28DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Quarta-feira, 24 de Abril de 2013MUNICIPALIDADES E OUTROS

RECOMENDA:

“OS DEFENSORES PÚBLICOS DEVEM MANTER ATUALIZADOS SEUS DA-DOS CADASTRAIS NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, DEVENDO IN-FORMAR, TÃO LOGO OCORRA, QUALQUER ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO,NÚMERO DE TELEFONE FIXO E MÓVEL, ALÉM DE OUTROS QUE ENTENDERRELEVANTES.”

Vitória/ES, 23 de abril de 2013.Gustavo Costa Lopes

Defensor Público Corregedor GeralProtocolo 37360

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PORTARIA DPES Nº 103, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

O Defensor Público Geral, no uso das atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 55/94 e a Lei Complementar Federal nº 80/94,com fulcro no Art. 13 da Resolução 008/2011;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Perícia de Multiprofissionais para oscandidatos que se declararam portadores de necessidades especiais, noconcurso público objeto do Edital nº 008/2013, a saber:

I – Dra. Penha Fabia Calazans – representante do Instituto de Previdên-cia dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM.

II – Dr. Luiz Augusto Becacici Nunes – representante do Instituto de Pre-vidência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM.

III - Graziela Juliana Pereira F. Gonçalves – representante da DefensoriaPública do Estado do Espírito Santo – DPEES.

IV –Dra. Germana Monteiro de Castro Ferreira – representante da Defen-soria Pública do Estado do Espírito Santo – DPEES.

Art. 2º - Os profissionais de que trata o Art. 1º deverão atuar na avalia-ção dos candidatos relacionados no Edital nº 008/2013, com perícia mé-dica agendada para o dia 25/04/2013, quinta-feira, no horário de 13h,na sede da Perícia Médica do IPAJM, Rua Desembargador José Batalha,121 – Consolação, Vitória/ES – CEP 29.045-530.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Publ ique-se e cumpra-se.

Vitória, 23 de abril de 2013.GILMAR ALVES BATISTA

Defensor Público Geral do EstadoProtocolo 37364

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O Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do EspíritoSanto,

RESOLVE:

Alterar o gozo de férias do defensor público desta Defensoria Pública,conforme segue:

Nome/ Nº Funcional/ Período Aquisitivo/ Período de Gozo

Eduardo Salume/ 363630/ 2011-2012/ 26.04 a 06.05.2013 e 4 dias sus-pensos para gozo em época oportuna.

Méria Rita Martins Cardoso/ 2473810 / 2011-2012 / 06.05 a 20.05.2013e 15 dias suspensos para gozo em época oportuna.

Raphael Maia Rangel / 3194493 / 2011-2012 / 03.06 a 14.06.2013 e de15.07.2013 a 01.08.2013.

Lívia Souza Bittencourt Moreira / 2781719 / 2010-2011 / 15 dias sus-pensos para gozo em época oportuna.

Vitória, 23 de abril de 2013.Vinicius Chaves de AraújoSubdefensor Público Geral

Protocolo 37366_________________________________________________________________________________________________

EDITAL Nº 09/2013 – DPE/ES – ESTAGIÁRIO, de 23 de abril de 2013.

CHAMADA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVOPARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DERESERVA PARA ESTAGIÁRIO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DPEES,convoca os candidatos aprovados e torna públicos os procedimentos para

f irmar Termo de Compromisso de Estágio, segundo as orientaçõesconstantes neste Edita l, em conformidade com o Edital nº 1/2012 –DPE/ES – ESTAGIÁRIO, de 06 de dezembro de 2012, Lei nº 11788, de25 de setembro de 2008 e Resolução CSDPEES nº 005, de 02 de se-tembro de 2011.

1 – Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer no dia 29/04/2013, às 09 horas, na sala de reunião da sede adminis trativa daDefensoria Pública do Estado, Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54 – 3ºandar – Centro, Vitória:

Luana Sampaio OlegarioRaquel Justo MattosDenis Carlos RolimBruna de Souza AvelinoNathalia Ressari NicoliniThais Duarte de AndradeLuis Felipe Mota SantanaThais Nobre de MoraisJulia Tozzi de SouzaMarcus Vinicius Mandato WandermuremSérgio Ricardo EliasGeneses Ferreira Nunes

2 – O candidato chamado deverá apresentar a seguinte documentação,em cópia simples:

a) 2 (duas) fotos 3 x 4, de frente e com data máxima anterior a 6 (seis)meses desta data;b) Cópia da carteira de identidade (obrigatoriamente o RG);c) Cópia do CPF;d) Declaração atualizada da Faculdade atestando o período em que estámatriculado, bem como sua frequência regular no curso de Direito;e) Declaração de que está em dia com suas obrigações perante o serviçomilitar, para os candidatos do sexo masculino, e perante a justiça eleito-ral;f) Declaração de que não exerce atividade incompatível com o estágiona Defensoria Pública;g) Declaração de que possui disponibilidade para cumprir a carga horáriado estágio;h) Comprovante de residência;i) Carteira de Trabalho;

Vitória, 23 de abril de 2013.SAULO ALVIM COUTO

Coordenador Geral de EstágioDefensoria Pública do Estado

Protocolo 37369_____________________________________________________________________________________

PORTARIA DPES Nº 099, DE 23 DE ABRIL DE 2013.Designar o Defensor Público Franz Robert Simon para atuar permanen-temente às segundas e sextas-feiras nas audiências realizadas no Cen-tro Integrado de Atendimento Socioeducativo – CIASE (UNAI), a partirdesta data.

Protocolo 37381______________________________________________________________________________________________________

PORTARIA DPES Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2013.Designar a Defensora Pública Eunice Alvarenga do Patrocínio, para atu-ar permanentemente as sextas-feiras nas audiências realizadas no CentroIntegrado de Atendimento Socioeducativo – CIASE (UNAI), a partir destadata.

Protocolo 37383_______________________________________________________________________________________________________

PORTARIA DPES Nº 101, DE 23 DE ABRIL DE 2013.Designar o Defensor Público Sérgio Fávero para atuar no mutirão na 3ªVara da Fazenda Pública Estadual de Vitória nos dias 02 e 03 de maiode 2013.

Protocolo 37385______________________________________________________________________________________________________________

PORTARIA DPES Nº 102, DE 23 DE ABRIL DE 2013.Designar o Defensor Público Ricardo Willian Parteli Rosa para atuar no mutirão na1ª Defensoria Fazendária de Vitória nos dias 02 e 03 de maio de 2013.

Protocolo 37389______________________________________________________________________________________________

PORTARIA DPES Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2013.Deferir o afastamento, do Defensor Público Valdir Vieira Junior, paraparticipar do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime deHomicídio nos 25 e 26 de abril de 2013.

Protocolo 37390______________________________________________________________________________________________________________

PORTARIA DPES Nº 105, DE 23 DE ABRIL DE 2013.Conceder (01) um dia de afastamento (29 de outubro de 2013) à Defen-sora Pública Nilma Maria Lopes de Souza em razão de participação nomutirão.

Protocolo 37395