diário oficial do município de arapongas · ediÇÃo de hoje: 18 pÁginas diÁrio oficial...
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SEGUNDA-FEIRA 09/05/2016TERÇA-FEIRA 10/05/2016
DECRETO Nº 348/16, de 18 de MAIO DE 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE ARAPONGAS, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e a vista do art. 1º da Lei nº 4.095, de25 de abril de 2013 e da C.I. nº 018/16, de 16 de maio de2016, expedida pela Sede Administrativa dos ConselhosMunicipais,
R E S O L V E:Art. 1º - Designar, CAROLINE JANUÁRIO RODRIGUES,para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer -COMEL, como representante suplente da UAMMA -União das Associações de Moradores do Município deArapongas, em substituição ao designado através doDecreto nº 149/16, de 14 de março de 2016.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 18 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
SANDRO J. A. CICEROSecretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 349/16, DE 18 DE MAIO DE 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 6ºda Lei Municipal nº 4.022, de 13 de setembro de 2012,que dispõe sobre a Política Municipal sobre Drogas e aC.I. nº 017/16, da Sede Administrativa dos ConselhosMunicipais,
R E S O L V E:Art. 1º - Designar, MARIA LUCIA DE ABREUFERREIRA, titular e ALZIRA MARIA DA SILVAsuplente, para compor o Conselho Municipal sobreDrogas – COMAD, como representantes da UAMMA -União das Associações de Moradores do Município deArapongas, em substituição aos designados atravésdo Decreto nº 862/15, de 14 de setembro de 2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, ficando revogadas as disposições emcontrário.
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
www.arapongas.pr.gov.br/diario.php
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDIÇÃO DE HOJE: 18 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG: 01
Arapongas, 18 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCEROSecretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 350/16, DE 18 DE MAIO DE 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o disposto no art.36, § 2º da Lei nº 3.588, de 05 de janeiro de 2009 e a C.I. nº016/16, da Sede Administrativa dos ConselhosMunicipais,
R E S O L V E:Art. 1º - Designar, MARIA ADELAIDE OLIVEIRACIREIA, titular e MARIA LUCIA DE ABREU FERREIRA,suplente, para compor o Conselho Municipal do PlanoDiretor, como representantes da UAMMA - União dasAssociações de Moradores do Município de Arapongas,em substituição aos designados através do Decreto nº1.042/15, de 22 de outubro de 2015.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, ficando revogadas as disposições emcontrário.
Arapongas, 18 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCEROSecretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 351/16, DE 18 DE MAIO DE 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista a C.I. nº 015/16, daSede Administrativa dos Conselhos Municipais,
R E S O L VE:Art. 1º - Designar, MARIA ADELAIDE OLIVEIRACIREIA, titular e ANA PAULA TORRES, suplente, paracompor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE DE ARAPONGAS – COMDEMA, em
substituição ao designado através do Decreto nº 243/15, de 13 de abril de 2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 18 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCEROSecretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 173/16, de 13 de maio de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista da solicitação nº. 0555/2016,da EDUCAÇÃO;
R E S O L V E:DESIGNAR, no período de 17 de maio a 31 de dezembrode 2016, Valquíria Alves Parreira Moro, matrícula nº91685/1, ocupante do cargo de Professor, Classe A, nível03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, paraprestar serviço em Jornada Suplementar, na EscolaMunicipal Albor Pimpão Ferreira, onde a remuneraçãoserá proporcional ao número de 20 (vinte) horasestendidas e calculadas com base no vencimento donível inicial da classe em que se encontra posicionado(a), com fundamento no artigo 39 e §1º, da Lei nº. 4.450,de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira eRemuneração do Quadro de Pessoal Magistério PúblicoMunicipal de Arapongas).
Arapongas, 13 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
ELIZABETE HUMAI DE TOLEDOSecretária Municipal de Educação
Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Administrativo: nº 163/2015.
TERÇA-FEIRA 24/05/2016
centavos)Data: 10.05.2016Assinaturas.
Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Segurança Pública eTrânsito
Processo Administrativo: nº 100/2015Modalidade: Pregão nº 079/2015Partes: Município de Arapongas e GMS – INDUSTRIALLTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais para confecção de placas de sinalização viária,adesivos refletivos para plotagem e plotagem pronta emplaca de regulamentação e materiais de sinalizaçãohorizontal e vertical, para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias, contados da data desolicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.05.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 29.523,60 (vintee nove mil, quinhentos e vinte e três reais e sessentacentavos)Data: 03.05.2016Assinaturas.
Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Segurança Pública eTrânsito
Processo Administrativo: nº 029/2016.Modalidade: Pregão nº 020/2016.Partes: Município de Arapongas e JSM ENGENHARIAE SINALIZAÇÃO – LTDA - EPPObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições demódulos de led, para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias, contados da data desolicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de01.03.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 3.871,58 (trêsmil, oitocentos e setenta e um reais e cinqüenta e oitocentavos)Data: 03.05.2016Assinaturas.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:02TERÇA-FEIRA 24/05/2016
Modalidade: Pregão nº 125/2015.Partes: Município de Arapongas e CLASSMED –PRODUTOS HOSPITALARES LTDAObjeto: Fornecer e entregar, fracionadamente osmedicamentos hospitalares para as Unidades Básicasde Saúde, UBSs, UPA 24 horas, PAM 18 horas, CISAM,SAMU e demais unidades da Secretaria Municipal desaúde.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.09.2015Valor de autorização de fornecimento: R$ 7.200,00 (setemil e duzentos reais)Data: 28.04.2016Assinaturas:
Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Administrativo: nº 163/2015.Modalidade: Pregão nº 125/2015.Partes: Município de Arapongas e CLASSMED –PRODUTOS HOSPITALARES LTDAObjeto: Fornecer e entregar, fracionadamente osmedicamentos hospitalares para as Unidades Básicasde Saúde, UBSs, UPA 24 horas, PAM 18 horas, CISAM,SAMU e demais unidades da Secretaria Municipal desaúde.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.09.2015Valor de autorização de fornecimento: R$ 4.770,00 (quatromil, setecentos e setenta reais)Data: 10.05.2016Assinaturas:
Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Administrativo: nº 163/2015.Modalidade: Pregão nº 125/2015.Partes: Município de Arapongas e DIMACI/MGMATERIAL CIRURGICO LTDAObjeto: Fornecer e entregar, fracionadamente osmedicamentos hospitalares para as Unidades Básicasde Saúde, UBSs, UPA 24 horas, PAM 18 horas, CISAM,SAMU e demais unidades da Secretaria Municipal desaúde.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.09.2015Valor de autorização de fornecimento: R$ 136,50 (centoe trinta e seis reais e cinqüenta centavos)Data: 28.04.2016Assinaturas:
Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Obras, Transporte eDesenvolvimento Urbano
Processo Administrativo: nº 142/2015.Modalidade: Pregão nº 110/2015.Partes: Município de Arapongas e SULIAN ALANASOARES - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais de construção, pintura, serralheria, hidráulicoe elétrico para atender a Secretaria.Prazo de Entrega: 24 (vinte e quatro) horas no itensreferentes a areia, pedra, pedrisco, tijolo e lâmpadas.Até 3 (três) dias para os demais itens, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de07.08.2015.Valor de autorização de fornecimento: R$ 415,50(quatrocentos e quinze reais e cinqüenta centavos)Data: 28.04.2016Assinaturas.
Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Administrativo: nº 179/2015Modalidade: Pregão nº 136/2015.Partes: Município de Arapongas e D MILLE INDUSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições degêneros alimentícios, não perecíveis ehortifrutigranjeiros em atendimento a Secretaria:Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de17.11.2015.Valor de autorização de fornecimento: R$ 3.445,60 (trêsmil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessentacentavos)Data: 10.05.2016Assinaturas.
Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Processo Administrativo: nº 179/2015Modalidade: Pregão nº 136/2015.Partes: Município de Arapongas e D MILLE INDUSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições degêneros alimentícios, não perecíveis ehortifrutigranjeiros em atendimento a Secretaria:Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de17.11.2015.Valor de autorização de fornecimento: R$ 3.445,60 (trêsmil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná
DECRETO nº. 338/16, de 13 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:
- o contido no Termo de Opção quanto à jornada de trabalho semanal, conforme previsto no Capítulo IV, da Lei Municipal nº. 4.453, de 25/01/2016 (Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas);
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR o Enquadramento procedido pelo Decreto nº. 184/16,
de 24/03/2016, da servidora abaixo relacionada, conforme carga horária semanal e
Nível da tabela de vencimentos, instituída no Anexo VI, da supracitada Lei:
Matr. Contr. Nome Cargo Carga
Horária Semanal
NívelData
Opção Exercida
107808 1 LUCIA DE FATIMA CANDIDO ARAUJO
Auxiliar de Serviços Gerais
40h 18 30/03/16
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados
as disposições em contrário.
Arapongas, 13 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCEROSecretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678- PÁG:03TERÇA-FEIRA 24/05/2016
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná
DECRETO nº. 339/16, de 13 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:
- o contido nos Decretos de Promoção Funcional nº.s 314/16, 315/16 e 316/16, cujos requisitos legais foram cumpridos anteriormente à vigência da Lei Municipal nº. 4.453/16, de 25/01/16 (Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas);
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR o Enquadramento procedido pelo Decreto nº. 184/16, de 24/03/2016, dos servidores abaixo relacionados, para os respectivos Níveis da tabela de vencimentos, instituída no Anexo VI, da supracitada Lei:
Matr. Contr. Nome Cargo Nível
85570 1 ADRIANA PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES Auxiliar de Serviços Gerais 22
110396 1 ANGELICA ARCESTE DELMONACO Enfermeiro 53
76473 1 PAULA PEREIRA N DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 26
95524 1 VIVIANE SOARES DOS SANTOS Operário 17
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Arapongas, 13 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678- PÁG:04TERÇA-FEIRA 24/05/2016
1
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA nº. 113/16, de 01 de abril de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 0390/16, da EDUCAÇÃO;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, no período de 27 de março, data da vigência de Lei nº 4.450/16, até 31 de dezembro de 2016, às Professoras de Educação Infantil � 30 (trinta) horas semanais, investidas na função de Diretora de Centro Municipal de Educação Infantil, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a Gratificação de Diretor, prevista no Inciso III, do artigo 31, correspondente ao percentual de 30%, 40% ou 50% sobre o valor do vencimento do nível inicial da classe em que se encontra, de acordo com o número de alunos matriculados na unidade, bem como designá-las para prestarem serviços em Jornada Suplementar, onde a remuneração será proporcional ao número de 10 (dez) horas estendidas e calculadas com base no vencimento do nível inicial da classe em que se encontram posicionadas, com fundamento no § 2º, do artigo 32, todos da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:
Matrícula Nome Classe Unidade Percentual
95397/1 Adriele Joaquim do Nascimento
B CMEI Primeiros Passos
40% (alínea �b�)
74845/1 Ana Claudia Figueiredo de Souza
C CMEI Dom Geraldo Fernandes
40% (alínea �b�)
77607/1 Edna Borges Almeida
A CMEI Maria A. Fernandes Weiss
50% (alínea �c�)
75345/1 Edna Maria Santana Almeida
C CMEI Padre Paulo Speiser - Unidade II
40% (alínea �b�)
71340/2 Francisca Ivone de Jesus Gonçalves
C CMEI Dom Romeu Alberti
40% (alínea �b�)
80250/1 Geny Alexandrino de Lacqua
C CMEI Padre Paulo Speiser - Unidade I
30% (alínea �a�)
44717/2 Helida Bianco Venturini Roqueti
A CMEI Esther Otero de Mello
40% (alínea �b�)
34053/1 Irene Chiapin Basso
B CMEI Júlia Chiappin
40% (alínea �b�)
41190/2 Josefina de Brito Moraes
A CMEI Dolores Lázaro Martins
40% (alínea �b�)
92363/1 Juliana Cristina Canesin
C CMEI São Miguel Arcanjo
40% (alínea �b�)
71552/1 Maria Lucia da Silva Hirata
C CMEI Ana Paucic
50% (alínea �c�)
92436/1 Marli Ana Bendo Migliorini C CMEI Berçário Municipal 30%
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:05TERÇA-FEIRA 24/05/2016
2
alínea �a�) 52396/2
Meire Neide Gomes Pegorer A CMEI Clementina dos Santos
Soares 40%
(alínea �b�) 71633/1 Patricia Viviani Lenharo
Dziura C
CMEI Ismênia A. Grassano 40%
(alínea �b�) 71641/2
Regina Aparecida Haracêmio C
CMEI Pequenos Brilhantes 40%
(alínea �b�) 71668/2
Regina Gonçalves da Silveira C
CMEI Ana Macur 30%
alínea �a�) 83984/1
Rosemary Riva Zanetti A
CMEI Laurides P. Schautz 30%
(alínea �a�) 84000/1 Rosimara Cristina Coiradas
Trombini C
CMEI Padre Bernardo Merckel 40%
(alínea �b�) 41734/1 Tania Aparecida Brunaldi
Lima C
CMEI Maria Fernandes Alher 30%
(alínea �a�)
Art. 2º - CONCEDER, no período de 27 de março de 2016, data da vigência de Lei nº 4.450/16, até 31 de dezembro de 2016, às Professoras de Educação Infantil � 40 (quarenta) horas semanais, investidas na função de Diretora de Centro Municipal de Educação Infantil, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a Gratificação de Diretor, correspondente ao percentual de 30%, 40% ou 50% sobre o valor do vencimento do nível inicial da classe em que se encontra, de acordo com o número de alunos matriculados na unidade, prevista no Inciso III, do artigo 31, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:
Matrícula Nome Classe Unidade Percentual
87360/2 Aline Rossi da Silva
C CMEI Sonho Encantado
40% (alínea �b�)
71544/1 Márcia Pereira dos S. de Oliveira
C CMEI Izaura dos Santos Vieira
40% (alínea �b�)
Art. 3º - CONCEDER, no período de 27 de março de 2016 até o final do respectivo mandato, às Professoras investidas na função de Diretora de Escola Municipal, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a Gratificação de Diretor, correspondente ao percentual de 30%, 40% ou 50% sobre o valor do vencimento do nível inicial da classe em que se encontra, por período, de acordo com o número de alunos matriculados na unidade, prevista no Inciso II, do artigo 31, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:
Matrícula Nome Classe Unidade Percentual
1015/3 Clarice Dias de Oliveira
C Esc. Mun. Prof. Alzira Horvatich
50% (alínea �c�)
1260/2 Elizabeth de Fátima Paula Fernandes
C Esc. Mun. Prof. Heloiza C. Giancristófaro
30% (alínea �a�)
3441/1 3441/2 Flávio Canesin
C Esc. Mun. José de Carvalho
30% (alínea �a�)
26247/2 26247/3
Cleuzimar do Rosil Cardoso Auletta
C Esc. Mun. Drº Antônio Grassano Júnior
40% (alínea �b�)
26336/3 Teresa Gomes Mologni
C Esc. Mun. Presidente Getúlio Vargas
40% (alínea �b�)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:06TERÇA-FEIRA 24/05/2016
3
34274/1 34274/2 Nelci Nonis Berzack
C Esc. Mun. Desembargador Clotário Portugal
30% (alínea �a�)
42730/1 42730/2 Elizabeth Cristina Abrão
C Esc. Mun. Padre Chico
40% (alínea �b�)
45853/1 45853/2 Edina Rosa Scalparo Santo
C Esc. Mun. Profª. Antonica Giroldo Franciosi
40% (alínea �b�)
46833/1 46833/2
Nágila Georgina Depetris Santos
C Esc. Mun. Drª Maria Hercília H.
40% (alínea �b�)
49387/2 49387/3 Kátia Aparecida Teixeira
C Esc. Mun. Júlio Savieto
30% (alínea �a�)
52639/1 52369/2 Eliana Claudia Pablos
C Esc. Mun. Rural São Carlos
30% (alínea �a�)
52663/1 52663/2
Lania Cristina Belançon Paucic
C Esc. Mun. Rural Duque de Caxias
30% (alínea �a�)
52892/2 52892/4
Regina Aparecida Rosa Scalparo Santo
C Esc. Mun. Diomar de Oliveira Pegorer
40% (alínea �b�)
52930/1 52930/2 Gisele Aparecida Machado
C Esc. Mun. Antônio de Moraes Barros
30% (alínea �a�)
70050/2 70050/4
Vislaine Tereza Dolce Rodrigues
C Esc. Mun. Profª. Nereide de Souza Camargo
40% (alínea �b�)
82821/1 82821/2 Roseli Mendonça Poersch
C Esc. Mun. Rural José Monteiro
30% (alínea �a�)
83020/1 83020/2 Vandrea Vital Cestari
C Esc. Mun. Aleydah Costa Santos
40% (alínea �b�)
83100/1 Rosane Arins Garbim
C Esc. Mun. Papa João Paulo II
50% (alínea �a�)
83127/1 83127/2
Roberta Silva Almeida de Barros
C Esc. Mun. Padre Germano Mayer
50% (alínea �a�)
83828/1 Eunice de Melo Akiyamma
C Esc. Mun. De Aricanduva
30% (alínea �a�)
84387/1 84387/2
Simone Aparecida Fanelli Golfetti
C Esc. Mun. Diomar de Oliveira Pegorer
40% (alínea �b�)
87475/4 Anterlei Gonçalves Queiroz
C Esc. Mun. Albor Pimpão Ferreira
40% (alínea �b�)
91499/2 Juliana Adriana Alves Couto
C Esc. Mun. Colônia Esperança
30% (alínea �a�)
93777/3 93777/5 Lucilla Paulla da Costa
C Esc. Mun. Joarib Grillo Cordeiro
40% (alínea �b�)
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 01 de abril de 2016.
ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO ANTONIO JOSÉ BEFFA Secretária Municipal de Educação Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:07TERÇA-FEIRA 24/05/2016
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA nº. 151/16, de 02 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 0510/16, da EDUCAÇÃO;
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora abaixo relacionada, da incumbência de prestar serviços em Jornada Suplementar , acrescido do vencimento do nível inicial da classe em que está posicionado, conforme segue:
Matrícula Nome Classe Local Portaria
Designação Data da
Dispensa 87793/1 Fernanda Aparecida
Graciano C Esc. Mun. Papa João
Paulo II 044/16, de 10/02/16
01/03/16
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 02 de maio de 2016.
ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO ANTONIO JOSÉ BEFFA Secretária Municipal de Educação Prefeito
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:08TERÇA-FEIRA 24/05/2016
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA nº. 175/16, de 16 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 551/16, da EDUCAÇÃO;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, no período de 17 de maio a 31 de dezembro de 2016, as Profissionais do Magistério, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para prestarem serviços em Jornada Suplementar, onde a remuneração será proporcional ao número de horas estendidas e calculadas com base no vencimento do nível inicial da classe em que se encontra posicionado (a), com fundamento no artigo 39 e §1º, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:
Mat. Nome Cargo Classe Local Jornada
Suplementar
71129/1
Andrea Beatriz Marques da Silva Pegorer
Professor de Educação
Infantil � 30 horas
C
CMEI Laurides P. Schautz
10 (dez) horas
74713/1
Cláudia Fortunato Carnavalle
Professor de Educação
Infantil � 30 horas
C
CMEI Helena Escobal
10 (dez) horas
61883/3
Rita de Cássia Ribeiro
Professor de Educação
Infantil � 30 horas
A
Escola Municipal Aricanduva
10 (dez) horas
95419/2
Susana Lourenço
Professor de Educação
Infantil � 30 horas
C
CMEI Helena Escobal
10 (dez) horas
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 16 de maio de 2016.
ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO ANTONIO JOSÉ BEFFA Secretária Municipal de Educação Prefeito
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:09TERÇA-FEIRA 24/05/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:10TERÇA-FEIRA 24/05/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:11TERÇA-FEIRA 24/05/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:12TERÇA-FEIRA 24/05/2016
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 115/2015 � Processo Adm. nº 150/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para serviços de borracharia, alinhamento/balanceamento e lavagens de veículos para manutenção da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração � SEMAD. A Prefeitura Municipal de Arapongas torna publico o registro de preços, referente à Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue:
Ata de Registro de preços n 389/2015 assinada em 21 de agosto de 2015 - DUARTE E BIANCHI LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.177.293/0001-29.
LOTE 01 � AUTOMÓVEIS, KOMBI, VAN, VEÍCULO DE CARGA ATÉ 1,9 TONS. E MOTOS
ITEM QTD UNID DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 500 Unid Conserto simples R$ 18,20 R$ 9.100,00
02 150 Unid Conserto com tip top pequeno
R$ 14,04 R$ 2.106,00
03 400 Unid Troca R$ 15,00 R$ 6.000,00
04 300 Unid Rodízio R$ 8,53 R$ 2.559,00
05 250 Unid Socorro na garagem (Central de Veículos Municipal)
R$ 12,00 R$ 3.000,00
06 250 Unid Socorro na área urbana
R$ 12,50 R$ 3.125,00
07 200 Unid Socorro na zona rural R$ 15,00 R$ 3.000,00
TOTAL DO LOTE 01......................................................................................................R$ 28.890,00 Lote exclusivo para ME/EPP/MEI (Lei Complementar n.° 147/2014)
LOTE 02 � VEÍCULO DE CARGA ACIMA DE 2 TONS, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS
01 800 Unid Conserto simples R$ 20,00 R$ 16.000,00
02 500 Unid Conserto com tip top pequeno
R$ 22,00 R$ 11.000,00
03 300 Unid Conserto com tip top médio
R$ 23,00 R$ 6.900,00
04 400 Unid Conserto com tip top grande
R$ 26,00 R$ 10.400,00
05 400 Unid Troca R$ 19,00 R$ 7.600,00
06 400 Unid Rodízio R$ 9,00 R$ 3.600,00
07 200 Unid Socorro na garagem (Central de Veículos Municipal)
R$ 15,00 R$ 3.000,00
08 250 Unid Socorro na área urbana
R$ 15,00 R$ 3.750,00
09 200 Unid Socorro na zona rural R$ 39,75 R$ 7.950,00
TOTAL DO LOTE 02.....................................................................................................R$ 70.200,00
TOTAL GERAL DOS LOTES 1 e 2...............................................................................R$ 99.090,00
Ata de Registro de preços n 390/2015 assinada em 21 de agosto de 2015 - VALDOMIRO DE MARCHIORI 277.157.109-97, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.916.301/0001-49.
LOTE 03 � MÁQUINAS E TRATORES
ITEM QTD UNID DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 400 Unid Conserto simples R$ 37,00 R$ 14.800,00
02 100 Unid Conserto com tip top pequeno
R$ 39,89 R$ 3.989,00
03 100 Unid Conserto com tip top médio
R$ 45,90 R$ 4.590,00
04 100 Unid Conserto com tip top grande
R$ 65,20 R$ 6.520,00
05 400 Unid Troca R$ 28,00 R$ 11.200,00
06 500 Unid Rodízio R$ 10,00 R$ 5.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:13TERÇA-FEIRA 24/05/2016
07 180 Unid Socorro na garagem (Central de Veículos Municipal)
R$ 20,00 R$ 3.600,00
08 250 Unid Socorro na área urbana
R$ 30,00 R$ 7.500,00
09 180 Unid Socorro na zona rural R$ 60,00 R$ 10.800,00
TOTAL DO LOTE 03.....................................................................................................R$ 67.999,00
LOTE 05 � ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO
01 360 Unid Veículo leve R$ 67,07 R$ 24.145,20
02 220 Unid Ônibus R$ 75,10 R$ 16.522,00
03 360 Unid Micro-ônibus/Van/Kombi
R$ 63,00 R$ 22.680,00
04 100 Unid Caminhão R$ 61,52 R$ 6.152,00
TOTAL DO LOTE 05......................................................................................................R$ 69.499,20 Lote exclusivo para ME/EPP/MEI (Lei Complementar n.° 147/2014)
TOTAL GERAL DOS LOTES 3 e 5............................................................................R$ 137.498,20
Ata de Registro de preços n 391/2015 assinada em 21 de agosto de 2015 - RAFAEL DOS SANTOS GOMES & CIA. LTDA. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 7.838.518/0001-48.
LOTE 04 � LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS: INTERNA E EXTERNA
ITEM QTD UNID DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 500 Unid Veículo leve R$ 26,50 R$ 13.250,00
02 300 Unid Ônibus R$ 110,00 R$ 33.000,00
03 200 Unid Micro-ônibus R$ 91,00 R$ 18.200,00
04 100 Unid Caminhão R$ 94,75 R$ 9.475,00
05 100 Unid Máquina pesada R$ 125,00 R$ 12.500,00
06 100 Unid Moto R$ 12,75 R$ 1.275,00
TOTAL GERAL........................................................................................................R$ 87.700,00
Valor Total: R$ 324.289,00 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais). Obs: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses contados à partir de 21/08/2015. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 20 de maio de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:14TERÇA-FEIRA 24/05/2016
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 011/2016 � Processo Adm. nº 012/2016.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de camisetas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente � SEASPMA, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Cultura, Lazer e Eventos � SECLE.
A Prefeitura Municipal de Arapongas torna público o registro de preços, referente a Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue:
Ata de Registro de preços n 096/2016, assinada em 18 de fevereiro de 2016 - GALERIA DOS ESPORTES - EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.159.962/0001-86.
Item Qnt. Und. Descrição FABRICANTE Valor
Unitário Valor Total
1 3.900 Unid.
Camiseta personalizada, com layout colorido, na cor branca, meia manga, gola redonda, poliviscose, 67% (sessenta e sete por cento) poliester, 33% (trinta e três por cento) viscose, gramatura 160g, estampada com arte frente colorida, com no mínimo 06 (seis) cores e costas 02 (duas) cores, a ser enviada na época do evento conforme necessidade. Os tamanhos serão informados no momento de cada contratação, quando a mesma justificadamente se fizer necessária, podendo ser solicitados tamanhos: P, M, G e GG. Sendo 400 unidades para a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente � SEASPMA e 3.500 unidades para a Secretaria Municipal de Educação.
GALERIA DOS ESPORTES
R$ 7,18 R$ 28.002,00
6 120 Unid
Camiseta 100% (cem por cento) poliamida, gola careca. Cor: colorida. Estampas até 04 (quatro) cores, na frente, costas e mangas. Arte será fornecida na época do evento, pela secretaria solicitante. Tamanhos a definir do PP ao Extra GG.
GALERIA DOS
ESPORTES R$ 11,90 R$ 1.428,00
TOTAL GERAL ....................................................................................................................................................... R$ 29.430,00
Ata de Registro de preços n 097/2016, assinada em 18 de fevereiro de 2016 - CPN IND. E COM. DE COLCHOES E CONFECCOES
LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.876.132/0001-00.
Item Qnt. Und. Descrição FABRICANTE Valor
Unitário Valor Total
2 170 Unid.
Camiseta gola polo, confeccionada em tecido de malha 100% (cem por cento) algodão, fio penteado, gramatura de 240 brm/m, mangas curtas, logotipo do município: Aplicação em aproximadamente 07 cm de largura x 11 cm de altura. A arte será fornecida pela secretaria solicitante. Cor: Colorida. Tamanho PP ao Extra GG.
CONF. APUCARANA R$ 19,79 R$ 3.364,30
3 200 Unid.
Camiseta em malha poliviscose. Composição: 67% (sessenta e sete por cento) poliester, 33% (trinta e três por cento) viscose. Cor: Branca, gola com ribana com 2 % (dois por cento) elastano. Tamanhos à definir do PP ao Extra GG. Estampas em até 04 (quatro) cores, na frente, costas e mangas, com gramatura mínima de 160 g por metro. A arte será fornecida na época do evento, pela secretaria solicitante.
CONF. APUCARANA R$ 9,10 R$ 1.820,00
4 200 Unid.
Camiseta em malha poliviscose. Composição: 67% (sessenta e sete por cento) poliester, 33% (trinta e três por cento) viscose. Cor: Colorida, gola com ribana com 2 % (dois por cento) elastano.
CONF. APUCARANA R$ 9,93 R$ 1.986,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:15TERÇA-FEIRA 24/05/2016
Tamanhos à definir do PP ao Extra GG. Estampas em até 04 (quatro) cores, na frente, costas e mangas, com gramatura mínima de 160 g por metro. A arte será fornecida na época do evento, pela secretaria solicitante.
5 120 Unid.
Camiseta 100% (cem por cento) em dry fit, estampas em sublimação, até 04 (quatro) cores, arte fornecida pela secretaria solicitante. Tamanhos a definir do PP ao Extra GG.
CONF. APUCARANA R$ 19,79 R$ 2.374,80
TOTAL GERAL ................................................................................................................................................... R$ 9.545,10
Valor Total: R$ 38.975,10 (trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Obs:
As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses contados a partir de 18/02/2016. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 23 de maio de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:16TERÇA-FEIRA 24/05/2016
Prefeitura do Município de Arapongas
Estado do Paraná TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 - (PMA)
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação, termo de renúncia recursal apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência n.° 002/2016, que objetiva a Permissão de espaço público visando a prestação de serviços de fornecimento, instalação de 08(oito) painéis eletrônicos e manutenção de 08(oito) painéis eletrônicos em LED, com permissão de exploração dos espaços publicitários a terceiros, em atendimento a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SEMIC; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e adjudico o LOTE 08 a primeira classificada: LUZELITA DOS SANTOS 61415200904 � CNPJ: 20.088.125/0001-22. Arapongas, 23 de Maio de 2016. Antonio José Beffa Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:17TERÇA-FEIRA 24/05/2016
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1678 - PÁG:18TERÇA-FEIRA 24/05/2016