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SEXTA-FEIRA 15/01/2021 ANO: XIII Nº: 2801 PÁG: 01 EDIÇÃO HOJE : 29 PÁGINAS

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

DIÁRIO OFICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

www.arapongas.pr.gov/diario

ATOS DO PODER EXECUTIVODECRETO Nº. 027/21, DE 14 DE JANEIRO DE

2021.

SERGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido na petição protocolada sob o nº. 819, de 13/01/2021;

R E S O L V E:EXONERAR, “a pedido”, a partir de 30 de dezembro de 2020, SUZANA PIRES LUCIO DE BARROS, matrícula nº 1197835/1, do cargo de Técnico em Enfermagem, de provimento efetivo, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 680/20, de 09/10/20.

Arapongas, 14 de janeiro de 2021.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

LUCIA HELENA GOMES GOLONSecretária Interina de Administração

PORTARIA Nº. 013/21, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando, o contido na petição protocolada sob nº. 26864, de 24/11/2020;

R E S O L V E:Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17 de janeiro de 2021, a Gabriel Rodrigues Gonçalves, matrícula nº 107522/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, de conformidade com o art. 156 e parágrafos da Lei nº 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.


SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

LUCIA HELENA GOMES GOLONSecretária Interina de Administração

ERRATAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 012/2020.

Ante ao erro de digitação no extrato de contrato, publicado no dia 13/01/2021 no Jornal Folha de Londrina, no Diário Oficial do Município de Arapongas e no Diário Oficial do Estado do Paraná.

Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 690/2020. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de dezembro de 2020.

Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2021.

Data e Assinaturas.

EXTRATO DE CONTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS


Processo Administrativo: nº 255/2020.Pregão Eletrônico: nº. 132/2020. Contrato: n. º 793/2020.Partes: Município de Arapongas e YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS – EIRELI., CNPJ nº 22.087.311/0001-72, representado por Cleison Júnior Tureck, CPF nº 027.384.089-40.Objeto: Aquisição de motoniveladora, em cumprimento ao convênio n.° 890427/2019, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (SEASPMA).Valor: R$609.000,00 (seiscentos e nove mil reais).Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2021, com início em 17/12/2020.Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.

SEXTA-FEIRA 15/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2801 PÁG: 2

ARAPONGAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

DECRETO Nº. 019/21, de 11 de janeiro de 2021.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E: NOMEAR, os servidores efetivos abaixo relacionados, para ocuparem cargos de

provimento em comissão ou Função gratificada, de conformidade com a Lei 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), combinado com a Lei n° 4.452/16 (Estrutura Organizacional do Município) alterada pela Lei nº 4.770/19, conforme segue:

Matrícula Nome Cargo – Símbolo Lotação Data Início

112690/1 Mirian Derdote de Oliveira Diretora de Finanças – símbolo FG1

SEFIN 11/01/2021

41165/2 Sandra Onofre da Silva Cita Diretora Geral – símbolo CC2 SAUDE 11/01/2021

75884/1 Carlos Henrique Venegas Assessor Técnico Executivo – símbolo FG1

SEMAD 11/01/2021

82643/3 Tiago Henrique Valladão Diretor de Tecnologia da Informação – símbolo FG1

SEMAD 11/01/2021

74101/1 Tieko Saito Pereira Diretora de Recursos Humanos – símbolo FG1

SEMAD 11/01/2021

82589/2 Ricardo Kanehiro Koike Diretor de Obras e Transportes – símbolo FG1

SEODUR 11/01/2021

41602/3 Queli Cristina Braz de Souza Mira

Assessor Técnico Executivo – símbolo CC-2

SEMAS 11/01/2021


SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito

LUCIA HELENA GOMES GOLON Secretária Municipal Interina de Administração





DECRETO Nº. 020/21, de 11 de janeiro de 2021.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para ocuparem cargos de provimento

exclusivamente em comissão, de conformidade com a Lei 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), combinado com a Lei n° 4.452/16 (Estrutura Organizacional do Município) alterada pela Lei nº 4.770/19, conforme segue:

Nome Cargo – Símbolo Lotação Data Início Edmar Augusto Camparoto Assessor de Gabinete I – símbolo CC1 GAPRE 11/01/2021 João Horwatich Filho Assessor de Gabinete I – símbolo CC1 GAPRE 11/01/2021 Talitha Christine de Resende Assessor de Gabinete II - símbolo CC2 GAPRE 11/01/2021 Patrícia Elaine Inácio Estralioto Assessor de Gabinete III - símbolo CC3 GAPRE 11/01/2021 Vanderlei Fornasieri Gerente Distrital de Aricanduva – símbolo CC3 GAPRE 11/01/2021 Tatiana Andre Curti Serrato Assessor de Gabinete IV – símbolo CC4 GAPRE 11/01/2021 Soraia Ferreira do Prado Assessor de Gabinete IV – símbolo CC4 GAPRE 11/01/2021 Sonia Lusia Passoni Assessor de Gabinete IV – símbolo CC4 GAPRE 11/01/2021 Celso Anselmo de Lima Assessor de Gabinete IV – símbolo CC4 GAPRE 11/01/2021 Luiz Antonio Machado Assessor de Gabinete IV – símbolo CC4 GAPRE 11/01/2021 Elza Aparecida Bussola Assessor de Gabinete IV – símbolo CC4 GAPRE 11/01/2021 Renata Caroline Sibaldelli Assessor de Gabinete IV – símbolo CC4 GAPRE 11/01/2021 Daniele Cristina de Oliveira Assessor de Gabinete IV – símbolo CC4 GAPRE 11/01/2021 Marcio Rogerio Silva Assessor de Gabinete IV – símbolo CC4 GAPRE 11/01/2021 Geisiane Karine S. dos Santos Assessor de Gabinete IV – símbolo CC4 GAPRE 11/01/2021 Caroline Gonçalves Artacho Coordenadora Executiva – símbolo CC2 COMDEC 11/01/2021 Karla Desire A. de Arruda Chefe de Divisão – Comunicação – símbolo CC4 SEGOV 11/01/2021 Leandro Cordeiro de Lima Chefe de Divisão – Imprensa – símbolo CC4 SEGOV 11/01/2021 Luciano Rosa Ross Assessor Executivo – símbolo CC3 SEGOV 11/01/2021 Gabriela Andrea Correa da Silva Gerente Administrativo – símbolo CC3 PROJU 11/01/2021 João Pedro Schneider Gerente da Frota Municipal – símbolo CC3 SEMAD 11/01/2021

Tainara Fakeiti da Silva Gerente de Processos de Negócios de Gestão – símbolo CC3 SEMAD 11/01/2021

Elda de Oliveira Barros Chefe de Divisão – Patrimônio – símbolo CC4 SEMAD 11/01/2021 Valdecir Antonio Scarcelli Assessor Técnico Executivo – símbolo CC2 SEMAD 11/01/2021

Alexandre Azevedo Barbosa Chefe de Divisão – Licitação e Contratos – símbolo CC4 SEMAD 11/01/2021

Eduardo Santin Chefe de Divisão Folha de Pagamento – símbolo CC4 SEMAD 11/01/2021

Jaqueline Ariane Amaral Chefe de Divisão – Desenvolvimento – Símbolo CC4 SEMAD 11/01/2021 Orlando Bieleski Diretor de Tributação e Fiscalização – símbolo CC2 SEFIN 11/01/2021 Priscila Elizangela U. da Silva Assessor Técnico – símbolo CC3 SEFIN 11/01/2021 Ismael Pereira Barbosa Gerente de Fiscalização Fazendária – símbolo CC3 SEFIN 11/01/2021

Alexandre Luiz Santos de Macedo Chefe de Divisão – Arrecadação e Cobrança –símbolo CC4 SEFIN 11/01/2021





Verismalda Martins Lampa das

Candeias Chefe de Divisão – Cadastro Imobiliário –símbolo CC4 SEFIN 11/01/2021

Gustavo Rodrigo Rogério Chefe de Divisão – Cadastro IPTU e ITBI – símbolo CC4 SEFIN 11/01/2021

Oswaldecy Buzatto Diretor de Desenvolvimento Urbano – símbolo CC2 SEODUR 11/01/2021 Robeane Eleutério Marchi Assessor Técnico – símbolo CC3 SEODUR 11/01/2021 João Carlos Cardoso da Silva Assessor Técnico – símbolo CC3 SEODUR 11/01/2021 Indalécio Soltis Gerente de Obras Viárias – símbolo CC3 SEODUR 11/01/2021

José Antonio Wielewicki Gerente Administrativo de Aeroporto – símbolo CC3 SEODUR 11/01/2021

Hugo Francisco Dias Gerente de Obras Públicas e Orçamentos – símbolo CC3 SEODUR 11/01/2021

Luan Carlos Caeiro Trazzi Gerente de Planejamento Urbano – símbolo CC3 SEODUR 11/01/2021

Carlinhos Augusto dos Santos Gerente de Geoprocessamento – símbolo CC3 SEODUR 11/01/2021

Juliana Moreno de Medeiros Chefe de Divisão – Licitação e Contratos – Símbolo CC3 SEODUR 11/01/2021

Rodrigo Surek de Souza Assessor Técnico – símbolo CC3 EDUCAÇÃO 11/01/2021 Valter Jose da Silva Assessor Técnico – símbolo CC3 EDUCAÇÃO 11/01/2021 Antonio José da Silva Diretor de Ensino Disciplinar – símbolo CC2 EDUCAÇÃO 11/01/2021 Luciomar Carvalho Gerente de Ensino Disciplinar – símbolo CC3 EDUCAÇÃO 11/01/2021 Valdinei José de Lima Moraes Gerente Administrativo Disciplinar – símbolo CC3 EDUCAÇÃO 11/01/2021 Marta Pilatti Gerente de Merenda Escolar – símbolo CC3 EDUCAÇÃO 11/01/2021

Wyndell Crepalde Thomaz Chefe de Divisão _ Licitações e Contratos – símbolo CC4 EDUCAÇÃO 11/01/2021

Katia Tavares Meserlian Gerente Administrativo – símbolo CC3 EDUCAÇÃO 11/01/2021

Jéssica Caroline dos Santos Chefe de Divisão – Coordenador Técnico – símbolo CC4 EDUCAÇÃO 11/01/2021

Nilson Gasparino Diretor de Esporte – símbolo CC2 ESPORTE 11/01/2021 Luiz Bieleski

Gerente de Desenvolvimento Esportivo e de Base – símbolo CC3 ESPORTE 11/01/2021

Geraldo Magela Ramos

Gerente de Treinamento e Promoção Esportiva e Recreativa – símbolo CC3 ESPORTE 11/01/2021

Marcelo Pignata Tsutiya Chefe de Divisão - Meu Campinho – símbolo CC4 ESPORTE 11/01/2021 Welington da Silva Chefe de Divisão - Meu Campinho – símbolo CC4 ESPORTE 11/01/2021 Franklyn Allan da Silva Chefe de Divisão - Meu Campinho – símbolo CC4 ESPORTE 11/01/2021 Laís Leite Paiano Chefe de Divisão - Meu Campinho – símbolo CC4 ESPORTE 11/01/2021 Tatiane Lima Bragaglia Chefe de Divisão - Meu Campinho – símbolo CC4 ESPORTE 11/01/2021 Elizabete Belo dos Reis Pessoa Gerente Técnico do Trânsito – símbolo CC3 SESTRAN 11/01/2021 Devanir Coelho Gerente Administrativo do Trânsito –símbolo CC3 SESTRAN 11/01/2021

Marcos Tadeu Rabito Chefe de Divisão – Manutenção Semafórica – símbolo CC3 SESTRAN 11/01/2021

Fernando Marques de Marcos Superintendente Médico - símbolo CCSM SAUDE 11/01/2021 Cristiane Franco Auditor Médico – símbolo CC2 SAUDE 11/01/2021 Ernesto Simões de Mello Assessor Técnico Executivo – símbolo CC2 SAUDE 11/01/2021 José Fernandes Alves Diretor de Saúde Bucal – símbolo CC2 SAUDE 11/01/2021

Juraci Leandro Junior Gerente da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 h - símbolo CCU24 SAUDE 11/01/2021

Marcelo Alves Rodrigues Gerente de Pronto Atendimento – 18h Antonio J. Marques. – símbolo CCU18 SAUDE 11/01/2021





Denise de Oliveira Muniz Gerente da Unidade Pronto Atendimento 24h – símbolo CCU24 SAUDE 11/01/2021

Marcia Regina S. Cavina Assessor Técnico – símbolo CC3 SAUDE 11/01/2021 Vanessa Cristiane Pedroso Assessor Técnico – símbolo CC3 SAUDE 11/01/2021 Maria Hortência Silva Gôngora Assessor Técnico – símbolo CC3 SAUDE 11/01/2021 Cleusa Lonardoni Sanches Ouvidor – símbolo CC3 SAUDE 11/01/2021 Alan Anholeto Mazieiro Gerente Administrativo e Financeiro – símbolo CC3 SAUDE 11/01/2021

Fabiane Matsumoto De S. Kizima Gerente do Programa de Saúde da Família – símbolo CC3 SAUDE 11/01/2021

Gislaine de Salles Bernardo Chefe de Divisão – Adm de Contratos e Convênios – símbolo CC4 SAUDE 11/01/2021

Erica Cristina Ribeiro de Sena Chefe de Divisão – Administrativa – símbolo CC4 SAUDE 11/01/2021 Ana Carolina C. da Silva

Chefe de Divisão - Laboratório em Saúde Pública – símbolo CC4 SAUDE 11/01/2021

Camila Ribeiro Chefe de Divisão – Central de Ambulância – símbolo CC4 SAUDE 11/01/2021

Ligia Gasparini

Chefe de Divisão - Unidade Básica de Saúde – UBS – símbolo CC4 SAUDE 11/01/2021

Vanessa Tagawa C. de Oliveira Mariano

Chefe de Divisão - Internamento Domiciliar – símbolo CC4 SAUDE 11/01/2021

Marilda Pontes de Campos Chefe de Divisão – Licitações e Contratos – símbolo CC4 SAUDE 11/01/2021

Caroline Fernanda D. Prandi Assessor Técnico – símbolo CC3 SECLE 11/01/2021

Sérgio Furlan Gerente Operacional de Lazer e Eventos – símbolo CC3 SECLE 11/01/2021

Gisele Camila Ribeiro Gerente do Patrimônio Histórico – símbolo CC3 SECLE 11/01/2021 Elizene Martins Carvalho de Moraes

Gerente de Ação Cultural – símbolo CC3 SECLE 11/01/2021

Pedro Jose Ziroldo Gerente de Comunicação – símbolo CC3 SECLE 11/01/2021 Marcos Eduardo Gonçalves da Conceição

Chefe de Divisão - CEU´s – símbolo CC4 SECLE 11/01/2021

Valdecir Ferreira Chefe de Divisão – Eventos – símbolo CC4 SECLE 11/01/2021

Ariane Monzani Gobbo Diretora da Indústria, Comércio e Turismo – símbolo CC2 SEMIC 11/01/2021

Silvano dos Santos Alves Gerente do Comércio – símbolo CC3 SEMIC 11/01/2021

Andressa Suelen Mendes da Silva Gerente da Indústria e Desenvolvimento Econômico – símbolo CC3 SEMIC 11/01/2021

Matheus Zafallão

Chefe de Divisão - Elaboração de Projetos – símbolo CC4 SEMIC 11/01/2021

Rosilene Aparecida Martins Gerente de Turismo – símbolo CC3 SEMIC 11/01/2021 Ângela Maria Cardoso

Diretor de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social – símbolo CC2 SEMAS 11/01/2021

Arlindo Braz

Gerente de Trabalho e Qualificação Profissional – símbolo CC3 SEMAS 11/01/2021

Joannes Gabriela Soares de Sá Gerente de Proteção Social Básica – símbolo CC3 SEMAS 11/01/2021

Silvia dos Santos Ferreira de Andrade Chefe de Divisão - CCI Feliz Idade – símbolo CC4 SEMAS 11/01/2021

Telma Aparecida Brunaldi Chefe de Divisão – CEMAF – símbolo CC4 SEMAS 11/01/2021 Jorge Luiz Porfírio Chefe de Divisão - Administrativa, Financeira e SEMAS 11/01/2021





Orçamentária – símbolo CC4

Grasiele Orlando Diretora de Serviços Públicos – símbolo CC2 SEASPMA 18/01/2021 Juliane Madalosso Ruiz Merino Assessor Técnico Executivo – símbolo CC2 SEASPMA 11/01/2021 Vicky Vergara Lopes

Diretora de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável – símbolo CC2 SEASPMA 11/01/2021

Jacidio da Silva Diretor de Meio Ambiente – símbolo CC2 SEASPMA 11/01/2021 Elias Masqueti

Gerente de Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável – símbolo CC3 SEASPMA 11/01/2021

Ricardo Rodrigues de Jesus Gerente de Serviços Públicos – símbolo CC3 SEASPMA 11/01/2021 José Luiz Pereira Assessor Técnico – símbolo CC3 SEASPMA 11/01/2021 Luiz Eduardo de Almeida Freire Assessor Técnico – símbolo CC3 SEASPMA 11/01/2021 Carlos Roberto Lançoni

Chefe de Divisão - Limpeza Pública e Manutenção de Logradouro – símbolo CC4 SEASPMA 11/01/2021


SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito

LUCIA HELENA GOMES GOLON Secretária Municipal Interina de Administração




Página 1 de 1

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná

DECRETO nº. 023/21, de 12 de janeiro de 2021.

SERGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido:

- Na Lei Municipal nº 4.453/16 (Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Adm. Direta do Poder Exec. do Mun. de Arapongas);

- No Decreto Regulamentar nº. 807/19, de 09 de dezembro de 2019; - Nas respectivas petições protocoladas, bem como nos Pareceres da Comissão de

Desenvolvimento, constituída pela Portaria nº. 034/17 e alterada pela Portaria nº 335/17; R E S O L V E:

Art. 1º. - CONCEDER, Promoção Vertical, mediante conclusão de formação superior a que se encontram posicionados, para as respectivas classes da Tabela de Vencimentos instituída pela Lei nº 4.453/16, aos servidores abaixo relacionados:

Nº e Data da Petição Nome Cargo Classe

26704 – 23/11/2020 Adriana Gomes Batista Auxiliar Administrativo D 26723 – 23/11/2020 Aline Rodrigues dos Santos Agente Administrativo D 27245 – 30/11/2020 Cleverson Gonçalves Contador C 26803 – 24/11/2020 Emanuel Marcelo Mansaneira Engenheiro Civil C 26720 – 23/11/2020 Everson Gomes Nishimura Analista de Tecnologia da Infor. C 25820 – 10/11/2020 Grazielle Cristina Ruiz Mendes Auxiliar Administrativo D 26206 – 17/11/2020 Jacyara Mariah Dias Ribeiro Auxiliar de Escritório B 26261 – 17/11/2020 Jorge Luiz Afonso da Silva Assistente Administrativo D 27246 – 30/11/2020 Moises de Sousa Galian Analista de Tecnologia da Infor. C 26600 – 20/11/2020 Silmara Ribeiro Agente Administrativo D

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar

de 01/12/2020, revogadas as disposições em contrário.


SÉRGIO ONOFRE DA SILVA LUCIA HELENA GOMES GOLON Prefeito Secretária interina de Administração


ARAPONGAS


DECRETO Nº 028/21, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o

exercício de 2021, com base no art.5° da Lei Municipal nº. 4.925, de 17 de dezembro de 2020, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), à conta de recursos que serão transferidos através do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 1664/2018 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDU.

15.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 – Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte

278120002.1.036/3.4.4.90.51.00 – Obras e instalações...............................................................................................R$ 76.000,00 Fonte de recurso 943 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, proveniente do provável excesso de arrecadação do exercício de 2021 das fontes de recursos abaixo especificados:

FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR 943 Convênio 1664/2018 SEDU - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 76.000,00

Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos

provenientes de excesso de arrecadação constante do artigo 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas ações orçamentárias estabelecida no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 15.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO

COMUNITÁRIO

0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

1.036 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos

Fonte de recurso 943 – Valor suplem. 3.4.4.90.51.00 – Obras e instalações R$ 1,00 - - - 76.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar

quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população

Obra

Construída/ Ampliada

-

-

-

01

Houve aumento da meta física

Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de excesso de arrecadação constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:

ORGÃO: 15.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA


ARAPONGAS


MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.036 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras

Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos

Fonte de recurso 943 – Valor suplem. 3.4.4.90.51.00 – Obras e instalações R$ 1,00 76.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,

playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população

Obra Construída/

Ampliada

01

Houve aumento da meta física Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


LUIZ OQUENDO GARCIA Secretário Municipal de Finanças

SERGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito


ARAPONGAS



PREFEITURADO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná

PORTARIA nº. 007/21, de 12 de janeiro de 2021.

SERGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais, e considerando: - O contido na Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, publicada em 26 de

janeiro de 2016; - No Decreto Regulamentar nº. 978/17, de 24/11/17, publicado em 28 de outubro de

2017; R E S O L V E: Art. 1º. DECLARAR que, conforme parecer da Comissão de Desenvolvimento Funcional

constituída pela Portaria nº. 034/17 e alterações, na respectiva petição protocolada, os servidores abaixo, não obtiveram Promoções Verticais, nos termos do artigo 27 da Lei nº. 4.453/16, por não cumprimento a requisitos previstos no Decreto Regulamentar nº. 978/17, e/ou na Lei Municipal nº 4.453/16.

Matrícula Nome Cargo Nº Processo Motivo do Indeferimento

62251/2 Rozimara Maria Custódio

Agente Administrativo 27698

Apresentou Certificado de conclusão de segundo curso de Pós-Graduação, porém não possui o interstício de 01 ano da última promoção. (§3º - art. 27), da Lei nº 4.453/16)

90212/7 Viviane Cordeiro de Oliveira

Técnico Desportivo 24957

Apresentou Certificado de conclusão de segundo curso de Pós-Graduação, porém não conta com 10 (dez) anos de efetivo exercício. (Art.27- IV – b), da Lei nº 4.453/16)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

em contrário. Arapongas, 12 de janeiro de 2021.

SERGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito

LUCIA HELENA GOMES GOLON Secretária Interina de Administração


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

diário oficial - arapongas · 2021. 1. 15. · leandro cordeiro de lima chefe de divisão –...

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