diÁrio oficial - ioepa · 4 diÁrio oficial nº 33498 quinta-feira, 16 de novembro de 2017...

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DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira16 de novembro de 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 88 PáginasANO CXXVII DA IOE

128º DA REPÚBLICANº 33.498

Políticaspúblicas

O Acordo de Cooperação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica com a Rede Nacio-nal de Ensino e Pesquisa objetiva o uso de Tecnologias da Infor-mação e Comunicação avançadas.

O intercâmbio técnico permitirá a consolidação e a integração dos siste-mas estadual e nacional e o desenvolvi-mento de políticas públicas estaduais.

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Secretaria e Centro Nacionalde Primatas estabelecem acordoA Secretaria de Estado de Meio

Ambiente e Sustentabilidade (Se-mas) estabelece Acordo de Co-operação Técnica com o Centro Nacional de Primatas, localizado no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

A parceria, que capacitará tecni-camente as duas entidades ligadas ao meio ambiente, permitirá o de-senvolvimento de programas e o fomento de práticas de educação am-biental destinadas à sustentabilidade.

O intuito é garantir a conservação

da biodiversidade existente no estado do Pará, por intermédio da interação educativa escolar e comunitária.

O Centro Nacional de Primatas é, também, referência de apoio às inves-tigações biomédicas em saúde pública.

PÁGINA 34

Parqueaquático

Leilãode carros

A Secretaria de Viação e Obras Pú-blicas de Marabá realizará leilão de veí-culos no município. A alienação acon-tecerá no dia 29 de novembro, às 10h.

A íntegra do edital será disponibi-lizada no endereço eletrônico www.vipleiloes.com.br. A arrematação pú-blica será do tipo maior lance oferta-do, nas modalidades online e presen-cial. A avaliação ofi cial servirá de base para os lances mínimos de venda.

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O Parque Aquático de Educação Física da Universidade do Estado do Pará receberá equipamentos para o funcionamento da casa de máquina do espaço. As bombas e fi ltros serão ad-quiridos após licitação da instituição.

A abertura do processo aconte-cerá dia 28 de novembro. O edital já está acessível, a partir de hoje (16), em www.comprasnet.gov.br, www.com-praspara.pa.gov.br e www.uepa.br.

PÁGINA 48

Resultado de prova de títulos

A Companhia de Desenvolvi-mento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e a Secretária Municipal de Admi-nistração de Belém tornam público o edital de resultado da prova de títulos do Concurso para Empre-go Público PMB nº 003/2017.

O certame visa ao provimento de vagas do quadro de pessoal da Codem.

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Convocaçãode aprovadosO Serviço Autônomo de Água e

Esgoto de Parauapebas (Saaep) con-voca os candidatos aprovados no Con-curso Público nº 01/2016, do órgão.

No dia 24/11, das 9h às 13h, os aptos devem comparecer no setor de Recursos Humanos. Caso o candida-to possua outra ocupação ou vínculo e tenha interesse em acumular cargo, deverá apresentar documentação.

PÁGINA 87

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Eu, Olga Hepnarová

Local: Cine Libero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 16 a 19/11 e 22/11, às 20h. De 23 a 26/11 e 29/11, às 18h

Baseado numa história real, o longa de Petr Kazda e Tomás

Weinreb, fala sobre um sentimento exasperante e limítrofe de

não pertencimento social, ao abordar a trajetória de uma mulher

homossexual nos anos 70, na antiga Tchecoslováquia.

Sinopse: Olga Hepnarova (Michalina Olszanska) é uma jovem que

cresceu numa família que nunca a aceitou, por ser homossexual.

Atacada e pressionada por todos os lados pela sociedade, Olga

começa a isolar-se ainda mais em seu próprio mundo. Alienada e

solitária, Olga fará escolhas trágicas que a levarão a cometer atos

que marcaram a história.

Na Praia à Noite Sozinha

Local: Cine Libero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 16 a 19/11 e 22/11, às 18h

Um dos principais nomes do cinema sul-coreano contemporâneo,

o diretor Sang-soo teve seus fi lmes exibidos nos principais

festivais de cinema do mundo, sendo premiado diversas vezes.

Sinopse: Younghee (Kim Min-hee) é uma atriz famosa que tem a

sua vida pessoal exposta após um caso com um homem casado.

Ela acaba então decidindo deixar sua cidade e passar um tempo

em Hamburgo, na Alemanha, e dar uma pausa na carreira. E,

ao retornar à Coréia, Younghee reencontra os velhos amigos e

começa a refl etir sobre suas possibilidades de futuro.

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NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 8NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ...............- PÁG. 10CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .....- PÁG. 10PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 10

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 10

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 11

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 11

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 11BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 17

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 25

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 27

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 27

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 28

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 29

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 29

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 33

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 33

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 33INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 35POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 35FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 35FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 36CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 36POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 36DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 37FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 38SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 42FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 42FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 43FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 43UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 51FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 52

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 53COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 58INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 58JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 58NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 59FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 60EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...............................................- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 60

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 60

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 61

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 64

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 65MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 65

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 80

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 85

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 85

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Armindo Felipe Zagalo NetoTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 5Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETONomeia membros do Conselho Estadual de Previdência - CEP.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III e V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 61 da Lei Complementar nº. 039, de 9 de janeiro de 2002, que disciplina a composição do Conselho Estadual de Previdência;Considerando o que consta no Processo nº. 2017/427416;Considerando o nº. 398/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº. 039, de 9 de janeiro de 2002, os membros do Conselho Estadual de Previdência - CEP a seguir relacionados, como representantes dos segmentos que o compõem, conforme suas indicações:REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADTitular: ALICE VIANA SOARES MONTEIROSuplente: RUTH DE FÁTIMA AMBRÓSIO PINAREPRESENTANTES DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVTitular: ALLAN GOMES MOREIRASuplente: GILSON ROCHA PIRESREPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - ALEPA, INDICADOS POR SEU PRESIDENTE Titular: Deputado OZÓRIO JUVENILSuplente: Deputado IRAN LIMAREPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ -ALEPA, INDICADOS PELA ENTIDADE DE CLASSE DE SEUS SERVIDORESTitular: PEDRO CONSTANTINO SAVINO DA PAZSuplente: CLÁUDIO SEABRA GOMESREPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJETitular: JANDER MIRES DOS SANTOSSuplente: SANDRA SUELY SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPETitular: RICARDO DE ARAÚJO MOURASuplente: RONILSON BARATA ATAÍDEREPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ - PGETitular: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIORSuplente: SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOREPRESENTANTES DOS SEGURADOS ATIVOS DO ESTADO, INDICADOS PELOS MILITARESTitular: SGT BM JOSÉ HAELTON SOUZA DA COSTASuplente: SGT BM SINAMOR TAVARES ESQUERDOREPRESENTANTES DOS SEGURADOS ATIVOS DO ESTADO, INDICADOS DENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOSTitular: CRISTINA DE OLIVEIRA SILVASuplente: SINARA TAVARES CAMPOSREPRESENTANTES DOS SEGURADOS ATIVOS DO ESTADO, INDICADOS DENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOSTitular: REINALDO DE OLIVEIRA MARTINSSuplente: ÉLIDA DE NAZARÉ F. ALBUQUERQUE PEDROSAREPRESENTANTES DOS SEGURADOS INATIVOS DO ESTADO Titular: ANTÔNIO AILTON NOBRE BENONE SABBÁSuplente: MARIA JOSÉ SANTA MARIA MORAESREPRESENTANTES DOS PENSIONISTAS DO ESTADOTitular: SANDRA BRAZÃO E SILVA BECHARA ROCHASuplente: HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETOArt. 2º Os membros do CEP ora nomeados terão mandato de 2 (dois) anos.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

JOSÉ DA CRUZ MARINHOGovernador do Estado em exercício

DECRETONomeia membros para compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pesca e Aquicultura - COEPAq.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 4º da Lei nº. 7.019, de 24 de julho de 2007, que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pesca e Aquicultura - COEPAq e no Decreto nº.

497, de 22 de agosto de 2012, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do referido ConselhoConsiderando os termos do Ofício nº. 463/2017-GAB/SEC/SEDAP, de 13 de setembro de 2017, que trata o Processo nº. 2017/398355;Considerando o Parecer nº. 386/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Nomear, para integrar o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pesca e Aquicultura - COEPAq, os representantes a seguir relacionados:SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPTitular: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZSuplente: AFIF JAWABRI AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁTitular: DANILO BRITO DO NASCIMENTOSuplente: SUMAYA EMILIA GORDOBANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁTitular: ROBERTO FELIPE TOBIAS RIBEIROSuplente: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOSEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERTitular: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTOSuplente: VLADYENE MONTEIRO DA COSTASECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMASTitular: THALES SAMUEL MATOS BELOSuplente: PALMIRA FRANCISCA GONÇALVES PEREIRASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFATitular: SHU YUNG FONSuplente: EDNA DE NAZARÉ CARDOSO FARAGESINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PESCA, DA AQUICULTURA E DAS EMPRESAS AMADORAS, AMADORES PRODUTORES E PROPRIETÁRIAS DE PESCA DO ESTADO DO PARÁ - SINPESCATitular: APOLIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTOSuplente: LUÍS DENIVAL NETOSINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PESCA DO ESTADO DO PARÁ - SINDIPESCATitular: VALDIR DO ROSÁRIO GARDUNHOSuplente: CARLOS REINALDO DOS SANTOS DE SOUZAFEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO PARÁ - FEPATitular: ORLANDO PALHETA LOBATOSuplente: RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRAASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DO LAGO DE TUCURUÍ - APELTTitular: ARLAN BRUCCE ROCHA DE LIMASuplente: INALDO FRANCISCO DE LIMA FILHOASSOCIAÇÃO PARAGOMINENSE DE AQUICULTORES - APA PARAGOMINASTitular: MAURICIO FREITAS BRANDÃOSuplente: FADLO BICALHO CASTROASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E EXPORTADORES DE PEIXES ORNAMENTAIS DO PARÁ - ACEPOTitular: FAUSTO COELHO CAUHYSuplente: KOJI SAKAIRIArt. 2º Os membros ora nomeados cumprirão um mandato de 2 (dois) anos.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO, Secretário Extraordinário de Estado para Coordenação do Programa Municípios Verdes, a se ausentar de suas funções, no período de 1º a 30 de dezembro de 2017, em gozo de férias regulamentares, referentes a 2016/2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:conceder a CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO, Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, no período de 13 a 24 de novembro de 2017, 12 (doze) dias restantes das férias interrompidas mediante Decreto datado de 9 de agosto de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a viajar para a cidade de Merlbourn-Austrália, no período de 27

de outubro a 3 de novembro de 2017, a fi m de participar como representante do Estado do Pará na Conferência Internacional sobre Mineração e Recursos - IMARC, e conceder, para tanto, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 7 e ½ (sete e meia) diárias.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a se ausentar de suas funções no período de 2 a 31 de janeiro de 2018, em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOOGOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a viajar para Brasília-DF, no período de 21 a 25 de setembro de 2017, a fi m de tratar de assunto de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, AFIF AL JAWABRI, Secretário Adjunto.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar MARIA ALVES DOS SANTOS, Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDCIDADÃO, a se ausentar de suas funções, no período de 15 de dezembro de 2017 a 13 de janeiro de 2018, em gozo de férias regulamentares, correspondente a 2016/2017, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, MARIA DO ROSÁRIO FÁTIMA DA COSTA, Diretora Administrativo e Financeira.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar a exclusão do dia 27 de setembro de 2017 da viagem do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME, ADNAN DEMACHKI, a Pequim-China, concedida por intermédio do Decreto datado de 12 de setembro de 2017, publicado no DOE nº. 33.457, de 13 de setembro de 2017, em razão de compromisso de agenda no Rio de Janeiro, nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, a fi m de participar de reuniões com consultorias e a VALE para tratar sobre o projeto da siderúrgica.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar ALLAN GOMES MOREIRA, Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, a se ausentar de suas funções, no período de 27 de dezembro de 2017 a 25 de janeiro de 2018, em gozo de férias regulamentares, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, a Diretora de Administração e Finanças EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA, Presidente da Imprensa Ofi cial do Estado do Pará, a se ausentar de suas funções, no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018, em gozo de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, EDSON FERREIRA FARIAS, Diretor de Área. PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.



DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, a se ausentar de suas funções, no período de 4 de dezembro de 2017 a 2 de janeiro de 2018, em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 2016, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, MAURO MOREIRA MATOS, Diretor-Geral Penitenciário.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, a se ausentar de suas funções, no período de 2 a 31 de janeiro de 2018, em gozo de férias regulamentares, referentes a 2016/2017, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTAS, Diretora Administrativo e Financeira.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 1º de novembro de 2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.491, de 6 de novembro de 2017, que nomeou SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete. PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ DA CRUZ MARINHO


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, a CB PM JOSIANA TAIS SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, o CB PM THIAGO AUGUSTO SOUSA BEZERRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, o 2º SGT PM JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, o 3º SGT PM DERALDO CASTRO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RANILSON ALVARENGA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, SUELLEM MONTEIRO DE MORAIS do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ELIESER DE SIQUEIRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, BIANOR PARAENSE RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ DA CRUZ MARINHO

Governador do Estado em exercício

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, DANIELLE AGUIAR OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LILANE DE FÁTIMA MOREIRA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, APARECIDO TEODORO CORREIA do cargo em comissão de Co-piloto de Aeronave, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, CLAUDIO PETILLO ALMEIDA do cargo em comissão

de Comandante de Aeronave III, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, ALCIDES DA SILVA MACHADO JÚNIOR do cargo em comissão de Comandante de Aeronave II, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, RICARDO BRUNO DE FREITAS ALMEIDA do cargo em comissão de Co-piloto de Aeronave, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, AUGUSTO JOSÉ COELHO DA SILVA BITTENCOURT do cargo em comissão de Co-piloto de Aeronave, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA do cargo em comissão de Comandante de Aeronave I, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, ALESSANDRO ZELL DE ARAUJO do cargo em comissão de Comandante de Aeronave II, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES do cargo em comissão de Comandante de Aeronave III, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO do cargo


em comissão de Comandante de Aeronave II, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, VALDIR SILVA CORREA do cargo em comissão de Inspetor Mecânico de Aeronave II, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, ARMANDO SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Inspetor Mecânico de Aeronave II, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, combinado com o art. 3º, § 2º, do Decreto nº. 1.250, de 20 de março de 2015, APARECIDO TEODORO CORREIA para exercer o cargo em comissão de Comandante de Aeronave II, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, combinado com o art. 3º, § 2º, do Decreto nº. 1.250, de 20 de março de 2015, JOSÉ KENNEVALDO PEREIRA ASSUNÇÃO para exercer o cargo em comissão de Inspetor Mecânico de Aeronave II, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, combinado com o art. 3º, § 2º, do Decreto nº. 1.250, de 20 de março de 2015, JOSÉ ALEXANDRE BARROSO LEITÃO para exercer o cargo em comissão de Inspetor Mecânico de Aeronave II, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, ULEDEIZA PEREIRA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Finanças, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de outubro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e

Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso I, e art. 90 da Lei Estadual nº. 5.251/85, c/c o art. 2º e item 1 do Anexo da Lei Estadual nº. 5.276/85, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº. 8.289/15;Considerando o teor do Ofício nº. 596/2017 - DP1 do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA e os termos do Processo nº. 2017/354898;Considerando o Parecer nº. 354/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Agregar o CAP QOPM RG 33538 ALLAN SULLIVAN DIAS SOUZA, em razão de ter sido nomeado para o exercício de função de natureza policial-militar na Casa Militar da Governadoria do Estado (cargo em comissão de Assessor de Segurança Especial - Código GEP-DAS-012.4), conforme Portaria nº. 1.009/2017 - CCG, de 7 de agosto de 2017, publicada no DOE nº. 33.433, de 8 de agosto de 2017.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de agosto de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V, X e XVII, da Constituição Estadual do Pará e pelo art. 2º do Decreto Estadual nº. 213/91, eConsiderando os termos do Ofício nº. 1501/17 - CONJUR/03, de 19 de setembro de 2017, bem como as informações constantes no Processo nº. 2017/405414;Considerando que a Medalha “General Sotero de Menezes - Comemorativa a Feito Heroico” destina-se a destacar feitos heroicos de policiais militares, de comprovado risco de vida exteriorizando sinais indiscutíveis de coragem física ou moral na preservação da ordem pública e da paz social;Considerando os termos do Parecer nº. 370/2017 da Procuradoria-Geral do Estado, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a “Medalha General Sotero de Menezes - Comemorativa a Feito Heroico” aos policiais militares MAJ DAYVID SARAH LIMA, 3º SGT LUIZ FERREIRA DOS SANTOS FILHO E CB MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA, integrantes do efetivo da PMPA, por ato de bravura e demonstração de indiscutível coragem em prol da vida de seus semelhantes. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso III, alínea “c” e § 4º, da Lei Estadual nº. 5.251/85;Considerando o teor do Ofício nº. 661/2017 - DP1, de 29 de agosto de 2017, do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA;Considerando o Parecer nº. 359/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica agregada, nos termos do artigo 88, § 1º, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5.251/1985, a 1º TEN QOPM RG 37963 DULCILENE DO SOCORRO NEGRÃO CARDOSO, a contar de 13 de julho de 2017, em razão de ter ultrapassado o prazo de 1 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de13 de julho de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o teor do Ofício nº. 761/2017 – DP1, de 13 de outubro de 2017, e as informações constantes do Processo nº. 2017/448347;

Considerando o Parecer nº. 418/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, nos termos dos arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251/1985, o TEN CEL QOPM RG 16954 MÁRIO ANDRÉ GOMES DE LIMA, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 5 de outubro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o teor da Portaria nº. 868/2017-CCG, de 3 de julho de 2017, publicada no DOE nº. 33.408, de 4 de julho de 2017;Considerando os termos do Ofício nº. 514/2017-DP1 e os elementos constantes do Processo nº. 2017/389801;Considerando o Parecer nº. 366/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, nos termos dos arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251/1985, o TEN CEL QOPM RG 24946 JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA, por haver cessado o motivo de sua agregação na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 135, incisos X e XX, da Constituição Estadual, e 133, combinado ao art. 123, caput, § 1º e § 2º, da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, eConsiderando os elementos constantes do Ofício nº. 010/2017-CJ, por meio do qual se solicita a prorrogação do Conselho de Justifi cação instaurado pelo Decreto de 8 de setembro de 2017 (DOE nº. 33.455, de 11 de setembro de 2017); Considerando o Despacho Analítico nº. 0678/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica prorrogado, por mais 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Conselho de Justifi cação instaurado pelo Decreto de 8 de setembro de 2017, publicado no DOE nº. 33.455, de 11 de setembro de 2017, destinado a apurar as supostas faltas funcionais do CEL QOPM RR MARCOS MACHADO EISMANN. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 10 de outubro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando que a candidata abaixo discriminada, aprovada e nomeada no Concurso Público C-154 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, não tomou posse dentro do prazo estabelecido no artigo 22 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando as informações constantes do Processo nº. 2017/263137;Considerando o Parecer nº. 397/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito, com base no art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação da candidata mencionada neste Decreto, a qual foi nomeada para exercer o


cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.CARGO: PROFESSOR CLASSE I SÉRIES INICIAIS ILHA DE URUBUOCA/BelémNOELY FORMIGOSA DE LIMAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.


D E S P A C H O1- Adotando como razões de convencimento os elementos constantes nos autos do Processo nº. 2017/225868 e o Parecer nº. 374/PGE-PA, DECLARO A NULIDADE TOTAL dos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD instaurado pela Portaria nº. 477/2015-GAB/PAD e determino: a) a designação de nova comissão e a instauração de novo processo administrativo, na forma do art. 225 da Lei Estadual nº. 5.810/94; b) a publicação do presente despacho. 2- Após, retornem-se os autos à SEDUC, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.Belém, 14 de novembro de 2017.


ERRATADo Decreto Estadual de 6 de novembro de 2017, publicado no DOE nº. 33492, de 7 de novembro de 2017, que trata da exoneração de RENATA BEZERRA HERMES do cargo de Gerente de Triagem de Doenças Transmissíveis pelo Sangue, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará.Onde se lê:a contar de 16 de outubro de 2017Leia-se:a contar de 15 de outubro de 2017.

D E C R E T O Nº 1.896, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017Concede Pensão Especial a senhora ILZA FERREIRA SOARES, viúva do falecido taxista ANTÔNIO LIBERATO CARDOSO SOARES.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o disposto no art. 331 da Constituição do Estado e o que prevê a Lei Estadual nº 6.004, de 9 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 6.241, de 13 de setembro de 1999;Considerando os fatos e fundamentos de direito contidos no Processo nº 2016/501670;Considerando, ainda, a Manifestação nº 167/2017, da Procuradoria Geral do Estado;D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida Pensão Especial no valor mensal de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em favor da senhora ILZA FERREIRA SOARES, viúva do falecido taxista Antônio Liberato Cardoso Soares, vítima do crime de latrocínio, ocorrido em 29 de setembro de 2016, quando exercia sua profi ssão.Art. 2º A Pensão, ora concedida, será reajustada nas mesmas proporções e épocas dos reajustes aplicados à remuneração dos servidores estaduais nos termos do art. 8º da Lei nº 6.004, de 9 de dezembro de 1996.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos fi nanceiros retroagindo a 29 de setembro de 2016.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2017.


Protocolo: 248788

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 1.418/2017-CCG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o § 2º, inciso I do art. 1º do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017, eConsiderando os termos do Processo nº. 2017/483099,

R E S O L V E:autorizar JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO, Secretário Extraordinário de Estado para Coordenação do Programa Municípios Verdes, a viajar para Brasília-DF, no período de 20 a 22 de novembro de 2017, a fi m de participar de reuniões com o Ministério Público Federal-MPF, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais-ABIOVE e empresas e auditorias sobre o Protocolo Verde dos Grãos e TAC da Pecuária, bem como no Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA, e conceder 2 ½ (duas e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/459190,R E S O L V E:autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis - SEEMSU, a viajar para o município de Cametá-PA, no dia 26 de outubro de 2017, a fi m de participar de entrega de Títulos de Terras para Comunidade Quilombola.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO que se trata de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/486477,R E S O L V E:autorizar OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, Procurador-Geral do Estado, a viajar para São Paulo-SP e Rio de Janeiro-RJ, no período de 18 a 20 de setembro de 2017, a fi m de participar de reunião de trabalho com o Governador de São Paulo e representar o Excelentíssimo Senhor Governador no Lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2017, bem como participar, no Rio de Janeiro, de reunião com o PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/416030,R E S O L V E:autorizar ADNAN DEMACHKI, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a viajar para o Rio de Janeiro-RJ, no dia 27 de setembro de 2017, a fi m de participar de Reuniões com Consultorias e a Vale para tratar sobre o Projeto da Siderúrgica, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/486235,R E S O L V E:autorizar JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a viajar para o Rio de Janeiro-RJ, no período de 12 a 14 de novembro de 2017, a fi m de participar de Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, o CEL QOPM ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Secretário Adjunto de Gestão Operacional.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO que se trata de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/486473,R E S O L V E:autorizar OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, Procurador-Geral do Estado, a viajar para Brasília-DF, no período de 6 a 8 de novembro de 2017, a fi m de participar de audiências junto ao STJ, STF e de despachos na Setorial na Capital Federal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/475598,R E S O L V E:exonerar LIDIANE MARTINS VIEIRA do cargo em comissão de Gerente de Articulação Interinstitucional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/475598,R E S O L V E:I. exonerar ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.II. nomear ANTONIO JOSÉ DE LIMA VARELA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/475598,R E S O L V E:I. exonerar JOMIRES REBELO PIRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Aeronaves, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.II. nomear CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Aeronaves, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/475598,R E S O L V E:I. exonerar MARLON FRANCEZ BRITO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações Aéreas, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.II. nomear AUGUSTO JOSE COELHO DA SILVA BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações Aéreas, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/475598,R E S O L V E:nomear ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Interinstitucional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/475598,R E S O L V E:nomear LIDIANE MARTINS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Atenção à Saúde - IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/487474,R E S O L V E:tornar sem efeito as Portarias nºs. 1.382, 1.383, 1.384 e 1.385/2017-CCG, datadas de 8 de novembro de 2017, publicadas no DOE nº. 33.494, de 9 de novembro de 2017, que exonerou e nomeou servidores.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/472595,R E S O L V E:I. exonerar JUREMA ELIZABETH DA SILVA FREIRE do cargo em comissão de Apoio Administrativo, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, a contar de 1º de novembro de 2017.II. nomear SUELLEM MONTEIRO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/472567,R E S O L V E:I. exonerar BIANOR PARAENSE RIBEIRO do cargo em comissão de Apoio Técnico, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, a contar de 1º de novembro de 2017.II. nomear JUREMA ELIZABETH DA SILVA FREIRE para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar o 2º SGT PM JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA, Assessor de Gabinete, na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,

R E S O L V E:lotar o o 3º SGT PM DERALDO CASTRO CARDOSO, Assessor de Gabinete, na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar ELIESER DE SIQUEIRA PINTO, Assessor Especial I, no Departamento de Trânsito do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar BIANOR PARAENSE RIBEIRO, Assessor Especial I, no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural – NGPR, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar DANIELLE AGUIAR OLIVEIRA, Assessor Especial I, na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 1º de novembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar LILIANE DE FÁTIMA MOREIRA GONÇALVES, Assessor Especial I, na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1.358/2017-CCG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 33.491, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.Onde se lê: a contar de 26 de outubro de 2017.Leia-se: a contar de 28 de outubro de 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 248789


PORTARIA.

PORTARIA N° 1.413/2017-CCG DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO oart. 74 da lei 5.810, de 24.01.1994;RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora CLAUDIA VIDIGAL TAVARES NUNES, Id. Funcional nº 51855773/3, ocupante do cargo de Assessor Especial II, no período de 26.12.2017 a 24.01.2018 referente ao exercício de 2014/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de Novembro de 2017JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 1.408/2017- CCGDE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: AltamiraPeríodo: 21/11/2017 a 24/11/2017 - Quantidade:3 1/2 (três e meia)diáriasServidor: Julianne Maria Alves Moutinho Marta, matrícula: 57215854/1, Assistente Técnico IIObjetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, onde participará da 53° Reunião Ordinária do CGDEX .JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 1.410/2017- CCGDE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: MarabáPeríodo: 17/11/2017 - Quantidade: 1/2 ( meia)diáriaServidores: Clarice Brito Ribeiro Pinto,matrícula: 57195408/2, Assistente Técnico IIObjetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, onde participará de reunião do Centro Regional de Governo do referido município.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 1.411/2017 CCG DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe os art. 148 da Lei n° 5.810, de 24.01.1994; eCONSIDERANDO a Memo. n° 044-E/2017 SEEMSU/CASA CIVIL, de 10 de novembro de 2017, Processo nº 2017/485091;R E S O L V E:CANCELAR a Portaria nº 400/2017 - SCCG, de 08/11/2017, publicada no DOE nº 33.495, de 10/11/2017, que concedeu 2.½ (duas e meia) diárias a servidora DANIELLE DO SOCORRO FILGUEIRAS DA SILVA, Id. Funcional n° 54197312/4, ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotada na Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis-SEEMSU.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 13 de novembro de 2017JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 1.412/2017 CCG DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe os art. 148 da Lei n° 5.810, de 24.01.1994; eCONSIDERANDO a Memo. n° 045-E/2017 SEEMSU/CASA CIVIL, de 10 de novembro de 2017, Processo nº 2017/485105;R E S O L V E:CANCELAR a Portaria nº 402/2017 - SCCG, de 08/11/2017, publicada no DOE nº 33.495, de 10/11/2017, que concedeu 2.½ (duas e meia) diárias a servidora DANIELLE DO SOCORRO FILGUEIRAS DA SILVA, Id. Funcional n° 54197312/4, ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotada na Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis-SEEMSU.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 13 de novembro de 2017JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 248344

AVISO DE LICITAÇÃO.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 08/2017-CCG/PA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, em caráter permanente, incluindo motoristas devidamente habilitados, para atender os Centros Regionais de Governo, nos municípios de Marabá e Santarém, Estado do Pará, por um período de 12 meses, conforme especifi cações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo de Referência) do Edital e seus AnexosEntrega do Edital a partir do dia 16.11.2017 no site: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brLocal da Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 28/11/2017Hora da Abertura: 10:30hs (HORÁRIO DE BRASÍLIA)Dotação OrçamentáriaProjeto/atividade: 7551Fonte: 0101Natureza da Despesa: 339033ORDENADOR: JOSÉ MEGALE FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria

Protocolo: 248624

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 098/2017-NACde 14 de novembro de 2017.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2017/486044.RESOLVE:Conceder a servidora, MEIVE AUSONIA PIACESI, CPF nº. 376.964.832-34,03 e ½ (Três e meia) diárias, para custear despesas com viagem ao município de Marabá, no período de 21 a 24/11/2017, com o objetivo de planejamento dos cursos presenciais do Plano Existir em parceria com a EGPA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 14 de novembro de 2017.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 248382

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 303/2017 – CMG, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:I – Conceder férias regulamentares aos servidores civis abaixo relacionados, lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado.

NOME DIAS PERÍODO DE GOZOIVANETE BENTO FERREIRA DA SILVA 30 06/11/17 a 05/12/17MARIA JOSÉ FERNANDES RIBEIRO 30 06/10/17 a 04/11/17

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 14 de novembro de 2017.LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo: 248395PORTARIA Nº 304/2017 – CMG,

14 DE NOVEMBRO DE 2017.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:I – Conceder férias regulamentares referente ao ano de 2016, aos policias militares abaixo relacionados, lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado.

POSTO/GRAD. RG NOME DIAS PERÍODO DE GOZOMAJ QOPM 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES 15 30/10/17 a 13/11/17

CAP QOPM 35500 CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO 30 20/11/17 a 19/12/17

CAP QOPM 33538 ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA 30 02/11/17 a 01/12/172º SGT PM 18862 JEAN FERREIRA LOPES 30 01/11/17 a 30/11/17

2º SGT PM 24032 MILTON SÉRGIO CARVALHO FAGUNDES DE SOUZA 30 01/11/17 a 30/11/17

3° SGT PM 23096 HUMBERTO NOBRE DA TRINDADE JR. 30 01/11/17 a 30/11/17

3º SGT PM 28238 LUIZ MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO GOUVÊA 30 01/11/17 a 30/11/17

CB PM 38370 AMANDA LOPES MOTA 30 01/11/17 a 30/11/17CB PM 36625 CLEITON OCTÁVIO ROMÃO MARIGLIANI 30 15/11/17 a 14/12/17

CB PM 38719 DIEGO JORGE BARATA BARROS 30 06/11/1705/12/17

CB PM 37284 KENNY DANILLO DE LIMA GUSMAO 30 06/11/1705/12/17

CB PM 35170 MARCELO DA SILVA VASCONCELOS 30 02/11/17 a 01/12/17CB PM 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES 30 01/11/17 a 30/11/17CB PM 37622 THAIS MELO FRIAES 30 01/11/17 a 30/11/17SD PM 40056 RICARDO CARDOSO DE FREITAS 30 24/10/17 a 22/11/17

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 14 de novembro de 2017.LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo: 248587

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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DIÁRIA.

Portaria nº 717/2017-PGE.G. Belém, 14 de novembro de 2017.

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessor, identidade funcional 5892912/3, Rose Mary da Silva Pinheiro, Agente Administrativo, identidade funcional nº 31763/1, e Augusto César da Costa Moutinho, Motorista, identidade funcional 55589774/1, para comparecimento em audiência referente ao processo 0000238-52.2017.5.08.0106 e obtenção de remessa da Vara Agrária, no dia 16.11.2017.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Castanhal/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 248731

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOReferente aos procedimentos da Dispensa de Licitação n.º 004/2017/IOE (Processo n.º 337/2017/IOE), ratifi co nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e alterações, o presente ato, em consonância com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, para a contratação da empresa MODULCENTER COMERCIAL LTDA para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva na máquina de corte VALIANI MAT – PRO CMC-IX.Belém (PA), 16 de novembro de 2017.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente IOE

Protocolo: 247889


SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N.º 165/IOE, de 14 de novembro de 2017.O Presidente da Imprensa Ofi cial do Estado no uso de suas atribuições,Considerando o Processo de nº 391/2017.RESOLVE:Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO FERREIRA COSTA SILVA, matrícula n° 3150640/1, CPF/MF 175.108.992-49, Suprimento de Fundos, no valor de R$ 400,00, (Quatrocentos reais) destinados a atender as despesas urgentes e de Pronto Pagamento, a partir dos recursos, devendo os dispêndios a ser aplicado na seguinte NATUREZA DE DESPESA:Classifi cação da Despesa:22.122.1297.8338.3390-30 -R$ 200,00 - Consumo22.122.1297.8338.3390-39 -R$ 200,00 - Pessoa JurídicaArt. 2º o período de aplicação e de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da ordem bancária, o responsável deverá prestar contas no prazo máximo 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 248453

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017

O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará-IASEP torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso nos termos da lei 8.666/93.Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Máquina de Calcular Eletrônica, de acordo com especifi cações e quantidades constantes no Anexo I do Edital 005/2017. Observados os termos e condições constantes neste edital e seus anexos.DESIGNAR os servidores Leandro Lucas dos Santos matricula nº 57232974/1 exercer a função de Pregoeiro e Ellen Christine de Barros Tavares matricula nº 57231939/1 exercer a função de equipe de apoio.Abertura: 28/11/2017Horário: 10h00min (Horário de Brasília)Aquisição de Edital: www.comprasnet.gov.br / www.compraspara.pa.gov.brBelém-Pa, 16 de NOVEMBRO de 2017

Protocolo: 248388

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 250 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO que devem ser observados os preceitos da legislação federal, em especial a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99;CONSIDERANDO os atestados médicos de 25/10/2017; e 27/10/2017.RESOLVE:I – FORMALIZAR a concessão à servidora RENATA NASCIMENTO GOMES SILVA, matrícula funcional nº 5894910/2, ocupante da função temporária de Assistente Administrativo, lotada na Gerência de Habilitação e Cadastro - GECAH, de 17 (dezessete) dias de afastamento para Tratamento de Saúde, no período de 25/10/2017 a 10/11/2017.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 13 de novembro de 2017.Eudézia Martins D’AngeloDiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 248433

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 246 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processonº 2017/3463836, de 27/10/2017;RESOLVE:I – Autorizar a servidora Milene Cardoso Ferreira, matrícula funcional n.º 57217411/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, lotada na Procuradoria Jurídica, a viajar ao município de Marabá/PA, no período de 22/11/2017 a 23/11/2017, a fi m de realizar audiência em atendimento à intimação expedida pela 3º Vara Civil e Empresarial de Marabá/PA.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia) diárias à servidora acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 09 de novembro de 2017.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 248211

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 255DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações;RESOLVE:NOMEAR de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉLIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA BATISTA, para o cargo em comissão de Secretário de Coordenação, código GEP-DAS-011.1, desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 14/11/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 248358

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 254DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações;RESOLVE:EXONERAR a pedido, de acordo com o art. 60º, inciso II da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUCIANE MALCHER DE ARAGÃO FURTADO, matrícula nº. 5930060, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Coordenação, código GEP-DAS-011.1, desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 18/08/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 248348

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIANúmero de Publicação: 241991PORTARIA Nº. 228, de 26/10/2017, publicada no DOE nº. 33487 de 27/10/2017.ONDE SE LÊ: [...] Município de Brasil Novo/PA, período de 28/10/2017 a 01/11/2017.

LEIA-SE: [...] Município de Altamira/PA, período de 29/10/2017 a 01/11/2017.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 248357

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017Data da Autorização: 13/11/2017.Contratada: ANTÔNIO PEDRO CALADO VIEIRA, DELCLEY PEREIRA MACHADO, GISELLE RODRIGUES SILVA, ANTÔNIO EUDES FRAGA DE QUEIRÓZ, OLIVAR NASCIMENTO PAES BARRETO, JOSÉ LUIZ MANESCHY, EMANUEL ARESTI SANTANA GONÇALVES MATOS E RONALDO SERGIO BATISTA FRANCO.Valor Total: R$ 4.000,00Objeto: Contratação de jurados para o 15° SERVIFEST.Fundamento legal: Art. 25, III, da Lei 8.666/93.Processo: 474288/2017Ordenador Responsável.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral.

Protocolo: 248203

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017O Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017, com o fundamento legal Art. 25, III, da Lei 8.666/93.Belém, 13 de Novembro de 2017.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral.

Protocolo: 248205

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 253 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 061/2017 – CG/GAB/EGPA de 10/11/2017, nos autos do Processo nº. 485771/2017.RESOLVE:CONCEDER 03 e 1/2 (três e meia) diárias ao servidor ADELINO CARVALHO MOTEIRO, ocupante do cargo de Assessor, matrícula nº. 3209326, CPF: 105.032.932-53 para atender as necessidades de realização do 2º Workshop “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará”, ação desenvolvida pelo Programa Municípios Sustentáveis, no período de 15/11/2017 a 18/11/2017, no município de Santarém/PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 248377

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002821,

de 13 de novembro de 2017MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2017330001521, de 10 de fevereiro de 2017, que concedeu a isenção do IPVA.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: DIONE SOUZA DE MELO.CPF: 715.310.092-04.MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX CVT.CHASSI: 93HGM6670FZ114556.

Protocolo: 248206


GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 384 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 2.235/97, e considerando o Decreto nº 648/13, que Regulamenta o artigo 31 da Lei nº 5.810/94 e ainda os termos do Carta DIRPRE nº 490/2017, Companhia Docas do Para, protocolado sob o nº 002017730021709-2.R E S O L V E:Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 24/09/2017 a 16/10/2017, a cessão do servidor PAULO SERGIO DE MELO GOMES, ocupante do cargo de Fiscal de Receitas Estaduais, Identifi cação Funcional nº 5096944/1, para a Companhia Docas do Para, com ônus para a Cessionária, mediante ressarcimento, conforme art. 5º §§ 1º e 2º do Decreto nº 648/13 acima citado.Art. 2º Caberá ao órgão cessionário apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 3º A cessão fi ndará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo de confi ança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do servidor ao seu órgão de origem.Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 386 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017DESIGNAR, o servidor JAQUES LOPES DA CUNHA, Id Func nº 5128552/1, Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela CECOMT da Serra do Cachimbo, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado.PORTARIA Nº 387 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017REVOGAR, a contar de 01/12/2017, a concessão de Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (setenta pôr cento), ao servidor RAIMUNDO NONATO BENASSULI MONTEIRO, Agente de Portaria, Id Func nº 5109850/1.PORTARIA Nº 388 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER, a contar de 01/12/2017, à servidora ELAINE MARIA MATOS SOARES, Id Func nº 5039029/1, Protocolista, lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, a Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento).SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 2494 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de gozo de férias da servidora GUIOMARLEA LOPES BARBOSA, Id Func nº 3251500/1, Auxiliar de Administração, lotada na CERAT de Altamira, para serem usufruídas no período de 05/12/2017 a 19/12/2017, referente ao exercício de 16/06/2016 a 15/06/2017.PORTARIA Nº 2495 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES, Assistente Administrativo, Id Func nº 48852/1, lotada na CERAT de Redenção, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 31/10/2017 a 29/12/2017, correspondentes ao triênio de 26/06/2006 a 25/06/2009.PORTARIA Nº 2496 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora MARIA DA GRAÇA CORDEIRO NOBRE MIRANDA, Assistente Administrativo, Id Func nº 3243893/3, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/11/2017 a 30/12/2017, correspondentes ao triênio de 01/09/2003 a 31/08/2006.PORTARIA Nº 2497 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora MARIA RENILDE LOBATO DA COSTA, Assistente Administrativo, Id Func nº 5760747/1, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2017 a 29/01/2018, correspondentes ao triênio de 04/07/1998 a 03/07/2001.PORTARIA Nº 2498 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER ao servidor ADAILTON VIEIRA BEZERRA, Motorista, Id Fun nº 4002237/2, lotado na CERAT de Tucuruí, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/12/2017 a 02/01/2018, correspondentes ao triênio de 22/05/2008 a 21/05/2011.PORTARIA Nº 2499 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora IVELI MENDES DOS SANTOS, Economista, Id Func nº 3208052/1, lotada na CERAT de Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/12/2017 a 01/02/2018, correspondentes ao triênio de 01/06/2000 a 31/05/2003.PORTARIA Nº 2500 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora NORMA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico em Gestão Pública, Id Func nº 5081491/1, lotada na Diretoria de Fiscalização, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/12/2017 a 02/01/2018, correspondentes ao triênio de 12/04/2013 a 11/04/2016.PORTARIA Nº 2501 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora LAURA ADELIA SARGES FERREIRA, Engenheiro Agrônomo, Id Func nº 13471/1, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/12/2017 a 03/02/2018, correspondentes ao triênio de 26/02/1988 a 25/02/1991.PORTARIA Nº 2502 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora ANGELA CARDOSO VILHENA, Técnico em Gestão Pública, Id Func nº 4308/1, lotada na Célula de Gestão

de Recursos Financeiros/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/12/2017 a 09/01/2018, correspondentes ao triênio de 01/06/2012 a 31/05/2015.PORTARIA Nº 2503 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ANA REGINA MOURA LIMA, Id Func nº 3246736/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, no período de 07/10/2017 a 04/01/2018.PORTARIA Nº 2504 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE JESUS, Id Fun nº 25992/2, Auxiliar de Operação e Segurança, lotado na CECOMT de Carajás, no período de 06/09/2017 a 04/12/2017.PORTARIA Nº 2505 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora LAIDE SOUZA DA CUNHA, Id Func nº 54191070/2, Secretário de Gabinete, lotada na Escola Fazendária, no período de 24/10/2017 a 22/11/2017.PORTARIA Nº 2506 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017PRORROGAR por 45 (quarenta e cinco) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, da servidora MARIA DE FATIMA FREITAS PINHEIRO, Id Func nº 103764/2, Administrador, lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, no período de 15/09/2017 a 29/10/2017.PORTARIA Nº 2507 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017PRORROGAR por 21 (vinte e um) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, do servidor JOSE CLOVES SOUSA ARAUJO, Id Func nº 3247198/1, Motorista, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, no período de 31/08/2017 a 20/09/2017.PORTARIA Nº 2508 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor JOSE LAZARO MOREIRA, Id Func nº 3251675/2, Motorista, lotado na CECOMT de Carajás, no período de 28/09/2017 a 27/10/2017.PORTARIA Nº 2528 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARICELMA SOARES DOS SANTOS GUTIERREZ, Id Func nº 5519780/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Tucuruí, do mês de outubro/2017 para o período de 01/11/2017 a 30/11/2017, referente ao exercício de 06/08/2015 a 05/08/2016.PORTARIA Nº 2529 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017INTERROMPER a contar de 17/11/2017, em caráter excepcio-nal, por necessidade do serviço, 12 (doze) dias, das férias do servidor LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR, Id Func nº 5186676/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lota-do na CEEAT de Grandes Contribuintes, concedidas através da PORTARIA Nº 2033 de 05/09/2017, publicada no DOE nº 33.457 de 13/09/2017, referente ao exercício de 01/10/2016 a 30/09/2017, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 29/01/2018 a 09/02/2018.PORTARIA Nº 2530 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017INTERROMPER a contar de 28/11/2017, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 10 (dez) dias, das férias do servi-dor UBIRANDIR DE SOUZA MARTINS, Id Func nº 3330133/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT de Gran-des Contribuintes, concedidas através da PORTARIA Nº 2298 de 18/10/2017, publicada no DOE nº 33.489 de 31/10/2017, refe-rente ao exercício de 01/10/2015 a 30/09/2016, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 27/12/2017 a 05/01/2018.PORTARIA Nº 2531 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017AUTORIZAR, 30 (trinta) dias de gozo de férias do servidor DANISIO DIAS CARNEIRO, Id Func nº 54185455/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Célula de Informações Econômico - Fiscais/DAIF, para serem usufruídas no período de 01/12/2017 a 30/12/2017, referente ao exercício de 14/05/2015 a 13/05/2016.PORTARIA Nº 2532 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER ao servidor EMMANUEL AUGUSTO MAIA LIMA, Id Func nº 50881/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT da Grande Belém/CECOMT Mercadorias em Trânsito, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2017 a 29/01/2018, correspondentes ao triênio de 01/09/2000 a 31/08/2003.PORTARIA Nº 2533 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora AIDA MARIA PEIXOTO SILVA, Id Func nº 5569125/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Célula de Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/12/2017 a 02/01/2018, correspondentes ao triênio de 26/11/2008 a 25/11/2011.PORTARIA Nº 2534 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora LEILA MARIA VILLAS NORAT, Id Func nº 3251098/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2018 a 01/02/2018, correspondentes ao triênio de 03/08/2011 a 02/08/2014.PORTARIA Nº 2537 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, Assistente Administrativo, Id

Func nº 3247244/1, lotada na CECOMT de Carajás, do mês de outubro/2017 para o período de 01/12/2017 a 30/12/2017, referente ao exercício de 04/09/2016 a 03/09/2017.PORTARIA Nº 2538 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora MARIA CONCEIÇAO ARAUJO FERNANDES, Assessor Fazendário, Id Func nº 57234799/1, lotada na Diretoria do Tesouro Estadual, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2017 a 30/12/2017, correspondentes ao triênio de 01/01/2014 a 31/12/2016.PORTARIA Nº 2539 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER ao servidor ROBERTO PAULO MARTINS PARAGUASSU, Assistente Administrativo, Id Func nº 3248348/1, lotado na CECOMT da Serra do Cachimbo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14/12/2017 a 12/01/2018, correspondentes ao triênio de 14/03/2003 a 13/03/2006.PORTARIA Nº 2540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora ANA SILVIA NOBRE LOPES, Assistente Administrativo, Id Func nº 3252205/1, lotada na Célula de Gestão de Licitação e Contratos/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/12/2017 a 24/01/2018, correspondentes ao triênio de 17/06/2007 a 16/06/2010.PORTARIA Nº 2541 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO ALVARES PINTO, Técnico B, Id Func nº 3255484/1, lotado na CEEAT de IPVA e ITCD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 02/03/2018, correspondentes ao triênio de 13/05/2007 a 12/05/2010.PORTARIA Nº 2567 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017DESIGNAR a servidora CARMEN BELISA LEMOS BURLE, Id Func nº 5062764/2, Técnico, em substituição a servidora BRUNA SANCHES URBINATI, Id Func nº 57234639/2, Coordenador Fazendário, no período de 20/11/2017 a 19/12/2017, por motivo de férias.PORTARIA Nº 2568 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora TEREZINHA DE JESUS ELVAS HENRIQUES, Assistente Administrativo, Id Func nº 3246744/1, lotada na CECOMT de Itinga, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/11/2017 a 14/12/2017, correspondentes ao triênio de 02/05/2008 a 01/05/2011.PORTARIA Nº 2569 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora TEREZINHA DE JESUS ELVAS HENRIQUES, Assistente Administrativo, Id Func nº 3246744/1, lotada na CECOMT de Itinga, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/12/2017 a 12/02/2018, correspondentes ao triênio de 02/05/1987 a 01/05/1990.PORTARIA Nº 2570 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora TEREZA CRISTINA SADALA DOS SANTOS VILHENA, Assistente Administrativo, Id Func nº 3832/1, lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28/12/2017 a 26/01/2018, correspondentes ao triênio de 13/06/2001 a 12/06/2004.PORTARIA Nº 2571 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora DEUZARINA DA SILVA OLIVEIRA, Coordenador Fazendário, Id Func nº 49654/2, lotada na Diretoria do Tesouro Estadual, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 02/03/2018, correspondentes ao triênio de 04/05/2014 a 03/05/2017.PORTARIA Nº 2572 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora TEREZINHA DE JESUS ELVAS HENRIQUES, Assistente Administrativo, Id Func nº 3246744/1, lotada na CECOMT de Itinga, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/02/2018 a 13/04/2018, correspondentes ao triênio de 02/05/1990 a 01/05/1993.PORTARIA Nº 2573 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora HELOISA HELENA LOBO BRITO, Secretário de Gabinete, Id Func nº 5417287/2, lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/12/2017 a 11/01/2018, correspondentes ao triênio de 01/01/2013 a 31/12/2015.PORTARIA Nº 2574 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Substituir a servidora Amanda Cabral Fidalgo, Id Func nº 5932222/1 pela servidora Maria do Socorro de Freitas Guimarães Rayol, Id Func nº 5149398/1, como membro do Grupo de Traba-lho de que trata a PORTARIA Nº 1166, de 22/05/2017, publicada no DOE nº 33.386, de 01/06/2017.PORTARIA Nº 2575 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017DESIGNAR o servidor WALMIR VASCONCELOS DE CARVALHO, Id Func nº 251046/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, para responder pela CECOMT da Base Candirú, no período de 01/12/2017 a 30/12/2017, por motivo de férias do TitularEVANDRO CESAR GRILLO MACHADO, Id Func nº 5857996/1.PORTARIA Nº 2576 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017DESIGNAR o servidor WELLINGTON MONTEIRO CARDOSO, Id Func nº 5914884/1, Fiscal de Receitas Estaduais, em substituição à servidora DAYSE VIANA DE MURGUEITIO, Id Func nº 5062721/2, no período de 01/11/2017 a 30/11/2017, por motivo de férias, como Coordenador Substituto da Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA e ITCD, nas faltas e impedimentos da titular, sem ônus para o Estado.


PORTARIA Nº 2577 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017AUTORIZAR, 30 (trinta) dias de gozo de férias da servidora ROSILDA MEDEIROS BORGES, Id Func nº 5128390/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Diretoria de Fiscalização, para serem usufruídas no período de 20/11/2017 a 19/12/2017, referente ao exercício de 01/10/2015 a 30/09/2016.PORTARIA Nº 2578 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER ao servidor ANTONIO SALIM TAVARES RESQUE, Id Func nº 46680/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT da Grande Belém/CECOMT Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/01/2018 a 30/01/2018, correspondentes ao triênio de 22/05/1999 a 21/05/2002.

ERRATAPORTARIA Nº 2294 DE 18/10/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.489 DE 31/10/2017Onde se lê: Identifi cação Funcional nº 325985/1Leia-se: Identifi cação Funcional nº 3251985/1.

ERRATAPORTARIA Nº 2349 DE 24/10/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.489 DE 31/10/2017Onde se lê: período de 01/11/2017 a 30/12/2017Leia-se: período de 05/11/2017 a 03/01/2018.

Protocolo: 248451

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ERRATA.

ERRATAPORTARIA Nº 2474, de 08.11.2017, publicada no DOE nº 33.496, de 13.11.2017Onde se lê: 33.90.39- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.600,00(MIL e Seiscentos Reais)leia-se : 33.90.39- O.S.P.JURÍDICA: R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais)

Protocolo: 248467

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017

A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço, conforme abaixo:OBJETO: aquisição de equipamentos de telefonia VoIP visando à expansão do Projeto de Comunicação de Voz sobre IP (VoIP) .DATA DA ABERTURA: 28/11/2017. HORA: 10:00 horas de Brasília - 09:00 HORAS DE BELÉM DO PARÁ.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925404 – SEFA – Belém-Pará, Av. Visconde de Souza Franco, nº 110.RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 10:00h do dia 28/11/2017 (horário de Brasília-DF - 09:00 HORAS DE BELÉM).OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sefa.pa.gov.br (link licitações) e www.sead.pa.gov.br (compras Pará); ou pelos fones: (91) 3323-4259/4245, no horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis, na Célula de Licitações e Contratos.Belém, 14 de Novembro de 2017.RAIMUNDO NONATO MELO MARINHOPregoeiro

Protocolo: 248332

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PORTARIA Nº 2482, 09 DE NOVEMBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 82/2017 – CERAT-REDENÇÃORESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MAURO CÉSAR CARVALHO RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 5208696-1, portador do CPF nº 129.331.392-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.900,00 (Mil Novecentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária :17101.04.123.1424.8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO- R$ 1.900,00 (Mil e Novecentos Reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-REDENÇÃO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil

após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2481, 09 DE NOVEMBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando oMem. nº 82/2017 – CERAT-TUCURUIRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ROSEMEIRE DO SOCORRO DE SOUZA MARTINS, cargo Assistente Técnico, matrícula nº 0325154301, portador do CPF nº 223435802-78,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.000,00 (Mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.000,00 (Mil Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-TUCURUI, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca Garcia CunhaDiretora de Administração PORTARIA Nº 2483, 09 DE NOVEMBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 econsiderando o Mem. nº 77/2017 – CECOMT - CARAJÁSRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) CARLA THAIS DA COSTA MENDES, Secretario de Gabinete, matrícula nº 5266122/2, portador do CPF nº 45399123215,Suprimento de Fundos no valor total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-CARAJÁS, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2523 ,10 DE NOVEMBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercícioe a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando oMem. nº 47/2017 – CECOMT - GURUPIRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) IVETE GONÇALVES DE ARAÚJO, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 03252140-01, portador do CPF nº 208.162.862-72Suprimento de Fundos no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 3.000,00 (Três mil reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-GURUPI, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca Garcia CunhaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2524, 10 DE NOVEMBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercícioe a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando oMem. nº 84/2017 – CERAT-SANTARÉMRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ANTONIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES, cargo Técnico em Gestão Pública, matrícula nº 60-1, portador do CPF nº 102.367.402-53,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 900,00 (Novecentos reais )33.90.39- O.S. P.T. JURÍDICO: R$ 800,00 (Oitocentos reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-SANTARÉM, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2526, 10 DE NOVEMBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando oMem. nº 100/2017 – CERAT - CASTANHALRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) LEILA NOGUEIRA DA SILVA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 3252329-01, portador do CPF nº 300.685.252-49,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-CASTANHAL, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2527,10 DE NOVEMBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando oMem. nº 88/2017 – CERAT - MARITUBARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) IZANETE LOPES DA SILVA, cargo Gerente Fazendário, matrícula nº 0514948701 , portador do CPF nº 215563002-63,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.000,00 (Mil reais)33.90.39 - O. S. T. P.JURÍDICA: R$ 400,00 (Quatrocentos reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-MARITUBA, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca Garcia CunhaDiretora de Administração


PORTARIA Nº 2579, 13 DE NOVEMBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando oMem. nº 55/2017 – CERAT-CAPANEMARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 00018130/1, portador do CPF nº 175.367.662-20,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais ) , o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.200,00 ( Mil e DuzentosReais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-CAPANEMA não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca Garcia CunhaDiretora de Administração

Protocolo: 248414A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando li-mitar o período de aplicação e Prestação de Contas referente ao Suprimento de Fundos do mês de Dezembro/2017 em conformi-dade com a Portaria Conjunta nº 01 de 10 de novembro de 2017.Shu Yung FonRutilene de Fátima da Fonseca GarciaSecretário de Administração Tributária, em exercícioDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2535 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Art.1º - Estabelecer, excepcionalmente, no mês de dezembro/2017, pra-zo para a aplicação de Suprimento de Fundos até 22.12.2017 e a prestação de contas até o dia 28 de dezembro de 2017. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo: 248341

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DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art.145 & 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.1994.Shu Yung FonRutilene de Fátima da Fonseca GarciaSecretário de Administração Tributária, em exercícioDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2490 de 09 de novembro de 2017. AUTO-RIZAR 17 e 1/2 diárias ao servidor CARLOS ALBERTO ALVARES PINTO, nº 0325548401,TECNICO B, COORDENAÇÃO EXEC. ES-PECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo de vistorias em imóveis quanto ao recolhimento de ITCD, período 27.11.2017 a 14.12.2017, trecho Marabá/ Parauapebas / Xinguara / Reden-ção/ Conceição do Araguaia/ Belém.PORTARIA Nº 2491 de 09 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 1/2 diária ao servidor FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA, nº 0512890001, cargo: FISCAL-C, DIRETORIA DE ARRECADA-ÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo visita técnica do GAAP, dia 10.11.2017, trecho Belém/Santa Izabel do Pará/ Be-lém.PORTARIA Nº 2492 de 09 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor MARCO ANTONIO SERRA MON-TEIRO, nº 0556007101, MOTORISTA, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB.DE SANTARÉM, objetivo de con-duzir servidores do CEEAT IPVAe ITCD nos processos de verifi cação “in loco” de imóveis, período 20.11.2017 a 24.11.2017,trecho Santarém/ Belterra/ Santarém.PORTARIA Nº 2493 de 09 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 1/2 diária a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITAO, nº 0592471402, GERENTE FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de fi scalizar a obra de reforma e ampliação da unidade de São Francisco, dia 21.11.2017, trecho Belém-São Francisco-Belém.

PORTARIA Nº 2519 de 09 de novembro de 2017. AUTO-RIZAR 1/2 diária a servidora BRENDA MONTEIRO BATALHA, nº 5185566602, TECNICO EM GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS, lotada na CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de fi scalizar a obra de reforma e ampliação, período 21.11.2017 a 21.11.2017,trecho Belém / São Francisco do Pará /BelémPORTARIA Nº 2520 de 09 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor ROBERTO SOUZA DE MENDONCA, nº 0002840101, AUX. DE ADMINISTRACAO, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo de dar continuidade aos traba-lhos da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Patrimo-niais na fi nalidade de identifi car bens considerados inservíveis no patrimônio desta Sefa, período 20.11.2017 a 24.11.2017, trecho Belém/Paragominas/Capanema/Belém.PORTARIA Nº 2521 de 09 de novembro de 2017. AUTO-RIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor JOSE MARIA BORGES DE SOUZA,nº 0325313901,AUX. OPER. E SEGURANCA, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo de conduzir veículo ofi -cial transportando servidores desta Sefa que irão proceder iden-tifi cação de bens patrimoniais considerados inservíveis, período 20.11.2017 a 24.11.2017, trecho Belém/Paragominas/Capane-ma/Belém.

Protocolo: 248259A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art.145 & 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.1994.José Tadeu Rezende Bispo dos SantosRutilene de Fátima da Fonseca GarciaSecretário de Administração Tributária, em exercícioDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2432 de 06 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR o pagamento de 11 e 1/2 diárias a servidora LORENA COSTA NAUAR LISBOA, matrícula nº 0324957301, ASSISTENTE ADMI-NISTRATIVO, CÉLULA DE CONTROLE E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, objetivo dar continuação ao mutirão para saneamento de processos de execução fi scal na gerência de arrecadaçãoda Cerat Redenção, período 13.11.2017 a 24.11.2017, no trecho Belém /Redenção /Belém.PORTARIA Nº 2433 de 06 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias ao servidor CARLOS ALBER-TO RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 0512858701, FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE MICRO E PEQ.EMPRESAS, objetivo de participar da Reunião Ordinária da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional como representante do CONFAZ, período 20.11.2017 a 24.11.2017, no trecho Belém/Brasília/Belém.PORTARIA Nº 2434 de 06 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias ao servidor RUY GUILHERME VINAGRE KLAUTAU, matrícula nº 0002295001, ENG. AGRONO-MO, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo proceder verifi cações “in loco” de imóveis in-formados nos processos de ITCD nos municípios de Santarém, Belterra e circunvizinhos, período 20.11.2017 a 24.11.2017, no trecho Belém-Santarém-Belterra-Santarém-Belém/PA.PORTARIA Nº 2435 de 06 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a servidora ZILDA MARIA MORAES BENJAMIM, matrícula nº 0319144304, TECNICO EM GESTAO PUBLICA, ESCOLA FAZENDÁRIA,objetivo de participar da 65ª Reunião Nacional de Educação Fiscal, período 27.11.2017 a 01.12.2017, no trecho Belém/ Brasília/ Belém/ PA.PORTARIA Nº 2436 de 07 de novembro de 2017. AUTO-RIZAR 1 e 1/2 diária a servidora EDNA DE NAZARE CARDOSO FARAGE, nº 0512823401, cargo: FISCAL-C, DIRETORIA DE AR-RECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS,objetivo de participar da Reunião GT 08 - quantifi cação, período 07.11.2017 a 08.11.2017, no trecho Belém / Brasília / Belém.PORTARIA Nº 2437 de 08 de novembro de 2017, AUTO-RIZAR 3 e 1/2 diárias a servidora ANA CRISTINA MOURA VIA-NA, nº 0509722301, FISCAL-C, CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, objetivo de ação junto ao TJE-Comarca de Óbidos, para obten-ção de cópia do processo relativo à Operação Candiru, período 20.11.2017 a 23.11.2017, trecho: Belém/ Santarém/ Óbidos/ Santarém/ Belém.PORTARIA Nº 2438 de 08 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO HERMOGENES DOS SANTOS MACIEL, nº 0512100001, MARINHEIRO REG. MAQUI-NAS, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADO-RIAS EM TRÂNSITO, objetivo de conduzir a lancha da UECOMT Litoral para UECOMT Curralinho para que seja utilizada no servi-ço de fi scalização da unidade, período 06.11.2017 a 15.11.2017, trecho Belém/Curralinho/Belém.PORTARIA Nº 2439 de 08 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor SERGIO MONTEIRO DE AMORIM, nº 0514017001, CONTRAMESTRE FLUVIAL, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO,

objetivo de conduzir a lancha da UECOMT Litoral para UECOMT Curralinho, para que seja utilizada no serviço de fi scalização na unidade, período 06.11.2017 a 15.11.2017, trecho Belém/Cur-ralinho/Belém.PORTARIA Nº 2440 de 08 de novembro de 2017. AUTO-RIZAR 3 e 1/2 diárias a servidora MARIA DA GRACA TEIXEIRA LIMA, nº 0557025501,AUDITOR-C, CORREGEDORIA FAZENDÁ-RIA, objetivo de ação junto ao TJE-Comarca de Óbidos, para obtenção de cópia do processo relativo à Operação Candiru, pe-ríodo 20.11.2017 a 23.11.2017, trecho Belém/ SantarémÓbidos/ Santarém/ Belém .PORTARIA Nº 2466 de 08 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 3 e 1/2 diárias ao servidor NUREMBERG GONZAGA DO NAS-CIMENTO SOUSA, nº 0523179502, AUDITOR-C, CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, objetivo de ação junto ao TJE-Comarca de Óbidos, para obtenção de cópia do processo relativo à Operação Candi-ru, período 20.11.2017 a 23.11.2017, trecho Belém/ Santarém/ Óbidos/ Santarém/ Belém.PORTARIA Nº 2467 de 08 novembro de 2017. AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor JOSE EDUARDO MIRANDA BATISTA COSTA, nº 0560796501, AUDITOR-C, lotado na CORREGEDO-RIA FAZENDÁRIA, objetivo de representar a Corregedoria Fa-zendária no GT e SUB GT 18 Corregedores do CONFAZ, período 21.11.2017 a 25.11.2017, trecho Belém / Brasília / Belém.PORTARIA Nº 2468 de 08 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 2 e 1/2 diárias a servidora BRENDA MONTEIRO BATALHA, nº 5185566602, TECNICO EM GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS, lotada na CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS,objetivo de fi scalização da obra de adaptações no galpão de atendimento provisório, período 22.11.2017 a 24.11.2017,trecho Belém / Serra do Cachimbo / Belém.PORTARIA Nº 2469 de 08 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 2 e 1/2 diárias a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITAO, nº 0592471402, GERENTE FAZENDARIO, lotada na CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de visita técnica as unidades CERAT Capanema, OEAT Bragança e OEAT Salinópolis, período 05.12.2017 a 07.12.2017, trecho Belém-Bragança-Ca-panema-Salinópolis-BelémPORTARIA Nº 2489 de 07 de novembro de 2017. AUTORI-ZAR 9 e 1/2diárias ao servidor EZEQUIEL FREITAS PEREIRA,nº 0004810001, FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CASTANHAL,objetivo de cumprir escala de fi scalização de mercadorias em trânsito itinerante na UECOMT Curralinho, período 07.11.2017 a 16.11.2017, trecho Belém/Curralinho/Belém

Protocolo: 248256

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital - CERAT Santarém - Notif cação FiscalA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da contribuinte abaixo relacionada, a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL, para fi ns de cumprimento de DILIGÊNCIA FISCAL determinada pela JULGADORIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, fi cando NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, Fátima, Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS1 – Documentação que comprove a alegada escrituração, extemporânea ou não, de notas fi scais de entrada relacionadas como não escrituradas no AINF 042015510008486-6;2 - Documentação que comprove as providências tomadas pela contribuinte perante órgãos públicos competentes em relação às operações de aquisição de mercadorias em seu nome que alega desconhecer cujas notas fi scais encontram-se dentre as relacionadas como não escrituradas no AINF 042015510008486-6.Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : U. T. C. MADEIRAS LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.226.999-1ORDEM DE SERVIÇO : 042017820000273-9PERÍODO : 07/2014 A 12/2014NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora - CERAT Santarém

Protocolo: 248370EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT- IPVA/ITCDA Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o(os) Contribuinte(es) abaixo relacionado(os), nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.182/98 e dos artigos 11 e 12 da Lei nº 6.017/96, a apresentar o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão de causa mortis – ITCD declarados junto a SEFA


na Declaração do ITCD no exercício de 2012, no prazo de 15 (quinze dias), contados da data em que se considera notifi cado o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pelo artigo 4º, IX da Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

Ordem de Serviço Contribuinte CPF/CNPJ192017550000048-7 Ronaldo Figueira de Melo Silva 18449514215192017550000050-9 Maria Alice dos Santos Lobato 26871882200192017550000049-5 Sarah Rodrigues F. De Melo e Silva 78020514287192017550000051-7 Maria da Consolação dos Santos Lobato 56716515272192017550000052-5 Maria do Socorro Lobato Ferreira 25668889220192017550000053-3 Maria da Conceição dos Santos Lobato 30488583268192017550000054-1 Manoel de Jesus dos Santos Lobato 45018294272192017550000055-0 Maria Helena Lobato Ribeiro 25358979204192017550000059-2 Ana Carina de Azevedo Reis 63820439234192017550000056-8 Kátia de Azevedo Reis 13074660287192017550000057-6 Luis Daniel Lavareda Reis Junior 19808984215192017550000058-4 Danilo de Azevedo Reis 24519367204

Local para entrega da documentação: SEFA- Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar, entre José Bonifácio e Castelo Branco, Belém-PA. Fone (91)30398555.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso III, alínea, da Lei nº 6.017/96, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Pública Estadual.Belém-PA, 13 de novembro de 2017.Ana Léa Cañizo PereiraCoord. Fazendário da CEEAT-IPVA/ITCD

Protocolo: 248221EDITAL DE NOTIFICACÃO DE RESULTADO DE DILIGÊNCIAO Ilmo. Sr, Mario Jorge Fonseca das Neves MD.Coordenador Fazendário Substituto da – CERAT Marituba , desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto opresente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomaremconhecimento, que se encontra a disposição do contribuinte abaixo identifi cado, na Célula de preparo para Julgamento - CPPJ da CERAT Marituba, o resultado da diligência requerida pelo TARF, em expediente constante do processo de AINF abaixo relacionado, executada através da Ordem de Serviço nº. 092017820000720-8, fi cando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 30 (trinta), diasapós a data de publicação deste Edital o contribuinte, na forma do Art. 14, §3º, III da Lei 6.182/98,para interposição de nova impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Rodovia BR 316, Km 13, S/Nº, Centro - Marituba, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98, de 30 de dezembro de 1998, alteradapela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Findo o prazo, com ou sem manifestação do sujeito passivo, o processo será encaminhado à Julgadoria de Primeira Instânciapara prosseguimento dos trâmites legais.RAZÃO SOCIAL: RIOS E MARES DISTRIBUIDORA DE CONFECÇÕES LTDAINSC.ESTA. 15.402.055-9AINF: 092014510000582-7AFRE Responsável: ELSON DE ALMEIDA PEREIRAMarituba (PA), 01 de Novembro de 2017.Mario Jorge Fonseca das NevesCoordenador Fazendário SubstitutoCERAT - Marituba

Protocolo: 248491AUTO DE INFRAÇÃO – CERAT - ABAETETUBAO Ilmo. Sr. FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR, Coordenador Substituto Fazendário, da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem e dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foramlavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – AINF decorrentes dos TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO , para as fi rmas abaixo relacionadas.

AINF TAD Nº RAZÃO SOCIAL I.E . / CPF

372016510000402-8 3520163900025190 Maria Nilca de Souza ArmarinhoME 15.361.387-4352016510012065-9 3520163900010987 V. O. Frazão Comer. e Serviços -ME 15.287.789-4352016510011399-7 352016390010123 E. Lopes de Oliveira Comércio 15.491.417-7

372017510004964-2 542007390000915 Paulo Eduardo Valentino 272921808410

322016510002516-7 322016390002773 S. do S. Souza Silva - ME 15.335.192-6322017510001621-1 322016390001483 E. Lisboa Miranda Eireli 15.559.804-0322013510001157-1 3220133900007522 Raimundo Elson Caldas Tenório 15.363.460-0

O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 ( trinta ) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação , de acordo com o queestabelece a Lei 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada

pela Lei 7.078.de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente na Coordenação da CERAT – Abaetetuba, localizada na Av. Pedro Rodrigues, nº 140 – Centro – Abaetetuba-PA, no horário de 08 .00 às 14:00 hs, , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, , ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIORCoordenador – Substituto -´ CERAT - ABAETETUBA

Protocolo: 248528EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT- IPVA/ITCDA Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o(os) Contribuinte(es) abaixo relacionado(os), nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.182/98 e dos artigos 11 e 12 da Lei nº 6.017/96, a apresentar o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão de causa mortis – ITCD declarados junto a SEFA na Declaração do ITCD no exercício de 2012, no prazo de 15 (quinze dias), contados da data em que se considera notifi cado o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pelo artigo 4º, IX da Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.----------------------------------------------------------------------

Ordem de Serviço Contribuinte CPF/CNPJ192017550000095-9 Angélica Thais Santos de Almeida 785.941.702-20192017550000096-7 Alessandra Suellen Santos de Almeida 987.647.722-68192017550000097-5 Alexsandro Santos de Almeida 882.470.272-72192017550000098-3 Luciane Gonçalves da Silva 789.062.452-20192017550000099-1 Mario Pacheco da Silva Neto 410.375.372-20192017550000100-9 Luciana Cunha da Silva 578.853.032-68192017550000101-7 Maria Elza Nava Chaves de Azevedo 104.701.072-00192017550000102-5 Edivaldo Miranda Vieira 152.714.552-20192017550000103-3 Aparecida Jesus dos Santos 788.527.902-25192017550000104-1 Edualvaro Magno Marques 014.823.862-91

Local para entrega da documentação: SEFA- Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar, entre José Bonifácio e Castelo Branco, Belém-PA. Fone (91)30398555.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso III, alínea, da Lei nº 6.017/96, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Pública Estadual.Belém-PA, 14 de novembro de 2017.Ana Lea Canizo PereiraCoord. Fazendário da CEEAT-IPVA/ITCD

Protocolo: 248462EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CEEAT- IPVA/ITCDA Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o Contribuinte abaixo relacionado, nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.182/98 e do artigo 27 da Lei nº 5.529/89, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual nº 192017850000144-5, no prazo de 15 ( quinzedias), contados da data em que se considera notifi cado o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º , III da Lei 6.182/98, alterada pelo artigo 4º , IX da Lei Complementar nº 58 , de 03 de agosto de 2006.CONTRIBUINTE : ELIZABETHMARTINS DOS SANTOSCPF :452.128.212-15AuditorFiscalSolicitante:Mª Cecilia Esteves DiasDocumento solicitado : DOUMENTO DE ARREACADAÇÃO ESTADUAL DO ITCD-PROCESSO 192012730002377-7, IINVENTÁRIOEXTRAJUDICIALOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período da Ação Fiscal :08/2012 A 08/2012Local para entrega da documentação : SEFA- Av. Gentil Bittencourt nº 2566 , 4º andar , entre José Bonifácio e Castelo Branco ¨C Belém-Pá . Fone 30398554O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso IV, da Lei nº 5.529/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o inicio da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Pública Estadual.Belém-Pá,14 de NOVEMBRODE 2017Ana Lea Cañizo PereiraCoord. Exec. Esp. De Adm. Tributária do IPVA/ITCD

Protocolo: 248224EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CEEAT- IPVA/ITCDA Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o Contribuinte abaixo relacionado, nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.182/98 e do artigo 27 da Lei nº 5.529/89, a apresentar os documentos

a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual nº 192017850000141-0, no prazo de 15 ( quinzedias), contados da data em que se considera notifi cado o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º , III da Lei 6.182/98, alterada pelo artigo 4º , IX da Lei Complementar nº 58 , de 03 de agosto de 2006.CONTRIBUINTE : ANTONIO CARLOS MARCAL CAVALCANTECPF :149.281021-15AuditorFiscalSolicitante:Mª Cecilia Esteves DiasDocumento solicitado : DOUMENTO DE ARREACADAÇÃO ESTADUAL DO ITCD-PROCESSO192012730001737-8,IINVENTÁRIOEXTRAJUDICIAL DE RDA MARÇAL CAVALCANTEOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período da Ação Fiscal :07/2012 A 07/2012Local para entrega da documentação : SEFA- Av. Gentil Bittencourt nº 2566 , 4º andar , entre José Bonifácio e Castelo Branco ¨C Belém-Pá . Fone 30398554O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso IV, da Lei nº 5.529/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o inicio da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Pública Estadual.Belém-Pá,14 de NOVEMBRODE 2017Ana Lea Cañizo PereiraCoord. Exec. Esp. De Adm. Tributária do IPVA/ITCD

Protocolo: 248228EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT- IPVA/ITCDA Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o(os) Contribuinte(es) abaixo relacionado(os), nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.182/98 e dos artigos 11 e 12 da Lei nº 6.017/96, a apresentar o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão de causa mortis – ITCD declarados junto a SEFA na Declaração do ITCD no exercício de 2012, no prazo de 15 (quinze dias), contados da data em que se considera notifi cado o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pelo artigo 4º, IX da Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

Ordem de Serviço Contribuinte CPF/CNPJ192017550000076-2 João José Leitão Evangelista 39182193215

Local para entrega da documentação: SEFA- Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar, entre José Bonifácio e Castelo Branco, Belém-PA. Fone (91)30398555.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso III, alínea, da Lei nº 6.017/96, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Pública Estadual. Belém-PA, 14 de novembro de 2017.Ana Léa Cañizo PereiraCoord. Fazendário da CEEAT-IPVA/ITCD

Protocolo: 248223EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Ilmo. Sr MARIO JORGE FONSECA DAS NEVES, MD. COORDENADOR FAZENDÁRIO SUBSTITUTODA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da fi rma abaixo identifi cada, que foi lavrado contra a mesma os Autos de Infração e Notifi cação Fiscal n°s 092017510001309-0 e 092017510001310-4 (Ordem de Serviço nº 092017820000706-2), fi cando NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a pagarem ou apresentarem defesa no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da data da ciência deste Edital, na sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará a esta Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.CONTRIBUINTE: DISTRIBUIDORA SILVA ALIMENTOS LTDA. (MEIO A MEIO SILVA)INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.353.112-6Marituba – Pará, 13 de Novembro de 2017MARIO JORGE FONSECA DAS NEVESCOORDENADOR FAZENDÁRIO SUBSTITUTOCERAT – MARITUBA

Protocolo: 248430


OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201701001475 de 14/11/2017 - Proc n.º 002017730023107/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Carlos Augusto Nascimento da Silva – CPF: 362.224.102-00Marca: VW/SPACEFOX TREND GII , 1.6 Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001477 de 14/11/2017 - Proc n.º 002017730023110/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Edinaldo Antonio da Costa – CPF: 379.030.122-15Marca: CHEV/PRISMA 10MT JOY Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001483 de 14/11/2017 - Proc n.º 132017730002739/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Sebastiao Alves Santana – CPF: 288.557.282-53Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ MT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001479 de 14/11/2017 - Proc n.º 002017730023105/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Rubenilson Nascimento de Lira – CPF: 598.710.082-87Marca: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001481 de 14/11/2017 - Proc n.º 002017730023135/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Nilson Rocha da Silva – CPF: 185.897.312-00Marca: VW/VOYAGE 1.0 TRENDLINE Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704007221, de 14/11/2017 - Proc n.º 2017730023483/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Almir Carvalho da Costa – CPF: 559.616.572-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/ONIX 1.4MT ACT/Pas/Automovel/9BGKC48V0JG229578Portaria n.º201704007223, de 14/11/2017 - Proc n.º 2017730023473/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Flavio Bessa – CPF: 030.120.262-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD13571AE2256897

Protocolo: 248366

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA Nº: 023/2017DATA: 10.11.17VALOR: R$-2.340.000,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta mil reais) - GlobalOBJETO: Locação comercial de 01 bem imóvel urbano, localizado na Rua Magalhães Barata, Nº 862, Bairro: Centro no Município de Oeiras do Pará/PA, para fi nsde instalação e funcionamento de Unidade Bancária do Banpará.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso X da lei 8.666/93CONTRATADO: CLASSIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSENDEREÇO: Rua Assunção Nº 964, Altos – Bairro: José BonifácioCEP: 60050-010 CIDADE: Fortaleza/CE

TELEFONE: (085) 3272 1366ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 248403DISPENSA Nº: 024/2017DATA: 10.11.17VALOR: R$-2.160.000,00 (Dois milhões, cento e sessenta mil reais) - GlobalOBJETO: Locação comercial de 01 bem imóvel urbano, localizado na Rua Senador Lemos, Nº 1153, Bairro: Centro no Município de Santo Antonio do Tauá/PA, para fi nsde instalação e funcionamento de Unidade Bancária do Banpará.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso X da lei 8.666/93CONTRATADO: S&S CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI-MEENDEREÇO: Rua Tiradentes Nº 147, Sala B – Bairro: RedutoCEP: 66053-330 CIDADE: Belém/PATELEFONE: (091) 3222 5196ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 248407

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 360, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e,CONSIDERANDO o Decreto nº 1.741, de 19/04/de 2017, publicado no DOE nº 33.358, de 20 de abril de 2017 que disciplina o Processo Seletivo Simplifi cado para a contratação de servidor temporário, prevista no art. 36, da Constituição do Estado do Pará, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas.RESOLVE:I - DESIGNAR, a Comissão Constituída pelos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de realizar o Processo Seletivo Simplifi cado nº 003/2017, nesta Secretaria de Estado de Planejamento, de acordo com o estabelecido no Decreto nº1.741, de 19/04/de 2017.

NOME MATRICULA CARGOAleth Santos Alvares 7013/1 Técnico em Gestão Pública - Administrador

Carlos Augusto das Merces Machado 3219151/1 Contador / Coordenador

Carmen Elena de Andrade Souto 54185350/2 Técnico em Gestão de InformáticaCeres Maria Palmeira Ribeiro 28940/1 Técnico A

Helton Castro França 57175256/1 Técnico em Gestão de Infraestrutura / Engenheiro Civil / Coordenador

Oyama Brasil Gonçalves Junior 54181354/2 Técnico em Gestão Ambiental - Direito

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fi cando revogadas as disposições em contrário e será extinta após a homologação do Processo Seletivo Simplifi cado.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 13 de novembro de 2017.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 248315

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 362, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2017/470557, de 01/11/2017,RESOLVE:CONCEDER a servidora ZILFA FREITAS, matrícula nº. 3254496/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20/11/2017 a 19/12/2017, correspondente ao triênio 2003/2006.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 14 de novembro de 2017.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 248381

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 361, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015, e;Considerando o Processo nº 2017/461073, de 26/10/2017, e ainda o Processo nº 2017/463470, de 27/10/2017,RESOLVE:CONCEDER ao servidor HUGO PENNA HACHEM, matrícula n° 54197843/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 20 (vinte) dias restantes de férias, no período de 05 a 24/01/2018, referente ao exercício de 2015/2016, concedidas através da Portaria-CPH nº 077/2016, Publicada no DOE: nº 33.188, de 10/08/2016, e interrompidas através da portaria-CPH nº 097, de 23/09/2016, publicada no DOE. nº 33.219, de 26/09/2016.Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 14 de novembro de 2017.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 248450PORTARIA Nº 363, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribui-ções legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015 e;Considerando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando o Requerimento do Servidor com alteração de férias, de 14/11/2017- CRH;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor PAULO RICARDO DE ALENCAR SOUZA, matrícula nº 26948/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH/DIAFI, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, referente ao exercício 2016/2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 14 de novembro de 2017.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 248356

PORTARIA Nº 135, DE 13/11/2017 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2017.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 3.822.699,22 (Três Milhões, Oitocentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2017, da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

131020412212978316 - Enc. SEAD 0101 319113 3.050.724,17161011212212978339 - SEDUC 0143 319113 175.000,00161011236114164963 - SEDUC 0143 319113 344.163,00161011236614168479 - SEDUC 0143 319113 46.240,00582012312212978338 - CEASA 0261 339039 59.792,05652012412212978338 - FUNTELPA 0101 339139 580,00691012369514388382 - SETUR 0101 339093 70.000,00691012369514388383 - SETUR 0101 335041 67.200,00702012212212978338 - CODEC 0261 339139 4.000,00951012612614248238 - NGTM 0101 339139 5.000,00

TOTAL 3.822.699,22

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR131020412212978316 - Enc. SEAD 0101 319013 3.050.724,17161011212212978339 - SEDUC 0143 319013 175.000,00161011236114164963 - SEDUC 0143 319013 344.163,00161011236614168479 - SEDUC 0143 319013 46.240,00582012312212978338 - CEASA 0261 339139 59.792,05652012412212978338 - FUNTELPA 0101 339039 580,00691012369514388382 - SETUR 0101 335041 70.000,00691012369514388383 - SETUR 0101 339039 67.200,00702012212212978338 - CODEC 0261 339037 4.000,00951012612614248238 - NGTM 0101 339039 5.000,00

TOTAL 3.822.699,22

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 248790


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 822 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO os termos do Edital de Seleção nº 003/2017, publicado no DOE no 33.477 de 11 de outubro de 2017, que defl agrou a Seleção Pública das Organizações Sociais habilitadas e interessadas na gerência do HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARCARENA, situado no município de Barcarena – PA;CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos realizados pela Co-missão constituída pela PORTARIA Nº 808, de 06 de novembro de 2017, publicado no Diário Ofi cial da União nº 33.492 de 07 de novembro de 2017, para análise e julgamento das propostas apresentadas no certame;RESOLVE:I – Tornar público o resultado fi nal da seleção, identifi cando entidade proponente, preço da proposta, nota fi nal alcançada: Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH, R$ 2.474.608,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oito reais), nota fi nal alcançada 36,30. Associação Benefi cente de Assistência Social e Hospitalar – PRÓ-SAÚDE, R$ 2.599.028,94 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), nota fi nal alcançada 35,56;PUBLIQUE-SE.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde

Protocolo: 248322PORTARIA Nº 821 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos da Cláusula Oitava do Contrato nº. 039/2017, Processo nº 2017/51970;R E S O L V E: Nomear a servidora CAROLINE ABUL HOSEN PEIXOTO, matrícula nº 57194224/1, para acompanhar e fi scalizar a execução dos serviços constantes na Cláusula do Objeto do Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em LeiREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 248456

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA

SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

LICENÇA SAÚDE - PRORROGAÇÃOPORTARIA COLETIVA N.º 1722 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde - Prorrogação, aos servidores abaixo relacionados;

Matricula nº Servidores Cargo Período Laudo

113930-1 WILMA OLIVEIRA DE SOUSA MEDICO 04.09.2017 A

28.02.2018 797/20.09.2017

5326621-1 ANA MARIA DE FRANCA SANTOS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

23.08.2017 A 21.11.2017 249/20.09.2017

5902499-1 CARICIA COSTA LIMA DOS SANTOS


19.12.2015 A 17.01.2016 9155/17.12.2015

57234465-1 SILBENE FRANCISCA REIS DE SOUSA


09.09.2017 A 07.10.2017 251/05.10.2017

5154073-1 JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

AGENTE DE ARTES PRATICAS

01.09.2017 A 17.09.2017 28918/06.10.2017

57174485-1 ISABELLE PURIFICACAO ALVES ODONTOLOGO 23.09.2017 A

05.11.2017 28935/02.10.2017

5053692-3 MARIA CREUZA SOUZA SILVA

AGENTE DE PORTARIA

08.07.2017 A 20.10.2017 097/20.10.2017

721638-1 DAIZE MARIA DE OLIVEIRA DATILOGRAFA 31.07.2017 A

19.08.2017 1249/10.08.2017

5900953-1 JUCIANE SENA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 09.08.2017 2951/16.08.2017

57173289-1 WALMIR MARQUES RIBEIRO MOTORISTA 11.08.2017 A

08.11.2017 28864/14.08.2017

5900948-1 THAMMY SHEYLA SOUSA SALGADO


21.08.2017 A 18.12.2017 2956/18.08.2017

122793-2 LUCIGLEUMA NOBRE DOS SANTOS ADMINISTRADOR 10.08.2017 A

08.10.2017 28910/04.09.2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 248363

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 823 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos da Cláusula Oitava, item 8.1 do Contrato nº. 062/2017, Processo nº 2016/358361, 2016/398308, 2016/447203 e 2017/153418;R E S O L V E: Nomear o servidor EMMANUEL CAUBY DE FIGUEIREDO JÚNIOR,matrícula nº 5115388-1, CRM N°4203/PA, lotado na Divisão de Serviços Hospitalares/DSH/DAS/DDASS/SESPA, para acompanhar e fi scalizar a execução dos serviços constantes na Cláusula do Objeto do Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em LeiREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 248523

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ERRATA.

FICA RETIFICADO O CONTRATO ADMINISTRATIVO, PUBLICADA NO DOE N° 33.474 DE 06.10.2017, QUE ADMITIU O SERVIDOR VAGNER MARTINS CARDOSO BRAGA, CARGO MÉDICO PEDIATRIA, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 05.10.2017/04.10.2018LEIA-SE: VIGÊNCIA 01.12.2017/30.11.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 14.11.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

Protocolo: 248571

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CONTRATO.

Contrato nº 062/2017 – PE. Nº 100/SESPA/2017- PROC. Nº 2017/2016/358361, 2016/398308, 2016/447203, 2017/153418.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de Prótese Total de Titânio da Articulação Temporomandibular – ATM Customizada para o lado direito, para atender necessidades de paciente desta SESPA....Data da Assinatura: 14/11/2017Vigência: 14/11/2017 a 13/11/2018.Valor Global: R$ 227.000,00.Dot. Orçamentária: Atividade: 908288; Elem. de Despesa: 339032; Fonte: 0103.CONTRATADA: M.F. DA S. FRANCO EIRELI-EPP.Endereço: Rua Bernal do Couto, nº 504, Bairro Umarizal, CEP:66.055-080, Belém/PA.Ordenador: VÍTOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 248489Contrato nº 039/2017 – PE. nº 056/SESPA/2017- PROC. Nº 2017/51970.Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfi co, para atender necessidades do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA.Data da Assinatura: 14/11/2017Vigência: 14/11/2017 a 13/11/2018.Valor Global: R$ 37.992,20.Dot. Orçamentária: Dotação Orçamentária: 908304; Fonte de Recurso: 0349001512; Elemento de Despesa: 339039; Ação 201645;

CONTRATADA: DINO GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, com sede à Travessa do Chaco, nº 708, Bairro Pedreira, CEP: 66.083-180,Belém/PAOrdenador: VÍTOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 248539

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

1º TA ao Contrato: 079/2016 – Processo nº 2017/186647; 2017/217424.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 01/2016.Data Assinatura: 01/11/2017Vigência: 11/11/2017 à 10/11/2018.Valor: R$ 1.935.310,00Orçamento: Funcional Programática: 908288; Elemento de Despesa: 339039; Ação:185882 Fonte: 0103.Contratado: CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS LTDA-NEFROCENTROEndereço: Rua Municipalidade, nº 1709, Umarizal, CEP:66.050-350, Belém/PAOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA.

Protocolo: 248394

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/SESPA/2017

OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para realização de exames de diagnóstico da malária, atendendo solicitação da Coordenação UBV/DCDTV/DVS/SESPA.FIRMA VENCEDORA:1. DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 442.743/0001-29,2. foi a vencedora dos itens 02, 04, 06, 07 e 08,3. pelo critério de menor4. preço, no valor de R$ 8.070,30 (oito mil, setenta reais e trinta centavos).Valor total do Pregão Eletrôniconº 078/SESPA/2017: R$ 8.070,30 (oito mil, setenta reais e trinta centavos).Belém (PA), 14/11/2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 248564HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 134/SESPA/2017OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para o Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dra. Laise Pereira, do município de Castanhal-Pa, com recursos da emenda parlamentar nº 83.369.835.000/1160-03.FIRMA VENCEDORA:1. LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, CNPJ Nº 150.633/0004-15,2. foi a vencedora do item 03,3. pelo critério de menor4. preço, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).Valor total do Pregão Eletrôniconº 134/SESPA/2017: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).Belém (PA), 14/11/2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 248516

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APOSTILAMENTO.

Apostilamento n° 001/2017 ao Contrato 038/2013Objeto: Inclusão do Projeto Atividade 908288.Assinatura: 13/11/2017Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 248207

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 7100 de 11 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 11/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPFDESC. FUNASA / LEOCLIDES ANDRADE / 082.507.232-87


OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CHAGAS, DENGUE, LV, ZOONOSES, TRACOMA E ESQUISTOSSOMOSE) NO SISTEMA DE SAÚDE SUS, NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7101 de 19 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diáriaVALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: IPIXUNAPERÍODO: DE 19/09/2017 A 19/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5008328/5 / ROSANGELA CARDOSO DA CONCEIÇÃO / 175.728.352-875931881 / SANDRA CRISTINA SANTANA FONSECA / 426.572.022-68OBJETIVO: FORMAR CONSÓRCIO DA SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME DEMANDA DO SECRETÁRIO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7102 de 01 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diáriaVALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: IPIXUNAPERÍODO: DE 01/09/2017 A 01/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / ALDO JOSE DE ARAUJO NASCIMENTO / 067.826.392-20OBJETIVO: CONDUZIR O SENHORSERCRETÁRIO DE ESTADODE SAÚDE, DR. VITOR MANUEL JESUS MATEUS PARAREALIZAR VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7103 de 01 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meiaVALOR: R$ 1.687,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: NOVO REPARTIMENTO.PERÍODO: DE 02/09/2017 A 14/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5910560 / ELZA ROBERTA BRITO DA SILVA / 946.907.152-20OBJETIVO: REALIZAR ATIVIDADE PALESTRAS EDUCATIVAS NO CTA INTINERANTE EM PARCERIA COM O PROPAZ NOS MUNICIPIOS DE BREU BRANCO, TUCURUÍ E NOVO REPARTIMENTO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7104 de 01 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meiaVALOR: R$ 1.687,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: NOVO REPARTIMENTOPERÍODO: DE 02/09/2017 A 14/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF80144201 / RODRIGO BENTES DOS SANTOS / 798.909.972-15OBJETIVO: COORDENAR AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, TESTAGEM PARA HIV, SIFILIS E HEPATITES VIRAIS, IMUNIZAÇÃO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E GESTÃO AMBIENTAL NO CTA INTINERANTE EM PARCERIA COM O PROPAZ NOS MUNICIPIOS DE BREU BRANCO, TUCURUÍ E NOVO REPARTIMENTO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7105 de 01 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meiaVALOR: R$ 1.687,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: NOVO REPARTIMENTO.PERÍODO: DE 02/09/2017 A 14/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571910131 / CAROLINE OLIVEIRA DE FIGUEREDO / 745.298.032-87OBJETIVO: REALIZAR ACONSELHAMENTO, PREVENÇÃO, E DIAGNOSTICO ATRAVES TESTES RÁPIDOS PARA HIV, SIFILIS NO CTA INTINERANTE EM PARCERIA COM O PROPAZ NOS MUNICIPIOS DE BREU BRANCO, TUCURUÍ E NOVO REPARTIMENTO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7106 de 01 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meiaVALOR: R$ 1.687,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: NOVO REPARTIMENTO.PERÍODO: DE 02/09/2017 A 14/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572065871 / GEORGE FERNANDO BELEM BEZERRA / 858.896.442-20

OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE TÉCNICA QUE IRÁ REALIZAR TESTAGEM ACONSELHAMENTO, PREVENÇÃO, E DIAGNOSTICO ATRAVES TESTES RÁPIDOS PARA HIV, SIFILIS NO CTA INTINERANTE EM PARCERIA COM O PROPAZ NOS MUNICIPIOS DE BREU BRANCO, TUCURUÍ E NOVO REPARTIMENTO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7107 de 08 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINOPOLISPERÍODO: DE 10/09/2017 A 16/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5188075-010 / JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS REIS / 257.523.402-6852746481 / VINGREN DE FARIAS FERREIRA / 166.287.052-34OBJETIVO: MONITORAMENTO NAS AÇOES DE CONTROLE DA HANSENÍASE/ SINAN NET NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS E SALINÓPOLIS (4º CRS), EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7108 de 08 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINOPOLISPERÍODO: DE 10/09/2017 A 16/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57174830/1 / FABIO JUNIOR SILVA / 703.222.442-34OBJETIVO: TRANSPORTAR OS TÉCNICOS DESTA COORDENAÇÃO DURANTE ATIVIDADES DE MONITORAMENTO NAS AÇOES DE CONTROLE DA HANSENÍASE/ SINAN NET NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS E SALINÓPOLIS (4º CRS), EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7109 de 14 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diáriaVALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 14/09/2017 A 14/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5931881 / SANDRA CRISTINA SANTANA FONSECA / 426.572.022-68OBJETIVO: REALIZAR VISITA AO HOSPITAL SANTA ROSA E DISCUTIR CONSORCIAMENTO DE SERVIÇOS, JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA DO GABINETE, CONFORME DEMANDA DO SECRETÁRIO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7110 de 14 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diáriaVALOR: R$ 78,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 14/09/2017 A 14/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF52236474 / VITOR MANUEL JESUS MATEUS / 115.956.472-87OBJETIVO: PARTICIPAR DE “REUNIÃO COM OS PREFEITOS E OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE ALENQUER, JURUTI, ÓBIDOS, JUNTAMENTE COM O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO E O 9º CRS” QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7111 de 14 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diáriaVALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 14/09/2017 A 14/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5693888/3 / HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR / 043.665.812-72OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA E REUNIÃO COM A GESTÃO MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7112 de 19 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 19/09/2017 A 21/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF55589812/1 / SONIA CRISTINA ARIAS BAHIA / 266.193.932-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMETÁ-PA, NA CONDIÇÃO DE PALESTRANTE, A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 20/09/2017ÀS 9HS, NO CLUBE COMERCIAL. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR

TOCANTINS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21/09/2017,NO AUDITÓRIO DO 13º CRS EM CAMETÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7113 de 20 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 25/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF 0000/ ORLANDO ROGER BANDEIRA LOBO / 093.306.152-87OBJETIVO: PARTICIPAR DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA E REUNIÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLE SOCIAL DO CES/PA E DO SEMINÁRIO DE FINANCIAMENTODO CES/PA, EM BELÉM/PA DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7114 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BARCARENA, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 26/09/2017 A 28/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO / 105.439.962-04OBJETIVO: PARTICIPAR DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA, DA REUNIÃO DASCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLE SOCIAL DO CES/PA E DO SEMINÁRIO DE FINANCIAMENTO DO CES/PA EM BELÉM, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO. (BARCARENA/BELÉM/BARCARENA).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7115 de 20 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: CASTANHAL, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 21/09/2017 A 23/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0498827 / PAULO ELIAS VALE DE SOUZA / 174.421.502-25OBJETIVO: PARTICIPAR DA PLENÁRIA MUNICIPAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA DA REGIÃO XINGU, EM ALTAMIRA/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7116 de 20 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 21/09/2017 A 23/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0000 / MARLUCI GALHARDO DI PAULA / 150.796.002-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA PLENÁRIA MUNICIPAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA DA REGIÃO XINGU, EM ALTAMIRA/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7117 de 20 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 21/09/2017 A 23/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF54191343/1 / MALU MELISSA MARQUES SOARES / 647.174.452-8754247631 / MAURO ROBERTO CAMPOS FERREIRA / 428.735.092-87OBJETIVO: SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DURANTE PLENÁRIA MUNICIPAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA DA REGIÃO XINGU, EM ALTAMIRA/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7118 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 meias diáriasVALOR: R$ 237,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 02/10/2017 A 06/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5909524 / JOSÉ MARIA DIAS DOMINGUES JUNIOR / 765.661.102-91OBJETIVO: REALIZAR MAPEAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE EM CASTANHAL.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7119 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 11 diárias e meiaVALOR: R$ 1.552,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO CAETANO DE ODIVELAS


PERÍODO: DE 02/10/2017 A 13/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF502471 / JOSE MARIA DO ROSARIO / 243.361.062-15OBJETIVO: REALIZAR INSTRUÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS NA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADOS PARA CONTROLE DO AEDES AEGYPTI NOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO 2º CRS/SESPA NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7120 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF7238001 / DILZA MARIA TAVARES MARINHO / 096.718.462-20555873171 / NELCELI SILVA MELO / 387.854.392-1500000 / NELSONITA DA SILVA VALENTE / 096.748.022-1557192237 / SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA / 379.505.682-91OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO CEREST/ TUCURUI/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7121 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 11 diárias e meiaVALOR: R$ 1.552,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO CAETANO DE ODIVELASPERÍODO: DE 02/10/2017 A 13/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5761302 / LAURO ANTONIO COSTA PANTOJA / 634.874.542-20OBJETIVO: REALIZAR APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDA COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADAS E BORRIFAÇÃO RESIDUAL INTRADOMICILIAR PARA CONTROLE DO AEDES AEGYPTI NOS MUNICÍPIOS DA ÀREA DE ABRANGÊNCIA DO 2º CRS/SESPA NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7122 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 11 diárias e meiaVALOR: R$ 1.552,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO CAETANO DE ODIVELASPERÍODO: DE 02/10/2017 A 13/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF502956 / JANIO MATOS MARINHO / 042.104.922-72OBJETIVO: REALIZAR TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS SERVIDORES QUE REALIZARÃO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDA COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADAS E BORRIFAÇÃO RESIDUAL INTRADOMICILIAR PARA CONTROLE DO AEDES AEGYPTI NOS MUNICÍPIOS DA ÀREA DE ABRANGÊNCIA DO 2º CRS/SESPA NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7123 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0000000 / CARMEM DO SOCORRO CARDOSO MONTEIRO / 257.530.022-34518556493 / EDILMA AZULAIS LIMA / 132.203.732-91571955711 / ELTON CARLOS RODRIGUES LOUREIRO / 637.284.192-4954184514 / LUCIANA BARROS DA SILVA / 693.044.242-91OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS PARA ADOLESCENTES INDIGENAS COM VISITAS A TRABALHAR O PROTAGONISMO JUVENIL EM DIFERENTES TEMAS, ENTRE ESTES O TEMA “HEPATITES VIRAIS, SIFILIS, HIV/AIDS”, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, APOIANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E CUIDADOS EM SAÚDE EM PARCERIA COM DSEI PARA ATENDER INDÍGENAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7124 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF541844833 / ANDRE FERREIRA GOMES / 431.532.912-68OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR OFICINAS PARA ADOLESCENTES INDÍGENAS COM VISITAS A TRABALHAR O PROTAGONISMO JUVENIL EM DIFERENTES

TEMAS, ENTRE ESTES O TEMA “HEPATITES VIRAIS, SIFILIS, HIV/AIDS”, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, APOIANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E CUIDADOS EM SAÚDE EM PARCERIA COM DSEI PARA ATENDER INDÍGENAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7125 de 28 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 28/08/2017 A 01/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF51472400 / ANILEA GOMES MIRANDA / 574.752.102-0058931041 / MARÍLIA LEÃO MAGALHÃES / 946.336.062-0480144201 / RODRIGO BENTES DOS SANTOS / 798.909.972-15OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE SAÚDE EM PARCEIRIA COM O NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA NAC, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7126 de 28 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 28/08/2017 A 01/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF51579941 / ROSICLEIA DA SILVA SOUZA / 401.886.392-68OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE EM PARCEIRIA COM O NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA NAC, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7127 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCAPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / IVANILDE SILVA DE SOUZA / 087.729.082-20OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO OPERATIVO ANUAL-POA DO REFERIDO HOSPITAL E VISITA TÉCNICA NO HOSPITAL DE CLÍNICA E HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA, PARA CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE GESTOR E HOSPITAL FILANTRÓPICO, NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7128 de 28 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 28/08/2017 A 01/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572320841 / LUIZ FERNANDO ARAUJO E SOUZA / 086.417.572-87OBJETIVO: CONDUZIR E ACOMPANHAR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUE IRÁ REALIZAR AÇÕES DE SAÚDE EM PARCEIRIA COM O NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA NAC, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7129 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57194316/1 / REINALDO GOMES DO SACRAMENTO / 740.167.332-00OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA --10º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7130 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF555891542 / IVAN SANTOS DA SILVA / 184.088.502-53OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÕES REINALDO GOMES A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DEALTAMIRA --10º CRS

DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7131 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ACARÁPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572063401 / OLACIR SILVA DE CARVALHO / 666.017.462-15OBJETIVO:CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR AÇÃO DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E AO COMBATE AOS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E NOS PORTOS DO MUNICÍPIO DE ACARÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7132 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ACARÁPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571937241 / CLAUDIA PATRICIA GOMES DA SILVA / 432.311.442-72115169/1 / ENOLINA CARDOSO BARATA / 136.462.902-0059217121 / FERNANDO DERYCK MARTIM GALVÃO / 021.695.142-955875307 / VANIA FERREIRA LOPES / 462.008.192-20OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E AO COMBATE AOS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E NOS PORTOS DO MUNICÍPIO DE ACARÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7133 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ACARÁPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF119113 / ROSE MARY MENDES THEREZO / 109.027.752-00OBJETIVO: DAR SUPORTE PARA EQUIPE QUE REALIZARÁ AÇÃO DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E AO COMBATE AOS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E NOS PORTOS DO MUNICÍPIO DE ACARÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 7134 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 28/08/2017 A 01/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5177340-1 / JANE HERCILIA NERES DURANS / 316.243.591-915424674 / ROSECLEA DE OLIVEIRA ABREU / 334.045.422-1554184589-2 / SANDRA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO / 299.847.852-20OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE SAÚDE EM PARCERIA COM O NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA-NAC, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANGUEIRAS, NO MUNICIPIO DE SALVATERRA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7135 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOJUPERÍODO: DE 09/10/2017 A 13/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF272051051 / RUBENS DA SILVA SANTOS / 354.382.402-30OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR AÇÃO DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E AO COMBATE AOS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E NOS PORTOS DO MUNICÍPIO DE MOJUDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7136 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOJUPERÍODO: DE 09/10/2017 A 13/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF119113 / ROSE MARY MENDES THEREZO / 109.027.752-005875307 / VANIA FERREIRA LOPES / 462.008.192-20OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E AO COMBATE AOS ACIDENTES DE MOTOR


COM ESCALPELAMENTO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E NOS PORTOS DO MUNICÍPIO DE MOJUDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7137 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOJUPERÍODO: DE 09/10/2017 A 13/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571937241 / CLAUDIA PATRICIA GOMES DA SILVA / 432.311.442-72115169/1 / ENOLINA CARDOSO BARATA / 136.462.902-0059217121 / FERNANDO DERYCK MARTIM GALVÃO / 021.695.142-95OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E AO COMBATE AOS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E NOS PORTOS DO MUNICÍPIO DE MOJUDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7139 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 11/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5932333 / ALUYSIO AUGUSTO SILVA JUNIOR / 379.813.742-00OBJETIVO: DAR APOIO TÉCNICO NA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO DO ACESSO NO 12º CRS, UTILIZANDO A FERRAMENTA SISREG. MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7140 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572316021 / AGILDO AFONSO JASTES / 615.244.252-49OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS DESTE CEREST QUE IRÃO REALIZAR CAPACITAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO CEREST/ TUCURUI/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7141 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.296,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 02/10/2017 A 06/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF59244681 / IZANA DE ARAUJO FIGUEIREDO / 802.624.732-9154189931/1 / LÍLIAN YAE KATO KIMURA / 446.338.742-681040001 / MILTON GOMES DOS SANTOS / 207.226.562-20OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO NO “CURSO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA” EM BRASÍLIA - DF, OFERECIDO PELA CGPIS/ GGFIS/ANVISA, CONFORME OFÍCIO Nº 15- 069/2017 / ANVISA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7142 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRA.PERÍODO: DE 01/10/2017 A 07/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / MARLENE CRUZ DE ALBUQUERQUE / 236.099.402-63OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO - SIVEP MALÁRIA, E VETORES MALÁRIA, NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA PARA OS MUNICIPIOS DE 10º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7143 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 01/10/2017 A 07/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5161371-1 / JOSE NILO CABRAL MAIA / 223.997.202-53OBJETIVO: CONDUZIR A SERVIDORA QUE IRÁ REALIZAR SUPERVISÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO - SIVEP MALÁRIA, E VETORES MALÁRIA, NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA PARA OS MUNICIPIOS DE 10º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7145 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 02/10/2017 A 04/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0000 / MARLUCI GALHARDO DI PAULA / 150.796.002-680000 / SILVINA MACEDO DOS SANTOS / 258.981.592-15OBJETIVO: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DO PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA, NA REGIÃO DO LAGO DE TUCURUÍ, EM TUCURUÍ/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7146 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 02/10/2017 A 04/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572018811 / RONALDO DA SILVA PEDROSA / 398.844.572-045529247/1 / SIRLEY GARCIA DE PAULA / 174.361.092-00OBJETIVO: OFERECER SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DURANTE A PLENÁRIA DO PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA, NA REGIÃO DO LAGO DE TUCURUÍ, EM TUCURUÍ/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7147 de 21 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 02/10/2017 A 04/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF86274-1 / CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DA SILVA / 081.409.952-15OBJETIVO: CONDUZIR CONSELHEIRAS DO CES/PA E TÉCNICOS DO CES/PA DURANTE A PLENÁRIA DO PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA, NA REGIÃO DO LAGO DE TUCURUÍ, EM TUCURUÍ/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7148 de 30 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BAIÃOPERÍODO: DE 11/09/2017 A 14/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF000000 / MARIA REGINA SOUZA DOS SANTOS / 352.418.452-9154185545-2 / MILENA ELIAS DIAS / 658.944.802-72000000/ NÚBIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA / 681.443.262-53OBJETIVO: DAR APOIO ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DASAÇÕES COM CAPACITAÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS, MUNICÍPIO DE BAIÃODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7149 de 22 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOCAJUBAPERÍODO: DE 02/10/2017 A 06/10/2017

MATRÍCULA / NOME / CPF824141 / BENEDITO SANTOS LOBO / 062.083.552-49OBJETIVO: ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DE ÁREAS COM POPULAÇÕES EXPOSTAS A CONTAMINAÇÃO QUÍMICA, ORIENTAR E AVALIAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SISSOLO, ATUALIZAÇÃO, TREINAMENTO DO PROGRAMA VIGIAGUA/SISAGUA, NOS MUNICÍPIOS DE BAIÃO E MOCAJUBADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 7150 de 22 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOCAJUBAPERÍODO: DE 02/10/2017 A 06/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572320841 / LUIZ FERNANDO ARAUJO E SOUZA / 086.417.572-87OBJETIVO: CONDUZIR E ACOMPANHAR O TÉCNICO BENEDITO LOBO QUE IRÁ ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DE ÁREAS COM POPULAÇÕES EXPOSTAS A CONTAMINAÇÃO QUÍMICA, ORIENTAR E AVALIAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SISSOLO, ATUALIZAÇÃO, TREINAMENTO DO PROGRAMA VIGIAGUA/SISAGUA, NOS MUNICÍPIOS DE BAIÃO E MOCAJUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

Protocolo: 248436

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FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

PORTARIA N.º 1703 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: VILSON FERREIRA DE FREITAS, Id. Funcional nº 5858526 / 2, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lo tado na Unidade de Referência Especializada - Santarém, no período de 02 de Janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 16 de Novembro de 2016 a 15 de Novembro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA N.º 1717 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora IUZENIR DO SOCORRO FARIAS PAIVA, Id. Funcional nº 5916383 / 1, ocupante do cargo de CH.CENTRO SAUDE, lo tada na ESCOLA TECNICA DO SUS, no período de 08 de Janeiro de 2018 a 06 de Fevereiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 19 de Setembro de 2016 a 18 de Setembro de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA N.º 1718 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor KLEBER MARCELO MIRANDA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 57205635 / 1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lo tado na


Seção de Transportes, no período de 02 de Janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 16 de Outubro de 2016 a 15 de Outubro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA N.º 1719 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora CLAUDIA PIRES ROTHBARTH, Id. Funcional nº 5878594 / 2, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, LOTACAO PROVISORIA, no período de 02 de Janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 01 de Março de 2016 a 28 de Fevereiro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

ERRATA DE FÉRIASRetif ca-se a Portaria Coletiva n.º 1561/ 25.10.2017, publicada no DOE 33.486/26.10.2017, referente a servidora MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE, Id. Funcional nº 5274869/2.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO:01.12.2017 A 30.12.2017Leia-se: PERÍODO DE GOZO:11.12.2017 A 09.01.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 248480



PORTARIA N.º 1724 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARCIA HELENA SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57206431 / 1, ocupante do cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL, lo tada no Unid. de Ref. Especializada - Presidente Vargas, no período de 23 de Janeiro de 2018 a 11 de Fevereiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 21 de Abril de 2017 a 20 de Outubro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 248628



FÉRIASPORTARIA N° 1716 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74, § 2º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 01.12.2017, o período de gozo das férias referente a servidora MARIA CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 122521 / 1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tada no Depto. de Desenvolvimento da Rede Assistencial, concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1500/ 29.09.2017, publicada no DOE 33.470/02.10.2017 e retifi cada no DOE nº 33.497/14.11.2017 .PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 248365

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOA PUBLICAÇÃO NO DOE N° 33.484 DE 24/10/2017, REFE-RENTE A PORTARIA Nº 1418 DE 19/10/2017, QUE REMO-VEU A SERVIDORA MARILDA BENTES CHAGAS, MATRÍCULA Nº 54184097/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 14.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Protocolo: 248725

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 784, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2012/166423 no qual diz respei-to ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 078, de 18/01/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 182, de 20 de março de 2017, redesignado pela PORTARIA N° 365, de 19 de maio de 2017, prorrogado PORTARIA N° 558, de 19 de julho de 2017 e redesignado pela portaria 604 de 12 de setembro de 2017, para apurar indícios de irregularidade admi-nistrativa em desfavor do servidor Rui José Borralho dos Santos;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para concluir o processo.RESOLVE:I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/11/2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2012/166423.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.Vítor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 248187 Secretaria de Estado de Saúde PúblicaA Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, através da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – DGTES, considerando a Lei 07/91 (Art 1° - Administração Direta, Autárquica e Fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado, inclusive Tribunais de Contas e Ministério Público, poderão contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público), considerando ainda o não preenchimento das vagas descriminadas abaixo via Processo Seletivo Simplifi cado e a convocação de profi ssionais Médicos em diversas especialidades, para desenvolver atividades no âmbito desta Secretaria, publicada no DOE 33.493/08.11.2017, torna público o resultado dos candidatos aptos após realização de análise curricular e convoca para comparecimento na presente data (16.11.2017) à sede da DGTES/SESPA – Av. João Paulo II, n° 602 – Térreo – Marco – Belém – PA, no horário de 09:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h para efetivação de contratação em regime temporário:1º CRS/CAPS Cremação e CAPS/Renascer: José Roberto Franco Pinheiro – Médico/Psiquiatria; Humberto Pinheiro de Souza Júnior – Médico/Psiquiatria e André Palmeira Gonçalves – Médico/Psiquiatria;

9º CRS/CAPS – Santarém*: Mariana de Castro Sarmento de Andrade – Médico/Psiquiatria.*A candidata deverá comparecer à sede do 9º Centro Regional de Saúde, sito à Praça Barão de Santarém, nº 130, Bairro: Centro - CEP: 68.005-530, Santarém/PA.Documentos que deverão ser apresentados no ato de comparecimento (original e cópia): RG e CPF; PIS (com data de emissão); Título de Eleitor e Comprovante da última eleição; Comprovante de Residência; Certifi cado de Reservista; Diploma e comprovação de Especialidade, quando necessário; Carteira do Conselho de Classe (com comprovante de quitação); Certidão de Nascimento ou Casamento; Declaração de Carga Horária (em caso de outro vínculo público, constando horário de expediente).Vítor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 248537

PORTARIA N° 782, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2012/127204 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 075, de 18 de janeiro de 2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 183, de 20 de março de 2017, redesignado pela PORTARIA N° 366, de 19 de maio de 2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 560, de 19 de julho de 2017 e redesignado pela Portaria 603 de 12 de setembro de 2017, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor dos senhores Vera Lúcia Cecim dos Santos e Fabio Cincinato Santiago Cruz;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para concluir o processo.RESOLVE:I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/11/2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2012/127204.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.Vítor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 248184

PORTARIA N° 783, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2012/469974 no qual diz res-peito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 077, de 18 de janeiro de 2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 184, de 20 de março de 2017, redesignado pela PORTARIA N° 367, de 19 de maio de 2017, prorrogado pela PORTARIA N° 559, de 19 de julho de 2017 e redesignado pela PORTARIA Nº 605 de 12 de setembro de 2017, para apurar indí-cios de irregularidade administrativa em desfavor dos senhores Maria Conceição Sousa Oliveira, José Raimundo da Silva Arias e Carlos Conde Rodrigues Junior;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para concluir o processo.RESOLVE:I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/11/2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2012/469974.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.Vítor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 248186




LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA N°. 1721 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2017/387791.R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimentos a servidora MARILEIA PEREIRA LIMA, Matrícula n° 57207260/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Regional - Tucuruí, por um período de (02) dois anos, a contar de 16.11.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.

PORTARIA N°. 1725 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2017/473605. R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimentos a servidora RENATA SOUZA D ALMEIDA COUTO KADOSAKI, Id. Funcional nº 57190579 / 1, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lo tada na Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde por um período de (02) dois anos, a contar de 16.11.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

Protocolo: 248727

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Contrato n°: 273Exercício: 2017Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo II, no município de Santana do Araguaia, no período de 06 a 10/11/2017. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 06/11/2017Vigência: 06/11/2017 a 05/12/2017Credenciamento: 011/2017Orçamento:NE nº 00729/2017Programa de TrabalhoNatureza da DespesaFonte do RecursoOrigem do Recurso10128142783070000339036000349002772Federal Contratado: Nayara de Orquiza Milhomem Feitosa - CPF. Nº 646.629.932-53

Endereço: AV. Loureni Alves Vilarinho QD 55 LT 01, n° 01 – Bairro: Parque dos Buritis 2 – Redenção - PACEP: 68.552-827Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 248314

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 15/LACEN/2017.OBJETO: contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOLACEN-PAPrograma de Trabalho: 10.305.1427-8304/8302Natureza de Despesa: 3390-39Fonte de Recurso: 0149002221/1878Plano Interno: 2080008304/8302CDATA ABERTURA: 30/11/2017.HORÁRIO: 10:00 h. Horário de Brasília.UASG: 926007.LOCAL: www.comprasnet.gov.br.Obs: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br E COMPRASPARÁ.Pregoeiro: MARIVALDO CASTILHO DA SILVA.

Protocolo: 248386

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 428 DE 14/11/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: CAPACITAR TÉCNICOS DO LABORATÓRIO DE DENGUE DO 9° CRS/SESPA, NO DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE ZIKA, DENGUE (KIT SERION/VIRION) E CHIKUNGUNYA, PARA ATENDER A DEMANDA DE EXAMES DOS MUNICÍPIOS MEMBROS.Período da viagem: 27/11 a 01/12/2017.Quantidade: 04 e ½ (Quatro e meia) diárias.Origem: Belém – PADestino (s): Santarém – PA.Servidor: Kátia Cristina de Lima Furtado / Mat. 57194201-2 / Biomédico.Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 248689

PORTARIA Nº 429 DE 13/11/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS CRISTIANE IKEDA E ANA NÍZIA ARAGÃO, QUE IRÃO REALIZAR VISITA TÉCNICA AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CITOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.Período da viagem: 27 a 28/11/2017.Quantidade: 01 e ½ (Uma e meia) diárias.Origem: Belém – PADestino (s): Cametá – PA.Servidor: Cristovaldo Jerônimo da Silva Monteiro / Mat. 5130786-1 / Motorista.Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 248659

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA -1ª REGIONAL

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PORTARIA: 603 de 13 de NOVEMBRO de 2017SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSILDA CALDAS PAES COSTAS; Ag. Administrativo; 5477301-1Recurso(s): R$ 3.000,00Natureza da Despesas, Valor;0132000000 339030 2.000,000132000000 339039 1.000,00Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade da Ure Dipe/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), para atender despesas com Material de consumo e serviços de terceiros pessoa jurídica.Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

PORTARIA: 604 de 24 de OUTUBRO de 2017SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANNA HILDA AUGUSTO PEREIRA; Administrador; 5418989-1Recurso(s): R$ 2.000,00Natureza da Despesas, Valor;0132000000 339030 2.000,00Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade do Caps Icoarci/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), para atender despesas com material de consumo para a Undade.Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo: 248411

DIÁRIA.

PORTARIA 605 de 13 de Novembro de 2017Objetivo: Participar da Inspeção e supervisão nas indústrias de água mineral, em municípios da região metropolitana de Belém, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofi cial do Estado.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES e SANTA BARBARA - PAServidor(es):82651/1 / IVOCIR JORGE VASQUES SILVA, (Médico Veterinário) / 1,5 diárias (deslocamento) / de 21/11/2017 a 23/11/2017<br57173274/1 / CHARLITON BANDEIRA BARBOSA, (Motorista) / 1,5 diárias (deslocamento) / de 21/11/2017 a 23/11/2017<brOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

PORTARIA 606 de 13 de Novembro de 2017Objetivo: Participar da Inspeção e supervisão nas indústrias de água adicionada a sais, em municípios da região metropolitana de Belém, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofi cial do Estado.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES e SANTA BARBARA - PAServidor(es):82651/1 / IVOCIR JORGE VASQUES SILVA, (Médico Veterinário) / 1,5 diárias (deslocamento) / de 04/12/2017 a 06/12/2017<br57173274/1 / CHARLITON BANDEIRA BARBOSA, (Motorista) / 1,5 diárias (deslocamento) / de 04/12/2017 a 06/12/2017<brOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira


PORTARIA 800 de 13 de Novembro de 2017Objetivo: Participar da Inspeção e supervisão nas indústrias de água mineral, em municípios da região metropolitana de Belém, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofi cial do Estado.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES e SANTA BARBARA - PAServidor(es):82651/1 / IVOCIR JORGE VASQUES SILVA, (Médico Veterinário) / 1,5 diárias (deslocamento) / de 19/12/2017 a 21/12/2017<br57173274/1 / CHARLITON BANDEIRA BARBOSA, (Motorista) / 1,5 diárias (deslocamento) / de 19/12/2017 a 21/12/2017<brOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo: 248427

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 815 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017A DIRETORA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 3280, de 27 de abril de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Es-tado nº 31903, de 28 de abril de 2011.CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento.RESOLVE:Prorrogar por 30 (trinta) dias a conclusão da Sindicância Admi-nistrativa, instituída pela PORTARIA Nº 654 de 06 de outubro de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33474, de 06 de outubro de 2017, com fundamentação legal no artigo 201 da Lei nº 5810/94Publique-se, registre-se e Cumpra-se.1º Centro Regional de Saúde, em 06/11/2017ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º CRS/SESPA

Protocolo: 248349

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DIÁRIA.

Port. Nº 866 e 867 de Diárias de 14/11/17Objetivo:Realizar monitoramentoreferente a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica no município.Servidores :Michele Aparecida da C. Donzaag. administ.mat:54194498-1Cícero A. Ferreiramotoristamat:0478954Origem: Castanhal/São D. do Capim Período:10 e 11/11/17Ordenador:Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 248328Port. Nº 864 e 865 de Diárias de 14/11/17Objetivo:Realizar monitoramentoreferente a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica no município.Servidores :Fábio R. Ferreiraag. de portariamat:721182-1Edmilson Alves C. Filhomotoristamat:0503399Origem: Castanhal/MarapanimPeríodo:10 e 11/11/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 248304Port. 862 e 863 de diárias de 14/11/17Objetivo:Participar de uma reunião com a Diretoria da DDASS/SESPA, em Belém.

Servidores: Etevaldo José M. da Paixão diretor reg. Mat:51670002Rejani do Socorro M. da Silva psicóloga mat:3218406Edmilson Alves C. Filho motorista mat:0503399Origem:Castanhal/Belém Período:16/11/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 248210Port. Nº 870 e 871 de Diárias de 14/11/17Objetivo:Realizar monitoramentoreferente a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica no município.Servidores: MaridaC. Figueiredotéc. enferm .mat:5094755Vitor Jorge F. Pereiramotoristamat:1086516Origem: Castanhal/MaracanãPeríodo:10 e 11/11/17Ordenador:Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 248347Port. Nº 868 e 869 de Diárias de 14/11/17Objetivo:Realizar monitoramentoreferente a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica no município.Servidores :Ivone do Socorro da S. Assunçãoag. artes práticas .mat:5180880-1Francisco D. Pantojaguarda de endemiasmat:0500996Origem: Castanhal/São J. da PontaPeríodo:10 e 11/11/17Ordenador:Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 248339


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PORTARIA.

PORTARIA Nº 294/2017 de 06 de Novembro de 2017.A Diretora do 5º Centro Regional de Saúde, usando de suas atri-buições que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 2642 - CCG de 21 de março de 2011, publicada no DOE nº 31878 de 22/03/2011,RESOLVE:I - CESSAR, a contar de 06/11/2017, os efeitos da Portaria de nº 050 de 09/04/2015, publicada no DOE n° 32.865 de 13/04/2015, que designou o servidor JOSIEL CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 57206613/1,para responder pela Chefi a do Setor de Transporte do 5º Centro Regional de Saúde - São Miguel do Guamá.II - DESIGNAR, a contar de 06/11/2017, o servidor FRANK JUNIOR CARVALHO COSTA, matricula57234098/1, para responder pelo Setor de Transporte do 5º Centro Regional de Saúde - São Miguel do Guamá, até ulterior deliberação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELSDiretora do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 248588


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 364 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Objetivo: Participar do 10º Encontro Presencial do Curso de Especialização em Gestão de Políticas da Saúde Informados por Evidências.

Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor(es): ÉRIKA BARROS ALVES CORDEIRO (Diretora/8CRS) / 4,5 Diárias de 20 a 24/11/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIROPORTARIA Nº 369 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017Objetivo: Realizar o Monitoramento das Ações de Combate a Hanseníase.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): PORTEL/PÁ.Servidor(es): 57234811/1 SANDRO DA VERA CRUZ AMORIM (Enfermeiro) / 1,5 Diárias de 16 a 17/11/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIROPORTARIA Nº 370 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017Objetivo: Participarem da Capacitação para Operacionalizar o GM SESPA.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor(es): RODRIGO RICARDO DA SILVA PEREIRA e MARCELO NONATO DA COSTA FARIAS / 2,5 Diárias de 16 a 18/11/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO

Protocolo: 248589


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PORTARIA Nº 364 de 07 de Novembro de 2017Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Transportar os servidores que irão realizar treinamento em ouvidoria do SUS para a ouvidora substituta na operação do Sistema.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Juruti/ PA – BrasilPeríodo: 11/12/2017 a 16/12/2017 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias meias)Servidor:Edinaldo de Souza AlvesCPF: 206.451.712-04Matrícula: 500872Cargo: MotoristaOrdenador: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 248319PORTARIA Nº 360 de 10 de Novembro de 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Verifi car in loco as atividades produzidas pela VISA municipal, assim como orientar quanto ao descarte de equipamento hospitalares obsoletos, inclusive matérias radioativos.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Aveiro / PA – BrasilPeríodo: 20/11/2017 a 25/11/2017 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meia)Servidores (as):Kelly Mendes dos SantosCPF: 135.965.602-25Matrícula: 1115541Cargo: Agente da VISAJorge Aluísio Coelho CostaCPF: 072.522.342-15Matrícula: 2707172Cargo: Médico VeterinárioOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 248327PORTARIA Nº 362 de 06 de Novembro de 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Realizar levantamento entomológico para vetores da Leishmaniose Visceral Humana, com a fi nalidade de subsidiar os dados necessários para a confi rmação da autoctonia de um caso de LVH confi rmado no município de Óbidos e obter ainda os parâmetros entomológicos necessários que norteiam a utilização de controle químico.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Óbidos / PA – BrasilPeríodo: 03/12/2017 a 10/12/2017 / N° de Diária: 7,5 (sete diárias e meia)


Servidores (as):Eladio Ângelo de CarvalhoCPF: 324.348.042-68Matrícula: 500837Cargo: Agente de SaúdeIdelberto Alves dos SantosCPF: 205.117.012 - 68Matrícula: 0498900Cargo: Agente de SaúdeOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 248309PORTARIA Nº 361 de 06 de Novembro de 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.OBJETIVO: Proceder aos exames de demonstração Financeira da Prestação de Contas de Gestão de Recursos Públicos Estaduais das Unidades Gestoras.Origem: Belém/ PA- BrasilDestino: Santarém / PA – BrasilPeríodo: 20/11/2017 a 24/11/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias meia)Servidor (a):Ana do Socorro Bandeira do CarmoCPF: 471.216.022-53Matrícula: 55589962/1Cargo: ContadorOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 248312PORTARIA Nº 363 de 07 de Novembro de 2017Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar treinamento em ouvidoria do SUS para a ouvidora substituta na operação do Sistema.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Juruti/ PA – BrasilPeríodo: 11/12/2017 a 16/12/2017 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias meias)Servidores:Matheus Teixeira Sampaio NetoCPF: 763.168.402-25Matrícula: 735043141Cargo: técnico de enfermagemOdeize Oliveira FeioCPF: 437.592.892-15Matrícula: 55750872Cargo: técnico de enfermagemOrdenador: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 248317PORTARIA Nº 366 de 18 de Outubro de 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Transportar os servidores que irão realizar atividades entomológicas no município de Mojui dos Campos para coletar triatomíneos para montagem e preparo de estojos (mostruários) de triatomíneos e posteriormente elaboração de programação para instalação de Pti’s ( Postos de Identifi cação de triatomíneos)em comunidades de ocorrência e notifi cação do vetor.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Mojui dos Campos / PA – BrasilPeríodo: 11/12/2017 a 16/12/2017 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meia)Servidor (a):Juraci Lopes da SilvaCPF: 071.224462-04Matrícula: 479359Cargo: MotoristaOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 248324PORTARIA Nº 365 de 18 de Outubro de 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Realizar atividades entomológicas no município de Mojui dos Campos para coletar triatomíneos para montagem e preparo de estojos (mostruários) de triatomíneos e posteriormente elaboração de programação para instalação de Pti’s ( Postos de Identifi cação de triatomíneos)em comunidades de ocorrência e notifi cação do vetor.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Mojui dos Campos / PA – Brasil

Período: 11/12/2017 a 16/12/2017 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meia)Servidores (as):Herberto de Carvalho Dantas FilhoCPF: 194.181.832-34Matrícula: 0505321Cargo: Agente de SaúdeEladio Ângelo de CarvalhoCPF: 324.348.042-68Matrícula: 500837Cargo: Agente de SaúdeIdelberto Alves dos SantosCPF: 205.117.012 - 68Matrícula: 0498900Cargo: Agente de SaúdeEdmilson Gomes dos SantosCPF: 194.445.912-04Matrícula: 505522Cargo: Agente de SaúdeOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 248320


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TRASNFERENCIA DE DATA DO CERTAMEA Pregoeira do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da PORTARIA Nº 2116 de 08 de Junho de 2017.INFORMA:I - Considerando a indisponibilidade do sistemacomprasnet durante a inclusão de dados referente ao Pregão 07-2017 Protocolo 2017/369459.II - Informamos que a data de abertura do certame foi transferida do dia 22/11/2017 para o dia 29/11/2017 às 09:00 horas( horário de Brasília)no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.brREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Altamira-PA, 14 de Novembro de 2017.FABIANA ELBI RODRIGUES NUNESPregoeira do 10° CRS/SESPA

Protocolo: 248350


ATO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO 2017/441398 - PREGÃO ELETRÔNICO

N° 08/2017 O Diretor do 10° CRS/SESPA ALTAMIRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 08/2017/10° CRS/SESPA, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD atendidos pelo TFD/SESPA e seus acompanhantes, quando em viagem para fi ns de tratamento de saúde, no âmbito nacional (intermunicipal e interestadual), conforme o Termo de Referência e Edital, ambos anexo aos autos do Processo n° 2017/441398 EMPRESA VENCEDORA:Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA - ME , CNPJ: 03.485.317/0001-53, por ter sido a vencedora pelo critério de menor preço por item, do item 01 (um) correspondente ao total global estimado de despesa referente às taxas administrativa de R$ 31.980,00 (Trinta e Um Mil, Novecentos e Oitenta Reais); TOTAL ESTIMATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017/10°CRS/SESPA: R$ 31.980,00 (Trinta e Um Mil, Novecentos e Oitenta Reais). Altamira-PA, 14 de Novembro de 2017. LUCAS EVANGELISTA URELOrdenador de DespesaDiretor do 10° CRS/SESPA

Protocolo: 248635


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1069 de 14 de Novembro de 2017Nome: Maria Cruz Marinho SilvaCargo: Auxiliar de EnfermagemMatrícula/Siape: 06039553CPF: 041.216.828-66Nome: Antônia Rosileide Mariano de SouzaCargo: Agente AdministrativoMatrícula/Siape: 5897525-1CPF: 720.712.732-49Nome: Daiana Ferreira SobrinhoCargo: PsicólogaMatrícula/Siape: 5897798-1CPF: 822.238.662-04Nome: Vania Muniz da SilvaMatrícula/Siape: 6320230-1,Cargo: Enfermeira,CPF: 693.898.884-68,Período: 21 a 23.11.2017.Nº de Diárias: 2,5 (Duas e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Santana do Araguaia,Objetivo: : Participar da reunião sobre regulação e perfi l do HRCA e reunião ordinária da CIR Araguaia,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 248212

PORTARIA Nº 1070 de 14 de Novembro de 2017.Nome: Daiana Ferreira SobrinhoCargo: PsicólogaMatrícula/Siape: 5897798-1CPF: 822.238.662-04Nome: Antônia Rosileide Mariano de SouzaCargo: Agente AdministrativoMatrícula/Siape: 5897525-1CPF: 720.712.732-49Período04 a 08.12.2017.Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: BelémObjetivo: Participar da reunião com a Coordenação Estadual de Saúde Mental e visita do CAPS ADIII,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 248338PORTARIA Nº 1072 de 14 de Novembro de 2017.

Nome: Maria Cruz Marinho SilvaCargo: Auxiliar de EnfermagemMatrícula/Siape: 06039553CPF: 041.216.828-66Período: 25 a 30.11.2017.Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino XinguaraObjetivo: Participar da 1º etapa do processo seletivo para agente Comunitária de Saúde e visita técnicaao programa de atenção domiciliar,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 248215PORTARIA Nº 1071 de 14 de Novembro de 2017.

Nome: Odete Ceza dos SantosCargo: Agente de Controle de EndemiasMatrícula/Siape: 57206664-1CPF: 727.734.302-63Período: 25 a 27.11.2017.Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Xinguara,Objetivo:: Participar da 1º etapa do processo seletivo para agente Comunitária de Saúde,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 248214


HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 954/2017 – DAF/HOL.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015.CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do HOL.RESOLVE :I-REMANEJAR, a partir de 28/06/2017 por necessidade de serviço os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.

MATRICULA NOME CARGO DE PARA

54184903/4 FLAVIA NUNES VIEIRA MEDICO CENTRO HOSPITALAR JEAN BITAR (C.T.I.) C.T.I.

891 ALLAN HERBERT FELIZ FONSECA MEDICO CENTRO HOSPITALAR JEAN BITAR (CLINICA CIRÚRGICA) CINICA DE CIRURGIA ONCOLÓGICA

1201 FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR MEDICO CENTRO HOSPITALAR JEAN BITAR (CLINICA CIRÚRGICA) CINICA. DE CIRURGIA ONCOLÓGICA

5895257/1 HAMILTON CEZAR ROCHA GARCIA MEDICO CENTRO HOSPITALAR JEAN BITAR (CTI) C.T.I

55585844/1 LUIZ NAZARENO FRANÇA DE MOURA MEDICO CENTRO HOSPITALAR JEAN BITAR (CLINICA CIRÚRGICA) CINICA.DE CIRURGIA ONCOLÓGICA

5900800/1 RAFAEL MAIA DE SOUSA MEDICO CLINICA CIRÚRGICA CLINICA DE CIRURGIA TORÁCICA

5900800/2 RAFAEL MAIA DE SOUSA MEDICO CENTRO HOSPITALAR JEAN BITAR ( CLINICA CIRÚRGICA ) CLINICA DE CIRURGIA TORÁCICA

55587742/1 ALESSANDRO FRANÇA DE SOUZA MEDICO CLINICA CIRÚRGICA CINICA DE CIRURGIA ONCOLÓGICA

57229959/1 ALYSSON LOPES RODRIGUES MEDICO CLINICA CIRÚRGICA CINICA DE CIRURGIA ONCOLÓGICA

3258106/1 ANTONIO FERNANDO FERREIRA ANAISSI MEDICO CLINICA CIRÚRGICA DIVISÃO DE ORTOPEDIA ONCOLÓGICA

54194948/3 ISAMU KOMATSU LIMA MEDICO CLINICA CIRÚRGICA CINICA DE CIRURGIA ONCOLÓGICA

5920398/1 LUIZ CLAUDIO CAMPELO BARBOSA MEDICO CLINICA CIRÚRGICA DIVISÃO DE ORTOPEDIA ONCOLÓGICA

5920396/1 AIRTON BATISTA DE ARAUJO JUNIOR MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

5925220/1 AMILTON ARAUJO JUNIOR MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

57230856/2 ANDRE AVELINO DA COSTA NUNES FILHO MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA DIVIVISÃO DE NEUROLOGIA CLINICA

5927345/1 ANTONIO CESAR AZEVEDO NEVES JUNIOR MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

5925122/2 BRUNO LOPES DOS SANTOS LOBATO MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA DIVIVISÃO DE NEUROLOGIA CLINICA

479 DOUGLAS SERRA VASCONCELOS MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

12477037/3 FERNANDO MENDES PASCHOAL JUNIOR MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA DIVIVISÃO DE NEUROLOGIA CLINICA

5921418/1 FRANCINALDO LOBATO GOMES MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

5922297/1 JOAO PAULO OLIVEIRA COSTA MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

115614/1 JOEL MONTEIRO DE JESUS MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

5738130/1 JOSE CLAUDIO MONTEIRO RODRIGUES MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

5760526/1 JOSE REGINALDO NASCIMENTO BRITO MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

5737478/1 JOSE TAKAO YAMAKI MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

5900089/2 LUCAS DIAS DE FREITAS MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA DIVIVISÃO DE NEUROLOGIA CLINICA

5912726/1 MARINA TUMA DA PONTE SILVA MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA DIVIVISÃO DE NEUROLOGIA CLINICA

5178517/1 MARIO DE NAZARETH HERMES JUNIOR MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

57213210/1 ERIC HOMERO ALBUQUERQUE PASCHOAL MEDICO CLINICA NEUROLÓGICA CLINICA DE NEURO CIRURGIA

II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 28/06/2017DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 08 de novembro de 2017.Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo: 248627

PORTARIA Nº 957/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.R E S O L V E:I- DESIGNAR a partir de 01/09/2012, o servidor JOEL MONTEIRO DE JESUS, Médico, matrícula nº 115614/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínica Gaspar Vianna – FPEHCGV, cedido para o HOL, para exercer a Função de chefe da Clínica de Neurocirurgia deste Hospital.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 01/09/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em,08 de novembro de 2017LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 248486


PORTARIA Nº 956/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.R E S O L V E:I- REVOGAR, a partir de 01/09/2012, os termos da Portaria nº 705/2012-GAB/DG/HOL de 24/08/2012, que Designa o servidor JOEL MONTEIRO DE JESUS, Médico, matrícula nº 115614/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da FPEHCGV, cedido ao HOL, para responder pela Chefi a da Clínica Neurológica, deste Hospital.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 01/09/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 08 de novembro de 2017LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 248481PORTARIA Nº 955/2017 – DAF/HOL.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015.CONSIDERANDO a necessidade de regularização de lotações do HOL .RESOLVE :REMANEJAR, por necessidade de serviço os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.

MATRICULA NOME CARGO DE PARA 57196552/1 GEORGES ISHAK MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (ULTRASSONOGRAFIA)

1075 SADILENY BENTES DOS SANTOS MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM DDI (ULTRASSONOGRAFIA)1204 ANA DO SOCORRO MORAES DA SILVA MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM

-DDI(ECOCARDIOGRAFIA)DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (ULTRASSONOGRAFIA)

327162 ANTONIO JOSE CAMARÃO BORGES LEAL MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI(ECOCARDIOGRAFIA)

DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM DDI (ULTRASSONOGRAFIA)

5907660/1 ADENAUER COSTA ALENCAR MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (ULTRASSONOGRAFIA)5914063/1 ANDRE VILARINO MADEIRA MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO DIAGNOSTICO POR IMAGEM - DDI (RADIOLOGIA)

485 ARTHUR DE PAULA LOBO MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (RADIOLOGIA)5908875/1 CAMILA TABOSA LOUREIRO LIMA MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (RADIOLOGIA)

706 GISELLE MARIA COSTA BRITO MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (RADIOLOGIA)3259110/1 JACOB GABBAY MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (RADIOLOGIA)57196493/2 LUIZ CARLOS CAVALEIRO DE MACEDO MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (RADIOLOGIA)57174496/3 MARCELO AKIRA KOBAYASHI SAKIYAMA MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (RADIOLOGIA)54193839/5 NEY REALE DA MOTA MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (RADIOLOGIA)3260747/1 OCTÁVIO AUGUSTO DE PAULA LOBO MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO -DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (RADIOLOGIA)5921458/1 RICARDO MENDES ROGÉRIO MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (RADIOLOGIA)54189300/1 WALMIR SEBASTIÃO CARNEIRO NETO MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (RADIOLOGIA)57197108/1 FABRICIA MUSSI DE OLIVEIRA CARDOSO MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIVISÃO DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (RADIOLOGIA)

996 JOSE MARCOS RODRIGUES GARCIA MEDICO DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI DIV. DIAGNOSTICO POR IMAGEM -DDI (ULTRASSONOGRAFIA)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 11 de novembro de 2017.Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo: 248639


PORTARIA Nº 960/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2017/441024 de 11/10/2017.RESOLVE:I-DISTRATAR, a pedido a partir de 11/10/2017, a servidora LEILIANE DIAS MORAES CATARINO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 55586388/2, lotada na Divisão de Medicina Nuclear, admitida sob o regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 11/10/2017DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 09 de novembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 248471

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 959/2017-GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/353504 de 17/08/2017.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos

funcionais da servidora SAMARITANA DUARTE DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matricula n° 5144582/1, lotada na Clínica Neurológica, referente ao 8º triênio de 02/07/2011 a 01/07/2014(30 dias) e 9º triênio de 02/07/2014 a 01/07/2017(60 dias).RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora SAMARITANA DUARTE DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matricula n° 5144582/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/11/2017 a 29/01/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 09 de novembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 248459

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOErrata da PORTARIA nº 937/2017-HOL, publicado no DOE nº 33.497 de 14/11/2017, PROTOCOLO nº 247676ONDE SE LÊ:Designar o servidor desta Autarquia, RAFAEL MENEZES TAVARES, médico, Id. funcional nº 57227306/1-HOL...LEIA-SE:Designar a servidora desta Autarquia, ANDREIA MARILENE VASCONCELOS GAMA, médica, Id. funcional nº 55587901/1-HOL...Belém (PA), 10 de novembro de 2017LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 248364


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2017Processo: 2017/99440Objeto: Mesa Cirúrgica Ortopédica hidráulica.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:METALURGICA HOSPITALAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA - EPPValor Total da Licitação: R$ 75.000,00Belém, 09 de novembro de 2017Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.

Protocolo: 248468HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2017Processo: 2017/40370Objeto: Aquisição de 20 (vinte) lentes intra-oculares e 22 (vinte e duas) lentes intra-oculares em polimetacrilato, para 12 (doze) meses.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPPValor Total da Licitação: R$ 8.914,60Belém, 09 de novembro de 2017Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 248618

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação de Protocolo 247915, publicadas no Diário Ofi cial do Estado nº 33.497 de 14/11/2017, que trata do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATOLUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 248401


FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 312/2017Exercício: 2017Objeto:aquisição de Equipamento Médico Hospitalar (Cama Hospitalar Elétrica Motorizada - 10 unidades).Valor: R$ 227.990,00Data de Assinatura: 08/11/2017Vigência: 08/11/2017 a 08/11/2018Adesão a Ata de Registros de Preços nº 417/2016 - Pregão Eletrônico nº 86/2016 do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8289; Fonte: 0103; Elemento de Despesa: 449052.Contratado: LANCO LTDAEndereço: Rodovia SP 115/280 (Boituva/Iperó), Acesso José Sartorelli, Km3,3, Boituva/SP, CEP: 18.550-000, Telefone: (15)3363-9234Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 248479

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, torna pública a Adesão a Ata de Registros de Preços nº 417/2016 - Pregão Eletrônico nº 86/2016 do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ, nos autos do Processo s/nº/2017-FSCMP, e-protocolo nº 2017/366623, destinado a aquisição de Equipamento Médico Hospitalar (Cama Hospitalar Elétrica Motorizada - 10 unidades), visando atendimento de item de interesse desta FSCMP, para um período de 12 (doze) meses, com valor de R$ 227.990,00 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa reais), com a empresa LANCO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.595.037/0001-00Belém/PA, 08 de novembro de 2017.Dra. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROFUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPRESIDENTE

Protocolo: 248474Instrumento Substitutivo de Contrato

Nota de Empenho da Despesa: 2017NE02240Valor: R$ 2.116,80Data: 27/10/2017Vigência: 27/10/2017 a 31/12/2017Objeto: aquisiçãode Fio 3-0, Poliglactina, Agulha 2,5 (432 envelopes).Dispensa de Licitação: 049/2017/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030; Fonte: 0269006841Contratado:BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDACNPJ/MF: 37.844.479/0001-52ENDEREÇO: Av. Maranhão, nº 500, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO, CEP: 75.110-470, Telefone: (62)3324-2120Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 248488

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2017OBJETO: Aquisição de 08 (oito) Televisores de LED de 32 polegadas para atender os Hemocentros Regionais e Hemonúcleos da Hemorrede.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2017

Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 10:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 1012212978338Fonte de Recurso: 0269001022 e 0261000000Natureza de Despesa: 449052Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 248252PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2017OBJETO: Aquisição equipamentos de informática: Switchs Gerenciáveis de 48 portas; Impressoras de etiquetas modelo industrial; Impressoras de etiquetas modelo escritório e Impressoras laser monocromática.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2017Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 10:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0149003083 e 0349003083Natureza de Despesa: 449052Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 248250

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 455, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral a servidora abaixo relacionada, com percentual fi xado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE

97571365/ 1 CAROLINA PEREIRA DA ROCHA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 08/11/2017

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 248170

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LICENÇA MATERNIDADE.

LICENÇA MATERNIDADELaudo: 55/2017 de 10/11/2017Nome: VALERIA REGINA DE CRISTO ALVARESMatrícula: 97571511/ 1Cargo/Lotação: MEDICO / FPEHCGVPeríodo: 20/10/2017 a 17/04/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 248169

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LICENÇA SAÚDELaudo: 77/2017 de 10/11/2017Nome: MARCIA CRISTINA SOLANO FERREIRAMatrícula: 5904650/ 1Cargo/ Lotação: MEDICO/FPEHCGVPeríodo: 20/08/2017 a 03/11/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 248168

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA N°452 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicada no DOE n° 32.087 de 30.01.2012.Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,

RESOLVE:DESIGNAR, A Servidora Helena Lúcia Ferreira Peres, matrícula (nº 552.0240/2) para acompanhar e fi scalizar o seguinte contrato:CONTRATO Nº 319/2017 – GRÁFICA MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.OBJETO: Aquisição de MATERIAIS IMPRESSOS para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da Instituição, a fi m de suprir as necessidades da FPEHCGV, conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 55/2017.VIGÊNCIA: 13/11/2017 A 12/11/2018.PROCESSO Nº 50980/2017.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 55/2017.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Dra. ANA LYDIA LÉDO CASTRO RIBEIRO CABEÇADIRETORA PRESIDENTE – FPEHCGV

Protocolo: 248260

CONTRATO.

Contrato: n° 319/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de MATERIAIS IMPRESSOS para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da Instituição, a fi m de suprir as necessidades da FPEHCGV, conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 55/2017.Valor Total: R$ 194.129,70 (CENTO E NOVENTA QUATRO MIL CENTO E VINTE NOVE E SETENTA CENTAVOS)Data Assinatura: 13/11/2017Vigência: 13/11/2017 e término em 12/11/2018Pregão Eletrônico Nº: 55/2017Orçamento:/2017Programa de Trabalho 648338 e/ ou 908338;Natureza da Despesa 339039; Fonte do Recurso 0269 e/ ou 0103;Contratado: GRÁFICA MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPPEndereço: Rua Domingos Marreiros, 1812-Térreo-FátimaE-mail: [email protected]: (091) 3228-1775/ 99113-9243/ 98232-4466Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 248258

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HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

PORTARIA N º 226 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2017-474640.CONSIDERANDO o art. 34 do Decreto Estadual nº 249 de 11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/94, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando-o (a) apto (a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57195646-1 MAYRA ROLLA SIQUEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO


BOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13/11/2017VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

PORTARIA N º 227 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2017-477658.CONSIDERANDO o art. 34 do Decreto Estadual nº 249 de 11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/94, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor


público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando-o (a) apto (a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57206665-1 MARIA DAMIANA DE ABREU REIS FAVACHO MAQUEIRO


BOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13/11/2017VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo: 248496PORTARIA Nº 228 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.Considerando a IN 01/2014-AGEConsiderando que o inventário é um instrumento de controle utilizado para verifi cação dos bens permanentes nos órgãos da administração Pública;Considerando a necessidade de realização anual dos inventários e avaliação dos bens patrimoniais do HRAS/SESPA.R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores Cleilson Costa Ferreira (Presidente), Id. Funcional 54191624-1, Agente Administrativo, Cid Mayke Cabral e Silva (membro), Matrícula 54192996-1, Agente Administrativo, Luiz Flavio Pinheiro Magalhaes (membro), Agente Administrativo, matrícula 57197599-1, para responderem pela Comissão de Inventário e Bens Patrimoniais do Hospital Regional Dr.Abelardo Santos-HRAS/SESPA.Estabelecer as Como competências da Comissão:Acompanhar a execução dos serviços de Apuração, catalogação e organização do acervo patrimonial;Verifi car a existência Física dos Bens;Informar seu estado de Conservação;Verifi car sua necessidade na unidade Inventariada;Detectar irregularidades e providenciar as devidas regularidades;Registrar baixas dos bens em consonância com o Manual de gestão do Patrimônio Mobiliário do estado do Pará;Elaborar Relatório Final de Inventário, contendo informações quanto aos procedimentos realizados, a listagem completa dos bens.Compete ao SEPAT/HRAS, quando necessário, fornecer informações, emitir listagem de bens, orientar e auxiliar a referida Comissão em suas ações e atividades.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 14/11/2017.Andrea Gomes de AragãoDiretora Geral /HRAS/SESPA.

Protocolo: 248261

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 097/2017A diretora do HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ, no uso de suas atribuições legais através da portaria nº 1.398/2017 – CCG de 09 de Novembro de 2017.RESOLVE:CESSAR, a portaria de numero 064/2014 de 18 de Agosto de 2014, publicação denumero 730176, a qual designou a servidora GILDA DIAS SOUZA, CPF: 269.038.302-00, Enfermeira, matricula 240877-3, para responder pela chefi a de enfermagem do Hospital Regional de Cametá e:DESIGNAR, o servidor DENIS VALENTE PRESTES, CPF: 760.977.652-15, Enfermeiro, matricula 57231089-2, para responder pela chefi a de enfermagem do Hospital Regional de Cametá, a contar da data da publicação.DÊ CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE BARROS LOPESDiretora do H.R.C.Matricula 55589997-1

Protocolo: 248343

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO COM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO. Nº. do Contrato: 034/2017Nº. do termo: 1ºData de Assinatura:14/11/2017Processo: 2016/461315 (Anexo: 2017/420882)JUSTIFICATIVA: É decorrente de solicitação feita pelo Gerente de Obras, devido à necessidade de readequação de quantitativos de serviços, fundamentado na Lei nº 8.666/93, Art. 65, I, “a” e §1º, devidamente aprovada pelo Gestor da SETRAN e pela DIRTEC.VALOR DO TERMO: R$ 150.974,53 (cento e cinquenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de Recurso: 0125000000.DADOS DO CONTRATADO:Pers: JurídicaCNPJ: 05.753.671/0001-47 Nome: SISTEMAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – MELogradouro: Rodovia Mario Covas, passagem Santa MariaCEP: 66.650-404Bairro: CoqueiroCidade: AnanindeuaUF: PANº.: 01ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - Secretário Adjunto de Transportes.

Protocolo: 248393

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADANº.do Contrato: 079/2017 – Processo nº 2017/335924Valor Total: R$ 2.970.597,54 (dois milhões, novecentos e setenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos)Objeto: A execução dos serviços de conservação da Vicinal do Cuamba, Trecho: Alenquer (PA-427) / Monte Alegre (PA-255), com extensão de 54,00 Km, na Região de Integração Baixo Amazonas, sob Jurisdição do 10° Núcleo Regional.Data de assinatura: 14/11/2014Inic. de Vig.: 14/11/2017 T. Vig.: 13/04/2018Foro: Comarca de BelémPrazo: 150 diasDecreto de Qualifi cação: s/nData: 30/04/2015Data da publ.: 04/05/2015Exercício: 34/2017 Modalidade: Concorrência PúblicaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 449051; Origem do Recurso: Estadual; Fonte do Recurso: 0125000000.DADOS DO CONTRATADO:Pers: JurídicaCNPJ: 01.717.048/0001-88Nome: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDALogradouro: Rodovia Santarém Cuiabá, Km 05CEP.: 68.030-090Bairro: MatinhaCidade:SantarémUF: PANº.: s/nORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 248423

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APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTONÚMERO DO TERMO: 01/2017NÚMERO DO CONTRATO: A.JUR. Nº 004/2017/SETRAN. PARTES: Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, CNPJ/MF nº. 04.953.717/0001-09 e a empresa M.M Construções e Transportes LTDA., CNPJ nº 06.307.882/0001-19.

MODALIDADE: Tomada de Preços.BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93.OBJETO CONTRATUAL: Execução de serviços de recuperação geral das defensas das estruturas metálicas (fl utuantes) na ponte sobre o Rio Acará e Ponte Moju Alça, no trecho: BR-316/Entr. Km 70 (Alça Viária) na Região de Integração Metropolitana, Região de Integração Tocantins, sob a jurisdição do 4º Núcleo Regional, conforme especifi cações contidas nos Anexos do Edital da Tomada de Preços nº014/2016-001.OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Retifi cação do valor fi nal constante no 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços, com refl exo fi nanceiro, ao Contrato de Empreitada A.JUR Nº 004/2017.Onde se lê: “Valor Final ao Contrato de R$ 1.136.882,26 (um milhão, cento e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos)”; leia – se: “Valor Final ao Contrato de R$ 1.135.882,26 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos)”.Belém/PA, 30 de outubro de 2017.HÉLIO NUNES CARDOSOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 248362

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PORTARIA N° 168 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015, e considerando os termos do Processo nº 2017/445677;RESOLVE:I – CONCEDER, suprimento de fundo ao servidor DIEGO FRANCISCO CARRIAS COSTA, Id. Funcional nº 5923215/1, portador do CPF n° 755.653.662-91, ocupante do cargo em comissão de Gerente.II - O valor do suprimento corresponde a R$- 4.000,00 (quatro mil reais) para fazer em face de despesa de pronto pagamento;III - A despesa a que se refere o item anterior terá a seguinte classifi cação:

FONTE CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA VALOR DESCRIÇÃO

0101 29101 2612201298338 339030 R$.2.500,00 Material de Consumo

0101 29101 2612201298338 339039 R$ 1.500,00 Serviços Prestados- Pessoa Jurídica

IV - O Valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:a) Aplicação em 60 (sessenta) dias contados da data de emissão da ordem bancária, não, podendo ultrapassar o encerramento do exercício fi nanceiro em que foi concedido.b) Prestação de Contas em 15 (quinze) dias contados a partir do término do prazo de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes

Protocolo: 248359

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 167 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Tratar de assuntos pertinentes aos serviços de fi scalização realizados por este 6º Núcleo Regional, tais como, entrega de relatórios, medições etc...Origem: Conceição do AraguaiaDestino(s): BelémServidor (a): Jorge Antonio Rodrigues da SilvaCargo: Engenheiro Civil/Chefe do 6º NRId. Funcional: 2048620/1Período: 20 a 24/11/2017Diária(s): 4,5 (quatro e meia)ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO

Protocolo: 248354

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 032/2017.OBJETO Restauração da Rodovia PA-416, trecho: BR-316 / Americano / BR-316, numa extensão de 3,83 km, na Região de Integração Guamá, sob jurisdição do 1º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA – EPP e BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, foram consideradas


INABILITADAS. De acordo com o subitem 11.6.3 do Edital e § 3º do Art. 48, da Lei nº 8.666/93, a Comissão resolveu fi xar prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimada da causa que ensejou a inabilitação das licitantes. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 14 de novembro de 2016.ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIORPresidente da C.P.L - SETRAN

Protocolo: 248510EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Serviço n°: 064/2017-DTTProcesso: 2017/305827Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09CONSTRUÇÕES E PREMOLDADOS LIDER EIRELI - ME CNPJ - 17.295.134/0001-80Objeto: Construção de 03 (três) pontes em madeira de lei, localizadas na PA-112, trecho: BR-308 / BR-316, no município de Bragança, sobre os Rios: Caeté III (40,00m x 4,20m), Caiarara (10,00m x 4,20m) e Cafi teua (14,00m x 4,20m), na Região de Integração Caetés, sob Jurisdição do 2º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: TP-011/2017-001Contrato: 068/017Valor Contratual: R$ 465.056,24Prazo de Execução: 90 (Noventa ) DiasVigencia: 31/10/2017 à 28/01/2018Data: 31/10/2017Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes

Protocolo: 248346RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Modalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 033/2017.OBJETO Conservação da Rodovia PA-151, trecho: Trevo de Baião / Entroncamento PA-263, sub-trecho: Baião / Vila São Joaquim do Ituquara, numa extensão de 46,00 km, sob Jurisdição do 4º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. A empresa DEMOLIDORA LEITE LTDA – ME, foi considerada INABILITADA e as empresas CONSTRUTORA CAPITÓLIO LTDA, SIQUEIRA LOCAÇÕES LTDA – EPP e VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA, foram consideradas HABILITADAS. A partir da data desta Publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 14 de novembro de 2016.ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIORPresidente da C.P.L - SETRAN

Protocolo: 248515

PORTARIA N° 166 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas e;RESOLVE:CESSAR os efeitos da Portaria nº 024 de 20.01.2012, publicada no DOE nº 32.089 de 01.02.2012, que designou a servidora VALENTINA DE OLIVEIRA SOUZA, Id. Funcional nº 3277593/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração para responder pela Gerência de Documentação e Informação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEKLEBER FERREIRA DE MENEZESSecretário de Estado de Transportes

Protocolo: 248352

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 278 – SEDAP DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

A DIRETORA ADMINSTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Artigo 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) lotado (a) nesta Secretária.

MATRÍCULA NOME CARGO TRIÊNIO PERÍODO DE GOZO

23.264/1 PAULO AFONSO MARTINS DE LIMA ENGENHEIRO AGRÔNOMO

1993/1996

02/01/2018A

31/01/2018(2°

PERÍODO)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DIRETORIA ADMINSTRATIVA E FINANCEIRACLAUDIA VINAGRE DE MELLODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 248222

ERRATA.

NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 204758PORTARIA:357/2017BENEFICIÁRIO:Mayk Pardauil de MoraesONDE SE LÊ: Período 26 a 27/07/2017 LEIA-SE: 26 a 28/07/2017

Protocolo: 248227

CONVÊNIOCONVÊNIO N° 008/2017 - SEDAP

Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da PescaObjeto: apoiar a realização da “I AGRO BREVES”, que ocorrerá no período de 27 a 30 de novembro de 2017, no município de Breves/PA.Data de assinatura: 14/11/2017.Valor Total: R$ 195.600,00.Dotação Orçamentária: 8449/335041/0101.Vigência: 14/11/2017 a 13/02/2018.Convenente: Prefeitura Municipal de Breves.Endereço: Praça 03 de Outubro, nº 01. CEP: 68.800-000. Breves/PA.Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ

Protocolo: 248443CONVÊNIO N° 009/2017 - SEDAP

Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da PescaObjeto: apoiar a realização da “I AGROFEST SÃO MIGUEL DO GUAMÁ”, que ocorrerá no período de 24 a 26 de novembro de 2017, no município de São Miguel do Guamá/PA.Data de assinatura: 13/11/2017.Valor Total: R$ 194.500,00.Dotação Orçamentária: 8449/335041/0101.Vigência: 13/11/2017 a 12/02/2018.Convenente: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá.Endereço: Praça Licurgo Peixoto, s/nº. CEP: 68.660-000. São Miguel do Guamá/PA.Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ

Protocolo: 248475

DIÁRIA.

PORTARIA: 587/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº5.810/94, Art. 145OBJETIVO: Participar da solenidade de inauguração do Prédio Campus Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. (UNIFESSPA)DESTINO:Xinguara/PA PERÍODO: 15 a 16/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1e ½ (umae meia)BENEFICIÁRIO: Giovanni Corrêa QueirózMATRÍCULA: 5931463 CARGO: Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da PescaORIGEM: Belém/PAORDENADOR: Afi f al Jawabri

Protocolo: 248225

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº276 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,Considerando o n° 276/2017 – DIPAQ,RESOLVE:EXCLUIR, da portaria n° 240, de 03/10/2017, publicada no DOE. N° 33.475, de 10/10/2017, nome do servidorDILSON NAZARENO FAVACHO LOPES, matricula n°5894692/1.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIA VINAGRE DE MELLODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 248263

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 003/2017 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEDOP - ITERPAPARTES: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - CNPJ: 03.137.985/0001-90CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:1.1. ALTERAR A CLÁUSULA TERCERIA QUE TRATA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, ACRESCENTANDO O DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO EFETUADO PELO ITERPA PARA SEDOP, O VALOR DE R$1.176.254,88.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO A CONTAR DE 11.11.2017 A 10.11.2018.CLÁUSULA SEGUNDA: RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS.DATA ASSINATURA: 09/11/2017 - ORDENADOR: DANIEL NUNES LOPES - PRESIDENTE ITERPA

Protocolo: 248421

TORNAR SEM EFEITO

O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMETNO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 002/2017, REF. A EMPRESA PREMIUM SAM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, PUBLICAÇÃO Nº 198221, DOE Nº 33.408, DE 04/07/2017, EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE NOVA ORDEM EM OUTRA DATA.DATA: 13/07/2017 - DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE DO ITERPA

Protocolo: 248405

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OUTRAS MATÉRIAS.

Errata da Portaria nº 1195, de 13 de novembro de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.497, de 14 de novembro de 2017, referente ao processo administrativo nº 2001/188374, de interesse de DOLFINA SOARES EMERIQUE:ONDE SE LÊ: NOME: DOLF NA SOARES EMERIQUE;LEIA-SE: NOME: DOLFINA SOARES EMERIQUE.Belém(PA), 14 de novembro de 2017.Daniel Nunes Lopes-Presidente

Protocolo: 248391GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2016/217975 Marta da Silva Martins Sítio Vitória 00ha79a51ca

Santo Antônio do Tauá

1211/2017

Belém(PA), 14.11.2017Daniel Nunes Lopes -Presidente

Protocolo: 248298GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPAATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO BACABAL GRANDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO


TOCANTINS, AOS INTERESSADOS ABAIXO:

PROCESSO NOME ÁREA PORTARIA

2013/331445 Adailson Renys da Silva Vale 12ha61a02ca 1196/2017

2008/126137 Aldeires Costa Moreira 26ha82a28ca 1197/2017

2013/329223 Antonio Ferreira Lima 28ha01a45ca 1198/2017

2008/125378 Antonio José Rodrigues dos Santos 51ha88a11ca 1199/2017

2013/329244 Antonio Pereira da Silva Filho 45ha52a47ca 1200/2017

2008/125290 Francisca das Chagas Claudina dos Santos 25ha60a23ca 1201/2017

2008/125330 Francisco das Chagas Sousa 24ha21a27ca 1202/2017

2013/329201 Iran de Souza 64ha41a43ca 1203/2017

2008/125339 João Cordeiro de Souza 18ha34a79ca 1204/2017

2008/126141 Luzinete Carneiro de Almeida 06ha65a74ca 1205/2017

2013/329541 Maria das Dores Freire 11ha79a84ca 1206/2017

2008/126133 Maria de Fátima da Silva Ferreira 21ha70a32ca 1207/2017

2008/125324 Maria Rita Sena Barbosa 40ha16a04ca 1208/2017

2008/125309 Ranulfo Ribeiro dos Santos 53ha85a48ca 1209/2017

2008/125425 Valfredo Feitosa da Silva 12ha81a09ca 1210/2017

Belém(PA), 14.11.2017Daniel Nunes Lopes - Presidente

Protocolo: 248262

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 4651/2017 – ADEPARÁ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, designa a comissão e dá outras providências.O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da Lei Estadual 5.810/94,RESOLVE:Determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Designar os servidores GILLIARD COSTA RODRIGUES, cargo: Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula: 57216615/2; ANA GABRIELA POLARO SERRA, cargo: Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula: 51855479/3; ELENIZE DE NAZARE PAES ARCANJO, cargo: Assistente Administrativo, matrícula: 57174720/1 e em caso de necessidade de serviço como Suplente a servidora LILIAN LISBOA VENANCIO DA SILVA, cargo: Agente Fiscal Agropecuário, matrícula 55586128/ 1; todos lotados na Sede da Instituição, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, com sede na Av. Pedro Miranda, 1666, 3ª andar, sala da Corregedoria, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta dias), as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 2017/437542, bem

como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 13 de novembro de 2017LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor-GeralADEPARÁ

Protocolo: 248554

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 4621/2017 - ADEPARÁ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2017/486653, de 13 de novembro de 2017.RESOLVE:DESIGNAR para a função de Agente Público de Controle – APC da ADEPARÁ, o servidor EDGAR LUIS DA SILVA MENINO, matrícula 55589334/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,contar de 13/11/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 248505

DIÁRIA.

Portaria: 4674/2017 Objetivo: Realizar visita social relacionada ao Cheque Moradia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: CURIONOPOLIS/PA, ELDORADO DOS CARAJAS/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABA/PA,

NOVA IPIXUNA/PA Servidor: 541971331/ZENILDA NICACIO DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) / 2,5 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 18/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248563Portaria: 4726/2017 Objetivo: Dar apoio na realização da vigilância epidemiológica e captura de morcegos em propriedades com suspeita de síndrome nervosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IPIXUNA DO PARA/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 1105426/ADENILSON NUNES CORREIA (TECNICO AGRICOLA) / 1,5 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 17/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248568Portaria: 4657/2017 Objetivo: Realizar acompanhamento nas atividades técnicas durante a 2° etapa de vacinação contra febre aftosa nos escritórios de atendimento, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: AURORA DO PARA, ULIANOPOLIS/PA Servidor: 58616673/JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (GERENTE REGIONAL) / 1 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 17/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248534Portaria: 4658/2017 Objetivo: Realizar vistoria e fi scalização de revendas no município de Baião, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAMETÁ/PA Destino: BAIAO/PA Servidor: 808454141/ROSILENE AMERICO DE ASSUNCAO (MEDICO VETERINARIO) / 1 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 17/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248538Portaria: 4667/2017 Objetivo: Realizar fi scalização em propriedades que façam uso de agrotóxicos e os comércios locais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:


BELÉM/PA Destino: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, MARABA, PALESTINA DO PARA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SÃO JOAO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 58684243/LEONIDAS PARRY DE CASTRO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248603Portaria: 4680/2017 Objetivo: Apoio administrativo em visita técnica nos escritórios para tratar de assuntos administrativos relacionados à prestação de contas de GTA, fechamento de relatórios (RTM, RTA) e reunir com os servidores sobre a estrutura administrativa dos escritórios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: VISEU/PA Servidor: 55559141/MARCIO ANDREY MUNIZ PIETRO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS / 20/11/2017 A 22/11/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248677Portaria: 4679/2017 Objetivo: Dar apoio ao início do processo de saneamento em propriedade rural para Anemia Infecciosa Equídea (AIE) no município de Marabá – Distrito de Cruzeiro do Sul. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ELDORADO DOS CARAJÁS/PA Destino: MARABA/PA Servidor: 2049/ ANTONIO FRANCISCO NETO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 2,5 DIÁRIAS / 20/11/2017 A 22/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 248637Portaria: 4685/2017 Objetivo: Realizar fi scalizações em propriedades que façam uso de agrotóxicos e os comércios locais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CONCORDIA DO PARA/PA Destino: TOME-AÇU/PA Servidor: 541892831/WALDEMAR PADILHA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248656Portaria: 4662/2017 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica e captura de morcegos em propriedades com suspeitas de síndrome nervosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ULIANOPOLIS/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 124770473/ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 17/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248562Portaria: 4663/2017 Objetivo: Dar apoio na realização da vigilância epidemiológica e captura de morcegos em propriedades com suspeita de síndrome nervosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ULIANOPOLIS/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 10294017/ZEDEQUIAS RODRIGUES DA SILVA (TECNICO AGRICOLA) / 1,5 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 17/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248567Portaria: 4742/2017 Objetivo: Participar de reunião técnica sobre salmonelose na avicultura comercial, técnicas de colheita, monitoramento, e envio ao laboratório. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 05870917/3/ANDREZA SCAFI ALMEIDA DE OLIVEIRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 8 DIÁRIAS/ 10/11/2017 A 17/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248492

Portaria: 4741/2017 Objetivo: Realizar vacinação assistida em 12 propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: NOVO PROGRESSO/PA Servidor: 59250052/LECIANO RODRIGUES DA SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS/ 08/11/2017 A 12/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248473

Portaria: 4672/2017 Objetivo: Realizar vacinação contra febre aftosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: PIÇARRA/PA Servidor:058827533/GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA (MEDICO VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248579Portaria: 4670/2017 / Objetivo: Realizar levantamento de detecção com visitas a manutenção de Área livre de Pragas na regional de Capitão Poço Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149 / Origem: TERRA ALTA/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PAServidor: 541870291/CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONÇA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017 Servidor: 541870291/CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONÇA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 01/12/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248584Portaria: 4677/2017 Objetivo: Realizar vigilância durante a campanha de vacinação contra a febre aftosa etapa novembro de 2017 em 10 propriedades rurais, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: CURUÇÁ/PA Servidor: 59002181/MELINA GARCIA DE SOUSA NOBRE (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 20/11/2017 a 24/11/2017 Servidor: 572232491/DANIEL NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 20/11/2017 A 24/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 248590Portaria: 4669/2017 Objetivo: Realizar vistoria e fi scalização da comercialização de agrotóxicos em revendas agropecuárias. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149Origem: BREVES/PA Destino: AFUÁ/PA Servidor: 58779892/ADALBERTO GOMES TAVARES (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 5,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 25/11/17Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248594Portaria: 4668/2017 Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de realizar fi scalização de abate clandestino de suínos, caprinos, ovinos e aves nas feiras livres. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: MARABA/PA Servidor: 572322501/WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 3,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 23/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248598Portaria: 4691/2017 Objetivo: Realizar vacinação assistida ou fi scalizada durante a campanha de vacinação contra febre aftosa etapa novembro de 2017 em 15 propriedades rurais, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149 Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARA/PA Servidor: 541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248694Portaria: 4666/2017 Objetivo: Realizar levantamento de pragas quarentenárias. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, MARABA, PALESTINA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 571904881/GLEICILENE BRASIL DE ALMEIDA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248606Portaria: 4692/2017 Objetivo: Dar apoio na vacinação assistida ou fi scalizada durante a campanha de vacinação contra febre aftosa etapa novembro de 2017 em 15 propriedades rurais, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.

145/149 Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARA/PA Servidor: 541868972/FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO (AUXILIAR DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 22/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248698Portaria: 4673/2017 Objetivo: Realizar notifi cações e atendimento em geral. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 58320985/ FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS/ 11/12/2017 A 15/12/2017. Servidor: 58292594/ MARIO ANTONIO COSTA ROCHA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / DIARIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017. Servidor: 572238271/ ANDERSON ROCHA PINHEIRO (ENGENHEIRO AGRONOMO) /DIARIAS/ 27/11/2017 A 01/12/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248626Portaria: 4665/2017 Objetivo: Realizar controle populacional de morcegos hematófagos em 05 propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: ABAETETUBA, BARCARENA, TOME-AÇU/PA Servidor: 541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 5,5 DIÁRIAS/ 19/11/2017 A 24/11/2017 Servidor: 541937741/JUCIVALDO MANOEL ABREU MONTEIRO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 5,5 DIÁRIAS/ 19/11/2017 A 24/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248525Portaria: 4745/2017 Objetivo: Realizar inquérito da Brucelose e Tuberculose, AIE e mormo na regional de Altamira. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: PLACAS/PA Servidor: 59213441/ANDRE LUIZ PINHEIRO (GERENTE) / 14,5 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 30/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248549Portaria: 4682/2017 /Objetivo: Realizar visita técnica mensal para tratar de assuntos administrativos relacionados a prestação de contas de GTA, fechamento dos relatórios e encerramento das atividades realizadas durante o ano de 2017 pelos escritórios da Regional de Capanema. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: VISEU/PA. Servidor: 5932061/2 VAGNER SILVA DA COSTA (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 22/11/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248665Portaria: 4686/2017 / Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de realizar levantamento da praga quarentenária. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA / Destino: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, MARABÁ, PALESTINA DO PARÁ, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57223189/RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248710Portaria: 4683/2017 / Objetivo: Dar apoio na notifi cação de vacinação de febre aftosa etapa novembro de 2017, e confi rmações de brucelose das bezerras do segundo semestre de 2017, bem como apoio na emissão de GTA e outros serviços administrativos da Unidade de atendimento de Cruzeiro do Sul. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABA/PA / Destino: CRUZEIRO DO SUL/PA Servidor: 572235221/LEANDRO DE SOUSA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017 Servidor: 571760221/ JUAREZ FARIAS PONTES NETO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS/ 27/11/2017 A 01/12/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248715


Portaria: 4661/2017 Objetivo: Conduzir a FEA que irá realizar supervisão do programa fi tossanitário da cultura da soja. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: BRAGANÇA/PA, CAPANEMA/PA Servidor: 572322501/WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 1,5 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 17/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248560

Portaria: 4743/2017 Objetivo: Conduzir o Diretor Geral que irá reunir com as equipes técnicas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: BREU BRANCO, NOVO REPARTIMENTO, TUCURUÍ/PA Servidor: 22403/PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ (MOTORISTA) / 2,5 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 18/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248502

Portaria: 4744/2017 Objetivo: Reunir com as equipes técnicas para tratar acerca das ações desenvolvidas nas ULSA’s e Gerências. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: BREU BRANCO, NOVO REPARTIMENTO, TUCURUÍ/PA Servidor: 80012316/INARA BARBOSA SOARES (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 18/11/2017 Servidor: 5804230/LUIZ PINTO DE OLIVEIRA (DIRETOR GERAL) / 2,5 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 18/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248519

Portaria: 4671/2017 Objetivo: Realizar levantamento de detecção com vistas a manutenção de área livre de pragas na regional de Capitão Poço. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA MARIA DO PARÁ/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 541927071/ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248581

Portaria: 4659/2017 Objetivo: Realizar inquérito da Brucelose e Tuberculose, AIE e mormo na regional de Altamira. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: URUARA/PA Destino: PLACAS/PA Servidor: 555861471/ANTONIO RODRIGUES SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 14,5 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 30/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248543

Portaria: 4681/2017 / Objetivo: Conduzir os FEA’s para realizar ação de levantamento detecção das pragas de citros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA / Destino: CAPITAO POÇO/PA Servidor: 59058901/JOSUÉ DOS SANTOS CARVALHO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248674

Portaria: 4684/2017 Objetivo: Dar apoio à ação de auditoria no Programa de Prevenção da monilíase do cacaueiro do MAPA/SFA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: URUARÁ/PA Destino: ALTAMIRA, BRASIL NOVO, MEDICILANDIA, PLACAS/PA Servidor: 58975771/PAULO VITOR NOGUEIRA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 23/11/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248649Portaria: 4675/2017 Objetivo: Realizar inquérito da Brucelose e Tuberculose, AIE e mormo na regional de Altamira. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA

Destino: BRASIL NOVO/PA Servidor: 56481061/OZIAS PEREIRA DE SOUZA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS/ 17/11/2017 A 21/11/2017 / Servidor: 555888401/AMIRALDO MARTINS DE HOLANDA (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS/ 17/11/2017 A 21/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248570Portaria: 4688/2017. Objetivo: Realizar vacinação assistida em 12 propriedades localizadas no município de Prainha, em estabelecimento de maior risco sanitário. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMEIRIM/PA. Destino: PRAINHA/PA. Servidor: 59288961/CARLOS EDUARDO DA SILVA BAIA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 20/11/2017 A 25/11/2017 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 248724Portaria: 4676/2017 Objetivo: Realizar transporte em veículo institucional, materiais e equipamentos para tal municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 22403/PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 24/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248574

Portaria: 4660/2017 Objetivo: Realizar instalação e monitoramento de armadilhas da broca conígera. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MAE DO RIO/PA Destino: MAE DO RIO/PA Servidor: 555861391/MARCOS ALESSANDRO NUNES MORAES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS/ 16/11/2017 A 16/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248556

Portaria: 4678/2017 Objetivo: Realizar o início do processo de saneamento em propriedade rural para Anemia Infecciosa Equídea (AIE) no município de Marabá – Distrito de Cruzeiro do Sul. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ELDORADO DOS CARAJÁS/PA Destino: MARABA/PA Servidor: 572241681/KARINNY FERREIRA CAMPOS (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 22/11/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248643

Portaria: 4687/2017 Objetivo: Realizar levantamento de detecção para a praga Raoiella indica – Acaro vermelho da palmeiras. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMERIM/PA Destino: PORTO DE MOZ, PRAINHA/PA Servidor: 571903671/MARCOS NASCIMENTO MOURA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 3,5 DIÁRIAS/ 20/11/2017 A 23/11/2017. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 248705

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 4747 /2017 - ADEPARÁ, 14 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER o (a) servidor (a) MARCIA KELLY DOS SANTOS, matrícula n° 5589440/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Gerência Regional de Soure/ Posto do Aeroporto

para a Gerência Regional de Castanhal / Escritório da Vigia, a contar de 01 de novembro de 2017 pelo período de 180 dias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 248662PORTARIA Nº 4746 /2017 - ADEPARÁ, 14 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER o (a) servidor (a) ODILEA SILVA DE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula n° 55585710/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de Soure/ Posto do Aeroportopara a Gerência Regional de Castanhal / Escritório da Vigia, a contar de 01 de novembro de 2017 pelo período de 180 dias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 248667

PORTARIA Nº 4622/2017 - ADEPARÁ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Protocolo 2017/486653 de 13/11/17 e o memo 098/17 da Coordenadoria de Controle Interno – CCI.RESOLVE:REVOGAR a contar de 13 de novembro de 2017, a Portaria nº 972 de 03 de abril de 2013, publicada no DOE n° 32369 de 04 de abril de 2013, que designou o(a) servidor(a)ALEXANDRE GOMES LEITE, matrícula 54193881/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, como Agente Público de Controle – APC.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADIRETOR GERAL

Protocolo: 248512

PORTARIA Nº 4620/2017 - ADEPARÁ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Ofi cio nº 213 de 22/06/2017 – Gabinete do Prefeito Municipal de Belém, no qual solicita a cessão do servidor;R E S O L V E:CEDER o(a) servidor(a) DIOGO GUERREIRO REALE, matrícula 5066034/1, cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, lotado na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, para Prefeitura Municipal de Belém, a contar de 13 de novembro de 2017 a 12 de novembro de 2018, no período de 01 ano, com ônus para a ADEPARA a ser reembolsado pela Prefeitura, conforme determina o art. 4º, inciso II c/c art.5º §§ 1º, 2º e 3º do Decreto nº 648/2013 e “paragrafo único” do art. 3º do Decreto nº 648/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 248494


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0548/2017– 13.11.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:COLOCAR, a Extensionista Social-II JOZENILDA MARIA DA ROCHA CAVALCANTI- Matricula nº 3171515/1, à disposição da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, Sem Ônus para a EMATER - Pará, a contar de 01.01.2017 à 31.12.2017.PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 248507PORTARIA Nº 0549/2017 – 13/11/2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: CONCEDER férias regulamentares, referente ao mês de julho/2017, o(a) empregado(a) abaixo relacionado(a), considerando o Planejamento Anual de Férias:

Nº MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS

001 5861519/3 GEORGE FERREIRA MENDES JUINOR 2016/2017 03.07.2017 a

04.08.2017

PAULO AMAZONAS PEDROSOProtocolo: 248209

ERRATAERRATA DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 332/2017PUBLICAÇÃO NO DOE Nº PROTOCOLO 243529, DE 01/11/2017ONDE SE LÊ:PROJETO ATIVIDADE 8502-C; LEIA SE:PROJETO ATIVIDADE 8505-CORDENADOR:PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 248392ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 344/2017PUBLICAÇÃO NO DOE Nº PROTOCOLO 225259, DE 01/11/2017ONDE SE LÊ:PROJETO ATIVIDADE 8502; LEIA SE:PROJETO ATIVIDADE 8503ORDENADOR:PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 248383ERRATA DE PUBLICAÇÃO-PROTOCOLO Nº 247277

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 205/2017PUBLICAÇÃO NO DOE, DE 13/11/2017ONDE SE LÊ: MATRICULA Nº 57174774;LEIA SE: MATRICULA Nº 57174779.ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 248368

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA DIÁRIA Nº038/2017 NOME:DIONILSON CARDOSO DA CUNHA; MATRICULA: 317475;FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1446;PROJ ATIVIDADE:8455; FONTE:0261;PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339030 VALOR:R$ 500,00; MUNICÍPIO: BELÉM-L; ORDENADOR: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES

Protocolo: 248196PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 359/2017: BENEFICIÁRIO: ELIAS PAULINO DE MELO; MATRÍCULA: 3173739/1; FUNÇÃO: CHEFE DE SEÇÃO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGÊNCIAIS DA COORDENADORIA SEÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS;PROGRAMA:1297;PROJETO A T I V I D A D E : 8 3 3 8 - C ; F O N T E : 0 1 0 1 ; E L E M E N T O DE DESPESA;339039=R$3.200,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:29/12/2017 DIAS;COMPROVAÇÃO:15 DIAS;ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 248532

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 360/2017: BENEFICIÁRIO: ALMIR DE VASCONCELOS UCHÔA SEGUNDO; MATRÍCULA: 57175742/1; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR ATENDER DESPESAS COM CONFECÇÕES DE BANNER’S PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES PREVISTO NO PROJETO 132/2015 PDRSX – FORTALECIMENTO DA CADEIA DO AÇAI IRRIGADO COMO CONTRAPARTIDA DA EMATER-PARÁ;PROGRAMA:1449;PROJETO A T I V I D A D E : 8 5 0 5 - C ; F O N T E : 0 1 0 1 ; E L E M E N T O DE DESPESA;339039=R$1.738,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:29/12/2017 DIAS;COMPROVAÇÃO:15 DIAS;ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 248518

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 211/2017; BENEFICIÁRIO:CELSO GUILHERME MALATO FARIAS;MATRÍCULA:54197291;FUNÇÃO: MOTORISTA; OBJETIVO:CONDUZIR VEÍCULO COM MATERIAL DE ESCRITÓRIO ATÉ O MUNICIPIO DE BRAGANÇA; Nº DE DIÁRIAS: 1,5; DESTINO:BRAGANÇA; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 248484

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

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FÉRIAS.

Portaria n.º 081/2017A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa;RESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares aos servidores desta CEASA/PA abaixo relacionados no mês de Janeiro/2018.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

5884071/2 ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA 2016/2017 02/01/2018 A 31/01/2018

5910212/1 EDSON PEREIRA BRITO 2016/2017 02/01/2018 A 31/01/2018

7006845/1 JURANDIR DOS SANTOS NEGRÃO 2013/2014 12/01/2018 A 10/02/2018

5923700/1 JUSCELIA DE SORDI 2016/2017 02/01/2018 A 31/01/2018

7006764/1 RAIMUNDO ALEIXO BARATA 2015/2016 02/01/2018 A 31/01/2018

57228740/1 RODRIGO CESAR DA ROCHA DE MELO 2016/2017 01/01/2018 A 30/01/2018

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 14 de Novembro de 2017.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 248240

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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ERRATAPORTARIA Nº 01924/2017-GAB/SEMAS, de 09/11/2017, PUBLICADA NO DOE nº 33497 DE 14/11/2017.ONDE SE LÊ: Assistente Administrativo.LEIA-SE: Técnico em Gestão Pública; a contar de 13/11/2017

Protocolo: 248390

DIÁRIAPORTARIA Nº 1950/2017-GAB/SEMAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: AURORA DO PARÁ/PA, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, MÃE DO RIO/PA E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.PERIODO: 27/11 A 29/11/2017 - (02 E ½) DIÁRIAS

SERVIDORES:- 8001279/2- WILHELM ABUD KLEINLEIN - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5888710/1- YURI TEIXEIRA NUNEZ - (ASSESSOR)- 57193748/1 - JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 248188PORTARIA Nº 1945/2017-GAB/SEMAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: FAZER VISITA TÉCNICA NA POSSÍVEL FUTURA INSTALAÇÃO DA BASE FÍSICA DA URE-PARAGOMINAS E REUNIÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO COM O COORDENADOR E CORPO TÉCNICO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: PARAGOMINAS/PAPERIODO: 09/11 A 10/11/2017- (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5215897/2 - SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA – (DIRETOR)- 5077109/2 - LILIA MARIA SANTANA DOS SANTOS - (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)- 5936210/1 - STTEFANO VIEIRA FERREIRA RODRIGUES - (ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA)- 5936405/1 - PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 248118PORTARIA Nº 1461/2017-GAB/SEMAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “A COLETA DO LIXO EM MOSQUEIRO”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: DISTRITO DE MOSQUEIRO/PAPERIODO: 27/10/2017 - (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- ADELIO BRUNO BASTOS BARBOSA - (COLABORADOR EVENTUAL)- 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 248619PORTARIA Nº 1946/2017-GAB/SEMAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: PARTICIPAR DE AÇÃO AMBIENTAL EDUCATIVA DE REFLORESTAMENTO DAS MARGENS E NASCENTES DO RIO MAU, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CURUÇA/PA.PERIODO: 24/11 A 26/11/2017 - (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57224665/3 - RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA - (GERENTE)- 3226190/1 - GILTON DA ROCHA MOURA – (AUXILIAR TECNICO)- 5928224/1 - LUIZ CARLOS DA CUNHA PEREIRA TRINDADE - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 248397PORTARIA Nº 1956/2017-GAB/SEMAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PA E MARABÁ/PADESTINO: MARABÁ/PA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA E TUCUMÃ/PAPERIODO: 27/11 A 01/12/2017 – (04 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57175386/1 - ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO – (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)- 5914563/2 - SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57203616/3 - JOSE AUGUSTO BARROSO DE NAZARE - (GERENTE)- 5927615/1 - ALEX DA SILVA RAMOS – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 248575


PORTARIA Nº 1948/2017-GAB/SEMAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PA E MARABÁ/PADESTINO: MARABÁ/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA.PERIODO: 04/12 A 07/12/2017 – (03 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5905440/2 - ADRIANA DE LIMA BRILHANTE - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5936350/1 - SUZIANE TEIXEIRA RODRIGUES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5927615/1 - ALEX DA SILVA RAMOS – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 248208PORTARIA Nº 1949/2017-GAB/SEMAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: PARTICIPAR E REPRESENTAR A COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL – COE, NO DESENVOLVIMENTO DA OFICINA PREPARATÓRIA DE PLANEJAMENTO DE PROJETOS DA V CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CASTANHAL/PA.PERIODO: 27/11/2017 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 54190055/2- SINEIDE DO SOCORRO VASCONCELOS WU - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA/COORDENADOR)- 97571506/1- DEISE FERNANDA AGUIAR DE OLIVEIRA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5928224/1 - LUIZ CARLOS DA CUNHA PEREIRA TRINDADE - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 248404PORTARIA Nº 1947/2017-GAB/SEMAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO NO WORKSHOP: OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PEQUENAS PROPRIEDADES E ASSENTAMENTOS RURAIS NA REGIÃO TRANSAMAZÔNICA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PA.PERÍODO: 20/11 A 22/11/2017 - (02 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 57234130/1 - LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO – (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 5914585/2 - LILIA MARCIA RAMOS REIS - (ASSESSOR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 248180

PORTARIA Nº 1958/2017-GAB/SEMAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO EM VIAGEM OFICIALFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PAPERIODO: 21/10 A 26/10/2017 – (05 E ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 5899280/2 - JERFESON ANDRADE CARVALHO - (MOTORISTA)- 57175253/1 - WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 248682

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 01941/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 13 DE NOVEMBRO DE 2017GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício,no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO MEM. nº 182170/2017/GEARQ/COAD/DGAF/SAGAT e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;

RESOLVE:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora abaixo:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODO

GILVÂNIA MARIA DE SÁ 57175584/1 2016/2017 20/11/2017 A 19/12/2017

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIODiretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/SEMAS

Protocolo: 248387

PORTARIA Nº 01942/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO MEM. nº 182112/2017/NPC e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;RESOLVE:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora abaixo:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODOMARCIA SUELI CASTELO B. BASTOS 54190561/2 2016/2017 28/12/2017 A

26/01/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIODiretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/SEMAS

Protocolo: 248385

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OUTRAS MATÉRIAS.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTES: O Governo do Estado do Pará, por Meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA e o Centro nacional de Primatas (CNPJ 00.394.544/0022-00)OBJETO: Estabelecer a conjugação de capacidades técnicas dos partícipes, objetivando o desenvolvimento de programas e o fomento de práticas de educação ambiental destinadas à sustentabilidade, no intuito de se garantir a conservação da biodiversidade existente no Estado do Pará, por intermédio da interação educativa escolar e comunitáriaVALOR : InexistenteDATA DA ASSINATURA: 10/11/2017VIGÊNCIA: Início em 10/11/2017 e Término em 09/11/2018FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária da Justiça do Estado do Pará, cidade de BelémORDENADORES RESPONSÁVEIS: Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Liliane Almeida Carneiro, Diretora do Centro Nacional de PrimatasENDEREÇO DA PARTE: Rod. BR 316, s/n, km 7, Centro, CEP 67033-000, fone (91) 3265-0305, [email protected], Ananindeua/PA

Protocolo: 248721

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATAINSTRUÇÃO NORMATIVAONDE SE LÊ: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.LEIA-SE: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Protocolo: 248541

Errata de Portaria n°1123 de 08/11/2017, publicado no DOE n°33494 de 09/11/2017. Referente à autorização para dirigirOnde se lê: Fiat Toro – placa POT 4200Leia-se:S10 placaPHT-0220

Protocolo: 248360

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 1148 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017Objetivo: Efetuar apoio na condução, bem como execução como instrutora ao ministrar duas aulas, do I e II Módulos d Curso Condutores de Trilhas e Caminhadas.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/485393 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: APA Algodoal - PaDestino: Comunidade de Fortalezinha- PaPeríodo:20 a 25/11/2017 - 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor:5930813 – Márcia Joana Souza Monteiro – Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO Presidente, em exercício

Protocolo: 248577

PORTARIA Nº. 1147 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017Considerando o processo nº. 2017/352364 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 e Memorando n°055/2017 Gerência do PESAN e APA Araguaia.Objetivo: Conceder diárias como complementação, referente portarias n° 778/2017, 779/2017, 780/2017, 781/2017, publicadas no DOE 33443 de 23/08/2017Fundamento Legal:Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Marabá -PaDestino: São Geraldo do Araguaia - PaPeríodo: 24 a 28/08/2017- 4 (quatro) diáriasServidor – 3° SGT, Bomb. - Erivaldo Pereira Belém, matrícula n°5404207Período: 21 a 25/08/2017- 4 (quatro) diárias2° SGT – Edvane do Socorro Paixão da Silva – 5607566, 3° SGT – Nazildo Valente da Silva – 5607647 -1º SGT Welton Wallys Viana Flores – 5036631Período: 20 a 24/08/2017 - 4 (quatro) diáriasCB Fladinaldo da Silva Chagas – 57189192 – SGT – José Lurene Felipe de Sousa – 5422167Período: 24 a 26/08/2017- 2 (duas) diárias2º SGT Raimundo Francisco Carvalho – 5607272 - Josielson Queiroz Lima – 57218382Período: 23 a 25/08/2017- 2 (duas) diáriasCB Humberto da Silva Ramos – 54185317Período: 21 a 22/08/2017- 1 (uma) diáriaSGT Jonas Mendes da Silva – 54222329Período: 21 a 27/08/2017- 6 (seis) diárias2º SGT José Nilton da Silva Araújo – 5607612Período: 23 a 31/08/2017- 8 (oito) diárias2º SGT Otoniel Araújo Cabral – 5607361Período: 24/08 a 02/09/2017- 9 (oito) diárias3º SGT João César vale Pereira – 5602602Período: 21 a 31/08/2017- 10 (dez) diárias2º SGT Raimundo Nonato Soares dos Santos – 5607310Período: 20/08 a 02/09/2017- 13 (dez) diáriasSGT Luis Pereira dos Santos – 5422361ORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTOPresidente, em exercício

Protocolo: 248553

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 1152 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017CONSIDERANDO o Art.74, Art.75, I e Art.76 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Art.1º Conceder, 30 (Trinta) dias consecutivos de férias ao servidor Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro, matrícula n°.57230920, de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período Aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017 e à servidora Denise Ferreira da Silva, matrícula n°5924374, de 23/11/2017 a 22/12/2017, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Zilma Patrícia Dias do NascimentoPresidente, em exercício

Protocolo: 248630


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº1499/2017-SAGABELÉM, 13 DE NOVEMBRO DE

2017A Secretário Adjunta de Gestão Administrativa em exercícioda Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legaisCONSIDERANDO: APORTARIA Nº1389 /2017-SAGA, de16 de outubro de 2017, que concedeu Férias aos servidores, no período de janeiro de 2018.CONSIDERANDO: Que os servidores não possuem período aquisitivo no Plano de férias do órgão de Origem da Policia Militar do Estado do Pará.RESOLVE: Excluir daPORTARIA Nº1389 /2017-SAGA, de16 de outubro de 2017, publicada no D.O.E, Nº 33493 de 08 de novembro de 2017, os servidores abaixo relacionados:

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRICULA PERIODO AQUISITIVO PERIODO A SER GOZADO

AUGUSTO JOSÉ COELHO DA SILVA BITTENCOURT CO-PILOTODE AERONAVE 5755549/2 2017/2018 01/01/2018 a 30/01/2018

CELTON OTÁVIO COSTA DE JESUS COORDENADORDE OPERAÇÕES 5807859/5 2017/2018 01/01/2018 a 30/01/2018

ELIS ANGELA RAMOS DA SILVA ASSESSOR II 5615046/3 2017/2018 01/01/2019 a 30/01/2018LERRY SOARES TEIXEIRA MAJ COORDENADOR 5817684/3 2017/2018 01/01/2018 a 30/01/2018MAURO ANTÔNIO DA GAMA LOPES GERENTE 5334772/2 2017/2018 01/01/2018 a 30/01/2018MÉRCIA DAIANE MATOS PEDREIRA GERENTE 5674735/2 2017/2018 01/01/2018 a 30/01/2018PAULO SERGIO NASCIMENTO FARIAS GERENTE 5695325/3 2017/2018 01/01/2018 a 30/01/2018ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO GERENTE 5787360/3 2017/2018 01/01/2018 a 30/01/2018

ROSILAN DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA GERENTE/NUCLEO REGIONAIS 5397588/3 2017/2018 01/01/2018 a 30/01/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SECEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 248435

0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ/PA-BrasilSERVIDOR:PAULO CÉSAR CORREIA GUEDES MESQUITA(Gerente)MF: 5925070,03 ½ (três e meia) diárias, período: 05 a 08.10.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROPORTARIA Nº 1447/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o Translado do vice Governador e comitiva ao municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ/PA-BrasilSERVIDOR:EDUARDO CESAR CORREIA RAMOS(PILOTO)MF: 54181015/3, ½ (meia)diária, período: 04.10.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROPORTARIA Nº 1455/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar manutenção preventiva e corretiva na embarcação GRUPAMENTO FLUVIAL-14, a qual pertence a frota do Sistema de Segurança Pública do EstadoFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: CACHOEIRA DO ARARI/PA-BrasilSERVIDOR: RAMIRO ARAÚJO ALVES(Gerente de Transporte)MF: 5913111/1, 03 ½ (três e meia) diárias, período: 13 a 16.10.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROPORTARIA Nº 1448/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de cumprir determinação desta SEGUP no municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: CHAVES/PA-BrasilSERVIDOR: RAMIRO ARAÚJO ALVES(Gerente de Transporte)MF: 5913111/1, 05 (cinco) diárias, período: 30.09.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

Protocolo: 248617

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 020/2017 – CPL/PMPAO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;R E S O L V E :Art.1º – DESIGNAR o MAJ QOPM RG 23140 ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO para, no prazo de 60 (sessenta) dias, compor a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 020/2017 – CPL / PMPA, que tem por objeto a “Aquisição de 12 (doze) CENTRAIS DE AR, para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP”Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 14 de novembro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM / Comandante Geral da PMPA

Protocolo: 248337

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS

A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no art. 7º do Estatuto do órgão; e,Considerando o Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida, instaurado através da Portaria nº 040/2017-SEC FAS PM, tendo como encarregado o SUB TEN PM RG 17814 MÁRCIO

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1453/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o Translado dos Secretários da SESPA, SEPLAN e SEDOP ao municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: ITAITUBA/PA-BrasilSERVIDOR: CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA(TC PM)MF: 5678382/1, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diária de pousada, período: 13 a 14.10.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROPORTARIA Nº 1444/2017 SAGAOBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da Segurança Pública do ParáFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: ANAPÚ/PA-BrasilSERVIDOR: JÔNATAS RABELO GALVÃO(IPC)MF: 5876842/1, 04 ½ (quatro e meia) diárias, período: 01 a 05.10.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROPORTARIA Nº 1450/2017 SAGAOBJETIVO: a serviço desta SEGUPFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: BARCARENA/PA-BrasilSERVIDOR: EVANDRO CUNHA DOS SANTOS(ASSESSOR)MF: 3405931/3, ½ (meia) diária, período: 26.10.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROPORTARIA Nº 1445/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o Translado do Vice Governador e comitiva ao municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ/PA-Brasil

SERVIDOR: RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA(TEN.CEL/PM)MF: 5615780/1, 01 (uma) diária de alimentação, período: 04.10.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROPORTARIA Nº 1451/2017 SAGAOBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da Segurança Pública do ParáFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ/PA-BrasilSERVIDOR: AMARILDO LEITE DOS SANTOS EPC)MF: 5579376, 08 ½ (oito e meia) diárias, período: 01 a 09.10.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROPORTARIA Nº 1452/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o Translado dos Secretários da SESPA, SEPLAN e SEDOP ao municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: ITAITUBA/PA-BrasilSERVIDOR: EDUARDO CESAR CORREIA RAMOS (PILOTO)MF: 54181015/3, 01 ½ (uma e meia) diárias, período: 13 a 14.10.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROPORTARIA Nº 1460/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o Translado da viatura RANGER para a capitalFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: ALTAMIRA/PA-BrasilSERVIDOR:GEAN GIRELE GOMES(CB/PM)MF: 5795877/1, 03 (três) diárias de alimentação e 02 (duas) diárias de pousada, período: 11 a 13.10.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROPORTARIA Nº 1449/2017 SAGAOBJETIVO: a serviço desta SEGUPFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº


RICARDO ALVES NOGUEIRA, com escopo de apurar possíveis débitos do FAS PM junto à empresa AMERICAN FARMA LTDA, CNPJ 03.347.431/0001-17, decorrente de aquisições de medicamentos para atender demanda da FARMACESO processadas após o exaurimento do prazo do Contrato Administrativo nº 005/2014 e seu primeiro termo aditivo que o fundo mantinha celebrado com aquela entidade jurídica; Considerando ainda, a manifestação de CONFORMIDADE, por parte da Seção de Controle Interno deste fundo com base pela análise dos autos do processo;RESOLVE:Art. 1º Concordar com a conclusão que chegou o Encarregado do Processo em referência, no sentido de que o FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, reconhece possuir débitos junto a Empresa AMERICAN FARMA LTDA, CNPJ 03.347.431/0001-17, no valor de R$ 1.055,38 (Mil e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), correspondente ao fornecimento de medicamentos destinado ao abastecimento da FARMACESO, conforme Notas Fiscais (DANFE) Nºs 241393 (R$ 480,78), emitida em 26/07/17 e 240148 (R$ 574,60), de 13/07/17, constantes do processo, as quais deixaram de ser liquidadas quando de suas emissões devido a constatação do exaurimento do prazo contratual;Art. 2º Encaminhar à Seção Administrativo-fi nanceira, a via original do referido Processo para que sejam adotadas as providências necessárias à liquidação e pagamento da despesa a que se refere esta homologação, bem como o arquivamento do Processo de Reconhecimento de Divida. Providencie a Secretaria.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e cumpra-se.Belém, 09 de novembro de 2017REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA- CEL QOPMDiretora do FAS PM

Protocolo: 248530HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE RECONHECIMENTO

DE DÍVIDASDIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no art. 7º do Estatuto do órgão; e,Considerando o Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida, instaurado através da Portaria nº 042/2017-SEC FAS PM, tendo como encarregado a 1º SGT PM RG 23199 HEIDILANE MACHADO ROSA, com escopo de apurar possíveis débitos do FAS PM junto à empresa G. S. MARQUES COM. E DISTRIBUIDORA – EIRELE - ME, CNPJ 02.494.934/0001-22, decorrente de aquisições de medicamentos para atender demanda da FARMACESO processadas após o exaurimento do prazo do Contrato Administrativo nº 014/2016 que o fundo mantinha celebrado com aquela entidade jurídica;Considerando ainda, a manifestação de CONFORMIDADE, por parte da Seção de Controle Interno deste fundo com base pela análise dos autos do processo;RESOLVE:Art. 1º Concordar com a conclusão que chegou o Encarregado do Processo em referência, no sentido de que o FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, reconhece possuir débitos junto a Empresa G. S. MARQUES COM. E DISTRIBUIDORA – EIRELE - ME, CNPJ 02.494.934/0001-22, no valor de R$ 2.384,50 (Dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), correspondente ao fornecimento de medicamentos destinado ao abastecimento da FARMACESO, conforme Notas Fiscais (DANFE) Nºs 000.000.176 (R$ 702,50), emitida em 11/07/17; 000.000.177 (R$ 922,00) emitida em 12/07/17; e 000.000.184 (R$ 760,00), emitida em31/17/17, constantes do processo, as quais deixaram de ser liquidadas quando de suas emissões devido a constatação do exaurimento do prazo contratual;Art. 2º Encaminhar à Seção Administrativo-fi nanceira, a via original do referido Processo para que sejam adotadas as providências necessárias à liquidação e pagamento da despesa a que se refere esta homologação, bem como o arquivamento do Processo de Reconhecimento de Divida. Providencie a Secretaria.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e cumpra-se.Belém, 09 de novembro de 2017REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA- CEL QOPMDiretora do FAS PM

Protocolo: 248547HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE RECONHECIMENTO

DE DÍVIDASA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no art. 7º do Estatuto do órgão; e,Considerando o Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida, instaurado através da Portaria nº 041/2017-SEC FAS PM, tendo como encarregado o SUB TEN PM RG 19344 LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO, com escopo de apurar possíveis débitos do FAS PM junto à empresa BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 00.799.666/0001-

51, decorrente de aquisições de medicamentos para atender demanda da FARMACESO processadas após o exaurimento do prazo do Contrato Administrativo nº 002/2014 e seu primeiro termo aditivo que o fundo mantinha celebrado com aquela entidade jurídica; Considerando ainda, a manifestação de CONFORMIDADE, por parte da Seção de Controle Interno deste fundo com base pela análise dos autos do processo;RESOLVE:Art. 1º Concordar com a conclusão que chegou o Encarregado do Processo em referência, no sentido de que o FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, reconhece possuir débitos junto a Empresa BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 00.799.666/0001-51, no valor de R$ 678,84 (Seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao fornecimento de medicamentos destinado ao abastecimento da FARMACESO, conforme Notas Fiscais (DANFE) Nºs 78191 (R$ 462,96), emitida em 06/07/17 e 78894 (R$ 218,88), de 28/07/17, constantes do processo, as quais deixaram de ser liquidadas quando de suas emissões devido a constatação do exaurimento do prazo contratual;Art. 2º Encaminhar à Seção Administrativo-fi nanceira, a via original do referido Processo para que sejam adotadas as providências necessárias à liquidação e pagamento da despesa a que se refere esta homologação, bem como o arquivamento do Processo de Reconhecimento de Divida. Providencie a Secretaria.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e cumpra-se.Belém, 09 de novembro de 2017REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA- CEL QOPMDiretora do FAS PM

Protocolo: 248527

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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CONTRATO.

CONTRATO: 004/2017Objeto: Prestação de serviços médicos na área da saúde.Vigência: 10/11/2017 à 09/11/2018Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)Data da Assinatura: 10/11/2017Orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000; Natureza de Despesa: 339039Fontes: 0101 (Tesouro), 0150 (Recurso Próprio) e 0350 (Recurso Próprio – Superávit);Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU.Contratado: INSTITUTO FRANCISCO PEREZ – HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA.Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES.

Protocolo: 248437

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Errata da publicação de protocolo nº 244910, Data: 07/11/2017 publicado no D.O.E nº 33492ONDE SE LÊ:Valor global de R$ 63.082,80 (sessenta e três mil, oitenta e dois reais e oitenta centavos)LEIA-SE:Valor global de R$ 63.083,80 (sessenta e três mil, oitenta e três reais e oitenta centavos)

Protocolo: 248408Errata da publicação de protocolo nº 242389 Data:30/10/2017Termo Aditivo 01 Contrato 036/2016 publicado no D.O.E Nº 33488Onde se lê:Vigência: 18/10/2017 a 18/10/2018Leia-se:Vigência: 21/10/2017 a 21/10/2018Ordenador: Zanelli Antônio Melo Nascimento–CEL QOBM

Protocolo: 248420

Errata da publicação de protocolo nº 247332 Data:13/11/2017Dispensa de Licitação 01/2017 publicado no D.O.E Nº 33496Onde se lê:Data da assinatura:10/10/2017Leia-se:Data da assinatura:10/11/2017Ordenador: Augusto Sergio Lima de Almeida–CEL QOBM

Protocolo: 248424

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2017

O CBMPA, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA SOLUÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE IMPRESSÃO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA.DATA DA ABERTURA: 28/11/2017. HORA: 10h30 (horário de Brasília).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925853– CBMPA – Av. Júlio César nº 3.000 - Val de Cans - Belém – Pará - CEP 66.615-055.OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 14 de novembro de 2017.ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA – TCEL BM - Pregoeira.

Protocolo: 248330Aviso de cancelamento de licitaçãoO CBMPA, através de sua pregoeira, comunica o cancelamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2017,para ajuste do Edital e Termo de Referência. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA SOLUÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE IMPRESSÃO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA.ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA – TCEL BM - Pregoeira.

Protocolo: 248329

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PORTARIA Nº 788 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Nome: Jerry Emerson Menezes ArraisMatrícula: 560879-1Função: Capitão QOABM.Função Programática: 06 122.1297.8338Elemento De Desp.: 339030 – R$ 1.000,00Elemento De Desp: 339039 – R$ 2.000,00Fonte: 0101Valor: R$ 3.000,00Prazo De Aplicação: 60 DiasOrdenador De Despesas: Zanelli Antônio Melo Nascimento-CEL

Protocolo: 248680

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 109/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 046/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Rosilene Barata Aleixo Corrêa. CPF nº 327.825.942-49. Valor: R$ 6.650,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Escrivão de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Linguagem e Produção de Documentos Técnicos”, totalizando a carga horária de 80 (oitenta) horas-aulas e (Categoria: Papiloscopista), como docente Especialista da disciplina “Linguagem e Produção de Documentos Técnicos” totalizando a carga horária de 15 (quinze) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/405691. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Rosilene Barata Aleixo Corrêa. Endereço: Passagem Bom Sossego, nº 252 B, Bairro: Guamá, CEP nº 66.075-080, Belém/PA; Telefone: (91) 98889-9300.

Protocolo: 248191


EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 107/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 055/2017-PCE/PA, Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Alessandro Sobral Farias. CPF nº 468.187.582-15 Data: 07/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Valor: R$-1.400,00. Objeto: Prestação de serviços Contratação de Prestação de serviço técnico profi ssional especializado para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (categoria Papiloscopista) como docente na disciplina “Direitos Humanos Aplicado a Atividade Policial”, totalizando a carga horária de 20 (vinte ) horas-aulas. Fundamentação Legal Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/407960. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Alessandro Sobral Farias. Endereço: Trav. Dr. Enéas Pinheiro 1155, Altos, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP 66.083-157, Telefone: (91)98266-0674.

Protocolo: 248197EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 110/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 023/2017-PCE/PA, Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Silvia Andreia Pedroso do Rego. CPF nº 440.762.152-49. Data: 07/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Valor: R$-6.300,00. Objeto: Prestação de serviços Contratação de Prestação de serviço técnico profi ssional especializado para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (categoria Escrivão de Polícia e Papiloscopista) como docente na disciplina “Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis e Atualização Policial Frente aos Grupos Vulneráveis”, totalizando a carga horária de 70 (setenta) horas-aulas. Fundamentação Legal Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/404278. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Silvia Andreia Pedroso do Rego. Endereço: Pas. Rui Martins, 86, Bairro Marco, Bairro Marco, Belém/PA, CEP 66.095-520, Telefone: (91)991624206.

Protocolo: 248198EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 83/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 039/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Alexandre Wagner Gomes Lopes. CPF nº 527.165.892-91. Valor: R$ 7.000,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Leis Especiais Aplicada”, totalizando a carga horária de 40 (quarenta) horas-aulas e (Categoria: Investigador de Polícia), como docente Especialista da disciplina “Polícia Judiciária” totalizando a carga horária de 60 (sessenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/405705. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Alexandre Wagner Gomes Lopes. Endereço: Tv. Angustua, nº 1961, Apto 603, Bairro: Pedreira, CEP nº 66.080-180, Belém/PA; Telefone: (91) 98180-1235.

Protocolo: 248185

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EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo: 1. Contrato: 016/2017-PCE. Exercício: 2017. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e Carlos Navarro e Cia Ltda – EPP CNPJ nº 085.881.752-22. Data de Assinatura: 07/11/2017. Vigência: 07/11/2017 à 30/12/2017. Valor: R$=6.118,00. Classifi cação do Objeto: Outros. Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto o decréscimo do quantitativo de bandeiras referente ao Contrato nº 013/2017-PCE/PA. Proc.nº 2017/94702. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.122.1297.8338.339030.0101 – Estadual. Endereço: da Contratada: Rua Dom Pedro I, nº 1000B, Bairro Umarizal, CEP 66.050-100. CEP: 66.050-100 Fone: 3242-2569. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 248199EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: 1. Contrato: 011/2017-PCE. Exercício: 2017. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e Solução Planejamento e Comércio Eireli-EPP CNPJ nº 085.881.752-22. Data de Assinatura: 07/11/2017. Vigência: 07/11/2017 à 30/12/2017. Valor: R$=44.950,0. Classifi cação do Objeto: Outros. Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto o decréscimo do quantitativo de Colchões Solteiro

D45 do Contrato nº 011/2017-PCE/PA. Proc.nº 2017/9822. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.122.1297.8338.339030.0101 – Estadual. Endereço: da Contratada: Av. Circular S/N, Q 126, LT E-6, Shoping Mil, sala 11, Setor Pedro Ludovico, Goiânia/GO. CEP: 74.823-020. Fone: (62) 3087-2378. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 248200

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 046/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Rosilene Barata Aleixo Corrêa. CPF nº 327.825.942-49. Valor: R$ 6.650,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Escrivão de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Linguagem e Produção de Documentos Técnicos”, totalizando a carga horária de 80 (oitenta) horas-aulas e (Categoria: Papiloscopista), como docente Especialista da disciplina “Linguagem e Produção de Documentos Técnicos” totalizando a carga horária de 15 (quinze) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 20/09/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/405691. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Rosilene Barata Aleixo Corrêa. Endereço: Passagem Bom Sossego, nº 252 B, Bairro: Guamá, CEP nº 66.075-080, Belém/PA; Telefone: (91) 98889-9300.

Protocolo: 248195EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 039/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Alexandre Wagner Gomes Lopes. CPF nº 527.165.892-91. Valor: R$ 7.000,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis ((Categoria: Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Leis Especiais Aplicada”, totalizando a carga horária de 40 (quarenta) horas-aulas e (Categoria: Investigador de Polícia), como docente Especialista da disciplina “Polícia Judiciária” totalizando a carga horária de 60 (sessenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 14/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 20/09/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/405705. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Alexandre Wagner Gomes Lopes. Endereço: Tv. Angustua, nº 1961, Apto 603, Bairro: Pedreira, CEP nº 66.080-180, Belém/PA; Telefone: (91) 98180-1235.

Protocolo: 248189EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação: 23/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e Silvia Andreia Pedroso do Rego. CPF nº 440.762.152-49. Data: 07/11/2017. Valor: R$-6.300,00. Objeto: Prestação de serviços Contratação de Prestação de Serviço Técnico profi ssional especializado para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (categoria Escrivão de Polícia e Papiloscopista) como docente nas disciplinas “Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis e Atualização Policial Frente aos Grupos Vulneráveis”, totalizando a carga horária de 70 (setenta) horas-aulas. Data da Ratifi cação: 07/11/2017 Fundamentação Legal Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, destacando-se que a Contratação por Inexigibilidade é fruto prévio do Credenciamento de Professores realizado pela Academia de Polícia Civil, através do Edital nº 001/2017 e Edital nº 005/2017.

Protocolo: 248202EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação: 55/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e Alessandro Sobral Farias. CPF nº 468.187.582-15. Data: 07/11/2017. Valor: R$-1.400,00. Objeto: Prestação de serviços Contratação de Prestação de Serviço Técnico profi ssional especializado para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (categoria Papiloscopista) como docente na disciplina “Direitos Humanos Aplicado a Atividade Policial”, totalizando a carga horária de 20 (vinte) horas-aulas. Data da Ratifi cação: 07/11/2017 Fundamentação Legal Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, destacando-se que a Contratação por Inexigibilidade é fruto prévio do Credenciamento de Professores realizado pela Academia de Polícia Civil, através do Edital nº 001/2017 e Edital nº 005/2017.

Protocolo: 248201

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1693/2017- DGPC/OD/DRF DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2017474451, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 16 a 19/11/2017;1 . IPC - HILARIO FRANCO DAMASCENO - MAT: 54632112 . IPC - RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHO - MAT: 54468213 . IPC - MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO - MAT: 5703808CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5(três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais ecinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.471,50 (Um mil, quatrocentos e setenta e umreais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 248178PORTARIA Nº 1694/2017- DGPC/OD/DRF DE 13 DE

NOVEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017453646, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DEAPURAÇÕES ADMINISTRATIVAS INTERNAS, no dia 16/11/2017;1 . IPC - LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO - MAT: 54645442 . DPC - ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADE - MAT: 57193177CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ),perfazendo um total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 248179

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 3717/2017-DAF/CGP, DE 10/11/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 203/2017-Comissão de Leilão, constante do Processo nº 2017/474738, datado de 06/11/2017,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 3319/2017-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS do servidor JÚLIO CESAR MORAES DE SEIXAS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 57189947/1, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira, onde se lê no período de 06/11 a 05/12/2017, leia-se no período de 13/11 a 12/12/2017, referentes ao exercício 01.10.2016/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N° 3716/2017-DAF/CGP, DE 10/11/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 272/2017-CENTRA, datado de 30/10/2017,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 3319/2017-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS do servidor IRANDIR DE CASTRO DINIZ, Analista de Trânsito, matrícula 57196438/2, lotado na Coordenadoria


de Engenharia de Trânsito, onde se lê no período de 01/11 a 30/11/2017, leia-se no período de 08/11 a 07/12/2017, referentes ao exercício 02.06.2016/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N° 3715/2017-DAF/CGP, DE 10/11/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 102/2017-COFT e autorizado pelo Processo 2017/472544, de 01/11/2017,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 3319/2017-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS da servidora ELEN CORREA FORTUNATO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57210661/2, lotada na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, onde se lê no período de 15/11 a 14/12/2017, leia-se no período de 07/11 a 06/12/2017, referentes ao exercício 03.05.2015/2016.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3700/2017-DAF/CGP, DE 09/11/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 3526/2017-DAF/CGP, o triênio referente à concessão de trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 06/11 a 05/12/2017, a servidora RAIMUNDA TELMA DOS SANTOS MIRANDA, Assistente de Trânsito, matrícula 80845426/1, lotada na Gerência de Biblioteca, onde se lê triênio 2010/2013, leia-se triênio 2013/2016.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 248569

FÉRIASPORTARIA Nº 3727/2017-DAF/CGP, DE 10/11/2017.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:CONCEDER à servidora BÁRBARA SANTIAGO PESSÔA SINFRÔNIO, Assistente de Trânsito, matrícula 55588876/1, lotada na CIRETRAN “B” Ananindeua, trinta (30) dias de férias, no período de 01.12 a 30.12.2017, referentes ao exercício de 02.07.2015/2016.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.(Republicada por incorreção no DOE Nº 33.497 de 14/11/2017).

PORTARIA Nº 3751/2017-DAF/CGP, DE 14/11/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 280/2017-CENTRA, datado de 08/11/2017,R E S O L V E:CONCEDER a servidora Albanice Pantoja e Silva, Analista de Trânsito, matrícula 57198018/1, lotada na Coordenadoria de Engenharia de Trânsito, trinta (30) dias de férias, no período de 01/12 a 30/12/2017, referentes ao exercício de 23.06.2015/2016.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 248561

OUTRAS MATÉRIASEXTRATO DE TERMO ADITIVO A TERMO DE

COOPERAÇÃONúmero do Termo: 2ºNÚMERO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 006/2015PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, CNPJ nº 63.803.100/0001-76.OBJETO DO TERMO: A promover a unifi cação das vistorias realizadas no serviço de transporte de passageiros por mototáxi pela SeMOB em conjunto com a vistoria de trânsito efetuada pelo DETRAN/PA no âmbito da cidade de Belém/PA.OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Sexta– Da Vigência, ao termo de cooperação originário.VIGÊNCIA: Início: 09/11/2017 Término: 08/11/2018FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 08/11/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 248521

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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ERRATA.

ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 17/2017-FISP.ERRATA DA PUBLICAÇÃO de Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 11/2017-FISP, Publicado no DOE n° 33490, de 01/11/2017, n° Protocolo 243472, cujo objeto é a Contratação de serviços não continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split, instalados nas dependências das unidades do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará, com cobertura integral de peças de reposição, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos.Onde se lê:

ITEM OBJETO QTD. V. UN. R$ V. TOT.R$

01Manutenção Corretiva e preventiva em Condicionar de Ar Tipo Central Split Piso/ Teto/ Parede de 5.500 á 18.000 BTU’s 862 446,62 384.987,00



TO T A L 1.068 514.700,00

Leia-se:

ITEM DESCRIÇÃO QTD. V.UN. R$ V.TOT. R$




T O T A L 1.068 513.600,00Protocolo: 248192

ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017-FISP.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO de Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 11/2017-FISP, Publicado no DOE n° 33490, de 01/11/2017, n° Protocolo 243482, cujo objeto é a Contratação de serviços não continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split, instalados nas dependências das unidades do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará, com cobertura integral de peças de reposição, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos.Onde se lê:

ITEM OBJETO QTD. V. UN. R$ V. TOT.R$

01 Manutenção Corretiva e preventiva em Condicionar de Ar Tipo Central Split Piso/ Teto/ Parede de 5.500 á 18.000 BTU’s 862 446,62 384.987,00



TO T A L 1.068 514.700,00Leia-se:

ITEM DESCRIÇÃO QTD. V.UN. R$ V.TOT. R$




T O T A L 1.068 513.600,00

Protocolo: 248193

ERRATA:Na publicação do D.O.E nº 33497 de 14.11.2017, protocolo 247823.Objeto: HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICAOnde se lê: Valor Total: R$ 7.878,20. Leia-se R$ 7.878,82.

Protocolo: 248331


TERMO ADITIVO N° 01Data da Assinatura: 13/11/2017Classifi cação do objeto: OutrosJustifi cativa: Conforme fundamentação legal o inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e a Cláusula IV do contrato nº 87/2017-FISP. Fica prorrogado o prazo por mais 60 (sessenta)

dias, a contar de 05/11/2017 à 03/01/2018, para entrega dos 80 (oitenta) beliches em madeira, marca Barros, correspondente ao item 01 do PE 24/2017-FISP, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará.Contrato: 87Exercício: 2017-11-14Contratada: VEJA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉCIO EM GERAL EIRELI-MECNPJ/MF nº 08.470.826/0001-26Endereço: Rua Serra Grande, Quadra 11, Lote 10 – Residencial Sonho Verde, município de Goiânia/GO, CEP: 74.730-570, Fone: (62) 3281-1911Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

Protocolo: 248452


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 13/11/2017Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço de EngenhariaJustifi cativa: Conforme fundamentação legal o inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e a Cláusula VII do contrato nº 64/2016-FISP. Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2017 à 02/12/2017 o prazo para conclusão da obra de CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO, REFORMA DAS SALAS DE AULAS, BLOCO ADMINISTRATIVO, REFEITÓRIO, PÁTIO DE FORMATURA, ALOJAMENTOS EXISTENTES E VESTIÁRIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO (CFAE).Contratado: CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ/MF nº 08.742.332/0001-53Endereço: Av. Bernardo Sayão, nº 58, Conjunto Radional II, quadra B, Bairro da Condor, CEP: 66.033-190, Cidade de Belém/PA.Ordenadora: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

Protocolo: 248340

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPortaria nº 1128/2017-GAB/SUSIPE

Belém, 13 de novembro de 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, ANDRÉ EPIFANIO MARTINS e RENATO NUNES VALLE, todos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4294/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 248244DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 1120/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

DESIGNAR a servidora MARIA DALZIRA PEREIRA DA SILVA matrícula funcional nº 57174079, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Feminino de Marabá,a contar de 26 de outubro de 2017, na vaga de VALQUIRIA FONSECA PEREIRA, matrícula funcional nº 5922862, em virtude de encerramento de contrato.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 248402DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 1121/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

DESIGNAR a servidora SANDRA DIAS SOARES TEIXIERA, matrícula funcional nº 5907334, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisora de Equipe Penitenciária, com lotação no Centro de Recuperação Feminino de Marabá, a contar de 26 de outubro de 2017, na vaga de DHAIANE SOUZA DA SILVA, matrícula 5922863, em virtude de encerramento de contrato.

Protocolo: 248406DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 1122/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

DESIGNAR o servidor CIRES FIALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 5936604, para responder pela Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Feminino de Marabá, a contar de 26 de outubro de 2017, na vaga de TALIANA MORGANA DA SILVA LOBO TEIXIERA, matrícula 5923025, em virtude de encerramento de contrato.

Protocolo: 248410

Portaria nº 1129/2017-GAB/SUSIPEBelém, 13 de novembro de 2017

ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, ambos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado e FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4045/2016-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 248245Portaria nº 766/2017 – CGP/SUSIPE

Belém, 11 de novembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos servidores MARCO ANTONIO SANTOS FONTINELLE e RAIMUNDO NONATO PINHEIRO BARROS, acerca da transferência irregular do preso JOSÉ VAGNER DOS REIS RAPOSO, ocorrida no dia 28/04/2017, do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III – CRPP III para a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI. Ressalta-se que os servidores incorreram, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, incisos IV e VI, art. 178, inciso XV c/c art. 189, todos da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, Membro.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as Diretorias e Coordenadorias deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 248241Portaria nº 762/2017 – CGP/SUSIPEBelém, 11 de novembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos servidores EDVALDO DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, IGOR VICTOR LEAL DA ROCHA, TERSIO MUNIZ MATOS PEREIRA, EDNEY SANTOS DE OLIVEIRA, JOSINEI CASTRO DO NASCIMENTO, JOSÉ VICENTE GAMA AZEVEDO, MARIO AUGUSTO BELÉM CHADA, ALDENIZE SILVA DOS SANTOS, ARTHUR ROBERTO PINTO QUEIROZ e ANDERSON JOSÉ SILVA OLIVEIRA, referente ao não comparecimento em audiência nesta Corregedoria Geral Penitenciária, apesar

de devidamente intimados. Ressalta-se que os servidores incorreram, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo art. 177, inciso IX, ‘b’, da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, Membro.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as Diretorias e Coordenadorias deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 248233Portaria nº 1132/2017-GAB/SUSIPE

Belém, 14 de novembro de 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, RENATO NUNES VALLE, ambos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado e ELIZABETH MALCHER VILHENA, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 3791/2016-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 248444

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 1116/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 13

DE NOVEMBRO DE 2017.EXCLUIR DA PORTARIA Nº 17/2016 - GAB/SUSIPE DE 11/01/2016, publicada no DOE nº 33050, de 18/01/2016, JOSÉ NIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 54180751,da Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária – FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Capanema, a contar de 31 de outubro de 2017.DESIGNAR PATRICK DE SOUSA MIRANDA, matrícula 54196428, para exercer a referida função na Unidade Penal, a contar de 01 de novembro de 2017.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 248416DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 1119/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

DESIGNAR o servidor ELIABE FARIAS DO OURO matrícula funcional nº 5936483, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária - FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Feminino de Marabá,a contar de 26 de outubro de 2017, na vaga de LARISSA MIRANDA DA SILVA, matrícula funcional nº 5922864, em virtude de encerramento de contrato.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 248396DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 1123/2017-GAB/SUSIPE

Belém-PA, 14 de novembro de 2017.DESIGNAR o servidor CIRES FIALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 5936604, para responder pela Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Feminino de Marabá, a contar de 26 de outubro de 2017, na vaga de TALIANA MORGANA DA SILVA LOBO TEIXIERA, matrícula 5923025, em virtude de encerramento de contrato.

Protocolo: 248413


Portaria nº 1131/2017-GAB/SUSIPEBelém, 13de novembro de 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 989/2017-GAB/SUSIPE, de 06/10/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33478 de 13/10/2017, referente ao Processo nº 4185/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 248247Portaria nº 765/2017 – CGP/SUSIPEBelém, 11 de novembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor GELSON RAIMUNDO DE CARVALHO, acerca do extravio de 01 (um) colete balístico, ocorrido no dia 04/09/2016, no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III – CRPP III. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, incisos IV e VI c/c art. 189, ambos da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, Membro.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as Diretorias e Coordenadorias deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 248239Portaria nº 1127/2017-GAB/SUSIPEBelém, 13 de novembro de 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 524/2017-CGP/SUSIPE, de 07/07/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33414 de 12/07/2017, referente ao Processo nº 4301/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 248243Portaria nº 764/2017 – CGP/SUSIPEBelém, 11 de novembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor ALIANDRO RICELLY DA SILVA DE

SOUSA, acerca de suposta agressão física ao preso ANDERSON SOUZA ALBERTO, ocorrida no dia 12/09/2017 no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III – CRPP III. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito nos artigos 177, inciso VI, c/c art. 189, e art. 190, inciso VII, todos da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, membro.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as Diretorias e Coordenadorias deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.V – Classif car o presente processo como de tramitação prioritária, nos termos da Portaria nº 420/2014 – CGP/SUSIPE.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 248237Portaria nº 1130/2017-GAB/SUSIPEBelém, 13 de novembro de 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, VITOR RAMOS EDUARDO e ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, todos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4284/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 248246Portaria nº 767/2017 – CGP/SUSIPEBelém, 11 de novembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor PEDRO GILBERTO COSTA COUTINHO, referente ao suposto ingresso de materiais ilícitos no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito nos artigos 177, inciso VI, art. 178, incisos V e XXI e art. 190, incisos I, IV, XI e XIII, todos da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, membro.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as Diretorias e Coordenadorias deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 248242

Portaria nº 763/2017 – CGP/SUSIPEBelém, 11 de novembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor ODIMAR TORRES RODRIGUES, acerca da liberação indevida do preso LOURIVAL JAQUES BELÉM, ocorrida no dia 07/08/2017 no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, inciso VI c/c art. 189, ambos da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, Membro.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as Diretorias e Coordenadorias deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 248235

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ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 16/11/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: FELIPE PINHEIRO CUNHAMatrícula: 5920609/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 17/11/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RENAN VIANA MORENOMatrícula: 5923560/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 17/11/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: GLENY SUYANE RAMOS FERREIRAMatrícula: 5923630/1 Função: TÉCNICO EM ENFERMAGEMATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 17/11/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ROSEMERE FERREIRA ALVESMatrícula: 5133041/1 Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - PEDAGOGIAATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/11/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MAURO JOSE FERNANDES CONCEIÇÃOMatrícula: 5904322/2 Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/11/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DEBORA MARIA DA SILVA PINTOMatrícula: 5923803/1 Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIAOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 248524

ERRATAErrata da Portaria nº 1073/2017-GAB/SUSIPE de 08 de novembro de 2017, Admissão de Servidor, DOE: 33494 de 09 de novembro de 2017, protocolo nº245928.Onde se lê: em substituição a Eunice de Oliveira NovaesLeia-se: :em substituição a Miguel Gerson Furtadode Souza

Protocolo: 248253



3º TERMO ADITIVO A CONTRATOCONTRATO: 039 - EXERCÍCIO: 2016Data da assinatura: 08/11/2017Classif cação do Objeto: outrosMotivo: Do prazo de vigência do ContratoVigência: 18/11/2017 a 18/05/2018Justif cativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, pelo valor de R$169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais), iniciando sua vigência em 18/11/2017 e encerrando em 18/05/2018, a luz dos ditames do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93; com renúncia da Cláusula de reajuste ao contrato, considerando o Decreto n° 1739, de 07 de abril de 2017, o qual estabelece medidas de contenção de gastos, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.Contratado: POWER BRASIL LOCAÇÃO E COMERCIO DE GRUPOS GERADORES LTDAEndereço: Av. Padre Anchieta,740-A Bairro: JordanópolisCEP: 09891-420. São Bernardo do Campo-SP.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 248249

DIÁRIAPORTARIA Nº 4783/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Breves/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Breves/PA-BrasilServidor(es): 5934090/ EMERSON DA SILVA LAMEIRA (Agente Prisional); 57217179/ VALBER JEAN DE SOUZA SAMPAIOPeríodo: 18 a 19/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es): 57174783/ RICARDO CARVALHO DE SÁ (Motorista); 5904625/ EDSON DA SILVA CARVALHO (Agente Prisional)Período: 29/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Canaã dos Carajas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajas/PA-BrasilServidor(es): 57225351/ CLEITON NUNES DO NASCIMENTO (Motorista); 7565283/ FRANCISCO COSTA DE SOUZA (Agente Prisional); 5932640/ WERLY DOS SANTOS SILVA (Agente Prisional)Período: 03/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5925741/ UILQUE MESQUITA DOS SANTOS (Motorista); 7565258/ ISAIAS SILVA PIRES (Agente Prisional)Período: 17/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Geraldo do Araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Geraldo do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO (Motorista); 5934971/ CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA (Agente Prisional)Período: 19/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-Brasil

Servidor(es): 57213768/ JOSÉ ALAM PEREIRA DA SILVA (Motorista); 5933439/ MÁRCIO LIMA DA CONCEIÇÃO (Agente Prisional)Período: 24/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 57213712/ EMANUEL BARBOSA DA SILVA (Motorista); 5906773/ VIDELSON RABELO SOUSA (Agente Prisional)Período: 25/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Curionópolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Curionópolis/PA-BrasilServidor(es): 5933429/ RODRIGO CAVALCANTE AMORIM (Agente Prisional); 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO (Motorista)Período: 26/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Izabel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor(es): 57225351/ CLEITON NUNES DO NASCIMENTO (Motorista); 5934783/ UALACE DA SILVA SOUZA (Agente Prisional)Período: 19 a 20/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ananindeua/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Ananindeua/PA-BrasilServidor(es): 5935380/ JOABE DE OLIVEIRA BARROS (Agente Prisional); 5741645/ JOSÉ EVANDRO LIMA (Motorista)Período: 17/10/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir e escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Curionópolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Curionópolis/PA-BrasilServidor(es): 5906649/ MAX WYLAN FERREIRA BARROS (Agente Prisional); 5830842/ JOSIMAR MARINHO DE SOUSA (Motorista)Período: 24/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Monte Alegre/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Monte Alegre/PA-BrasilServidor(es): 5922812/ WAGNER AUGUSTO MOTA SIQUEIRA (Agente Prisional); 5922812/ ELDER DE OLIVEIRA SANTOS (Agente Prisional)Período: 26 a 28/09/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Alenquer/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Alenquer/PA-BrasilServidor(es): 5850525/ PAULO AFONSO MARQUES FERREIRA (Agente Prisional); 54181922/ RODRIGO RODOLFO DOS SANTOS RIBEIRO (Agente Prisional); 5418371/ ALCIDES JACKSERLEY VALENTE COTA (Agente Prisional); 5725160/ ALEX VASCONCELOS DE SANTANA (Agente Prisional)Período: 16 a 18/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Monte Alegre/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Monte Alegre/PA-BrasilServidor(es): 57205735/ MÁRCIO TADEU PANTOJA BENTES (Agente Prisional); 55585654/ ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO NETO (Agente Prisional)Período: 16 a 18/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Prainha/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Prainha/PA-BrasilServidor(es): 5927293/ JONATA AMARAL LEAL (Agente Prisional); 54185625/ DARLISSON RICHARD DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 17 a 19/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Alenquer/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Alenquer/PA-BrasilServidor(es): 54188639/ EDERLAN BATISTA DOS REIS (Agente Prisional); 5769140/ RAIMUNDO MAX MOURA FREIRE (Agente Prisional); 5927293/ JONATAS AMARAL LEAL (Agente Prisional)Período: 23 a 25/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor(es): 5931362/ EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS (Agente Prisional); 5725283/ VALDIR MARQUES PINTO (Agente Prisional)Período: 09 a 11/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Monte Alegre/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Monte Alegre/PA-BrasilServidor(es): 57214947/ GILSON SILVA DAS NEVES (Agente Prisional); 5931440/ NEURANDIR FERREIRA DE CASTRO (Agente Prisional)Período: 17 a 19/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor(es): 5931413/ GILSON JOSÉ PAZ DO NASCIMENTO (Agente Prisional); 5931413/ RODRIGO RODOLFO DOS SANTOS RIBEIRO (Agente Prisional)Período: 19 a 21/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Alenquer/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Alenquer/PA-BrasilServidor(es): 54181690/ JUNIOR MACEDO DA COSTA (Agente Prisional); 5927537/ JABES BARROS PEREIRA (Agente Prisional)Período: 09 a 11/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Juruti/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Juruti/PA-Brasil


Servidor(es): 5418639/ EDERLAN BATISTA DOS REIS (Agente Prisional); 5769140/ RAIMUNDO MAX MOURA FREIRE (Agente Prisional)Período: 17 a 19/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Oriximina/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Oriximina/PA-BrasilServidor(es): 57205735/ MÁRCIO TADEU PANTOJA BENTES (Agente Prisional); 5927296/ EVERALDO BATISTA DE SOUSA (Agente Prisional)Período: 25 a 28/09/2017 – Diária (s): 3.5 (Três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor(es): 5903537/ VINICIUS MARCEL SÁ MARQUES (Agente Prisional); 5922811/ DAVI VIEIRA DA SILVA (Agente Prisional)Período: 26 a 28/09/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Alenquer/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Alenquer/PA-BrasilServidor(es): 54181922/ RODRIGO RODOLFO DOS S. RIBEIRO (Agente Prisional); 5541837/ LACIDES JACKSERLEY VALENTE COTA (Agente Prisional); 5725348/ GILSON JOSÉ PAZ DO NASCIMENTO (Agente Prisional); ALUISIO CARLOS VIEIRA JUNIOR (Agente Prisional); 5850525/ PAULO AFONSO MARQUES FERREIRA (Agente Prisional); 5725160/ ALEX VASCONCELOS DE SANTANA (Agente Prisional)Período: 25 a 28/09/2017 – Diária (s): 3.5 (Três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5932638/ ELIGIO NUNES SILVA (Agente Prisional); 5923362/ JEFERSON SILVA DE SOUZA (Agente Prisional)Período: 28/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 248379

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº 4995/2017 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 14/11/2017Nome: ELMER SERIQUE PANTOJA, Matrícula nº. 57191378/4, Cargo: Agente PrisionalAssunto: Licença PaternidadePeríodo: 28/09/2017 a 07/10/2017Portaria nº 4997/2017 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 14/11/2017Nome: MARCIO ALEXANDRE MIRANDA TORRES, Matrícula nº. 54183441/1, Cargo: Agente PrisionalAssunto: Licença PaternidadePeríodo: 20/10/2017 a 29/10/2017Portaria nº 4998/2017 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 14/11/2017Nome: MANOEL DO SOCORRO LEAL BRANDÃO, Matrícula nº. 54195339/1, Cargo: Agente PrisionalAssunto: Licença PaternidadePeríodo: 06/11/2017 a 15/11/2017

Protocolo: 248526

Portaria nº 4996/2017 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 14/11/2017Nome: ADRIANO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula nº. 5934614/1, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença GalaPeríodo: 25/10/2017 a 01/11/2017

Protocolo: 248533

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 166 DE 05.11.2017Servidor: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS BARRETOMatrícula: 54190984/2Cargo: Técnico em Gestão CulturalPeríodo: 16.11.17 a 15.12.17 – 30 (trinta) dias.Triênios: 30.06.2011 a 29.06.2014.

PORTARIA Nº 260 DE 06.11.2017Servidor: JENNER OLIVEIRA RIBEIROMatrícula: 54180142/2Cargo: MotoristaPeríodo: 16.11.17 a 15.12.17 – 30 (trinta) dias.Triênios: 09.02.1981 a 08.02.1984.

PORTARIA Nº 264 DE 10.11.2017Servidor: ADMA DE CAMPOS JORDY DE ALMEIDAMatrícula: 32654/1Cargo: Assistente AdministrativoPeríodo: 16.11.17 a 15.12.17 – 30 (trinta) dias.Triênios: 01.02.2006 a 31.01.2009.

Protocolo: 248400

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 6DATA DE ASSINATURA: 13/11/2017VIGÊNCIA: 13/11/2017 A 22/03/2018JUSTIFICATIVA: Alteração contratual em face da aplicação do reequilíbrio econômico-fi nanceiro, na espécie repactuação, tendo em vista a variação de custo de insumos relacionados à mão de obra e acessórios decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018. Como consequência do reequilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato, considera-se alterado o valor mensal do contrato, a partir de setembro de 2017, para o importe de R$34.877,53 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).Considerando, especifi camente, a repactuação do valor contratual prevista no aditivo, será pago à Contratada, a título de diferença remuneratória pela execução dos serviços, a importância de R$57.632,81 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), referente ao período de janeiro a outubro de 2017.PROJETO ATIVIDADE: 8338 – 0101006360 – 339037; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 231192; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338;PROJETO ATIVIDADE: 8338 – 0101006360 – 339037; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 231192; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.CONTRATO: 005EXERCÍCIO: 2015CONTRATADO: BELO MONTE SERVIÇOS LTDA – EPPENDEREÇO: Rua São José, nº 2070, Bairro Central,CEP 68.900-110, Cidade Macapá, Estado Amapá.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 248204

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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ERRATA.

Publicada no DOE nº 33491 de 06/11/2017Onde se lê:Processo Nº 2017/431022Leia-se:Processo Nº 2017/223476Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 248614

CONTRATO.

Contrato: 103/2017Processo: 2017/223476Referente: Pregão Eletrônico nº 027/2017Objeto: Aquisição e instalação de 18 (dezoito) aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.Vigência: 14/11/2017 até 14/05/2017.Valor Global: R$ 93.569,93 (Noventa e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos)Dotação Orçamentária: 46202.13.391.1444.8428, Fonte: 0101 e 0261, Elemento Despesa: 339039 e 449052.Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.Contratada: PRIME COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 16.602.451/0001-39, endereço: Rua C – 171 – Jd. América, CEP nº 74.275-010, telefone: (62) 3289-8850, representado por JOÃO GOMES DE SOUZA, portador do RG 219144 2ªVIA – DGPC - GO.Data de Assinatura: 14/11/2017.Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 248616

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 557 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/486481 de 13 de novembro de 2017;RESOLVE:I –Autorizar o servidor abaixo a viajar ao município de Quatipuru /PA, no período de 25/11 a 01/12/2017 a fi m de fi scalizar ações de responsabilidade executiva desta FCP, relativas a emenda parlamentar.

Matrícula Nome Cargo57233316/

1 EDILBERTO TRINDADE DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6½(seis e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 877,50 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 248457PORTARIA Nº 550 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/481617 de 09 de novembro de 2017;RESOLVE:I –Autorizar a servidora abaixo a viajar ao município de Santarém /PA, no período de 08 a 11/12/2017 a fi m de realizar acompanhamento técnico do projeto contemplado com o Prêmio de Produção e Difusão Artística/SEIVA 2017.

Matrícula Nome Cargo57188392/

2LUCIANA DE SOUSA ARAUJO

GARCEZTECNICO EM GESTAO

CULTURAL

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3½(três e meia) diárias à servidora acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 248399


OUTRAS MATÉRIAS.

Aviso de RevogaçãoPregão Eletrônico nº 014/2017Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 2017/181007. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de shows gospel e locação de equipamentos para eventos – Projeto Pará Cantar, em atendimento ao Convênio nº 800912/2014, fi rmado entre a FCP e a FUNARTE/MinC.Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo: 248476

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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Órgão: Fundação Carlos GomesTermino de Vínculo: 08.11.2017Motivo: A pedido - Cargo: MusicistaTermo de Distrato ao Contrato nº 002/2017Servidor: Adnelson Deodato de Azevedo - Autorizo: Processo nº 2017/480684Termo de Distrato ao Contrato nº 033/2008Servidor: Daniel Franco de Sousa - Autorizo: Processo nº 2017/480635Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente - FCG

Protocolo: 248373

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 159/2017Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Prazo de aplicação: 30 diasServidor: DENYS ANTÔNIO AMANAJÁS NORONHA – Assessor – IF: 57192378/3.VL: 700, 00; ND: 339030; AT: 8338; FT: 0101VL: 140, 00; ND: 339039; AT: 8338; FT: 0101Autorizo: Processo nº 2017/485498Ordenador: PAULO JOSE CAMPOS DE MELO - Superintendente - FCG

Protocolo: 248469

OUTRAS MATÉRIASEXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICODISPENSA: 008/2017DATA DA DISPENSA: 14/11/2017VALOR: R$ 00,00OBJETO: Cooperação técnica da FCG à realização do projeto “Irupé Musical”, que visa o atendimento de 100 crianças e jovens, além de 30 idosos, no desenvolvimento de atividades relacionadas à música, sobretudo à música paraense.FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público tem como fulcro o art. 30, VI da Lei 13.019/2014.CONVENENTE: Fundação Carlos Gomes.CONVENENTE: Lar Fabiano de Cristo, CNPJ 33.948.381/0067-10, com sede na Rua Barão de Igarapé Miri, 527, Guamá, Belém/PA, CEP: 66.630-505.AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2017/382638.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 248696

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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PORTARIA Nº 412 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/488083/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor Paulo Roberto de Souza Costa, mat. nº 57230565, cargo de Motorista, o suprimento de fundos no valor de R$ -2000,00 (Dois Mil reais), para suprir as necessidades emergenciais de todas as diretorias desta secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.122.1297-8338 33.90.36 (Serviço P. Física) 0101000000 R$2000,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 248671

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: Nº 053/2017EXERCÍCIO: 2017OBJETO: Contratação do monitor Diego Bezerra de Carvalho, referente a ofi cina de Fotografi a a ser realizada na Escola Municipal do Arapari/Barcarena-PA , no período de 20 a 24/11/2017, no horário das 14h às 18h.VALOR ESTIMADO: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) em consonância com o disposto no art. 25 da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 20/11/2017ORÇAMENTO:Programa de TrabalhoNatureza da DespesaFonte24.722.1424.823633.90.360101CONTRATADO: DIEGO BEZERRA DE CARVALHO.CPF N°: 013.509.922-67.ENDEREÇO: Trav. Padre Eutíquio n° 1940– Belém/PA.Ordenador: Daniel Nardin Tavares

Protocolo: 248440

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 599/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;R E S O L V E:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor; THIAGO FIGUEIREDO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo em Comissão de Gerente, matrícula funcional nº 5897994/3, lotado na Coordenadoria de Operações da TV, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 248182

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE REDES. Nº 312/2017-GAB/SIND. BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2017-GAB/SIND, de 27/10/2017, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 154/2017-GAB/SIND de 30/08/2017, publicada no DOE, edição nº 33.452 de 05/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 173/2017-GAB/SIND de 09/10/2017, publicada no DOE, edição nº 33.480 de 17/10/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar

da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 248557PORTARIA DE PRORR. Nº 385/2017-GAB/PAD. BELÉM,

13 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 362/2017-GAB/PAD de 04 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.453 de 06 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2017-NDE, de 06 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 248449PORTARIA DE REDES. Nº 533/2017-GAB/PAD. BELÉM,

13 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2017-GAB/PAD de 30/10/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 207/2017-GAB/PAD de 17/04/2017, publicada no DOE n° 33.359 de 24/04/2017, prorrogado pela Portaria nº 246/2017-GAB/PAD de 20/06/2017, publicada no DOE nº 33.399 de 21/06/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


13 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 353/2017-GAB/PAD de 30 de agosto de 2017, publicada no DOE n° 33.450 de 01 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.070/2017-NDE, de 01 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 248702


PORTARIA DE SUBST. Nº 312/2017-GAB/PAD. BELÉM, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.064/2017-GAB/PAD, datado de 01 de novembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº 761303-1, designado pela Portaria nº 268/2017-GAB/PAD, de 29/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.385 de 31/05/2017, pela servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


13 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 365/2017-GAB/PAD de 04 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.453 de 06 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.069/2017-NDE, de 01 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.




13 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 349/2017-GAB/PAD de 30 de agosto de 2017, publicada no DOE n° 33.450 de 01 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.067/2017-NDE, de 01 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.





Protocolo: 248522PORTARIA DE PRORR. Nº 178/2017-GAB/SIND. BELÉM,

14 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº 160/2017-GAB/SIND de 04 de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33.477 de 11 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2017 – GAB/SIND, de 27 de outubro de 2017 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a

necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 248542PORTARIA DE REDES. Nº 311/2017-GAB/SIND. BELÉM,

14 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2017-GAB/SIND, de 27/10/2017, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 152/2017-GAB/SIND de 25/08/2017, publicada no DOE, edição nº 33.446 de 28/08/2017, prorrogada pela Portaria nº 166/2017-GAB/SIND de 26/09/2017, publicada no DOE, edição nº 33.467 de 27/09/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


13 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 396/2017-GAB/PAD de 30 de agosto de 2017, publicada no DOE n° 33.450 de 01 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2017-NDE, de 06 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


13 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 364/2017-GAB/PAD de 04 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.453 de 06 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.072/2017-NDE, de 13 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.


R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.




13 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 330/2017-GAB/PAD de 29 de agosto de 2017, publicada no DOE n° 33.448 de 30 de agosto de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2017-NDE, de 30 de outubro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


13 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 366/2017-GAB/PAD de 04 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.453 de 06 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.065/2017-NDE, de 01 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante,

de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 248461PORTARIA DE PRORR. Nº 177/2017-GAB/SIND. BELÉM,

14 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº 159/2017-GAB/SIND de 29 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2017 – GAB/SIND, de 06 de novembro de 2017 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.





Protocolo: 248447

PORTARIA DE PRORR. Nº 381/2017-GAB/PAD. BELÉM, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 352/2017-GAB/PAD de 30 de agosto de 2017, publicada no DOE n° 33.450 de 01 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.068/2017-NDE, de 01 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


13 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 318/2017-GAB/PAD de 26 de junho de 2017, publicada no DOE n° 33.404 de 28 de junho de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 913/2017-NDE, de 28 de agosto de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.




13 DE NOVEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 444/2017-GAB/PAD de 08/11/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 13/2017-GAB/PAD de 03/01/2017, publicada no DOE n° 33.284 de 04/01/2017, prorrogado pela Portaria nº 172/2017-GAB/PAD de 09/03/2017,


publicada no DOE nº 33.330 de 10/03/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 248495

TERMO DE ADJUDICAÇÃOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017-CEL/NLIC/SEDUCProcesso nº 1.084.786/2017ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma emergencial para recuperação da estrutura do telhado e forro das salas de aula da EEEFM CÔNEGO CALADO, no Município de Igarapé Açú, Estado do Pará.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSAJ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 49.683,02

Belém, 14 de novembro de 2017Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de licitação - CEL

Protocolo: 248367

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 116/2017-GAB/PAD BELÉM, 13 DE

NOVEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a Portaria de Suspensão 106/2017-GAB/PAD de 19 de junho de 2017, publicada no DOE, edição nº 33.398 de 20/06/2017 que tratou da aplicabilidade da pena de suspensão de trinta (30) dias à servidora CLEIDE DOURADO FROTA, matrícula nº 3268519-2;CONSIDERANDO a Portaria de Suspensão 112/2017-GAB/PAD de 06 de novembro de 2017, publicada no DOE, edição nº 33.496 de 13/11/2017, de igual conteúdo;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de1994,R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Suspensão 112/2017-GAB/PAD de 06 de novembro de 2017, publicada no DOE, edição nº 33.496 de 13/11/2017, por se tratar da mesma matéria;II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 248361

OUTRAS MATÉRIASERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUCERRATA DA PORTARIA Nº 012/2017-SAGEP/SEDUC, de 03 de Março de 2017, publicada no DOE Nº 33.327, de 07/03/17..CLEUDELANJA CRUZ ARAÚJOOnde se lê: “CLAUDELANJA”.Leia-se: “CLEUDELANJA.”REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2017DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 248716ERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUCERRATA DA PORTARIA Nº 032/2017-SAGEP/SEDUC, de 25 de Agosto de 2017, publicada no DOE Nº 33.446, de 28/08/17..CARMEN ALVES PAZOnde se lê: “CARMEM”.Leia-se: “CARMEN.”REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2017DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 248711

GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALPortaria nº.: 11899/2017 de 14/11/2017I - Revogar, a contar de 01/11/2017, a Portaria Col nº 4043/2016 de 03/06/2016, queconcedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60/%, em relação aservidora MARTINHA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 733270/1, Servente , lotada no Gabinete do Secretario.II - Conceder, a contar de 01/11/2017, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60/%,incidente sobre o vencimento base do cargo, a servidoraCAMILA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 54197103/2, Assist Administrativo, lotada na Assessoria de Planejamento, em substituição ao servidor mencionado no item anterior.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 12424/2017 de 13/11/2017Nome: ROSINEIDE FERREIRA LOPESMatrícula:703540/3Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 12425/2017 de 13/11/2017Nome: ANA CELIA DE LEAOMatrícula:5402409/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 12426/2017 de 13/11/2017Nome: LUIZA AMELIA SILVA ARAUJOMatrícula:57208598/1Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 12423/2017 de 13/11/2017Nome: MARLI DO SOCORRO SILVA DA COSTAMatrícula:5183030/2Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2017Unidade:Divisão Controle de Estoque/BelémPortaria nº.: 12427/2017 de 13/11/2017Nome: LEONILDES SANTANA LOBOMatrícula:329584/1Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 12428/2017 de 13/11/2017Nome: HIGOR KYUZO DA SILVA OKADAMatrícula:57201967/3Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 12422/2017 de 13/11/2017Nome: RENATA DE PINA BRAGAMatrícula:57219192/2Período:01/02 à 17/03/18 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 12421/2017 de 13/11/2017Nome: JORGE LUIZ MAGALHAES E SILVAMatrícula:183903/1Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2016Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 12420/2017 de 13/11/2017Nome: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVAMatrícula:57213584/1Período:20/12/17 à 18/01/18 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 12411/2017 de 10/11/2017Nome: SIMONE AZEVEDO DE OLIVEIRA VIEIRAMatrícula:57208519/1 Período:20/11/17 à 03/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Tenone/IcoaraciPortaria nº.: 12412/2017 de 10/11/2017Nome: CLAUDIA PATRICIA TEIXEIRA SANTANA DE SOUZAMatrícula:57208323/1 Período:20/11/17 à 03/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Tenone/IcoaraciPortaria nº.:12413/2017 de 10/11/2017Nome: CARLA DE SOUZA LAVAREDAMatrícula:57211260/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Luci C de Araujo/AnanindeuaPortaria nº.: 12414/2017 de 10/11/2017Nome: LUCIANE CRISTINA SANTOS RIBEIROMatrícula:57209267/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Luci C de Araujo/AnanindeuaPortaria nº.: 12415/2017 de 10/11/2017Nome: KIRLEY CRISTINA LOPES DE ALMEIDAMatrícula:57209916/1Período:21/11/17 à 04/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Jose Marcelino de Oliveira/AnanindeuaPortaria nº.: 12416/2017 de 10/11/2017Nome: MARCIA TATIANA REBELO NEVESMatrícula:57209397/1 Período:02/01/18 à 15/02/18 Exercício:2017Unidade:EE Santa Luzia/BelémPortaria nº.:12417/2017 de 10/11/2017Nome: MARIA CELIA SALES PENAMatrícula:57208221/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2016Unidade:EE Rui Paranatinga Barata/Belém

Portaria nº.: 12418/2017 de 10/11/2017Nome: TATIANE SANTANA LOPESMatrícula:57229195/3Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:UT Yolanda Martins/BelémPortaria nº.: 1213/2017 de 29/09/2017Nome: DEVISON AMORIM DO NASCIMENTOMatrícula:57198906/2Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 816/2017 de 06/11/2017Nome: MARIA GRACIETE DA SILVA MAGALHAESMatrícula:57209435/2Período:01/02/18 à 02/03/18 Exercício:2017Unidade:EE Dom Joao VI/CapanemaTORNAR SEM EFEITOPortaria nº.: 12429/2017 de 13/11/2017Tornar sem efeito a portaria nº 012317/2017 de 08/11/2017, que concedeu férias, no período de 01/11/2017 à 15/12/2017, a servidora SAMIRA LIMA SILVA ,matricula 57209120/1, Especialista em Educação, lotada na EE Profª. Consuelo Coelho e Souza/Ananindeua, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.ERRATAERRATA da Portaria nº.: 187/2017 de 01/08/2017Nome: ADA MARTA QUEMEL FIDELISOnde se lê: Periodo:01/09/17 a 15/10/17Leia-se:Periodo:01/09/17 a 30/09/17Publicada no Diário Of cial nº. 33.435 de 10/08/17

Protocolo: 248552ERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUCERRATA DA PORTARIA Nº 024/2017 SAGEP/SEDUC, de 23 de Maio de 2017, publicada no DOE Nº 33.381, de 25/05/17.EXCLUIR desta Portaria, o nome da servidora LUZITANHA BARROSO VIANA.MATRÍCULA: 57214325-1 / CARGO: SERVENTE / CONCEITO: BOMREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2017DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 1079103 /2017-SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONVITE Nº 001/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

contratação de empresa especializada para execução de serviço de adequação de espaço administrativo na EEEM VISCONDE DE SOUZA FRANCO, no município de BELÉM-PA.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSELEVAR CONSTRUÇÕES - EPP 65.320,00

Belém (PA), 27 de setembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 248351ERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUCERRATA DA PORTARIA Nº 015/2017-SAGEP/SEDUC, de 20 de Março de 2017, publicada no DOE Nº 33.337, de 21/03/17..DAIANA DO SOCORRO PEREIRA FERNANDESOnde se lê: “DIANA”.Leia-se: “DAIANA.”REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2017DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 046/2017 – SAGEP/SEDUCA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados ̣:


SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE

ADMINISTRATIVA CARGO CONCEITO

ANA PATRÍCIA LIMA COHEN 03/08/12 57188130-3 SEDE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE

GLEYCE LUZIANA CHAGAS CARDOSO 18/07/11 5890688-1 USE 03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTE

LINDMAN ANDERSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA 04/01/07 80845268-1 USE 04 PROFESSOR CLASSE II BOM

OLIVIA PEREIRA CHAVES 05/05/11 5889925-1 USE 04 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE

ANDERSON HENRIQUE MESQUITA RUIVO 05/10/07 57190411-1 USE 10 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

TAINÁ FERREIRA DOS SANTOS 29/05/14 5913601-1 USE 12 MERENDEIRA EXCELENTE

RAIMUNDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA JÚNIOR 13/02/09 57213855-1 USE 14 AUXILIAR OPERACIONAL BOM

LÍGIA ALICE DE SOUZA 07/07/11 5877512-2 USE 15 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM

CÍNTIA PATRÍCIA DA SILVA MATNI 09/09/09 54192075-2 USE 15 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

MÁRCIO LUCIANO PIRES SANTOS 09/09/09 54191590-3 USE 15 PROFESSOR CLASSE I BOM

KARLA TATIANE PEREIRA SANTOS 04/09/08 54185922-2 USE 15 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

LUIS FERNANDO RIBEIRO PEREIRA 08/11/10 5838673-2 1ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II BOM

ANTÔNIO HÉLIO DA CUNHA FIGUEIREDO 11/02/09 57214437-1 1ª URE ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

CARMEN LÚCIA DA SILVA SANTOS 08/11/10 57233989-1 1ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II BOM

OSCAR ANTÔNIO DE AMORIM NETO 01/06/09 57217656-1 1ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

BETÂNIA DE ALMEIDA PRESTES 23/03/10 57225880-1 2ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

BENEDITA SARAH MORAES BAIA 11/02/09 57212135-1 2ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM

RENATO VASCONCELOS MÓIA FILHO 25/06/09 57217554-1 2ª URE PROFESSOR AD-4 EXCELENTE

ANDERSON CLAYTON DA SILVA SOARES 01/09/08 57202472-1 8ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

EDILENE CARDOSO PENICHE DE AGUIAR 17/04/08 5048931-3 8ª URE PROFESSOR CLASSE II BOM

MÔNICA DE SOUSA NASCIMENTO 07/02/08 5772793-3 8ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

MARIA IRASILDA ROCHA SANTANA 14/11/08 57208815-1 8ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I BOM

DEUSDETE RODRIGUES LOBO 09/09/08 57205594-1 9ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

JACIANNE BARROS SEREJO 13/02/09 57212684-1 9ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM

RODRIGO NETO LOBATO 20/06/09 57218341-1 13ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM

CIVALDO RIBEIRO MOREIRA 17/11/08 57209927-1 13ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II BOM

MARIA ILDA RODRIGUES FARIAS 29/01/09 57214467-1 14ª URE MERENDEIRA BOM

MAURA KLEBER FERREIRA DA SILVA 20/10/03 5693250-2 14ª URE PROFESSOR CLASSE II BOM

PAULO MACHADO DE SALES 18/03/10 57228470-1 14ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

CREBSON CORRÊA SILVA 11/02/09 57213134-1 15ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

WELBI TENREIRO BARBOSA 05/02/09 57213140-1 15ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

VALMIR FRANCISCO DE CERQUEIRA 11/03/10 5472539-2 15ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

ADALBERTO DE SOUZA PAZ 04/09/08 57203657-1 16ª URE PROFESSOR CLASSE II BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 248699

DESIGNARPortaria nº.: 12464/2017 de 13/11/2017Designar MARCUS VINICIUS FERNANDES, Matrícula nº 57230480/7, Assessor de Planejamento II, para responder pela Coordenadoria de Assistência ao Estudante, durante o impedimento do titular, no período de 01/11/2017 a 30/11/2017.

Portaria nº.: 12463/2017 de 13/11/2017Designar MARIA GRACILEA PEREIRA E SILVA, Matrícula nº 5467225/2, Especialista em Educação, para responder pela Coordenadoria de Apoio as Ilhas, durante o impedimento do titular, no período de 16/11/2017 a 30/12/2017.Portaria nº.: 12465/2017 de 13/11/2017Designar ANETE MARIA PEREIRA RAIOL, Matrícula nº 197157/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Fonte Viva/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/07/2017 a 14/08/2017.Portaria nº.: 12466/2017 de 13/11/2017Designar IVANILDA VAZ DOS SANTOS, Matrícula nº 297739/4, Professor, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Ruth Passarinho/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 04/12/2017 a 17/01/2018.Portaria nº.: 12467/2017 de 13/11/2017Designar ELANE DO SOCORRO DA SILVA BENTES, Matrícula nº 57209300/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM Maria Helena Valente Tavares/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 03/07/2017 a 16/08/2017.APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 12470/2017 de 13/11/2017Nome: MARCO ANTONIO CAMPOS DA CONCEIÇÃOMatrícula:57232093/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2017Unidade:Divisão de Transporte/BelémPortaria nº.: 12455/2017 de 13/11/2017Nome: WILSON JOSE GOMES DA COSTAMatrícula:184284/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2017Unidade:Assessoria de Comunicação Social/BelémPortaria nº.: 12454/2017 de 13/11/2017Nome: ROBERTO ANIZIO DOS SANTOSMatrícula:5902612/1Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2017Unidade:Divisão de Prestação de Contas/BelémPortaria nº.: 12471/2017 de 14/11/2017Nome: ANA CLAUDIA GOMES DE ASSUNÇÃOMatrícula:57234179/1Período:01/02 à 17/03/18 Exercício:2017Unidade:1 URE Bragança/Bragança

Protocolo: 248695

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOASPORTARIA Nº 047/2017 – SAGEP/SEDUCA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados ̣:

SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE

ADMINISTRATIVA CARGO CONCEITO

ANTÔNIO SÉRGIO SOUZA SANTOS 12/02/09 57214135-1 USE 15 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTE

DORIELSON DO CARMO RODRIGUES GAIA 26/11/08 57208687-1 2ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE

PAULO SÉRGIO MELO DAS CHAGAS 01/08/07 5778158-2 16º URE PROFESSOR CLASSE III BOM

AELSON SOUZA DA SILVA 23/11/09 54187365-2 16ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

SAMUEL IVAN SILVA FERREIRA 01/08/07 57189575-1 16ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

WANDO VALENTE SILVA 05/08/11 5892440-1 16ª URE VIGIA BOM

YGOR BRUNO LUCIANO DA SILVA 10/08/07 57188486-1 20ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 248706


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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA N° 3650/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017I - AUTORIZAR o afastamento parcial da servidora ROSANA SIQUEIRA DE CARVALHO DO VALE, Id. Funcional nº 5860849-2, cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Lingua e Literatura, para cursar Doutorado em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo, no período de 02.05.2017 a 10.02.2020.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 02.05.2017 a 10.02.2020, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.PORTARIA N° 3651/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

I - AUTORIZAR o afastamento parcial da servidora JOSANE DANIELA FREITAS PINTO, Id. Funcional nº 57188417-2, cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Língua e Literatura, para cursar Doutorado em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo, no período de 02.05.2017 a 10.02.2020.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 02.05.2017 a 10.02.2020, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.PORTARIA N° 3652/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

I - AUTORIZAR o afastamento parcial do servidor ERICK ELISSON HOSANA RIBEIRO, Id. Funcional nº 5913707-1, cargo de Professor Assistente, lotado no Campus de Castanhal, para cursar Doutorado em Educação para Ciência pela Universidade Estadual Paulista, no período de 22.06.2017 a 31.07.2019.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 22.06.2017 a 31.07.2019, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 248218PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE

PORTARIA Nº 3653/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: CRISTIANE DOMINIQUI VIEIRA BURLAMAQUIID. FUNCIONAL: 57173790-2LOTAÇÃO: CAMPUS DE MOJUCONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia III da Classe de Professor Assistente, com vigência a contar de 13.06.2017.PORTARIA Nº 3654/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

NOME DO SERVIDOR: ROSIMEIRE RIBEIRO TEIXEIRAID. FUNCIONAL: 5632609-3LOTAÇÃO: PRÓ- REITORIA DE GRADUAÇÃOCONCEDER a servidora, Progressão Funcional por Antiguidade período aquisitivo 2014/2016 para referencia II da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativo e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.10.2017.PORTARIA Nº 3655/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

NOME DO SERVIDOR: CLEIDE SANTOS DE SOUSAID. FUNCIONAL: 57200744-1LOTAÇÃO: CAMPUS DE ALTAMIRACONCEDER a servidora, Progressão Funcional por Merecimento- Avaliação de Desempenho período 2014/2016, para referencia IV da Classe B, do cargo de Técnico em Pedagogia, Integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 05.09.2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 248219PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE

PORTARIA Nº 3601/17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MARIA TATIANE GONÇALVES SÁID. FUNCIONAL: 57192133-2LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTARÉMCONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia III da Classe de Professor Assistente, com vigência a partir de 12.06.2017.PORTARIA Nº 3602/17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

NOME DO SERVIDOR: GILENO EDU LAMEIRA DE MELOID. FUNCIONAL: 5812232-3LOTAÇÃO: CAMPUS DE ALTAMIRA

CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia III da Classe de Professor Assistente, com vigência a partir de 28.02.2017.PORTARIA Nº 3604/17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

NOME DO SERVIDOR: IVONETE DA SILVA DE AGUIARID. FUNCIONAL: 5905563-1LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABÁCONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia III da Classe de Professor Assistente, com vigência a partir de 28.08.2017.PORTARIA Nº 3610/17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

NOME DO SERVIDOR: MARISA EIRÓ MIRANDAID. FUNCIONAL: 5085080-5LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE INTEGRADACONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Assistente, com vigência a partir de 08.06.2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 248216

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DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 3646/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

DESIGNAR o servidor DOUGLAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional 57193545-1, cargo de Professor Adjunto, para responder pela COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO Stricto Sensu do CCSE, a contar de 30.10.2017, em substituição a titular.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 248217

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ERRATA.

ERRATA AO CONTRATOPROCESSO Nº 2017/206471

CONTRATO Nº 021/2016UEPA/ EMPRESA PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDAONDE SE LÊ:INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19/08/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/08/2018LEIA-SE:INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/08/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/08/2018CONTRATO Publicado no doe de 25/08/2017.NÚMERO DO doe: 33.445.NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 219641.

Protocolo: 248311

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Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 40/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CLASSIFICAÇÃO: - OutrosOBJETO: Aquisição de Material Permanente e de Consumo - EQUIPAMENTO PARA CASA DE MÁQUINA DO PARQUE AQUÁTICO DA EDUCAÇÃO FÍSICA (Bombas e Filtros) para atender ao Campus III – Belém – Pará.ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 16/11/2017.RESPONSÁVEL PELO CERTAMENOME: Maria Sônia Soares AtaídeABERTURALOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brDATA: 28/11/2017HORA: 10:00hORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1330.7602FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102NATUREZA DA DESPESA: 449052ORDENADOR RESPONSÁVEL:NOME: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 248336AVISO DE LICITAÇÃO

Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 39/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOCLASSIFICAÇÃO: - OutrosOBJETO: Aquisição de equipamentos de interconexão com a rede MetroBel para o Instituto Confúcio da Universidade do Estado do Pará.ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 16/11/2017.RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Raphael Alex FerreiraABERTURALOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brDATA: 28/11/2017HORA: 11:00hORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.7602 e 74201.12.571.1448.8471FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102NATUREZA DA DESPESA: 449052 e 339030ORDENADOR RESPONSÁVEL:NOME: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 248323

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃOCONVITE N° 01-2017

A Universidade do Estado do Pará - UEPA, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, em atendimento ao artigo 16 da Lei n° 8.666/93, que realizou licitação na modalidade Convite nº 01/2017.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Estruturais e Recuperação das Instalações Hidrossanitárias da Piscina Olímpica do Parque Aquático do Campus III – Educação Física/UEPA.DATA DA ABERTURA: 09/11/2017.HORA DA ABERTURA: 9h30 (horário Belém).EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: AD EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPPVALOR DA PROPOSTA: R$ 130.005,40 (Cento e trinta mil, cinco reais e quarenta centavos).Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 248345

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2017/326317

Nº DA DISPENSA: 155/2017DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017PARTES: UEPA e PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA EIRELLI - EPP.OBJETO: aquisição de material de consumo (reagentes – vidrarias - hospitalar), para apoio de projetos de pesquisa individuais aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n° 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Av. Duque de Caxias, 1197. Marco. CEP: 66.093-029. Belém/PA.VALOR: R$ 4.058,69 (quatro mil e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467. Natureza da Despesa: 339030 Fonte: 0301006579FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA EIRELLI - EPP, para fornecimento de materiais de consumo requisitados, para atender as necessidades do projeto de pesquisa, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.Belém, 14 de novembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 248303TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO: 2017/325936Nº DA DISPENSA: 157/2017

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017PARTES: UEPA e SPLABOR AGORA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - MEOBJETO: aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades do projeto de pesquisa.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Walt Disney, 145, Villa Formosa, CEP: 19.050-180, Presidente Prudente/SP.VALOR: R$ 5.690,00 (cinco mil, seiscentos e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467 Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 0301006579FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 248248


TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2017/326317

Nº DA DISPENSA: 151/2017DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017PARTES: UEPA e SPLABOR AGORA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.OBJETO: aquisição de material de consumo (reagentes – vidrarias - hospitalar), para apoio de projetos de pesquisa individuais aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n° 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Walt Disney, 145. Vila Formosa. Presidente Prudente/SP. CEP: 19.050-180.VALOR: R$ 3.384,69 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467. Natureza da Despesa: 339030 Fonte: 0301006579FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa SPLABOR AGORA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, para fornecimento de materiais de consumo requisitados, para atender as necessidades do projeto de pesquisa, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.Belém, 14 de novembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVA



DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017PARTES: UEPA e DIDÁTICA ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME.OBJETO: aquisição de material de consumo (reagentes – vidrarias - hospitalar), para apoio de projetos de pesquisa individuais aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n° 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Fábio Salvador Bei, 585. Vila Nova Bonsucesso. CEP: 07.176-200. Guarulhos/SP.VALOR: R$ 1.569,55 (mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467. Natureza da Despesa: 339030 Fonte: 0301006579FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa DIDÁTICA ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME, para fornecimento de materiais de consumo requisitados, para atender as necessidades do projeto de pesquisa, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.Belém, 14 de novembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará



DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017PARTES: UEPA e CEQUÍMICA LTDA - EPP.OBJETO: aquisição de material de consumo (reagentes – vidrarias - hospitalar), para apoio de projetos de pesquisa individuais aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n° 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Senador Alencar, 611. Centro. Fortaleza/CE. CEP: 66.030-050.VALOR: R$ 2.540,80 (dois mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467. Natureza da Despesa: 339030 Fonte: 0301006579FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo

licitatório para contratação da empresa CEQUÍMICA LTDA - EPP, para fornecimento de materiais de consumo requisitados, para atender as necessidades do projeto de pesquisa, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.Belém, 14 de novembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará



DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017PARTES: UEPA e HIPPERQUIMICA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA - EPPOBJETO: aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades do projeto de pesquisa.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Avenida 21 de março, 450, Zona Industrial, CEP: 18.560-000, Ipero/SP.VALOR: R$ 9.499,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467 Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 0301006579FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA



DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017PARTES: UEPA e JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - EPP.OBJETO: aquisição de material de consumo (reagentes – vidrarias - hospitalar), para apoio de projetos de pesquisa individuais aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n° 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Tv. Pirajá, 1373. Marco. CEP: 66.087-490. Belém/PAVALOR: R$ 1.262,30 (mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467. Natureza da Despesa: 339030 Fonte: 0301006579FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - EPP, para fornecimento de materiais de consumo requisitados, para atender as necessidades do projeto de pesquisa, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.Belém, 14 de novembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 248301

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO


DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa SPLABOR AGORA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME para o fornecimento de materiais de consumo e permanente requisitados para atender as necessidades de projeto de pesquisa, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.Belém, 14 de novembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 248251TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2017/325936

Nº DA DISPENSA: 156/2017DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa HIPPERQUIMICA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA - EPP para o fornecimento de materiais de consumo e permanente requisitados para atender

as necessidades de projeto de pesquisa, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.Belém, 14 de novembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 248231

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CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOProc. nº 2017/366598

OBJETO: O presente Convênio visa estabelecer as bases para o estágio curricular obrigatório e não obrigatório, entre UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, para alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência em relação aos cursos de Nível Superior, ministrados pela Instituição de ensino UEPA.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA:13/11/2017INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13/11/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 12/11/2019FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da SilvaCONCEDENTE:Razão Social: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIALogradouro: Av. Couto Magalhães, nº1649CEP: 68.540-000Bairro: Setor UniversitárioCidade: Conceição do AraguaiaUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Vitor Silva BarbosaORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 248270EXTRATO DE CONVÊNIOProc. nº 2017/409731

OBJETO: O presente Convênio visa estabelecer amplo e efetivo programa de integração entre a Universidade do Estado do Pará – UEPA e a Prefeitura Municipal de Santarém, em especial oportunizar as atividades de aulas práticas, realização dos trabalhos de Conclusão (trabalho de Conclusão de Curso – TCC, Trabalho de Conclusão Anual – TCA, Trabalho de Conclusão de Estágio – TCE e Trabalhos de Pós-Graduação) e dos projetos de extensão, pesquisa e ensino, além do estágio supervisionado obrigatório e não obrigatório para alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos de Graduação em Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Licenciatura em Música, Licenciatura Intercultural Indígena e Pós-graduação no Município de Santarém.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA:13/11/2017INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13/11/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 12/11/2019FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da SilvaCONCEDENTE:Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMLogradouro: Av. Anysio Chaves, nº853CEP: 68.030-290Bairro: Aeroporto velhoCidade: SantarémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Francisco Nélio Aguiar da SilvaORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 248289


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PORTARIA N° 3680/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: WANDERSON CARVALHO DA SILVAMatrícula Funcional: 5905488/ 1Valor: R$ 600,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339036_ R$ 600,00


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: ALESSANDRE SAMPAIO DA SILVAMatrícula Funcional: 5888727/ 2Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 4.000,00


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: PAULO SERGIO ARAUJO DA SILVAMatrícula Funcional: 54197942/ 2Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 4.000,00


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: WANDERSON CARVALHO DA SILVAMatrícula Funcional: 5905488/ 1Valor: R$ 3.400,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 2.800,00339039_ R$ 600,00


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AUXILIAR DE SERVICO CNome: LOIDE FERREIRA DA SILVAMatrícula Funcional: 5093899/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466Fonte: 0102339030_ R$ 4.000,00


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: TECNICO BNome: ADRIANA OLIVEIRA BORDALOMatrícula Funcional: 57209400/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466Fonte: 0102339030_ R$ 4.000,00


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE SERVICOSNome: MAURO HENRIQUE DA COSTA MENDESMatrícula Funcional: 2010194/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465Fonte: 0102339030_ R$ 3.000,00339039_ R$ 1.000,00


Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: DIEGO AIRES DA SILVAMatrícula Funcional: 5905479/ 1Valor: R$ 1.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339036_ R$ 1.500,00


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: DIEGO AIRES DA SILVAMatrícula Funcional: 5905479/ 1Valor: R$ 2.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 2.500,00


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: SILVANIA YUKIKO LINS TAKANASHIMatrícula Funcional: 5757231/ 3Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 4.000,00Ordenador ResponsávelLEONY LUIS LOPES NEGRAOPró-reitor de Gestão e planejamento, em exercício.

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 3707/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE

2017.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AUXILIAR DE SERVICO CNome: INACIO ILAIOLA MONTEIROMatrícula Funcional: 5041376/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 6331Fonte: 0261339030_ R$ 4.000,00


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: TEC. DE CONTABILIDADE ANome: EDNEE MARIA DE OLIVEIRA VERASMatrícula Funcional: 3185559/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 6331Fonte: 0261339030_ R$ 4.000,00


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORD DE REGISTRO E CONTROLE ACADEMICONome: CAROLINA OLIVEIRA VALEMatrícula Funcional: 57201118/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 6331Fonte: 0261339030_ R$ 4.000,00Ordenador ResponsávelRubens Cardoso da SilvaReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 248378

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N°3701/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: REALIZAR PROCESSO DE CAPACITAÇÃO, NO REFERIDO MUNICÍPIO.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: ALTAMIRA-PANOME DO SERVIDOR: ANTONIO CARLOS PEREA FREITASCARGO: TÉCNICO AID. FUNCIONAL: 57176525/5DATA INICIO: 20.11.2017DATA TÉRMINO: 25.11.2017QUANTIDADE: 05 e ½ (cinco e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 248220CONCESSÃO DE DIÁRIAS

(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)PORTARIA N°3664/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: A SERVIÇO DESTA IES, NO REFERIDO MUNICÍPIO.ORIGEM: SALVATERRA-PADESTINO: BELÉM-PANOME DO SERVIDOR: WILSON DE BARROS AMAROCARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 5486033-2DATA INICIO: 18.11.2017DATA TÉRMINO: 19.11.2017QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N°3665/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: A SERVIÇO DESTA IES, NO REFERIDO MUNICÍPIO.ORIGEM: SALVATERRA-PADESTINO: BELÉM-PANOME DO SERVIDOR: WILSON DE BARROS AMAROCARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 5486033-2DATA INICIO: 15.11.2017DATA TÉRMINO: 16.11.2017QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N°3584/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: MINISTRAR DISCIPLINA PELO PARFOR, NO REFERIDO MUNICÍPIO.ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PADESTINO: SANTARÉM-PANOME DO SERVIDOR: WLADIRSON RONNY DA SILVA CARDOSOCARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 5894703/2DATA INICIO: 15.02.2017DATA TÉRMINO: 23.02.2017QUANTIDADE: 08 ½ (oito e meia)

PORTARIA N°3685/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: MINISTRAR DISCIPLINA, NO REFERIDO MUNICÍPIO.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: GLEYDSON COSTA DE SOUZACARGO: PROFESSOR SIBSTITUTOID. FUNCIONAL: 5924725/1DATA INICIO: 05.12.2017DATA TÉRMINO: 21.12.2017QUANTIDADE: 16 e ½ (dezesseis e meia)

PORTARIA N°3686/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: DISCUTIR INCLUSÃO DE CURSO NO PROFIC 2018, NO REFERIDO MUNICÍPIO.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO PAULO-SPNOME DO SERVIDOR: JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCARCARGO: COORDENADORA DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃOID. FUNCIONAL: 3240193/3DATA INICIO: 15.11.2017DATA TÉRMINO: 17.11.2017QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)


PORTARIA N°3688/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: CONDUZIR MATERIAL PERMANENTE, NO REFERIDO MUNICÍPIO.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PANOME DO SERVIDOR: COSME SANTOS DE SOUSACARGO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE MATERIAISID. FUNCIONAL: 3187900/1DATA INICIO: 09.10.2017DATA TÉRMINO: 14.10.2017QUANTIDADE: 05 e ½ (cinco e meia)

PORTARIA N°3689/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: CONDIZIR SERVIDORES DESTA IES, NO REFERIDO MUNICÍPIO.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: VIGIA DE NAZARÉ-PANOME DO SERVIDOR: OCYAN DE SOUSA LIMACARGO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOID. FUNCIONAL: 3185370/1DATA INICIO: 08.11.2017DATA TÉRMINO: 09.11.2017QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N°3691/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: PARA QUALIFICAÇÃO DE TCC, NO REFERIDO MUNICÍPIO.ORIGEM: MARABÁ-PADESTINO: REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: EDUCELIO GASPAR LISBOACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 55589868/2DATA INICIO: 28.11.2017DATA TÉRMINO: 01.12.2017QUANTIDADE: 03 e ½ (três e meia)

PORTARIA N°3692/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: PARA QUALIFICAÇÃO DE TCC, NO REFERIDO MUNICÍPIO.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: VITOR WILLIAM BATISTA MARTINSCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 57224382/2DATA INICIO: 28.11.2017DATA TÉRMINO: 01.12.2017QUANTIDADE: 03 e ½ (três e meia)

PORTARIA N°3693/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINA, NO REFERIDO MUNICÍPIO.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-SPNOME DO SERVIDOR: ALEX OGARANYA OTOBOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 5813158/2DATA INICIO: 20.11.2017DATA TÉRMINO: 06.12.2017QUANTIDADE: 06 e ½ (seis e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 248226

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USOPROCESSO Nº 2017/343728

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 002/2014Nº TER MO: 03

CLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 14/11/2017MOTIVO: Prorrogação de VigênciaJUSTIFICATIVA: O presente TERMO tem como objeto a prorrogação de vigência referente a AUTORIZAÇÃO DE USO de espaço físico do Castelinho/CCSE/UEPA, para prestação de serviços de reprografi a, encadernações, e outros serviços, a fi m de atender as necessidades acadêmica local.VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais)INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/11/2017

TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/11/2018FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: FÍSICANOME: SRA. NATALINA VANZELER DA PAIXÃOLOGRADOURO: Travessa do ChacoBAIRRO: MarcoCIDADE: BelémUF: PANÚMERO: 1836ORDENADORNOME: ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA

Protocolo: 248372PROCESSO Nº 2013/426747- UEPA

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 001/2014-UEPA

Fica rescindido, o Termo de Contrato nº 001/2014, de acordo com a Cláusula Oitava do instrumento contratual, e seus respectivos Termos Aditivos, celebrado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e a EMPRESA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABÁ, a partir do dia 16.10.2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 248369

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA

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11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 66/2009/SETER

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor.Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018Data de Assinatura: 31/10/2017Valor Global: R$ 21.054,60.Orçamento:Funcional Programática: 43101.11.333.1436.8355Fonte: 0101Elemento de Despesa: 339036Contratado: Costa EmpreendimentosImobiliários LtdaEndereço:Passagem Coração de Jesus, nº 197, Bairro: Centro, Capanema/PA, CEP: 68700-200Telefone: (91) 99107-7774Ordenador: Ana Maria do Socorro Magno Cunha

Protocolo: 248326

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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTACONVITE N°. 001/2017/SEASTER

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2017/223956/SEASTER

OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de poço artesiano no Município de Palestina do Pará (PA).DECISÃO: A Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, baseada nos fundamentos jurídicos expostos no Parecer n°. 178/2017/NUJUR/SEASTER (fl s. 129/130), considerando o não comparecimento de interessados na sessão pública de julgamento do certame, declara a presente licitação DESERTA, determinando a adoção de providências imediatas para a repetição do feito licitatório e arquivamento dos presentes autos.Belém (PA), 09 de novembro de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 248583

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APOSTILAMENTO.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMODE COOPERAÇÃO – DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO

N° 01/2017/SEASTERObjeto: do presente instrumento visa incluir nova fonte orçamentária ao Termo de Cooperação – Destaque Orçamentário.Data de Assinatura: 13/11/2017Fonte original: 0138002151Fonte acrescida: 0338002151Funcional Programática: 08.032.1424.8402Ordenador: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA

Protocolo: 248376

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1078/2017-GAB/PRES BELÉM.10/11/2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e pelo art. 199 da Lei nº 5.810/94 e seguintes. Considerando o Memorando nº 140/2017/CSEM de 26.04.2017, Parecer Jurídico n° 422 de 19.07.2017, despachos da Presidente em exercício da FASEPA de 19.07.2017 e da ASPAD de 07.11.2017.RESOLVE: Art. 1°- DETERMINAR com base no art. 204 a instauração da Sindicância Punitiva nº 021/2017 (Processo nº 2017/180057), a fi m de apurar supostas transgressões funcionais de servidores+ 54182613/2,todos lotados neste Órgão, que sob a Presidência da primeira procedam as apurações; Art.3º- CONCEDER mediante o art. 201, parágrafo único o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão conclua a apuração dos fatos suscitados e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Pesidente da FASEPA. PORTARIA Nº 1079/2017-GAB/PRES BELÉM.10/11/2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e pelo art. 199 da Lei nº 5.810/94 e seguintes.Considerando o Memorando nº 178/2017-SECA/CSEM de 03.05.2017, Parecer Jurídico n° 414 de 12.07.2017, despachos do Presidente da FASEPA de 14.07.2017 e da ASPAD de 07.11.2017.RESOLVE:Art.1°- DETERMINAR com base no art. 204 a instauração da Sindicância Investigativa nº 022/2017 (Processo nº 2017/255388), a fi m de apurar supostas irregularidades nas folhas de frequência dos servidores lotados no CSEM;Art. 2°- DESIGNAR com fulcro no art. 205 que os servidores FRANCIMAR SOARES FRANCO, matrícula nº 3198901/1, FLÁVIO AUGUSTO MORAES DO CARMO, matrícula nº 54197129/1 e CIRLÚ DIAS COHEN, matrícula nº 54183270/2, todos lotados neste Órgão, que sob a Presidência da primeira procedam às apurações;Art. 3º- CONCEDER mediante o art. 201, parágrafo único o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão conclua a apuração dos fatos suscitados e apresente Relatório Conclusivo;Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA. PORTARIA Nº 1076/2017-GAB/PRES BELÉM.10/11/2017O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e pelo art. 199 da Lei nº 5.810/94 e seguintes.Considerando o Memorando nº 534/2017/CJM de 26.10.2017, Parecer Jurídico n° 557 de 08.11.2017, despachos do Presidente da FASEPA de 08.11.2017 e da ASPAD de 13.11.2017.RESOLVE:Art. 1°- DETERMINAR com base no art. 204 a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2017 (Processo nº 2017/462659), a fi m de apurar supostas transgressões funcionais de servidores lotados na UASE-Benevides e no CJM, referente à situação ocorrida no dia 27/09/2017, nessa unidade;Art. 2°- DESIGNAR com fulcro no art. 205 que os servidores FRANCIMAR SOARES FRANCO, matrícula nº 3198901/1, CIRLÚ DIAS COHEN, matrícula nº 54183270/2 e REGINA FERNANDES MONTEIRO, matrícula nº 5686423/1, todos lotados neste Órgão, que sob a Presidência da primeira procedam as apurações;Art. 3º- CONCEDER mediante o art. 208 o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão conclua a apuração dos fatos suscitados e apresente Relatório Conclusivo;Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA .

PORTARIA Nº 1084/2017-GAB/PRES BELÉM, 13 DE NOVEMBRO 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e o art. 199 da Lei nº 5.810/94 e seguintes.Considerando o M e m o r a n d o n º 0 5 - C P A D 6 de 01/11/2017


e despachos da ASPAD de 09.11.2017 e do Presidente da FASEPA de 10.11.2017.R E S O L V E: PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias as atividades da Comissão Processante responsável pela apuraçãodo Processo Administrativo Disciplinar nº 22/2017 (Processo nº2016/451384), constituída pela portaria nº828 de 29.08.2017, publicada no DOE nº 33.455 de 11.10.2017, a contar a partir de 10.11.2017.Esta portaria entra em vigor com data retroativa acontar de 10.11.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPresidente da FASEPA

Protocolo: 248511

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 33/2017 -Processo n° 2017/263078.Objeto: Aquisição de material diverso de uso diário (PRATO, COPO, COLHER DE POLIPROPILENO E DESCARTÁVEL), pelo período de 12 meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA de Belém e Região Metropolitana, Marabá e Santarém.TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO ÚNICOEmpresa vencedora: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOSCNPJ: 20.274.219/0001-96GRUPO ÚNICO: Valor Contratado – R$ 28.176,84(Vinte e oito mil cento e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).Belém, 14 de novembro de 2017.Simão Pedro Martins BastosPresidente da FASEPA

Protocolo: 248375

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Nono Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°.02/2012.Exercício: 2017; Data da assinatura: 10/11/17; VIGENCIA 18/11/17 A 17/11/2018Parecer Jurídico n°. 555/17.Justifi cativa: tem como objeto a alteração da Cláusula primeira do 7° termo aditivo ao Termo de Cooperação n°.02/2012 original, em função de aporte orçamentário no valor de R$90.334,23Responsáveis: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE FASEPA e RUY KLAUTAU DE MENDONÇA /SECRETÁRIO SEDOP

Protocolo: 248645

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PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-1000- DO DIA 14/11/2017

OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação e locomoção e hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM (PROC 481867/2017-Mem 2368/2017).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394PROJETO ATIVIDADE: 68-8394- AÇÃO: 231208FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 60,00- (Alimentação)NATUREZA DA DESPESA: 339033 – R$ 40,00- LOCOMOÇÃONATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 40,00- (Hospedagem)SERVIDOR: EDILENA GALVÃO TEIXEIRAMATRICULA: 5911059/2ORIGEM:BELÉM/PA-DESTINO: BREVES/PAPRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:08 DiasPRAZO PR ESTAÇÃO DE CONTAS: 05 DiasPERIÓDO DE VIAGEM: 20 A 22/11/2017ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 248483PORTARIA Nº 1452, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Processo nº 487265/2017.OBJETIVO: Custear despesas eventuais com material de consumoque serão utilizados na amostra de panifi cação dia 17/11/2017, no Tribunal de Contas do Estado – TCE.Programa de Trabalho 08.243.1443.8392Projeto Atividade: 68.8392Ação: 185414Fonte de Recurso: 0101

Natureza da Despesa: 339030 – Consumo– R$ 300,00SERVIDORES: ROSA MARIA DA CUNHA VITAL, AGENTE ADMINSTRATIVA, Matricula 57175135/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 15 (quinze) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 248499

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1448, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.Processo nº 481261/2017.OBJETIVO: Escoltar adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 21/09/2017 a 21/09/2017.SERVIDORES: MARCELO ALEIXO PINHEIRO, SGT/PM, Matricula 5583187/1, e ROSIVAN FERNANDES DO NASCIMENTO, CB/PM, Matricula 54195586/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 475508/2017.OBJETIVO: Apresentar jovem, custodiado no CIJAM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 28/11/2017 a 28/11/2017.SERVIDORES: LUCILENE DA SILVA MONTEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57226996/3, JOSÉ MARIA CARVALHO PINHEIRO, AGENTE DE SERVIÇO COMPLEMENTAR, Matricula 3192598/1, e ANDRÉ FERREIRA DO LAGO, MOTORISTA, Matricula 5906129/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 248490PORTARIA: 1455- DO DIA 13/11/2017

OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, em audiência (Processo481867/2017-Mem 2368/2017) SERVIDOR(A): EDILENA GALVAO TEIXEIRACARGO: PSICÓLOGO -MATRICULA: 5911059/2SERVIDOR:ELTON CAPORAL CARDOSOCARGO: MONITOR -MATRICULA: 5910272/ 2ORIGEM: BELEM/PA-DESTINO:BREVE/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 20 A 22/11/2017-DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 488049/2017.OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiada no CFIP, conforme justifi cado.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: CASTANHAL/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 16/11/2017 a 16/11/2017.SERVIDORES: ISANI DE JESUS AMORIM COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5326737/2, JUSCELINO RODRIGUES PEREIRA, MONITOR, Matricula 5481112/1, e EDERLAN FLEXA DO NASCIMENTO, MOTORISTA, Matricula 5934128/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 484888/2017.OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CSEBA, conforme justifi cado.ORIGEM: SANTARÉM/PA – DESTINO: ALMERIM/PA – (2,5) DIÁRIASPERÍODO: 20/11/2017 a 22/11/2017.SERVIDORES: DIRCE MARIA FARIAS DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5419842/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 482521/2017.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CSEM, conforme justifi cado.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: TOMÉ-AÇÚ/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 28/11/2017 a 29/11/2017.SERVIDORES: ANDREIA DE NAZARÉ SIQUEIRA BARBOSA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5933915/1, e WANEZA CRSITIANE ALVES DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5914022/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 248497

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 1095/17 de 14 de Novembro de 2017. Interromper, por motivo de superior interesse público, como preconiza o art.74 §2º da lei 5810/94-RJU, o gozo de férias do servidor ERONDINA SOUTO BATISTA matrícula: 3222268/1, concedida através da PORTARIA N° 1055/17, publicada no DOE N° 33489 de 31/10/2017, a contar de 13/11/2017. Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo: 248545

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OUTRAS MATÉRIAS.

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES.A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI nas Portarias abaixo, os seguintes servidores:- Port. 1330/2017, Publicação 200173 – Processo 449149 o servidor Geovani Gonçalves Braga, monitor, matricula 5903068/2, POR, ADEILTON GOMES BATISTA, MONITOR, Matricula 57211468/4;- Port. 1344/2017, Publicação 240127 – Processo 452334 os servidores Dione Solidade Albuquerque, monitor, Matricula 5895906/3 e Ivo Ferreira de Oliveira, monitor, Matricula 5934696/1, RESPESPECTIVAMENTE, POR, JULIÃO ALVES PEREIRA JUNIOR, MONITOR, Matricula 5907501/2, e MARCOS BEZERRA DA COSTA, MONITOR, Matricula 5934720/1, referente a viagem ao município de BREU BRANCO/PA, em 14/11/2017, conforme Memorando 1059/2017-CIAM/MRB.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 248558OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO

TÉCNICA N°.01/2012.Exercício: 2017; Data da assinatura: 16/11/17; VIGENCIA 18/11/17 A 17/11/2018; forum: Belém-PA; Parecer Jurídico n°. 502/17.Justifi cativa: prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, da cláusula primeira do 6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/12.Responsáveis: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE FASEPA e RUY KLAUTAU DE MENDONÇA /SECRETÁRIO SEDOPOitavo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°.02/2012.Exercício: 2017; Data da assinatura: 14/11/17; VIGENCIA 17/11/17 A 16/11/2018; forum Belém-PA; Parecer Jurídico n°. 505/17.Justifi cativa: prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, da cláusula primeira do 6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/12.Responsáveis: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE FASEPA e RUY KLAUTAU DE MENDONÇA /SECRETÁRIO SEDOP

Protocolo: 235981

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA N0 0194/2017-GGP/SEJUDHBELÉM (PA), 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo 88 da Lei n°.5810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER Licença Maternidade de 180(cento e oitenta) dias à servidora DIANA ANTONIA DA ROCHA NUNES COSTA,matrícula nº. 5898304/ 1, ocupante do cargo Assistente Administrativo, no período de 02/11/2017 a 30/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 248333


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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO: 2017/395328

Número do Pregão: 13/2017Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Especializado no ramo de Hotelaria em Belém-Pará na categoria 4 (quatro) estrelas, disponibilizando infraestrutura adequada para hospedagem, com apartamentos do tipo single e duplo, com ou sem refeições, auditório com sonorização e acesso à internet, para realização de ações fi nalísticas realizadas por esta SecretariaEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br/ www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ALBERTO BOULHOSA TAVARESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 28/11/2017Hora da Abertura: 09:00 horas (horário de Brasília)Orçamento:Projeto Atividade:18101.14.122.1297.8338 PI: 4200008338C18101.14.422.1422.8225 PI: 2120008225C18101.14.422.1422.8226 PI: 2120008226C18101.14.422.1422.8209 PI: 2120008209C18101.14.422.1422.8216 PI: 2120008216C18101.14.422.1422.8224 PI: 2120008224C18101.14.422.1422.8205 PI: 2120008205C18101.14.422.1422.8206 PI: 2120008206C18101.14.422.1422.8215 PI: 2120008215C18101.14.422.1422.8208 PI: 2120008208C18101.14.422.1422.8210 PI: 2120008210C18101.14.422.1422.8202 PI: 2120008202C18101.14.422.1422.8207 PI: 2120008207C18101.14.422.1422.8510 PI: 2120008510C18101.14.244.1422.6677 PI: 2120006677C18101.14.422.1422.8201 PI: 2120008201C18101.14.422.1422.8211 PI: 2120008211CFonte: 0101Natureza de Despesa: 339039Ordenador de Despesa: Michell Mendes Durans da Silva

Protocolo: 248531

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO N.º 032, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.Acrescenta dispositivos à Resolução nº 020, de 15 de setembro de 2010, que concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa ALUBAR METAIS E CABOS S/A.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;Considerando o disposto no Decreto n.º 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 3ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 07 de novembro de 2017;Considerando o projeto de revisão apresentado pela empresa, constante do processo SEDEME n.º 2017/320659, de 26 de julho de 2017,RESOLVE:Art. 1º Fica acrescido o art. 4º-B à Resolução de nº 020, de 15 de setembro de 2010, que concede tratamento tributário às operações realizadas pela empresa ALUBAR METAIS E CABOS S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.255.417-3, com a seguinte redação:“Art. 4º-B. Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de

Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas importações do exterior de vergalhão de alumínio para o processo produtivo da empresa.§ 1º O tratamento tributário previsto no caput fi ca condicionado:I - Ao desembaraço aduaneiro em território paraense;II - As importações do exterior de vergalhão de alumínio não ultrapassem 18.000 (dezoito mil) ton/ano;III – Produzirá seus efeitos pelo prazo de 05(cinco) anos;§ 2º O imposto diferido de que trata o caput será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada dos produtos fabricados pela empresa no Estado.”Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Sala de Reunião da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 07 de novembro de 2017.ADNAN DEMACHKIPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará

Protocolo: 248642RESOLUÇÃO N.º 026, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

Concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;Considerando o disposto no Decreto n.º 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 3ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 07 de novembro de 2017;Considerando o Processo SEDEME n.º 2016/526578, de 28 de dezembro de 2016,RESOLVE:Art. 1º Fica concedido crédito presumido no percentual de 85% (oitenta e cinco por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas interestaduais do produtos fabricados neste Estado pela empresa INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.226.660-7, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§ 1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§ 2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§ 3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução n.º 026, de 07 de novembro de 2017.”§ 4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 2º Fica reduzida em 85% (oitenta e cinco por cento), a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas dos produtos fabricados neste Estado pela empresa INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.226.660-7, com aproveitamento dos créditos proporcionais ao benefício e ao volume de saídas internas.Art. 3º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativamente ao diferencial de alíquota, incidente nas aquisições, em operações interestaduais, de máquinas e equipamentos de fabricação nacional destinados ao ativo imobilizado da empresa INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA., constantes do Anexo Único desta Resolução.§ 1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos adquiridos com a respectiva classifi cação fi scal; não havendo a indicação desta,

deverão ser informadas pelo contribuinte as nomenclaturas correlativas das mercadorias.§ 2º O benefício fi scal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§ 3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.Art. 4º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento:I - da legislação que rege a matéria;II - das metas constantes do Projeto da empresa aprovadas pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 5º Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação.Art. 6º Fica estabelecido que qualquer alteração no quadro societário da empresa, na forma de constituição societária ou outra alteração, deverá ser previamente comunicado à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, para que esta se manifeste quanto a utilização e fruição dos benefícios fi scais contidos nesta ResoluçãoArt. 7º A empresa INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA. fi ca obrigada, a partir da publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dispostas no art. 8º do Decreto n.º 2.490/2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresentação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 8º A empresa INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA.fi ca obrigada a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação, conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 9º A empresa INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA. deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos por 13 (treze) anos.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 07 de novembro de 2017.ADNAN DEMACHKIPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará

ANEXO ÚNICOITEM DISCRIMINAÇÃO NCM ORIGEM UND. QTD.

1 EMPILHADEIRA A GÁS COM CAPACIDADE DE 2500KG 84272090 Nacional Und 1

2 PÁ CARREGADEIRA 84295199 Nacional Und 1

3 SILOS DE 20 TONELADAS PARA ARGAMAS AS 25232910 Nacional Und 10

4 SISTEMA DE COMBUSTÃO DE BIOMASSA 84161090 Nacional Und 1

5 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 85078000 Nacional Und 1

6

CONJUNTO PALETIZADOR DE SACOS AUTOMATICO PSA 1500

COMPLETO COM MAGAZINE DE PALETES E ESTEIRA. EM CONFORMIDADE COM AS

NORMAS REGULAMENTADORAS 10 E 12

84233090 Nacional Und 1

7

SILO COMPOSTO COM 7 CONES, CAPACIDADE DE ESTOCAGEM

DE 300 TON. MARCA APPO 200-MODELO SR200

25232910 Nacional Und 1


Concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei n.º 6.915, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às agroindústrias;


Considerando o disposto no Decreto n.º 2.492, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei n.º 6.915, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às agroindústrias;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 3ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 07 de novembro de 2017;Considerando o Processo SEDEME n.º 2017/355818, de 18 de agosto de 2017,RESOLVE:Art. 1º Fica concedido crédito presumido no percentual de 81,67% (oitenta e um inteiros e sessenta e sete décimos por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas interestaduais do produtos fabricados neste Estado pela empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.214.547-8, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§ 1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§ 2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§ 3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução n.º 029, de 07 de novembro de 2017.”§ 4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 2º Fica reduzida em 86,47% (oitenta e seis inteiros e quarenta e sete décimos por cento), a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas dos produtos fabricados neste Estado pela empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.214.547-8, com aproveitamento dos créditos proporcionais ao benefício e ao volume de saídas internas.Art. 3º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativamente ao diferencial de alíquota, incidente nas aquisições, em operações interestaduais, de máquinas e equipamentos de fabricação nacional destinados ao ativo imobilizado da empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA., constantes do Anexo Único desta Resolução.§ 1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos adquiridos com a respectiva classifi cação fi scal; não havendo a indicação desta, deverão ser informadas pelo contribuinte as nomenclaturas correlativas das mercadorias.§ 2º O benefício fi scal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§ 3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.Art. 4º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento:I - da legislação que rege a matéria;II - das metas constantes do Projeto da empresa aprovadas pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 5º Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação.Art. 6º Fica estabelecido que qualquer alteração no quadro societário da empresa, na forma de constituição societária ou outra alteração, deverá ser previamente comunicado à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do

Estado do Pará, para que esta se manifeste quanto a utilização e fruição dos benefícios fi scais contidos nesta ResoluçãoArt. 7º A empresa empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA., fi ca obrigada, a partir da publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dispostas no art. 8º do Decreto n.º 2.490/2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresentação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 8º A empresa empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA. fi ca obrigada a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação, conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 9º A empresa empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA. deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos por 15 (quinze) anos.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 07 de novembro de 2017.ADNAN DEMACHKIPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará

ANEXO ÚNICOITEM DISCRIMINAÇÃO NCM ORIGEM UND. QTD.

1 DESUMIDIFICADOR DE AR 84342090 Nacional Und 22 COMPRESSORES 84143019 Nacional Und 15

3 TANQUE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE 84342090 Nacional Und 50

4 CAMINHÕES 87059090 Nacional Und 105 CARROS E UTILITÁRIOS 87032210 Nacional Und 506 TROCADOR DE CALOR A PLACAS 84195010 Nacional Und 57 ESTERILIZADOR DE LEITE 84198911 Nacional Und 18 MÁQUINA DE ENVASE DE LEITE 84342010 Nacional Und 19 TANQUES DE CRISTALIZAÇÃO 84193900 Nacional Und 410 BOMBAS DE ALTA PRESSÃO 84342010 Nacional Und 111 PENEIRA VIBRATORIA 84371000 Nacional Und 112 MEMBRANA DE FILTRAÇÃO 84219999 Nacional Und 10013 INVERSOR DE FREQUÊNCIA 90328984 Nacional Und 14014 CENTRÍFUGA 84211190 Nacional Und 3

15 EVAPORADOR/CONCENTRADOR/MULTIPLOS EFEITOS 84198940 Nacional Und 1

16 QUEIJOMATE 84342090 Nacional Und 317 CUTTER 84342090 Nacional Und 318 PADRONIZADORA 84211190 Nacional Und 319 EQUIPAMENTO DE ENVASE 84342090 Nacional Und 320 DRENOPRENSA 84342090 Nacional Und 621 FILTRO ROTATIVO 84349000 Nacional Und 222 ESTEIRA TRANSPORTADORA 84283990 Nacional Und 523 MONOBLOCO 84342090 Nacional Und 224 CARROSSEL 84342090 Nacional Und 225 PRENSA 84342090 Nacional Und 426 ULTRAFILTRAÇÃO 84212990 Nacional Und 1

27 HIDROSALGA (BOMBA, FILTRO, ESTEIRA) 84342090 Nacional Und 1

28 TROCADOR DE CALOR 84195010 Nacional Und 529 TANQUE DE RESFRIAMENTO 84342090 Nacional Und 70030 TÚNEL DE SECAGEM (ESTEIRA ) 84342090 Nacional Und 131 SELOVAC 85158090 Nacional Und 2

32 EQUIPAMENTO AUTOMÁTICO DE EMBALAGEM/ENVASADORA 84342090 Nacional Und 2

33 TERMOENCOLHEDORA 84224090 Nacional Und 234 RICOTEIRA 84342090 Nacional Und 235 DETERMINADOR DE UMIDADE 90160090 Nacional Und 536 BALANÇA 90160090 Nacional Und 1537 TERMODATADOR 96110000 Nacional Und 538 SISTEMA DE NANOFILTRAÇÃO 84212990 Nacional Und 239 SILO DE FIBRA 84342090 Nacional Und 540 SILO ISOTERMICO EM INOX 84342090 Nacional Und 541 TANQUE PULMÃO DE INOX 84342090 Nacional Und 542 BALÃO EM INOX 84342090 Nacional Und 543 BOMBA DE ÁGUA 84137090 Nacional Und 2544 OSMOSE REVERSA 84137080 Nacional Und 245 COMPRESSOR DE AR 84143019 Nacional Und 446 GERADOR DE ENERGIA 85021110 Nacional Und 347 TRANSFORMADOR 85043300 Nacional Und 548 BOMBAS CENTRÍFUGAS 84137090 Nacional Und 50

49 CHILLER (SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO) 84198999 Nacional Und 3

50 TORRE DE RESFRIAMENTO 84198999 Nacional Und 5

51 TORRE CONDENSATIVA 84198999 Nacional Und 552 TANQUE DE ARMAZENAMENTO 84342090 Nacional Und 553 CALDEIRA 84021900 Nacional Und 254 BOMBA DE ALTA PRESSÃO 84041010 Nacional Und 555 CRIOSCÓPIO 90278099 Nacional Und 556 MEDIDOR DE VAZÃO 84135090 Nacional Und 557 EMPILHADEIRA 84271019 Nacional Und 258 MATURADOR DE CREME 84342090 Nacional Und 359 BATEDEIRA 84342090 Nacional Und 360 CONDICIONADOR DE AR 84158190 Nacional Und 3061 CLIMATIZADOR DE AR 84145990 Nacional Und 1062 ADENSADOR DE LODO 84792000 Nacional Und 563 AERADOR/MOTOR 84148019 Nacional Und 1064 FLOTADOR 84148019 Nacional Und 465 BOMBA DE SUCÇÃO 84141000 Nacional Und 566 COMPUTADOR/NOTEBOOK 84715010 Nacional Und 10067 MULTIFUNCIONAL 84718000 Nacional Und 568 ATOMIZADOR 84342090 Nacional Und 269 COMPRESSOR HERMETICO 84143019 Nacional Und 1000

Protocolo: 248613RESOLUÇÃO Nº 025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.Concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;Considerando o disposto no Decreto nº 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.915, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;Considerando o disposto no Decreto nº 1.522, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a indústria do Açaí e dá outras providências;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 3ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 07 de novembro de 2017;Considerando o Processo SEDEME nº 2017/276536, de 27 de junho de 2017,RESOLVE:Art. 1º Ficam isentas do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, as operações internas de saídas de polpa do açaí, fabricadas neste Estado, pela empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.306.560-5.Art. 2º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente nas prestações de serviço de transporte vinculadas às operações intermunicipais das matérias primas fruto e polpa do açaí, destinados ao processo produtivo da empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.306.560-5.Art. 3º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente nas aquisições internas de embalagens, destinadas ao processo produtivo da empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.306.560-5.Art. 4º Fica concedido crédito presumido no percentual de 95% (noventa e cinco por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas interestaduais dos produtos resultantes da verticalização da polpa do açaí, fabricados neste Estado pela empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.306.560-5, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§ 1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.


§ 2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§ 3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução nº 025, de 07 de novembro de 2017.”§ 4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 5º Fica concedido crédito presumido no percentual de 95% (noventa e cinco por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas interestaduais de polpa de açaí, fabricada neste Estado pela empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.306.560-5, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§ 1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§ 2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§ 3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução nº 025, de 07 de novembro de 2017.”§ 4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 6º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado da empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., constantes do Anexo Único desta Resolução, relativamente: I – ao diferencial de alíquota, nas operações interestaduais de máquinas e equipamentos de fabricação nacional;II – à importação do exterior, de máquinas e equipamentos sem similar nacional, desde que o desembaraço aduaneiro ocorra em território paraense.§ 1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com os seguintes e principais documentos:I - cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos adquiridos com a respectiva classifi cação fi scal; não havendo a indicação desta, deverão ser informadas pelo contribuinte as nomenclaturas correlativas das mercadorias;II - extrato da Declaração de Importação - DI e respectivas cópias da fatura e do conhecimento de transporte dos bens importados;III - laudo que comprove a ausência de similar nacional, a ser fornecido por órgão federal competente, ou por entidade representativa do setor produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos com abrangência em todo o território nacional.§ 2º O benefício fi scal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§ 3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.Art. 7º O disposto nesta resolução não se aplica às operações sujeitas ao regime de substituição tributária.Art. 8º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento:I - da legislação que rege a matéria;II – do § 4º, do art. 1º do Decreto nº 1.522, de 01 de abril de 2016;III - das metas constantes do Projeto da empresa aprovadas pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 9º Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação.

Art. 10. Fica estabelecido que qualquer alteração no quadro societário da empresa, na forma de constituição societária ou outra alteração, deverá ser previamente comunicado à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, para que esta se manifeste quanto a utilização e fruição dos benefícios fi scais contidos nesta ResoluçãoArt. 11. A empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., fi ca obrigada, a partir da publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dispostas no art. 8º do Decreto nº 2.492/2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresentação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 12. A empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. fi ca obrigada a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação, conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 13. A empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos por 15 (quinze) anos.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 07 de novembro de 2017.ADNAN DEMACHKIPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará

ANEXO ÚNICOITEM DISCRIMINAÇÃO NCM ORIGEM UNID. QDT.

1 Túnel de Congelados - RR-CF-15t/dia 84186999 PE Un. 3

2 Câmara Fria de 700t, revestida com painéis PUR 903 2F 84382000 PE Un. 1

3 Câmara Fria de 800t, revestida com painéis PUR 903 2F 84382000 PE Un. 1

4 Câmara Fria de 1.700t, revestida com painéis PUR 903 2F 84382000 PE Un. 1

5 Caldeira Eclipse mod. HDM- 8.000 kg/h de Vapor e Acessórios 84022000 SP Cj 1

6 Turbo para Gerador 84069011 SP Un. 17 Equipamento para Liofi lização 84184010 EXT. Un. 48 Máquinas para Sorvete/Creme 84382000 SP Un. 8

Protocolo: 248593RESOLUÇÃO Nº 027, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei nº 6.915, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às agroindústrias;Considerando o disposto no Decreto nº 2.492, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.915, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às agroindústrias;Considerando o disposto no Decreto nº 1.522, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a indústria do Açaí e dá outras providências;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 3ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 07 de novembro de 2017;Considerando o Processo SEDEME nº 2017/166282, de 19 de abril de 2017,RESOLVE:Art. 1º Ficam isentas do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, as operações internas de saídas de polpa do açaí, fabricadas neste Estado pela empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.304.324-5.Art. 2º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de

Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente nas prestações de serviço de transporte vinculadas às operações intermunicipais das matérias primas fruto e polpa do açaí, destinados ao processo produtivo da empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.304.324-5.Art. 3º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente nas aquisições internas de embalagens, destinadas ao processo produtivo da empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.304.324-5.Art. 4º Fica concedido crédito presumido no percentual de 95% (noventa e cinco por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas e interestaduais dos produtos resultantes da verticalização da polpa do açaí, fabricados neste Estado pela empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.304.324-5, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§ 1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§ 2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§ 3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução nº 027, de 07 de novembro de 2017.”§ 4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 5º Fica reduzida em 95% (noventa e cinco por cento), a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas de polpas de frutas, fabricados neste Estado pela empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.304.324-5, com aproveitamento proporcionais ao benefício e ao volume das saídas internas.Art. 6º Fica concedido crédito presumido no percentual de 95% (noventa e cinco por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas interestaduais de polpa de açaí e polpas de outras frutas, fabricada neste Estado pela empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.304.324-5, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§ 1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§ 2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§ 3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução nº 027, de 07 de novembro de 2017.”§ 4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 7º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas aquisições, em operações interestaduais, de máquinas e equipamentos de fabricação nacional, constantes do Anexo Único desta Resolução, destinados ao ativo imobilizado da empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.304.324-5.


§ 1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com: I - a cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos adquiridos com a respectiva classifi cação fi scal;II - a indicação das respectivas nomenclaturas das mercadorias, no caso da nota fi scal não mencionar a referida classifi cação fi scal.§ 2º O benefício fi scal de que trata este artigo, não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§ 3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.Art. 8º O disposto nesta resolução não se aplica às operações sujeitas ao regime de substituição tributária.Art. 9º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento:I - da legislação que rege a matéria;II – do § 4º, do art. 1º do Decreto nº 1.522, de 01 de abril de 2016;III - das metas constantes do Projeto da empresa aprovadas pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 10.Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação.Art. 11. Fica estabelecido que qualquer alteração no quadro societário da empresa, na forma de constituição societária ou outra alteração, deverá ser previamente comunicado à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, para que esta se manifeste quanto a utilização e fruição dos benefícios fi scais contidos nesta Resolução.Art. 12. A empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA., fi ca obrigada, a partir da publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dispostas no art. 8º do Decreto nº 2.492/2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresentação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 13. A empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA., fi ca obrigada a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação, conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 14. A empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA., deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos por 15 (quinze) anos.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 07 de novembro de 2017.ADNAN DEMACHKIPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará

ANEXO ÚNICO

ITEM DISCRIMINAÇÃO NCM ORIGEM UNID. QDT.

1 Túnel de congelamento continuo capacidade de 2.000 kg/h. 6418.6999 RS UND 1

2 Máquina de empacotamento automático para envase 84224090 SP UND 1


Concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa FERTITEX AGRO FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às agroindústrias;

Considerando o disposto no Decreto n.º 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às agroindústrias;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 3ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 07 de novembro de 2017;Considerando o Processo SEDEME n.º 2017/294022, de 07 de julho de 2017,RESOLVE:Art. 1º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas importações do exterior das matérias primas destinados ao processo produtivo da FERTITEX AGRO FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.479.470-8, constantes do Anexo I, desta Resolução, desde que o desembaraço aduaneiro ocorra em território paraense.Parágrafo único. O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada dos produtos fabricados pela empresa no Estado.Art. 2º Fica concedido crédito presumido no percentual de 85% (oitenta e cinco por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Tran sporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas interestaduais do produtos fabricados neste Estado pela empresa FERTITEX AGRO FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.479.470-8, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§ 1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§ 2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§ 3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução n.º 030, de 07 de novembro de 2017.”§ 4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 3º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativamente ao diferencial de alíquota, incidente nas aquisições, em operações interestaduais, de máquinas e equipamentos de fabricação nacional destinados ao ativo imobilizado da empresa FERTITEX AGRO FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A, constantes do Anexo II desta Resolução.§ 1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos adquiridos com a respectiva classifi cação fi scal; não havendo a indicação desta, deverão ser informadas pelo contribuinte as nomenclaturas correlativas das mercadorias.§ 2º O benefício fi scal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§ 3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.Art. 4º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento:I - da legislação que rege a matéria;II - das metas constantes do Projeto da empresa aprovadas pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 5º Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação.Art. 6º Fica estabelecido que qualquer alteração no quadro societário da empresa, na forma de constituição societária ou

outra alteração, deverá ser previamente comunicado à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, para que esta se manifeste quanto a utilização e fruição dos benefícios fi scais contidos nesta ResoluçãoArt. 7º A empresa FERTITEX AGRO FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A, fi ca obrigada, a partir da publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dispostas no art. 8º do Decreto n.º 2.490/2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresentação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 8º A empresa FERTITEX AGRO FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A fi ca obrigada a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação, conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 9º A empresa FERTITEX AGRO FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos por 13 (treze) anos.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 07 de novembro de 2017.ADNAN DEMACHKIPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará

ANEXO I

ITEM MATÉRIA PRIMA

1 Uréia - 46% N

2 KCL - 60% K2O

3 MAP -11% N – 52% P2O5

4 SAM - 20% N

5 TSP - 46% P2O5

6 SSP - 20% P2O6

7 Enxofre - 90%

ANEXO II

ITEM DISCRIMINAÇÃO NCM ORIGEM UND. QTD.

1 CARREGADEIRA 87019000 SP UN. 3

2 EMPILHADEIRA 84272090 SP UN. 3


Concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às agroindústrias;Considerando o disposto no Decreto n.º 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às agroindústrias;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 3ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 07 de novembro de 2017;Considerando o Processo SEDEME n.º 2017/350629, de 16 de agosto de 2017,RESOLVE:Art. 1º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas importações do exterior dos insumos destinados ao processo produtivo da CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.543.021-1, constantes do Anexo I, desta Resolução, desde que o desembaraço aduaneiro ocorra em território paraense.


Parágrafo único. O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada dos produtos fabricados pela empresa no Estado.Art. 2º Fica concedido crédito presumido no percentual de 90% (noventa por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas interestaduais do produtos fabricados neste Estado pela empresa CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.543.021-1, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§ 1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§ 2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§ 3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução n.º 030, de 07 de novembro de 2017.”§ 4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 3º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativamente ao diferencial de alíquota, incidente nas aquisições, em operações interestaduais, de máquinas e equipamentos de fabricação nacional destinados ao ativo imobilizado da empresa CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A, constantes do Anexo II desta Resolução.§ 1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos adquiridos com a respectiva classifi cação fi scal; não havendo a indicação desta, deverão ser informadas pelo contribuinte as nomenclaturas correlativas das mercadorias.§ 2º O benefício fi scal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§ 3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.Art. 4º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento:I - da legislação que rege a matéria;II - das metas constantes do Projeto da empresa aprovadas pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 5º Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação.Art. 6º Fica estabelecido que qualquer alteração no quadro societário da empresa, na forma de constituição societária ou outra alteração, deverá ser previamente comunicado à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, para que esta se manifeste quanto a utilização e fruição dos benefícios fi scais contidos nesta ResoluçãoArt. 7º A empresa empresa CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A, fi ca obrigada, a partir da publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dispostas no art. 8º do Decreto n.º 2.490/2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresentação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 8º A empresa empresa CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A fi ca obrigada a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação,

conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 9º A empresa CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos por 14 (quatorze) anos.

Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao

Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 07 de novembro de 2017.ADNAN DEMACHKIPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará

ANEXO I

ITEM MATÉRIA PRIMA1 Uréia - 46% N2 KCL - 60% K2O

3 MAP -11% N – 52% P2O5

4 SAM - 20% N5 TSP - 46% P2O56 SSP - 20% P2O67 Enxofre - 90%

ANEXO II


1

1.1. SISTEMATRANSPORTADOR

DEARRASTE,

COMPOSTODOS

SEGUINTES EQUIPAMENTOS:

84283910 MG CJ 1

- TRANSPORTADOR DE CORRENTES ( BULK TOTER )

- FLAP DESVIADOR DE MISTURA

- SILO DE RECEPÇÃO

- VALVULA DUPLO ESTAGIO

- SILO BALANÇA PARA BIG BAG

- SISTEMA DE PESAGEM TOLEDO ( BALANÇA )

- DUTO DE DESCARGA GR

2 1.2. MISTURADOR S COMPACTO EM ACO INOX 304, COMPOSTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS 84743990 MG CJ 1

- MOEGA DE RECEPÇÃO DE MACRO NUTRIENTES

- PENEIRA 12MM

- QUEBRADOR DE GRUMOS

- MISTURADOR BATELADA 4 TON

- VALVULA ELMO

- SISTEMA DE PESAGEM TOLEDO ( BALANÇA )

- COMPRESSOR DE AR

3 1.3. CARREGADEIRA 87019000 SP UN. 3

4 1.4. EMPILHADEIRA 84272090 SP UN. 3


Concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;Considerando o disposto no Decreto n.º 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei n.º 6.913, de 3 de

outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 3ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 07 de novembro de 2017;Considerando o Processo SEDEME n.º 2017/209438, de 16 de maio de 2017,RESOLVE:Art. 1º Fica concedido crédito presumido no percentual de 90% (noventa por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas interestaduais do produtos fabricados neste Estado pela empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.515.707-8, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§ 1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§ 2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§ 3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução n.º 028, de 07 de novembro de 2017.”§ 4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 2º Fica reduzida em 90% (oitenta e cinco por cento), a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas dos produtos fabricados neste Estado pela empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.515.707-8, com aproveitamento dos créditos proporcionais ao benefício e ao volume de saídas internas.Art. 3º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativamente ao diferencial de alíquota, incidente nas aquisições, em operações interestaduais, de máquinas e equipamentos de fabricação nacional destinados ao ativo imobilizado da empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A, constantes do Anexo Único desta Resolução.§ 1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos adquiridos com a respectiva classifi cação fi scal; não havendo a indicação desta, deverão ser informadas pelo contribuinte as nomenclaturas correlativas das mercadorias.§ 2º O benefício fi scal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§ 3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.Art. 4º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento:I - da legislação que rege a matéria;II - das metas constantes do Projeto da empresa aprovadas pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 5º Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação.Art. 6º Fica estabelecido que qualquer alteração no quadro societário da empresa, na forma de constituição societária ou outra alteração, deverá ser previamente comunicado à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, para que esta se manifeste quanto a utilização e fruição dos benefícios fi scais contidos nesta Resolução


Art. 7º A empresa empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A. fi ca obrigada, a partir da publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dispostas no art. 8º do Decreto n.º 2.490/2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresentação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 8º A empresa empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A fi ca obrigada a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação, conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 9º A empresa empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos por 14 (quat orze) anos.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 07 de novembro de 2017.ADNAN DEMACHKIPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará

ANEXO ÚNICO


1 Empilhadeira 84272090 Nacional Und 2

2 Veículo Rodoviário de carga 87042310 Nacional Und 6

3 Aerocondensador 84361000 Nacional Und 2

4 Tubulação 73063000 Nacional Und 3

5 Implementos Rodoviários 87163900 Nacional Und 5

6 Peneira Vibratória 84741000 Nacional Und 5

7 Válvula 84369900 Nacional Und 5

8 Helicoide 84369900 Nacional Und 50

9 Moinho Martelo 84742090 Nacional Und 1

10 Painel Elétrico 85381000 Nacional Und 2

11 Rosca 84361000 Nacional Und 5

12 Flotador 84361000 Nacional Und 1

13 Decantador 70134900 Nacional Und 1

Protocolo: 248610

.

.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

.

.

.


A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará- CODEC, por intermédio do Presidente da CPL, abaixo subscrito, torna público o resultado fi nal do procedimento licitatório Concorrência nº 3/2017-CODEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços restauração dos Distritos de Ananindeua, Icoaraci, Barcarena e Marabá. Sagrando-se vencedoras do Processo Licitatório as Empresas: Distrito de Marabá - TAUARI

LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 14.409.203/0001-40 com Valor global de R$ 720.700,90para o item 03 e, Distritos de Icoaraci e Ananindeua JM - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES – CNPJ: 24.946.352/0001-00- com Valores globais de R$ 536.472,27 e R$ 1.958.259,31 respectivamente para os itens 01 e 02, por cumprirem com todos os critérios e exigências defi nidos no edital, sendo o item 04 correspondente ao Distrito de Barcarena considerado “DESERTO”, face a ausência total de interessados. Fica aberto, a partir do conhecimento da decisão proferida, o prazo para interposição de recursos, na forma do Art. 109 da Lei n.º 8666/93, estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados.Belém–PA 14 de novembro de 2017.Maria Goreth Silva DuartePresidente da CPL

Protocolo: 248325

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RETOMADA DE ÁREAConsiderando a não implantação da unidade fabril, nos respectivos SETORES, QUADRAS e LOTES conforme endereço abaixo especifi cado no Distrito Industrial de Ananindeua/PÁde propriedade da Empresas abaixo listadas com seus respectivos CNPJ(s) e o descumprimento da mesma aos termos das normas gerais aplicáveis por esta companhia, em seu artigo 15 § 2° combinado com o item 13 da escritura de compra e venda que disciplina o negócio, esta companhia decidiu recobrar o bem acima referido, devendo a empresa citada comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede desta entidade, situada na Trav. Dr. Moraes, n° 70, Bairro de Nazaré, com vistas a tomar ciência do processo administrativo de desfazimento do negócio. OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES – Presidente – CODEC.

EMPRESA CNPJ SETOR QUADRA LOTE

ARIPUANA COMPENSADOS S/A 04.142.147/0001-77 I 03 08

PAMPA EXPORTAÇÕES LTDA 15.290.315/0001-98 I 03 08

DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO

LTDA.

07.013.648/0001-41 T E 21,22,23 E 24

RIOPEL – COMÉRCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA

05.006.978/0001-84 T E 21,22,23 E 24

FAMA FABRICA DE MOVEIS DA AMAZONIA LTDA

07.934.110/0001-70 04 H 03,04 E 05

FRIGOSERVICE IND E COM DO PARA LTDA - ME

83.591.990/0001-07 04 A 03

SABINO OLIVEIRA INDUSTRIAS AS (Saveira e Sabão)

04.897.666/0001-45 04 H 01

DISTRIBUIDORA SILVA ALIMENTOS LTDA

01.860.106/0001-28 T E PARTE DO LOTE

02 E LOTE 05

NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES

LTDA

01.431.791/0001-77 T E LOTE 05

Protocolo: 248720

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNA-SE SEM EFEITO a publicação do extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 004/2017 - celebrado com T. CHICHELERO ENGENHARIA – ME – CNPJ n° 22.229.527/0001-25, publicado no DOE nº 33416 fl s 63, do dia 14/07/2017.Ordenador: Olavo Rogério Bastos das Neves

Protocolo: 248640

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº220 /2017 – GAB/IMETROPARA/INMETRO

Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do

Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais

conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27

maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado

no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015.

Origem: Belém.

Destino: Marabá, Parauapebas e Canaã dos carajás

Objetivo: Interiorização das Ações da DIPRE.

Servidor: Luiz Paulo Pereira Monteiro / Matricula: 258

Servidor: Josué Martins da Costa / Matricula: 015.

Períodos: 06/11 a 11/11, 20/11 a 25/11 e 27/11 a 30/11/2017 –

14,5 diárias.

Ordenador: JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE.Protocolo: 248503

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

.


Órgão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁModalidade de Admissão: Temporário

Ato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo

Nome do Servidor: LÍVIO DOS SANTOS QUEIROZ

Vigência: 02.11.2017; Término do Vínculo: 31.10.2018

Cargo: Assistente do Registro Mercantil

Ordenador: CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAProtocolo: 248384

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITOCREDCIDADÃO

ÚCLEO DE GERENCIAMENTO

.

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 283/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nome Marília Miléo Figueiró

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 1 ½ (uma e meia diárias)

Origem Santarém

Destino Monte Alegre

Objetivo Participar de solenidade de entrega das cartas de créditos aos microempreendedores benefi ciados pelo Programa de Microcrédio do Governo do Estado-NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 16 a 17/11/2017.

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 248700


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

.

.

.

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº. 679/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

PUBLICADA NO DOE Nº. 33.497, DE 14/11/2017.Onde se lê:Portaria 579/2017Leia-se:Portaria 679/2017

Protocolo: 248477

.

.


AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2017

A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve recursos, referente à CP 004/2017-SEDOP, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma com ampliação da sede da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, no município de Belém/PA, e notifi ca as empresas

que tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a

disposição dos interessados na Coordenação de Licitação desta

Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93.

Belém, 14 de Novembro de 2017.

Arnaldo Dopazo Antônio José

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.Protocolo: 248422

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 665/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e,R E S O L V E:CONCEDER 30 dias de férias regulamentares, referente ao mês de JANEIRO/2018, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta SEDOP.

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO FÉRIAS

715727/1 Lilian Carvalho dos Santos 01/03/2016 a 28/02/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

57198935/1 Wilson Guimaraes Saraiva 02/07/2016 a 01/07/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

5910281/2 José João Araújo de Oliveira 01/01/2017 a 31/12/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

57202050/2 Jonatas Soares Pereira 02/10/2016 a 01/10/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

57190739/1 Antônio Pereira da Costa 22/10/2016 a 21/10/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

2057638/5 Antônio Maia Filgueiras 01/01/2017 a 31/12/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

5707765/2 Eloy Orlando de Figueiredo Filho

01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2018 a 31/01/2018

54190976/3 Luis Marcelo Alamar 01/07/2016 a 30/06/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

55589948/1 Ana Claudia Miranda de Freitas

01/08/2016 a 31/07/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

57204676/1 Climério Anselmo Filho 01/10/2016 a 30/09/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

5061/1 Ana Lúcia Alves Corrêa 04/09/2016 a 03/09/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

6386/1 Ronaldo dos Santos Dias 16/07/2016 a 15/07/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

5707765/2 Eloy Orlando de Figueiredo Filho

01/01/207 a 31/12/2017 02/01/2018 a 31/01/2018

6119980/1 Ana Paula Barreto de Almeida

05/01/2017 a 04/01/2018 09/01/2018 a 07/02/2018

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;*Republicada Portaria por haver incorreções no DOE nº 33.496 de 13/11/2017.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 248434

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OUTRAS MATÉRIAS.

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIOPORTARIA Nº. 686/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o § 4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, eCONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº 563/2017, publicada no DOE nº 33.464 de 22/09/2017.RESOLVE:HOMOLOGAR as avaliações especiais de desempenho do estágio probatório do servidor abaixo relacionado, considerando-o apto para exercer o cargo efetivo, com conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo de avaliação.

Id.Funcional Nome Cargo Processo Conceito

5900446/1 Francigildo Silva dos Santos Motorista 2017/441482 Excelente

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 248726

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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PORTARIA Nº 308 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/324314 de 31/07/2017,R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR o servidor HARLEY CHRISTIAN ALVES MATIAS, Identidade Funcional nº 5900176/1, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 015/2017, fi rmado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica - SECTET com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ/MF nº 29.739.737/0011-84, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 01 (um) elevador marca OTIS, instalado na sede da SECTET, conforme Proposta de manutenção S/N de 19/07/2017 encaminhada pela empresa.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 14 de novembro de 2017.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 248692


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 10/2017

Objeto: aquisição de licença do Sistema Operacional Windows 10, para instalação / atualização de 20 computadores para atender as necessidades da SECTET.Entrega Do Edital: O edital estará disponível, a partir de 27.09.2017 no seguinte endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br .Responsável pelo certame: João Gilberto Pereira AlvesLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData da abertura: 30.11.2017Hora de abertura: 10h30min – Horário de BrasíliaOrdenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo: 248380

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2017 – SECTET

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2017 – SECTET

Objeto: tem por objeto promover a mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas às redes de comunicação e uso de TIC avançadas, que contribuam para a consolidação e integração dos Sistemas Estadual e Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e para o desenvolvimento de ações de interesse conjunto do Estado do Pará e da RNP para a consecução das políticas públicas que conduzem, buscando a sinergia destas ações e o compartilhamento dos recursos envolvidos.Valor: Não haverá a transferência de recursos fi nanceiros entre os Partícipes para a execução do presente ACORDO, sendo que a consecução das ações previstas correrá à conta do orçamento próprio de cada Parceiro, na medida de suas obrigações.Data da assinatura: 14/11/2017Período de vigência: 4 (quatro) anos a partir a data de assinatura do Instrumento.PARTES:Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP (CNPJ: 03.508.097/0001-36)Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica – SECTET (CNPJ: 08.978.226/0001-73)ORDENADORAlex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo: 248704

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 306 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE

01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01.01.2015,Considerando os termos do Processo nº 2017/483286R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 293 de 01.11.2017, publicada no DOE nº 33.492 de 07.11.2017, que designou o servidor ADEJARD GAIA CRUZ, Identidade Funcional nº 80845778/4, para compor a Comissão que tem objetivo de acompanhar e fi scalizar a execução do contrato nº 001/2009, fi rmado com o CONSÓRCIO GUAMÁ, CNPJ nº 10.942.018/0001-66, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia de implantação da infraestrutura e urbanização do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá – PCT – GUAMÁ.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 14 de novembro de 2017.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

PORTARIA Nº 307 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01.01.2015,Considerando os termos do Processo nº 2017/483286R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 233 de 30.08.2017, publicada no DOE nº 33.450 de 01.09.2017, que substituiu o servidor ADEJARD GAIA CRUZ, Identidade Funcional nº 80845778/4, na PORTARIA Nº 078, de 21/03/2016, publicada no DOE nº 33.094 de 23/03/2016 pelo servidor ROBERTO GOMES CARNEIRO, Identidade Funcional nº


5423953/3, que designou o referido servidor para compor Comissão com objetivo de acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato 01/2009, fi rmado entre esta SECTET e o CONSÓRCIO GUAMÁ.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 14 de novembro de 2017.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 248374

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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ERRATA.

Chamada nº 006/2016 – Concessão de Quotas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científi ca - Graduação, publicada no DOE n° 33450 de 01/09/2017. Errata 1: Onde se lê:CONTEÚDO DAS PROPOSTAS[...]1. d) Contrapartida de natureza não fi nanceira (bens e/ou serviços economicamente mensuráveis), devidamente contabilizada, não podendo ser inferior a 12% (vinte por cento) do valor global pleiteado na proposta, descrita conforme Anexo I. Leia-se:7. CONTEÚDO DAS PROPOSTAS[...]1. d) Contrapartida de natureza não fi nanceira (bens e/ou serviços economicamente mensuráveis), devidamente contabilizada, não podendo ser inferior a 12% (doze por cento) do valor global pleiteado na proposta, descrita conforme Anexo I. Errata 2: Onde se lê:

ANEXO IDECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA

Declaro, em conformidade com a Chamada 003/2017 – FAPESPA. Que a [identifi cação da IES ou IP] dispõe de contrapartida na forma de [bens e/ou serviços] economicamente mensuráveis, no valor total de R$ (valor por extenso), conforme identifi cados abaixo: [...] Leia-se:Declaro, em conformidade com a Chamada 006/2017 – FAPESPA. Que a [identifi cação da IES ou IP] dispõe de contrapartida na forma de [bens e/ou serviços] economicamente mensuráveis, no valor total de R$ (valor por extenso), conforme identifi cados abaixo: [...]Helder de Paula MelloDiretor Científi co

Protocolo: 248446


TERMO ADITIVO: 2ºData da Assinatura: 07/11/2017Justifi cativa: As partes contratantes resolvem prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 11 de novembro de 2017 até 11 de novembro de 2018. O serviço será custeado pelo valor estimado médio mensal de R$ 6.944,11 (seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos) perfazendo um valor anual médio de R$ 83.329,32 (oitenta e três mil e trezentos e vinte nove reais e trinta e dois centavos). Valor este para atender o determinado pelo Decreto Estadual nº 1.739 de 07 de abril de 2017.Contrato: 034/2015Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338Fonte: 0101Natureza da Despesa: 33.90.39Contratada: SYSTEMSCOPY LTDA-ME.CNPJ/MF: 05.352.726/0001-07.Ordenador de Despesa: Eduardo José Monteiro da Costa

Protocolo: 248190

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATONº DO TERMO ADITIVO: 5º. / Nº DO CONTRATO: 048/2013. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 042/2013. / PARTES: PRODEPA E TELEMAR NORTE LESTE S.A. / OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO DITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência; Preço e Dotação Orçamentária. / VALOR (R$):

1.106.574,36. / DATA DA ASSINATURA: 06/11/2017. VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 08/11/2017 a 07/11/2018. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238-339039. / FONTE DE RECURSO: 0101. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rio de Janeiro- RJ, sito à Rua do Lavradio, n.º 71, 2º andar, Centro, CEP 20.230-070.

Protocolo: 248791

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 285/2017-SEEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/472496.RESOLVE:CONCEDER, 7½ (sete e meia) diárias,aos servidores ROSIANE SOUZA GOMES matrícula 5892432 e DIEGO DA SILVA COSTA matrícula 5911911 para coordenação do X jogos Abertos do Pará Fase Baixo Tocantins no município de Abaetetuba /PA, no período de 13/11/2017 a 20/11/2017..REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 248313PORTARIA Nº. 286/2017-SEEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/472536.RESOLVE:CONCEDER, 7½(sete e meia ) diárias, aos servidores KATIA CILENE FARIAS ROCHA matrícula 5499119, ANA JÚLIA BRITO CHERMONT matricula 54182339, JOÃO PERREIRA DA SILVA CARMO Matricula 57202771, ARÃO ABRAHÃO DA SILVA matrícula 5925037, MÁCIA DE MIRANDA CORRÊAmatricula 5523150, LIANE LOPES DA COSTAmatricula 57190797, ELENIR DA SILVA E CUNHA BERNAL RIBEIRO matricula 5896777, ODAILSON FERNANDES DA CONCEIÇÃO matricula 5774276, MAURICIO BARRETO DA SILVA matricula 5901256, ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA matricula 57202046, MICHEL ANDERSON DOS SANTOS PERREIRA matricula 55588589, GILMAR AMARAL CHAVES matricula 5295696 e NATIELLE AURELIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS matricula 5915499 para compor equipe que irá executar a fase regional – Baixo Tocantins no “X JOAPA” que acontecerá no Município de Abaetetuba/PA. no período de13/11/2017 à 20/11/2017REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 248318PORTARIA Nº. 287/2017-SEEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°2017/472536.RESOLVE:CONCEDER, 3½ (três e meia ) diárias, ao servidor RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARGTmatrícula 54180148 para compor equipe que irá executar a fase regional – Baixo Tocantins no “X JOAPA” no Municípiode Abaetetuba/PA. no período de 13/11/2017 à 16/11/2017REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 248321

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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PORTARIA 530/2017/GEPS/SETURFISCAL DE CONTRATO

CONSIDERANDO os termos dos Processos 2014/406350.CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública.RESOLVE: DESIGNAR o servidor EDSON PABLO DA SILVA PALHETA, mat:57223866/4, Gerente de Transporte, para substituir a fi scal do Contrato N°018/2014, MARCELO DOCE DIAS MARCIÃO, mat:54187275/2, cujo o referido contrato é celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a R&A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 248669

DEFENSORIA PÚBLICA.

DIÁRIA.

Portaria 2336 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora KASSANDRA CAMPOS PINTO, matrícula 55589183, objetivo ATENDIMENTOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIOPEDAGÓGICOS AOS ADOLESCENTES CUSTODIADOS e ao Servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS LEITE, matrícula 57211801, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ANANINDEUA, no dia 01/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248287Portaria 2339 - 2017 - DPG. Conceder 6 + 1/2 diárias ao Servidor DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLAÇÃO, matrícula 54197219, Cargo GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, objetivo REALIZAR INVENTÁRIO PATRIMONIAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO SISPAT, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a TUCURUÍ, de 19 a 25/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248291Portaria 2330 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor MARCUS VINÍCIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO, matrícula 55588803, objetivo FAZER ATENDIMENTO AOS INTERNOS DO PEM III e ao Servidor FÁBIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 57234555, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MARITUBA, no dia 25/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248279Portaria 2329 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora ODALINA EMIKO AOKI ALVES, matrícula 1200313, Cargo PEDAGOGA, objetivo REALIZAR PALESTRA MOTIVACIONAL AOS JOVENS CADASTRADOS NO CADUNICO NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a CASTANHAL, no dia 26/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248278Portaria 2335 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS, matrícula 5147166/2, Cargo TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA e FÁBIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 57234555, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo ATENDIMENTO TÉCNICO NO PRESÍDIO CRPP II, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 01/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248286Portaria 2338 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias aos Servidores ANTÔNIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57201147, Cargo GERENTE DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES e ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, objetivo PERÍCIA TÉCNICA EM IMÓVEIS DE REASSENTAMENTOS URBANOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ALTAMIRA, de 13 a 17/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248290


Portaria 2341 - 2017 - DPG. Conceder 5 + 1/2 diárias ao Servidor WELLINGTON RAIMUNDO TAVARES DA SILVA, matrícula 54190627, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR CONDUÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO DO NÚCLEO DAS AGRÁRIAS EM ITINERÂNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE IGARAPÉ MIRI, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, BRAGANÇA E SANTA LUZIA DO PARÁ, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, de 30/10/2017 a 04/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248294Portaria 2308 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores EDINALDO TENÓRIO DE FREITAS, matrícula 57234526, Cargo AUXILIAR OPERACIONAL e CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR MANUTENÇÃO NA REDE TELEFÔNICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a BENEVIDES, no dia 19/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248272Portaria 2310 - 2017 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias ao Defensor ETELVINO QUINTINO MIRANDA DE AZEVEDO, matrícula 57191032, objetivo REALIZAR ATENDIMENTOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIOPEDAGÓGICOS AOS ADOLESCENTES CUSTODIADOS e ao Servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS LEITE, matrícula 57211801, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a BENEVIDES, nos dias 24, 25 e 26/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248276Portaria 2331 - 2017 - DPG. Conceder 01 diária ao Defensor JOHNY FERNANDES GIFFONI, matrícula 80845948, objetivo PARTICIPAR A PEDIDO DA COMUNIDADE DE REUNIÃO ARTICULADA PELA HIDRO E FUNDAÇÃO PALMARES PARA TRATAR DE CONSTRUÇÕES NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE JAMBUAÇÚ e aos Servidores YANCA DE CÁSSIA LOPES SALES, matrícula 5916805, Cargo SECRETÁRIA, ELIVAR LOBO ALVES, matrícula 57211744, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MOJU, de 28 a 29/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248280Portaria 2333 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA, matrícula 55589075, objetivo ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO NA CASA PENAL CRC e ao Servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 31/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248284Portaria 2337 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo ITINERÂNCIA e ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CAMETÁ, de 06 a 10/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248288Portaria 2334 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, matrícula 5889006, Cargo SECRETÁRIO e MARCELO FRANÇA MENDES, matrícula 57234558/1, Cargo MOTORISTA, objetivo FAZER ENTREGA DE DOCUMENTOS NOS NÚCLEOS METROPOLITANOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 31/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248285Portaria 2340 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo ITINERÂNCIA e ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a TOMÉ-AÇU, de 20 a 24/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248293Portaria 2332 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS e CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo VISTORIAR E FISCALIZAR A OBRA DE REFORMA DA ANTIGA SEDE DE CASTANHAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CASTANHAL, no dia 31/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248281Portaria 2307 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores JOSÉ MARIA DIAS DOS REIS, matrícula 58926451, Cargo SECRETÁRIO e ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula

54194024, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR EM SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, MÃE DO RIO E AURORA DO PARÁ, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a AURORA DO PARÁ, no dia 11/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248269Portaria 2309 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores SIDNEY ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 57212384, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e ERIC COSTA MARTINS, matrícula 57207074, Cargo MOTORISTA, objetivo VISTORIAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE CASTANHAL E MARITUBA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CASTANHAL, no dia 20/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 248273

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Extrato de Contrato nº 063/2017/TJPA // Partes: TJPA e a Empresa CONSTRUTORA AMÉRICA Ltda // CNPJ: 04.867.628/0001-40// Objeto do Contrato: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforço estrutural nas salas da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) no prédio sede do TJPA, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas no CONVITE nº. 002/TJPA/2017, que originou este instrumento// Modalidade de licitação: Convite, 23, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.666/1993 /// Valor do Contrato: R$ 36.977,43 // Dotação Orçamentária: - Programa de Trabalho: 02.061.1419.8174, Natureza de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0112/0118// Vigência: 14/11/2017 a 14/05/2018// Data da assinatura: 14/11/2017/ Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador responsável: Suei Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 248282Extrato de Contrato nº. 061/2017/TJPA //Partes: TJPA e REMO MAGALHÃES ENGENHARIA LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.867.560/0001-88//Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de ensaios, com seus respectivos laudos técnicos, de esclerometria, sondagem spt (standart penetration test), prova de carga estática em estacas e inspeção por meio de trincheira, a serem realizados na estrutura, solos e fundações do antigo prédio Desembargador Paulo Frota, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas na Tomada de Preços nº. 002/TJPA/2017, e no projeto básico. //Modalidade de Licitação: Tomada de preços 002/TJPA/2017// Vigência: 180 dias com início em 25 de outubro de 2017 e término em 22 de abril de 2018// Valor do Contrato: R$ 361.324,31// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.1419.8173; Natureza da Despesa: 339039, Fonte 0112/118// Data da Assinatura: 25/10/2017// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.// (Republicado por incorreção)

Protocolo: 248425


Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 094/2014/TJPA//Partes: TJPA e FLORART PAISAGISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.831.212/0001-68 // Objeto do Contrato: prestação de serviços de jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para conservação e manutenção das áreas verdes, com eventual reposição de espécie // Origem: Pregão Eletrônico de nº. 057/TJPA/2014//Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, mantendo-se os valores atualmente praticados.// Valor do Aditivo: valor global R$ 98.297,70// Dotação Orçamentária Programa de Trabalho 02.126.1419.8179 / 02.126.1419.8650, Natureza de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0118// Vigência: 03 meses – início

em 02/12/2017 e término em 01/03/2018// Data da assinatura: 07/11/2017// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 245752

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/TJPA/2017

Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 060/TJPA/2017, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliários para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.Belém, 14/11/2017. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 248254

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2014-TJPA – Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Bragança - CNPJ/MF 04.873.592/0001-07// Objeto: cooperação entre os partícipes para a cessão de servidor público municipal ocupante da função de “Assistente Social” pelo CONVENIADO para o CONVENENTE, com vistas ao cumprimento da determinação proferida no Procedimento de Controle Administrativo nº. 000168-29.2011.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça// Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência//Vigência do aditivo: início em 11/11/2017 e término em 10/11/2020// Data da assinatura: 07/11/2017// Responsável pela assinatura: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do TJ/PA//.

Protocolo: 245341

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 3321/2017 – SP, 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nome: FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTARÉM / Matrícula: 149063 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SANTARÉM/PA / Destino: ÓBIDOS E ORIXIMINÁ/PA /Período: 09 à 09/11/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


Nome: DIRACY NUNES ALVES / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 523 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NATAL/RN / Período: 07 à 11/11/2017 / Objetivo: IX FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID


Nome: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE / Cargo: JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / Matrícula: 29246 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NATAL/RN / Período: 07 à 11/11/2017 / Objetivo: IX FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID


Nome: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ICOARACI / Matrícula: 30155 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NATAL/RN / Período: 07 à 11/11/2017 / Objetivo: IX FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID


Nome: RIANE CONCEICAO FERREIRA FREITAS/ Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 41920 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NATAL/RN / Período: 07 à 11/11/2017 / Objetivo: IX FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID


Nome: RAFAEL FALCÃO SILVA PINTO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 125661 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NATAL/RN / Período: 07 à 11/11/2017 / Objetivo: IX FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID



Nome: JOELSON DA SILVA ALMEIDA / Cargo: MOTORISTA / Matrícula: 63606 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: IGARAPÉ MIRI/PA / Período: 08 à 10/11/2017 Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.


Nome: VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 13 à 14/11/2017 / Objetivo: RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL


Nome: VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BRAGANÇA/PA / Período: 16 à 17/11/2017 / Objetivo: RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL


Nome: FRANCISCO VECIO DE ARAUJO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 42720 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: IGARAPÉ MIRI/PA / Período: 08 à 10/11/2017 / Objetivo: CUPRIR DILIGÊNCIA.


Nome: RUBILENE SILVA ROSÁRIO / Cargo: JUÍZA AUXILIAR DA 1ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / Matrícula: 6440 / Nº. de Diárias: 3½(três e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SALINÓPOLIS/PA /Período: 06 à 09/11/2017 / Objetivo: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PATRULHA MARIA DA PENHA” e “S.O.S MULHER”


Nome: GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 25941 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: IGARAPÉ MIRI/PA / Período: 08 à 10/11/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: ANDRE FELIPE DE SOUZA BARRETO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 157597 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA / Destino: SANTA CRUZ DO ARARI/PA / Período: 08, 09 e 10/11/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: LEONARDO FADUL FERNANDES / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 157961 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA / Destino: SANTA CRUZ DO ARARI/PA / Período: 08, 09 e 10/11/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 143537 Nº. de Diárias:½ (meia) / Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA / Destino: MUANÁ/PA / Período: 09/11/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 06, 08e10/11/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA / Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA / Matrícula: 20083 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SALINÓPOLIS, NOVA TIMBOTEUA, SANTARÉM NIOVO, IGARAPÉ-AÇU, BONITO, SÃO FRANCISCO DO PARÁ e PRIMAVERA/PA / Período: 08 à 10/11/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS..


Nome: RODINALDO LIMA DA SILVA / Cargo: ATENDENTE JUDICIÁRIO / Matrícula: 65625 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SALINÓPOLIS, NOVA TIMBOTEUA, SANTARÉM NIOVO, IGARAPÉ-AÇU, BONITO, SÃO FRANCISCO DO PARÁ e PRIMAVERA/PA / Período: 08 à 10/11/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS..


Nome: JOSINETE SOUSA LAMARÃO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 106861 / Nº. de Diárias: 3½(três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 06 à 09/11/2017 / Objetivo: CURSO TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA – TURMA 06..


Nome: ORION SÁVIO SANTOS OLIVEIRA / Cargo: COLABORADOR EVENTUAL / CPF: 015.634.441-60 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: BRASÍLIA;DF / Destino: BELÉM/PA / Período: 10 à 11/11/2017 / Objetivo: IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL


Nome: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES / Matrícula: 149241 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BREVES/PA / Destino: TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE/PA / Período: 09 à 11/11/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: CLAUDIANE SOARES DA SILVA / Cargo: COLABORADORA EVENTUAL / CPF: 892.470.942-91 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BREVES/PA / Destino: TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE/PA / Período: 09 à 11/11/2017/ Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS


Nome: RAMON LISBOA SANTOS / Cargo: ASSESSOR DE JUIZ / Matrícula: 141062 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BREVES/PA / Destino: TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE/PA / Período: 09 à 11/11/2017/ Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS


Nome: ERON RIBEIRO DOS SANTOS / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 112194 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CAPANEMA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 09/11/2017/ Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL


Nome: RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO / Matrícula: 113654 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: NOVO PROGRESSO/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 06 à 09/11/2017 / Objetivo: CURSO TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA


Nome: RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 126501 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: NOVO PROGRESSO/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 06 à 09/11/2017 / Objetivo: CURSO TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA


Nome: EZINELMA TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 109886 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 06 à 09/11/2017 / Objetivo: CURSO TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA


Nome: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SALGADO / Cargo: CB. PM / Matrícula: 37590/ Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SALINÓPOLIS/PA / Período:08 à 10/11/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: CLAUDIO DE ARAUJO SARAIVA / Cargo: MILITAR / Matrícula: 115061 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SALINÓPOLIS/PA / Período:08 à 10/11/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: LEANDRO COSTA FREIRE / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 92479 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SALINÓPOLIS/PA / Período:08 à 10/11/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: UBIRATAN DOS SANTOS COSTA / Cargo: MILITAR / Matrícula: 59242 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SALINÓPOLIS/PA / Período:08 à 10/11/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: WILLIAMS JOSE BATISTA SANTOS / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 114677 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SALINÓPOLIS/PA / Período:08 à 10/11/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 10650 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia)/ Origem: BELÉM/PA / Destino: CURUÇÁ e PARAGOMINAS/PA/ Período: 13 à 14/11/2017 / Objetivo: SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO.


Nome: PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 143537 Nº. de Diárias:½ (meia) / Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA / Destino: MUANÁ/PA / Período: 10/11/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 49000 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 09 à 11/11/2017 / Objetivo: AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO RELATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0014003-37.2016.8.14.0000


Nome: ADRIANE SWELEN ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO / Cargo: ASSESSORA DE DESEMBARGADORA / Matrícula: 159298 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 09 à 11/11/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADA EM AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO RELATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0014003-37.2016.8.14.0000


Nome: LUIS CLAUDIO DO AMARAL MAUÉS / Cargo: MILITAR / Matrícula: 54917 /Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 09 à 11/11/2017/Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: ALEX DA SILVA SALES / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 37410 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ, ITUPIRANGA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DE CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJAS, XINGUARA, OURILÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ, SÃO FÉLIX DO XINGÚ, RIO MARIA, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: ALEXANDRE DA SILVA MOURA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 131539 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ, ITUPIRANGA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DE CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJAS, XINGUARA, OURILÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ, SÃO FÉLIX DO XINGÚ, RIO MARIA, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: DANIEL PINHEIRO DA SILVA / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 114774 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ, ITUPIRANGA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DE


CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJAS, XINGUARA, OURILÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ, SÃO FÉLIX DO XINGÚ, RIO MARIA, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: JOSE IVAN DOS SANTOS / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 121851 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ, ITUPIRANGA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DE CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJAS, XINGUARA, OURILÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ, SÃO FÉLIX DO XINGÚ, RIO MARIA, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: JUNIEL COSTA MACIEL / Cargo: ASSESSOR MILITAR / Matrícula: 157261 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ, ITUPIRANGA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DE CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJAS, XINGUARA, OURILÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ, SÃO FÉLIX DO XINGÚ, RIO MARIA, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: LUCIANO SOUZA DE FREITAS / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 59056 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ, ITUPIRANGA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DE CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJAS, XINGUARA, OURILÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ, SÃO FÉLIX DO XINGÚ, RIO MARIA, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: MARCELO DA SILVA LEAL / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 79570 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ, ITUPIRANGA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DE CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJAS, XINGUARA, OURILÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ, SÃO FÉLIX DO XINGÚ, RIO MARIA, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: RAIMUNDO SANTOS DA COSTA FILHO / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 22365 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ, ITUPIRANGA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DE CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJAS, XINGUARA, OURILÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ, SÃO FÉLIX DO XINGÚ, RIO MARIA, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: SANSÃO DUTRA BARROS / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 50059 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ, ITUPIRANGA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DE CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJAS, XINGUARA, OURILÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ, SÃO FÉLIX DO XINGÚ, RIO MARIA, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: WILSON DOS SANTOS PINHEIRO / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 37550 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ, ITUPIRANGA, SÃO JOÃO

DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DE CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJAS, XINGUARA, OURILÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ, SÃO FÉLIX DO XINGÚ, RIO MARIA, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: JOAO FERREIRA DOS SANTOS / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 14940 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA / Destino: MUANÁ/PA / Período:09/11/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: ALDENIR SILVA DA ROCHA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88048 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 09 e 10/11/2017 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR.


Nome: JERUSA MATOS DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 116645 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 09 e 10/11/2017 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR.


Nome: CHARLES RIBEIRO DE BRITO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR/ Matrícula: 57355/ Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRASIL NOVO/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 10/11/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: WILLIAM RIBEIRO CAMPOS/ Cargo: SD PM / Matrícula: 92291 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SANTARÉM/PA / Destino: ORIXIMINÁ/PA / Período:08 à 09/11/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA / Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA / Matrícula: 20083 / Nº. de Diárias: 18½(dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Marabá, Itupiranga, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Xinguara, Ourilândia do Norte, Tucumã, São Felix do Xingú, Rio Maria, Redenção, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia./PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS..


Nome: RODINALDO LIMA DA SILVA / Cargo: ATENDENTE JUDICIÁRIO / Matrícula: 65625 / Nº. de Diárias: 18½(dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Marabá, Itupiranga, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Xinguara, Ourilândia do Norte, Tucumã, São Felix do Xingú, Rio Maria, Redenção, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia./PA / Período: 13/11 à 01/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS..


Nome: RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 65943 / Nº. de Diárias: 1(uma) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJU/PA / Período: 13 e 14/11/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.


Nome: NAYRA CRISTINE ALVES DE CARVALHO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88251 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJU/PA / Período: 13 e 14/11/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.


Nome: WALLACE CARNEIRO DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 143979 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: RURÓPOLIS/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 07 à 08/11/2017 / Objetivo: TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA – TURMA 06.


Nome: ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 7510 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 16 e 29/11/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: ILEIZA COHEN E SILVA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 125300 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia)/ Origem: CAMETÁ/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 12 à 14/11/2017 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.


Nome: ANDRE SOUZA DOS ANJOS / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BRASIL NOVO / Matrícula: 20143 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRASIL NOVO/PA / Destino: MEDICILÂNDIA/PA / Período: 13/11/2017 / Objetivo: DESENVOLVER FUNÇÕES JUDICANTES.


Nome: JOSE LUIZ SARMENTO DE ARAÚJO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40720 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: ANAPU/PA / Período: 09 à 10/11/2017 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA.


Nome: ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTARÉM NOVO / Matrícula: 70785 /Nº. de Diárias: 5½(cinco e meia) / Origem: SANTARÉM NOVO / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA / Período:07, 08, 14, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31/11 e 01/12/2017/Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


Nome: JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 126292 /Nº. de Diárias: 5½(cinco e meia) / Origem: SANTARÉM NOVO / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA / Período:07, 08, 14, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31/11 e 01/12/2017Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADA EM AUDIÊNCIAS.


Nome: JOSE JOAO DA SILVA E COSTA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 6033 / Nº. de Diárias: 5½(cinco e meia) / Origem: SANTARÉM NOVO / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA / Período:07, 08, 14, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31/11 e 01/12/2017Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADA EM AUDIÊNCIAS.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 3387/2017 – SP, 08 DE

NOVEMBRO DE 2017.

Nome: MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA / Cargo: ASESSORA

DE JUIZ / Matrícula: 147141 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem:

SANTARÉM NOVO/PA / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA /

Período: 21 e

29/11/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADA EM AUDIÊNCIAS


Nome: GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA / Cargo: JUÍZA

DA CARA DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACY / Matrícula: 30180

/ Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: ICOARACY/PA / Destino: CURITIBA/PR / Período: 08 à 10/11/2017 / Objetivo: XXLII FONAJE


Nome: ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTÃO / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÓVEL E CRIMINAL DE MARABÁ / Matrícula: 60160 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: MARABÁ/PA/ Destino: CURITIBA/PR / Período: 08 à 10/11/2017 / Objetivo: XXLII FONAJE

Protocolo: 248181


TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

OUTRAS MATÉRIAS.

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 17 de outubro de 2017, tomou as seguintes decisões:

RESOLUÇÃO Nº. 18.958(Processo nº. 2007/50677-3)Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEPLAN nº. 098/2003.Responsáveis: JOAQUIM DE LIRA MAIA e MARIA DO CARMO MARTINS LIMA – Prefeitos à época.Advogado: NELSON LUIZ DINIZ DA CONCEIÇÃO – OAB/PA nº. 7585.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 179, §§ 3º e 4°, inciso II, do Ato nº. 63 de 19/12/2012, determinar a reabertura da instrução processual para que a Secretaria de Controle Externo e o Ministério Público de Contas se manifestem, e façam análise sobre a documentação carreada aos autos no prazo regimental.

RESOLUÇÃO N.º 18.959(Processo n.º 2013/53473-0)Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEDUC n.º 026/2008 e Termo Aditivo.Responsável/Interessado:ROMILDO CORRÊA FONSECA e ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE IGARAPÉ-MIRI.Relator: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA.Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (§ 3º do art. 191 do Regimento).RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento no art. 53, §1º, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, converter o processo em diligência, retornando os autos à Secretaria Geral, para a adoção, previamente à citação por edital, das medidas constantes nos arts. 6º e 7º da Resolução TCU n. 170, de 30.6.2004, aplicável subsidiariamente nos processos desta e. Corte de Contas, a teor do art. 290 do Regime Interno.

RESOLUÇÃO N.º 18.960(Processo n.º 2008/52129-5)Assunto: PENSÃO CIVILRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESRESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento art. 38 da Lei Complementar n.º 81 de 26 de abril de 2012, c/c os arts. 67 e 68, Inciso II, e §3º, do Ato n.º 63, de 17 de dezembro de 2012, converter em diligência o julgamento do processo que trata da concessão de pensão civil em favor de TELMA ANÁLIA DUARTE DA SILVA e fi lhos, benefi ciários do ex-segurado Nazil Pimentel Martins, para que o IGEPREV, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta decisão, retifi que a Portaria n.º 0757, de 03/11/2003, promovendo o esclarecimento e o saneamento das falhas apontadas pelo Ministério Público de Contas no parecer de fl s. 116/121, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 68, § 3º, do RITCE/PA.

ACÓRDÃO N.º 57.040(Processo nº. 2009/51066-9)Assunto: Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL referente ao Exercício Financeiro 2008.Responsáveis/Interesssado: ANA MARIA LIMA BARBOSA – Período 01.01 a 2.07.2008 e EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES – Período 03.07 a 31.12.2008.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 83, inc. VIII, da Lei Complementar n°. 81, de 26 de abril de 2012:1.Julgar regulares as contas de responsabilidade das Sras. ANA MARIA LIMA BARBOSA, CPF: 457.079.104-25, e EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES CPF: 587.951.701-20, ex-Diretoras do Fundo Estadualde Assistência Social, no valor de R$1.896.397,46 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos);Aplicar as responsáveis a multa no valor individual de R$

906,19 (novecentos e seis reais e dezenove centavos) pela intempestividade na prestação de contas, que deverá ser recolhida nos termos do disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da cominação da multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 57.041(Processo nº. 2007/53162-4)Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SETEPSnº. 012/2005.Responsável/Interessado: ANTÔNIO CARVELLI FILHO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, porunanimidade, e nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “b” e“d”, c/c os arts. 62, 63 e 82, parágrafo único, e 83, incisos III e VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, julgar irregulares e condenar o Sr. ANTÔNIO CARVELLI FILHO, Ex-Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, CPF:047.646.502-82, a devolução aos cofres públicos estaduais no valor de R$2.920,82 (dois mil, novecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos) devidamente corrigido monetariamente a partir de 16/12/2008 e acrescido de juros de mora até a data do seu efetivo recolhimento, e aplicar-lhe a multa no valor de R$906,19 (novecentos e seis reais e dezenove centavos) pela instauração da tomada de contas.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para recolhimento das multas aplicadas ao disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº. 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 57.042(Processo n.º 2009/52197-1)Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SESPA n.º 111/2007Responsável/Interessado(a): HÉLIO LEITE DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas de responsabilidade do Sr. HÉLIO LEITE DA SILVA, CPF n.º 085.758.782-04, prefeito à época do município de Castanhal, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e aplicar-lhe a multa de R$ 906,19 (novecentos e seis reais e dezenove centavos), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da cominação de multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 57.043(Processo n.º 2016/51474-0)Assunto: Tomada de Contas Especial referente ao Convênio SECTET n.° 018/2004.Responsável/Interessado:SANDRA NEILE PEREIRA LEMOS e Associação Cultural e Esportiva Viva Bragança.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a” c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, incisos III e VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas, e condenar solidariamente a Sra. SANDRA NEILE PEREIRA LEMOS, ex-presidente, (CPF: 512.780.652-53) e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA VIVA BRAGANÇA (CNPJ: 05.884.583/0001-84), à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), devidamente atualizado a partir de 14/10/2014 e acrescido de juros até o seu efetivo recolhimento;2) Aplicar à Sra. SANDRA NEILE PEREIRA LEMOS, as multas no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), pelo dano ao Erário e R$2.000,00 (dois mil reais) pela instauração da Tomada de Contas.

Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo, para pagamento das multas cominadas, o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 57.044(Processo n.º 2013/50176-3)Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃORecorrente: PEDRO PAULO SOUZA DE ALMEIDA – ex-Prefeito Municipal de São Caetano de Odivelas.Advogado: Dr. SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI, OAB/Pa n.º 2.774.Recorrido: ACÓRDÃO N.º 51.388, de 21-11-2012.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. PEDRO PAULO SOUZA DE ALMEIDA – ex-Prefeito Municipal de São Caetano de Odivelas, e dar-lhe provimento parcial, reformando o ACÓRDÃO N.º 51.388, de 21-11-2012, a fi m de considerar o recorrente em débito no valor de R$6.680,00 (seis mil, seiscentos e oitenta reais), mantendo os demais termos do Acórdão combatido.

ACÓRDÃO Nº. 57.045(Processo nº. 2017/52336-0)Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciada na Portaria nº. 32.664, de 01/08/2017, em favor de LEÔNIDAS MONTEIRO GONÇALVES, no cargo de Auditor de Controle Externo – TCE-CT-603, Classe C, Nível 04, desta Corte de Contas.

ACÓRDÃO Nº. 57.046(Processo nº. 2007/53048-3)Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEPOF nº. 329/2006Responsável/Interessado: RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA ePREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMRelator: Conselheiro Substituto DANIEL MELLOFormalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRAJÚNIOR (§ 2º do art. 191 do Regimento)Suspeição: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS (Art. 178doRITCE-PA)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento nos art. 56, inciso III, alínea “b”, “d” e “e”, 82 e 83, incisos II, III e VIII, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:1 – Julgar as contas irregulares e condenar o Sr. RAIMUNDO ZOE DE JESUS SAAVEDRA (CPF nº. 105.736.822-91) à devolução aos cofres públicos estaduais da importância de R$ 56.520,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte reais), devidamente atualizada a partir de 30/06/2006 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;2 – Aplicar-lhe as multas de R$5.652,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) pela imputação de débito; R$ 906,19 (novecentos e seis reais e dezenovecentavos) pela grave infração a norma legal e de R$ 906,19 (novecentos e seis reais e dezenove centavos) pela instauração de tomada de contas.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para pagamento das multas aplicadas o disposto na Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n°. 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

Protocolo: 248565O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 14 de novembro de 2017, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 57.079(Processo nº. 1999/51983-9)Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Embargante: ANTÔNIO MORAIS DA SILVEIRA (PRODEPA)Decisão Embargada: ACÓRDÃO Nº. 28.115, de 08/06/1999.Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA.


ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 104, II, da Lei Orgânica desta Corte de Contas e do art. 290 do Regimento Interno deste Tribunal, extinguir o feito, sem resolução do mérito.

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 624-A/2017De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor TIAGO DE LIMA RIBEIRO, Presidente à época, de que no dia 21.11.2017, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/50969-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na COMUNIDADE TERAPÊUTICA DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio FUNCAP nº 008/2006, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de novembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 624-B/2017De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a COMUNIDADE TERAPÊUTICA DA AMAZÔNIA, de que no dia 21.11.2017, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/50969-7, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio FUNCAP nº 008/2006, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de novembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 248308

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

ERRATANA PORTARIA Nº 198/2017/MPC/PA, PUBLICADA

NO DOE Nº 33.497, DE 14/11/2017, PÁG. 62,Onde se lê:“...Fonte 0112”Leia-se:“...Fonte 0101”SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado, em exercício

Protocolo: 248506

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 199/2017/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Resolução nº 9/2016 – MPC/PA do Colégio de Procuradores, de 11/8/2016;CONSIDERANDO a reunião do Colégio de Procuradores, ocorrida em 14/11/2017 e que procedeu a eleição para Corregedor-Geral, nos termos do art. 5º da referida Resolução, tendo sido eleito, à unanimidade, o Procurador de Contas Guilherme da Costa Sperry;RESOLVE:Nomear o Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer a função de Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para a complementação do mandato referente ao biênio 2016-2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 14 de novembro de 2017SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado, em exercício

Protocolo: 248501RESOLUÇÃO Nº 008/2017 – MPC/PA – COLÉGIO

O Colégio de Procuradores de Contas, órgão de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto nos art. 9º-C, da Lei Complementar Estadual nº 9, de 27 de janeiro de 1992, acrescentado pela Lei Complementar nº 106, de 21 de julho de 2016, publicada no

Diário Ofi cial nº 33.183, de 03 de agosto de 2016;CONSIDERANDO a vacância na Corregedoria-Geral e o disposto no art. 5º da Resolução nº 9/2016 do Colégio de Procuradores de Contas;CONSIDERANDO a deliberação adotada na reunião do dia 14 de novembro de 2017;Resolve:Art. 1º - Proclamar eleito, à unanimidade, o Procurador de Contas Guilherme da Costa Sperry, para complementação do mandato de Corregedor-Geral referente ao biênio 2016-2018.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 14 de novembro de 2017.

Silaine Karine VendraminProcuradora-Geral de Contas, em exercício

Guilherme da Costa SperryProcurador de

Contas

Patrick Bezerra MesquitaProcurador de Contas

Stephenson Oliveira VicterProcurador de

Contas

Stanley Botti Fernandes

Procurador de Contas

Protocolo: 248517

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA Nº 7648/2017-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ANDERSON LUIZ LIMA DOS SANTOS, OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES, Matrícula nº 999.1504, lotado na Promotoria de Justiça de Capanema, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 01/11/2017 a 23/12/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de JustiçaFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.300,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 700,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 248174PORTARIA Nº 7644/2017-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ALESSANDRA GOMES DE SENA, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.2380, lotada na promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 30/10/2017 a 23/12/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de JustiçaFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 950,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 950,003390-39 O.S. Terceiros - P.JurídicaR$ 100,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 248171

PORTARIA Nº 7649/2017-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora LIVIA MARIANE CARMO BASTOS, ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA, Matrícula nº 999.2669, lotada na Promotoria de Justiça de Almeirim, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 07/11/2017 a 23/12/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de JustiçaFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de novembro de 2017.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora HELIANA MARIA DE FRANCA MESSIAS, OPERADOR DE TELECOMUNICACOES, Matrícula nº 999.1169, lotada na Promotoria de Justiça de Ananindeua, a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 30/10/2017 a 23/12/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de JustiçaFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora TATIANI MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2032, lotada na Promotoria de justiça de São João de Pirabas, a importância de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 01/11/2017 a 23/12/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 780,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de novembro de 2017.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA DE LOURDES DE LIMA, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.1616, lotada na Promotoria de Justiça de Dom Eliseu , a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 06/11/2017 a 23/12/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça


FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.100,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 900,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1430, lotado na Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 09/11/2017 a 23/12/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de JustiçaFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 900,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.100,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de novembro de 2017.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 248177

NORMA.

RESOLUÇÃO Nº 021/2017–CPJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017Concede a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público à Excelentíssima Promotora de Justiça Lizete de Lima Nascimento.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso I e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 7 de novembro de 2016,R E S O L V E:Art. 1ºCONCEDER a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público, instituída pelo art. 233, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, à Promotora de Justiça Lizete de Lima Nascimento, considerada a atuação destacada da agraciada no exercício de suas respectivas funções no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2ºA honraria de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada, ou a seu representante, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaJORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaRAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaUBIRAGILDA SILVA PIMENTELProcuradora de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaADÉLIO MENDES DOS SANTOSProcurador de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de JustiçaANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de Justiça

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIO NONATO FALANGOLAProcurador de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESProcuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOProcuradora de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de JustiçaHAMILTON NOGUEIRA SALAMEProcurador de Justiça

Protocolo: 248601RESOLUÇÃO Nº 022/2017–CPJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017Concede a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público ao Excelentíssimo Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso I e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 7 de novembro de 2016,R E S O L V E:Art. 1ºCONCEDER a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público, instituída pelo art. 233, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, ao Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, considerada a atuação destacada do agraciado no exercício de suas respectivas funções no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2ºA honraria de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada, ou a seu representante, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaJORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaRAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaUBIRAGILDA SILVA PIMENTELProcuradora de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaADÉLIO MENDES DOS SANTOSProcurador de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de JustiçaANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIO NONATO FALANGOLAProcurador de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESProcuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Procuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOProcuradora de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de JustiçaHAMILTON NOGUEIRA SALAMEProcurador de Justiça

Protocolo: 248605RESOLUÇÃO Nº 024/2017–CPJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017Concede a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Isaias Medeiros de Oliveira.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso I e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 7 de novembro de 2016,R E S O L V E:Art. 1ºCONCEDER a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público, instituída pelo art. 233, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, ao Promotor de Justiça Isaias Medeiros de Oliveira, considerada a atuação destacada do agraciado no exercício de suas respectivas funções no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2ºA honraria de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada, ou a seu representante, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaJORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaRAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaUBIRAGILDA SILVA PIMENTELProcuradora de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaADÉLIO MENDES DOS SANTOSProcurador de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de JustiçaANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIO NONATO FALANGOLAProcurador de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESProcuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOProcuradora de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de JustiçaHAMILTON NOGUEIRA SALAMEProcurador de Justiça

Protocolo: 248612RESOLUÇÃO Nº 023/2017–CPJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017Concede a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público à Ilustríssima Servidora Lucilene da Silva Amaral.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso I e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do


Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 7 de novembro de 2016,R E S O L V E:Art. 1ºCONCEDER a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público, instituída pelo art. 233, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, à Servidora Lucilene da Silva Amaral, considerada a atuação destacada da agraciada no exercício de suas respectivas funções no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2ºA honraria de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada, ou a seu representante, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaJORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaRAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaUBIRAGILDA SILVA PIMENTELProcuradora de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaADÉLIO MENDES DOS SANTOSProcurador de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de JustiçaANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIO NONATO FALANGOLAProcurador de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESProcuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOProcuradora de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de JustiçaHAMILTON NOGUEIRA SALAMEProcurador de Justiça

Protocolo: 248611

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 079/2017-MP/3ªPJ/STMA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 011485-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 079/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Maria da Conceição Miléo Matos, Olavo Augusto Athayde Pimentel - DPFReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248722

EXTRATO DA PORTARIA Nº 032/2017-MP/3ªPJ/STMA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002130-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 032/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Marcos José Souza da SilvaReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248615EXTRATO DA PORTARIA Nº 058/2017-MP/3ªPJ/STM

A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002431-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 058/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Welligton Mota dos SantosReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 000854-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 029/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Vanessa Karoline Rego de SousaReclamado(s): Delegacia de Polícia - unidade Integrada de Nova República de SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 006830-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 035/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Alinic de Amorim CarrolinoReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002542-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 037/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Amarildo Pinto de SiqueiraReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248633

EXTRATO DA PORTARIA Nº 063/2017-MP/3ªPJ/STMA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 008306-031/2015, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 063/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): A.D.S.S.Reclamado(s): Marlisson de Sousa AquinoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 008087-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 066/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Elaine Ferreira de CastroReclamado(s): Lázaro Gilson da SilvaAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 012939-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 069/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): A COLETIVIDADEReclamado(s): Abdon Alberto Assis dos SantosAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004749-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 013/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): José Ronaldo Barbosa de Araújo e Josias Oliveira da SilvaReclamado(s): Raimundo FerreiraAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 001560-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 044/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Océlio Sousa BritoReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248652


EXTRATO DA PORTARIA Nº 041/2017-MP/3ªPJ/STMA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 016382-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 041/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): André da Silva SanchesReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 014038-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 073/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): 3ª Promotoria de Justiça de SantarémReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013680-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 074/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Erica Moraes LimaReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 005869-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 076/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Pedro Dinele Marinho de SousaReclamado(s): Delegacia de Santarém - 16ª Seccional Urbana de SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 000509-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 050/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Nayara Roberta Silva LisboaReclamado(s): Delegacia de Santarém - 16ª Seccional Urbana de SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248660

EXTRATO DA PORTARIA Nº 053/2017-MP/3ªPJ/STMA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 006258-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 053/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): John Kenderson AndradeReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 014302-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 010/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Darliene de Lira MachadoReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248307AVISO N° 033/2017-CSMP

Faço público, a quem interessar possa que a 22ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizar-se-á no dia 23 de novembro de 2017, às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir:ITENS DA PAUTA: 1.Apreciação da Ata da 21ª Sessão Ordinária ocorrida em 14/11/2016. 2.Julgamento de Certames:2.1. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE CHAVES pelo critério de MERECIMENTO - ED-038/2017 - Processo nº 062/2017/MP/CSMP.2.2. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE BAGRE pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-039/2017 - Processo nº 063/2017/MP/CSMP.2.3. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE ALMEIRIM pelo critério de MERECIMENTO - ED-040/2017 - Processo nº 064/2017/MP/CSMP. 3.Julgamento de Processos:3.1. Processos de Relatoria da Conselheira ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO: 3.1.1. Processo nº 000371-116/2013Requerente(s): Procuradoria Geral do TrabalhoRequerido(s): Agencia Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁOrigem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade AdministrativaAssunto: Apurar suposta contratação irregular de temporários na ADEPARÁ. 3.1.2. Processo nº 000212-151/2016Requerente(s): Felipe Rodrigues Bastos, Humberto Deodato Malcher Monteiro, Reginaldo Gomes de Souza, Thiago Raphael de Almeida MedeirosRequerido(s): Banco do Brasil Tecnologia e Serviços - BBTSOrigem: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar o recebimento de Notícia de Fato oriunda do Ministério Público Federal – MPF acerca de representação feita a este órgão pela advogada Dra. Ruth Lena de Almeida Medeiros de que 04 (quatro) funcionários da empresa subsidiária do Banco do Brasil S.A., Banco do Brasil Tecnologia e Serviços – BBTS, estariam sofrendo abuso de poder e assédio moral.3.1.3. Processo nº 000009-150/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento SocialOrigem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apurar suposto fracionamento de despesas na realização de 13 (treze) licitações na modalidade convite para a construção de Centros de Referência de Assistência Social – CRAS pela Secretaria de Estado de Assistência e

Desenvolvimento Social – SEDES.3.1.4. Processo nº 000152-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de São João do Araguaia - Prefeitura MunicipalOrigem: PJ de São João do AraguaiaAssunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários pelo Município de São João do Araguaia, para cargos em que existem candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela prefeitura Municipal, para provimento de vagas preferencialmente de vigia, servente e motorista, bem como outros agentes administrativos aguardando nomeação. 3.1.5. Processo nº 003609-003/2015Requerente(s): Auditoria Geral do Estado - AGE/PARequerido(s): Braga e Brito Consultores Associados LTDA, PARATUR, Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA, Morris ArqchitectsOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Verifi car as ações praticadas na execução do empreendimento turístico denominado “parque Amazônia”, em área denominada “Fazenda Pirelli”.3.1.6. Processo nº 000172-012/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): GenitoresOrigem: PJ de São Geraldo do AraguaiaAssunto: Acompanhar a situação dos infantes L.J.S., A.J.S. e L.F.J.S.3.1.7. Processo nº 001894-126/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Em apuraçãoOrigem: 4º PJ Cível de AnanindeuaAssunto: Apurar suposta violência física, exploração fi nanceira e situação de vulnerabilidade de pessoa idosa.3.1.8. Processo nº 000231-911/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria Municipal De Assistência Social De Marabá - SEASPOrigem: 11ª PJ de MarabáAssunto: Apurar detalhadamente acerca da denúncia de uso indevido de combustível no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Marabá, por integrantes da mesma no período de 2010-2012, para uso de veículos particulares.3.2. Processos de Relatoria do Conselheiro Francisco Barbosa de Oliveira:3.2.1. Processo nº 000188-200/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria de Saúde de AnanindeuaOrigem: 2º PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de AnanindeuaAssunto: Apurar possível violação ao direito fundamental à saúde pelo Município de Ananindeua, em razão do não cumprimento de Cláusula do Termo de Cooperação nº008/2010.3.2.2. Processo nº 000256-112/2017Requerente(s): A.C.C., J.C.S.Requerido(s): Município de Belém - SESMAOrigem: 3º PJ de Defesa das Pessoas com Defi ciência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho da CapitalAssunto: Providências no sentido de garantir transporte social gratuito ao Sr. A.C.C., pelo poder público municipal de Belém.3.2.3. Processo nº 001446-031/2015Requerente(s): Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de TipizalRequerido(s): Tabelionato Bentes Vieira - 2º OFÍCIOOrigem: 10º PJ de SantarémAssunto: Apurar possível irregularidade no registro da eleição da Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Tipizal - AMPROPIZAL, sem a observação das normas legais e estatutárias das Associações Civis.3.2.4. Processo nº 003421-477/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Em apuraçãoOrigem: 4º PJ Cível De AnanindeuaAssunto: Apurar denúncia de suposta negligência vivenciada por pessoa portadora de necessidades especiais3.2.5. Processo nº 000415-477/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): M.A.C.A.Origem: 4º PJ Cível de AnanindeuaAssunto: Averiguar possível situação de risco envolvendo pessoa com defi ciência.3.2.6. Processo nº 000172-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): A.S.A., J.B.M.A.Origem: PJ de São Francisco do ParáAssunto: Averiguar suposta ocorrência de situação de risco à adolescente R.S.M..


3.2.7. Processo 001347-344/2016 – 000203-151/2015Requerente:Alexandre da Silva DiasRequeridos:Evanildo Sabino Borges RodriguesOrigem: PJ de CuruçáAssunto: Apurar denúncia de acúmulo indevido de cargo público, bem como, a prática de perseguição.3.2.8. Processo nº 001938-034/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de Tailândia, Secretaria de Educação de TailândiaOrigem: 1º PJ de TailândiaAssunto: Apurar denúncia de descumprimento da Lei Municipal nº 273/2012 (PCCR), pela Secretaria Municipal de Tailândia, por não pagamento da gratifi cação PNE de acordo com o vencimento-base a professores municipais.3.3. Processos de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE MORAES:3.3.1. Processo nº 000126-012/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Castanhal - Prefeitura MunicipalOrigem: 4º PJ de CastanhalAssunto: Apurar possível envolvimento da Prefeitura Municipal de castanhal em fraudes nas licitações de pavimentação e construção civil.3.3.2. Processo nº 000377-112/2017Requerente(s): A.F.G., F.F.G.Requerido(s): Diretor Geral do Hospital Ophir LoyolaOrigem: 3º PJ de Defesa das Pessoas com Defi ciência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho da CapitalAssunto: Providências a fi m de garantir a realização de hemodiálise à paciente idoso.3.4. Processos de Relatoria da Conselheira CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO:3.4.1. Processo nº 000057-151/2017Requerente(s): Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMRequerido(s): Companhia de Informática de Belém - CINBESAOrigem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar irregularidades na prestação de contas do exercício fi nanceiro de 1995, da Companhia de Informática de Belém.3.4.2. Processo nº 000129-012/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Farmacinha ShowOrigem: PJ de São Geraldo do AraguaiaAssunto: Apurar denúncia de “Festas Pancadão” no Estacionamento Farmacinha Show, cujo volume sonoro é demasiadamente alto, na Vila Novo Paraíso, Município de são Geraldo do Araguaia-PA.3.4.3. Processo nº 000879-125/2016Requerente(s): Rodofl uvial de Barcarena LTDA-MERequerido(s): Machado Transporte e Navegação LTDAOrigem: 2º PJ do Consumidor da CapitalAssunto: Apurar suposta irregularidade no transporte de passageiros por parte da sociedade empresária Machado Transporte e Navegação LTDA.3.4.4. Processo nº 001201-031/2015Requerente(s): A ColetividadeRequerido(s): Empresa de Transporte Alter do ChãoOrigem: 10º PJ de SantarémAssunto: Apurar o possível descumprimento do horário e da rota da linha de ônibus Aeroporto-Cuiabá, de responsabilidade da sociedade empresária Alter-do-Chão, no município de Santarém.3.4.5. Processo nº 000272-151/2016Requerente(s): Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PARequerido(s): Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL, Rubens José Araújo FerreiraOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar possível irregularidade na execução do Termo de Compromisso n.º 483/2011-Apoio Esportivo.3.4.6. Processo nº 000114-150/2014Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Câmara Municipal de Belém - CMBOrigem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar possíveis irregularidades nas contratações das empresas M.L. Rocha e C.G. Costa pela Câmara Municipal de Belém.2.4.7. Processo nº 000132-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeito Municipal de São Domingos do AraguaiaOrigem: PJ de Rondon do ParáAssunto: Apurar a utilização de veículos públicos na campanha eleitoral.3.4.8. Processo nº 000121-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Requerido(s): Prefeitura Municipal de RedençãoOrigem: 2º PJ de RedençãoAssunto: Apurar atos de improbidade administrativas da Prefeitura Municipal de Redenção nos exercícios fi nanceiros de 1998 e 2003.3.4.9. Processo nº 004204-031/2015Requerente(s): Luiz Napoli, José Maria GuedesRequerido(s): Ezequiel Martins Rozo, Edio Otalibio AlvesOrigem: 7º PJ de SantarémAssunto: Apurar um possível confl ito fundiário ocorrido na Gleba São Benedito II, localizada no município de Jacareacanga, tendo como interessado o senhor Luiz Napoli.3.4.10. Processo nº 000031-911/2014Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Agencias Bancárias do Município de MarabáOrigem: 11ª PJ de MarabáAssunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa envolvendo agências bancarias de Marabá, no que se refere ao pagamento de alvará de funcionamento à Prefeitura Municipal, confi gurando dano ao erário.3.5. Processos de Relatoria da Conselheira Maria do Socorro MARTINS Carvalho Mendo:3.5.1. Processo nº 000829-112/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Belém - Secretaria Municipal de Saúde - SESMAOrigem: 2º PJ de Defesa das Pessoas com Defi ciência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho da CapitalAssunto: Apurar a qualidade do atendimento dispensado pela Secretaria Municipal de Saúde - SESMA à paciente idoso de 65 anos de idade, acometido de hérnia de disco, especifi camente no que diz respeito à sua necessidade de se submeter à avaliação clínica por um médico especialista em neurocirurgia.3.5.2. Processo nº 000307-040/2017Requerente(s): A ColetividadeRequerido(s): Estabelecimento “Engarrafamento do Forró”; “Bar Alto”; Carretinha de Som de propriedadede pessoa conhecida como “Do Gás”Origem: 6º PJ de CastanhalAssunto: Apurar ocorrência de poluição sonora e irregularidades ambientais na Vila do Apeú.3.5.3. Processo nº 000631-915/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Em apuraçãoOrigem: 10ª PJ de MarabáAssunto: Apurar denúncia de exploração sexual de crianças e adolescentes na Rua Alfredo Monção, Bairro Cidade Nova, Marabá/PA.3.5.4. Processo nº 003870-477/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Hospital Ophir Loyola - HOLOrigem: 4º PJ Cível de AnanindeuaAssunto: Providências a fi m de garantir a realização de exame pré-operatório denominado “agulhamento mamário” à paciente idosa de 60 anos de idade.3.5.5. Processo nº 001953-477/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Em apuraçãoOrigem: 4º PJ Cível de AnanindeuaAssunto: Providências a fi m de garantir os direitos fundamentais à pessoa da Sra. A.C.C., acometida de transtorno mental, que estaria supostamente vivenciando situação de vulnerabilidade social.3.5.6. Processo nº 000195-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de São Francisco do Pará - Prefeitura MunicipalOrigem: PJ de São Francisco do ParáAssunto: Apurar violação de direito à saúde a criança que necessita de realização de exames específi cos cujo custeio superam a renda familiar. 4.Comunicação de vagas. 5.O que ocorrer.Belém-PA, 14 de novembro de 2017.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior do Ministério Público


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 016066-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 004/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Vanunbia Santos SargesReclamado(s): CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA SILVIO HALL DE MOURA

Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002299-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 016/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Manoel Carlos CorreaReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 001550-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 018/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): José Barbosa de OliveiraReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 015449-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 020/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Francimar Cardoso da SilvaReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 016488-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 021/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Silvanira Fagundes SichinelReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 003361-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 023/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Osvaldo de Jesus Maciel CarneiroReclamado(s): Delegacia de Santarém - 16ª Seccional Urbana de Santarém




A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 007125-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 025/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Ronaldo Leal SousaReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 001015-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 075/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Ilblano Sousa de CarvalhoReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 008990-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 077/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Raimundo Navarro dos SantosReclamado(s): 3ª BPM-SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013258-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 081/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Elder Tanaka Sousa de LiraReclamado(s): Jocivaldo Freitas do NascimentoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004760-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 052/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Jociane Beserra do NascimentoReclamado(s): Faculdade Evangélica da Paz



A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 001135-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 027/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Edinelma Alves Pereira e Cirlane Tapajós SouzaReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248602EXTRATO DA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO SUPERIOR - 2017(LEI Nº 8.625, DE 12.02.1993 – ART. 15, § 1º)

DATA E HORA – 14.11.2017, das 09h45min às 12h18min.LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES –Dra. DULCELINDA LOBATO PANTOJA, Subprocuradora-Geral de Justiça – área Técnico-Administrativa, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior; Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público; os Conselheiros: Dra. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Dr. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, Dra. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO e Dra. Maria do Socorro MARTINS Carvalho Mendo.PALAVRA FACULTADA: A Exma. Conselheira Secretária, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, solicitou a retirada de pauta dos itens 4.2 e 4.3 para que o Egrégio Conselho Superior pudesse discutir em reunião administrativa os assuntos e propôs o dia 21 de novembro para realização da Reunião Administrativa.O Egrégio Conselho Superior acatou a sugestão da Conselheira Secretária e, à unanimidade, DECIDIU em designar o dia 21.11.2017 para realização da Reunião Administrativa.O Exmo. Corregedor-Geral de Justiça, Dr. Jorge de Mendonça Rocha, solicitou também a retirada de pauta do julgamento dos certames dos itens 2.7, 2.8 e 2.9, por conta da adequação ao relatório elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça.O Egrégio Conselho Superior acatou a solicitação do Corregedor-Geral de Justiça e, à unanimidade, DECIDIU em retirar de pauta os itens 2.7, 2.8 e 2.9.DELIBERAÇÕES – Após amplamente discutidos os assuntos constantes da pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata desta reunião, arquivada em pasta própria, o Conselho Superior tomou as seguintes decisões:ITENS DA PAUTA: 1.Apreciação das Atas da 19ª e 20ª Sessões Ordinárias ocorridas em 19/10/2017 e 26/10/2017, respectivamente.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU as atas da 19ª e 20ª Sessões Ordinárias, realizadas em 19/10/2017 e 26/10/2017, respectivamente. 2.Julgamento de Certames:2.1. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ DE CAMETÁ pelo critério de MERECIMENTO - ED-031/2017 - Processo nº 054/2017/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos previstos no art. 89 c/c art. 98 da LCE nº 057/2006:SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZJOÃO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACÊDO JUNIORJEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRAAs candidatas PAULA CAROLINE NUNES MACHADO e CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.A candidata FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE teve sua inscrição prejudicada, considerando que foi promovida há menos de seis meses do pedido de remoção.O candidato ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pela candidata, concluiu pelo seguinte

julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR a Promotora de Justiça JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA à remoção para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAMETÁ, sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser candidata única a concorrer e preenche os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea “b” parte fi nal eVIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federalc/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93 e art. 151, inciso II, alínea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual. Em razão da inexistência de outros candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não ocorreu a formação de lista tríplice.2.2. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ DE BRAGANÇA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-032/2017 - Processo nº 055/2017/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:AMANDA LUCIANA SALES LOBATOLIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRAANTÕNIO MANOEL CARDOSO DIASSABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUMERENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTASABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHESJOÃO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIORAs candidatas ELY SORAYA SILVA CEZAR e LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que informaram que não preenchem o requisito previsto no art. 89, inciso VI, da LCE nº 057/2006.Os candidatos DANIEL BRAGA BONA e FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram promovidas há menos de seis meses do pedido de remoção.As Candidatas ADRIANA PASSOS FERREIRA, PAULA CAROLINE NUNES MACHADO e JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.O Candidato CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de Justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, que ocupa a 83ª posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA, em razão de ser a candidata mais antiga concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.2.3. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE CRIMINAL DE ALTAMIRA, pelo critério de MERECIMENTO - ED-033/2017 - Processo nº 056/2017/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO de que não houve inscritos e DETERMINOU a comunicação da vaga para promoção ao cargo de 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALTAMIRA.2.4. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 3º PJ DE DIREITOS HUMANOS E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, EXECUÇÕES PENAIS, PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SANTARÉM, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-034/2017 - Processo nº 057/2017/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:DULLY SANAE ARÚJO OTAKARARENATA FONSECA DE CAMPOSÉVELIN STAEVIE DOS SANTOSSABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHESAs candidatas ELY SORAYA SILVA CEZAR e LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que informaram que não preenchem o requisito previsto no art. 89, inciso VI, da LCE nº 057/2006.Os candidatos DANIEL BRAGA BONA e FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram promovidas há menos de seis meses do pedido de remoção.A Candidata CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA teve sua inscrição prejudicada, considerando que foi protocolada em data anterior à sessão de julgamento de sua remoção, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.O Candidato CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora


de Justiça DULLY SANAE ARÚJO OTAKARA, que ocupa a 94ª posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, EXECUÇÕES PENAIS, PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SANTARÉM, em razão de ser a candidata mais antiga concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.2.5. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE REGISTROS PÚBLICOS, RESÍDUOS, CASAMENTOS E CARTAS PRECATÓRIAS, pelo critério de MERECIMENTO - ED-036/2017 - Processo nº 059/2017/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos previstos no art. 89 c/c art. 98 da LCE nº 057/2006:ERNESTINO ROOSEVELT SILVA PANTOJAADRIANA DE LOURDES MOTA SIMÕES COLARESJOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOSALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETOMARIA DO CARMO MARTINS LIMAMARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTOOs candidatos CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA e IVELISE PINHEIRO PINTO desistiram de participar do certame.A candidata MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA teve sua inscrição INDEFERIDA, considerando que informou que não preenchem o requisito previsto no art. 89, inciso VI, da LCE nº 057/2006.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICOU o(a) Promotor(a) de Justiça MARIA DO CARMO MARTINS LIMA à remoção para o cargo de 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS, RESÍDUOS, CASAMENTOS E CARTAS PRECATÓRIAS DA CAPITAL, por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de588,5 pontos. Integrou a lista de merecimento, para fi ns de consecutividade e alternância o(a) único(a) outro(a) candidato(a) inscrito(a) que compõe a segunda quinta parte da lista de antiguidade da terceira entrância, o(a) Promotor(a) de Justiça ERNESTINO ROOSEVELT SILVA PANTOJA com 549 pontos. Em razão da inexistência de outros candidatos que preenchessem os requisitos para a defi nição do nome do terceiro integrante da lista tríplice, esta foi composta por dois Promotores de Justiça, nos termos do art. 61, inciso IV (parte fi nal) da Lei nº 8625/93.2.6. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 3º PJ DE ITAITUBA, pelo critério de MERECIMENTO - ED-037/2017 - Processo nº 061/2017/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO de que não houve inscritos e DETERMINOU a comunicação da vaga para promoção ao cargo de 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAITUBA2.7. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE CHAVES pelo critério de MERECIMENTO - ED-038/2017 - Processo nº 062/2017/MP/CSMP.O julgamento do certame foi retirado de pauta a pedido do Exmo. Corregedor-Geral de Justiça2.8. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE BAGRE pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-039/2017 - Processo nº 063/2017/MP/CSMP.O julgamento do certame foi retirado de pauta a pedido do Exmo. Corregedor-Geral de Justiça2.9. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE ALMEIRIM pelo critério de MERECIMENTO - ED-040/2017 - Processo nº 064/2017/MP/CSMP.O julgamento do certame foi retirado de pauta a pedido do Exmo. Corregedor-Geral de Justiça 3.Julgamento de Processo:3.1. Processos de Relatoria da Conselheira CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO:3.1.1. Processo nº 000545-920/2017Requerente(s): N.A.S.Requerido(s): Centro de Testagem e Aconselhamento de Marabá - CTAOrigem: 6ª PJ de MarabáAssunto: Providências no sentido de garantir medicação de uso contínuo ao paciente N.A.S.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela RATIFICAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO ao Ministério Público Federal, procedendo-se a remessa dos autos ao órgão declinado, com a devida urgência, para que sejam adotadas as providências cabíveis, por força do art. 8º, inciso IX do Regimento Interno do CSMP. 4.Apreciação de Expediente:4.1. Requerimento (Protocolo nº 41797/2017)Requerente: Franklin Lobato Prado

Assunto: Envio de esclarecimentos e juntada de documentos referente ao processo de afastamento nº 000222-012/2015.O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO das informações (Protocolo nº 41797/2017)) e, à unanimidade, DECIDIU pelo sobrestamento da prestação de informações até o fi m do prazo de licença de afastamento (06.01.2018) e DETERMINOU ainda, que fosse ofi ciado ao Promotor de Justiça para ciência da decisão, em consonância com o art. 12, II da Resolução nº 002/2009-CSMP (alterado pela Resolução 001/2016-CSMP).4.2. Ofício-Circular nº 001/2017/GAB/MW/CNMP – Processo nº 1.00622/2017-84 (Protocolo nº 42970/2017)Interessado: Conselho Nacional do Ministério PúblicoAssunto: Proposta de Resolução nº 1.00622/2017-84, de autoria do Conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, para, querendo, apresente suas opiniões e propostas no prazo de 30 (trinta) dias.O item foi retirado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Secretária.4.3. Ofício-Circular nº 05/2017/CNMP/GAB/SVC – Proposição nº 100950/2017-17 (Protocolo nº 42971/2017)Interessado: Conselho Nacional do Ministério PúblicoAssunto: Proposição nº 100950/2017-17 para conhecimento e apresentação de sugestão de emenda no prazo de 30 (trinta) dias.O item foi retirado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Secretária. 5.Comunicação de Vagas.O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO da existência das vagas e DECIDIU pela abertura dos editais para os seguintes cargos:01 (uma) vaga para Remoção na 1ª entrância: PJ DE CONCÓRDIA DO PARÁ (Antiguidade);01 (uma) vaga para Remoção na 1ª entrância: PJ DE MEDICILÂNDIA (Merecimento);01 (uma) vaga para Remoção na 1ª entrância: PJ DE URUARÁ (Antiguidade);01 (uma) vaga para Remoção na 1ª entrância: PJ DE IRITUIA (Merecimento); 3.O que ocorrer.Não houve registro.Belém-PA, 14 de novembro de 2017.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior do Ministério Público


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002198-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 055/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Pedro Silva Dias e Regiane Silveira DiasReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 008050-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 057/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Ronielle Arruda SilvaReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 006744-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.

Portaria: 060/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Carlos Alberto Rebelo MerabetReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 001368-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 039/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Hilario Cristovão Rego CorreaReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 005482-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 043/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Edson Jandrey Cota QueirozReclamado(s): Danilo da Silva Patrício / UEPAAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004752-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 047/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Hitamar Almeida dos SantosReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 010394-031/2015, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 065/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Eliane Costa Pereira de SousaReclamado(s): Delegacia de Santarém - 16ª Seccional Urbana de SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.




Portaria: 068/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): A COLETIVIDADEReclamado(s): CPC Renato Chaves SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 014139-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 015/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Joaquim José Silva de MoraesReclamado(s): Delegacia de Santarém - 16ª Seccional Urbana de SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004497-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 048/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Clenilton Vieira MarciaoReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004491-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 051/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): A COLETIVIDADEReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004687-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 078/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): A COLETIVIDADEReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.



Portaria: 082/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Ingra Nayara Guimarães Pereira e 16ª Seccional Urbana de SantarémReclamado(s): Francinaldo Matos Santarém, Ana Clara Medeiros, Emanuelle Sousa, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA e Google Brasil Internet LTDA.Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002342-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 045/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): José Eduardo Silva de AquinoReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013847-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 011/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): 3ª Promotoria de Justiça de SantarémReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 006842-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 028/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Conselho Tutelar de Mojuí dos CamposReclamado(s): Depol de Mojuí dos Campos/Valdemar Sales de AndradeAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 000646-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 030/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Gilvandre Barbosa TavaresReclamado(s): O EstadoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento

no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013542-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 038/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Maria Isabel Silva CastroReclamado(s): Delegacia de Santarém - 16ª Seccional Urbana de SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 007676-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 040/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Terras de DireitosReclamado(s): O EstadoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002636-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 056/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Maria de Fátima Correa AmaralReclamado(s): Delegacia de Polícia - unidade Integrada de Nova República de SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004797-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 067/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): A COLETIVIDADEReclamado(s): Peritos Médicos do Centro de Perícias Científi cas Renato ChavesAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 001599-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 033/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Deuzalina Pereira dos SantosReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248620


EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/2017-MP/3ªPJ/STMA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013717-031/2015, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 061/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Jaci da Silva CarneiroReclamado(s): Delegacia de Santarém - 16ª Seccional Urbana de SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013293-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 003/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): ROSILANE LEAL DE ANDRADE E CARLOS DORIVALDO RIBEIRO REBELOReclamado(s): POLICIAL MILITAR JACKSON COTAAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002299-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 005/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Manoel Carlos CorreaReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013383-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 026/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Ana Assunção Sardinha Tavares e Francisco Marques TavaresReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a convocação ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público da promotora de justiça Maria do Socorro Pamplona Lobato pela portaria 5466/2017-MP/PGJ, de 24/8/2017, para atuar na Procuradoria de Justiça Cível;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém;

R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES para exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 9 a 23/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de outubro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7495/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 45370/2017, em 8/11/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 6/11/2017, a designação do promotor de justiça PEDRO RENAN CAJADO BRASIL para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Uruará, contida na Portaria Nº 7234/2017-MP/PGJ, de 30/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7496/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor de justiça Pedro Renan Cajado Brasil para o cargo da promotoria de justiça de Acará, conforme Portaria Nº 7008/2017-MP/PGJ, de 24/10/2017, publicada no D.O.E. de 26/10/2017;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 45370/2017, em 8/11/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 6/11/2017, a designação da promotora de justiça PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Acará, contida na Portaria Nº 6599/2017-MP/PGJ, de 3/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7497/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 42132 e 42392/2017;R E S O L V E:REVOGAR a designação do promotor de justiça TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar nas sessões do tribunal do júri, pautadas para os dias 8 e 9/11/2017, referentes aos autos dos processos nº 0003156-10.2014.8.14.0076 e 0000461-49.2015.8.14.0076, ambas de a atribuição do cargo da promotoria de justiça de Acará, contida na Portaria Nº 7061/2017-MP/PGJ, de 25/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7498/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a remoção, pelo critério de antiguidade, da promotora de justiça Daliana Monique Souza Viana para o cargo da promotoria de justiça de Aurora do Pará, conforme Portaria Nº 7005/2017-MP/PGJ, de 24/10/2017, publicada no D.O.E. de 26/10/2017;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 44083/2017, em 30/10/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 30/10/2017, a designação da promotora de justiça ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Aurora do Pará, contida na Portaria Nº 7070/2017-MP/PGJ, de 25/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7499/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Porto de Moz;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Porto de Moz;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 43072/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Porto de Moz, no período de 13 a 22/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7500/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a atuação do promotor de justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros no município de Castanhal;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Paragominas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 009/2017/MP/CoorRA-MP 05, datado de 25/10/2017, protocolizado sob nº 43551/2017, em 26/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de Paragominas, as atribuições do 3º cargo, nos períodos indicados:I – NAIARA VIDAL NOGUEIRA, de 1º a 19/11/2017 e de 25 a 30/11/2017;II – REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES, de 20 a 24/11/2017;III – DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA, de 1º a 31/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7501/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;


CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 37768/2017;R E S O L V E:REVOGAR a designação da promotora de justiça ALINE NEIVA ALVES DA SILVA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Rurópolis, contida na Portaria Nº 6979/2017-MP/PGJ, de 20/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7502/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Rurópolis;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 37768/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça OSVALDINO LIMA DE SOUSA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Rurópolis, no período de 15/11 A 6/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7503/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça Luiz Alberto Almeida Presotto para cursar mestrado;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Patrícia Pimentel Rabelo Andrade;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Capitão Poço;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça PAULO ÂNGELO NOGUEIRA FURTADO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Capitão Poço, no período de 9 a 18/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7504/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 363/2017-CCrim, datado de 9/11/2017, protocolizado sob nº 45776/2017, em 9/11/2017;R E S O L V E:REVOGAR a designação do promotor de justiça SAMIR TADEU MORAES DAHÁS JORGE para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer as atribuições do 3º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém, especifi camente em audiências e sessões do tribunal do júri, contida na Portaria Nº 6682/2017-MP/PGJ, de 5/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.

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PORTARIA Nº 7505/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 363/2017-CCrim, datado de 9/11/2017, protocolizado sob nº 45776/2017, em 9/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer as atribuições do 3º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém, especifi camente em audiências e sessões do tribunal do júri, no período de 1º a 31/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7506/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Sávio Rui Brabo de Araújo;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 39608/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES para exercer na promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de23 a 29/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7507/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 43585/2017, em 26/10/2017;R E S O L V E:REVOGAR, nos dias 24, 26 e 27/10/2017, a designação da promotora de justiça ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 4º cargo, contida na Portaria Nº 6671/2017-MP/PGJ, de 5/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7508/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei

Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Medicilândia;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Medicilândia;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 182/2017-MP/COORD/ATM, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44538/2017, em 1º/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL BRAGA BONA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Medicilândia, nos dias 30 e 31/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7509/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias dos promotores de justiça Leane Barros Fiúza de Mello e Natanael Cardoso Leitão;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 7º e 8º cargos da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 43797/2017, em 27/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições dos seguintes cargos, nos períodos indicados:I – 7º cargo, dias 25 e 26/10/2017 e de 1º a 8/11/2017;II – 8º cargo, de 25/10 a 8/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7510/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Fabia de Melo-Fournier para participar do seminário intervenção e interações do Ministério Público na luta contra a criminalidade ambiental: olhares cruzados América Latina/União, em Brasília/DF;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 122/2017-MP/CPJ/DCC/DCF/DH, datado de 30/10/2017, protocolizado sob nº 44029/2017, em 30/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 29/10 a 1º/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional



Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Silvana Nascimento Vaz de Sousa para atividade externa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 375/2017-MP/CMP/Stm, datado de 31/10/2017, protocolizado sob nº 44276/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar em audiências de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Santarém, no dia 31/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7535/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Benevides;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 42284/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciar em audiências e sessões do tribunal do júri de atribuição do 2º cargo das promotorias de justiça de Benevides, no período de 30/10 a 19/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7536/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Bragança;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 076/2017-MP/Coord., datado de 30/10/2017, protocolizado sob nº 44135/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça NADILSON PORTILHO GOMES para exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições do 3º cargo, no dia 31/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7537/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Brenda Corrêa Lima Ayan;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Magalhães Barata;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 211/2017-MP/Coord./Nord.I, datado de 1º/11/2017, protocolizado sob nº 44871/2017, em 6/11/2017;

R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça MÁRCIO LEAL DIAS para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Magalhães Barata, no período de 1º/11 a 31/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7538/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Concórdia do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Concórdia do Pará;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 210/2017-MP/Coord./Nord.I, datado de 1º/11/2017, protocolizado sob nº 44674/2017, em 1º/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ISAAC SACRAMENTO DA SILVA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Concórdia do Pará, a contar de 30/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7539/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça José Maria Costa Lima Júnior para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional Criminal;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 40905/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça MAURÍCIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO para exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 20/11 a 19/12/2017, sem prejuízo de suas atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7540/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Limoeiro do Ajuru;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 44517/2017, em 1º/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Limoeiro do Ajuru, no período de 1º a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7541/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Pacajá;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Pacajá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 43385/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Pacajá, no período de 6 a 14/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7542/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 43385/2017;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 6 a 14/11/2017, a designação do promotor de justiça BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cago da promotoria de justiça de Pacajá, contida na Portaria Nº 423/2017-MP/PGJ, de 27/1/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7543/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Brenda Melissa Fernandes Loureiro Braga;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Tomé-Açu;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 52111/2016;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Tomé-açu, as atribuições do 1º cargo, no período de 20/11 a 19/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7544/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de São Domingos do Capim;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 204/2017-MP/Coord./Nord.I, datado de 26/10/2017, protocolizado sob nº 43469/2017, em 26/10/2017;


R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de São Domingos do Capim, no período de 6/11 a 4/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7545/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 44298/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN para ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Redenção, no período de 1º a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7546/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 44298/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Conceição do Araguaia, no período de 1º a 30/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7547/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça Sávio Rui Brabo de Araújo para participar do curso compliance integral, em São Paulo/SP;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 39609/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES para exercer na promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de16 a 20/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Luiz da Silva Souza;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Augusto Corrêa;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 40612 e 42397/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Augusto Corrêa, no período de 31/10 a 21/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7549/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 44693/2017;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 6 a 14/11/2017, a designação do promotor de justiça ALAN PIERRE CHAVES ROCHA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cago da promotoria de justiça de Ourilândia do Norte, contida na Portaria Nº 7210/2016-MP/PGJ, de 9/11/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7550/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Ourilândia do Norte;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Ourilândia do Norte;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 44693/2017, em 1º/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Ourilândia do Norte, no período de 6 a 14/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7551/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Alan Pierre Chaves Rocha;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Tucumã;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 44504/2017, em 1º/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Tucumã, no período de 6 a 14/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7552/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da promotoria de justiça criminal de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 474/2017-MP/PA/4ºPJCRIM, datado de 27/10/2017, protocolizado sob nº 44005/2017, em 30/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALBELY MIRANDA LOBATO TEIXEIRA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer na promotoria de justiça criminal de Ananindeua, as atribuições do 4º cargo, no período de 1º/11 a 19/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7553/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a suspeição arguida pela promotora de justiça Cristine Magella Silva Corrêa;CONSIDERANDO os termos do despacho administrativo nº 31/2017, oriundo da coordenadoria da região administrativa Sudeste I;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 071/2017-MP/2ªPJCrim, datado de 19/10/2017, protocolizado sob nº 43148/2017, em 24/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JÚNIOR para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar nos autos do processo nº 0069451-42.2015.8.14.0028, em trâmite na 2ª vara criminal de Marabá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7565/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Érika Menezes de Oliveira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Benevides;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 116/2017-MP/PJB/Coordenação, datado de 17/10/2017, protocolizado sob nº 42283/2017, em 17/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Benevides, as atribuições do 3º cargo, no período de 6/11 a 5/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional



Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento dos promotores de justiça Sávio Rui Brabo, Helena Maria Oliveira Muniz Gomes e João Gualberto dos Santos Silva para participarem do 1º congresso nacional do Ministério Público de fundações e terceiro setor, em Porto Alegre/RS;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém e dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça de registros públicos, resíduos e casamentos de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 107/2017/MP-CC, datado de 1º/11/2017, protocolizado sob nº 44898/2017, em 6/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça IVELISE PINHEIRO PINTO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nos cargos das seguintes promotorias de justiça de Belém, nos períodos indicados:

CARGO PERÍODO1º cargo da promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém

8 a 11/11/2017

2º cargo da promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém

8 a 10/11/2017

1º e 2º cargos da promotoria de justiça de registros públicos, resíduos e casamentos de Belém

8 a 11/11/2017


PORTARIA Nº 7567/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Alexandre Batista dos Santos Couto Neto;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça de família de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 108/2017/MP-CC, datado de 6/11/2017, protocolizado sob nº 44899/2017, em 6/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DO CARMO MARTINS LIMA para exercer na promotoria de justiça de família de Belém, as atribuições do 5º cargo, no dia 6/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7568/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Ely Soraya Silva Cezar;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Tailândia;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 42098/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Tailândia, as atribuições do 1º cargo, no período de 20 a 28/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7569/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:REVOGAR as designações das promotoras de justiça ALINE NEIVA ALVES DA SILVA e RENATA FONSECA DE CAMPOS para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante o juizado especial criminal de Itaituba, nos meses de novembro e dezembro/2017, respectivamente, contida nos itens III e IV da Portaria Nº 6438/2017-MP/PGJ, de 28/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7570/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante o juizado especial criminal de Itaituba, nos períodos indicados:I – RENATA FONSECA DE CAMPOS, de 1º a 30/11/2017;II – ALINE NEIVA ALVES DA SILVA, de 1º a 19/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7572/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 4º e 5º cargos das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 382/2017-MP/CMP/Stm, datado de 7/11/2017, protocolizado sob nº 45309/2017, em 7/11/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar em audiências de atribuição dos 4º e 5º cargos das promotorias de justiça de Santarém, no dia 7/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7573/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 074/2017-MP/Coord., datado de 25/10/2017, protocolizado sob nº 43771/2017, em 27/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO para ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Bragança, no período de 1º a 26/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7574/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 452/2017/MP/CPJPSI, datado de 27/10/2017, protocolizado sob nº 44278/2017, em 31/10/2017;

R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JÚNIOR para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a 2ª vara do juizado especial criminal de Marabá, no período de 30/10/2017 a 19/2/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7575/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de São Geraldo do Araguaia;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de São Geraldo do Araguaia;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 452/2017/MP/CPJPSI, datado de 27/10/2017, protocolizado sob nº 44278/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de São Geraldo do Araguaia, no período de 1º a 30/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7576/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a atuação da promotora de justiça Dully Sanae Araújo Otakara no município de Santarém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Breves;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 067/2017-MP/2ªPJB, datado de 30/10/2017, protocolizado sob nº 44269/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN para exercer nas promotorias de justiça de Breves, as atribuições do 1º cargo, no período de 1º a 30/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7577/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 067/2017-MP/2ªPJB, datado de 30/10/2017, protocolizado sob nº 44269/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 16/10/2017, a designação do promotor de justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO JÚNIOR para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Breves, as atribuições do 3º cargo, contida no item II da Portaria Nº 5117/2017-MP/PGJ, de 7/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional



Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo das promotorias de justiça de Breves;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Breves;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 067/2017-MP/2ªPJB, datado de 30/10/2017, protocolizado sob nº 44269/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça GABRIELA RIOS MACHADO para exercer nas promotorias de justiça de Breves, as atribuições do 3º cargo, a contar de 15/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7579/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 452/2017/MP/CPJPSI, datado de 27/10/2017, protocolizado sob nº 44278/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 28/10/2017, a designação da promotora de justiça LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a 2ª vara do juizado especial criminal de Marabá, contida na Portaria Nº 5885/2017-MP/PGJ, de 6/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7580/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 298/2017/PJ-Coordenadoria, datado de 30/10/2017, protocolizado sob nº 44265/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a 5ª vara criminal de Ananindeua, no período de 1º a 30/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de novembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 7581/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO que ainda não foi instalado o juizado especial criminal do meio ambiente de Ananindeua, motivo pelo qual, tramitam também no juizado especial criminal de Ananindeua processos relativos a crimes ambientais;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais perante a vara do juizado especial criminal de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 298/2017/PJ-Coordenadoria, datado de 30/10/2017, protocolizado sob nº 44265/2017, em 31/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARLENE RAMOS PAMPOLHA para ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Ananindeua, inclusive nas audiências de processos relativos a crimes ambientais, no período de 20/11 a 19/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.



A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 007124-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 022/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Diego de Lima CarvalhoReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 012629-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 008/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Luis Henrique de Siqueira MonteiroReclamado(s): Delegacia de Santarém - 16ª Seccional Urbana de SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 001796-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 017/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Jussara de Sousa SantosReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013255-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 080/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Willian Duarte FernandesReclamado(s): Cledinaldo Sousa, Francisco Darlisson Vieira da Silva, José Geraldo DoinguesAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004454-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 054/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): A COLETIVIDADEReclamado(s): Em apuração



A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 001446-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 031/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Rufi no Correa ReisReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 001770-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 024/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Raimundo Freitas BritoReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 003141-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 034/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Gideão Viana de JesusReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002038-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 062/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): José Pereira da CostaReclamado(s): Joanilson da Silva RibeiroAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002244-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 064/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Maria da Silva Mota Carvalho (Coopresan)Reclamado(s): Robson de Oliveira FrancoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248683


EXTRATO DA PORTARIA Nº 042/2017-MP/3ªPJ/STMA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 016163-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 042/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): A COLETIVIDADEReclamado(s): CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA SILVIO HALL DE MOURAAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002335-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 046/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): José Eduardo Silva de AquinoReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013293-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 049/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Rosiane Leal de Andrade e Carlos Dorivaldo Ribeiro RebeloReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004496-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 071/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Rosilda Tavares de OliveiraReclamado(s): Raimundo Nonato Fernandes de OliveiraAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 008762-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 072/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Wilton Rodrigo Sousa dos ReisReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248701

EXTRATO DA PORTARIA Nº 012/2017-MP/3ªPJ/STMA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013848-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 012/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): 3ª Promotoria de Justiça de SantarémReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 006384-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 059/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Antônio José Paz SousaReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004436-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 014/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): George Wilkens Gomes de AlmeidaReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 012600-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 070/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): A COLETIVIDADEReclamado(s): Henrique Nazareno Santos Lima, Conceição dos Satnos Mafra, Miguel Wanzeller Rodrigues, Laurenice Brito Amoras, Nilson Barbosa Pereira, Conceição dos Santos MafraAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004219-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 036/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Haitham Yousef Fabra George HabeebReclamado(s): Delegacia de Santarém - 16ª Seccional Urbana de SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248625

EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2017-MP/3ªPJ/STMA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004735-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 002/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): ELADYR NOGUEIRA LIMA NETOReclamado(s): FLÁVIA CRUZ DA COSTAAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004718-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 006/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Roseli Ferreira dos SantosReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 000233-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 007/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Alexandre Silva MoraesReclamado(s): Policial Civil conhecido como “Saul”Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.


A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013402-031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 009/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Alessandra Siqueira RochaReclamado(s): Em apuraçãoAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248306

EXTRATO DA PORTARIA Nº 019/2017-MP/3ªPJ/STMA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002041-031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.Portaria: 019/2017-MP/3ªPJ/STMReclamante(s): Kaio de Sousa LimaReclamado(s): Depol - SantarémAssunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da efi ciência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.

Protocolo: 248578


MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2017

Ata de registro de Preço nº 012/2017. Pregão Eletrônico SRP nº 010/2017. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR: Assinatura: 07/11/2017. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP, CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 78; UND; 2; R$ 44.000,00 / 79; UND; 1; R$ 120.000,00, Total do Vencedor: R$ 208.000,00. Vencedor: BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 5; UND; 85; R$ 474,00 / 17; UND; 4; R$ 200,00 / 22; UND; 122; R$ 96,50 / 40; UND; 24; R$ 136,00 / 53; UND; 85; R$ 299,00, Total do Vencedor: R$ 81.542,00. Vencedor: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 04.234.179/0001-00; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 3; UND; 3; R$ 5.645,00 / 6; UND; 25; R$ 1.070,00 / 8; UND; 11; R$679,00 / 9; UND; 13; R$ 2.930,00 / 10; UND; 4; R$ 89.000,00 / 18; UND; 2; R$ 2.355,00 / 23; UND; 4; R$ 12.700,00 / 27; UND; 18; R$ 1.200,00 / 28; UND; 19; R$ 2.500,00 / 31; UND; 6; R$ 1.920,00 / 47; UND; 17; R$ 500,00 / 48; UND; 4; R$ 650,00 / 56; UND; 18; R$ 700,00 / 57; UND; 10; R$ 580,00 / 59; UND; 7; R$ 999,00 / 63; UND; 3; R$ 520,00 / 72; UND; 8; R$ 1.950,00 / 73; UND; 13; R$ 300,00, Total do Vencedor: R$ 638.927,00. Vencedor: F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 19; UND; 4; R$ 180,00 / 21; UND; 1; R$ 850,00 / 24; UND; 2; R$ 350,00 / 32; UND; 1; R$ 1.800,00 / 37; UND; 3; R$ 1.600,00 / 38; UND; 3; R$ 1.600,00 / 39; UND; 13; R$ 300,00 / 41; UND; 16; R$ 90,00 / 42; UND; 20; R$ 90,00 / 43; UND; 2; R$ 60,00 / 45; UND; 19; R$17,00 / 52; UND; 13; R$ 60,00 / 54; UND; 4; R$ 250,00 / 64; UND; 5; R$ 250,00 / 67; UND; 13; R$ 790,00 / 69; UND; 1; R$ 900,00 / 71; UND; 3; R$ 235,00, Total do Vencedor: R$ 36.158,00. Vencedor: POLYMEDH.EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 1; UND; 4; R$ 605,00 / 2; UND; 8; R$ 123,00 / 7; UND; 19; R$ 386,95 / 11; UND; 24; R$ 1.045,00 / 12; UND; 28; R$ 575,00 / 15; UND; 10; R$ 631,24 / 16; UND; 3; R$ 2.730,60 / 29; UND; 16; R$ 859,77 / 30; UND; 1; R$837,80 / 34; UND; 2; R$ 2.066,10 / 35; UND; 22; R$ 2.580,00 / 44; UND; 73; R$ 163,84 / 51; UND; 3; R$319,50 / 55; UND; 43; R$ 204,80 / 58; UND; 11; R$ 205,41 / 60; UND; 12; R$ 204,80 / 61; UND; 7; R$ 123,00 / 65; UND; 16; R$218,45 / 66; UND; 21; R$ 499,38 / 76; UND; 3; R$ 1.732,50 / 77; UND; 3; R$ 2.650,00, Total do Vencedor: R$ 196.359,58. Vencedor: R.R.GOMES CIA LTDA -EPP, CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 4; UND; 31; R$ 1.799,00 / 36; UND; 6; R$ 2.490,00 / 49; UND; 14; R$ 1.099,00 / 50; UND; 10; R$ 1.000,00 / 70; UND; 6; R$ 3.095,00 / 74; UND; 2; R$ 2.350,00 / 75; UND; 6; R$ 695,00 / 80; UND; 27; R$ 149,00. Total do Vencedor: R$ 127.558,00. Valor Global R$ 1.288.544,58.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2017Ata de registro de Preço nº 013/2017. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2017. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR: Assinatura: 07/11/2017. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 7; UND; 12; R$ 471,00 / 8; UND; 4; R$ 399,00 / 15; UND; 8; R$ 379,00 / 21; UND; 1; R$ 273,00 / 22; UND; 41; R$ 99,00 / 36; UND; 19; R$ 137,00 / 41; UND; 12; R$ 279,00 / 47; UND; 6; R$999,50 / 50; UND; 38; R$ 249,00 / 52; UND; 16; R$ 229,99 / 55; UND; 3; R$ 450,00 / 57; UND; 7; R$ 339,50 / 58; UND; 5; R$ 122,00, Total do Vencedor: R$ 44.038,34. Vencedor: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 04.234.179/0001-00; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 3; UND; 1; R$ 4.950,00 / 9; UND; 8; R$ 2.460,00 / 17; UND; 1; R$ 1.950,00 / 23; UND; 4; R$ 40,00 / 24; UND; 1; R$ 500,00

/ 25; UND; 1; R$ 2.450,00 / 27; UND; 6; R$ 1.750,00 / 35; UND; 2; R$ 1.840,00 / 45; UND; 1; R$ 550,00 / 51; UND; 3; R$ 229,00 / 53; UND; 8; R$ 530,00 / 54; UND; 11; R$261,99 / 56; UND; 2; R$ 1.070,00 / 59; UND; 1; R$ 230,00 / 60; UND; 4; R$150,00 / 66; UND; 2; R$ 3.100,00 / 69; UND; 2; R$ 2.250,00, Total do Vencedor: R$ 65.898,89. Vencedor: F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63; Item/ Und. /Quant. /ValorUnitário: 10; UND; 11; R$ 1.200,00 / 11; UND; 10; R$ 700,00 / 19; UND; 1; R$ 1.200,00 / 20; UND; 5; R$ 950,00 / 32; UND; 6; R$ 1.450,00 / 34; UND; 17; R$ 300,00 / 37; UND; 17; R$90,00 / 38; UND; 15; R$ 85,00 / 39; UND; 1; R$ 90,00 / 40; UND; 3; R$ 60,00 / 42; UND; 9; R$ 17,00 / 43; UND; 17; R$ 16,00 / 44; UND; 10; R$ 300,00 / 61; UND; 17; R$ 300,00 / 63; UND; 17; R$ 750,00 / 64; UND; 21; R$ 380,00, Total do Vencedor: R$ 72.280,00. Vencedor: POLYMEDH.EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 1; UND; 3; R$ 601,00 / 2; UND; 1; R$125,00 / 4; UND; 1; R$ 140,00 / 6; UND; 5; R$ 409,59 / 16; UND; 1; R$ 2.750,00 / 26; UND; 6; R$ 940,00 / 48; UND; 1; R$ 505,00 / 62; UND; 11; R$ 499,00, Total do Vencedor: R$ 18.499,95. Vencedor: R.R.GOMES CIA LTDA -EPP, CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 5; UND; 16; R$ 998,00 / 14; UND; 5; R$ 500,00 / 30; UND; 12; R$ 2.000,00 / 31; UND; 2; R$ 2.490,00 / 46; UND; 6; R$ 950,00 / 65; UND; 2; R$ 2.000,00 / 67; UND; 2; R$ 2.350,00 / 68; UND; 1; R$ 600,00, Total do Vencedor: R$ 62.448,00. Valor Global R$ 263.165,18.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2017Ata de registro de Preço nº 014/2017. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2017. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR: Assinatura: 07/11/2017. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 5; UND; 1; R$ 409,00 / 6; UND; 2; R$ 409,00 / 16; UND; 2; R$ 379,00 / 21; UND; 2; R$ 279,00 / 34; UND; 3; R$ 134,00 / 44; UND; 1; R$ 999,00 / 48; UND; 16; R$ 224,00 / 50; UND; 3; R$ 244,00 / 52; UND; 1; R$ 449,00 / 54; UND; 1; R$ 450,00, Total do Vencedor: R$ 9.159,00. Vencedor: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 04.234.179/0001-00; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 3; UND; 1; R$ 4.950,00 / 8; UND; 3; R$ 600,00 / 9; UND; 2; R$ 2.460,00 / 24; UND; 1; R$ 535,00 / 33; UND; 1; R$ 1.860,00 / 35; UND; 3; R$ 100,00 / 41; UND; 1; R$ 335,00 / 42; UND; 1; R$ 555,00 / 49; UND; 1; R$ 225,00 / 51; UND; 2; R$ 530,00 / 53; UND; 1; R$ 1.070,00 / 56; UND; 1; R$ 230,00 / 62; UND; 1; R$ 3.200,00 / 64; UND; 1; R$ 2.260,00, Total do Vencedor: R$ 23.300,00. Vencedor: POLYMEDH.EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 1; UND; 1; R$ 610,00 / 7; UND; 1; R$ 398,00 / 10; UND; 3; R$ 1.077,00 / 11; UND; 3; R$ 591,00 / 17; UND; 1; R$ 2.750,00 / 25; UND; 1; R$ 950,00 / 46; UND; 1; R$ 505,00 / 57; UND; 3; R$ 240,00 / 58; UND; 1; R$ 500,00, Total do Vencedor: R$ 11.437,00. Vencedor: R.R.GOMES CIA LTDA -EPP, CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário: 2; UND; 2; R$ 130,00 / 4; UND; 4; R$ 998,00 / 15; UND; 3; R$ 500,00 / 29; UND; 3; R$ 2.000,00 / 43; UND; 1; R$ 950,00 / 45; UND; 1; R$ 1.400,00 / 61; UND; 1; R$ 2.000,00 / 63; UND; 1; R$ 600,00 / 65; UND; 4; R$ 190,00, Total do Vencedor: R$ 17.462,00. Valor Global R$ 61.462,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2017Ata de registro de Preço nº 015/2017. Pregão Eletrônico SRP nº 013/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e refeições. Assinatura: 07/11/2017. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: VALDINEIA CARVALHO DA COSTA, CNPJ sob nº 27.865.453/0001-37; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário; 2; GR; 8.300; R$ 1,69 / 3; GR; 7.750; R$ 2,05 / 4; FD; 2.250; R$ 20,09 / 5; UND; 4.035; R$ 4,60 / 6; UND; 1.000; R$ 18,68 / 7; UND; 1.000; R$ 4,99 / 8; UND; 1.000; R$ 14,74 / 9; UND; 1.000; R$ 22,99 / 10; UND; 1.235; R$ 230,00, Total do Vencedor: R$ 439.128,00. Vencedor: LOPES XAVIER LTDA-ME, CNPJ sob nº 10.432.837/0001-63; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário; 11; UND; 1.000; R$ 21,15 / 12; UND; 1.000; R$ 22,90 / 13; UND; 3.000; R$ 4,83 / 14; UND; 17.000; R$ 3,75 / 15; UND; 23.500; R$4,80 / 16; UND; 6.235; R$ 29,95 / 17; UND; 635; R$ 126,50 / 18; KG; 5.000; R$7,80 / 19; KG; 25.200; R$ 5,25 / 20; UND; 16.000; R$ 2,70, Total do Vencedor: R$ 716.655,75. Valor Global R$ 1.155.783,75.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2017Ata de registro de Preço nº 016/2017. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Oxigênio Medicinal e Ar Medicinal em Comodato. Assinatura: 07/11/2017. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AIR LIQUIDE BRASIL, CNPJ sob nº 00.331.788/0021-62; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário; 3; M³; 30000; R$ 7,79, Total do Vencedor: R$ 233.700,00. Vencedor: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ sob nº 34.597.955/0013-23; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário; 1; M³; 1560; R$ 25,00 / 2; M³; 960; R$ 13,00 / 4; M³; 30.000; R$ 11,00, Total do Vencedor: R$ 381.480,00. Valor Global R$ 615.180,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2017

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2017, Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos / Material Permanente Hospitalar. Empresas Vencedoras: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP, CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36 - Total do Vencedor: R$ 208.000,00, BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15 - Total do Vencedor: R$ 81.542,00, Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 04.234.179/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 638.927,00, F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 - Total do Vencedor: R$ 36.158,00, POLYMEDH EIRELI-EPP, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10 - Total do Vencedor: R$ 196.359,58 e R.R.GOMES CIA LTDA -EPP, CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36 - Total do Vencedor: R$ 127.558,00. Total Geral do Pregão R$ 1.288.544,58. Item fracassado: 13, 14, 20, 26, 33, 46, 62 e 68. Item deserto: 25. Data da Homologação: 06/11/2017.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2017O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2017, Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos / Material Permanente Hospitalar. Empresas Vencedoras: BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15 - Total do Vencedor: R$ 44.038,34, Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 04.234.179/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 65.898.89, F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 - Total do Vencedor: R$ 72.280,00, POLYMEDH EIRELI-EPP, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10 - Total do Vencedor: R$ 18.499,95 e R.R.GOMES CIA LTDA -EPP, CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36 - Total do Vencedor: R$ 62.448,00. Total Geral do Pregão R$ 263.165,18. Item fracassado: 12, 13, 18, 28, 29, 33 e 49. Data da Homologação: 06/11/2017.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2017O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2017, Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos / Material Permanente Hospitalar. Empresas Vencedoras: BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15 - Total do Vencedor: R$ 9.159,00, Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 04.234.179/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 23.300,00, POLYMEDH EIRELI-EPP, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10 - Total do Vencedor: R$ 11.437,00 e R.R.GOMES CIA LTDA -EPP, CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36 - Total do Vencedor: R$ 17.462,00. Total Geral do Pregão R$ 61.358,00. Item fracassado: 12, 13, 14, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 47, 55, 59 e 60. Data da Homologação: 06/11/2017.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2017O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2017, Objeto: Registro de Preço para Eventual Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches e Refeição. Empresas Vencedoras: VALDINEIA CARVALHO DA COSTA, CNPJ sob nº 27.865.453/0001-37 - Total do Vencedor: R$ 439.128,00 e LOPES XAVIER LTDA-ME, CNPJ sob nº 10.432.837/0001-63 - Total do Vencedor: R$ 716.655,75. Total Geral do Pregão: R$ 1.155.783,75. Data da Homologação: 06/11/2017.


PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2017O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2017, Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Oxigênio Medicinal e Ar Medicinal em Comodato. Empresas Vencedoras: AIR LIQUIDE BRASIL, CNPJ sob nº 00.331.788/0021-62 - Total do Vencedor: R$ 233.700,00 e White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ sob nº 34.597.955/0013-23 - Total do Vencedor: R$ 381.480,00. Total Geral do Pregão: R$ 615.180,00. Data da Homologação: 06/11/2017.

Alcides Eufrásio da Conceição NegrãoPrefeito Municipal

Protocolo: 248733

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSAAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017-SEMSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de lancha e embarcação, para atender as necessidades da SEMSA (Assistência Básica, Setor de Engenharia). Data de Abertura: 29 de novembro de 2017 às 09:00h, na SEMSA. O Edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br.

Gledson Esmilly Sousa Bentes Pregoeiro da PMS

Protocolo: 248754

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMGOFAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-SEMGOF. Objeto: Locação de lancha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças - SEMGOF. Abertura: 29 de novembro de 2017 às 10 horas na SEMGOF. O edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.

Pedro Gilson Valério de Oliveira Pregoeiro Municipal.

Protocolo: 248753

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada na demolição, recuperação e construção de muro em alvenaria na Escola Eilah Gentil. Data de Abertura: 01 de dezembro de 2017 às 09h00, na SEMED. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br.

Roberto César Lavor dos Santos Presidente da CPL.

Protocolo: 248752

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2017

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/SEMED

ORIGEM: PREGÃO Nº 077/2017/SRP/SEMED. OBJETO: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e refrigeração e fornecimento de peças para atender a Sec. Municipal de Educação deste Município no Ano de 2017VENCEDOR: M N CARVALHO EIRELLI - ME, CNPJ: 19.872.229/0001-44VALOR GLOBAL: R$ 1.007.866,00 (um milhão, sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais).VIGÊNCIA DA ATA 13/11/2017 a 13/11/2018.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 248755

PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENARESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS N° 2-007/2017. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e disposições do edital, torna público aos interessados que após a análise das propostas de preços apresentadas, pelas 09 (nove) empresas habilitadas, na TOMADA DE PREÇOS em destaque, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia, para construção da nova unidade de Espaço de Acolhimento da Criança e do Adolescente (EACA), zona urbana do município de Barcarena/PA, julgou CLASSIFICADAS as propostas de preços das duas empresas adiante relacionadas, na seguinte ordem de classifi cação: 1ª:J M Miranda Construção Civil Ltda - Epp, R$ 547.244,51; e 2ª: L & R do Brasil Com. E Serviços Contruções Ltda, R$ 558.386,89.Julgou DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas: Construtora Luz Eireli - Epp; Kamila D. da Silva Eireli; Asevedo Silva Serviços Ltda - Epp; Marajó A. R. Construir Com. e Serviços Ltda; Mario Antonio Bigatão Eireli; Stylus Construção Civil e Serviços Eireli; E Amazon Construções E Serviços Ltda, por descumprirem o edital. O resultado completo e as propostas de preços poderão ser adquiridos na sala da CPL no endereço descrito no edital ou no portal da transparência da Prefeitura no seguinte endereço:www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao.Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, na forma do Art. 109 da Lei 8666/93, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste ato administrativo (resultado) na imprensa ofi cial, ou seja, até o fi nal do expediente do dia 23.11.2017.

Waldemar C. Nery Júnior Presidente Suplente da CPL.

Protocolo: 248734

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PREFEITURA MUNICIPALDE BRASIL NOVO

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATONa publicação do dia 13/11/2017 D.O.E. Edição 33496 - Pág. 76 Onde se lê: “valor de R$: 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais)” Leia-se: “valor de R$: 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais)” ratifi cando-se as demais informações.

Protocolo: 248736

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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2017. Objeto: Prestação de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição para pacientes e acompanhantes (de menores de até 18 anos, idosos com mais de 60 anos, os acompanhantes de portadores de necessidades especiais e os acompanhantes das mulheres em trabalho de parto), plantonistas do: Hospital Municipal de Castanhal - HMC, da Upa 24 horas, do Centro de Parto, do CAPs, do Posto de Saúde, Thelrras, Postos de Saúde 24 horas e do Samu Castanhal/Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/11/2017 às 09:00 horas, no prédio do Centro de Saúde de Castanhal - FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro - Castanhal/Pa. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, nº 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 093/2017. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços parcelados de reservas, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias em trechos nacionais para atendimento das demandas dos usuários

do SUS - sistema único de saúde, atendidos pelo Programa TFD - Programa Fora de Domicílio e seus acompanhantes e/ou responsáveis, quando necessário, de acordo com a Portaria/SAS/nº 055, de 24 de fevereiro de 1999, Artigo n° 4, bem como atender às necessidades de servidores da secretaria municipal de saúde de castanhal quando na participação em cursos, seminários, congressos, reuniões, treinamentos e demais eventos de interesse da secretaria. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/12/2017 às 09:00 horas, no prédio do Centro de Saúde de Castanhal - FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro - Castanhal/Pa. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Amanda Cristina Rocha Sotero Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa.

Protocolo: 248737

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURIONÓPOLIS

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AVISO DE LICITAÇÃO9/2017-002SEMAD

O Município de CURIONÓPOLIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 horas do dia 30 de Novembro de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO DIRETO OU REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR E DA ESTRUTURA EXECUTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV.MINAS GERAIS 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

CURIONÓPOLIS - PA, 14 de Novembro de 2017RÔMULO BARROS FIGUEIREDO

PregoeiroProtocolo: 248738

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITUPIRANGA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PAAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 2/2017-TP-006, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE OBRAS E ENGENHARIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE (DUAS) PONTES DE CONCRETOS ARMADO, NOS ENDEREÇOS: VICINAL DA VILA CUXIÚ E VICINAL DA VILA SANTA IZABEL ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Tipo: Menor Preço. Data de abertura: 01/12/2017. Ás 09h00min.]

Tomada de Preço nº 2/2017-TP-007, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE OBRAS E ENGENHARIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE (UMA) PONTE DE CONCRETO ARMADO, NO ENDEREÇO: JOVEM CRELÃNDIA, VICINAL DO IRAPURU ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Tipo: Menor Preço. Data de abertura: 04/12/2017. Ás 09h00min. Íntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Av. 14 de Julho, 12, Centro, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às


13:00h, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta.

Francisco da Silva LimaPresidente da Comissão

Itupiranga - PA, 16 de Novembro de 2017.Protocolo: 248739

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2017-CPL/PMM, PROCESSO N° 53.870/2017/PMM, Tipo Menor Preço por lote. Data do certame: 30/11/2017. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes e acessórios para os departamentos municipais de Segurança Patrimonial, de Trânsito e Transporte Urbano e Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança institucional. Íntegra do Edital nos sites: www.governotransparente.com.br e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, ou na sede da CPL. Informações: Sala da CPL/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1775, ramal 28, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min ou pelo e-mail: [email protected].

Rodrigo Sousa Barros Pregoeiro

Protocolo: 248740

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 055/2017-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 57.703/2017-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 01/12/2017 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referente a Reforma do Prédio da Secretaria Municipal De Viação E Obras - Bairro Nova Marabá do Município De Marabá - Pará. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM.

Protocolo: 248741

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARACANÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017 PMM/PP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e insumos, para atender as necessidades do CAEE (centro de Atendimento Educacional Especializado). Abertura: 29 de novembro de 2017, às 09:00; PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017 PMM/PPSRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras e baterias para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de maracanã. Abertura: 29 de novembro de 2017, às 14:00; PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017 PMM/PPSRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de som, palco e iluminação para atender as necessidades da prefeitura de maracanã. Abertura: 30 de novembro de 2017, às 09:00.

Raimunda da Costa Araújo Prefeita Municipal

Protocolo: 248742

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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MUNICÍPIO DE MARITUBAAVISO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS À

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV

O presente Edital nº 003/20171311-SEHAB, refere-se ao ato de chamamento dos Candidatos a Benefi ciário do Programa Minha Casa Minha Vida, visando regularizar os

cadastros existentes, para complementação da demanda do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM DOS EUCALIPTOS, onde ocorrerá no período de 13/11/2017 a 20/11/2017, das 8:00 às 14:00 h, nas dependências da Secretaria Municipal de Habitação, situada a Rua Benedito Bezerra Falcão, Passagem São Miguel, s/n (em frente ao Colégio Padre Romeu), Marituba/PA no horário de 08h00 às 14h00, empreendimento este constituído de 256 unidades habitacionais, localizado na Rua Eucaliptal entre ás ruas Sá Serraia/Alfredo Calado e Decouville, Marituba/PA.

AVISO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS À BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA

MINHA CASA MINHA VIDA - MCMVO presente Edital nº 004/20171311-SEHAB, refere-se ao ato de chamamento dos Candidatos a Benefi ciários do Programa Minha Casa Minha Vida, visando regularizar os cadastros existentes, para complementação da demanda do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PARQUE DOS UMARIS, onde ocorrerá no período de 13/11/2017 a 20/11/2017, das 8:00 às 14:00 h, nas dependências da Secretaria Municipal de Habitação, situada a Rua Benedito Bezerra Falcão, Passagem São Miguel, s/n (em frente ao Colégio Padre Romeu), Marituba/PA no horário de 08h00 às 14h00, empreendimento este constituído de 749 unidades habitacionais, localizado na Rua Uriboca s/n, Bairro São João, Marituba/PA.

Protocolo: 248744

MUNICÍPIO DE MARITUBAAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172410-01-PP-PMM-SEGMOB com objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA A GUARDA MUNICIPAL - GMARI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SEGMOB. Data de abertura: 10/11/2017 as 13horas. Declarado DESERTO por não acudirem interessados. Nova Data de abertura: 29/11/17 às 13h. Retirar o Edital presencialmente na Prefeitura de Marituba-Coordenação de Licitação, Valor do Edital R$ 100,00 (CEM REAIS). Retirar gratuitamente no site da Prefeitura/Portal da Transparência e TCM-PA. Ordenador de Despesas: Osmar Vieira Costa Junior - Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Protocolo: 248743

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOCAJUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBAAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2017.PMM.SEMAD. Órgão: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/ Prefeitura Municipal de Mocajuba - PMM. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Pagamento da Folha de Salário dos Servidores Ativos, Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA e Concessão de Crédito Consignado em Folha de Pagamento.Data, Hora e Local de Abertura: 29 de Novembro de 2017 às 10h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identifi car, através de preenchimento de formulário próprio do órgão.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAO Município de Mocajuba/PA, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público que a sessão do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2017.PMM.SEMAD realizada no dia 13/11/2017, às 10h00mm, que objetiva a Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Pagamento da Folha de Salário dos Servidores Ativos, Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA e Concessão de Crédito Consignado em Folha de Pagamento, foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

Protocolo: 248745

PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 036/2017/FMS/PP/SRP. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Veículo Pickup Cabine Dupla 4x4 a fi m de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA, Emenda Parlamentar nº. da Proposta: 11479.091000/117010, Ab: 30/11/2017 às 11h.

REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 034/2017/FMS/PP/SRP. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de um Microônibus com capacidade de 20 a 24 passageiros a fi m de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/Pa, Emenda Parlamentar nº. da Proposta: 11479.091000/117007, Ab: 30/11/2017 às 8:30h.

Antônio Valcirlei Holanda de Souza Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPublica-se a Homologação sendo a contratante Prefeitura de Nova Esperança do Piriá CNPJ: 84.263.862/0001-05, Fundo de Saúde CNPJ: 11.479.091/0001-06 do processo Pregão Presencial Nº 035/2017/FMS/PP/SRP Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos e material permanente a fi m de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratado: Bom Bons & Descartáveis Eireli CNPJ: 01.580.769/0001-99 e PPF. Com. e Serv. Eireli - ME CNPJ: 07.606.575/0001-00. Publica-se a Homologação sendo a contratante Prefeitura de Nova Esperança do Piriá CNPJ: 84.263.862/0001-05, Fundo de Saúde CNPJ: 11.479.091/0001-06 e Fundo de Assistência Social CNPJ: 17.694.828/0001-90 do processo Pregão Presencial Nº 033/2017/PMNEP/PP/SRP Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de material gráfi co a fi m de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratado: I De Moraes Lima CNPJ: 14.854.414/0001-92.


AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPublica-se para devidos f ns que o Pregão Presencial Nº 034/2017/FMS/PP/SRP Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de um Microônibus com capacidade de 20 a 24 passageiros a fi m de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA, se deu por DESERTO.


EXTRATO DE CONTRATOS. INEXIGIBILIDADE N° 009/2017-PMNEP-INEX, Objeto: Contratação de empresa habilitada e qualifi cada para a prestação de serviços técnicos, com objetivo de acompanhar, orientar e prestar contas, dos recursos fi nanceiros repassados ao município de Nova Esperança do Piriá, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, para atender os programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE e suas ações Integradas Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar/PNATE, Termos de Compromisso e Convênios do PAR celebrados com o FNDE, acompanhar e operacionalizar o Sistema de Gestão de Prestação/SIGPC. Contrato 009/2017.001-INEX; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA e Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 84.263.862/0001-05, Contratado: A Borges Alves Serviços - Me CNPJ: 22.380.219/0001-04; Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 06 meses, Assinatura: 03/07/2017; Autorização: 26/06/2017; Ratifi cação: 30/06/2017; Partes: Antônio Valcirlei Holanda de Souza - Prefeitura, Andressa Borges Alves - Empresa; Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 001/2017-PMNEP-ADESÃO, Objeto: Prestação de serviços de Publicações de Extratos de Editais, Contratos, Homologações e outros necessários nas Imprensas Ofi ciais e Jornal de Grande Circulação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Contrato 001/2017.001-INEX-ADESÃO, Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ: 84.263.862/0001-05, Contratado: Costa & Paes Ltda - Me; Valor: R$ 33.300,00. Vigência: 04 meses, Assinatura: 01/09/2017; Autorização: 23/08/2017; Ratifi cação: 29/08/2017, Partes: Antônio V. H. de Souza - Prefeitura, Luiz A. da C. P. Jr - Empresa.

Protocolo: 248746


PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATOS

Origem: TOMADA DE PREÇOS 002/2017/PMO/SEMED/SEMAD/SEMDES. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços técnicos de instalação e manutenção em aparelhos eletroeletrônicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Administração-SEMAD; Secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEMPOF; Secretaria Municipal de Governo-SEMG e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES. Contrato nº 01/2017;ROBSON LUIZ FAGUNDES 48529931220,CNPJ:n°.26.803.473/0001-10. Valor Global: R$: 105.606,00. Contrato nº 02/2017;INOMATA & CIA.LTDA-EPP, CNPJ: n°. 19.216.608/0001-86. Valor Global: R$: 166.240,00. Vigência dos Contratos: 17/07/2017 à 31/12/2017.

Francisco José Alfaia de Barros Prefeito de Óbidos.

Protocolo: 248749

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Presencial nº 001/2017/PMO/SEMCULT. Objeto: Contratação de empresa especializada em montagem de estrutura (palco, sonorização, iluminação, segurança, camarotes e área VIP) para a realização do Carnapauxis 2017 na cidade de Óbidos - PA. Contrato n°. 01/2017; Contratadas: TOMAS - SOM & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ: 06.094.657/0001-41. Valor Global: R$174.900,00. Contrato n°. 02/2017; PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP; CNPJ: 22.982.623/0001-40. Valor Global: R$38.899,00. Vigência dos Contratos: 21/02/2017 a 21/08/2017.

Origem: Pregão Presencial nº 003/2017/PMO/SEMCULT. Objeto: Contratação de Banda Musical com Trio Elétrico para realizar tocatas no Carnaval Ofi cial do Município de Óbidos no ano de 2017. Contrato n°. 001/2017/PMO; Contratada: ANTONIO BRITO DO AMARAL 40411737287; CNPJ: 23.265.201/0001-16. Valor Global: R$85.770,00. Vigência do Contrato: 23/02/2017 a 23/08/2017.

Origem: Pregão Presencial nº 004/2017/PMO/SEMCULT. Objeto: Contratação de pessoa física para realizar a ornamentação do Carnapauxis 2017. Contrato n°. 001/2017; Contratado: GEANDRE CARLOS DA SILVA REIS; CPF: 627.526.772-00. Valor Global: R$49.500,00. Vigência do Contrato: 21/02/2017 a 21/08/2017. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Óbidos.

Protocolo: 248747

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Presencial nº 022/2016/PMO/SEMPOF. Objeto: Aquisição de Confecção de cartilhas, folderes, bonés, camisas e placas de identifi cação e material de limpeza para a execução do projeto de educação em saúde ambiental, objeto do convênio n°. 779939/2012 FUNASA (itens desertos durante o certame do Pregão Presencial n°. 004/2016/PMO/SEMSA). Contrato n°. 01/2017; DENILSON NUNES FIGUEIRA - ME; CNPJ: 07.213.018/0001-10. Valor Global: R$12.842,00. Contrato n°. 02/2017; HELENA A. M. AMARAL - ME; CNPJ: 03.281.103/0001-65. Valor Global: R$4.000,00. Vigência dos Contratos: 13/03/2017 à 31/12/2017.

Francisco José Alfaia de Barros Prefeito de Óbidos.

Protocolo: 248748

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PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE ADJUDICAÇÃO

E HOMOLOGAÇÃO PP-026-FMS/2017No dia 09/10/2017 foi adjudicado e no dia 11/10/2017 foi homologado o processo licitatório Pregão Presencial PP nº 026-PMO/2017; Objeto: - Contratação de empresa para execução

de serviços funerários para atuar principalmente no Município de Santarém/PA e/ou Belém/PA com fornecimento de material (urnas mortuárias) e mão de obra, para atender pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná/PA via TFD - Tratamento Fora do Domicílio que vierem a óbito, e para atender a Secretaria Municipal de Assistência, conforme determina a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS e a Resolução nº 13 de 20/12/2013 - Conselho Municipal de Assistência Social conforme Termo de Referência anexo. Empresas vencedoras Fundo Municipal de Saúde: M. L. P DA SILVA ME, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais); e JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA ME, no valor de R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais), e Empresa vencedora Prefeitura Municipal de Oriximiná: JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA ME, no valor de R$ 315.000,00(trezentos e quinze mil reais). Recursos Próprios do Município e Federais.Oriximiná - PA, 11 de outubro de 2017.

Tatiane Coelho MazzoniGestora do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO PP-026-FMS/2017Origem: PREGÃO PRESENCIAL PP-026-FMS/2017. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 195/2017-FMS. Contratada: M. L. P DA SILVA ME, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais); Contrato nº 196/2017-FMS. Contratada: JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA ME, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Contrato nº 394/2017. Contratada: JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA ME, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Objeto- Contratação de empresa para execução de serviços funerários para atuar principalmente no Município de Santarém/PA e/ou Belém/PA com fornecimento de material (urnas mortuárias) e mão de obra, para atender pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná/PA via TFD - Tratamento Fora do Domicílio que vierem a óbito, e para atender a Secretaria Municipal de Assistência, conforme determina a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS e a Resolução nº 13 de 20/12/2013 - Conselho Municipal de Assistência Social conforme Termo de Referência anexo. Vigência: 11/10/2017 a 31/12/2017.Oriximiná - PA, 11 de outubro de 2017.

Tatiane Coelho MazzoniGestora do Fundo Municipal de Saúde

Protocolo: 248750

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.

31092017-09-0037-EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI.OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente: materiais de informática, equipamentos de uso hospitalar, móveis de escritório e eletro domésticos, em atendimento ao objeto da PROPOSTA nº 11664.446000/1160-07-MS. ABERTURA: 27/11/2017, às 08:30horas. LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA. e-mail: [email protected]

Valdiney Batista de Freitas.Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 31092017-09-0038-EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI.OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente: materiais de informática, equipamentos de uso hospitalar, móveis de escritório e eletro domésticos, em atendimento ao objeto da PROPOSTA nº 11664.446000/1160-15-MS. ABERTURA: 28/11/2017, às 08:30horas. LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA. e-mail: [email protected]

Valdiney Batista de FreitasPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.

31092017-09-0039-Exclusiva para ME/EPP/MEI.OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente: materiais de informática, equipamentos de uso hospitalar,

móveis de escritório e eletro domésticos, em atendimento ao objeto da PROPOSTA nº 11664.446000/1160-10-MS. ABERTURA: 29/11/2017, às 08:30horas. LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA. e-mail: [email protected]

Valdiney Batista de Freitas.Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31092017-09-0040- Com item para ampla competição e itens Exclusivos para ME/EPP/MEI.OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente: materiais de informática, equipamentos de uso hospitalar, móveis de escritório e eletro domésticos, em atendimento ao objeto da PROPOSTA nº 11664.446000/1160-11-MS. ABERTURA: 30/11/2017, às 08:30horas. LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA. e-mail: [email protected]

Valdiney Batista de Freitas.Pregoeiro

Protocolo: 248751

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170480

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-016SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: LEINAD IND. DIST. IMP. EXP. COM. E PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS LTDA-EPPOBJETO: Contratação destinada exclusivamente a Microempresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais ou cooperativas para aquisição de Materiais de Informática para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 93.099,00 (noventa e três mil, noventa e nove reais)VIGÊNCIA: 09 de Novembro de 2017 a 09 de Janeiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2017

Protocolo: 248266


EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20150399

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-013SEMEDCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMEDCONTRATADA: SHARLIDA EVERTON NUNESOBJETO: Locação do imóvel da Rua O, 227, Quadra 87, Lote 33, Bairro União para funcionamento do Centro de Educação Ambiental de Parauapebas - CEAP, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Outubro de 2015 a 19 de Outubro de 2016VALOR DO CONTRATO APÓS 3ºTAC: R$ 93.620,00 (noventa e três mil seiscentos e vinte reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3ºTAC: 20 de Outubro de 2015 a 18 de Outubro de 2018.VALOR ADITADO NO 3ºTAC: R$ 27.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (19 de Outubro de 2017 a 18 de Outubro de 2018).DATA DO ADITIVO:18/10/2017

Protocolo: 248274



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-016SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA-EPPOBJETO: Contratação destinada exclusivamente a Microempresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais ou cooperativas para aquisição de Materiais de Informática para


atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 11.210,00 (onze mil, duzentos e dez reais)VIGÊNCIA: 09 de Novembro de 2017 a 09 de Janeiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2017

Protocolo: 248267


EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20170193

DECORRENTE: CARONA Nº A/2017-014SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSACONTRATADA: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MEOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HOSPITALAR E FIOS DE SUTURA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.134.206,25(um milhão cento e trinta e quatro mil duzentos e seis reais e vinte e cinco centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Junho de 2017 a 07 de Dezembro de 2017.VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.404.217,41(um milhão quatrocentos e quatro mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e um centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradaVALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 270.011,16 (duzentos e setenta mil onze reais e dezesseis centavos).DATA DO ADITIVO: 19/10/2017

Protocolo: 248271


PUBLICAÇÃORESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-002SEMOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 2/2017-002SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo, no município de Parauapebas, estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação DECIDE:DESCLASSIFICAR a empresa por descumprir o instrumento convocatório, conforme abaixo:- CONSTRUTORA BARBOSA FILHO - não apresentou o cálculo do percentual do BDI recomendada pelo relatório do acórdão TCU 2369/2011 e TCU 2622/2013 conforme exemplifi cado no instrumento convocatório.CLASSIFICAR a empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 284.258,83 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e OitoReais e Oitenta e Três Centavos), por ter atendido a todos os requisitos do edital. Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração à empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 284.258,83 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos).PARAUAPEBAS - PA, 13 de novembro de 2017.Atenciosamente,

LÉO MAGNO MORAES CORDEIROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRESIDENTEProtocolo: 248277


CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-003SEMOBABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras comunica a todos os interessados que a data de realização da sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta Comercial, relativa à CONCORRÊNCIA nº 3/2017-003SEMOB, cujo objeto é Construção de pontes pré-moldadas na zona rural do município de Parauapebas, estado do Pará, será realizada dia 21.11.2017 às 14:00h na Sala da Comissão de Licitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEFAZ, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA.

Parauapebas/PA, 14 de novembro de 2017.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-PRESIDENTEProtocolo: 248540


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20160501

DECORRENTE: CARONA Nº A/2016-038PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADA: LOCAVEL SERVIÇOS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CATEGORIAS DIVERSAS (sem motorista e em combustível), COM QUILOMETRAGEM LIVRE.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.754.240,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Setembro de 2016 a 12 de Setembro de 2018.VALOR DO CONTRATO APÓS 3º APT: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º APT: InalteradoTrata o presente processo do Contrato nº 20160501, celebrados entre a SECRETRARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ambos qualifi cados anteriormente, assinados em 13 de Setembro de 2016, no valor inicial de 2016, no de R$ 5.754.240,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CATEGORIAS DIVERSAS (sem motorista e em combustível), COM QUILOMETRAGEM LIVRE.Este TERCEIRO Termo de Apostilamento objetiva o remanejamento do saldo dos itens relacionados do contrato:

FONTE/ORIGEM

ITEM DO CONTRATO ESPECIFICAÇÃO/DESCRIÇÃO UNID QUANT PRAZO VALOR UNIT. VALOR TOTAL FONTE/

DESTINO

CGM 141738

LOCAÇÃO DE VEICULO ZERO KM, UTILITÁRIO, TIPO MINI VAN, 05 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE 100CV, 04 CILIN-DROS, BI COMBUSTIVEL (ga-solina/etanol), COM AR CONDI-CIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MINOMO 05(cinco) PAS-SAGEIROS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CON-TRATADA. COM TODOS OS EQUI-PAMENTOS E ACSSÓRIOS EXIGI-DOS EM LEI. TROCA DE PNEUS DE ACORDO COM AS ESPECIFI-CAÇÕES TÉCNICAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO T. W. I. TREAD WEAR INDICATOR, OU QUANDO O SULCO ATINGIR 1.6 mm. O VEICULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM RÁDIO COMUNI-CADOR ANALÓGICO VHF/FM, SI-NALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL E RASTREADOR, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ADESIVAGEM CONFOR-ME MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MAR-CA DO MUNICIPIO DE PARAUA-PEBAS. DEMANDA ESPECIFICA MENSAL.

UNID 1 12 R$3.330,00 R$ 9.960,00 SEMSI

TOTAL GERAL: R$ 39.960,00DATA DO 3º APOSTILAMENTO: 23/10/2017

Protocolo: 248544


EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20160500

DECORRENTE: CARONA Nº A/2016-038PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADA: TCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELLI-EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEVEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS EDEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CATEGORIASDIVERSAS (sem motorista e em combustível), COM QUILOMETRAGEM LIVRE.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.943.849,20 (seis milhões novecentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Setembro de 2016 a 12 de Setembro de 2018.VALOR DO CONTRATO APÓS 4º APT: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º APT: InalteradoTrata o presente processo do Contrato nº 20160500, celebrados entre a SECRETRARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ambos qualifi cados anteriormente, assinados em 13 de Setembro de 2016, no valor inicial de 2016, no de R$ 6.943.849,20 (seis milhões novecentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CATEGORIAS DIVERSAS (sem motorista e em combustível), COM QUILOMETRAGEM LIVRE.Este QUARTO Termo de Apostilamento objetiva o remanejamento do saldo dos itens relacionados do contrato:


FONTE/ORIGEM

ITEM DO CONTRATO ESPECIFICAÇÃO/DESCRIÇÃO UNID QUANT PRAZO VALOR

UNIT.VALOR TOTAL

FONTE/DESTINO

SEMSI 141737

LOCAÇÃO DE VEICULO ZERO KM, UTILITÁRIO, CAMINHONETE TIPO PICK-UP, TRAÇÃO 4X4 CABINE DUPLA(4PORTAS), COM AR CON-DICIONADO, DIREÇÃO HIDRAU-LICA, AIR BAG DUPLO, FREIOS ABS, COM NO MINIMO 165 CV DE POTENCIA, CAPACIDADE DE CAR-GA UTIL DE NO MINOMO 1.000 KG, SEM MOTORISTA, MANUTEN-ÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS EXIGIDOS EM LEI. TROCA DE PNEUS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNI-CAS NO T. W. I. TREAD WEAR IN-DICATOR, OU QUANDO O SULCO ATINGIR 1.6MM. O VEICULO DE-VERÁ SER ENTREGUE COM RADIO COMUNICADOR ANALÓGICO VHF/FM, SINALIZADOR ACUSTICO E VI-SUAL E RASTREADOR, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ADESIVAGEM CONFOR-ME MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. DEMANDA ESPECIFICA MENSAL.

UNID 1 12 R$6.429,49 R$ 77.153,88 CGM

TOTAL GERAL: R$ 77.153,88DATA DO 3º APOSTILAMENTO: 24/10/2017

Protocolo: 248551


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2017-003SEMEL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de Novembro de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de preço para Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Empreendedor Individual e Cooperativas, especializada para a confecção de uniformes personalizados destinados aos membros e atletas das Delegações Municipais quando da participação em competições Esportivas Estaduais, Nacionais e Internacionais, ainda às Escolinhas SEMEL, bem como Camisas Personalizadas para a Equipe de Trabalho nos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).

PARAUAPEBAS - PA, 14 de Novembro de 2017.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Pregoeiro

Protocolo: 248264



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-002SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: STOCK COMERCIAL LTDA - EPPOBJETO: fornecimento de material de consumo (expediente), destinado às Escolas Municipais de Ensino Básico, da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 76.912,65 (setenta e seis mil, novecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2017 a 10 de Novembro de 2018DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2017

Protocolo: 248268


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 013/2017DO OBJETOConstitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos fi nanceiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, diretamente a Associação Esportiva e Paradesportiva do Sul e Sudeste do Parauapebas - AEPA, para “Promover a democratização e a inclusão de 240 crianças e adolescentes dos bairros da Paz, Nova Vida e Guanabara, através de aulas regulares das modalidades judô e jiu-jitsu, proporcionando assim melhor qualidade de vida, evitando dessa forma que entrem ou continuem em situação de risco social”.

DO VALORPara execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, repassará a AEPA, a importância de R$ 149.994,50 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.DO PRAZO DE DURAÇÃOO presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em 31/12/2017.

Parauapebas, 10 de novembro de 2017LAORECI DINIZ FALEIRO

Secretário Municipal de Esporte e LazerProtocolo: 248535

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PARTICULARES.

IVO LUIZ RUARO, torna público que requereu da SEMAS LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL - LAR, através do processo nº.: 2017/35680, para atividade de CULTURA DE CICLO CURTO no imóvel denominado FAZENDA SÃO JORGE, localizado na Rodovia Santarém Curua-Una, km 33, Santarém/PA

Protocolo: 248757

O senhor Raimundo Sérgio Gaia Ribeiro, CPF: 370.207.302-72, responsável pelo estabelecimento Bar do Sergio, situado à Tv W-3, Qd 18 Lt 341 (COHAB). Torna Público que recebeu a LO Nº 056/2016 e solicitou a SEMMA Tucuruí a sua Renovação para atividade de casas de festas e eventos.

Protocolo: 248758

IVO LUIZ RUARO, torna público que requereu da SEMAS LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL - LAR, através do processo nº.: 2017/35665, para atividade de CULTURA DE CICLO CURTO no imóvel denominado FAZENDA RUARO, localizado na Gleba Ituqui, Zona Rural, Santarém/PA

Protocolo: 248756

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EMPRESARIAL.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00014CMP

A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, para Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Municipal nº 071/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores realizada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

Parauapebas, 16 de novembro de 2017.José de Ribamar Souza da Silva

PregoeiroProtocolo: 248355

Fazenda Agua Boa - Mario Amante, CPF: 022.851.935-72, localizado a vicinal santa luzia, 6 km, vicinal mario amante, 8 km, torna público que requereu à SEMASA - Breu Branco, a LAR - Licença de Atividade Rural para Criação de Bovinos.

Protocolo: 248760

CLC Serviços e Comercio EIRELI ME torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMAS/PA, a Licença de Operação, para a atividade de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos.

Protocolo: 248764

A Claro S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60, localizada na Rua dos Muducurus, n° 3100 - Andar 3 Edif. Metropolitan Tower - CEP: 66.040-270 - Cremação, cidade Belém/PA, responsável pela atividade( Estação Radio Base de Telefonia Celular Móvel no caso a torre de celular), torna público que solicitou junto a SEMMA/OURÉM-PA a Licença de Operação do referente empreendimento citado acima.

Protocolo: 248768

R. DE S. LIMA IND. E COMERCIO - ME , CNPJ: 04.647.333/0001-68, Loc. na Rod. BR 010, Km 1809, S/N, Industrial, São Miguel do Guamá, torna publico que recebeu da SEMAS/PA no dia 25/10/2017 a sua L.O. COMPLEMENTAR Nº 10887/2017, Proc. nº 31227/2014, p/ atividade Serraria.

Protocolo: 248772

AVISO DE LEILÃO N.º 001/2017SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

DE MARABÁ/PA

1 - OBJETO :Alienação de veículos inservíveis ao uso do MUNICÍPIO DE MARABÁ, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme discriminação feita no Anexo I do edital de leilão, inclusive com avaliação ofi cial que servirá de base para os lances mínimos de venda, através de Leilão Público tipo maior


lance ofertado, nas modalidades “on line e presencial”, através da Leiloeira WIRNA CAMPOS CARDOSO, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e do Decreto nº. 21.981/32, em conformidade com o Contrato Nº. 088/2017 - SEVOP/PMM.

2 - LOCAL, DATA E HORA DO LEILÃO:DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - INÍCIO: 10:00h,LOCAL : Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, localizada Próximo à Praça da folha, 16 - Nova Marabá, Marabá - PA.

3 - LOCAL, DATA E HORA DA VISITAÇÃO:DATA: 27 e 28 de Novembro de 2017 - HORA: Horário ComercialLOCAIS : VIP MARABÁ : Rodovia BR-222, KM 03, S/Nº., Bairro de São Félix, Marabá/PA, CEP: 61513-300.SEC. DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ: Rodovia BR-230 (Transamazônica), KM 5,5, Bairro Nova Marabá, Marabá - PA, CEP: 68507-765.Ressalte-se, que a íntegra do Edital de Leilão será disponibilizado no endereço eletrônico www.vipleiloes.com.br, assim como afi xados nas dependências desta Autarquia e no pátio da empresa VIP LEILÔES MARABÁ, em horário comercial, com a relação completa e detalhada dos lotes disponibilizados para leilão, devidamente avaliados.

Belém, 10 de Novembro de 2017Protocolo: 248776

CARAMURU ALIMENTOS S/A , CNPJ nº 00.080.671/0073-84, estabelecida à Rodovia Transamazônica, km 28, sub-trecho Itaituba/Jacareacanga, Município de Itaituba-PA, torna público que requereu à SEMAS/PA : a) Licença de operação/LO para Estação de Transbordo de Cargas-ETC ; b) Autorização de Fauna e, c) Autorização de Comissionamento.

Protocolo: 248780

MAGALHÃES MINERAÇAO LTDA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal, estado do Pará, a Renovação da Licença Operacional nº 0009/2014, valida até 12 de março de 2018, conforme processo Nº 01338/2017, de 01/11/2017, para extração de areia fora de recursos hídricos, Rod. BR 316, km 90, Tv. São Cipriano, Zona Rural de Castanhal/PA.

Protocolo: 248784

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SEMMA- Santarém - Pá.A empresa E.G.R SERVIÇOS DEDETIZADORA LTDA ME, DEDETIZADORA MC CONTROL, CNPJ: 20.680.846/0001-27, END: Rua Treze de maio 415, BAIRRO: Liberdade, encaminhou o pedido da LO (Licença de Operação), junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santarém.

Protocolo: 248759

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSRETIFICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2015-CP. publicado no IOE em 31/03/2017 na Pg n°:132. Onde se Lê: Vigência: 12/06/2016 à 12/07/2017, Leia-se: Vigência: 12/06/2016 à 12/12/2016.

Protocolo: 248763

CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFÍCIO

Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem protestados os seguintes titulos:dmi147455/ venc06/10/17 contra:j f de oliveira navegacao lt ced/paraferro R$957,05/dmi dd017venc30/09/17 contra:alessandra rose amaral ced/mayra s m goncaves R$887,46/ dmi41040409 venc18/10/17 contra:paulo tintas lt epp ced/sherwin w br i c R$1417,02/dmi 201601venc15/10/17contra:landry macedo gomes ced/donna j eventos eireli me R$1949,08/dmi537698/a venc25/08/17 contra:l c com de confeccoes e a ced/linx sist cons lt R$187,39/dmi5012481-01 venc16/10/17contra:syrlenne cristina campos pereira ced/alemara malhas R$564,56/dmi reneg01/15 venc15/10/17contra:renatta do esperito santo furtado ced/optipar com de produtos o R$670,00/dmi 66 venc14/10/17contra:iservfood servico ind e com ced/jc teixeira da silva com de gas R$2800,00/dmi neg01 venc20/10/17 contra:claudionor l de moraes engte ced/refrigeracao dular eireli me R$1343,33/dmi54767 venc20/10/17 contra:j a l da cruz me ced/inds r raym fon s/a R$3108,80/dmi931 venc23/10/17contra:norte motos com de pecas ced/procton protetores para motocicletas R$479,99/dmi321398 venc16/10/17contra:helder tulio siqueira dos santos ced/atacadao sa R$1207,01/dmi257701 venc15/10/17 contra:rv de

souza mendonca me ced/suave fragrance ind e com de cosme R$1962,36/dmi6965venc18/10/17 contra:coimp consorcio integrado dos municipios pa ced/m f rodrigues junior R$7865,86/dmi15056venc28/09/17contra:martha mary willians cardoso me ced/pegorin ind com loucas ltme R$471,67/dmi2298-3venc25/08/17contra:pp com & servicos lt me ced/puro diesel ind e com de fi lt R$800,00/dmi228 venc25/06/17contra:manoel de deus gomes da silva ced/cea com de produtos de magazine l R$2138,00/dmi14942 venc21/10/17 contra:beltrans transportes ced/nazare coml de alim e magaz lt R$158,40/dmi272691 venc20/10/17 contra:fabio cristovam assuncao ced/b p distrib de p h e l lt me R$178,57/dmi268421 venc02/10/17 contra:pm bastos eireli-epp ced/b p distrib de p h e l lt me R$308,51/dmi561980404 venc19/10/17contra:mercelina lima bastos ced/rainha labor nutrac lt R$2719,82/dmi43785b venc15/10/17 contra:maria ruth oliveira lobato 80 ced/ind com cal big thunder eireli R$1495,20/dmi1353b venc17/10/17 contra:br colchoes lt ced/sleep design lt epp R$2183,91/dmi09/1017 venc20/10/17 contra:cgl com conf e artesanato ced/para 2000 R$2864,58/ dmi28927/01 venc27/09/2017 contra:transamazonica logistica e transportes l ced/m & v com varejista de materiais de R$223,80/dmi 99/at1 venc16/10/17 contra:otica andreza lt ced/labo optica R$378,10/dmi147773/1 venc11/10/17 contra:wanessa liliam dos santos neves me ced/paraferro R$1539,53/dmi588573/c venc16/10/17 contra:soeiro e oliveira com varejista lt ced/inbrands sa R$1034,13/dmi3143360 venc16/10/17 contra:f menescal de sousa me ced/optotal hoya lt R$544,90/dmi51460/1 venc16/10/17 contra:jl castro me ced/pharma distribuidora lt R$385,77/dmi783170501 venc20/09/17contra:solange cristina sacramento faustino ced/e m s galindo me R$161,67/dmi475733928 venc16/10/17 contra:marcelo pant souza ced/vmp papeis para embals lt R$564,58/dmi400591/c venc17/10/17 contra:teixeira & scarparo lt ced/inbrands s/a R$2951,04/dmi p332/06 venc20/10/17contra:igreja do ev quadrangular ced/x5 instrumentos musicais R$90,00/dmi 17819 venc23/10/17 contra:sawaki e fonseca consultoria lt epp ced/posto magazine lt R$220,00/dmi322 venc15/10/17 contra:roseana da silva barata ced/cinara amanda lisboa henderson e silva R$600,00/dmi36545b/c venc25/10/17 contra:david lopes ferreira ced/se candido calcados R$1234,85/dmi25/155/a venc23/10/17 contra:svx construcoes lt -me ced/norte diesel servico e com lt R$1638,25/dmi2115/18venc22/10/17contra:sintese desenv imoblt ced/margran marmores e granitos lt R$4200,00/dmi 113932venc18/10/17 contra:edenilo moreira lemos ced/nccc jaguar o R$120,00/dmi ped35c venc24/10/17 contra:francisco jose da silva fernandes ced/ramax diesel com e servicos de auto R$471,80/dmi7076057/c venc16/10/17 contra:valetel com e servicos lt ced/elgin s a R$787,00/dmi598503 venc15/10/17contra:gene kelly veras benicio ced/fantuci artefatos de metais lt R$557,92/dmi447352/d venc30/08/17 contra:at com varejista de cosme ced/linx sist cons lt R$37,00/dmi447353/d venc30/08/17 contra:at com varejista de cosme ced/linx sist cons lt R$37,00/dmi447356/d venc30/08/17 contra:at com varejista de cosme ced/linx sist cons lt R$87,00/dmi rene pa 03 venc20/06/17 contra:rene pinto de miranda ced/a v nunes me R$112,37/dmi11654-1venc23/10/17 contra:parente e maia repres l ced/spark ind de calcados lt R$387,64/dmi104730/1 venc23/10/17 contra:edirilza da silva bastos 57049 ced/adimax ind com alim lt epp R$405,38/dmi 103779/2 venc23/10/17contra:raquel hellen pereira ferreira ced/adimax ind com alim lt R$676,41/dmi6530/33 venc23/10/17 contra:lima & leao lt ced/obelem distribuidora a p lt R$1070,00/dmi 1149968a venc25/10/17 contra:m f de campos com mat cont ced/pulvitec br ind col ades lt R$1108,92/dsi l-006100venc23/10/17 contra:daniele caroline marques ogata ced/lokcenter loc v maq equip lt R$100,00/dsi 30218001venc19/10/17contra:agro indl de madeiras va ced/convicon conteineres v conde R$1341,87/dsi41574j venc30/09/17 contra:maria da conceicao f da silva ced/g a de souza quintela R$2000,00/dmi nf1497venc11/08/17 contra:superexpress servplanej/exec e gesta ced/aguiar associados com de materiais de co R$2957,00/dmi 81/d venc21/10/17contra:cmsm instrumentos musicais lt ced/kleber destri me R$520,33/dmi57801/1 venc18/10/17 contra:dv com de material de limpeza ced/welttec coml imp e exp lt R$3000,00/dmi28009h venc24/10/17 contra:ponto material de construcao lt me ced/paulista business c imp e exp de prod el R$894,98/dmi 40833103 venc17/10/17 contra:cvc do carmo com e serv vet ced/atacapet R$318,52/dmi d020652-3/ venc23/10/17contra:central motos com e servicos eireli ced/ze power ind e com de bater R$810,37/dmi nf-187333 venc19/10/17 contra:construtora maguen lt-2793 ced/techfi x R$1118,92/dmi490 venc08/10/17 contra:paulo c b carvalho me ced/distseg s c e seg eireli R$358,69/dmi459015152 venc19/10/17contra:francisco paulo rizzo ced/sawary confeccoes lt R$385,58/dmi430 venc26/09/17

contra:paulo c b carvalho me ced/distseg s c e seg eireli R$637,97/dmi 508 venc21/10/17 contra:paulo c b carvalho - me ced/distseg s c e seg eireli R$736,34/dmi v2042/4308 venc12/10/17 contra:daniel martins cunha ced/monte c i p-moldado eireli epp R$2450,00/dmi602/2venc25/10/17 contra:g a l machado ced/jucelino joao da silva instrumentos de medic R$458,33/dmi29431a venc26/10/17 contra:f j k com de ferragens e pecas l ced/nasha ind e com lt R$1010,63/dmi 57205/1venc20/10/17 contra:maria do socorro cunha ribeiro pere ced/welttec coml imp e exp lt R$497,20/dmi mnegoc-1008venc20/10/17 contra:milena sousa fi gueredo ced/brilhare joias lt R$500,00/dmi568/05 venc22/10/17 contra:ney jayme vale ced/natal pescados imp e exp l R$2000,00/dmi 156 venc20/10/17 contra:iservfood servico ind e com ced/teixeira e silva ind e com de R$3150,00/dmi 8866/1 venc18/08/17 contra:central motos com e servi ced/podium coml e dist lt R$420,42/dmi43192 venc15/10/17contra:carla danielle ferreira silva ced/ipe f c de b e acessorios lt R$939,66/dmi 508030 venc25/10/17 contra:j l gaia me ced/ammo varejo lt R$184,38/dmi508032 venc25/10/17 contra:j l gaia me ced/ammo varejo lt R$368,76/dmi 202904-3 venc19/10/17 contra:g freitas & miranda lt me ced/batrol ind e com de moveis lt R$424,79/dmi4034-b venc27/10/17 contra:a r carneiro - epp (lj 68) ced/kawa ind e com lt R$568,26/dmi 0000503792 venc25/10/17 contra:j l gaia me ced/ammo varejo lt R$777,85/dmi38789009 venc20/10/17 contra:d n hermes com me ced/moinhos cruzeiro do sul sa R$1442,50/dmi5943-4/4 venc26/10/17contra:alvaro yan barros dantas ced/apinil ind e com de cosmeticos eir R$2740,50/dmi2960-2 venc26/10/17 contra:marinho e ferreira com lt me ced/miss belly ind e com R$3135,00/dmi 388 venc20/10/17contra:hcor clinica de hem e card lt me ced/andre souza do nascimento me R$4000,00/dmi387 venc20/10/17contra:hcor clinica de hem e card lt me ced/andre souza do nascimento me R$2350,00/dmi 0035204701 venc29/10/17 contra:sysdata sistemas integr lt epp ced/ingenico do brasil R$82211,75/dmi25237a venc27/10/17 contra:br colchoes lt me ced/mercosul espumas indis lt R$1935,85/dmi3574/02 venc23/10/17 contra:t d navegacao amazonas lt epp ced/widal lubrifi cantes lt R$417,00/dmi327243venc25/10/17 contra:j m sato com e servicos lt me ced/atacadao sa R$435,69/dmi6735110 venc28/10/17contra:eletronica campeao com eletroeletrl ced/l l ind e com de aparelhos eletr R$447,35/dmi2879-8 venc28/10/17 contra:marinho e ferreira com lt me ced/miss belly ind e com R$4394,06/dsi73101 venc29/10/17 contra:a r carneiro epp ced/tl servicos e consultoria de moda lt R$624,38/dmi 003 venc30/10/2017 contra:a quaresma cardoso drogaria ced/h a f com e servico eireli R$263,34/dmi1164 venc21/08/17 contra:luzia da s ferreira com ced/e s l da silva & cia lt - me R$880,80/cbi 376186250 venc12/04/17 contra:eneas s da s junior ced/bco itau unibco s/a R$3206,61/cbi4382325774 venc16/07/17contra:rosimeire lima da costa ced/bco bradesco fi nanciamentos sa R$2320,93/dmi venc29/07/15 contra:top com de veiculos lt ced/petromel empreendimentos lt R$2342,70/dmi venc16/09/15 contra:top com de veiculos lt ced/petromel empreendimentos lt R$1006,92/ccb321590600 venc04/07/17 contra:zoroastro ricardo de souza junior ced/bco bradesco s/a R$28951,84/ccb4193501 venc04/07/17 contra:zoroastro ricardo de souza junior ced/bco bradesco s/a R$35907,74/cbi venc28/05/17 contra:alexandre de lima menezes ced/bco j safra s/a R$2424,60/Que me foram apresentados para serem protestados por falta de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468, os intimo a virem pagar ou dar a razão do não pagamento, fi cando ciente que os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legal Belem,10 de novembro de 2017.

SALVIO ALBERTINO DE M CORREA JUNIOR Tabelião Titular do Cartorio de Protesto VALE VEIGA 1º Ofi cio

Protocolo: 248767

Abatedouro Solon LTDA, CNPJ n.° 03.707.118/0002-23, torna público que solicitou a SEMAS a renovação Licença de Operação, para atividade de fabricação de ração balanceada e alimentos preparados para animais, situada no município de Santa Barbará-PA, sob o protocolo n.° 017/36280

Protocolo: 248771

FAZENDA JACITARA S/A SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO CNPJ/MF Nº 07.930.688/0001-58 NIRE 15300014361. Extrato de Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de setembro de 2017. Instalação: às 11h do dia 28/09/2017. Local: sede social da empresa localizada na Fazenda Jacitara, à margem direita do Rio Mojú, município de Mojú, Estado do Pará. Presença: Acionistas da Empresa, fi cando portanto, dispensados do Edital de Convocação. Mesa: Presidente Hélio Camilo da Cunha que convidou o Sr. Moacir Dias


da Silva para secretaria-lo. Convocação: Feita através de carta convite a todos os acionistas com data de 20/09/2017. Assembleia Geral Ordinária. Deliberações: O Sr. Presidente que cumprindo disposições legais artº294 da lei 6404/76, na redação do artº12 da MP 1958 - 29/29, deixava de publicar o relatório dos administradores e demonstrações financeiras, juntando para isso cópia dos balanços e demonstrações financeiras, notas explicativas da administração e parecer dos auditores independentes, relativo exercício em exame. Foram aprovados por unanimidade o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer de Auditoria, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2016 em conformidade com a lei 6404/76 artº294. O Sr. Presidente solicitou a aprovação dos presentes para os novos pró-labores da Diretoria para o exercício de 2017. Discutido o assunto, foi por todos aprovado a fixação de 03 (três) salários mínimos para cada diretor. A Ata na íntegra foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes na assembleia. Junta Comercial do Estado, registrados sob o nº20000542279 em 10/11/2017 Marcelo Cebolão - Secretário Geral.

Protocolo 1034719

FAZENDA JACITARA S/A SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO CNPJ/MF Nº 07.930.688/0001-58 NIRE 15300014361. Extrato de Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de setembro de 2017. Instalação: às 10h do dia 28/09/2017. Local: sede social da empresa localizada na Fazenda Jacitara, à margem direita do Rio Mojú, município de Mojú, Estado do Pará. Presença: Acionistas da Empresa, ficando portanto, dispensados do Edital de Convocação. Mesa: Presidente Hélio Camilo da Cunha que convidou o Sr. Moacir Dias da Silva para secretaria-lo. Convocação: Feita através de carta convite a todos os acionistas com data de 20/09/2017. Assembleia Geral Ordinária. Deliberações: O Sr. Presidente que cumprindo disposições legais artº294 da lei 6404/76, na redação do artº12 da MP 1958 - 29/29, deixava de publicar o relatório dos administradores e demonstrações financeiras, juntando para isso cópia dos balanços e demonstrações financeiras, notas explicativas da administração e parecer dos auditores independentes, relativo exercício em exame. Foram aprovados por unanimidade o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer de Auditoria, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2015 em conformidade com a lei 6404/76 artº294. O Sr. Presidente solicitou a aprovação dos presentes para os novos pró-labores da Diretoria para o exercício de 2017. Discutido o assunto, foi por todos aprovado a fixação de 03 (três) salários mínimos para cada diretor. A Ata na íntegra foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes na assembleia. Junta Comercial do Estado, registrados sob o nº20000542273 em 10/11/2017 Marcelo Cebolão - Secretário Geral.

Protocolo: 248775

Renovação de licença Operacional de Comercial de Gêneros Alimentícios Preço Baixo Ltda inscrito no CNPJ - 07.443.925/0001-56 e Inscrição Estadual 15.246.954-0, essa licença está liberada conforme pedido datado de 13.11.2017, junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - Sema de número R111517, com validade até 13.11.2018 no endereço sito a Rod. Br-316 Km 08, número 1171, bairro de Levilandia.

Protocolo: 248779

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMAviso do Edital - Concurso para Emprego Público

PMB-003/2017O Diretor Presidente da CODEM e a Secretária Municipal de Administração tornam público o Edital de resultado da prova de títulos, do Concurso para Emprego Público PMB 003/2017, para provimento de vagas do quadro de pessoal do CODEM, publicado no DOM nº 13.395, de 07/11/2017.

Belém/PA, 14 de novembro de 2017.João Cláudio Klautau Guimarães

Diretor Presidente da CODEMAlice Cristina de Souza Coelho Teixeira

Secretária Municipal de AdministraçãoProtocolo: 248783

RBH Construções Ltda - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 09.046.201/0001-41, toma público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - SEMAS, a Licença de Instalação do empreendimento Residencial Rio de janeiro, localizado na Alameda Copacabana, nº 35, quinta linha do Bairro Tenoné, Belém-PA, sob o protocolo 8.033/2017, processo 5.087/2017.

Protocolo: 248787

CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.106.658/0003-56, Inscrição Estadual nº 154201979, com sede na Rua 04 de Abril, 312, Jardim Planalto, CEP. 68.193-000, no município de Novo Progresso/PA, comunica nos termos da Resolução CONAMA nº 06/86 a concessão de Autorização Ambiental - AA nº 002/2017, referente ao processo nº 375/2017, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso/PA, com validade até 31/10/2018, para a movimentação de terra/cascalho numa área da Fazenda 91-I, para emprego imediato na recuperação da Vicinal Dois Coringas, localizada no Km 1.009 da BR-163, lado direito, no sentido Cuiabá-MT/Santarém-PA, zona rural do Município de Novo Progresso/PA.

Protocolo: 248762

Parque Aquático Bela Vista / Francisco Rodrigues Filho, CPF: 170.036.792-72, localizada a Estrada Trans Bom Jesus, km 03, Zona Rural, torna público que requereu à SEMMA - Tucuruí a Licença de Instalação e Operação para a atividade de Parque Temático / Diversão.

Protocolo: 248766

RECEBEU LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃOTRANSPORTES DE COMBUSTÍVEIS BRASILEIROS LTDA - TRANSCOBRAS, CNPJ N° 04.955.076/0001-21, torna público que recebeu da Secretaria de Estado Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença Ambiental de Operação Nº10787/2017, em favor de seu empreendimento, Atividade de Transporte Rodoviário de Substâncias Perigosos, localizada na Rod. Arthur Bernardes, S/N, Km 15, bairro Tapanã, Belém-PA.

Vera TeixeiraDiretora Administrativa

Protocolo: 248770

Empresa “HD Semi-jóias”, CNPJ: 12.968.177.0002-46, informa por meio do B.O. Nº: 00094- 2017.001243-0, que teve seu equipamento emissor de cupom fi scal Nº: BE051275610000152138, modelo MP-2100THFI furtado em 21.06.2014. Não relatou o fato anteriormente por não haver notado a falta do equipamento, pois a empresa encontra-se inativa, falida, desde então. Notando somente neste ano de 2017 quando na busca de regularizar para encerramento do CNPJ.

Protocolo: 248774

Renovação de licença Operacional de Comercial de Gêneros Alimentícios Preço Baixo Ltda inscrito no CNPJ - 07.443.925/0002-37 e Inscrição Estadual 15.467.695-0, essa licença está liberada conforme pedido datado de 13.11.2017, junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - Sema de número R111617, com validade até 13.11.2017 no endereço sito a SN 03, número 753, bairro Cidade Nova.

Protocolo: 248778

Madeireira Tucumã Eireli-Epp, CNPJ 11.290.192/0001-34, sitio na Rua beira Rio, snº, Bairro Industrial, São Miguel do Guamá/PA, torna público que requereu da SEMMA SÃO MIGUEL renovação da L.O nº 04/2017, proc. 047/2017 Ativ.: Desd. de mad. em tora p/ prod. de mad. serrada e seu benefi ciamento.

Protocolo: 248782

“RBH Construções Ltda - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 09.046.201/0001-41, toma público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - SEMAS, a Licença Prévia nº 033/2017, com validade até 17/07/2018, do empreendimento Residencial Rio de janeiro, localizado na Alameda Copacabana, nº 35, quinta linha do Bairro Tenoné, Belém-PA.”

Protocolo: 248786

Pireneus Auto Posto Comercial LTDA, CNPJ: 34.820.035/0001-99, localizado a avenida Sebastiao Camargo Correa, 176, bairro centro, torna público que requereu à SEMASA - Breu Branco, a Licença de Instalação e Operação - LIO para a atividade de Comercio Varejista de Combustíveis para veículos automotores.

Protocolo: 248761

Fazenda São Jorge, Antônio Carlos Pereira com CPF 377.262.002-78, localizada no município de Rondon do Pará, torna público que assinou o Termo de Compromisso Ambiental - TCA 002/2017 junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS/PA referente ao processo n°31046/2016.

Protocolo: 248765

A EMPRESA, M. DO S S MELO COMÉRCIO- ME - CNPJ 26.943.948/0001-74, SITO A FOLHA 29 QUADRA 04 LOTE 01, BAIRRO NOVA - MARABÁ PARÁ, INFORMA QUE A SEMAS - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. CONCEDEU A LINCENÇA DE OPERAÇÃO DE BITOLAGEM DE MADEIRA PARA O COMÉRCIO E OU EXPORTAÇÃO, Nº 10874/2017 , VALIDADE ATÉ 18/10/2019.

Protocolo: 248769

CAZ Engenharia Ltda torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMAS/PA, a Licença de Operação, para a atividade de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos.

Protocolo: 248773

A Diretora do Centro Educacional Tecnológico Marisa Zampieri, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos- EJA- A Nível de Ensino Médio com aproveitamento de estudos através de Avaliação de Classifi cação, em 01/03/2017:Alcimar Filgueira da Silva,Ana Paula Angelo Araujo Pereira,Ana Vitoria de Oliveira Ramos,Bianca Paulino Costa ,Bruna Klein Silva,Daniel Santana Duarte,Daniella Almeida Santana,Diones Eliel Ribeiro Passos da Silva,Elizangela Pothin Baptista,Emilly Oliveira Santana,Ervelly Oliveira Santana,Fabio Alves Felix,Fabio de Abreu Silva,Havila Paula de Jesus,Helena de Souza Pereira,Isaias Balarez de Oliveira,Ivanilson Porfi rio Borges,Jackson Adriano Oliveira Guimaraes ,Jansen Azevedo Godinho,Jeff erson Moura de Oliveira,Jessica Coutinho de Franca,Jhonny Willye Soares Pereira,Joelma Maria Monteiro de Souza,Jonathan Ferreira dos Santos,Juliana Barbosa da Silva Leite,Jussara Souza Costa,Laiza Candido Machado,Lazaro de Souza Jardim Soares,Leandro dos Santos Araujo,Lucas de Jesus Milagre,Lucas Muriel Lemes Sanchez ,Maria Elizabeth Maia,Mateus Gustavo Candido Pereira,Matheus Lopes da Silva,Milena Silva de Menezes,Nilvania Fatima de Lima,Pedro Fernando Lopes de Oliveira,Pedro Paulo Sant’anna e Silva,Rafael Degen Barboza,Rafaela Gontijo de Araujo Correa ,Robson Marques,Ronaldo Severino,Samara dos Santos Figueiredo Concegliere,Silvane Felix da Silva dos Santos ,Tais de Jesus Oliveira,Telmo Marques Tavares Junior,Thiago Flores,Ulisses Florencio Costa,Wagner Pereira da Silva,Waldir Muniz.

Protocolo: 248777

Cowood Timbers, CNPJ 01.610.363/0001-01, sitio na Quinta Travessa, Lts. 79 à 85, snº, Bairro Aurá, Ananindeua/PA, torna público que requereu da Sema Ananindeua licença de operação, processo R111117 Ativ.: Serraria sem desdobro de madeira.

Protocolo: 248781

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP

CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 01/2016/SAAEPEDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO

DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICOA DIRETORA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Edital do Concurso Público de N° 001/2016/SAAEP e conforme o resultado fi nal homologado em 24 de agosto de 2016, publicado na Imprensa Ofi cial do Estado do Pará- IOEPA, Edição N° 33200, sob protocolo N°


1001525, no dia 29 de agosto de 2016, resolve CONVOCAR e NOMEAR os aprovados no Concurso N° 001/2016/SAAEP, que deverão comparecer no Setor de Recursos Humanos do SAAEP, localizado na Rua Rio Dourado S/N, Bairro Beira Rio, Município de Parauapebas-PA, munidos de cópias legíveis dos documentos, das certidões e da via original dos exames, no dia 24 de novembro de 2017, no horário das 9:00h às 13:00h, conforme relação abaixo:

1. DOCUMENTOS:Cópia da carteira de identidade (NÃO SERÁ ACEITO CNH); Cópia do CPF; Comprovante da Situação Cadastral do CPF - Disponível no site: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublicaExibir.asp ; Cópia do Título Eleitoral; 2 (duas) cópias do cartão de inscrição do PIS/PASEP (NÃO SERÁ ACEITO CONTRACHEQUE); Cópia da Carteira de Trabalho; Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral, conforme registro no TRE (tribunal regional eleitoral) do seu estado; Cópia do Comprovante de Endereço atualizado, válidos: conta de energia ou água (caso não esteja no nome do candidato, deverá ser feita uma declaração autenticada em cartório pelo proprietário do imóvel e deverá ser entregue anexado ao comprovante de endereço); Cópia do Certifi cado de Dispensa ou Reservista (sexo masculino); Cópia do Certifi cado (Diploma) e do Histórico Escolar-ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA INVESTIDURA DO CARGO - (cópias autenticadas); 01 (uma) foto 3x4 (atual); 02 (duas) Cópias do Cartão do BANCO DO BRASIL (CONTA CORRENTE) caso tenha; Cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes (para fi ns de imposto de renda); Comprovante de Recolhimento do Imposto Sindical Anual, caso tenha; Cópia do Certifi cado (Diploma) com carga horária mínima, conforme o edital (para o cargo: Eletricista) - cópias autenticadas; Cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH (para o cargo: Motorista).ATENÇÃO: CASO O SERVIDOR NÃO POSSUA CONTA NO BANCO DO BRASIL, SERÁ NECESSÁRIO TRAZER OS SEGUINTES DOCUMENTOS A MAIS: COMPROVANTE DE ENDEREÇO LOCAL (DE PARAUAPEBAS-PA) ATUALIZADO, PARA ABERTURA DE CONTA (CASO NÃO ESTEJA NO NOME DO CANDIDATO DEVERÁ SER FEITA UMA DECLARAÇÃO AUTENTICADA EM CARTÓRIO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E DEVERÁ SER ENTREGUE ANEXADO AO COMPROVNTE DE ENDEREÇO); CÓPIA DO RG; CÓPIA DO CPF.

1.1 CERTIDÕES:As certidões destinam-se a comprovar a inexistência de antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o cargo, que abranjam localidades onde o(a) candidato(a) houver residido ou exercido cargo ou função pública ou atividade particular nos últimos 5 (cinco) anos, expedidas no máximo há 90 (noventa) dias: Certidão Negativa: Polícia Federal - no site: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais; Certidão Negativa: Polícia Civil - disponível no site: https://antecedentes.policiacivil.pa.gov.br/; Certidão Negativa da Justiça Estadual (criminal) - disponível no fórum local ou no site: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/; Certidão Negativa da Justiça Estadual (Civil) - disponível apenas no fórum local; Certidão de distribuição da Justiça Federal - REGIONAL (Civil e criminal) - disponível no site: http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/ .Caso o candidato possua outra ocupação ou vínculo e tenha o interesse em acumular cargo, deverá apresentar documentação de vínculo com a especifi cação da jornada de trabalho, horário e local onde exerce as suas atividades.

2.EXAMES: Rx Tórax (OIT) COM LAUDO; Rx Coluna Dorso Lombar COM LAUDO; Raio-X Coluna Cervical COM LAUDO; ECG - Para candidatos com até 39 anos COM LAUDO E TRAÇADO; Teste Ergométrico - para candidatos a partir de 40 anos; Acuidade Visual; Hemograma com plaquetas; Glicemia em jejum; Grupo sanguíneo + fator RH; Triglicerídeos; Colesterol Total, HDL, LDL, VLDL; Audiometria Tonal e Vocal; Gama GT, TGO, TGP; Parasitológico de fezes; Hepatite HBsAg; Teste Psicotécnico - Será realizado no prédio e com Psicólogo do SAAEP, após conclusão documental.ATENÇÃO: OS EXAMES TÊM VALIDADE DE NO MÁXIMO 90 (NOVENTA) DIAS PARA EMISSÃO DO ASO.

3. CARGOS01 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Classifi cação-Nome-Situação-Portaria de nomeação: PcD-FRANCISCA ELIZABETE DOS SANTOS GOMES-APROVADO-0641/2017.

02 - AUXILIAR OPERACIONAL: Classifi cação-Nome-Situação-Portaria de nomeação: 46-ADRIELLE DE CARVALHO NUNES-APROVADO-0642/2017; 47-MADIAN BEZERRA COSTA-APROVADO-0643/2017; 48-ANTONIA REJANE DE OLIVEIRA-APROVADO-0644/2017; 49-LIONIDIO FERREIRA BARBOSA-APROVADO-0645/2017; 50-NATALIA APARECIDA CUNHA-APROVADO-0646/2017; 51-MARCOS ANTONIO SILVA-APROVADO-0647/2017; 52-SIMONE NASCIMENTO BRAGA TURATTI-APROVADO-0648/2017; 53-RAFAEL FELIX SILVA-APROVADO-0649/2017; 54-TATIANE DE ABREU DOS SANTOS-APROVADO-0650/2017; 55-LUCAS VINICIUS DE SOUZA DA CRUZ-APROVADO-0651/2017; 56-MATEUS NASCIMENTO CORREA-APROVADO-0652/2017; 57-JOSE PEREIRA DA COSTA-APROVADO-0653/2017; 58-LUCENILDO ALHO VALENTE-APROVADO-0654/2017; 59-HILQUIA GOMES DOS SANTOS-APROVADO-0655/2017.

03 - OPERADOR DE SISTEMAS ALTERNATIVOS: Classifi cação-Nome-Situação-Portaria de nomeação: 18-ELIANE ALVES SANTANA-APROVADO-0656/2017; 19-MIKELIA SILVA DA CONCEICAO-APROVADO-0657/2017; 20-RAMON SILVA JENNINGS-APROVADO-0658/2017.

04 - VIGIA: Classifi cação-Nome-Situação-Portaria de nomeação: 48-ALEQUESANDRO CONCEICAO DOS SANTOS-APROVADO-0659/2017; 49-WELSON ALVES FERREIRA-APROVADO-0660/2017; 50-JOSE LUIS DE SOUZA LIMA-APROVADO-0661/2017; 51-CAIRO RODRIGO TAVARES SILVA-APROVADO-0662/2017; 52-ALEXANDRO DO NASCIMENTO FLOR-APROVADO-0663/2017; 53-FRANCINEY DE JESUS DO CARMOCRUZ-APROVADO-0664/2017; 54-WASHINGTON LUIZ VIANA PINTO-APROVADO-0665/2017; 55-JOSE ROBERTO ALVES-APROVADO-0666/2017; 56-ARIANA SANTOS SOUZA-APROVADO-0667/2017; 57-ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO-APROVADO-0668/2017; 58-ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO-APROVADO-0669/2017; 59-MARCONY SILVA SANTOS-APROVADO-0670/2017; 60-MARCIO SOUSA COSTA-APROVADO-0671/2017; 61-WILLAMIS DOS SANTOS PALHETA-APROVADO-0672/2017; 62-EDILSON MARQUES DA SILVA-APROVADO-0673/2017; 63-VANDO DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA-APROVADO-0674/2017; 64-WANDERSON COSTA XAVIER-APROVADO-0675/2017; 65-MATEUS HENRIQUE SOUZA E SOUZA-APROVADO-0676/2017; 66-AGUSTINHO BATISTA DA SILVA-APROVADO-0677/2017; 67-EDIVALDO FERREIRA LEAO-APROVADO-0678/2017; 68-RONNIE VON TORRES DE ALMEIDA-APROVADO-0679/2017.

05 - ENCANADOR: Classifi cação-Nome-Situação-Portaria de nomeação: 39-GUSTAVO MARQUES LEITE-APROVADO-0680/2017; 40-JOSE LUIZ DE SOUZA-APROVADO-0681/2017; PcD-JOALYSON MUNIZ MENDES-APROVADO-0682/2017; 41-JOSENILSON FERREIRA COSTA-APROVADO-0683/2017; 42-ROSILEISON SILVA DE CARVALHO-APROVADO-0684/2017; 43-JONIEL ARAUJO NORONHA-APROVADO-0685/2017; 44-JAIR LABRE DE SOUSA-APROVADO-0686/2017; 45-MARLISON RAMOS RODRIGUES-APROVADO-0687/2017; 46-WARLLEY CARVALHO CASTELO BRANCO-APROVADO-0688/2017; 47-EDILSON SANTOS DE SOUSA-APROVADO-0689/2017; 48-LEANDRO CARDOSO DE JESUS-APROVADO-0690/2017; 49-BRUNO CHAVES DA SILVA-APROVADO-0691/2017; 50-GIANCARLO SILVA COSTA-APROVADO-0692/2017.

08 - ELETRICISTA: Classifi cação-Nome-Situação-Portaria de nomeação: 8-JONATAS PEREIRA DA SILVA-APROVADO-0693/2017.

21 - ENGENHEIRO SANITARISTA: Classifi cação-Nome-Situação-Portaria de nomeação: 4-TAINA PARAENSE DOS REIS-APROVADO-0694/2017.

Parauapebas, 16 de novembro de 2017.Claudenir Rocha

Diretora Executiva do SAAEPDec. 0019/2017

Protocolo: 248785

diÁrio oficial - ioepa · 4 diÁrio oficial nº 33498 quinta-feira, 16 de novembro de 2017...

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