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Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 16:44 horas do dia 07/04/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/DA01-B823-679D-F15F-079E ou utilize o código QR.
TERÇA•FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 • ANO XII | N º 2116
Diário Oficial do
MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A
Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.
Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.
Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário
Praça Henrique PereiraDonato, 90 Centro (77) 3451-4300
Segunda a Sexta-feira,das 07:00 às 12:00h edas 14:00 às 17:00h
Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;
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2GUANAMBI • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOTERÇA•FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020ANO XII | N º 2116
RESUMO
DECRETOS
DECRETO Nº 724 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECEOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 725 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECEOUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIAS
PORTARIA N.º 16 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA OS APOIADORES INSTITUCIONAL PMAQ
LICITAÇÕES
RESULTADO DAS LICITAÇÕESEXTRATO DO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-20PE-FMS - REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO AS ATIVIDADESDESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DEGUANAMBI-BA
EXTRATO DO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-20PE-FMS -REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO AS ATIVIDADESDESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DEGUANAMBI-BA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-19SRP-FMS - AQUISIÇÃO DE LUVAS,INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, MÁSCARAS, ÁLCOOL, SONDAS, SERINGAS E OUTROS DESTINADOSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA
ATOS ADMINISTRATIVOS
RESUMO CONTRATUAL - FILIPE DE MELO OLIVEIRA
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3GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 • ANO XII | N º 2116 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4301
DECRETO Nº 724 DE 06 DE ABRIL DE 2020
“Exonera Servidores Público Municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam exonerados, a pedido, dos cargos de provimento em comissão, os
Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, abaixo relacionados:
NOME DO FUNCIONÁRIO CARGO
EDIENE DE SOUZA Coordenação de Associativismo e Cooperativismo ROBERTA EMILIANA CARVALHO SILVA Coordenação de Fiscalização e Inspeção Municipal
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos para o dia 31 de março do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em
06 de abril de 2020.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4301
DECRETO Nº 724 DE 06 DE ABRIL DE 2020
“Exonera Servidores Público Municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam exonerados, a pedido, dos cargos de provimento em comissão, os
Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, abaixo relacionados:
NOME DO FUNCIONÁRIO CARGO
EDIENE DE SOUZA Coordenação de Associativismo e Cooperativismo ROBERTA EMILIANA CARVALHO SILVA Coordenação de Fiscalização e Inspeção Municipal
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos para o dia 31 de março do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em
06 de abril de 2020.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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TERÇA•FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 • ANO XII | N º 2116 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 – CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4301
DECRETO Nº 725 DE 06 DE ABRIL DE 2020
“Nomeia servidor público
municipal, e estabelece outras
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeada, para o cargo de provimento em comissão de Diretoria
Geral de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. KELLY
ARAÚJO NASCIMENTO ALVES.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA
BAHIA, em 06 de abril de 2020.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 – CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4301
DECRETO Nº 725 DE 06 DE ABRIL DE 2020
“Nomeia servidor público
municipal, e estabelece outras
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeada, para o cargo de provimento em comissão de Diretoria
Geral de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. KELLY
ARAÚJO NASCIMENTO ALVES.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA
BAHIA, em 06 de abril de 2020.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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TERÇA•FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 • ANO XII | N º 2116 PORTARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Fone: (077) 3452 4501 CEP: 46.430-000
Guanambi - BA
PORTARIA N.º 16 DE 31 DE MARÇO DE 2020
“Nomeia os apoiadores
Institucional PMAQ”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os trabalhadores que desempenharão a função de Apoiadores
Institucionais do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica-
PMAQ, conforme 3º, do art. 3º da Lei 1.129 de 29 de agosto de 2017:
I - Manoel Paulo Fraga Rodrigues
II - Kelle Araújo N. Alves
III - Zainy Kelly Pereira Almeida
IV - Kelly Pozzi Malheiros Martins de Oliveira
V - Johnny Rodrigues Alves
VI - Zuleide Batista Pereira
VII - Juscélia Souza Silva Santana
VIII – Elaine Domingues Teixeira
IX - Natalina Nogueira Bonfim Queiroz
X - Juvenal dos Prazeres Batista
XI – Fernanda Fernandes Alves
XII – Adroaldo Cardoso Júnior
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a
31 de Março de 2020.
André Luís Moitinho Fagundes Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Fone: (077) 3452 4501 CEP: 46.430-000
Guanambi - BA
PORTARIA N.º 16 DE 31 DE MARÇO DE 2020
“Nomeia os apoiadores
Institucional PMAQ”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os trabalhadores que desempenharão a função de Apoiadores
Institucionais do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica-
PMAQ, conforme 3º, do art. 3º da Lei 1.129 de 29 de agosto de 2017:
I - Manoel Paulo Fraga Rodrigues
II - Kelle Araújo N. Alves
III - Zainy Kelly Pereira Almeida
IV - Kelly Pozzi Malheiros Martins de Oliveira
V - Johnny Rodrigues Alves
VI - Zuleide Batista Pereira
VII - Juscélia Souza Silva Santana
VIII – Elaine Domingues Teixeira
IX - Natalina Nogueira Bonfim Queiroz
X - Juvenal dos Prazeres Batista
XI – Fernanda Fernandes Alves
XII – Adroaldo Cardoso Júnior
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a
31 de Março de 2020.
André Luís Moitinho Fagundes Secretário Municipal de Saúde
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 16:44 horas do dia 07/04/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/DA01-B823-679D-F15F-079E ou utilize o código QR.
6GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 • ANO XII | N º 2116 LICITAÇÕES - RESULTADO DAS LICITAÇÕES
Página 1 de 1 sPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4312
TERMO DE ADJUDICÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-20PE-FMS O Pregoeiro Eletrônico da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi-BA, no uso de suas atribuições, em obediência ao exposto no Art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei 8.666/93 e do Decreto 10.024/19, declara adjudicado a empresa VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – EPP, CNPJ/MF sob o nº 21.997.155/0001-14 em face do Pregão Eletrônico 003-20PE-FMS, cujo o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, conforme descrito abaixo.
ITEM DESCRITIVO QTD. UN. V. UNIT R$ V. TOTAL R$
01
TABLET – CARACTERÍSTICAS: SISTEMA OPERACIONAL ANDROID; PROCESSADOR QUAD-CORE 1.5 GHZ; TELA LCD TFT, DISPLAY 7 POLEGADAS; RESOLUÇÃO DE TELA MÁXIMA 1280 X 800 PX (WXGA); CONEXÃO 4G; MEMÓRIA INTERNA 8GB, EXPANSIVA ATÉ MICRO SD 200GB; MEMÓRIA RAM 1.5 GB; CÂMERA TRASEIRA 5MP; CÂMERA FRONTAL 2MP; RECURSOS DA CÂMERA: ZOOM DIGITAL 4X, AUTO FOCUS, MODO DE FOTO AUTOMÁTICO, PRO, PANORAMA, FOTO SEQUENCIAL, EMBELEZAR ROSTO, SOM E FOTO, ESPORTES, TIMER DESATIVADO, 2 SEGUNDOS, 5 SEGUNDOS, 10 SEGUNDOS, EFEITOS NEGATIVO, SÉPIA, ESCALA DE CINZA; GPS; BLUETOOTH; ENTRADA CONEXÃO USB VERSÃO 2.0; BATERIA DE IONS DE LÍTIO 4000 MAH, REPRODUÇÃO DE MÚSICA, RÁDIO FM. (DEVERÁ APRESENTAR PROSPECTO/AMOSTRA PARA O ITEM)
105 UND 920,00 96.600,00
VALOR TOTAL R$ 96.600,00
VALOR TOTAL ADJUDICADO À EMPRESA VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – EPP: R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais). Em cumprimento às disposições legais, assino
Guanambi-BA, 06 de Abril de 2020.
Josué Pereira de Azevedo Pregoeiro Eletrônico Oficial da Secretaria Municipal de Guanambi-Ba
DECRETO Nº 586 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Página 1 de 1 sPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4312
TERMO DE ADJUDICÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-20PE-FMS O Pregoeiro Eletrônico da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi-BA, no uso de suas atribuições, em obediência ao exposto no Art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei 8.666/93 e do Decreto 10.024/19, declara adjudicado a empresa VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – EPP, CNPJ/MF sob o nº 21.997.155/0001-14 em face do Pregão Eletrônico 003-20PE-FMS, cujo o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, conforme descrito abaixo.
ITEM DESCRITIVO QTD. UN. V. UNIT R$ V. TOTAL R$
01
TABLET – CARACTERÍSTICAS: SISTEMA OPERACIONAL ANDROID; PROCESSADOR QUAD-CORE 1.5 GHZ; TELA LCD TFT, DISPLAY 7 POLEGADAS; RESOLUÇÃO DE TELA MÁXIMA 1280 X 800 PX (WXGA); CONEXÃO 4G; MEMÓRIA INTERNA 8GB, EXPANSIVA ATÉ MICRO SD 200GB; MEMÓRIA RAM 1.5 GB; CÂMERA TRASEIRA 5MP; CÂMERA FRONTAL 2MP; RECURSOS DA CÂMERA: ZOOM DIGITAL 4X, AUTO FOCUS, MODO DE FOTO AUTOMÁTICO, PRO, PANORAMA, FOTO SEQUENCIAL, EMBELEZAR ROSTO, SOM E FOTO, ESPORTES, TIMER DESATIVADO, 2 SEGUNDOS, 5 SEGUNDOS, 10 SEGUNDOS, EFEITOS NEGATIVO, SÉPIA, ESCALA DE CINZA; GPS; BLUETOOTH; ENTRADA CONEXÃO USB VERSÃO 2.0; BATERIA DE IONS DE LÍTIO 4000 MAH, REPRODUÇÃO DE MÚSICA, RÁDIO FM. (DEVERÁ APRESENTAR PROSPECTO/AMOSTRA PARA O ITEM)
105 UND 920,00 96.600,00
VALOR TOTAL R$ 96.600,00
VALOR TOTAL ADJUDICADO À EMPRESA VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – EPP: R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais). Em cumprimento às disposições legais, assino
Guanambi-BA, 06 de Abril de 2020.
Josué Pereira de Azevedo Pregoeiro Eletrônico Oficial da Secretaria Municipal de Guanambi-Ba
DECRETO Nº 586 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 16:44 horas do dia 07/04/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/DA01-B823-679D-F15F-079E ou utilize o código QR.
7GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 • ANO XII | N º 2116 LICITAÇÕES - RESULTADO DAS LICITAÇÕES
Página 1 de1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4312
EXTRATO DO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-20PE-FMS
O Fundo Municipal de Guanambi-BA, por intermédio do Pregoeiro Eletrônico Municipal designado pelo Decreto nº 586 de 02 de Agosto de 2019, torna público o resultado da licitação em epígrafe, após análise das condições de participação em conformidade da Lei 10.520/02, da Lei 8.666/93 e do Decreto 10.024/19, e nas disposições do edital na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Participaram do certame as empresas: A F PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E DE INFORMATICA CNPJ nº 35.084.256/0001-09, A M LOBO DA SILVA – ME CNPJ nº 14.439.205/0001-82, A V SUPRIMENTOS EIRELI CNPJ nº 28.820.155/0001-93, ALDITEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP CNPJ nº 04.612.101/0001-74, BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA – EPP CNPJ nº 17.177.467/0001-04, CHIPNET TECNOLOGIA EIRELI – EPP CNPJ nº 02.736.550/0002-80, F.B.F COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 28.790.676/0001-45, FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI CNPJ nº 30.531.122/0001-75, GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ nº 32.519.346/0001-97, IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMATICA BRASIL LTDA CNPJ nº 20.793.262/0001-68, INFOJET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ nº 05.888.814/0001-28, INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ nº 07.640.726/0009-95, JHONATAN BAGATOLI – ME CNPJ nº 22.992.632/0001-11, LEONICE A A DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ nº 07.709.085/0001-20, LICITA BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI CNPJ nº 27.333.217/0001-70, LINK ONE SOLUCOES TECNICAS LTDA ME CNPJ nº 28.123.129/0001-06, MC TECH SOLUCOES EM TI LTDA – ME CNPJ nº 14.024.014/0001-50, PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI – ME CNPJ nº 27.044.495/0001-07, SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME CNPJ nº 05.383.424/0001-04, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA CNPJ nº 03.874.953/0001-77, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP CNPJ nº 05.207.424/0001-45, VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – EPP CNPJ nº 21.997.155/0001-14 O Pregoeiro declarou vencedora a seguinte empresa: VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – EPP, do lote/item 01 no valor de R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais).
Guanambi-BA, 06 de Abril de 2020.
Josué Pereira de Azevedo Pregoeiro
Página 1 de1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4312
EXTRATO DO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-20PE-FMS
O Fundo Municipal de Guanambi-BA, por intermédio do Pregoeiro Eletrônico Municipal designado pelo Decreto nº 586 de 02 de Agosto de 2019, torna público o resultado da licitação em epígrafe, após análise das condições de participação em conformidade da Lei 10.520/02, da Lei 8.666/93 e do Decreto 10.024/19, e nas disposições do edital na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Participaram do certame as empresas: A F PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E DE INFORMATICA CNPJ nº 35.084.256/0001-09, A M LOBO DA SILVA – ME CNPJ nº 14.439.205/0001-82, A V SUPRIMENTOS EIRELI CNPJ nº 28.820.155/0001-93, ALDITEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP CNPJ nº 04.612.101/0001-74, BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA – EPP CNPJ nº 17.177.467/0001-04, CHIPNET TECNOLOGIA EIRELI – EPP CNPJ nº 02.736.550/0002-80, F.B.F COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 28.790.676/0001-45, FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI CNPJ nº 30.531.122/0001-75, GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ nº 32.519.346/0001-97, IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMATICA BRASIL LTDA CNPJ nº 20.793.262/0001-68, INFOJET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ nº 05.888.814/0001-28, INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ nº 07.640.726/0009-95, JHONATAN BAGATOLI – ME CNPJ nº 22.992.632/0001-11, LEONICE A A DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ nº 07.709.085/0001-20, LICITA BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI CNPJ nº 27.333.217/0001-70, LINK ONE SOLUCOES TECNICAS LTDA ME CNPJ nº 28.123.129/0001-06, MC TECH SOLUCOES EM TI LTDA – ME CNPJ nº 14.024.014/0001-50, PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI – ME CNPJ nº 27.044.495/0001-07, SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME CNPJ nº 05.383.424/0001-04, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA CNPJ nº 03.874.953/0001-77, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP CNPJ nº 05.207.424/0001-45, VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – EPP CNPJ nº 21.997.155/0001-14 O Pregoeiro declarou vencedora a seguinte empresa: VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – EPP, do lote/item 01 no valor de R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais).
Guanambi-BA, 06 de Abril de 2020.
Josué Pereira de Azevedo Pregoeiro
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TERÇA•FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 • ANO XII | N º 2116 LICITAÇÕES - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-19SRP-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-19PE-FMS
ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
012-18PE-FMS, POR SUPRESSÃO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE
GUANAMBI – BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira
Donato, n. 90, inscrito no CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo Prefeito
do Município de Guanambi-BA, Sr. Jairo Silveira Magalhães, RG nº 101.707.3392 SSP/BA e
CPF nº 343.318.755-04 doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a pessoa
Jurídica MEDLIFE LOGISTICA LTDA, CNPJ: 09.315.202/0001-05, situado na Rua
Ministro Antônio Carlos Magalhães nº 152, Galpão 3, Cond. Acordo Empresarial,
Buraquinho, Lauro de Freitas-BA, neste ato representado por ELEN GRAZIELE NEVES
BORGES, portador(a) da cédula de identidade nº 08822702-22 SSP/BA e CPF:
015.654.405-95, telefone (71) 3024-6147, denominando-se a partir de agora,
simplesmente, FORNECEDORA.
CONSIDERANDO o ofício encaminhado pela MEDLIFE LOGISTICA LTDA, no qual manifesta a intenção de “liberação
do compromisso quanto a estes lotes 46 e 51, liberando a empresa do fornecimento do itens” em virtude da sua
dificuldade em fornecê-los, não sendo do seu interesse prejudicar a Administração e por consequência requer a
supressão dos lotes supracitados;
CONSIDERANDO, que o art. 65, inciso I, alíneas “b”, da Lei 8.666/93, autoriza que os contratos regidos por esta lei
podem ser alterados unilateralmente pela administração, com as devidas justificativas, quando houver modificação do
projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos e ainda quando necessária a
modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto.
Desta feita, ficam alterada a Cláusulas Primeira da Ata de Registro de Preço do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-19-
FMS, em face da supressão de aproximadamente 17.47% da ata, que corresponde a R$ 44.976,94 (quarenta e quatro
mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), sendo assim os valores passam a ser os
seguintes:
DO ADITIVO
Fica suprimido da Ata de Registro de Preço n° 017-19SRP-FMS, cujo objeto é “Aquisição de Luvas, instrumental
cirúrgico, máscaras, Álcool, sondas, seringas e outros destinados as atividades desenvolvidas nas Unidades
de Saúde do Município de Guanambi-BA”, do lote 46, no valor total de R$ 21.730,50 e o lote 51, no valor total de R$
23.246,44, conforme abaixo descrito:
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TERÇA•FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 • ANO XII | N º 2116 LICITAÇÕES - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
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LOTE 46- MATERIAL PARA ESTERILIZAÇÃO
ITEM DESCRIÇÃO UND
MARCA QUANT INICIAL
VALOR VALOR SALDO DOS
ITENS
VALOR TOTAL ATUAL
UNIT INICIAL
TOTAL INICIAL
115
FILME PARA ULTRASSONOGRAFIA (UPP - 110S) 110 MM X 20M
UND MEDPEX 600 39,51 23.706,00 550 21.730,50
VALOR TOTAL R$ 21.730,50
LOTE 51- ATADURA, FAIXA, COMPRESSA E TELA CIRÚRGICA
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA
QUANT INICIAL
ALOR UNIT INICIAL
VALOR TOTAL INICIAL
SALDO DOS ITENS
VALOR TOTAL ATUAL
146 ALGODÃO HIDRÓFILO, EM CAMADAS CONTÍNUAS EM FORMA DE ROLO, EM PACOTE DE 500GR
ROLO
NATHY 1400 10,07 14.098,00 1092 10.996,44
147 ALGODÃO ORTOPÉDICO10 CM COM 12
PCT ORTFEN 1000 4,9 4.900,00 1000 4.900,00
148 ALGODÃO ORTOPÉDICO 15 CM COM 12
PCT ORTFEN 1000 7,35 7.350,00 1000 7.350,00
VALOR TOTAL R$ 23.246,44
VALOR TOTAL INICIAL DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS VALOR DA SUPRESSÃO
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
APÓS SUPRESSÃO
R$ 257.361,20 R$ 44.976,94 R$ 212.384,26
O CONTRATANTE pagará à FORNECEDORA pelo fornecimento do material, objeto da presente Ata de Registro de
Preços, a importância de R$ 212.384,26 (duzentos e doze mil e trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis
centavos), fixada de acordo com o Edital de licitação Nº 012-19PE-FMS E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
017-19SRP-FMS
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TERÇA•FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 • ANO XII | N º 2116 LICITAÇÕES - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
As demais cláusulas da referida Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 06 de abril de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi-BA
CONTRATANTE
MEDLIFE LOGISTICA LTDA CONTRATADO
TESTEMUNHAS: NOME:____________________________________________ CPF: _______________________________ NOME:_____________________________________________CPF:________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
As demais cláusulas da referida Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 06 de abril de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi-BA
CONTRATANTE
MEDLIFE LOGISTICA LTDA CONTRATADO
TESTEMUNHAS: NOME:____________________________________________ CPF: _______________________________ NOME:_____________________________________________CPF:________________________________
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TERÇA•FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 • ANO XII | N º 2116 ATOS ADMINISTRATIVOS
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, local por este indicado: Secretaria de Administração.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria de Administração Projeto/Atividade: 041220082007– Gestão das Ações da Secretaria de Administração Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
Valor a pagar por mês:
R$1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), incidindo sobre este os descontos legais.
Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: FILIPE DE MELO OLIVEIRA
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.
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Código para verificação: DA01-B823-679D-F15F-079E
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 07/04/2020 é(são) :Tipo: Certificado Digital ICP-BrasilResponsável: PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LtdaCNPJ: 18.195.422/0001-25Assinado em: 07/04/2020 16:44 UTC-03:00