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Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:56 horas do dia 20/05/2020. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/981F-308D-88C3-4A44-1D31 ou utilize o código QR. QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 Diário Oficial do MUNICÍPIO PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA ACESSE: WWW.PALMASDEMONTEALTO.BA.GOV.BR Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A Lei nº 12.527 A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e torna possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Veja ao lado onde solicitar mais informações e tirar todas as dúvidas sobre esta publicação. Atendimento ao Cidadão Presencial Telefone Horário Praça da Bandeira NºS/N, Centro - Palmas deMonte Alto - Bahia (77) 3662-2114 Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:30 horas Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando a participação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez no processo de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com a segurança da certificação digital. Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis para qualquer cidadão, de forma rápida e transparente , evitando o desconhecimento sobre as condutas do Poder Público. Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficial é segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral;

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Page 1: Diário Oficial do MUNICÍPIO · 2020. 5. 20. · Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:56

Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:56 horas do dia 20/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/981F-308D-88C3-4A44-1D31 ou utilize o código QR.

QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250

Diário Oficial do

MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA ACESSE:WWW.PALMASDEMONTEALTO.BA.GOV.BR Diário Oficial do

MUNICÍPIO

I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A

Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.

A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.

Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.

Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário

Praça da BandeiraNºS/N, Centro - PalmasdeMonte Alto - Bahia

(77) 3662-2114Segunda a sexta-feira,

das 07:00 às 13:30horas

Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência

Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.

Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.

Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;

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2PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020ANO VIII | N º 1250

RESUMO

LICITAÇÕES

ADJUDICAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2020CV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DESINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2020CV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DESINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

ADJUDICAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N.º Nº 017/2020DI - OBJETO: AQUISIÇÃO ITENS DECOMPOSIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS A ESTUDANTES,REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEVIDO ÀSUSPENSÃO DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTODA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° 016/2020PP - OBJETO: FORNECIMENTO EMERGENCIAL DEEQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E ÁLCOOL EM GEL E OUTROS INSUMOS,ESSENCIAIS A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELOCORONAVÍRUS (COVID-19)

HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2020DI - OBJETO: AQUISIÇÃO ITENS DECOMPOSIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS A ESTUDANTES,REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEVIDO ÀSUSPENSÃO DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTODA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 016/2020DI - OBJETO: FORNECIMENTO EMERGENCIALDE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E ÁLCOOL EM GEL E OUTROS INSUMOS,ESSENCIAIS A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELOCORONAVÍRUS (COVID-19)

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3PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO Nº 064/2020PMA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO [CONVITE Nº 001/2020CV]

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

Considerando a Homologação realizada pelo Exmo. Prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz, realizada após verificação do parecer jurídico favorável, ADJUDICO aos licitantes vencedores, os respectivos lotes, conforme indicado no quadro de Resultado da Adjudicação. Palmas de Monte Alto – BA, 14 de maio de 2020.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

LOTE LICITANTE VENCEDOR VALOR DO LOTE

01 BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM. E SERVIÇOS LTDA R$ 168.116,00

02 FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI R$ 158.935,00

TOTAL R$ 327.051,00

(TREZENTOS E VINTE SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS)

ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente CPL

Decreto nº 008/2020

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO Nº 064/2020PMA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO [CONVITE Nº 001/2020CV]

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

Considerando a Homologação realizada pelo Exmo. Prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz, realizada após verificação do parecer jurídico favorável, ADJUDICO aos licitantes vencedores, os respectivos lotes, conforme indicado no quadro de Resultado da Adjudicação. Palmas de Monte Alto – BA, 14 de maio de 2020.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

LOTE LICITANTE VENCEDOR VALOR DO LOTE

01 BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM. E SERVIÇOS LTDA R$ 168.116,00

02 FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI R$ 158.935,00

TOTAL R$ 327.051,00

(TREZENTOS E VINTE SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS)

ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente CPL

Decreto nº 008/2020

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4PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO Nº 064/2020PMA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [CONVITE Nº 001/2020CV]

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

Considerando o parecer favorável a Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão considerando vencedores dos respectivos lotes, objeto da Licitação na Modalidade Carta Convite de nº 001/2020CV, conforme indicado no quadro de Resultado da Homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

LOTE LICITANTE VENCEDOR VALOR DO LOTE

01 BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM. E SERVIÇOS LTDA R$ 168.116,00

02 FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI R$ 158.935,00

TOTAL R$ 327.051,00

(TREZENTOS E VINTE SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS)

AUTORIZO a despesa a favor da respectiva empresa vencedora conforme homologação.

DETERMINO a convocação da vencedora para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93.

Palmas de Monte Alto – BA, 14 de maio de 2020.

Manoel Rubens Vicente da Cruz Prefeito Municipal

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO Nº 064/2020PMA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [CONVITE Nº 001/2020CV]

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

Considerando o parecer favorável a Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão considerando vencedores dos respectivos lotes, objeto da Licitação na Modalidade Carta Convite de nº 001/2020CV, conforme indicado no quadro de Resultado da Homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

LOTE LICITANTE VENCEDOR VALOR DO LOTE

01 BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM. E SERVIÇOS LTDA R$ 168.116,00

02 FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI R$ 158.935,00

TOTAL R$ 327.051,00

(TREZENTOS E VINTE SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS)

AUTORIZO a despesa a favor da respectiva empresa vencedora conforme homologação.

DETERMINO a convocação da vencedora para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93.

Palmas de Monte Alto – BA, 14 de maio de 2020.

Manoel Rubens Vicente da Cruz Prefeito Municipal

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5PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47

Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br

[email protected]

PROCESSO Nº 072/2020PMA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas

comerciais aquisição itens de composição de kits de merenda escolar a serem

distribuídos a estudantes, regularmente matriculados na rede pública municipal

de educação, devido à suspensão das aulas em decorrência da situação

emergencial de enfrentamento da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19).

Valor: R$ 79.875.00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), global.

Considerando a homologação realizada pelo Exmo. PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, ADJUDICAMOS, nesta data, a DISPENSA N.º Nº 017/2020DI, do presente objeto, em favor de GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - CNPJ: 21.036.172/0001-95.

Palmas de Monte Alto - Bahia, 11/05/2020.

ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente da CPL

Decreto N.º 008/2020

ANA MARTA TRINDADE PINTO JUCA Membro

Decreto N.º 008/2020

JANAINA PINTO NUNES PORTO Membro

Decreto N.º 008/2020

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47

Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br

[email protected]

PROCESSO Nº 072/2020PMA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas

comerciais aquisição itens de composição de kits de merenda escolar a serem

distribuídos a estudantes, regularmente matriculados na rede pública municipal

de educação, devido à suspensão das aulas em decorrência da situação

emergencial de enfrentamento da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19).

Valor: R$ 79.875.00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), global.

Considerando a homologação realizada pelo Exmo. PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, ADJUDICAMOS, nesta data, a DISPENSA N.º Nº 017/2020DI, do presente objeto, em favor de GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - CNPJ: 21.036.172/0001-95.

Palmas de Monte Alto - Bahia, 11/05/2020.

ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente da CPL

Decreto N.º 008/2020

ANA MARTA TRINDADE PINTO JUCA Membro

Decreto N.º 008/2020

JANAINA PINTO NUNES PORTO Membro

Decreto N.º 008/2020

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6PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47

Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br

[email protected]

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° 016/2020PP

Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS COMERCIAIS PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E ÁLCOOL EM GEL E OUTROS INSUMOS, ESSENCIAIS A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.

Após analisado o resultado da DISPENSA N° 016/2020DI, que foi realizado de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido objeto de recursos ou impugnações, ADJUDICO ao licitante vencedor, o respectivo lote, conforme indicado no quadro de Resultado da Adjudicação. Palmas de Monte Alto – BA, 11 de maio 2020.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

ITENS DESCRIÇÃO LICITANTES

VENCEDORES VALOR (R$)

1

MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR - N95/PFF-2. MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR, APLICAÇÃO PROTEÇÃO CONTRA BACILO DA TUBERCULOSE, CONSTITUÍDO POR FIBRAS SINTÉTICAS DISPOSTAS EM 4 CAMADAS COM FORMATO EM CONCHA OU BICO DE PATO, DUAS TIRAS ELÁSTICAS PARA FIXAÇÃO NA CABEÇA, CLIPE NASAL FIXADO NO CORPO DA MÁSCARA E EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAÇÃO DE 95% DE PARTÍCULAS DE ATÉ 0,3 MICRÔMETROS. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO COMO PFF/2 OU DA NIOSHI COMO N95. DESCARTÁVEL, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA E INODORA

EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINARIA EIRELLI

R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais)

2

MÁSCARA CIRÚRGICA DE TRIPLA CAMADA COM TIRAS. TRIPLA CAMADA EM SMS, TIPO NÃO TECIDO, COR BRANCA, GRAMATURA MÍNIMA DE 40 GR/M², COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA ACIMA DE 95%, COM DISPOSITIVO PARA AJUSTE NASAL (CLIP), COMPRIMENTO 14 CM, FIXADO NO CORPO DA MÁSCARA, COM TIRAS LATERAIS NÃO ELÁSTICAS DE COMPRIMENTO 40 CM CADA, MODELO RETANGULAR, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA E INODORA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA.

GLOBO FARMA EIRELI R$ 83.125,00 ( oitenta e três mil cento e vinte cinco reais)

3 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO REUTILIZÁVEL TECIDO LAVÁVEL, DUPLA FACE. FABRICADAS DE ACORDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MAGAZINE PALMAS LTDA - ME

R$ 12.500,00 (doze mil, e quinhentos reais).

4 ÁLCOOL ETÍLICO 70% (P/P) GEL – 500g I.O. FONSECA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS EIRELI

2.217,00 (dois mil, duzentos e dezessete reais)

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7PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47

Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br

[email protected]

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

5 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO P, M, G DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.

GLOBO FARMA EIRELI

R$ 914,00 (novecentos e quatorze reais)

6 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO M, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.

GLOBO FARMA EIRELI

R$ 2.285,00 ( dois mil duzentos e oitenta e cinco reais)

7 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.

GLOBO FARMA EIRELI

R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais)

8 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR ANTI-RISCO LENTE ÚNICA COM PROTEÇÃO LATERAL EM UMA SÓ PEÇA DE DURO POLICARBONATO - ARMAÇÃO COM ENCAIXE PARA A LENTE - HASTES REGULÁVEIS - ORIFÍCIOS PARA CORDÃO - FILTRA 99,9% ULTRAVIOLETA

S.M GUIMARÃES

R$ 1.998,00 (mil, novecentos e noventa e oito reais)

TOTAL 110.646,00

CENTO E DEZ MIL SEISSENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS.

ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente CPL

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47

Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br

[email protected]

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

5 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO P, M, G DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.

GLOBO FARMA EIRELI

R$ 914,00 (novecentos e quatorze reais)

6 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO M, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.

GLOBO FARMA EIRELI

R$ 2.285,00 ( dois mil duzentos e oitenta e cinco reais)

7 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.

GLOBO FARMA EIRELI

R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais)

8 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR ANTI-RISCO LENTE ÚNICA COM PROTEÇÃO LATERAL EM UMA SÓ PEÇA DE DURO POLICARBONATO - ARMAÇÃO COM ENCAIXE PARA A LENTE - HASTES REGULÁVEIS - ORIFÍCIOS PARA CORDÃO - FILTRA 99,9% ULTRAVIOLETA

S.M GUIMARÃES

R$ 1.998,00 (mil, novecentos e noventa e oito reais)

TOTAL 110.646,00

CENTO E DEZ MIL SEISSENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS.

ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente CPL

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8PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47

Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br

[email protected]

PROCESSO Nº 072/2020PMA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas

comerciais aquisição itens de composição de kits de merenda escolar a serem

distribuídos a estudantes, regularmente matriculados na rede pública municipal

de educação, devido à suspensão das aulas em decorrência da situação

emergencial de enfrentamento da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19).

Valor: R$ 79.875.00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), global.

HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA Nº 017/2020DI, do presente objeto, em favor de GIVALDO

DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - CNPJ: 21.036.172/0001-95.

Palmas de Monte Alto - Bahia, 11/05/2020.

_____________________________________

MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ Prefeito Municipal

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47

Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br

[email protected]

PROCESSO Nº 072/2020PMA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas

comerciais aquisição itens de composição de kits de merenda escolar a serem

distribuídos a estudantes, regularmente matriculados na rede pública municipal

de educação, devido à suspensão das aulas em decorrência da situação

emergencial de enfrentamento da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19).

Valor: R$ 79.875.00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), global.

HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA Nº 017/2020DI, do presente objeto, em favor de GIVALDO

DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - CNPJ: 21.036.172/0001-95.

Palmas de Monte Alto - Bahia, 11/05/2020.

_____________________________________

MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ Prefeito Municipal

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9PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47

Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br

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MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 016/2020DI

Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS COMERCIAIS PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E ÁLCOOL EM GEL E OUTROS INSUMOS, ESSENCIAIS A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.

Tendo em vista a adjudicação procedida pela Presidente da CPL, o Sr. ALMIR PIRES DE CARVALHO, nomeada através do Decreto n.º 008/2020, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão considerando vencedor do respectivo lote de licitação, objeto do processo licitatório DISPENSA N° 016/2020DI, conforme indicado no quadro de Resultado da Homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

ITENS DESCRIÇÃO LICITANTES

VENCEDORES VALOR (R$)

1

MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR - N95/PFF-2. MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR, APLICAÇÃO PROTEÇÃO CONTRA BACILO DA TUBERCULOSE, CONSTITUÍDO POR FIBRAS SINTÉTICAS DISPOSTAS EM 4 CAMADAS COM FORMATO EM CONCHA OU BICO DE PATO, DUAS TIRAS ELÁSTICAS PARA FIXAÇÃO NA CABEÇA, CLIPE NASAL FIXADO NO CORPO DA MÁSCARA E EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAÇÃO DE 95% DE PARTÍCULAS DE ATÉ 0,3 MICRÔMETROS. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO COMO PFF/2 OU DA NIOSHI COMO N95. DESCARTÁVEL, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA E INODORA

EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINARIA EIRELLI

R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais)

2

MÁSCARA CIRÚRGICA DE TRIPLA CAMADA COM TIRAS. TRIPLA CAMADA EM SMS, TIPO NÃO TECIDO, COR BRANCA, GRAMATURA MÍNIMA DE 40 GR/M², COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA ACIMA DE 95%, COM DISPOSITIVO PARA AJUSTE NASAL (CLIP), COMPRIMENTO 14 CM, FIXADO NO CORPO DA MÁSCARA, COM TIRAS LATERAIS NÃO ELÁSTICAS DE COMPRIMENTO 40 CM CADA, MODELO RETANGULAR, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA E INODORA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA.

GLOBO FARMA EIRELI R$ 83.125,00 ( oitenta e três mil cento e vinte cinco reais)

3 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO REUTILIZÁVEL TECIDO LAVÁVEL, DUPLA FACE. FABRICADAS DE ACORDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MAGAZINE PALMAS LTDA - ME

R$ 12.500,00 (doze mil, e quinhentos reais).

4 ÁLCOOL ETÍLICO 70% (P/P) GEL – 500g I.O. FONSECA DISTRIBUIDORA DE

2.217,00 (dois mil, duzentos e

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10PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47

Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br

[email protected]

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

COSMÉTICOS EIRELI dezessete reais)

5 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO P, M, G DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.

GLOBO FARMA EIRELI

R$ 914,00 (novecentos e quatorze reais)

6 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO M, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.

GLOBO FARMA EIRELI

R$ 2.285,00 ( dois mil duzentos e oitenta e cinco reais)

7 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.

GLOBO FARMA EIRELI

R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais)

8 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR ANTI-RISCO LENTE ÚNICA COM PROTEÇÃO LATERAL EM UMA SÓ PEÇA DE DURO POLICARBONATO - ARMAÇÃO COM ENCAIXE PARA A LENTE - HASTES REGULÁVEIS - ORIFÍCIOS PARA CORDÃO - FILTRA 99,9% ULTRAVIOLETA

S.M GUIMARÃES

R$ 1.998,00 (mil, novecentos e noventa e oito reais)

TOTAL 110.646,00

CENTO E DEZ MIL SEISSENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS.

AUTORIZO a despesa a favor da respectiva empresa vencedora conforme homologação.

DETERMINO a convocação da vencedora para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93.

Palmas de Monte Alto - Bahia, 11 de maio de 2020.

Manoel Rubens Vicente da Cruz Prefeito Municipal

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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.

Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/981F-308D-88C3-4A44-1D31 ouvá até o site http://www.procedebahia.com.br e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.

Código para verificação: 981F-308D-88C3-4A44-1D31

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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2020 é(são) :Tipo: Certificado Digital ICP-BrasilResponsável: PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LtdaCNPJ: 18.195.422/0001-25Assinado em: 20/05/2020 17:56 UTC-03:00