diário oficial do distrito federal · 2016-02-23 · subsecretaria de modernização do...

Diário Oficial do Distrito FederalNº 35, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 PÁGINA 29

SEÇÃO III

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO - LICITAÇÃO ABERTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016.

Processo: 001.001.445/2015, que restou FRACASSADO. A ata da sessão encontra-se afixadano quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizada nos endereços eletrônicoswww.cl.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG: 974004. Maiores informações pelostelefones (61) 3348-8651, 3348-8650 e 3348-8652.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2016.ROGERIO CALIXTO DOS SANTOS

Pregoeiro

AVISO DE ABERTURA - LICITAÇÃO EXCLUSIVAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2016.

Processo: 001-000590/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos constantes do lote 1 (um),para serem agregadas ao sistema de audiovisual da CLDF; insumos e outros itens, constantesdo lote 2 (dois) para manutenção preventiva e corretiva básica emergencial de equipamentosdo sistema de audiovisual da CLDF e insumos (papel gelatina), constantes do lote 3 (três),para serem empregados nos refletores para a iluminação da fachada da CLDF de acordo comas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência/Projeto Básico - AnexoI do Edital. Valor estimado: R$ 83.255,32 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta e cincoreais e trinta e dois centavos). Data e horário para recebimento das propostas: às 09:30 horasdo dia 07 de março de 2016. Local da sessão: COMPRASNET (procedência: sala da CPL,localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote05, Térreo Inferior, em Brasília/DF). Tipo: menor preço por item (Licitação Exclusiva)Programa de Trabalho: 0112260038517 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais;Subtítulo: 0065 - da CLDF - Plano Piloto; Elementos de Despesas: 4490-52 - Equipamentose Material Permanente e; Programa de Trabalho: 0112260038517 - Manutenção de ServiçosAdministrativos Gerais; Subtítulo: 0065 - da CLDF - Plano Piloto; Elementos de Despesas:3390-30 - Material de Consumo". O respectivo Edital poderá ser retirado nos endereçoseletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 974004) ou www.cl . d f . g o v. b r.Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650 ou 3348-8652.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2016.FLÁVIA JÚNIA LORDE DE SOUZA

Pregoeira

PODER LEGISLATIVO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃONo Edital nº 01/2016 publicado no DODF nº 10 de 15 de janeiro de 2016, páginas 41 a 44,no item 15.3, ONDE SE LÊ: "...deverá obter o cartão de débito pré-pago em local a serindicado pela FAPDF ou pelo Banco de Brasília (BRB)...", LEIA-SE: "...deverá obter ocartão de débito pré-pago ou abrir conta bancária especifica, em agência a ser indicada pelaFAPDF ou pelo Banco de Brasília (BRB)..."; no item 16.3, ONDE DE LÊ: "... o extrato docartão pré-pago ...", LEIA-SE: "...o extrato do cartão pré-pago ou da conta bancária..."; noAnexo I do edital, no item 3.4, ONDE SE LÊ: "...no cartão de débito pré-pago.", LEIA-SE:"...cartão de débito pré-pago ou na conta bancária específica.", ainda no Anexo I, no item4.7, ONDE SE LÊ: "...extrato - do cartão pré-pago...", LEIA-SE: "...extrato do cartão pré-pago ou da conta bancária específica...".

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕESDIRETORIA DO PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONTINUIDADEPREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2015 - UASG 925041

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é Ser-viços Integrados de Manutenção, Operacionalização, Recepção, Triagem e Apoio à Gestãodo Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão nas Unidades e Central do NA HORA daSubsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão, conforme especi-ficações, condições e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital,Processo nº 400.000.671/2015 - SEJUS, que se encontrava suspenso, em cumprimento aDecisão Interlocutória proferida pelo Juiz Plantonista, André Gomes Alves, do TJDFT, nodia 06/01/2016 às 20h29, terá continuidade no dia 26 de fevereiro de 2016 às 09h30min,depois de autorizado o seu prosseguimento por meio da Decisão Interlocutória proferida peloJuiz Jansen Fialho de Almeida, do TJDFT, no dia 17/02/2016 às 14h54.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2016.GERARDA DA SILVA CARVALHO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPROCESSO: 040.003.783/2014; INTERESSADO: SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 07.108.509/0002-82;ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com fulcro no artigo 86, do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, alterado pelo Decreto nº 35.073, de13 de janeiro de 2014 e Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobrereconhecimento de despesas de exercícios anteriores, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda deregular contratação, bem como autorizo a realização da despesa, emissão da Nota de Em-penho, liquidação e pagamento no valor de R$ 20.537,17 (vinte mil, quinhentos e trinta esete reais e dezessete centavos), em favor da SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., referente à prestação de serviçosde manutenção dos equipamentos do Sistema de Infraestrutura de Alta Disponibilidade -SIAD/SEF. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.0051 -Manutenção de Serviços Administrativos Gerais; Natureza de Despesa: 33.90.92 - Despesasde Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário não vinculado. Publique-se e retorne oprocesso à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças para demais providências.Rejane Parente Lucas - Subsecretária Substituta de Administração Geral.

SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE

EDITAL Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.O CHEFE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE, DA GERÊNCIA DE FIS-CALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, DA COORDENAÇÃO DE FIS-CALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETÁRIADE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições re-gimentais previstas no artigo n° 122, inciso XXIV da portaria n° 563 em consonância como artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, torna público a lavratura outermo aditivo do(s) Auto(s) de Infração, a seguir identificado(s) na seguinte ordem deprocesso, interessado, CF/DF ou CPF e n° do auto: 128.000128/2016, L & L PERFUMARIAE COSMETICOS EIRELI ME, 07.696.554/001-43, AIA 237/2016. Cientifica o(s) referido(s)contribuinte(s) deste ato, considerando-se feita a intimação no decurso de prazo constante noinciso III do artigo 12 da referida lei, isto é, após o transcurso de 15 (quinze) dias dapublicação deste Edital. Ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou, sepreferir apresentar requerimento de parcelamento junto à Agência de Atendimento da Receitade sua Circunscrição Fiscal, ou ainda apresentar impugnação à exigência fiscal no prazo de30 (vinte) dias a contar desta intimação, segundo o artigo 25, inciso V da supramencionadaLei.

AMARILDO VITORACI

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA

EDITAL Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DACOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIADA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25/06/2014,tendo em vista o disposto na Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, torna público que o(s)contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE EASSUNTO, fica(m) NOTIFICADOS(S) para no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer(em) àAGENCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, para cumprimento dependência no(s) respectivo(s) processo(s), sob pena de ARQUIVAMENTO do(s) mesmo(s).Considera(m)-se realizada(s) a(s) notificação(ões) em 15(quinze) dias após a publicação dopresente edital. O(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição do(s) interessado(s)ou representante legalmente constituído, nos dias úteis das 12h30 às 18h30, situada na CNA03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF.122.000.025/2016, JOSÉ DEASSIS FERREIRA, BENEFICIO FISCAL.

JOSELITO DA SILVA DUARTE

EDITAL Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DACOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIADA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25/06/2014,tendo em vista o disposto na Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, com redação dada pelaLei 1.080 de 15 de maio de 1996, torna pública a lavratura dos autos de infração constantesdos processos abaixo relacionados, ficando os respectivos contribuintes intimados a efe-tuarem o pagamento ou apresentarem impugnação à exigência fiscal, no prazo de 30(trinta)dias contados da intimação. Considera-se realizada a intimação em 15(quinze) dias após apublicação do presente edital. Os autos de infração encontram-se à disposição dos in-teressados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas,na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 A/E S/Nº -PRAÇA SANTOS DUMONT (PRAÇA DO DI), Taguatinga - DF, na seguinte ordem:PROCESSO, RAZÃO SOCIAL, CF/DF e Responsável.042.000.544/2016, COLEGIO KA-DIMA LTDA, 07.471.679/002-94, MIKHAEL KADES ROSA ASSUN-CAO;042.000.584/2016, DMC ATACADAO DA CONSTRUCAO EIRELI ME,07.694.796/001-57, DANILO DE MELO COELHO.


EDITAL Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DACOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIADA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25/06/2014,considerando os fatos constantes no Memorando nº 017/2016-ASINF/SUREC/SEF, DE-CLARA CANCELADA, com fundamento na alínea "b", do inciso II, do artigo 29 doDecreto 18.955/1997 - ICMS (prestar informações cadastrais falsas), a inscrição no CA-DASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF do contribuinte KOLENI EM-

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 35, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016PÁGINA 30

PREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrito no CF/DF e no CNPJ, sob números07709455/001-60 e 21858060/0001-10 respectivamente. Fica o contribuinte acima relacio-nado proibido de transacionar com órgãos e entidades da Administração do DIS T R I TOFEDERAL e com instituição financeira oficial integrada ao seu sistema de crédito.


BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E SERVIÇOS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2016.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do PregãoEletrônico nº 022/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 08/03/2016, às10h, www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: prestação de serviços de suporte técnicoespecializado ao ambiente Mainframe IBM, conforme o Edital e seus Anexos. Valor es-timado: R$ 3.482.700,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais).Local de obtenção do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo:1.009/2015. Marcelo Varela. Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do PregãoEletrônico nº 004/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 08/03/2016, às14h, www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada emTransporte de Numerário para funcionamento das Agências do BRB - Banco de Brasília S/Anas cidades de Goiânia e Anápolis - GO, e suprimento de ATM externa em Anápolis-GO.Valor estimado: R$ 399.523,80 (Trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e trêsreais e oitenta centavos). Local de obtenção do edital: www.comprasgoverna m e n t a i s . g o v. b r.UASG: 925008. Processo nº 1.336/2015. Thiago Rocha Ribeiro. Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2015.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do PregãoEletrônico nº 073/2015. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 07/03/2016, às14h, www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada pa-ra prestação de serviços, de forma contínua, de vigilância armada para o Ponto de Aten-dimento localizado na cidade de São Paulo. Valor estimado: R$ 237.207,00 (Duzentos etrinta e sete mil e duzentos e sete reais). Local de obtenção do edital: www.compras-governamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 1.101/2015. Thiago Rocha Ribeiro.Pregoeiro.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2015.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 080/2015, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de lâmpadas de LED parao BRB. Empresas vencedoras: Item 1: D&F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOSLTDA - ME, CNPJ: 05.868.520/0001-34, pelo valor total de R$324.000,00 (trezentos e vintee quatro mil reais); e Item 2: AZTER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.221.304/0001-32, pelovalor total de R$ 66.840,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Os autos doprocesso encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco "E", Edifício Bra-sília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 1.205/2015. ThiagoRocha Ribeiro. Pregoeiro.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 003/2016, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de trancas de retardo paraas agências do BRB. Empresa vencedora: INTERGARD DO BRASIL IND. COM. DEELETR. E MEC. LTDA, CNPJ: 02.928.088/0001-31, pelo valor total de R$ 90.000,00(noventa mil reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS,Quadra 01, Bloco "E", Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16horas. Processo nº 1.067/2015. Carlos F. L. Fagundes. Pregoeiro.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2015.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 071/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de acessórios para ocontrole de acesso para o BRB - Banco de Brasília S.A. Itens 1 e 3 - Empresa vencedora:ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:10.596.399/0001-79, pelo valor total de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); Item 2 -Empresa vencedora: PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDENTIFICACAO

LTDA, CNPJ: 04.608.529/0001-43, pelo valor total de R$ 15.150,00 (Quinze mil, cento ecinquenta reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra01, Bloco "E", Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas.Processo nº 1.099/2015. Thiago Rocha Ribeiro. Pregoeiro.

propostas será até às 17h00min do dia 29 de fevereiro de 2016, por e-mail ([email protected]), ou no endereço: Diretoria de Aquisições - DAQ/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 76- Brasília/DF - CEP 70.770-200. O Ato Convocatório está disponível na Diretoria de Aqui-sições - DAQ.

MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretário

DIRETORIA DE AQUISIÇÕESCENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 16/2016.

OBJETO: Registro de Preços, válida pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição demedicamentos do GRUPO 1B - COMPONENTE ESPECIALIZADO pela Secretaria doEstado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes doANEXO I do Edital. Processo nº: 060.010.205/2015. Total de 19 itens. Valor Estimado: R$11.057.514,41. Edital: 23/02/2016 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: apartir de 23/02/2016 às 8h e abertura das Propostas: 04/03/2016 às 09h no site www.com-prasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus noendereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A",1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasíl i a / D F.

CERIZE HELENA SOUZA SALESPregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 22/2016.

O Pregoeiro da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, comunica que o Pregão Eletrônico por SRP nº 22/2016 FRACASSOU.

CHARLES BRAGA MC DONALD DAVY

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 24/2016

O Pregoeiro da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, comunica que o Pregão Eletrônico por SRP nº 24/2016 FRACASSOU.

CHARLES BRAGA MC DONALD DAVY

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 060.005.661/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 20/2016. ES-PÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 20/2016-A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa PMH - PRO-DUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 00.740.696/0001-92. OBJETO: Aqui-sição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 1. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$116.250,00. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contardesta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, FÁBIO GONDIMPEREIRA DA COSTA; pela Empresa ADRIANA DA SILVA ALMEIDA XAVIER. TES-TEMUNHAS: PAULA BORGES RIBEIRO e JOSÉ ANDRADE JUNIOR.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dis-pensa de Licitação nº 003/2016 - Núcleo de Judicialização, processo nº 060.009.988/2015,cujo objeto é a aquisição do medicamento PALIPERIDONA (PALMITATO) SUSPENSÃOINJETÁVEL LIBERAÇÃO PROLONGADA 100 MG/1,0 ML SERINGA PREENCHIDA1,0 ML, no valor de R$ 7.023,73 (sete mil e vinte e três reais e setenta e três centavos) emfavor da empresa BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com fun-damento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato queratifiquei em 17 de fevereiro de 2016, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 dejunho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2016. Fábio Gondim Pereira da Costa -Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2016.A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES, comunica a Abertura da Dispensa deLicitação por importação, para atender ação judicial, referente a aquisição do medicamentoHIDROCORTISONA COMPRIMIDO 5MG, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº.0060-000.233/2016-SES, tipo menor preço, em caráter emergencial. O recebimento das

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso: 090.003.669/2012 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestaçãode Serviços e Venda de Produtos nº 9912315794 - ECT. Partes: SECRETARIA DE ESTA D ODE MOBILIDADE E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 A prorrogação da vigência do contrato originalpor mais 12 meses; 1.2 Alteração de razão social deste contrato de "SECRETARIA DEESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL" para "SECRETARIA DE ES-TADO DE MOBILIDADE"; 1.3 Suprimir em 25% o valor estimado do contrato alterando,dessa forma, o subitem 10.1 da Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária, passando ovalor do contrato de R$ 152.586,00 (cento e cinqüenta e dois mil e quinhentos e oitenta eseis reais) para R$ 114.439,50 (cento e quatorze mil, quatrocentos e trinta e nove reais ecinqüenta centavos), com amparo no § 2º inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93; 1.4Alteração dos subitens 2.2.; 2.2.1. Da Cláusula Segunda, 6.1.; 6.6.1. Da Cláusula Sexta, 7.2Da Cláusula Sétima e incluir subitem 13.7.1.0 na Cláusula Décima Terceira das DisposiçõesGerais no Contrato Múltiplo originário. Cláusula Terceira - Das Alterações: 3.1. Ficamalterados os subitens 2.2. e 2.2.1.; 6.1. e 6.6.1.; 7.2. que passam a ter as seguintes redaçõesrespectivamente: 2.2. A qualquer momento a CONTRATANTE poderá solicitar à ECT ainclusão ou a exclusão de serviços no presente contrato, procedimentos estes que deverãoocorrer por meio de termo aditivo ou por apostilamento, conforme opção da CONTRA-TANTE, e registro na Ficha Resumo, a ser assinada pelas partes; 2.2.1. A inclusão deserviço(s) dar-se-á após análise da viabilidade pela ECT, por meio do acréscimo do(s)ANEXO(s) correspondente(s), rubricado(s) pelas partes, contendo os procedimentos per-tinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura da Ficha Resumo; 6.1.Respeitado o cronograma definido na Ficha Resumo anexa a este contrato, a ECT dis-ponibilizará à CONTRATANTE, no endereço http://www2.correios.com.br/produtos_servi-cos/sf/default.cfm, para efeito de pagamento, a fatura mensal correspondente aos serviçosprestados e produtos adquiridos previstos n(s) ANEXO(s), levantados com base nos do-cumentos de postagem e venda de produtos; 6.6.1.Os créditos devidos pela ECT, relativos aindenizações, cujos fatos geradores foram apurados e devidamente comprovados pela ECT,serão pagos diretamente à CONTRATANTE via crédito em fatura; 7.2. A vigência inicialdo(s) ANEXO(s) será indicada na Ficha Resumo, em conformidade com o subitem 2.2.1., enão excederá a do contrato. Cláusula Quarta - Da Inclusão: 4.1. Incluir o subitem: 13.7.1. daCláusula Décima Terceira com a seguinte redação: 13.7.1. Alterações decorrentes de es-pecificações da prestação de serviços e produtos, no(s) respectivo(s) Anexo(s) contratado(s)serão formalizadas por apostilamento, respeitando-se o disposto no Art. 55 da Lei 8666/1993.Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária: 6.1. Os recursos orçamentários previsto naCláusula Décima - Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura dasdespesas decorrentes deste Termo Aditivo têm seu valor estimado em R$ 114.439,50 (centoe quatorze mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos; 6.2. A classificaçãodestas despesas se dará da seguinte forma: Projeto/Atividade/Programa de Tr a b a l h o :26.122.6010.8517.00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2016 até15/01/2017. Data de assinatura: 14/01/2016. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas doContrato a que se refere o Termo Aditivo. Signatários: Pelo Distrito Federal - Marcos deAlencar Dantas e pela Contratada - Jaime Gomes Cardoso e Thais de Oliveira Almeida.

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LIMITADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOContrato n.º 02/2015 - TCB/PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.; CNPJ:34.274.233/0001-02; 2) Processo n.º 095.000.923/2014; Modalidade: Pregão Presencial nº10/2014-TCB; 3) Data de publicação do Contrato original: DODF Nº 30, de 10 de fevereirode 2015, página 20; 4) Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2016, com vigência de 90(noventa) dias, a partir de 04 de fevereiro de 2016; 5) Objeto: Prorrogação do contrato n°02/2015 de Prestação de serviços de fornecimento de 1.200.000 (hum milhão e duzentos mil)litros de combustível tipo Óleo Diesel comum (S 500), mantendo-se inalteradas as demaiscláusulas do contrato. 6) Assinantes: P/TCB Diretor Presidente - MANOEL ANTÔNIOVIEIRA ALEXANDRE; Diretor Administrativo e Financeiro - ROBERTO MEDEIROSSANTOS e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. - JOSÉ LUIZ MILANI.

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2014.Processo: 113.007469/2014 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL e OI S/A. - Objeto: Inclusão na Cláusula Sétima- da DotaçãoOrçamentária da Fonte 237. Data da Assinatura: 29/01/2016. - Assinantes: Pelo DER/DF:Engº HENRIQUE LUDUVICE; Pela Contratada: FERNANDO ESCATOLIM BASILI.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 113.000591/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. As-sunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Objeto doProcesso: Despesa referente ao complemento da fatura do mês de janeiro/2016, além daprevisão de despesa para os meses de fevereiro e março/2016. O Diretor Geral do DER/DF,à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal ainexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 106, Inciso XXIV doRegimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014, a emissão de notade empenho conforme o valor acima discriminado, em favor de SECRETARIA DE ESTA D ODE FAZENDA DO DF. Em, 16 de fevereiro de 2016. Henrique Luduvice, Diretor Geral.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO E REGISTROSGERÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA GERENTE DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DA COORDE-NAÇÃO DE PAGAMENTO E REGISTROS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DEPESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DODISTRITO FEDERAL, RESOLVE:CONVOCAR o servidor aposentado abaixo relacionado ou seu representante legal paracomparecimento na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do DistritoFederal, situada à Avenida L2 Norte, SGAN 607, Projeção D, sala 17, no horário de 8h às18h, até 72 horas após a publicação deste edital, para tratar de assunto referente à suaaposentadoria, observando-se a seguinte ordem: nome, CPF, nº do processo.

JOSE TRAJANO NETO, 098.776.491-87, 474.000852/2011.PEDRO ALVES SANTOS, 084.245.861-15, 080.000257/2009.

RITA LUISA CARNEIRO DE ANDRADE

SECRETARIA DE ESTADO DE

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso: 111.001.760/2012; Espécie: 1º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato nº 01/2013,Publicado em 07/01/2013; Contratantes: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA -TERRACAP e GEO LÓGICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA; Objeto: Suplementarrecursos ao referido Contrato; Embasamento Legal: Decisão nº 518 da Diretoria Colegiadada TERRACAP, em sua 3036ª Sessão, realizada em 19/11/2015; Data de Assinatura:22/01/2016; Valor: R$ 1.079.100,00 (Um milhão, setenta e nove mil e cem reais); DotaçãoOrçamentária: Programa de Trabalho 23.541.6208.3159.0003 - Realização da Política Am-biental para Parcelamento do Solo pela TERRACAP, Elemento de Despesa 4490; Vi g ê n c i a :07/01/2017; Despesas de Publicação: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP;P/Contratante: Carlos Artur Hauschild, Júlio Cesar de Azevedo Reis, Douglas Ramiro Capelae Andrea Saboia Fonseca; P/Contratada: Cristiano Goulart Simas Gomes; TESTEMUNHAS:Leonardo Jose Martins Mendes e Maria Selma Santos Lenza.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃODE BENS, SERVIÇOS E OBRAS

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 01/2016.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Bens, Serviços eObras-CPLIC, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Portaria nº 455/2015-PRESI, comunica a realização do Chamamento eAbertura da Sessão Pública de Credenciamento de Leiloeiros nº 01/2016, a realiza-se no dia29 de março de 2016, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação paraContratação de Bens, Serviços e Obras - CPLIC, localizada na Sala nº 27, subsolo doEdifício Sede da Terracap.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2016.GLAUBER TEODORO FARIA

Presidente da CPLIC

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA,

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO

5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DF

E D I TA LJorge Antonio Neves Pereira, Oficial Titular do 5º Ofício de Registro de Imóveis do DistritoFederal, na forma da Lei, etc...FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que aCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA - TERRACAP, Empresa Pública com sedenesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 00.359.877/0001-73, apresentou para fins deregistro, nos termos do artigo 18, da Lei 6.766/79, MEMORIAL DE CRIAÇÃO DA ÁREAESPECIAL SAIA VELHA 02, composto por 01 unidade imobiliária, localizada na RegiãoAdministrativa de Santa Maria-DF, a qual ocupa uma área de 9,60268 há, ou seja,96.026,81m2, com os seguintes limites e confrontações: "Inicia-se a descrição deste pe-rímetro no vértice P 01, de coordenadas N 8.224.700,544 m. e E 183.646,343 m., deste,segue com azimute de 96°44'45" e distância de 303,35 m., até o vértice P 02, de coordenadasN 8.224.664,911 m. e E 183.947,592 m.; deste, segue com azimute de 181°55'11" e distânciade 48,37 m., até o vértice P 03, de coordenadas N 8.224.616,570 m. e E 183.945,971 m.;deste, segue com azimute de 181°54'21" e distância de 20,00 m., até o vértice P 04, decoordenadas N 8.224.596,583 m. e E 183.945,306 m.; deste, segue com azimute de181°54'21" e distância de 19,95 m., até o vértice P 05, de coordenadas N 8.224.576,642 m.e E 183.944,643 m.; deste, segue com azimute de 182°09'10" e distância de 20,42 m., até ovértice P 06, de coordenadas N 8.224.556,241 m. e E 183.943,876 m.; deste, segue comazimute de 183°50'13" e distância de 19,36 m., até o vértice P 07, de coordenadas N8.224.536,926 m. e E 183.942,580 m.; deste, segue com azimute de 185°50'40" e distânciade 9,35 m., até o vértice P 08, de coordenadas N 8.224.527,624 m. e E 183.941,628 m.;deste, segue com azimute de 185°50'19" e distância de 10,04 m., até o vértice P 09, decoordenadas N 8.224.517,635 m. e E 183.940,607 m.; deste, segue com azimute de187°24'29" e distância de 9,45 m., até o vértice P 10, de coordenadas N 8.224.508,264 m. eE 183.939,388 m.; deste, segue com azimute de 188°57'38" e distância de 19,16 m., até ovértice P 11, de coordenadas N 8.224.489,338 m. e E 183.936,404 m.; deste, segue comazimute de 192°11'52" e distância de 40,44 m., até o vértice P 12, de coordenadas N8.224.449,816 m. e E 183.927,861 m.; deste, segue com azimute de 194°54'07" e distânciade 28,23 m., até o vértice P 13, de coordenadas N 8.224.422,535 m. e E 183.920,601 m.;deste, segue com azimute de 195°50'33" e distância de 67,31 m., até o vértice P 14, decoordenadas N 8.224.357,780 m. e E 183.902,225 m. {confrontando do vértice P 01 até o P14 com áreas remanescentes da matricula 42.899 - 5º CRI-DF, propriedade da TERRACAP};deste, segue com azimute de 276°57'05" e distância de 295,85 m., até o vértice P 15, decoordenadas N 8.224.393,585 m. e E 183.608,550 m. {confrontando do vértice P 14 até o P15 com Estação Aduaneira - AV.2 / 1.142 - 5º CRI-DF, empreendedor TERRACAP}; deste,segue com azimute de 276°57'05" e distância de 3,99 m., até o vértice P 16, de coordenadasN 8.224.394,068 m. e E 183.604,592 m. {confrontando do vértice P 01 até o P 14 com áreasremanescentes da matricula 42.899 - 5º CRI-DF, propriedade da TERRACAP}; deste, seguecom azimute de 7°45'27" e distância de 309,31 m., até o vértice P 01, de coordenadas N8.224.700,544 m. e E 183.646,343 m. {confrontando do vértice P 16 até o P 01 com o PoloJK - Trechos 2,5,6 e 8 - AV. 13/1.142 - 5º CRI-DF, Empreendedor TERRACAP }; pontoinicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-re-ferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da Base Cartográfica do DistritoFederal, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central45º WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas eperímetros foram calculados no sistema UTM". Certifico que não recai sobre o imóvelnenhum ônus de natureza real ou pessoal reipersecutória. O Memorial acima descrito en-contra-se arquivado neste Ofício Imobiliário a disposição de eventuais interessados, sendoque o prazo para impugnação é de 15 DIAS a contar da terceira e última publicação desteEdital. O 5º Ofício Imobiliário localiza-se na Projeção 12, Edifício Centro EmpresarialCorreia, 7º Andar Salas 704/706 e 711/713, Setor Central - Gama/DF, funcionando de 09:00hàs 17:00h dos dias úteis.Dado e passado aos 17 de fevereiro de 2016, na cidade do Gama-DF.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES IGUALDADE RACIALE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere a Portaria n° 64, de 09 de novembro de 2015, RESOLVE: CONVOCAR a ex-servidora LOUISE ALVES PEREIRA, matrícula nº 217.253-4, no prazo improrrogável de 05(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, na Sede da Secretaria deEstado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanosdo Distrito Federal, localizada na SEPN 515, Bloco A, Lote 1, Edifício Banco do Brasil, 3ºAndar, Sala 305, Brasília/DF, na Gerência de Registro Financeiro - GERFIN, no horário de9h às 12h e das 14:00 às 17:30, para tratar de assunto referente a acerto de contas - reposiçãoao erário, sob pena de inscrição do nome em dívida ativa, processo nº 380.000.980/2015.

DANIEL LUCHINE ISHIHARA

n.º 20053326/0001-94). Valor: R$ 14.808,89 (quatorze mil, oitocentos e oito reais e oitentae nove centavos). Objeto: aquisição de materiais hospitalares permanentes diversos para asnovas instalações da POMED, itens: 6, 7 e 8, conforme especificações e condições es-tabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Fundamento Legal:Pregão Eletrônico n.º 059/2015-DICOA/DEALF/CBMDF. Elemento de Despesa: 449052.Signatário: Pela a Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, naqualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF.Nota de Empenho Ordinário, n.º 547, emitida em 31/12/2015. Processo n.º 053-001.538/2015. Contratada: HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITA-LARES LTDA (CNPJ n.º 54178983/0001-80). Valor: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).Objeto: aquisição de materiais hospitalares permanentes diversos para as novas instalações daPOMED, item: 3, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referênciaconstante do Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 059/2015-DI-COA/DEALF/CBMDF. Elemento de Despesa: 449052. Signatário: Pela a Contratante: Cel.QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contrataçõese Aquisições do CBMDF.

Nota de Empenho Ordinário, n.º 548, emitida em 31/12/2015. Processo n.º 053-001.538/2015. Contratada: BARRAFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (CNPJ n.º 02836248/0001-12). Valor: R$ 43.990,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais). Objeto: aquisiçãode materiais hospitalares permanentes diversos para as novas instalações da POMED, item:37, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante doAnexo I do Edital. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 059/2015-DI-COA/DEALF/CBMDF. Elemento de Despesa: 449052. Signatário: Pela a Contratante: Cel.QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contrataçõese Aquisições do CBMDF.

Nota de Empenho Ordinário, n.º 549, emitida em 31/12/2015. Processo n.º 053-001.538/2015. Contratada: ALPHA - IMEC INDUSTRIA MECANO CIENTIFICO LTDA -ME - (CNPJ n.º 02077684/0001-55). Valor: R$ 32.998,00 (trinta e dois mil, novecentos e

noventa e oito reais). Objeto: aquisição de materiais hospitalares permanentes diversos paraas novas instalações da POMED, itens: 9, 13, 19, 20, 31 e 36, conforme especificações econdições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Fun-damento Legal: Pregão Eletrônico n.º 059/2015-DICOA/DEALF/CBMDF. Elemento de Des-pesa: 449052. Signatário: Pela a Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues deOliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF.

Nota de Empenho Ordinário, n.º 550, emitida em 31/12/2015. Processo n.º 053-001.538/2015. Contratada: DIRCEU LONGA & CIA LTDA - EPP (CNPJ n.º92823764/0001-03). Valor: R$ 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais). Objeto: aqui-sição de materiais hospitalares permanentes diversos para as novas instalações da POMED,item: 25, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência cons-tante do Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 059/2015-DI-COA/DEALF/CBMDF. Elemento de Despesa: 449052. Signatário: Pela a Contratante: Cel.QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contrataçõese Aquisições do CBMDF.

Nota de Empenho Ordinário, n.º 94/2016, emitida em 18/02/2016. Processo n.º 053-001.564/2015. Contratada: RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SER-VIÇOS EIRELI (CNPJ n.º 18.408.522/0001-92). Valor: R$ 7.047,60 (sete mil e quarenta esete reais e sessenta centavos). Objeto: aquisição de madeirite para realização de pesquisa,cursos e treinamento operacional, conforme especificações e condições estabelecidas noTermo de Referência constante do Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Pregão Eletrônicon.º 061/2015-DICOA/DEALF/CBMDF. Elemento de Despesa: 339030. Signatário: Pela Con-tratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor deContratações e Aquisições do CBMDF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATODE CREDENCIAMENTO Nº 17/2013

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSProcesso: 053-002528/2012. Partes: CBMDF X ONCOLOGY CLÍNICA E TRATAMENTOONCOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 11.820.670/0001-70. Objeto: Prorrogação de Credencia-mento por 12 (doze) meses, art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2016 a27/02/2017. Signatários: Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oli-veira, Diretor da DICOA; e Contratada: Marcus Vinicius Tavares da Cunha Mello, Re-presentante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 18/2014

Processo: 053.000.296/2013. Partes: CBMDF X EXATA ENGENHARIA E EMPREEN-DIMENTOS LTDA. CNPJ 04.279.621/0001-07. Objeto: o presente Termo Aditivo tem porobjeto: acréscimo de 5,02% ao valor do Contrato na quantia de R$ 307.992,72 (fl. 3.175);acréscimo do valor do reajuste na quantia de R$ 245.522,94 (fls. 3.237 a 3242); prorrogaçãoda vigência por 123 dias de 11/05/2016 a 11/09/2016 (fls. 3.162 e 3.163); prorrogação daexecução por 60 dias de 15/03/2016 a 14/05/2016 (fls. 3.167 e 3.168). O contrato passará ater o valor total de R$ 6.682.254,19 (seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentose cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), devendo essa importância ser atendida àconta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária de2016.Assinatura: 17/02/2016. Prazo de Vigência: 12 meses. Signatários: Pela Contratante:Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira - Diretor de Contratações e Aqui-sições CBMDF e pela Contratada: João Dourado Filho, na qualidade de RepresentanteLegal.

RETIFICAÇÃO DE AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2014.

Processo: 053.001.578/2014/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços decapacetes de vôo como equipamento de proteção individual. O DICOA informa a retificaçãodo numero do processo por ter sido encaminhado com incorreção, publicado no DODF 32 de18/02/2016 (fl. 33), ONDE SE LÊ: "...PROCESSO Nº 053.000.716/2012...", LEIA-SE:"...PROCESSO Nº 053.001.578/2014...". Jorge Martins Rodrigues de Oliveira. Diretor.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CONVOCAÇÃOO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CI-VIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, incisoI, do Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº30.490, de 22 de junho de 2009, RESOLVE: CONVOCAR o representante da empresa

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,

IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DEBENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 45/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.Processo: 050.000.775/2012. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIADE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL e a empresa ISH TEC-NOLOGIA S/A. Objeto: Será concedido pela CONTRATADA, o desconto de 9,4995% (novevírgula quatro nove nove cinco por cento) sobre o valor total do saldo residual, passando as16 (dezesseis) parcelas restantes de R$ 13.333,33 (treze mil trezentos e trinta reais e trinta etrês centavos) para o valor de R$ 12.666,00 (doze mil seiscentos e sessenta e seis reais),conforme solicitação desta SSP em Ofício de nº 402/2015-COOF/SUAG/SSP, anuência dacontratada, comunicada por meio de Carta S/N encaminhada a esta SSP em 11 de novembrode 2015 e em atenção ao Decreto GDF nº 36.757 de 16/09/2015 e Nota nº 013/2016-AJL/SSP e autorização da Secretária de Estado da Segurança Pública e Da Paz Social e; OContrato passa a ser reajustado, se necessário, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA, conforme determinação do Artigo 5º do Decreto GDF nº 36.246, de 02/01/15. DaVigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência a contar de sua assinatura. Data daAssinatura: 19 de fevereiro de 2016. Signatários: pelo DF: MÁRCIA DE ALENCARARAÚJO, Secretária de Estado da Segurança Pública e Da Paz Social; pela Contratada:CLAUDIO SOARES CURY, Representante Legal.

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016.

Processo: 054.000.720/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizaçãode serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, materiais eequipamentos para aeronaves de asa fixa da PMDF, a saber o CESSNA, modelo T210 N,prefixo PR-LLN, ano 1979 no valor estimado de R$ 383.027,03 (trezentos e oitenta e trêsmil e vinte e sete reais e três centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento daspropostas: Dia 07.03.2016, às 14horas. Unidade Orçamentária: 170393; Fonte de Recursos:100; Programa de Trabalho: 288450903-0036.0053; Elemento de Despesa: 33.90.30 Materialde Consumo e 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros, Cópia do Edital encontra-se no sítiowww.comprasgovernamentais.gov.br e em www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações:3190-5560/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2016.FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHONota de Empenho Ordinário, n.º 544, emitida em 31/12/2015. Processo n.º 053-001.538/2015. Contratada: VPHARMA HOSPITALAR LTDA - EPP (CNPJ n.º21595412/0001-91). Valor: R$ 21.180,00 (vinte e um mil, cento e oitenta reais). Objeto:aquisição de materiais hospitalares permanentes diversos para as novas instalações da PO-MED, item: 14, 17, 18, 23, 27, 30 e 33, conforme especificações e condições estabelecidasno Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Pregão Ele-trônico n.º 059/2015-DICOA/DEALF/CBMDF. Elemento de Despesa: 449052. Signatário:Pela a Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade deDiretor de Contratações e Aquisições do CBMDF.Nota de Empenho Ordinário, n.º 545, emitida em 31/12/2015. Processo n.º 053-001.538/2015. Contratada: LUCADEMA TRADE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -(CNPJ n.º 09.391.102/0001-50). Valor: R$ 27.543,74 (vinte e sete mil, quinhentos e quarentae três reais e setenta e quatro centavos). Objeto: aquisição de materiais hospitalares per-manentes diversos para as novas instalações da POMED, itens: 2, 10, 11, 12 e 26, conformeespecificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I doEdital. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 059/2015-DICOA/DEALF/CBMDF. Ele-mento de Despesa: 449052. Signatário: Pela a Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge MartinsRodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF.Nota de Empenho Ordinário, n.º 546, emitida em 31/12/2015. Processo n.º 053-001.538/2015. Contratada: RENOVA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME (CNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL


CONSTRUTORA FR ALVORADA LTDA, CNPJ 03.508.523/0001-31, a comparecer naDivisão de Orçamento e Finanças da Polícia Civil do DF, sito no SPO Conjunto "A", Lote23, Complexo da PCDF, 3º Andar, Brasília-DF, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar dadata desta publicação, para recolher a importância de R$ 687.273,91 (seiscentos e oitenta esete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), com fulcro no art. 4º, incisoIV, do Decreto nº 26.851/2006, art.78, inciso I e art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e aindanos termos do Edital de Concorrência nº 01/2013-CPL/PCDF, pelo inadimplemento docontrato nº 55/2013-PCDF, referente ao Processo 052.001.582/2013.

SILVÉRIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPartes: DETRAN-DF e a Empresa SITRAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔ-NICA LTDA. Processo: 055.037.638/2008. Aditamento n° 08/2016. Objeto: Prorrogar pormais 12 (doze) meses, a contar de 16.02.2016, de acordo com a autorização do Sr. Diretor-geral constante dos autos, o prazo de vigência do Contrato n° 07/2012, que tem por objetoa contratação de empresa especializada para execução em regime de 24x7x365 (vinte equatro horas do dia, sete dias por semana, todos os dias do ano), de "Serviços Integrados deManutenção Continuada do Sistema de Controle Semafórico do Distrito Federal". DotaçãoOrçamentária: Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa 6217, Meta 2469, Subtítulo9520, Elemento de Despesa 339039. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2015 - Assinam:Jayme Amorim de Sousa e Francisco Alencar Rodrigues.

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃOO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL comunica que após aná-lise da documentação apresentada para homologação de Sistema de Monitoramento de AulasPráticas e Téoricas, referente às Instruções nºs 602/2015 e 665/2015, chegou-se a seguinteconclusão: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S.A, CNPJ nº 38.059.846/0001-70, foiconsiderada aprovada para a prestação de serviços de Monitoramento de aulas Práticas eTeóricas, para atendimento aos usuários dos Centros de Formação de Condutores do DistritoFederal - CFC´s-DF. Em atendimento ao art. 14, da Seção III, da Instrução 665/2015, emepígrafe, HOMOLOGO o Sistema da ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S.A, ato realizadoem 27 de janeiro de 2016 no Processo nº 055.003.182/2016-DETRAN/DF.

JAYME AMORIM DE SOUSA

fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações e documentos derepresentação poderão ser depositados na Companhia até dois dias úteis antes da datamarcada para a realização da AGE, objetivando agilizar os procedimentos de identificação,podendo participar e votar os acionistas que comparecerem à assembleia munidos dosdocumentos exigidos, ainda que não os tenham depositado previamente.

FRANCISCO AURÉLIO SAMPAIO SANTIAGOPresidente do Conselho de Administração

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EDITAL Nº 103 DE RETIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOEDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS ECADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

A CEB - Distribuição S/A., por seu Diretor Geral Luis Fernando Magnani de Oliveira, nouso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, daConstituição Federal, o Decreto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bemcomo a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada noDODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreirase Salários - PCCS, o Regimento Interno da CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoriapor meio da 322ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da CEB D, torna público,Art. 1º - A retificação da situação da classificação final do candidato HIGOR LEONARDOSANTOS FIGUEIRA, Código 20775, cargo de Agente de Serviços Operacionais - Ele-tricidade, de liminar (subjudice) para candidato definitivo, tendo em vista o julgamento finaldo processo.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2016.LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 8605. ASSINATURA: 03/02/2016. PROCESSO: 092.004628/2015. CON-TRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB. CONTRATADA: VIAENGENHARIA S/A. OBJETO: Execução das obras/serviços de implantação da 1ª Etapa doSistema Produtor de Água Paranoá - Grupo 3 - obras civis e equipamentos, em Brasília - DF,incluindo as unidades do Sistema de Produção de Água: Adutoras de Água Tratada AD 06,AD 13 e Estação Elevatória de Água Tratada EAT 13, incluindo ainda a elaboração de todosos projetos executivos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DETRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.512.6210.1827.0001-44.90.51; FONTE DERECURSOS: TC nº 0408664-66/2013 PAC/CEF/GDF/CAESB, CÓDIGO 21.203.200.060-0;UG: 190.206; GESTÃO: 19.206; EMPENHO Nº 705/2016, datado de 11/02/2016. VALORDO EMPENHO: R$ 4.425.224,00 (quatro milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil eduzentos e vinte e quatro reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 14.098.299,16 (quatorzemilhões e noventa e oito mil e noventa e nove reais e dezesseis centavos). EXECUÇÃO: 600(seiscentos) dias consecutivos. VIGÊNCIA: 705 (setecentos e cinco) dias consecutivos.FISCALIZAÇÃO: Dager César de Alencar, matrícula nº 51.710-0 para Gestor e MauroCoelho de Souza, matrícula nº 53.530-3 para fiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: MaurícioLeite Luduvice - Presidente e Marcos Antônio dos Santos Mello - Diretor de Engenharia.Pela CONTRATADA: Luiz Fernando Almeida de Domenico.

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃOTermo de Quitação do Contrato nº 8324/2013. PARTES: CAESB X FERA COPIADORALTDA-ME. ASSINATURA: 19/02/2016. ASSINANTES: Pela CAESB: Fábio Albernaz Fer-reira - Diretor de Suporte ao Negócio e Geraldo de Sousa Leite Junior - Superintendente deSuporte Administrativo. Pela contratada: Dionísio Rodrigues de Oliveira.

Termo de Quitação do Contrato nº 8464/2014. PARTES: CAESB X FERA COPIADORALTDA-ME. ASSINATURA: 19/02/2016. ASSINANTES: Pela CAESB: Fábio Albernaz Fer-reira - Diretor de Suporte ao Negócio e Geraldo de Sousa Leite Junior - Superintendente deSuporte Administrativo. Pela contratada: Dionísio Rodrigues de Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2016.A Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PE 017/2016, PROCESSO:092000860/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Registro de Preços para aquisiçãode equipamentos de proteção individual - EPI's (avental, bandeirola, bloqueador solar, loçãorepelente, bota, botina, coturno, tênis, capa de chuva, capacete, cinto de segurança, mos-quetão, colete salva vidas, cone, corda, jardineira, luva, máscara, óculos, trava quedas, entreoutros), por preço unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 882.306,00; DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO/ NATUREZA DE DESPESA:17.122.6004.8517/6977; FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios, CÓDIGO:11.101.000.000-3. PRAZO DE ENTREGA: 30 dias consecutivos. VIGÊNCIA: 12 meses.DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/03/2016, às 08:30 horas.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 08/03/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexospoderão ser encontrados no site: www.licitacoes-e.com.br (ID:619518) a partir do dia23/02/2016. Fone: (61) 3213-7575, e-mail: [email protected]. A Sessão Pública serárealizada no portal do Licitacoes-e. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as in-formações referentes ao certame também estão disponíveis no site www.caesb.df.gov.br -menu Licitações.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2016.MAÍRA SILVA DA COSTA

Pregoeira

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2015.

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-108/2015, processo:092.005494/2015, realizado no www.licitacoes-e.com.br, ID: 599783, cujo objeto é Con-tratação de empresa para execução de serviços técnicos de Tecnologia da Informação paradesenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, dimensionados através da técnicade Pontos de Função, em regime de fábrica de software, da forma que se segue: empresaCTIS TECNOLOGIA S/A, CNPJ 01.644.731/0001-32, vencedora do lote 01 com o valortotal de R$ 13.389.000,00..

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2016.PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO: 112.000.216/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANI-ZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e a ASSOCIAÇÃO DOSCANDANGOS PIONEIROS DE BRASÍLIA - ACPB. OBJETO: Celebração de Acordo deCooperação Técnica entre a NOVACAP, a ACPB e o CPB, para apoio na implantação doProjeto Árvore do Pioneiro, visando o plantio de 3.500 (três mil e quinhentas) mudas deárvores, típicas do Cerrado, identificadas com placas, que constarão o nome dos pioneiros,sua atuação ou profissão e a data de sua chegada à Capital Federal. O referido plantio dar-se-á dentro do Programa Anual de Arborização do GDF, executado pela Novacap, por meiodo Departamento de Parques e Jardins, da Diretoria de Urbanização, neste e nos próximosdois anos. O referido plantio terá, assim, por finalidade a preservação da memória doscandangos pioneiros, com suas histórias e família, bem como a preservação ambiental emelhoria da qualidade de vida dos habitantes de Brasília. DO PRAZO/VIGÊNCIA: Opresente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 03 (três) anosequivalente à conclusão do plantio das 3.500 mudas de árvores. DATA DA ASSINAT U R A :O termo tem sua assinatura em 28/01/2016. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias dePaula e Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra. PELA CONTRATADA: Luiz LustosaVieira e Roosevelt Dias Beltrão. TESTEMUNHAS: Márcia Helena Gonçalvez Rollemberg eRodrigo Sobral Rollemberg.

RETIFICAÇÃONo Extrato de Instrumento Contratual do processo: 112.000.767/2015 Contrato de Prestaçãode Serviços D.A. N° 547/2015 - ASJUR/PRES, publicado no DODF n° 33, de 19/02/2016,página nº 43. ONDE SE LÊ: "...PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D.A Nº 547/2014 - ASJUR/PRES...". LEIA-SE: "...PRI-MEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D.A Nº547/2015 - ASJUR/PRES...".

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CNPJ 00.070.698/0001-11 NIRE 53 3 0000154-5COMPANHIA ABERTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho de Administração da CEB, com amparo na Lei 6.404/1976, art. 142, inciso IV,e no Estatuto Social, art. 20, inciso X, convoca os acionistas da Companhia para a 92ªAssembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 09 de março de 2016, às 15 horas, na sededa Empresa, localizada no SIA Área de Serviços Públicos, lote "C", Complexo CEB, bloco"E", Brasília-DF, com a seguinte ordem do dia: eleger um membro titular do Conselho Fiscalpara completar o mandato relativo ao anuênio 2015/2016, em decorrência de renúncia deconselheiro. Os documentos relativos à matéria a ser deliberada na assembleia encontram-seà disposição dos acionistas na sede da Companhia. Consoante o disposto nas InstruçõesCVM nos 165/91 e 282/98, o percentual mínimo para a requisição da adoção do processo devoto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Poderão participar da assembleia osrepresentantes legais dos acionistas ou seus procuradores, nos termos do art. 126 da Lei6.404/1976, observando que: além do documento de identidade, deverão apresentar, também,comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade; o acionista pode serrepresentado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja acionista,administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS


EDITAL N° 88/2012 DO CONCURSO PÚBLICO 01/2012,DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 - DESISTÊNCIA ANTECIPADA.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições, torna pública a desistência antecipada dos candidatosaprovados relacionados abaixo.1. ANALISTA DE SUPORTE AO NEGÓCIO - ASN, na seguinte ordem: área de con-tribuição, código: n° de inscrição, nome, CPF, classificação e data da desistência.1.1. Sistema de Informação - Desenvolvimento de Sistemas, 150: 16161-2, Bárbara FrançaAbreu de Oliveira, 009.076.211-80, 24, 19/02/2016.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2016.MAURÍCIO LEITE LUDUVICE

EDITAL N° 89/2012 DO CONCURSO PÚBLICO 01/2012 - CAESB, 22 DEFEVEREIRO DE 2016- 42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Edital n° 01/2012-CAESB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 29 de agostode 2012, torna público que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecerà sede da Caesb, localizada à Avenida Sibipiruna, lotes 13, 15, 17, 19 e 21 - ÁguasClaras/DF, no Edifício Paraná, 1º andar, no período de 23/02/2016 a 29/02/2016 (dias úteis)no horário de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30, para manifestação acerca de sua contrataçãoe para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, con-forme disposto no item 16 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data elocal indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática dos candidatos doconcurso público em referência.1. Convocação de candidato aprovado para o cargo de ANALISTA DE SUPORTE AONEGÓCIO - ASN, na seguinte ordem: área de contribuição, código: n° de inscrição, nome,CPF e classificação.1.1 Sistemas de Informação - Desenvolvimento de Sistemas, 150: 30120-0, HermógenesLourival Costa Boccanera, 029.018.791-52, 25.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2016.MAURÍCIO LEITE LUDUVICE

Prestação de forma contínua, dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto pormais 12 meses, período compreendido de 30/01/2016 a 30/01/2017. Prazo de Vigência: Opresente Termo entrará em vigor na data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo:01/02/2016; Signatários: Pelo DF/RAII, Maria Antônia Rodrigues Magalhães, na qualidadede Administradora Regional do Gama e pela contratada: Geraldo Julião Júnior, DiretorFinanceiro e Comercial, e Ricardo Zorzo, Superintendente de Comercialização.

COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATA Nº 02CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE PROJETOS DE ARQUITETURA E COMPLE-

METARES - CODHAB/DF Nº 001/2016 - Processo nº 392.014.595/2015A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA apresente errata: item 8.2 - Subcontratação do Termo de Referência foi retificado para:Cálculo estrutural e fundações; Instalações hidráulico-sanitárias; Instalações preventivas e decombate a incêndio; Projetos de instalações prediais de gás (GLP). Instalações elétricasgerais e prediais, de telefonia e de proteção contra descargas atmosféricas; item 17.2 -Contratação do vencedor do Edital foi retificado: onde se lê: "R$ 595.466,13 (quinhentos enoventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e treze centavos)", leia-se: "R$614.479,54 (seiscentos e quatorze mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta equatro centavos)".As tabelas disponibilizadas no site do concurso, no endereço: "Base doConcurso -Minuta do Contrato - Anexo VI _ Resumo de Orçamento e Anexo VI _ Cro-nograma", em seu item 01, subitem 1º, foram retificadas para a redação: PREMIAÇÃO EANTEPROJETO, conforme estabelecido no item 17.3 do Edital e item 3.3 da Minuta doContrato.

Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2016.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

Presidente da Comissão

EXTRATO DE CONTRATOProcesso: 390.000.211/2015. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2016. Partes:Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DFe EXEMPLUS Comunicação e Marketing Ltda. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda,de planejamento, organização, execução e acompanhamento de eventos institucionais noexercício de 2016. Vigência: 12 (doze) meses, sem possibilidade de prorrogação, a contar desua publicação no DODF. Signatários: Pelo Distrito Federal: Thiago Teixeira de Andrade, naqualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Maria de Jesus Lisboa dos Reis, naqualidade de Procuradora.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVOProcesso: 390.000.156/2011. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Ser-viços nº 17/2011. Partes: Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do DistritoFederal - SEGETH/DF e ALGAR Telecom S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigênciapor mais 12 (doze) meses com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Opresente Termo Aditivo entra em vigência na data de sua assinatura. Data de Assinatura:23/12/2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: Thiago Teixeira de Andrade, na qualidade deSecretário de Estado. Pela Contratada: Maurício de Oliveira Bottino, na qualidade de Co-ordenador Regional Centro-Oeste e Rones Ferreira de Rezende, na qualidade de Analista deNegócios.

Processo: 390.000.773/2014. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Prestação deServiços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nº 13/2014. Partes: Secretariade Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e Com-panhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. Objeto: Prorrogação doprazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 1º de janeiro de 2016, com base noinciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra emvigência na data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2015. Signatários: PelaSEDHAB/DF: Thiago Teixeira de Andrade, na qualidade de Secretário de Estado. PelaCAESB: Geraldo Julião Júnior, na qualidade de Diretor Financeiro e Comercial e RicardoZorzo, na qualidade de Superintendente de Comercialização.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 12/2002 - CRÉDITO ANUAL

Processo: 131.000.003/2013. Partes: DF/RAII e COMPANHIA DE SANEAMENTO AM-BIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. FundamentoLegal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8666/93. Objeto:Apresentação de Crédito Anual para o exercício de 2016, do Contrato 09/2013 que trata dePrestação de forma contínua, dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto. DaDotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28.104, Programa de Trabalho:04.122.6001.8517.9761. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100. Notas deEmpenho: 2016NE00011, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo, Data deEmissão do Empenho: 18/01/2016; Data de assinatura: 18 de janeiro de 2016; Signatários:Pelo DF/RAII, Maria Antônia Rodrigues Magalhães, na qualidade de Administradora Re-gional do Gama e pela Contratada: Fabio Albernaz Ferreira, Diretor Financeiro e Comercial(substituto) e Mauro Mendonça de Azevedo, Superintendente Comercialização (substituto).

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Processo: 131.000.003/2013. Partes: DF/RAII e COMPANHIA DE SANEAMENTO AM-BIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. Objeto: Opresente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 09/2013, referente a

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 01/2016-SECRIANÇA

PROCESSO Nº 417.000.056/2016.A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL,DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTESE JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, instituída pela Portaria nº 221, de 10 denovembro 2015-SECRIANÇA, comunica aos interessados a abertura de licitação na mo-dalidade Concorrência, do tipo menor preço, regime de execução - empreitada por preçoglobal, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços deengenharia, objetivando a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino doGama, a ser edificado Área nº 02, RA II - Gama-DF, conforme Projeto Básico objeto doProcesso nº 417.000.056/2016. O valor total estimado é de R$ 16.636.168,88 (dezesseismilhões, seiscentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).O prazo previsto para a execução é de 12 (doze) meses. Os recursos financeiros origináriosdo Convênio SICONV nº 761602/2011-SDH/PR, objeto do Processo 00004.002007 / 2 0 11 - 9 7 ,celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência daRepública e o Distrito Federal, por intermédio desta Secretaria, estão alocados no Programade Trabalho nº 14.243.6228.1825.0004. Fonte: 100 e 907. Elemento de Despesa 44.90.51.Data da abertura: 14/04/2016, às 9h. Local: sala de reuniões, localizada no 3º andar, do Ed.Sede, SAAN Quadra 01, Lote 785, Comercial C, Brasília-DF. O Edital poderá ser retirado,a partir do dia 25/02/2016, na SUAG, localizada no 2º andar do citado endereço, medianteentrega de 02 (dois) CDs.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2016.PEDRO LUIZ CESAR SALGADO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USONº 002/2015, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

PROCESSO Nº: 142.000.404/1994; PARTES: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DESAMAMBAIA X BERCHOLINA LÚCIA NOGUEIRA, na qualidade de Conces-sionária. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva retificar a área de avanço emespaço aéreo descritas anteriormente como sendo de 38,50m², para 34,50m² (trinta equatro metros quadrados e cinquenta centésimos de metro quadrado), com base naaverbação da Carta de Habite-se nº 049/2015 de 02 de junho de 2015, constante noprocesso administrativo em epígrafe. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra emvigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2016.SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA, naqualidade de Administrador Regional de Samambaia. Pelo concessionário: BE R-CHOLINA LÚCIA NOGUEIRA, na qualidade de Concessionária.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL


SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS LOCADORAS DE

VÍDEOS, ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, ESCRITÓRIOS DE ASSESSORIA,

COBRANÇA E CONSULTORIA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL -AVISO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃOSINDICAL DE EMPREGADOS, EXERCÍCIO DE 2016.

O Presidente do SINDAPOIO/DF, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, faz saberaos senhores empregadores de Empresas Locadoras de Vídeos, Filmes em VHS, DVDS,Disco Laser e/ou Jogos Gravados Eletronicamente, Escritórios de Advocacia, Escritórios deAssessorias, Empresas de Assessorias, Empresas de Cobranças, Empresas de Consultorias,Empresas de Administração de Cartões de Créditos, Empresas Promotoras de Créditos,Empresas Promotoras de Vendas e Recebimentos de Créditos, Promotora de Cartões DeCréditos, Informações ao Crédito e Cobranças, Factoring, Fomentos, Promotora ExecutivaDe Cobrança e Financeiras do Distrito Federal, que o desconto da CONTRIBUIÇÃO SIN-DICAL de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2016 e recolhido emfavor deste Sindicato até 30 de abril de 2016, conforme dispõem os arts. 579, 580, I, e 582da CLT. O desconto deverá ser feito na importância correspondente à remuneração de um diade trabalho dos empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração, incluindoadicionais, horas extras, comissões mais descanso remunerado, enfim, da remuneração totalpercebida pelo empregado, de conformidade com o disposto no inciso I do art. 580 da CLT.O recolhimento deverá ser procedido até o dia 30 de abril de 2016, sem multa, em qualqueragência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou em estabelecimentos bancários integrantesdo sistema de arrecadação dos tributos federais, devendo os senhores empregadores nosenviar cópia da guia autenticada pelo estabelecimento. Lembramos, ainda aos Srs. Em-pregadores que havendo atraso no recolhimento, implicará nas sanções do art. 600 da CLT,como multa de 10%, mais 2% de mora mensal l% de juros mensal, e correção monetária, nostermos do art. 606 da CLT, sem prejuízos de outras penalidades que possam ser aplicadaspelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com o art.598 da CLT. Ocorrendo contratação de empregado após o mês de março/2016, a empresadeverá efetuar o recolhimento da contribuição sindical no primeiro mês de trabalho erecolher a mesma até o trigésimo dia do mês subsequente, exceto se tal desconto já tiverocorrido no corrente ano, em emprego anterior e devidamente anotado na CTPS do em-pregado. Guias para o referido recolhimento e maiores informações sobre o assunto, poderãoser adquiridas em nossa sede social ou site WWW. SINDAPOIO.COM.BR endereço SCSQD 06 ED. JOSÉ SEVERO 6º ANDAR SALA 605, em dias úteis e em horário comercial.Brasília DF, 18 de fevereiro de 2016. Washington Domingues Neves- Presidente.

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS LOCADORAS DE VÍDEO,ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA, COBRANÇA, E

CONSULTORIA DO DISTRITO FEDERALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIAO Presidente do SINDAPOIO/DF, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, convocatodos os Trabalhadores das empresas locadoras de vídeo do Distrito Federal, para participarda Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia, 22/02/2016, às 17:00 horas, em 1ªconvocação, com um terço dos empregados, ou em 2ª, às 18:00 horas, no SCS QD. 06 ED.JOSÉ SEVERO 6º ANDAR SALA Nº 605, com qualquer número de presentes, para de-liberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Elaboração e discussão da pauta de reivindicaçãoa ser apresentada a Categoria Econômica. b) concessão amplo poderes à Diretoria doSindicato (Sindapoio/DF) para estabelecer negociação com os representantes das Empresas ecelebrar Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos com vigência a partir de01/03/2016 c) autorizar a instauração de Dissídios Coletivo, no caso de fracasso nas ne-gociações coletivas, bem como a celebrações de acordo nos autos deste. d) Discussão edeliberação sobre estabelecimento de Contribuição Assistencial e ou confederativa para todaa categoria, associados ou não ao sindicato e) Assuntos Gerais. Brasília-DF, 18 de fevereirode 2016 Washington Domingues Neves - Presidente.DAR-134/2016.

NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ/MF nº 09.625.321/0001-56 - NIRE nº 53.3.0001698-4

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃORetificação do Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão deDebêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e comGarantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de EnergiaS.A. publicado em 15 de fevereiro de 2016.A Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agentefiduciário das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia reale com garantias adicionais fidejussórias, em duas séries, da 1ª (Primeira) emissão da NorteBrasil Transmissora de Energia S.A. ("Debêntures"), por meio da presente retificação doEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas publicado no dia 15 de fe-vereiro de 2016 ("Edital de Convocação"), vem esclarecer que as medidas a serem tomadasno âmbito das matérias (i) e (ii) constantes do Edital de Convocação referem-se à deliberaçãosobre a decretação ou não do vencimento antecipado das Debêntures. Segue abaixo aconvocação completa contendo o referido esclarecimento, sendo mantidos e ratificados todosos demais termos do Edital de Convocação publicado, inclusive a data da realização daAssembleia Geral de Debenturistas: Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª(Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie comGarantia Real e Com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte BrasilTransmissora de Energia S.A. ("Emissora"), a comparecerem à Assembleia Geral de De-benturistas que se realizará no dia 02 de março de 2016, às 11 horas, na sede da PentágonoS.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários ("Agente Fiduciário"), na Avenida dasAméricas, 4200, bloco 8, ala B, salas 302, 303, 304, Barra da Tijuca, na cidade do Rio deJaneiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre: (i) a decretação ou não de ven-cimento antecipado das Debêntures, em razão da ocorrência dos eventos dispostos no item4.15.2, alínea "o" da Escritura de Emissão, qual seja, o pedido de recuperação judicialapresentado pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. ("Abengoa"); (ii) a decretação ounão de vencimento antecipado das Debêntures, em razão da ocorrência do disposto nostermos da cláusula 4.15.2, alínea "a" da Escritura de Emissão, qual seja, a não observânciado prazo para envio de determinados documentos integrantes da operação; e (iii) alteração doContrato de Prestação de Serviços de Operação e Manutenção, nos termos da cláusula 5.1,alínea "hh" da Escritura de Emissão, a fim de aprovar, ou não, a inclusão da Emissora comocontratante, bem como a alteração do valor máximo anual em montante superior ao previstona Escritura de Emissão. Os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicadoportando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Eventuaisinstrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na As-

sembleia ora convocada deverão ser encaminhados ao Agente Fiduciário até 2 (dois) diasúteis antecedentes à sua realização através do e-mail assembleias@pentago n o t r u s t e e . c o m . b r,bem como depositados perante o Agente Fiduciário, em sua sede, localizada na Avenida dasAméricas, nº 4.200, bloco 08, ala B, salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro. Informações adicionais sobre a Assembleia ora convocada e amatéria constante da ordem do dia acima, podem ser obtidas junto ao Agente Fiduciário. Riode Janeiro, 18 de fevereiro de 2016. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e ValoresMobiliários. Nathalia Machado Loureiro - Diretora.DAR-138/2016.

COOPERATIVA REALIDADE HABITACIONAL E SERVIÇOS NO DF,

ENTORNO E TODO TERRITORIO BRASILEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Comissão do Comité Especial, composto de três membros, Coordenador, Vice Coor-denador e Secretaria, baseado no Artigo 41 (Quarenta e um) do Estatuto Social) da Co-operativa de Habitação, CNPJ: 05.982.489/0001-68, no uso e gozo de suas atribuições, oComité Especial, convoca os Associados, que na presente data são em número de 39 (trintae nove) em condições de votar e serem votados, se reunirem em Assembleia Geral. querealizar-se-á na sua sede provisória, as oito horas do dia 6 (seis) de março de 2016, noendereço, QR 203 conjunto 05 casa 17, Samambaia Norte - DF, CEP: 72.341-105, horaprevista para primeira convocação, ás nove horas, do dia com a presença de dois terços, dosAssociados, hora prevista para segunda convocação as 10:00 horas Com a presença demetade mais um dos associados, hora prevista Para terceira convocação as 11:00 horas coma presença de no Mínimo 10 (dez) associados, para deliberar sobre os seguintes Assuntos:Ordem do dia. 1ª - (Primeira chamada), eleição do quarto Mandato da diretoria executiva, 2ª- (Segunda chamada), leitura de Algumas Cláusulas, Artigos, Letras, Parágrafos, Incisos, doEstatuto Social, 3ª - (Terceira chamada)valor das taxas de mensalidade, 4 ª - (Quartachamada), mandato do conselho fiscal, 5ª - (Quinta chamada), Termo de desistência, 6ª -(Sexta chamada), Projeto Etapa 4 (quatro), 7ª - (Sétima chamada), duração do mandato dadiretoria executiva, 8ª - (Oitava chamada), comentários das filiação de cooperados naAMMVS, 9ª - (Nona chamada), comentários sobre as escrituras dos lotes do projeto quartaetapa, 10ª - (Décima chamada), comentários sobre taxa Administrativa, e taxa de men-salidade, 11ª - (Décima primeira chamada), a convocação da Assembleia Geral deverá serfeita com Antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da Assembleia, 12ª - (Décimasegunda chamada), outros assuntos de interesse social, assuntos privativos de AssembleiaGeral, maiores informações no Endereço acima ou nos telefones: (61) 9837-9874, WHAT-SAPP, 8366-3685, onde se encontra arquivado a integra desde aviso de Convocação, Co-ordenador do comité especial, Maikon Lima da Silva.DAR-146/2016.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E

DERIVADOS DE PETRÓLEO NO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados dePetróleo no Distrito Federal, no uso de suas atribuições estatutárias, pelo presente EDITAL,convoca todos os sócios desta entidade em condições de votar, para Assembleia GeralExtraordinária, a realizar-se no dia 05 de março de 2016 às 13:30 horas em primeiraconvocação, ou em segunda e última convocação às 14:00 horas, com qualquer número depresentes, no SDS Ed. Boulevard Center, Sala 214, 2°Andar- Brasília- DF, para deliberarsobre a seguinte Ordem do Dia : a) manifestação sobre a forma de pagamento de honoráriosaos advogados da Entidade, nos termos do artigo 2°, alínea "e",do Estatuto do Sindicato.Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2016. Raimundo Miquilino da Cunha, presidente.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS EDERIVADOS DE PETRÓLEO NO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados dePetróleo no Distrito Federal, no uso de suas atribuições estatutárias, pelo presente EDITAL,convoca todos os sócios desta entidade em condições de votar, para Assembleia GeralOrdinária a realizar-se no dia 05 de março de 2016 às 14:30 horas em primeira convocação,ou em segunda e última convocação às 15:00 horas, com qualquer número de presentes, noSDS Ed. Boulevard Center, Sala 214, 2°Andar- Brasília- DF, para deliberar sobre a seguinteOrdem do Dia : a) Prestação de contas - Exercício de 2015 ; b) Suplementação de verbas -

Exercício de 2015 c) Proposta orçamentária - Exercício de 2016; Brasília -DF, 22 defevereiro de 2016. Raimundo Miquilino da Cunha, presidente.DAR-151/2016.

CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Instalação para atividadede reforma do Posto de Abastecimento de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veí-culos, na QN 122, Conjunto 7, Lote 6, Samambaia/DF, processo: 190.000.638 /2003. LuizImbroisi Filho, Sócio Gerente.DAR-147/2016.

SINDICATO DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS E REVENDEDORAS

DE GAS LP DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS E REVENDEDORAS DE GÁSLP DO DISTRITO FEDERAL - SINDVARGAS/DF, (CNPJ nº 02.133.139/0001-39) - fun-dado pela Assembleia Geral realizada em 24/06/1997, entidade sindical patronal (CódigoSindical n.°90777), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na QND14 LOTE 11 SALA 104 - TAGUATINGA NORTE - BRASÍLIA/DF, com base territorial noDistrito Federal, através de seu presidente constituído, Alberto Rodrigues de Sousa, CON-VOCA todas as empresas filiadas e representadas da categoria econômica das EmpresasRevendedoras e Transportadoras de Gás L.P do DF com base nos artigos 8o, da ConstituiçãoFederal e 513, "e" da Consolidação das Leis do Trabalho, a participarem da ASSEMBLEIAEXTRAORDINÁRIA, em carater de urgência, a realizar-se no dia 01 de março de 2016 às14:00 horas em primeira chamada com a maioria e em última chamada às 14:30 horas, comqualquer número de presentes, no Salão de Reunião do hotel Kingstown, no Setor HoteleiroProjeção H - Taguatinga Centro - Brasília - DF, para discutir a seguinte pauta. 1) Taxa

I N E D I TO R I A I S


mensal dos associados; 2) Taxa assistencial negocial patronal da Convenção Coletiva deTrabalho 2016/2017, com autorização prévia e coletiva do desconto desta contribuição,incondicionalmente de todas empresas; 3) Discussão e aprovação da proposta enviada pelosindicato laboral. 4) Concessão de amplos poderes à Diretoria do Sindicato para adotar asmedidas que se fizerem necessárias para a defesa dos interesses das empresas, podendo,também, celebrar Convenção Coletiva de Trabalho; 5) Informes gerais. Brasília, 22 defevereiro de 2016. Presidente Alberto Rodrigues de Sousa.DAR-152/2016.


AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividadede Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, no SHIS EPDBQI 11/ QL 12, Lote 01 PAG, Lago Sul/DF, processo n° 190.000.508/2003. Luiz ImbroisiFilho, Sócio Gerente.DAR-148/2016.


AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividadede Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, na QE 23, LoteB, Guará II/DF, processo n° 190.001.152/2002. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.DAR-149 /2016.


AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividadede Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, na QNO 8, LotePLL, Ceilândia/DF, processo n° 190.000.548/2003. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.DAR-150/2016.

diário oficial do distrito federal · 2016-02-23 · subsecretaria de modernização do...

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