diário oficial do município de são...
TRANSCRIPT
Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
Instituído Pela Lei N° 261 de 06 de Outubro 2009
Administração do Excelentíssimo Senhor Reno Marinho de Macêdo Souza ANO XI–Edição N° 730–São Rafael/RN– Sexta - feira, 01 de Fevereiro de 2019
Rua Juvêncio Soares, 399 – Centro – São Rafael/RN – CEP 59518-000 – Telefone: (84) 33362283
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Página 1 Edição Extra Nº 728– 29/01/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
PORTARIA Nº 027/2019-GP
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
O Prefeito Municipal de São Rafael – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 384, de 27 de outubro de 2016;
RESOLVE:
Art.1° – NOMEAR, SIDGLEI RUSS DA SILVA, para o cargo de Chefe de Transportes, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição e seus efeitos retroagem a 21/01/2019;
Art.3º - REVOGAR, as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Gabinete do Prefeito
São Rafael/RN, 31 de Janeiro de 2019.
RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 006/2019
EXTRATO ADESÃO PREGÃO Nº 001/2019
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ Nº 08.145.153/0001-39
ÓRGÃO ADERETE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN
CNPJ: 08.085.417/0001-06
FORNECEDOR: W DANTAS BEZERRA - ME
CNPJ: 18.602.368/0001-95
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e produtos de higienização diversos, visando atender as necessidades institucionais das secretarias do município de São Rafael/RN, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2018, pregão presencial nº 011/2018 do Município de Passagem/RN.
Vencedor(es): W DANTAS BEZERRA - ME
CNPJ: 18.602.368/0001-95 Email: [email protected]
Telefone:
Endereço: CAM POVOADO SUCAVAO , 200 , ZONA RURAL, MACAIBA/RN, CEP: 59280-000
Representante: WAGNER DANTAS BEZERRA - RG: 1679631
Item
Quantidade
Unidade
Descrição Marca Preço (R$)
Total (R$)
00001
340,00 UND ÁCIDO MURIATICO 1000ml.
BRILHOTEX 4,12 1.400,80
00002
1700,00 L
AGUA SANITARIA DE USO GERAL 1000ML - APLICAÇÃO: PRODUTO SANEANTE DOMISSANITARIO COM AS AÇOES DE ALVEJANTE E DESIFETANTE DE USO GERAL, SENDO IMPRÓPRIO PARA USO EM ALIMENTOS E ÁGUA POTÁVEL. DESCRIÇÃO: SOLUCOES AQUOSAS À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO OU CÁLCIO COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0% p/p a 2,5% P/P, DURANTE O PRAZ DE VALIDADE. (MAXIMO DE SEIS MESES).
MARIL 2,57 4.369,00
00003
340,00 L ALCOOL ETILICO 70% 1000ML
SERTANEJO 8,25 2.805,00
00004
340,00 UND ALCOOL ETILICO 96%
SERTANEJO 8,93 3.036,20
00005
240,00 UND AMACIANTE 2LT
ALA 9,95 2.388,00
00006
340,00 UND
AROMATIZADOR DE AR PARA AMBIENTE 360ml Em forma de aerosol, fragrância agradável, nao contendo
ULTRAFRESH 13,92 4.732,80
Página 2 Edição Nº 730– 01/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
CFC-Clorofluorcarbono de ar, dupla ação. Registro no Ministério da Saúde. Embalagem: com volume não inferior 400 ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
00007
66,00 UND BALDE 100L (CESTÃO)
POLYUTIL 73,75 4.867,50
00008
66,00 UND BALDE PLÁSTICO 12L
POLYUTIL 16,20 1.069,20
00009
63,00 UND BALDE PLÁSTICO 15L
POLYUTIL 18,20 1.146,60
00010
63,00 UND BALDE PLÁSTICO 21L
POLYUTIL 27,50 1.732,50
00011
24,00 UND
CESTO TIPO LEXEIRA EM PLÁSTICO CAP. 95 LTS
SENREMO 98,00 2.352,00
00012
24,00 UND
CESTO TIPO LIXEIRA PLÁSTICA CAP. 72 LTS
SENREMO 108,50 2.604,00
00013
12,00 UND
CESTO TIPO LIXEIRA PLÁSTICA CAP. 102 LTS
SENREMO 122,50 1.470,00
00014
12,00 UND
CESTO LIXEIRA COM 12 LITROS COM PEDAL INOX
DISSOLI 127,40 1.528,80
00015
12,00 UND
CESTO LIXEIRA COM 5 LITROS COM PEDAL INOX
DISSOLI 70,50 846,00
00016
58,00 UND
CESTO TELADO CAP. 10 LITROS
SANREMO 7,05 408,90
00017
220,00 UND
COLHER DESCARTÁVEL EM PLÁSTICO PCT COM 50 UNIDADES
PACKFEST 4,80 1.056,00
00018
2200,00 pct
COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ 50 ML
COPOBRAS 2,92 6.424,00
- DE POLIESTIRENO NÃO TOXICO, NÃO RECICLADO, COM CAPACIDADE PARA 50ML
00019
2200,00 pct COPO DESC. 150ML 5X100 UN
COPOBRAS 4,46 9.812,00
00020
1080,00 UND
COPO DESCARTÁVEL TRANSP. CAP. 200 ML
COPOBRAS 5,28 5.702,40
00021
650,00 pct COPO DESC. 300ML - 100 UNID
COPOBRAS 6,00 3.900,00
00022
130,00 UND
DESINFETANTE CONSENTRADO PARA LIMPEZA DE PISOS superfícies laváveis e instalações sanitárias, floral em embalagem frasco de polipropileno com diluidor na própria em balagem com 5 litros
BECKER 85,20 11.076,00
00023
650,00 FR
DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE ÓLEO DE PINHO - frasco plástico com 500ml
STARLUX 4,20 2.730,00
00024
650,00 UND
DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE BINHO 1000ML
STARLUX 6,37 4.140,50
00025
1600,00 UND
DETERGENTE LÍQUIDO P/LOUÇA COM 500ML
MARILUX 2,65 4.240,00
00026
25,00 UND
DISPENSER P/ALCOOL EM GEL CAP. 800ML
JSN 39,00 975,00
00027
24,00 UND DISPENSER P/PAPEL HIGIÊNICO
JSN 62,00 1.488,00
00028
65,00 UND ESCOVA PARA LIMPEZA
SANREMO 10,30 669,50
Página 3 Edição Nº 730– 01/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
SANITÁRIA
00029
124,00 UND
ESCOVA PARA LIMPEZA COM CERDAS EM NYLON - Dimensões mínimas 13 cm x 6 cm x 1cm. Etiqueta contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante.
CONDOR 12,00 1.488,00
00030
580,00 UND ESPONJA DUPLA FACE
UTILISSIMA 0,76 440,80
00031
62,00 FR
ESSÊNCIA PARA DESINFETANTE LAVANDA 100ML
ESTRELA 15,70 973,40
00032
116,00 UND FILME PVC 28X30
ALPFILM 10,40 1.206,40
00033
240,00 UND
FLANELA EM 100% ALGODÃO FLANELA EM 100% DE ALGODÃO PARA O USO GERAL, DIMENSÕES D E40X60 CM NA COR AMARELA.
ESPERANÇA 4,35 1.044,00
00034
120,00 pct FÓSFORO 20X01
QLUZ 5,20 624,00
00035
240,00 UND
GUARDANAPO TAMANHO 22 X 23 PCT C/50 FOLHAS
SOLLIS 2,35 564,00
00036
120,00 pct LÃ DE AÇO 14X8
ASSOLAN 33,90 4.068,00
00037
130,00 UND LIMPA VIDROS 500 ML
ZAP CLEAN 9,40 1.222,00
00038
240,00 UND LOÇÃO GEL ALCÓLICA A 70%
JNS 26,00 6.240,00
00039
130,00 UND LUSTRA MÓVEIS - 200ML
YPE 5,85 760,50
00040
230,00 pct
LUVA REUTILIZÁVEL CONFECCIONADO EM LATEX
SANRO SOFT 7,80 1.794,00
00041
116,00 UND
LUVA DESCARTÁVEL COM 100 UNIDADES
EMBRAMAQ 17,00 1.972,00
00042
25,00 UND
OCULOS DE PROTEÇÃO COM HASTE FIXA
3M 15,80 395,00
00043
60,00 UND
PÁ EM METAL PARA LIXO COM CABO DE 80CM
POTYGUAR 11,90 714,00
00044
540,00 UND
PANO P/PRATO TAMANHO 0,65X0,40
MULAMBO NOVO 3,00 1.620,00
00045
250,00 pct
PAPEL TOALHA C/2 ROLOS 21,5X20 CM
PROSPACK 7,70 1.925,00
00046
240,00 fardo
PAPEL TOALHA INTER FOLHADO COR BRANCA COM 100 FOLHAS
PROSPACK 17,50 4.200,00
00047
240,00 UND PASTILHA SANITÁRIA 30G
ESTRELA 2,70 648,00
00048
25,00 UND
PULVERIZADOR EM POLIPROPILENO CAP. 1 LITRO
BECKER 19,75 493,75
00049
620,00 pct
PRATO DESCARTÁVEL COR BRANCA Nº 18 PCT C/10UND
COPOCENTRO 4,80 2.976,00
00050
60,00 UND
RODO DUPLO CABO DE MADEIRA TAM. 40CM
POTYGUAR 16,20 972,00
00051
120,00 UND RODO 30 CM
POTYGUAR 14,30 1.716,00
00052
60,00 Cx SABÃO EM BARRA 50X200G
MARILUX 81,50 4.890,00
00053
1080,00 UND SABÃO EM PÓ 500G
ABSOLUTO 4,30 4.644,00
00054
120,00 UND SABONETE LIQUIDO 200ML
BECKER 36,20 4.344,00
00055
380,00 UND SABONETE 90G
EVEN 1,90 722,00
000 120,00 UND SABONETEIRA PLAST
SANREMO 3,85 462,00
Página 4 Edição Nº 730– 01/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
56 800ML C/ RESERVATÓRIO
00057
600,00 pct SACO P/ LIXO 40LT C/ 100 UNID
IMPLASVERDE 18,40 11.040,00
00058
580,00 pct SACO P/ LIXO 100LT C/ 100 UNID
IMPLASVERDE 45,30 26.274,00
00059
580,00 pct SACO P/ LIXO 60LT C/ 100 UNID
IMPLASVERDE 28,70 16.646,00
00060
120,00 UND SAPÓLIO EM PÓ 300G
RADIUM 9,74 1.168,80
00061
61,00 pct
TOUCA DESCARTÁVEL COM UNIDADES
EMBRAMAC 12,90 786,90
00062
240,00 UND VASSOURA DE PELO - 30 CM
POTYGUAR 13,35 3.204,00
00063
240,00 UND VASSOURA PIAÇAVA Nº 12
POTYGUAR 10,15 2.436,00
00064
120,00 UND
VASSOURINHA P/ BANHEIRO PIAÇAVA
POTYGUAR 4,60 552,00
00065
120,00 FRASCO
QUEROSENE 500 ML
SETANEJO 9,70 1.164,00
00066
120,00 LITRO QUEROSENE 200 ML
SETANEJO 5,75 690,00
00067
66,00 Cx
DESODORIZADOR SANITÁRIO EM TABLETE CX C/10UND
ESTRELA 33,90 2.237,40
00068
240,00 fardo
PAPEL HIGIÊNICO ROLO, FOLHA SIMPLES 500X100mm FARDO C/64 ROLOS
FLORAL 71,00 17.040,00
00069
506,00 AQ
PANO DE CHÃO TAMANHO 0,45X7 ALVEJANTE
MULAMBO NOVO 4,75 2.403,50
00070
300,00 pct
GARFO DESCARTAVEL PLÁSTICO 50 UNIDADES
PACKFEST 4,45 1.335,00
00071
60,00 UND
LIMPADOR DESINFETANTE HOSPITALAR
BECKER 130,20 7.812,00
00072
100,00 pct SACO PLÁSTICO
IMPLASVERDE 84,00 8.400,00
(HOSPITALAR) TAM. 75X1
Total: 245.279,15
VALOR GLOBAL: 245.279,15 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quinze centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 007/2017
São Rafael/RN, 15 de janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
CNPJ nº 08.085.417/0001-06 Reno Marinho de Macedo Souza CPF. nº 012.463.954-28 Prefeito Constitucional
W DANTAS BEZERRA - ME CNPJ nº 18.602.368/0001-95 Wagner Dantas Bezerra CPF. nº044.944.294-22 Proprietario
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019
ADESÃO PREGÃO Nº 001/2019-SETAF
EXTRATO DE CONTRATO Nº008/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nª 08.085.417/0001-06 CONTRATADO(A): W DANTAS BEZERRA - ME CNPJ nº: 18.602.368/0001-95 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e produtos de higienização diversos, visando atender as necessidades institucionais das secretarias do município de São Rafael/RN, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2018, pregão presencial nº 011/2018 do Município de Passagem/RN. VALOR GLOBALDO CONTRATO: 245.279,15 duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quinze centavos VIGÊNCIA: 22/01/2019 a 31/12/2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade: 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. TRIB. E FINANÇAS
Ação: 2007 – Funcionamento da Secretaria Municipal de Tributação, Administração e Finanças
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0100000000 – Recursos Ordinários
Unidade: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2024 - Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0105900000 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Unidade: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2020 – Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0100000000 – Recursos Ordinários
Página 5 Edição Nº 730– 01/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
Unidade: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2025 – Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recurso do Salário Educação
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0105800000 – Transferência Do Salário-Educação
Unidade: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2023 – Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 40%
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0101900000 – Transferências do FUNDEB 40%
Unidade: 10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. PEC. PESCA E MEIO AMBIENTE
Ação: 2048 – Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio-Ambiente
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0100000000 – Recursos Ordinários
Unidade: 08.031 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2081 – Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0102900000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Unidade: 08.031 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2038 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0100000000 – Recursos Ordinários
Unidade: 08.031 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2043 – Funcionamento do Programa Bolsa Família - IGD
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0102900000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Unidade: 05.031 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2017 – Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0100000000 – Recursos Ordinários
Unidade: 05.031 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2013 – Funcionamento do Programa na Área Específica de Atenção Básica - PAB-FIXO
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0106400000 – Atenção Básica
Unidade: 05.031 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2015 – Funcionamento da Vigilância em Saúde
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0106600000 – Vigilância em Saúde
Unidade: 05.031 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2026 – Funcionamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0106400000 – Atenção Básica
Unidade: 05.031 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2053 – Funcionamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0106400000 – Atenção Básica
Unidade: 08.001 – SEC. MUN. DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2039 – Funcionamento do Conselho de Assistência Social
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0100000000 – Recursos Ordinários
Unidade: 08.001 – SEC. MUN. DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2035 – Funcionamento do Conselho Tutelar
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0100000000 – Recursos Ordinários
Unidade: 06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação: 2047 – Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários
Unidade: 09.001 – SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTES, EVENTOS E CULTURA
Ação: 2045 – Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Eventos e Cultura
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 007/2017.
São Rafael/RN, 22 de janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nº 08.085.417/0001-06 RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA CPF. nº 012.463.954-28 Prefeito Municipal CONTRATANTE
Página 6 Edição Nº 730– 01/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
W DANTAS BEZERRA - ME CNPJ: 18.602.368/0001-95 WAGNER DANTAS BEZERRA CPF nº 044.944.294-22 PROPRIETÁRIO CONTRATADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019
ADESÃO PREGÃO Nº 002/2019-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº009/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
CNPJ nª 08.085.417/0001-06
CONTRATADO: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ nº: 06.198.597/0001-07
OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, para atender as necessidades do município de São Rafael/RN.
VALOR GLOBALDO CONTRATO: 30.100,00 (trinta mil e cem reais)
VIGÊNCIA: 29/01/2019 a 28/01/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1046 – Equipamentos e Materiais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino
Natureza: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 007/2017
São Rafael/RN, 29 de janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nº 08.085.417/0001-06 RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA CPF. nº 012.463.954-28 Prefeito Municipal CONTRATANTE
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 06.198.597/0001-07 JOSÉ PEREIRA DA COSTA JÚNIOR CPF nº 534.105.055-04 Proprietário CONTRATADO
PROCESSO Nº 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019-PMSR
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Rafael/RN, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº. 024/2019, de 17 de janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO que às 09:00hsdo dia 13 de fevereiro de 2019 (quarta-feira), fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial , sob o nº 1/2019, do tipo Menor Preço Por Item, visando o Registro de preços para contratações futuras de empresa para o fornecimentos de gêneros alimentícios, destinados as secretarias municipais, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, bem como aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e apoio a realizações de eventos relacionados no município de São Rafael/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da Comissão Permanente de Licitação.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Juvêncio Soares, 399, Centro, São Rafael/RN, CEP: 59518000, a partir da publicação deste aviso, no horário, das 08h00min às 13h00min.
São Rafael/RN, 31 de janeiro de 2019
Antônio Jean da Silva Pregoeiro Oficial/PMSR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2018
DISPENSA Nº109/2018-SEMINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
CNPJ nª 08.085.417/0001-06
CONTRATADO(A): MAX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ nº: 26.607.991/0001-69
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de material para Pavimentação Asfáltica (Pré-Misturado a Frio - PMF) na execução dos Serviços de Tapa Buracos das Principais Vias de Rolagem do Centro Urbano do Município de São Rafael/RN
VALOR GLOBALDO CONTRATO: 32.636,16 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos)
VIGÊNCIA: 21/12/2018 a 20/04/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade: 06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação: 1005 – Serviços de Recuperação e Melhoria de Ruas e Avenidas
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte: 0100000000 – Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, I, da Lei federal 8.666/93.
São Rafael/RN, 21 de dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nº 08.085.417/0001-06 RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA CPF. nº 012.463.954-28 CONTRATANTE
MAX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ: 26.607.991/0001-69 HUGO MAX SOUZA ALVES CPF nº 067.581.844-39 CONTRATADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº033/2018-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nª 08.085.417/0001-06 CONTRATADO(A): LIDJA KALLINY GOMES DOS SANTOS CPF nº: 043.059.544-19
Página 7 Edição Nº 730– 01/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria Técnica em Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Rafael/RN, visando o apoio institucional as Equipes de Atenção Básica, monitoramento e avaliação dos indicadores em saúde e prestações de contas das ações e serviços da Atenção Básica.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 25/01/2019 a 24/01/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade: 05.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2013 – Desenvolvimento das ações para as políticas da rede primária da Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte: 1214000000 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal – Bloco Custeio das ações e serviços públicos de saúde
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002.
São Rafael/RN, 25 de janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nº 08.085.417/0001-06 RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA CPF. nº 012.463.954-28 CONTRATANTE
LIDJA KALLINY GOMES DOS SANTOS CPF nº 043.059.544-19 CONTRATADO
PROCESSO Nº 156/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de cartucho de toner original ou similar, com cessão de uso de impressoras novas e de primeiro uso em regime de comodato incluindo manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Rafael/RN.
O Município de São Rafael/RN, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO o RESULTADO, da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 32/2018, tipo Menor Preço Por Item, visando a Aquisição de cartucho de toner original ou similar, com cessão de uso de impressoras novas e de primeiro uso em regime de comodato incluindo manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Rafael/RN, realizada em 30 de janeiro de 2019, ás 09:00hs, na Sala de Licitações a qual obteve-se o seguinte resultado:R M S DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME- CNPJ: 13.165.472/0001-46, saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4, 5; totalizando o valor de R$ 69.175,00 (sessenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais).
São Rafael/RN, 30 de janeiro de 2019
Antonio Jean da Silva Pregoeiro Oficial/PMSR
PROCESSO Nº 156/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de cartucho de toner original ou similar, com cessão de uso de impressoras novas e de primeiro uso em regime de comodato incluindo manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Rafael/RN.
Ato contínuo, após analisado o resultado e consultado o (s) Licitante (s) que declinou do direito de interpor recurso o PREGOEIRO OFICIAL do município de São Rafael/RN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 24/2019, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve ADJUDICAR o resultado da licitação Pregão Presencial nº. 32/2018, em favor das empresas vencedoras por ter apresentado proposta vantajosa para esta Administração como descrito:R M S DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME- CNPJ: 13.165.472/0001-46, saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4, 5; totalizando o valor de R$ 69.175,00 (sessenta e nove mil cento e setenta e cinco reais).
Encaminhe-se o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior
São Rafael/RN, 30 de janeiro de 2019.
Antonio Jean da Silva Pregoeiro Oficial/PMSR
PROCESSO Nº 143/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2018-PMSR
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Rafael/RN, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº. 24/2019, de 17 de janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO que às 09:00hsdo dia 14 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial , sob o nº 26/2018, do tipo Menor Preço por Lote, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGENS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS ORGANIZADO POR ESTA MUNICIPALIDADE E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (SECRETARIA DE SAÚDE) E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da Comissão Permanente de Licitação.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Juvêncio Soares, 399, Centro, São Rafael/RN, CEP: 59518000, a partir da publicação deste aviso, no horário, das 08h00min às 13h00min.
São Rafael/RN, 31 de janeiro de 2019
Antônio Jean da Silva Pregoeiro Oficial/PMSR
PROCESSO Nº 156/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição de cartucho de toner original ou similar, com cessão de uso de impressoras novas e de primeiro uso em regime de comodato
Página 8 Edição Nº 730– 01/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
incluindo manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Rafael/RN
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta seus efeitos legais, o resultado da licitação, Pregão Presencial nº.32/2018, em favor da empresaR M S DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – ME- CNPJ: 13.165.472/0001-46, que saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4, 5; totalizando o valor de R$ 69.175,00 (sessenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais)tendo como objeto a Aquisição de cartucho de toner original ou similar, com cessão de uso de impressoras novas e de primeiro uso em regime de comodato incluindo manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Rafael/RN, pelo que se lavrou o presente termo.
CONVOCA-SE a empresa acima mencionada para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de até 08 (oito) dias úteis.
São Rafael/RN, 30 de janeiro de 2019.
RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA CPF Nº 012.463.954-28 Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Rafael/RN, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº. 024/2019, de 17 de janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO que às 14:00hsdo dia 13 de fevereiro de 2019 (quarta-feira), fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial , sob o nº 2/2019, do tipo Menor Preço Por Item, visando o (a) Registro de Preços para Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios, destinados as secretarias municipais, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, bem como aos alunos matriculados na rede municipal de ensino no município de São Rafael/RN., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da Comissão Permanente de Licitação.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Juvêncio Soares, 399, Centro, São Rafael/RN, CEP: 59518000, a partir da publicação deste aviso, no horário, das 08h00min às 13h00min.
São Rafael/RN, 01 de fevereiro de 2019
Antônio Jean da Silva Pregoeiro Oficial/PMSR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2019
DISPENSA Nº096/2018-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nª 08.085.417/0001-06 CONTRATADO(A): LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ nº: 05.016.539/0001-52
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a realização de exames laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Rafael/RN.
VALOR GLOBALDO CONTRATO: 15.400,00 quinze mil e quatrocentos reais
VIGÊNCIA: 16/01/2019 a 31/12/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade: 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2017 – Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Fonte: 0100000000 - Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.
São Rafael/RN, 16 de janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nº 08.085.417/0001-06 Reno Marinho de Macêdo Souza CPF. nº 012.463.954-28 CONTRATANTE
LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
CNPJ: 05.016.539/0001-52 Ivan Lopes CPF nº 075.009.634-91 CONTRATADO
PUBLICAÇÕES DA CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE: VER. FÁBIO COSTA VALE
VICE-PRESIDENTE: VER. FRANCISCO ALVES MEDEIROS FILHO
1º SECRETÁRIO: VER. ROSALBA MARINHO DE MACEDO SOUZA
2º SECRETÁRIO: VER. CESÁRIO DAVI DA SILVA
BIÊNIO: 2019/2020
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.”
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO