diÁrio oficial - bento gonçalves · 2014-11-13 · diÁrio oficial eletrÔnico atos oficiais...
TRANSCRIPT
Nº 41 Ano 2014 | Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Bento Gonçalves - Rio Grande do Sul
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS OFICIAIS PORTARIA N ° 69.411, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO,
PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de SERGIO VIGO, Cadastro nº 2218, Operador de Máquina, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 64.091, de 25 de março de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N ° 69.412, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de SILVANA MARIA ROMAGNA, Cadastro nº 10920, Assistente Social, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE ELEVADA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 64.097, de 25 de março de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N ° 69.413, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de SILVIO LONGHI, Cadastro nº 3603, Mecânico, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 64.646, de 13 de maio de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de maio de 2013 a 30 de abril de 2014.
PORTARIA N ° 69.414, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de SOLANGE MARIA ZANCHET, Cadastro nº 11662, Servente, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 64.634, de 13 de maio de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de maio de 2013 a 30 de abril de 2014.
PORTARIA N ° 69.415, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de TANIA MARIA DOS SANTOS DEOLINDO, Cadastro nº 3475, Professor, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE ELEVADA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 63.808, de 21 de fevereiro de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.
PORTARIA N ° 69.416, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
www.bentogoncalves.rs .gov.br 1
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de THIAGO DUARTE DOS SANTOS, Cadastro nº 13095, Fiscal de Obras e Posturas, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 63.808, de 01 de março 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N ° 69.417, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de THIAGO TRIVILIN, Cadastro nº 12061, Fiscal Tributário, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE ELEVADA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 64.357, de 12 de abril de 2013, na proporção de 5%, no período de 10 de janeiro de 2013 a 09 de janeiro de 2014.
PORTARIA N ° 69.418, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de TIAGO AUGUSTO TORRIANI, Cadastro nº 11715, Engenheiro Civil, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 64.357, de 12 de abril de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N ° 69.419, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de VALDEMIRO GASPARETTO, Cadastro nº 4904, Operador de Máquina, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 64.788, de 28 de maio de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de junho de 2013 a 31 de maio de 2014.
PORTARIA N ° 69.420, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de VALMIR CONCLI RAMOS, Cadastro nº 6067, Operador de Máquina, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE REDUZIDA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 48.152, de 16 de novembro de 2010, na proporção de 5%, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
PORTARIA N ° 69.421, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de VALMIR CONCLI RAMOS, Cadastro nº 6067, Operador de Máquina, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE REDUZIDA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 48.152, de 16 de novembro de 2010, na proporção de 5%, no
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul
www.bentogoncalves.rs .gov.br 2
www.bentogoncalves.rs .gov.br 2
período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N ° 69.422, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de VANDERLEI RODRIGUES SCHNEIDER, Cadastro nº 13149, Contador, a F U N Ç Ã O G R AT I F I C A D A D E A S S E S S O R A M E N TO D E M É D I A COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 63.810, de 21 de fevereiro de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.
PORTARIA N ° 69.423, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de VANESSA ANDREAZZA, Cadastro nº 12869, Técnico em Informática, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE REDUZIDA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 64.906, de 12 de junho de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.
PORTARIA N ° 69.424, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de VENICIUS BEDINA, Cadastro nº 7068, Eletricista, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE REDUZIDA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 64.027, de 14 de março de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N ° 69.425, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de VERA MARIA DOS SANTOS VIVAN, Cadastro nº 10257, Técnico em Contabilidade, a F U N Ç Ã O G R AT I F I C A D A D E A S S E S S O R A M E N TO D E M É D I A COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 45.583, de 12 de novembro de 2009, na proporção de 5%, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
PORTARIA N ° 69.426, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de VERA MARIA DOS SANTOS VIVAN, Cadastro nº 10257, Técnico em Contabilidade, a F U N Ç Ã O G R AT I F I C A D A D E A S S E S S O R A M E N TO D E M É D I A COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 45.583, de 12 de novembro de 2009, na proporção de 5%, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N ° 69.427, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de VERA MARIA OZELAME, Cadastro nº 7805, Auxiliar de Serviço Social, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE REDUZIDA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 64.903, de 12 de junho de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.
PORTARIA N ° 69.428, de 13 de novembro de 2014.
INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PROPORCIONALMENTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.190, de 14 de janeiro de 2011 incorpora aos vencimentos de ZELINDA MARIA NUNES, Cadastro nº 12379, Auxiliar de Serviços de Obras, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO DE REDUZIDA COMPLEXIDADE, atribuída pela Portaria n° 64.513, de 25 de abril de 2013, na proporção de 5%, no período de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2014.
PORTARIA N ° 69.429, de 13 de novembro de 2014.
DESIGNA SUBSTITUTOS DE MEMBRO DE COMISSÃO PROCESSANTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, designa MARTA GUGLIELMIN, Assessor Administrativo e ROSELI BAROSSI, Assessor Administrativo , em substituição aos membros designados pela Portaria nº 66.519, de 23 de dezembro de 2013, para compor a Comissão Processante, no Processo Administrativo nº 2033/2012.
PORTARIA Nº 69.430, de 13 de setembro de 2014.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 12513, de 03 de novembro de 2014, resolve conceder à ZELINDA MARIA NUNES, Cadastro nº 12379, Auxiliar de Serviços de Obras, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 2009/2014.
PORTARIA N ° 69.431, de 13 de novembro de 2014
CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo nº 12513, 03 de novembro de 2014, resolve conceder a ZELINDA MARIA NUNES, Cadastro nº 12379, Auxiliar de Serviços de Obras, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 1º qüinqüênio, 2009/2014, concedido pela Portaria nº 69.430, de 13 de novembro de 2014, a contar de 04 de fevereiro de 2015.
PORTARIA N ° 69.432, de 13 de novembro de 2014
CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo nº 12445, de 29 de outubro de 2014, resolve conceder a ALFIORI ROMANATTO, Cadastro nº 600, Motorista, o gozo de 180 dias de Licença-Prêmio, sendo: 90 dias referente ao 6º qüinqüênio, 2002/2007, concedido pela Portaria nº 41.901, de 18 de abril de 2008 e 90 dias referente ao 7º qüinqüênio, 2007/2012, concedido pela Portaria nº 65.893, de 25 de setembro de 2013, a contar de 05 de janeiro de 2015.
PORTARIA N ° 69.433, de 13 de novembro de 2014.
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante no Processo n° 12511, de 03 de novembro de 2014, resolve conceder a FERNANDA BOLESINA, Cadastro nº 12052, Assessor de Gabinete, 120 dias de Licença à Gestante, conforme Artigo 111, da Lei Complementar nº 75, de 22 de dezembro de 2004, a partir de 20 de outubro de 2014.
PORTARIA N ° 69.434, de 13 de novembro de 2014.
PRORROGA LICENÇA À SERVIDORA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante no Processo n° 12511, 03 de novembro de 2014, resolve prorrogar a Licença à Gestante concedida à FERNANDA BOLESINA, Cadastro nº 12052, Assessor de Gabinete, por mais 60 dias, conforme Lei Municipal nº 4.711, de 20 de outubro de 2009, a partir de 17 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 69.435, de 13 de novembro de 2013.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 12516, de 03 de novembro de 2014, resolve conceder à JULIO CESAR GUARESE, Cadastro nº 11182, Odontólogo, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 2º qüinqüênio, 2009/2014.
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul
www.bentogoncalves.rs .gov.br 3
www.bentogoncalves.rs .gov.br 3
RAFAEL PALUDOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N ° 69.436, de 13 de novembro de 2014.
DESIGNA SUBSTITUTO DE MEMBRO DAS UNIDADE EXECUTORAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
O PREFEITO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução do TCE n° 936/2012, resolve designar SIMONE GOBBO BRUM, indicada pelo Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano , em substituição a Felipe Krauspennhar Frizzo, designado pela Portaria nº 67.806, de 16 de junho de 2014, para integrar as Unidades Executoras do Sistema de Controle Interno.
PORTARIA N ° 69.437, de 13 de novembro de 2014
REVOGA PORTARIA N° 61.293/2012. O PREFEITO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, resolve revogar a Portaria n° 61.293, de 31 de maio de2012, que Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades no Pronto Atendimento 24 horas, à JULIANA SARTORI, Cadastro n° 13078, Técnico em Enfermagem, a partir de 13 de outubro de 2014.
GUILHERME RECH PASINPrefeito
PORTARIA N ° 69.438, de 13 de novembro de 2014.
REVOGA PORTARIA N° 66.730/2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, resolve revogar a Portaria n° 66.730, de 11 de fevereiro de 2014, que Concede Função Gratificada por Assessoria Técnica de Média Complexidade, conforme Artigo 51, § 2° da LC n° 89/05 , à CRISTIANO SELBACH DA SILVA, Cadastro n° 13086, Médico Veterinário, a contar de 01 de novembro de 2014.
RAFAEL PALUDOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N ° 69.439, de 13 de novembro de 2014.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA POR ASSESSORIA TÉCNICA DE REDUZIDA COMPLEXIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº
144/2009.
O PREFEITO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, concede a Função Gratificada pelo Exercício de Assessoria Técnica de Reduzida Complexidade, conforme Lei Complementar nº 144, de 20 de outubro de 2009, à TAMARA FROZA, Cadastro n° 13616, Auxiliar Administrativo, a contar de 01 de novembro de 2014.
GUILHERME RECH PASINPrefeito
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul
www.bentogoncalves.rs .gov.br 3
www.bentogoncalves.rs .gov.br 4
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul
www.bentogoncalves.rs .gov.br 3
www.bentogoncalves.rs .gov.br 5
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul
www.bentogoncalves.rs .gov.br 3
www.bentogoncalves.rs .gov.br 6
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul
www.bentogoncalves.rs .gov.br 3
www.bentogoncalves.rs .gov.br 7
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul
www.bentogoncalves.rs .gov.br 3
www.bentogoncalves.rs .gov.br 8
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul
www.bentogoncalves.rs .gov.br 3
www.bentogoncalves.rs .gov.br 9
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul
www.bentogoncalves.rs .gov.br 3
www.bentogoncalves.rs .gov.br 10
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul
www.bentogoncalves.rs .gov.br 3
www.bentogoncalves.rs .gov.br 11