde na
Hora" do Ministério da Saúde.
24 Indicação 2001/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande,
que faça adesão ao "Programa Saúde na
Hora" do Ministério da Saúde.
25 Indicação 2002/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, que faça adesão ao "Programa
Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
26 Indicação 2003/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque,
que faça adesão ao "Programa Saúde na
Hora" do Ministério da Saúde.
27 Indicação 2004/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que
faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do
Ministério da Saúde.
28 Indicação 2005/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do
Ministério da Saúde.
29 Indicação 2006/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do
Jari, que faça adesão ao "Programa Saúde na
Hora" do Ministério da Saúde.
30 Indicação 2007/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que
faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do
Ministério da Saúde.
31 Indicação 2008/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Ferreira
Gomes, que faça adesão ao "Programa Saúde
na Hora" do Ministério da Saúde.
32 Indicação 2009/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que
faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do
Ministério da Saúde.
33 Indicação 2010/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Calçoene,
que faça adesão ao "Programa Saúde na
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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LEGISLATIVOPODER
03.1
PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921
Hora" do Ministério da Saúde.
34 Indicação 2011/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que
faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do
Ministério da Saúde.
35 Indicação 2012/19-AL Deputado Dr.
Negrão
indica à Prefeitura Municipal de Serra do
Navio, que faça adesão ao "Programa Saúde
na Hora" do Ministério da Saúde.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 210 RI):
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
Documento Nº Documento Origem Assunto
memorando 0064/2019/GAB Deputado Dr. Victor Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 24 de outubro de 2019.
memorando 0143/2019/GAB/DEP Deputada MariliaGóes
Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 24 de outubro de 2019.
memorando 030/2019 Deputado JúniorFavacho
Justificando ausência nas Sessões Ordinárias,período de 29 e 30 de outubro de 2019.
memorando 070/2019-GAB/DEP
Deputado Dr.Negrão
Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 24 de outubro de 2019.
memorando 212/2019-GAB Deputado JoryOeiras
Justificando ausência nas Sessões Ordináriasnos dias 23 e 24 de outubro de 2019.
IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.
V - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.
VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0090/19-AL Deputado Paulinho
Ramos
Institui o Selo Empresa Solidária com a
Vida.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0130/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADA EDNA AUZIER
2) COEM: Parecer nº 0001/19-COEM-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO JESUS PONTES
2 Projeto de Lei
Ordinária
0107/19-AL Deputado Oliveira
Santos
Institui a "Semana para sensibilização e
defesa da educação inclusiva de alunos
com necessidades educacionais
especiais", no ensino público e privado
do Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0147/2019-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADA EDNA AUZIER
3 Projeto de Lei
Ordinária
0144/19-AL Deputada Telma
Nery
Institui o dia estadual da pessoa
desaparecida no âmbito do Estado do
Amapá e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0297/2019-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADA EDNA AUZIER
4 Projeto de Decreto
Legislativo
0048/19-AL Deputada Cristina
Almeida
Concede o Título de Cidadã Amapaense a
ilma. senhora Aldenora Gomes Gonzalez,
e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0255/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO PAULO LEMOS
5 Projeto de
Resolução
0013/19-AL Deputado Paulinho
Ramos
Altera a Resolução n° 0124, de 25 de
Junho de 2013, a qual cria e regulamenta
a concessão de Títulos Honoríficos pela
Assembleia Legislativa do Estado do
Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0324/2019-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO JESUS PONTES
6 Moção 0083/19-AL Deputado Jesus
Pontes
Moção de Aplauso em homenagem ao dia
do engenheiro agrônomo, comemorado
em 12 de outubro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
7 Moção 0089/19-AL Deputado Oliveira
Santos
Moção de Aplauso ao Grupo da Saúde
Universal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
8 Moção 0090/19-AL Deputado Oliveira
Santos
Moção de Aplauso ao Projeto Raabe, pelo
expressivo trabalho em apoio e
valorização das mulheres que passam por
violência doméstica e sexual.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
9 Moção 0091/19-AL Deputado Pastor
Oliveira
Moção de Aplauso ao Grupo Evangélico
Universal - EVG.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
PARECER:
10 Moção 0092/19-AL Deputado Jory
Oeiras e Deputada
Edna Auzier
Moção de Aplauso aos diretores e
servidores da Clínica da Mama -
CLIMAMA, pela relevante atuação no
combate ao câncer no Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
11 Moção 0093/19-AL Deputado Jory
Oeiras e Deputada
Edna Auzier
Moção de Aplauso aos diretores e
servidores do Instituto de Oncologia de
Macapá - IOM, pela relevante atuação no
combate ao câncer no Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
12 Moção 0094/19-AL Deputado Jory
Oeiras e Deputada
Edna Auzier
Moção de Aplauso aos diretores e
servidores da Oncoclínica, pela relevante
atuação no combate ao câncer no Estado
do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
13 Requerimento 1068/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à SESA, que realize manutenção
dos dois banheiros do laboratório central
no HCAL.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
14 Requerimento 1069/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à SESA, esclarecimentos sobre a
falta de medicamentos nas unidades
básicas de saúde do Município de
Calçoene.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
15 Requerimento 1070/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à SEED, esclarecimento sobre a
falta de merenda escolar nas escolas
estaduais do Município de Calçoene.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
16 Requerimento 1071/19-AL Deputado Dr.
Victor
requer à SETRAP, a manutenção,
terraplanagem e pavimentação do ramal
que dá acesso a Comunidade Quilombola
do Conceição do Macacoari.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
17 Requerimento 1072/19-AL Deputado Diogo
Senior
requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a
intensificação da ronda policial nos finais
de semana, na localidade do Vale Verde,
Distrito de Fazendinha.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
18 Requerimento 1073/19-AL Deputado Jaime
Perez
requer à CAESA, a conclusão da obra na
subestação de tratamento de água do
Município de Calçoene.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
19 Requerimento 1074/19-AL Deputado Jesus
Pontes
requer à SEINF, a reforma geral no
terminal rodoviário do Município de
Oiapoque.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
20 Requerimento 1075/19-AL Deputado Jesus
Pontes
requer à SEINF, esclarecimentos sobre os
projetos dos terminais pesqueiros de
Calçoene e de Oiapoque.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
21 Requerimento 1076/19-AL Deputado Paulo
Lemos
requer à SETRAP, o recapeamento
asfáltico da rua Odilardo Silva, entre as
avenidas Coaracy Nunes e 1º de Maio.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
22 Requerimento 1077/19-AL Deputada Aldilene
Souza
requer ao Governo do Estado, que altere
a condição de ensino da Escola Estadual
Maria Ivone de Menezes, para o modelo
de ensino cívico militar.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
23 Requerimento 1078/19-AL Deputado Diogo
Senior
requer à SEED, a reforma geral da Escola
Estadual Gabriel de Almeida Café.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
24 Requerimento 1079/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer ao Comandante da Polícia Militar,
policiamento ostensivo na praça do
bairro Alvorada.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
25 Requerimento 1080/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer ao Comando da Polícia Militar, que
disponibilize equipes de policiamento
ostensivo para rua Bacabeira, bairro
Brasil Novo.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
26 Requerimento 1081/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer ao Comando da Polícia Militar, que
disponibilize equipes de policiamento
ostensivo para rua Cajueiro, bairro Brasil
Novo.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
27 Requerimento 1082/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer à CAESA, melhorias no
fornecimento de água da rua Cajueiro,
bairro Brasil Novo.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
28 Requerimento 1083/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer à CAESA, melhorias no
fornecimento de água da rua Pedro
Rodrigues de Lima, bairro Parque dos
Buritis.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
29 Requerimento 1084/19-AL Deputado Dr.
Furlan
requer à SESA, que realize o pagamento
dos servidores do contrato
administrativo, que desempenham
atividades nas instituições de saúde.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
30 Requerimento 1085/19-AL Deputado Dr.
Furlan
requer à SESA, que regularize o
fornecimento de correlatos e
medicamentos ao Hospital Estadual de
Oiapoque.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
31 Requerimento 1086/19-AL Deputado Max da
AABB
requer à SETRAP, a pavimentação
asfáltica da linha E do KM 09.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
32 Requerimento 1087/19-AL Deputado Max da
AABB
requer à CAESA, visita técnica para
verificar o problema de abastecimento de
água na rua Adalvaro Alves Cavalcante,
Município de Santana.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VII - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do AmapáPalácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS- Macapá - Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.4
PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAData: 29/10/2019 Hora: 11:12
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - LEITURA DO EXPEDIENTE (1º Secretário):
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
IV - CHAMADA DOS DEPUTADOS (1º Secretário):
V - ORDEM DO DIA:
5.1 Discussão e votação das matérias abaixo relacionadas:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Proposta de Emenda
Constitucional
0001/19-AL Mesa Diretora e
outros deputados
Altera os arts. 175 e 176 da Constituição
Estadual, para tornar obrigatória a
execução da programação orçamentária
proveniente de emendas de
parlamentares.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Nominal 2ª Discussão Maioria Qualificada (3/5 = Quorum: 15)
PARECER:
1) CCJ : parecer nº 0304/19-CCJ-AL que APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO CHARLY JHONE
VI - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS
- Macapá - Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária
O Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, no uso de suas atribuições legais previstas
no inciso II, § 4º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá c/c pela alínea “s”, inciso I do Art. 19 ambos
do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, CONVOCA os Senhores Deputados e
Senhoras Deputadas para a 5ª Sessão Legislativa Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura,
que se realizará no dia 29 de Outubro de 2019, ás 11:12hs, para deliberação e votação, em 2º turno, sobre as
seguintes matérias:
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CONVOCAÇÃO 5ª SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINÁRIA
1. VOTAÇÃO EM 2º TURNO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
1 Proposta de Emenda
Constitucional
0001/19-AL Mesa Diretora e
outros deputados
Altera os arts. 175 e 176 da Constituição
Estadual, para tornar obrigatória a execução da
programação orçamentária proveniente de
emendas de parlamentares.
Palácio Deputado Nelson Salomão, 29 de Outubro de 2019
Deputado Kaká BarbosaPresidente
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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03.5
PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, no uso de suas atribuições legais previstas
no inciso II, § 4º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá c/c pela alínea “s”, inciso I do Art. 19 ambos
do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, CONVOCA os Senhores Deputados e
Senhoras Deputadas para a 6ª Sessão Legislativa Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura,
que se realizará no dia 29 de Outubro de 2019, ás 11:29hs, para deliberação e votação, em 2º turno, sobre as
seguintes matérias:
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CONVOCAÇÃO 6ª SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINÁRIA
1. VOTAÇÃO EM 2º TURNO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
1 Proposta de Emenda
Constitucional
0001/19-AL Mesa Diretora e
outros deputados
Altera os arts. 175 e 176 da Constituição
Estadual, para tornar obrigatória a execução da
programação orçamentária proveniente de
emendas de parlamentares.
Palácio Deputado Nelson Salomão, 29 de Outubro de 2019
Deputado Kaká BarbosaPresidente
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAData: 29/10/2019 Hora: 11:29
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - LEITURA DO EXPEDIENTE (1º Secretário):
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
IV - CHAMADA DOS DEPUTADOS (1º Secretário):
V - ORDEM DO DIA:
5.1 Discussão e votação das matérias abaixo relacionadas:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Proposta de Emenda
Constitucional
0001/19-AL Mesa Diretora e
outros deputados
Altera os arts. 175 e 176 da Constituição
Estadual, para tornar obrigatória a
execução da programação orçamentária
proveniente de emendas de
parlamentares.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Nominal 2ª Discussão Maioria Qualificada (3/5 = Quorum: 15)
PARECER:
1) CCJ : parecer nº 0304/19-CCJ-AL que APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO CHARLY JHONE
VI - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS
- Macapá - Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
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PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, no uso de suas atribuições legais previstas
no inciso II, § 4º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá c/c pela alínea “s”, inciso I do Art. 19 ambos
do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, CONVOCA os Senhores Deputados e
Senhoras Deputadas para a 7ª Sessão Legislativa Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura,
que se realizará no dia 29 de Outubro de 2019, ás 11:42hs, para deliberação e votação, em 2º turno, sobre as
seguintes matérias:
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CONVOCAÇÃO 7ª SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINÁRIA
1. VOTAÇÃO EM 2º TURNO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro 2020 e dá outras
providências.
Palácio Deputado Nelson Salomão, 29 de Outubro de 2019
Deputado Kaká BarbosaPresidente
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAData: 29/10/2019 Hora: 11:42
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - LEITURA DO EXPEDIENTE (1º Secretário):
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
IV - CHAMADA DOS DEPUTADOS (1º Secretário):
V - ORDEM DO DIA:
5.1 Discussão e votação das matérias abaixo relacionadas:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro 2020 e dá
outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) COF : parecer nº 0008/2019-CCJ-AL que APROVA COM EMENDA
Relator: DEPUTADO PAULINHO RAMOS
VI - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do AmapáPalácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS
- Macapá - Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)
04
Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)
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Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)
04.2
Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)
04.3
Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921
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